-
1
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
Outubro, 2019 Escaneie o código para o portfolio de projetos
-
Brasil no mundo
8º maior mercado consumidor: 63% do PIB –
índice de despesas das famílias: US$ 1.2 trilhão
2
5ª maior população:
210,1 milhões de habitantes
5ª maior superfície territorial:
8.358.140km²
9ª maior economia: PIB US$ 1.9 trilhão
4º maior destino de IEDs: US$ 88.3 bilhões (40% do
volume recebido na América Latina)
Um dos principais produtores e exportadores de minério de ferro, soja,
proteína animal, café, máquinas e aeronaves
USD 1 = BRL 4.09 (4 de Setembro de 2019)
-
Conselho do PPI ▪ Presidente e Ministros:▪ Casa Civil
▪ Secretaria de Governo
▪ Economia
▪ Infraestrutura
▪ Minas e Energia
▪ Meio Ambiente
▪ Bancos públicos:
▪ BNDES
▪ Caixa Econômica Federal
▪ Banco do Brasil
▪ Secretária Especial do PPI atua como Secretária Executiva do CPPISecretaria Especial do PPI
Presidência da República
Conselho do PPI
Casa Civil da Presidênciada República
3
-
4
▪ Governança, coordenação,
monitoramento e supervisão
▪ Transparência, diálogo,
credibilidade e previsibilidade
▪ Projetos bem estruturados
▪ Aprimoramento técnico, jurídico
e regulatório
Agrega eficiência e valor ao processo
PPI funciona como um hub
Concessionárias
Embaixadas
PPI
Investidores Nacionais e
internacionais
MinistériosSetoriais
Agências Reguladoras
Poder Legislativo
Órgãos deControle
Órgãos deLicenciamento
Governos Estaduais ePrefeituras
OrganizaçõesMultilaterais
Agentes Financeiros
(bancos, fundos de investimentos, etc)
Associaçõessetoriais
-
PPI em números Leilões e projetos concluídos
Projetosqualificados
Leilões / projetos
154272
Outorgas / Bônus
R$ 264,9 bilhões(USD 64.8 bilhões)
R$ 52,3 bilhões (USD 12.8 bilhões )
USD 1 = BRL 4.09 (4 de Setembro de 2019)
Investimentos
5
-
6
PPI no mundo
• Dos 154 projetos leiloados, 63 tiveram empresas vencedoras estrangeiras ou em consórcio
com empresas brasileiras.
Brasil
ChinaFrança
Espanha
Estados Unidos
Reino UnidoBermudasColômbia
Canadá
Portugal
AustráliaÍndia
Alemanha
Itália
NoruegaCatarSuíça
• R$ 264,9 bilhões em investimentos esperados.
• R$ 194,9 bilhões (73,68%) representa o total da participação de empresas estrangeiras.
-
Carteira de projetos do PPI(R$ 1,3 trilhão em investimentos + 10ª reunião, valores definidos ao longo dos estudos)
7
Ferrovias – 11
5 Renovações2 Concessões4 Investimentos em malhas de interesse da União
Aeroportos – 22
22 aeroportos a serem concedidos em 3 blocos
Rodovias – 17
9 Concessões2 Estudos (11.350 km)6 Licenciamentos
Portos – 20
2 Desestatizações17 Terminais Portuários:
14 arrendamentos2 aut. de investimentos1 Estudo (Santos)
Hidrovia1 Licenciamento
Defesa e Segurança (PPP’s) - 21 Comunicação Aeronáutica1 Comunicação Polícia
Economia – 63 Desestatizações (Casa da Moeda, ABGF, EMGEA)1 Concessão (Lotex) 2 Estudos (Serpro e Dataprev)
Energia – 21
3 Geração12 Lotes Transmissão1 Desestatização- Eletrobras5 Licenciamentos
Mineração – 5
5 Alienações de exploraçãode Direitos Minerários
DesenvolvimentoRegional – 32 desestatizações (CBTU e Trensurb)PISF - operação
Óleo e Gás – 3
Excedentes da Cessão Onerosa6ª Rodada de partilha16ª Rodada de Concessão
Abastecimento – 2
2 DesestatizaçõesCEASAMINAS e CEAGESP
Políticas:• BR do Mar – cabotagem• TRIIP• PPP creches• PPP presídios + un. Soc. • Universalização do
