Download - Relatório Ambiental
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAO SEMPLA
FUNDAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA TERRA POTIGUAR - FUNDEP
RELATRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO RAS
ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO
NATAL
2009
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
Prefeita
MICARLA DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAZENDA E TECNOLOGIA DA
INFORMAO SEMPLA
Secretrio
AUGUSTO CARLOS GARCIA DE VIVEIROS
FUNDAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA TERRA
POTIGUAR - FUNDEP
Presidente
JUREMA MRCIA DANTAS DA SILVA
COORDENADOR GERAL:
LEONARDO BEZERRA DE MELO TINOCO
COORDENAO TCNICA:
VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA - Coordenadora
PRISCILA SOARES MENDONA - Consolidao do Estudo
DINNO IWATTA MONTEIRO - Assessoria Jurdica
MARCELO RIBEIRO FERNANDES - Assessoria Jurdica
PAULO RICARDO MELCHERT DE CARVALHO E SILVA - Tecnologia em
Gramados Esportivos
NOEMIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Administrao de Contratos
ERIVALDO DE SOUZA - Geoprocessamento
COORDENAO MEIO FSICO:
ALDO DA FONSECA TINOCO FILHO - Coordenador
JOO ABNER GUIMARES JUNIOR - Drenagem Urbana
ANTNIO MAROZZI RIGHETTO - Hidrologia
MANOEL LUCAS FILHO - LID Aes de Baixo Impacto
LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Climatologia
RICARDO FARIAS DO AMARAL - Geomorfologia
VANILDO PEREIRA DA FONSECA - Geologia
ADA CRISTINA SCUDELARI - Hidrodinmica
PAULO CESAR COLONNA ROSMAN - Hidrodinmica
CCERO ONOFRE DE ANDRADE NETO - Saneamento
MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ - Hidrogeologia
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JOO MARIA SOARES DO NASCIMENTO Hidrogeologia
JOSEM DE AZEVEDO Anlise integrada
COORDENAO MEIO BITICO:
FLVIO HENRIQUE CUNHA DE FARIAS - Coordenador
MARCELO DA SILVA
BRUNO RODRIGO DE ALBUQUERQUE FRANA
ANDR ANTNIO DE MELO PESSOA
COORDENAO MEIO ANTRPICO:
BETY JAKELINY MENDES LVARES - Turismo
SRGIO BEZERRA PINHEIRO - Resduos Slidos
FRANCISCO DA ROCHA BEZERRA JNIOR - Urbanismo/RITUR
JOS MAIRTON FIGUEIREDO DE FRANA - Socioeconomia
ESTAGIRIOS:
LUISA CMARA MADEIROS DE ARAJO - Biologia
DENISE MARY SANTANA MARCELINO - Biologia
DANIEL MACIEL WEINER - Psicologia
ALEXSON ADRIANO DA SILVA - Eng. Civil
JONATAS FERREIRA DE LIMA - Eng. Civil
ALLISON ADRIANO DA SILVA - Eng. Civil
KADIDJA NARA QUEIROZ CABRAL - Anlise Jurdica
FABRCIO DE OLIVEIRA GALVO - Eng. Civil
CZAR AUGUSTO GALVO DE PAIVA CAMLO - Eng. Eltrica
ALAN KELLNON NBREGA DE CARVALHO - Geologia
IGOR PEREGRINO DA SILVA SENA - Geologia
DANILO CURVELO DE SOUZA - Eng. da Computao
GRACIANE AMORIM MIRANDA DE OLIVEIRA - Eng. da Computao
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Relatrio Ambiental Simplificado
APRESENTAO
A qualificao de Natal como uma das doze cidades-sede da copa do mundo no
Brasil, traz diversas possibilidades de investimentos e conseqentemente de
incremento na economia no apenas da capital, mas de toda Regio Metropolitana
de Natal (RMNatal).
Este momento se constitui numa oportunidade mpar para o processo
desenvolvimentista da RMNatal. Os investimentos necessrios evidentemente vo
alm das prticas esportivas, visto que demandam uma forte retaguarda em infra-
estrutura urbana e em recursos naturais.
Natal estar durante vrios meses nas telas do mundo inteiro, sendo estimado,
segundo a Confederao Brasileira de Futebol CBF, um pblico de 1 bilho de
telespectadores. Essa publicidade poder derivar em resultados magnficos,
demonstrando o belo, o organizado, o atrativo, ou por outro lado, explicitando as
deficincias, as inconsistncias, o atraso. No primeiro caso, o resultado ser o
fortalecimento slido do turismo no estado impulsionando diversos outros
investimentos na regio que, nesta oportunidade, j contar com um dos oito
maiores aeroportos do mundo em operao alm de um tecnoplo articulado
logstica aeroviria do mundo globalizado, o maior da Amrica do Sul e, como o
contexto atual sugere, o maior da Amrica Latina.
Isso significa que a RMNatal, por ser uma regio com muitos dficits infra-estruturais
e fragilidades em seus sistemas ambientais, tem um grande desafio pela frente: se
estruturar, de modo a poder oferecer toda infra-estrutura necessria realizao do
evento, com sustentabilidade ambiental, exigncia atual dos consumidores do
mundo desenvolvido. O ponto de partida consiste em identificar as deficincias
atuais e os pontos de vulnerabilidade mais representativos. Mas apenas colocar o
que falta hoje ser com certeza insuficiente para uma cidade-sede da Copa.
necessrio dimensionar os investimentos necessrios para suprir o modelo de
desenvolvimento projetado em bases sustentveis.
Esse Relatrio Ambiental Simplificado RAS apresenta-se como base cientfica
para alicerar o processo de tomada de decises sobre as aes a serem projetadas
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Relatrio Ambiental Simplificado
na rea estudada; entretanto, tambm se preocupa com outras inverses que
porventura venham a ser desenvolvidas em cenrios futuros, os quais devem
considerar as interfaces entre os meios fsico, bitico e antrpico verificados na rea
de estudo. Se assim for considerada, a rea onde o estdio estar localizado
contar com estudos integrados, respeitando os diversos sistemas ambientais
interatuantes do municpio de Natal, em todo o seu contexto regional, local e
estratgico.
Conforme Art. 33, Inc, VII, 2 da Lei Complementar n 055 de 27 de janeiro de 2004
Cdigo de Obras de Natal, a escolha pelo Relatrio Ambiental Simplificado
RAS, porm com contedo de Estudo de Impacto Ambiental, se deu em atendimento
ao que preconiza a referida legislao municipal, e outras legislaes ambientais e
urbansticas vigentes, conforme detalhado mais adiante. Do ponto de vista tcnico
um Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatrio de Impacto sobre o
Meio Ambiente RIMA, difere deste RAS por no apresentar o documento de
interface com a comunidade atingida.
Entretanto, vale considerar que a situao no remete a elaborao de um RIMA,
no apenas do ponto de vista legal, mas tambm porque est sendo considerada a
construo de um estdio de futebol no mesmo local de outro estdio de futebol j
existente, porm, com melhor qualidade edilcia. No se trata, portanto, de um
empreendimento locado em substituio a uma floresta, uma restinga, etc., mas sim
a mesma tipologia e uso de um empreendimento no lugar de outro j existente.
Dessa forma entende-se que o impacto ambiental se dar apenas no momento da
edificao e, aqueles decorrentes de sua utilizao no sero diferentes dos que j
ocorrem, inclusive se comparado com o evento Carnatal, o qual ocorre no incio do
ms de dezembro e, analisando os seus nmeros verifica-se uma diferena a maior
do que o pretendido com a Copa, seno vejamos:
Carnatal/2008 abrangeu cerca de um milho de pessoas, sete ambulncias no
circuito interno, 284 banheiros qumicos, 294 camarotes, com um total de 6.500
pessoas e outras 9.000 nas arquibancadas.
O estdio envolve 45.000 pessoas exclusivamente com ingressos e sentados no
interior do estdio, e mais jogadores e equipes tcnicas, prevendo-se uma
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Relatrio Ambiental Simplificado
populao extra de 300 mil pessoas entre a rea de influncia direta e indireta,
banheiros locais ligados rede de esgotamento sanitrio, segurana interna e
externa.
Dessa forma, este estudo considerou que a elaborao de um Relatrio Ambiental
Simplificado suficiente para avaliar os impactos ambientais do ponto de vista
tcnico, j que do ponto de vista scio-cultural, a populao j est ambientada com
eventos dessa natureza.
Em atendimento ao Termo de Referncia estabelecido para este Relatrio, assim
como buscando cumprir com os objetivos tcnico-cientficos pr-estabelecidos por
sua equipe multi-disciplinar, este documento est estruturado em captulos,
sistematizados da seguinte forma:
O Captulo 1 trata da introduo onde o empreendimento identificado, juntamente
ao rgo interessado. Tambm identificada a instituio responsvel pela
elaborao do RAS. Complementarmente este captulo relata os objetivos e
justificativa do Projeto e apresenta legislao incidente sobre a rea e aplicvel ao
tema estudado.
