01/07/2010
16:59
Data Emissão:
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
CAEMA - Companhia de Agua e Esgoto do Maranhao
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2813 2002/ 199730/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNELSON DA SILVA ALMADA LIMAAna Lúcia Ferreira Braga Muniz
Câmara Municipal de Açailândia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3074 2006/ 200528/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA
5223 2005/ 200405/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA
12656 2004/ 200305/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA
650 2001/ VICENTE GOMES DE OLIVEIRA 200005/03/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4239 1999/ Sidney de Sousa Figueiredo 199808/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Afonso Cunha
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
1Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3122 2007/ 200630/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO NONATO LIRA ARAGÃO
3419 2006/ 200508/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO NONATO LIRA ARAGÃO
2259 2005/ Antônio Maria Filho 200426/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4399 1998/ Francisco Furtado da Silva 199715/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2776 1996/ Anibal Paranhos do Vale 199518/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Água Doce do MA
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4072 2008/ 200718/05/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularEdivaldo Portela Silva
3125 2006/ 200509/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSE ALMEIDA SILVA
6444 2005/ 200424/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSE ALMEIDA SILVA
20147 2003/ João Almeida Pereira 200325/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Alcântara
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Relator: Todos
2433 2006/ 200522/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA TEREZA PEREIRA DOURADO
3399 2005/ Irineu França 200404/06/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3290 1999/ RAMILTON DAS M. L. PEREIRA 199819/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2363 1996/ Carlos Silvestre Soares 199503/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Aldeias Altas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3297 2007/ 200612/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularODAI JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA
3310 2006/ 200524/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularODAI JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA
8964 2004/ José Alberto Freitas de Amorim 199101/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Altamira do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3118 2008/ 200728/05/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularMIGUEL COSTA E SILVA FILHO
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Relator: Todos
3404 2007/ 200618/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMIGUEL COSTA E SILVA FILHO
3507 2006/ 200506/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMIGUEL COSTA E SILVA FILHO
3456 2005/ Erdonaldo Sousa Ribeiro 200424/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6266 2004/ Erdonaldo Sousa Ribeiro 200301/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7014 2002/ Erdonaldo Sousa Ribeiro 200124/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3439 1995/ Alcino Franco Rosa 199426/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3407 2008/ 200712/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ RIBAMAR DA SILVA
3250 2007/ 200627/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ RIBAMAR DA SILVA
3299 2006/ 200518/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ RIBAMAR DA SILVA
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Relator: Todos
3331 2005/ Francisco Sales de Paiva 200430/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
14887 2003/ Geraldo Machado da Silva 200231/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5801 2002/ Geraldo Machado da Silva 200109/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5187 2001/ Luis Pereira Filho 200026/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3323 2006/ 200528/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA REIS XAVIER VELOSO
3609 2005/ 200418/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularOZEAS AZEVEDO MACHADO
Câmara Municipal de Alto Parnaíba
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3441 2006/ 200530/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFIRMINO JOSE BRITO DE AMORIN
3448 2005/ Evandro Pereira do Nascimento 200415/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
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Relator: Todos
7703 2004/ Evandro Pereira do Nascimento 200306/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8102 2003/ Alan Nunes Vieira 200215/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7808 2002/ ALAN NUNES VIEIRA 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5000 2001/ Avelar da Silva Ribeiro 200001/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Amapa do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3527 2006/ 200519/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMATIAS DA SILVA LEMOS
3420 2005/ Ademar Silva dos Santos 200429/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8251 2004/ Ademar Silva dos Santos 200327/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7102 2003/ Adelino Carneiro de Paiva 200211/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8383 2002/ 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADELINO SILVA DE OLIVEIRA
5195 2001/ Adelino Carneiro de Paiva 200003/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Amarante do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Relator: Todos
3349 2006/ 200518/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCUSTODIO FERRAZ GOMES
3112 2005/ João Sucupira Sobrinho 200429/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2822 1999/ Terezinha Costa Machado Telles 199829/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
11011 1999/ TERESINHA COSTA MACHADO TELES 199707/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Anajatuba
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3149 2008/ 200702/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES
3322 2007/ 200611/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES
3767 2006/ 200514/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES
7182 2005/ José Ribamar Oliveira 200412/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5518 1998/ HILDEBRANDO COSTA 199629/06/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
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Relator: Todos
2651 1996/ Hildebrando Costa 199522/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Anapurus
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3155 2007/ 200606/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO ALVES DE SOUSA
3658 2006/ 200513/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO ALVES DE SOUSA
3434 2005/ Ivanildo Vieira Monteles 200430/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5517 1998/ ANTONIO FORTES TEIXEIRA 199712/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Apicum Açu
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2890 2008/ 200719/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularValber Gomes Lima
3309 2007/ 200612/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ CLAUDIONOR CUNHA FILHO
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01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4971 2006/ 200516/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ CLAUDIONOR CUNHA FILHO
3336 2005/ Kleber dos Santos Rabelo 200425/06/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
13467 2004/ Cleber dos Santos Rabelo 200306/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7524 2003/ JOSÉ RAIMUNDO CASTRO 200230/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5799 2002/ JOSÉ RAIMUNDO CASTRO DA COSTA 200108/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Araguanã
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3419 2008/ Ariosvaldo Ribeiro Diniz 200720/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7355 2007/ 200604/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUÍS GOMES DE CARVALHO
4572 2006/ 200528/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUÍS GOMES DE CARVALHO
4054 2005/ Raimundo Francisco Ramalho Filho 200404/06/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
9Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
1898 2007/ 200313/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAriosvaldo Ribeiro Diniz
6627 2003/ José Francisco Ferreira Pinheiro 200213/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6514 2002/ JOSÉ FRANCISCO FERREIRA PINHEIRO 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Araioses
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3967 2008/ 200708/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBERNARDO COUTINHO SILVA
2660 2007/ 200624/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBERNARDO COUTINHO SILVA
3126 2006/ 200508/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBERNARDO COUTINHO SILVA
1257 2005/ Antônio Orisvaldo N.ascimento Santos 200420/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3146 2003/ José de Ribamar Nascimento 200212/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2226 2002/ José de Ribamar Nascimento 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
10Página:
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2280 1997/ Vidal Negreiros de Paiva 199601/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Arame
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3495 2007/ 200614/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALCIONIO DE ALMEIDA SOBRINHO
2740 2006/ 200503/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALCIONIO DE ALMEIDA SOBRINHO
