SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
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Janeiro / 2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARIA CRISTINA TOLEDO COELHO
ELABORAÇÃO e COORDENAÇÃO:
Carlos Henrique Salgado Luiz Carlos Bindaco
Equipe Técnica: Atividades Meio:
Gestão e Administração Luiz Carlos Bindaco
Planejamento e Projetos Técnicos em Saúde Carlos Henrique Salgado
Auditoria, Controle e Avaliação João Fernandes de Souza Junior
Fundo Municipal de Saúde Aline Lima Moreira Couto
Logística de Serviços Miriam Cristina Gasparini
Atividades Fim:
Promoção e Prevenção em Saúde Maria Cristina Fernandes
Vigilância Sanitária Cosme Damião de Paula
Promoção e Prevenção em Saúde Bucal Christiane Athayde Herkenhoff
Programa de Saúde da Família Luciara Botelho Moraes Jorge
Administração de Serviços de Saúde Eliel Alves Moulin
Unidades de Referência em Saúde José Ozório Barbosa de Oliveira
Assistência Farmacêutica Roberta Peixoto Gava
Laboratório de Patologia Clínica Gisele Maria Lamar Pereira Bastos
Farmácia Popular Maria Goreti Lobato Moreira
Atividades de Referência:
Centro de Controle de Zoonoses Armando Forléo Machado
Centro Municipal de Reabilitação Física Terezinha Scarpini Cândido
Centro Regional de Infectologia Abel Santana Victor Gomes Barbieri
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Elisandra Chamon de Sousa
Aprovado pela Resolução CMS nº 014/2009, de 15/04/2009
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PLANEJAMENTO e GESTÃO
A ações de Planejamento e Gestão Administrativa foram executadas de forma permanente com atuação participativa e comprometimento em todas as áreas envolvidas. A elaboração de novos projetos possibilitou continuidade no desenvolvimento técnico-administrativo e assegurou profícuas ações e resultados nas diversas áreas da secretaria.
Com desempenho contundente e propósitos concretos em um contexto realista de sustentabilidade, a Gestão Administrativa equacionou e transformou com destreza as situações problema demandadas.
PALAVRAS DA GESTORA
A Secretaria de Saúde tem orientado seus profissionais sobre os compromissos e responsabilidades para a realidade social e de saúde do nosso município. Tais orientações têm promovido conquistas nas diversas áreas de atuação, com resultados satisfatórios para os usuários.
Nossa Responsabilidade Social não é condição estática atribuída às organizações públicas que visam cidadania. É mais do que isto. Trata-se de um processo dinâmico de vigilância permanente, cuja forma inovadora, associada a mecanismos renovadores de planejamento e gestão administrativa consolidaram em mudanças e estratégias de novos indicadores de resultado.
Nossa atuação tem como foco, base de crenças e valores onde o respeito ao próximo é fundamental para sucesso de nossos objetivos. Concluímos que organização, disciplina e liderança são variáveis que afetam diretamente a dinâmica de nossas ações, e que os valores, crenças e as atitudes constroem uma cultura em um ambiente organizacional.
Secretária
Planejamento e Projetos Técnicos em Saúde Gestão e Administração
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Metas alcançadas (Auditoria, Controle e Avaliação)......................................................8 Quadro 2 – Nascimentos..................................................................................................................10 Quadro 3 – Internações segundo capítulo do CID-10 .....................................................................11 Quadro 4 – Principais Agravos de Notificação Compulsória...........................................................11 Quadro 5 – Mortalidade Geral (Proporcional por causas)...............................................................12 Quadro 6 – Mortalidade proporcional...............................................................................................12 Quadro 7 – Mortalidade Infantil (neonatal e pós-neonatal) .............................................................13 Quadro 8 – Promoção da Saúde (Ações Realizadas).....................................................................13 Quadro 9 – Cobertura vacinal ..........................................................................................................14 Quadro 10 – Campanhas de Rubéola e Influenza ..........................................................................15 Quadro 11 – Indicadores pactuados segundo eixos de atuação ....................................................15 Quadro 12 – Avaliação dos resultados alcançados.........................................................................16 Quadro 13 – Atendimentos SAE / CTA............................................................................................21 Quadro 14 – Centro de Infectologia (Ações realizadas)..................................................................21 Quadro 15 – Demonstrativo de Pacientes (Consultas, avaliações e tratamento) ..........................22 Quadro 16 – Avaliação dos resultados alcançados.........................................................................23 Quadro 17 – Vigilância Sanitária (Metas de inspeção alcançadas)................................................24 Quadro 18 – Equipes de PSF ..........................................................................................................26 Quadro 19 – Equipes de PACS........................................................................................................26 Quadro 20 – Ações Realizadas pelo PSF .......................................................................................28 Quadro 21 – Atividades Realizadas .................................................................................................28 Quadro 22 – Acompanhamento de Pacientes .................................................................................29 Quadro 23 – Gestantes Acompanhadas..........................................................................................29 Quadro 24 – Unidades de Saúde.....................................................................................................29 Quadro 25 – Consultas de Ginecologia e Pré-Natal (por UBS) ......................................................30 Quadro 26 – Consultas e Procedimentos (por UBS).......................................................................30 Quadro 27 – Tabela Consolidada (Consultas).................................................................................31 Quadro 28 – Mapa de Terapia .........................................................................................................31 Quadro 29 – Serviços Realizados (Centro de Saúde “Paulo Pereira Gomes”)..............................32 Quadro 30 – Produção Ambulatorial ................................................................................................33 Quadro 31 – Atendimentos (PA) ......................................................................................................33 Quadro 32 – Ações Realizadas (Odontologia) ................................................................................34 Quadro 33 – Ações de Prevenção Odontológica ............................................................................34 Quadro 34 – Indicadores pactuados - Atenção Básica em Saúde Bucal .......................................35 Quadro 35 – Produção Odontológica...............................................................................................35 Quadro 36 – Atendimentos e Procedimentos (CEO I e CEO II) .....................................................35 Quadro 37 – Ações Realizadas (CEO I e CEO II) ...........................................................................36 Quadro 38 – Cadastro de Pacientes nas Unidades de Saúde........................................................38 Quadro 39 – Estatística do Atendimento Mensal de Receituários das UBS ..................................39 Quadro 40 – Recursos Estaduais Repassados ao Município .........................................................39 Quadro 41 – Demonstrativo de Vendas (Farmácia Popular) ..........................................................40 Quadro 42 – Relação dos Medicamentos mais vendidos ...............................................................41 Quadro 43 – Produção Ambulatorial - Exames ...............................................................................43 Quadro 44 – Transporte de Pacientes .............................................................................................44 Quadro 45 – Demonstrativo Viagens – Anual..................................................................................44 Quadro 46 – Composição do Conselho Municipal de Saúde..........................................................46 Quadro 47 – Resumo das Informações Necessárias para o Cálculo do % da EC 29....................50 Quadro 48 – Transferências de Recursos do SUS .........................................................................51 Quadro 49 – Despesa Total com Ações e Serviços Públicos de Saúde ........................................51 Quadro 50 – Indicadores de Avaliação (Aplicação com Ações e Serviços de Saúde)...................52 Quadro 51 – Base para Cálculo dos Indicadores ............................................................................52 Quadro 52 – Transferência PAB-A aos Hospitais ...........................................................................53 Quadro 53 – Repasse Financeiro (Instituições)...............................................................................53
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SUMÁRIO
1. GESTÃO ...................................................................................................................................6
1.1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS.......................................7 1.2 AUDITORIA, CONTROLE e AVALIAÇÃO .............................................................................8
2. VIGILÂNCIA EM SAÚDE....................................................................................................... 10
2.1. PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE.........................................................................10 2.2. PROMOÇÃO DA SAÚDE.....................................................................................................13 2.3. CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.........................................17 2.4. CENTRO DE INFECTOLOGIA ............................................................................................20 2.5. CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA................................................................................22 2.6. CONTROLE DE ZOONOSES..............................................................................................22 2.7. VIGILÂNCIA SANITÁRIA .....................................................................................................24
3. ATENÇÃO EM SAÚDE.......................................................................................................... 26
3.1. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA....................................................................................26 3.1.1. PACS / PSF..................................................................................................................28
3.2. ASSISTÊNCIA TRADICIONAL ............................................................................................29 3.2.1. Centro de Saúde “Paulo Pereira Gomes” ....................................................................32 3.2.2. Pronto Atendimento 24 horas.......................................................................................32
3.3. ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.......................................................................................33 3.3.1. Programa de Prevenção da Cárie................................................................................34 3.3.2. Centro de Especialidades Odontológicas ....................................................................35
3.4. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA........................................................................................36 3.4.1. Abastecimentos de medicamentos ..............................................................................37
3.5. FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL ....................................................................................39 3.6. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS .........................................................................43 3.7. TRANSPORTE SANITÁRIO.................................................................................................43
4. CONTROLE SOCIAL ............................................................................................................. 46
4.1. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.................................................................................46
5. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.................................................................. 49
5.1. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.........................................................................................49
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................... 54
APRECIAÇÃO – CONSELHEIROS...............................................................................................56
ANEXO I – RESOLUÇÃO DO CMS...............................................................................................57
ANEXO II – ORGANOGRAMA.......................................................................................................59
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1. GESTÃO
O Relatório de Gestão é a sistematização de informações sobre os resultados
obtidos em um ano de governo e funciona como prestação de contas, uma vez que
estabelece a correlação entre as metas, os resultados e a aplicação de recursos (Brasil,
2006).
O Relatório de Gestão é um instrumento de planejamento, acompanhamento e
avaliação da gestão do SUS previsto na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.142, Artigo 4º
e incorporado como um dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único
de Saúde aprovado pela Portaria GM 3085/06 e detalhado pela Portaria GM 3332/06,
com fluxo definido pela Portaria GM/MS nº 1.229 de 24 de maio de 2007. Não é um
documento produzido para cumprir apenas uma formalidade, mas uma ferramenta
fundamental no processo de construção e consolidação do Sistema Único de Saúde –
SUS.
Trata-se de um instrumento de acompanhamento financeiro e de avaliação do
funcionamento dos serviços que procura articular com os demais instrumentos de
planejamento governamental, o Plano Plurianual - PPA, a Lei das Diretrizes
Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, com o processo de
planejamento do Sistema Único de Saúde.
O Relatório de Gestão é o instrumento que possibilita o acompanhamento da
aplicação dos recursos à programação aprovada. Fornece subsídios para a avaliação e
conseqüente revisão do Plano de Saúde. Este descreverá o percentual de cumprimento
das ações desenvolvida em 2008, alocadas nas linhas de Atenção à Saúde no município
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1.1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
A Lei Municipal nº 5.800, de 28 de dezembro de 2005, aprovou a reestruturação
administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, alterada pelos Decretos n°s 16.308, de
19 de janeiro de 2006 e 16.412, de 07 de fevereiro de 2006 (organograma atual em
anexo). O Decreto nº 16.462, de 15 de março de 2006 regulamentou as atividades das
Diretorias e Gerencias que a compõem.
QUADRO GERAL DE PESSOAL - por Natureza (em 31.12.2008)
SITUAÇÃO Licença NATUREZA EMPRESA
Ativo Saúde Sem
Vencimentos TOTAL
Próprio Secretaria Municipal de Saúde 787 15 2 804 FUNASA (Endemias) 135 5 0 Convênios PACS/PSF 379 20 0
539
Ministério da Saúde 6 0 0 Cedidos Secretaria Estadual de Saúde 37 0 1
44
TOTAL 1.344 40 3 1.387 Fonte: SEMUS/DIGAD/GEREH
QUADRO GERAL DE PESSOAL - por Cargo (em 31.12.2008) SITUAÇÃO
Licença PROFISSIONAIS DE SAÚDE Ativo
Saúde s/ Vencimentos
TOTAL
Auxiliar Enfermagem 46 1 1 48 Biólogo 1 1 Enfermeiro 18 18 Enfermeiro da Família 44 44 Enfermeiro do Trabalho 1 1 Farmacêutico 1 1 Farmacêutico Bioquímico 9 9 Fisioterapeuta 21 21 Fonoaudiólogo 6 6 Médico Clínico 57 1 58 Médico Ginecologista 11 11 Médico da Família 30 2 32 Médico Pediatra 11 2 1 14 Médico Socorrista 47 1 48 Médico Veterinário 1 1 Nutricionista 3 3 Odontólogo 78 1 79 Odontólogo da Família 10 1 11 Psicólogo 3 1 4 Técnico de Enfermagem 54 1 55 Técnico de Laboratório 8 8 Técnico de Radiologia 9 9
TOTAL 469 9 3 482 Fonte: SEMUS/DIGAD/GEREH
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1.2 AUDITORIA, CONTROLE e AVALIAÇÃO
A Diretoria de Auditoria Controle e Avaliação - DICOA, criada pela lei municipal nº
5.800/2005 e regulamentada pela lei municipal nº 16.462 /2006 que estabeleceu suas
competências, deu início as suas atividades em março de 2006 com a inclusão do seu
planejamento de atividades e metas até o ano de 2009 no plano municipal de saúde
através do relatório de gestão 2005.
Considerando a necessidade do município em estabelecer mecanismos de
controle e avaliação das ações e serviços de saúde, e atendendo a recomendação
efetuada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a partir do ano de 2006
iniciaram-se as atividades da Diretoria de Auditoria Controle e Avaliação.
Por ser a auditoria uma prática baseada em evidências, avaliações sistemáticas
da qualidade e controle dos serviços prestados, promovemos ações específicas que
permitam identificar situações equivocadas de forma clara, com o objetivo de adequar e
corrigir as distorções, assim realizando também um trabalho educativo.
Quadro 1 – Metas alcançadas (Auditoria, Controle e Avaliação) AÇÃO ABRANGÊNCIA PREVISTO REALIZADO NOTA
Auditoria dos relatórios emitidos pelos prestadores de serviços para comprovação dos atendimentos realizados e c usteados pelos repasses do PAB-A.
Município Mensal Mensal 100%
Relatório situacional referente a produção dos serviços ofertados pela rede municipal de saúde.
Todas as unidades públicas municipais Mensal Mensal 100%
Emissão de Relatório de Avaliação Ambulatorial das unidades de saúde municipais.
Todas as unidades públicas municipais 53 24 45,28%
Capacitação sobre higienização e controle de infecção na rede básica para auxiliares e técnicos de enfermagem, auxiliares de consultórios odontológicos e enfermeiros da rede municipal.
Todas as unidades públicas municipais
Não Previsto Realizado 100%
Auditoria financeira para avaliação e controle da utilização de recursos do PAB fixo e variável; controle das despesas não permitidas com os recursos da saúde; controle de pagamento de convênios; controle de recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde.
Município Mensal Em Implantação
Fonte: SEMUS /DICOA Resultados alcançados
A DICOA realizou suas metas e respectivas fases dos processos nas datas
previstas. Manteve atualizado o cadastro de estabelecimentos de saúde – CNES. O
município é responsável pelo cadastro dos estabelecimentos públicos municipais,
digitação dos cadastros efetuados pela Superintendência Regional de Saúde e
manutenção da base existente.