saneamento + resíduos• PPP iluminação pública• Fábrica de projetos
118projetos
9Políticas
+Parques nacionais – 33 concessões (Lençóis Maranhenses, Cataratas do Iguaçu e Jericoacoara)
Comunicações – 33 Estudos para desestatização (Telebras,ECT e Ceitec)
-
Em 2019, já foram realizados 30 leilões
Expectativa de Investimentos
R$ 11,6 bi
Outorgas/Bônus
R$ 5,93 bi
Portos13 leilões + 1 estudo
11 Terminais de granéis líquidos • 3 em Cabedelo/PB• 1 em Vitória/ES
• 5 em Belém/PA• 1 em Vila do Conde/PA
• 1 em Santos/SP
1 Terminal de celulose em Paranaguá/PR
1 Terminal de granéis sólidos
1 Estudo – Libra
Investimentos: R$ 1,05 biOutorga: R$ 816 mi
Aeroportos 12 leilões
12 aeroportos leiloados em 3 Blocos: ▪ Nordeste:
▪ Recife/PE; João Pessoa e Campina Grande/PB; Maceió/AL; Aracaju/SE; e Juazeiro do Norte/CE
▪ Centro-Oeste:▪ Todos no MT: Várzea Grande (Cuiabá) Alta
Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop.
▪ Sudeste: ▪ Vitória/ES e Macaé/ RJ
Investimentos: R$ 3,52 biOutorga: R$ 2,377 bi
Energia 1 leilão
Geração de Energia Nova A-4▪ Todos de energia renovável▪ Ofertada energia fotovoltaica
com o menor valor mundial
Investimentos: R$ 1,893 bilhõesOutorga: - (menor tarifa).
Leilão 22/março/19
Leilão 05/abril/19
Ferrovia1 leilão
Ferrovia Norte-Sul (FNS)
Investimentos: R$ 2,72 biOutorga: R$ 2,72 bi
Leilão em 28/março/19
Leilão 13/agosto/19
Leilão 13/agosto/19
Leilão 13/agosto/19
Leilão 15/março/19
8
Estudo 21/agosto/19
Leilão 28/junho/19
Assinatura do contrato em 06/setembro
Rodovia1 leilão
BR-364/365/GO/MG)
Investimentos: R$ 2,06 biOutorga: - menor tarifa (-33% deságio)
Leilão em 27/setembro/19
Óleo e Gás – 1 leilão5ª rodada de acumulações marginaisInvestimentos: R$ 320 milhõesBônus: R$ 20 milhões
Leilão em 10/setembro/19
-
Carteira de projetos
9
-
Aeroportos
22 Aeroportos (3 blocos) : 6ª rodada
Investimentos R$ 5 bilhões
Bloco Norte I Bloco Central
Bloco Sul
Manaus
TeféTabatinga
Cruzeirodo Sul
Rio Branco
Boa Vista
Porto Velho
São Luiz
Imperatriz
Teresina
Petrolina
Palmas
Goiânia
Foz do Iguaçu
CuritibaBacacheri
Uruguaiana
Bagé
Pelotas
Navegantes
Joinville
10
4,4 milhões PAX/ano 7,3 milhões PAX/ano
12 milhões PAX/ano
Londrina
-
Ferrovias
Carteira de Ferrovias
Investimentos R$ 62,08 bilhões
• novas – R$ 16 bilhões• renovações – R$ 46,08 bilhões
Extensão total 15.107 Km:
• novas – 1.470 km • renovações – 13.637 km
FerrogrãoSinop/MT a
Miritituba/PA933 km
FIOLIlhéus/BA a Caetité/BA
537 km
Rumo Malha Paulista1989 km
FICOMara Rosa/GO a
Água Boa/MT383 km
EFC978 km
EFVM895 km
MRS1686 km
FCA7223 km
Rio-VitóriaNova Iguaçú/RJ a Vila Velha/ES
577 km
Novas concessões
11
-
Rodovias
Carteira de Rodovias
Investimentos R$ 137,9 bilhões
Concessões 4.785 km
Estudos 11.352 km
BR-101/SCTrecho entre Palhoça / SC e a fronteira SC/RS
BR-116/465/101 /SP/RJ (Dutra)Trecho entre Rio de Janeiro/RJ e São
Paulo/SP
BR-381/MG e BR-262/MG/ESTrecho de BR-381/MG entre Belo
Horizonte/MG e Gov. Valadares/MG Trecho de BR-262/MG/ S entre João
Monlevade/MG e Viana/ES
BR-153/080/414/GO/TOTrecho entre Anápolis/GO e
Aliança do Tocantins/TO
BR-163/MT e BR-230/PATrecho entre Sinop/MT e
Miritituba/Pa
BR-470/282/153/SCTrecho entre
Navegantes/SC à divisa RS/SC
BR-040/495/MG/RJ (Concer)Trecho entre Juiz de Fora/MG e
Rio de Janeiro/RJ
BR-116/493/RJ/MG (CRT)Trecho da BR-116/RJ
Trecho entre Além Paraíba/RJ e BR-040/MG
Rodovias Integradas do Paraná
16,1 mil km
12
-
Portos
