Exercício 2019
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Ministério da Defesa
Comando da Aeronáutica
Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício
2019
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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DIRETOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA Major-Brigadeiro do Ar Marcos Vinicius Rezende Mrad
SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE Brigadeiro Intendente Luiz Antonio Pontes
EQUIPE TÉCNICA Ulisses Cruz da Costa – Major Intendente
Chefe da Divisão de Análise e de Procedimentos Contábeis
Thiago Filardi Ferreira – 1° Tenente QOAP CCO
Contador-responsável
Hedgleine Cléia Vieira dos Santos – 1° Tenente QOCON CCO
Contadora-responsável Substituta
É permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................................ 5
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................................................ 6
DECLARAÇÃO DO CONTADOR ........................................................................................................................................... 8
Base de Preparação das Demonstrações e das Práticas Contábeis .................................................................................. 9
Resumo dos Principais Critérios e Políticas Contábeis...................................................................................................... 9
BALANÇO PATRIMONIAL ................................................................................................................................................. 12
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ........................................................................................................ 14
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ............................................................................................................................................. 15
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ................................................................................................. 17
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS ................................................ 18
BALANÇO FINANCEIRO .................................................................................................................................................... 19
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ....................................................................................................................... 20
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................................................................................... 21
NOTAS EXPLICATIVAS ...................................................................................................................................................... 22
1 – Caixa e Equivalentes de Caixa ................................................................................................................................... 22
2 – Empréstimos e Financiamentos Concedidos ............................................................................................................ 23
3 – Demais Créditos e Valores a Curto Prazo .................................................................................................................. 24
4 – Ativo Realizável a Longo Prazo .................................................................................................................................. 25
5 – Imobilizado ................................................................................................................................................................ 27
6 – Intangível ................................................................................................................................................................... 31
7 – Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais ......................................................................................... 32
8 – Fornecedores a Pagar ................................................................................................................................................ 33
9 – Empréstimos e Financiamentos ................................................................................................................................ 34
10 – Demais Obrigações a Curto Prazo ........................................................................................................................... 35
11 – Provisões a curto e longo prazo .............................................................................................................................. 36
12 – Demais Obrigações a Longo Prazo .......................................................................................................................... 36
13 – Obrigações Contratuais ........................................................................................................................................... 37
14 – Ajustes de Exercícios Anteriores ............................................................................................................................. 37
15 – Resultado Patrimonial do Exercício......................................................................................................................... 38
16 – Execução Orçamentária da Receita ........................................................................................................................ 40
16.1 – Receitas Correntes ............................................................................................................................................... 41
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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16.2 – Receitas de Capital ............................................................................................................................................... 41
17 – Execução Orçamentária da Despesa ....................................................................................................................... 42
17.1 – Despesas Correntes .............................................................................................................................................. 42
17.2 – Despesas de Capital ............................................................................................................................................. 43
18– Resultado Orçamentário do Exercício ...................................................................................................................... 43
19 – Execução Orçamentária de Restos a Pagar ............................................................................................................. 44
19.1 – Restos a Pagar Não Processados .......................................................................................................................... 44
19.2 – Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados................................................................................ 44
20 – Resultado Financeiro do Exercício .......................................................................................................................... 45
21 – Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa ................................................................................................... 46
22 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ............................................................................................. 48
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LISTA DE SIGLAS
ARLP Ativo Realizável a Longo Prazo
BF Balanço Financeiro
BO Balanço Orçamentário
BP Balanço Patrimonial
CEF Caixa Econômica Federal
CFIAe Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
CFC Conselho Federal de Contabilidade
COMAER Comando da Aeronáutica
CVM Comissão de Valores Mobiliários
DCON Demonstrações Contábeis
DIREF Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica
DMPL Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
DVP Demonstração das Variações Patrimoniais
FAB Força Aérea Brasileira
FCVS Fundo de Compensação de Variação Salarial
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
INSS Instituto Nacional de Seguridade Social
MCASP Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
NBCASP Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
OFSS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PCASP Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
PIPCP Plano Interno de Procedimentos Contábeis Patrimoniais
RPNP Restos a Pagar Não Processados
RPP Restos a Pagar Processados
SEFA Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica
SFH Sistema Financeiro da Habitação
SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SISCONTAER Sistema de Contabilidade do Comando da Aeronáutica
SPIUnet Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de Uso Especial da União
SPU Secretaria de Patrimônio da União
STN Secretaria do Tesouro Nacional
SUCONT Subdiretoria de Contabilidade da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica
TCU Tribunal de Contas da União
VPA Variação Patrimonial Aumentativa
VPD Variação Patrimonial Diminutiva
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APRESENTAÇÃO
A Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica - DIREF, por intermédio da Subdiretoria de Contabilidade - SUCONT, é responsável pela análise e avaliação das Demonstrações Contábeis do Comando da Aeronáutica (DCON), as quais são constituídas pelo Balanço Patrimonial, pelo Balanço Orçamentário, pelo Balanço Financeiro, pela Demonstração das Variações Patrimoniais, pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e pela Demonstração dos Fluxos de Caixa – extraídos do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) – e Notas Explicativas. As DCON foram emitidas a nível de consolidação de Órgão Superior, com a integração dos saldos das contas dos Órgãos Comando da Aeronáutica - COMAER, do Fundo Aeronáutico - FAER e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe. O Órgão Comando da Aeronáutica é representado pelas Unidades Gestoras Executoras pertencentes à estrutura administrativa do Comando da Aeronáutica, as quais efetuam a execução orçamentária, financeira e patrimonial no SIAFI, com o fito de contribuírem para o cumprimento da missão institucional do COMAER, que é, conforme preconiza a Diretriz do Comando da Aeronáutica - DCA 11-45/2016, “Manter a Soberania do Espaço Aéreo e integrar o território nacional, com vistas à Defesa da Pátria”. O Fundo Aeronáutico, criado pelo Decreto-Lei nº 8.373, de 14 de dezembro de 1945, é um fundo de natureza contábil destinado a auxiliar o provimento de recursos financeiros para o aparelhamento da Força Aérea Brasileira e para as realizações ou serviços que se fizerem necessários, no sentido de assegurar o cumprimento eficiente da missão constitucional do COMAER. A Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica é uma Autarquia Federal de Regime Especial, integrante do Sistema Financeiro de Habitação - SFH e um dos instrumentos do Governo Federal no setor habitacional, vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Aeronáutica, conforme disposto na Lei n° 6.715, de 12 de novembro de 1979 e no Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007, com funções de Agente Financeiro, de Agente Promotor e de Agente Assessor, com a missão de proporcionar a seus beneficiários o acesso à moradia nas condições legalmente estabelecidas. Destaca-se que o COMAER, por intermédio da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica - SEFA, bem como da DIREF, atento ao cenário externo e à evolução da Contabilidade Federal, tem atuado de forma ativa nos projetos e processos de mudanças conduzidos pela STN, o que tem permitido a adequada condução dos assuntos relacionados à Contabilidade no âmbito do COMAER. Nesse sentido, na busca pelo contínuo aprimoramento das atividades de Contabilidade e diante da obrigação de registrar e evidenciar os atos e os fatos da gestão do patrimônio público sob responsabilidade do COMAER, relacionados às execuções orçamentária e financeira, bem como à administração dos bens patrimoniais, com o objetivo de orientar processos de prestação de contas e a subsidiar processos de tomada de decisão, o Comandante da Aeronáutica aprovou a reedição da Norma do Sistema de Contabilidade do Comando da Aeronáutica (NSCA) 172-1, por intermédio da Portaria nº 577/GC3, de 2 de maio de 2018, a qual institui o Sistema de Contabilidade do Comando da Aeronáutica (SISCONTAER).
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Dessa forma, o COMAER criou instrumento para organizar e disciplinar o funcionamento do SISCONTAER, estabelecendo suas atividades, finalidade, estrutura e competências. O objetivo principal desta Norma é sistematizar o relacionamento entre o Órgão Central, os Órgãos Setoriais, os Executivos e o Supervisionado, no que se refere à orientação normativa, ao suporte técnico, ao monitoramento e controle da execução contábil e à produção de informações gerenciais, respeitada a subordinação hierárquica dos elos envolvidos. Nesse contexto, o ciclo de processos da Contabilidade é integrado pelas atividades de orientação normativa, suporte da execução contábil, monitoramento e controle das execuções orçamentária, financeira e patrimonial, e análise e elaboração de informações gerenciais. Essas atividades têm como foco, em última análise, o usuário da informação contábil.
Ciclos de Processos da Contabilidade no COMAER
Fonte: Norma do Sistema de Contabilidade do Comando da Aeronáutica 172-1
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DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Esta declaração refere-se às demonstrações contábeis e suas notas explicativas de 31 de dezembro de2019 do Comando da Aeronáutica, na qualidade de Órgão Superior, considerando dessa forma, os Órgãos 52111 – Comando da Aeronáutica, 52911 – Fundo Aeronáutico e 52211 – Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica.
Esta declaração reflete a conformidade contábil das demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2019 e é pautada na Macrofunção 020315 – Conformidade Contábil presente no Manual SIAFI- Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
As demonstrações contábeis, Balanço Patrimonial, Demonstração de Variações Patrimoniais, Demonstração de Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e suas notas explicativas, encerradas em 31 de dezembro de 2019, estão, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a Lei 4.320/64, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o Manual SIAFI.
Brasília – DF, 22 de janeiro de 2020
Thiago Filardi Ferreira 1° Ten QOAP Cco
Contador Responsável – CRC RJ-119627/O-6
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Base de Preparação das Demonstrações e das Práticas Contábeis
As Demonstrações Contábeis Consolidadas do Órgão Superior Comando da Aeronáutica foram elaboradas em consonância com os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, do Decreto-Lei nº 200/1967, do Decreto nº 93.872/1986, da Lei nº 10.180/2001 e da Lei Complementar nº 101/2000. Abrangem, também, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e o Manual SIAFI (Macrofunções editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN).
As estruturas e a composição das DCON estão de acordo com as bases propostas pelas práticas contábeis brasileiras. Dessa forma, as DCON são compostas por:
I. Balanço Patrimonial (BP); II. Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); III. Balanço Orçamentário (BO); IV. Balanço Financeiro (BF); V. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); e VI. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).
Resumo dos Principais Critérios e Políticas Contábeis
A seguir, são apresentados os principais critérios e políticas contábeis adotados no âmbito da União, levando-se em consideração as opções e premissas do modelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). (a) Moeda funcional e saldos em moedas estrangeiras A moeda funcional é o Real. Os saldos em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional, empregando-se a taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis. A única exceção se refere aos saldos iniciais de Caixa e Equivalentes de Caixa, no BF e na DFC, que utilizam a taxa vigente no dia 31 de dezembro do exercício anterior. (b) Caixa e equivalentes de caixa Incluem dinheiro em caixa, conta única, demais depósitos bancários e aplicações de liquidez imediata. Os valores são mensurados e avaliados pelo valor de custo e, quando aplicável, são acrescidos dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis. (c) Créditos a curto prazo Compreendem os direitos a receber a curto prazo relacionados, principalmente, com: créditos por dano ao patrimônio, empréstimos e financiamentos concedidos e adiantamentos. Os valores são mensurados e avaliados pelo valor original, acrescido das atualizações monetárias e juros, quando aplicáveis. É constituído também pelo ajuste para perdas, com base na análise dos riscos de realização dos créditos a receber.