O Captulo 2 versa sobre as reas de influncia direta e indireta do Projeto em
pauta, conforme os diversos recortes de planejamento adotados, os quais foram
definidos em funo das caractersticas tcnicas e geopolticas, assim como em
funo dos parmetros ambientais analisados. Dessa forma foram considerados
destacadamente os meios fsico, bitico e antrpico.
O Captulo 3 contextualiza o empreendimento no espao e no tempo destacando
elementos que justificam o empreendimento, bem como considerando aqueles que
merecem ateno especial para que a qualidade ambiental e a manuteno do
equilbrio sejam mantidas.
O Captulo 4 levanta todos os dados ambientais relevantes da rea em foco,
tomando como base os estudos j existentes, realizados pelos profissionais
contratados e por demais estudiosos da regio, assim como por levantamentos
realizados diretamente na rea objeto de estudo, com vistas identificao dos
elementos necessrios a identificao e caracterizao dos parmetros scio-
ambientais a serem analisados. O Diagnstico Ambiental est subdividido em: Meio
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Relatrio Ambiental Simplificado
fsico (Aspectos Climticos; Aspectos Geolgicos; Aspectos Geomorfolgicos e
Hidrogeolgicos; Solos; Recursos hdricos); Meio bitico (Fauna e Flora); Meio
Antrpico (Socioeconomia; Infra-estrutura social e organizacional; Infra-estrutura
urbana; Aspectos tursticos; Uso e ocupao do solo).
O Captulo 5 analisa os impactos ambientais relevantes, a partir do diagnstico
ambiental realizado e das informaes referentes ao projeto pretendido de
instalao no local, qual seja o ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE
ESTACIONAMENTO.
O Captulo 6 recomenda medidas mitigadoras voltadas mitigao de impactos
negativos e a potencializao dos impactos positivos com vistas a, de um lado,
garantir a qualidade ambiental da rea e, de outro, fortalecer o aporte de infra-
estrutura necessria a melhoria da qualidade ambiental local e do municpio.
O Captulo 7 prope Plano de Monitoramento dos Impactos Ambientais voltado ao
acompanhamento e aferio dos parmetros ambientais, da verificao da eficincia
e eficcia das medidas mitigadoras e da manuteno ou melhoria da qualidade
ambiental local e da rea de influncia indireta do empreendimento.
O Captulo 8 traz concluses que buscam refletir sobre o Relatrio Ambiental
Simplificado, ora apresentado, sintetizando as anlises realizadas nos diferentes
mbitos da cincia aqui estudados e, ao reconhecer que alm do ESTDIO ARENA DAS
DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO, h a inteno de se promover o uso e ocupao
de reas adjacentes a esse empreendimento, traz recomendaes, bem como
ressalta solues tecnolgicas importantes a serem adotas, no caso de usos
associados ao Estdio, com vistas ao no comprometimento da qualidade ambiental
da rea, como tambm para no inviabilizar o projeto do Estdio e outros
adjacentes, ou ainda, para no comprometer sistemas fundamentais de infra-
estrutura da cidade. Complementarmente, traz alternativas tecnolgicas eco-
eficientes passveis de adoo na rea em estudo, bem como em diversas reas do
municpio, demonstrando a potencialidade de uso da rea, desde que atendidos o
que preconiza a engenharia sanitria e a gesto ambiental responsvel e
sustentvel para as geraes atuais e futuras.
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Relatrio Ambiental Simplificado
O Captulo 9 apresenta a equipe tcnica envolvida, destacando as principais
formaes acadmicas dos profissionais participantes, no entanto, sem detalhar
suas respectivas participaes e relevantes contribuies sociedade e cincia
que tm realizado em suas prticas profissionais e acadmicas.
O Captulo 10, finalmente, apresenta o referencial bibliogrfico pesquisado,
demonstrando a base cientfica revisada, assim como demonstra o referencial
terico adotado para constituio da linha de conduo tcnico-cientfica basilar dos
estudos ora apresentados.
Em anexo so apresentados os mapas em escala compatveis com uma melhor
visualizao de pontos considerados relevantes pelo Termo de Referncia e pelo
presente Estudo, bem como apresenta o RITUR.
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Relatrio Ambiental Simplificado
SUMRIO
1. INTRODUO ........................................................................................................ 1
1.1. Identificao do empreendimento ..................................................................... 1
1.2. Instituio Interessada ...................................................................................... 3
1.3. Instituio responsvel pela elaborao do RAS .............................................. 3
1.4. Objetivos e Justificativas do Projeto .................................................................. 4
1.4.1. Compatibilidade de implantao do empreendimento ................................ 6
1.4.2. Alcance socioeconmico ............................................................................ 9
1.4.3. Previso de atividades ligadas ao empreendimento ................................... 9
1.5. Legislao incidente e aplicvel ...................................................................... 10
1.5.1. Gesto Ambiental ..................................................................................... 11
1.5.2. Licenciamento Ambiental .......................................................................... 12
1.5.3. Do Uso e Ocupao do Solo .................................................................... 15
1.5.4. Normas de Proteo e Controle Ambiental ............................................... 18
1.5.4.1. Saneamento Bsico............................................................................ 18
1.5.4.2. Poluio sonora .................................................................................. 21
1.5.4.3. Flora ................................................................................................... 22
1.5.4.4. Unidades de Conservao ................................................................. 24
1.5.4.5 Recursos Hdricos ............................................................................... 25
2. REA DE INFLUNCIA ........................................................................................ 33
2.1. Meio Fsico ...................................................................................................... 33
2.2. Meio Bitico..................................................................................................... 34
2.3. Meio Antrpico ................................................................................................ 34
3. EMPREENDIMENTO ............................................................................................ 35
3.1. Informaes Gerais ......................................................................................... 35
3.2. Descrio tcnica ............................................................................................ 44
4. DIAGNSTICO AMBIENTAL ................................................................................ 46
4.1. Meio Fsico ...................................................................................................... 46
4.1.1. Aspectos climticos .................................................................................. 46
4.1.1.1. Caracterizao regional ...................................................................... 46
4.1.1.2. Caracterizao Local .......................................................................... 47
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Relatrio Ambiental Simplificado
4.1.2. Aspectos Geolgicos ................................................................................ 74
4.1.3. Aspectos Geomorfolgicos e Hidrogeolgicos ......................................... 77
4.1.3.1. Aspectos Geomorfolgicos ................................................................. 77
4.1.3.2. Aspectos Hidrogeolgicos .................................................................. 84
4.1.4. Solos ......................................................................................................... 93
4.1.4.1. Fundamentao terica de solos ........................................................ 93
4.1.4.2. Caracterizao dos solos de Natal ..................................................... 98
4.1.4.3. Caracterizao dos solos da rea do empreendimento.................... 101
4.1.4.4. Mapeamento da rea de solos ......................................................... 105
4.1.5. Recursos Hdricos ................................................................................... 107
4.1.5.1. guas Superficiais ............................................................................ 107
4.1.5.2. Hidrogeologia ................................................................................... 128
4.1.5.3. Dimenses e limites.......................................................................... 137
4.1.5.4. Potenciometria da rea..................................................................... 140
4.1.5.5. Condies de recarga e descarga .................................................... 141
4.1.5.6. Caractersticas hidrodinmicas da rea ............................................ 144
4.1.5.7. Interao das guas subterrneas e superficiais ............................. 145
4.1.5.8. Caracterizao da qualidade das guas subterrneas na rea ........ 146
4.1.5.9. Vulnerabilidade natural do aqfero da rea estudada contaminao
...................................................................................................................... 148
4.1.5.10. Consideraes ................................................................................ 157
4.2. Meio Bitico................................................................................................... 159
4.2.1. Ecossistemas Terrestres ........................................................................ 159
4.2.1.1. Metodologia do Diagnstico Florstico e Faunstico ......................... 159
4.2.1.2. Diagnstico Florstico do Ecossistema Terrestre .............................. 162
4.3. Meio Antrpico .............................................................................................. 201
4.3.1. Socioeconomia ....................................................................................... 201
4.3.1.1. Introduo ......................................................................................... 201
4.3.1.2. Localizao e Limites Polticos e Administrativos da Cidade do Natal
...................................................................................................................... 202
4.3.1.3. Dinmica Populacional ..................................................................... 205
4.3.1.4. Aspectos Econmicos ...................................................................... 207
4.3.2. Infra-estrutura social e organizacional .................................................... 220
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Relatrio Ambiental Simplificado
4.3.2.1. rea de Influncia Direta AID ........................................................ 229
4.3.2.2. REA DE INFLUNCIA INDIRETA .................................................. 235
4.3.3. Infra-estrutura Urbana ............................................................................. 244
4.3.3.1. Sistemas de Abastecimento de gua ............................................... 244
4.3.3.2. Sistemas de Esgotos Sanitrios ....................................................... 248
4.3.3.3. Sistema de Limpeza Pblica e Manejo de Resduos Slidos Existente
...................................................................................................................... 253
4.3.4. Aspectos tursticos .................................................................................. 258
4.3.4.1. Turismo e Eventos Esportivos .......................................................... 260
4.3.4.2. Natal como sede da Copa do Mundo 2014 ...................................... 272
4.3.4.3. Consideraes .................................................................................. 289
4.3.5. Uso e Ocupao do Solo ........................................................................ 291
4.3.5.1. Processo de formao da rea ......................................................... 293