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Foram realizadas 06 (seis) auditorias externas, sendo 04 (quatro) por solicitação da
Secretária Municipal de Saúde e 02 (duas) por situações detectadas no faturamento que
necessitaram de apuração mais detalhada. Os estabelecimentos auditados foram: Santa
Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim (ambulatório de pré-natal – recurso
PAB-A), Farmácia Popular do Brasil, Asilo Adelson Rabelo, Asilo Nina Arueira, Asilo João
XXIII e Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (consulta de pré-natal – recurso
PAB-A). Os relatórios e respectivos pareceres foram encaminhados ao Gabinete da
Secretaria Municipal de Saúde, gestor responsável por determinar as medidas a serem
tomadas a partir do resultado apurado.
O serviço de controle e avaliação realizou as ações previstas, exceto a contábil
que se encontra em fase de implantação, cujo contador foi nomeado no 2º semestre de
2008. O serviço sofreu pequena paralisação em função da realização de treinamentos
aplicados aos profissionais de saúde da rede, após necessidade identificada durante as
visitas de auditoria para adequações e implementação de rotinas básicas ao atendimento
a clientela.
Através das auditorias realizadas nas unidades de saúde detectou falha na
esterilização e manuseio de materiais. Em conjunto com a Diretoria de Gestão e
Administração - DIGAD, foram realizados cursos de higienização e controle de infecção
na rede básica e como resultado foi elaborado guia prático de controle de infecção e
normas de higienização.
Os funcionários da DICOA passaram por processo de treinamentos aplicados pelo
Ministério da Saúde e DATASUS, com o objetivo de atualizar e ampliar conhecimentos
relativos a área de atuação. Ressaltamos que os cursos foram realizados sem ônus para
o município. Esta prevista sua continuidade em 2009, visando qualificar o profissional
num processo de melhoria contínua dos serviços oferecidos à clientela do SUS.
Justificativa para as ações não alcançadas As visitas nas unidades localizadas fora do município não foram totalmente
realizadas devido à falta de veículo para conduzir os funcionários. Quanto às visitas nas
unidades situadas na sede do município estas foram feitas utilizando os veículos dos
próprios funcionários.
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2. VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.1. PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
A Diretoria de Promoção e Prevenção em Saúde – DIPRO em suas ações de
vigilância, promoção e prevenção de doenças compartilha com a rede básica suas ações
para alcançar as metas pactuadas, priorizando a qualidade de vida e de saúde da
população de Cachoeiro. As metas de 2008 foram realizadas com objetivos que
gerassem resultado.
Caracterização da Saúde Municipal No ano de 2008 nasceram 2.759 crianças residentes no município. Quadro 2 – Nascimentos
Nascidos vivos Nascidos vivos Faixa etária (mãe) Nº %
Peso ao nascer (Kg) Nº %
10 a 14 21 0,76 < 500 1 0,03 15 a 19 445 16,13 500 a 999 13 0,48 20 a 24 781 28,31 1000 a 1499 23 0,83 25 a 29 724 26,24 1500 a 2499 207 7,51 30 a 34 500 18,12 2500 a 2999 677 24,54 35 a 40 227 8,23 3000 a 3999 1.713 62,08 40 a 49 61 2,21 = 4000 125 4,53
TOTAL 2.759 100
TOTAL 2.759 100
Fonte: Tabnet /ES Fonte: Tabnet /ES
Nascidos vivos Tipo de parto Nº %
Normal 710 25,73
Cesário 2.047 74,19
Ignorado 2 0,08
TOTAL 2.759 100 Fonte: SINASC
Fonte: Tabnet /ES
Nascidos vivos Consultas de pré-natal
Nº % Nenhuma 32 1,16
1 a 3 243 8,80
4 a 6 1.173 42,51
Maior de 7 1.270 46,04
Não Informado/Ignorado 41 1,49
TOTAL 2.759 100
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Morbidade Hospitalar e Ambulatorial
Observa-se na tabela que a maior incidência de internações do município são por
transtornos mentais e comportamentais (alcoolismo, usuários de drogas, etc). Esse
número tende a crescer considerando-se o aumento de dependentes químicos. Uma
medida corretiva a ser adotada são campanhas educativas mais incisivas junto ao
público alvo. As causas externas também são responsáveis por grande parte das
internações. Isto é devido ao alto número de acidentes e tentativas de homicídios
registrados no município.
Quadro 3 – Internações segundo capítulo do CID-10
Capítulo CID-10 Internações %
I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias 737 3,68 II - Neoplasias (tumores) 1.198 6,00 IV - Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 336 1,68 V - Transtornos mentais e comportamentais 6.820 34,15 IX - Doenças do aparelho circulatório 2.133 10,68 X - Doenças do aparelho respiratório 1.233 6,17 XI - Doenças do aparelho digestivo 914 4,57 XII - Doenças da pele e do tecido subcutâneo 134 0,67 XIV - Doenças do aparelho geniturinário 724 3,63 XV - Gravidez parto e puerpério 2.886 14,46 XVI - Algumas afecções originadas no período perinatal 219 1,10 XIX - Lesões, envenenamentos e algumas outras causas externas 1.730 8,66 Outros capítulos 910 4,55
TOTAL 19.974 100 Fonte: SIH/SUS
Quadro 4 – Principais Agravos de Notificação Compulsória
Nº de casos Agravos/ Doenças (Notificados) Suspeitos Confirmados
Acidente de trabalho com exposição a material biológica 26 26 Acidente por animais peçonhentos 35 35 AIDS 23 23 Atendimento anti-rábico 604 604 Coqueluche 10 10 Dengue 9.906 6.563 Doenças exantemáticas - Rubéola 9 0 Esquistossomose 2 2 Febre maculosa 1 0 Hanseníase 33 33 Hepatites virais 24 23 Intoxicação exógena 6 2 Leishmaniose tegumentar americana 2 2 Leptospirose 21 13 Meningite – Doenças meningocócicas 2 2 Meningite – Outras meningites 25 22 Rotavírus 129 19 Sífilis Congênita 2 2 Tuberculose 100 100 Varicela 999 999
Fonte: SINAN /DIPRO
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Comentário:
Observa-se na tabela número elevado de casos confirmados de dengue. O
município passou por uma epidemia da doença. Apesar de terem sido notificados 9
casos de doenças exantemáticas, nenhum foi confirmado laboratorialmente.
Quadro 5 – Mortalidade Geral (Proporcional por causas)
Causas (CID-10) Nº %
Algumas doenças infecciosas e parasitárias 42 3,93
Neoplasias (tumores) 173 16,18
Doenças sangue órgãos hematológicas e transtorno imunitário 5 0,47
Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 113 10,57
Transtornos mentais e comportamentais 22 2,15
Doenças do sistema nervoso 27 2,52
Doenças do aparelho circulatório 332 31,05
Doenças do aparelho respiratório 78 7,35
Doenças do aparelho digestivo 50 4,67
Doenças da pele e do tecido subcutâneo 2 0,18
Doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 6 0,57
Doenças do aparelho geniturinário 24 2,25
Algumas afecções originadas no período perinatal 32 3,03
Malformação congênita, deformidade e anomalias cromossômicas 10 0,95
Doenças mal definidas 20 1,58
Causas externas (acidentes, homicídios e suicídios) 133 12,55
TOTAL 1.069 100 Fonte: Tabnet /ES Dados atualizados até novembro/2008
Comentário:
Observa-se na tabela que a maioria dos óbitos ocorrem por doenças do aparelho
circulatório seguidas pelas neoplasias (câncer) e pelas causas externas.
Quadro 6 – Mortalidade proporcional
Faixa Etária Nº % Menor de 1 ano 52 4,92
1 a 4 7 0,68 5 a 9 4 0,42
10 a 14 3 0,30 15 a 19 17 1,80 20 a 59 342 32,45
Maior de 59 634 59,43 TOTAL 1.069 100
Fonte: Tabnet/ES
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Comentário:
Como é esperado, o maior número de óbitos ocorre na faixa etária após 59 anos
por doenças cardiovasculares, cérebrovasculares e câncer. Já na faixa etária de 20 a 59
anos os óbitos ocorrem em sua maioria por causas externas (acidentes motociclísticos,
automobilísticos e homicíd ios).
Quadro 7 – Mortalidade Infantil (neonatal e pós-neonatal)
COMPONENTES Ano de ocorrência Neonatal precoce
(0 a 7 dias) Neonatal Tardia
(8 a 28 dias) Pós-neonatal
(até 11 meses e 29 dias) 2003 36 9 15 2004 26 13 15 2005 28 5 18 2006 21 11 14 2007 23 8 16
2008 23 8 23 Fonte: Tabnet /ES
Comentário:
Observa-se na tabela que existe um número alto de óbito neonatal precoce. Isso
acontece devido às falhas no pré-natal, dificuldades da mãe em marcar as consultas ou
mesmo por desinteresse da mãe. Já os óbitos pós-neonatais ocorrem em sua maioria
por doenças cardiopáticas e septicemia.
2.2. PROMOÇÃO DA SAÚDE
Durante o ano de 2008 foram realizadas diversas ações de orientação, promoção e
prevenção à saúde da população, visando melhorar a qualidade de vida:
Quadro 8 – Promoção da Saúde (Ações Realizadas)
DIA AÇÃO LOCAL
01 Campanha de Prevenção de Câncer de Pele e Hanseníase Prç. Jerônimo Monteiro
08 - VII Saúde em Ação - Dia Internacional da Mulher Nª. Sª. Aparecida
Mar
ço
24 Dia Mundial de Combate à Tuberculose Prç. Jerônimo Monteiro, UBS e ESF
05 VIII Saúde em Ação ESF Aeroporto
Abr
il
29 Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial Prç. Jerônimo Monteiro,
UBS e ESF
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29
XXV Feira da Bondade e IV Exposul. - Divulgação dos trabalhos realizados pela SEMUS no estande. - Capacitação ACS / Progr. Municipal do Tabagismo. - Programação do Dia Mundial Sem Tabaco
Teatro Rubem Braga
30 - Café da manhã para os participantes do programa de tabagismo e familiares - Exposição de cartazes sobre “Juventude Livre do Tabaco” dos alunos da rede municipal.
Auditório da SEMDEC. Espaço da Agência do
Banco do Brasil
Mai
o
31 Tenda da Vida e da Morte – Alusão aos benefícios de uma vida sem cigarro e dos malefícios do uso do tabaco Prç. Jerônimo Monteiro
01 XXV Feira da Bondade e IV Exposul
Junh
o
07 IX Saúde em Ação Escola Monteiro Lobato - Alto União
12 Ação e Cidadania Pavilhão da Ilha da Luz
Julh
o
23 Capacitação Nomenclatura Brasileira Laudos Cervicais/Condutas Preconizadas p/ INCA Público – Alvo: Médicos e enfermeiros do ESF e PACS. Parceria: SRCI e SESA.
SRCI
01 a 07 Semana Mundial de Aleitamento Materno UBS e ESF
11 a 15 Dia de Combate à Hanseníase UBS e ESF
14 Dia de Combate à Hanseníase Prç. Jerônimo Monteiro
16 XI Saúde em Ação Parceria: SEMDES Julieta Depes Talon – Zumbi
21 e 28
Capacitação em Suspeição Diagnóstica em Hanseníase médicos e enfermeiros PSF e PACS. Hospital Unimed
Ag
ost
o
29 Dia Nacional de Combate ao Fumo Sensibilização dos usuários do Hospital Unimed quanto a implementação do Ambiente Livre do Tabaco.
Hospital Unimed
04, 11 e 18
Capacitação em Suspeição Diagnóstica em Hanseníase PSF e PACS.
22 a 26 Semana do Idoso – Prevenção de Quedas UBS e ESF.
Set
emb
ro
25 Campanha sobre Doação de Órgãos SEMUS / SANTA CASA
Auditório da Santa Casa de Cachoeiro de
Itapemirim
14 a 21 Semana mundial do Diabetes UBS e ESF
No
vem
bro
13 e 14 Capacitação da Abordagem Intensiva e Tratamento do Fumante. Público – alvo: Médicos e enfermeiros do PSF. Parcerias: Ministério Público e Coordenação Estadual do Tabagismo.
Auditório do Ministério Público de Cachoeiro de
Itapemirim
Quadro 9 – Cobertura vacinal
VACINA (Crianças até 5 anos) % QTD.
BCG - 3.149
HEPATITE “B” - 9.167
PÓLIO - 1ª etapa - 2ª etapa
86,51 91,64
13.456 14.254
Fonte: PNI (Programa Nacional de Imunizações)
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Quadro 10 – Campanhas de Rubéola e Influenza
VACINA % QTD.
RUBÉOLA 85,72 57.369
INFLUENZA (Idoso) 82,31 14.634 Fonte: PNI (Programa Nacional de Imunizações)
Campanhas vacinais:
• Contra Poliomielite - 1ª etapa e 2ª etapa para as crianças menores de 5 anos, com
cobertura de 86,51% e 91,64%, respectivamente;
• Contra a Influenza – para idosos acima de 60 anos, com cobertura de 82,31% dessa
população.
Programação de Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde – (PAP-VS) Situação das ações / indicadores pactuados
A programação das ações prioritárias de vigilância em saúde é um instrumento norteador
das ações a serem desenvolvidas pelo município e serve para que os compromissos
assumidos sejam objetos de programação e responsabilização conjunta entre as esferas
de gestão.
Dentre os indicadores pactuados pelo município, alguns são de responsabilidade da
DIPRO, tais como: notificação de doenças exantemáticas e vigilância ambiental
/epidemiológica. A avaliação que se faz destes indicadores é muito positiva.
Avaliação do Desempenho das Ações Quadro 11 – Indicadores pactuados segundo eixos de atuação
Indicador Meta
Alca
nçad
o
Ava
liaçã
o
1. Notificação Notificar 100% dos agravos de notificação compulsória 100% B
2. Investigar Investigar 100% dos óbitos maternos 100% B
3. Diagnostico Laboratorial de agravos de saúde pública 100% 100% B
4. Vigilância Ambiental/ Epidemiológica Enviar 1 relatório anual do VIGIAR Enviar 1 relatório anual do VIGISOLO Enviar 2 relatórios semestrais
1 relatório anual 1 relatório anual
2 relatórios semestrais
100% 100% 100%
B
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5. Imunizações B
6. Monitoramento de agravos de relevância epidemiológica 100% 100% B
7. Alimentação e manutenção de sistemas de informação 100% 100% B Fonte: SEMUS/DIPRO
Critérios utilizados para avaliação (B - Bom, R - Regular e I - Insuficiente) Abaixo de 50% das ações/ indicadores: I
Alcançou 50% das ações/ indicadores : R
Acima de 50%das ações/ indicadores: B
Quadro 12 – Avaliação dos resultados alcançados
Ações / Indicadores da PAP-VS Meta Resultado
1. Notificação
Proporção de cas os de sífilis em gestante notificados 100% 100%
COMENTÁRIOS: As dificuldades encontradas nesta ação refere-se a notificação que nem sempre é feita e esta Vigilância tem que fazer a busca ativa dos casos.