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(d) Estoques Compreendem as mercadorias para revenda, os produtos acabados e os em elaboração, o almoxarifado, os materiais em trânsito e os terrenos. Na entrada, esses bens são avaliados pelo valor de aquisição ou produção/construção. O método para mensuração e avaliação das saídas dos estoques é o custo médio ponderado. Há, também, a possibilidade de redução de valores do estoque, mediante as contas para ajustes para perdas ou para redução ao valor de mercado, quando o valor registrado estiver superior ao valor de mercado. (e) Ativo realizável a longo prazo Compreendem os direitos a receber a longo prazo, em sua grande maioria, os empréstimos e os financiamentos concedidos. Os valores são avaliados e mensurados pelo valor original e, quando aplicável, são acrescidos das atualizações e correções monetárias, de acordo com as taxas especificadas nas respectivas operações. (f) Imobilizado O imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis. É reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, construção ou produção. Após o reconhecimento inicial, ficam sujeitos à depreciação, à amortização ou à exaustão (quando tiverem vida útil definida), bem como à redução ao valor recuperável e à reavaliação. Os gastos posteriores à aquisição, construção ou produção são incorporados ao valor do imobilizado desde que tais gastos aumentem a vida útil do bem e sejam capazes de gerar benefícios econômicos futuros. Se os gastos não gerarem tais benefícios, eles são reconhecidos diretamente como variações patrimoniais diminutivas do período. (g) Intangível Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos, destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade, são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido o saldo da respectiva conta de amortização acumulada (quando tiverem vida útil definida) e o montante acumulado de quaisquer perdas do valor que tenham sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor recuperável (impairment). (h) Depreciação dos bens móveis e imóveis A vida útil econômica dos bens móveis é estabelecida com base na tabela constante da Macrofunção 02.03.30 - Depreciação, Amortização e Exaustão na Administração Direta da União, suas Autarquias e Fundações, do Manual SIAFI, para cada grupo contábil da conta 1.2.3.1.0.00.00 - Bens Móveis.
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A depreciação é realizada pelo método linear, com as taxas calculadas a partir do tempo de vida útil e da taxa de valor residual de cada grupo de bens móveis, de conformidade com a tabela constante da Macrofunção 02.03.30. Para os bens imóveis, o valor depreciado é apurado mensal e automaticamente pelo sistema SPIUnet sobre o valor depreciável da acessão, utilizando-se, para tanto, o Método da Parábola de Kuentzle, e a depreciação é iniciada no mesmo dia em que o bem for colocado em condições de uso. (i) Passivos circulantes e não circulantes As obrigações do COMAER são evidenciadas por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos das variações monetárias e cambiais ocorridas até a data das demonstrações contábeis. Os passivos circulante e não circulante apresentam a seguinte divisão: obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais; empréstimos e financiamentos; fornecedores e contas a pagar; obrigações fiscais; provisões e demais obrigações.
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BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO NE 31/12/2019 31/12/2018
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 1 11.889.899.771,93 10.518.187.251,79
Créditos a Curto Prazo 2 4.723.673,77 4.618.506,01
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 3 355.974.044,39 522.614.369,18
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo - -
Estoques 5.884.492.466,83 5.561.687.614,61
VPDs Pagas Antecipadamente - -
Total do Ativo Circulante 18.135.089.956,92 16.607.107.741,59
Ativo Não Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo 4 29.151.360,82 29.919.005,88
Créditos a Longo Prazo 17.709.661,89 18.107.325,06
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 11.441.698,93 11.811.680,82
Investimentos - -
Imobilizado 5 112.257.121.289,81 109.768.046.457,83
Intangível 6 190.028.079,71 170.315.682,56
Diferido - -
Total do Ativo Não Circulante 112.476.300.730,34 109.968.281.146,27
TOTAL DO ATIVO 130.611.390.687,26 126.575.388.887,86
PASSIVO NE 31/12/2019 31/12/2018
Passivo Circulante
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo 7 1.174.880.283,56 1.076.811.781,76
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 8 11.279.325,91 379.322.920,17
Empréstimos e Financiamentos a Pagar a Curto Prazo 9 640.252.107,57 565.064.466,17
Obrigações Fiscais a Curto Prazo - -
Obrigações de Repartição a Outros Entes - -
Provisões a Curto Prazo - -
Demais Obrigações a Curto Prazo 10 852.772.083,76 226.565.366,60
Total do Passivo Circulante 2.679.183.800,81 2.247.764.534,70
Passivo Não Circulante
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo Prazo - -
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 9 9.609.236.362,30 7.492.188.455,74
Provisões a Longo Prazo 11 25.667.253.207,93 22.545.175.987,47
Demais Obrigações a Longo Prazo 12 2.491.294,62 2.375.843,55
Total do Passivo Não Circulante 35.278.980.864,85 30.039.740.286,76
TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL 37.958.164.665,66 32.287.504.821,46
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social - -
Reservas de Capital - -
Ajustes de Avaliação Patrimonial - -
Reservas de Lucros - -
Demais Reservas - -
Resultados Acumulados 92.653.226.021,60 94.287.884.066,40
Resultado do Exercício -1.689.068.215,93 2.125.355.106,71
Resultados de Exercícios Anteriores 94.351.808.713,90 92.043.185.685,83
Ajustes de Exercícios Anteriores 14 -9.514.476,37 119.343.273,86
Total do Patrimônio Líquido
92.653.226.021,60 94.287.884.066,40
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
130.611.390.687,26 126.575.388.887,86
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Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO 2019 2018 ESPECIFICAÇÃO 2019 2018
ATIVO FINANCEIRO
11.889.899.771,93 10.518.187.251,79 PASSIVO FINANCEIRO 3.539.771.818,34 3.921.650.602,64
ATIVO PERMANENTE
118.721.490.915,33 116.057.201.636,07 PASSIVO PERMANENTE 36.582.334.097,94 30.605.967.853,65
SALDO PATRIMONIAL 90.489.284.770,98 92.047.770.431,57
Quadro de Compensações
ATIVO
PASSIVO
NE 2019 2018
NE 2019 2018 ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos
Potenciais Ativos
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos
Potenciais Passivos
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
23.231.893.706,38 20.749.571.365,62 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
43.979.207.486,67 43.938.184.115,76
Execução dos Atos Potenciais Ativos
23.231.893.706,38 20.749.571.365,62 Execução dos Atos Potenciais Passivos
43.979.207.486,67 43.938.184.115,76
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar
9.667.620.668,30 5.392.179.013,09 Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar
- -
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Rec.
288.217.713,10 424.624.494,54 Obrigações Conveniadas e Outros Instrum Congêneres a Liberar
591.775.941,23 789.343.717,15
Direitos Contratuais a Executar
13.276.055.324,98 14.932.767.857,99 Obrigações Contratuais a Executar
13 43.387.431.545,44 43.148.840.398,61
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar
- - Outros Atos Potenciais Passivos a Executar
- -
TOTAL 23.231.893.706,38 20.749.571.365,62 TOTAL 43.979.207.486,67 43.938.184.115,76
Demonstrativo do Superávit/ Déficit Financeiro Apurado no Balanço Patrimonial
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERAVIT/DEFICT FINANCEIRO
Recursos Ordinários -591.356.491,15
Recursos Vinculados 8.941.484.444,74
Educação -19.825.183,79
Seguridade Social (Exceto RGPS) -5.070.683,48
Previdência Social (RPPS) 21.086,48
Recursos de Receitas Financeiras -2.994.011,02
Operação de Crédito -15.402.435,38
Alienação de Bens e Direitos 8.502.869,59
Outros Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 8.976.252.802,34
TOTAL: 8.350.127.953,59
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
NE 31/12/2019 31/12/2018
Variações Patrimoniais Aumentativas
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - -
Contribuições 860.431.589,91 823.689.658,76
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 3.388.094.694,17 2.734.163.301,91
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 3.327.475.159,24 7.635.387.984,62
Transferências e Delegações Recebidas 85.392.418.800,86 139.763.620.191,72
Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos 28.044.768.046,55 3.245.323.810,12
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 262.827.380,47 332.435.376,52
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 121.276.015.671,20 154.534.620.323,65
Variações Patrimoniais Diminutivas
Pessoal e Encargos 6.892.936.631,75 6.430.864.260,17
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 12.331.321.161,72 11.519.296.585,95
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 4.559.255.937,18 4.050.643.058,17
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 4.193.956.877,69 7.797.401.730,84
Transferências e Delegações Concedidas 65.142.508.860,91 119.396.831.299,28
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 26.702.789.580,19 2.188.691.125,16
Tributárias 1.207.235,36 826.268,38
Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados 5.873.604,36 3.423.621,50
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 3.135.233.998,01 1.021.287.267,50
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 122.965.083.887,17 152.409.265.216,95
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II) 15 -1.689.068.215,97 2.125.355.106,70
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
15
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
R$
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NE PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
Receitas Correntes (I) 16 3.797.149.150,00 3.797.149.150,00 4.490.111.982,64 692.962.832,64
Receitas Tributárias - - - -
Receitas de Contribuições - - - -
Receita Patrimonial 830.367.324,00 830.367.324,00 986.312.391,92 155.945.067,92
Receita Agropecuária - - - -
Receita Industrial - - - -
Receitas de Serviços 2.940.433.793,00 2.940.433.793,00 3.473.843.402,60 533.409.609,60
Transferências Correntes 9.195.623,00 9.195.623,00 9.935.803,76 740.180,76
Outras Receitas Correntes 17.152.410,00 17.152.410,00 20.020.384,36 2.867.974,36
Receitas de Capital (II) 16 1.160.960.606,00 1.160.960.606,00 1.811.524.701,06 650.564.095,06
Operações de Crédito 1.157.511.151,00 1.157.511.151,00 1.802.773.868,80 645.262.717,80
Alienação de Bens 2.948.137,00 2.948.137,00 8.128.639,00 5.180.502,00
Amortização de Empréstimos 501.318,00 501.318,00 622.193,26 120.875,26
Transferências de Capital - - - -
Outras Receitas de Capital - - - -
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III)
- - - -
SUBTOTAL DE RECEITAS (IV) = (I + II + III)
4.958.109.756,00 4.958.109.756,00 6.301.636.683,70 1.343.526.927,70
REFINANCIAMENTO - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 4.958.109.756,00 4.958.109.756,00 6.301.636.683,70 1.343.526.927,70
DÉFICIT 18 21.214.620.684,81 21.214.620.684,81
TOTAL 4.958.109.756,00 4.958.109.756,00 27.516.257.368,51 22.558.147.612,51
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA
- - - -
Créditos Adicionais Abertos com Superávit Financeiro
- - - -
Créditos Adicionais Abertos com Excesso de Arrecadação
- - - -
Créditos Cancelados Líquidos - - - -
Créditos Adicionais Reabertos - - - -
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
16
R$
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NE DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 17 22.134.597.826,00 23.114.709.464,00 23.262.624.855,03 22.070.916.758,01 20.935.214.398,29 -147.915.391,03
Pessoal e Encargos Sociais 17.550.605.440,00 18.753.788.035,00 18.608.252.024,64 18.608.169.229,38 17.540.194.239,05 145.536.010,36
Juros e Encargos da Dívida 362.697.208,00 362.697.208,00 312.611.784,34 312.611.784,34 312.611.784,34 50.085.423,66
Outras Despesas Correntes 4.221.295.178,00 3.998.224.221,00 4.341.761.046,05 3.150.135.744,29 3.082.408.374,90 -343.536.825,05
DESPESAS DE CAPITAL 17 3.068.626.775,00 3.195.515.287,00 3.686.251.218,48 3.123.963.685,10 3.122.826.345,95 -490.735.931,48
Investimentos 2.467.049.375,00 3.161.769.182,00 3.679.165.413,15 3.121.178.150,35 3.120.040.811,20 -517.396.231,15
