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Contimbra Gesto e Contabilidade de Empresas, Lda.
Anabela Martins Ribeiro
As Novas Demonstraes Financeiras em
(Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Coimbra
Maro 2010
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Anabela Martins Ribeiro
As Novas Demonstraes Financeiras em
(Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 2 Ciclo Gesto
Orientadora: Professora Doutora Patrcia Pereira da Silva
Supervisor: Dr. Amrico Alves Petim
Contimbra Gesto e Contabilidade de Empresas, Lda.
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ndice ndice de Ilustraes .................................................................................................... iii
ndice de Tabelas ......................................................................................................... iv
Lista de Siglas ............................................................................................................... v
Agradecimentos .......................................................................................................... vii
Introduo ..................................................................................................................... 1
Parte I. Descrio da empresa........................................................................................ 3
1 Apresentao do local de estgio ........................................................................... 3
1.1 Caracterizao da empresa de ecolhimento ..................................................... 3
1.2 Scios da Contimbra ....................................................................................... 3
1.3 Quadro do pessoal ........................................................................................... 4
1.4 Volume de negcios e nmero de clientes ....................................................... 6
1.5 Objectivos para o futuro dos scios da Contimbra ........................................... 6
Parte II. Exposio da actividade desenvolvida ............................................................. 7
2 Descrio das tarefas realizadas ............................................................................. 7
2.1 Elaborao de peas contabilsticas ................................................................. 7
2.1.1 Demonstrao dos Resultados por Naturezas ........................................... 7
2.1.2 Balano.................................................................................................... 9
2.2 Conciliao bancria ....................................................................................... 9
Parte III O novo sistema de normalizao contabilstica ........................................... 11
3 O novo sistema de normalizao contabilstica..................................................... 11
3.1 As razes para a harmonizao contabilstica ................................................ 11
3.1.1 Argumentos a favor e contra a harmonizao contabilstica.................... 13
3.2 Hierarquia legal do SNC ............................................................................... 17
3.3 Distino entre as NCRF e as NIC ................................................................ 18
3.4 Entrada em vigor........................................................................................... 19
3.5 Estrutura conceptual...................................................................................... 20
3.6 As demonstraes financeiras de acordo com as IRFS/IAS/NCRF ................ 21
3.6.1 Identificao das DF: ............................................................................. 22
3.6.2 Perodo de relato: ................................................................................... 22
3.6.3 Balano.................................................................................................. 23
3.6.4 Demonstrao dos Resultados ................................................................ 30
3.6.5 Demonstrao das Alteraes do Capital Prprio ................................... 33
3.6.6 Demonstrao dos Fluxos de Caixa ........................................................ 34
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3.6.7 Anexo .................................................................................................... 38
3.7 Demonstraes Financeiras para Pequenas Entidades .................................... 38
3.7.1 Inventrio permanente e pequenas entidades .......................................... 41
3.7.2 Estrutura conceptual .............................................................................. 41
3.7.3 Cdigo de contas ................................................................................... 42
Concluso/ Anlise crtica ........................................................................................... 43
Bibliografia ................................................................................................................. 45
Anexos........................................................................................................................ 48
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iii
ndice de Ilustraes
Ilustrao 1 Organigrama de Contimbra ..................................................................... 5
Ilustrao 2 - Estrutura legal do SNC .......................................................................... 17
Ilustrao 3 - Hierarquia legal do SNC ........................................................................ 18
Ilustrao 4 - Estruturas possveis da demonstrao das alteraes do capital prprio
segundo NIC 1 ............................................................................................................ 33
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iv
ndice de Tabelas
Tabela 1 - Datas relevantes do processo de transio ................................................... 20
Tabela 2 Composio do balano - POC vs SNC ...................................................... 23
Tabela 3 Composio do activo POC vs SNC ........................................................ 25
Tabela 4 - Composio do passivo - POC vs SNC ....................................................... 28
Tabela 5 - Resultado corrente - componentes negativos - POC vs SNC ....................... 31
Tabela 6 - Resultado corrente - componentes positivos - POC vs SNC ........................ 32
Tabela 7- Principais diferenas entre PE e restantes entidades nas DF ......................... 40
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v
Lista de Siglas
ABDR Anexo ao Balano e Demonstrao dos Resultados
BADF Bases para a Apresentao de Demonstraes Financeiras
CC Cdigo de Contas
CECOA - Centro de Formao Profissional para o Comrcio e Afins
CIRC Cdigo do Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Colectivas
CNC Comisso de Normalizao Contabilstica
CSC Cdigo das Sociedades Comerciais
DC Directriz Contabilstica
DF Demonstrao Financeira
DFC Demonstrao de Fluxos de Caixa
DGCI Direco-Geral dos Impostos
DR Demonstrao de Resultados
EC Estrutura Conceptual
ESTG - Escola Superior de Tecnologia e Gesto de Portalegre
E.U.A Estados Unidos da Amrica
FEUC - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
FSE Fornecimentos e Servios Externos
IAPMEI - Instituto de Apoio s Pequenas e Mdias Empresas e ao Investimento
IAS International Accounting Standards
IASB - International Accounting Standards Board
IEFP - Instituto do Emprego e Formao Profissional
IFRS International Financial Reporting Standards
IPSS - Instituies Particulares de Solidariedade Social
IRC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
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vi
IRS Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
ISCAC - Instituto Superior de Contabilidade e Administrao de Coimbra
ISMT Instituto Superior Miguel Torga
NCRF Norma Contabilstica e de Relato Financeiro
NCRF-PE Norma Contabilstica e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades
NI Normas Interpretativas
NIC Normas Internacionais de Contabilidade
PE Pequenas Entidades
PGCA Princpios Contabilsticos Geralmente Aceites
POC - Plano Oficial de Contabilidade
RL Resultado Lquido
RU Reino Unido
SNC - Sistema de Normalizao Contabilstica
TOC Tcnico Oficial de Contas
UE Unio Europeia
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vii
Agradecimentos
Aproveito esta oportunidade para expressar os meus sinceros agradecimentos a
quem compartilhou comigo a vida acadmica. A todos que de forma directa ou indirecta
contriburam para que mais uma etapa da minha vida se concretiza-se com sucesso.
Assim sendo, fica aqui o meu sincero obrigada:
minha Me por todos os esforos que fez e especialmente por sempre ter
acreditado nas minhas capacidades;
Ao meu namorado, pela disponibilidade, por todo o carinho, compreenso e
dedicao;
Ao Dr. Amrico Alves Petim, por todos os conhecimentos que me
transmitiu, pelas oportunidades que me proporcionou e pela forma amiga
como me acolheu.
Ao Sr. Belarmino Azevedo e Dr. Hugo Azevedo, pelo rigor que exigem nas
tarefas realizadas.
minha orientadora de estgio, Professora Doutora Patrcia Pereira da
Silva, o meu reconhecido obrigada por todos os conselhos.
Aos meus amigos, pela ajuda incondicional.
Aos colegas de estgio, pelos bons momentos que passamos juntos e pela
disponibilidade na transmisso de conhecimentos.
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 1
Introduo
Este relatrio destina-se a apresentar resumidamente o trabalho desenvolvido no
decorrer do estgio curricular. Este teve durao de 4 meses, com incio a 21 de
Setembro de 2009 e terminou a 25 de Janeiro de 2010. Foi realizado no mbito do
Mestrado em Gesto e teve lugar na empresa Contimbra Gesto e Contabilidade de
Empresas, Lda.
O estgio teve como objectivo proporcionar um primeiro contacto com a
realidade profissional. Quando nunca se esteve inserido no mercado de trabalho, como
o presente caso, uma transio cheia de dvidas e de medos. Esta fase to importante,
em que se experimenta complementar a teoria com a prtica, o ponto de partida para a
vida profissional.
Este relatrio encontra-se estruturado da seguinte forma: numa primeira parte
efectua-se a descrio da empresa. Seguidamente, descrevem-se de forma sumria as
actividades desenvolvidas durante o estgio. Devido s grandes alteraes comportadas
pelo normativo Portugus, nomeadamente a emergncia do Sistema de Normalizao
Contabilstica (SNC), dedicamos a ltima parte a esta temtica. Todavia, as alteraes
no abarcam apenas vantagens mas tambm muitas desvantagens, estando uma delas
relacionada com o fenmeno da harmonizao. A anlise da literatura oferece-nos duas
posies, uma favorvel e outra desfavorvel, acerca da necessidade de incrementar a
comparabilidade das demonstraes financeiras. Um dos inconvenientes apontado
harmonizao da informao financeira a predominncia da imposio do modelo
contabilstico anglo-saxnico, no tendo havido a preocupao com a individualidade
de cada pas, com a lngua, cultura, sistemas polticos, econmicos e legais, segundo
Pereira et al. (2009).
O intuito final deste relatrio, perceber as principais diferenas entre Plano
Oficial de Contabilidade (POC) e SNC nas distintas demonstraes financeiras e as suas
implicaes. Tem-se ainda como finalidade saber quais as demonstraes obrigatrias e
quais as facultativas nos dois grupos de entidades econmicas, as pequenas e as
restantes. Atendendo composio do tecido empresarial nacional, o legislador,
entendeu que deveria ser consagrado um regime que, sendo coerente com o modelo
geral, possibilite, s pequenas entidades que assim o desejem, a adopo de um norma
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 2
cuja construo teve em conta a dimenso das entidades a que se ir aplicar, sendo
que, por isso mesmo, mais simples do que as normas inclusas no modelo geral. Tal
sistema , contudo, de utilizao facultativa segundo Cravo (2009).
