SEMINÁRIOIFRS – Normas Internacionais de Contabilidade
CASE USIMINAS S/A
APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO CVM nº 457, DE 13/07/2007, ALTERADAS PELA INSTRUÇÃO CVM Nº 485/10, de 01/09/2010.
http://www.youtube.com/watch?v=MF_7tO-wXQA
Filme institucional da Usiminas produzido pela Geral Filmes para lançamento da nova logomarca. Direção de Lucas Fazzio, fotografia de Gabriel Kalim Mucci e criação da agência Interbrand.
OBJETIVO:
Apresentar na prática, como foi a aplicação das IFRS - International Financial Reporting Standard, ou Normas Internacionais de Contabilidade, no Brasil, especificamente na USIMINAS.
As informações aqui apresentadas são informações públicas, disponibilizadas no site da USIMINAS e também no site da CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
Maiores informações, acesse : http://www.usiminas.com/irj/servlet/prt/portal/prtroot/pcd!3aportal_content!2fusiminas!2fcomum!2fconteudo!2fiviews!2fbr.com.su.i.iview.JAI_iView_Publica_do_KM/prtl_doc/corporativo/RelatorioAnual/pt/2010/DemonstracaoFinanceira/DemonstracaoFinanceira2010.pdf
Quem é a USIMINAS?
A USIMINAS, é uma empresa de capital aberto que tem por objetivo a exploração da indústria siderúrgica e correlatas. Produz aços laminados planos em duas usinas, situadas em Cubatão – SP e Ipatinga - MG, respectivamente, destinados ao mercado interno e à exportação.
A USIMINAS, por meio de suas controladas, mantém centros de serviços e de distribuição localizados em várias regiões do País, além dos portos de Cubatão em São Paulo e de Praia Mole no Espírito Santo, como pontos estratégicos para escoamento de sua produção.A USIMINAS é listada na Bolsa de Valores de São Paulo (“Bovespa”).
INFORMAÇÕES APRESENTADAS
Tomamos como base as Demonstrações Financeiras da USIMINAS do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. Esta foi a primeira Demonstração Financeira da USIMINAS em IFRS. As Companhias Abertas estavam obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras nos padrões internacionais (IFRS) a partir do exercício findo em 31 de dezembro de 2010.
OBRIGATORIEDADE:
Em 2007, a instrução CVM nº 457 determinava que: Art. 1º As companhias abertas deverão, a partir do exercício findo em 2010, apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas adotando o padrão contábil internacional, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board – IASB.
OBRIGATORIEDADE...
Dizia ainda que:
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se, ainda, às demonstrações
consolidadas do exercício anterior apresentadas para fins comparativos
Esta determinação, praticamente obrigava as empresas (de uma certa forma) a aplicar a nova legislação já a partir de 2009, uma vez que quando da apresentação das demonstrações financeiras de 2010, as mesmas deveriam ter as informações comparativas, (ano anterior) com a aplicação das mesmas práticas.
COMO INICIAR OS TRABALHOS PARA APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS?
1º PASSO:
Conhecer as Normas Internacionais e fazer diagnóstico identificando as diferenças entre as Normas Internacionais e as Normas Brasileiras aplicadas pela USIMINAS.
De acordo com as atividades exercidas por cada empresa, podem existir normas a serem aplicadas ou não.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis atualmente já publicou mais de 40 pronunciamentos os quais as empresas brasileiras devem tomar como base para registro de suas operações. Todos estes estão de acordo com as Normas Internacionais (IFRS).Em 2010 aproximadamente 30 destes pronunciamentos estavam em vigor, para aplicação.
O QUE FOI FEITO?
Contratamos consultoria para nos auxiliar no levantamento deste diagnóstico, uma vez que a USIMINAS, como empresa de grande porte, tem várias operações, e o levantamento era necessário para atendimento as exigências estabelecidas.
Como é feito o Diagnóstico?