Inversões Financeiras 7.825.000,00 7.375.000,00 7.085.805,33 2.785.534,75 2.785.534,75 289.194,67
Amortização da Dívida 593.752.400,00 26.371.105,00 - - - 26.371.105,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 964.824.202,00 964.824.202,00 - - - 964.824.202,00
RESERVA DO RPPS - - - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS 26.168.048.803,00 27.275.048.953,00 26.948.876.073,51 25.194.880.443,11 24.058.040.744,24 326.172.879,49
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
- 567.381.295,00 567.381.295,00 567.381.295,00 567.381.295,00
Amortização da Dívida Interna - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - -
Amortização da Dívida Externa - 567.381.295,00 567.381.295,00 567.381.295,00 567.381.295,00 -
Dívida Mobiliária - - - - - -
Outras Dívidas - 567.381.295,00 567.381.295,00 567.381.295,00 567.381.295,00 -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 26.168.048.803,00 27.842.430.248,00 27.516.257.368,51 25.762.261.738,11 24.625.422.039,24 326.172.879,49
TOTAL 26.168.048.803,00 27.842.430.248,00 27.516.257.368,51 25.762.261.738,11 24.625.422.039,24 326.172.879,49
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
17
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
R$
NE
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
LIQUIDADOS
PAGOS CANCELADOS
SALDO
DESPESAS CORRENTES 137.296.368,74 1.159.702.930,14 1.082.096.041,45 1.081.224.403,14 42.766.566,65 173.008.329,09
Pessoal e Encargos Sociais 7.959,59 75.443,73 7.179,20 7.179,20 780,39 75.443,73
Juros e Encargos da Dívida - - - - - -
Outras Despesas Correntes 137.288.409,15 1.159.627.486,41 1.082.088.862,25 1.081.217.223,94 42.765.786,26 172.932.885,36
DESPESAS DE CAPITAL 189.268.612,16 795.913.984,48 725.649.912,22 725.567.248,39 20.060.220,73 239.555.127,52
Investimentos 189.257.975,76 791.117.696,84 721.689.747,00 721.607.083,17 20.059.005,63 238.709.583,80
Inversões Financeiras 10.636,40 4.796.287,64 3.960.165,22 3.960.165,22 1.215,10 845.543,72
Amortização da Dívida - - - - - -
TOTAL 19 326.564.980,90 1.955.616.914,62 1.807.745.953,67 1.806.791.651,53 62.826.787,38 412.563.456,61
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
18
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Inscritos
R$
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
DESPESAS CORRENTES NE 1.224,17 1.118.722.146,86 1.118.472.670,33 58.480,99 192.219,71
Pessoal e Encargos Sociais - 1.021.302.552,72 1.021.302.552,72 -0,46 0,46
Juros e Encargos da Dívida - - - -0,46 0,46
Outras Despesas Correntes 1.224,17 97.419.594,14 97.170.117,61 58.481,91 192.218,79
DESPESAS DE CAPITAL - 356.064.050,83 355.773.425,61 290.251,34 373,88
Investimentos - 356.064.050,83 355.773.425,61 290.252,26 372,96
Inversões Financeiras - - - -0,46 0,46
Amortização da Dívida - - - -0,46 0,46
TOTAL 19 1.224,17 1.474.786.197,69 1.474.246.095,94 348.732,33 192.593,59
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
19
BALANÇO FINANCEIRO
Ingressos NE 31/12/2019 31/12/2018
Receitas Orçamentárias (I) 16 6.301.636.683,70 5.377.245.664,01
Ordinárias - -
Vinculadas 6.362.312.081,96 5.383.801.830,44
(-) Deduções da Receita Orçamentária -60.675.398,26 -6.556.166,43
Transferências Financeiras Recebidas (II) 52.442.765.814,99 48.461.402.037,55
Resultantes da Execução Orçamentária 46.795.977.451,34 43.495.023.558,07
Independentes da Execução Orçamentária 5.646.788.363,65 4.966.378.479,48
Aporte ao RPPS - -
Aporte ao RGPS - -
Recebimentos Extraorçamentários (III) 7.247.082.139,86 7.352.183.330,28
Inscrição dos Restos a Pagar Processados 1.136.839.698,87 1.448.713.114,24
Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados 1.753.995.630,40 1.923.924.673,29
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3.431.103.387,14 2.902.470.542,11
Outros Recebimentos Extraorçamentários 925.143.423,45 1.077.075.000,64
Saldo do Exercício Anterior (IV) 10.518.187.251,79 8.037.177.257,08
Caixa e Equivalentes de Caixa 10.518.187.251,79 8.037.177.257,08
TOTAL (V) = (I + II + III + IV) 76.509.671.890,34 69.228.008.288,92
Dispêndios
Despesas Orçamentárias (VI) 17
27.516.257.368,51 26.306.412.573,38
Ordinárias 17.402.371.986,41 20.043.430.234,18
Vinculadas 10.113.885.382,10 6.262.982.339,20
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 30.400.305.477,31 27.881.061.067,03
Resultantes da Execução Orçamentária 24.263.892.751,93 22.316.044.346,56
Independentes da Execução Orçamentária 6.136.412.725,38 5.565.016.720,47
Despesas Extraorçamentárias (VIII) 6.703.209.272,59 4.522.347.396,72
Pagamento dos Restos a Pagar Processados 1.474.246.095,94 123.965.169,70
Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados 1.806.791.651,53 1.626.805.561,04
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3.411.460.440,25 2.771.364.783,82
Outros Pagamentos Extraorçamentários 10.711.084,87 211.882,16
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 11.889.899.771,93 10.518.187.251,79
Caixa e Equivalentes de Caixa 11.889.899.771,93 10.518.187.251,79
TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) 20 76.509.671.890,34 69.228.008.288,92
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
20
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES NE 31/12/2019 31/12/2018
Ingressos 61.289.124.608,22 56.195.801.330,34
Receitas Derivadas e Originárias 4.480.176.178,88 3.746.751.223,89
Transferências Correntes Recebidas 9.935.803,76 8.108.508,16
Outros Ingressos das Operações 56.799.012.625,58 52.440.941.598,29
Desembolsos -57.006.346.604,39 -51.141.449.326,47
Pessoal e Demais Despesas -22.542.393.842,38 -19.906.891.658,89
Juros e Encargos da Dívida -312.611.784,34 -275.557.411,33
Transferências Concedidas -328.873.966,45 -306.362.523,24
Outros Desembolsos das Operações -33.822.467.011,22 -30.652.637.733,01
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 4.282.778.003,83 5.054.352.003,87
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS 8.750.832,26 9.081.915,58
Alienação de Bens 8.128.639,00 8.733.656,37
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 622.193,26 348.259,21
Outros Ingressos de Investimentos - -
DESEMBOLSOS -4.155.208.889,75 -3.671.023.383,81
Aquisição de Ativo Não Circulante -2.498.374.160,03 -2.214.780.742,55
Concessão de Empréstimos e Financiamentos -2.329.950,00 -1.434.000,00
Outros Desembolsos de Investimentos -1.654.504.779,72 -1.454.808.641,26
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) -4.146.458.057,49 -3.661.941.468,23
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS 1.802.773.868,80 1.613.304.016,38
Operações de Crédito 1.802.773.868,80 1.613.304.016,38
Integralização do Capital Social de Empresas Estatais - -
Transferências de Capital Recebidas - -
Outros Ingressos de Financiamento - -
DESEMBOLSOS -567.381.295,00 -524.704.557,31
Amortização / Refinanciamento da Dívida -567.381.295,00 -524.704.557,31
Outros Desembolsos de Financiamento - -
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 1.235.392.573,80 1.088.599.459,07
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 21 1.371.712.520,14 2.481.009.994,71
Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 10.518.187.251,79 8.037.177.257,08
Caixa e Equivalentes de Caixa Final 11.889.899.771,93 10.518.187.251,79
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
21
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
R$
Especificação
Patrimônio/ Capital Social
Adiant. para Futuro Aumento de Capital
(AFAC)
Reserva de Capital
Reservas de Lucros
Demais Reservas Resultados
Acumulados
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Ações/Cotas em Tesouraria
Total
Saldo Inicial do Exercício 2018
- - - - 91.772.762.423,66 - - 91.772.762.423,66
Variação Cambial - - - - - 270.423.262,22 - - 270.423.262,22
Ajustes de Exercício Anterior
- - - - - -11.363.425,70 - - -11.363.425,70
Const./Realiz. da Reserva de Reavaliação de Ativos
- - - - 130.706.699,56 - - 130.706.699,56
Resultado do Exercício - - - - - 2.125.355.106,67 - - 2.125.355.106,67
Saldo Final do Exercício 2018
22 - - - - 94.287.884.066,41 - - 94.287.884.066,41
Especificação
Patrimônio/
Capital Social
Adiant. para Futuro Aumento de Capital
(AFAC)
Reserva de Capital
Reservas de Lucros
Demais Reservas Resultados
Acumulados
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Ações/Cotas em Tesouraria
Total
Saldo Inicial do Exercício 2019
- - - - 94.287.884.066,40 - - 94.287.884.066,40
Variação Cambial - - - - - 63.924.647,53 - - 63.924.647,53
Ajustes de Exercício Anterior
- - - - - 20.176.701,71 - - 20.176.701,71
Const./Realiz. da Reserva de Reavaliação de Ativos
- - - - -29.691.178,08 - - -29.691.178,08
Resultado do Exercício - - - - - -1.689.068.215,93 - - -1.689.068.215,93
Saldo Final do Exercício 2019
22 - - - - 92.653.226.021,63 - - 92.653.226.021,63
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
22
NOTAS EXPLICATIVAS
1 – Caixa e Equivalentes de Caixa
O grupo “Caixa e Equivalentes de Caixa” contempla o numerário e outros bens e direitos com maior
capacidade de conversibilidade em moeda e está segmentado em “Moeda Nacional” e em “Moeda
Estrangeira”.
Tabela 01 – Caixa e Equivalentes de Caixa – Composição
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Moeda Nacional 10.981.415.124,07 9.509.635.246,23 15,48 92,36
Moeda Estrangeira 908.484.647,85 1.008.552.005,55 -9,92 7,64
Total Geral: 11.889.899.771,92 10.518.187.251,78 13,04 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
Em 31/12/2019, o item mais representativo desse grupo foi “Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda
Nacional”, apresentando um saldo aproximado de R$ 11,8 bilhões, conforme detalhado na tabela a seguir:
Tabela 02 – Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional – Composição R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Aplicações Financeiras 9.497.950.555,05 7.881.241.204,63 20,51 86,49
Recursos – Limite de Saque 1.478.757.357,85 1.623.781.806,28 -8,93 13,47
Bancos 4.707.211,17 4.612.235,32 2,06 0,04
Total Geral: 10.981.415.124,07 9.509.635.246,23 15,48 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
O item “Caixa e Equivalentes de Caixa” é composto por aplicações financeiras, recursos do limite de saque
da conta única e bancos.
A rubrica “Recursos – Limite de Saque” compreende, em sua maioria, os registros ocorridos na conta “Limite
de Saque C/Vinc. Pagto – Ordem Pagto – OFSS”, de acordo com os parâmetros de modernização no Sistema
de Pagamento, implementados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no exercício de 2019.
Em relação à rubrica “Bancos”, o valor apresentado concerne, substancialmente, a registros de garantias
contratuais efetuados por Unidades Gestoras do COMAER.
No item analisado, destacam-se, ainda, as aplicações financeiras que representam cerca de 86% do
montante. Essas aplicações são efetuadas e gerenciadas, majoritariamente, pelo Fundo Aeronáutico,
conforme legislação: Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, Portaria nº 345 MF, de 29 de
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dezembro de 1998, Decreto nº 93.872, de 23 dezembro de 1986 e Instrução Normativa STN nº 4, de 30 de
agosto de 2004, sendo o montante aproximado de 1% aplicado e gerenciado pela CFIAe.
As aplicações financeiras estão com maior volume de concentração em Certificados de Depósitos Bancários,
junto às maiores instituições financeiras do Brasil, com vencimentos cadenciados de forma a manter um
fluxo de caixa compatível com as necessidades do COMAER, cuja variação de 28,52%, deveu-se,
majoritariamente, a rendimentos auferidos com os vencimentos dos lotes e formação de novos lotes a
partir de saldos resgatados da Conta Única, conforme a tabela a seguir.
Tabela 03 – Aplicações Financeiras – Composição
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Certificados de Depósitos Bancários 7.805.520.980,34 6.073.491.440,43 28,52 82,18
CTU – Recursos da Conta Única Aplicados 768.672.053,86 1.078.916.437,00 -28,76 8,09
Fundo de Aplicação Financeira 456.051.522,10 430.781.948,32 5,87 4,80
Outras Aplicações Financ. Liq. Imediata 467.705.998,75 298.051.378,88 56,92 4,92
Total Geral: 9.497.950.555,05 7.881.241.204,63 20,51 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
Os valores do item “CTU - Recursos da Conta Única Aplicados” representam o Capital de Giro utilizado pela
Setorial Financeira do COMAER, para atendimento às demandas das Unidades Gestoras Executoras, nas
fontes do Fundo Aeronáutico, sendo uma parcela aproximada de 12% aplicada pela CFIAe. Ressalta-se que a
variação ocorrida na Conta Única deve-se, predominantemente, ao resgate de saldos excedentes para
aplicação em certificados de depósitos bancários, efetuados pelo Fundo Aeronáutico.