Carteira de Portos em andamento
Investimento R$ 5,23 bilhões
Arrendamentos 9
Desestatizações 3
Porto de Vitória/ES (CODESA)
Suape/PE (1)Contêineres
Itaqui/MA (4)Granéis líquidos
Aratu/BA (1)Granéis sólidos
Terminais em Santos/SP (2)Carga Geral/Celulose
Porto de Santos/SP (CODESP)
Porto de São Sebastião/SP
Terminal em Paranaguá/PR (1)Veículos 13
-
Mineração
Polimetálicos -Palmeirópolis/TO
Fosfato - Miriri/PB
Cobre - Bom Jardim/GO
Carvão - Candiota/RS
Caulim - Rio Capim/PA
Direitos Minerários
Investimentos R$ 572 milhões14
-
Óleo e Gás
Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa 04 áreas, Bacia de Santos (SP)
Carteira de Óleo e Gás
Investimentos (35 anos)
R$ 1,06 trilhão
Bônus de Assinatura
R$ 117 bilhões
6ª Rodada de Partilha 05 blocos, Bacias de Santos e Campos
(SP/RJ)
16ª Rodada de Concessão36 blocos (SP, RJ, BA, SE, PE)
15
-
Energia
Leilão de 12 lotes de transmissão
Leilão de geração de energia A-6
PCH Agro Trafo
Angra 3
Carteira de Energia
Transmissão R$ 4,18 bilhões
Parceria para Conclusão de Angra 3
R$ 16 bilhões
16
-
Abastecimento
CEAGESP
CEASAMINAS
Carteira de Abastecimento
CEAGESP R$ 172 milhões
CEASAMINAS R$ 35 milhões
17
-
Desestatizações
18
Estudos
-
ParquesNacionais
ParqueNacional dos
Lençóis Maranhenses (MA)
ParqueNacional de
Jericoacoara (CE)
ParqueNacional
do Iguaçu (PR) 19
-
Políticas de fomento• Políticas de fomento aos entes subnacionais/Fábrica de Projetos
• Apoio à Estruturação de Projetos para Universalização do Saneamento Básico
• Apoio à Estruturação de Projetos para a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos
Políticas• Política de Estímulo à Cabotagem
• Política de estímulo ao transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros – TRIIP
20
-
Apoio a Parcerias SubnacionaisEstudos e Fábrica de projetos e projetos pilotos
• Educação infantil, Proinfância (creches)
• Unidades Prisionais dos Estados (presídios)
• Unidades de atendimento socioeducativo
• Iluminação pública e enfrentamento à criminalidade
• Recuperação energética de resíduos sólidos urbanos
• Universalização do Saneamento Básico
21
-
Licenciamentoambiental BR-319/AM/RO
BR-135/MA
BR-242/MT
BR-080/MT
BR-135/BA/MG
Derrocamento da Hidrovia do Tocantins
BR-158/MT
Usinas Hidrelétricas
• Castanheira – MT• Telêmaco Borba – PR• Tabajara – RO• Bem Querer – RR
LT Manaus –Boa Vista
22
-
Licenciamento Ambiental
• O Brasil é o País com a maior biodiversidade do Planeta e isso lhe confere uma grande responsabilidade
• Conta com um arcabouço legal robusto, com espaço de destaque para um capítulo específico na Constituição Federal de 1988
• Antes mesmo da Constituição, o País já contava com a Política Nacional do Meio Ambiente (1981), vigente até os dias de hoje
• É objetivo central da Política compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico
• O principal instrumento de controle é o licenciamento ambiental, exigido para a implementação de quaisquer atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental
23
-
Fluxo do Licenciamento Ambiental
24
-
Destaques
25
-
Usina Termonuclear de Angra 3
• Localização: Angra dos Reis/RJ
• 67,1% das obras executadas
• Investimentos esperados para a conclusão: R$ 16 bilhões
• Status: criado Comitê Interministerial por meio do Decreto nº 9.915/2019 para estudar modelo para viabilização da Usina. Termo de referência da contratação dos estudos em elaboração.
