-
Reunião Extraordinária do dia 28.08.2018
1 1
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO
DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018.
Aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, as 1
onze (9) horas, no auditório do instituto de Ciências Naturais da 2
Universidade Federal do Pará, realizou-se a Reunião Extraordinária da 3
CONGREGAÇÃO do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, sob a Presidência do 4
Prof. Marcos Monteiro Diniz, Diretor do Instituto de Ciências Exatas e 5
Naturais; Prof. José Roberto Zamian, Diretor Adjunto do ICEN contando com a 6
presença dos seguintes membros: Prof. Antônio Cláudio Lima Moreira Bastos, 7
Diretor da Faculdade de Ciências Naturais; Prof. Waldinei Rosa Monteiro, 8
Representante Docente da Faculdade de Química; Prof. Josivaldo de Souza 9
Araújo, Diretor da Faculdade de Computação; Profª. Cristiane Ruiz Gomes, 10
Vice-diretora da Faculdade de Matemática; Prof. Bianch Serique Meiguins, 11
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação; Prof. Rúbia Gonçalves 12
Nascimento, Vice-coordenadora do Mestrado Profissional em Matemática em Rede 13
Nacional; Prof. João Marcelo Brazão Protázio, Coordenador do Programa de Pós-14
Graduação em Matemática e Estatística; Prof. Heliton Ribeiro Tavares, 15
Representante Docente da Faculdade de Estatística; Prof. José Luiz Magalhães 16
Lopes, Representante dos Docentes da Faculdade de Física; Prof. Márcio Lima 17
do Nascimento, Representante Docente da Faculdade de Matemática; Prof. 18
Raimundo Viegas Junior, Representante Docente do ICEN no CONSEPE; Prof. 19
Sanclayton Geraldo Carneiro Moreira, Vice-coordenador do Programa de Pós-20
graduação em Física; Prof. Mauro de Lima Santos, Vice-coordenador do Programa 21
de Doutorado em Matemática; Prof. Carlos Emmerson Ferreira da Costa, 22
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química; Prof. Gunar Vingre da 23
Silva Mota, Representante Docente da Faculdade de Ciências Naturais; Prof. 24
Claudio Nahum Alves, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências e 25
Meio-Ambiente; Raissa Emanuele da S. Pereira (Representante Discente da 26
Faculdade de Química); Cleiton Costa Brito (Representante Discente da 27
Faculdade de Ciências Naturais); Samuel Lopes (Representante Discente da 28
Faculdade de Matemática); Maria Ivete Rissino Prestes, Marcia Cristina da 29
Costa Freitas, Pedro Paulo Pinheiro Reis e Carmem Lúcia Brito Souza de 30
Almeida, Representantes dos Técnico- Administrativos. OUVINTES: Profª Kelly 31
G. Fernandes Dantas; Prof Erivan Souza Cruz; Profª Patrícia Santana Barbosa 32
Marinho; Prof Andrey Marinho; Osvaldo Odilon M. da Silva; Profª Simone de F. 33
P. Pereira; Yasmin de Albuquerque Sabbá; Prof Davi do Socorro B. Brasil e 34
Prof Marivaldo José Costa Corrêa. AUSENTES: Paulo Santana Sousa Fonseca, 35
-
Reunião Extraordinária do dia 28.08.2018
2 2
Coordenador de Planejamento e Avaliação; Walkíria Lima de Souza, Coordenadora 36
de Gestão; Prof. João Furtado de Souza, Coordenador do Mestrado Nacional 37
Profissional em Ensino de Física; Prof. Vinicius Duarte Lima, Diretor da 38
Faculdade de Estatística; Jadir Horácio Sarmento Pinto Junior, Representante 39
Técnico-Administrativo; Lívia Cristina Santos (Representante Discente da 40
Faculdade de Estatística), Leonardo Christian F. (Representante Discente da 41
Faculdade de Computação), Marco Aurélio (Representante Discente da Faculdade 42
Física). 1) ORDEM DO DIA: 1- Processos 23073.026513/2017-49 e 43
23073.026328/2017-54, que tratam do pedido do processo eleitoral para Direção 44
da Faculdade de Química. Apreciação do parecer da Comissão designada. O 45
Presidente deu início à Reunião informando que na sexta-feira (dia 46
24/08/2018) esteve reunido com a direção da Faculdade de Química e o Prof. 47
Antônio Claudio para definir como a reunião seria conduzida e, não havendo 48
abjeção a esse respeito, ficou decidido que se procederia da seguinte 49
maneira: inicialmente a comissão para leria o seu parecer; depois a palavra 50
seria, respectivamente, facultada à Direção da faculdade e a um professor 51
representando o grupo que entrou com o processo. Ficou acertado que cada um 52
teria 5 minutos e, a partir daí, ocorreriam as intervenções dos membros da 53
Congregação, dispondo cada um interessado em manifestar de 2 minutos ou três 54
minutos, tendo tantas intervenções até que a Congregação se achasse 55
esclarecida dos processos. O Presidente disse que as pessoas externas a 56
