“Seminário Transporte Publico no DF e Entorno ”Palestra: Transporte Público as cidades planejada para os automóveis
Local: IESB-Instituto Ensino Superior e Brasilia-
Nazareno Stanislau Affonso Diretor Nacional do Instituto MDT
Data: 04 de setembro de 2019
Instituto MDT : Seis EIXOS DE LUTA
Mobilidade Urbana Sustentável para todos.
Investimento permanente no transporte público.
Barateamento das tarifas para a inclusão social.
Democratização do uso das vias públicas, priorizando-se o transporte público e os modais não motorizados.
Transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente.
Integração entre as políticas de mobilidade urbana e de uso e ocupação do solo - a partir de 2016.
“O IMPÉRIO DOS AUTOMÓVEIS”
MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO SOCIAL
Por que pensar a mobilidade?
VISÃO TRADICIONAL
Universalização do uso e propriedade dosautomóveis.
Vias privatizadas para circulação de automóveis.
Sem prioridade para:
• o transporte coletivo;
• as calçadas nas vias;
• os meios não motorizados de deslocamentos;
• políticas públicas eficazes de combate àsmortes no trânsito.
Direito ao transporte público de qualidade
Trânsito: Características do Império dos automóveis
Gasolina subsidiada - CIDE
Poluição
Vazios Urbanos
540 bi de custo/ano - 2016
41 mil mortos+284 mil com deficiência
Pedágio de 20% dos usuários de ônibus
80% ocupação das vias, transporta 30%
Estacionamentos grátis nas cidades
Impostos reduzidos ou isentos para compra
de veículos.
38.281 mortos 228.102 pessoas com deficiência -2018
50 Milhões foram fabricados em 50 anos (de 1958 até 2008)
+ 50 Milhões prometidos em 15 anos até 2023 - ANFAVEA
Frota Atual (junho 2019) = 102 milhões –Renavam/ DENATRAN
Automóvel: Total fabricado e a fabricar
Frota Niteroi- 2017 – 270.522
EVOLUÇÃO DOS CUSTOS TOTAIS DA MOBILIDADE por modal
2016• 483,3 bilhões de reais:
407,4 bilhões Transporte Individual
75,9 bilhões Transporte Coletivo
CUSTOS
TOTAIS
TC- 16%
TI - 84%
Gastos com a mobilidade no Brasil
Políticas de estímulo ao transporte individual - Brasil
R$ 10,5 bilhões (desde 2009)• Desoneração do IPI no preço dos
carros novos e ampliação do crédito
para carros usados
R$ 22 bilhões (desde 2003)• Renúncia da CIDE para não aumentar a
gasolina
R$ 32,5 BILHÕES no TOTAL!• Não entra o fornecimento de Gasolina
abaixo do preço internacional
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Direito ao transporte público de qualidade
Morador paga manutenção
Governo não paga as ruas públicas
Sem iluminação e orientação
Políticas Sociais do
Governo – 20% a mais
Paga Tributos – 15% a mais
Paga renovação de frota
Paga congestionamentos
dos Carros – 20% a mais
São Paulo próximo a 500 km de faixas exclusivas quase dobrou o numero de
quilômetros com prioridade nas vias para os transportes públicos
Hoje - 1836 km: 0,53% do total das vias
2,69% das vias usadas pelo TP- Lei 12.587/12- deve reservar 30%
Direito ao transporte público de qualidade
Extensão das vias com prioridade para o transporte público em
cidades com mais de 60 mil habitantes-2011
Tipo de tratamento Extensão (km) Nº de Municípios
Faixa Exclusiva 217,2 15
Pista Exclusiva 191,5 6
Via Segregada 2,0 1
TOTAL 410,5 22
% de ocupação do total das
vias usadas pelo TP0,12
% de ocupação das vias
onde circulam o TP0,60 Fonte: Eduardo Vasconcelos
FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS EM SÃO PAULO
Aumento de velocidades médias nos horários de picos manhã e tarde
Antes das faixas - 13,3 km/h
Outubro 2013 - 18,9 km h
Abril 2014 - 19,0 km/h
INSTITUTO MDT DEFENDE VIAS E FAIXAS EXCLUSIVAS EM TODAS AS
CIDADES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES, COM IMPLANTAÇÃO DE
ABRIGOS COM COMUNICAÇÃO PARA OS USUÁRIOS, VEÍCULOS
PADRON, FAIXAS EXCLUSIVAS, CALÇADAS E CICLOVIAS
• Proibição de estacionamentos em TODAS as vias em que
trafegam transportes públicos.• Criação de uma FAMILIA ônibus padron de qualidade com linhas
de financiamentos vantajosas ou com recursos do Governo.
• Implantação de faixas exclusivas em todos os corredores de
ônibus fiscalizadas eletronicamente para ATINGIR 10 MIL
QUILOMETROS.
• Pavimentação das vias em que circulam o transporte público e de
calçadas e ciclovias.
• Abrigos em todos os pontos de ônibus com informação
qualificada.
• Qualificação dos Órgãos gestores para Planejar, Projetar,
Implantar e Operar os Transportes Públicos.
• Alocar PERMANENTEMENTE 10% dos recursos do Governo
nessas Ações
Custeio ou subsídio à tarifa no Mundo
TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS
4325 22
9090
50 54
194
19 12 15
46
0
50
100
150
200
250
Projetos Em obras Excluído Total Geral
Qu
an
tid
ad
e d
e p
roje
tos (
Un
id.)
