1 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XI - nº 562 - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
Uma equipe de avaliadores doSebrae esteve nesta sexta-feira,6, em visita técnica ao municípiode Rio das Ostras. A cidade, quejá está entre as vinte melhores doEstado nesta edição, concorre aoreconhecimento máximo do Prê-mio Prefeito Empreendedor doRio de Janeiro. Rio das Ostraspode ainda concorrer na etapanacional. O município foi escolhi-do por suas iniciativas de desen-volvimento local e apoio ao micro
Município recebe avaliadores doPrêmio Prefeito Empreendedor
Cidade já está entre as 20 melhores do Estadoe concorre agora ao prêmio máximo, podendochegar à etapa nacional
e pequeno empresário e ao pro-dutor rural, como programas Ren-da no Campo, Padaria Escola eFestival do Pão, Renda Alternati-va, o Rio das Ostras Jazz & BluesFestival, entre outros.
Os auditores destacaram a qua-lidade do projeto de Rio das Os-tras. Eles ainda reconheceram asações do Governo Municipal vol-tadas para a qualificação profis-sional, realizadas com apoio dainstituição. “A Prefeitura é uma
importante parceira do Sebrae naregião”, disse Mario Max Carva-lho, analista do Sebrae.
VISITAS – Além de entrevistaros gestores municipais, os audi-tores do Sebrae vieram conhecerde perto as unidades dos proje-tos. Eles estiveram no Aterro Sa-nitário, um dos poucos do Paíscom licenciamento ambiental, co-nheceram os projetos da Secre-taria de Turismo, Indústria e Co-mércio, como a Padaria Escola –foram também a casa de alunosque se formaram em cursos dapadaria e hoje atuam na área.Percorreram ainda obras públicase foram até a zona rural conheceragricultores beneficiados peloPrograma Renda no Campo.
PRÊMIO – O Prêmio PrefeitoEmpreendedor está na sétimaedição. Nesta primeira etapa fo-ram avaliadas ações bem-sucedi-das da gestão pública no incenti-vo ao empreendedorismo. Na pró-xima fase, serão eleitos os melho-res projetos de cada Estado paraconcorrer em Brasília em nível na-cional, em categorias variadas.
O primeiro título ganho por Riodas Ostras foi em 2007, na cate-goria “Bom Uso dos Royalties eTransferências Governamentais”.Em 2009, o Município foi reconhe-cido pelo desenvolvimento do Pro-jeto Feijão Maravilha.
O trabalho desenvolvido na Padaria Escola foi avaliado pelo Sebrae
2 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
C O N V I T E
A Secretaria Municipal de Administração da Prefei-
tura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as
Empresas e os Profissionais Autônomos, para se
cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam
fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim
como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.
Relação de documentos necessários para o
CADASTRAMENTO:
FIRMAS:1) Contrato Social e suas alterações
2) Cartão do CNPJ.
3) Inscrição Estadual e Municipal.
4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual
e Municipal).
5) Certidão de Dívida Ativa do Estado
6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-
cial, demonstrando situação no cumprimento dos
encargos legais (INSS).
7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS).
8) Alvará de localização.
9) Balanço Patrimonial
10) Certidão de falência.
11) Certificado de Registro no CREA da Firma.
12) Certificado de Registro no CREA do Respon-
sável Técnico
13) Certificado de Registro na ANVISA
14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede,
indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro
que controlam a distribuição de falências e concordatas.
PROFISSIONAL AUTÔNOMO:1) Documento de Identidade.
2) Cartão de Autonomia.
3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
4) Certidão Negativa de Débito Municipal.
5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).
OBS: Todas as cópias dos documentos acima
deverão estar autenticadas em cartório.
O FORMULÁRIO PARA CADASTROPODERÁ SER ADQUIRIDO NO:
Departamento de Licitação e
Contratos – DELCO
Rua Campo de Albacora, 75
Loteamento Atlântica
Rio das Ostras/RJ.
Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404
MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário Municipal de Administração
PODER EXECUTIVO
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito
BENEDITO WILTON DE MORAIS
Vice-Prefeito
ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL
Chefe de Gabinete
RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS
Procurador Geral
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO
Secretária de Educação
SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES
Secretário de Saúde
MARCELO CHEBOR DA COSTA
Secretário de Administração
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES
Secretário de Fazenda
WAYNER FAJARDO GASPARELLO
Secretário de Urbanismo e Obras
ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA
Secretária de Planejamento
MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA
Secretária de Bem-Estar Social
SÉRGIO ALVES PINTO
Secretário de Ordem Pública e Controle Urbano
CARLOS ALBERTO MARINS
Secretário de Esporte e Lazer
NELITO SENRA ESTERQUE
Secretário de Auditoria e Controle Interno
ESTEPHÂNIA CARLA SOARES
Secretária de Comunicação Social
KÁTIA BRANDÃO
Secretária de Ciência e Tecnologia
KÁTIA BRANDÃO
Secretária Interina de Desenvolvimento,
Negócios e Petróleo
NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA
Secretário de Serviços Públicos
ALAN GONÇALVES MACHADO
Secretário de Turismo, Indústria e Comércio
MAX JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO
Presidente do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores
SELMA ALVES DA ROCHA
Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIODE RIO DAS OSTRAS
Criado pela Lei nº 534/01
ResponsávelSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Rua Campo de Albacora, 75 -
Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515
E.mail- [email protected]
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Praça Papa João Paulo II, Km 157
Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060
Expediente
Impressão:Departamento de Patrimônio eServiços Gerais da SecretariaMunicipal de Administração
TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)
EXPEDIENTE
PODER LEGISLATIVO
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
ORLANDO FERREIRA NETO
Vice-Presidente
ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE
1º Secretário
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
2º Secretário
ADEMIR MENDES DE ANDRADE
ALBERTO MOREIRA JORGE
ALEX CABRAL SILVA
ALZENIR PEREIRA MELLO
LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA
ROSENILDO CORRÊA VIANA
MESA DIRETORAMESA DIRETORAMESA DIRETORAMESA DIRETORAMESA DIRETORA
VEREADORESVEREADORESVEREADORESVEREADORESVEREADORES
3 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
ATOS do EXECUTIVOGabinete do Prefeito
LEI Nº 1531/2012
Extinguir Cargos Comissionados da EstruturaAdministrativa da Câmara Municipal De Rio das Ostras.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal deRio das Ostras
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro:Faço saber que a Câmara Municipal APROVA eeu SANCIONO a seguinte
L E I:
Art. 1º - Ficam extintos da Estrutura Administrativada Câmara Municipal de Rio das Ostras, LeiMunicipal nº. 905/2005, os seguintes cargoscomissionados:I – 03 (três) cargos comissionados de AssessorTécnico Parlamentar, símbolo CCATP.II – 05 (cinco) cargos comissionados de AssessorPolíticas Publicas, símbolo CCAPP.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de suapublicação, surtindo seus efeitos a partir de 01de janeiro de 2012.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 0448/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais e nos termos da LeiMunicipal nº 1619/2011.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,em favor da Secretaria Municipal de Planejamentonas dotações orçamentárias constantes doanexo deste Decreto, na importância de R$308.000,00 (trezentos e oito mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desteDecreto, será proveniente de anulação de igualvalor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 daLei Federal nº 4.320/64, em conformidade comanexo do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 0449/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais e nos termos da LeiMunicipal nº 1619/2011.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,em favor do Fundo Municipal de Assistência Socialna dotação orçamentária constante do anexodeste Decreto, na importância de R$ 80.000,00(oitenta mil reais).
02 - PREFEITURA MUNICIPA L DE RIO DAS OSTRAS
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA ANULAÇÃO REFORÇO
02.03 - 04.121.0057.1.180
SECPLAN - Desenvolvimento de Es tudos e Projetos 3.3.90.39.00 - 0.1.04 8.000,00
02.03 - 14.244.0020.2.218
SECPLAN - Governo Vai Até Você 3.3.90.39.00 - 0.1.04 300.000,00
02.99.99.999.9999.9.999
RESCONT - Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 - 0.1.04 308.000,00
TOTAL 308.000,00 308.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº 0448/2012
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA L
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA ANULAÇÃO REFORÇO
07.01 - 08.243.0123.2.579
FMAS -Construindo o Futuro 3.3.90.32.00 - 0.1.04 68.000,00
07.01 - 08.244.0122.2.577
FMAS - Manutençã o da Assistência Social 3.3.90.39.00 - 0.1.04 12.000,00
07.01 - 08.244.0123.2.565
FMAS - Promoção de Projetos e Eventos 3.3.90.39.00 - 0.1.04 80.000,00
TOTAL 80.000,00 80.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº 0449/2012
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desteDecreto, será proveniente de anulação de igualvalor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 daLei Federal nº 4.320/64, em conformidade comanexo do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 450/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais e nos termos da LeiMunicipal nº 1619/2011.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,em favor da Procuradoria Geral do Município, daSecretaria Municipal de Planejamento, daSecretaria Municipal de Meio Ambiente, Agriculturae Pesca, da Secretaria Municipal de Urbanismo eObras e da Secretaria Municipal de Ciência eTecnologia nas dotações orçamentáriasconstantes do anexo deste Decreto, naimportância de R$ 1.354.000,00 (um milhão,trezentos e cinquenta e quatro mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desteDecreto, será proveniente de anulação de igualvalor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 daLei Federal nº 4.320/64, em conformidade comanexo do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 451/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais e nos termos da LeiMunicipal nº 1619/2011.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,em favor do Fundo Municipal de Saúde nasdotações orçamentárias constantes do anexodeste Decreto, na importância de R$ 2.617.735,20(dois milhões, seiscentos e dezessete mil,setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desteDecreto, será proveniente de anulação de igualvalor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 daLei Federal nº 4.320/64, em conformidade comanexo do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 452/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais e nos termos da LeiMunicipal nº 1619/2011.
4 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,em favor do Fundo Municipal de Meio Ambientena dotação orçamentária constante do anexodeste Decreto, na importância de R$ 62.000,00(sessenta e dois mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desteDecreto, será proveniente de anulação de igualvalor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 daLei Federal nº 4.320/64, em conformidade comanexo do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 453/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais e nos termos do § 4º, doartigo 6º da Lei Municipal nº 1619/2011.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,em favor do Fundo Municipal de Saúde na dotaçãoorçamentária constante do anexo deste Decreto, naimportância de R$ 270.506,30 (duzentos e setentamil, quinhentos e seis reais e trinta centavos).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desteDecreto, será proveniente de superávit financeiroapurado no Balanço Patrimonial no exercício de2011, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 daLei Federal nº 4.320/64, em conformidade comanexo II do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 454/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais e nos termos da LeiMunicipal nº 1619/2011.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,em favor do Fundo Municipal de Assistência Socialnas dotações orçamentárias constantes do anexodeste Decreto, na importância de R$ 141.000,00(cento e quarenta e um mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desteDecreto, será proveniente de anulação de igualvalor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 daLei Federal nº 4.320/64, em conformidade comanexo do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 455/2012
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA ANULAÇÃO REFORÇO
02.02 - 02.122.0001.2.151 3.3.90.30 .00 - 0.1 .04 5.000,00
PROGEM - Manut enção d a Unidade 3.3.90.39 .00 - 0.1 .04 5.000,00
02.03 - 04.121.0057.1.180
SECPLAN - Des envolv imento de Estudos e Projetos 3.3.90.39 .00 - 0.1 .04 70.000,00
02.10 - 20.601.0018.2.434 3.3.90.30 .00 - 0.1 .50 248.000,00
SEMAP - Fomento à Agropecuária 3.3.90.39 .00 - 0.1 .50 248.000,00
02.11 - 15.451.0034.2.464
SEMUOB - Desenvolvimento de Estudos e Projetos de Engenharia e Urbanismo 3.3.90.39 .00 - 0.1 .50 31.000,00
02.11 - 17.512.0109.1.433
SEMUOB - Soluç ões de Controle de Vazão da Mac ro Drenagem 4.4.90.51 .00 - 0.1 .50 31.000,00
02.19 - 19.573.0056.2.683
SECT - Programa de Qual i fi cação Profissional 3.3.90.39 .00 - 0.1 .50 1.000.000,00
02.99 .99.999.9999.9.999 9.9.99.99 .00 - 0.1 .04 70.000,00
RESCONT - Res erva de Contingência 9.9.99.99 .00 - 0.1 .50 1.000.000,00
TOTAL 1.354.000,00 1.354.000 ,00
ANEXO DO DECRETO Nº 0450/2012
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA ANULAÇÃO REFORÇO
06.01 - 1 0.12 2.00 01.2.15 1
FMS - Ma nuten ção da Unidade 4.4.9 0.52 .00 - 0 .1.50 30 .00 0,00
06.01 - 1 0.30 1.00 48.2.82 4
FMS - Manu tenç ão das Unidades de Saúde 3.3.9 0.30 .00 - 0 .1.50 2 .300 .00 0,00
06.01 - 10 .302 .004 5.2 .393 3.3.9 0.39 .00 - 0 .1.50 2 .300 .00 0,00
FMS - Ma nuten ção do Hosp it al Municipal 4.4.9 0.52 .00 - 0 .1.50 150 .00 0,00
06.01 - 10 .302 .004 8.2 .824 3.3.9 0.36 .00 - 0 .1.50 37 .73 5,20
FMS - Manu tenç ão das Unidades de Saúde 4.4.9 0.52 .00 - 0 .1.50 37 .73 5,20
06.01 - 1 0.30 2.00 48.2.82 6
FMS - Estrutu raçã o d e Unida des de Atenção Es pecial izada em Saúde 4.4.9 0.52 .00 - 0 .1.50 30 .00 0,00
06.01 - 10 .305 .011 0.2 .160 3.3.9 0.30 .00 - 0 .2.42 72 .00 0,00
FMS - Pis o Fix o de Vigilancia e Promoç ão da Saúde 3.3.9 0.39 .00 - 0 .1.50 150 .00 0,00
3.3.9 0.39 .00 - 0 .2.42 100 .00 0,00
4.4.9 0.52 .00 - 0 .2.42 28 .00 0,00
TOTAL 2.6 17.7 35,20 2.6 17.735,20
ANEXO DO DECRETO Nº 0451/2012
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
11 - FUNDO M UN ICIPAL DE MEIO AM BIEN TE
PRO GRAMA DE TRABAL HO DESPESA ANULAÇÃO REFO RÇO
11.01 - 18.54 1.0013.2.447 3.3.90.30.00 - 0.2.45 62.000,00
FMMA - Ações Educ ativas 3.3.90.32.00 - 0.2.45 62 .000,00
TOTAL 62.0 00,00 62.00 0,00
ANEXO DO DECRETO Nº 0452/2012
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABA LHO DESPESA REFORÇO
06.01 - 10.302.0048.2.826
FMS - Estruturação de Unidades de Atenção Especia lizada em Saúde 4.4.90.52.00 - 0.2.12 270.506,30
TOTAL 270.506,30
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
0.2.12 Convênio 270.506,30
TOTAL 270.506,30
ANEXO I DO DECRETO Nº 0453/2012
ANEXO II DO DECRETO Nº 0453/2012
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
5 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais e nos termos da LeiMunicipal nº 1619/2011.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,em favor da Secretaria Municipal de Bem EstarSocial na dotação orçamentária constante doanexo deste Decreto, na importância de R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desteDecreto, será proveniente de anulação de igualvalor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 daLei Federal nº 4.320/64, em conformidade comanexo do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0039/2012
Revoga Portarias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e considerando o ProcessoAdministrativo nº. 982/2012,
R E S O L V E :
Art. 1° - REVOGAR, a contar de 02/01/2012, asPortarias nºs. 289/2009, 416, 609 e 676/2011,que recebeu, respectivamente, os servidoresMarilha Nunes Toledo, mat. 11.226, VanderleiAlves Pereira Junior, mat. 29.222, CintiaMoreira de Castro, mat. 8523 e Carla MariaBandoli Bastos Marques Braga, mat. 22254,oriundos do Município de Macaé.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0040/2012
Exoneração, a pedido, de Cargo em Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e, considerando ProcessoAdministrativo nº 39151/2011,
R E S O L V E :
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 29/12/2011, a servidora SIRLEIA TEIXEIRA DEMEDONÇA, matrícula nº 8329-1, do Cargo emComissão de Assistente IV, lotada na SEMED.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0041/2012
Enquadramento de Servidor.
