SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Segurança Pública nas Fronteiras
Audiência Pública
Câmara de Deputados
Brasília, 02 de julho de 2013
Fronteira, aqui começa o Brasil!
• Fronteira brasileira;
• Plano Estratégico de Fronteiras (Decreto 7.896 de 08.06.2011);
• Projetos e ações do MJ;
• Programa ENAFRON
• Sistemática de acompanhamento
• Investimentos
• Principais ações planejadas para 2013;
• Desafios
Sumário
Fronteira brasileira
� Atuação fragmentada
� Ausência de estratégia indutora
� Integração
�Cooperação
�Articulação
Reestruturação da concepção de fronteira
Histórico de Intervenção na fronteira
PROJETO ENAFRON
Rotas
Alinhamento Estratégico ENAFRON
PPA 2012 – 2015 / ProgramaTemático Segurança com
Cidadania
Objetivo 1 –“… enfrentamento aos
ilícitos fronteiriços… PlanejamentoEstratégico MJ – “intensificarcontrole e a fiscalização das
fronteiras”Política Nacional de Segurança
Segurança - “intensificar o controle e a fiscalização das fronteiras ”
Plano Estratégico de Fronteiras
Vice Presidente da República
Ministério da Defesa
Órgãos
Projetos
Ações
Ministério da Fazenda
Órgãos
Projetos
Ações
Ministério da Justiça
SENASP
Programa ENAFRON
Projetos e Ações
voltados aos entes federados
DPF
Projetos
Ações
DPRF
Projetos
Ações
SNJ
Projetos
Ações
Estrutura Analítica do Plano
Diretrizes:
I – a atuação integrada dos órgãos de segurança pública,fiscalização e das Forças Armadas;
II – a integração com os países vizinhos;
Objetivos:
I – a integração das ações da União, Estados e Municípios;II – a execução de ações conjuntas ...III – a troca de informações ...IV – a realização de parcerias com países vizinhos...V – ampliação do quadro de pessoal e da estrutura destinada àprevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos na faixa defronteira;
Decreto 7.496 de 08.06.2011
Efetivação:
I – ações de integração federativaII – implementação de projetos estruturantes para fortalecimento dapresença estatal na região de fronteira.III – ações de cooperaçã o internacional com países vizinhos
Implementação das Ações:
I – Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira – GGIF;II – Centro de Operações Conjuntas
Decreto 7.496 de 08.06.2011
Atribuições dos GGIFs / CTs Frons:
I – propor e coordenar a integração das ações
II – tornar ágil e eficaz a comunicação entre seus órgãos ;
III – apoi ar as secretarias e polícias estaduais, a polícia federal eos órgãos de fiscalização municipais;
IV – analisar dados estatísticos e realizar estudos sobreinfrações criminais e administrativas;
V – propor ações integradas de fiscalização e segurança urbananos ambito dos municipios situados na faixa de fronteira
VI – incentivar a criação dos GGIMs
Plano Estratégico de Fronteiras
Gestão Integrada
SNJ
Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Pessoas
Postos avançados de atendimento humanizado aos
migrantes
Programa ENAFRON
PF
Operação Sentinela
Recomposição de Cargos (“Gatilho”)
Concurso Público
Função Comissionada Técnica e Gratificação Especial de Faixa de
Fronteiras
Construção dos Próprios Nacionais
Construção/Reforma de Delegacias de Polícia Federal
Sistema de Interceptação de Sinais
Adequação de Aviação Operacional
Projeto VANT
PRF
Operação Sentinela
Rodovias Inteligentes (Alerta BRasil)
Concurso Público
Função Comissionada Técnica e Gratificação Especial de Faixa de