2. Investigação
Proporção de casos de PFA detectados com uma amostra de fezes coletada até o 14º dia do início da deficiência motora NA NA
NO. de remessas regulares de notificação positiva ou negativa e investigação de surtos de dta ( municípios com mais de 100 mil habitantes) 100% 100%
NO. de remessas regulares de notificação positiva ou negativa de surtos de dta (municípios com menos de 100 mil habitantes) NA NA
COMENTÁRIOS: Os surtos geralmente ocorrem nos fins de semana, o que dificulta o conhecimento da Vigilância.
3. Diagnostico Laboratorial de agravos de saúde pública
Proporção de casos suspeitos de sarampo e rubéola investigados laboratorialmente por meio de sorologia 100% 100%
COMENTÁRIOS: Todos os casos suspeitos de sarampo /rubéola notificados são investigados. Este ano não foram notificados casos de sarampo e os casos de rubéola notificados foram descartados.
4. Vigilância Ambiental
Relatório anual de cadastro de área com população exposta ao solo contaminado (VIGISOLO) de municípios com população maior ou igual a 100 mil habitantes 1 relatório
Relatório semestral de vigilância da água para consumo humano (VIGIÁGUA) de municípios com população maior ou igual a 100 mil habitantes e municípios elegíveis para o VIGISUS
2 relatórios
No. de sistemas de abastecimento cadastrados 100% 100%
No. de soluções alternativas cadastradas 70% 70%
No. de análises de cloro residual livre para avaliação da qualidade da água para consumo humano realizada 318 331
No. de análises de turbidez para avaliação da qualidade da água para consumo humano realizada 318 331
No. de análises microbiológicas para avaliação da qualidade da água para consumo humano realizada 318 331
No. de relatório de controle da qualidade da água para consumo humano por sistema de abastecimento 1 por mês
COMENTÁRIOS: As 318 amostras são meta anual e o Vigiágua 331, que representa 4% acima da meta. Esse procedimento reforça a vigilância dos sistemas de abastecimento de água do município, visando evitar a disseminação de doenças de veiculação hídrica, dentre elas as gastroenterites, que são de grande ocorrência no estado.
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5. Imunizações
Vacinação
Proporção de crianças < de 5 anos vacinados na 1ª etapa da campanha anual de poliomielite. 90% 86,51%
Proporção de crianças < de 5 anos vacinadas na 2ª etapa da campanha anual de poliomielite. 90% 91,64%
Proporção da população idosa (60 anos e +) vacinados contra influenza. 85% 82,31%
6. Monitoramento de agravos de relevância epidemiológica
No. de relatórios semanais de MDDA No. de relatórios semanais de Meningite No. de relatórios semanais de Dengue No. de relatórios semanais de Doenças Exantemáticas No. de relatórios semanais de PFA
1 por semana
7. Alimentação e manutenção de sistemas de informação
No. de óbitos captados pelo sistema de informação sobre mortalidade NA
No. de nascimentos captados pelo sistema de informação sobre nascidos vivos 2.759
No. de envio regular do banco de dados do SINAN 1 lote semanal
No. de envio regular do banco de dados do SIM NA
No. de envio regular do banco de dados do SINASC 1 lote mensal
Fonte: DIPRO
2.3. CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Na estratégia organizacional da RENAST, visando à estruturação da atenção à saúde do
trabalhador no SUS, através dos Centros de Referências e dos Municípios Sentinelas, o
CRST tem na sua essência possibilitar as ações, a implantação e o desenvolvimento dos
projetos prioritários baseados no perfil epidemiológico dos agravos da saúde do
trabalhador.
Cabe ao CRST avaliar cada situação de trabalho no contexto geral da sociedade,
levando em conta seus efeitos sobre os indivíduos, os grupos e o ambiente, ressaltando
os aspectos da atividade laboral e intervindo sobre os negativos, destacando a
necessidade de ações de vigilância à saúde do trabalhador e aos ambientes de trabalho.
A transformação do ambiente de trabalho, uma das metas estabelecidas pela estratégia
colocadas pelas vertentes assistencial, educacional e de vigilância em saúde, visa
conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à
saúde de forma a eliminá-los ou controlá-los.
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A saúde do trabalhador no SUS configura-se como um campo do saber que se preocupa
com as relações entre o trabalho, o saber e o processo saúde e doença, desde a
atenção básica até o nível terciário.
A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST em
conformidade com a Portaria SAS /MS nº 656, de 20 de Setembro de 2002 e com a
Portaria SAS /MS nº 113, de 21 de fevereiro de 2005, habilitou o Centro de Referência
em Saúde do Trabalhador de Cachoeiro de Itapemirim, com abrangência regional, cuja
habilitação foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e procedida pelo Estado
através da Secretaria de Estado de Saúde-Superintendência Regional de Cachoeiro de
Itapemirim, respaldada na resolução Bipartite nº 427 /2004 subordinando ao Instituto
Estadual de Saúde Pública /SESA o funcionamento do CEREST-CI.
A Lei Municipal nº 5891 de 13 de Novembro de 2006 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a criar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Cachoeiro de
Itapemirim e dá outras providências.
Ações realizadas
Solicitação de Acervo Bibliográfico para a FUNDACENTRO - ES; Visita técnica do Servidor ao CRST /ES (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual) com o objetivo de acompanhar o cotidiano do atendimento fisioterápico aos trabalhadores no que se refere à consulta coletiva, individual, avaliação e procedimentos naquele setor nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2008; Organização e preparação do imóvel para instalação do CEREST-CI; Participação de Reunião com a FUNDACENTRO - ES, SEBRAE Nacional e Centro Universitário “São Camilo” para discussão do lançamento da Campanha Músculo-Esquelética, no dia 12/03/ 2008, às 8:00 horas em Vitória; Cerimônia de Inauguração das Instalações Físicas do CEREST-CI no dia 24/03/2008; Reunião com os Secretários Municípios da área de abrangência do CEREST-CI no dia 03/04/2008 às 9:00 horas; Reunião com profissionais fisioterapeutas do CREFES para implantação do Projeto de Cinesioterapia Laboral para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim no dia 04/04/ 2008; Participação no Curso de Cerimonial de Protocolo em Eventos no Setor Público, no INDM, no período de 07 a 09/04/2008 em Vitória-ES; Reunião com os Sindicatos Patronais e dos Empregados dos Municípios da área de abrangência do CEREST-CI, no dia 10/04/2008 às 16:00 horas, na sede do CEREST-CI; Realização do Curso de Líder Coaching em SST no período de 16 a 18, 23 a 24/04/2008 no SEST /SENAT em parceria com a FUNDACENTRO - ES; Realização de Palestra em Comemoração ao Dia em Memória das Vítimas dos Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho no dia 28/04/2008 ,às 14:00 horas no Auditório do Centro Universitário São Camilo; Realização de Consulta Coletiva no dia 30/04/2008 às 9:00 horas no CEREST-CI; Realização de Capacitação, Treinamento e Atualização referente a Contratos, Convênios e Licitações no período de 13/05/2008 a 04/06/2008, no SEST/ SENAT, para os servidores dos Municípios da área de abrangência do CEREST-CI:
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Participação na reunião no Centro de Referência Estadual - Vitória dia 11 e 12/06/2008, às 9:00 horas; Participação na 3ª Jornada de Saúde Ocupacional em Hospitais e demais Serviços de Saúde no dia 11/06/2008, em São Paulo; Participação no evento “A Saúde do Trabalhador no Brasil e em São Paulo” – DIESAT no dia 20/06/ 2008, em São Paulo; Participação no curso de Desenvolvimento de Coordenadores e Analista de T&D nos dias 23 e 24/06/ 2008, em São Paulo; Reunião com os Secretários Municipais de Saúde da área de abrangência do CEREST-CI no dia 26/06/ 2008 às 14:00horas na sede do CEREST-CI; Participação no curso “A importância da Ergonomia” no período de 03 a 06/06/2008, na sede da FUNDACENTRO - ES; Reunião com as Lideranças Sindicais no dia 08/07/2008 às 9:00 horas no CEREST-CI; Participação na reunião realizada no Centro de Manutenção Urbana no dia 09/07/2008, às 8:00 horas, com o Tema Acidente de Trabalho – Como proceder? Participação na Semana do Motorista realizada nos dias 23 e 24/07/2008 no Centro de Manutenção Urbana – CMU; Distribuição de Folders alusivos à Saúde do Trabalhador no dia 26/07/2008 no SEST /SENAT Transporte e Cidadania em Comemoração ao Dia do Motorista no período de 8:00 às 13:00 horas. Recebimento do Acervo bibliográfico da FUNDACENTRO - ES para o CEREST-CI; Realização do curso “Programa de Prevenção de Riscos Ambientais” – PPRA no dias 29,30 e 31/07/ 2008,no SEST /SENAT em parceria com a FUNDACENTRO - ES; Participação no curso de Avaliação de Ruído nos dias 07 e 08/08/2008, em Belo Horizonte; Realização de Palestra sobre Lombalgia no Projeto “Escola em Ação - Formação para Profissionais” em parceria com a SEME, nos dias 25,27 e 28 de Agosto de 2008, nas referidas escolas: EMEB “São Francisco de Assis”, EMEB “Elísio Corte Imperial”, EMEB “Florisbelo Neves”; Participação no XVI Congresso Nacional de Segurança e Medicina do Trabalho no Período de 27 a 29/08/ 2008 em São Paulo; Reunião para elaborar a programação do Seminário de Silicose no dia 03/09/2008 na sede do CEREST-CI; Participação no “Seminário de Assédio Moral – DIESAT e Prova & Contra-Prova do NTEP”, no período de 9 a 12/09/2008 em São Paulo; Realização de Palestras “Projeto Recreio Saudável” no período de 06 a 23/10/2008 em parceria com: Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo - SINPRO-ES, Sindicato dos Servidores Municipais e Autárquicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim - SINDIMUNICIPAL, Centro Universitário São Camilo e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual nas seguintes Unidades de Ensino: Centro de Ensino Lauro Pinheiro, EMEB “Monteiro Lobato”, Centro Educacional São Camilo, EMEB “Maria das Dores Pinheiro Amaral”, EMEB “Anacleto Ramos”, CIAC, EMEB “Prof. Gércia Ferreira Guimarães”, Colégio IPÊ, EMEB “Luiz Pinheiro”, Colégio “Jesus Cristo Rei”, EMEB “Prof. Florisbelo Neves”, EMEB “Prof. Pedro Estelita Herkenhoff”, EMEB “Anísio Vieira de Almeida Ramos’, EMEB “Osvaldo Machado” e EMEB “Galdino Theodoro da Silva; Realização do Seminário de “Exposição à Sílica e Silicose” nos dias 10 e 11/10/2008 no SEST /SENAT - Cachoeiro; Participação no 3º Congresso de Reabilitação Profissional de Acidentes no Trabalho, no período de 14 e 15/10/2008 em São Paulo; Realização do Seminário “A importância da Ergonomia em Saúde do Trabalhador”, nos dias 22 e 23/10/ 2008, no Auditório da SEMDEC; Reunião na sede do CEREST-CI no dia 28/10/ 2008 às 9:00 horas com o técnico da FUNDACENTRO - ES, e a coordenadora de Higiene do Trabalho do Centro Técnico Nacional da FUNDACENTRO – SP, objetivando a formação de grupo técnico permanente de discussão sobre Silicose; Participação no IV Seminário Segurança no Trabalho e o Setor de Rochas Ornamentais, no dia 28/10/2008, 13:00 horas, no Auditório do Centro Universitário São Camilo; Realização da 4ª. Aula do Curso Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA para apresentação de Grupos de Trabalho no dia 29/10/2008, de 9:00 às 12:00 horas, na sede do CEREST-CI, ministrada por Técnico da FUNDACENTRO - ES com a entrega de Certificados de conclusão do referido curso;
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Participação no curso de Capacitação em Saúde Mental do Trabalho, no período de 12 a 14/11/ 2008 na EMESCAM – Vitória-ES; Participação no I Seminário Saúde Mental e Trabalho nos dias 28 e 29/11/2008, em São Paulo; Participação de Reunião na FUNDACENTRO – SP no dia 01/12/2008 para elaborar Projeto Exposição à Sílica e Silicose em Pacientes Tuberculosos Tratados no Município de Cachoeiro de Itapemirim /ES; Reunião no dia 15/12/2008 às 9:00 horas no CEREST-CI com os parceiros do Fórum Interinstitucional de Cachoeiro de Itapemirim (SEBRAE, SESI, SINDIROCHAS, SEST /SENAT, SINDIMÁRMORE, Clínica Santa Rosa, CEFETES, Centro Universitário São Camilo, FUNDACENTRO - ES).
Comentários:
As dificuldades encontradas para o desenvolvimento das atividades foram:
üü Número reduzido de servidores em relação às atividades a serem realizadas;
üü Falta de profissionais para compor a equipe mínima;
üü Dificuldade com a infra-estrutura logística no agendamento de veículo para
transportar os servidores.
2.4. CENTRO DE INFECTOLOGIA
Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST / AIDS
Funcionam no Centro de Referência o Serviço de Atendimento Especializado em
AIDS - SAE, o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, e os demais atendimentos
de infectologias.
No ano de 2008 foram feitos 1.348 atendimentos no CTA.
Foram notificados 24 casos de AIDS em adultos, sendo 17 do sexo masculino e
07 do sexo feminino. Não houve notificação de AIDS em crianças.
Foram distribuídos nas campanhas e em serviço 195.722 preservativos (até o
mês de novembro), sendo 189.421 masculinos, 1.593 femininos e 4.708 Teen.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
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Quadro 13 – Atendimentos SAE / CTA PROFISSIONAIS Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Médicos 102 145 132 174 161 183 194 78 141 149 150 174
Assistente Social 9 2 8 8 14 5 9 37 28 34 52 26
Piscólogo 3 - 17 3 15 10 - - 16 29 17 4
Farmacêutico 72 17 116 16 21 28 21 272 160 335 208 330
Nutricionista 2 - 9 - 3 - 6 2 4 - 4 4
Enfermeiro 41 11 54 40 42 36 - 151 136 74 74 58
Quadro 14 – Centro de Infectologia (Ações realizadas)
Mês Dia Evento Resultado
Durante o ano Participação em ações promovidas pela SEMUS, como o Saúde em Ação, além de palestras solicitadas por empresas, serviços públicos e privados. 100 %
Fev 1 a 5 Campanha de carnav al com distribuição de preservativos masculinos e panfletagem. 100 %
Mar 8 Dia Internacional da Mulher - Coleta de exames p/ VDRL e Hepatites no bairro Nª. Sª. Aparecida (22 exames). Distribuição de preservativos, orientações em DST /AIDS e panfletagem.