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 3
Parte I. Descrio da Empresa
1 Apresentao do Local de Estgio
1.1 Caracterizao da Empresa de Acolhimento
A empresa Contimbra Gesto e Contabilidade de Empresas, Lda., doravante
Contimbra, desde que iniciou a sua actividade, tem a sua sede na Avenida Ferno
Magalhes, 429-A, 4 G e F, em Coimbra e aqui, tambm, que exerce as suas funes.
Foi fundada com o capital social de 5 000,00 , segundo o estatuto de sociedade
por quotas, com o nmero de contribuinte 500901651 e est registada na conservatria
do registo comercial de Coimbra com o nmero 2426.
A empresa iniciou a sua actividade no dia 1 de Julho de 1979 com o desgnio de
prestar servios nas reas de contabilidade, fiscalidade e gesto financeira.
Nos ltimos anos, com o desenvolvimento dos trabalhos que ia executando criou
um sector de controlo de gesto e estudos econmicos. No que concerne a estes ltimos,
muitos so executados internamente, outros so subcontratados a economistas para a
sua realizao. No campo da informtica, alm do processamento contabilstico e dos
salrios, faz-se a edio de textos, nomeadamente dos estudos econmicos. Tambm
executa peritagens solicitadas quer pelos advogados quer directamente pelo Tribunal de
Coimbra.
1.2 Scios da Contimbra
Os scios fundadores da Contimbra foram o Dr. Amrico Alves Petim, o Sr. Manuel
Alberto Martins e o Sr. Carlos Pires Mouro. Aps duas reestruturaes, os scios passaram
a ser dois: Dr. Amrico Alves Petim o Sr. Antnio Jos Pires Marques.
importante referir, mesmo que de forma sumria, o percurso profissional dos
scios gerentes para melhor se perceber a qualidade do trabalho realizado.
Dr. Amrico Alves Petim Bacharel em Contabilidade e Administrao pelo
Instituto Comercial e Industrial da Beira Moambique, licenciado em Controlo de Gesto e
Mestre em Contabilidade e Auditoria, pelo Instituto Superior de Contabilidade e
Administrao de Coimbra (ISCAC).
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 4
Exerceu em Moambique, de onde natural, o cargo de chefe de contabilidade do
conselho administrativo do quartel-general e posteriormente Tcnico Oficial de Contas
(TOC) do grupo de empresas SPANOS (relacionado com papelarias, tipografias, fbricas de
papel e metalomecnica), passando a gerente administrativo do mesmo grupo at vir para
Portugal e concomitantemente foi professor de Contabilidade Analtica na Escola Comercial
de Nampula.
Aps a sua chegada, em 1978, trabalhou num gabinete de contabilidade e no ano
seguinte fundou a Contimbra, onde detm 75% do capital. Nesta empresa desempenha
funes na rea de gesto, estudos econmicos, auditoria e peritagens.
Est inscrito como consultor no Instituto de Apoio s Pequenas e Mdias Empresas e
ao Investimento (IAPMEI) e perito no Tribunal de Coimbra. Frui do curso de Gesto de
Dale Carnegee de onde graduado assistente dos cursos de relaes humanas. Foi
convidado para estruturar e leccionar o curso de Ps Graduao Contabilidade,
Fiscalidade e Gesto no Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), em Coimbra.
Sr. Antnio Jos Alves Pires Marques, completou o 3 ano do curso de Economia na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), Scio-Gerente da
Contimbra h 23 anos, com uma quota de 25%. Na empresa exerce as funes de tcnico de
contas e tem a seu cargo a gesto financeira e o funcionamento interno da Contimbra.
1.3 Quadro do Pessoal
Para poder desenvolver a sua actividade normal, a Contimbra tem ao seu dispor,
para alm dos dois scios-gerentes, mais seis colaboradores a tempo inteiro e vrios
estagirios sem vnculo com a empresa. Estes podem provir de vrias instituies, tais
como, da FEUC, do ISCAC, da Escola Superior de Tecnologia e Gesto de Portalegre
(ESTG) ou de cursos profissionais e profissionalizantes de entidades com as quais a
Contimbra mantm protocolos para a realizao de estgios, como por exemplo, o
Instituto do Emprego e Formao Profissional (IEFP) e o Centro de Formao
Profissional para o Comrcio e Afins (CECOA).
Sendo assim, a composio do pessoal da empresa pode ser sintetizada da
seguinte forma:
2- Scios Gerentes TOCs
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 5
1 TOC
2 Assistentes Administrativos de 1
3 Operadores de Computadores de 1
A sua distribuio hierrquica a que se pode ver na ilustrao seguinte.
Ilustrao 1 Organigrama de Contimbra
Fonte: Elaborao prpria
Estamos perante um tipo de liderana orientadora, por vezes, tambm chamada
paternalista, na medida em que, os lderes tm com a sua equipa relaes interpessoais
similares s de pais e filho.
No meu ponto de vista este tipo de liderana confortvel para os colaboradores
uma vez que diminui os comportamentos competitivos e torna mais fcil a
comunicao. Os liderados so chamados a participar no processo decisrio, sendo este
um factor de motivao.
Lickert desenvolveu um quadro explicativo, para a melhoria das organizaes,
distinguindo quatro estilos de gesto organizacional:
Sistema 1: os lderes no tm confiana nos subordinados;
Sistema 2: os lderes tm uma confiana condescendente nos
subordinados;
Sistema 3: os lderes tm confiana substancial mas no total nos
subordinados;
Sistema 4: os lderes tm confiana total nos subordinados.
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 6
As concluses tiradas por Lickert apontam para que quanto mais as organizaes
mudam dos sistemas 1 e 2 para os sistemas 3 e 4, mais eficazes elas se tornam, ou seja,
maior ser a sua produtividade e maior a satisfao do pessoal.
1.4 Volume de Negcios e Nmero de Clientes
A Contimbra tem cerca de 100 clientes, das mais variadas reas de actividade,
sendo que alguns deles tm um volume de negcios que ultrapassa o valor de um
milho de euros.
Os clientes esto distribudos por vrias cidades Portuguesas, nomeadamente
Coimbra, Lisboa e Porto. No entanto, a grande maioria pertence ao Distrito de Coimbra.
1.5 Objectivos para o Futuro dos Scios da Contimbra
Os scios da Contimbra tm como finalidade, continuar a prestar servios de
contabilidade, processamento de salrios e apoio administrativo com a eficcia que os tm
feito cativar os clientes. Assim sendo, e com o objectivo de manter os clientes sempre
satisfeitos, pretendem promover formao contnua para os colaboradores do gabinete e para
os trabalhadores de empresas clientes ligados contabilidade.
Contudo, e atendendo alterao sofrida na contabilidade no que diz respeito s
Demonstraes Financeiras (DFs), a Contimbra realizou seminrios, tendo como propsito
alertar e informar os empresrios para as novas DFs, seus contedos, sua finalidade e apoio
na tomada de decises.
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 7
Parte II. Exposio da Actividade Desenvolvida
2 Descrio das Tarefas Realizadas
Apresenta-se nesta parte um breve resumo das actividades que foram desenvolvidas
ao longo do estgio. Dado que este teve incio em 2009, as primeiras peas
contabilsticas realizadas tiveram por base o normativo em vigor nessa data, ou seja, o
POC.
Reserva-se para a parte III o aprofundamento das DFs segundo o SNC.
2.1 Elaborao de Peas Contabilsticas
A primeira tarefa que me foi solicitada consistiu na a elaborao de um Balano
e de uma Demonstrao de Resultados. Tendo a informao de que a empresa para a
qual iria realizar as peas contabilsticas trabalhava segundo o Sistema de Inventrio
Permanente. Como o nome indica, atravs deste sistema possvel determinar
permanentemente o valor dos stocks em armazm e apurar em qualquer momento os
resultados obtidos nas vendas ou na produo. Para tal basta criar dois tipos de
contas: conta ou contas que nos dem a conhecer permanentemente o valor dos stocks
da empresa e conta ou contas de custo dos produtos vendidos ou consumidos para nos
dar a conhecer, tambm permanentemente, o custo das vendas ou produo, apurando-
se a partir do valor de venda ou de produo o respectivo resultado.. Conforme
Borges et al. (2007).
2.1.1 Demonstrao dos Resultados por Naturezas
A Demonstrao dos Resultados (DR) por Naturezas a demonstrao
financeira que apresenta os resultados das operaes de uma empresa durante um
determinado perodo em que os gastos (custos) e as perdas e os rditos (proveitos) e os
ganhos so classificados de acordo com as respectivas naturezas. Segundo, Costa et
al. (2005).
Normalmente a DR considera o perodo de um ano, encerrado usualmente a 31
de Dezembro. No entanto, h empresas que operam com um ciclo financeiro de 12
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 8
meses que termina numa data diferente, assumem portanto o n. 2 do artigo 8. do
Cdigo do Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Colectivas (CIRC) que nos diz
que as pessoas colectivas com sede ou direco efectiva em territrio portugus que,
nos termos da legislao aplicvel, estejam obrigadas consolidao de contas, bem
como as pessoas colectivas ou outras entidades sujeitas a IRC que no tenham sede
nem direco efectiva neste territrio e nele disponham de estabelecimento estvel,
podem adoptar um perodo anual de imposto diferente do estabelecido no nmero
anterior, o qual deve ser mantido durante, pelo menos, os cinco exerccios imediatos.