Fronteira
Construção dos Próprios Nacionais
Construção/Reforma de Unidades da Polícia Rodoviária Federal
Patrulheiro Fronteiras
Aquisição de Equipamentos Estratégicos para Fronteira
Sistema de radiocomunicação
Projetos e ações MJ
SENASP
Cooperação Jurídica Internacional
Laboratórios de Tecnologia de Combate a Lavagem de
Dinheiro
ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
NAS FRONTEIRAS
Objetivo, beneficiários e foco
Inteligência de
SegurançaPública
Política Nacional Uniforme
Inovações Tecnológicas
Diagnóstico, acompanhamento
e avaliação
Integração Sistêmica e Cooperação
Política de Pessoal
Eix
os E
stra
tégi
cos
Gabinetes de Gestão Integrada e Câmaras
Temáticas de FronteiraPesquisa Segurança Pública na Fronteira
Núcleos Integrados de Inteligência
Apoio ao Reaparelhamento dos Órgãos Estaduais de Segurança Pública
Grupo de Trabalho Radiocomunicações
Integrada
Sistema Integrado de Radiocomunicações
na Fronteira
Sistema de Videomonitoramento
na Fronteira
Procedimentos Doutrinários de
Atuação
Capacitação e Treinamento dos
Agentes de Segurança Pública
Diretrizes de Política de Pessoal para os
Agentes de Segurança Pública
Projetos e ações
Acompanhamento e Consolidação do
Programa
Sistemática de Acompanhamento do Programa ENAFRON
Reunião Prévia de Monitoramento dos Projetos
Reunião de Monitoramento do
Programa
Reunião de monitoramento dos Projetos da ENAFRON
Procedimentos VideomonitoramentoRadiocomunicação
Capacitação
Reaparelha-mento
Pesquisa
Pessoal
Mensal
Mensal
Mensal
Secretária, Diretores, Gerente
do Programa
Gerente do Programa e Gerentes de
Projetos
Gerentes de Projetos e equipes
Acompanhamento dos IndicadoresPlanos de Ação
RiscosTratamento de
Anomalias
Apresentação dos resultados;
Definição dos planos de ação
Apresentação dos resultados
Validação dos planos de ação
Periodicidade Quórum Pauta
Acompanhamento
Principais atividades de acompanhamento e fortaleci mento da política
Reunião de avaliação
conjunta da política
Reunião de avaliação do Programa e Planos
Estaduais
AnualMinistro e
Governadores
Análise dos avanços e desafios e pactuação política
Periodicidade Quórum Pauta
SemestralSecretários, Diretores,
Comandantes
Avaliação das ações realizadas e previstas, solução
gargalos
Encontros Técnicos da ENAFRON e Simpósios Estaduais de Segurança
Pública na Fronteira
Trimestral
Interlocutores, GGIs, GGIFs, CTs Frons, Gestores e comunidade local
Avaliação da execução das
ações, discussão local, interação.
Reuniões locais dos GGIs, GGIMs, GGIFs e CTs Frons nos municípios
de Fronteira
MensalAtores locais
envolvidos com a gestão e execução
Catalização e consolidação da
política de integração
Acompanhamento da implementação do Programa nos municípios Mensal
Representante da ENAFRON /
SENASP
Acompanhamento in loco das ações implementadas,
Cursos de Capacitação e Treinamento
Periódico
Gestores e profissionais que
atuam nafronteira
Capacitação em diversas áreas do conhecimento em Segurança Pública
Sistemática de Acompanhamento dos investimentos e ações junto aos Estados e Municipios de Fronteira
2009-2010 21.591.778,652011-2012 250.477.191,04
TOTAL R$ 272.068.969,69
0,00
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
300.000.000,00
Investimentos SENASP2009 - 2010
Investimentos SENASP2011 - 2012
21.591.778,65