0 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA L
PROGRAMA DE TRA BALHO DESPESA ANULA ÇÃO REFORÇO
07.01 - 08.241.0123.2.841 3.3.90.48.00 - 0.1.50 141.000,00
FMAS -Feliz Idade 4.4.90.52.00 - 0.1.50 22.000,00
07.01 - 08.243.0123.2.579
FMAS -Cons truindo o Futuro 4.4.90.52.00 - 0.1.50 59.000,00
07.01 - 08.243.0124.2.584
FMAS - Unida des de Atendimento à Cria nça e ao Adolescente - PSE 4.4.90.52.00 - 0.1.50 18.000,00
07.01 - 08.244.0123.2.580
FMAS - Manutençã o da s Unida des de Proteçã o Social Básica 4.4.90.52.00 - 0.1.50 37.000,00
07.01 - 08.244.0124.2.586
FMAS - Atendimento da Proteção Social Especial à Fa mília 4.4.90.52.00 - 0.1.50 5.000,00
TOTAL 141.000,00 141.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº 454/2012
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA ANULAÇÃO REFORÇO
02.14 - 04.122.0001.2.151 3.3.90.39.00 - 0.1.04 51.000,00
SEMBES - Manutençã o da Unidade 4.4.90.52.00 - 0.1.04 51.000,00
TOTAL 51.000,00 51.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº 455/2012
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e,considerando o que dispõe o art. 100, inciso II,alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E :
Art.1º - Enquadrar na Classe V – Pós Graduação“Lato Sensu” - P1, o servidor relacionado noAnexo II desta Portaria, a contar da data ali constantepor ter concluído com aproveitamento os Cursos alimencionados, forte o que dispõe a Lei Municipal nº.0264/97, art. 7º, com as alterações introduzidaspela Lei nº. 471/2000.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0041/2012
NOME|MATRÍCULA|CARGO|LOTAÇÃO|CURSO| DATA|PROC. ADMFernanda Binott Giri Paixão|10779-4|ProfessorII – Educação Artística| SEMED| Pós Graduação “LatoSensu” em Arteterapia| 05/09/2011|26874/2011
Rio das Ostras, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0042/2012
Derroga Portaria, excluindo nome.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e conforme ProcessoAdministrativo nº 35724/2011,
R E S O L V E :
Art. 1° - DERROGAR a Portaria nº. 1528/2011,dela excluindo a contratação de NIZIA MATTOSDA SILVA, CPF nº 963.640.337-68, para a funçãode Cozinheiro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0043/2012
Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão,Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e conforme o ProcessoAdministrativo nº 35963/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 01/12/2011, oservidor JOÃO GUILHERME TURL REBELLOJÚNIOR, matrícula nº 11038-8, do Cargo emComissão de Assistente III, símbolo CC4, comlotação na SEMAP, à disposição da SEMED.
Art. 2° - DISPENSAR, a contar de 02/01/2012, oservidor MÁRCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA,matrícula nº 4821-6, da Função Gratificada deChefe de Divisão de Acompanhamento e Controlede Contratos, símbolo FG2, com lotação na SEMED.
Art. 3° - DISPENSAR, a contar de 02/01/2012, oservidor TIAGO ALESSANDRO DA SILVAVIEIRA, matrícula nº 4142-4, da FunçãoGratificada de Coordenador de Segmento,símbolo FG2, com lotação na SEMED.
6 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
Art. 4º - NOMEAR, a contar de 02/01/2012, oservidor MÁRCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA,matrícula nº 4821-6, para exercer o Cargo emComissão de Assistente III, símbolo CC4, comlotação na SEMAP, à disposição da SEMED.
Art. 5º - DESIGNAR, a contar de 02/01/2012, oservidor TIAGO ALESSANDRO DA SILVAVIEIRA, matrícula nº 4142-4, para desempenhara Função Gratificada de Chefe de Divisão deAcompanhamento e Controle de Contratos,símbolo FG2, com lotação na SEMED.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0044/2012
Nomeia Membros para compor Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais e conforme o ProcessoAdministrativo nº 27680/2011,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR os servidores FERNANDOBARREIROS GONZALEZ, mat. 6249-9,representante da SECPLAN e VANESSALUZENTE DA COSTA, mat. 2602-6, representanteda SECT, como Membros da ComissãoOrganizadora do VI Concurso Público do Municípiode Rio das Ostras.
Art. 2º - A nova Grade da Comissão Organizadorado VI Concurso Público do Município de Rio dasOstras, criada pela Portaria nº 1452/2011, passaa ser conforme a tabela abaixo:SECRETARIA | NOME | FUNÇÃOPROGEM | Leonardo Figueiredo dos Santos | PresidenteSECPLAN | Rosemarie Teixeira | MembroSECPLAN | Fernando Barreiros Gonzalez | MembroSEMAD | Marília da Silva | MembroSECT | Vanessa Luzente da Costa | MembroSEMUSA | Marcelo Reis | MembroSEMED | Jardeni Azevedo Francisco Jadel | Membro
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 045/2012
CONCESSÃO DE FÉRIAS
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de Fériasaos servidores relacionados no AnexoÚnico desta Portaria
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Secretaria de Administração, 13 de janeiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
SERVIDOR CARGO MATR. PERÍODO
AQUISITIVO
DATA
FÉRIAS
PROC.
ADM
Adelmo Alves de Souza Junior Medico de Família 7482-9 2010/2011
01/03/2012 a
30/03/2012 1753/2012
Agrinaldo Borges Mota Inspetor I 2226-8 2010/2011 01/03/2012 a 20/03/2012 1753/2012
Alzira Lucia Morgado Fialho Auxiliar Administrativo 10267-9 2010/2011 23/02/2012 a 23/03/2012 1753/2012
Andre Ribeiro da Fonseca Desenhista Projet ista 2185-7 2008/2009
16/01/2012 a
14/02/2012 1753/2012
Andre Ribeiro da Fonseca Desenhista Projet ista 2185-7 2009/2010
15/02/2012 a
15/03/2012 1753/2012
Andre Ribeiro da Fonseca Desenhista Projet ista 2185-7 2010/2011
16/03/2012 a
14/04/2012 1753/2012
Beatriz Cerqueira Klein Lopes Técnico em Edificações 10089-7 2010/2012
16/01/2012 a
14/02/2012 1753/2012
Carlos da Silva Guarda Municipal 6634-6 2009/2010
01/03/2012 a
20/03/2012 1753/2012
Carlos da Silva Guarda Municipal 6634-6 2010/2011
01/04/2012 a
20/04/2012 1753/2012
Cristina Costa Feliciano Medico de Família 4921-2 2010/2011
02/01/2012 a
31/01/2012 1753/2012
Cristina Marcia Abel Reis Agente Comunitário de Saúde 7886-7 2010/2011
02/01/2012 a
31/01/2012 1753/2012
Cristina Maria de A. M. Amora Agente Administrativo 2102-4 2010/2011
01/02/2012 a
01/03/2012 1753/2012
Edivaldo Ferreira da Silva Técnico em Enfermagem 9325-4 2010/2011
01/03/2012 a
30/03/2012 1753/2012
Edson Zambrotti Maggini Medico Ginecologista e Obstetra II 7598-1 2010/2011 01/01/2012 a 30/01/2012 1753/2012
Eliane Ferraz Folha Auxiliar de Enfermagem 8754-8 2011/2012 01/03/2012 a 30/03/2012 1753/2012
Flavia de Oliveira Barbosa Assistente Social 6426-2 2010/2011
01/02/2012 a
01/03/2012 1753/2012
Francisco B. Espindola Junior Assistente I 7856-5 2010/2011
01/01/2012 a
30/01/2012 1753/2012
G liciane Alves da Silva Agente de Saneamento 10355-1 2011/2012
01/02/2012 a
01/03/2012 1753/2012
Isabelle A. Mendes dos Santos Medico Dermatologista 8427-1 2011/2012
01/02/2012 a
01/03/2012 1753/2012
Josue Azevedo de O liveira Supervisor de Serviços Públicos 7866-2 2010/2011
27/02/2012 a
27/03/2012 1753/2012
Leandro de Lima Assessor Técnico I 3069-4 2009/2011
27/02/2012 a
27/03/2012 1753/2012
Leonardo Vargas Macedo Medico Oftalmologista II 8500-6 2011/2012
01/02/2012 a
01/03/2012 1753/2012
Licia A. Ferreira de Oliveira Medico Dermatologista 8453-0 2011/2012
01/02/2012 a
01/03/2012 1753/2012
Lorena Barbosa Tavares Assistente IV 10156-7 2010/2011
01/03/2012 a
30/03/2012 1753/2012
Luiz Antonio Franca Ferraz Odontologo II 403-0 2010/2011
02/01/2012 a
31/01/2012 1753/2012
Marco Antonio Rodrigues Encarregado 4559-4 2010/2011
23/02/2012 a
23/03/2012 1753/2012
Maria Ferreira dos Santos Atendente de Consultório Dentário 3434-7 2010/2011 02/01/2012 a 31/01/2012 1753/2012
Maura Elisa Derossi N Carneiro Psicólogo 7850-6 2010/2011
02/01/2012 a
31/01/2012 1753/2012
Maura Elisa Derossi N Carneiro Psicólogo 1963-1 2010/2011
02/01/2012 a
31/01/2012 1753/2012
Monica Soares Mignot Assistente Social 2021-4 2011/2012
01/02/2012 a
01/03/2012 1753/2012
Nathalia Ferreira da Cunha Auxiliar Administrativo 9933-3 2010/2011
27/02/2012 a
27/03/2012 1753/2012
Nelma Moreira B. Farias Moura Auxiliar Administrativo 2044-3 2010/2011
01/02/2012 a
01/03/2012 1753/2012
Orlane Maria P de Magalhães Agente Administrativo 2029-0 2009/2011
16/01/2012 a
14/02/2012 1753/2012
Ozelia Darlan Duarte Santana Auxiliar de Serviços Gerais 2826-6 2010/2011
02/01/2012 a
31/01/2012 1753/2012
Rafael Correa de Brito Odontologo 3898-9 2010/2011
01/02/2012 a
01/03/2012 1753/2012
Renata de Oliveira Dias Auxiliar de Enfermagem 6896-9 2007/2008
14/01/2012 a
12/02/2012 1753/2012
Renata de Oliveira Dias Auxiliar de Enfermagem 6896-9 2008/2009
13/02/2012 a
13/03/2012 1753/2012
Renata de Oliveira Dias Auxiliar de Enfermagem 6896-9 2009/2010
14/03/2012 a
12/04/2012 1753/2012
Ronetna K. P. Vieira Ribeiro Gerente de Assistência Jurídica 8395-0 2011/2012 26/01/2012 a 24/02/2012 1753/2012
Rosa Maria Silva Beraldi Assistente Social 6883-7 2010/2011
01/02/2012 a
01/03/2012 1753/2012
Sergio da Vitoria E Silva Inspetor II 2026-5 2011/2012
01/02/2012 a
20/02/2012 1753/2012
Sergio de Oliveira Cunha Agente Administrativo 2910-6 2010/2011
01/02/2012 a
01/03/2012 1753/2012
Silvana Pessanha Rumen Medico Ginecologista Obstetra 7250-8 2011/2012
01/03/2012 a
30/03/2012 1753/2012
Simone Barreto de Souza Nut ricionista 9279-7 2010/2011
01/03/2012 a
30/03/2012 1753/2012
Simone Maiolino dos Anjos Odontologo 6726-1 2010/2011
02/01/2012 a
31/01/2012 1753/2012
Vanessa dos Santos Siqueira Chefe de Divisão SIGFIS 3892-0 2010/2011
23/02/2012 a
23/03/2012 1753/2012
Verônica da Silva Francelino Assistente Social 7283-4 2010/2011 02/01/2012 a 31/01/2012 1753/2012
Virginia Vale Ferreira Barreto Medico Clinico Geral 1990-9 2010/2011
01/02/2012 a
01/03/2012 1753/2012
William Elliot Nicolao Guarda Municipal 3148-8 2008/2009
27/02/2012 a
17/03/2012 1753/2012
William Elliot Nicolao Guarda Municipal 3148-8 2009/2012
01/05/2012 a
20/05/2012 1753/2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 045/2012
7 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
PORTARIA N° 046/2012
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01(UM) MÊS, com início em 01/01/2012 e términoem 31/01/2012, ao servidor ERICSONRODRIGUES GUIMARÃES, Psicólogo, matrículanº 6724-5, lotado na SEMUSA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos a contarde 01/01/2012.
Secretaria de Administração, 13 de janeiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 047/2012
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03(TRÊS) MESES, com início em 04/01/2012 etérmino em 03/03/2012, ao servidor GEORGE M.SALLES DA SILVA, Guarda Municipal, matrículanº 7561-2, lotado na SEMOC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos a contarde 04/01/2012.
Secretaria de Administração, 13 de janeiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 048/2012
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01(UM) MÊS, com início em 02/01/2012 e términoem 01/02/2012, à servidora ROSA MARIA SILVABERALDI, Assistente Social, matrícula nº 6883-7, lotada na SEMUSA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos a contarde 02/01/2012.
Secretaria de Administração, 13 de janeiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 049/2012
CONCEDE LICENÇA DE 06 DIAS
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA DE 06 (SEIS)DIAS, para prestar assistência à familiar emtratamento de saúde, à servidora REGINA MARIADA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais,matrícula nº 2321-3, lotada na SEMAD, conformeProcesso Administrativo nº 38572/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos acontar de 19/12/2011.
Secretaria de Administração, 13 de janeiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 050/2012
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art.1° - AVERBAR de acordo com Certidão emitidapela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, o TEMPOLÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO, de 1.420 (um milquatrocentos e vinte) dias, correspondentes a 03(três) anos, 10 (dez) meses e 25 (vinte e cinco)dias, do servidor FELIPE DAMACENO FERREIRA,Professor II - Português, matrícula nº 10.385-3,conforme processo administrativo n° 926/2012.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Secretaria de Administração, 13 de janeiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 051/2012
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art.1° - AVERBAR de acordo com Certidãoemitida pelo INSS, o TEMPO LÍQUIDO DECONTRIBUIÇÃO, de 5.087 (cinco mil e oitenta esete) dias, correspondentes a 13 (treze) anos,11 (onze) meses e 12 (doze) dias, da servidoraMARIA DE FATIMA LEITE PAULA ANTUNES,Professor I, matrícula nº 8556-1, conformeprocesso administrativo n° 1337/2012.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Secretaria de Administração, 13 de janeiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 052/2012
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1° - REDUZIR EM 50% (cinquenta por cento),pelo período de 06 (seis) meses, a carga horáriada jornada de trabalho da servidora ALZIMARBRITO PEREIRA, matrícula no 6964-7, Auxiliar deEnfermagem, lotada na SEMUSA, em conformidadecom a Lei Municipal nº 0365/99, condicionando amanutenção do benefício ao cumprimento do artigo3º da Lei Municipal nº 009/93, consoante processoadministrativo nº 36420/2011.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.