O POC contempla dois tipos de DR, Demonstrao de Resultados por Natureza,
em que o nome deixa pressagiar, que os elementos so descritos pela sua natureza, e
Demonstrao de Resultados por Funes, em que as verbas so agrupadas segundo as
funes a que respeitam.
A DR resume-se ao seguinte documento contabilstico peridico de uma
empresa que ilustra a provenincia dos proveitos e custos que concorrem para os
resultados lquidos apurados num determinado perodo, segundo IAPMEI, a
08/01/2010. So portanto estes os elementos primordiais da DR: Custos, Proveitos e
Resultados, segundo o POC.
Segundo, Costa et al. (2005), os custos so as diminuies nos benefcios
econmicos futuros, durante o perodo contabilstico, na forma de exfluxos ou de
redues de activos, ou na incorrncia de passivos que resultam em diminuio do
capital prprio, que no sejam as relacionadas com as distribuies aos scios. Ao
passo que os proveitos so os aumentos nos benefcios econmicos durante o perodo
contabilstico na forma de influxos ou aumento de activos ou diminuies de passivos,
que resultem em aumentos do capital prprio, que no sejam os relacionados com as
contribuies dos scios.
A obteno do Resultado Lquido (RL) a essncia da DR. Sendo tambm o elo
de ligao com o Balano, motivo pelo qual foi a primeira pea a ser preparada.
Segundo o POC, este valor apurado atravs da diferena entre custos e proveitos. Diz-
se lucro, quando houve um excesso de receitas em relao s despesas. Pelo contrrio,
intitula-se prejuzo, ao excesso das despesas em comparao com as receitas no perodo
contabilstico considerado.
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Relatrio de Estgio 9
2.1.2 Balano
O Balano pode ser visualizado como uma fotografia da posio financeira de
uma empresa.
Segundo Borges et al. (2003), No patrimnio podemos distinguir duas
classes de elementos patrimoniais: por um lado, os elementos que representam
aquilo que se possui ou se tem a receber; por outro lado, aqueles que representam
aquilo que se tem a pagar. A primeira classe, ou seja, ao conjunto dos valores que se
possui e se tem a receber, designa-se Activo; segunda classe, ou seja, ao conjunto
de valores a pagar, designa-se Passivo. Daqui se retira a Equao Fundamental da
Contabilidade, abaixo expressa. Importa ainda salientar, que esta equao tem como
alicerce o princpio das partidas dobradas, que mais no que: toda e qualquer
operao implica o registo em pelo menos dois elementos patrimoniais. Qualquer
facto patrimonial no altera apenas o valor de um elemento patrimonial, mas sim
pelo menos de dois. Segundo Borges et al. (2003)
Alm da perspectiva jurdica do Balano, bens e direitos, por um lado e
obrigaes, por outro, o Balano tambm pode ser analisado numa perspectiva
financeira, aplicaes de capital e origens de financiamento.
De facto, os Activos, no so mais do que diferentes aplicaes com vista ao
desenvolvimento da actividade. Por seu turno, os Passivos podem ser considerados
como as origens de financiamento das aplicaes efectuadas.
2.2 Conciliao Bancria
A conciliao bancria um importante procedimento de controlo interno, na
medida em que avalia o rigor da informao contabilstica.
Na conciliao bancria temos de estar perante o extracto bancrio, que nos
enviado regularmente pela entidade bancria, e o extracto da conta referente a esse
banco criado pela empresa. Depois procede-se conferncia dos valores de ambos os
extractos, que consiste em eliminar os valores comuns e detectar valores registados no
Activo + S.L. Passiva = Passivo + S.L Activa
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 10
extracto da contabilidade ou no extracto do banco que no tm correspondncia no
outro documento conforme o caso. Se forem detectadas diferenas devemos procurar a
sua causa e registar essas diferenas.
No fim desta confrontao de valores, os saldos tero de ser iguais nos dois
lados, tendo natureza contrria, ou seja, se o saldo do extracto bancrio tiver natureza
credora, o saldo da contabilidade dever ter natureza devedora com o mesmo valor.
Segundo, Costa (1993), Os itens de reconciliao que apaream dois meses
consecutivos na reconciliao devero ser adequadamente investigados.
No caso de se tratar de dbitos e/ou crditos do Banco que no tenham sido
contabilizados na Empresa haver que detectar a razo do sucedido e, se no existirem
ou tiverem sido extraviados os respectivos documentos de suporte, solicitar ao Banco
as respectivas segundas vias.
No caso de cheques que h vrios meses permaneam pendentes de
levantamento haver que contactar por escrito o beneficirio e, se tal no resultar,
dever-se- proceder ao seu estorno e instituir o Banco no sentido de no proceder ao
seu pagamento. Se mais tarde o beneficirio vier a reclamar, emitir-se- um novo
cheque.
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Relatrio de Estgio 11
Parte III O Novo Sistema de Normalizao Contabilstica
3 O Novo Sistema de Normalizao Contabilstica
Com a chegada do novo ano e da data de adopo do SNC, aumenta a
preocupao dos empresrios, gestores e TOCs. No sentido de minorar esta inquietao
e de informar os clientes sobre as principais alteraes que se iro sentir, a Contimbra
organizou uma palestra com todos os clientes interessados.
A palestra intitulava-se As demonstraes financeiras do sistema de
normalizao contabilstica e foi proferida pelo Dr. Amrico Alves Petim.
Ao longo do meu trabalho desenvolvo cada uma das DFs, fazendo as crticas
que achar oportunas. Para finalizar farei aluso s DFs para pequenas entidades, dado
que segundo a Direco-Geral dos Impostos (DGCI), expectvel que fiquem
abrangidos pela Norma Contabilstica e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades
(NCRF-PE), cerca de 90% dos sujeitos passivos de Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas (IRC).
3.1 As Razes para a Harmonizao Contabilstica
O POC, institudo em 1977, desempenhou durante anos um papel fundamental
no panorama nacional, o POC tem -se revelado, desde h algum tempo, insuficiente
para as entidades com maiores exigncias qualitativas de relato financeiro, para alm
de carecer de reviso tcnica no que concerne, nomeadamente, a aspectos conceptuais,
critrios de reconhecimento e mensurao, conceito de resultados, bem como em
relao aos modelos das demonstraes financeiras individuais e consolidadas.1
Rodrigues (2005), refere como principais limitaes da contabilidade: Ela
reflecte o passado e este j no nos interessa, o que queremos determinar como utentes
das contas so os fluxos de caixa futuros da empresa. () A adopo do mtodo do
custo histrico constitui outra importante limitao da contabilidade, uma vez que
coloca dificuldades na interpretao da informao. () Outra limitao da
1 Decreto-Lei n. 158/2009 de 13 de Julho
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 12
contabilidade prende-se com os instrumentos financeiros. Trata-se de uma rea de
elevada complexidade tcnica e os contabilistas no estaro preparados para dar
resposta adequada capacidade inovadora dos agentes financeiros que, em cada dia,
surgem com diferentes variantes de instrumentos financeiros. () Para alm das
limitaes anteriormente referidas, a contabilidade pode ser afectada pela denominada
contabilidade criativa.
Para alm das deficincias do POC o facto de a 1986, Portugal ter ingressado
na Comunidade Econmica Europeia (actual Unio Europeia) e, como consequncia,
ter iniciado a adaptao das normas contabilsticas nacionais s Directivas
Comunitrias. Com a adeso Unio Europeia, veio a perder importncia a influncia
francesa e cresceu o peso das normas de organismos internacionais, principalmente as
anglo-saxnicas. Segundo Pereira et al. (2009).
A Comisso de Normalizao Contabilstica (CNC) foi sensvel s fraquezas do
POC e entrada de Portugal na Unio Europeia (UE), tendo tomado a deciso de
substituir o POC como normativo contabilstico nacional mediante a adopo do SNC,
cujas Normas Contabilsticas e de Relato Financeiro (NCRF) que o compem se
encontram muito prximas das (International Accounting Standards/ International
Financial Reporting Standards (IAS/IFRS).
Compreendemos portanto que a normalizao contabilstica nacional deve
aproximar-se dos novos padres e garantir sintonia com as Directivas e Regulamentos
Contabilsticos da Unio Europeia. Impe-se por isso revogar o POC e substitui-lo por
um novo normativo alinhado com a modernizao contabilstica ocorrida na Unio
Europeia, Interveno do Ministro de Estado e das Finanas Fernando Teixeira dos
Santos in Apresentao para Audio Pblica do SNC.
Contudo, h autores que notam, que a palavra harmonizao talvez no seja a
mais apropriada nesta circunstncia, como o caso de Ferreira et al. (2006), O que
vimos observando leva-nos a concluir que a fixao das regras no se alcanou atravs
de um confronto real entre o existente a esse respeito nos vrios pases e, sim, atravs
da adopo das prticas dos pases de cultura contabilstica anglo-saxnica, com
pouca considerao pelas diferenas com que se depara nos demais pases Em suma:
introduzir os standards do International Accounting Standards Board (IASB), entidade
privada, na U.E, tornando-os aqui normas jurdicas, estar a corresponder a uma
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 13
espcie de colonizao. No se poder dizer que se trata de uma globalizao
enriquecida com novos contributos positivos
No contexto da globalizao, o crescimento das empresas e a consequente
necessidade de novos investidores veio realar o interesse da informao financeira.
Assim sendo, em meu parecer torna-se importante a implementao de normas
internacionais, para que a informao que serve de base tomada de decises
econmicas seja transparente, compreensvel, fivel, consistente e comparvel escala
mundial.