O item “Fundo de Aplicação Financeira” representa as aplicações em dois fundos exclusivos de renda fixa.
Ambos estão com o devido registro na Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
O item “Outras Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata” refere-se às aplicações feitas em outras
instituições financeiras. A variação de 56,92%, da referida rubrica, ocorreu em virtude de aporte realizado
na POUPEX e rendimentos auferidos no período.
Ressalta-se que o COMAER possui uma Comissão Gestora do Fundo Aeronáutico, conforme previsto no art.
6º do Regimento Interno da Diretoria e Economia e Finanças da Aeronáutica, onde são definidas as políticas
de investimento, bem como a gestão de risco e de fluxo de caixa. Essa Comissão tem como principal
orientação o princípio do conservadorismo, tendo em vista que se aplicam recursos públicos, inseridos na
Lei Orçamentária da União.
2 – Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Em 31/12/2019, o item “Empréstimos e Financiamentos Concedidos a Curto Prazo” possuía saldo total de R$
4.723.673,77. O valor de R$ 1.745.954,31 corresponde ao saldo atualizado de empréstimos, que concedidos
sob determinadas condições e com recursos próprios da CFIAe, permitem ao beneficiário ampliar ou
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reformar sua moradia ou construí-la em seu próprio terreno. O montante de R$ 2.977.719,46 corresponde
aos contratos de financiamentos firmados entre a CFIAe e seus mutuários, de acordo com as normas do
Sistema Financeiro da Habitação. As condições de reajuste, atualização dos saldos e prazos são as mesmas
estabelecidas pelo BNH/CEF.
3 – Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Em 31/12/2019, o item “Demais Créditos e Valores a Curto Prazo” possuía um saldo de R$ 355.974.044,38.
Os valores mais expressivos desse montante, conforme Tabela 04, referem-se ao registro da apropriação de
rendimentos por competência de aplicações financeiras pré-fixados.
A seguir, o saldo da rubrica “Adiantamento – Termo de Execução Descentralizada” representa nova rotina
do Termo de Execução Descentralizada (TED), definida pela STN, indicando a apropriação de ativo na UG
descentralizadora e, na UG recebedora, o registro da obrigação decorrente de recursos pendentes de
comprovação.
Imediatamente, a rubrica “13º Salário – Adiantamento”, refere-se aos registros dos valores de
adiantamento de décimo terceiro salário, a pessoal civil e militar, realizada pela Subdiretoria de Pagamento
de Pessoal – SDPP, a qual é responsável pelo planejamento, orientação, coordenação, execução e controle
das atividades de pagamento de pessoal da Aeronáutica, no país e no exterior.
O item “Suprimentos de Fundos – Adiantamentos” representa 0,83% do item analisado e refere-se a valores
de suprimentos de fundos por meio do cartão de pagamento do Governo Federal.
Em seguida, o item em análise é composto por valores realizáveis no curto prazo, provenientes de direitos
oriundos de danos ao patrimônio, já deduzido o ajuste para perdas. Além disso, a rubrica “Demais” refere-
se, em sua maioria, a valores provenientes do adiantamento a pessoal referente à remuneração no período
de férias, quando o servidor ou militar opta pelo adiantamento do salário no gozo de férias. Ademais, cabe
ressaltar que a variação de 191,42% nesse item, deve-se ao registro dos rendimentos a receber da
Coordenação-Geral de Programação Financeira (COFIN), referentes à remuneração de recursos aplicados na
conta única, valor do terceiro decêndio de 2019, realizado pela Coordenação-Geral de Contabilidade da
União (CCONT).
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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Tabela 04 – Demais Créditos e Valores a Curto Prazo – Composição
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Rendimentos de Aplicações por Competência 303.977.899,99 513.481.769,27 -40,80 85,39
Adiantamento – Termo de Execução Descentralizada 37.195.693,42 - - 10,45
13º Salário – Adiantamento 4.687.417,52 1.761.135,66 166,16 1,32
Suprimento de Fundos - Adiantamentos 2.938.019,79 2.574.148,71 14,14 0,83
Créditos por Danos ao Patrimônio Público 3.814.919,91 3.644.303,50 4,68 1,07
Créditos por Danos ao Patrimônio Público 4.385.196,15 4.017.962,97 9,14 -
(-) Ajuste para Perdas – Subgrupo 113 (C/C 090) (570.277,00) (373.659,47) 52,62 -
Demais 3.360.094,50 1.153.012,06 191,42 0,94
Total Geral: 355.974.044,38 522.614.369,19 -31,89 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
Ressalta-se que a variação constante da rubrica “Rendimentos de Aplicações por Competência” deve-se,
basicamente, ao registro de resgate de aplicações financeiras de recursos da conta única, ocorridas no
período em análise.
O item “Créditos por Danos ao Patrimônio Público”, após o ajuste para perdas, representa 1,07% do total do
item em análise. Os procedimentos de registro, baixa e atualização dos saldos são efetuados de acordo com
a Macrofunção 02.11.38 - Diversos Responsáveis, do Manual SIAFI.
O “Ajuste para Perdas” indica a significativa probabilidade de não realização dos créditos a receber. O
referido ajuste foi efetuado pelo COMAER com a finalidade de evidenciar de forma fidedigna os créditos por
dano ao patrimônio público. Para sua constituição, foram utilizados, como critério, os créditos
administrativos por dano ao patrimônio que foram objeto de julgamento pelo TCU, os quais ainda se
encontram pendentes de recebimento, após cinco anos da sua inscrição no SIAFI, conforme determina o
item 2.7.2 da Macrofunção 02.11.38 –Diversos Responsáveis, do Manual SIAFI.
4 – Ativo Realizável a Longo Prazo
O saldo que compõe a rubrica em análise é composto, majoritariamente, por financiamentos concedidos a
receber, títulos a receber, empréstimos concedidos a receber, todos referentes às operações da CFIAe.
Ainda, observa-se o item “Créditos por Danos ao Patrimônio Público”, cujo valor está registrado no COMAER.
Na Tabela 05, apresentam-se os itens com os respectivos saldos e variações.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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Tabela 05 – Ativo Realizável a Longo Prazo – Composição
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Financiamentos Concedidos a Rec – Exceto Fat 15.392.894,46 16.297.617,57 -5,55 52,80
Títulos a Receber 11.205.509,98 10.851.071,24 3,27 38,44
Empréstimos Concedidos a Receber 2.316.767,43 1.809.707,49 28,02 7,95
Créditos por Dano ao Pat. Público – Decisão TCU 0,00 590.213,60 -100,00 -
Créditos por Dano ao Pat. Público – Decisão TCU 31.205.379,02 30.400.332,65 2,65 -
(-) Ajuste para perdas de créditos apurados em TCE (31.205.379,02) (29.810.119,05) 4,68 -
Demais 236.188,95 370.395,98 -36,23 0,81
Total Geral: 29.151.360,82 29.919.005,88 -2,57 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
A rubrica “Financiamentos Concedidos a Receber – Exceto FAT” corresponde aos contratos de
financiamentos firmados entre a CFIAe e seus mutuários, de acordo com as normas do Sistema Financeiro
Habitacional (SFH). As condições de reajuste, atualização dos saldos e prazos são as mesmas estabelecidas
pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Os “Títulos a Receber” correspondem aos créditos a receber do Fundo de Compensação de Variação Salarial
(FCVS), administrado pela CEF, relativos aos saldos devedores dos financiamentos habitacionais existentes
no encerramento do prazo dos contratos firmados com mutuários, de acordo com as normas do SFH.
Os “Empréstimos Concedidos a Receber” correspondem ao saldo atualizado de empréstimos, que
concedidos sob determinadas condições e com recursos próprios da CFIAe, permitem ao beneficiário
ampliar ou reformar sua moradia ou construí-la em seu próprio terreno.
A rubrica “Créditos por Dano ao Patrimônio – Decisão TCU” representam direitos provenientes de danos ao
patrimônio apurados em Tomadas de Contas Especial, as quais foram objeto de análise pelo TCU, com
Acórdãos que julgaram as contas dos responsáveis como irregulares, com imposição de débito ao
responsável. Esta rubrica obedece aos mesmos critérios estabelecidos para o item “Créditos por Dano ao
Patrimônio”, no curto prazo, conforme determinado na Macrofunção 02.11.38 – Diversos Responsáveis.
Ressalta-se que, em 2019, a constituição de ajuste para perdas alcançou o total de valores existentes na
rubrica em análise, tendo em vista que esses saldos não sofreram movimentações a título de pagamento
nos últimos 05 (cinco) anos, consoante estabelecido no item 2.7.2 da referida Macrofunção.
O item “Demais” refere-se aos depósitos judiciais efetuados e aos depósitos para garantias contratuais.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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5 – Imobilizado
Em 31/12/2019, o Órgão Superior COMAER apresentou um saldo de R$ 112.257.121.289,81 relacionado ao
imobilizado. Na tabela a seguir, é apresentada a composição do Subgrupo Imobilizado, para os exercícios de
2019 e 2018.
Tabela 06 – Imobilizado – Composição
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%)
Bens Móveis 27.864.995.888,46 25.986.057.833,61 7,23
(+) Valor Bruto Contábil 29.670.760.831,01 27.620.617.794,04 7,42
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. De Bens Móveis (1.805.764.942,55) (1.634.559.960,43) 10,47
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis - - -
Bens Imóveis 84.392.125.401,35
83.781.988.624,20 0,73
(+) Valor Bruto Contábil 85.357.006.536,11 84.313.396.488,66 1,24
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. De Bens Imóveis (964.881.134,76) (531.407.864,47) 81,57
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis - - -
Total Geral: 112.257.121.289,81 109.768.046.457,80 2,27
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
Bens Móveis
Os Bens Móveis do Órgão Superior 52111, em 31/12/2019, totalizavam R$ 27.864.995.888,46, após
deduzida a depreciação, e estão distribuídos em várias contas contábeis conforme detalhado na tabela a
seguir:
Tabela 07 – Bens Móveis – Composição R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%)
Bens Móveis em Elaboração 12.974.267.268,46 10.655.381.663,01 21,76
Bens Móveis em Reparo 4.260.783.754,04 1.089.930.434,36 290,92
Aeronaves 3.431.277.303,41 6.959.319.439,93 -50,70
Bens Móveis em Trânsito 1.641.047.270,65 1.018.267.150,13 61,16
Importações em Andamento – Bens Móveis 1.433.275.433,70 1.801.901.622,32 -20,46
Equipamentos, Peças, Acessórios Proteção ao Voo 1.263.460.012,30 1.249.483.144,78 1,12
Estoque de Distribuição 747.789.625,38 1.061.665.856,97 -29,56
Equipam. De Tecnologia da Informação e Comunicação/TIC 389.295.632,66 366.353.363,68 6,26
Demais 3.529.564.530,40 3.418.315.118,86 3,25
Depreciação/ Amortização Acumulada (1.805.764.942,55) (1.634.559.960,43) 10,47
Redução ao Valor Recuperável - - -
Total Geral: 27.864.995.888,46 25.986.057.833,61 7,23
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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Destaca-se que a conta “Bens móveis em elaboração”, cuja representatividade é de 44% em relação ao total
de bens móveis, conforme Gráfico 01, registra os investimentos para o desenvolvimento de bens
relacionados à Defesa Nacional de interesse do COMAER.
A variação positiva de aproximadamente 291% apresentada no item “Bens móveis em reparo” deve-se,
predominantemente, à reclassificação contábil de saldos da conta contábil “Aeronaves”, a fim de efetuar
compatibilização com o sistema corporativo de controle patrimonial do COMAER, considerando as
movimentações e o controle analítico dos bens envolvidos. Deve-se considerar que os bens em questão
apresentam valores individuais relevantes, razão pela qual as movimentações podem parecer expressivas.