Secretaria de Administração, 13 de janeiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 0053/2012
Derroga Portaria, excluindo nome.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e conforme Processo Adminis-trativo nº 38295/2011,
R E S O L V E:
Art. 1° - DERROGAR a Portaria nº. 0019/2012,dela excluindo a contratação da servidora SIMONEMAGALHÃES VICENTE FERREIRA, mat. 16761-4,para a função de Técnico de Enfermagem.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2011.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0054/2012
Exoneração, a pedido.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e, considerando o que dispõe oProcesso Administrativo 33591/2011,
R E S O L V E :
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de01.01.2012, a servidora MÁRCIA CATHERINEOLIVEIRA DE OLIVEIRA, Médico Clínico Geral,mat. Nº 7266-4.
Art. 2º - À SEMAD/DERHU para as providênciascabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0055/2012
Exoneração de Ofício.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições, considerando o ProcessoAdministrativo nº. 1604/2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO, a contar de 03/01/2012, WAGNER DE SOUZA MOREIRA, do
8 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
cargo de Auxiliar Administrativo, na forma do §único, I, do Art. 33 c/c § único do Art. 29, ambosLei Municipal nº. 079/1994.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0056/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 17, da Lei nº1584 /2011, que institui o Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos dos servidores públicosdo quadro permanente da Administração diretado Município de Rio das Ostras, o qual definecritérios para a progressão horizontal daqueleshá mais de três anos em efetivo exercício;Considerando que as progressões serãopúblicas e efetivadas através de portaria, desdeque todos os requisitos legais sejam cumpridos,
R E S O L V E:
Art. 1º - Enquadrar na progressão horizontalrespectiva ao cargo efetivo ocupado no Municípiode Rio das Ostras, os servidores relacionadosno anexo único desta portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0056/2012
Matrícula |Nome|Cargo|Faixa|Proc. Adm.3245-0|Sergio Pereira da Silva|Auxiliar deServiços Gerais|4|35822/20113169-0|Leir de Abreu|Auxiliar de ServiçosGerais|5|35817/20113852-0|Mariana Rosa Silva Barbosa |GuardaMunicipal|4|35794/20113412-6|Dalmaceno Porto da Silva|Auxiliar deServiços Gerais|4|35877/20112350-7|Carmem Lucia Mendes Silva|Auxiliarde Serviços Gerais|5|35927/20113691-9|Claudia Marcia Pinheiro Pereira |Auxiliarde Serviços Gerais|4|36505/20113225-5|Maria das Neves Oliveira Chagas|Auxiliar de Serviços Gerais|4|36766/20114874-7|Jacqueline Leite da Silva Pahim|Agente Administrativo|3|37049/2011165-1|Monica de Freitas Soares|Agente deServiços Gerais-CAS|7|36998/2011
PORTARIA Nº 0057/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais e conforme o ProcessoAdministrativo nº 34298/2011,
Considerando o disposto no Art. 17, da Lei nº1584 /2011, que institui o Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos dos servidores públicosdo quadro permanente da Administração diretado Município de Rio das Ostras, o qual definecritérios para a progressão horizontal daqueleshá mais de três anos em efetivo exercício;Considerando que as progressões serãopúblicas e efetivadas através de portaria, desde
que todos os requisitos legais sejam cumpridos,
R E S O L V E:
Art. 1º - Enquadrar na progressão horizontalrespectiva ao cargo efetivo ocupado no Municípiode Rio das Ostras, os servidores relacionadosno anexo único desta portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0057/2012
Progressão HorizontalMatrícula|Nome|Cargo|Faixa239-9|Maria Odete Monteiro da Silva|Ag ServGerais - CAS|8241-0|Marcio Luiz David Bastos|AgEspecializado - CAS|82076-1|Alcelino Borges|Fiscal de Transporte|51962-3|Geysa Azevedo Muller|Psicologo|51986-0|Percival Costa P Machado|MedicoSocorrista|52261-6|Dilson B Toscano de Brito|ProcuradorMunicipal|52517-8|Beatriz Rudnicki|Medico Infectologista|52993-9|Marco Antonio Moreira Jorge|GuardaMunicipal|53060-0|Fabiano Ulrick Dib Ruas|Tecnico emContabilidade|53061-9|Maria da Conceicao dos S Silva|Aux.Servicos Gerais|53063-5|Desiel da Silva Rangel|Aux. ServicosGerais|53075-9|Belmiro Goncalves de Araujo|GuardaMunicipal|53076-7|Claudio Bezerra Fonseca|GuardaMunicipal|53077-5|Marcio da Mota Souza|GuardaMunicipal|53078-3|Antonio Carlos Rocha Batista|Motorista|53081-3|Claudio Amaro|Guarda Municipal|53082-1|Delfim Abreu Ramos de Oliveira|Guarda Municipal|53085-6|Iranete Antunes|Guarda Municipal|53089-9|Andre Luis Arrigoni Ramos|Tecnicoem Contabilidade|53093-7|Fernando Macario dos Santos|AgenteAdministrativo|53088-0|Elias Jose da Silva|Motorista|53098-8|Luiz Otavio Queiroz de Araujo|GuardaMunicipal|53100-3|Augusto da Silva Oliveira|Motorista|53103-8|Eduardo Machado Bastos|MedicoDermatologista|53102-0|Edilson Souza Machado|Motorista|53105-4|Adilson Siqueira de Lima|Motorista|53106-2|Marilucia da Silva Freitas|Aux. Servi-cos Gerais|53108-9|Gualter Alves Xavier|Guarda Muni-cipal|53109-7|Humberto Coutinho Manteiga|GuardaMunicipal|53111-9|Dirceu Augusto C. Fernando|Tecnicoem Contabilidade|53107-0|Roni Claudio Braz dos Santos|GuardaMunicipal|53116-0|Luiz Fernando Marinho|GuardaMunicipal|53119-4|Lavinia Alves Gomes Braga|MedicoSocorrista|53122-4|Denancy Almeida Sales|Aux. ServicosGerais|53123-2|Nicea Dantas Guilherme|AgenteAdministrativo|5
3126-7|Joao Marden Costa Brito|GuardaMunicipal|53127-5|Sergio Moizinho de Melo|Aux. Enfer-magem|53131-3|Adriana Aparecida Munier Alves|Agente Administrativo|53133-0|Angelo Goncalves Bastos|AgenteAdministrativo|53134-8|Elzeni Pereira Nepoumuceno|Aux.Servicos Gerais|53137-2|Joel Fernandes|Motorista|53139-9|Zenilton Castilho Marques|AgenteAdministrativo|53138-0|Ilcinei Alves de Brito Jardim|GuardaMunicipal|53140-2|Rildo de Sa Antunes|Motorista|53143-7|Paulo Henrique Jose da Costa|AgenteAdministrativo|53141-0|Adriano Teixeira de Carvalho|Motorista|53146-1|Rosangela Siqueira Ferreira|Aux.Servicos Gerais|53155-0|Jonscicleudes Oliveira Silva| Moto-rista|53161-5|Emanuel de Oliveira Santana| Moto-rista|53162-3|Rosane Torres Lamonica|GuardaMunicipal|53163-1|Nelcy Coelho Vieira|Guarda Municipal|53164-0|Patricia Nunes Ferreira|Tecnico emEnfermagem|53168-2|Dalva Inocencio Cruz|Aux. ServicosGerais|53170-4|Jaqueline Vicente Moreira|AgenteAdministrativo|54311-7|Almir Pinto Silveira|Agente Adminis-trativo|44314-1|Elielton da Luz Silva|AgenteAdministrativo|44317-6|Geovanes Lopes Barreto|Tecnico EmInformatica|44318-4|Simone da Cruz Jesus|AgenteAdministrativo|44325-7|Cristiano Xavier Guimaraes|TecnicoEm Informatica|44331-1|Arinelson F do Nascimento|AgenteAdministrativo|44332-0|Mauro Rone Vitorio de Castro|AgenteAdministrativo|44565-9|Shaianne M. F. Rosa de Souza|AgenteAdministrativo|36277-4|Paulo Julianelli C. Da Silva|AuxiliarAdministrativo|36296-0|Maria Regina C dos Santos|GuardaMunicipal|37509-4|Aldemir de Souza Caetano|GuardaMunicipal|37514-0|Claudia Lima dos Santos|Telefonista|37516-7|Amarildo Ferreira de Moraes|GuardaMunicipal|37517-5|Aleksei Stutz Pereira|Tecnico emContabilidade|37521-3|Ticiane Roberta Pinto Goes|Aux.Enfermagem|37537-0|Maria Lucia de Paula Vieira|MedicoPediatra|37523-0|Rubens Cavalcante de Souza|AuxiliarAdministrativo|37526-4|Thiago Goncalves dos Santos|Aux.Enfermagem|37535-3|Marcio Mendonca Veiga|Tecnico deLaboratorio|37536-1|Rosimara A. Dos Santos Telles|Tecnico em Contabilidade|37540-0|Renata Pereira Pessoa|AuxiliarAdministrativo|37541-8|Marcos Elias Borges da Silva|GuardaMunicipal|37542-6|Eugenio A. Sant’anna Junior|Eletricistade Automoveis|37544-2|Sergio Adriane Pires|Engenheiro Civil|37545-0|Sergio Murilo Marques Lima|Guarda
9 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
Municipal|37551-5|Paulo Sergio de Melo Santana|Tecnicode Laboratorio|37553-1|Marcelo Figueiredo Gimenes|Administrador Hospitalar|37552-3|Raphael Tavares Brandao|GuardaMunicipal|37557-4|Monica Maciel Rodrigues|GuardaMunicipal|37554-0|Edhemar Ferreira Filho|GuardaMunicipal|37558-2|Thyago Nunes Malheiros|GuardaMunicipal|37559-0|Douglas Fernandes Verissimo|Guarda Municipal|37560-4|Claudiane Guimaraes Mendonca|Guarda Municipal|37561-2|George M. Salles da Silva|GuardaMunicipal|37563-9|Nildo Gomes Cordeiro|GuardaMunicipal|37564-7|Walter Soares Filho|Guarda Municipal|37562-0|Lourenil Lopes Rangel|GuardaMunicipal|37565-5|Marciano Cabral Reis|GuardaMunicipal|37567-1|Marcello M. Santos Passalini|GuardaMunicipal|37569-8|Dherliano C. S. De Figueiredo|MedicoPediatra II|37572-8|Rodrigo B. De A. Scaldaferri|GuardaMunicipal|37574-4|Willians Scarpini Gomes|AgenteAdministrativo|37568-0|Anny Mentges Souto|AgenteAdministrativo|37571-0|Georgia Simoes Linhares|AgenteAdministrativo|37575-2|Andre C. Fernandes de Almeida|Guarda Municipal|37576-0|Cristiane F. Martins Braz|GuardaMunicipal|37577-9|Fabiano Pinto|Guarda Municipal|3
PORTARIA Nº 0058/2012
Nomeação de Cargo em Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR, a contar de 06.01.2012,CAROLINA SILVA RIBEIRO, CPF nº 036.185.996-17,para exercer o Cargo em Comissão de Diretor deDepartamento de Regularização Fundiária, daSECPLAN, conforme o Memorando nº 015/2012-GAB.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0059/2012
Revoga Portaria, a pedido.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições, conforme Processo adminis-trativo 39146/2011;
R E S O L V E:
Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a contar de 29/12/2011, a Portaria nº. 087/2005, prorrogada pelaPortaria 863/2009, que recebeu em Regime de
Permuta, a servidora MARYZANGELA CARDIMDE SIQUEIRA BORGES, Professor I, matrícula nº.24.15/5, oriunda do Governo do Estado do Rio deJaneiro e ALCÉA FERNANDES DE SOUZA,Professor I, matrícula nº 0062-0 deste Município,lotada na SEMED.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0060/2012
Revoga Portaria, a pedido.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições, conforme Processo adminis-trativo 37943/2011;
R E S O L V E:
Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a contar de 09/01/2012, a Portaria nº. 233/2011, que recebeu emRegime de Permuta, a servidora JOANARODRIGUES GONÇALVES DA FONSECA,Professor A 01, matrícula 22491, oriunda doMunicípio de Macaé e ADELE FRANCELINAGAMA DE ALMEIDA, Professor I, matrícula nº4020-7 deste Município, lotada na SEMED.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0061/2012
Exoneração de Ofício.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições, considerando o ProcessoAdministrativo nº. 1734/2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO, a contar de 06/01/2012, CAROLINA SILVA RIBEIRO, do cargo deAgente Tributário, na forma do § único, I, do Art. 33 c/c § único do Art. 29, ambos Lei Municipal nº. 079/1994.
Art. 2º - EXONERAR DE OFÍCIO, a contar de 10/01/2012, ADRIANA DA SILVA MARTINS, docargo de Fiscal de Obras e Posturas II, na formado § único, I, do Art. 33 c/c § único do Art. 29,ambos Lei Municipal nº. 079/1994.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0062/2012
Designação de Função Gratificada.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro no uso desuas atribuições, e conforme Processo Adminis-trativo nº. 39066/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 01.01.2012, aservidora PAOLLA MARA DUTRA PEÇANHA,Agente Administrativo, matrícula 11310-7, paradesempenhar a Função Gratificada de AssessorTécnico em Saúde, símbolo FG1, lotada na SEMUSA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0063/2012
Aposenta servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria por invalidezpermanente, com proventos integrais, nos termosdo Art. 9º da Lei Municipal nº. 957/2005 c/c art. 40,§1º, I da Constituição Federal, a contar de 15/12/2011, à servidora KARLA ROCHA GALVÃO,ocupante do cargo de Professor I, matrículas 3253-0 e 2439-2, com lotação na SEMED, conforme osProcessos Administrativos n°s. 38873 e 38875/2011.
Art. 2º - Os proventos da servidora serão fixadospelo Instituto de Previdência e Assistência dosServidores Municipais de Rio das Ostras –IPASRO, através de ato próprio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data dasua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0064/2012
Exoneração de Ofício
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro no uso desuas atribuições e conforme ProcessoAdministrativo nº. 1746/2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO, a contar De 27/12/2011, DANIELLE SILVA DA HORTA, do cargode Assistente Social II, na forma do § único, I,do Art. 33 c/c § único do Art. 29, ambos LeiMunicipal nº. 079/1994.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0065/2012
Exoneração de Ofício
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro no uso desuas atribuições e conforme Processo Adminis-trativo nº. 1745/2012,
10 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO, a contar de 27/12/2011, MAÍRA ALCANTARA MEYBERG, docargo de Nutricionista III, na forma do § único,I, do Art. 33 c/c § único do Art. 29, ambos LeiMunicipal nº. 079/1994.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0066/2012
Aposenta servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria por invalidezpermanente, com proventos integrais, nos termosdo Art. 9º da Lei Municipal nº. 957/2005 c/c art.40, §1º, I da Constituição Federal, a contar de 15/12/2011, ao servidor ARLINDO LEMOS, ocupantedo cargo de Agente de Serviços Gerais, matrícula179-1, com lotação na SEMSP, conforme oProcesso Administrativo n°. 34971/2011.
Art. 2º - Os proventos do servidor serão fixadospelo Instituto de Previdência e Assistência dosServidores Municipais de Rio das Ostras –IPASRO, através de ato próprio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data dasua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0067/2012
Derroga Portaria, excluindo nomes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e conforme o ProcessoAdministrativo nº. 38985/2011,
R E S O L V E:
Art. 1° - DERROGAR as Portarias referidas noAnexo I, desta Portaria, delas excluindo oscidadãos ali mencionados, dos respectivosCargos Efetivos.
Art. 2º - O não atendimento aos prazos previstosna Lei importará na Revogação dos atosreferenciados na presente Portaria, na forma do§ 3º, do art. 28, da Lei nº. 079/94.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação..