Sem a harmonizao, a informao financeira preparada com base em
princpios que variam de pas para pas e como tal a ausncia de comparabilidade torna
os custos de preparar a informao muito mais elevados. Sendo este caso bem visvel
nas empresas multinacionais, na medida em que as empresas pretendem avaliar o
desempenho financeiro das suas unidades produtivas dispersas por diferentes pases.
A comparabilidade uma caracterstica qualitativa da contabilidade, atravs da
qual os seus utilizadores tm condies de comparar as demonstraes financeiras de
diversas entidades, a fim de avaliar a sua situao patrimonial e financeira.
Para que a contabilidade possa atingir um grau esperado de comparabilidade, ela
precisa ter uniformidade em seus princpios.
3.1.1 Argumentos a Favor e Contra a Harmonizao Contabilstica
Aps termos divulgado, ainda que de forma sumria, os motivos que levaram
harmonizao contabilstica, convm antes de mais, fazermos uma distino muito
importante, entre harmonizao e normalizao.
Usualmente, a normalizao definida como o movimento no sentido da
uniformidade global, enquanto a harmonizao entendida como um processo em que
se avana no sentido da diversidade para a comparabilidade global, segundo Garrido
et al. (2001).
Muitos foram os debates travados acerca desta temtica e como tal existem
argumentos e favor e contra a harmonizao.
Os fundamentos apontados a favor so os seguintes, segundo Schweikart (1994)
e Joshi (1998):
-
2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 14
Maior facilidade das transaces internacionais e diminuio do custo do capital;
Maior qualidade da informao financeira dos mercados de capitais, o que
contribui para o aumento de uma informao perfeita;
Maior familiaridade com as prticas contabilsticas dos outros pases e reduo
do leque de alternativas entre os pases;
Melhor comunicao empresarial e diminuio da ambiguidade na interpretao
da informao financeira;
Maior facilidade na consolidao de contas das empresas multinacionais;
Maior comparabilidade das demonstraes financeiras de empresas de diferentes
pases para anlises de investimento ou de crdito;
Maior mobilidade dos recursos humanos das empresas de auditoria
multinacionais;
Reduo de custos administrativos e de sistemas; e
Poupana substancial dos custos dos organismos emissores de normas, pois
consegue-se evitar a duplicao de custos e de esforos que existe quando
diversos organismos esto a investigar e a tratar os mesmos assuntos.
Permite que os utilizadores da informao financeira possam trabalhar em
funo de um grupo nico de normas, compreendido por todos, o que favorece
uma alocao dos recursos econmicos mais eficiente.
No reverso da moeda temos as opinies contra a harmonizao: Segundo Nobes
(1996), os argumentos defendidos contra a harmonizao so: diferenas no sistema
legal, na origem do financiamento e propriedade empresarial, na relao entre a
contabilidade e a fiscalidade, nos vnculos polticos e econmicos com outros pases e
as diferentes culturas de cada pas justificam demonstraes financeiras diferentes.
Para Nobes (1996) uma das principais causas da diversidade contabilstica a
nvel internacional a mudana no mtodo preponderante de financiamento das
empresas. Os Estados Unidos da Amrica (EUA) e o Reino Unido (RU), representantes
mximos do modelo anglo-saxnico, tm uma longa histria de obteno de recursos
financeiros via um conjunto alargado de investidores e financiadores exteriores
empresa. Nestes pases, os grandes financiadores das empresas so os accionistas, pelo
-
2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 15
que toda a informao financeira est orientada para o investidor bolsista que, no tendo
acesso informao interna da empresa, pressionou no sentido da sua divulgao
pblica. Daqui resultou o desenvolvimento de prticas contabilsticas, tais como,
consolidao de contas, a Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC), o relato
financeiro intercalar, a informao financeira segmentada e os preos de
transferncia.
Noutros pases como a Alemanha, Frana, Itlia, Japo e Portugal, o
financiamento das empresas feito por parte dos bancos ou do Estado. Dado que muitas
empresas so dominadas por seguradoras, por bancos, pelo Estado, estes no necessitam
de uma informao financeira detalhada na medida em que, sendo os detentores do
capital da empresa, pertencem sua administrao, ou seja, so simultaneamente
preparadores e utilizadores da informao financeira, Assim sendo, a necessidade de
publicao de informao possui pouca importncia.
Outro motivo de disparidade a nvel internacional a influncia da fiscalidade
na contabilidade. Nenhum pas poder afirmar que as consideraes fiscais no exercem
qualquer tipo de influncia nas DFs publicadas.
No entanto, temos pases, em que as normas fiscais regulam de modo claro e
evidente os critrios e prticas contabilsticas (como o caso de Portugal, Frana,
Alemanha e Espanha), contrariamente a outros pases onde existir uma clara separao
entre contabilidade e fiscalidade, como por exemplo, RU, Irlanda, Austrlia e EUA.
Nestes pases, onde predomina um sistema contabilstico de raiz anglo-saxnica,
reconhece-se que o principal objectivo das DF o de fornecer um imagem verdadeira e
apropriada da posio financeira da empresa e dos resultados das operaes por ela
efectuadas e, dessa forma, os critrios fiscais no devem intervir na obteno dessa
mesma informao. Por conseguinte, nestes pases o resultado fiscal acabar por usar,
como ponto de partida, o resultado contabilstico, introduzindo-lhe as correces extra-
contabilsticas tidas como necessrias, em face das necessidades prprias do sistema
tributrio.
Nobes (1996) refere ainda a relevncia do sistema legal como factor
determinante das diferenas contabilsticas, entre os dois agrupamentos de naes.
Existem dois sistemas legais distintos que, por sua vez, conduziram a dois modelos de
desenvolvimento das prticas contabilsticas: o Codified Roman Law e o Common Law.
-
2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 16
A maior parte dos pases da Europa Continental tm um sistema legal baseado no
direito romano, de orientao legalista, cujas leis contm um conjunto de obrigaes
que estabelecem normas mnimas que determinam o comportamento que se espera dos
cidados. Em pases como a Frana, Itlia, Alemanha, Espanha e Portugal, as leis
esto ligadas a ideias de justia e de moralidade, tornando-se doutrina. As leis das
sociedades e os cdigos comerciais estabelecem regras detalhadas para a
contabilidade e para o relato financeiro. Por exemplo, na Alemanha a contabilidade
das sociedades uma extenso da lei das sociedades. Em Frana, Espanha e Portugal a
maior parte do detalhe da legislao contabilstica apoia-se em planos de contas
emanados de comisses especializadas e aprovados pelo governo.
Muitos outros pases usam uma verso do sistema legal ingls (Common Law)
que tem como objectivo primordial dar soluo a casos especficos, em detrimento da
formulao de regras gerais para o futuro. Neste sistema, o estado tende a no emitir
normas contabilsticas, deixando que a profisso as elabore atravs de organismos de
regulamentao contabilstica, constitudos por vrios grupos de interesse que tm a
capacidade para atrair pessoas cuja competncia tcnica garantir o desenvolvimento e
implementao de sistemas de mensurao e divulgao capazes de responder aos
anseios dos utentes das DF. As normas contabilsticas por eles emanadas tendem a ser
flexveis e rapidamente adaptveis realidade envolvente.
Segundo Rivera (1989) impe-se mesmo a questo sobre se a necessidade de
harmonizao contabilstica realmente existe, uma vez que a falta de cumprimento das
normas internacionais no impediu o desenvolvimento dos mercados de capitais e das
transaces internacionais.
A harmonizao contabilstica internacional no , portanto, um processo
consensual, pelo que o seu desenvolvimento permanentemente acompanhado por um
debate, cujos argumentos contra e a favor vo evoluindo e adaptando-se realidade em
mudana.
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Relatrio de Estgio 17
3.2 Hierarquia legal do SNC
Ilustrao 2 - Estrutura legal do SNC
Fonte: Revista CTOC Maio 2009
Como podemos ver na ilustrao acima a hierarquia legal do SNC composta
por: um Decreto-Lei, duas Portarias e quatro Avisos:
Decreto-Lei n. 158/2009 de 13 de Julho;
Portarias:
o Portaria n. 986/2009, de 7 de Setembro aprova as seguintes DFs: Balano, DR por Naturezas, DR por Funes,
Demonstrao das Alteraes no Capital Prprio, DFC (Mtodo
Directo) e Anexo;
o Portaria n. 1011/2009, de 9 de Setembro publica o Cdigo de Contas (CC) e as notas de enquadramento.
Avisos:
o Aviso n. 15 652/ 2009, de 7 de Setembro de 2009, aprova a Estrutura Conceptual (EC) do SNC;
o Aviso n. 15 655/2009, de 7 de Setembro de 2009, divulga as NCRF;
o Aviso n. 15 654/2009, de 7 de Setembro de 2009, publica as NCRF-PE;
-
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Relatrio de Estgio 18
o Aviso n. 15 653/ 2009, de 7 de Setembro de 2009, anuncia as Normas Interpretativas (NI).
Fonte: Rodrigues et al. (2009)
A imagem anterior tem como funo elucidar que sempre que a NCRF-PE no
d resposta a algum aspecto particularmente numa transaco ou situao, que tenha
que ser reconhecida e apresentada nas demonstraes financeiras da pequena
entidade, de modo a que estas prestem informao de uma forma verdadeira e
apropriada poder recorrer-se supletivamente a outras normas segundo um grau de
hierarquia estabelecido: em primeiro lugar dever atender-se s normas estabelecidas
nas NCRF do modelo de aplicao geral e respectivas normas interpretativas, e se
estas continuarem a no dar resposta a esse aspecto especfico, poder recorrer-se s
Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) adoptadas pela Unio Europeia, e,
como ultimo recurso, poder ainda utilizar-se os critrios das NIC emitidas pelo
IASB.. Segundo Carrapio, (2009).
