PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
SECRETARIA DE SAÚDE
RELATÓRIO DE GESTÃO 2009
Maio de 2010
____________________________________________________ Relatório de Gestão de 2009 Aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde de 19/05/2010
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Gestores
José Auricchio Jr Prefeito Regina Maura Zetone Grespan Assessora Especial de Ação Social Helaine Balieiro de Souza Oliani Secretária de Saúde Elaboração Cleuza Fialho Colaboradores Assistência Farmacêutica Atenção Básica Departamento de Vigilância a Saúde Finanças da Secretaria de Saúde Recursos Humanos da Secretaria de Saúde Unidade de Avaliação e Controle
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SUMÁRIO Apresentação............................................................................................................................. 4
Histórico e Caracterização do Município................................................................................... 5
Perfil Demográfico.................................................................................................................... 6
Recursos Humanos.................................................................................................................... 7
Estrutura Organizacional da Secretaria de saúde...................................................................... 8
Equipamentos de Saúde............................................................................................................ 9
Diretrizes, Plano de Governo, PPA e Plano de Saúde ............................................................. 10
Leitos Hospitalares..................................................................................................................... 10
Demonstrativos dos Programas do PPA.................................................................................... 11
Acompanhamento do resultado dos Indicadores do PPA em 2009........................................... 12
Produção de Serviços em 2009................................................................................................. 21
Indicadores de Saúde................................................................................................................. 48
Despesas Municipais com saúde por subfunção - SIOPS 2009................................................ 62
Siops – Cálculo do Percentual de Receita própria aplicada em saúde conforme EC 29/2000 64
Acompanhamento do uso do recurso da Assistência farmacêutica na Atenção Básica - ano de 2009
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Conclusão................................................................................................................................... 66
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APRESENTAÇÃO A Secretaria de Saúde do município de São Caetano do Sul – apresenta o Relatório de Gestão do
exercício de 2009. O relatório tem como base de orientação a Portaria n 2.332 GM de 28/12/2006,
o PPA 2006-2009, e o Plano Municipal de Saúde 2006-2009 aprovado pelo Conselho Municipal de
Saúde em reunião ocorrida no dia 24/08/2007. O município foi habilitado na Gestão Plena do
Sistema Municipal – Portaria GM nº 2.553 de 05 de maio de 1998, aderiu ao Pacto de Gestão,
sendo que a homologação da adesão do município ocorreu na publicação da Portaria GM nº 155
de 25 de janeiro de 2008.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente Helaine Balieiro de Souza Oliani Segmento
Gestor
Data da última eleição: 11/02/2009 – para o período: 2009/2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ato Legal: Lei Municipal nº 3160 de 28/8/1991 CNPJ 59.307.595/0001-75
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HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO SÃO CAETANO DO SUL
São Caetano do Sul vem escrevendo história desde a época em que João Ramalho fundou a Vila
de Santo André, em 1553. Neste período, os bandeirantes exploravam o território brasileiro em
busca de riquezas naturais. Foi assim que, no ano de 1671, Fernão Dias Paes Leme, conhecido
como “O Caçador de Esmeraldas”, arrematou em leilão um sítio e o doou aos padres locais: surgiu
então a Fazenda de São Caetano. Séculos depois, mais precisamente em 1° de janeiro de 1949, o
então governador de São Paulo, Adhemar de Barros, homologou a criação da antiga fazenda em
município.
LOCALIZAÇÃO O município de São Caetano do Sul faz parte da Região do Grande ABC paulista, que
compreende os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul,
Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
São Caetano do Sul possui 15,3 Km2 de área total e sua densidade demográfica é de 9.160,6
hab/km2. Está a apenas 11 km do marco zero da capital paulista (Praça da Sé).
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PERFIL DEMOGRÁFICO A área total do município é de 15 Km
2. A população estimada para 2009 é de 152.093 habitantes,
a densidade demográfica de 10.140 hab/km2.
Tabela 1 – Distribuição da população total, por sexo e faixa etária - 2009
Faixa Etária Masculino Feminino Total %masculino %feminino
% sobre o total da
população
Menor 1 ano 608 581 1189 51,14 48,86 0,78
1 a 4 anos 2716 2601 5317 51,08 48,92 3,50
5 a 9 anos 3901 3783 7684 50,77 49,23 5,05
10 a 14 anos 3975 3843 7818 50,84 49,16 5,14
15 a 19 anos 4463 4427 8890 50,20 49,80 5,85
20 a 29 anos 11387 12371 23758 47,93 52,07 15,62
30 a 39 anos 10574 12149 22723 46,53 53,47 14,94
40 a 49 anos 9945 12558 22503 44,19 55,81 14,80
50 a 59 anos 9540 11887 21427 44,52 55,48 14,09
60 a 69 anos 6266 8779 15045 41,65 58,35 9,89
70 a 79 anos 3849 6164 10013 38,44 61,56 6,58
80 anos e mais 1930 3796 5726 33,71 66,29 3,76
Total 69.154 82.939 152.093 45,47 54,53 100,00
Fonte: IBGE
A tabela 1 mostra que a população do município de São Caetano do Sul em 2009, segundo o IBGE, é de
152.093 habitantes, sendo aproximadamente 69.154, ou 45,47% do sexo masculino, e 82.939 ou 54,53%
do sexo feminino. Observa-se também que aproximadamente 49,12% da população estão na faixa etária
de 40 e mais anos.