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0067/2012
Cargo|Nome|Classificação|PortariaAGENTE ADMINISTRATIVO|MELINA OLGA DEARAÚJO|152|1612/2011
AGENTE ADMINISTRATIVO|LUCYANA CLEMEN-TE DE OLIVEIRA|154|1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO|JAMIL MACHADOAZEREDO JÚNIOR|159|1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO|LÍVIA CAVALCANTIFIGUEIREDO|164|1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO|BÁRBARA FONSECACORRÊA RAMOS PEREIRA|171|1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO|KILVIA KALIDJABORGES|208|1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO|IVAN ROCHAJÚNIOR|210|1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO|LUIZ CARLOSVIÉGAS DE SOUSA|212|1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE|MADILEINE PEDREIRA DE OLIVEIRA|4|1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE| CLÁUDIOMÁRCIO ROCHA BORGES|6|1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE|GILMARA FARAH DE ALMEIDA LIMA ABREU|10|1612/2011ANALISTA DE SISTEMA|ROBERTO RODRIGUESD ALMEIDA|5|1612/2011AUXILIAR ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE|ANDERSON ALBERNAZ RAMOS|10|1612/2011AUXILIAR ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE|MARINÊS LESSA DA SILVA|13|1612/2011FISCAL DE MEIO AMBIENTE|JOSE DIONSIO DASILVA|2|1612/2011FISCAL DE MEIO AMBIENTE|ALEX SANDRO DACOSTA BARCELOS|3|1612/2011FISCAL DE OBRAS E POSTURAS II|MARCELODUMAS VIVEIROS|3|1612/2011FISCAL DE OBRAS E POSTURAS II|ANGELITAOLIVEIRA FIGUEIREDO|5|1612/2011FISCAL SANITÁRIO|JORGE LUIZ SOARESBACHUR|31|1612/2011FISCAL SANITÁRIO|MARCELA TEIXEIRA DEJESUS CALDEIRA|34|1612/2011FISCAL SANITÁRIO|MARCELO DA MOTTACUSTÓDIO|36|1612/2011FOTÓGRAFO|BERNARDO BATISTA SILVABERALDI|2|1612/2011TÉCNICO VISA|CARLOS HENRIQUE TENORO|2|1612/2011TELEFONISTA|RENATA DE SÁ RODRIGUES|4|1612/2011TELEFONISTA|RAQUEL NUNES ALECRIM|5|1612/2011
Rio das Ostras, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0068/2012
Nomeação de Cargo em Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR, a contar da data destapublicação, LUIZ CARLOS DALFEOR DEOLIVEIRA, CPF nº 534.007.207-04, para exercero Cargo em Comissão de Assistente IV, símboloCC4, com lotação na SEMUSA, à disposição doGabinete do Vice Prefeito, conforme o Memorandonº 0007/2012-GAB.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0069/2012
Designação de Função Gratificada, exoneraçãoe nomeação de Cargo em Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do rio de Janeiro, no uso desuas atribuições, e Conforme o Memorando nº0027/2012 - GAB,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a contar da data destapublicação, os cidadãos relacionados no AnexoI desta Portaria, dos Cargos em Comissão alimencionado.
Art.2º - NOMEAR, a contar da data destapublicação, os cidadãos relacionados no AnexoII desta Portaria, dos Cargos em Comissão alimencionado.
Art. 3º - DESIGNAR, a contar da data destapublicação, o servidor Guilherme AlvesFrancisco, matrícula nº 11352-2, paradesempenhar a Função Gratificada de MembroVogal da CPSIA - Comissão Permanente deSindicância e de Inquérito Administrativo,Símbolo FG3, com lotação na PROGEM.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0069/2012
NOME|MAT.|SÍMBOLO|CARGO |LOTAÇÃOCláudia Macedo Mesquista|8400-0|CC7|Assistente IV|SEMBESTiago Santos de Oliveira|8605-3|CC5|Secretário Executivo|SEMEL
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0069/2012
NOME|CPF|SÍMBOLO|CARGO |LOTAÇÃOAlessandra Gonçalves|234.553.144-49|CC7|Assistente IV|SEMUSAAna Lúcia Souza Santos|363.218.857-20|CC7|Assistente IV|SEMAD - DEPAGPedro Fernandes|137.854.637-74|CC7|Assistente IV|SECPLAN à disposição da SEMAPLuciana Áurea Ferreira de Paula|072.560.767-03|CC7|Assistente IV|SEMED à disposição daSEMADCláudia Macedo Mesquista|740.689.207-10|CC5|Secretário Executivo|SEMEL à disposiçãoda SEMBESCarlos Augusto Ferreira Lopes|250.686.447-49|CC7|Assistente IV|SEMBESCarlos Pinto de Almeida|285.146.617-87|CC7|Assistente IV|SEMUSA à disposição daSEMUOBTiago Santos de Oliveira|098.717.047-39|CC4|Assistente III|SEMED à disposição daSEMEL.
PORTARIA Nº 0070/2012
Contratação de Servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e, considerando os ProcessosAdministrativos nºs. 6014/2010, 19658/2011 e
Considerando a necessidade de se atenderao Convênio celebrado com o Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro;Considerando o disposto na Lei Municipal n°544 de 2001 e suas posteriores alterações,referente à contratação temporária para atendera convênios celebrados pelo Município de Riodas Ostras no prazo de sua vigência;Considerando a necessidade de se incrementara receita própria municipal fornecendo pessoalpara o Setor de Execução Fiscal e Cartório deDívida Ativa da Comarca de Rio das Ostras;Considerando o volume de execuções fiscais
11 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
a serem processadas pela Municipalidade e peloCartório da Dívida Ativa;Considerando a possibilidade de se pagardespesas de pessoal contratado com recursosprovenientes do repasse de royalties e não comreceita própria, conforme decisão do Tribunal deContas do estado do Rio de Janeiro;
R E S O L V E :
Art. 1º - CONTRATAR, POR PRAZODETERMINADO, pelo período de vigência doConvênio celebrado entre o Município de Rio dasOstras e o Tribunal de Justiça do Estado do Riode Janeiro, o cidadão LEONARDO ALVES PINTO,CPF nº 126.403.517-96, para desempenhar afunção de AGENTE ADMINISTRATIVO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ERRATA NA PORTARIA Nº 014/2012(publicada na edição do jornal “Rio das OstrasOficial”, de 06 a 12 de janeiro de 2012).
ONDE SE LÊ: Art. 1° - ... TÂNIA MARIA PIGNATONROCHA...
LEIA-SE: Art. 1° - ... TÂNIA MARIA PIGNATONROCLE...
Rio das Ostras, 13 de janeiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
ERRATA DA PORTARIA Nº 0027/2012(Publicada no Jornal Oficial do Município de 06 a12/01/2012)
ONDE SE LÊ: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, acontar de 01/01/2012...Art. 2º - DESIGNAR, a contar da data destapublicação, a servidora...
LEIA-SE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contarde 07/12/2011...Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 07/12/2011, , aservidora...
ERRATA DA PORTARIA Nº 0032/2012(Publicada no Jornal Oficial do Município de 06 a12/01/2012)
ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0032/2012DERROGARCARGO| PORT.|Solicitação |Empossados |No prazopara posse| Recurso| Derrogar| ObservaçõesAGENTE ADMINISTRATIVO | 1612/2011| 96 | 45|11| 1| 7| 32 derrogadosAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS| 1612/2011| 16|10| 0| 3| 2| 1 derrogadoFISCAL DE MEIO AMBIENTE| 1612/2011| 5| 2| 2| 0| 1| -FISCAL DE TRIBUTOS II |1612/2011| 5| 1| 0| 0| 1| 3derrogadosFISCAL SANITÁRIO| 1612/2011| 46| 25| 3| 5| 7| 6derrogadosFOTÓGRAFO| 1612/2011| 2| 0| 1| 0| 1| -MÉDICO ACUPUNTURISTA| 1612/2011| 2| 0| 0|0| 1|1 derrogadoMÉDICO GERIATRA|1612/2011 | 3|0|0|0| 1| 2derrogadosMÉDICO PATOLOGISTA| 1612/2011| 2|1|0|0|1 –PROFESSOR II – SOCIOLOGIA| 1612/2011| 2|1|0|0| 1| -TÉCNICO EM TURISMO| 1612/2011| 4|1|0|1|2| -TELEFONISTA|1612/2011 | 8|2|2|1|2|1
LEIA-SE: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0032/2012DERROGARCARGO|NOME|CLASSIFICAÇÃO|PORTARIAAGENTE ADMINISTRATIVO| GEORGE MACHADODE OLIVEIRA| 165| 1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO| FABRICIO VIANAANTUNES PINHEIRO|168| 1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO| SANDRA MARIAMOREIRA| 178| 1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO| ELIDIANNE LIMAPORTO BATISTA| 191| 1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO| FELIPE FERRARI DEMELLO| 211| 1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO| CHRISTIANO ALVESOLIVEIRA| 232| 1612/2011AGENTE ADMINISTRATIVO| RAQUEL NUNESMAZZIOTTI| 237| 1612/2011AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS| EVA ROSA| 95|1612/2011AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS| SUELI BASTOSDE ALMEIDA| 2| 1612/2011FISCAL DE MEIO AMBIENTE| EUROSINA CASTILHODE ABREU| 1| 1612/2011FISCAL DE TRIBUTOS II | FREDERICO PIRESTOSTES| 1| 1612/2011FISCAL SANITÁRIO| NEESKENS DA COSTAQUINTANILHA| 9| 1612/2011FISCAL SANITÁRIO| LUCIANO ROBSON RIBEIRODE SOUZA|19| 1612/2011FISCAL SANITÁRIO| MARCELLO ARAÚJO DACOSTA| 22| 1612/2011FISCAL SANITÁRIO| HAYDE ALVESVASCONCELLOS| 28| 1612/2011FISCAL SANITÁRIO| CROIF RAMOS MONTEIRO|30| 1612/2011FISCAL SANITÁRIO| MARCELO ALCANTARA DESOUZA| 41| 1612/2011FISCAL SANITÁRIO| VAMILSON A C P DECARVALHO| 46| 1612/2011FOTÓGRAFO| JOÃO BARRETO AFFONSO| 1 |1612/2011MÉDICO ACUPUNTURISTA| CLÁUDIA PINTOPEREIRA| 2| 1612/2011MÉDICO GERIATRA| ELIANE LEIS DO ESPIRITOSANTO| 1| 1612/2011
MÉDICO PATOLOGISTA| RODRIGO AIRES DEMORAIS| 2| 1612/2011PROFESSOR II – SOCIOLOGIA| JOÃO GILBERTODA SILVA CARVALHO| 3| 1612/2011TÉCNICO EM TURISMO| GRAZIELLE BARRETOGOMES| 1| 1612/2011TÉCNICO EM TURISMO| MARCELO MOUTINHOSANTANA| 4| 1612/2011TELEFONISTA| QUEILA DE SOUZA PEREIRA| 6|1612/2011TELEFONISTA| ALESSANDRA DA CONCEIÇÃOMONTEIRO| 8| 1612/2011
ERRATA DA PORTARIA Nº 0035/2012(Publicada no Jornal Oficial do Município de 06 a12/01/2012)
ONDE SE LÊ: ... Rita de Cássia da CostaRibeiro, CPF, nº 086.432.897-44, para exercero Cargo em Comissão de Assistente IV, SímboloCC7, com lotação na SEMED
LEIA-SE: ... Rita de Cássia da Costa Ribeiro,CPF, nº 086.432.897-44, para exercer o Cargoem Comissão de Assistente IV, Símbolo CC7,com lotação na SEMED, à disposição daSECPLAN
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19306/2011NOTAS DE EMPENHO: 038/2010, 1113/2010, 043/2010 e 5630/2010.EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIARLTDA.PENALIDADE: Multa e suspensão temporária do direitode participar em licitação e impedimento de contratarcom o Município pelo período de 02 (dois) anos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 87, inciso II e IIIda Lei nº 8666/93.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
12 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
13 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Rio das Ostras, por intermédio doDepartamento de Licitação e Contratos da SecretariaMunicipal de Administração, torna público, paraconhecimento dos interessados, que fará seleçãode proposta para locação de imóvel não residencial,devidamente legalizado, cujo valor deverá estar deacordo com o praticado no mercado, bem como oimóvel deverá possuir os requisitos, abaixoespecificados, que será destinado à instalação dediversas unidades da Administração Municipal,durante o período de 12 (doze) meses:
Ficando aberto o prazo até o dia 27/01/2012 às17:00 horas, para apresentação dos seguintesdocumentos na Secretaria Municipal deAdministração/DELCO - Departamento deLicitações e Contratos, sito na Rua Campo deAlbacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio dasOstras – RJ - CEP 28.890-000 – Maioresinformações: [email protected] [email protected], ou por escrito para o fax nº(22) 2771-6407 e 2771-6404:
Características do imóvel:1. Ter, no mínimo, 04 (quatro) lojas com, em média,40m2 (quarenta metros quadrados), por loja;2. Ter, no mínimo, 07 (sete) salas com, em média25m2 (vinte e cinco metros quadrados), por sala;3. Estar localizado em, no máximo, 1,5 Km (umvírgula cinco quilômetros) da Sede do Município.
Documentação necessária:1. Escritura e habite-se do imóvel e Carne de IPTU;2. Proposta do proprietário – inerente ao valor eao período da locação;3. Carteira de identidade e CPF do proprietário;4. Caso o proprietário seja pessoa jurídica deveráser apresentado a CND – junto ao INSS, Certidãode Regularidade junto ao FGTS, Certidão deTributos Municipal, Cartão do CNPJ, ContratoSocial ou Estatuto em vigor, com a Ata de Eleiçãodo Presidente.Os documentos e os imóveis serão submetidos àavaliação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Rio das Ostras, por intermédio doDepartamento de Licitação e Contrato da SecretariaMunicipal de Administração, torna público, paraconhecimento dos interessados, que fará seleçãode proposta para locação de imóvel não residencial,devidamente legalizado, cujo valor deverá estarde acordo com o praticado no mercado, bem comoo imóvel deverá possuir os requisitos, abaixoespecificados, que será destinado à instalaçãode diversas unidades da Administração Municipal,durante o período de 12 meses:
Ficando aberto o prazo até o dia 27/01/2012 às17:00 horas, para apresentação dos seguintesdocumentos na Secretaria Municipal deAdministração/DELCO - Departamento deLicitações e Contratos, sito na Rua Campo deAlbacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio dasOstras – RJ - CEP 28.890-000 – Maioresinformações: [email protected] [email protected], ou por escrito para o fax nº(22) 2771-6407:
Características do imóvel:1. Galpão ou similar com, 200 a 250 m2 (duzentosa duzentos e cinquenta metros quadrados);2. Galpão ou similar com, 600 a 1000 m2
(seiscentos a mil metros quadrados).