3.3 Distino entre as NCRF e as NIC
Antes de mais, convm explanar que as NCRF so o mago do SNC, na medida
em que cada NCRF estabelece um instrumento de normalizao extenso e amplo onde
se determinam os vrios tratamentos tcnicos a adoptar em matria de reconhecimento,
Ilustrao 3 - Hierarquia legal do SNC
NIC
NCRF
NCRF -PE
IAS
IFRS
-
2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 19
de mensurao, de apresentao e de divulgao das realidades econmicas e
financeiras das entidades. Rodrigues et al. (2009).
As NCRF so uma cpia quase integral das NIC. No entanto, existem escassas
diferenas.
A NCRF 26 Matrias Ambientais no directamente baseada numa norma
internacional, mas sim na Recomendao da Comisso Europeia de 30 de Maio de
2001.
Algumas NCRF agregam mais do que uma NIC e extinguem destas alguns
pargrafos. Temos a ttulo de exemplo a NCRF 13 que tem como pilares as IAS 28 e as
IAS 31.
As NCRF apenas perfilham as NIC que fazem sentido na nossa economia, ou
seja, as NCRF no englobam a generalidade das NIC, como o caso das IAS 29
Relato Financeiro em Economias Hiperinflacionrias e IAS 15 Informao
Reflectindo os Efeitos das Variaes de Preos.
Ao contrrio do que acontecia na IAS 1 Apresentao de Demonstraes
Financeiras foram excludas da NCRF 1 Estrutura e Contedo das Demonstraes
Financeiras as Bases para Apresentao de Demonstraes Financeiras (BADF),
aparecendo agora e com o desgnio de ter mais notoriedade no Decreto-Lei n.
158/2009.
Convm neste ponto referir que o International Accounting Standards Board o
organismo internacional, fundado em 1973, responsvel por emitir as NIC.
3.4 Entrada em vigor
A 13 de Julho de 2009, foram aprovados os Decretos-Lei n. 158/2009 e
159/2009 que aprovam, respectivamente, o SNC e a alterao ao Cdigo do IRC, ambos
com entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2010.
A data de adopo definida implica que o encerramento de 2009 seja segundo o
POC e a abertura de 2010 seja j conforme o SNC.
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 20
Tabela 1 - Datas Relevantes do Processo de Transio
31 Dezembro 2009 Durante 2010 31 Dezembro 2010
Contas fechadas em POC O exerccio de 2009 ser fechado de
acordo com o POC e respeitando as
regras em vigor antes da introduo
do SNC. Depois, os dados em POC
sero convertidos no SNC.
Perodo de transio Desde 1 de Janeiro, os
gestores podem trabalhar, em
conjunto com os tcnicos
oficiais de contas, na
adaptao da situao da
empresa ao SNC, de modo a
retratar o seu patrimnio de
acordo com as novas regras j
no prximo relatrio de
contas.
SNC totalmente implementado Nas contas relativas ao exerccio de
2010, o patrimnio das empresas j
estar totalmente reflectido de acordo
com o SNC e o exerccio anterior estar
tambm readaptado ao novo sistema,
desaparecendo por completo os critrios
do POC.
Fonte: Jornal de Notcias (5 de Janeiro de 2010)
3.5 Estrutura Conceptual
A estrutura Conceptual do SNC tem como principais itens:
Objectivo das DFs;
Caractersticas qualitativas que determinam a utilidade da
informao contida nas DFs;
Definio, reconhecimento e mensurao dos elementos a partir dos
quais se constroem as DFs e
Conceitos de capital e manuteno de capital.
Proporcionar informao financeira acerca da posio financeira, do desempenho e das alteraes na posio financeira, apontado na estrutura conceptual como sendo o objectivo das DFs. A posio financeira de uma entidade afectada pelos recursos que ela controla, pela sua estrutura financeira, pela sua liquidez e solvncia (Balano). O desempenho de uma entidade medido pela criao de valor (DR). As alteraes na posio financeira so medidas pela capacidade da entidade gerar caixa e seus equivalentes e a utilizao que faz dos mesmos nas suas actividades operacionais, de financiamento e de investimento (DFC).
-
2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 21
Caractersticas qualitativas que determinam a utilidade da informao
contida nas DFs:
Compreensibilidade;
Relevncia (tambm pensada no POC);
Fiabilidade (tambm vista no anterior normativo nacional);
Comparabilidade (tambm ponderada no POC).
Os Princpios Contabilsticos Geralmente Aceites (PCGA) aparecem na estrutura
conceptual do SNC mas camuflados.
Os princpios contabilsticos, da especializao ou do acrscimo e da
continuidade aparecem no SNC como pressupostos subjacentes e no que diz respeito ao
primeiro supra-citado com uma nova designao, regime do acrscimo. J os princpios
da substncia sobre a forma, da prudncia, da materialidade encontram-se como sub
caractersticas, como por exemplo, a materialidade aparece como sub caracterstica da
relevncia.
3.6 As Demonstraes Financeiras de Acordo com as IRFS/IAS/NCRF
Apesar de o termo Demonstraes Financeiras ser muito usado, no consta nas
NCRF nenhuma definio. No entanto, Borges et al. (2007) interpreta as DFs como
quadros e notas informativas, relativos a um determinado perodo temporal, que
contm elementos quantitativos e qualitativos decorrentes do processo contabilstico
aplicado pela entidade.
Segundo a NCRF 1 que tem por base a IAS 1 Apresentao de Demonstraes
Financeiras e a NCRF 2 que se baseia na IAS 7 Demonstraes de Fluxos de Caixa,
um conjunto completo de DFs inclui:
Balano;
Demonstrao das alteraes no capital prprio;
Demonstrao dos resultados;
Demonstrao dos fluxos de caixa e
Anexo.
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2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 22
A principal diferena entre POC e SNC, no que concerne composio das DFs
a existncia de uma nova componente: a Demonstrao das alteraes no capital
prprio.
3.6.1 Identificao das Demonstraes Financeiras:
Segundo a NCRF 1, as demonstraes financeiras devem ser identificadas
claramente e distinguidas de outra informao no mesmo documento publicada ()
Cada componente das demonstraes financeiras deve ser identificada claramente.
Alm disso, a informao seguinte deve ser mostrada de forma proeminente e repetida
quando for necessrio para a devida compreenso da informao apresentada:
O nome da entidade que relata ou outros meios de identificao, e qualquer
alterao nessa informao desde a data do balano anterior,
Se as demonstraes financeiras abrangem a entidade individual ou um grupo
de entidades;
A data do balano ou o perodo abrangido pelas demonstraes financeiras,
conforme o que for apropriado para esse componente das demonstraes
financeiras;
A moeda de apresentao; e
O nvel de arredondamento usado na apresentao de quantias nas
demonstraes financeiras.
3.6.2 Perodo de Relato:
Segundo 9 da NCRF1 as demonstraes financeiras devem ser apresentadas
pelo menos anualmente. Quando se altera a data do balano de uma entidade e as
demonstraes financeiras anuais sejam apresentadas para um perodo mais longo ou
mais curto do que um ano, a entidade deve divulgar, alm do perodo abrangido pelas
demonstraes financeiras:
A razo para usar um perodo mais longo ou mais curto; e
O facto de que no so inteiramente comparveis quantias comparativas
da demonstrao dos resultados, da demonstrao das alteraes no
-
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Relatrio de Estgio 23
capital prprio, da demonstrao de fluxos de caixa e das notas do
anexo relacionadas.
3.6.3 Balano2
Importa desde j referir, que uma das alteraes que o balano sofreu com a
entrada do novo normativo em vigor, foi a agregao das contas, como se ilustra na
tabela abaixo. Tabela 2 Composio do Balano - POC vs SNC
Composio do balano Referencial contabilstico
POC SNC Regra: Contas Regra: Agregao de contas Excepo: Agregao de contas Excepo: Contas
Fonte: Borges et al. (2007)
3.6.3.1 Activo
Apraz desde j expor as principais dissemelhanas entre POC e SNC no que toca
ao Activo.
Iniciaremos, dando conta das diferenas no que diz respeito definio.
Para Borges et al. (2003), Activo, conforme o POC, aquilo que se possui ou
se tem a receber, no entanto, relativamente ao SNC a definio de activo um
recurso controlado por uma entidade como resultado de acontecimentos passados; e do
qual se espera que fluam benefcios econmicos futuros para a entidade. Esta nova
explicao suscita algumas crticas. Vamos esmiuar o significado de Activo um
recurso. Se procurarmos num dicionrio de lngua portuguesa o significado da palavra
recurso, apercebemo-nos da sua abrangncia. No entanto, pode ser entendido como
meio que serve para alcanar um fim, mas pode tambm ser compreendido como
recurso financeiro, mais concretamente como financiamento obtido e neste caso uma
rubrica do passivo ou do capital prprio e no do activo.
Um recurso controlado; mais uma frase que pode ter um sentido estendido
podendo ir de encontro ao objectivo pretendido. Assim sendo, para se considerar activo,
basta que a empresa detenha o direito ou disponha de meios de o gerir. No entanto, a
2 Anexo 4
-
2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 24
palavra controlado, pode abarcar a ideia de ter sob o seu domnio. E tomando esta
interpretao deixa de fazer sentido apelidar de activos controlados, por exemplo,
dvidas a receber.