4.3.5.2. Tipologia edilcia ............................................................................... 295
4.3.5.3. reas de domnio pblico e de preservao, inclusive valores
histricos e culturais ...................................................................................... 306
4.3.5.4. Cobertura Vegetal ............................................................................ 307
5. ANLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS .......................................................... 310
5.1. Consideraes iniciais .................................................................................. 310
5.2. Metodologia................................................................................................... 311
5.3. Avaliao dos impactos ambientais .............................................................. 313
5.3.1. Fase de planejamento ............................................................................ 313
5.3.2. Fase de implantao ............................................................................... 314
5.3.3. Fase de operao ................................................................................... 316
5.4. Anlise da matriz de impactos ...................................................................... 316
6. PROPOSIO DE MEDIDAS MITIGADORAS ................................................... 329
6.1. Fase de implantao ..................................................................................... 331
6.1.1. Demolio da estrutura existente............................................................ 331
6.1.1.2. Meio fsico ........................................................................................ 331
6.1.1.2. Meio bitico ...................................................................................... 332
6.1.1.3. Meio antrpico .................................................................................. 332
6.1.2. Instalao do ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO .. 332
6.1.2.1. Meio fsico ........................................................................................ 333
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Relatrio Ambiental Simplificado
6.1.2.2. Meio bitico ...................................................................................... 334
6.1.2.3. Meio antrpico .................................................................................. 334
6.1.3. Desmobilizao da obra ......................................................................... 335
6.1.3.1. Meio fsico ........................................................................................ 335
6.1.3.2. Meio bitico ...................................................................................... 336
6.1.3.3. Meio antrpico .................................................................................. 336
6.2. Fase de operao ......................................................................................... 336
6.2.1. Meio fsico ............................................................................................... 337
6.2.2. Meio bitico ............................................................................................. 337
6.2.3. Meio antrpico ........................................................................................ 338
7. PLANOS DE MONITORAMENTO ....................................................................... 339
7.1.2. Os Impactos na implantao do empreendimento .................................. 342
7.1.2.1. Classificao dos resduos de construo civil ................................. 344
7.1.2.2. Fase de demolio ........................................................................... 347
7.1.2.3. Fase de construo .......................................................................... 357
7.1.3. Os impactos na operao do empreendimento ...................................... 369
7.1.3.1. O gerenciamento de resduos comuns ............................................. 369
7.1.3.2. Gerenciamento dos Resduos de Servio de Sade (RSS) ............. 370
7.1.3.3. Coleta seletiva .................................................................................. 376
7.1.3.4. A Coleta de resduos de capina ........................................................ 383
7.1.3.5. A varrio ......................................................................................... 384
7.1.4. Recomendaes ..................................................................................... 385
7.2. Programa de proteo dos recursos paisagsticos ....................................... 387
7.2.1. Objetivos ................................................................................................. 387
7.2.2. Justificativa ............................................................................................. 387
7.2.3. Atividades previstas ................................................................................ 388
7.2.4. Durao do programa ............................................................................. 389
7.2.5. Responsveis ......................................................................................... 389
7.3. Plano de salvamento e manejo do meio bitico ............................................ 389
7.3.1. Objetivo ................................................................................................... 389
7.3.2. Justificativa ............................................................................................. 389
7.3.3. Metodologia ............................................................................................ 390
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Relatrio Ambiental Simplificado
7.4. Programa de monitoramento da qualidade das guas superficiais e
subterrneas ........................................................................................................ 395
7.4.1. Justificativa ............................................................................................. 395
7.4.2. Objetivos ................................................................................................. 399
7.4.3. Atividades previstas ................................................................................ 399
7.4.4. Durao do Programa ............................................................................. 402
7.4.5. Responsveis ......................................................................................... 402
7.5. Programa de educao ambiental ................................................................ 403
7.5.1. Justificativa ............................................................................................. 403
7.5.2. Objetivo ................................................................................................... 403
7.5.3. Atividades previstas ................................................................................ 404
7.5.4. Durao do Programa ............................................................................. 405
7.5.5. Responsveis ......................................................................................... 405
7.5.6. Resultados Esperados ............................................................................ 405
8. CONCLUSES E RECOMENDAES SOBRE CENRIOS FUTUROS .......... 406
8.1. Recomendaes do Gramado ...................................................................... 407
8.1.1. Caractersticas Edafo-climticas de Natal .............................................. 407
8.1.2. Caractersticas de Gramado Esportivo ................................................... 408
8.1.3. Caractersticas das Espcies para Gramados Esportivos ...................... 409
8.1.4. Espcies Recomendadas para Gramados Esportivos em Natal, RN ..... 409
8.1.5. Caractersticas Tcnicas para o Plantio .................................................. 412
8.1.6. Concluso ............................................................................................... 413
8.2. Recomendaes do Meio Fsico ................................................................... 413
8.3. Recomendaes Rio Potengi (Recomendaes de Estudos a Serem
Desenvolvidos Pertinentes a Ampliao do Sistema de Esgotamento Sanitrio e
de Macro drenagem de Natal) ............................................................................. 417
8.3.1. Estudos a serem desenvolvidos ............................................................. 421
8.3.2. Sobre calibrao de modelos e necessidade de dados .......................... 424
8.3.3. Sobre medies para calibrao geomtrica Nvel 1 .............................. 425
8.3.4. Sobre medies para calibrao hidrodinmica Nvel 2 ...................... 426
8.3.5. Sobre medies para calibrao de transporte Nvel 3 ....................... 428
8.4. Recomendaes sobre sistema de drenagem alternativo ............................ 432
8.4.1. Introduo ............................................................................................... 432
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Relatrio Ambiental Simplificado
8.4.2. O Desenvolvimento de Baixo Impacto LID .......................................... 433
8.4.2.1. Generalidades .................................................................................. 433
8.4.2.2. Benefcios de Projetos LID ............................................................... 435
8.4.2.3. O Controle da Inundao .................................................................. 438
8.4.3. O caso especfico do estdio da Arena das Dunas e da Bacia XII ......... 440
8.4.4. Aes a Serem Implementadas no Sistema de Drenagem do Arena das
Dunas ............................................................................................................... 445
8.5. Recomendaes sobre Direito de Superfcie ................................................ 446
8.5.1. Aspectos gerais e legais acerca do Direito de Superfcie ....................... 446
8.5.2. Direito de superfcie no Estatuto da Cidade e no Cdigo Civil de 2002 .. 448
8.5.3. Direitos das partes. Pagamento. Transmisso do Direito. Preferncia ... 448
8.5.4. Extino do Contrato de Direito de Superfcie ........................................ 450
8.5.5. Concluso sobre o Direito de Superfcie ................................................. 452
9. EQUIPE TCNICA .............................................................................................. 454
10. REFERNCIAS ................................................................................................. 459
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Relatrio Ambiental Simplificado
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Projeto esquemtico do Estdio Arena das Dunas e reas de
Estacionamento ........................................................................................................... 2
Figura 2. Escadas que interligam a rea do pdio ao anel superior (A); ncleo de
elevadores, (B, C e D) ............................................................................................... 38
Figura 3. Saidas diretas de escape (A); Delimitao de zonas de zegurana (B e C)
.................................................................................................................................. 39
Figura 4. reas de estacionamento ........................................................................... 41
Figura 5. reas de imprensa ..................................................................................... 43
Figura 6. Precipitao total no perodo de 1984 2009 no municpio de Natal/RN .. 48
Figura 7. Imagens do satlite meteorolgico GOES-10 do dia 25/02/2009, ambos
registrados s 11:45 p.m.. Na primeira imagem v-se a ZCIT atuando sobre o Brasil
e continente africano. Na segunda imagem observa-se a ZCIT em ao sobre o
Nordeste do Brasil. .................................................................................................... 50
Figura 8. Mdia mensal das precipitaes em Natal/RN perodo de 1984 2007 .... 51
Figura 9. Acumulado mensal x n de dias com chuvas nos anos de 2008 e 2009 .... 55
Figura 10. Intensidade de chuva mxima anual em funo da durao e do perodo
de retorno .................................................................................................................. 56
Figura 11. Grfico de ocorrncia de Temperaturas mnimas no municpio de Natal
