* Ana Lúcia de Melo Custódio (Instituto Ethos) Responsabilidade Social e Indicadores para Negócios Sustentáveis
* Admª. Mirela Chiapani Souto (Marca Ambiental) Panorama de Resíduos no Espírito Santo em atendimento a Lei 12.305/10
e Gerenciamento de Resíduos Sólidos x Sustentabilidade * Tereza Romero (Instituto IDEIAS)
Economia Verde, Bens e Serviços e Empreendedorismo
LOCALIZAÇÃO: BR 101 - KM 282 – NRP – Cariacica/ES Vitória 26 km, Cariacica 15 km e Serra 37 Km
2013 – 7 bilhões/ 2050 – 9 bilhões x 1kg/habitante = 9 bilhões/ton/dia
3 trilhões/ano
A urbanização gera hábitos de consumo que aumentam a produção de lixo.
Geração de resíduos sólidos
urbanos – RSU (t/dia)
Diagnóstico
Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE
Cidade de SP produz : 16.233 t/dia, ou seja, 1/3 dos resíduos de todo Brasil. CTR MARCA recebe: 2.000 t/dia RSU (20 municípios) RSS: 450 t/mês
LIXO SECO e LIXO ÚMIDO “ A população brasileira cresceu 22,81% de 2012 para 2013 (IBGE,2012), e a produção de resíduos, no
mesmo período, cresceu 23,29%”.
22,81%
2012 2013
169.770.813,40
209.306.363,30
Produção Kg/dia
23,29%
Destinação Final de RSU Coletados no Brasil em 2013 (t/dia)
Brasil tem: 5.564 Municípios 26 estados - 01 Distrito Federal.
Participação das Regiões no Total de RSU Coletado em 2013
• RSU - 20
• RSS - 16
Panorama da Gestão de Resíduos no ES
População ES: 3.839.366 Vitória: 348.268 Cariacica: 375.974 Serra: 467.318 Vila Velha: 414.586 Total População: 1.606.146 Total lixo produzido: 45.289 t/mês
Destinação Final no ES 05 Aterros Sanitários (04 Privados 01 Público) Em fase de licenciamento (02 Públicos e 02 Privados)
78 Municípios 48 AS Licenciado (20 CTR Marca) – 66% 22 AC – 26% 08 Lixões – 8%
Coleta Seletiva 27 tem alguma prática 13 Associações 07 Usinas de Lixo 01 Terceiro 01 Outro Município 05 Ass. não regulas
Os Resíduos Sólidos são definidos pela NBR 10.004/04 como:
“Resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade de origem: urbana, agrícola, radioativa e outros (perigosos e/ou tóxicos) (...):
Resíduos Classe I - Perigosos
Resíduos Classe II – Não
Perigosos
• Patogênicos
• Inflamáveis
• Corrosivos (pH)
• Reativos
• Tóxicos
• Resíduos Classe IIA – Não Inerte (combustibilidade, biodegradabilade e solubilidade em água)
• Resíduos Classe IIB – Inerte (RCC)
O que é o lixo? Resíduos sólidos - Material, substâncias, objetos ou bens descartados de atividade humana, observando a classificação (origem e periculosidade); Rejeito - Resíduos que depois de esgotados todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processo de tecnologia disponível ou economicamente viável. Fonte: 12.305/10
O que tem no lixo?
Fonte: ABRELPE 2010
O que o resíduo provoca no meio ambiente: poluição água, solo, ar e visual.
Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº. 12.305/10 – PNRS
Marco regulatório para o setor de resíduos, a lei tramitou quase 20 anos no congresso. Sancionada em 02 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404 – 23/12/10.
A lei faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não
é possível de reaproveitamento).
A lei se refere ao todo tipo de resíduo: domiciliares, urbanos, industrial, da construção civil, eletroeletrônicos, lâmpadas, agrossilvopastoril, mineração , de saúde e etc., excetuando-se aos rejeitos radioativos, regulados por legislação específicas;
A lei tem como princípios a prevenção, o poluidor-pagador e o protetor-recebedor, o desenvolvimento sustentável, a eco eficiência e etc.
Promoção dos Planos Integrados de Resíduos – Nacional, Estaduais e Municipais. A elaboração dos
planos é condição para obter acesso aos recursos da União.
A lei estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, em que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, são responsáveis pelos resíduos que produzem.
A leis estabelece a logística reversa, no sentido viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outro ciclo produtivo.
Integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis .
Artigo 3º ao 06 Capitulo II
Principais Objetivos da Politica
Racionalização do uso dos recursos naturais (água, energia, insumos) no processo de produção de novos produtos; Intensificação da Educação Ambiental; Promoção da Coleta Seletiva - os consumidores são obrigados, sempre que estabelecido a
acondicionar adequadamente os recicláveis para coleta ou devolução. Aumento da reciclagem no país; Tecnologias limpas; Prioridade, nas aquisições e contratações governamentais focadas na sustentabilidade; Programa de Inclusão Social; Geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis; Consumo sustentável; Gestão integrada dos RS.
Artigo 7º/9º - Capitulo II
Responsabilidade Compartilhada
Artigo 30º ao 32º - Capitulo III – Decreto 7.404/10
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos abrange fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e os municípios Responsabilidades entre sociedade (coletividades), iniciativa privada (setor empresarial) e poder público. Abrange inclusive aos que manufatura embalagens ou fornece material para fabricação.