Para terminar, importa acrescentar que os benefcios econmicos futuros no
provm nica e simplesmente dos activos, como prova disso temos os conhecimentos
humanos.
Todavia, dada a amplitude das palavras utilizadas na definio h quem faa
outras interpretaes, como o caso de, Morais et al. (2003), que subdivide a descrio
em trs condies essenciais:
Proporcione a obteno de benefcios econmicos futuros, que no tm
obrigatoriamente que ser certos. Salienta-se que os benefcios econmicos que
determinam a existncia de uma activo consistem no seu potencial para
contribuir directa ou indirectamente, por si s ou em conjunto com os outros
elementos, para a obteno de caixa ou seus equivalentes.
A autora d como exemplos, as mercadorias e os activos intangveis. As
primeiras como ensinamento do apoiar directamente e os segundos como
modelo de ajudar indirectamente para a criao de benefcios econmicos
futuros.
A entidade que o detm controle a obteno daqueles benefcios econmicos
futuros, aqui d-se principalidade substncia econmica em detrimento da
forma legal; e
A transaco ou evento que proporciona o direito aos benefcios econmicos,
j ocorreu previamente, pelo que a mera inteno de adquirir um bem no futuro
no deve conduzir sua definio como activo. Primado da substncia
econmica sobre a existncia fsica.
No que toca apresentao dos elementos do activo, importa aqui elucidar, que
segundo o POC eram classificados em imobilizado, circulante e acrscimos e
diferimentos ao passo que conforme o SNC so classificados em correntes e no
correntes, como est patente na tabela abaixo. Contudo, em ambos os referenciais so
ordenados por ordem crescente de liquidez.
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Relatrio de Estgio 25
Tabela 3 Composio do Activo POC vs SNC
Composio do Activo Referencial Contabilstico
POC SNC Imobilizado Activo no corrente Circulante Activo corrente Acrscimos e diferimentos
Fonte: Borges et al. (2007)
A fundamentao de tal alterao est patente na NIC 1 (52), os activos e
passivos devem ser apresentados em correntes e no correntes j que se considera que
essa informao til para os utilizadores distinguirem os activos deduzidos dos
passivos que so utilizados de forma contnua e regular e os que representam
operaes de longo prazo. Porm, independentemente da forma de apresentao
utilizada, sempre que a entidade tenha activos ou passivos que combinam valores que
se espera que sejam recuperados ou liquidados antes e depois de doze meses desde a
dato do Balano, dever divulgar separadamente o valor que espera recuperar ou
liquidar a mais de doze meses, de modo a que o utilizador possa aferir tambm sobre a
liquidez e a solvabilidade da entidade informativa.
Activo corrente, em conformidade com a NCRF 1 ( 14 a 16), baseada na IAS
1 um activo que satisfaa qualquer dos seguintes critrios:
Se espera que seja realizado, ou se pretende que seja vendido ou
consumido, no decurso normal do ciclo operacional da entidade;
Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
Se espere que seja realizado num perodo de doze meses aps a data do
balano; ou
Seja caixa ou um activo equivalente de caixa a menos que seja limitada a
troca ou o uso para liquidar um passivo pelo menos doze meses aps a
data do balano.
A NCRF 8, contempla Activos no correntes detidos para venda e unidades
operacionais descontinuadas, que tem por base a IFRS 5. Este activo, na minha
concepo, contempla alguma controvrsia, na medida em que, detidos para venda,
um dos critrios para ser considerado activo corrente. Contudo, na prpria designao
aparece activo no corrente. No entanto esta questo no unnime para todos os
-
2009/2010 As Demonstraes Financeiras em (Dis) Concordncia com as Normas Internacionais de Contabilidade
Relatrio de Estgio 26
autores. H quem o tome como no corrente, como o caso de Borges et al. (2007),
conquanto tambm h quem o considere activo corrente, como o caso Rodrigues et al.
(2009).
A NCRF 17 Agricultura que tem por base a IAS 41, abarca activos
considerados correntes, que so os activos biolgicos consumveis.
Assim, temos como exemplos de activos correntes: inventrios (espera-se que
sejam vendidos ou consumidos, no decurso normal do ciclo operacional da entidade);
activos biolgicos consumveis, clientes, adiantamentos a fornecedores, Estado e outros
entes pblicos, accionistas/scios, diferimentos/gastos a reconhecermos, activos
financeiros detidos para negociao, activos no correntes detidos para venda, caixa e
depsitos bancrios.
Segundo Borges et al. (2003), Imobilizado o conjunto de bens patrimoniais
activos, corpreos ou incorpreos, que a empresa utiliza como meios de realizao dos
seus objectivos. Representam um conjunto variado de elementos cuja caracterstica
agrupadora reside no na natureza do bem em si, mas na possibilidade de
permanecerem na empresa por prazos mais ou menos longos, servindo quer como
meios de produo, quer como fonte de rendimento ou de condies de trabalho.
Na outra face da moeda, temos o SNC com os activos no correntes, que so
todos os que no so abrangidos pela definio de activo corrente.
Logo, so activos que:
No se espera que sejam realizados, ou no se pretende que sejam
vendidos ou consumidos, no decurso normal do ciclo operacional da
entidade;
No estejam detidos essencialmente com a finalidade de serem
negociados;
No se espere que sejam realizados num perodo de doze meses aps a
data do balano; ou
No sejam caixa ou um activo equivalente de caixa.
Assim temos como exemplos de activos no correntes, activos fixos tangveis,
propriedades de investimento, activos intangveis, activos biolgicos de produo,
investimentos financeiros, accionistas/scios, activos por impostos diferidos.
-
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Relatrio de Estgio 27
Porm, existem muitas crticas, por parte dos estudiosos destas matrias.
Segundo Ferreira et al. (2006), toda a catalogao em Activos Correntes e no
Correntes objecto de crtica por se revelar demasiado emprica, para no dizer algo
confusa e inexpressiva.
3.6.3.2 Passivo
Nos livros de Contabilidade mais antigos, o passivo patenteado como sendo
to simplesmente aquilo que se tem a pagar. Conquanto, para o SNC, temos uma
definio muita mais ampla, uma obrigao presente da entidade proveniente de
acontecimentos passados, cuja liquidao se espera que resulte num exfluxo de
recursos da entidade que incorporem benefcios econmicos.
Tal como havamos feito para o passivo vamos minudenciar a definio, com o
intuito de a perceber melhor.
Daremos incio com, obrigao presente, atendendo a que o dever de pagar
algo no passado j no considerado passivo e as obrigaes futuras ainda no so
passivo. Torna-se suprfluo a conjugao das duas palavras.
No que liquidao diz respeito, a conotao que lhe dada na gria, a de
terminar a dvida, que o sentido que aqui transparece. Contudo, a definio tcnica de
liquidao o apuramento do valor.
Porm, outras apreciaes so tidas em linha de conta pela autora Morais et al.
(2003), que ramifica, alis como fez em relao ao activo, a designao em trs
condies:
Tenha inerente a obrigao presente de transferir benefcios
econmicos no futuro para outra ou outras entidades, quando uma
transaco ou evento especfico ocorrer ou numa data previamente
definida A transferncia de benefcios econmicos, ou seja, a liquidao
da obrigao pode ser feita por vrias razes. Nomeadamente; quando h
adiantamento de clientes, na medida em que, ficamos com a obrigao de
entregar a mercadoria;
-
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A entidade no possa evitar o cumprimento da obrigaoa
interpretao aqui dada, obrigao presente, foi de que a entidade no
tem outra opo seno a liquidao da obrigao;
A transaco ou evento que confere a obrigao j ocorreu
previamente
Damos seguimento ao nosso trabalho fazendo aluso no que respeita
apresentao dos elementos do passivo, que continuam a seguir o critrio de
exigibilidade no entanto agora encontram-se divididos em correntes e no correntes.
Como se ilustra na tabela abaixo.
Tabela 4 - Composio do Passivo - POC vs SNC
Composio do Passivo Referencial contabilstico
POC SNC Provises Passivo no corrente Dvidas a terceiros M/ Longo Prazo Passivo corrente Dvidas a terceiros Curto Prazo Acrscimos e diferimentos
Fonte: Borges et al. (2007)
Um determinado passivo deve ser classificado como corrente quando satisfizer
qualquer dos seguintes critrios:
Espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da
entidade;
Est detido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
Dever ser liquidado num perodo at doze meses aps a data do balano;
ou
A entidade no tem um direito incondicional de diferir a liquidao do
passivo durante pelo menos doze meses aps a data do balano.
Temos como exemplos de passivos correntes: fornecedores, adiantamentos de
clientes, Estado e outros entes pblicos, accionistas/scios, financiamentos obtidos,
outras contas a pagar, passivos financeiros detidos para negociao, outros passivos
financeiros e diferimentos.
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Quanto classificao de passivo no corrente, ela feita pela negativa,
relativamente ao significado anteriormente transcrito, isto todos os outros passivos
devem ser classificados como no correntes.
Como exemplos temos: provises, financiamentos obtidos e outras contas a
pagar.
No que diz respeito ao contedo mnimo do balano, a NIC 1 fazia referncia
aos vrios elementos que nele deviam de constar. Enquanto que a NCRF 1 adverte que
esta informao conhece-se no respectivo modelo publicado na Portaria n 986/2009 de
7 de Setembro.