Status
BRT Corredor de Ônibus Faixa Exclusiva
Fonte Relatório Anual 2018-NTU
EMPRENDIMENTOS TRAVADOS DE PRIORIZAÇÃO :
TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS
330 PROJETOS- Representam 2.939 km
90 Sistemas de BRT
194 Corredores Exclusivos
46 Faixas Exclusivas
PRINCIPAIS CAUSAS
1-Falta de Recursos
2-Suspensão Judicial
3-Baixa qualidade Projetos
4-Novas Administrações Municipais:
Descontinuidade Obras e projetos
MOVIMENTOS SOCIAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO
Jornadas de rua de 2013 Passe Livre-Tarifa Zero-2013-2015-MPL- Movimento do Passe Livre
20152013
Pacto Nacional da Mobilidade Urbana-2013-2015
Constituição :Transporte público como Serviço Essencial -1988
e Direito Social- 2015
Fonte Relatório Anual 2018-NTU
VARIAÇÃO ACUMULADA DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
INFLAÇÃO (IPCA) E DO TRANSPORTE INDIVIDUAL-
Custo: 70 % valor da tarifa é mão de obra + combustível
Mão de Obra aumentou 173.7 %
DIESEL AUMENTOU 193,4% MAIS QUE A GASOLINA
248,8% MAIS QUE IPCA-INFLAÇÃO
AUMENTO DAS TARIFAS: 847,48%
IPCA : 387,09 %
AUTOMÓVEIS: 144,41% - Prioridade da Política de Estado
Significa : aumento menor 703% que ônibus e 242,7% do IPCA
TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS
Fonte Relatório Anual 2018-NTU
INCIDENCIA DAS GRATUIDADES NO CUSTO DO TRANSPOTE PO ÔNIBUS
TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS
Fonte Relatório Anual 2018-NTU
CRISE DO SETOR DE ÔNIBUS URBANOSVARIAÇÃO HISTÓRICA MENSAL E ACUMULADA DA DEMANDA- 1993-2017
PERDEU 35,6% EM 20 ANOS 1997-2017
PERDEU 25,9% EM 10 ANOS- 2014-2017
PERDEU SÓ EM 2017 9,5%
TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS
Campanha do MDT- “Ação Nacional TARIFA CIDADÃ
Transporte Público com Inclusão Social” – 2005, atingindo
120 Cidades
A- Justiça Social
B- Justiça Tributária
C- Investimento para baratear a tarifae dar acessibilidade universal
D- Eficiência e qualidade
CIDE MUNICIPAL – Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico
Apoio: Instituto MDT/ FNP / Fórum de Secretários de Mobilidade
Alteração PEC 179-A DE 2007 (Apensada à PEC 159/2007)
• Transporte Público não tem fontes permanentes de financiamento, só o
Vale Transporte , hoje ameaçado pela terceirização;
• Acréscimo de R$ 0,10 no preço da gasolina/álcool reduziria
cerca de R$ 0,30 no valor da tarifa;
• Gera arrecadação de 11 Bilhões - Redução 28% nas tarifas
• Proposta é deflacionária (0,42%), segundo dados da Fundação Getúlio Vargas;
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Direito ao transporte público qualidade para todas e todos
JORNADAS BRASILEIRAS
“na cidade, sem carro”
20182001
RUAVIVA – Instituto da Mobilidade Sustentável é a
entidade nacional que representa o Brasil na
coordenação internacional desde o lançamento, em
2001, até a 19ª Jornada Brasileira “Na Cidade Sem
Carro” em 2018, que se realiza todo dia 22 de
setembro. A Jornada é organizada em parceria com o
Instituto MDT desde 2007
Chamada do MANIFESTO 19ª JORNADA BRASILEIRA ‘NA CIDADE, SEM CARRO’ :
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA MOBILIDADE URBANA QUE O
ESTADO PROMOVA CIDADES COM RUAS DEMOCRATIZADAS REPLETA
DE MOBILIDADE ATIVA, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE UNIVERSL,
VIAS E FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS COM SISTEMAS
METROFERROVIÁRIOS COM O TRANSPORTE PÚBLICO COMO DIREITO
SOCIAL E UMA MOBILIDADE URBANA DA PAZ
Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil, é possível!
Construindo um Pacto da Sociedade pelo Transporte como Direito Social
Proposta do Instituto MDT
2017
TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL
“Art. 6º-São direitos sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, olazer, a segurança, a previdência social, a proteção àmaternidade e à infância, a assistência aosdesamparados, na forma desta Constituição."
PRIMEIRAS AÇÕES POSSÍVEIS PARA IR CONQUISTANDO
O TRANSPORTE COM DIREITO SOCIAL
2018
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“As cidades são, por definição, o espaço para a construção da cidadania, para o convívio harmonioso e fértil das diferenças, assim como para a celebração da liberdade e das fantasias”.
livro Pindorama revisitada
Nicolau Sevcenko
editora fundação Peirópolis.
INSTITUTO MDTSCS, Quadra 04, Bloco A, Sala 513 – Ed. Embaixador – Brasília/DF
Telefone : 61-32020899
www.mdt.org.br
Imagens
www.nazarenoaffonso.com.br
Grato pela atenção!
Urbanista da Mobilidade Nazareno Affonso
Diretor Nacional do Instituto [email protected]