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Treinamento e Seminrio em Legislao de Alimentao
Informao Nutricional Obrigatria
So Paulo, maio 2004
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Outros pases/blocos
Rotulagem obrigatria: - Estados Unidos/1994- Brasil (09/01)- Austrlia (12/02)- Nova Zelndia (12/02)- Canad (01/03)- Israel (2003)- Malsia (09/03): muitos alimentos- Mercosul (08/06) Draft OMS/Nut, 2004
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Outros pases/blocos
Voluntria, exceto quando se faz Informao Nutricional complementar- frica do Sul- Brunei- Comunidade Europia- Chile- Equador (Codex)- Hungria s energia Draft OMS/Nut, 2004
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Outros pases
Voluntria, exceto quando se faz Informao Nutricional complementar-Indonsia- Japo- Mxico- Singapura- Sua- Tailndia e Vietnan Draft OMS/NUT, 2004
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Brasil - Legislaes
Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (Resoluo RDC n 360 de 2003)
Pores de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional (Resoluo RDC n 359 de 2003)
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Antecedentes
Poltica de Alimentao e Nutrio do Ministrio da Sade voltada para reduo da prevalncia de doenas nutricionais e orientao para consumo de alimentos saudveis Diet, Nutrition and the Prevention of Chronic Diseases (FAO/OMS)
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Referncias Internacionais usadas
Codex Alimentarius referncia FAO/OMS para legislao de alimentos (opcional)
EUA, Canad, Austrlia e Nova Zelndia;
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O que mudou? Alimentos excludos da obrigatoriedade Nutrientes de declarao obrigatria Declarao obrigatria da medida caseira Percentual de Valor Dirio (%VD) com base em uma dieta de 2000 kcal Declarao simplificada Declarao de kcal e kJ
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Como saber se o produto precisa apresentar informao nutricional?
mbito de Aplicao
Todos os alimentos e bebidas produzidos, comercializados e embalados na ausncia do cliente e prontos para oferta ao consumidor.
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Quais produtos esto dispensados?
guas minerais e demais guas Bebidas alcolicas Aditivos alimentares e coadj. tecnologia Especiarias Vinagres Sal
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Quais produtos esto dispensados?
Caf, erva-mate, ch e outros sem adio de outros ingredientes (ex: acar)Alimentos preparados e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais Produtos fracionados nos pontos de venda a varejo (queijos, presuntos, etc)
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Quais produtos esto dispensados?
Frutas, vegetais e carnes in natura, refrigerados ou congelados
Embalagens menores que 100 cm2 (no se aplica a alimentos para fins especiais e com declaraes de propriedade nutricionais)
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Que nutrientes devem ser declarados?
Valor energtico kcal e kJ Carboidratos - gramas
Protenas - gramas Gorduras Totais gramas
Gorduras Saturadas gramas Gorduras Trans* - gramas Fibra alimentar - gramas
Sdio miligramas*Folder - http://www.anvisa.gov.br/alimentos/gordura_trans.pdf
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Que nutrientes devem ser declarados?
Outro(s) nutriente(s) sobre o(s) qual(is) se faa(m) Informao Nutricional Complementar:
Rico em vitaminasBaixo (light) em colesterol
Baixo (light) em energia
*Folder - http://www.anvisa.gov.br/alimentos/gordura_trans.pdf
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Que nutrientes devem ser declarados?
Quando for realizada informao nutricional complementar (INC) sobre a quantidade e ou tipo de:
carboidratos: deve ser indicada a quantidade de acar e do carboidrato objeto da declarao
gorduras e ou cidos graxos e ou colesterol: deve ser indicada a quantidade de gorduras saturadas, trans,
monoinsaturadas, poliinsaturadas,colesterol e do tipo de gordura objeto da declarao
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Que informaes devem ser apresentadas?
Por poro do alimento Medida caseira Percentual de Valor Dirio (% VD) *
* obs: (%VD) no estabelecido para gorduras trans,mono e poliinsaturadas
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Medidas caseiras
Relao da medida caseira e a poro correspondente em gramas/mililitros (ex. copo = 200 ml) Outras formas de declarao apropriadas ao produto: fatia, rodela, frao, barra ou unidade Expressa em valores inteiros ou fraes:
at 30% - 1/4 medida caseira31 a 70% - 1/2 medida caseira71 a 130% - 1 medida caseira131 a 170% - 1 e1/2 medida caseira
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O que Poro?