ControladoraNota 31/12/2010 31/12/2009
AtivoCirculanteCaixa e equivalentes de caixa 9 1.537.086 1.322.381 Títulos e valores mobiliários 10 237.134 842.756 Contas a receber de clientes 11 1.332.014 1.491.475 Estoques 12 4.165.982 3.052.250 Impostos a recuperar 13 696.774 376.035 Dividendos a receber 40 56.324 21.571 Instrumentos financeiros derivativos 6 4.476 9.305 Adiantamentos a fornecedores 28.199 40.690 Demais contas a receber 15 93.749 143.859
Total do ativo circulante 8.151.738 7.300.322
Após levantamento efetuado, foram identificados pontos, onde existiam alguma diferença entre as Normas Internacionais e Normas Brasileiras, e somente com o levantamento dos dados seria possível saber os impactos nas novas demonstrações financeiras.
Elencamos a seguir, alguns itens os quais são importantes e tiveram
classificações diferentes quando da aplicação do IFRS.
Disponibilidades (IAS 7, IAS 32 e IAS 39)
De acordo com as Normas Brasileiras, caixa e equivalentes de caixa compreendem principalmente depósitos a vista e títulos negociáveis de alta liquidez, mas não existe nenhuma obrigação de que se tenha: . variações potenciais insignificantes no valor devido a flutuações de taxas de juros;. Vencimento original em até 90 dias.
Disponibilidades (IAS 7, IAS 32 e IAS 39)...
As regras internacionais (IFRS), definem que só podem ser classificados como Caixa e Equivalentes de Caixa, os recursos existentes com a finalidade exclusiva de administração de caixa da companhia.
Disponibilidades (IAS 7, IAS 32 e IAS 39)...
Por exemplo:
As aplicações financeiras só podem ser classificadas como Caixa e Equivalentes de Caixa se forem aplicações de curto prazo (no máximo 90 dias) sujeitas a riscos insignificantes, altamente liquidas e prontamente convertidas em caixa pela companhia.
Disponibilidades (IAS 7, IAS 32 e IAS 39)...
Por exemplo...
Aplicações existentes com a finalidade de investimentos, não podem ser classificadas como Caixa e Equivalentes de Caixa.
Investimentos:
Os investimentos em controladas efetuados pela companhia devem ser avaliados pelo método de equivalência patrimonial, e para fins de IFRS deve-se fazer a consolidação integral destas empresas controladas.
Ágio De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, o ágio era amortizado por um prazo correspondente a estimativa de sua recuperação econômica. Para o IFRS, o ágio não deve ser amortizado, mas ter seu valor de recuperação avaliado anualmente.
Imobilizado - hiperinflação 1996 e 1997 IAS 16 A contabilização de economia hiper-inflacionária, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, foi aplicada em linha com o IAS 29 durante o período em que o país se enquadrava como economia hiper-inflacionária, para fins locais, até 1995.
Imobilizado - hiperinflação 1996 e 1997 IAS 16... De acordo com o IFRS, a economia brasileira ainda se enquadrava na definição de hiper-inflacionária nos exercícios de 1996 e 1997.
Desta forma foi necessário a correção do imobilizado da USIMINAS, para os anos de 1996 e 1997.
Imobilizado - hiperinflação 1996 e 1997 IAS 16...Quando da adoção das Normas Internacionais (IFRS) as empresas no Brasil poderiam optar pela reavaliação do ativo imobilizado, mas somente na adoção inicial, após a adoção a reavaliação deixou de existir. Para o IFRS a depreciação deve ser estimada com base na vida útil econômica dos bens, e não mais com base na taxa fiscal, conforme determinado pela Receita Federal.
Gastos pré-operacionais Com base nas Normas Brasileiras, USIMINAS adotava como prática contábil a capitalização de gastos pré-operacionais no grupo de ativo diferido. O IFRS determina que gastos pré-operacionais que não possam ser atribuídos ao custo de bens do ativo imobilizado ou à formação de ativos intangíveis, devem ser lançados como despesa imediatamente.
Juros sobre capital próprios e dividendos – IAS 10 De acordo com as práticas contábeis brasileiras, os juros sobre o capital próprio e os dividendos são reconhecidos no final do exercício, ainda que os dividendos não tenham sido oficialmente declarados, o que ocorrerá no exercício seguinte.
Juros sobre capital próprios e dividendos – IAS 10 No IFRS, os dividendos são somente reconhecidos quando se constitui a obrigação legal. Dessa forma, qualquer pagamento acima do dividendo mínimo obrigatório, somente é reconhecido quando declarado (quando aprovado em assembléia, fato que ocorre normalmente no exercício seguinte).
