Reunião GCF Manaus, 08 de Julho de 2011
Mariana Nogueira Pavan
Status atual de REDD+
Oficina REDD+ - CEDS
Mariana PavanCoordenadora – Programa Mudanças Climá[email protected]
Quem somos?1. ONG fundada em 2004, Manaus – AM
2. Programas e áreas temáticas: Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais
• Foco principal em florestas e REDD+, desde 2005
1. Políticas Públicas
2. Treinamento e Capacitação
3. Desenvolvimento de Projetos
Unidades de Conservação Manejo de Recursos Naturais
O que significa REDD+?O que significa REDD+?
RR – Redução deEE – Emissões doDD – Desmatamento eDD – Degradação Florestal++ - - conservação, manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques florestais
Desmatamento e DegradaçãoDesmatamento e Degradação
• Área florestal convertida em área não florestal• Degradação: área florestal que permanece como área florestal por um determinado período
- Perda gradativa dos estoques de carbono- Redução dos estoques de X para Y em um tempo T (X, Y e T não definidos perante a Convenção)- Questões metodológicas
Quem se Beneficia?
Cobertura Florestal
100%
Tempo
Fonte: Coalition for Rainforest Nations, 2007
0%
Países que estão perdendo sua área Países que estão perdendo sua área florestal, ou seja, sofrendo fortes florestal, ou seja, sofrendo fortes processos de desmatamento e degradação processos de desmatamento e degradação florestalflorestal
Papua Nova Guiné
Bolivia
Indonésia
Brasil
Países que estão conservando seus estoques florestais / tem baixas taxas de desmatamento
Suriname
Índia
Sri Lanka
ChinaChina
Costa RicaCosta Rica
Países que estão aumentando seus estoques florestais
Ou seja, o fornecimento de incentivos baseados apenas na redução de fluxos de carbono (mediante linha de base)
pode levar à distorções
O Processo de REDD+ na UNFCCCO Processo de REDD+ na UNFCCC
2005 – COP112005 – COP11MontrealMontreal
Proposta da Costa Rica e Papua Nova Guine sobre RED – Brasil apóia…
Programa de trabalho de 2 anos – submissão das partes e workshops
COP12COP12NairóbiNairóbi
Apresentação oficial da proposta brasileira
Proposta de um fundo voluntário
COP13COP13BaliBali
Mandato SBSTA: iniciar um programa de trabalhos sobre assuntos metodológicos relacionados com temas políticos e incentivos positivos a REDD
Incentives for Early Action…
Anúncio Oficial do Fundo Amazônia
COP14COP14PoznanPoznan
• Decisão de incluir REDD em um tratado pós-2012• Questões políticas e metodológicas indefinidas• Incentivos para ações voluntárias• Necessidade de considerar os direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais
COP15COP15CopenhagenCopenhagen
• Garantia de inclusão no próximo tratado (mencionado no texto do “Acordo de Copenhagen”)
• Definição de escopo - REDD+
• Implementação em fases (“phased approach”)
• No entanto, ainda sem definições de fontes de financiamento, escala
•Decisão draft aprovada no âmbito do LCA• Define o escopo – REDD+• Implementação em fases (phased approach)• Mandato SBSTA de avançar em questões metodológicas
• MRV• Salvaguardas
COP16COP16CancunCancun
COP17COP17DurbanDurban
• Esperança de aprovação de um acordo amplo, incluindo REDD+
• Questões em aberto:• Fontes de financiamento (mercado x não mercado)• Escala de implementação• MRV• NAMAs? Mecanismo independente?
Políticas/Programas Nacionais
Pr1 Pr 2 Pr 3
Iniciativas Estaduais
Pr = Projeto Local Pm = Projeto Municipal
T1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
País
Pr1
Pr2
Pr 3
Pr 4 Pm
Estado 1 Estado 2 Estado 3
Nacional
Sub-Nacional
Fonte: baseado em Pedroni et al. 2010
O REDD+ já está acontecendo em diversos níveis
Expectativas Pós-Cancún: Decisão Draft CP-16
- Abordagem por Fases (Phased Approach):
Fase 1: Preparação e Governança Florestal (estratégia nacional)
Fase 2: Implementação, compensação de resultados e pilotos
Fase 3: MRV em nível nacional (fungibilidade com mercados?)