em uma escala temporal de 25 ................................................................................. 57
Figura 12. Grfico de registro das maiores temperaturas ocorridas em Natal/RN na
escala temporal de 1984 2009 ............................................................................... 58
Figura 13. Grfico de registro da Umidade Relativa do Ar em Natal/RN, ao longo dos
meses, no decnio compreendido entre 1998 2008 ............................................... 60
Figura 14. Umidade Relativa do Ar no Municpio de Natal no Perodo de 1984 - 2009
.................................................................................................................................. 61
Figura 15. Presso atmosfrica mdia anual de Natal/RN no perodo de 2001 a 2009
.................................................................................................................................. 64
Figura 16. Presso atmosfrica mensal no municpio de Natal no perodo de 2001 a
2009 .......................................................................................................................... 65
Figura 17. Comportamento da Nebulosidade e da Cobertura de Nuvens na rea da
Base Area de Natal ao longo do ano de 2007 ......................................................... 66
Figura 18. Comportamento da Insolao mdia mensal e da Nebulosidade mdia
dirimensal para o perodo de 1984-1995 na Estao Climatolgica da UFRN,
Natal/RN .................................................................................................................... 67
Figura 19. Irradincia Solar Mdia Diria no topo da atmosfera, em megajoule por
metro quadrado, tomando por base o mtodo de IQBAL, M (1983) .......................... 67
Figura 20. Imagem GOES INPE/CPTEC/DSA - 2009-07-23 ..................................... 68
Figura 21. Predominncia dos ventos em Natal ........................................................ 69
Figura 22. Comportamento dos ventos no municpio de Natal/RN ............................ 70
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Relatrio Ambiental Simplificado
Figura 23. Comportamento das correntes ocenicas no Atlntico ............................ 71
Figura 24. Balano hdrico da regio de Natal segundo o mtodo de Thornthwaite &
Mather (1955) e dados da Estao Climatolgica da UFRN ..................................... 73
Figura 25. Localizao da rea estudada com relao cidade do Natal. Imagem do
satlite Landsat 7 (composio R-2;G-3: B-4), obtida em 1999 onde esto
ressaltados os campos de dunas do Parque das Dunas (CDPD) e Pirangi/Potengi
(CDPP) ...................................................................................................................... 75
Figura 26. Carta imagem da rea de influncia direta do empreendimento, onde est
evidenciada a extensiva ocupao do meio natural pela expanso da cidade de
Natal. O substrato sobre o qual assentam tais ocupaes corresponde a areias
elicas associadas s dunas transgressivas e depresses interdunares geralmente
com afloramento do lenl fretico originando as lagoas, bastante comuns no
cenrio geolgico-geomorfolgico original. ............................................................... 77
Figura 27. Modelo digital de Terreno da cidade do Natal, onde so ressaltadas as
altitudes mais elevadas dos campos de dunas do Parque das Dunas (CDPD) e
Pirangi/Potengi (CDPP) (dados altimtricos obtidos do Governo do estado). direita
dois perfis selecionados mostram o relevo mais elevado dos campos de dunas,
sugerindo maior volume de armazenamento de guas pluviais (Amaral et al. 2005a)
.................................................................................................................................. 80
Figura 28. Modelo digital de elevao do terreno da cidade do Natal na vizinhana
do empreendimento ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO. Dados
de altimetria em metros ............................................................................................. 84
Figura 29. Curvas isopotenciomtricas e linhas de fluxo da gua subterrnea na
regio do ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO .......................... 92
Figura 30. Taxa de infiltrao em vrios tipos de solos (modelo Withers e Vipond) . 97
Figura 31. rea do empreendimento em 1972, com destaque para o estdio
Machado e entorno verificando-se atividades de terraplenagem ...................... 104
Figura 32. rea do empreendimento em 2000 com destaque para o estdio
Machado e Centro Administrativo do Estado em baixo topogrfico ...................... 104
Figura 33. Hietograma de mximos para T = 2 anos .............................................. 110
Figura 34. Precipitaes acumuladas ou total precipitado para T = 2 anos, P(mm) 111
Figura 35. Hietograma de mximos para T = 10 anos ............................................ 111
Figura 36. Precipitaes acumuladas ou total precipitado para T = 10 anos, P(mm)
................................................................................................................................ 112
Figura 37. Hietograma de mximos para T = 25 anos ............................................ 112
Figura 38. Precipitaes acumuladas ou total precipitado para T = 25 anos, P(mm)
................................................................................................................................ 113
Figura 39. Hietograma de mximos horrios para T = 2 anos ................................ 114
Figura 40. Precipitaes acumuladas ou total precipitado para T = 2 anos, P(mm) 114
Figura 41. Hietograma de mximos horrios para T = 10 anos .............................. 115
Figura 42. Precipitaes acumuladas ou total precipitado para T = 10 anos, P(mm)
................................................................................................................................ 115
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Relatrio Ambiental Simplificado
Figura 43. Hietograma de mximos horrios para T = 25 anos .............................. 116
Figura 44. Hietograma de mximos horrios para T = 25 anos .............................. 116
Figura 45. Hietograma de mximos horrios para T = 2 anos ................................ 117
Figura 46. Precipitaes acumuladas ou total precipitado para T = 2 anos, P(mm) 117
Figura 47. Hietograma de mximos horrios para T = 10 anos .............................. 118
Figura 48. Precipitaes acumuladas ou total precipitado para T = 10 anos, P(mm)
................................................................................................................................ 118
Figura 49. Hietograma de mximos horrios para T = 25 anos .............................. 119
Figura 50. Precipitaes acumuladas ou total precipitado para T = 25 anos, P(mm)
................................................................................................................................ 119
Figura 51. Hietograma de projeto para T = 25 anos, durao da chuva de 120 min e
instante de ocorrncia da intensidade de chuva mxima de 60 min. ...................... 125
Figura 52. Bacia XII-5 e linhas iscronas ................................................................ 126
Figura 53. Hidrograma gerado na sub-bacia XII-5 .................................................. 127
Figura 54. Litoestratigrafia simplificada da regio de Natal-RN (bacia costeira). .... 131
Figura 55. Mapa potenciomtrico do Sistema Aqufero Dunas-Barreiras na zona sul
da cidade de Natal/RN (fevereiro/1993). Modificado de Melo (1995). ..................... 134
Figura 56. Mapa de localizao dos poos da captao de Lagoa Nova I da CAERN
................................................................................................................................ 138
Figura 57. Modelo hidrogeolgico conceitual para a rea do Centro Administrativo,
Estdio Machado e Ginsio Machadinho .............................................................. 139
Figura 58. Mapa potenciomtrico da rea do Centro Administrativo do Estado do RN
e adjacncias. Observar localizao aproximada do estdio Machado e ginsio
Machadinho. Notar depresses da superfcie potenciomtrica do sistema aqufero
Dunas-Barreiras nas imediaes das captaes da CAERN devido ao bombeamento
dos poos. ............................................................................................................... 142
Figura 59. Seo hidrogeolgica cruzando a regio do Centro Administrativo e
imediaes do estdio Machado e ginsio Machadinho. ...................................... 143
Figura 60. Principais processos de atenuao de contaminantes nas guas
subterrneas ........................................................................................................... 151
Figura 61. Sistema de avaliao de vulnerabilidade de aqferos .......................... 153
Figura 62. rea alagadia prxima a uma lagoa por trs do posto de combustvel do
Centro Administrativo que margeia a Av. Senador Salgado Filho BR-101 (A) e
lagoa prxima ao Kartdromo da Av. Prudente de Morais (B) ................................ 160
Figura 63. Vegetao herbcea prxima ao Campo de Futebol do Centro
Administrativo (A) e Vegetao herbcea com algumas arbreas nas proximidades
do Estdio Joo Machado (B) ................................................................................. 161
Figura 64. Plantas registradas na rea de Influncia do Estdio das Dunas, Natal,
Rio Grande do Norte, Brasil .................................................................................... 164
Figura 65. Localizao das subreas para caracterizao da vegetao ............... 169
Figura 66. Plantas comuns na rea de estudo: casuarina (Casuarina sp.) A,
eucalipto (Eucalyptus sp.) B, flamboyant (D. regia) C, mugumba (P. aquatica) D,
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Relatrio Ambiental Simplificado
pau-brasil (C. echinata) E, ip-roxo (T. impetiginosa) F, craibeira (T. aurea) G e
mangueira (M. indica) H .......................................................................................... 171
Figura 67. A palmeira-imperial (Roystonea sp.) espcie abundante no Centro
Administrativo. ......................................................................................................... 172
Figura 68. Localizao das espcies arbreas no Centro Administrativo ............... 173
Figura 69. Algumas plantas herbceas encontradas no Centro Administrativo:
cabea-de-nego (S. verticillata) A, poaia-do-campo (R. grandiflora) B, melosa-da-
praia (C. hispidula) C e jitirana-cabeluda (M. aegytia) D ......................................... 175
Figura 70. Plantas encontradas nos canteiros na rea de influncia do ESTDIO
ARENA DAS DUNAS E SUAS REAS DE ESTACIONAMENTO: espirradeira (N. oleander) A,
gergelim-bravo (C. retusa) B, alamanda (A. cathartica) C e alamanda-roxa (A.
blanchetii) D. (Fotos: Denise Santana A, Lusa Cmara B, C e D) ................... 177
Figura 71. Diversidade de espcies para as famlias de anfbios Anuros na rea de
Influncia do ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO, Natal, Rio
Grande do Norte, Brasil ........................................................................................... 178
Figura 72. Espcies mais observadas na rea de influncia: Rhinella granulosa (A),
Scinax x-signatus (B), Scinax fuscovarius (C) e o Leptodactylus troglodytes (D) ... 179
Figura 73. Diversidade de espcies para as famlias de rpteis da ordem Squamata
na rea de Influncia do ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO,
Natal, Rio Grande do Norte, Brasil .......................................................................... 182
Figura 74. Riqueza de espcies de anfbios e rpteis presentes na rea de Influncia
do ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO em comparao com a
riqueza do Brasil para estes grupos e a porcentagem correspondente. ................. 182
Figura 75. Espcie que foi observada com maior freqncia na rea de estudo foi a
lagartixa ................................................................................................................... 183
Figura 76. Curva do coletor para as aves da rea de Influncia do ESTDIO ARENA
DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO, Natal, Rio Grande do Norte .................... 190
Figura 77. Aves comuns na rea de influncia: rolinha-picui (C. picui) (A), pardal (P.