Congregação e os suplentes, estando os titulares presentes, só poderiam se 57
manifestar depois de autorizados pela congregação a ainda assim com apenas 58
uma fala. A advogada Yasmin, advogada da Faculdade de Química, pediu para se 59
manifestar. O Presidente disse que ela não era membro da Congregação e que 60
ficasse claro que ali não era um ambiente jurídico, e que lhe seria concedido 61
o direito de fala se a Congregação a autorizasse. O Presidente disse que os 62
membros da Congregação não podem estabelecer procuração para serem 63
representados, pois eles possuem seus suplentes para tal. O Prof. Heronides 64
disse que esse direito da advogada, segundo contatos dela com a OAB, não pode 65
ser cerceado. O Presidente disse que em sua análise isso não procede por ali 66
não ser um ambiente jurídico. O Prof. Heronides disse que isso não foi 67
colocada em prática em reuniões anteriores. O Prof. Mauro disse que ali é um 68
ambiente público, decisório, plural, e que não poderia haver razão para a 69
advogada não se manifestar. O Prof. Márcio disse que concordava na posição do 70
Presidente em ser contrário à manifestação sem autorização expressa da 71
Congregação. O Prof. Bianchi disse que a reunião da congregação é um ambiente 72
de consulta e se alguém se sentir lesado poderá recorrer a outras instâncias. 73
O Presidente disse que tem acompanhado um movimento de judicialização da 74
Congregação e que os inimigos da instituição estão fora e não dentro da 75
Instituição. O Presidente disse que o Prof. Heronides propôs que depois da 76
fala da comissão a palavra fosse franqueada às pessoas que entraram com o 77
recurso e logo após a Faculdade de Química. O Prof Heronides ainda solicitou 78
-
Reunião Extraordinária do dia 28.08.2018
3 3
que o Prof. Erivan, como parte interessada, também pudesse se manifestar após 79
a comissão, o que foi aceito pelo plenário. O Prof. Heliton, presidente da 80
comissão, fez a leitura do parecer assinado por ele e pelo Prof. Bianchi 81
Serique Meiguins. O Prof. Heliton disse que a Técnica Administrativa Maria 82
Ivete não assinou o parecer e leu um documento enviado, posteriormente por 83
ela e anexado ao parecer da comissão onde afirma que a sua abstenção foi 84
motivada de não ter havido a ampla defesa entre as chapas, no sentido de não 85
serem ouvidas pessoalmente. O Prof. Heliton expôs que após consulta à 86
procuradoria, esta informou que os depoimentos poderiam ser encaminhados por 87
escrito, sem necessidade de entrevista ou consulta presencial das partes. O 88
Prof. Mauro disse que segundo a súmula do Tribunal Federal STJ o advogado tem 89
amplo direito de transitar nas instituições e se manifestar sobre todos os 90
processos. O Prof. Erivan disse que em razão da situação da Faculdade e pela 91
unidade da mesma resolveu abrir mão do recurso solicitando o arquivamento do 92
processo. O Presidente disse que só o pedido do Prof. Erivan não era o 93
suficiente para sustar o prosseguimento do processo por haver outros 94
signatários dos mesmos. Assim houve ampla discussão na qual, tanto os membros 95
da Congregação quantos os ouvintes e convidados, estes dois últimos com 96
autorização da Congregação, puderam se manifestar sobre o assunto tratado. 97
Após, o Prof. José Luiz indagou a respeito da data de vencimento da portaria 98
designadora da Comissão que seria válida apenas até novembro 2017 e que, 99
portanto, esta comissão se extinguiu antes de emanar o parecer e assim, sem 100
uma nova portaria, não haveria o que votar, retornando à estaca zero. Por 101
conta disso, o professor Jose Luiz propôs que a reunião fosse encerrada e que 102
o parecer não fosse apreciado. Foi discutido amplamente pela Congregação a 103
respeito da proposição, realizou-se votação e por 15 votos a favor, 07 contra 104
e 06 abstenções a Congregação decidiu por não apreciar o parecer da Comissão. 105
O Presidente informou que seria agendada uma data para se discutir a a 106
situação em relação à eleição para a da Direção da Faculdade de Química. 107
Presidente agradeceu a presença de todos e para constar a legitimidade do que 108
aqui foi deliberado, o Sr. Domingos Santana dos Santos e Santos, Secretário 109
Executivo do ICEN, lavrou a presente Ata que após lida, será aprovada pelos 110
membros presentes na reunião. Belém, 28 de agosto de 2018. 111
-
Reunião Extraordinária do dia 28.08.2018
4 4
-
Reunião Extraordinária do dia 28.08.2018
5 5
-
Reunião Extraordinária do dia 28.08.2018
6 6