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RECURSOS HUMANOS
Tabela 2 - Relação quantitativa de recursos humanos
Categoria/vínculo Município
Estado
Federal Fumusa
Fundação ABC
(OSS)
TB-Serv. Total Municipalizados
Administrativo 151 12 14 69 4 161 411
Agente de Controle de Vetores
14 14
Agente sanitário 9 9
Agentes Comunitários de Saúde
100 100
Assistente Social 28 3 5 36
Auxiliar de enfermagem 363 4 4 56 1 3 431
Auxiliar de Farmácia 31 1 32
Auxiliar de Higiene Bucal 9 9
Auxiliar de limpeza 22 111 133
Auxiliar Odontológico 11 11
Biologista 1 1
Biólogo 1 1
Cirurgião dentista 43 2 10 23 78
Educador em Saúde Pública 2 2
Educador Físico 1 1
Enfermeiro 113 1 1 19 14 1 149
Farmacêutico 8 3 11
Fisioterapeuta 38 2 6 46
Fonoaudiólogo 5 1 2 7 15
Médico 159 19 27 27 376 608
Nutricionista 4 2 6
Outros 3 51 4 7 65
Outros operacionais 76 4 5 1 37 123
Psicólogo 17 1 1 10 29
Psicopedagogo 2 2
Servente 31 31
Sociólogo 2 2
Téc. Imobilização Ortopédica 13 13
Técnico de enfermagem 90 6 96
Técnico de Patologia Clínica 3 3
Técnico em Raio X 15 15
Terapeuta Ocupacional 4 4
Veterinário 2 2
Total 1.229 47 54 378 460 321 2.489
Fontes: Dados da Prefeitura - Smar em 24/11/2009 Dados da Fumusa - Smar em 30/11/2009 Federal e Estadual: 30/11/2009 - TB-Serv. em 27/11/2009 - Fundação ABC - folha de 10/2009
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ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E REDE FÍSICA INSTALADA
Gabinete da Secretária:
Conselho Municipal de Saúde
Departamento de Atenção Básica
o Unidades Básicas de Saúde o Centros de Especialidades e CEO o Centro de Saúde o Laboratório Municipal o CAISM o Programa de Saúde da Família o PAD – Programa de Atendimento Domiciliar
Departamento de Assistência à Saúde
o Campanhas de Saúde o Divisão de Enfermagem o Divisão Odontológica o Divisão de Farmácia
Departamento de Vigilância à Saúde
o Vigilância Epidemiológica o Vigilância Sanitária o Controle de Zoonoses o SESMET
Complexo Hospitalar:
o Hospital Maria Braido o Hospital Márcia Braido o Hospital de Emergência Albert Sabin o Diretoria Administrativa o Diretoria Técnica o Diretoria Clínica o Casa da Gestante
Divisão Administrativa:
o UAC – Unidade de Avaliação e Controle o Auditoria o Informações em Saúde o Recursos Humanos o Setor Financeiro
Serviços Complementares
Ambulatorial: SADT – Serviços de Apoio ao Diagnostico e Terapia:
CARDIO CALIL Exames Diagnósticos em Cardiologia e Pneumologia
Cintilografia; Instituto de Medicina Nuclear do ABC
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IDI – Fundação Instituto de Pesquisas e Estudo de Diagnóstico por Imagem - Tomografia; US, RM, Densitometria, mamografia
Laboratório de Análises Clínicas São Caetano Saúde
Neurologia; APAE (Triagem neonatal e Doenças Congênitas)
Clínica Santa Tereza – colonoscopia
Clínica Bandeirante - Endoscopia digestiva alta e broncoscopia
Casa da Esperança – diagnose em otorrinolaringologia e neurologia;
SRC –Exames liquoricos;
Laboratórios de citologia e anatopatologia Dra. Grigna e Imonotec
CIN – Centro Integrado de Nefrologia;
Centro de Genomas – Centro de Citgenética
Cientifica Lab (Laboratório)
Laboratório de Próteses Vieira – Proteses Dentárias
Widex
FLIC
Hospital Lacan
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
Tabela 3 - Número de Unidades de Saúde
Unidades
Quantidade
Ambulatório de Saúde Mental 01
Ambulatório Especialidades Criança e Adolescente 01
CAISM 01
CAPS ad – geral 01
Casa da Gestante 01
Centro Atenção a 3ª idade 04
Centro de Especialidade a Saúde do Trabalhador 01
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 01
Centro Policlínico 04
Hospital de Emergência 01
Hospital Geral 01
Hospital materno Infantil 01
Laboratório de Análises Clínicas 01
Unidade Móvel Odontológico 01
Unidades Básicas de Saúde 09
Total de Unidades 29
A tabela 3 mostra o quantitativo de Unidades de Saúde do município. As Unidades Básicas são
mistas: PSF e Tradicional, realizam programas preconizados pelo Ministério da Saúde. Programa
de Saúde do Adulto, Criança e Adolescente e da Mulher. A proporção da população cadastrada
pela Estratégia de Saúde da Família é de aproximadamente 51,64%, com 20 equipes. O objetivo
e chegar em 2013 com uma cobertura da ESF estimada em 66,67%. Para tanto, serão construídas
Unidades Básicas de Saúde da Família nos Bairros Barcelona e Mauá. Os Bairros Santa Paula e
Fundação também serão contemplados com novas Unidades Básicas de Saúde.
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LEITOS HOSPITALARES Leitos hospitalares públicos Tabela 4 – Leitos gerais
Hospital Márcia Braido 51
Hospital Maria Braido 62
Hospital de Emergências Albert Sabin 22
Total 135
Fonte; CNES Tabela 5 - Leitos de UTI
Unidades UTI adulto UTI infantil Neonatal
Hospital Materno infantil Márcia Braido
06 10
Hospital Maria Braido 11
Hospital de Emergências Albert Sabin
09
Total 19 06 10 Fonte; CNES
DIRETRIZES – PLANO DE GOVERNO, PPA E PLANO DE SAÚDE
O Plano de Governo Municipal foi referência para a elaboração do Plano Plurianual da Saúde 2006/2009 e do Plano de Saúde 2006/2009, estabelecendo desta forma as diretrizes e metas para a gestão de saúde. Para alcançar o objetivo, priorizou alguns programas:
Apóia Saúde
Manter Saúde
Qualisaúde
SUS –
Vigsaúde
METAS
A Secretaria de Saúde definiu para o exercício de 2009 as metas a serem alcançadas pelos programas desenhados e realizados à luz do PPA – Plano de Saúde – LDO e LOA, também estão aqui demonstrados os Indicadores do SISPACTO, realizados em 2009.