domesticus) (B), suiriri (T. melancholicus) (C) e a lavadeira-mascarada (F. nengeta)
(D) ........................................................................................................................... 191
Figura 78. Aves comuns na rea de influncia: bico-de-lacre (Estrilda astrild) (A),
vira-bosta (Molothrus bonariensis) (B), corrura (Troglodytes musculus) (C) e a
cardeal-do-nordeste (Paroaria dominicana) (D) ...................................................... 193
Figura 79. Abundncia relativa das quinze espcies mais representativas ............ 194
Figura 80. O canrio-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola) (A) foi introduzido no
Centro Administrativo e vira-bosta (Molothrus bonariensis) uma ave parasita de
ninhos (B) ................................................................................................................ 196
Figura 81. Diversidade de espcies para as famlias de mamferos na rea de
Influncia do ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO, Natal, Rio
Grande do Norte, Brasil. .......................................................................................... 198
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Relatrio Ambiental Simplificado
Figura 82. Rastro de raposa encontrado na rea de estudo (A e B), rastro de co
domstico no Centro Administrativo (C) e gato domstico circulando na rea do
Centro Administrativo (D) ........................................................................................ 199
Figura 83. Metropolitana de Natal ........................................................................... 203
Figura 84. Geogrficos e Regies Administrativas da Cidade do Natal .................. 204
Figura 85. Interno Bruto de Natal por Setores de Atividade - 2006 ......................... 208
Figura 86. Flutuaes do Emprego Formal em Natal 2003-2008 ......................... 212
Figura 87. Distribuio da Populao de Natal em Classes de Rendimentos 2000
................................................................................................................................ 213
Figura 88. Participao da AID nas Classes de Redimentos 2000 ...................... 213
Figura 89. Distribuio da Populaao na AID por Classe de Rendimentos 2000 . 214
Figura 90. Equipamentos para Venda de Artesanato .............................................. 280
Figura 91. Equipamentos e Servios para Reunies e Eventos.............................. 282
Figura 92. Avaliao dos preos dos bens e servios adquiridos no municpio do
Natal pela demanda turstica, 2006-2008 ................................................................ 284
Figura 93. Aspectos que mais agradaram a demanda turstica em relao ao
municpio do Natal, 2006-2008 ................................................................................ 288
Figura 94. Aspectos que menos agradaram a demanda turstica em relao ao
municpio do Natal, 2006-2008 ................................................................................ 289
Figura 95. Exemplar de uma casa do Conjunto Lagoa Nova I (1975), com poucas
modificaes. .......................................................................................................... 296
Figura 96. Residncia do Conjunto Lagoa Nova I modificada ................................. 296
Figura 97. de verticalizao com uso residencial multifamiliar nos bairros de Lagoa
Nova e Candelria ................................................................................................... 297
Figura 98. Traado complexo com vias e passeio com medidas inadequadas ....... 298
Figura 99. Residncia sem a presena de recuo lateral e frontal............................ 298
Figura 100. Antiga casa de conjunto substituda por atividade comercial ............... 299
Figura 101. Verticalizao do uso comercial ........................................................... 300
Figura 102. Verticalizao do uso comercial. .......................................................... 301
Figura 103. 5 Companhia de Policia de Radiopatrulha, conj. Lagoa Nova I .......... 302
Figura 104. Praa So Camilo de Lelis, localizado no Conjunto Lagoa Nova I. ...... 304
Figura 105. Praa Lourdes Guilherme, localizado no Potilndia ............................. 305
Figura 106. Espaos vazios encontrados na rea de influncia.............................. 306
Figura 107. Realce da cobertura vegetal da rea de anlise .................................. 308
Figura 108. Cobertura vegetal localizada em canteiro central ................................ 309
Figura 109. Cobertura vegetal localizada no Centro Administrativo ........................ 309
Figura 110. Conceituao dos Parmetros de Avaliao ........................................ 312
Figura 111. Matriz de Avaliao Impactos Ambientais ............................................ 317
Figura 112.. Grfico da reversibilidade dos impactos na fase de implantao ........ 324
Figura 113. Grfico da reversibilidade dos impactos na fase de implantao ......... 324
Figura 114. Grfico da Temporalidade dos impactos na fase de implantao ........ 325
Figura 115. Grfico da classificao dos impactos na fase de Operao ............... 327
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Relatrio Ambiental Simplificado
Figura 116. Grfico da reversibilidade dos impactos na fase de Operao ............ 327
Figura 117. Destinao final de resduos por classificao ..................................... 346
Figura 118. Materiais de demolio por tipo de manejo .......................................... 348
Figura 119. Lista dos principais Resduos gerados na fase de demolio .............. 350
Figura 120. Triturador Mvel ................................................................................... 354
Figura 121. Lista dos resduos em cada fase da construo .................................. 361
Figura 122. Regio do Guajir, municpio de So Gonalo .................................... 367
Figura 123. Margem direita da estrada de Jenipab, municpio de Extremoz ......... 368
Figura 124. Coletores Seletivos sem pedestal ........................................................ 378
Figura 125. . Modelo do Contentor Coletor ............................................................. 383
Figura 126. Varredeira de piso ................................................................................ 385
Figura 127. Layout do complexo Arenas das Dunas ............................................... 419
Figura 128. Detalhe do complexo esportivo Joo Cludio Machado e Centro de
Eventos ................................................................................................................... 420
Figura 129. Vista do Esturio Jundia-Potengi ........................................................ 420
Figura 130. Mapa potenciomtrico da rea do Centro Administrativo do Estado do
RN e adjacncias, com realce da localizao do estdio Machado e depresses da
superfcie potenciomtrica do sistema aqufero Dunas-Barreiras nas imediaes das
captaes da CAERN devido ao bombeamento dos poos .................................... 442
Figura 131. Clula de Bio-reteno ......................................................................... 443
Figura 132. Clula de Bio-reteno ......................................................................... 443
Figura 133. Exemplo de uma clula de bio-reteno colocada em um
estacionamento: Dimenses: 11,6 m x 3,6 m, profundidade = 1,2 m. Um dreno
subterrneo no fundo para drenar e evitar saturao, o qual foi coberto por 20 cm de
pedregulho (2,5 a 5 cm), preenchido com mistura do solo a uma profundidade de 30
cm abaixo do meio fio ............................................................................................. 444
Figura 134. Filtros de Caixa de rvore: So mini-sistemas de filtrao bio-reteno,
instalados embaixo das rvores. Controlam runoff, limpo pela vegetao e pelo
solo antes de entrar na bacia de captao. Esse runoff coletado ajuda na irrigao
das rvores. um container preenchido com uma mistura de solo, uma camada de
terra vegetal, um sistema de drenagem subterrnea conectado com uma galeria de
drenagem ................................................................................................................ 444
Figura 135. Infiltrao das guas pluviais captadas nos locais impermeveis do
estacionamento atravs de camadas drenantes situadas entre as vagas .............. 445
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Relatrio Ambiental Simplificado
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Fenmenos El Nio e La Nia ao longo do sculo XX .............................. 49
Tabela 2. Ocorrncias de precipitaes maiores que 100 mm no perodo de 1984-
2009 registradas na Estao Climatolgica da UFRN .............................................. 53
Tabela 3. Total de dias com precipitao anual no perodo de 2003-2009 ............... 54
Tabela 4. Umidade Relativa no perodo de 1984 - 2007 ........................................... 62
Tabela 5. Algumas lagoas na cidade do Natal ao Sul do Rio Potengi. As lagoas
destrudas foram aterradas ou encontram-se poludas e modificadas em sua
geometria. As lagoas preservadas esto em processo de ocupao ....................... 82
Tabela 6. Dados regionais sobre as potencialidades dos recursos hdricos
subterrneos Faixa Litornea Leste de Escoamento Difuso do RN 16 ............... 86
Tabela 7. Dados sobre a gua subterrnea na Grande Natal ................................... 88
Tabela 8. Valores de k ............................................................................................ 121
Tabela 9. Coeficientes de deflvio em funo da ocupao do solo ....................... 122
Tabela 10. Coeficientes de deflvio das reas de influncia da sub-bacia XII-5 ..... 126
Tabela 11. Dados tcnicos dos poos que compem a captao de Lagoa Nova . 155
Tabela 12. ndices de vulnerabilidade calculados para o sistema aqfero Dunas-
barreiras na rea estudada ..................................................................................... 157
Tabela 13. Anfbios registrados na rea de influncia do ESTDIO ARENA DAS DUNAS E
REAS DE ESTACIONAMENTO, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. Tipo de Registro: AD
- auditivo, CP - captura, VS - visual, EN entrevista e FT - fotografado ................. 180
Tabela 14. Rpteis registrados na rea de Influncia do ESTDIO ARENA DAS DUNAS E