5942 2004/ Sebastião Lima da Silva 200328/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4132 2003/ Antonio Rezende de Lima 200202/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Arari
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3208 2006/ Raimundo Gabriel Pinto 200503/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3409 2005/ Raimundo Fernandes Prazeres Filho 200406/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7729 2002/ Raimundo Fernandes Prazeres Filho 200113/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Axixá
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Data Emissão:
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3601 2006/ 200508/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOAO MARQUES OLIVEIRA
3489 2005/ José Ribamar Monteiro Rabelo 200408/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4724 2003/ José Ribamar Monteiro Rabelo 200220/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Bacabal
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3162 2005/ José de Ribamar Teixeira Coutinho 200431/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Bacuri
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2514 2008/ 200725/08/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularFABIO MARCELO MONTELO OLIVEIRA
6191 2006/ José Antonio Vilele de Abreu 200424/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8294 2004/ José Antônio Vilela de Abreu 200331/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
15700 2003/ Benedito Maciel Neri da Silva 200215/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7510 2002/ Benedito Maciel Neri da Silva 200124/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
12Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3072 1996/ José Edson Santos 199507/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Bacurituba
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3201 2007/ 200628/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO FRANÇA
3260 2006/ 200527/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO FRANÇA
3480 2005/ José de Jesus Ferreira 200415/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8580 2004/ José de Jesus Ferreira 200320/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4527 2001/ Francisco França 200005/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2327 1999/ 199809/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUÍS COSTA DE OLIVEIRA
Câmara Municipal de Balsas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4934 2005/ João Pedó 200416/03/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
13Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9606 2004/ João Pedó 200326/05/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
9202 2003/ João Pedó 200224/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Barão de Grajaú
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3346 2005/ João Peres dos Santos 200424/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6012 2004/ João Perez dos Santos 200322/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5294 2002/ Raimundo Luís Nogueira 200104/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Barra do Corda
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2435 2008/ 200718/05/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularANTONIO MARCOS CUNHA DE ALMEIDA
2990 2007/ 200626/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ARAÚJO
3212 2006/ 200505/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ARAÚJO
14Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7249 2003/ Vital Sampaio Peixoto 200215/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7992 2002/ VITAL SAMPAIO PEIXOTO 200117/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5132 2001/ Edimar Linhares da Silva 200024/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Barreirinhas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2821 2008/ 200720/04/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularJOSE AUGUSTO DA ROCHA FILHO
3298 2006/ 200516/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSE AUGUSTO DA ROCHA FILHO
3261 2005/ Domingos Rodrigues Soares 200426/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6014 2004/ Domingos Rodrigues Soares 200303/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6500 2003/ Domingos Rodrigues Soares 200220/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7731 2002/ Domingos Rodrigues Soares 200120/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4982 2001/ Henrique Silva Lima 200025/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
15Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5796 1998/ PEDRO DA ROCHA ATAÍDE NETO 199724/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Bela Vista
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3642 2006/ 200529/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDENIR LIMA
3759 2005/ Kleiton Viana Macedo 200425/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4028 2001/ JOSÉ SOARES DA SILVA 200024/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Belágua
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2584 2008/ 200709/09/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularRaimundo Nascimento Alves Sousa
3342 2007/ 200625/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA ABTIBOL
3413 2006/ 200513/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA ABTIBOL
2982 2000/ José Ribamar Basílio de Sousa 199905/11/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Benedito Leite
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
16Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4582 2007/ 200606/03/2009Tomada de Contas Especial irregularHILO ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR
3508 2006/ 200518/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularHILO ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR
16483 2003/ 200220/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularHILO ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR
8439 2002/ 200112/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularHILO ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR
3239 1999/ Rosa Maria Alves da C. Araújo 199822/05/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Bequimão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2876 2007/ 200603/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALBER DE JESUS BARBOSA
3545 2006/ 200504/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALBER DE JESUS BARBOSA
3242 2005/ Fredson José Pereira 200404/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
17Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4432 2001/ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS 200002/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Bernardo do Mearim
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3289 2007/ 200613/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ ORIOSVALDO VIANA PINTO
3421 2005/ 200431/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO CARNEIRO DE SOUSA
7433 2004/ 200325/06/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO CARNEIRO DE SOUSA
16611 2003/ 200220/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRITA DE CASSIA PEREIRA TEIXEIRA
7901 2002/ 200111/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRITA DE CASSIA PEREIRA TEIXEIRA
3610 1999/ PEDRO MARQUES LIMA 199809/04/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
18Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3128 2007/ 200602/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNEMIAS CARVALHO DA SILVA
2850 2006/ 200527/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNEMIAS CARVALHO DA SILVA
2726 2005/ Raimundo Nonato C. da Silva 200409/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1449 2004/ Raimundo Nonato C. da Silva 200314/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7308 2003/ RAIMUNDO NONATO C. DA SILVA 200215/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Bom Jardim
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3236 2007/ 200628/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALDENY SEBASTIÃO FERREIRA
4111 2006/ 200512/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALDENY SEBASTIÃO FERREIRA
5758 2007/ Alcionildo Sales Rios Matos 200426/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
13185 2004/ Reginaldo Meireles Cunha 200220/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
19Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6806 2002/ Reginaldo Meireles Cunha 200130/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1321 1993/ Francisco dos Santos Pereira 199019/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3290 2007/ 200628/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUÍS COSTA DE OLIVEIRA
Câmara Municipal de Bom Lugar
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3281 2007/ 200604/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularABDIAS SOARES DOS SANTOS
2466 2006/ 200524/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularABDIAS SOARES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Brejo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3062 2008/ 200712/03/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO
4841 2005/ José de Fátima Damasceno Costa 200427/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
20Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8861 2004/ José de Fátima Damasceno Costa 200330/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3569 2003/ 200226/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO
3511 2002/ 200103/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Câmara Municipal de Brejo de Areia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3340 2006/ 200525/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOCILENE FERREIRA FEITOSA
6112 2005/ Maria Divina Quaresma Cavalcante 200409/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
13832 2003/ Sebastiana Marques de Carvalho 200211/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8086 2002/ Sebastiana Marques de Carvalho 200111/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Buriti