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DO PPA
TABELAS DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS – 2009
Tabela 6 - Demonstrativo dos programas
Programa Programa Objetivo Justificativa
128 Apóia Saúde Garantir de forma continuada a saúde nos níveis de atenção: primária, secundária e terciária, tanto técnica como administrativo.
Garantir e aperfeiçoar o atendimento na área da saúde, insumos, medicamentos, recursos humanos e informação.
129 Vigsaúde Aprimorar o sistema de saúde em relação a vigilância sanitária, epidemiológica, zoonoses e do trabalhador.
Obter um maior controle sobre as doenças, seus agravos e os fatores de risco.
130 Qualisaúde Aprimorar e aperfeiçoar o atendimento à saúde da população local na atenção à saúde
Aumentar. o número de consultas nas UBSs a qualidade do atendimento, seus procedimentos, diminuindo o déficit para atender a população local.
131 Manter Saúde Garantir o sistema de saúde local, com implementação de parcerias filantrópicas e privadas, com internações incluindo o Hospital Municipal, Hospital Infantil (FUMUSA), Maternidade, Pronto Socorro e Internações domiciliares.
Atender o crescimento das necessidades de internações hospitalares, exames de diagnose e terapia.
132 SUS – (referente aos recursos federais)
Aprimorar e aperfeiçoar o atendimento à população com recursos federais
Aumentar e qualificar o atendimento e seus procedimentos
A tabela 6 mostra os programas, o objetivo e as justificativas para a execução.
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ACOMPANHAMENTO DO RESULTAD0 DOS INDICADORES em 2009 DOPPA Tabela 7 - Descritivo das Ações e Produtos para o alcance dos Indicadores do Programa
Apóia Saúde Ações Produto
Formação de equipe de padronização dos medicamentos e ampliação da oferta
Equipes
Unidades equipadas e informatizadas Unidades equipadas
Reciclagem profissional Funcionários reciclados
Equipes de apoio de logística ao sistema de saúde Equipes
Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários aos trabalhadores do SUS
Plano implantado
Adequação de produção de medicamentos as necessidades atualizadas
Produção de medicamentos atualizados
Fonte: PPA 2006/2009
Tabela 8 - Resultado dos Indicadores do Programa Apóia Saúde, em 2009
Indicadores
Índice recen-te
Índice esperado no fim do Plano - 2009
Unidade de medida
Realiza- do em 2009 Comentário/Justificativa
Equipes de distribuição de medicamentos 1 9 Nº 15
Meta alcançada – uma equipe por UBS, Ambulatórios e CAISM
Unidades informatizadas 5 20 Nº 30 Meta alcançada
Quadro de funcionários 200 1200 Nº
Meta alcançada
Garantir o apoio da logística a todas as atividades que envolvam os serviços de saúde 5 8 Nº 8 Meta alcançada
Criação e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários na área da saúde 0 1 %
Em processo. Estimado para finalizar em junho/2010
Redimensionamento "Farma IMES" 1 1 Nº 1 Serviço mantido
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Tabela 9 - Descritivo das Ações e Produtos para o alcance dos Indicadores do Programa VIGSAÚDE
Ações Produto
Animais vacinados Animais vacinados
Doenças contagiosas - controle Casos registrados
Doenças e acidentes do trabalho Casos registrados
Estabelecimentos fiscalizados - Medicamentos Estabelecimentos fiscalizados
Estabelecimentos fiscalizados - Alimentos Estabelecimentos fiscalizados
Vacinas ministradas Munícipes vacinados
Vigilância sanitária Unidade ampliada
Fonte: PPA 2006/2009
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Tabela 10 - Resultado dos Indicadores do programa VIGSAÚDE em 2009
Indicadores
índice recen-te
Índice esperado no fim do Plano 2009
Unidade de medida
Realizado 2009 Comentário/justificativa
Proporção de animais vacinados (cães e gatos) 88 90 %
72,88 cães 35,76 gatos total de animais vacinados = 63,13
Acredita-se que a população canina e felina calculada para o município de São Caetano do Sul, de acordo com os cálculos do Instituto Pasteur para os municípios do Estado de São Paulo está superestimada, uma vez que não há área rural e o município é verticalizado na sua maioria. Total de animais = 11.634 Cães = 9.905 Gatos = 1.729
Casos informados de doenças contagiosas (aqui consideramos proporção de casos notificados, encerrados oportunamente após notificação, exceto dengue clássico). 30 100 % 98,25 Resultado positivo
Casos de doenças e acidentes de trabalho 0 100 %
São Caetano do Sul não possui CEREST (Centro de Referência à Saúde do Trabalhador), e a nossa referência é o CEREST de Santo André (regional)
Fiscalização de estabelecimentos e drogarias 31 50 % 95,00 Meta alcançada
Fiscalização em estabelecimentos que comercializam alimentos 35 50 % 50 Meta alcançada
Cobertura vacinal (aqui considerado a Tetravalente) 70 90 % 97,77 Meta alcançada
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Tabela 11- Descritivo das Ações e Produtos para o alcance dos Indicadores do Programa
Qualisaúde Ações Produto
Consultas médicas – Atenção Básica Consultas realizadas
Saúde da Família Equipes
Serviços odontológicos Atendimentos
Consultas especializadas Consultas realizadas
Reciclagem de pessoal Funcionários reciclados
CAISM reformado / Novo CAISM – Unidade II Prédios reformados e ou construídos
UBS ampliada Unidade ampliada
UBSs construídas Unidade construída
Reconstrução do CS Manoel Pirajá Unidade reconstruída
Fonte: PPA 2006/2009
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Tabela 12 - Resultado dos Indicadores do programa Qualisaúde em 2009
Indicadores Índice recente
Índice no fim do Plano - 2009
Unida de de me-dida
Realiza- do 2009 Comentário/justificativa
Consultas médicas – Atenção Básica 152.625 199.588 Nº 206.956 Meta alcançada
Equipes de Saúde da Família 9 28 Nº 20 Em processo crescente.