REAS DE ESTACIONAMENTO, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. Tipo de Registro: AD
- auditivo, CP - captura, VS - visual, EN entrevista e FT - fotografado ................. 184
Tabela 15. Aves registradas na rea de Influncia do ESTDIO ARENA DAS DUNAS E
REAS DE ESTACIONAMENTO, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. AB (Abundncia
absoluta), AR (Abundncia relativa) e FR (Frequncia relativa). Tipo de Registro: AD
- auditivo, VS visual, EN entrevista e FT - fotografado ...................................... 186
Tabela 16. Mamferos registrados na rea de influncia do ESTDIO ARENA DAS
DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. Tipo de
Registro: AD - auditivo, CP - captura, VS - visual, EN entrevista e FT - fotografado
................................................................................................................................ 200
Tabela 17. Populao Masculina e Feminina de Natal ........................................... 206
Tabela 18. Populao Masculina e Feminina da rea de Influncia Direta ............ 207
Tabela 19. Produto Interno Bruto de Natal 2003-2006 ......................................... 208
Tabela 20. Populao Economicamente Ativa em Natal 1991 e 2000 ................. 210
Tabela 21. Salrios e Emprego Formal em Natal - 2003-2008 ............................... 211
Tabela 22. Atividade Empresarial por Setor- 2006 .................................................. 215
Tabela 23. Empreendimentos Estratgicos na AID 2009 ..................................... 216
Tabela 24. Indicadores Scio-Demogrficos ........................................................... 221
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Relatrio Ambiental Simplificado
Tabela 25. Natal: Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da Populao . 222
Tabela 26. . Natal: evoluo do fluxo turstico ......................................................... 223
Tabela 27. Taxa de Desemprego da Populao de 20 a 59 Anos, segundo as zonas
administrativas de Natal .......................................................................................... 224
Tabela 28. Percentual de Empregados com Trabalho Protegido ............................ 224
Tabela 29. Natal: Desenvolvimento Humano - ndices ............................................ 225
Tabela 30. Rede Ambulatorial ................................................................................. 226
Tabela 31. AID: Renda Mdia Mensal e ndice de Qualidade de Vida .................... 233
Tabela 32. AID: Moradores em domiclios por classe de rendimento ..................... 234
Tabela 33. AID: Percentual da Populao residente alfabetizada de 5 anos ou mais
de idade .................................................................................................................. 234
Tabela 34. AID: Organizao Comunitria .............................................................. 235
Tabela 35. AII: Renda Mdia Mensal e ndice de Qualidade de Vida ..................... 236
Tabela 36. AII: Percentual da Populao residente alfabetizada de 5 anos ou mais
de idade .................................................................................................................. 238
Tabela 37. AII: Organizao Comunitria ............................................................... 242
Tabela 38. AII: Sntese do acesso a Infra-estrutura ................................................ 243
Tabela 39. Coordenadas dos poos, elevatria e reservatrios do sistema Lagoa
Nova I. ..................................................................................................................... 246
Tabela 40. Coordenadas dos poos, elevatria e reservatrios do sistema Lagoa
Nova II. .................................................................................................................... 247
Tabela 41. Coordenadas das estaes elevatrias existentes das bacias H e I. .... 252
Tabela 42. Coordenadas das estaes elevatrias projetadas das bacias H e I. ... 253
Tabela 43. Composio de Gastos Individuais no Turismo de Eventos .................. 264
Tabela 44. Comparativo dos Gastos entre Habitantes e Visitantes ........................ 269
Tabela 45. Fluxo Turstico Grande Natal 1999-2007 ............................................... 273
Tabela 46. Capacidade dos Meios de Hospedagem na Grande Natal, 2009 ......... 274
Tabela 47. mdia de ocupao da rede hoteleira ................................................... 275
Tabela 48. Equipamentos de Alimentao em Natal e Grande Natal ..................... 276
Tabela 49. Agncias de Viagem, Receptivo e Operadoras de Tours ...................... 277
Tabela 50. equipamentos e servios tursticos........................................................ 278
Tabela 51. Qualificao dos Atrativos Tursticos do municpio de Natal, avaliados
pela demanda turstica, 2006-2008 ......................................................................... 285
Tabela 52. Qualificao dos Equipamentos e Servios Tursticos do municpio de
Natal, avaliados pela demanda turstica, 2006-2008 ............................................... 286
Tabela 53. Qualificao da Infraestrutura do municpio de Natal, avaliados pela
demanda turstica .................................................................................................... 287
Tabela 54. Conjuntos localizados na rea de influncia direta................................ 293
Tabela 55. Principais alteraes ocorridas na rea de influncia............................ 294
Tabela 56. Relao das Praas do Bairro de lagoa Nova ....................................... 304
Tabela 57. Total de parmetros analisados por meio durante a fase de planejamento
................................................................................................................................ 323
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Relatrio Ambiental Simplificado
Tabela 58. Total de parmetros analisados por meio durante a fase de implantao
................................................................................................................................ 326
Tabela 59. Total de parmetros analisados por meio durante a fase de operao . 328
Tabela 60. Parmetros considerados nos Modelos de Qualidade da gua do
SisBaHiA .............................................................................................................. 430
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Relatrio Ambiental Simplificado
1
1. INTRODUO
1.1. Identificao do empreendimento
Nome: ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO.
Localizao: O empreendimento localiza-se ao lado do Centro Administrativo do
Estado, entre as avenidas Prudente de Morais, Norton Chaves (Lima e Silva) e
Senador Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova. Na diviso poltico-territorial,
insere-se na Zona Administrativa Sul da cidade do Natal, no bairro de Lagoa
Nova.
Histrico do empreendimento: Com o interesse em ser uma das capitais
brasileiras que sediar a copa do mundo de 2014, os governos estadual e
municipal uniram esforos para viabilizao de um empreendimento esportivo
moderno capaz de receber o pblico durante o evento, bem como dotar a cidade
receptiva de infra-estrutura de suporte (a qual tambm servir posteriormente
prestao desses servios pblicos sociedade), atravs de uma parceria
pblico-privada. Assim, no se trata apenas de um projeto desenvolvido somente
para realizao da Copa do Mundo, mas ser deixado um legado permanente e
relevante para a populao.
Informaes gerais que identifiquem o projeto do empreendimento: O
ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO ter capacidade prevista
para 45.000 pessoas, incluindo aqueles espaos destinados rea VIP, imprensa
e comentaristas. Ter escadas ao longo de todo o seu permetro, interligando o
nvel do solo ao nvel do anel de circulao principal. A combinao das
circulaes verticais, incluindo os elevadores, permitir um acesso confortvel e
tranqilo. O Estdio ter 27 escadas externas e 5 ncleos de elevadores. A
imprensa contar com rea de desembarque e entrada exclusiva, ambas no nvel
de servios a qual tambm contar com um acesso exclusivo ao anel inferior. Os
estacionamentos com todas as vagas necessrias (aproximadamente 7250)
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Relatrio Ambiental Simplificado
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estaro contidos dentro do permetro do terreno (num raio de 800 metros) e em
volta do estdio. O campo medir na sua totalidade 7.140 m, incluindo a rea
gramada de 9.600 m. Sero disponibilizadas 280 posies para pessoas com
deficincias no anel inferior, na fila em nvel com o acesso, tendo espao para
cadeira de rodas e assento para auxiliar. Ao lado do estdio, e fazendo parte da
arena, est prevista a construo de uma arena multiuso com capacidade para
5.000 pessoas e um centro de eventos para 1.500 pessoas.
Figura 1. Projeto esquemtico do Estdio Arena das Dunas e reas de Estacionamento
Fonte: SEMURB, 2009.
Mapa de localizao da obra: No Anexo 1 deste Relatrio Ambiental
Simplificado RAS (mapa de localizao da obra) possvel se observar a rea
prevista para execuo da obra, qual seja, a construo do ESTDIO ARENA DAS
DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO, alm de pontos de referncia prximos num
AV.
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AV. SENADOR SALGADO FILHO
AV. PRUDENTE DE MORAIS
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AV. SENADOR SALGADO FILHO
AV. PRUDENTE DE MORAIS
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raio de 1.000m que auxiliam na localizao da rea prevista para a interveno.
Tambm feito um destaque para a rea do estacionamento num raio limite de
800m conforme normas estabelecidas pela Fdration Internationale de Football
Association (FIFA).
1.2. Instituio Interessada
Instituio interessada: Prefeitura Municipal do Natal
Endereo da instituio interessada: Rua Ulisses Caldas, 81, Centro - CEP:
59025-090.
Telefones e e-mails para contato: (84) 3232-9489/3232-8845/3232-8850/3232-
8715 ([email protected]).
1.3. Instituio responsvel pela elaborao do RAS
Nome e razo social, CNPJ e inscrio estadual: FUNDEP Fundao para o
Desenvolvimento Sustentvel da Terra Potiguar, com CNPJ n. 02.663.697/0001-
06
Endereo da instituio responsvel pela elaborao do RAS: Rua Zeferina
Lopes, 18, Praia de Pitangui, Extremoz/RN.