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3237 2008/ 200718/06/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularAntonio Joel Serejo Tertulino
21Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3669 2007/ 200628/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA
7323 2005/ Benedito Alves Cardoso 200405/09/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6123 2004/ Benedito Alves Cardoso 200311/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
16564 2003/ Benedito Alves Cardoso 200212/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7806 2002/ Benedito Alves Cardoso 200112/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Buriti Bravo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3497 2006/ 200528/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularSEBASTIAO PEREIRA LEITE
8494 2005/ José Raimundo Vieira Duarte 200409/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
9507 2004/ José Raimundo Vieira Duarte 200325/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
14480 2003/ José Raimundo Vieira Duarte 200217/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2280 2000/ Antônio de Pádua Coelho Barbosa 199906/08/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
22Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
12412 2004/ Sebastião Leocádio Sobrinho 199831/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Buriticupu
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3349 2007/ 200610/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDOMINGOS BATISTA DE SOUSA
3606 2006/ 200527/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDOMINGOS BATISTA DE SOUSA
3368 2005/ DANÚBIO BADU DE ASSIS 200405/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5704 2003/ JOSÉ WILSON SILVA SANTOS 200215/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Buritirana
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3058 2006/ 200504/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRUTHLEIA LEONCIO DE ALMEIDA
3372 2005/ IRENO PEREIRA DOS SANTOS 200424/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4796 2004/ Ireno Pereira dos Santos 200314/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
23Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4361 2000/ Lindalva da Silva Sousa 199914/04/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5795 1998/ IRENO PEREIRA DOS SANTOS 199724/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Cachoeira Grande
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2599 2008/ 200702/10/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularCarlos Fernando Rocha da Cunha
2928 2007/ 200628/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPEDRO DIAS DA SILVA
3581 2006/ 200510/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPEDRO DIAS DA SILVA
3404 2005/ 200427/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPEDRO DIAS DA SILVA
7729 2004/ 200310/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPEDRO DIAS DA SILVA
Câmara Municipal de Cajapió
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
24Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3373 2007/ 200602/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMÁRIO LUCAS PINTO FILHO
6487 2003/ 200211/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularManoel Pedro França Costa
7001 2002/ 200101/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularManoel Pedro França Costa
2591 1996/ BASÍLIO COSTA SERRA 199503/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Cajari
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3328 2006/ 200515/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularHOMERO HENRIQUE DOS SANTOS SERRA
3403 2004/ Pedro de Jesus Nunes 200322/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5002 1998/ PEDRO DE JESUS NUNES 199715/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
25Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3011 2007/ 200630/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAMARILDO RODRIGUES MACEDO COSTA
3209 2006/ 200510/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAMARILDO RODRIGUES MACEDO COSTA
Câmara Municipal de Cândido Mendes
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3462 2006/ 200527/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularIRANOR FONSECA FILHO
3472 2005/ Walberto Costa Álvares 200424/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6544 2004/ Walberto Costa Álvares 200326/02/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8089 2003/ Valter José Oliveira 200218/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7741 2002/ WALTER JOSÉ OLIVEIRA 200111/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6254 1998/ 199416/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Câmara Municipal de Cantanhede
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
26Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3435 2005/ Rana Ageme Filho 200405/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
13320 2004/ Rana Ageme Filho 200316/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Capinzal do Norte
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3161 2007/ 200625/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARNALDO BEZERRA DOS SANTOS
3496 2006/ 200530/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARNALDO BEZERRA DOS SANTOS
3879 2005/ Túlio Cesar Cordeiro de Sousa 200402/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4562 2002/ Francisca Jorge Carneiro 200102/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Carolina
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3004 2006/ 200504/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
3806 2005/ Felix Pereira da Silva 200420/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
27Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9132 2003/ Ubiratan da Costa Jucá 200206/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8526 2002/ Ubiratan da Costa Jucá 200102/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Carutapera
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3295 2007/ 200624/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIZ ANTONIO PANTOJA ALVES
3548 2006/ 200527/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIZ ANTONIO PANTOJA ALVES
5842 2000/ Creuza Maria da Rosa Matos 199907/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Caxias
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3453 2006/ 200526/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularIRONALDO JOSÉ BEZERRA DE ALENCAR
Câmara Municipal de Cedral
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2987 2006/ 200505/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNEDILSON BARBOSA COELHO
28Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3662 2005/ Ivanildo Mesquita Lima 200420/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
11197 2004/ Ivanildo Mesquita Lima 200308/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
10631 2004/ MANUEL MARTINS COSTA 199629/06/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Central do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2602 2006/ 200504/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularValter Costa
6943 2001/ José Santos Araújo 200011/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Centro do Guilherme
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2486 2008/ 200710/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAntonio Luiz Barros
2984 2007/ 200624/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDEMAR MENDES SANTOS
2737 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDEMAR MENDES SANTOS
29Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3115 2005/ Simão Rodrigues Nicácio 200404/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3983 2003/ Maria das Dores da S. Lisboa 200226/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Centro Novo do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3501 2005/ José Vieira da Silva 200415/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6684 2004/ Jose Vieira da Silva 200323/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Chapadinha
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3421 2006/ 200513/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO PONTES DE AGUIAR
Câmara Municipal de Cidelândia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2661 2008/ 200719/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVicente Paulo Silva Filho
3210 2006/ 200520/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDES ALVES FEITOSA
30Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3378 2005/ 200429/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDES ALVES FEITOSA
3317 2004/ 200317/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDES ALVES FEITOSA
7585 2003/ José Orlando da Silva Lima 200207/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7686 2002/ José Orlando da Silva Lima 200125/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Codó
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2948 2007/ 200630/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARGEMIRO ARAÚJO SOUZA FILHO
3295 2006/ 200527/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARGEMIRO ARAÚJO SOUZA FILHO
2753 2001/ José Leonardo Pereira de Araújo 200004/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3826 1998/ 199715/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMOZART WILSON BACELAR NUNES
393 1992/ Pedro Celestino Luz 199105/11/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Coelho Neto
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
31Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3181 2005/ Marilde Serra Gedeon 200406/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
459 1992/ Waltenir Lopes da Silva 199109/04/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Colinas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2918 2007/ 200602/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ SOARES OLIVEIRA