Documentação necessária:
Secretaria de Educação1. Escritura e habite-se do imóvel e Carne de IPTU;2. Proposta do proprietário – inerente ao valor eao período da locação;3. Carteira de identidade e CPF do proprietário;4. Caso o proprietário seja pessoa jurídica deveráser apresentado a CND – junto ao INSS, Certidãode Regularidade junto ao FGTS, Certidão deTributos Municipal, Cartão do CNPJ, ContratoSocial ou Estatuto em vigor, com a Ata de Eleiçãodo Presidente.Os documentos e os imóveis serão submetidos àavaliação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOde acordo com o Artigo 26 da Lei 8.666/93 epósteras alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24341/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de FazendaPARTES: Município de Rio das Ostras e aFundação Getulio Vargas - FGVOBJETO: Contratação da empresa acima citadapara elaboração dos estudos visando apoiar aPrefeitura de Rio das Ostras na estruturação doprocesso de licitação dos serviços bancáriosreferentes à sua folha de pagamento e àarrecadação das receitas municipais.JUSTIFICATIVA: a contratação direta ocorrerápor se tratar de Instituto sem fins lucrativos, queapresenta capacidade técnica-operacional, paraauxiliar na elaboração do edital de licitação, bemcomo assessorar os procedimentos, cujos preçosencontram-se dentro do praticado no mercado.DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/11/2011FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XIIIda Lei Federal 8.666/93
AVISO DE INEXIGIBILIDADEde acordo com o Artigo 26 da Lei 8.666/93 epósteras alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Turismo,Indústria e Comércio.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa HF DA SILVA JUNIOR PRODUTORA DE EVENTOS – ME.OBJETO: Contratação de 03 (três)showsartísticos musicais, com o Grupo Bala de Coco,Bom Gosto e Restart para a realização do“OSTRAS FOLIA 2012”, que acontecerá no AntigoCamping Clube de Costa Azul, conformeprogramação abaixo:· 13/01/2012 - 23:00 horas - Bala de Coco· 14/01/2012 - 23:00 horas - Bom Gosto· 15/01/2012- 23:00 horas - RestartJUSTIFICATIVA: A contratação direta ocorreráem face da inviabilidade de competição, uma vezque a Empresa acima detém a exclusividade pararepresentar os profissionais artísticos.DATA DA RATIFICAÇÃO: 12/01/2012VALOR: R$ 156.270,15FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, daLei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28071/2011PREGÂO Nº 016/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaHard Solution Informática LtdaASSINADO: 28/12/2011OBJETO: aquisição de equipamentos deinformática (nobreak e impressora de acordo como Decreto Municipal nº 135/2006, computador emonitor) para atender às necessidades daSecretaria Municipal de Bem Estar Social.VALOR: R$ 25.234,00DOTAÇÃO: 08.244.0102.2.874 – 4.4.90.52-0.2.43 (FNAS)EMPENHO: 0821/2011 emitido em 16/12/2011FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº123/2006, Art. 34 da Lei nº 11488/2007,Decreto Municipal nº060/2006 e Lei nº 8666/93,e suas posteriores alterações.
CONTRATO Nº 129/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24341/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de FazendaPARTES: Município de Rio das Ostras e aFundação Getulio Vargas – FGVASSINADO: 23/08/2011OBJETO: Elaboração dos estudos visando apoiara Prefeitura de Rio das Ostras na estruturaçãodo processo de licitação dos serviços bancáriosreferentes à sua folha de pagamento e àarrecadação das receitas municipais.VALOR: R$ 1.500.000,00DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/11/2011FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93, esuas posteriores alterações
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº 01(PRAZO E RERRATIFICAÇÃO) ACARTA CONTRATO CONVITE Nº 019/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº2845/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36836/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e Obras.PARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaMagalhães e Cardoso Construções Ltda.OBJETO: Modificações na Planilha de Quantitativose preços unitários dos serviços de instalação desala de mastologia e câmara escura no centro desaúde- Extensão do Bosque, com aumento eredução do quantitativo de alguns itens, bem comoa inserção de itens novos, não acarretando emacréscimo ou redução de despesa.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, I e artigo65 da Lei Federal nº 8.666/93.
ADITIVO Nº 02 A CARTA CONTRATO CONVITENº 011/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº381/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38518/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e Obras.PARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaMagalhães e Cardoso Construções Ltda.OBJETO: Prorrogação por 45 (quarenta e cinco)dias do prazo contratual, para execução dosserviços de Reforma da edificação do CentroMunicipal de Inclusão Digital.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57 § 1º, II daLei Federal nº 8.666/93.
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 146/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº11873/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35831/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaReal Efos Empresa Fluminense de Obras eServiços Ltda..OBJETO: Prorrogação por 30 (trinta) dias doprazo contratual, na construção de um abrigo depassageiros na ZEN- Zona Especial de Negócios–Rio das Ostras .VALOR TOTAL: R$ 36.337,98VALOR EMPENHADO: R$ 4.000,00DOTAÇÃO: 22.661.0093.1.398 – 44.90.51 - 0.1.04 (Royalties)NOTA DE EMPENHO: 04099/2011, emitido em 29/12/2011FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, art.58,inciso I e seus §§ 1º e 2º e art. 65 e seusrespectivos parágrafos da Lei Federal 8.666/93.
ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO Nº 190/2007PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº25652/2006
14 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36526/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e Obras.PARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaEnge Prat Engenharia e Serviços Ltda.OBJETO: Modificações na Planilha de Quantitativosdo serviço de construção da Vila Olímpica, comaumento e redução do quantitativo de alguns itens,bem como a inserção de itens novos, nãoacarretando em acréscimo ou redução de despesa.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65 da LeiFederal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14761/2007CONTRATO Nº 262/2007SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração.PARTES: Município de Rio das Ostras e o SESI –Serviço Social da IndústriaOBJETO: Regularização do processoadministrativo para ressarcimento ao SESI dovalor de R$ 11.300,00, com vistas a quitar o valordevido e não pago; referente ao curso decapacitação para os servidores desta Prefeitura,visando à Qualificação Profissional.DOTAÇÃO: 04.122.0007.2.278 – 33.90.92 – 0.1.04 (Royalties)EMPENHO: 3434/2011, emitido em 11/11/2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25714/2011PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de AdministraçãoOBJETO: Fornecimento materiais (etiquetas debens patrimoniais), para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Administração.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipaln º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posterioresalterações.COMPROMITENTE: Diboá Comercial LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:Subitem/ Especificação/Unidadade/Quanti-dade/ Valor Unitário (R$):01\Etiquetas de bens patrimoniais em POLIESTERna medida aproximada de 05cm X 02cm,numeração das plaquetas de 00001 à 150.000com código de barras, com bordas arredondadassem furo, com cola adesiva de alta aderência,impressa com a inscrição “ Prefeitura Municipalde Rio das Ostras” e em cima do código de barrascom a seguinte inscrição: “PATRIMÔNIO”.\Und\150.000\0,1602\Etiquetas de bens patrimoniais em POLIESTERCRYSTAL na medida aproximada de 05cm X 02cm,numeração das plaquetas de 00001 à 150.000com código de barras, com bordas arredondadassem furo, com cola adesiva de alta aderência,impressa com a inscrição “ Prefeitura Municipalde Rio das Ostras” e em cima do código de barrascom a seguinte inscrição: “PATRIMÔNIO”.\Und\150.000\0,16
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27725/2011,27733/2011, 27752/2011, 27753/2011, 27756/2011, 27892/2011 e 27894/2011.PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de OrdemPública e Controle UrbanoOBJETO: Fornecimento materiais de consumo(uniformes), para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Ordem Pública e Controle Urbano.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipaln º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posterioresalterações.COMPROMITENTE: N.P. Magalhães Propagandae Marketing - MEDESCRIÇÃO DO REGISTRO:
Subitem/ Especificação/Unidadade/Quanti-dade/ Valor Unitário (R$):PROCESSO Nº 27725/20111\Camisa em malha PV (malha fria), 67%poliester e33%viscose, na cor azul marinho,com gola carecaem ribana com elastano,com silk do brasão daPrefeitura Municipal Rio das Ostras na cor branca,naaltura do peito, no lado esquerdo e acima do brasãosilk em formato de semi-circunferência com dizeres“FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE SEMOC”. Nosseguintes tamanhos: · Tamanho P – 25 unidades ·Tamanho M – 55 unidades · Tamanho G – 55 unidades· Tamanho GG – 45 Unidades · Tamanho EG – 10unidades · Tamanho EXG – 10 unidades\UND\200\23,70PROCESSO Nº 27733/20112\COLETE confeccionado em tecido polybrym lightna cor azul marinho, com corte anatômico efechamento com velcro na mesma cor do tecido.Parte frontal: Com 02 bolsos na parte debaixo,contendo 01 botão em cada bolso e 01 bolsono lado esquerdo do peito com bordado do brasãoda “PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DASOSTRAS” com bordas brancas e com bordadonos dizeres “FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTESEMOC” na parte superior do brasão em formatode semi-circunferência,na cor branca,fitarefletiva na cor cinza de 5,0 cm de largura e 20,0cm de comprimento,começando na costurasuperior do ombro,na direção diagonal paradentro. Parte traseira: faixa refletiva na cor cinzacom 2,5 cm de largura na parte superior,silk dolotipo da Prefeitura Municipal de Rio das Ostrasna parte superior acima da faixa superiorrefletiva,silk em formato de semi-circunferênciacom dizeres “FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE”com 9,0 cm de altura por 6,0 cm de largura na corbranca com 5,0 cm de altura com larguraproporcional,abaixo da faixa refletiva,na corbranca. Nos seguintes tamanhos: · Tamanho P –25 unidades ·Tamanho M – 55 unidades · TamanhoG – 55 unidades · Tamanho GG – 45 Unidades·Tamanho EG – 10 unidades · Tamanho EXG – 10unidades\UND\200\59,00PROCESSO Nº 27752/20113\Calça confeccionada em tecido unilester na corpreta, braguilha com zíper na mesma cor dotecido, 02 bolsos traseiros, 02 bolsos frontais e02 bolsos laterais, chapados na altura do joelhocom 02 botões em cada bolso, fechamento emvelcro, nos seguintes tamanhos: Tamanho P 45,Tamanho M 115, Tamanho G 115, Tamanho GG85,Tamanho EG 20, Tamanho EXG 20\und\400\14.745,76PROCESSO Nº 27753/20114\· Conjunto de Uniforme operacional para oefetivo da Inspetoria de Proteção Ambiental,composto pelos seguintes ítens: · *Blusa deserviço Camuflada, confeccionada em tecido debrim, poliéster/algodão de padronagem camufladanas cores verde, azul e cinza; possui feitio decamisa, aberta na frente e fechada por uma ordemde cinco botões azuis, dupla face, nas coresverde, azul e cinza, de 17 mm, com vista emforma de macho; na altura do peito, dois bolsoschapados, retangulares, com os ângulosinferiores chanfrados, nas dimensões de130x150mm a 140x160mm, com pestanasretangulares, ângulos inferiores chanfrados, de60mm a 65 mm de altura; gola em tecido duplo,com bico de cantos vivos, altura de 85mm no pée de 115 mm nas extremidades; costas inteiriçascom falsa pala; mangas compridas, com reforçooval de 135mmx195mm na altura dos cotovelos;carcela com bico de canto vivo, com 30mm delargura e 610mm de comprimento, e punhos comlargura acabada de 80 mm, fechados por umbotão azul e um caseado; cadarço de identificaçãoconfeccionado com o mesmo tecido da blusa, dolado avesso, com 20mm de largura e comprimentoigual à largura do bolso, aplicado acima do bolsodireito por meio de velcro; com brasão da SEMOCbordado na manga do lado esquerdo e bandeira
do Município bordado no lado direito. * Calçacamuflada confeccionada em tecido de brim,poliéster/algodão de padronagem camuflada nascores, verde, azul e cinza; reta, folgada até abaixodo joelho, bainha simples, acabada com um dobrade 10mm de largura; possui dois bolsos lateraisgrandes, presos por costuras tríplices, medindoaproximadamente 230mm x 260mm, duas pregasde 40mm de largura no meio do bolso; pestanasduplas, medindo, as externas, 230mmx80mm,abotoadas por dois botões de 17mm (01 em cadacanto); cós simples com sete passadoresdistribuídos de forma equidistante; reforçoretangular, dom esmo tecido, aplicado na alturado joelho, preso às costuras internas e externasda calça; aberta na frente por um braguilha dupla,fechada, por fecho ecler de poliéster da mesmacor do tecido, complementado por gancho desegurança de metal, na parte interna do cós.Quantidades e Tamanhos: 25 Unidades TamanhoP; 55 Unidades Tamanho M; 55 Unidades TamanhoG; 45 Unidades Tamanho GG; 10 UnidadesTamanho EG; 10 Unidades Tamanho EXG;\Und\200\155,00PROCESSO Nº 27756/20115\Camisa Camuflada em malha PV (malha fria),67% poliester e 33% viscose, nas cores verde,azul e cinza, com gola careca em ribana comelastano, com silk do brasão da Guarda Municipalde Rio das Ostras na cor amarela, na altura dopeito, no lado esquerdo. Nos seguintestamanhos: Tamanho P 25, Tamanho M 55,Tamanho G 55, Tamanho GG 45, Tamanho EG10, Tamanho EXG 10. \und\200\4.250,40PROCESSO Nº 27892/20116\CAMISA TIPO POLO confeccionado em malhapicket 100% algodão, na cor laranja, com oBrasão da Defesa Civil bordado no bolso direito enas costas o logo da PMRO e os dizeres “DEFESACIVIL MUNICIPAL” em Silk na cor Preta, nosseguintes tamanhos: Tamanho P 20, Tamanho M60, Tamanho G 60, Tamanho GG 40, Tamanho EG10, Tamanho EXG 10.\und\200\5.280,80PROCESSO Nº 27894/20117\COLETE confeccionado em tecido polybrym lightna cor amarela (cor padrão da Defesa Civil), comcorte anatômico e fechamento com ziper na corazul e com uma carcela de proteção na cor azul,conforme segue: Parte frontal: Com bolso nolado direito com bordado do brasão da GuardaMunicipal de Rio das Ostras e com bordado odizer “GUARDA MUNICIPAL” na parte superior dobrasão em formato de semi-circunferência na corbranca, com o brasão bordado no bolso esquerdo.Parte traseira: Silk do logotipo da PrefeituraMunicipal de Rio das Ostras na parte superior,silk com os dizeres “DEFESA CIVIL” com 9,0 cmde altura por 6,0 cm de largura na cor preta, emsemi-circunferência, acima do logotipo da PMROe com os dizeres “MUNICIPAL” com 9,0 cm dealtura com largura proporcional na horizontal,abaixo do silk do logotipo da PMRO, na cor preta,nos seguintes tamanhos: Tamanho P 20, TamanhoM 60, Tamanho G 60, Tamanho GG 40 TamanhoEG 10, Tamanho EXG 10.\und\200\8.576,24
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Licitação e Contratoscomunica aos interessados a REVOGAÇÃO daslicitações abaixo:· Pregão nº 180/2011 (Processo Administrativo nº23038/2011-SEMEL), objetivando a contratação deempresa para fornecimento de material dedistribuição gratuita (uniformes) e de consumo(uniforme para jogos) para atender às necessidadesdos Projetos desenvolvidos pela SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer, inicialmente ADIADOSINE DIE fica REVOGADO, tendo em vista que nãohouve tempo hábil para a realização do procedimentolicitatório, bem como para a confecção e entregados materiais no exercício anterior.
15 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
Fundo Municipal de Saúde
· Tomada de Preços nº 036/2011 (ProcessoAdministrativo nº 25963/2011-SEMUOB), objetivando acontratação de empresa para revitalização da Praça AmaroFernandes Macabu – Extensão do Bosque – Rio dasOstras/ RJ, realizada no dia 16/12/2012 fica REVOGADA,tendo em vista que houve apenas uma empresaparticipante do certame, a qual foi inabilitada, bem comoa fim de ampliar a competitividade, buscando estimularo aparecimento de melhores ofertas.
AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA
O Departamento de Licitação e Contratos comunica aquem interessar possa que, as licitações abaixo nãoapresentaram nenhum interessado, ou seja, foramDESERTAS, na data da sua realização:
· Pregão nº 213/2011 (Processos Administrativos nos 3629/2011-SEMAP, 12093/2011-SEMAP e 11750/2011-SEMUOB),objetivando a contratação de empresa para fornecimentode material diverso (compressor trifásico 220V, batedeirade cereais e trenas) para atender às necessidades daSecretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pescae Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras.
· Pregão nº 214/2011 (Processo Administrativo nº 26656/2011-SEMUOB), objetivando a contratação de empresapara realização de curso de avaliação de imóveis naAdministração Pública.
· Pregão nº 216/2011 (Processo Administrativo nº 34731/2011-SEMAD), objetivando a contratação de empresapara fornecimento de capotas de fibra para serem utilizadasnos veículos (Saveiro G5) pertencentes à Frota Oficialda Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.