Consultas e procedimentos odontológicos 109.502 143.534 Nº 156.636
Meta alcançada Consultas = 30.868 Procedimentos = 125.768
Consultas médicas especializadas 121.689 156.527 Nº 184.506 Meta alcançada
Humanização e capacitação de pessoal na Atenção Básica 300 1.200 Nº 1.234 Meta alcançada
Ampliação do Centro de Atendimento a Mulher – criação da Unidade II (CAISM) 1 2 Nº 0
A Unidade II não foi implantada
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Tabela 13 - Descritivo das Ações e Produtos para o alcance dos Indicadores do
Programa Manter Saúde
Ações Produto
Ampliação do número de internações hospitalares Internações hospitalares
Ampliação do número de exames imagens laboratoriais e patológicos
Exames realizados
Ampliação do número de atendimentos às crianças Crianças atendidas
Ampliação do número de crianças internadas Crianças internadas
Ampliação de número de partos e atendimentos Partos e atendimentos realizados
Criação do serviço de internação domiciliar Internações domiciliares
Ampliação do Complexo Hospitalar Quarteirão de saúde criado
Ampliação do Laboratório Municipal Unidade Ampliada
Ampliação da sede 199 Unidade ampliada
Ampliação dos contratos e convênios com o setor privado e filantrópico
Convênios mantidos
Casa da gestante Unidade construída
CAPS ad e CAPS II Unidade construída
IML ampliado Unidade ampliada
Construção do novo pronto socorro Pronto Socorro construído
Campanhas e atividade destinadas à terceira idade Campanhas realizadas
Aquisição de UTI móvel Veículos adquiridos / locados
Aquisição / locação de outros veículos específicos de atenção à saúde
Veículos adquiridos / locados
Fonte: PPA 2006/2009
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Tabela 14 - Resultado dos Indicadores do Programa Manter Saúde em 2009
Indicadores Índice recen-te
Índice esperado no fim do Plano - 2009
unidade de medi- da
Realiza- do 2009 Comentário/justificativa
Internações hospitalares 4.602 5.180 Nº 10.449 Meta alcançada
Exames de imagens, diagnose e patologia 514.794 568.208 Nº 1.123.588
Meta alcançada, considerando a ampliação de oferta no município. Laboratório = 927.370 Patologia =21.845 Imagem = Radiologia = 130.002 Ultrassonografia = 38.368 Ressonância magnética = 338 Cintilografia = 118 Tomografia = 5.547
Crianças internadas - FUMUSA 950 1.200 Nº 1.714 Meta alcançada
Partos e atendimentos à gestantes 1.160 1.500 Nº 918
Partos realizados no Hospital Márcia Braido em 2006 = 969 2007 = 872 2008 = 841 2009 = 918 entende-se que houve equívoco na indicação do nº do índice recente, que pode ter sido considerado todos os partos ocorridos em São Caetano do Sul, quanto o real deveria ter sido os ocorridos nos próprios municipais.
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Continuação da tabela 14
Munícipe com internação domiciliar 0 200 Nº 0
O Programa de Internação Domiciliar – PID ainda não foi implantado no município.
Ampliação do Complexo Hospitalar 3 4 Nº
Em pré-projeto
Reforma e adequação do Laboratório municipal de Análises Clínicas 1 1 Nº 1
A Unidade foi reformada em exercício anterior
Integração do 199 a DSVS com adequadas instalações 1 1 Nº 1 Integração realizada
Criação da “Casa da Gestante” 0 1 Nº 1 Meta alcançada
Criação do Centro “Centro de Atenção” (CAPS ad e II 0 2
Em pauta. CAPS ad implantado
Tabela 15 - Descritivo das Ações e Produtos para o alcance dos Indicadores do Programa SUS (recursos federais)
Ações Produto
Consultas médicas – Atenção Básica Consultas realizadas
Distribuição de medicamentos fornecidos pelo governo
Itens de medicamentos
Campanhas de vacinação Campanhas realizadas
Saúde da Família Equipes
DST/AIDS – ampliação do programa Consultas realizadas
Gratificação SUS Funcionários remunerados
Aquisição, modernização e manutenção de móveis e equipamentos
Equipamentos mantidos
Obras, reforma e ampliação de Unidades de Saúde Unidades atendidas
Programas diversos da saúde Programas realizados
Fonte: PPA 2006/2009
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Tabela 16 - Resultado dos Indicadores do Programa SUS (recursos federais) em 2009.
Indicadores Índice recente
Índice esperado no fim do Plano - 2009
unidade de medi- da
Realiza- do 2009 Comentário/justificativa
Consultas médicas – Atenção Básica 152.265 199.588 Nº 206.956 Meta alcançada
Medicamentos distribuídos e “Dose Certa” 41 41 Nº 67
O índice de 41 referia-se ao elenco de medicamentos na época. Atualmente o elenco foi ampliado e o município atendeu a contento.
Campanhas de Vacinação 3 3 Nº 3
As campanhas foram realizadas de acordo com o calendário e protocolos do MS, Campolio, Influenza.