3344 2005/ Antonio dos Santos Menezes 200425/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4090 1997/ 199625/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA
3013 1997/ 199507/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA
Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2945 2008/ Valdenor Ferreira da Silva 200718/11/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregular
3283 2006/ Valdenor Ferreira da Silva 200504/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
32Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3268 2005/ Valdenor Ferreira da Silva 200416/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Coroatá
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2638 2007/ 200602/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DE LOURDES PEREIRA E PEREIRA
6214 2003/ 200202/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Ribamar Costa Schalcher Filho
3484 1999/ José de Sousa Rolim 199817/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Cururupu
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3401 2007/ 200610/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularORLANDO BELÉM RIBEIRO
3482 2006/ 200501/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularORLANDO BELÉM RIBEIRO
2484 2005/ Mariza da Graças S. G. Mota 200427/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8870 2003/ Heraclio Ory de Sousa Filho 200206/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
33Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6061 1997/ José Ribamar Figueiredo Serra 199601/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Davinópolis
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3118 2007/ 200604/12/2009 Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDIR GOMES DA SILVA
3218 2006/ 200515/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDIR GOMES DA SILVA
3375 2005/ VERÔNICA DA SILVA NETA TORRES 200410/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
9992 2003/ Luís Nildo Alencar de Lima 200212/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7547 2002/ LUÍS NILDO ALENCAR DE LIMA 200103/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Dom Pedro
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3933 2007/ 200614/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALEXANDRE CARVALHO COSTA
5239 2006/ Diogo Gomes de Freitas 200423/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
34Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
15988 2004/ Adalberto Rodrigues Pereira 200310/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Duque Bacelar
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4076 2008/ 200717/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO MARQUES DA COSTA
3801 2007/ 200619/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO MARQUES DA COSTA
3535 2006/ 200517/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO MARQUES DA COSTA
3453 2005/ Clidenor Vieira Passos 200403/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6984 2003/ Valter Bandeira Januário 200215/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1506 1993/ RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA 199203/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Esperantinópolis
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3565 2006/ 200508/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCLAUDIESTONE LEITE DE ALMEIDA
35Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3435 2000/ PEDRO DE SÁ FORMIGA 199914/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2887 1998/ RAIMUNDO BEZERRA LIMA 199703/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2642 1996/ JOSÉ PEDRO DA SILVA 199503/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Estreito
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3006 2006/ 200518/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ WILSON VILAR
2260 2005/ Albertino Lopes de Sousa Neto 200406/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2088 2002/ Maria da Conceicao Mendes Andrade 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8495 1999/ José de Deus do Nascimento 199809/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Feira Nova do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3735 2007/ JOSÉ EVANGELISTA CORREIA 200608/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3584 2005/ 200409/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARISTIDES SOARES LIMA
36Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9098 2004/ 200312/06/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARISTIDES SOARES LIMA
3054 2001/ LUIZ FERNANDES JORGE 200012/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Fernando Falcão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3326 2006/ 200505/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDIMAR ALVES DE SOUSA
3326 2005/ 200415/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJoacir Alves Cavalcante
8076 2004/ 200314/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJoacir Alves Cavalcante
5592 2003/ 200208/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJoacir Alves Cavalcante
9147 2002/ Joacir Alves Cavalcante 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Formosa da Serra Negra
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2637 2007/ Manoel Euvaldo Pereira da Silva 200628/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3521 2006/ 200512/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMANOEL EUVALDO PEREIRA DA SILVA
3120 2005/ Djalma Lima Milhomem 200403/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2989 2007/ 200628/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIZ LOPES DE CARVALHO
2991 2006/ 200508/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIZ LOPES DE CARVALHO
Câmara Municipal de Fortuna
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3014 2008/ 200726/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLindomar Barbosa dos Santos
3353 2007/ 200625/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA
38Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3585 2006/ 200505/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA
2890 2003/ Elisiário Saraiva Leite 200212/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Godofredo Viana
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3355 2006/ 200516/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO CARDOSO BATISTA
3413 2005/ 200405/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularIOLANDIRA SOARES CAMPELO
8033 2001/ PEDRO CELESTINO DA SILVA FILHO 200017/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2723 1996/ Emílio Alves Miranda 199511/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Gonçalves Dias
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2427 2008/ 200712/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO LEITAO
3246 2005/ Raimundo Lopes Filho 200422/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
39Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7282 2002/ RAIMUNDO LOPES FILHO 200107/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Governador Archer
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3469 2005/ José Mamédio Lourenço Silva 200417/09/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4241 2001/ Antonio de Andrade 200021/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
11004 1999/ SABOIA LIMA DA SILVA 199817/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3804 1997/ Antonio de Andrade 199625/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
18494 2003/ Benildo Alves Lima 199412/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Governador Edson Lobão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2044 2005/ José Nilson Pereira Martins 200408/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3435 2004/ José Nilson Pereira Martins 200315/08/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3843 2001/ Willian James Rodrigues Portugal 200002/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3748 1998/ Eurico Rodrigues dos Santos 199726/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
40Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3476 2005/ Francisco Carneiro Ribeiro 200413/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2524 2003/ Francisco Carneiro Ribeiro 200227/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8978 2002/ FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO 200117/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2974 2007/ 200623/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDMILSON DAMASCENO FRADE
3213 2006/ 200529/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDMILSON DAMASCENO FRADE
4052 2005/ 200429/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDMILSON DAMASCENO FRADE
9974 2004/ 200318/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDMILSON DAMASCENO FRADE
12152 2002/ Reginaldo Oliveira Silva 200102/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Governador Newton Belo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
41Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3327 2007/ 200608/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularSELMA CARVALHO FREITAS
3842 2006/ 200526/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularSELMA CARVALHO FREITAS
3665 2005/ Valdir Melquíades Sousa 200411/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5272 2003/ Valdir Melquíades de Sousa 200228/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Governador Nunes Freire
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3605 2006/ 200513/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSIEL DA CUNHA LEAL
3506 2005/ Josenil Dias de Brito 200421/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3878 2001/ JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA 200016/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Graça Aranha
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3365 2006/ 200516/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ RIBAMAR DAMASCENO JÚNIOR
42Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4053 2005/ Clodomir Soares Lima 200401/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7474 2002/ José Ribamar Damasceno Júnior 200112/04/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Grajaú
