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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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SANTA CATARINA
FLORIANÓPOLIS E MUNICÍPIOS
ACIMA DE 150.000 HABITANTES
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SANTA CATARINAENTES BENEFICIADOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
FLORIANÓPOLIS
MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES:
5 MUNICÍPIOS
DEMAIS MUNICÍPIOS: 3 MUNICÍPIOS
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 95
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO
Obras de grande porte com impacto na articulação e
integração do território
Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas
críticas
Mortalidade infantil elevada
Atendimento à população de baixa renda
Complementação de obras já iniciadas
6
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SANTA CATARINA - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário:
Despoluição de praias
Ampliação do sistema de abastecimento de água
Remoção de moradias localizadas em beiras de
córregos e áreas de risco
7
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CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico
Licença Ambiental Prévia
Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
8
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SANTA CATARINA
300 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
9
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 328,5 62%ORÇAMENTO DA UNIÃO 123,0 23%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 451,5 85%CONTRAPARTIDA ESTADO 32,1 6%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 50,2 9%TOTAL 533,7 100%
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QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
SANTA CATARINA
10
INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
CONTRAPARTIDA TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
169,0 23,0 146,0 32,1 193,0
PREFEITURA DE BLUMENAU 32,4 32,4 - 8,1 40,5
PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS 33,9 25,0 8,9 5,5 47,4
PREFEITURA DE ITAJAÍ 90,8 19,3 71,5 18,6 109,4
PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL 15,0 - 15,0 1,7 16,7
PREFEITURA DE JOINVILLE 70,1 12,0 58,1 11,0 81,0
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM 6,4 - 6,4 0,7 7,1
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ 22,2 11,3 11,0 3,4 25,6
PREFEITURA DE TIJUCAS 11,7 - 11,7 1,3 13,0
TOTAL 451,5 123,0 328,5 82,2 533,7
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SANTA CATARINA
11
SANEAMENTOORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 288,4 70%ORÇAMENTO DA UNIÃO 62,7 15%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 351,1 86%CONTRAPARTIDA ESTADO 24,0 6%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 34,2 8%TOTAL 409,3 100%
URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 40,1 32%ORÇAMENTO DA UNIÃO 60,3 48%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 100,4 81%CONTRAPARTIDA ESTADO 8,1 7%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 15,9 13%TOTAL 124,5 100%
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SANTA CATARINA
12
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GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13
R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
CRICIÚMAImplantação do sistema de esgotamento sanitário de Criciúma
50,5 - 50,5 5,6 56,1
FLORIANÓPOLISAmpliação do sistema de abastecimento de água - Adutora DN 1.200
5,6 - 5,6 1,0 6,6
FLORIANÓPOLISAmpliação sistema de esgotamento sanitário em Canavieiras e Cachoeiras
19,6 - 19,6 3,5 23,1
FLORIANÓPOLISComplementação do sistema de esgotamento sanitário em Jureré e Daniela
10,0 - 10,0 1,1 11,1
FLORIANÓPOLISImplantação do sistema de esgotamento sanitário no Campeche
23,0 23,0 - 5,8 28,8
FLORIANÓPOLISImplantação do sistema de esgotamento sanitário no Canto do Lamim
0,7 - 0,7 0,1 0,8
FLORIANÓPOLISImplantação do sistema de esgotamento sanitário em Santo Antônio de Lisboa
10,2 - 10,2 1,1 11,3
FLORIANÓPOLISImplantação do sistema de esgotamento sanitário na Tapera
2,3 - 2,3 0,3 2,5
FLORIANÓPOLISImplantação do sistema de esgotamento sanitário no Pântano do Sul
15,0 - 15,0 1,7 16,7
FLORIANÓPOLISImplantação do sistema de esgotamento sanitário no Ribeirão da Ilha
10,3 - 10,3 1,1 11,5
SANEAMENTO
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GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
SÃO JOSÉAmpliação do sistema de abastecimento de água - Nascente da Pedra Branca
1,3 - 1,3 0,2 1,5
SÃO JOSÉ
Ampliação e melhoria do bairro de Potecas, mediante construção de Lagoa de estabilização e rede coletora nos Bosques das Mansões, Rossado, São Luiz, Forquilhas, Flor de Nápolis e Picadas do Sul