Equipes da “Saúde da Família” 9 28 Nº 20 Em processo crescente
Recursos financeiros referente aos Programas do PPA
Tabela 17 - Valor empenhado e pago referente aos programas em 2009
Programa
Nome do programa Total Empenhado Total Pago
128 Apóia Saúde 44.714.847,83 44.540.007,36
129 Vig Saúde 2.309.498,05 2.283.606,54
130 Qualisaúde 0,00 0,00
131 Manter Saúde 13.875.433,81 13.467.779,18
132 SUS 66.741.825,09 66.626.680,67
Total 127.641.604,78 126.918.073,75
Fonte: Finanças da Secretaria de Saúde/SIOPS 2009
A tabela 17 mostra o total de recursos empenhados e pagos, por programa em 2009.
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PRODUÇÃO DE SERVIÇOS EM 2009 SIH – Sistema de Informação Hospitalar
Tabela 18 - Internações ocorridas no Hospital de Emergências Albert Sabin, no período de janeiro a dezembro de 2009.
Fonte: SIH/SUS
Tabela 19 - Internações ocorridas no Complexo Hospitalar Márcia e Maria Braido, no
período de janeiro a dezembro de 2009.
Fonte: SIH/SUS
SIA – Sistema de Informação Ambulatorial Tabela 20:- Ações de Promoção e Prevenção, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009.
Fonte: SIASUS
Tabela 21- Ações de Vigilância em Saúde, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009.
Fonte: SIASUS
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Tabela 22: - Procedimentos com finalidade de diagnóstico, realizados no período de janeiro a dezembro de 2009.
Fonte: SIASUS
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24
Tabela: 23 Diagnóstico em Laboratório Clínico, realizado no período de janeiro a dezembro de 2009.
____________________________________________________ Relatório de Gestão de 2009 Aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde de 19/05/2010
25
Continuação da tabela 23
____________________________________________________ Relatório de Gestão de 2009 Aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde de 19/05/2010
26
Continuação da tabela 23
____________________________________________________ Relatório de Gestão de 2009 Aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde de 19/05/2010
27
Continuação da tabela 23
____________________________________________________ Relatório de Gestão de 2009 Aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde de 19/05/2010
28
Continuação da tabela 23
____________________________________________________ Relatório de Gestão de 2009 Aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde de 19/05/2010
29
Continuação da tabela 23
____________________________________________________ Relatório de Gestão de 2009 Aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde de 19/05/2010
30
Continuação da tabela 23
____________________________________________________ Relatório de Gestão de 2009 Aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde de 19/05/2010
31
Continuação da tabela 23
Fonte: SIASUS
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32
Tabela 24 Diagnose em Anatomia Patológica, realizada no período de janeiro a dezembro de 2009.
Fonte: SIASUS
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33
Tabela 25 Diagnose em Radiologia, realizada no período de janeiro a dezembro de 2009.
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34
Continuação da Tabela 25
Fonte: SIASUS
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35
Tabela 26 Diagnose em Ultrassonografia, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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36
Tabela 27 Diagnose em Ressonância Magnética, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
Tabela 28 Diagnose em Ressonância Cintilografia, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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37
Tabela 29 Tomografia computadorizada, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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38
Tabela 30 Diagnose em Vigilância Epidemiológica, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
Tabela 31 Diagnose por Teste Rápido, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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39
Tabela 32 Métodos Diagnósticos Especialidades, realizados no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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40
Tabela 33 Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos, realizados no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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41
Tabela 34 Tratamento Clínico – Outras Especialidades, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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42
Tabela 35 Fisioterapia, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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43
Tabela 36 Tratamento Odontológico, realizados no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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44
Tabela 37 Odontologia Orteses e Próteses, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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45
Tabela 38 Cirurgia Oro Facial, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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46
Tabela 39 Pequena. Cirurgia Pele Tecido Subcutâneo, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS Tabela 40 Cirurgia vias Aéreas, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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47
Tabela 41 Cirurgia Aparelho da Visão, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS Tabela 42 Cirurgia Aparelho Circulatório, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS Tabela 43 Cirurgia Aparelho Genito Urinário, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
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48
Tabela 44 - Cirurgia reparadora, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS Tabela 45 Outras Cirurgias, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS Tabela 46 Ações complementares de atenção a saúde, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2009
Fonte: SIASUS
INDICADORES DE SAÚDE
SISPACTO – REALIZADO EM 2009
Quadro 1 Indicadores de Saúde, Prioridades, Objetivos, metas para 2009 e o resultado em 2009
PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS PARA 2009
Nume-rador
Denomina dor
Unida-de de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
1.SAÚDE DO IDOSO
Promover a formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa.
1. Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur
25,00 85 30784 10000 27,61 Indicador de tendência decrescente. Não houve alcance da meta.
2 .CONTROLE DO CÂNCER COLO ÚTERO E MAMA
Ampliar a oferta do exame preventivo do câncer do colo do útero visando alcançar uma cobertura de 80% da população alvo.
2 - Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na faixa etária de 25 a 59 anos e a população alvo, em determinado local e ano.
0,11 5214 43317 Razão 0,12 Indicador de tendência crescente. Houve alcance da meta.
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Quadro 2 PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS
PARA 2009
Numerador
Denomi-nador
Unida-de de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
2 .CONTROLE DO CÂNCER COLO ÚTERO E MAMA
Tratar/seguir as lesões precursoras do câncer do colo do útero no nível ambulatorial.
3 - Percentual de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero.
33,30 3 9 100 33,33 Indicador de tendência crescente. Houve alcance da meta.
Ampliar a oferta de mamografia visando alcançar uma cobertura de 60% da população alvo.
4 - Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária, em determinado local e ano.
NP 159 20666 Razão 0,15 Indicador novo, de tendência crescente.
3.REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA
Reduzir a mortalidade infantil.
5 - Taxa de mortalidade infantil.
4,10 6 1659 1000 3,62 Indicador de tendência decrescente. Meta alcançada.