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4360 2006/ 200503/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEVANDRO COSTA JORGE
3498 2005/ Clesiomar Martins Viana 200409/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
9276 2004/ Clesiomar Martins Viana 200306/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1322 2004/ 200123/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ DE SIMAS LIMA
5205 2001/ Artur Carvalho Neto 200017/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1990 1999/ JOSÉ AFONSO DE JESUS ALCÂNTARA 199811/11/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2996 1997/ Edmilson Veras da Costa 199617/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Guimarães
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
43Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2913 2007/ 200621/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPAULO SÉRGIO SANTOS RAMOS
3121 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPAULO SÉRGIO SANTOS RAMOS
3311 2003/ Ezequias Rodrigues Dias 200228/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Humberto de Campos
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3332 2006/ 200512/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEMANOEL SANTANA DA SILVA MACHADO
5637 2003/ José Ribamar Nunes 200212/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7043 2002/ José Ribamar Nunes 200103/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8928 1999/ Luis Fernando Borralho Frazão 199720/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Icatu
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3895 2008/ 200711/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Ribamar de Sousa Almeida
44Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3306 2007/ 200626/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO
3553 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO
4799 2005/ André Ribeiro da Silva 200413/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3753 2003/ 200230/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Ribamar de Sousa Almeida
7698 2002/ 200108/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Ribamar de Sousa Almeida
21756 2002/ 199428/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Câmara Municipal de Igarapé do Meio
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4019 2007/ 200603/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO MENDES BABOSA
3487 2006/ 200526/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO MENDES BABOSA
Câmara Municipal de Igarapé Grande
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
45Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2899 2008/ 200720/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRaimundo de Souza Lima Filho
6246 2002/ MANOEL RODRIGUES FERNANDES 200123/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4621 2001/ João Evangelista do Nascimento 200013/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2452 1999/ MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LEITE 199809/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2095 1994/ SEBASTIÃO MONTEIRO SAMPAIO 199311/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
19147 2003/ Sebastião Monteiro Sampaio 199117/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
18109 2003/ Leonardo Reis Carvalho Costa 199019/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Imperatriz
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3209 2005/ Joel Gomes Costa 200414/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5089 2004/ Joel gomes Costa 200317/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5867 2003/ Enéas Nunes Rocha 200202/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6444 2002/ ENEAS NUNES ROCHA 200128/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Itaipava do Grajaú
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
46Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5381 2007/ 200603/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARISTIDES VIEIRA MARTINS
3573 2006/ 200516/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularARISTIDES VIEIRA MARTINS
7205 2003/ José Maria da Rocha Torres 200216/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4423 2000/ Francisco da Costa 199903/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Itapecuru Mirim
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2920 2008/ 200719/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ LUIZ GARCIA OLIVEIRA
3418 2006/ 200504/01/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ LUIZ GARCIA OLIVEIRA
2649 1996/ José Henrique Magalhães Rodrigues 199530/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Itinga do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
47Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3745 2005/ 200408/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDOMINGOS FERNANADES DOS REIS
4011 2003/ 200212/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDOMINGOS FERNANADES DOS REIS
Câmara Municipal de Jatobá
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3424 2006/ 200509/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLOURIVAL ALVES DA SILVA
4624 2005/ José Genésio Lima da Silva 200409/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8065 2003/ Francisco Alves da Silva 200202/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3394 2006/ 200504/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO JOSIMAR DE SOUSA OLIVEIRA
3328 2005/ Valdomir Cardoso Sousa 200414/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5579 2003/ Itamar Pereira Leal 200203/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
48Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
1575 2004/ Itamar Pereira Leal 200103/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de João Lisboa
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3157 2007/ 200613/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADÃO NASCIMENTO CARVALHO
3264 2006/ 200528/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADÃO NASCIMENTO CARVALHO
3397 2005/ Valdilene Milhomem Mota 200417/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7724 2003/ Manoel Rodrigues da Silva 200202/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5987 1998/ JOSÉ VILÁSIO VIANA NOGUEIRA 199712/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Joselândia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3030 2008/ 200716/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMark Cilon Soares Sousa
2997 2007/ 200602/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARILETE LINS PEREIRA
49Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2752 2006/ 200527/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARILETE LINS PEREIRAWILLIAM GUIMARAES DA SILVA
8040 2005/ Francisco Amador Ferreira 200408/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8039 2005/ Francisco Amador Ferreira 200311/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4895 1999/ José Ribamar Macedo 199812/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
18491 2003/ Francisco Alves dos Reis 199102/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Junco do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5732 2008/ Ivaldo Castro de Carvalho 200708/04/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregular
2937 2007/ 200623/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO NONATO DA SILVA
2736 2006/ 200515/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO NONATO DA SILVA
3471 2005/ José Antônio Santos Vilela 200426/03/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
50Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8399 2004/ José Antônio Santos Vilela 200325/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3261 1998/ DIONÍSIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 199703/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Lago da Pedra
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3324 2003/ 200204/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularKLEBER RIBAMAR FERREIRA
6286 2002/ 200124/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregularKLEBER RIBAMAR FERREIRA
Câmara Municipal de Lago do Junco
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3050 2005/ Alcy Alves Arruda 200405/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3047 2003/ Alcy Alves Arruda 200218/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
19065 2003/ Dimas Aguiar Brito 199007/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Lago dos Rodrigues
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4589 2007/ Inaldo Aguiar Brito 200601/12/2009Tomada de Contas Especial irregular
51Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3229 2006/ Inaldo Aguiar Brito 200503/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3049 2005/ Inaldo Aguiar Brito 200419/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3416 2004/ Inaldo Aguiar Brito 200317/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3060 2003/ Inaldo Aguiar Brito 200202/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4917 2002/ Inaldo Aguiar Brito 200107/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3783 2000/ Inaldo Aguiar Brito 199902/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Lago Verde
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5332 2006/ 200413/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBENEDITO SARAIVA
6034 2003/ 200204/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBENEDITO SARAIVA
5252 2001/ Afonso Celso Castro Bezerra 200027/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2852 1997/ José Alves de Oliveira 199602/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
52Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2648 1996/ José Alves de Oliveira 199502/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2434 1994/ Afonso Celso Castro Bezerra 199324/07/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