26
-
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras• Projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional estabelecerá as diretrizes para
a desestatização
• Tipo de desestatização: aumento do capital social mediante subscrição pública de ações ordinárias
• Responsável pela coordenação dos estudos: BNDES
Alguns dados sobre a empresa
• Capacidade de geração de energia: 49.801 MW
• Geração (total): 227 unidades, dentre eles:
• Usinas Hidroelétricas : 48 unidades
• Usinas Termoelétricas: 106 unidades
• Usinas de Energia Eólica: 70 unidades
• Usinas de Energia Solar: 1 unidade
• Linhas de Transmissão: 71.068 Km
• Participação da União nas ações ordinárias (com direito a voto): 51%
• Participação da União no capital total (ações ordinárias + preferenciais) : 40,98% 27
MME - Desestatização
-
RodoviasRodovia Extensão Capex (R$) Leilão
BR-101/SC• Palhoça / SC e a fronteira SC/RS
220 km 2,9 bi 1º tri 2020
BR-153/080/414/GO/TO• Anápolis/GO e Aliança do Tocantins/TO
850 km 7,56 bi 3º tri 2020
BR-381/MG e BR-262/MG/ES• BR-381/MG entre Belo Horizonte/MG e Gov. Valadares/MG• BR-262/MG/ S entre João Monlevade/MG e Viana/ES
672 km 9,10 bi 3º tri 2020
BR-163/MT e BR-230/PA• Sinop/MT e Miritituba/PS
970 km 1,69 bi 3º tri 2020
BR-116/465/101 /SP/RJ (Dutra)• Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP
635 km 10,90 bi 4º tri 2020
BR-040/495/MG/RJ (Concer)• Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ
211 km 2,60 bi 4º tri 2020
28
Nova modelagem: menor tarifa (deságio limitado) + maior outorga como critério de desempate
-
Ferrovias
• Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)Trecho entre Ilhéus/BA e Caitité/BA
• Extensão: 537 km
• Drenagem de minério de ferro produzido na região de Caetité/BA e a produção de grãos e minérios do Oeste da Bahia através do Porto Sul, complexo portuário a ser construído nos arredores da cidade de Ilhéus/BA. Poderá estabelecer a conexão do referido Porto com a Ferrovia Norte-Sul.
• Investimento Previsto: R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão para conclusão das obras
• TIR: 11,04%
• Ferrogrão - EF-170/MT/PATrecho entre Sinop/MT e Miritituba/PA
• Extensão: 933 km, mais o segmento de Santarenzinho (32 km) e Itapacurá (11 km)
• Novo corredor ferroviário de exportação pelo ArcoNorte, que irá melhorar a saída da produção agrícolado centro-oeste por meio da conexão com o portode Miritituba, no Estado do Pará. Carga prevista: 25milhões de toneladas em 2020 e 45 milhões em2050.
• Investimentos estimados : R$ 12,7 bilhões
• TIR: 11,04%
-
Projetos de Desestatizações de Portos PúblicosDesafios do Modelo
• O Brasil tem sido bem sucedido no arrendamento de áreas portuárias à iniciativa privada, mas ainda não desenvolveu um modelo de desestatização da Gestão do Porto Público.