Assim sendo, o Balano deve incluir, no mnimo, os valores referentes s
seguintes rubricas:
Activos fixos tangveis;
Propriedades de investimento;
Goodwill;
Activos intangveis;
Activos biolgicos;
Participaes financeiras mtodo da equivalncia patrimonial;
Participaes financeiras outros mtodos;
Accionistas/scios;
Outros activos financeiros;
Activos por impostos diferidos;
Inventrios;
Clientes;
Adiantamentos a fornecedores;
Estado e outros entes pblicos;
Outras contas a receber;
Diferimentos;
Activos financeiros detidos para negociao;
Activos no correntes detidos para venda;
Caixa e depsitos bancrios.
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Convm aqui evidenciar em termos de concluso as principais diferenas entre
POC e SNC no que respeita ao Balano, conforme Rodrigues et al. (2009):
Nova terminologia das contas e rubricas;
Mesmo modelo para demonstrao individual ou consolidada;
As quantias do activo so apresentadas numa s coluna referente ao valor
lquido (retiram-se as colunas do activo bruto e das amortizaes e
ajustamentos);
Inserida uma nova coluna denominada Notas que permite a
referenciao das rubricas do balano com as notas do Anexo;
Linhas de itens adicionais, ttulos e subtotais podem ser apresentados na
face do balano quando tal apresentao for relevante para uma melhor
compreenso da posio financeira da entidade;
Os activos e passivos passam a ser divididos por Correntes e No
Correntes;
A regra na apresentao do balano a agregao de contas e
As amortizaes acumuladas e os ajustamentos desaparecem da face do
balano.
3.6.4 Demonstrao dos Resultados3
Borges et al. (2007), Como a prpria denominao deixa antever, trata-se de
um quadro que evidencia as componentes negativas e positivas do resultado relativo ao
intervalo de tempo entre as duas datas do balano (vulgo, ano n e n-1), sendo que este
resultado traduz o desempenho da gesto na utilizao dos recursos nesse mesmo
perodo.
Ao nvel da DR, existe uma forma de apresentao completamente diferente, do
POC, para o SNC. As amortizaes do Activo Intangvel surgem, lquidas de reverses,
numa nica linha, em conjunto com as depreciaes dos activos fixos tangveis, entre o
resultado antes de depreciaes, gastos de financiamento e impostos e o resultado antes
de gastos de financiamento e impostos.
3 Anexo 5
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De salientar que, ao passo que no POC se assumia de algum modo a lgica da
digrafia na prpria forma de apresentao da DR, com os custos para um lado e os
proveitos para outro. No caso do SNC, assume-se um formato vertical, sem separao
entre gastos e rendimentos.
Um outro aspecto a salientar tem que ver, tal como no Balano, com o
apresentar de apenas uma coluna de quantias para cada ano, deixando para o Anexo as
divulgaes das decomposies, com cada linha desta demonstrao a ser cruzada com
as notas do Anexo.
Outra das diferenas centra-se no Resultado Lquido do Exerccio, que passou
agora a denominar-se, Resultado Lquido do Perodo. Sendo que, este ltimo j no
consagra os Resultados Extraordinrios.
Tal como acontecia no Balano, tambm aqui h nova terminologia como se
pode ver nas tabelas 5 e 6:
Tabela 5 - Resultado Corrente - Componentes negativos - POC vs SNC
Referencial Contabilstico
POC
Custos e perdas
SNC
Gastos e perdas CMVMC CMVMC FSE FSE Custos com o pessoal Gastos com o pessoal Ajustamentos Ajustamentos de inventrios (perdas/reverses) Imparidade das dvidas a receber
(perdas/reverses) Provises Provises (Aumentos/redues) Imparidade dos activos no
depreciveis/amortizveis (perdas/reverses) Aumentos redues de justo valor Amortizaes do imobilizado corpreo e incorpreo
Gastos/ reverses de depreciao e de amortizao
Imparidade dos activos depreciveis/amortizveis (perdas/reverses)
Impostos Outros custos e perdas operacionais Outros gastos e perdas Perdas em empresas do grupo e associadas Perdas imputadas de subsidirias, associadas e
empreendimentos conjuntos Juros e outros custos similares Juros e gastos similares suportados Amortizaes e ajustamentos de aplicaes e investimentos financeiros
Imposto sobre o rendimento de aplicaes e investimentos financeiros
Imposto sobre o rendimento do perodo
Fonte: Borges et al. (2007)
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Tabela 6 - Resultado Corrente - Componentes positivos - POC vs SNC
Referencial Contabilstico
POC
Proveitos e ganhos
SNC
Rendimentos e ganhos
Vendas
Prestaes de servios
Vendas e servios prestados
Subsdios explorao Subsdios explorao
Ganhos em empresas do grupo e associadas Ganhos imputados de subsidirias, associadas e
empreendimentos conjuntos
Variao da produo Variao nos inventrios da produo
Trabalho para a prpria empresa Trabalhos para a prpria entidade
Outros rendimentos ou ganhos
Juros e rendimentos similares obtidos
Reverses de amortizaes e ajustamentos
Outros proveitos e ganhos operacionais
Rendimentos de participaes de capital
Rendimentos de ttulos negociveis e de outras
aplicaes de tesouraria
Outros juros e proveitos similares
Fonte: Borges et al. (2007)
Contenta ainda explicar que ao contrrio do que acontecia na legislao
Portuguesa em que se identificava claramente no POC a estrutura das Demonstraes
dos Resultados, no normativo internacional, com base na IAS 1 apenas se estabelece o
contedo mnimo.
Alm disso, SNC e POC diferem ainda pelo facto do primeiro exigir
apresentao dos custos classificados por natureza ou por funo, ao passo que o
segundo obriga a exposio dos custos por natureza e por funo, para as entidades que
ultrapassem dois dos trs limites do art. 262 do Cdigo das Sociedades Comerciais
(CSC).
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Por fim, a NCRF 1 no permite a classificao e apresentao, na DR ou nas
notas, de quaisquer elementos como extraordinrios ao contrrio do que se verificava no
normativo anterior.
3.6.5 Demonstrao das Alteraes do Capital Prprio4
A NIC 1 determinava que a Demonstrao das Alteraes do Capital Prprio
devia de seguir uma de duas estruturas, como se mostra na ilustrao abaixo.
Fonte: Morais et al. (2003)
4 Anexo 7
Ilustrao 4 - Estruturas possveis da Demonstrao das Alteraes do Capital Prprio segundo NIC 1
Resultado do perodo
Proveitos e custos directamente
reconhecidos no capital prprio
Efeitos das alteraes das polticas
contabilsticas
Efeito da correco de erros
fundamentais
Contribuies e distribuies aos
scios/accionistas
Reconciliao entre os valores
iniciais e finais dos resultados retidos
Reconciliao entre os valores
iniciais e finais do capital, prmios e
Estrutura A
Estrutura B
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No entanto, a NCRF 1 apenas refere que as rubricas a incluir na face da
Demonstrao das alteraes no capital prprio constam do respectivo modelo
publicado em portaria no fazendo distino entre as estruturas referidas anteriormente.
Agora, no que toca s diferenas existentes entre normativo anterior e actual em
matria desta demonstrao, podemos afirmar que, ao contrrio do que acontecia no
POC, em que no havia imposio da elaborao de uma demonstrao das alteraes
do capital prprio, o SNC, mais concretamente a NCRF 1 prev a sua apresentao.
Contudo, o POC previa a apresentao de uma nota no Anexo ao Balano e
Demonstrao dos Resultados (ABDR) individual, nota 40, onde eram explanados e
fundamentados os movimentos ocorridos no perodo em cada uma das rubricas de
capitais prprios, constantes do balano. A informao exigida nessa norma igual
que deve ser apresentada na Demonstrao das alteraes do capital prprio.
3.6.6 Demonstrao dos Fluxos de Caixa5
De acordo com a NCRF 1, a DFC parte integrante de um conjunto completo de
DFs. No entanto, na NCRF 2 Demonstraes dos Fluxos de Caixa, que est
contemplada a forma de apresentao desta demonstrao, bem como a informao que
deve ser divulgada sobre os fluxos de caixa.
O objectivo desta norma, aplicvel a todo o tipo de entidades, o de exigir
informao acerca das alteraes histricas de caixa e seus equivalentes de uma
entidade por meio de uma demonstrao de fluxos de caixa que classifique os fluxos de
caixa durante o perodo em operacionais, de investimento e de financiamento, segundo
NCRF 2, 1.
Segundo o 8 desta norma, a classificao por actividades proporciona
informao que permite aos utentes determinar o impacto dessas actividades na
posio financeira da entidade e nas quantias de caixa e seus equivalentes.
5 Anexo 8
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Fonte: Caiado et al. (2004), com alteraes para o novo normativo
Assim sendo, as actividades operacionais do informao acerca da capacidade
de gerar fluxos de caixa positivos no futuro. As actividades de investimento, auxiliam
os utentes da informao acerca da necessidade em solver os compromissos e pagar
dividendos, ao passo que as actividades de financiamento advertem para a necessidade
de recurso ao financiamento externo.
Os fluxos de caixa so classificados em operacionais, de investimento e de
financiamento.
Segundo a NCRF 2 (3), actividades operacionais so as principais actividades
produtoras de rdito da entidade e outras actividades que no sejam de investimento ou
de financiamento.
As actividades de investimento, so a aquisio e alienao de activos a longo
prazo e de outros investimentos no includos em equivalentes de caixa.
Actividades de financiamento, so as actividades que tm como consequncia
alteraes na dimenso e composio do capital prprio contribudo e nos emprstimos
obtidos pela entidade.
