Rosalía ArteagaOrganização do Tratado
de Cooperação Amazônica
Seminário Latino Americano de Avaliação Ambiental
Estratégica
Painel: As questões ambientais nos processos de integração regional
Brasília, 30 de agosto de 2006
A criação da OTCA:Estabelecida em 2003, como evlução do TCA, assinado em 1978
Motivo:Crescente preocupação com a deterioração do meio ambiente – a região amazônica é uma região chave e de importância estratégica para os 08 países membros.
Vantagem comparativa:Enfoca os temas da região em seu conjunto e não somente os problemas específicos de cada país amazônico.
Problemas regionais requerem soluções regionaisProblemas regionais requerem soluções regionais
Missão
Reforçar e construir mecanismos técnicos e financeiros, bem como as políticas complementares e conjuntas, para o efetivo estabelecimento do processo de integração regional e desenvolvimento sustentável, promovendo a ativa participação dos países membros e dos atores regionais e locais na preparação e execução dos planos, programas e projetos, aumentando sua capacidade de negociação em nível global nos assuntos de interesse para a região.
Âmbitos de intervenção da OTCA-Promoção do diálogo político: integração regional, Comunidade Sudamericana de Nações, Florestas (UNFFVI), Biodiversidade (COP8), etc.-Estratégias e programas regionais: recursos hídricos, áreas protegidas, uso sustentável da biodiversidade, controle de malaria, indicadores de sostenibilidade, etc.-Iniciativas e projetos nacionais e transfronterizos dentro do Plano Estratégico da OTCA
Plano Estratégico:
Missão Fortalecimento Institucional
Integração e Competitividade
Regional
Gestão do Conhecimento e
Intercâmbio Tecnológico
Conservação e Uso Sustentável dos
Rec.Nat.
ÁreasProgramáticas
VisãoVisãoDesenvolvimento Sustentável da AmazôniaDesenvolvimento Sustentável da AmazôniaProcesso de Processo de Planejamento e ConsultaPlanejamento e Consulta
Ejes Estratégicos
Água Florestas, Solos e Áreas Naturais Protegidas Biodiversidade, Biotecnologia e Biocomércio Ordenamento Territorial, Assentamentos Humanos e Assuntos Indígenas Infra-estrutura Social: Saúde e Educação Infra-estrutura de Transporte, Energia e Comunicações
Elementos Transversais
Estrutura da OTCAEstrutura da OTCA
Secretária-Geral
Diretor Executivo Diretor Administrativo
Coordenador Saúde
Coordenador Meio
Ambiente
Coordenador Transportes,
Infra-estrutura e Turismo
Coordenador Educação, Ciência e
Tecnologia
Coordenador Assuntos Indígenas
ASSESSORES TECNICOS E CONSULTORES
Alianças Estratégicas da OTCAOEA Conservação e Uso Sustentável dor Recursos Naturais RenováveisFAO Florestas, Solos e Áreas ProtegidasOPS Infra-estrutura Social: SaúdeCOICA Assuntos IndígenasCIC Recursos HídricosOEA/PNUMA/GEF Recursos HídricosCAN Integração e Competitividade RegionalCAF Integração e Competitividade RegionalUNCTAD Diversidade Biológica, Biotecnologia e BiocomércioBID Diversidade Biológica, Biotecnologia e BiocomércioAMBI Promoção dos países (expedição científica)UNAMAZ Gestão do Conhecimento e Intercâmbio TecnológicoABC Florestas, Solos e Áreas ProtegidasPNUMA Conservação e Uso Sustentável dor Recursos Naturais RenováveisWWF Florestas, Solos e Áreas ProtegidasUICN Conservação e Uso Sustentável dor Recursos Naturais Renováveis
Desafios
•Proteger a floresta e sua biodiversidade
•Solucionar dificuldades logísticas
•Baixar os altos custos de produção
•Incrementar o baixíssimo nível tecnológico
•Reconhecer a função do Estado de regular a gestão do território
•Conservar os recursos para o uso das futuras gerações
•Não cometer os erros do passado
Oportunidades incomensuráveis
Possibilidade para transformar ativos naturais em riqueza e em oportunidades econômicas para a população
Contexto para o desenvolvimento:
• Existem problemas estruturais históricos que exigem a busca de soluções de longo prazo, evitando as conjunturais.