15,0 - 15,0 1,7 16,7
SÃO JOSÉAmpliação sistema de esgotamento sanitário em São José
1,7 - 1,7 0,2 1,8
SÃO JOSÉImplantação de sistema de abastecimento de água no bairro de Colônia, Santana e Forquillha
3,8 - 3,8 0,7 4,5
169,0 23,0 146,0 24,0 193,0 TOTAL
SANEAMENTO
14
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FLORIANÓPOLIS
15
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Maciço do Morro da Cruz 33,9 25,0 8,9 13,6 47,4
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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FLORIANÓPOLIS - MACIÇO DA CRUZ
16
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FLORIANÓPOLIS - MACIÇO DA CRUZ
17
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MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES
AÇÕES
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO – BLUMENAU E JOINVILLE
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA –
ITAJAÍ E JOINVILLE
REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE
CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO - SÃO JOSÉ
18
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SÃO JOSÉ
19
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Serraria 11,0 - 11,0 0,6 11,6 Potecas 11,3 11,3 - 2,8 14,1 TOTAL 22,2 11,3 11,0 3,4 25,6
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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SÃO JOSÉ - SERRARIA E POTECAS
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BLUMENAU
21
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Implantação do sistema de esgotamento sanitário - subsistema Fortaleza - coleta e tratamento
24,0 24,0 - 6,0 30,0
Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Sub-bacia Garcia
8,4 8,4 - 2,1 10,5
TOTAL 32,4 32,4 - 8,1 40,5
SANEAMENTO
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ITAJAÍ
22
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Desenvolvimento institucional - sistema de abastecimento de água
11,5 - 11,5 2,9 14,4
Implantação de estação de tratamento
28,1 - 28,1 7,0 35,1
Ampliação da produção de água tratada e aumento da capacidade de reservação
11,6 - 11,6 2,7 14,3
Sistema de esgotamento sanitário - Balnerário de Cabeçudas
3,0 3,0 - 0,8 3,8
Ampliação do sistema de abastecimento de água
4,3 4,3 - 1,1 5,3
TOTAL 58,5 7,3 51,2 14,5 73,0
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Imaruí 8,0 - 8,0 0,4 8,4 Comunidade Nossa Senhora das Graças
12,3 - 12,3 0,6 12,9
Bacia do Ribeirão da Murta 12,0 12,0 - 3,0 15,1 TOTAL 32,3 12,0 20,3 4,1 36,4
TOTAL GLOBAL 90,8 19,3 71,5 18,6 109,4
SANEAMENTO
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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ITAJAÍ - IMARUÍ
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JOINVILLE
23
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Ampliação do sistema de abastecimento no Bairro Bom Retiro no Bairro São Marcos
23,0 - 23,0 4,1 27,0
Ampliação sistema de esgotamento sanitário
35,1 - 35,1 3,9 39,0
TOTAL 58,1 - 58,1 8,0 66,0
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Jardim Paraíso 12,0 12,0 - 3,0 15,0
TOTAL GLOBAL 70,1 12,0 58,1 11,0 81,0
SANEAMENTO
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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1ª SELEÇÃO SANEAMENTO:SANTA CATARINA
24
LÓGICA DAS INTERVENÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS ITAJAÍ
JARAGUÁ DO SUL
SÃO JOAQUIM
TIJUCAS
INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDAINVESTIMENTO
TOTAL
84,3 - 84,3 16,4 100,7
SANEAMENTO R$ milhões
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JARAGUÁ DO SUL
25
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Sistema coletor de esgoto sanitário -Bacia 2
15,0 - 15,0 1,7 16,7
SANEAMENTO
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SÃO JOAQUIM
26
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Esgotamento sanitário para a cidade de São Joaquim
6,4 - 6,4 0,7 7,1
SANEAMENTO
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TIJUCAS
27
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Sistema de coleta e tratamento de efluentes
11,7 - 11,7 1,3 13,0
SANEAMENTO
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MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS
SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 200728
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SANTA CATARINA
300 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
29
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 328,5 62%ORÇAMENTO DA UNIÃO 123,0 23%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 451,5 85%CONTRAPARTIDA ESTADO 32,1 6%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 50,2 9%TOTAL 533,7 100%