Quantidade mdia do alimento que deveria ser consumida por pessoas sadias, maiores de 36 meses, em cada ocasio de consumo com a finalidade de promover uma alimentao saudvel.
Exemplos: po francs 50 g (1 unidade)leite fluido 200 ml (1 copo)
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Valores Dirios de Referncia (VD)?
Valor energtico 2000 kcalCarboidratos 300 g Protenas 75 g Gorduras Totais 55 gGorduras Saturadas 22 g Fibra alimentar 25 gSdio 2400 mgColesterol 300 mg; Clcio 1000 mg e Ferro 14 mg;
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Como usar o percentual do Valor Dirio (VD)?
Exemplo -clcioValor dirio de referncia 1000 mg 1poro de leite integral = 1 copo de 200 ml contm 295 mg de clcio.
Logo: 1000 mg = 100% do VD de Clcio295 mg = 29,5% VD Clcio
Arredondamento: 29,5 at 29,9 => 30% VD
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INFORMAO NUTRICIONAL
Poro de __ g/ (medida caseira)
Quantidade por poro
% VD(*)
Valor Energtico kcal kJ Carboidratos g Protenas g Gorduras totais g
Gorduras Saturadas g Gorduras Trans g --
Fibra Alimentar g Sdio mg Outros Minerais (1) mg ou mcg Vitaminas (1) mg ou mcg * Valores Dirios de referncia com base em uma dieta de 2.000 calorias. Seus valores dirios podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energticas.
Que informaes devem ser
apresentadas?
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Declarao Simplificada Pode ser utilizada quando o alimento apresentar quantidades no significativas, segundo a tabela abaixo:
Menor ou igual a 5 mgSdioMenor ou igual a 0,5 gFibra AlimentarMenor ou igual a 0,2 gGorduras TransMenor ou igual a 0,2 gGorduras SaturadasMenor ou igual a 0,5 gGorduras Totais *Menor ou igual a 0,5 gProtenasMenor ou igual a 4 KcalCarboidratosMenor ou igual a 4 Kcal e 17 kJValor Energtico
QUANTIDADE NO SIGNIFICATIVAVALOR ENERGTICO/ NUTRIENTES
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Amido de Milho INFORMAO NUTRICIONAL
Poro de 20 g (1 colher de sopa)
Quantidade por poro
% VD(*)
Valor Energtico 70 kcal = 293 kJ 4 % Carboidratos 18 g 6% Protenas 0 g 0 % Gorduras totais 0 g 0 %
Gorduras Saturadas 0 g 0 % Gorduras Trans 0 mg 0 %
Fibra Alimentar 0 g 0 % Sdio 0 mg 0 % * Valores Dirios de referncia com base em uma dieta de 2.000 Kcal ou 8400 kJ. Seus valores dirios podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energticas.
Informao
nutricional simplificada
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Amido de Milho INFORMAO NUTRICIONAL
Poro de 20 g (1 colher de sopa)
Quantidade por poro
% VD(*)
Valor Energtico 70 kcal = 293 kJ 4 % Carboidratos 18 g 6% No contm quantidades significativas de protenas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sdio * Valores Dirios de referncia com base em uma dieta de 2.000 Kcal ou 8400 kJ. Seus valores dirios podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energticas.
Exemplo de declarao
simplificada: Incluir frase abaixo da
tabela
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Tabelas para o clculo das informaes nutricionais
Tabela de Pores de alimentos para Fins de Rotulagem Nutricional (Resoluo RDC n 359 de 2003)Tabelas de composio qumica de alimentos:
Site da Anvisa: http://www.anvisa.gov.br/alimentos/tabela.htmSite dos EUA (USDA): http://www.nal.usda.gov/fnic/foodcomp/Tabela de composio de alimento do ENDEF, IBGE Outras tabelas de composio de alimentos ou banco de dados Programa disponvel no site: http://www.anvisa.gov.br/rotulo/
http://www.anvisa.gov.br/alimentos/tabela.htmhttp://www.anvisa.gov.br/alimentos/tabela.htmhttp://www.nal.usda.gov/fnic/foodcomp/http://www.anvisa.gov.br/rotulo/http://www.anvisa.gov.br/rotulo/
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Prazo para adequao
31/07/2006 Alimentos para fins especiais:
- Resolues Anvisa RDC 359/03 e 360/03
- Resolues Anvisa 39/01 e 40/01- Informao nutricional do pas de origem
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Obrigada,Antonia Maria de aquino
Gerncia de Produtos Especiais
GERNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
GPESP/GGALI/ANVISA
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http://www.anvisa.gov.br/