100 %
Abr 7 Dia Mundial da Saúde - Distribuição de preservativos, orientações em DST /AIDS e panfletagem. 100 %
Mai Planejamento da Campanha Eliminasífilis - Zona rural. 100 %
Jun 7 Inicio da Campanha Eliminasífilis - Zona rural. Participação no Saúde em Ação do Bairro Alto União (45 exames). 100 %
Jul 12 e 26 Participação no Saúde em Ação da Ilha da Luz (39 exames) e do bairro Abelardo Machado (68 exames), continuação da Campanha Eliminasífilis - Zona rural. 100 %
Ago 16 e 30 Planejamento da Campanha Eliminasífilis - Zona urbana. Participação no Saúde em Ação dos bairros Zumbi (42 exames) e Timbó (36 exames). 100 %
Set 13 e 29 Inicio da Campanha Eliminasífilis urbana participação no Saúde em Ação do bairro IBC (56 exames) e Soturno (42 exames) urbana. 100 %
Out 18 Dia Nacional contra a Sífilis Congênita - Coleta de sangue, orientações em DST /AIDS, distribuição de preservativos e panfletagem. Público alvo (Gestantes). 100 %
Nov 15
Seqüência da Campanha Eliminasífilis - Zona urbana. Participação no Saúde em Ação do bairro São Geraldo (89 exames). Campanhas na Faculdade São Camilo nos dias 24, 25, 26 e 27 e na Fábrica de Cimento Nassau dia 28.
100 %
Dez
1 a 5 16 e 18
Dia Mundial de Luta Contra AIDS - Ações de prevenção, distribuição de preservativos e panfletos. Coleta de sangue p/ exames de HIV, Hep “B” e “C” e VDRL na Prç. Jerônimo Monteiro, Fábrica de Cimento Nassau e Soturno.
100 %
Fonte: SEMUS /GECRI
Comentário:
O número insuficiente de recursos humanos e a dificuldade em formar parceria
com outros setores da SEMUS foram preponderantes para que não obtivéssemos melhor
desempenho quantitativo em relação ao número de usuários atendidos, cobertura da
zona rural e a distribuição de preservativos e panfletos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
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2.5. CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA Quadro 15 – Demonstrativo de Pacientes (Consultas, avaliações e tratamento)
ATENDIMENTO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TOTAL
Ortopédico 81 103 104 93 133 106 93 137 189 215 212 141 1.607
Fonoaudiólogo 66 106 139 172 216 202 172 112 130 135 160 99 1.709
Psicológico 39 51 52 43 38 69 24 12 23 29 40 20 440
Fisioterápico 644 836 831 733 879 973 812 1038 998 968 941 628 10.281
TOTAL 830 1096 1126 1041 1266 1350 1101 1299 1340 1347 1353 888 14.037
Fonte: SEMUS /GEREF
2.6. CONTROLE DE ZOONOSES
O Centro de Controle de Zoonoses é responsável pela Vigilância ambiental e pela
ação primária no combate e prevenção das doenças tropicais no município, cuja
atividade era realizada pela FUNASA até o ano de 1998. Assim, os municípios e estados,
tiveram 10 anos para estruturar a vigilância ambiental. As Secretarias de Saúde (SEMUS
e SESA) lentamente vão estruturando as Vigilâncias Ambientais com equipamentos e
corpo técnico. Ainda assim, encontram-se defasadas em técnicos de nível superior
relacionado às atividades (medico veterinário, biólogo, assistente social) juntamente com
insumos e veículos adaptados para as atividades, gerando uma deficiência na qualidade
e quantidade das atividades de combate /prevenção das doenças tropicais.
A presença do equilíbrio entre o agente etiológico, o hospedeiro (homem) e o
vetor mantém uma doença em baixa incidência. No momento em que o meio ambiente
apresenta condições favoráveis aos fatores determinantes da doença como o vetor e o
agente etiológico, surgem os períodos de surto ou epidemia, principalmente quando o
vetor pertence à classe insecta. Apesar da agressão do homem ao meio ambiente, estes
animais não se encontram na lista de extinção.
A introdução do vírus DEN4 no município resultará em uma catástrofe na rede
publica com abrangência na ordem publica, cujo agente etiológico possivelmente entrará
no Brasil pelo Estado do Rio de Janeiro, e com nossa proximidade geográfica certamente
o vírus estará presente no município.
As doenças tropicais (dengue, malária, cólera, doença de chagas) cuja prevenção
não foi desenvolvida a vacina para imunizar o homem são uma ameaça a saúde publica,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
23
e com a municipalização dos serviços, é muito importante a participação direta da
autoridade máxima nas ações da Secretaria Municipal de Saúde.
A participação do Ministério Publico, Conselho Municipal de Saúde e das
Associações Organizadas como a Proteção dos Animais, resultam em qualidade dos
trabalhos, contudo as intervenções são tímidas em relação as grandezas das
necessidades.
Quadro 16 – Avaliação dos resultados alcançados
Ação Meta Resultado Nota
1. VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA
Realizar pesquisa de triatomíneos nos municípios conforme classificação das áreas estabelecidas na estratificação de médio e alto risco
100% 0 Pesquisa não realizada por falta de material (insumos).
Implantar vigilância entomológica em localidades não infestadas pelo Aedes aegypti
817 visitas a armadilhas 517
Realizada semanalmente visitas as 11 armadilhas necessárias ao
município. É preciso rever a meta. Realizar ações de eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes aegypti e/ou Aedes albopctus nos imóveis
517.473 377.440 72,94%
COMENTÁRIOS: Atividades normais combate ao vetor da dengue foram paralisadas e as equipes direcionadas para os bairros de maior incidência da doença no período de epidemia.
2. CONTROLE VETORIAL
Realizar borrifação em domicílios para controle de triatomíneos em área endêmica.
100% dos domicílios positivos
0 Ausência de veículo apropriado para a ação.
3. IMUNIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Vacinação anti-rábica em cães 16.811 19.051 13,32% acima da meta
Realizar Bloqueio de focos de Raiva Animal 100% 0 Não houve casos
Vacinação anti-rábica em animais apreendidos 100% 84 100%
Vacinação anti-rábica de rotina 210 311 48,10% acima da meta
4. CONTROLE DE RESERVATÓRIOS
Exame laboratorial para vigilância da raiva canina 43 42 97,67%
Observação clinica de animais agressores (cães e gatos) 80% 72% 90% dos casos.
Realizar captura e apreensão de cães errantes 856 489 57,13%
COMENTÁRIOS: Meta de captura e apreensão não condiz com as novas metodologias de trabalho adotadas pelos CCZs.
5. CONTROLE DE DOENÇAS
Identificar e tratar casos de leishmaniose tegumentar americana (LTA) de acordo com as diretrizes
100% 2 100%
Identificar e tratar casos de leishmaniose visceral (LV) de acordo com as diretrizes 100% 0 Não houve casos
Promover exames para diagnostico de malaria 100% 4 100%
COMENTÁRIOS: Os casos de leishmaniose tegumentar identificados são de usuários residentes nos municípios de Atílio Vivácqua e Muqui.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
24
6. EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Campanha de mobilização social 1 2 100% acima da meta
Implementar o PESMS da Vigilância Ambiental. 1 1 100%
Realizar envio regular de informações sobre ações desenvolvidas no PESMS 2 2 100%
Fonte: SEMUS /DICOZ
Comentários:
Para consolidar as estratégias e gerar efetividade nas ações é necessário:
üü Manutenção e ampliação da infra-estrutura logística;
üü Auditório para reuniões e capacitação de servidores;
üü Refeitório para evitar deslocamento do setor de trabalho;
üü Canil humanizado de acordo com o que preconiza a Sociedade Mundial de
Proteção dos Animais;
üü Técnicos de nível superior para atuarem como referência das endemias
trabalhadas pelo Centro de Controle de Zoonoses de Cachoeiro de Itapemirim.
2.7. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Independentemente das atividades de Vigilância Sanitária terem sido paralisadas
no início do ano, devido à epidemia de dengue, gerando considerável atraso nos serviços
de inspeção sanitária, a Diretoria de Vigilância Sanitária conseguiu desenvolver as ações
previstas para o ano. Isto foi possível, pois a posse dos novos auditores fiscais auxiliou
na recuperação do tempo perdido.
Apesar dos imprevistos conseguimos fechar o ano com um balanço extremamente
positivo.
Quadro 17 – Vigilância Sanitária (Metas de inspeção alcançadas)
AÇÃO PREVISTO REALIZADO Nota
Comércio de Alimentos 260 212 82 % alcançado
Comércio de Correlatos 3 4 33% acima da meta
Comércio de cosméticos, perfumes, higiene 10 10 100% alcançado
Depósito de Alimentos 5 5 100% alcançado
Depósito de Saneantes 1 1 100% alcançado
Depósito de cosméticos, perfumes e higiene 1 1 100% alcançado
Distribuidora Saneantes domissanitários s/ fracionamento 1 1 100% alcançado
Distribuidora de Correlatos sem fracionamento 1 2 100% alcançado
Distribuidora de cosméticos, perfumes, higiene sem fracionamento 1 1 100% alcançado
Estabelecimento de artigos méd. hospitalares 4 4 100% alcançado
Unidade de Saúde sem procedimento invasivo 25 25 100% alcançado
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
25
Instituto de beleza s/ responsabilidade médica 20 27 27% acima da meta
Academias de ginásticas, musculação e congêneres 9 12 33% acima da meta
Piscina de uso público e restrito 6 6 100% alcançado
Cemitério, necrotério e crematório 14 0 Meta não atingida
Comércio de saneantes e domissanitários 3 3 100% alcançado
Drogarias, ervanarias, postos de medicamentos 66 73 10% acima da meta
Òticas 16 18 13% acima da meta
Estabelecimentos de Ensino cadastro 109 Meta não avaliada
Consultórios Veterinários cadastro 5 Meta não avaliada
Terreno baldio cadastro 5.171 Visitas realizadas
Estação ferroviária / rodoviário 2 0 Meta não atingida
Hotéis, Motéis e Congêneres 16 7 44% alcançado
Distribuidora de cosméticos, perfumes, higiene c/ fracionamento 2 2 100% alcançado
Distrib. medicamentos, drogas, insumos farmacêutico c/ e s/ fracionam. 5 6 20% acima da meta
Indústria de Alimentos 30 47 60% acima da meta
Clínicas ou Consultórios Médicos com vacinação 3 3 100% alcançado
Unidade Odontológico, com ou sem RX 90 67 74% alcançado
Farmácia Magistral e /ou Homeopática 6 0 Meta não atingida (*)
Laboratório de Prótese 10 0 0
Casa de apoio a portadores de HIV 1 1 100% alcançado
Pedicuros e podólogos 3 0 0
Estabelecimentos que praticam acupuntura 3 0 0
Estabelecimento de tatuagem e congêneres 3 3 100% alcançado
Sistema de coleta disposição e tratamento de esgoto 1 0 Meta não atingida
Sistema público e privado - abastecimento de água p/ cons umo humano 1 0 Meta não atingida
Estabelecimentos carcerários 2 0 Não pactuado
Cozinhas Industriais e similares 1 4 300% acima da meta
Canteiro de Obras 0 0 Não cadastrados
Aplicadora de saneantes domissanitários 4 3 75% alcançado
Posto de Coleta para análises clínicas isolado 2 2 100% alcançado
Clínica de fisioterapia 5 6 20% acima da meta
Agência Transfusional 4 0 Não pactuado
Creche 50 10 20% alcançado
Casa de Repouso, Idosos e Asilos 3 0 Imóveis irregulares
Empacotadora de Alimentos 1 1 100% alcançado
Unidade Transporte de Pacientes c/ procedimento – Unidade Móvel 1 0 Meta não atingida
Laboratório Análises Clínicas, Citopatológicas e Anátomopatológicas 12 10 80% alcançado
Hospital e Clínica médico - veterinários 5 5 100% alcançado
Comércio de Produtos Veterinários e Defensivos Agrícolas 40 98 145% acima da meta
Fonte: SEMUS/DIVIS (*) Faltou capacitação da V ISA Estadual
Comentários:
Os fatores que prejudicaram o desempenho neste ano foram:
üü A “Não liberação” do novo código sanitário por parte da Procuradoria Geral do
Município;
üü A falta de veículo adequado para as vistorias, buscas e apreensões;
üü A demora da DATACI no desenvolvimento do software da VISA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
26
3. ATENÇÃO EM SAÚDE
3.1. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Atualmente com 31 equipes de PSF e 11 de PACS, distribuídas em 23
Unidades.
Quadro 18 – Equipes de PSF
Seq. Unidade Endereço Nº Equipes
1 Abelardo Machado R. Irene Lima Menegazzi, 41 1 2 Aeroporto R. Alfredo Secco, 29 2 3 Aquidaban R.Jeremias Sandoval, 91 2 4 BNH de Baixo R. Luiz Carreiro, S/N 1 5 Burarama R. Helena Gava, S/N 1 6 Alto União R. José Nunes Sobrinho,S/N. 2 7 Conduru R. Cel Francisco Athayde, S/N 1 8 Coramara R. Francisco C. Fonseca, 83 1 9 Corrego dos Monos R. Natália Aparecida Cipriano 1
10 Gilson Carone R. Djalma Manoel Da Silva, 01 1 11 IBC R. Vicenzo Tedesco, S/N 2 12 Itaóca R. Deoclecio Cossi, S/N 1 13 Nª Srª Aparecida R. D. Bibiana; 10 1 14 Nª Srª Penha R. Washington Luiz, 27 1 15 Novo Parque R. Levino Fanzeres, 77 1 16 Pacotuba Av.Antero Soares S/N 1 17 Paraiso Antonieta Gonçalves Pessini,05 2 18 Paulo Pereira Gomes R. Angelo Bressan, 05 2 19 São Vicente / Monte Verde / Independência Zona Rural 1 20 Soturno R. Projetada, S/N. 1 21 Vila Rica R. Jose Humberto Grillo, 01 1 22 Village R. Joao Paulo VI, S/N 2 23 Zumbi R. Oswaldo Malfacini, 50 2
TOTAL 31 Fonte: SEMUS/DISAF
Quadro 19 – Equipes de PACS
Seq. Localidade Nº Equipes
1 Agostinho Simonato 1 2 Alto Eucalipto 1 3 BNH de Cima 1 4 Independência (rural) 1 5 Novo Parque 1 6 Otto Marins 1 7 Parque Laranjeiras 1 8 Recanto 1 9 Santo Antônio 1
10 São Luiz Gonzaga 1 11 Valão 1
Fonte: SEMUS/DISAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
27
A população cadastrada é de 124.722 habitantes, destes 3.100 diabéticos e
15.412 hipertensos.
Foram realizadas 147.506 consultas médicas, sendo 87.070 realizadas pelos
enfermeiros, conforme dados do SIAB (Sistema de Info rmação da Atenção Básica).
Ações e atividades desenvolvidas
Abertura do PSF no bairro BNH de Baixo, Coramara, Vila Rica e Nossa Senhora da Penha; Realização de processo seletivo de ACS para cobertura de 28 microáreas descobertas; Ampliação e desenvolvimento do Programa Remédio em Casa (PSF Aquidaban e IBC); Continuação do curso de capacitação para ACS (90 dos 312 ACS existentes) em parceria com a SESA; Adequação das Unidades de Saúde, conforme normas do Ministério de Saúde:
PSF PACS Aeroporto BNH Baixo
Gilson Carone União
Vila Rica
Recanto
Transferência da Unidade de Saúde do bairro Gilson Carone para o bairro Coramara, por motivo de adequação às normas do Ministério Público; Desenvolvimento do Programa do Aleitamento Materno; Parceria com diversas Instituições para realização de eventos no município, assistindo preventivamente os seus participantes (parceiros):
öö Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Cachoeiro; öö Igreja Presbiteriana em Nova Brasília; öö Igreja Católica no São Luiz Gonzaga; öö Tiro de Guerra; öö E outras.