250.477.191,04
Investimentos 2009 - 2012
Investimentos previstos x realizado
R$ 0,00
R$ 50.000.000,00
R$ 100.000.000,00
R$ 150.000.000,00
R$ 200.000.000,00
R$ 250.000.000,00
R$ 300.000.000,00
R$ 350.000.000,00
R$ 400.000.000,00
R$ 450.000.000,00
Previsto 2011 - 2014(milhões)
Realizados 2011 -2012 (milhões)
Saldo a executar 2013- 2014 (milhões)
R$ 449.270.000,00
R$ 250.477.191,04R$ 198.792.808,96
Ações prioritárias dos Estados em análise
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
Total (milhões) Intervençõesfísicas
Aviação Bombeiros Canis
288,03
156,82
107,49
15,00 8,70
Principais investimentos e
ações
2013
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
77,20
32,29 29,20
4,98 4,08 3,45 1,70 1,50
Investimentos previstos PLOA 2013
ORD. NOME DO EVENTO LOCAL MÊS
1Apresentação da pesquisa sobre segurança pública -UFRJ
BSB FEV/ MAR
2Encontro nacional de chefes de organismos deinteligência da fronteira (SSPs, PMs, PCs,Interlocutores, GGIs-F)
ARCO SUL FOZ DO IGUA ÇU
MAR ÇO
3VI Encontro T écnico da Enafron / 1º Simpósio deSegurança Pública nas Fronteiras-MT
ARCO CENTRAL -CÁCERES/MT
ABRIL
4VII Encontro T écnico da Enafron / 2º Simpósio deSegurança Pública nas Fronteiras-AP
ARCO NORTE - AMAP Á AGOSTO
Ações de Implementação da ENAFRON
ORD. NOME DO EVENTO LOCAL MÊS
5Fórum Brasileiro de Segurança Pública - Cuiabá -MT
CUIAB Á - MATO GROSSO
JULHO
6IV Reunião de avaliação da Enafron (secretários) / ISimpósio Nacional de Segurança Pública nasFronteiras
BSB AGOSTO
7Reunião de Avaliação da Enafron (Ministros, Governadores e Secretários)
BSB DEZEMBRO
8Viagens acompanhamento e consolidaçao do programa
UFs FRONTEIRA JAN - DEZ
Ações de Implementação da ENAFRON
• Planos Estaduais por Lei ou Decreto;
• Diretrizes de Política de Pessoal;
• Pesquisa (UFRJ – NECVU e RETIS);
• Conselho de Segurança Pública de Fronteira;
• Portaria Diretrizes GGIFs / CTs Fronteira;
• Enfrentamento ao tráfico de pessoas (II PNETP);
• Estruturas tecnológicas de controle e fiscalização (Ed. CEGE);
• Acompanhamento sistêmico da execução convênios e empregobens;
• Plano Brasil Fronteiras (2014 – 2019) e parcerias Ministérios;
• Operações Simultâneas
Ações de Implementação da ENAFRON
Desafios Reuniões com Secretários, Gestores, Interlocutores, Secretários Executivos dos GGIFs,
Profissionais de Segurança Pública em 2011, 2012 e 2013
• Priorização e envolvimento da alta gestão, órgãos eprofissionais das esferas envolvidas;
• Expansão da filosofia de Polícia Comunitária na Fronteira;
• Cooperação entre Estados (fronteiras e divisas);
• Planos Estaduais sobre a temática instituida por Lei ouDecreto ;
• Investimento em efetivo, infraestrutura, política de pessoal;
• Funcionamento efetivo dos GGIFs, CT/Fron;
• Execução ágil dos convênios, acompanhamento e avaliação;
• Integração e colaboração efetiva e cotidiana entre os órgãosde segurança pública, defesa, fiscalização e demais atoreslocais e dos países vizinhos;
• Logística na Amazônia (especialmente Amazonas, Pará eAmapá);
• Estruturas tecnológicas de controle e fiscalização;
• Centros de controle integrados em pontos estratégicos daFronteira;
• Estratégia diferenciada de controle integrado nas calhas dosgrandes rios da Amazônia (Solimões, Negro, Amazonas).
Segurança Pública Efetiva nas Fronteiras
[email protected](61) 2025-9957