. Pregão para Registro de Preços nº 065/2011 (ProcessoAdministrativo nº 29477/2011-SEMSP), objetivando aeventual contratação de empresa para fornecimento depostes de concreto para substituição de postescontaminados por corrosão no Município de Rio das Ostras.
MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário Municipal de Administração
EDITAL
Pelo Presente EDITAL o Município de Rio das Ostras,diante da situação emergencial em que se encontra aSecretaria Municipal de Educação, conforme autoriza aLei Municipal nº 0544/2001, através da SecretariaMunicipal de Administração, faz saber a todos osinteressados, que está aberta inscrição para o quadro deservidor público temporário, a ser realizada nos dias 17 e18 de janeiro de 2012.A contratação de professores temporários será para umperíodo de seis meses ou a te a realização do VI ConcursoPúblico e a posse dos novos servidores concursados,garantindo-se, assim, a manutenção da carga horárialegal.As áreas são:. Professor I. Professor II – Português. Professor II – Matemática. Professor II – História. Professor II – Geografia. Professor II – Ciências. Professor II – Arte. Professor II – Educação FísicaOs interessados deverão se apresentar na SecretariaMunicipal de Educação, localizada à Rua Guanabara, nº3608, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, nos dias 17e 18 de janeiro de 2012, das 8h às 17h, munidos doCURRÍCULO, bem como das cópias dos seguintesdocumentos:· RG· CPF· PIS/PASEP· Título de Eleitor· Comprovante da ultima votação ou Certidão deQuitação Eleitoral· Certidão de Nascimento ou Casamento· Certidão de Nascimento de Dependentes· Certificado de Reservista (somente para candidatos dosexo masculino)· Comprovante de residência
· Comprovante de Escolaridade para Professor II: CursoSuperior Completo com Licenciatura Plena que habilite ocandidato ao exercício permanente ao Magistério(Diploma/Certificado)· Registro do CREF para Professor II – Educação Física· Comprovante de Escolaridade para Professor I: CursoNormal Superior ou Curso de Formação de Professor –Modalidade Normal ou Curso de Pedagogia comhabilitação para lecionar na Educação Infantil e nos anosiniciais do Ensino fundamental (Diploma/Certificado).
Rio das Ostras, 13 de janeiro de 2012.
MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário Municipal de Administração
E D I T A L
Considerando que as ações de saúde são de relevânciapública e que, por esta razão, são de natureza emergencial.Diante de tal contexto, vale ressaltar que as implantaçõese implementações necessárias à reorganização do modeloassistencial do município, aprimorando os processos detrabalho em relação à sua capacidade assistencialinstalada, é indispensável;Considerando a descentralização das ações de saúdetrouxe para os gestores locais maiores responsabilidadessobre os serviços de saúde. Dessa forma, o conjunto deações desenvolvido pelo sistema municipal de saúde deRio das Ostras deve ensejar melhorias assistenciais,centradas na promoção da saúde, na prevenção dasdoenças e na qualidade de vida de seus munícipes, umavez que esta secretaria vem estruturando seu sistemade saúde através das demandas impostas pelapopulação e pelas capacidades estabelecidas com osprofissionais e unidades de saúde existentes;Considerando que houve uma conversão do modeloassistencial no município, com as premissas atuais doSUS, para garantir o acesso dos seus usuários na redepública através de vários programas e ações;Considerando que o modelo assistencial propostotornou-se um referencial a ser alcançado nas políticaspúblicas de Rio das Ostras, tendo em vista que oMunicípio conta, de maneira geral, com boa estruturafísica e funcional das unidades de saúde, necessitando,porém, além de aprimorar os processos de trabalho e arelação entre os diversos segmentos assistenciais, deestabelecer de forma concreta um novo modelo de saúdeque venha atender as necessidades da população;Considerando que para a implantação das ações houveplanejamento e, para alcançar o objetivo previsto, foicontemplado o concurso público (ainda em tramitação),além da análise da conjuntura local, estudos dasnecessidades em saúde da população e as possibilidadesde execução das ações de saúde necessárias;Considerando que esta secretaria de saúde, com baseno número insuficiente de funcionários especializadospara o cumprimento adequado das atividadesassistenciais, necessita continuar implementando aprestação dos serviços de saúde, em todos os níveis deresponsabilidade municipal, considerando o acréscimoda demanda vinda dos usuários do SUS para o HospitalMunicipal, o Pronto Socorro Municipal, o Centro de Saúdee as Unidades Básicas de Saúde, não restando outraalternativa para os gestores e técnicos das áreas, aincorporação de pessoal especializado que é de relevânciafundamental para o desenvolvimento das açõespropostas pelo planejamento desta gestão municipal;Considerando que é de responsabilidade da Secretariade Saúde continuar prestando serviços de qualidade emtodos os níveis;Considerando ser dever do Município, prestar, comcooperação técnica e financeira da União e do Estado,serviços de atendimento à saúde da população, nosexatos termos do inciso VII, do Art.30, da ConstituiçãoFederal;Considerando que foram convocados todos oscandidatos aprovados no V concurso público;Considerando que não há mais candidatos a seremconvocados nessa especialidade;Considerando que diversos profissionais solicitaramexoneração;Considerando a necessidade imperiosa de se manter aqualidade dos serviços prestados a população;Considerando ser a contratação temporária necessáriaà instalação e ao funcionamento inadiável de serviços
públicos essenciais, hipótese que permite a contrataçãotemporária de pessoal, sem afronta à Lei;Considerando o princípio da razoabilidade e da supremaciado interesse público, amparado pela Constituição Federal,requeremos a Vossa Excelência a possibilidade, de aberturade Edital de Contratação para a função abaixo relacionada,nos termos do inciso II, da Lei Municipal nº 544/2001, emconformidade com a Lei Municipal nº 742/2003Pelo presente EDITAL, o Município de Rio das Ostras,conforme a Lei Municipal nº 544/2001, através daSecretaria Municipal de Administração faz saber, queestá aberta inscrição para o quadro de servidor públicotemporário, a ser realizada somente no dia 17/01/2012.A contratação de Médico Otorrinolaringologista será peloperíodo de 01 (um) ano ou até a homologação do VIConcurso Público do Município.
Os interessados deverão se apresentar no Prédio daSecretária de Saúde, localizada na Rua Jandira MoraesPimentel, 504, Centro, Rio das Ostras, das 8h às 17h,munidos do currículo, bem como das cópias dos seguintesdocumentos:· RG· CPF· PIS/PASEP· Título de Eleitor· Comprovante da ultima votação ou Certidão deQuitação Eleitoral· Certidão de Nascimento ou Casamento· Certidão de Nascimento dos Dependentes·Curso Completo de Medicina· Registro no CRM· Certificado de reservista (somente para cidadãos dosexo masculino)· Comprovante de residência· Atestado de Saúde Ocupacional
Rio das Ostras, 13 de janeiro de 2012.
MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário Municipal de Administração
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessadoso CANCELAMENTO das licitações abaixo, tendo emvista revisão na especificação dos respectivos objetos:
. Pregão para Registro de Preços nº 002/2012 -SEMUSA/FMS;. Pregão nº 002/2012 - SEMUSA/FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal deRio das Ostras, faz saber, a quem interessar possa, quenos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, bemcomo, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da LeiFederal nº 10520/2002, realizará, através da ComissãoPermanente de Licitação II – CPL II, situada na RuaCampo de Albacora, nº 102 – Quadra 07 – Lote 22 –Sobreloja – Sala 02 – Loteamento Atlântica – Rio dasOstras/RJ.
. no dia 27/01/2012 ás 09:00 horas, Pregão nº 003/2012 - SEMUSA/FMS (Processo Administrativo nº 26093/2011), objetivando a contratação de empresa para aprestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos,tipo Kombi, incluindo motorista, para as ações daCoordenação de Vigilância em Saúde.
. no dia 01/02/2012 ás 09:00 horas, Pregão nº 004/2012 - SEMUSA/FMS (Processo Administrativo nº 10725/2011), objetivando a contratação de empresa para ofornecimento de veículos tipo ambulâncias, para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,conforme Convênio 122/2005 – processo nº25001.021330/2005-72 – Fundo Nacional de Saúde –Ministério da Saúde.
EVANDRO PEREIRA MINGUTACoordenador do Fundo Municipal de Saúde
16 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
RESOLUÇÃO SME Nº 02,DE 04 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nouso das atribuições legais;
Considerando o que dispõem as Leis Municipaisnºs 1002/2006, 1163/2007 e 1507/2011 doPrograma Pró-Interação – PRINT destinado aosestudantes da Educação Básica do Município deRio das Ostras;
Considerando o disposto no inciso II do Art. 15 doDecreto nº 108/2007, que diz respeito aodesligamento do Programa Pró-Interação – PRINT;
RESOLVE:
Art. 1º - Desligar, a pedido, a contar de 28 de dezembrode 2011, do Programa Pró-Interação – PRINT, o alunomonitor LUCCAS MACEDO MESQUITA.
Art. 2º - Desligar, a pedido, a contar de 28 dedezembro de 2011, do Programa Pró-Interação –PRINT, a aluna monitora LUANA SILVA DEAZEVEDO.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na datade sua publicação.
Rio das Ostras, 04 de janeiro de 2012.
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHOSecretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO SME Nº 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2012.
Secretaria de EducaçãoA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nouso das atribuições legais, e considerando quedispõe o Art. 67 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público a designação dosservidores: Lauro de Oliveira Filho, Assistente II,matrícula nº 10504/0, Elielton da Luz Silva, Chefede Divisão de Controle Patrimonial, matrícula nº4314/1 e Maxwell Rangel Velasco Junior,Assistente III, Matrícula nº 11042/6 da SecretariaMunicipal de Educação para exercerem a funçãode Gestores de Contrato, com atribuição deacompanhar e fiscalizar a execução dos serviçospertinentes ao Contrato n.º 185/2011, Edital dePregão nº 154/2011, Processo Administrativo nº21252/2011, que versa sobre o serviço de limpezae conservação nas Unidades Escolares ePróprios da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na datade sua publicação, retroagindo seus efeitos, apartir de 03 de novembro de 2011.
Rio das Ostras, 10 de janeiro de 2012.
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHOSecretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO SME Nº 04 ,DE 11 DE JANEIRO DE 2012.
DIVULGA A RELAÇÃO DE CADASTRADOS QUE ESTÃODE ACORDO COM AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DESELEÇÃO PARA CRECHES DA REDE MUNICIPAL DEENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:
- o atendimento ao parágrafo 3º do art. 5º daResolução SEMED nº 34/2011;- a necessidade de dar publicidade sobre oscadastros selecionados para a 2ª etapa parapreenchimento de vagas nas creches municipaisde Rio das Ostras para o ano letivo de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar a listagem de cadastrados queatenderam aos critérios estabelecidos pelaResolução nº 34, de 16 de novembro de 2011, naforma de anexo único desta Resolução.
Art. 2º - O sorteio público será realizado no dia18 de janeiro de 2012, às 9h no auditório daSEMED, em atendimento à alínea b do art. 5º, daResolução nº 34/2011.
Parágrafo Único: O sorteio público seráacompanhado pelos membros da ComissãoTécnica (Resolução nº 51/2011), representantedo Conselho Tutelar, representante do MinistérioPúblico e Secretária Municipal de Educação.
Art. 3º - A SEMED publicará, posteriormente, arelação dos alunos sorteados, informando aetapa e a unidade escolar para matrícula.
Art. 4º - O responsável pelo aluno sorteadodeverá efetivar a matrícula na unidade escolarindicada, nos dias 01 e 03 de fevereiro, conformeart. 6º da Resolução nº 34/2011.
Art. 5º - Os casos omissos serão resolvidos pela SEMED.
Rio das Ostras, 11 de janeiro de 2012.
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHOSecretária Municipal de Educação
Nº
N º da senha Nome da criança
Data de nascimento
Turma em 2012
Nome do responsávelRenda
percapta Bairro em que
resideTelefone Resultado Pendência
1 1 JOÃO VICTOR SILVA DAS DORES 7/2/2011 C II-A MILENA SILVA DOS SANTOS R$ 136,25 NOVA ESPERANÇA 2760-6215 DEFERIDO2 26 THIAGO NUNES VEREZA DE SOUZA 1/1/2010 C III-A ADRIANA P. NUNES VEREZA R$ 71,50 NOVA CIDADE 9998-7656 DEFERIDO3 25 PEDRO HENRIQUE O. DA COSTA 4/4/2011 C I ROSILEINE DA S. DE OLIVEIRA R$ 181,66 OPERÁRIO 9721-1273 DEFERIDO4 11 TAYNARA DOS S. PASSOS 2/3/2011 C I MARILENE DOS S. S. DOS SANTOS R$ 138,91 NOVA CIDADE 9213-4556 DEFERIDO5 14 LORENA MALVEIRA CANEDO 11/5/2010 C II-B JAQUELINE DE O. MALVEIRA R$ 200,00 NOVA CIDADE 9767-9439 DEFERIDO6 19 ANA LUÍZA M. G. DA SILVA 2/2/2010 C III-A DIANA M. E. GONÇALVES R$ 272,50 RECANTO 9861-3708 DEFERIDO7 2 IZABELE KENNEDY S. DA SILVA 7/7/2010 C II-B SANDRA MARIA A. DOS SANTOS R$ 181,66 RECANTO 2764-3370 DEFERIDO8 5 NICOLY DA S. CAMPOS 15/2/2011 C II-A GEOVANA P. DA SILVA R$ 192,67 NOVA CIDADE 9803-5326 DEFERIDO9 6 DAVY DA S. QUARESMA 10/5/2011 C I CHERLANDIA DA S. GOMES R$ 219,82 ÂNCORA 9965-6707 DEFERIDO10 10 GUSTAVO G. BARRETO 18/8/2010 C II-B VALÉRIA DOS S. BARRETO R$ 215,00 NOVA ESPERANÇA 9749-5663 DEFERIDO11 2040 JÚLIA VITÓRIA ROSA DINIZ 26/10/2010 C II-A JULIANA ROSA DINIZ R$ 272,50 EXTENSÃO DO SERRAMAR 9895-3976 DEFERIDO12 30 JHONATHAN REUEL F. DA CONCEIÇÃO 6/7/2010 C II-B JAQUELINE DE S. FERREIRA R$ 272,50 NOVA ALIANÇA 9902-2918 DEFERIDO13 13 ANNA CLARA B. PEIXOTO 18/8/2011 C I ANA CARLA M. BARRETO R$ 213,33 NOVA CIDADE 9891-0382 DEFERIDO14 7 MATHEUS SANTOS DE SOUZA 28/4/2010 C II-B JOCELENE S. PEREIRA R$ 200,00 NOVA CIDADE 9997-9498 DEFERIDO15 43 CARLOS EDUARDO T. RANITO 20/7/2009 C III-B CAROLINE DA C. T. SILVA R$ 136,03 NOVA CIDADE 9941-8619 DEFERIDO16 41 LUIZ GUSTAVO DOS S. SILVA 30/9/2011 C I PRISCILA DOS S. SILVA R$ 257,33 LIBERDADE 9204-0442 DEFERIDO17 40 LUIZ EMANOEL ROCHA 12/11/2010 C II-A MÁRCIA COTA DA ROCHA R$ 190,10 LIBERDADE 9910-7003 DEFERIDO18 81 BERNARDO FERREIRA TENÓRIO 11/4/2010 C II-B LEIDIANE F. REIS R$ 181,66 CIDADE PRAIANA 9846-3449 DEFERIDO19 46 JULYA VICTÓRIA S. DOS SANTOS 11/8/2010 C II-B VÂNIA R. DA SILVA R$ 243,60 NOVA CIDADE 9998-8496 DEFERIDO20 37 JULIA VITÓRIA A. BARCELOS 23/3/2010 C II-B ELIZABETH B. DE BARROS R$ 192,83 RECANTO 9933-0365 DEFERIDO21 79 BRYAN FELIPHE DOS SANTOS PIRES 27/9/2010 C II-A ERICA SANTOS MIRANDA R$ 272,50 RECANTO 9858-4895 DEFERIDO22 202 LETÍCIA MENDES DA SILVA 16/8/2010 C II-B RAFAELA M. DA SILVA R$ 261,25 NOVA CIDADE 9883-6351 DEFERIDO23 204 ARTHUR VENTURA MARQUES 30/5/2010 C II-B SILVANIA VENTURA SILVA R$ 272,50 CIDADE PRAIANA 9729-6548 DEFERIDO24 231b DANIEL MARINS DA SILVA 4/5/2011 C I ROSIMERE M. CABRAL R$ 210,40 BEIRA MAR 9215-4769 DEFERIDO25 438 ESTHER SCHIMDT DOS SANTOS 23/8/2010 C II-B CHRISTINE SCHMIDT SANTOS R$ 120,00 NOVA ESPERANÇA 9757-0268 DEFERIDO26 416 ANNIELY CARDOSO DA SILVA 7/8/2010 C II-B ELISETE ROSA CARDOSO R$ 223,33 EXTENSÃO SERRAMAR 9281-6746 DEFERIDO27 703 ELOAH LIMA DA SILVA COSTA 31/5/2011 C I JÉSSICA LIMA DA SILVA R$ 171,66 NOVA ESPERANÇA 9739-5239 DEFERIDO28 135 EDUARDO COURI SANTIAGO 11/10/2009 C III-B FABRÍCIA DE C. COURI R$ 181,32 OPERÁRIO 9714-7491 DEFERIDO29 120 LAURA MARQUES DE P. CORRÊA 3/3/2010 C II-B ADRIANA MARQUES R$ 211,25 OPERÁRIO 9947-6358 DEFERIDO30 461 LAUANNY ROSA PAES 11/5/2010 C II-B RAFAELA DE SOUSA PAES R$ 189,39 NOVA ESPERANÇA 9933-9819 DEFERIDO31 148 BRAYAN LUCAS S. SILVA 11/5/2011 C I JÉSSICA SILVA DE SOUZA R$ 133,33 ÂNCORA 9892-1957 DEFERIDO32 168 GABRIEL VIANA DA SILVA 20/3/2011 C I CÁTIA DE J. VIANA R$ 225,25 NOVA ALIANÇA 9854-8668 DEFERIDO33 657 PABLO EDUARDO ROCHA VICENTE 26/10/2010 C II-A DAIANE KAREN R. DE SOUZA R$ 181,67 ÂNCORA 9896-5808 DEFERIDO34 38 LUCYANA S. M. DOS SANTOS 21/9/2010 C II-A BARBARA SANTANA R$ 133,33 ÂNCORA 2764-1306 DEFERIDO35 2327 MIGUEL M. DA CRUZ 28/3/2010 C II-B GERLÂNDIA F. MENDES R$ 272,50 BOCA DA BARRA 9917-3290 DEFERIDO
CADASTRAMENTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES I a III-BRelação das crianças cadastradas - Resolução SME nº 34, de 16 de novembro de 2011.