A variação positiva de aproximadamente 61% apresentada no item “Bens móveis em trânsito” representa,
majoritariamente, transferência de bens entre UG do COMAER, em virtude da reestruturação administrativa
em curso no COMAER.
Ressalta-se que a variação negativa no item ”Importações em Andamento – Bens Móveis”, de 20,46%, cuja
representatividade é cerca de 5% do total dos bens móveis do COMAER, conforme observado no Gráfico 01,
refere-se, majoritariamente, ao aumento no volume de recebimento de bens e serviços para o
desenvolvimento de aeronaves e armamentos, executados contabilmente no SIAFI pela Unidade Gestora
Executora Grupamento de Apoio de Brasília, provenientes de UG do exterior.
Conforme o Gráfico 01, abaixo, os Bens Móveis do COMAER estão mais concentrados nos itens “Bens
Móveis em Elaboração” e “Bens Móveis em Reparo”, com representatividade de mais de 58%, seguidos por
“Aeronaves” e “Bens Móveis em Trânsito”.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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Gráfico 01 – Bens Móveis por Conta Contábil
Fonte: SIAFI, 2019.
Bens Imóveis
Os Bens Imóveis do Órgão Superior 52111, em 31/12/2019, totalizavam R$ 84.392.125.401,35, depois de
deduzida a depreciação. Estes estão distribuídos em várias contas contábeis, conforme demonstrado na
Tabela 08, a seguir.
Tabela 08 – Bens Imóveis – Composição R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%)
Aquartelamentos 37.645.132.766,33 39.139.722.781,19 -3,82
Aeroportos/Estações/Aeródromos 20.175.214.877,70 17.982.705.498,03 12,19
Complexos/Fábricas/Usinas 10.988.450.374,85 405.616.412,76 2609,07
Imóveis Residenciais/Comerciais 7.506.426.802,55 7.377.917.783,53 1,74
Terrenos/Glebas 5.392.319.059,56 15.974.665.234,83 -66,24
Imóveis de Uso Residencial 1.079.935.647,98 1.079.935.647,98 -
Edifícios 743.506.769,67 739.931.715,50 0,48
Obras em Andamento 639.795.123,01 642.030.749,91 -0,35
Hospitais 382.556.035,68 268.728.482,96 42,36
Demais Bens Imóveis 803.669.078,78 702.142.181,97 14,46
Depreciação/ Amortização Acumulada (964.881.134,76) (531.407.864,47) 81,57
Redução ao Valor Recuperável - - -
Total Geral: 84.392.125.401,35 83.781.988.624,20 0,73
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
44%
14%
12%
6%
5%
4%2%
1%12%
BENS MOVEIS EM ELABORACAOBENS MOVEIS EM REPAROAERONAVESBENS MOVEIS EM TRANSITOIMPORTACOES EM ANDAMENTO - BENS MOVEISEQUIPAM. PECAS E ACESSORIOS PROTECAO AO VOOESTOQUE DE DISTRIBUICAOEQUIP DE TECNOLOG DA INFOR E COMUNICACAO/TIC
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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Destaca-se que a variação positiva observada na conta “Complexos/Fábricas/Usinas” refere-se à
reclassificação de saldos de bens imóveis pertencentes anteriormente à rubrica “Terrenos”, efetuada pelo
Grupamento de Apoio de São José dos Campos.
Ressalta-se que a variação positiva no item “Depreciação/Amortização Acumulada” decorre da atualização
da depreciação acumulada dos bens imóveis cadastrados no SPIUnet, efetuada pela STN, conforme planilha
fornecida pela Secretaria do Patrimônio Público (SPU).
Elucida-se que todos os bens imóveis, reconhecidos no Balanço Patrimonial do Órgão Superior 52111,
referem-se a bens de uso especial registrados no SPIUnet, sendo os mais relevantes os itens
“Aquartelamentos” e “Aeroportos/estações/aeródromos”, os quais correspondem em torno de 68% de
todos os bens imóveis, perfazendo o montante de R$ 57.820.347.644,03, a valores brutos, seguidos por
“Complexos/Fábricas/Usinas” e “Imóveis Residenciais/comerciais”, conforme pode ser observado no Gráfico
02 abaixo.
Gráfico 02 – Bens Imóveis por Conta Contábil
Fonte: SIAFI 2019
Reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão
A vida útil econômica dos bens imóveis, os critérios de avaliação, a mensuração e a depreciação obedecem
às normas do Sistema do Patrimônio da União, com dados registrados, no SIAFI, a partir do SPIUNet.
Os procedimentos para registro da reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e
exaustão na Administração Pública Direta da União, suas autarquias e fundações tem como base legal a Lei
44%
24%
13%
9%6%
1%
1% 1% 0%
1%
123210105 AQUARTELAMENTOS123210106 AEROPORTOS/ESTACOES/AERODROMOS123210120 COMPLEXOS/FABRICAS/USINAS123210101 IMOVEIS RESIDENCIAIS / COMERCIAIS123210103 TERRENOS/GLEBAS123210107 IMOVEIS DE USO EDUCACIONAL
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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nº 4.320/1964, a Lei Complementar nº 101/2000, a Lei nº 10.180/2001, as NBCASP e o MCASP. Os
procedimentos contábeis estão descritos, de maneira mais detalhada, no Manual SIAFI, Macrofunção
02.03.30, disponível no sítio da STN e na Portaria Conjunta STN/SPU nº 703/2014.
Reavaliação
Segundo a Portaria Conjunta STN/SPU nº 703/2014, os valores dos bens imóveis de uso especial da União,
das autarquias e das fundações públicas federais deverão ser reavaliados, por exemplo, quando nos quais
seja aplicado, a título de benfeitoria, valor percentual igual ou superior ao estipulado pela SPU; e aqueles
em que houver alteração de área construída, independentemente do valor investido, e, também, caso seja
comprovada a ocorrência de quaisquer sinistros, tais como incêndio, desmoronamento, desabamento,
arruinamento, dentre outros.
Redução ao valor recuperável de ativos – Impairment
O Órgão Superior 52111 segue a metodologia para reavaliação e redução ao valor recuperável, bem como a
mensuração do valor dos ativos conforme as orientações do MCASP (Parte II – Procedimentos Contábeis
Patrimoniais) e do Manual SIAFI – Macrofunção 02.03.35 – Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável.
Depreciação de bens imóveis cadastrados no SPIUnet
A Portaria Conjunta STN/SPU nº 703/2014 dispõe sobre procedimentos e requisitos gerais para mensuração,
atualização, reavaliação e depreciação dos bens imóveis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais, controlados pelo SPIUnet.
O SPIUnet é um sistema de cadastro e controle de imóveis da União e de terceiros utilizados pelos Órgãos
Federais, que mantém atualizado o valor patrimonial dos imóveis. O sistema é interligado ao SIAFI para o
reconhecimento contábil das adições, baixas e transferências, exceto para a depreciação, que por sua vez é
registrada no SIAFI por meio de um arquivo que é encaminhado pela SPU à STN, a fim de que seja
contabilizado no SIAFI.
O Método da Parábola de Kuentzle distribui a depreciação ao longo da vida útil da benfeitoria, segundo as
ordenadas de uma parábola, apresentando menores depreciações na fase inicial e maiores na fase final, o
que é compatível com o desgaste progressivo das partes de uma edificação. O cálculo é realizado de acordo
com a seguinte equação:
Kd = (n² - x²) / n², onde:
Kd = coeficiente de depreciação
n = vida útil da acessão
x = vida útil transcorrida da acessão
6 – Intangível
O COMAER adotou medidas para implantação dos procedimentos patrimoniais relativos ao intangível,
estabelecidos na Portaria STN nº 548, de 24 de setembro de 2015. Nesse sentido, foi desenvolvido o sistema
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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de controle de gerenciamento dos bens intangíveis, proporcionando às UG do Comando da Aeronáutica a
implantação da política contábil de registro e a reclassificação de bens intangíveis, bem como a amortização,
a reavaliação e a redução ao valor recuperável de softwares, de marcas, de patentes, de licenças e
congêneres.
Em 31/12/2019, o Órgão Superior 52111 apresentou um saldo de R$ 190.028.079,70 relacionados a
intangível.
Na tabela a seguir, é apresentada a composição do Subgrupo Intangível, para os exercícios de 2019 e 2018.
Tabela 09 – Intangível – Composição
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Softwares em Fase de Desenvolvimento – Vida Útil Indefinida 174.723.617,76 158.680.369,07 10,11 91,95
Softwares – Vida Útil Definida 14.410.423,65 11.189.997,31 28,78 7,58
Softwares – Vida Útil Indefinida 1.212.515,99 445.752,79 172,02 0,64
Amortização Acumulada (318.477,70) (436,61) 72842,88 -0,17
Redução ao Valor Recuperável de Intangível - - - -
Total Geral: 190.028.079,70 170.315.682,56 11,57 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018.
O valor mais expressivo do item em análise provém da rubrica “Software em Fase de Desenvolvimento –
Vida Útil Indefinida”, representando quase 92% deste item.
Ressalta-se, ainda, que o aumento de 172,02% do item “Softwares – vida útil indefinida” deve-se à aquisição
de novos softwares, bem como reclassificação de saldos da rubrica “Softwares – vida útil definida”,
realizadas no período em análise.
Além disso, a variação positiva no item “Amortização Acumulada” deve-se aos registros contábeis mensais
de amortização, adotados pelas Unidades Gestoras do COMAER, em sua totalidade, no exercício 2019.
7 – Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais
O saldo do item em análise refere-se somente às obrigações de curto prazo e é composto pelos saldos de
salários a pagar, seguidos de férias a pagar e benefícios assistenciais a pagar.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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Tabela 10 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais – Composição R$
31/12/2019 AV (%)
Salários, Remunerações e Benefícios 1.124.295.065,36 95,69
Férias a Pagar 45.799.456,12 3,90
Benefícios Assistenciais a Pagar 2.635.535,54 0,22
Demais 2.150.226,54 0,18
Total Geral: 1.174.880.283,56 100,00
Fonte: SIAFI, 2019
O item “Demais” advém, sobretudo, da apropriação das obrigações provenientes de aposentadorias,
reformas ou pensões.
Ressalta-se que os passivos de férias são registrados por competência, de acordo com os procedimentos
contábeis previstos no Manual SIAFI, Macrofunção 02.11.42 – Folha de Pagamento, da STN.
8 – Fornecedores a Pagar
Em 31/12/2019, o COMAER apresentou um saldo de R$ 11.279.325,92 relacionado a Fornecedores e Contas
a pagar, no curto prazo. A seguir, apresentam-se as referidas obrigações segregadas pelos principais
contratados.
Tabela 11 – Fornecedores e Contas a Pagar – Por Contratado
31/12/2019 AV (%)
SYNCHRONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.423.639,24 12,62
TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA 552.302,73 4,90
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A 529.816,67 4,70
MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP 354.610,99 3,14
Demais 8.418.956,29 74,64
Total Geral: 11.279.325,92 100,00
Fonte: SIAFI, 2019
Em referência aos dados da Tabela 11, elucida-se que os passivos com os fornecedores decorrem,
predominantemente, da aquisição de serviços de engenharia para revitalização dos equipamentos das
estações HF GA do ACC-Atlântico e integração do sistema de acionamento de aeronaves SELCALL com a
central de áudio.
Em seguida, a rubrica em análise é composta, também, da aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação para a Diretoria de Administração de Pessoal, bem como da aquisição de combustíveis e
lubrificantes de aviação, para o atendimento das demandas técnicas, especializadas e/ou finalísticas do
Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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9 – Empréstimos e Financiamentos
Na data de 31/12/2019, o Órgão Superior COMAER apresentou um saldo de R$ 10.249.488.469,87,
referente a financiamentos a curto e a longo prazo. O item é composto por financiamentos externos
efetuados pelo COMAER e financiamentos para construção de imóveis habitacionais efetuados pela CFIAe,
conforme a tabela abaixo.