Segundo o 14, uma entidade deve relatar os fluxos de caixa provenientes de
actividades operacionais pelo uso de um dos dois mtodos seguintes:
Recebimentos de clientes e outros
Alienao de investimentos financeiros,
activos fixos tangveis e intangveis,
Subsdios de investimento,
Juros e Proveitos Similares
Pagamentos a fornecedores, ao
pessoal e a outros
Contraco de emprstimos,
Aumento de capital,
Subsdios e doaes,
Venda de aces (quotas) prprias
Aquisio de investimentos
financeiros, activos fixos tangveis e
intangveis
Pagamento de impostos,
Pagamento de contratos de locao
financeira,
Pagamento de juros
Variaes na caixa e
equivalentes num perodo
Actividades
Operacionais
Actividades de
Investimento
Actividades de
Financiamento
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a) Mtodo directo: pelo qual, so divulgadas as principais classes dos
recebimentos e dos pagamentos brutos de caixa; ou
b) Mtodo indirecto: os resultados so ajustados pelos efeitos de
transaces de natureza que no sejam, de quaisquer diferimentos ou
acrscimos de recebimentos e pagamentos de caixa operacionais
passados ou futuros, e itens de rdito ou gasto associados com fluxos de
caixa de investimento ou de financiamento.
Esta diferenciao relevante apenas para as actividades operacionais, isto
o fluxo das actividades operacionais pode ser apresentado quer pelo mtodo directo
quer pelo indirecto, segundo Borges et al. (2003).
No mtodo directo os recebimentos e os pagamentos podem ser obtidos
directamente dos registos contabilsticos mediante a existncia de um subsistema de
informao apropriado, como seja, por exemplo, a utilizao da classe 0 ou atravs das
demonstraes financeiras tradicionais.
Fonte: Costa et al. (2005)
Resultado Lquido
MAIS Gastos e perdas que no afectam caixa
Gastos e perdas inerentes s actividades
no operacionais
Reduo dos activos correntes
Aumento dos passivos correntes
MENOS Rditos e ganhos que no afectam caixa
Rditos e ganhos inerentes s actividades
no operacionais
Aumento dos activos correntes
Reduo dos passivos correntes
Fluxos das actividades operacionais
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A justificao para a figura acima, encontra-se na NCRF 2 (16). Pelo mtodo
indirecto, o fluxo de caixa lquido das actividades operacionais determinado pelo
ajustamento dos resultados relativamente aos efeitos de:
a) Alteraes, durante o perodo, em inventrios e em contas a receber e a
pagar, relacionadas com a actividade operacional;
b) Itens que no sejam de caixa tais como depreciaes, ajustamentos,
provises, impostos diferidos, perdas e ganhos no realizados de moeda
estrangeira, lucros de associadas no distribudos e interesses
minoritrios;
c) Todos os outros itens quanto aos quais os efeitos de caixa sejam fluxos
de caixa de investimento ou de financiamento.
Contudo, segundo 15, da norma supracitada, as entidades devem privilegiar o mtodo
directo para o relato dos fluxos de caixa de actividades operacionais. Este mtodo
proporciona informao que pode ser til na estimativa de fluxos de caixa futuros e que
no disponibilizada pelo mtodo indirecto.
Contudo, a adopo da NCRF 2 no implicar diferenas significativas em
relao ao POC, uma vez que a Directriz Contabilstica (DC) n. 14 Demonstrao dos
Fluxos de Caixa foi emitida tendo por base a IAS 7.
Assinalam-se, porm, algumas divergncias:
Os fluxos de caixa de uma subsidiria estrangeira devem ser
transpostos s taxas de cmbio entre a moeda funcional e a moeda
estrangeira s datas dos fluxos de caixa (20). Esta uma matria que
passar a estar regulada uma vez que a DC n. 14 omissa;
A NCRF 2, 25, permite que os juros e dividendos recebidos assim como
os juros pagos sejam includos nas actividades operacionais. Esta opo
no est conjecturada na DC n.14 que impe a sua incluso nas
actividades de investimento ou financiamento, conforme a situao;
As empresas tero que divulgar a poltica que adoptaram na
determinao dos componentes de caixa e seus equivalentes assim como
o efeito de qualquer alterao nessa poltica, nos termos previstos pela
NCRF 4 Polticas contabilsticas, alteraes nas estimativas
contabilsticas e erros.
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Relatrio de Estgio 38
Alguns fundamentos podem ser expostos em benefcio e em objeco
demonstrao em considerao, segundo Caiado et al. (2004):
Permite a comparabilidade das performances operacionais das
diferentes empresas, uma vez que os fluxos de caixa no so afectados
por contas de acrscimos e diferimentos;
Esta demonstrao mostra a capacidade de uma empresa gerar fluxos
monetrios, bem como a qualidade dos seus resultados;
Permite aos utentes avaliar as alteraes havidas na situao financeira,
incluindo a liquidez e a solvabilidade. Possibilita ainda o clculo do
valor presente dos fluxos de caixa futuros das empresas;
uma medida de performance relativamente simples que pode ser
facilmente apreendida pelos utentes no especializados em anlise
financeira;
Contudo, as informaes facultadas pelas DFCs so limitadas, devendo ser
examinadas juntamente com o Balano e a DR.
3.6.7 Anexo
No que toca s divergncias POC e SNC em matria de Anexo, podemos referir
que o anexo deixa de ser simplesmente do balano e da DR.
Alm disso, os dois normativos diferem ainda pelo facto do SNC exigir a
apresentao da informao de forma ordenada com referncias cruzadas,
contrariamente ao POC que exigia a apresentao de informao de forma no
estruturada. Convm ainda elucidar neste ponto, o facto de as trs primeiras notas do
anexo, segundo SNC, serem de preenchimento obrigatrio, ao passo que, as outras s
so preenchidas caso exista a necessidade de informao complementar e elucidativa.
Cabe ainda dizer que apesar do SNC exigir a apresentao de informao ordenada,
nada divulga em relao a quadros orientadores para a apresentao dos valores.
3.7 Demonstraes Financeiras para Pequenas Entidades
O artigo 9. do Decreto-Lei n. 158/2009, de 13 de Julho, refere que esta norma
apenas pode ser adoptada, em alternativa ao restante normativo, pelas entidades que no
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ultrapassem dois dos trs limites seguintes, salvo quando por razes legais ou
estatutrias tenham as suas demonstraes financeiras sujeitas a certificao legal de
contas:
Total do balano: 500 000;
Total de vendas lquidas e outros rendimentos: 1 000 000;
Nmero de trabalhadores empregados em mdia durante o exerccio: 20.
No que diz respeito a manter os limites acima aludidos importante seguir os
seguintes princpios, segundo Costa (2009):
Entidades j constitudas at final de 2009: os limites reportam s
demonstraes financeiras do ltimo ano, ou seja, 2009, isto , se
determinada entidade ultrapassar dois dos trs limites no fica
abrangida pela NCRF-PE;
Entidades cujo inicio de actividade ocorra em 2010 ou seguintes: os
limites reportam s previses para o ano de incio, estas previses
produzem efeitos imediatos para o exerccio que se inicia;
Quando no decurso normal da actividade sejam ultrapassados dois dos
limites, esta entidade no pode optar pela NCRF-PE a partir do segundo
exerccio seguinte. Por exemplo, se determinada entidade abrangida
pela NCRF-PE em 2010, ultrapassar dois dos limites nesse ano, j no
pode em 2012 optar pela norma das Pequenas Entidades (PE),
independentemente dos valores obtidos em 2011;
Quando no decurso normal da actividade se deixe de ultrapassar os
limites, esta entidade, pode, no segundo ano seguinte optar pela NCRF-
PE. Por exemplo, determinada entidade abrangida pelo modelo geral em
2010, no ultrapassa dois dos limites referidos nesse ano, pode em 2012
optar pela NCRF-PE, independentemente dos valores alcanados em
2011.
Segundo o Artigo 2. da Portaria 986/2009 de 7 de Setembro, para as entidades,
que nos termos do artigo 9. do Decreto-Lei 158/2009, de 13 de Julho, apliquem a
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Relatrio de Estgio 40
NCRF-PE, so aprovados os seguintes modelos reduzidos de demonstraes
financeiras:
Balano, modelo reduzido6;
Demonstrao dos resultados por naturezas, modelo reduzido7;
Demonstrao dos resultados por funes, modelo reduzido8;
Anexo, modelo reduzido.
Assim sendo, o quadro seguinte, denota as principais diferenas entre pequenas
entidades e as restantes entidades em matria de DFs:
Tabela 7- Principais diferenas entre PE e restantes entidades nas DFs
Demonstraes
Financeiras
Entidades sujeitas ao SNC
Restantes Entidades Pequenas Entidades Balano Desenvolvido Reduzido Demonstrao dos Resultados por Naturezas
Desenvolvido Reduzido
Demonstrao das Alteraes no Capital Prprio
nico No Aplicvel
Demonstrao dos Fluxos de Caixa
nico No Aplicvel
Anexo Desenvolvido Reduzido Demonstrao dos Resultados por Funes
Facultativo Desenvolvido Facultativo Reduzido
Fonte: Elaborao Prpria
A NCRF-PE, agrega 15 NCRF que so elas:
NCRF 1 Estrutura e contedo das DFs;
NCRF 3 Adopo pela primeira vez das NCRF;
NCRF 4 Polticas contabilsticas, alteraes nas estimativas
contabilsticas e erros;
NCRF 6 Activos intangveis;
NCRF 7 Activos fixos tangveis;
6 Anexo 9 7 Anexo 10 8 Anexo 11
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Relat