18496 2003/ Jositan Chaves Oliveira 199102/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
18495 2003/ Reginaldo Sousa de Castro 199002/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
16432 2004/ Antonio Alves de Carvalho 198804/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Lagoa do Mato
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2725 2008/ 200726/03/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularGaspar de Oliveira Mendonça
2962 2006/ 200505/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO ANTONIO DA COSTA
3481 2005/ 200404/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGaspar de Oliveira Mendonça
Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
53Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8052 2003/ Francisco Abreu Vieira 200222/08/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3581 2001/ Francisco Grijalba de Souza 200008/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Lajeado Novo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2949 2007/ 200604/01/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJORCEMINO JOSE MARQUES
3002 2006/ 200514/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJORCEMINO JOSE MARQUES
2040 2005/ Raimundo Sousa da Silva 200404/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4987 2004/ Raimundo Sousa da Silva 200306/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4044 1998/ José Sérgio de Oliviera 199720/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Lima Campos
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3054 2006/ 200530/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularERLY FERREIRA ALVES
54Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3444 2005/ Eliutério Epifânio da Silva 200426/02/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3533 2004/ Eliutério Epifânio da Silva 200311/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4875 2003/ Valdivino Antonio de Sousa 200206/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6860 2004/ Raimundo Rodrigues dos Santos 199028/02/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
18497 2003/ Raimundo Rodrigues dos Santos 198902/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Loreto
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3520 2006/ 200514/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularBENEDITO GOMES DE MIRANDA
8042 2004/ Félix Valois Pereira da Silva 200325/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2875 1997/ Maria da Conceição Barros Lopes 199618/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Luis Domingues
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3095 2006/ 200508/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ ANTONIO LEITE
55Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2041 2005/ 200420/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ ANTONIO LEITE
5157 2003/ JEREMIAS JOAQUIM CHAGAS 200211/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8536 2002/ Jeremias Joaquim Chagas 200112/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6537 2001/ JEREMIAS JOAQUIM CHAGAS 200016/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Magalhães de Almeida
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3352 2005/ 200404/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
5342 2003/ FRANCISCO DE ASSIS COELHO DA SILVA 200226/02/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4671 2002/ Francisco Diassis Coelho da Silva 200107/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2857 1998/ MAURICIO JOSÉ S. CASTRO 199724/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Maracaçumé
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
56Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2867 2007/ 200605/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Maria Pereira
3495 2006/ 200518/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Maria Pereira
3423 2005/ Antonia Mendes de Souza 200408/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8749 2003/ Domingos Amorim dos Santos 200226/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7743 2002/ Domingos Amorim dos Santos 200102/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3130 1998/ Antônia Mendes de Sousa 199714/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Marajá do Sena
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3435 2006/ 200524/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA EUNICE DE SOUZA CAVALCANTE
3440 2005/ Valdemar Mendes da Silva 200428/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7218 2003/ Valdemar Mendes da Silva 200202/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2262 2004/ Lindeman Lima de Araújo 199920/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Maranhãozinho
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
57Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3222 2007/ 200628/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDUARDO RIBEIRO DA SILVA
3570 2006/ 200515/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDUARDO RIBEIRO DA SILVA
3388 2005/ Manoel José dos Santos 200421/03/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5054 2004/ Manoel José dos Santos 200322/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5222 2003/ MANOEL JOSÉ DOS SANTOS 200207/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Mata Roma
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3208 2008/ 200717/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGUSTAVO ADRIANO DE MATOS CORREA
3229 2007/ 200604/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTENOR CARNEIRO DE ALMEIDA FILHO
3263 2005/ 200426/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJULIO CESAR ALMEIDA NETO
6577 2003/ Lídio Ferreira Melo Filho 200231/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
58Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2003 1999/ Lauro Pereira Albuquerque 199808/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Matinha
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3098 2006/ 200528/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS ALBERTO AIRES SILVA
3079 2005/ 200411/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS ALBERTO AIRES SILVA
6813 2003/ Mariano Mendonça Silva 200219/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Matões
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2937 2008/ 200720/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Maria Pereira e Silva
3724 2007/ 200604/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWESLEY BRITO DA SILVA
3348 2006/ 200516/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWESLEY BRITO DA SILVA
59Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5092 2005/ 200424/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALMEIRE MOURA GOMES COUTINHO
8262 2004/ 200330/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALMEIRE MOURA GOMES COUTINHO
5538 2006/ Oziel Silva Oliveira 200203/09/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4763 2002/ Oziel Silva Oliveira 200117/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3038 1994/ João Soares de Moura Neto 199321/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Matões do Norte
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3307 2008/ 200714/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRaimundo Nilo Maciel
2274 2007/ 200608/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSEMAR MENDES FONSECA
3056 2006/ 200512/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSEMAR MENDES FONSECA
3133 2005/ Raimundo Pires Alves Junior 200409/05/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
60Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
1729 2004/ Raimundo Pires Alves Junior 200312/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8883 2003/ Raimundo Pires Alves Júnior 200212/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1535 2002/ Raimundo Pires Alves Junior 200106/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1539 1999/ Raimundo Nilo Maciel 199817/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Milagres do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3273 2007/ 200602/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularESMÊNIA MARINHO CALDAS
3655 2006/ 200513/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularESMÊNIA MARINHO CALDAS
3499 2005/ 200427/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularESMÊNIA MARINHO CALDAS
1142 2000/ JOSÉ PESSOA DE MEIRELES 199925/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1701 1999/ José Pessoa de Meireles 199816/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Mirador
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
61Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3067 2007/ Francisco Rodrigues da Silva 200610/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3304 2006/ 200526/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO BENICIO GONÇALVES
4519 2003/ 200211/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFrancisco Rodrigues da Silva
6129 2002/ 200122/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFrancisco Rodrigues da Silva
2661 1993/ José de Ribamar Bonfim Fonseca 199231/07/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Miranda do Norte
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5744 2007/ 200627/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGERSON FERNANDES BEZERRA FILHO
4807 2004/ José de Ribamar Carneiro 200302/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
18870 2003/ 200225/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGERSON FERNANDES BEZERRA FILHO
62Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7370 2002/ 200104/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGERSON FERNANDES BEZERRA FILHO
2832 1997/ Raimundo Bispo Freire Santos 199614/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Mirinzal
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3261 2006/ 200530/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ DE RIBAMAR FERNANDES AZEVEDO