• É necessária a ação integrada: poderes executivos em diversos níveis, legislativos, sociedade em general, agências de cooperação e condições mínimas de governabilidade.
• A abertura dos mercados mundiais e a globalização, contribuíram ao aumento das desigualdades sociais e regionais, em função da maior vulnerabilidade à que estão expostas as economias menos competitivas.
• A busca do desenvolvimento de uma estratégia regional deve incluir assuntos que extrapolam os limites institucionais nacionais, ressaltando a importância da abordagem regional.
• O mercado não foi eficiente para distribuir a riqueza e regular o acesso aos recursos naturais, dando um espaço de intervenção importante ao Estado na gestão do território.
Componentes de atuação
a) Políticas sobre conservação e desenvolvimento sustentável;
b) Reforço da base política e institucional do TCA;c) Influência na formulação e compatibilização de
políticas;d) Gestão do conhecimento e diálogo político local
para o desenvolvimento sustentável;
a. Políticas sobre conservação e desenvolvimento sustentável
• Reforçar o diálogo regional e a interlocução política - Cúpulas
• Harmonizar posições em fóruns internacionais.• Execução do Projeto de Validação de Indicadores
de Sustentabilidade da Floresta Amazônica.• Buscar mecanismos para a participação da
sociedade civil na OTCA.
b. Reforço da base política e institucional do TCA
• Reforço às Comissões Nacionais Permanentes nos países membros (instâncias multisetoriais)
• Interação com o Parlamento Amazônico.• Convocar e realizar os encontros das instâncias de
decisão da OTCA• Criar e reforçar a base política local (municipal e
sub-regional)
c. Influência na formulação e compatibilização de políticas
• Identificação de prioridades de compatibilização e de ação regional (tendo como base as Cúpulas Presidenciais e Ministeriais).
• Ferramentas para a tomada de decisões - cartografia e informação estratégica.
• Participação em eventos estratégicos: Mercosur, CAN, ALADI, SIVAM/SIPAM, IIRSA, Comércio, C&T, propriedade intelectual, Defesa, etc.).
• Agenda regional de prevenção e combate à contaminação por mercúrio
d. Gestão do conhecimento e diálogo político local para o desenvolvimento sustentável
• Interação com as redes de pesquisa que atuam na região (Oncyts, CYTED, UNAMAZ, Iniciativa Amazônica).
• Interação com redes multi-institucionais que atuam em nível regional (MAP, Iniciativa Amazônica, etc.).
• Promover o intercâmbio de experiências e o conhecimento.
Projetos em execução:1. Projeto de Gestão Regional de Biodiversidade - BID.2. Projeto de Manejo Integrado e Sustentado dos Recursos Hídricos
GEF/PNUMA-OEA.3. Projeto de Uso Econômico da Biodiversidade – UNCTAD/Gov.
Holanda/GTZ-Programa Amazônia/UNF.4. Proposta de projeto de Conservação da Floresta Tropical
Amazônica II- GTZ Amazônia5. Projetos Culturais “Prêmio OTCA” e “Descobrindo a Amazônia: A
OTCA e os Jovens – Caminhos de Orellana” – Governos / Setor privado.
6. Validação de Indicadores de Sustentabilidade da Floresta Amazônica - FAO
7. Proposta de participação da sociedade civil na OTCA: UICN/FLA – BID.
8. Prevenção e combate à contaminação por mercúrio – Programa HUB9. Proposta de delimitação da região amazônica (IES-UE)10. Geo – Amazônia (PNUMA – elaboração de relatório geral sobre
estado do meio ambiente amazônico)
Projetos em fase de preparação• Prevenção e combate à contaminação por mercúrio –
Programa HUB/ MMA/Brasil.• Estudo de viabilidade técnica, financeira e política para a
constituição de um Fundo Solidário de Desenvolvimento - CAF.
• Proposta de projeto para a área de saúde – OPAS• Projeto Amazônia – Fundação Moore.• Plano de Comunicação da OTCA • Projeto Regional para OIMT – Governabilidade e ação
regional no setor florestal.• Programa de Áreas Protegidas - WWF/CIRAD• Programa Andes-Amazônia – GTZ/PDRS/CONDESAN• Parques Transfronteiriços – KFW• Aspectos econômicos para o Desenvolvimento Sustentável e
Manejo de Terras Indígenas – Holanda
Necessidade de Harmonização
• Harmonização das leis dos oito países que compartilham a bacia,
• Estreitamento de laços entre os parlamentares dos países amazônicos
• Institucionalizar e fortalecer o PARLAMAZ
• Adequar a legislação aos mecanismos de remuneração por serviços ambientais.