Dezesseis eventos de “Saúde e Ação”: Abelardo Machado, IBC, Timbó, São Vicente, São Geraldo, Parque Laranjeiras, Soturno, Ilha da Luz, São Francisco de Assis, Zumbi, Amaral, Baiminas, Clube do Bosque, São Luiz Gonzaga, Santa Cecília; Realização da 2ª Etapa da AMQ (Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família) em 07 equipes de PSF Aeroporto (2), Abelardo Machado (1), Village (2), Itaóca (1), Aquidaban (2), Baiminas (2) e Pacotuba (1) em andamento; Redimensionamento e territorialização das Equipes de PACS e PSF conforme normas do Ministério da Saúde;
Treinamentos realizados
öö Manejo e Monitoramento do Aleitamento Materno (enfermeiros); öö Sala de Vacinas - Rubéola (enfermeiros e técnicos em enfermagem); öö AMQ1 (07 equipes); öö Tuberculose - realizado pela SESA em Vitória (enfermeiros); öö Curso Prático e avançado e capacitação da Equipe Saúde da Família em Recife –
enfermeiros e coordenadora;
1 AMQ – Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
28
öö Manejo Clínico sobre Dengue em Vitória – médicos e enfermeiros; öö Transmissão Vertical do HIV e SIFILIS e abordagem sindrômica das DTS’s – Equipe da
Atenção Primária (médicos e enfermeiros); öö Tabagismo (ACS); öö Esterilização (enfermeiros e Técnicos em enfermagem); öö Tabagismo (médicos e enfermeiros); öö Silicose (médicos e enfermeiros); öö Dentre outros.
Continuação da coleta de materiais para análises clínicas no interior; Implantação de um Responsável Técnico do COREN-ES no Município; Distribuição de Protetores Solar aos Agentes Comunitários de Saúde; Entregas de 25 bicicletas e 25 capacetes de proteção para os ACS do interior.
Quadro 20 – Ações Realizadas pelo PSF
Ação Abrangência Serviço Previsto Realizado Nota
Ampliar a cobertura do PSF 90 % 53,97 % 60 %
Ampliar a cobertura de Saúde Bucal 60 % até 2009 34,82 % 58,0 %
Capacitar profissionais do PACS /PSF Profissionais do PACS /PSF Treinamento Não houve
Programação 11 treinamentos
Melhoria das condições de trabalho Profissionais do
PACS /PSF Aumento salário
servidores
ACS tiveram abono R$ 50,00
Manutenção das unidades já existentes Unidades de Saúde
Reforma de Unidades
Não houve Programação
Reforma de 02 Unidades
Melhorar os indicadores da atenção básica, voltados para o PSF Visita
domiciliar 527.136 VD /ano
420.310 visitas de ACS até Out 79,7 %
Fonte: DISAF
3.1.1. PACS / PSF
O Município de Cachoiero de Itapemirim apresenta 23 Unidades de Saúde da
Família com 31 equipes cadastradas. Atualmente possui uma cobertura de 53,97% de
PSF e de 87,35% de PACS. No ano de 2008 foram implantadas 8 equipes de Saúde da
Família. Abaixo, atividades realizadas no período de janeiro a outubro de 2008:
Quadro 21 – Atividades Realizadas
INDICADOR Total Total de consultas médicas 147.506 Puericultura 13.739 Pré-Natal 3.797 Preventivo 7.953 Consulta de enfermagem 87.070 Curativos 43.677 Inalações / nebulizações 15.183 Injeções 12.136 Retirada de ponto 6.685 Administração de soro oral 2.019 Educação em saúde 1.212 Reuniões periódicas 1.083 Visitas médicas 2.179 Visitas de enfermeiros 22.337 Visitas outros profissionais de nível superior 53 Visitas nível médio 6.559 Visitas ACS 468.665
Total de visitas /famílias /mês 0,883
Fon
te:
SE
MU
S/D
ISA
F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
29
Quadro 22 – Acompanhamento de Pacientes
Cadastrados Acompanhados % Diabéticos 3.132 2.911 92,94
Hipertensos 15.524 14.314 92,21
Tuberculose 33 31 93,94
Hanseníase 15 14 93,33 Fonte: DISAF
Quadro 23 – Gestantes Acompanhadas
Atendimento Qtd. % Gestantes Cadastradas 633 100,00
Gestantes com consulta de pré-natal 576 91,00
Gestantes captadas no 1º trimestre de gestação 506 79,94
Gestantes com vacinação em dia 587 92,73 Acompanhamento de gestante < 20 anos 119 18,80
Fonte: DISAF
Comentário:
O número de gestantes cadastradas até o primeiro trimestre ainda está baixo. É
essencial o cadastro e o acompanhamento dessas gestantes no início da gravidez para
garantir o número de consultas de pré-natal necessárias. Quanto ao número de
gestantes abaixo de 20 anos, verifica-se que este número vem diminuindo e atualmente
está abaixo de 20% que é o recomendado.
3.2. ASSISTÊNCIA TRADICIONAL
Quadro 24 – Unidades de Saúde
Seq. Unidade Endereço
1 Agostinho Simonato R. José Reinaldo Rodrigues, 19 2 Amaral R. Jose Mancini, 19 3 BNH de Cima R. Pacífico Pezzodipane, s/n 4 CMU São Geraldo 5 Coutinho Av. Carlos Viana, s/a 6 Gironda R. Jeronimo Moreira Filho, S/N 7 Gruta Gruta 8 Otto Marins R. Luiz Tessinari, s/n 9 Santa Fé de Cima Rod. Cachoeiro x Muqui, Km 10
10 São Luiz Gonzaga R. Afonso Pena, s/n Fonte: DIASE
Comentário:
O atendimento aos usuários ocorre através de consultas previamente marcadas e
de acordo com a demanda. São prestados serviços de clínica médica, pediatria e
ginecologia, conforme estabelece o protocolo da atenção básica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
30
Ações Realizadas
Inauguração da nova Unidade de Saúde do bairro São Luiz Gonzaga;
Aumento da oferta de consultas nas Unidades de Saúde (Clínico Pediatra e Ginecologia).
Implantação do Pronto Atendimento 24 horas “Mauro Miranda Madeira”;
Aumento da oferta de consultas no Centro de Referência e Infectologia – CRIAS
Manutenção do Pronto Atendimento 24 horas do distrito de Itaóca.
Quadro 25 – Consultas de Ginecologia e Pré-Natal (por UBS)
Seq. Unidade Quantidade
1 Agostinho Simonato 648 2 Amaral 948 3 BNH de Cima 1.280 4 Gironda 74 5 Otto Marins 1.025 6 Santa Fé de Cima 35 7 São Luiz Gonzaga 876
TOTAL 4.886 Fonte: DIASE
Quadro 26 – Consultas e Procedimentos (por UBS)
UNIDADE
SERVIÇO
Consultas realizadas 5.036 2.200 3.682 1.000 1.251 600 3.195 600 1.800
Consultas odontológicas 5.756 Não tem 3.759 Não tem Não tem Não tem Não tem Não tem 5.707
Procedimentos realizados 1.002 957 960 1.429 502 472 490 212 303
TOTAL 11.794 3.157 8.401 2.429 1.753 1.072 3.685 812 7.810O
tto
Mar
ins
Giro
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Sant
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São
Luiz
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Gru
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Am
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Agos
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BNH
Cim
a
Cout
inho
Fonte: DIASE
Comentários:
üü As unidades não mencionadas na tabela de consultas de ginecologia e pré-natal
não dispõem desse profissional. Os usuários são encaminhados ao Centro
Municipal de Saúde;
üü As consultas de clinica medica, pediatria e ginecologia estão inseridas no item
consultas realizadas;
üü Procedimentos realizados compreende: medicações injetáveis, coleta de
curativos, nebulização, retirada de pontos, reidratação oral, suturas, etc.2
2 Elenco faz parte dos procedimentos do Mapa de Terapia
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
31
Quadro 27 – Tabela Consolidada (Consultas)
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JANEIRO 1.266 125 2.728 1.157 950 184 8.066 115 227 5.843 2.218 22.879
FEVEREIRO 1.177 92 2.676 654 561 141 7.106 87 140 5.006 514 18.154
MARÇO 2.113 253 2.939 1.809 1.764 249 11.219 136 189 5.741 1.827 28.239
ABRIL 5.292 215 1.916 2.444 1.578 225 10.369 153 191 6.232 1.280 29.895
MAIO 3.204 861 2.042 2.091 1.371 279 9.402 72 185 5.040 1.200 25.747
JUNHO 2.317 418 2.934 2.197 2.253 197 7.736 109 113 4.353 919 23.546
JULHO 1.403 105 2.923 1.945 2.328 145 9.909 181 156 5.323 1.682 26.100
AGOSTO 1.304 123 3.297 2.696 2.168 134 12.768 191 159 6.514 1.716 31.070
SETEMBRO 4.219 628 2.837 2.383 2.104 160 11.431 175 155 6.695 1.729 32.516
OUTUBRO 6.001 1.155 3.715 2.288 2.353 196 10.759 159 188 6.269 1.348 34.431
NOVEMBRO 6.358 1.635 2.923 1.744 1.717 216 5.240 80 94 3.637 813 24.457
DEZEMBRO 6.178 1.339 1.761 1.001 1.382 119 6.947 170 169 4.013 678 23.757
TOTAL 40.832 6.949 32.691 22.409 20.529 2.245 110.952 1.628 1.966 64.666 15.924 320.791
MÉDIA 3.403 579 2.724 1.867 1.711 187 9.246 136 164 5.389 1.327 26.733
TOTAL MÊS
CONSULTAS BÁSICAS CONSULTAS PACS/PSF
CONSULTAS REDE BÁSICA
Fonte: SEMUS/DICOA NOTA: Faturamento da competência dezembro ocorreu no dia 15/12/2008
Quadro 28 – Mapa de Terapia
MÊS
In
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CS
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TOTAL
JANEIRO 995 1.926 99 117 3.018 797 571 89 36 39.322 422 47.392
FEVEREIRO 1.241 916 204 87 3.539 1.074 672 78 53 39.322 373 47.559
MARÇO 1.855 1.655 299 100 4.244 1.116 805 112 59 41.298 875 52.418
ABRIL 2.316 2.881 359 49 4.770 1.341 716 680 35 39.734 616 53.497
MAIO 1.800 2.238 410 36 3.998 1.428 653 407 16 34.019 666 45.671
JUNHO 2.486 2.036 298 39 3.604 1.354 578 387 30 39.270 766 50.848
JULHO 811 1.168 318 28 3.739 1.278 555 93 38 39.243 543 47.814
AGOSTO 1.244 1.309 477 67 4.080 1.252 532 78 28 38.142 1.045 48.254
SETEMBRO 3.381 1.806 356 77 3.696 1.272 409 560 32 37.000 1.022 49.611
OUTUBRO 729 2.359 408 62 4.354 1.236 476 131 27 38.511 1.080 49.373
NOVEMBRO 2.316 1.198 310 65 4.373 1.108 529 110 47 38.158 0 48.214
DEZEMBRO 2.343 1.339 215 74 3.782 894 569 95 34 34.937 610 44.892
TOTAL 21.517 20.831 3.753 801 47.197 14.150 7.065 2.820 435 458.956 8.018 585.543
MÉDIA 1.793 1.736 313 67 3.933 1.179 589 235 36 38.246 668 48.795
PROCEDIMENTOS MAPA DE TERAPIA
Fonte: SEMUS/DICOA NOTA: Faturamento da competência dezembro ocorreu no dia 15/12/2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
32
3.2.1. Centro de Saúde “Paulo Pereira Gomes”
Oferta serviços de diagnóstico por imagem (RX e Ultrassonografia), Odontológico
(inclusive com especialidades e Laboratório de Prótese), Fisioterapia, Pequenas
Cirurgias, Eletrocardiografia e atividade de fisioterapia com grupo de caminhada para os
hipertensos e diabéticos.
Quadro 29 – Serviços Realizados (Centro de Saúde “Paulo Pere ira Gomes”) AÇÃO SERVIÇO REALIZADO
Administrar Medicação em Pacientes * Administração de medicamentos 3.574 Consulta CRE Marcação de Consultas Especializadas 3.088 Consulta e Visita com Enfermeira PSF Consulta e visita de enfermagem 33.082 Consulta Ginecologia Consulta ginecológica 283 Consulta Médica PSF Consulta Médica PSF 8.206 Curativo * Curativos 2.424 Dados Antropométricos Medição de estatura e Pesagem 9.821 Dosagem de Glicemia Capilar * Dosagem de glicemia capilar 955 Educação em Saúde Educação em Saúde 143 Exames Especializados ** Marcação de exames especializados 15.415 Farmácia Dispensação de medicamentos 27.000 Fisioterapia Consulta e fisioterapia 1.723 Nebulização * Nebulização 893 Odontologia Tratamento odontológico 15.429 Pequena Cirurgia Pequena Cirugia 1.825 Retirada de Pontos Retirada de pontos 542 TRHO / Endevenosa * Administração de soro oral / venoso 1.308 Verificação de PA Verificação de PA 23.139 Fonte: SEMUS/GEPAG
(*) Inserido procedimentos realizados no PA; (**) Inclusive ultrassonografias (obstétrica, pélvica e transbaginal), ECG e RX realizados pelo município.
Comentários:
üü O serviço de odontologia se estende até as 21:00 horas;
üü Nos meses de março a maio ofertou serviços de urgência para os casos de
dengue, no total de 4.546 atendimentos no período.
3.2.2. Pronto Atendimento 24 horas “Mauro Miranda Madureira”
O PA 24 horas “Mauro Miranda Madeira” foi implantado nas dependências do
Centro de Saúde “Paulo Pereira Gomes” com inicio das atividades em 01 de setembro de
2008. No período de set a dez atingiu a média de atendimento de 5.717/mês.
Esta ação consolida o conjunto de obrigações do município em relação a gestão
da atenção básica, conforme preconiza o Ministério da Saúde. Tal iniciativa permite criar
estrutura de melhoria contínua dos serviços prestados e monitorar os indicadores para
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
33
aplicar ações corretivas detectadas pela deficiência no atendimento nas unidades de
saúde.
Quadro 30 – Produção Ambulatorial3
DESCRIÇÃO TOTAL Amilase 8 Beta HCG 4 Cloro 2 CK 63 CKMB 64 Creatinina 18 E.A.S - Elementos Urina 140 Glicose 25 Hematocrito 15 Hemoglobina 44 Hemograma 227 Plaquetas 39 Potassio 9 Sodio 9 TAP - Determ. Tempo e Atv. Protrombina 4 PTTK 4
Total 675 Fonte: PA “Mauro Miranda Madeira” Quadro 31 – Atendimentos (PA)
3.3. ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
A Secretaria Municipal de Saúde através da Diretoria de Promoção e Prevenção
em Saúde Bucal, disponibiliza à população do município, o serviço de odontologia
preventiva e curativa em 39 unidades de saúde, totalizando 45 consultórios em
funcionamento, sendo 02 unidades móveis .