• Atualmente, três portos públicos estão em fase de estudos para a estruturação da melhor modelagem para atrair a iniciativa privada.
• As premissas da administração pública, são entraves à gestão eficiente de um ativo portuário, o qual depende de agilidade nas tomadas de decisão, de modo a permitir que os gestores possam reagir aos constantes processos de modernização e avanços tecnológicos específicos do setor.
• Além das melhorias de capacidade técnica, operacional e financeira, a participação da iniciativa privada nesses projetos também se revela como uma alternativa para a desoneração do Estado, no que se refere às obrigações financeiras e na realização dos constantes investimentos necessários. 30
-
31
Porto de Vitória/ES (CODESA)
Status: Em estudos
Edital: 4° trimestre/ 2020
Leilão: 1° trimestre/ 2021
Investimentos: R$ 1 bilhão
Porto de São Sebastião/SP
Status: Planejamento
Edital: 1° trimestre/ 2021
Leilão: 2° trimestre/ 2021
Investimentos: R$ 575 milhões
Porto de Santos/SP (CODESP)
Status: Planejamento
Entrega e Aprovação dos Estudos:
4° trimestre/2020
Consulta Pública: 1° trimestre/2021
Investimentos: R$ 1,5 bilhão
-
• 30 projetos de mineração de titularidade da CPRM, com depósitos minerais já identificados:
• 5 projetos qualificados no PPI:
• Polimetálico - Palmeirópolis/TO;
• Fosfato - Miriri/PB;
• Cobre - Bom Jardim/GO;
• Carvão - Candiota/RS;
• Caulim - Rio Capim/PA.
• O Projeto Palmeirópolis-TO será a primeira área da CPRM a se submeter a esse modelo de leilão e é um marco para setor, pois é um passo importante para alienação de ativos que estão há mais de 30 anos na carteira da CPRM.
• Há ainda 25 projetos na carteira da CPRM com potencial para a
qualificação.
Mineração
32
-
• Belo Horizonte (RM);• Recife (RM);• João Pessoa (RM);• Maceió (RM);• Natal (RM).
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
• Estruturação das Concessões pelo BNDES• Escopo: Estudo para cisão (CBTU), descentralização de empresas e concessão do serviço (CBTU e Trensurb)• TR em elaboração para contração dos estudos
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)
• Porto Alegre• Canoas• Esteio • Sapucaia do Sul• São Leopoldo
33
-
• Tem por objetivo aumentar segurança hídrica para as bacias receptoras do Nordeste Setentrional que apresentam grande vulnerabilidade hidrológica
• Eixo Norte com 96% execução e Eixo Leste com 98% execução• 390 municípios beneficiados• 12 milhões de pessoas beneficiadas• Investimento de R$ 12 bilhões • Custo operacional estimado em R$ 500 milhões/ano
Descrição geral: O projeto, organizado em dois eixos principais de transferência de água, Eixo Norte e Eixo Leste, além de ramais associados, tem objetivo para solucionar o grave problema de escassez hídrica no Nordeste Setentrional, aumentando a segurança hídrica das regiões beneficiadas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte por meio da transferência de volumes de água da bacia do rio São Francisco.
Intervenções: 477 km de canais; 9 estações de bombeamento; 27 reservatórios; 4 túneis; 13 aquedutos; 9 subestações de 230 kV; 270 km de linhas de transmissão em alta tensão
Prazo para os estudos: Dezembro de 2019
PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalEstudos para Conclusão das Obras e Eventual Concessão de Operação e Manutenção
34
-
Projetos Municipais
Setores beneficiados - previsão de licitação
Resíduos Sólidos Urbanos - 1º semestre 2020
Saneamento Básico - 1º semestre 2021
Iluminação Pública – 1º semestre 2020
Projetos18
Municípios38
InvestimentosR$ 1,66 bilhões
População beneficiada8 milhões
35
Apoiadores:
-
O desafio da Universalizaçãodo Saneamento Básico
Qualificação dos estudos para universalização do Setor de Saneamento Básico para realização de parcerias com a iniciativa privada considerando a necessidade prevista de R$ 600 a R$ 700 bilhões de investimentos para atingir a universalização em 2033.
