OS DIREITOS DASPESSOAS COM DEFICIÊNCIAO conceito de pessoa comdeficiência depois da Convenção
SEMINÁRIO
28NOV
MANHÃ TARDE
Inscrições e entrega de material do evento
CERIMÔNIA DE ABERTURA
Wellington César Lima e SilvaProcurador-Geral de Justiça da Bahia
Adivaldo CidadeProcurador de Justiça Corregedor-Geral do MPBA
Alexandre PadilhaMinistro de Estado da Saúde
Deputado Federal Romário
Rita Maria Silva RodriguesProcuradora de Justiça Coordenadora do CAOCI
Silvana Oliveira AlmeidaCoordenadora do GEDEF- MPBA
APRESENTAÇÕESGrupo de teatroCAPS Rosa Garcia
Grupo de Capoeira Zé PezãoAssociação Grupo de Amigos das Pessoas com Deficiência de Pernambués
Coffee-break
PALESTRA A diferença entre pessoa com deficiência intelectual e psicossocial (mental) na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Romeu Kazumi Sassaki - PalestranteConsultor de Inclusão SocialDiretor do Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente de São Paulo
PALESTRA A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e inovações no ordenamento jurídico brasileiro
Sidney Pessoa Madruga - PalestranteProcurador da República – MPFBA
Perguntas do público
Almoço
PALESTRANova ordem internacional dos direitos humanos das pessoas com deficiência: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
Laís de Figueirêdo Lopes - PalestranteAdvogada OAB-SPMestre em Direitos Humanos PUC-SP
PALESTRAO Ministério Público e a tutela dos Direitos das Pessoas com Deficiência - pessoas com deficiência psicossocial e intelectual
Rebecca Monte Nunes Bezerra - PalestrantePromotora de Justiça de Natal - RNPresidente da AMPID
PALESTRAA Constituição, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a inserção no mercado de trabalho - deficiência psicossocial e intelectual
Manoel Jorge e Silva Neto - PalestranteProcurador do Trabalho MPTBA
Coffee-break
PALESTRAObrigatoriedade do atendimento prioritário às pessoas com deficiências, inclusive com deficiência psicossocial e intelectual em hospitais gerais públicos e privados - condições e consequências da recusa do atendimento
Iordan Gurgel - PalestrantePsiquiatra e Psicanalista da Escola Brasileira de Psicanálise
PALESTRAO Poder Legislativo Federal e a proteção aos direitos das pessoas com deficiência
Emiliano José - PalestranteDeputado Federal - BA
Perguntas do público
Encerramento
8h
8h30
9h15
9h45
10h
10h40
11h20
12h
14h
14h40
15h20
16h
16h20
17h
17h40
18h
OS DIREITOS DASPESSOAS COM DEFICIÊNCIAO conceito de pessoa comdeficiência depois da Convenção
SEMINÁRIO
29NOV
MANHÃ TARDE
Inscrições e entrega de material do evento
PALESTRA EM VIDEOCONFERÊNCIAA importância da adoção da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF, para classificação das deficiências e inclusão social das pessoas com deficiências
Jorge Márcio Andrade - PalestranteMédico Psiquiatra e Ativista em Direitos Humanos de Campinas - SP
PALESTRA O abrigamento de pessoas com deficiência psicossocial e intelectual sem referência familiar e não egressos de hospitais psiquiátricos
Claudia Grabois - PalestranteAdvogada OAB-RJ e Ativista em Direitos Humanos
Coffee-break
PALESTRAO direito à prestação adequada e eficaz do serviço de saúde mental, a Lei 10.216/01 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Maria Célia Rocha - PalestranteMédica Psiquiatra e Coordenadora de Saúde Mental de Salvador
Perguntas do público
Almoço
PALESTRAO dano moral nas ações coletivas para defesa dos direitos das pessoas com deficiências
Cristiano Chaves de Farias - PalestrantePromotor de Justiça - Salvador - BA
PALESTRA Inexigibilidade da interdição para concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC
Nidalva Brito Oliveira - PalestrantePromotora de Justiça do GEDEF-MPEBA
Raimundo Nonato de Souza - PalestranteMinistério da Previdência Social
Coffee-break
PALESTRAO preconceito e discriminação de pessoas com deficiência psicossocial e intelectual
Cícero Ornellas - PalestrantePromotor de Justiça de Combate à Discriminação Salvador - Bahia
Perguntas do público
ENCERRAMENTO Apresentação do Coral do Ministério Público da Bahia
HAPPY HOURAutógrafo do livro Inclusão: Construindo uma Sociedade para Todos e de CD contendo arquivos com temas relacionados à palestra.
Romeu Sassaki - Autor
8h
9h
9h40
10h20
10h40
11h20
12h
14h
14h40
15h20
15h40
16h20
17h
17h30