Promover o aproveitamento de resíduos;
Reduzir a geração, o desperdício, a poluição e os danos ambientais;
Estimular a produção e consumo de produtos reciclados;
Incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental;
Embalagens fabricadas com materiais que propiciem a reutilização e a reciclagem.
Logística Reversa
Artigo 33º ao 36 - Capitulo III. Decreto nº. 7.404/10
Acordo Setorial: Contrato firmado entre poder público e fabricantes, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Setores obrigados.
Medidas necessárias - Acordo Setorial
Disponibilizar pontos de entrega; Atuar em parceria com cooperativas ou associações; Consumidor promover a devolução após o uso para comerciante ou
distribuidor/devolver ao fabricante e importador dar a destinação ambientalmente adequada;
Artigo 33º - Capitulo III – Decreto nº. 7.404/10 - Comitê Interministerial.
A CTR Marca Ambiental – Gerenciamento Integrado de Resíduos
Início Atividades: 18 de agosto de 1995 – 1o Aterro Sanitário Privado do ES;
Municípios Atendidos: RSU - 22 Municípios - Vitória, Cariacica, Serra e Linhares, dentre outros. RSS - 16 municípios. Mais 300 empresas privadas;
Mão de Obra: Direta: 558 Colaboradores ;
Certificação: ISO 9001 – ISO 14.000 e 18.000 em andamento;
Premiações: Mais de 20 premiações, dois prêmios nacionais.
POR DENTOR DA CTR MARCA
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CTR – MARCA AMBIENTAL
SERVIÇOS
Gerenciamento de Resíduos Classe I: estocagem temporária, blendagem, descontaminação de lâmpadas fluorescentes e disposição final em células;
Gerenciamento de Resíduos Classe II A/B : Célula de Aterro Sanitário;
Gerenciamento de RSS : Incinerador e Autoclave;
Tratamento de Efluente : orgânicos e inorgânicos.
CONTROLES MONITORAMENTO
Tratamento de Percolado (chorume) e Biogás; Sistema de desidratação de resíduos - Geotub ; Segregação de resíduos – Coleta Seletiva; Monitoramento Ambiental: Gestão de recursos hídricos, percolados e atmosféricos, cinturarão vede, umectação de vias; Cortina vegetal e arranjo paisagístico.
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
IMADESA: OSCIP Fundada em 2006, promove diversas parcerias;
Programa de Educação Ambiental: PEAT e PEAC: Visitas Monitorada, Projeto; de pesquisa, palestras internas e externas, campanhas educativas e redes;
Projetos de Coleta Seletiva: Empresas e municípios;
Programa Ciranda do Saber: Projetos junto a Comunidade;
Projeto Ressocialização pelo Trabalho: Selo Social.
INCUBARORA DE EMPRESAS Reciclagem
Mês
Plástico pós consumo: 80 t/mês – Produção 55 t/mês sacolas – 40 empregos;
Eletroeletrônico: 60 t/mês – Desmonte – 02 empregos;
Óleo de Fritura Usado: 70.000 t/mês - 11 empregos;
Coco Verde: 40 t – Produção 03 t fibra – 6 t substrato – 04 empregos;
Reciclagem de Papel: 300 kg – 3.600 folhas A4 – 02 empregos.
Sustentabilidade se define como um princípio de uma sociedade que mantém as características necessárias para um sistema socialmente justo, ambientalmente equilibrado e economicamente próspero por um período de tempo longo e indefinido.
(extraído do relatório “Conselho Regional de Psicologia", 2013)
Sustentabilidade
Planeta
Produtos Econômico
Pessoas
Pessoas: Colaboradores, Comunidade e Fornecedores; Planeta – Meio Ambiente Atitudes Ambientais compatíveis com o negócio. Produto/Econômico: Clientes
Desenvolvimento Sustentável - Conjunto de ações voltadas para uma solução ou redução de grandes problemas de ordem ambiental, econômica e social .
Princípios da sustentabilidade
Fonte - http://www.atitudessustentaveis.com.br/sustentabilidade/sustentabilidade/
Capacidade do ser humano interagir com o mundo, preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras.
Desenvolvimento Sustentável
Parcerias
Instituições de Ensino: IFES, FAESA, CET-FAESA, TecVitória, e diversas instituições que
desenvolvem pesquisa e promovem ações ambientais;
Participação em Ações Governamentais (políticas públicas):
COGERES – Comitê Gestor de RS do ES (Decreto 1697-R
Produto: Lei nº. 9.264 – Política Estadual de Resíduos Sólidos – Publicada em 16/07/2009.
PCMR – Programa Capixaba de Materiais Reaproveitáveis – Oportunidades para Ecoindustrias;
Ecociência – Associação dos Empresários da Cadeia Produtiva de Materiais Reaproveitáveis do ES – 2007.
Rede Capixaba de Resíduos Sólidos – www.pcmr.org.br
Espírito Santo Sem Lixões – Política de governo que tem como meta exterminar os lixões do ES. Serão ao todo 06 AS implementados, o AS MARCA constitui-se de um deles.
AEMA – Associação de Empresas do Mercado Ambiental – 2012.
Fórum Permanente Mudanças Climáticas :
Produto: Lei 9.531/10 - Política Estadual de Mudanças Climáticas.
Comitês de Bacias Hidrográficas: Rio Jucu e Santa Maria.
Frente Parlamentar Ambientalista de Vitória - Câmera de Vereadores de Vitória - 2013