Visando a melhoria contínua no atendimento à população foram adquiridos 05
consultórios odontológicos completos, e outros equipamentos como aparelhos de
raios-x, autoclaves, fotopolimerizadores, amalgamadores e peças para reposição,
tornando possível à manutenção e o reparo dos aparelhos e equipamentos.
Algumas unidades odontológicas foram reaparelhadas e outras receberam novos
equipamentos. Salas foram reformadas e 06 novas foram inauguradas com consultórios
completos, beneficiando, assim, bairros em que não existia o atendimento odontológico. 3 Prestação de serviços de exames laboratoriais contratados junto ao Hospital Infantil.
Set Out Nov Dez Total 365 6.066 5.637 5.803 22.871
TOTAL 22.871
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
34
Quadro 32 – Ações Realizadas (Odontologia)
AÇÃO Unidades Básicas e PSF
Reaparelhamento de Consultórios Coronel Borges, Nossa Senhora Aparecida, Village da Luz, CAIC bairro IBC, Amaral e Paraíso
Inauguração de Salas Odontológicas Coramara, Florisbelo Neves, Otto Marins e São Luiz Gonzaga
Atendimento Odontológico aos Sábados Aeroporto, Caic bairro IBC e Zumbi
2007 - 30 próteses totais a. m. LRPD – Laboratório Regional de Prótese Dentária 2008 - 60 próteses totais a. m.
Fonte: SEMUS /DISAB
3.3.1. Programa de Prevenção da Cárie
O Programa de Prevenção da Cárie alcançou 100% de cobertura nas Escolas do
Município (até a 4ª série da rede estadual e municipal). Atualmente 27.500 alunos estão
inseridos no Programa de Prevenção, onde recebem além das orientações sobre
escovação, kits para higiene bucal.
As palestras educativas de promoção da saúde bucal foram realizadas, no
decorrer do ano, não só para os alunos em salas de aula, mais também para os grupos
específicos: pais, gestantes, diabéticos e hipertensos nas Unidades Básicas, PSF,
SEMDES (programa PETI e CENART) e AABB (alunos da FENABB).
Quadro 33 – Ações de Prevenção Odontológica
AÇÃO RESULTADO
Escolas de Educação Infantil (0-6 anos)
Escolas de Ensino Fund. Municipal (1ªa 6ª série)
Escolas de Ensino Fund. Estadual (1ª a 6ª série)
Programa de Prevenção da cárie implantação do escovódromo para orientação sobre a higiene bucal
Escolas Estaduais Rurais
Comentário: 100% dos alunos
BNH de Baixo
Conduru Ampliação das Equipes de Saúde Bucal do PSF nas Unidades
Coramara
Comentário: Foram ampliadas de 08 para 11 unidades
Distrito de Gironda
Distrito de Coutinho
Bairro São Geraldo Bairro São Lucas
Atendimento em Unidades Móveis
Bairro Gilson Carone Curso de Esterilização e Higienização – SEMUS Capacitar atendentes de consultório
odontológico e cirurgiões -dentistas Curso para Atendentes de Consultório Odontológico – SEST /SENAT Fonte: SEMUS /DISAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
35
Quadro 34 – Indicadores pactuados - Atenção Básica em Saúde Bucal
INDICADORES META PROPOSTA RESULTADO
1ª Consulta odontológica p/ ano 9% 12%
Média anual da ação coletiva de escovação supervisionada 10% 10% Fonte: SEMUS /DISAB
Quadro 35 – Produção Odontológica
Fonte: SEMUS /DISAB
3.3.2. Centro de Especialidades Odontológicas
CEO I e CEO II
Quadro 36 – Atendimentos e Procedimentos (CEO I e CEO II) CEO I CEO II
MÊS Atendimentos Procedimentos Atendimentos Procedimentos
Janeiro 323 881 194 489 Fevereiro 384 1.094 214 591 Março 570 1.597 257 692 Abril 520 1.669 207 586 Maio 516 1.596 273 799 Junho 587 1.917 451 1.110 Julho 645 2.275 547 1.827 Agosto 776 2.355 536 1.747 Setembro 796 2.548 530 1.865 Outubro 597 1.615 531 1.673 Novembro 603 1.686 721 1.826 Dezembro 623 1.748 552 1.674
TOTAL 6.940 20.981 5.013 14.879 Fonte: SEMUS /DISAB
Comentário:
Endodontia, cirurgia bucomaxilo, diagnóstico do câncer bucal, pacientes especiais,
periodontia e também laboratório de prótese no CEO II.
Participação em Eventos
A DISAB participou de diversos eventos, realizando palestras educativas e
orientação sobre escovação dental com oferta de kits de higiene bucal.
ANUAL ATENDIMENTOS PROCEDIMENTOS
119.161 322.013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
36
Quadro 37 – Ações Realizadas (CEO I e CEO II)
AÇÃO RESULTADO
Prevenção do Câncer de Boca – Distrito de Burarama 26/04/08 93 exames realizados
Stand da SEMUS – Feira da Bondade 29 à 01/06/08 265 participantes
Saúde e Cidadania SEMDES – IIha da Luz 12/07/08 108 participantes
Saúde e Cidadania – Bairro Zumbi 16/08/08 48 participantes
Saúde e Cidadania – Bairro Timbó 30/08/08 22 participantes
Saúde e Cidadania – Bairro IBC 13/09/08 65 participantes
Amigos da Escola – EMEB Anacleto Ramos 11/11/08 224 participantes
Sábado em Ação – Bairro São Geraldo 15/11/08 94 participantes Fonte: SEMUS /DISAB
3.4. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Farmácia Central Secretaria Municipal de Saúde Rua Fernando de Abreu s/ nº, bairro Ferroviários Cachoeiro de Itapemirim - ES Farmácias de dispensação de medicamentos Unidades Básicas de Saúde (PSF e PACS) Instituições: Asilo Adelson Rabelo, Asilo João XXIII, Asilo Nina Arueira, Penitenciária, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), SEMDES (Secretaria de Desenvolvimento Social), Renais Crônicos (Santa Casa e Hospital Evangélico).
O financiamento da Assistência Farmacêutica Básica é de responsabilidade das
organizações constituídas pelo poder Federal, Estadual e Municipal. Sua gestão está
baseada na Portaria Nº 3237/07, conforme artigos abaixo sumarizados:
Art. 2º - A Portaria Nº 3237/07 amplia o montante de recursos financeiros e incorpora o elenco de medicamentos da saúde mental ao componente básico de assistência farmacêutica, assim como revoga a Portaria Nº 1077/99. Nesse contexto e em função da necessidade de procedimentos licitatórios por parte dos municípios, a SESA manterá a aquisição e o repasse em medicamentos, conforme programação atual, até setembro de 2008, abatendo-se esse valor correspondente a cada município, no repasse financeiro para a assistência farmacêutica básica a ser efetuado no último trimestre do corrente ano. Art. 3º - Regulamentar o Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, cujo financiamento se destina à aquisição e distribuição dos medicamentos e insumos complementares descritos no Elenco de Referência, conforme Anexo II desta Portaria. Art. 4º - O financiamento da assistência farmacêutica básica é responsabilidade das três esferas de gestão, devendo ser aplicados os valores mínimos definidos nesta Portaria. Parágrafo único - Valores mínimos aplicados para Medicamentos do Elenco de Referência:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
37
I. União.................................: R$ 4,10 por habitante /ano II. Estados e Distrito Federal.: R$ 1,50 por habitante /ano III. Municípios..........................: R$ 1,50 por habitante /ano
§ 1º - Os valores da Parte Fixa e da Parte Variável dos Grupos de Hipertensão e Diabetes, Asma e Rinite e Saúde Mental passam a compor valor único de financiamento, no Componente Básico.
3.4.1. Abastecimentos de medicamentos
A aquisição dos medicamentos é feita com base na média de consumo semestral.
A solicitação de compra é encaminhada para Diretoria de Logística de Serviços - DILOS
que executa os procedimentos de cotação dos valores médios de cada item; elabora o
Pedido de Material e Serviço - PMS e encaminha o processo para licitação. Nas
situações de emergência: epidemias de dengue ou ações urgentes às aquisições são
efetuadas através de compra direta, com dispensa da licitação.
O elenco mínimo de medicamentos e especificações consta da Portaria
Municipal nº 672 /2008.
A dispensação dos medicamentos é feita na Farmácia Central e nas Unidades
Básicas de Saúde. Os controles de consumo são realizados por levantamentos
periódicos efetuados em cada unidade de saúde e consolidados em demonstrativo de
balanço mensal que apresenta as quantidades disponíveis em estoque.
No decorrer do ano foram adquiridos 120 itens. O Ministério da Saúde e o Estado
enviaram para o Município os medicamentos para cobertura das Doações do programa
de Planejamento Familiar e Hipertensão.
Comentários:
A gerência de Assistência Farmacêutica destaca as atividades desenvolvidas no
ano de 2008 com as participações nas Ações Sociais realizadas nos bairros; a
atualização das normas de controle e dispensação de medicamentos; a dispensação de
medicamentos do controle de Saúde Mental que passou a ser de responsabilidade
municipal.
A redução no quadro de funcionários da farmácia e o aumento nas atividades de
responsabilidade da farmácia geraram dificuldades nos procedimentos /rotinas do setor,
no carregamento (transporte) e na entrega de medicamentos nas unidades de saúde,
além de descontrole nas respectivas rotinas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
38
Ações realizadas
Participação nos eventos de “Ação em Saúde”:
Março Nossa Senhora Aparecida Abril Aeroporto Maio União Junho Zumbi Agosto Timbó Setembro Parque Laranjeiras, IBC e Soturno Novembro São Vicente
O processo de atualização da Portaria Municipal nº 119/05 que dispõe as Normas Técnicas e Administrativas sobre prescrição e dispensação de medicamentos na SEMUS / PMCI, teve início em Junho de 2008 e término em setembro do mesmo ano, sendo a mesma analisada e autorizada pela Secretária Municipal de Saúde, para aplicação nas unidades de saúde; Colaboração na elaboração do planejamento de implantação da atenção básica nas unidades do Paulo Pereira Gomes e Centro Municipal de Saúde; Reposição mensal de medicamentos básicos nas seguintes instituições: Asilo Adelson Rabelo, Asilo João XXIII, Asilo Nina Arueira, Penitenciária, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), SEMDES (Secretaria de Desenvolvimento Social), Renais Crônicos (Santa Casa e Hospital Evangélico); Cadastramento de pacientes e medicamentos nos programas de hipertensão, diabetes e planejamento familiar e dispensação de medicamentos para utilização pelas unidades básicas de saúde evitando duplicidade no atendimento dos pacientes e seus receituários. Implantação e atendimento no Programa de Farmácia Popular do Brasil.
Quadro 38 – Cadastro de Pacientes nas Unidades de Saúde
Unidade Pacientes Cadastrados* Unidade Pacientes
Cadastrados* Abelardo Machado 3.509 Monte Verde 196
Aeroporto 6.450 Coutinho 856
Agostinho Simonato 1.090 Gironda 815 Aquidabam 4.230 Itaóca 4.067
Baiminas 6.031 Nossa Srª Aparecida 2.560
BNH de Baixo 1.056 Nossa Srª da Penha 760 BNH de Cima 1.264 Novo Parque 3.500
Buararama 2.189 Otton Marins 956
CMU 150 Pacotuba 4.024 Condurú 2.158 Paraíso 5.620
Coramara 1.268 São Vicente 1.508
Córrego dos Monos 2.561 Soturno 4.043 Gilson Carone 3.258 São Luiz Gonzaga 310
Gruta 724 União 5.996
IBC 8.125 Village 8.500 Vila Rica 0 Zumbi 6.523
Independência Interior 124 * Informações baseadas no cadastro de pacientes feito pelas Unidades de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
39
Quadro 39 – Estatística do Atendimento Mensal de Receituários das UBS Controle de Receituários
MÊS Totalmente Atendidas
Parcialmente Atendidas
Planejamento Familiar
Programa Saúde Mental
Insulina TOTAL
Janeiro 15.557 1.118 2.178 2.231 791 21.875 Fevereiro 15.594 1.408 2.581 2.456 420 22.459 Março 16.918 1.422 2.484 2.421 428 23.673 Abril 20.775 2.569 2.553 2.667 425 28.989 Maio 18.393 2.640 2.675 2.619 424 26.751 Junho 17.636 2.545 2.680 2.569 454 25.884 Julho 17.278 2.466 2.584 2.267 444 25.039 Agosto 17.798 3.023 2.632 2.992 443 26.888 Setembro 17.589 2.148 2.545 2.527 447 25.256 Outubro 18.567 2.020 2.300 2.300 475 25.662 Novembro 15.896 2.600 2.540 2.590 500 24.126 Dezembro 17.711 1.824 2.795 2.691 450 25.471
TOTAL 209.921 25.783 30.547 30.330 5.701 302.282 * Informações baseadas no cadastro de pacientes feito pelas unidades de saúde. Fonte: SEMUS /GEFAR
Quadro 40 – Recursos Estaduais Repassados ao Município
Janeiro a Dezembro População Valor Mensal Valor Anual REPASSE DE FARMÁCIA
BÁSICA 2008* 198.150 19.774,00 237.288,00
*Fonte: Secretaria Estadual de Saúde (SESA)
3.5. FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
A Farmácia Popular do Brasil de Cachoeiro de Itapemirim tem como um dos seus
principais objetivos a ampliação do acesso da população aos medicamentos básicos e
essenciais, diminuindo, assim, o impacto do preço dos remédios no orçamento familiar.
Sabe-se que cerca de 51,7 % dos brasileiros interrompem o tratamento devido a
falta de dinheiro para comprar os remédios, levantamento realizado pelo Conselho
Nacional de Secretários estaduais de Saúde.
Gestão e Manutenção do Programa
A Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ é responsável pela operacionalização do
programa, coordenação e estruturação da farmácia. Executa a compra dos
medicamentos, abastecimento, controle de estoque, contabilidade e capacitação dos
profissionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
40
A FIOCRUZ disponibiliza um sistema informatizado (PODIUM) para lançamento
das vendas dos medicamentos, controle do caixa, importação e exportação dos dados
diários da unidade, transferências entre filiais, assim como a emissão dos relatórios:
movimento de caixa, atendimento ao cliente, produtos dispensados e controle de
estoque.
Gestão Padronizada
Os procedimentos operacionais a serem seguidos têm como objetivo a
uniformidade das ações relacionadas ao acolhimento dos usuários e aos cuidados com
os medicamentos. Os POPs são produzidos e disponibilizados pela equipe técnica da
Fundação.
Relatório de Vendas
A Farmácia Popular do Brasil de Cachoeiro desenvolveu neste ano um trabalho
que resultou em crescimento de aproximadamente 15% no 1º e 2º trimestre e 25% no 3º
e 4º trimestre. Entretanto, observamos leve desaceleração nos meses de novembro e
dezembro.