Tabela 12 – Empréstimos e Financiamentos a Curto e Longo Prazo – Composição
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Financiamentos do Ativo Permanente 10.249.331.888,27 8.057.101.148,29 27,21 100,00
Financiamentos para Const. De Imóveis Habitacionais 156.581,60 151.773,62 3,17 0,00
Total Geral: 10.249.488.469,87 8.057.252.921,91 27,21 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
A conta “Financiamentos do ativo permanente” representa a totalidade do saldo em análise e refere-se à
apropriação de passivos decorrentes do financiamento de aquisição/desenvolvimento de bens e serviços
relacionados à defesa nacional, contratados junto às instituições financeiras SOCIETE GENERALE
(EX9863600) e SWEDISH EXPORT CREDIT CORPORATION – SEK (EX9867800), ajustados por variação cambial
(conforme Macrofunção 020310 do Manual SIAFI).
A contratação do financiamento com o Sindicato de Bancos liderado pelo banco SOCIETE GENERALE suporta
as aquisições de bens e serviços que compõem o Projeto H-X BR, cujo objeto é a aquisição de 50
Helicópteros de médio porte e suporte logístico.
A contratação do financiamento com a agência governamental sueca SWEDISH EXPORT CREDIT
CORPORATION – AB SEK suporta as aquisições de bens e serviços que compõem o Projeto F-X2, cujo objeto
é a aquisição de 28 (vinte e oito) aeronaves de caça multiemprego monoposto e 8 (oito) aeronaves de caça
multiemprego biposto.
Em relação aos financiamentos acima, as incorporações ocorrem em função dos desembolsos realizados e
as baixas em função dos repagamentos da dívida externa. Acréscimos e baixas ainda podem ocorrer em
razão de variação cambial, visto que as dívidas são nominadas em euro, dólar norte-americano e coroa
sueca. Cabe esclarecer que as variações cambiais são controladas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN
e que os valores do saldo devedor são ajustados conforme orientação mensal enviada pela Coordenação-
Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV/GECOD da STN, que determina tal ajuste a partir das
informações extraídas do Sistema Integrado da Dívida Pública – SID, conforme Macrofunção 020310 do
Manual SIAFI.
No período em análise, em relação ao banco SOCIETE GENERALE (SIAFI 001601), foi desembolsada a quantia
de EUR 89.278.009,06 no exercício financeiro de 2019. E foram realizados repagamentos nas quantias de
EUR 127.298.309,44, referente a amortização, e EUR 34.012.706,99 referente a juros e encargos.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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Em relação à agência governamental sueca SWEDISH EXPORT CREDIT CORPORATION – AB SEK (SIAFI
011774), no que se refere às transações em dólar norte-americano, foi desembolsado o valor de
USD 4.760.000,00 no exercício financeiro de 2019. E foram realizados repagamentos no valor de
USD 1.955.585,71 referente a juros e encargos.
Também em relação à agência governamental sueca SWEDISH EXPORT CREDIT CORPORATION – AB SEK
(SIAFI 011775), no que se refere às transações em coroa sueca, foi desembolsado o valor de
SEK 3.024.562.710,29 no exercício financeiro de 2019. E foram realizados repagamentos no valor de
SEK 367.127.215,28 referente a juros e encargos.
O item “Financiamentos para construção de imóveis habitacionais” decorre de empréstimos obtidos junto à
Caixa Econômica Federal (CEF) para construção de unidades habitacionais, cujo saldo remanescente é
atualizado mensalmente de acordo com as normas do SFH. A CFIAe aguarda a liberação do Fundo de
Compensação de Variação Salarial - FCVS para quitação do saldo com encontro de contas.
10 – Demais Obrigações a Curto Prazo
Na data de 31/12/2019, o Órgão Superior COMAER apresentou um saldo de R$ 852.772.083,76, referente
ao item “Demais Obrigações a Curto Prazo”. O referido item é composto, majoritariamente, pelo saldo da
conta “Transferências Financeiras a Comprovar - TED”. Em seguida, as rubricas “Depósitos de Terceiros”,
“Depósitos e Cauções Recebidos”, e “Indenizações, Restituições e Compensações” representam 27,04% do
total do item em análise.
O item “Demais” refere-se, dentre outras, às rubricas “Impostos e Contribuições Diversos Devidos ao
Tesouro” e “Depósitos e Cauções Recebidos”. A seguir tem-se a Tabela 13 com a composição do referido
saldo.
Tabela 13 – Demais Obrigações a Curto Prazo – Composição
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Transferências Financeiras a Comprovar – TED 617.026.630,86 - - 72,36
Depósitos de Terceiros 231.425.494,76 211.886.524,02 9,22 27,14
Depósitos e Cauções Recebidos 2.215.916,55 2.227.391,47 -0,52 0,26
Indenizações, Restituições e Compensações 1.230.684,50 9.624.083,73 -87,21 0,14
Demais 873.357,09 2.827.367,38 -69,11 0,10
Total Geral: 852.772.083,76 226.565.366,60 276,39 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
O saldo da rubrica “Transferências Financeiras a Comprovar - TED” representa nova rotina do Termo de
Execução Descentralizada (TED), definida pela STN, a partir do exercício 2019, indicando a apropriação de
ativo na UG descentralizadora e, na UG recebedora, o registro da obrigação, decorrente de recursos
pendentes de comprovação.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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No que concerne à variação negativa no item “Indenizações, Restituições e Compensações”, deriva-se de um
menor volume de registro de indenizações e restituições trabalhistas de pessoal, realizado pela Subdiretoria
de Pagamento de Pessoal, em relação ao exercício anterior.
Ressalta-se que o item “Demais” sofreu redução de 69,11%, no período em análise, tendo em vista a baixa
do registro de valores a pagar a título de convênios e outros instrumentos congêneres, realizado por UG do
COMAER.
11 – Provisões a curto e longo prazo
Na data base de 31/12/2019, o Órgão Superior 52111 possuía o saldo de R$ 25.667.253.207,93, referente à
apropriação das pensões militares concedidas no passivo não circulante. A variação positiva ocorrida no
valor de R$ 3.122.077.220,46 refere-se à atualização do saldo da provisão.
Destaca-se que o valor contabilizado é suportado pela Nota Técnica SEI nº 2/2017/CCONT/SUCON/STN-MF,
da STN, que fornece o embasamento legal e normativo para o reconhecimento do passivo relacionado às
pensões militares e para a evidenciação das despesas com militares inativos, bem como pela Nota Técnica
Conjunta nº 001/2017, SG/MD, do Ministério da Defesa, que trata da metodologia para o reconhecimento
da provisão para pensões militares e para projeção das despesas futuras com militares inativos das Forças
Armadas.
Ressalta-se que as Notas Técnicas acima são resultados dos estudos do Grupo de Trabalho Interministerial
(GTI) composto pela Casa Civil da Presidência da República, pelo Ministério da Fazenda (MF), Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Ministério da Defesa (MD) e Comandos da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica, conforme Portaria Conjunta nº 55, de 24 de fevereiro de 2017, publicada na
seção 2 do Diário Oficial da União, a qual foi alterada pela Portaria Conjunta nº 68, de 3 de março de 2017,
publicada na seção 2 do Diário Oficial da União, de 8 de março de 2017. O GTI foi criado com o objetivo de
realizar estudo conjunto para avaliar as melhores práticas de evidenciação, reconhecimento e mensuração
contábil do passivo referente às despesas futuras com militares inativos e com pensões militares, observado
os marcos normativos pertinentes, objetivando ao atendimento de duas recomendações do Tribunal de
Contas da União (TCU) exaradas no Acórdão nº 2.523/2016-TCU-Plenário, processo TC 008.389/2016-0, que
trata do Parecer Prévio sobre as Contas da Presidente da República – 2015.
As premissas biométricas, financeiras e econômicas, bem como a metodologia de cálculo do valor
provisionado estão em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº
001/2017, SG/MD. Ressalta-se que o cálculo foi feito com base nas projeções atuariais das pensões militares
concedidas, realizadas pelo Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), do Comando da Marinha.
12 – Demais Obrigações a Longo Prazo
O saldo de R$ 2.491.294,62 apresentado no item em análise refere-se ao registro de recebimento de
cauções para garantias contratuais decorrentes de contratos celebrados pelas UG do COMAER.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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13 – Obrigações Contratuais
Em 31/12/2019, o Comando da Aeronáutica possuía um saldo de R$ 43.387.431.545,44 referente a
obrigações contratuais a executar, sendo quase a totalidade relacionadas a fornecimento de bens e serviços.
O item “Demais” refere-se aos seguros e aos aluguéis a executar.
A seguir, apresenta-se a tabela 14, segregando essas obrigações, de acordo com a natureza dos respectivos
contratos:
Tabela 14 – Obrigações Contratuais – Composição
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Fornecimento de Bens 32.843.027.707,62 32.032.401.212,05 2,53 75,70
Serviços 10.541.284.760,86 11.112.968.660,02 -5,14 24,30
Demais 3.119.076,91 3.470.526,59 -10,13 0,01
Total Geral: 43.387.431.545,39 43.148.840.398,66 0,55 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
Ressalta-se que o item “Fornecimento de Bens”, que tem a maior representatividade, refere-se,
predominantemente, às apropriações de contratos em execução efetuadas, principalmente, por Unidades
Gestoras Executoras do COMAER situadas no exterior para a execução de contratos firmados com a
SAAB AB - PROJETO GRIPEN, EMBRAER e EUROCOPTER, cujos objetos se referem à aquisição de
produtos/serviços relacionados à Defesa Nacional de interesse do COMAER.
Na tabela a seguir, apresentam-se os contratados mais significativos e o saldo a executar, na data base de
31/12/2019.
Tabela 15 – Obrigações Contratuais – Por Contratado
R$
31/12/2019 AV (%)
SAAB AB – PROJETO GRIPEN 12.185.172.970,93 28,08
EMBRAER S.A. 9.821.895.791,54 22,64
EMBRAER 6.787.398.011,63 15,64
EUROCOPTER 5.567.323.282,35 12,83
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 1.140.919.912,40 2,63
Demais 7.884.721.576,54 18,17
Total Geral: 43.387.431.545,39 100,00
Fonte: SIAFI, 2019
14 – Ajustes de Exercícios Anteriores
A conta de Ajustes de Exercícios Anteriores registra os saldos decorrentes de efeito da mudança de critério
contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, que não possam ser
atribuídos a fatos subsequentes. No 4º trimestre de 2019, a conta de ajustes de exercícios anteriores
apresentou o saldo devedor de R$ 9.514.476,37.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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Esse saldo deve-se, majoritariamente, à retificação realizada pelo Grupamento de Apoio de Santa Maria, por
meio de reavaliação, do valor contábil de aeronave, no SIAFI, tendo em vista o recebimento do bem,
proveniente de UG do exterior, em sistema interno de controle de bens móveis, ter ocorrido em exercício
anterior.
Além disso, o saldo em análise é composto por reversão de depreciação acumulada de exercícios anteriores,
realizada pela UG Centro de Aquisições Específicas.
15 – Resultado Patrimonial do Exercício
O resultado patrimonial é apurado mediante a diferença entre o total das variações patrimoniais
aumentativas (VPA) e o total das variações patrimoniais diminutivas (VPD). A Demonstração das Variações
Patrimoniais (DVP) apresenta, de forma detalhada, o confronto entre VPA e VPD, para o período em análise.
Cabe observar que as características para o reconhecimento da VPA são: extinção, parcial ou total, de um
passivo sem o desaparecimento concomitantemente de um ativo de valor igual ou maior; geração de novos
ativos independentemente da intervenção de terceiros; ou no recebimento de doações e subvenções.
A VPD, por sua vez, realiza-se quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de
sua propriedade para terceiro; diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; ou pelo surgimento
de um passivo, sem o corresponde ativo.