• Poder concedente: Distrito Federal e Municípios
36
-
O desafio da Universalizaçãodo Saneamento Básico
Objetivos
• Universalizar a cobertura de saneamento básico no país
• No Brasil, uma população equivalente à do Canadá não tem acesso a água tratada
• Mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a coleta de esgoto.
• Incrementar parcerias privadas em conjunto com entes subnacionais
• Estruturação de projetos financiáveis e que possibilitem a prestação de serviços adequados à população
Dados nacionais
Abastecimento de água - 83,5 %Coleta de esgoto - 52,4 %Tratamento de esgoto - 73,7 %
-
Próximos eventos do PPI (2019)
Energia
Geração de Energia Nova A-6: • O mercado ofertou 100.829 MW, em
1.829 projetos.;
Linhas de Transmissão• 12 linhas transmissão
Investimento: ao menos R$ 3,42 bilhões (transmissão)Outorga: menor tarifa
Rodovia
•BR-101/SC• (Trecho entre Palhoça / SC e a
fronteira SC/RS)
Investimentos: R$ 2,9 bilhõesOutorga: menor tarifa
Ferrovias (renovação)
•Rumo Logística América Latina
•Estrada de Ferro Vitória-Minas e Carajás
Investimentos: R$ 20,08 bilhõesOutorga: R$ 5,8 bilhões
Óleo e Gás
Cessão onerosa
• Maior leilão de óleo e gás do mundo
6ª Rodada
16ª Rodada
Investimentos: R$ 1,066 trilhãoOutorga: R$ 117,6 bilhões
Leilão em 07/nov
Leilão em 18/out/19Direitos Minerários
Polimetálicos de Palmeirópolis/TOZinco, Chumbo, Cobre (Cádmio, Prata e Ouro)
Investimentos: R$ 255 milhõesBônus de assinatura: R$ 15 milhões
Leilão em 21/out
TA no 4º tri/19
Edital no 4º tri/19
TA no 4º tri/19
Leilão em 19/dez/19
38
Lotex
Investimentos: R$ 255 milhõesBônus de assinatura: R$ 15 milhões
Leilão em 22/out
Leilão em 10/out
PPP – Defesa
Gestão da Rede de Comunicações Integrada do COMAER - Comando da Aeronáutica
Investimentos: R$ 1,54 bilhãoOutorga: menor contraprestação mês
Leilão em 09/dez
Leilão em 06/nov
-
Leilões do PPI previstos para 2020
Rodovia• BR-101 (SC)
Direitos Minerários• Cobre - Bom Jardim de
Goiás (GO)• Carvão - Candiota (RS)• Fosfato - Miriri (PB)
Rodovias• BR-153/080/414 (GO/TO)• BR-381/262 (MG/ES)• BR-163/230 (MT/PA)• BR-116/465/101 (RJ/SP) -
Presidente Dutra• BR-040/495 (MG/RJ) - Concer
Aeroportos – 6ª rodada22 aeroportos em 3 blocos• Bloco Norte 1• Bloco Sul• Bloco Central
Ferrovias:• MRS (SP/RJ/MG)• FIOL (BA)• FCA (SE/ES/SP/
GO/BA/RJ/MG/DF)
Terminais Portuários• 4 no Porto de Itaqui/MA• 2 no Porto de Santos/SP• 1 no Porto de Suape/PE
Ferrovia• Ferrogrão (MT/PA)
Terminais portuários• 1 no Porto de Aratu/BA• 1 no Porto de Paranaguá/PR
Energia/Geração• Angra 3 (RJ)
39
1º Semestre/2020 2º Semestre/2020
Escaneie o código para mais informações
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Novos projetos*• 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias
• 17ª Rodada de licitações sob o regime de concessão
• 7ª Rodada de licitações sob o regime de partilha de produção no Pré-sal
• Leilão de Energia Nova (LEN) A-4
• Leilão de Energia Nova (LEN) A-6
• Leilão de Linhas de Transmissão
• Direitos Minerários
• Terminais Portuários
• Novas Desestatizações
• Setor de Saúde
40* Projetos ainda não qualificados no PPI
-
41
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