Divulgação de informações por segmento – IFRS 8 Define-se segmentos operacionais como componentes de uma empresa para os quais existem informações financeiras separadas e que são periodicamente analisados para avaliação de desempenho e alocação de recursos. O IFRS requer a divulgação, para cada segmento operacional, de medidas de lucro ou prejuízo, total do ativo e outras informações relacionadas
Divulgação de informações por segmento – IFRS 8... Requer ainda que os dados de segmentos sejam apresentados de acordo com as informações internas usadas pela administração para a tomada de decisões operacionais.
Uma alteração na legislação societária brasileira tornou obrigatória a divulgação das informações por segmento a partir de 2010.
Exemplo de Demonstração Financeira por segmento:31/12/2010
Mineração e logística Siderurgia
Transformação do aço
Bens de capital
Receita 959.787 11.496.110 2.433.063 1.447.313Custo das vendas (288.011) (10.047.953) (2.189.638) (1.260.056)
Lucro bruto 671.776 1.448.157 243.425 187.257
(Despesas)/receitas operacionais (89.200) (229.516) (202.933) (106.744)Despesas com vendas (60.691) (195.479) (97.128) (20.956)
Despesas gerais e administrativas (19.772) (342.069) (95.588) (69.793)Outras (despesas) e receitas (8.737) 308.032 (10.217) (15.995)
Lucro operacional 582.576 1.218.641 40.492 80.513
Depreciação/amortização 28.668 734.398 39.507 20.285Outras adições/exclusões 26.948 (134.265) 21.636 10.575
EBITDA 638.192 1.818.774 101.635 111.373Margem EBITDA 66,5% 15,8% 4,2% 7,7%
OUTROS ITENS IMPORTANTES
Arrendamentos
Os arrendamentos mercantis de imobilizado nos quais a Companhia atua como arrendatária e fica substancialmente com todos os riscos e benefícios de propriedade são classificados como arrendamento financeiro. Os arrendamentos financeiros são registrados como se fossem uma compra financiada, reconhecendo, no momento da aquisição, um ativo imobilizado e um passivo de financiamento (arrendamento).
Arrendamentos
Os arrendamentos mercantis nos quais uma parte significativa dos riscos e benefícios de propriedade ficam com o arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos feitos para os arrendamentos operacionais (líquidos de todo incentivo recebido do arrendador) são apropriados ao resultado pelo método linear ao longo do período do arrendamento.
Reconhecimento de receitas
A receita pela venda de produtos é reconhecida quando os riscos significativos e os benefícios de propriedade dos produtos são transferidos para o comprador. A Companhia adota como política de reconhecimento de receita, portanto, a data em que o produto é entregue ao comprador.
AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP)
Tem como objetivo efetuar o ajuste para demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa futuro. Esse fluxo de caixa pode estar representado por ingressos ou saídas de recursos.
.
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(a) (b) (d) (e)
BR GAAP
Imobilizado hiperinflação 1996 e 1997
Ágio e deságio
Imposto de renda e
contribuição social Dividendos
Reclassificação
Efeito total na mudança
para IFRS IFRS
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 2.053.372 2.053.372
Títulos e valores mobiliários
1.029.675 1.029.675 Contas a receber de clientes 1.793.143 5.247 5.247 1.798.390
Estoques 3.637.203 3.637.203
Impostos a recuperar 434.756 434.756 Demais contas a receber 380.593 (94.154) (94.154) 286.439
9.328.742 (88.907) (88.907) 9.239.835Não circulanteImposto de renda e contribuição social diferidos 580.908 (217.738) (75.301) (293.039) 287.869Depósitos Judiciais 315.038 315.038Instrumentos Financeiros derivativos 184.423 184.423Impostos a recuperar 271.373 271.373Demais contas a receber 61.257 61.257Investimentos em coligadas 1.726.934 79.800 79.800 1.806.734Imobilizado 11.561.652 388.465 388.465 11.950.117Intangível 1.717.006 20.489 20.489 1.737.495
16.418.591 388.465 100.289 (217.738) (75.301) 195.715 16.614.306TOTAL DO ATIVO 25.747.333 388.465 100.289 (217.738) (164.208) 106.808 25.854.141
Demonstração das variações devido ao IFRS
.