• Criar um sistema tributário sub-continental que favoreça o desenvolvimento sustentável.
• Sem a devida base legal harmonizada, não se conseguirá uma organização social adequada para a utilização econômica dos serviços ambientais.
• Qualquer processo de desenvolvimento precisa da participação ativa das instâncias de decisão nacional.
• O Poder Legislativo, instância que representando as aspirações da sociedade, pode contribuir nas reflexões e busca de soluções para o desenvolvimento sustentável da região.
• O Poder Legislativo pode apoiar a consolidação de políticas de integração e desenvolvimento regional, inclusive com a alocação de recursos específicos para tal finalidade.
• Os esforços de integração podem ser facilitados na medida em que possam ser criados mecanismos de harmonização da base legal e desta forma facilitar o intercambio econômico e as ações de cooperação para o desenvolvimento sustentável.
• A interação dos Congressos da Região é um dos passos para o mútuo conhecimento das nossas particularidades e para a efetiva integração dos nossos povos.
PROJETO GEF AMAZONAS Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos
Hidrícos Trans-fronteiriços da Bacia do Rio Amazona
OTCA – GEF – PNUMA - OEA
Fortalecer o marco institucional para planejar e executar, de uma maneira coordenada, as atividades de proteção e manejo sustentável dos recursos do solo e hídricos da Bacia do Rio Amazonas.
Objetivo do Projeto
Bacia Amazônica
Gestão Integrada de 8 países, 4 idiomas e
incontáveis populações indígenas
A importância do Projeto
O projeto começou em Outubro de 2005 e é apoiado pelo Global Environmental Facilities (GEF), pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). A OTCA é responsável pela direção do projeto em âmbito regional. A iniciativa é da maior relevância para a Amazônia uma vez que preparará um programa de ações estratégicas para a gestão da água, baseado em uma visão compartilhada e consensual da Bacia por parte do países amazônicos.
Fortalecimento da Gestão Regional Conjunta para Aproveitamento Sustentável da Biodiversidade Amazônica
Projeto OTCA/BID
Coordenar e estimular o conhecimiento sobre a biodiversidade regional na Amazônia e sobre seus usos potenciais, apoiando tarefas de conservação e aproveitamento sustentável que requerem colaboração transfronteiriça e que beneficiem a todos os países que fazem parte da bacia amazônica.
Objetivo do Projeto
Os processos de integração na América Latina privilegiaram:
•A promoção de mecanismos comerciais
•A perspectiva de construir um mercado ampliado que consolide um espaço econômico
• O fortalecimento das economias nacionais e do bloco em seu conjunto
O desenvolvimento desses processos levaram à:•à incorporação de novos espaços geográficos para a ocupação humana e econômica
•a impactos ambientais severos que afetam a integridade dos ecossistemas
•à perda de biodiversidade e à aceleração dos processos que alimentam a mudança climática.
•A Amazônia continental é uma das regiões do planeta que vive com maior intensidade a situação descrita.
A visão da OTCA sobre a integração física da Amazônia:
•É importante construir no território sul-americano infra-estrutura de suporte ao desenvolvimento descentralizado e ampliar a viabilidade das economias sub-nacionais, provendo a melhoria das condições de vida para a população.
•É imperioso, contudo, evitar que os processos de deterioração ambiental já presentes na Amazônia, persistam no ritmo atual
•Os projetos de integração física na Amazônia devem dar ênfase a necessidade de fortalecer a governança nas regiões que constituem sua área de influência. Essa é uma das poucas opções para poder assegurar, a longo prazo, um impacto moderado de tais projetos
A ação direta da OTCA para que o tema da integração regional se harmonize com os imperativos da proteção ambiental :Participa dentro da iniciativa da CASA
Apóia o processo que se desenvolve na região MAP
Busca o consenso dos países amazônicos para temas relacionados às florestas, recursos hídricos, biodiversidade, etc.
Presença na estrutura organizacional da questão da infra-estrutura
Apóia a institucionalização do PARLAMAZ
Articula a criação de redes de conhecimento, acadêmicas científicas, etc., apoiando os esforços da UNAMAZ
Promove valores e princípios que contribuam para a construção de uma Amazônia mais fraterna, unida e sustentável