17 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
RESOLUÇÃO SME Nº 05,DE 10 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nouso das atribuições legais;
Considerando o que dispõem as Leis Municipais nºs
1002/2006, 1163/2007 e 1507/2011 do ProgramaPró-Interação – PRINT destinado aos estudantes daEducação Básica do Município de Rio das Ostras;
Considerando o disposto no inciso II do Art. 15 doDecreto nº 108/2007, que diz respeito aodesligamento do Programa Pró-Interação – PRINT;
RESOLVE:
Art. 1º - Desligar, a pedido, a contar de 02 dejaneiro de 2012, do Programa Pró-Interação –PRINT, a aluna monitora JEANNE XAVIER LELLIS.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na datade sua publicação.
Rio das Ostras, 10 de janeiro de 2012.
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHOSecretária Municipal de Educação
Nº
N º da senha Nome da criança
Data de nascimento
Turma em 2012
Nome do responsávelRenda
percapta Bairro em que
resideTelefone Resultado Pendência
36 195 PHYLIPE DE SOUSA D. MARTINS 18/11/2010 C II-A DÉBORA DE S. CARVALHO R$ 206,00 NOVA ESPERANÇA 9843-4954 DEFERIDO37 689a LARA MARTINS ALMEIDA 21/6/2009 C III-B JULIENE M. S. ALMEIDA R$ 225,00 ÂNCORA 9874-3815 DEFERIDO38 689b JULIA MARTINS ALMEIDA 16/7/2010 C II-B JULIENE M. S. ALMEIDA R$ 225,00 ÂNCORA 9874-3815 DEFERIDO39 714 LUKAS PYETRO A. FERREIRA 26/1/2010 C III-A SAMARA P. R. ALBUQUERQUE R$ 247,20 NOVA CIDADE 9881-7839 DEFERIDO40 629 DAVI LOPES DOS SANTOS 9/1/2010 C III-A NAIARA L. DOS SANTOS R$ 266,66 MIRAMAR 9203-7517 DEFERIDO41 777 MARCOS ANTÔNIO N. SOUZA 14/8/2010 C II-B EDILEIDE SANTOS NASCIMENTO R$ 212,00 NOVA CIDADE 9745-4494 DEFERIDO42 608 MARIANA DA S. S. BARRETO 30/7/2011 C I ERICA DOS S. SANT'ANNA R$ 116,66 JARDIM MARILEA 9753-3021 DEFERIDO43 1017a LIDIANE BARROSO P. VAZ 17/5/2009 C III-B GLAUCIA ALVES BARROSO R$ 247,97 CIDADE PRAIANA 9944-3169 DEFERIDO44 1017b LUAN BARROSO P. VAZ 29/5/2010 C II-B GLAUCIA ALVES BARROSO R$ 247,97 CIDADE PRAIANA 9944-3169 DEFERIDO45 799 HELENA ALVES DA CRUZ 7/3/2011 C I BEATRIZ ALVES DA CRUZ R$ 272,50 NOVA ESPERANÇA 9963-2905 DEFERIDO46 1760 KAYKE DANIEL DOS REIS 25/12/2010 C II-A ROSILÉA G. DOS REIS R$ 145,50 ÂNCORA 9803-5337 DEFERIDO47 886 HARTUR M. ROSA 17/3/2010 C II-B ANA LÚCIA T. MOTA R$ 166,66 ÂNCORA 2771-1825 DEFERIDO48 1880 GEOVANE BOLDRINI BARBOSA 24/8/2010 C II-B FERNANDA MARTINS BOLDRINI R$ 62,50 PEROBA 9205-3945 DEFERIDO49 1326 GUILHERME GOUVÊA PEREIRA 10/1/2011 C II-A ALESSANDRA PEREIRA R$ 154,67 ÂNCORA 2760-2890 DEFERIDO50 2173 ALICIA LOURENÇO LOPES 23/12/2009 C III-A JULIANA DE SOUZA LORENÇA R$ 206,00 NOVA ESPERANÇA 9885-9656 DEFERIDO51 779 GUILHERME T. PRADA SOUZA 28/9/2010 C II-A HELIA MARIA TEIXEIRA PRADA R$ 140,39 ÂNCORA 9875-8196 DEFERIDO52 1502 MARIA LUÍZA LUZ 29/1/2011 C II-A PRISCILA LUZ R$ 120,88 NOVA ESPERANÇA 2764-6777 DEFERIDO53 1135 MATHEUS DA S. M. BENTO 19/5/2009 C III-B ELIZETE DA S. M. BENTO R$ 258,50 NOVA CIDADE 9277-7492 DEFERIDO54 1491 DÉBORA VITÓRIA M. BATISTA 7/6/2011 C I LILIA MARTINS MACEDO R$ 204,00 ÂNCORA 9952-7490 DEFERIDO55 1386 ALICIA VELASQUES SIQUEIRA 22/2/2011 C II-A PRISCILA A. V. DA SILVA R$ 258,00 BEIRA MAR 2760-6376 DEFERIDO56 1286a PIETRO S. S. LOURENÇO 21/6/2011 C I SONIA SANCHER LOURENÇO R$ 169,59 LIBERDADE 9268-9312 DEFERIDO57 1286b DEIVIDI SANCHER S. LOURENÇO 1/7/2009 C III-B SÔNIA SANCHER LOURENÇO R$ 169,59 LIBERDADE 9268-9312 DEFERIDO58 1023 LUIZ P. R. DA SILVA 21/4/2011 C I FELIPE TAVARES DA SILVA R$ 236,25 NOVA CIDADE 9721-2882 DEFERIDO59 1019 KAIO FELIPE M. FONSECA 13/1/2010 C III-A DIANE FONSECA MARIA R$ 131,33 NOVA ESPERANÇA 9881-9538 DEFERIDO60 1006 ANDRÉ MOTA DA SILVA 5/5/2011 C I CINTIA VIANA MOTA R$ 219,82 NOVA ESPERANÇA 2771-9102 DEFERIDO61 869 BRENDA MICHELLY G. DOS SANTOS 13/4/2010 C II-B TAYANE DOS SANTOS NASCIMENTO R$ 225,00 CIDADE BEIRA MAR 9758-7776 DEFERIDO62 988 MIGUEL NETO RANGEL DA PAIXÃO 4/12/2009 C III-A ELAINE CRISTINA BATISTA RANGEL R$ 266,67 LIBERDADE 9722-9072 DEFERIDO63 1761 PAULO RENATO FARIAS PEREIRA 1/5/2009 C III-B MARCELA FARIAS PEREIRA R$ 150,00 CIDADE PRAIANA 9882-4418 DEFERIDO64 1114 MELISSA DIAS FONSECA 17/7/2009 C III-B GREICEANE VIEIRA DIAS R$ 140,00 NOVA ALIANÇA 9216-1269 DEFERIDO65 1466 VANDA KAROLINE F. BARRONCAS 17/1/2011 C II-A KAREN CRISTINA FREIRE CADENA R$ 198,00 NOVA CIDADE 9752-5951 DEFERIDO66 1195 MIGUEL A. G. DOS SANTOS 2/6/2011 C I LIA MARCIA ALVES DOS SANTOS R$ 140,00 RECANTO 2771-9274 DEFERIDO67 559 ANDRIELLY FERREIRA XAVIER BORGES 24/3/2010 C II-B LUCIENE FERREIRA XAVIER R$ 75,00 JARDIM BELA VISTA 2760-5649 DEFERIDO68 558 DANYEL SILVA RAMOS 14/8/2010 C II-B TATIANA DAS DORES SILVA R$ 232,46 RECANTO 9956-2161 DEFERIDO69 545 MURILO CESAR A. CESARIO 8/9/2010 C II-A MAURICEIA ABRAHAES R$ 127,85 NOVA CIDADE 8824-2035 DEFERIDO70 533 BLENNDA C. DOS SANTOS 2/10/2010 C II-A ANA CAROLINA DA C. SILVA R$ 238,50 NOVA ESPERANÇA 2764-2263 DEFERIDO71 315 RONALD DE LIMA TORQUATO 17/11/2010 C II-A GLEICE KELLY DE LIMA TORQUATO R$ 208,33 ÂNCORA 9888-2362 DEFERIDO72 1116 BRUNO DE CASTRO ARAUJO 18/10/2010 C II-A VIVIANA DE CASTRO R. DE BARROS R$ 165,00 EXTENSÃO DO BOSQUE2764-2985/9273-4883 DEFERIDO73 1041 ANNA CLARA BARBOSA DOS SANTOS 6/6/2011 C I CECÍLIA DOS SANTOS DA SILVA R$ 100,00 NOVA CIDADE 9929-0914 DEFERIDO74 2343 RACHELLY KETLLYN DA SILVA 10/4/2009 C III-B THIAGO DE SOUZA PIMENTA R$ 216,66 LIBERDADE 9885-2378 DEFERIDO75 2305 ENZO COSTA DO NASCIMENTO 11/2/2011 C II-A ADRIANA REIS DA COSTA R$ 133,30 JARDIM MARILEIA 2771-3031 DEFERIDO76 2307 MELISSA NUNES BOLELI 7/8/2010 C II-B ELIANE NUNES CHAVES R$ 136,25 RECANTO 9931-0258 DEFERIDO77 1003a NAUÊ PINTO BARRETO PERES 13/8/2009 C III-B SUSIE DE JESUS R. PINTO R$ 181,67 TERRA FIRME 9236-4639 DEFERIDO78 1003b CAUÊ PINTO BARRETO PERES 13/8/2009 C III-B SUSIE DE JESUS R. PINTO R$ 181,67 TERRA FIRME 92364639 DEFERIDO79 345 RAPHAEL ROCHA DA SILVA 1/2/2011 C II-A JULIANA ROCHA RODRIGUES R$ 175,00 ÂNCORA 9233-8972 DEFERIDO80 2210 MIGUEL MOTTA CAMPOS 12/2/2010 C III-A MONIQUE M. BARRETO R$ 193,96 ÂNCORA 9841-7453 DEFERIDO
CADASTRAMENTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES I a III-BRelação das crianças cadastradas - Resolução SME nº 34, de 16 de novembro de 2011.
41 BARBARA CATHARINA GALL MOTTA BRANCO 52 12,7 64,7
42 BEATRIZ FLORINDO RIBEIRO 50 14,6 64,6
43 JOÃO PEDRO SOARES DA SILVA RANGEL 54 10,6 64,6
44 RACHEL MOTTA DOS SANTOS 50 14,3 64,3
45 JEANNE XAVIER LELLIS 50 14,2 64,2
46 JÚLIA GOMES BARRETO DOS SANTOS 50 14 64,0
47 RHAYELLE DA SILVA FARIA 52 12 64,0
48 ALEXANY RODRIGUES DA SILVA FERREIRA 50 13,9 63,9
49 FERNANDA RIBEIRO E SILVA 52 11,9 63,9
50 RAFAELA SURIEL DE SOUZA OLIVEIRA 52 11,8 63,8
51 ANA BEATRIZ DA CRUZ DE SOUZA 48 15,2 63,2
52 CAMILLA DE ASSIS CAMILO 50 12,9 62,9
53 NÚBIA PERES DA SILVA 50 12,8 62,8
54 BRUNA TORRES DE OLIVEIRA 50 12,4 62,4
55 GUILHERME TELHADO BRAGA 50 12,1 62,1
56 ELIEL DE ALMEIDA MACÊDO JÚNIOR 52 10,1 62,1
57 DIOGO MIGUEL VIEIRA 48 13,8 61,8
58 CARLOS CESAR RIOFO DE OLIVEIRA 50 11,7 61,7
PROCESSO SELETIVO 20122ª CHAMADA - IMERO
Os alunos citados abaixo deverão comparecer
ao IMERO de 17 a 20 de janeiro de 2012 das 9hàs 16h para efetuar as matrículas. O nãocomparecimento no período indicado implicará emperda de vaga.