Nome do coordenador geral do RAS, telefone e e-mail: Leonardo Bezerra de
Melo Tinoco, telefone (84) 9136-8373, [email protected]
Informaes complementares sobre a instituio: Instituio representada
pela sua Diretora Presidente, Sr. JUREMA MRCIA DANTAS DA SILVA, R.G. n
488.776 SSP/RN, CPF 059.659.141-91.
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1.4. Objetivos e Justificativas do Projeto
O projeto tem como principal objetivo a construo do ESTDIO ARENA DAS DUNAS E
REAS DE ESTACIONAMENTO, alm da reurbanizao do local atravs de uma proposta
regida por princpios inovadores visando sua singularidade, estimulando
valorizao permanente da identidade e da imagem local. Para tanto se buscam os
seguintes objetivos especficos:
Construir o ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO, buscando
criar uma infra-estrutura de apoio ao esporte e lazer associada qualidade de
vida, valorizando os aspectos socioeconmicos e ambientais da regio;
Implantar a infra-estrutura de estacionamento buscando atender toda a demanda
exigida ao funcionamento do estdio, concomitantemente respeitando a harmonia
e as condies ambientais da rea;
Implantar infra-estrutura de abastecimento de gua, drenagem pluvial,
esgotamento sanitrio e de manejo de resduos slidos que assegure a
preservao do solo e dos recursos hdricos superficiais e subterrneos e que
suporte tecnicamente e adequadamente o funcionamento da superestrutura;
Consolidar a imagem do ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO
como uma obra socialmente responsvel, atravs de atitudes ecologicamente
corretas, alm de aes para qualificao de mo-de-obra, priorizando a
contratao de mo-de-obra local;
Possibilitar a valorizao imobiliria e o desenvolvimento de atividades
econmicas geradoras de empregos diretos e indiretos e de receita para
economia local e regional, no apenas durante o evento da Copa do Mundo, mas
posteriormente como benefcio sociedade.
O ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO assume grande posio
estratgica, visto que foi atravs desse empreendimento que a capital Natal foi eleita
como uma das sedes da Copa do Mundo em 2014. Esse evento por si s j
constitui-se como elemento estratgico para o desenvolvimento do municpio, visto
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que a cidade estar sendo vista por aproximadamente 1 bilho de telespectadores
em todo o mundo.
Essa concentrao de olhares no municpio pode contribuir em muito para o
incremento de uma das principais atividades econmicas atuais do RN: o turismo.
Dessa forma, o estado contar com uma oportunidade mpar, de capitalizar o evento
como importante instrumento de divulgao do turismo estadual, atraindo em
contrapartida turistas e investidores, podendo assim, gerar um efeito sinrgico muito
intenso para a economia do estado e, consequentemente, com efeitos positivos no
fortalecimento scio-econmico, atravs de forte injeo de capital externo na
economia local e da gerao de diversas oportunidades de ocupao e renda para a
populao, para profissionais das mais diversas formaes, bem como para as
empresas sediadas no municpio.
Associadamente, Natal como uma das cidades-sede da Copa do Mundo poder
mostrar-se em sua expresso metropolitana, visto contar com um parque cientfico e
tecnolgico em plena expanso: com os campus da UFRN, IEFRN, UnP e diversas
outras IES, assim como com o Instituto de Neurocincias do Brasil); contar com um
tecnoplo o Aeroporto de So Gonalo do Amarante de logstica aeroviria, com
previso de sua interligao multimodal com o Porto de Natal e as Rodovias
Federais BR 101 e BR 406; com um sistema de turismo bem estruturado e com
disponibilidade de leitos e imveis comerciais e habitacionais, dentre outras.
Ao apresentar-se com todas essas caractersticas de investimento e ainda, dotada
de infra-estrutura advinda dos investimentos previstos para a realizao da Copa do
Mundo 2014, a cidade de Natal e o Estado do Rio Grande do Norte, poder tornar
esse evento, em um marco referencial de mudana na qualidade de vida da
populao.
Por outro lado, a cidade contar com um equipamento multi-uso moderno e com
condies de atrao de diversos eventos durante todos os meses do ano, o que
tambm resultar em benefcios scio-econmicos para a matriz de
desenvolvimento do estado. Entretanto necessrio que todas as variveis
ambientais sejam respeitadas e as medidas consideradas como relevantes para a
mitigao dos possveis impactos negativos sejam devidamente adotadas,
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monitoradas e implementadas, como forma de garantir a sustentabilidade e a
viabilidade ambiental da operao do empreendimento.
1.4.1. Compatibilidade de implantao do empreendimento
O empreendimento ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO respeita
os preceitos do uso e ocupao do solo, conforme normas estabelecidas pelo Plano
Diretor Municipal do Natal e seu Cdigo de Obras, como ser visto neste RAS, no
quadro que trata da legislao incidente.
Natal vem passando por diversas transformaes motivadas pelo rpido crescimento
da cidade e os efeitos da conurbao e transbordamento da malha urbana, com os
municpios vizinhos da Regio Metropolitana de Natal RMNatal. Com vistas a
implantar planos, programas e projetos para suportar essa expanso urbana, o
crescimento populacional e a presso sobre o meio ambiente natural e artificial, vm
sendo estudadas todas as aes necessrias para criar estrutura de Saneamento
Bsico que atenda demanda do municpio, j que o abastecimento de gua da
cidade tambm realizado pela explotao de gua subterrnea do Aqfero
Barreiras, o qual apresenta vulnerabilidades justamente pelo fato da maior parte da
cidade no apresentar sistema de coleta e tratamento dos efluentes sanitrios.
Dentre as solues existentes, uma que ganhou destaque e a anlise de seus
impactos praticamente j foi concluda, refere-se construo de um emissrio
submarino em Ponta Negra. A Companhia de guas e Esgotos do RN (CAERN), a
qual tem se prontificado em instalar o sistema ainda no ano de 2009, informa que
parte das obras de canalizao j foram iniciadas, prevendo-se Estaes de
Tratamento de Esgoto, com recursos provenientes de FGTS Fundo de Garantia do
Tempo de Servio e do PAC Programa de Acelerao do Crescimento, promovido
pelo Governo Federal.
O abastecimento de gua de Natal se d tanto pela coleta de gua em cursos de
gua (como o Rio Pitimbu associado Lagoa do Jiqui), como tambm atravs de
manancial subterrneo aqfero, que tem suas guas explotadas atravs de
bombeamento em poos de produo. Devido aos problemas ocasionados pela
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urbanizao que muitas vezes ocorre sem infra-estrutura adequada, a exemplo da
falta do saneamento bsico, essas guas resultam contaminadas por resduos e
efluentes poluentes que ocasionam a degradao da qualidade da gua potvel.
Com a soluo de saneamento apresentada anteriormente, a reduo desses riscos
de contaminao ocorrer e ser fundamental para o restabelecimento de sua
qualidade. Outros estudos tambm vm ocorrendo na busca de fontes alternativas
de abastecimento, j que o municpio em sua expresso de centro metropolitano,
tende a crescer continuamente, destacando-se a instalao de adutoras em rios e
lagoas localizados em municpios vizinhos mais distantes, mas com potencial hdrico
expressivo para suprimento do crescimento populacional e incremento econmico.
Dentre as aes de planejamento vem sendo elaborado o Plano Diretor de
Drenagem e Manejo de guas Pluviais do municpio de Natal, o qual visa eliminar os
problemas resultantes da impermeabilizao dos solos que promove a ocorrncia de
alagamentos constantes durante os eventos chuvosos. Solues que abordam tanto
a macro, quanto a micro-drenagem, de tal maneira que o meio ambiente levado
em considerao, pelas prprias caractersticas do meio fsico da cidade.
Natal faz parte da principal regio planejada turisticamente, o Plo Costa das Dunas,
aonde so implementadas aes do Ministrio do Turismo principalmente atravs do
Programa de Desenvolvimento de Turismo do Nordeste PRODETUR/NE, e
incorporado atualmente pelo PRODETUR Nacional. No ano em curso, vem
ocorrendo a atualizao do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo
Sustentvel (PDITS) nos plos Costa das Dunas, Costa Branca e Serid, visando
promover um turismo gerador de emprego e renda, respeitando-se os ambientes
naturais e a sociedade, dentro da linha de pensamento do desenvolvimento
sustentvel.
Em meio ao desenvolvimento do turismo, foi elaborado o Plano Diretor de Resduos
Slidos do Plo Costa das Dunas, o qual insere Natal no contexto da situao e dos
cuidados que devem ser tomados em relao aos resduos produzidos. Em relao
aos resduos slidos urbanos, vale destacar que funciona atualmente o nico Aterro
Sanitrio do Estado, sob administrao da empresa BRASECO no municpio de
Cear-Mirim, Regio Metropolitana de Natal (RMNatal), recebendo os resduos
slidos gerados em praticamente toda a RMNatal, inclusive a capital, o qual prev
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receptividade de resduos da maneira como est estruturado, at o ano de 2022,
mas que j est sendo prevista a ampliao do aterro, considerado ecologicamente
correto.