.PASSIVOCirculanteEmpréstimos e financiamentos 734.605 734.605 Debêntures 18.669 18.669Adiantamento de Clientes 197.545 197.545Salários e encargos sociais 206.519 206.519Imposto de renda e contribuição social 50.540 (41.153) (41.153) 9.387Dividendos e JSCP a pagar 383.119 (72.367) (72.367) 310.752Instrumentos financeiros derivativos 66.029 66.029Demais contas a pagar 765.505 (88.270) (88.270) 677.235
3.237.817 (72.367) (129.423) (201.790) 3.036.027
Demonstração das variações devido a IFRS...(a) (b) (d) (e)
BR GAAP
Imobilizado hiperinflação 1996 e 1997
Ágio e deságio
Imposto de renda e
contribuição social Dividendos Reclassificação
Efeito total na mudança
para IFRS IFRS
Demonstração das variações devido a IFRS...(a) (b) (d) (e) (h)
BR GAAP
Imobilizado hiperinflação 1996 e 1997
Ágio e deságio
Imposto de renda e
contribuição social
Dividendos
Benefícios de Aposentadoria Reclassificação
Efeito total na mudança
para IFRS IFRSNão circulante
Empréstimos e financiamentos 3.684.531 3.684.531
Debêntures 1.100.000 1.100.000
Tributos parcelados 85.859 85.859
Provisão para contingências 373.709 373.709
Provisão para passivo ambiental 90.482 90.482Benefícios de aposentadoria 1.162.793 (251.942) 93.517 (158.425) 1.004.368
Instrumentos financeiros derivativos 247.264 247.264Imposto de renda e contribuição social diferidos 128.302 (128.302) (128.302)
Demais contas a pagar 62.372 62.3726.935.312 (251.942) (34.785) (286.727) 6.648.585
TOTAL DO PASSIVO 10.173.129 (72.367) (251.942) (164.208) (488.517) 9.684.612PATRIMÔNIO LIQUIDO
Capital Social 12.150.000
12.150.000 Reservas de Lucros 3.273.751 41.277 41.277 3.315.028
Outras reservas (204.953)
(204.953)Lucros acumulados 388.465 100.289 (217.738) 72.367 251.942 (41.277) 554.048 554.048Patrimônio Líquido dos acionistas controladores 15.218.798 388.465 100.289 (217.738) 72.367 251.942 595.325
15.814.123
Participação dos não-controladores 355.406 355.40615.574.204 388.465 100.289 (217.738) 72.367 251.942 595.325 16.169.529
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 25.747.333 388.465 100.289 (217.738) (164.208) 106.808 25.854.141
Demonstração das variações devido a IFRS...(a) (d) (h)
BR GAAP
Imobilizado hiperinflação 1996 e 1997
Imposto de renda e
contribuição social
Benefícios de Aposentadori
a Reclassificação
Efeito total na mudança
para IFRS IFRS
Receita líquida de vendas e serviços 10.924.140 10.924.140
Custos das vendas e serviços (8.843.478) (48.696) (548.108) (596.804) (9.440.282)
Lucro bruto 2.080.662 (48.696) (548.108) (596.804) 1.483.858
Despesas com vendas (284.139) (284.139)Despesas gerais e administrativas (456.304) (456.304)Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas (421.178) (114.150) 782.947 668.797 247.619
Lucro operacional antes do resultado financeiro e das participações societárias 919.041 (48.696) (114.150) 234.839 71.993 991.034
Resultado financeiro, líquido 803.537 (234.839) (234.839) 568.698
Demonstração das variações devido a IFRS...
Equivalência patrimonial em coligadas 167.558 167.558
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 1.890.136 (48.696) (114.150) (162.846) 1.727.290Imposto de renda e contribuição social (544.127) 55.367 55.367 (488.760)
Lucro líquido do exercício, tudo das operacionais continuadas 1.346.009 (48.696) 55.367 (114.150) (107.479) 1.238.530
Atribuível a:Acionistas da Companhia 1.343.580 (48.696) 55.367 (114.150) (107.479) 1.236.101Participação dos não-controladores 2.429 2.429
(a) (d) (h)
BR GAAP
Imobilizado hiperinflação 1996 e 1997
Imposto de renda e
contribuição social
Benefícios de Aposentadoria Reclassificação
Efeito total na mudança
para IFRS IFRS
As normas de Contabilidade mudaram, a profissão contábil mudou, hoje somos grandes consultores e orientadores para tomada de decisões nas empresas.