- Escopo amplo de atividades REDD+
- Niveis de Referência definidos em cada país
- Indefinição de questões importantes: escala e fontes de financiamento
Status atual do REDD+
Status atual do REDD+ Preparação REDD+ (Readiness):
FCPF : U$ 200 milhões + U$ 145 milhões (carbon fund) UN-REDD: U$ 94 milhões Global REDD+ Partnership: U$ 4 bilhões (2010 – 2012)
Mercado voluntário de carbono: GCF/Califórnia Bilaterais no setor privado: BioCF, KfW Fund, BNP-Paribas Mercado Brasileiro: Carboneutralização, Natura, etc.
Regulamentações Nacionais e Sub-Nacionais Peru, Colombia, México e países africanos: abordagens sub-
nacionais integradas Brasil: PL-REDD+, Estados: AM, MT e AC
Regulamentação no Brasil Política Nacional de Mudança do Clima
Meta de redução nacional de ~ 36% a 39% até 2020
Plano Nacional de Mudança do Clima Metas de redução do desmatamento até 2020:- 80 e 40%
Decreto Federal 7.390 (09/12/2010) – PNMC• Planos Setoriais: construção participativa até 15 de Dezembro de 2011• Vistas ao futuro MBRE
PL 195/2011 (Câmara) e PLS 212/2011 (Senado)• PL 5586/2009; Recomendações GTs MMA e P&C Socioambientais
Mudanças no Código Florestal…?
• Escala Estadual– Acre
• Programa Estadual de Pagamento Por Serviços Ambientais (SISA)• Sub-Programa Carbono (REDD+)
– Mato Grosso • Projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas (em
discussão)• Projeto de Lei do Sistema Estadual de REDD+ (consulta pública)
– Amazonas• Política Estadual de Mudanças Climáticas (lei 3.135/2007)• Política Estadual de Serviços Ambientais (consulta pública)
• Desenvolvido no âmbito do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas• Estudo sobre desenho do futuro sistema estadual de REDD+
Status no Brasil – Iniciativas PráticasStatus no Brasil – Iniciativas Práticas• Projetos subnacionais
– 7 Projetos de REDD+ em estado avançado• 267 milhões tCO2
– Diversos outros em desenho e estruturação
• Fundo Amazônia (www.fundoamazonia.gov.br)
• Oficializado em agosto de 2008.• Doação inicial de US$ 1 bilhão da Noruega (7 anos); 21 mi euros
(Alemanha)• Treze projetos contratados (jul/11)
– R$ 191.122.000
Projeto de RED da RDS do Juma
• Área de 589.612 ha em Novo Aripuanã – AM
• Primeiro Projeto de REDD+ da Amazônia a ser validado nos Padrões CCB
• Resultado de um longo processo de construção técnica e política do Estado do Amazonas que se iniciou em 2002
• Idesam – Coordenador técnico do processo de construção do DCP e Validação junto ao CCB
– Terra Indígena Sete de Setembro (RO e MT)• Liderado pelo povo Paiter-Suruí • Pareceres jurídicos apontam os indígenas como titulares do
carbono• Parte de um plano de desenvolvimento do Povo Paiter-Suruí• Idesam – responsável pelo desenvolvimento de um modelo
de desmatamento para a área , desenvolvimento de DCP e coordenação técnica
Projeto Carbono Florestal SuruíProjeto Carbono Florestal Suruí
Questões Metodológicas ImportantesQuestões Metodológicas Importantes
1. Escala
2. Fontes de financiamento
3. Linha de base
4. Estimativa de estoques de C
5. Implementação e distribuição de benefícios (direitos indigenas e trad.)
6. Monitoramento
Para concluir… alguns pontos Para concluir… alguns pontos importantesimportantes
• Integração entre escalas• Integridade do sistema
• Ampla participação dos diversos atores envolvidos
• Garantia de que o recurso chegue “até a ponta”
• Divisão justa e equitativa dos benefícios de REDD+