Em 31/12/2019, o resultado patrimonial foi deficitário em R$ 1,689 bilhões e, em relação ao mesmo período
do exercício anterior, teve um decréscimo de 179,47% conforme demonstrado na Tabela 16 abaixo. Em
seguida tem-se os principais itens que são responsáveis por essa variação, após feita a compensação entre
os saldos das transferências e delegações recebidas e concedidas, as quais são compostas,
majoritariamente, por movimentações intraorçamentárias (OFSS)
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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Tabela 16 – Variações Patrimoniais Aumentativas x Diminutivas
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%)
Variações Patrimoniais Aumentativas 121.276.015.671,20 154.534.620.323,65 -21,52%
Impostos, Taxas e Cont. de Melhoria - - -
Contribuições 860.431.589,91 823.689.658,76 4,46%
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 3.388.094.694,17 2.734.163.301,91 23,92%
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 3.327.475.159,24 7.635.387.984,62 -56,42%
Transferências e Delegações Recebidas 85.392.418.800,86 139.763.620.191,72 -38,90%
Valoriz. e Ganhos c/ Ativos e Desinc. de Passivos 28.044.768.046,55 3.245.323.810,12 764,16%
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 262.827.380,47 332.435.376,52 -20,94%
Variações Patrimoniais Diminutivas 122.965.083.887,17 152.409.265.216,95 -19,32%
Pessoal e Encargos 6.892.936.631,75 6.430.864.260,17 7,19%
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 12.331.321.161,72 11.519.296.585,95 7,05%
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 4.559.255.937,18 4.050.643.058,17 12,56%
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 4.193.956.877,69 7.797.401.730,84 -46,21%
Transferências e Delegações Concedidas 65.142.508.860,91 119.396.831.299,28 -45,44%
Desvalor. e Perda de Ativos e Incorp. de Passivos 26.702.789.580,19 2.188.691.125,16 1120,03%
Tributárias 1.207.235,36 826.268,38 46,11%
Custo Mercad., Produtos Vend. e Serv. Prestados 5.873.604,36 3.423.621,50 71,56%
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 3.135.233.998,01 1.021.287.267,50 206,99%
Resultado Patrimonial do Período -1.689.068.215,97 2.125.355.106,70 -179,47%
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
Aumento do item “Outras Variações Patrimoniais Diminutivas” em 206,99%
Em relação ao 4º trimestre de 2018, o item “Outras Variações Patrimoniais Diminutivas” teve um acréscimo
aproximado de 206%, conforme Tabela 16, o que representou em termos monetários a quantia de R$
2.113.946.730,51. A rubrica que impactou significativamente o item em análise foi “Constituição de
Provisões”, a qual teve um aumento próximo de R$ 2,1 bilhões.
A referida provisão decorre da atualização do saldo das pensões militares concedidas registradas no passivo
não circulante, conforme já detalhado na Nota Explicativa nº 11.
Aumento do item “Desvalorização e Perda de Ativos e Incorp. De Ativos” na ordem de 1120%
Ressalta-se que a variação observada no tem análise refere-se, majoritariamente, à transferência da
provisão das pensões militares concedias entre unidades gestoras do COMAER, o que afetou,
concomitantemente, o item “Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos”.
Aumento do item “Benefícios Previdenciários e Assistenciais” na ordem de 7,05%
Em relação ao mesmo período de 2018, o item em análise apresentou aumento, principalmente, em virtude
das rubricas “Aposentadorias e Reformas” e “Pensões”. Ressalta-se que as contas “Proventos – Pessoal
Militar” e “13° Salário – Pessoal Militar” foram as principais responsáveis pelo referido aumento.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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Aumento do item “Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo” na ordem de 13,33%
O item em análise, em termos monetários, apresentou um aumento próximo de R$ 508 milhões, sendo a
maior parte desse montante devido à rubrica de “Serviços”. As principais VPD responsáveis pelo aumento da
referida rubrica foram “Serviços Técnicos Profissionais” e “Serviços de Apoio Administrativo, Tecnológico e
Operacional”, ambas relacionadas à aquisição de serviços específicos necessários ao preparo e emprego da
Força Aérea.
Aumento do déficit entre as Variações Patrimoniais Financeiras na ordem de 434%
Em relação às variações patrimoniais financeiras aumentativas e diminutivas, tem-se um aumento do déficit
de 435,58%, o qual contribuiu para a diminuição do resultado do exercício, conforme se observa na Tabela
abaixo.
Tabela 17 – Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas Financeiras
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%)
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 3.327.475.159,24 7.635.387.984,62 -56,42%
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 4.193.956.877,69 7.797.401.730,84 -46,21%
Resultado -866.481.718,45 -162.013.746,22 434,82%
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
Destaca-se que o referido resultado ocorreu, principalmente, pela rubrica “Variações Monetárias e
Cambiais”, a qual é composta, majoritariamente, pelos saldos das variações cambiais da dívida externa
contratual, referentes aos ajustes cambiais de longo prazo dos projetos F-X2 e H-X BR.
16 – Execução Orçamentária da Receita
Em relação ao 4º trimestre de 2019, as receitas realizadas do COMAER foram as seguintes, conforme a
categoria econômica:
Tabela 18 – Receitas Realizadas – Composição R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Receitas Correntes 4.490.111.982,64 3.754.859.732,05 19,58 71,25
Receitas de Capital 1.811.524.701,06 1.622.385.931,96 11,66 28,75
Total Geral: 6.301.636.683,70 5.377.245.664,01 17,19 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
No 4º trimestre de 2019, a arrecadação apresentou aumento em comparação ao mesmo período de 2018,
no percentual de 17,19%, representando R$ 924.391.019,69, em termos monetários.
Observa-se um acréscimo de 19,58% nas receitas correntes, decorrente, em sua maioria, pelo aumento na
arrecadação de receitas relacionadas aos serviços de proteção ao voo, serviços de transportes aéreos
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
41
indenizáveis e tarifas aeroportuárias, ao passo que as receitas de capital também sofreram um aumento de
11,66%, tendo em vista o aumento da realização de receitas provenientes de operações de crédito, bem
como de alienação de bens imóveis, no período em análise.
16.1 – Receitas Correntes
As receitas correntes, realizadas no 4º trimestre de 2019, correspondem a 71,25% do total de receitas
arrecadadas no COMAER. A seguir, a Tabela 19 evidencia as principais receitas correntes realizadas no
período em análise:
Tabela 19 – Receitas Correntes Realizadas – Composição
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 3.125.360.521,87 2.509.858.709,33 24,52 69,61
Valores Mobiliários 831.080.112,47 680.985.907,83 22,04 18,51
Serviços e Atividades referentes à Saúde 284.996.966,37 265.054.247,32 7,52 6,35
Demais 248.674.381,93 298.960.867,47 -16,82 5,54
Total Geral: 4.490.111.982,64 3.754.859.732,05 19,58 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
A receita de valor mais expressivo refere-se, na sua maioria, a “Serviços e Atividades Referentes à Navegação
e ao Transporte”, provenientes de tarifas cobradas pela utilização de informações aeronáuticas, tráfego
aéreo, meteorologia e auxílios à navegação aérea, apresentando um aumento de 24,52%, em relação ao
mesmo período do exercício anterior. A receita de “Valores Mobiliários” é proveniente da aplicação das
disponibilidades financeiras dos recursos gerenciados pelo Fundo Aeronáutico. As receitas de “Serviços e
Atividades referentes à Saúde” relacionam-se à arrecadação de serviços hospitalares em geral e a
arrecadações oriundas de contribuições obrigatórias dos militares, da ativa e na inatividade, e dos
pensionistas dos militares, destinadas a cobrir parte das despesas com a assistência médico-hospitalar dos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica.
16.2 – Receitas de Capital
As receitas de capital, realizadas no 4º trimestre de 2019, correspondem a 28,75% do total de receitas
arrecadadas no COMAER. A seguir, a Tabela 20 evidencia as principais receitas de capital realizadas no
período em análise:
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
42
Tabela 20 – Receitas de Capital Realizadas- Composição
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Operações de Crédito – Mercado Externo 1.802.773.868,80 1.613.304.016,38 11,74 99,52
Alienação de Bens Móveis 7.875.109,48 8.733.656,37 -9,83 0,43
Demais 875.722,78 348.259,21 151,46 0,05
Total Geral: 1.811.524.701,06 1.622.385.931,96 11,66 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 20
As “Operações de Crédito – Mercado Externo” representam quase a totalidade das receitas de capital, ou
seja, 99,52%, relacionadas a obrigações contratuais externas, oriundas de projetos para desenvolvimento de
bens relacionados à defesa nacional. A variação observada nesse item ocorreu, principalmente, por um
aumento no volume de operações de crédito registradas no SIAFI por UG do COMAER, situada no exterior,
em relação ao mesmo período do exercício anterior.
As receitas de alienação de bens móveis são oriundas de alienação de viaturas aeronáuticas e de outros
bens móveis, bem como de outros bens permanentes. Essas receitas sofreram redução de 9,83% em
comparação ao mesmo período do exercício anterior.
A variação no item “Demais” refere-se à realização de receitas de alienação de imóveis urbanos e
amortização de financiamentos de bens, efetivados pela Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica,
no período em análise.
17 – Execução Orçamentária da Despesa
Na data base de 31/12/2019, o COMAER empenhou cerca de R$ 27,5 bilhões. A Tabela abaixo separa os
valores empenhados, por categoria econômica de despesa, no período em análise:
Tabela 21 - Despesas Empenhadas - Composição R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%) AV (%)
Despesas Correntes 23.262.624.855,03 21.834.651.164,97 6,54 84,54
Despesas de Capital 4.253.632.513,48 4.471.761.408,40 -4,88 15,46
Total Geral: 27.516.257.368,51 26.306.412.573,37 4,60 100,00
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018
17.1 – Despesas Correntes
No COMAER, as despesas correntes representam, aproximadamente, 85% do total de despesas
empenhadas no 4º trimestre de 2019. A seguir, a Tabela 22 elenca as principais despesas correntes
empenhadas por natureza de despesa detalhada:
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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Tabela 22 – Despesas Correntes Empenhadas – Composição Despesas Correntes 31/12/2019 AV (%)
31900121 PROVENTOS – PESSOAL MILITAR 3.457.925.957,14 14,86
31901201 SOLDO 3.300.219.377,53 14,19
31900302 PENSÕES MILITARES 2.109.734.191,57 9,07
31900328 VANTAGENS INCORPORADAS – PENSIONISTAS 1.541.375.049,58 6,63
31900122 VANTAGENS INCORPORADAS – PESSOAL MILITAR 984.960.381,20 4,23
31900110 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PESSOAL MILITAR 859.545.644,55 3,69
31900114 ADICIONAL MILITAR 692.582.894,70 2,98
33903985 SERVIÇOS EM ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO 617.738.266,37 2,66
31901206 ADICIONAL DE HABILITAÇÃO 569.577.583,04 2,45
Demais 9.128.965.509,35 39,24
Total: 23.262.624.855,03 100,00
Fonte: SIAFI, 2019
17.2 – Despesas de Capital
As despesas de capital, no 4º trimestre de 2019, correspondem a 15,46% do total de despesas empenhadas
no período. A seguir, a Tabela 23 evidencia as principais despesas de capital empenhadas por natureza de
despesa detalhada:
Tabela 23 – Despesas de Capital Empenhadas – Composição
R$ Despesas de Capital 31/12/2019 AH (%)
44905254 EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS 1.815.282.457,25 42,68
44903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.026.012.878,49 24,12
46907701 REFINANCIAMENTO DO PRINCIPAL – DIV CONTRATUAL 567.381.295,00 13,34
44905256 EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACES. DE PROTEÇÃO AO VOO 184.070.119,25 4,33
44905191 OBRAS EM ANDAMENTO 148.231.001,46 3,48
44903032 SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO 86.358.453,08 2,03
44905235 MATERIAL DE TIC (PERMANENTE) 42.346.406,21 1,00
44905252 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 37.218.586,83 0,87
44905202 AERONAVES 36.989.406,65 0,87
Demais 309.741.909,17 7,28
Total: 4.253.632.513,38 100,00
Fonte: SIAFI, 2019
18– Resultado Orçamentário do Exercício
Em atenção ao critério estabelecido no art. 35, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a confrontação
entre as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas no período origina o resultado orçamentário.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
44
No 4º trimestre de 2019, o COMAER apresentou resultado orçamentário deficitário no valor de R$
21.214.620.684,81, tendo em vista os montantes de R$ 6.301.636.683,70 (Tabela 18) referente à
arrecadação de receitas e de R$ 27.516.257.368,51 (Tabela 21) de despesas empenhadas.