Quadro 41 – Demonstrativo de Vendas (Farmácia Popular) Mês Atendimentos Qtd. Produtos TOTAL
Janeiro 1.534 6.988 10.806,46
Fevereiro 1.538 7.213 11.361,47
Março 1.895 8.967 13.936,33
Abril 2.530 11.528 17.120,88
Maio 2.533 12.253 17.975,53
Junjo 2.901 13.890 20.362,75
Julho 3.702 16.524 25.173,84
Agosto 4.206 17.347 26.372,02
Setembro 4.451 18.985 29.983,70
Outubro 4.311 18.246 28.130,50
Novembro 4.041 17.470 25.648,00
Dezembro 4.222 19.178 28.634,54
TOTAL 37.864 168.589 255.506,02 Fonte: SEMUS /GEFAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
41
Quadro 42 – Relação dos Medicamentos mais vendidos
MEDICAMENTOS SAÍDAS VALORES
Omeprazol 20mg C/14 caps 17.910 57.670,20
Sinvastatina 20mg c/ 15 cp 13.900 52.820,00
Atenolol 25mg c/10 cp 12.477 4.644,45
Ácido acetil salicílico 100mg c/10 cp 7.601 2.280,30
Captopril 25mg c/20 cp 7.254 6.833,60
Ranitidina 150mg c/10 cp 6.296 7.555,20
Hidroclorotiazida 25mg c/ 20 cp 5.998 2.399,20
Metformina 850mg c/ 10 cp 5.050 2.248,60
Enalapril 10mg c/ 20 cp 4.902 5.852,40
Fluconazol 150mg c/ 1 cap 4.495 4.270,25
TOTAL 85.883 146.794,20 Fonte: SEMUS /FARMÁCIA POPULAR
Contabilidade
A movimentação financeira decorrente da vendas dos produtos é registrada no
sistema informatizado de gestão, ficando disponíveis para análise, acompanhamento e
controle do setor de contabilidade da FIOCRUZ. Os valores recebidos são depositados
na conta única do Tesouro Nacional, no Banco do Brasil.
O inventário do estoque de medicamentos e materiais é realizado todo mês no
último dia útil, com a unidade fechada, mas sempre que necessário esse procedimento é
realizado durante todo período.
Recursos Humanos
No início das atividades da unidade o quantitativo de profissionais obedecia a
referência mínima do quadro de pessoal estipulado pela FIOCRUZ. No fim do ano
tivemos redução de 02 profissionais no quadro. No caso de incorporação de novos
profissionais, à capacitação é realizada pelo partícipe.
Repasse de Recursos pelo Ministério da Saúde
Os recursos são transferidos, Fundo a Fundo, diretamente para o Fundo Municipal
de Saúde para a manutenção da FPB. Os depósitos são de R$ 10.000,00 por mês. Os
valores dos repasses estão fixados no art. 2º da Portaria GM 2.587/04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
42
Ações desenvolvidas
A Farmácia Popular do Brasil de Cachoeiro atendeu cerca de 36.000 receituários,
sendo 75% do setor público e 25% do privado. Foram arrecadados e repassados a
FIOCRUZ, os valores de R$ 242.943,83 até o dia 15/12/08.
No decorrer do ano os produtos da farmácia foram divulgados nas Unidades
Básicas de saúde, Unidades filantrópicas, visita aos médicos, confecção e exposição de
banners, mídia (televisão, rádio e jornais).
A FIOCRUZ deu suporte técnico e logístico para o bom funcionamento da nossa
unidade e a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, providenciou a contratação de
pessoal, disponibilizou material de consumo e escritório.
Comentários:
Conforme estabelece a cláusula 3ª do Convênio nº 247/2006, de 07/11/2006, após
um ano de funcionamento da Farmácia Popular do Brasil de Cachoeiro foi solicitado,
através do ofício SEMGOV nº 570/2008, de 10/09/2008, a doação dos móveis,
aparelhos, equipamentos e utensílios fornecidos pela FIOCRUZ. Os bens foram
devidamente transferidos ao município e incorporados ao patrimônio do Fundo Municipal
de Saúde;
As dificuldades encontradas em relação à manutenção física da farmácia foram na
troca de lâmpadas queimadas (padrão – 220V) e a tranca da porta com defeito;
Necessita de equipamento para retenção do ar refrigerado no recinto (cortina de
vento), evitando desperdício e custo de energia;
Por ser uma farmácia com características comerciais, torna-se necessária a
notificação dos receituários controlados, conforme exige a ANVISA, este pode ser feito
em livro próprio ou através de sistema informatizado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
43
3.6. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
Policlínica Municipal Bolivar de Abreu Quadro 43 – Produção Ambulatorial - Exames
DESCRIÇÃO TOTAL
Anticorpos anti - HIV 1 e HIV2 ELE 238 Bacilos Álcool - ácido resistente, pesquisa 927 Coagulograma 121 Colesterol Total 1.646 Creatinina 634 EAS - Elementos Sed. Urina 4.556 Eritograma 86 Glicose 2.857 Teste de gravidez 13 Fenotipagem RH 118 Hematocrito 74 Hemoglobina 14 Hemograma completo 7.708 Parasitológico de fezes 5.564 Plaquetas 1.423 Sorologia para doador sangue 924 Triglicerídeos 1.522 Uréia 456 VDRL 1.580 Velocidade de hemossedimentação - VHS 32 HBSAG antigeno Hepatite “B” 143 Ácido úrico 503 Colesterol LDL 478 Colesterol HDL 458
Total 32.075 Fonte: Relatório Centro Municipal de Saúde – AMA
3.7. TRANSPORTE SANITÁRIO
A gerência de transporte realizou em média 277 atendimentos /mês, conduzindo
pessoas que necessitam trasladar-se para tratamento de saúde fora do município, sendo
a maior parte destes para a região metropolitana de Vitória-ES. As viagens são
realizadas, diariamente, em veículos adequados à necessidade do paciente. Além do
transporte sanitário, conduzimos os servidores da SEMUS em treinamento,
transportamos periodicamente a carga viral e coletamos medicamentos na SESA.
O transporte de pacientes (socorro imediato) na cidade e distritos totalizam em
média 1.882 atendimentos /mês. A SEMUS disponibiliza 19 ambulâncias, sendo 5
ambulâncias localizadas em pontos estratégicos da cidade, como: postos de saúde do
Alto Village, São Luiz Gonzaga, Paulo Pereira Gomes, União e Central, as demais em
postos de saúde dos distritos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
44
Quadro 44 – Transporte de Pacientes
Grande VITÓRIA (ES)
Jerônimo/Guaçui
(ES)
Rio de Janeiro (RJ)
Italva (RJ)
Itaperuna (RJ)
Belo Horizonte
(BH)
São Paulo (SP) TOTAIS MÊS
P A P A P A P A P A P A P A P A Janeiro 104 50 3 3 107 53 Fevereiro 67 36 66 8 2 1 1 1 1 1 1 138 47 Março 50 26 64 5 2 2 2 1 2 2 120 36 Abril 79 39 78 2 1 1 1 1 159 43 Maio 55 26 6 1 1 1 1 63 28 Junho 69 28 121 1 1 1 2 2 193 32 Julho 169 82 36 1 1 1 1 1 207 85 Agosto 199 100 25 5 224 105 Setembro 230 117 124 6 1 1 1 356 124 Outubro 259 113 55 14 1 1 1 1 316 129 Novembro 214 117 113 3 2 38 368 119 Dezembro 183 91 95 9 278 100
TOTAL 1678 825 783 51 15 13 41 2 3 2 5 5 4 3 2.529 901 Fonte: SEMUS//GETRA
3.430 P – Paciente A – Acompanhante Ações Realizadas
Controle patrimonial e de consumo de combustível da frota da SEMUS; Aquisição de 05 (cinco) unidades móveis de saúde; Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte coletivo com capacidade de 16 passageiros; Implantação de rádios comunicadores para os veículos /ambulâncias; Implementação de diárias antecipadas para as viagens emergenciais; Treinamentos: Direção defensiva, Transporte emergencial e Rádio comunicação; Ampliação da sala da gerência de transportes; Aquisição de Kits de primeiros socorros para todas as unidades móveis de saúde.
Quadro 45 – Demonstrativo Viagens – Anual
2006 2007 2008 P A Total P A Total P A Total
Janeiro 5 2 7 38 26 64 107 53 160 Fevereiro 11 5 16 52 25 77 138 47 185 Março 18 9 27 63 34 97 120 36 156 Abril 16 6 22 56 35 91 159 43 202 Maio 32 11 43 42 21 63 63 28 91
Junho 43 17 60 67 30 97 193 32 225 Julho 38 18 56 84 47 131 207 85 292 Agosto 78 35 113 128 49 177 224 105 329 Setembro 74 35 109 93 43 136 356 124 480 Outubro 92 26 118 168 66 234 316 129 445 Novembro 75 25 100 127 40 167 368 119 487 Dezembro 60 21 81 109 50 159 278 100 378
TOTAL 542 210 752 1.027 466 1.493 2.529 901 3.430 P Paciente A Acompanhante
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
45
Comparativo
7 16 27 22 43 56
113
109
118
8164 77 97 91
63
97
131 17
7
136
234
167
159
160 185
156 20
2
91
225
292 32
9
480
445 48
7
378
60
100
0
100
200
300
400
500
600
Jane
iro
Feve
reiro
Março
Abril
Maio
Junh
oJu
lho
Agosto
Setem
bro
Outubro
Nove
mbro
Dezem
bro
2006 2007 2008
Proposições
Implantar central de ambulâncias nos bairros: São Luiz Gonzaga, Vilage da Luz, Paulo Pereira Gomes e União; Pintar parcialmente as ambulâncias (frente dos veículos); Adquirir uniformes para os profissionais (motorista); Treinar motoristas em Transporte coletivo; Treinar motoristas (efetivos) em Transporte emergencial; Firmar contrato de aluguel de veículos para atender aos Programas governamentais; Adquirir sistema de GPS para rastreamento dos veículos emergenciais; Firmar contrato para manutenção da frota de veículos da SEMUS; Instalar rádios comunicadores, já adquiridos, nos veículos novos.
Atividades Diárias
Agendamento e traslados municipal e interestadual; Controle e manutenção da frota de veículos da SEMUS; Controle e operacionalização de utilização do rádio comunicador; Controle e entrega de documentos fora do município; Controle de quilometragem dos veículos (BDT); Controle de emissão de requisição, inclusive de cota extra, e consumo de combustível; Agendamento de ambulância para eventos que envolvam ações em saúde.
Comentários:
Dentre as proposições destacamos a importância na criação da Central de
ambulância, em local de fácil acesso, para regularização do serviço de atendimento aos
usuários, oferecendo socorro imediato aos pacientes que necessitam de remoção
possibilitando melhor atendimento à população. O corte orçamentário contribuiu para o
cancelamento de várias ações na gerência de transporte .
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
46
4. CONTROLE SOCIAL
4.1. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) tem sua composição, organização interna,
funcionamento e atribuições determinadas pela Lei Municipal nº 3.458/91 (cria), e demais
alterações através das Leis nºs 5.606/04, 5.726/05 e 5.886/06. Os Decretos Municipais
nºs 18.990/08, de 18 de setembro de 2008, e 18.375, de 09 de maio de 2008,
homologam, respectivamente, a resolução de composição do CMS e Regimento Interno.
Os atos legais estão adequados à Resolução nº 333/03 do Conselho Nacional de Saúde.
A composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) está definida pela Lei
Municipal nº 5.886, de 18 de Outubro de 2006, nº 5.726, de 01 de Julho de 2005,
respeitando-se a paridade estabelecida pela Lei Federal 8.142/90, e na Resolução
333/03 do CNS. É constituído por 24 (vinte e quatro) Conselheiros titulares e os
respectivos suplentes, representantes das entidades e dos órgãos gestores indicados
pelo Poder Executivo. A última recomposição ocorreu em 18 de junho de 2008 aprovada
através da Resolução CMS/CI nº 010/2008, homologada através do Decreto nº
18.990/08.
Quadro 46 – Composição do Conselho Municipal de Saúde Grupo Entidades / Órgãos
Governo Municipal § Secretaria Municipal de Saúde § Secretaria Municipal de Educação § Superintendência Regional de Saúde
Prestadores de Serviço em Saúde
§ Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim § Hospital Infantil “Francisco de Assis” § Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de
Itapemirim
Trabalhadores na Área da Saúde
§ Associação dos Farmacêuticos do Sul do ES § Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo-
CRF § Conselho Regional de Enfermagem -COREN § Sindicato dos Médicos do ES § Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Saúde do Sul do ES § Sindicatos dos Trabalhadores Federais em Saúde,
Trabalho e Previdência do ES Usuários do Sistema Único de Saúde-SUS
§ Associação de Proteção e Assistência ao Condenado-APAC
§ Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE
§ Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Cachº de Itapemirim
§ Cáritas Diocesana § Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Cachº de
Itapemirim § Grupo de Apoio aos Doentes de AIDS “Solidários
pela Vida” § Centro Universitário São Camilo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
47
Usuários do Sistema Único de Saúde-SUS
§ Colméia Beneficente de Cachº de Itapemirim § FAMMOPOCI § Fundação de Assistência Social “São João Batista” § Sindicato dos Empregados da Indústria do Mármore,
Granito e Calcário do ES § Sindicato dos Servidores Públicos, Fundacionais e
Autárquicos Municipais Fonte: CMS/CI
Os membros da Mesa Diretora, inclusive o seu Presidente, Vice e Secretária
executiva são eleitos pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, mediante voto
direto, para um período de dois anos.
O CMS é composto de cinco comissões permanentes do CMS e os grupos de
trabalho temporários de acordo com a demanda:
§ Comissão de prestação de contas e de Orçamento e Finanças;
§ Comissão de Saneamento e Meio Ambiente;
§ Comissão de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia;
§ Comissão de Recursos Humanos; Alimentação e Nutrição;
§ Comissão de Ciência e Tecnologia; e Saúde do Trabalhador.
O Conselho Municipal de Saúde realizou doze reuniões ordinárias (mensais) e
cinco extraordinárias durante o ano de 2008, baixando treze resoluções e uma
recomendação, homologadas por Decreto do Poder Executivo e publicadas no Diário
Oficial do Município, a saber:
, 13 resoluções
, 01 recomendação
Principais deliberações: ü Construção e reforma de Unidade Básica de Saúde
ü Reformulação do Conselho Municipal de Saúde
ü Regimento Interno
ü Plano de Ação da VISA
ü Plano de contingência da Dengue
Participou das seguintes capacitações na área de controle social:
§ Capacitação para os conselheiros aplicado pelo MP Estadual – mar/2008;
§ Conferência Estadual e Nacional de Saúde;
§ Plenárias Estadual e Regional.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
48
ESTRUTURA
a) Sede
Sala específica situada na Rua Raulino de Oliveira, 02 - Centro – Cachoeiro de
Itapemirim. Email: [email protected]
b) Apoio administrativo
ü Recursos Humanos – um Auxiliar Administrativo;
ü Comunicação – linha de telefone exclusiva (28) 3155-5681, com aparelho fax e
conexão internet banda larga;
ü Informática – computador, impressora, suprimentos e suporte técnico;
ü Mobiliários e material de consumo – dotado dos itens necessários para
desempenho de suas atividades.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
49
5. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
5.1. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Fundo Municipal de Saúde – FMS instituído pela Lei nº 3.457, de 13 de junho de
1991 e, posteriormente alterada pela Lei 6.128 de 13 de junho de 2008, inscrito no CNPJ
sob o nº 09.288.947/0001-14, tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência
dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou
coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
O ordenador da despesa na área de saúde é o Secretario Municipal da pasta,
sendo os recursos controlados e acompanhados pelo FMS e os pagamentos e a
contabilidade realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA em conjunto
com a Secretaria Municipal de Saúde.