Reduzir a mortalidade infantil.
5.a - Taxa de mortalidade infantil neonatal.
6,8 4 1659 1000 2,41 Indicador de tendência decrescente.
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Continuação do quadro 2 PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS
PARA 2009
Numerador
Denomina dor
Unida- de de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
3.REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA
Reduzir a mortalidade infantil.
5.b - Taxa de mortalidade infantil pós-neonatal.
1,81 2 1659 1000 1,21 Indicador de tendência decrescente. Meta alcançada.
Reduzir a mortalidade materna
6 - Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil e maternos investigados.
28,85 24 34 100 71 Indicador de tendência crescente. Meta alcançada.
7 - Incidência de Sífilis Congênita.
7,00 5 nº absolut
o
5 Indicador de tendência crescente. Intensificar a Notificação. Não houve alcance da meta.
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Quadro 3
PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS PARA 2009
Numerador
Denomina dor
Unida-de de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
4.FORTTALECIMENTO DA CAPACIDADE RESPOSTA AS D.EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ENFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS.
Reduzir a letalidade dos casos graves de dengue.
8 - Taxa de letalidade das formas graves de dengue (Febre Hemorrágica da Dengue - FHD /Síndrome do Choque da Dengue - SCD /Dengue Com Complicações - DCC).
0,00 0 0 100 0,00 Houve alcance da meta.
Aumentar o percentual de cura nas coortes de casos novos de hanseníase a cada ano para atingir 90% de cura em 2011.
9 - Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.
75,00 0 0 100 0,00 Indicador de tendência crescente. No município de São Caetano do Sul, 02 casos notificados de Hanseníase em acompanhamento: 1º caso - paciente há 01 ano e meio em tratamento, multibacelar, seguindo o protocolo de atendimento com previsão de alta dos medicamentos em abril/2010 e, continuará em acompanhamento seguindo o protocolo. - 2º caso - paciente há um ano em tratamento. Faltoso em busca ativa quando não vem à consulta pela é contatado pela assistente social. Multibacelar também e com recidiva (fez tratamento em 1970). As metas pactuadas para 2010 e 2011 são as pactuadas no plano Municipal de Saúde 2010 - 2013.
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Continuação do quadro 3 PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS
PARA 2009
Numerador
Denomina-dor
Unidade de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
4.FORT. CAPACIDADE RESPOSTA AS D.EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ENFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS.’
Ampliar a cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera diagnosticados a cada ano.
10 - Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
78,00 10 12 100 83 Indicador de tendência crescente. Houve alcance da meta.
Aumentar a proporção de coleta de amostras clínicas para o diagnóstico do vírus influenza de acordo com o preconizado.
12 - Proporção de amostras clínicas coletadas do vírus influenza em relação ao preconizado.
0,00 Rede Sentinela
Fortalecer a vigilância epidemiológica da doença para ampliar a detecção de casos de hepatite B, e a qualidade do encerramento dos casos por critério laboratorial.
13 - Proporção de casos de hepatite B confirmados por sorologia
100.00 13 13 100 100,00 Indicador de tendência crescente. Meta alcançada.
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Continuação do quadro 3 PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS
PARA 2009
Numerador
Denomina-dor
Unidade de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
4.FORT. CAPACIDADE RESPOSTA AS D.EMERGENTES E ENDEMIAS,
Reduzir a transmissão vertical do HIV.
14 - Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos de idade.
0,00 0 6596 100 0,00 Não há casos.
5. PROMOÇÃO DA SAÚDE
Reduzir os níveis de sedentarismo na população.
15 - Prevalência de atividade física suficiente no tempo livre em adultos.
Não se aplica Distrito Federal e Capitais
Reduzir a prevalência do tabagismo no país.
16 - Prevalências de tabagismo em adultos
Não se aplica - SCSUL EXECUTA Distrito Federal e Capitais
6. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Ampliar a cobertura populacional da Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família.
17 - Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família.
38,81 78039 152093 100 45,66 Indicador de tendência crescente. Houve alcance da meta.
Ampliar o acesso à consulta pré-natal.
18 - Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal.
83,80 1372 1659 100 82,70 Indicador de tendência crescente. Não houve alcance da meta, embora, bem próximo da meta pactuada para 209.
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Continuação do quadro 3 PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS
PARA 2009
Numerador
Denomina dor
Unida- de de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
6. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Reduzir a internação hospitalar por diabetes mellitus no âmbito do SUS.
19 - Taxa de Internações por diabetes mellitus e suas complicações. (população de 30 a 59 anos)
6,00 21 66653 10000 3,15 Indicador de tendência decrescente. Houve alcance da meta.
Reduzir a internação hospitalar por acidente vascular cerebral (AVC) no âmbito do SUS.
20 - Taxa de Internações por acidente vascular cerebral (AVC).(população de 30 a 59 anos)
18,71 45 66653 10000 6,75 Indicador de tendência decrescente. Houve alcance da meta.
Reduzir e monitorar a prevalência de baixo peso em crianças menores de 5 anos.
21 - Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade.
3,00 12 232 100 5,17 Indicador de tendência decrescente. O resultado de (alimentação insuficiente de Fichas atendidas em 2009 no SISVAN). Não houve alcance da meta.
22 – Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela Atenção Básica
25,00 489 711 100 68,78 Indicador de tendência crescente. Houve alcance da meta.
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Quadro 4 PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS
PARA 2009
Numerador
Denomina dor
Unida de de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
7. SAÚDE DO TRABALHADOR
Aumentar a identificação e a notificação dos agravos à Saúde do Trabalhador a partir da rede de serviços sentinela em Saúde
do Trabalhador, buscando atingir toda a rede de serviços do SUS.
23 - Número de Notificações dos agravos à Saúde do Trabalhador constantes da Portaria GM/MS Nº.777/04.