O Rio Grande do Norte contemplado tambm pelo Plano Estadual de Recursos
Hdricos que foi elaborado pela SERHID, (atualmente denominada SEMARH
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hdricos). O plano referencia o
processo de planejamento do aproveitamento mltiplo, controle, conservao,
proteo e recuperao dos recursos hdricos do estado se constituindo em
instrumento fundamental para a implantao e gesto de uma poltica que busca
otimizar e maximizar o uso dos recursos hdricos. Nele existe orientao para
realizao de levantamentos e estudos detalhados, que ampliam o conhecimento
das disponibilidades hdricas e demandas para mltiplas utilizaes, permitindo um
melhor balizamento para a implantao de servios e obras indispensveis aos
interesses de desenvolvimento urbano e rural, nos aspectos de saneamento bsico,
uso industrial, expanso de reas irrigadas e atividades de lazer. Ao mesmo tempo,
fornece elementos para evitar conflitos de usos dos recursos hdricos,
compatibilizando os interesses dos usurios com os planos de desenvolvimento
municipais e regionais.
Alm do aeroporto Augusto Severo localizado em Parnamirim, municpio vizinho,
est sendo construdo outro de grande porte em So Gonalo do Amante, o qual foi
submetido ao transbordamento da malha urbana de Natal, que permitir um
aumento de fluxo de pessoas, tanto em nvel nacional quanto estrangeiro, estando
prevista a melhoria dos acessos que ligaro o mesmo s principais rodovias de
acesso ao litoral Norte e Sul do Estado, dando um grande enfoque ao
desenvolvimento turstico do Plo Costa das Dunas, tendo Natal como principal
cidade pela infra-estrutura oferecida.
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1.4.2. Alcance socioeconmico
Um empreendimento deste porte acarretar em melhoria de qualidade de vida da
populao local, pelo fato de ofertar empregos diretos e indiretos, gerando
conseqentemente divisas - aumentando a arrecadao do Municpio de Natal. Ao
mesmo tempo, ele tambm poder ser aceito como um instrumento de atrao de
novos investimentos, uma vez que favorece a visibilidade da cidade
internacionalmente, atraindo investimentos diversos e dinamizando, ainda mais, o
seu potencial econmico, turstico e ambiental.
Indiretamente, o empreendimento potencializar uma rede de inverses em diversas
reas da economia, tanto pela infra-estrutura que estar disponvel, como pela
divulgao em escala global que ser objeto de acesso a aproximadamente 1 bilho
de telespectadores, conforme destacou o presidente da CBF, em entrevista a
diversos rgos da imprensa nacional.
Para um estado onde tem no turismo a quarta maior fonte de ingressos de recursos
externos, a Copa 2014 poder apresentar-se como um marco referencial na histria
da atividade no RN.
1.4.3. Previso de atividades ligadas ao empreendimento
Dentre as atividades previstas de acontecimento ligadas diretamente ao
empreendimento ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO, ocorrer
alm de alguns jogos de futebol da Copa do Mundo, outros jogos de times locais e
regionais e outros jogos de alto nvel, bem como ser um espao capaz de
comportar shows e atividades artstico-culturais inclusive em nvel internacional.
Alm de futebol, tambm comportar a realizao de esportes como basquete, vlei,
handebol, tnis, etc. Outros eventos como concertos musicais, espetculos teatrais e
danas esto previstos na rea do empreendimento. Tudo isso pela estrutura criada
ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO, a Arena multiuso e o Centro
de Eventos, alm do espao para estacionamento que poder comportar eventos
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que requeiram grandes espaos, como shows musicais e apresentao de esportes
radicais.
Quanto s atividades indiretas ligadas ao empreendimento, pode-se considerar a
utilizao dos equipamentos de hospedagem dos municpios, das zonas que
oferecem servios de alimentos e bebidas (A&B), incremento do comrcio formal e
informal no entorno, contribuio para a atividade turstica durante o evento da copa,
e aps a mesma um aumento de fluxo momentneo.
1.5. Legislao incidente e aplicvel
Este captulo apresenta uma anlise da legislao incidente e aplicvel futura
implantao do ESTDIO ARENA DAS DUNAS E REAS DE ESTACIONAMENTO, com nfase
para as questes ligadas ao processo de licenciamento, s medidas de controle e
proteo ambientais necessrias ao bom desempenho do empreendimento.
Com base na compreenso dos aspectos jurdicos aqui apresentados busca-se
fornecer ao rgo ambiental competente subsdios legais que fundamentem e
auxiliem o exame do processo de licenciamento ambiental, bem como norteiem o
processo decisrio do empreendedor.
Tendo em vista que a rea do futuro empreendimento j se encontra bastante
antropizada, localizada em um bairro com caracterstica de grande adensamento na
cidade de Natal, v-se que os principais fatores a serem considerados na seara
ambiental so os relativos gesto ambiental, ao licenciamento ambiental e s
normas de uso e ocupao.
Desse modo, tendo em vista a diversidade de temas a serem abrangidos neste
relatrio, com o objetivo de constituir um amplo cenrio jurdico que incide sobre o
estudo, apto a subsidiar o empreendedor nos processos de tomada de deciso
sobre as aes a serem desenvolvidas, o texto est estruturado de acordo com as
vertentes descritas abaixo:
A primeira, relacionada ao aspecto da gesto ambiental aplicvel ao caso; a
segunda, relativa ao arcabouo legal existente relacionado s normas relativas ao
licenciamento ambiental; a terceira, relativa ao uso e ocupao do solo e sua
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consonncia com o Plano Diretor de Natal e demais normas vigentes; e a quarta,
relativa s normas de proteo e controle ambiental e seu substrato
constitucional, no que concerne aos aspectos diretamente relacionados s
caractersticas do empreendimento.
1.5.1. Gesto Ambiental
A Poltica Nacional de Meio Ambiente, instituda por meio da Lei Federal n. 6.938,
de 31 de agosto de 1981, estabeleceu as diretrizes, o contedo geral, os objetivos,
os fins, os mecanismos e os instrumentos para proteo do meio ambiente nacional.
Em seu contedo a referida Lei tambm constituiu o Sistema Nacional do Meio
Ambiente - SISNAMA, composto por rgos e entidades da Unio, dos Estados, do
Distrito Federal, dos Territrios e dos Municpios, bem como as fundaes
institudas pelo Poder Pblico, responsveis pela proteo e melhoria da qualidade
ambiental.
Note-se que tal sistema aglutinou, em linha de cooperao, todos os rgos
pblicos com atribuio e/ou responsabilidade pela proteo ambiental, o que veio,
a ser referendado pela Constituio Federal, em seu art. 23, VI e VII, que
estabelece:
Art. 23. competncia comum da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios: VI - proteger o meio ambiente e combater a poluio em qualquer de suas formas; VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;
Em sendo assim, vlido informar que o Conselho Nacional de Meio Ambiente
CONAMA o rgo Consultivo e Deliberativo do SISNAMA; o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis IBAMA o rgo Executor;
os rgos ou entidades estaduais responsveis pela execuo de programas,
projetos e pelo controle e fiscalizao de atividades capazes de provocar a
degradao ambiental so os rgos Seccionais; e os rgos ou entidades
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Relatrio Ambiental Simplificado
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municipais, responsveis pelo controle e fiscalizao dessas atividades, nas suas
respectivas jurisdies so rgos Locais.
Na esfera estadual a Lei Complementar n 272, de 03 de maro de 2004, que
estabelece a Poltica Estadual de Meio Ambiente e o Sistema Estadual de Meio
Ambiente, em sua constituio, atendeu aos dispositivos do SISNAMA,
estabelecendo como rgo superior o Conselho Estadual de Meio Ambiente
CONEMA, entidade executora o Instituto de Desenvolvimento Sustentvel e Meio
Ambiente IDEMA, e como componentes locais os rgos e entidades municipais
responsveis pelo controle e fiscalizao das atividades pertinentes ao Sistema nas
suas respectivas reas de competncia.
No mbito do municpio de Natal o Cdigo do Meio Ambiente (Lei n 4.100, de 19 de
junho de 1992), estabeleceu a Poltica Ambiental do Municpio de Natal, conferindo
Fundao do Meio Ambiente do Natal - ECO-NATAL, a atribuio, legal e
administrativa de proteger o meio ambiente e prevenir a degradao ambiental, de
qualquer origem e natureza. Posteriormente a ECO-NATAL, conjuntamente com o
Instituto de Planejamento Urbano de Natal IPLANAT, foram aglutinados, dando
origem Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo SEMURB.
1.5.2. Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental foi introduzido em nosso ordenamento jurdico,
inicialmente, pela Lei n 6.803, de 02 de julho 1980, e, posteriormente, convalidado
pela Lei n 6.938/81. Desta forma, o exerccio de atividades potencialmente
poluidoras se d atravs da obteno de competente licena ambiental de
autoridade competente, conforme exigncia da Poltica Nacional de Meio Ambiente
(art. 9, IV).
O CONAMA extraiu sua competncia para dispor sobr