18 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
37258/11 8144 R. Q – Bloco 02 Aptº 32 – Maria Turri AO OCUPANTE
37260/11 8145 R. Q – Bloco 02 Aptº 34 – Maria Turri AO OCUPANTE
37262/11 8147 R. Q – Bloco 01 Aptº 11 – Maria Turri AO OCUPANTE
37264/11 8148 R. Q – Bloco 01 Aptº 13 – Maria Turri AO OCUPANTE
37266/11 8149 R. Q – Bloco 01 Aptº 12 – Maria Turri AO OCUPANTE
37270/11 8301 R. Q – Bloco 09 Aptº 22 – Maria Turri AO OCUPANTE
37272/11 8302 R. Q – Bloco 09 Aptº 24 – Maria Turri AO OCUPANTE
37273/11 8303 R. Q – Bloco 09 Aptº 31 – Maria Turri AO OCUPANTE
37274/11 7374 R. Q – Bloco 01 Aptº 14 – Maria Turri AO OCUPANTE
37275/11 8305 R. Q – Bloco 09 Aptº 33 – Maria Turri AO OCUPANTE
37276/11 7375 R. Q – Bloco 01 Aptº 21 – Maria Turri AO OCUPANTE
37277/11 8306 R. Q – Bloco 09 Aptº 32 – Maria Turri AO OCUPANTE
37278/11 7376 R. Q – Bloco 01 Aptº 23 – Maria Turri AO OCUPANTE
37279/11 8307 R. Q – Bloco 09 Aptº 34 – Maria Turri AO OCUPANTE
37280/11 7377 R. Q – Bloco 01 Aptº 22 – Maria Turri AO OCUPANTE
37281/11 8308 R. Q – Bloco 16 Aptº 11 – Maria Turri AO OCUPANTE
37283/11 8309 R. Q – Bloco 16 Aptº 13 – Maria Turri AO OCUPANTE
37285/11 7380 R. Q – Bloco 01 Aptº 32 – Maria Turri AO OCUPANTE
37286/11 8310 R. Q – Bloco 16 Aptº 12 – Maria Turri AO OCUPANTE
37288/11 7381 R. Q – Bloco 01 Aptº 34 – Maria Turri AO OCUPANTE
37289/11 8311 R. Q – Bloco 16 Aptº 14 – Maria Turri AO OCUPANTE
37290/11 7383 R. Q – Bloco 08 Aptº 11 – Maria Turri AO OCUPANTE
37292/11 8312 R. Q – Bloco 16 Aptº 21 – Maria Turri AO OCUPANTE
37293/11 7384 R. Q – Bloco 08 Aptº 13 – Maria Turri AO OCUPANTE
37294/11 8313 R. Q – Bloco 16 Aptº 23 – Maria Turri AO OCUPANTE
37295/11 7385 R. Q – Bloco 08 Aptº 12 – Maria Turri AO OCUPANTE
37296/11 7386 R. Q – Bloco 08 Aptº 14 – Maria Turri AO OCUPANTE
Processo Adm.
Auto de Infração
Nº Endereço do Imóvel Autuado
37191/11 8116 R. Q – Bloco 04 Aptº 13 – Maria Turri AO OCUPANTE
37192/11 8117 R. Q – Bloco 04 Aptº 11 – Maria Turri AO OCUPANTE
37193/11 8118 R. Q – Bloco 04 Aptº 12 – Maria Turri AO OCUPANTE
37194/11 8120 R. Q – Bloco 04 Aptº 14 – Maria Turri AO OCUPANTE
37196/11 8121 R. Q – Bloco 04 Aptº 21 – Maria Turri AO OCUPANTE
37197/11 8122 R. Q – Bloco 04 Aptº 23 – Maria Turri AO OCUPANTE
37199/11 8123 R. Q – Bloco 04 Aptº 23 – Maria Turri AO OCUPANTE
37200/11 8124 R. Q – Bloco 04 Aptº 31 – Maria Turri AO OCUPANTE
37201/11 8125 R. Q – Bloco 04 Aptº 33 – Maria Turri AO OCUPANTE
37202/11 8126 R. Q – Bloco 04 Aptº 32 – Maria Turri AO OCUPANTE
37203/11 8127 R. Q – Bloco 04 Aptº 34 – Maria Turri AO OCUPANTE
37204/11 8128 R. Q – Bloco 03 Aptº 11 – Maria Turri AO OCUPANTE
37206/11 8129 R. Q – Bloco 03 Aptº 12 – Maria Turri AO OCUPANTE
37207/11 8130 R. Q – Bloco 03 Aptº 14 – Maria Turri AO OCUPANTE
37209/11 8131 R. Q – Bloco 03 Aptº 21 – Maria Turri AO OCUPANTE
37210/11 8132 R. Q – Bloco 03 Aptº 23 – Maria Turri AO OCUPANTE
37211/11 8133 R. Q – Bloco 03 Aptº 24 – Maria Turri AO OCUPANTE
37213/11 8134 R. Q – Bloco 03 Aptº 31 – Maria Turri AO OCUPANTE
37214/11 8135 R. Q – Bloco 03 Aptº 33 – Maria Turri AO OCUPANTE
37215/11 8136 R. Q – Bloco 03 Aptº 32 – Maria Turri AO OCUPANTE
37244/11 8137 R. Q – Bloco 03 Aptº 34 – Maria Turri AO OCUPANTE
37247/11 8138 R. Q – Bloco 02 Aptº 11 – Maria Turri AO OCUPANTE
37249/11 8139 R. Q – Bloco 02 Aptº 13 – Maria Turri AO OCUPANTE
37252/11 8140 R. Q – Bloco 02 Aptº 12 – Maria Turri AO OCUPANTE
37253/11 8141 R. Q – Bloco 02 Aptº 23 – Maria Turri AO OCUPANTE
37254/11 8142 R. Q – Bloco 02 Aptº 22 – Maria Turri AO OCUPANTE
37256/11 8143 R. Q – Bloco 02 Aptº 33 – Maria Turri AO OCUPANTE
37297/11 8314 R. Q – Bloco 16 Aptº 31 – Maria Turri AO OCUPANTE
37298/11 7387 R. Q – Bloco 08 Aptº 21 – Maria Turri AO OCUPANTE
37299/11 8315 R. Q – Bloco 16 Aptº 32 – Maria Turri AO OCUPANTE
37300/11 7388 R. Q – Bloco 08 Aptº 23 – Maria Turri AO OCUPANTE
Secretaria de Urbanismo e Obras
AUTO DE INFRAÇÃOA Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, visandogarantir o princípio constitucional da legitimidade dosAtos Administrativos, em especial o da Publicidade, tornapúblico a lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO, pordescumprimento da legislação edilícia e urbanística.O autuado tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias,a partir desta publicação, para interpor Recurso
contra o Auto de Infração, nos termos da Lei nº. 203/96, sob pena de lançamento, no Cadastro do RegistroGeral de Imóveis, para cobrança Judicial.
Atenciosamente.
WAYNER FAJARDO GASPARELLOSECRETÁRIO DE URBANISMO E OBRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Planejamento e OrçamentoParticipativo convoca os Srs. Conselheiros para a1ª Assembléia Geral Extraordinária, dia 25 de janeirode 2012, às 18h em 1ª Convocação e em 2ªConvocação, às 18h 30min, que acontecerá noCentro de Cidadania – Avenida das Casuarinas 595– Residencial Praia Âncora.
PAUTA:· Início dos Trabalhos Exercício 2012;· Votação Agenda Assembleias Gerais Ordinárias1º semestre de 2012;· Criação de Comissão para Acompanhamentodas Obras no Município;· Assuntos Gerais.
Atenciosamente,
Rio das Ostras, 13 de janeiro de 2012.
TÂNIA MARIA NASCIMENTOPresidente do Conselho Municipal de
Planejamento e Orçamento Participativo
EDITAL Nº 01/12
O Secretário Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca no uso de suas atribuições,tendo como base o disposto nos arts. 201 III e224 do Código de Meio Ambiente (LC 005/2008),e art. 5º, LV da Constituição Federal, e ainda dianteda impossibilidade de proceder com a notificaçãopessoal ou por via postal, NOTIFICA o SenhorCesar Castilho do Espírito Santo, identificado comoproprietário do imóvel situado na Rua Humbertode Campos- Lote 20 – Quadra 08- Enseada dasGaivotas, Município de Rio das Ostras – RJ, paraque tome conhecimento dos termos do processonº 27316/11, que trata de irregularidadeconstatada no Auto de Infração nº 2450. Suadefesa escrita deve ser apresentada dentro doprazo de 15(quinze) dias a contar da data dapublicação, e a omissão do notificado poderáacarretar em aplicação das sanções previstasem legislação em vigor.
Rio das Ostras, 06 de janeiro de 2012.
MAX JOSÉ DE ALMEIDASecretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
EXTRATO DE TERMO DECOMPROMISSO AMBIENTAL
Em cumprimento ao Artigo 3° da Resolução CMMAn.° 001/2009, a Secretaria de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, VEM TORNAR PÚBLICO oExtrato de Termos de Compromisso Ambiental(TCA), referente a empresas em processo deLicença Ambiental.
TCA N.° 006/12PARTE: Satiro Augusto Bernardo CarvalhoCNPJ: 11.310.822/0001-95Data: 06/01/2012OBJETO: Licenciamento Ambiental
Rio das Ostras, 09 de janeiro de 2012.
MAX JOSÉ DE ALMEIDASecretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca
19 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012
Processo Administrativo Disciplinar nº 21902/2010, quesobre ela incorre, bem como, querendo, arrolar e reinquirirtestemunhas, produzir provas e contraprovas, ou requerercópias dos autos, observados os princípios de ampladefesa.A Comissão Permanente de Sindicância e InquéritoAdministrativo encontra-se instalada na Estrada daCalifórnia nº 150, Loteamento Village Rio das Ostras,nesta Cidade, atendendo diariamente de 08 às 17 horas.
Rio das Ostras, 13 de janeiro de 2012.
LIDIANE FERREIRA DE CASTROPresidente da Comissão de Sindicância e Inquérito
Administrativo
PORTARIA Nº 02/2012
Designa servidor para Função Gratificada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DECULTURA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2012, oservidor Márcio Baeta Aguiar, Motorista, paradesempenhar a Função Gratificada de Encarregado,símbolo FG3, da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Gabinete da Presidente, 02 de janeiro de 2012.
SELMA ALVES DA ROCHAPresidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura
PROCESSO N° AUTO REQUERIMENTO PLACA PETICIONARIO RESULTADO
PMRO/000992/2011 K30122046 001423 LKY2774 PERICLES ALVARES DA COSTA DEFERIDOPMRO/000544/2011 K30030416 000792 KMP8773 AUGUSTO DA COSTA SANTOS INDEFERIDOPMRO/000653/2011 K30024566 000962 GXP3459 VIVIANE OLIVEIRA AUGUSTO DEFERIDOPMRO/000951/2011 K30004519 001360 MRV4412 MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA DEFERIDOPMRO/001025/2011 K30122380 001478 LUW9213 MARCUS VIVACQUA CARNEIRO DA LUZ DEFERIDOPMRO/000948/2011 K30023420 001357 HOD8362 LOCALIZA RENT A CAR S.A INDEFERIDOPMRO/001032/2011 K30123278 001485 LPQ6459 VANTIER VERONEZI BAGLI DEFERIDOPMRO/000782/2011 K30021642 001143 LLB4950 ANANIAS BATISTA DA CRUZ DEFERIDOPMRO/000872/2011 K30026085 001257 MRK0802 LORENA SUISSO MADEIRA INDEFERIDOPMRO/000955/2011 K30025973 001365 LNT8281 FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO INDEFERIDOPMRO/000999/2011 K30024001 001435 KVY3162 ELENILZA FREITAS DA SILVA INDEFERIDOPMRO/000882/2011 K30023939 001270 KUT8937 AMARILDO SILVA DAS NEVES INDEFERIDOPMRO/000783/2011 K30025062 001144 LLB4950 ANANIAS BATISTA DA CRUZ INDEFERIDOPMRO/001000/2011 K30016239 001436 LST3094 LEANDRO FERREIRA FRANCA INDEFERIDOPMRO/000886/2011 K30022059 001274 LOI9283 ALDEMIR DE LIMA FERREIRA INDEFERIDOPMRO/000792/2011 K30014824 001154 JNP4005 OTOBERTO GOMES LOPES DEFERIDOPMRO/000982/2011 K89060364 001407 KTR4754 JORGE BARREIRA DE CASTRO INDEFERIDOPMRO/000793/2011 K30018596 001155 HID1078 DANIELE ARAUJO INDEFERIDOPMRO/001001/2011 K30009537 001437 DVK6632 DARIO GONCALVES ARAUJO INDEFERIDOPMRO/000690/2005 K28678537 000953 LJH5024 ROSILENA RAMOS ALVES DEFERIDOE-12/309085/2011 K30023901 001350 LLA4726 JOAO GOMES DE MELO NETO INDEFERIDO
JARI - PROCESSOS RELATADOS E JULGADOS NO PERIODO DE 05 A 22 DE DEZEMBRO DE 2011
CLAUDIO HENRIQUE DA SILVAMembro
RONDINELE LOPES GUIMARÃESMembro
DRA. NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRAPresidente
EDITAL DE CITAÇÃO
A Sra. Presidente da Comissão Permanente deSindicância e Inquérito Administrativo, criada por forçada Lei nº. 931/05, nomeada através da Portaria nº. 438/2006, de 05 de maio de 2006, no uso de suas atribuiçõeslegais, em atendimento ao Art. 139 da Lei nº. 079/94, eArt. 5º, inciso LV, da Constituição Federal:
C I T A,
Para os devidos efeitos legais, o servidor SR. BRUNOLOPES QUINTAN, Motorista, matrícula nº. 9603-2, acomparecer perante esta Comissão no prazo de 03 (três)dias úteis, a contar da publicação desta, para tomarconhecimento dos atos e fatos do ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 4792/2011, que sobre elaincorre, bem como, querendo, arrolar e reinquirirtestemunhas, produzir provas e contraprovas, ou requerercópias dos autos, observados os princípios de ampladefesa.A Comissão Permanente de Sindicância e InquéritoAdministrativo encontra-se instalada na Estrada daCalifórnia nº 150, Loteamento Village Rio das Ostras,nesta Cidade, atendendo diariamente de 08 às 17 horas.
Rio das Ostras, 13 de janeiro de 2012.
LIDIANE FERREIRA DE CASTROPresidente da Comissão de Sindicância e Inquérito
Administrativo
EDITAL DE CITAÇÃO
A Sra. Presidente da Comissão Permanente deSindicância e Inquérito Administrativo, criada por forçada Lei nº. 931/05, nomeada através da Portaria nº. 438/2006, de 05 de maio de 2006, no uso de suas atribuiçõeslegais, em atendimento ao Art. 139 da Lei nº. 079/94, eArt. 5º, inciso LV, da Constituição Federal:
C I T A,
Para os devidos efeitos legais, o servidor SR. MARCELOCARLOS DE CASTRO, Auxiliar Administrativo, matrículanº. 1918-6, a comparecer perante esta Comissão noprazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicaçãodesta, para tomar conhecimento dos atos e fatos do
Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano
Procuradoria Geral
Administração Vinculada
FUNDAÇÃO RIO DAS
OSTRAS DE CULTURA
ATOS do LEGISLATIVOCâmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA N º 005/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais,
RESOLVE:
1º - Exonerar do cargo comissionado de AssessorPolíticas Publicas, símbolo CCAPP: Sr. RenildoFernandes, Sr. Paulo Roberto de Melo e Souza, Sra.Elizângela Candido Nazario, Sr. Joelson Cabral da Silva,Sr. Laerte Rodrigues, a partir de 01 de janeiro de 2012.
2º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor TécnicoParlamentar, símbolo CCATP, Sra. Valeria Mingordo C.Bassemdam, Sr. Robson Ferreira Lima e Sr. GustavoNepoumuceno Ferreira Salles, a partir de 01 de janeirode 2012.
3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,surtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 08 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDESPresidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 001/2012Contratante: Câmara Municipal de Rio das OstrasContratada: Evilasio Hentzy BarcelosObjeto: Locação de imóvel para apoio logístico.Valor: 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais.Despesas decorrentes por conta da dotação orçamentária01.031.0052.2.123.33.90.36Vigência: 12 meses.
VIVIAN DA SILVAPresidente Comissão Permanentes de Licitações
20 Rio das Ostras - de 13 a 19 de Janeiro de 2012