Não se aplica Não se aplica a São Caetano do Sul. Indicador aplicado a municípios sentinelas. Também São Caetano do Sul não possui CEREST
8 - SAÚDE MENTAL
Ampliar o acesso ao tratamento ambulatorial em saúde mental.
24 - Taxa de Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) /100.000 habitantes.
NP 1 152093 100000 0,66 Cadastrar o CAPS.
9.FORTAL. CAPAC DE RESPOSTA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Ampliar as Redes estaduais de Serviços de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (ênfase em reabilitação visual).
25 - Número de serviços de reabilitação visual habilitados pelo Ministério da Saúde
Não se aplica Estado - União e Distrito Federal e municípios prioritários
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Quadro 5 PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS
PARA 2009
Denominador
Unida-de de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
10.ATENÇÃO RISCOS E VIOLÊNCIAS
Ampliar a rede de prevenção de violência e promoção à saúde nos estados e municípios.
26 - Proporção de municípios prioritários do estado com rede de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde implantadas.
Não se aplica No ABC: Diadema - Mauá - Santo André e São Bernardo do Campo
10.ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCOS E VIOLÊNCIAS
Ampliar a cobertura da Ficha de Notificação / Investigação de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras violências.
27 - Proporção de municípios prioritários do estado com notificação de violência doméstica, sexual e/outras violências implantadas.
Não se aplica Não se aplica a São Caetano do Sul. Indicador aplicado a municípios prioritários.
11 - SAUDE DO HOMEM
Inserir estratégias e ações voltadas para a Saúde do Homem nos Planos de Saúde Estaduais e Municipais
28- Número de Estados e Municípios selecionados com estratégias e ações voltadas para a Saúde do Homem inseridas nos Planos de Saúde Estaduais e Municipais.
Não se aplica Indicador aplicado a municípios selecionados (capitais e DF). Não se aplica a São Caetano do Sul – São Caetano do Sul inseriu ações voltadas a saúde do homem no Plano Municipal de Saúde 2010-2013.
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Quadro 6 PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS
PARA 2009
Numerador
Denomina-dor
unidade de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
11 - SAUDE DO HOMEM
Ampliar o acesso a cirurgias de patologias e cânceres do trato genital masculino.
29 - Número de Cirurgias Prostatectomia Suprapubica por local de residência.
NP 10 nº absolut
o
10,00 Indicador novo, de tendência crescente.
1. GESTÃO DO SUS
Encerrar oportunamente as investigações das notificações de agravos compulsórios registradas no SINAN.
30 - Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação.
80,00 112 114 100 98,25 Indicador de tendência crescente. Houve alcance da meta.
Ampliar a classificação da causa básica de óbito não fetal.
31 Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causa básica definida
99,03 1238 1247 100 99,28 Indicador de tendência crescente. Houve alcance da meta.
Manter a cobertura vacinal adequada nos serviços de imunizações nos municípios e estados.
32 - Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib) em crianças menores de um ano.
95,00 1649 1701 100 96,94 Indicador de tendência crescente. Houve alcance da meta.
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Quadro 7
PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS PARA 2009
Numerador
Denomina-dor
Unidade de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
1 . GESTÃO DO SUS
Reduzir os riscos à saúde humana decorrente do consumo de água com qualidade microbiológica fora do padrão de portabilidade.
33 - Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes totais.
N/P 243 216 100 112,50 Ótimo resultado.
Consolidar e ampliar a descentralização das ações de vigilância sanitária.
34 - Percentual de municípios com pactuação de ações estratégicas de vigilância sanitária.
Não se aplica - SCSUL EXECUTA Não se aplica em São Caetano do Sul. Ações contempladas no Plano Municipal de Saúde 2010-2013
2. RESPONSABILI-DADES NA REGIONALIZAÇÃO.
Constituir Colegiados de Gestão Regional (CGR).
35 - Percentual de Colegiados de Gestão Regional (CGR) constituídos em cada Estado e informados à CIT.
Não se aplica Estados - União
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Quadro 8 PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS
PARA 2009
Numerador
Denomina-dor
Unidade de medida
RESUL-TAD0 2009
COMENTÁRIO
3. RESPONSABILIDADE NO PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
Assegurar que 100% de estados e municípios tenham o Relatório Anual de Gestão (RAG) aprovados pelos respectivos Conselhos de Saúde.
36 -Proporção de estados e municípios com relatórios anuais de gestão apreciados nos Conselhos Estaduais de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde
Não se aplica Não se aplica em São Caetano do Sul. O relatório de gestão de 2008 foi apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. (Indicador da União).
4. RESPONSABILIDADES NA REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA.
Fortalecer o cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES) com dados atualizados sistematicamente, visando melhorar a qualidade da informação.
37 - Índice de alimentação regular da base de dados do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES)
12 12 100 100,00 Indicador novo. Alimentação mensal do Sistema com inclusão - alteração e exclusão
5. RESPONSABILIDADES DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
Ampliar o percentual de CIES em funcionamento, para que essas possam contribuir para o planejamento regional de ações educativas de acordo com as necessidades e realidades locais.
38 - Percentual de Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES) em funcionamento por estado.
Não se aplica Estados - União e Distrito Federal
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Quadro 9 PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS
PARA 2009
Denominador
Unidade de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
6.RESPONSABILIDADES NA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.
Implantar ouvidoria em estados e municípios com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS.
39 - Implantação de ouvidorias do SUS nos estados e capitais.
Não se aplica Estados - União e Capitais. Ações contempladas no Plano Municipal de Saúde 2010-2013.
Fortalecer o controle social no SUS.
40 - Capacitação de conselheiros estaduais e municipais dos municípios prioritários, definidos em 2009.
0 38 100 0,00 Ações contempladas no Plano Municipal de Saúde 2010-2013 - Recursos do ParticipaSUS.