Ressalta-se que esse déficit apresentado no Balanço Orçamentário do COMAER refere-se, prioritariamente,
à execução orçamentária proveniente das descentralizações de créditos recebidas de outras Unidades
Orçamentárias, somando-se a quantia de R$ 879.874.227,55 de despesas empenhadas. Por sua vez, as
Unidades Orçamentárias Comando da Aeronáutica, Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica,
Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e Fundo Aeronáutico, que
em conjunto atingem o valor de R$ 26.636.383.140,96 de despesas empenhadas, perfazem o total de
despesas evidenciadas na Tabela 21.
19 – Execução Orçamentária de Restos a Pagar
19.1 – Restos a Pagar Não Processados
Dos montantes inscritos em restos a pagar não processados (RPNP), R$ 1,9 bilhões correspondem a restos a
pagar inscritos no exercício 2018 e R$ 327 milhões equivalem aos totais inscritos em exercícios anteriores ao
mencionado. Em 2019, R$ 1,8 bilhões foram pagos e R$ 62,8 milhões foram cancelados.
Em relação aos gastos correntes, cerca de 87% dos RPNP foram pagos ou cancelados durante o exercício
2019. Já os gastos de capital, tiveram 76% da execução do montante apresentado.
Tabela 24 – Restos a Pagar Não Processados
R$
Inscritos em Exercícios
Anteriores
Inscritos em 31 de Dezembro do
Exercício Anterior
Cancelados Pagos Saldo
Despesas Correntes 137.296.368,74 1.159.702.930,14 42.766.566,65 1.081.224.403,14 173.008.329,09
Despesas de Capital 189.268.612,16 795.913.984,48 20.060.220,73 725.567.248,39 239.555.127,52
Total Geral: 326.564.980,90 1.955.616.914,62 62.826.787,38 1.806.791.651,53 412.563.456,61
Fonte: SIAFI, 2019
19.2 – Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados
No que concerne aos restos a pagar processados (RPP) e não processados liquidados, do total de R$
1.474.787.421,86, ou seja, inscritos em 2018 e exercícios anteriores, ocorreu o pagamento e o
cancelamento, nos valores de R$ 1,4 bilhão e R$ 349 mil, respectivamente.
Por seu turno, os gastos correntes tiveram execução de 99,98%, ao passo que os gastos de capital foram
executados quase em sua totalidade, ou seja, 99,99% dos valores inscritos em 31 de dezembro do exercício
anterior.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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Tabela 25 – Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados
R$
Inscritos em Exercícios
Anteriores
Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício
Anterior
Cancelados Pagos Saldo
Despesas Correntes 1.224,17 1.118.722.146,86 58.480,99 1.118.472.670,33 192.219,71
Despesas de Capital - 356.064.050,83 290.251,34 355.773.425,61 373,88
Total Geral: 1.224,17 1.474.786.197,69 348.732,33 1.474.246.095,94 192.593,59
Fonte: SIAFI, 2019
20 – Resultado Financeiro do Exercício
O resultado financeiro apurado no período em análise foi cerca de R$ 1,37 bilhões e seu detalhamento está
evidenciado conforme Tabela 26 abaixo.
Tabela 26 - Resultado Financeiro R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (%)
Receita Orçamentária 6.301.636.683,70 5.377.245.664,01 17,19
Despesa Orçamentária -27.516.257.368,51 -26.306.412.573,38 4,60
Subtotal -21.214.620.684,81 -20.929.166.909,37 1,36
Transferências Financeiras Recebidas 52.442.765.814,99 48.461.402.037,55 8,22
Transferências Financeiras Concedidas -30.400.305.477,31 -27.881.061.067,03 9,04
Subtotal 22.042.460.337,68 20.580.340.970,52 7,10
Recebimentos Extraorçamentários 7.247.082.139,86 7.352.183.330,28 (1,43)
Pagamentos Extraorçamentários -6.703.209.272,59 -4.522.347.396,72 48,22
Subtotal 543.872.867,27 2.829.835.933,56 (80,78)
Resultado Financeiro do Período 1.371.712.520,14 2.481.009.994,71 (44,71)
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018.
Em relação ao 4° Trimestre do exercício anterior, o fluxo das receitas orçamentárias apresentou um
crescimento próximo de 17,19%. Destaca-se que essa variação ocorreu em função do item “Outros Recursos
Vinculados a Órgãos e Programas”, que conforme detalhado Nota 16, refere-se ao aumento da arrecadação
da receita de serviços de apoio à navegação aérea e remuneração de depósitos bancários.
Destaca-se que dentre os recebimentos extraorçamentários, foram desconsiderados os valores que serão
inscritos em restos a pagar, caso não sejam pagos até o final do exercício. Assim, foram considerados os
valores referentes a “Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados” e “Outros Recebimentos
Extraorçamentários” somente.
Em relação aos pagamentos extraorçamentários, cujo aumento foi de 48,22%, ressalta-se o pagamento de
restos a pagar processados e restos a pagar não processados, os quais em conjunto somaram a quantia
próxima de R$ 3,2 bilhões, representando cerca de 49% dos pagamentos extraorçamentários.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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21 – Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa
A evidenciação da variação ocorrida no item “Caixa e Equivalente de Caixa” é feita por meio da
Demonstração dos Fluxos de Caixa. Essa variação é desmembrada em fluxo de caixa das atividades
operacionais, fluxo de caixa das atividades de investimento e fluxo de caixa das atividades de financiamento.
No COMAER, a geração líquida de caixa foi na quantia de R$ 1.371.712.520,14 com um decréscimo próximo
de 45% em relação ao 4° Trimestre de 2018.
Tabela 27 – Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa – Composição
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (R$)
Atividades Operacionais 4.282.778.003,83 5.054.352.003,87 -771.574.000,04
Atividades de Investimento -4.146.458.057,49 -3.661.941.468,23 -484.516.589,26
Atividades de Financiamento 1.235.392.573,80 1.088.599.459,07 146.793.114,73
Resultado Financeiro do Período 1.371.712.520,14 2.481.009.994,71 -1.109.297.474,57
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018.
a) Atividades Operacionais
O fluxo de caixa das atividades apresentou uma variação negativa próxima de 15%. Compensando os saldos
das transferências financeiras recebidas e transferências financeiras concedidas, as quais representam
operações intraorçamentárias, percebe-se uma diminuição do resultado financeiro, influenciado,
principalmente, pela rubrica “Pessoal e Demais Despesas”, que em termos monetários, teve um aumento de
R$ 2.635.502.183,49:
Tabela 28 – Pessoal e Demais Despesas – Composição R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (R$)
Judiciário -3.928.046,10 -6.959.179,19 3.031.133,09
Essencial à Justiça 0,00 -67.649,44 67.649,44
Administração -1.278.699,96 -1.324.534,28 45.834,32
Defesa Nacional -16.930.618.323,30 -15.062.390.703,72 -1.868.227.619,58
Segurança Pública -9.456.951,62 -3.009.085,30 -6.447.866,32
Relações Exteriores -2.018.307,12 -872.003,88 -1.146.303,24
Assistência Social -4.981.541,01 -2.040.584,08 -2.940.956,93
Previdência Social -5.125.013.993,64 -4.461.440.595,73 -663.573.397,91
Saúde -31.886.126,86 -10.426.274,56 -21.459.852,30
Educação -510.007,44 -723.530,03 213.522,59
Cultura 0,00 -164.818,82 164.818,82
Direitos da Cidadania -10.754.951,33 -2.847.144,59 -7.907.806,74
Gestão Ambiental -1.815.248,27 -1.936.690,14 121.441,87
Ciência e Tecnologia -24.347.014,97 -20.843.348,27 -3.503.666,70
Transporte -4.462.496,38 -702.201,68 -3.760.294,70
Desporto e Lazer -5.117.729,21 -2.254.734,37 -2.862.994,84
Encargos Especiais -386.194.413,96 -328.894.562,82 -57.299.851,14
(+/-) OB não Sacadas – Cartão de Pagamento -9.991,21 5.982,01 -15.973,22
Total -22.542.393.842,38 -19.906.891.658,89 -2.635.502.183,49
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
47
De acordo com a Tabela 28, percebe-se que a rubrica “Defesa Nacional” impactou significativamente o item
em análise. Nessa rubrica, os itens mais representativos foram as naturezas de despesas orçamentárias
“Proventos – Pessoal Militar”, “Soldo” e “Vantagens Incorporadas – Pessoal Militar”.
Ressalta-se, ainda, que o item “Receitas Derivadas e Originárias” contribuiu para uma menor redução do
fluxo das atividades operacionais por meio do aumento das receitas das rubricas “Serviços” e “Remuneração
das Disponibilidades”, as quais apresentaram variação positiva de 23% e 22%, respectivamente. Destaca-se
que a rubrica “Serviços” é composta, predominantemente, pelas receitas dos serviços prestados de
navegação aérea.
b) Atividades de Investimento
A geração líquida das atividades de investimentos apresentou um aumento no déficit de 13% em relação ao
4° trimestre do exercício anterior, sendo afetada, principalmente, por um aumento no volume de
desembolsos referente ao item “Aquisição de Ativos Não Circulante”.
Tabela 29 – Geração Líquida de Caixa das Atividades de Investimento
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (R$)
Alienação de Bens 8.128.639,00 8.733.656,37 -605.017,37
Amortização de Emprést. e Financiam. Conced. 622.193,26 348.259,21 273.934,05
Outros Ingressos de Investimentos - - -
Aquisição de Ativo Não Circulante -2.498.374.160,03 -2.214.780.742,55 -283.593.417,48
Concessão de Empréstimos e Financiamentos -2.329.950,00 -1.434.000,00 -895.950,00
Outros Desembolsos de Investimentos -1.654.504.779,72 -1.454.808.641,26 -199.696.138,46
Total -4.146.458.057,49 -3.661.941.468,23 -484.516.589,26
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018.
A diminuição do referido item “Aquisição de Ativos Não Circulante” ocorreu, principalmente, em função de
um maior volume de desembolsos relativos às naturezas de despesa “Equipamentos, peças e acessórios
Aeronáuticos” e “Equipamentos, peças e acessórios de Proteção ao voo”, efetuados, principalmente, por
Unidades Gestoras do COMAER situadas no exterior.
c) Atividades de Financiamento
As atividades de financiamento no período em análise foram afetadas somente pelas operações de crédito
externas para a aquisição e desenvolvimento de bens relacionados à defesa nacional e pela a amortização
da dívida, conforme pode ser visto na Tabela 30 abaixo. Destaca-se, ainda, que os ingressos da receita de
operação de crédito são afetados, também, pelos registros automáticos de variação cambial do SIAFI.
Relatório Contábil de Encerramento do Exercício do Comando da Aeronáutica Exercício 2019
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A variação observada no item “Operações de Crédito” ocorreu, principalmente, por um aumento no volume
de registro de receitas de operações de crédito no SIAFI efetuadas, principalmente, por UG do COMAER
situada no exterior.
Os desembolsos foram, exclusivamente, efetuados com despesas do refinanciamento do principal da dívida
contratual.
Tabela 30 – Geração Líquida de Caixa das Atividades de Financiamento
R$
31/12/2019 31/12/2018 AH (R$)
Operações de Crédito 1.802.773.868,80 1.613.304.016,38 189.469.852,42
Amortização/ Refinanciamento da Dívida -567.381.295,00 -524.704.557,31 -42.676.737,69
Resultado 1.235.392.573,80 1.088.599.459,07 146.793.114,73
Fonte: SIAFI, 2019 e 2018.
22 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido visa demonstrar a evolução do patrimônio líquido do
Órgão, indicando a movimentação ocorrida nos Subgrupos de contas que compõem o Patrimônio Líquido.
Ressalta-se que o saldo na linha “Const./Realiz. da Reserva de Reavaliação de Ativos” refere-se a ajustes de
exercícios anteriores que tiveram como contrapartida contas de bens móveis do COMAER.