Cabe ao Secretário Municipal de Saúde designar o coordenador do Fundo
Municipal de Saúde, cuja responsabilidade é de controle da execução orçamentária,
financeira e contábil do fundo, com assessoria da Secretaria Municipal de Fazenda.
São realizadas prestações de contas trimestrais ao Conselho Municipal de Saúde.
O Conselho tem acesso ao balancete e das demonstrações de receita e despesa do
Fundo. A prestação de contas dos recursos provenientes de convênios é feita à Divisão
de Convênios e Gestão/MS/ES e aos demais órgãos envolvidos de acordo com o plano
de trabalho previamente estabelecido. Cópia dos relatórios são encaminhados ao
Conselho Municipal de Saúde.
O FMS recebe recursos através dos Blocos de Financiamento do Ministério da
Saúde via Fundo à Fundo pelo Banco do Brasil, do Estado através das contas bancárias
no banco Banestes e recursos de Convênios da União através da Caixa Econômica
Federal.
O montante de recursos destinados ao financiamento de ações e serviços no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim – SEMUS compõe-
se de:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
50
ü Transferências da União, relativas ao Piso da Atenção Básica – PAB FIXO; Incentivos
ao PAB Variável, compreendendo ações específicas e tidas como estratégicas nas
áreas de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Assistência
Farmacêutica Básica, Saúde Bucal, Combate às Carências Nutricionais, Programa
Saúde da Família e Programa Agentes Comunitários de Saúde; Incentivo do
Programa Nacional de HIV Aids e outras DST; remuneração dos serviços produzidos,
referente aos serviços prestados junto à população, na rede de saúde da SEMUS;
ü Transferências do Estado;
ü Celebração de convênios e instrumentos similares com órgãos federais e estaduais;
ü Recursos próprios do Tesouro Municipal.
Semestralmente, é realizado o preenchimento do Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, referentes aos dados específicos da área de
saúde.
Houve crescimento na aplicação de recursos na saúde em relação ao mínimo de
15% estabelecido pela Emenda Constitucional 29/2000, conforme detalhado nas tabelas
abaixo.
Quadro 47 – Resumo das Informações Necessárias para o Cálculo do % da EC 29
RESUMO VALOR
(a) Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 140.360.345,62
(b) Receita das Transferências do SUS 10.743.636,56
(c) Despesa de Dotação 52.626.980,58
(d) Despesa Empenhada 35.173.653,09
(e) Despesa Liquidada 34.641.911,36
(f) Despesa Paga 33.607.172,20
(g) Despesa Orçada 40.001.233,00
(h) Restos a Pagar não processados 531.741,73
(j) Restos a Pagar Processados (e-f) 1.034.739,16
(k) Despesas com Recursos Próprios por Fonte – EC 29/2000 22.818.871,83
(l) Despesa mínima com recursos Próprios- ES 29/2000 (a * 15%) 21.054.051,84
% de Recursos Próprios aplicados em Saúde por Fonte - EC 29/2000 16,26 Fonte: SIOPS Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
51
Comentários:
A Tabela acima apresenta 35,11% do total de despesas empenhadas com recursos do
SUS e 64,89% com recursos próprios, dando um percentual de 16,26 de Recursos
Próprios aplicados em Saúde. O município aplicou acima do que preconiza a Emenda
Constitucional nº 29/2000, que define como contrapartida dos Municípios o percentual de
15% por ano da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais da
Prefeitura.
Quadro 48 – Transferências de Recursos do SUS
Bloco de Financiamento Conta Bancária Valor
Atenção Básica 7.241.698,50 Pab Fixo 491160 2.866.850,00 Atenção Básica Variável 4.374.848,50 Saúde da Família - PSF 491160 1.701.000,00 Agentes Comunitários de Saúde 491160 2.541.848,50 Saúde Bucal 491160 132.000,00 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 439.400,00 CEO- Centro de Especialidades Odontológicas 491187 169.400,00 CEREST- Centro de Referência em Saúde Trabalhador 580430 270.000,00 Vigilância em Saúde 1.034.947,25 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 491195 e 491144 959.562,46 Vigilância Sanitária 491195 75.384,79 Assistência Farmacêutica 844.873,40 Componente Básico Assistência Farmacêutica 491152 737.873,40 Farmácia Popular do Brasil 491209 110.000,00 Gestão do SUS 56.350,00 Qualificação da Gestão do SUS 491179 16.350,00 Implantação de Ações e Serviços de Saúde 491179 40.000,00 Outros Programas por Transferência Fundo a Fundo 491179 e 13.329.198 912.826,00
TOTAL 10.530.095,15 Fonte: www.fns.saude.gov.br/consulta fundo a fundo/municipio
Quadro 49 – Despesa Total com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesa Despesa Dotação
Empenhada Liquidada Paga
Corrente
Pessoal e Encargos
Outras Despesas
41.303.992,02
25.133.581,81
16.170.410,21
33.245.555,43
23.608.139,25
9.637.416,18
32.807.727,08
23.608.139,25
9.199.587,83
32.054.049,91
23.305.714,00
8.748,335,91
Capital
Investimentos
11.322.988,56
11.322.988,56
1.928.097,66
1.928.097,66
1.834.184,28
1.834.184,28
1.553.122,29
1.553.122,29
TOTAL 52.626.980,58 35.173.653,09 34.641.911,36 33.607.172,20 Fonte: SIOPS Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
52
Quadro 50 – Indicadores de Avaliação (Aplicação com Ações e Serviços de Saúde)
INDICADORES VALOR 1.1 Participação da receita de imposto na receita total do Município (I) 29.962.468,45
1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município (V) 110.397.877,00
1.3 Participação % das Transferências para a saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município (VII / V) 9,74%
1.4 Participação % das Transferências da União para a saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município (VII / VIII) 98,02%
1.5 Participação % das Transferências da União para a saúde (SUS) no total de recursos transferidos da União para o Município (VII / II) 24,80%
1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município (IV / VI) 68,06%
2.1 Despesa total com saúde, sob a responsabilidade do Município, por habitante (IX / X) 115,16
2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com saúde * 23.608.139,25
2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com saúde ** 1.150.951,23
2.4 Participação da despesa com serviços de terceiros, pessoa jurídica na despesa total com saúde ** 3.198.952,27
2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com saúde ** 1.834.184,28
3.1 Participação % das transferências para Saúde em relação à despesa total do Município com saúde (VIII / X) 31,01%
3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000 (XI) 22.818.871,83
Fonte: SIOPS Municipal
(*) Valor extraído do balancete da despesa total com ações e serviços Públicos de Saúde (**) Valor extraído do balancete das despesas municipais com saúde da administração direta
Quadro 51 – Base para Cálculo dos Indicadores
ITENS VALOR
(I) Impostos 29.962.468,45
(II) Transferências da União 42.470.421,14
(III) Transferências do Estado 67.927.456,03
(IV) Total Transferências Intergovernamentais e Impostos (I+II+III) 140.360.345,62
(V) Total Transferências Intergovernamentais (II+III) 110.397.877,00 (VI) Receita total do Município 206.248.315,91
(VII) Receita de Transferência da União (SUS) 10.530.095,15
(VIII) Receita total Transferências da União, Estado e outros (SUS) 10.743.636,56
(IX) Despesa Total do Município 210.572.865,01
(X) Despesa Total com Saúde 34.641.911,36 (XI) Receita própria aplicada em Saúde – EC 29/2000 22.818.871,83
(XII) População do Município 198.150
Fonte: SIOPS Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
53
Quadro 52 – Transferência PAB-A aos Hospitais
HOSPITAIS MÊS HOSPITAL
INFANTIL HOSPITAL
EVANGELICO SANTA CASA* TOTAL
Janeiro 9.254,20 2.758,21 - 12.012,41
Fevereiro 9.499,03 3.032,35 - 12.531,38
Março 14.934,63 3.051,13 14.291,33 32.277,09
Abril 15.493,13 3.780,22 16.017,08 35.290,43
Maio 12.649,11 2.879,90 13.955,78 29.484,79
Junho 9.568,53 2.937,95 46.284,40 58.790,88
Julho 9.574,35 2.875,46 12.069,96 24.519,77
Agosto 9.944,23 2.769,99 14.404,12 27.118,34
Setembro 9.777,81 3.060,13 5.268,94 18.106,88
Outubro 11.167,07 2.797,64 3.079,54 17.044,25
Novembro 9.595,89 3.202,32 3.117,56 15.915,77
Dezembro 4.755,23 3.325,10 1.822,14 9.902,47
TOTAL 126.213,21 36.470,40 130.310,85 292.994,46 Fonte: SEMUS/DICOA (*) Incluído na competência jun/08 os meses de jan e fev./08 Quadro 53 – Repasse Financeiro (Instituições)
INSTITUIÇÃO VALOR
Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim 270.920,92
Hospital Infantil “Francisco de Assis” 295.251.06
Pronto Atendimento Infantil – PAI 1.200.000,00
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim 1.198.699,72
Grupo de Apoio aos doentes de AIDS “Solidários pela Vida” (GAASV) 50.400,00
TOTAL 3.015.271,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
54
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As atividades e resultados apresentados neste relatório refletem o trabalho dos
servidores que materializam os princípios filosóficos e operacionais do SUS.
A mensuração do desempenho das ações propostas, desmembradas em metas
quantificáveis, torna-se um elemento de suporte a gerentes e um fiel instrumento de
consulta a todos os co-responsáveis pela gestão da Saúde no município de Cachoeiro de
Itapemirim.
O processo de inclusão à saúde com eqüidade, integralidade, universalidade e
participação social não ocorre de forma isolada. É preciso interagir com outros atores
sociais para encontrar respostas para os problemas através de políticas públicas
compartilhadas que intervenham sobre os determinantes sociais das doenças e
contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população.
Ressalta-se algumas ações de relevância para ajustes no ano de 2009, na busca
de consolidar a assistência básica à saúde com qualidade e humanizada para a
população do município.
C Ampliar as Equipes de Saúde da Família;
C Melhorar a estrutura física das unidades básicas;
C Melhorar o desempenho dos indicadores pactuados;
C Fortalecer o Controle, Planejamento e Gestão das ações e serviços de
saúde;
C Implantar o PROGESUS com foco na humanização;
C Automatizar as UBS e implantar o Sistema Integrada de Saúde;
C Implantar o CAPS-AD;
C Estruturar o laboratório de patologia clinica no município;
C Implantar projeto piloto do Núcleo de Apoio ao PSF – NASF;
C Implantar o Pronto Atendimento Infantil;
C Consolidar o Fundo Municipal de Saúde.
Sob a ótica da humanização lucros e vantagens financeiras ou pessoais, status
ou posição social dos profissionais que compõem o sistema não podem estabelecer
parâmetros para avaliação de seus serviços. Algumas perguntas devem ser feitas a todo
momento para aferir resultados:
Quantos clientes ficaram satisfeitos com o atendimento que tiveram?;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
55
Quantos enfermos recuperaram a saúde?;
Quantas filas foram eliminadas?;
Quantas pessoas acometidas de enfermidades incuráveis receberam
tratamento digno e respeitoso, a fim de terem suas dores finais minoradas?;
Quantas crianças chegaram ao mundo com a segurança que precisavam;
Quantas vidas foram salvas?.
Essa proposta presume cidadãos saudáveis e dispostos a retornar, se necessário,
não porque não têm outra opção, mas porque confiam no serviço.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
56
APRECIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Presidente do Conselho _____________________________________ Valdir Rodrigues Franco
Secretaria Municipal de Saúde _____________________________________ Márcia Alves Fardim Novaes / Aline Lima Moreira Couto
Secretaria Municipal de Educação _____________________________________ Silvana Coelho Machado / Ana Maria Valane Melo
Superintendência Regional de Saúde _____________________________________ Letícia de Cássia Rodrigues Mendonça / Fernando José Silva Gomes
Hospital Evangélico Cachoeiro de Itapemirim _____________________________________ Osvaldo Antônio S. de Albuquerque / Fernando Antônio Ferreira Neto
Hospital Infantil “Francisco de Assis” _____________________________________ Jailton Alves Pedroso / Dayani Oliosi da Hora
Santa Casa de Misericórdia Cachoeiro de Itapemirim _____________________________________ Virginia de Cássia Gonçalves Silva / Nilzete Santos Souza Damasceno
Associação dos Farmacêuticos do Sul do ES _____________________________________ Roberto Ferreira Povoa / Vilmar Pinheiro Junior
Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo-CRF _____________________________________ Domingos Antônio Sartório / Carlos Roberto Ambrósio
Conselho Regional de Enfermagem -COREN _____________________________________ Mirela Andrade Pontes / Victor Gomes Barbieri
Sindicato dos Médicos do ES _____________________________________ Alberto Cruz Amorim / Carlos Roberto Valiate
Sind. Trab. em Estabelecimentos de Saúde do Sul do ES _____________________________________ Carlos Roberto de Almeida Damaceno / Gilda Maria B. das Chagas
Sind. Trab. Federais em Saúde, Trabalho e Previdência do ES _____________________________________ Valdir Rodrigues Franco / Adelino Seraphin Affonso
Associação de Proteção e Assistência ao Condenado-APAC _____________________________________ Rosimeri de Oliveira Bindaco / Marta Matielo de Araújo
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE _____________________________________ Alexandre Willian da Silva Pires / Roberto Lima Oliveira
Assoc. dos Renais Crônicos e Transpl. de Cachº de Itapemirim _____________________________________ Marinete Fátima Mendes / Romildo Martins
Cáritas Diocesana _____________________________________ Gisele Intra Pedroti / Camila Venturim Braga
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Cachº de Itapemirim _____________________________________ Aristides Fonseca Filho / Marcelo Sonsim
Grupo de Apoio aos Doentes de AIDS “Solidários pela Vida” _____________________________________ Adriana Pessim de Oliveira Fernandes / Vanda Eli Alves da Silva
Centro Universitário São Camilo _____________________________________ Mirela Dias G. Henrique / Soraya Cunha Rangel Pimentel
Colméia Beneficente de Cachº de Itapemirim _____________________________________ Mário César do Nascimento / Marli da Silva
FAMMOPOCI _____________________________________ Pedro Laudelino Mengali / Luis Alberto Ferreira Leitão
Fundação de Assistência Social “São João Batista” _____________________________________ Pedro Felippe Sartório Rangel / Glauco Pereira Andrade
Sind. dos Empreg. Ind. do Mármore, Granito e Calcário do ES _____________________________________ Aguinaldo José Grilo / Messias Moraes Pizeta
Sind. Servid. Públicos, Fundacionais e Autárquicos Municipais _____________________________________ Marcelo Vianna Oliveira / Jonathan Willian Moreira Correa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Relatório de Gestão 2008
57
ANEXO I
RESOLUÇÃO
Conselho Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Relatório de Gestão 2008
58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relatório de Gestão 2008
59
ANEXO II (Organograma)