Inclusão de Prioridade no Pacto pela Vida: Saúde Bucal, definida pela CIB SP, fevereiro 2010. Quadro 10 PRIORIDADES OBJETIVOS INDICADOR METAS
PARA 2009
Denominador
Unidade de medida
RESULTAD0 2009
COMENTÁRIO
12. SAÚDE BUCAL
Ampliar o acesso da população aos serviços e ações de saúde bucal.
41 - Média anual
da ação coletiva escovação supervisionada.
5,00 870 22008 100 3,95 Indicador de tendência crescente. Não houve alcance da meta.
42 - Cobertura de primeira consulta odontológica programática.
15,00 30868 152093 100 20,30 Indicador de tendência crescente. Houve alcance da meta.
DESPESAS MUNICIPAIS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÃO – SIOPS 2009
Tabela 47 Demonstrativo das despesas com a saúde em - 2009 Valores em R$ 1,00
Códi-gos
Especifica-ções
Dotação Atualizada em 2009
Despesa empenhada 2009
Despesa Liquidada 2009
Despesa Paga 2009
Despesa Orçada 2009
001
Subfunções administrativas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
121 Planejamento geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
122 Administração geral 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
123
Administração financeira 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
124 Controle externo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
126
Tecnologia da informação
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
128
Formação de recursos humanos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
131 Comunicação social
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
002
Subfun-ções vinculadas 142.618.812,57 127.641.604,78 126.924.463,75
126.918.073,75
146.468.714,70
301 Atenção básica 6.665.700,00 5.407.925,27 5.404.779,43
5.404.779,43
23.707.770,97
302
Assistência hospitalar e ambulatorial 115.792.886,76 111.020.537,06 110.443.408,94
110.437.018,94
100.937.122,33
03
Suporte profilático e terapêutico 16.864.000,00 8.903.644,40 8.792.668,84
8.792.668,84
14.812.956,80
304 Vigilância sanitária 2.770.408,65 1.784.254,12 1.758.362,61
1.758.362,61 7.010.864,60
305
Vigilância epidemiológica 525.817,16 525.243,93 525.243,93
525.243,93
0,00
06
Alimentação e nutrição 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
____________________________________________________ Relatório de Gestão de 2009 Aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde de 19/05/2010
63
Continuação da tabela 47
003 Informações complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
271 Previdência básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
272 Previdência do regime estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
273 Previdência complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
274 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
571 Desenvolvimento científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
572
Desenvolvimento tecnológico e engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
573
Difusão do conhecimento científico e tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
841 Refinanciamento da dívida interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
842 Refinanciamento da dívida externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
873 Serviço da dívida interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
844 Serviço da dívida externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
xxx outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa total com a função saúde 142.618.812,57 127.641.604,78 126.924.463,75
126.918.073,75
146.468.714,70
Fonte: Siops 2009
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SIOPS- Cálculo do Percentual de receita própria aplicada em saúde
conforme EC 29/2000
Tabela 48
Itens Cálculo da Despesa própria em Ações e
Serviços públicos de saúde
Fonte: receita de impostos e transferências
const. e Legais (XV)
103.069.490,20
(-) RP’s Inscritos em 2009 sem disponibilidade
financeira (XVI)
401.264,63
Disponibilidade financeira em saúde - 2009 313.603,36
Restos a pagar inscritos em saúde – 2009 714.867,99
(-) RP’s com disp. Financeira em 2008
cancelados em 2008 (XVII)
201.531,30
RP’s 2008 cancelados em 2009 201.531,30
RP’s inscritos sem disponibilidade financeira
em 2008
0,00
Disponibilidade financeira em 31/12/2008 2.988.102,59
RP inscrito 31/12/2008 1.612.457,90
Despesa com Recursos Próprios (XVIII=XV-
XVI-XVII)
102.466.694,27
% de Recursos Próprios aplicados em
Saúde por Fonte (XVIII /IV)
19,59
Fonte: Siops 2009
ACOMPANHAMENTO DO USO DO RECURSO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA - ANO DE 2009
Tabela 49 Relatório sintético dos recursos financeiros do incentivo da Assistência Farmacêutica Básica (portaria GM/MS n°3237/2007)
CONCLUSÃO A Secretaria de Saúde do município de São Caetano do Sul, de acordo com o demonstrado neste
Relatório de Gestão do exercício de 2009, apresenta o desempenho e ações dos programas do
PPA 2006/2009: Apóia Saúde – VIGSAÚDE – Qualisaúde – Manter Saúde e SUS; que estimou
executar no exercício de 2009, objetivando assegurar a qualidade da atenção prestada à
população, que é possível afirmar que o resultado foi bastante positivo.Os valores empenhados e
pagos para os programas foram respectivamente da ordem de R$ 127.641.604,78 (cento e vinte e
sete milhões, seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e quatro reais, setenta e oito centavos),
e R$ 126.918.073,75 (cento e vinte e seis mil, novecentos e dezoito reais, setenta e três reais,
setenta e cinco centavos).
No que se refere ao desempenho dos Indicadores do SISPACTO em 2009, em relação ao
pactuado em 2008, foi bastante positivo. Para 2009 o Ministério da Saúde acrescentou ao
SISPACTO alguns novos Indicadores, que embora tenham sido mensurados, não foi possível
avaliar o seu desempenho em relação ao exercício anterior, que dá a indicação de metas a serem
cumpridas. Agora, vale destacar a significativa redução da mortalidade infantil, de mortalidade
infantil neonatal e pós neonatal.
Em tabela 47 consta o demonstrativo do SIOPS 2009 – Despesas Municipais com Saúde por
Subfunção.
Em tabela 48 consta que município de São Caetano do Sul em 2009 utilizou 19,59% de recursos
próprios com saúde.