3320 2005/ Wlisses José Guimarães Ribeiro 200423/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6340 2004/ Wlisses José Guimarães Ribeiro 200322/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4759 2000/ ULISSES MACHADO RIBEIRO 199924/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3282 1996/ Ulisses Machado Ribeiro 199514/02/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Monção
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3302 2006/ 200503/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPAULA FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO
63Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7446 2002/ 200119/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPAULA FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO
5077 2001/ SEBASTIÃO CAVALCANTE DE BRITO 200024/05/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4780 2000/ SEBASTIÃO CAVALCANTE DE BRITO 199906/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
20230 2003/ Sebastião Cavalcante de Brito 199402/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Montes Altos
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2884 2008/ 200719/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJaci de Sousa Fonseca
5566 2003/ João de Sousa Ferraz Neto 200206/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Morros
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2405 2007/ Izaias Lopes Bezerra 200612/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3094 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularIZAÍAS LOPES BEZERRA
64Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3479 2005/ José Ribamar Constantino Sobrinho 200403/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
13152 2004/ José Ribamar Constantino Sobrinho 200317/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7126 2003/ Bernardo M. Rabelo Filho 200218/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2743 1997/ TELMA SILMA DE SOUSA 199615/07/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Nina Rodrigues
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3294 2007/ 200621/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWALFRÊDO CORREA FILHO
3529 2006/ 200516/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWALFRÊDO CORREA FILHO
3433 2005/ 200423/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWALFRÊDO CORREA FILHO
6353 2004/ 200330/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWALFRÊDO CORREA FILHO
Câmara Municipal de Nova Iorque
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
65Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4552 2008/ 200718/06/2009Tomada de Contas Especial irregularAna Alice Moura e Silva
3425 2006/ 200512/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANA CLÁUDIA BRITO SOUSA
2990 2005/ 200408/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ HUMBERTO COELHO GONÇALVES
11311 2004/ 200330/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ HUMBERTO COELHO GONÇALVES
3316 2003/ José Maria Santos Silva 200217/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2919 2002/ José Maria Santos Silva 200120/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3093 2006/ 200510/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularSELMA COELHO DE SOUSA
3327 2005/ Francisco Cloves de Sousa Lima 200404/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4130 2003/ FRANCISCO CLOVES DE SOUSA LIMA 200211/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
66Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
16421 2004/ Osmar Soares Moura 199812/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Olho Dágua das Cunhãs
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4192 2007/ 200614/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA
4570 2006/ 200513/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA
3238 2005/ José Ribamar da Costa Filho 200429/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6355 2003/ José Ribamar da Costa Filho 200228/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
11476 2004/ 199207/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO VIANA DA SILVA
Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2804 2007/ 200625/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSE RIBAMAR COSTA SERRA
3490 2005/ Raimundo Ferreira Lindoso 200425/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Paço do Lumiar
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
67Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3266 2006/ 200530/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ FRANCISCO GOMES NETO
3387 2005/ 200404/08/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ FRANCISCO GOMES NETO
Câmara Municipal de Palmeirândia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4592 2007/ 200630/06/2009Tomada de Contas Especial irregularMANOEL MARQUES COSTA
4463 2006/ 200514/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMANOEL MARQUES COSTA
3486 2005/ Antônio Jorge Matos 200401/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3124 2000/ 199927/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAntônio Neto AraújoLuís Alberto FrançaPedro Celestino Soares
Câmara Municipal de Paraibano
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
68Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3109 2007/ 200630/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLYNDON JONHSON PEREIRA DE SOUSA
3161 2006/ 200502/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLYNDON JONHSON PEREIRA DE SOUSA
3493 2005/ 200428/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJULIO CEZAR MENDES GUIMARÃES
3823 2001/ Getúlio Noleto de Carvalho 200012/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Parnarama
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3345 2008/ 200719/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMaria do Socorro de Oliveira Alves
8544 2002/ José Manoel Costa e Silva 200130/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4880 1998/ AMILTON CARDOSO DA SILVA 199717/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3110 2004/ José Ribamar Pacheco 199102/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Passagem Franca
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
69Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3276 2006/ 200505/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO BRITO DOS SANTOS
3482 2005/ Raimundo Augusto Coelho 200403/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8123 2003/ Hélio Pereira da Costa 200211/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Pastos Bons
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3006 2007/ 200619/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA LUIZA FERREIRA ROCHA
3258 2006/ 200515/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA LUIZA FERREIRA ROCHA
4578 2003/ 200224/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA LUIZA FERREIRA ROCHA
3874 2001/ 200015/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO PEREIRA LIMA
Câmara Municipal de Paulino Neves
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
70Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3572 2006/ 200504/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDEMIR FERREIRA FARIAS
5260 2006/ Edvaldo Oliveira Marques 200403/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
15245 2003/ José Domingos Rodrigues da Silva Costa 200205/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6701 2002/ José Domingos Rodrigues da Silva Costa 200118/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5797 1998/ Joel Sousa da Luz 199721/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Paulo Ramos
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3437 2006/ 200501/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNELSON FREIRE DE ANDRADE
3325 2005/ 200430/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNELSON FREIRE DE ANDRADE
5822 2000/ Antônio Teles Leal 199905/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1206 1998/ Antônio Matos da Silva 199614/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3017 1996/ Antônio Matos da Silva 199524/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
71Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2571 1994/ LINDEMAN LIMA DE ARAÚJO 199311/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
13854 2004/ Jorge Teixeira Noronha 199131/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Pedreiras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2042 2005/ Allan Roberto Costa Silva 200420/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4877 2003/ Allan Roberto Costa Silva 200204/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2772 1997/ Raimundo David dos Santos 199617/07/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2078 1993/ Ivan Pires 199217/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
19063 2003/ João Carlos de Sousa 199017/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Pedro do Rosário
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3720 2005/ 200421/03/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAna de Jesus Nascimento Rodrigues
12131 2004/ 200310/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAna de Jesus Nascimento Rodrigues
72Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5811 2001/ Ana de J.Nascimento Rodrigues 200007/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Penalva
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2640 2008/ 200730/04/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularGerson Coelho Silva
2789 2006/ 200506/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO CARLOS BARROS RIBEIRO
3455 2005/ Raimundo Marcelino Gama Neto 200412/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2610 1996/ Raimundo Carlos Serra Fonseca 199522/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Peri Mirim
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3338 2006/ 200520/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ RIBAMAR MARTINS BORDALO
Câmara Municipal de Peritoró
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5408 2007/ Anderson Ramires Sousa de Lima 200613/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
73Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3339 2006/ Anderson Ramires Sousa Lima 200524/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3041 2005/ Edinaldo Dias Trovão 200431/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3411 2003/ Edinaldo Dias Trovão 200208/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4601 2002/ Edinaldo Dias Trovão 200113/05/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Pindaré Mirim
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3950 2008/ 200726/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO PEREIRA
3245 2007/ 200606/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO PEREIRA
3301 2006/ 200516/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO PEREIRA
3400 2005/ José Eugênio da Silva 200417/09/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Pinheiro
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
74Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3058 2007/ 200613/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGILMAR SOARES
3445 2006/ 200504/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGILMAR SOARES
6085 2002/ João Paulo Castro Nogueira 200102/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4090 2001/ João Paulo Castro Nogueira 200008/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Pio XII
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3354 2007/ 200604/01/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMANOEL GEORTHON TADEU LIMA POSTILHO
7025 2006/ 200528/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMANOEL GEORTHON TADEU LIMA POSTILHO
3348 2005/ Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho 200402/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
9034 2004/ Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho 200304/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5827 2003/ Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho 200215/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
75Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6186 2002/ Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
9785 1996/ Antonio Júlio R. L. Gonçalves 199606/09/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
230 1990/ Antônio Júlio R. L. Gonçalves 198902/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Pirapemas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3261 2007/ 200610/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS HENRIQUE CORRÊA DOS SANTOS
3636 2006/ 200516/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS HENRIQUE CORRÊA DOS SANTOS
3319 2004/ Julio dos Santos 200305/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6046 2002/ Júlio dos Santos 200131/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6160 2000/ LUIS EUZÉBIO DE SOUSA 199909/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3282 1999/ Luís Euzebio de Souza 199802/06/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Poção de Pedras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
76Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
1384 1997/ 199603/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJoão Soares de MeloAntônio Sousa Barros
2466 1995/ João Soares de Melo 199405/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1282 2009/ Cícero Rodrigues Monteiro 198921/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Porto Franco
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3013 2006/ 200512/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARCELO SANTOS MACEDO
2191 2005/ Elmícia Queiroz Milhomem 200405/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4236 2003/ JOSIVAN NOGUEIRA DA SILVA 200208/06/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2091 2002/ Josivan Nogueira da Silva 200125/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Porto Rico do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3252 2007/ 200624/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADELSON ABREU
77Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3249 2006/ 200513/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADELSON ABREU
3454 2005/ Salomão Fonseca da Costa 200404/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1900 2004/ Salomão Fonseca da Costa 200312/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5442 1998/ JOSÉ JOÃO LOUZEIRO BARBOSA 199706/08/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Presidente Dutra
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
7016 2007/ 200627/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDIONÍZIO OLIVEIRA PINTO
4647 2005/ 200411/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDIONÍZIO OLIVEIRA PINTO
4956 2001/ WILSON DE OLIVEIRA SILVA 200009/04/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3746 2000/ WILSON DE OLIVEIRA SILVA 199917/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7991 1998/ FRANCISCO NEUFRAN LIMA 199602/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Presidente Juscelino
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
78Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3275 2007/ 200625/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DE JESUS TEIXEIRA COSTA
3408 2006/ 200512/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA DE JESUS TEIXEIRA COSTA
8262 2005/ 200406/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADI MENDES PACHECO
15428 2004/ 200317/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADI MENDES PACHECO
3848 2002/ 200130/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregularADI MENDES PACHECO
4351 2001/ CARLOS AUGUSTO VIEIRA ALVES 200009/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4741 2000/ Carlos Augusto V. Alves 199905/11/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Presidente Médice
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4567 2006/ João José Carneiro 200512/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3485 2005/ Hilton Barros de Sousa 200417/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Presidente Sarney
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
79Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3320 2006/ 200506/01/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularDOMINGOS SILAS FERREIRA
4072 2005/ 200402/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOÃO DOS SANTOS MELLO AMORIM
11885 2003/ Domingos Sá Monteiro 200211/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7994 2002/ Domingos Sá Monteiro 200102/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6608 2001/ Vicente Fernandes Moraes 200015/03/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Presidente Vargas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3250 2006/ 200518/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA ODETE FRAZÃO AGUIAR RODRIGUES
6218 2002/ Benedito Frazão Ribeiro 200125/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3278 2000/ Idaci Sampaio Portela 199915/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3616 1998/ José Periguari Gonçalves Martins 199717/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Primeira Cruz
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
80Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3226 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALDEMIRO OLIVEIRA
3590 2006/ 200527/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALDEMIRO OLIVEIRA
3334 2005/ Gerliuson Farias Lira 200416/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6226 2004/ Gerliuson Farias Lira 200305/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
12334 2003/ Gerliuson Farias Lira 200204/06/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
11066 2002/ Gerliuson Farias Lira 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Raposa
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3383 2005/ Francisco Lázaro Carvalho Filho 200408/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Riachão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2601 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularSELMA MARIA FEITOSA PIRES
81Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5749 2003/ Ismael Lopes do Carmo 200220/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2796 2002/ Ismael Lopes do Carmo 200112/05/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Ribamar Fiquene
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3211 2006/ 200521/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
3514 2002/ Luis Sabino Guimaraes 200112/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Rosário
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3356 2007/ 200622/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO SIMIÃO CAMPOS MATOS
3604 2006/ 200510/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO SIMIÃO CAMPOS MATOS
3324 2005/ Ulcilas Batista de Carvalho 200410/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5983 2002/ JOSÉ MARIA PEDROSA LOPES FILHO 200102/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Sambaíba
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
82Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3321 2006/ 200530/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUCIANO DE ARAUJO FONTELES
3333 2005/ Val Paraíso de Miranda Dantas 200404/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5662 2002/ JOSE WALQUIMAR ALVES GUIDA 200124/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3457 2006/ 200527/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA
Câmara Municipal de Santa Helena
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3147 2006/ Josimar Antonio Moraes 200518/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5231 2005/ RAIMUNDO AGAMENON WEBA MORAES 200411/04/2007Tomada de Contas Especial irregular
5996 2002/ Joaquim Júlio M. de Almeida 200130/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Santa Inês
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
83Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2878 2007/ 200622/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularOTACÍLIA CRISTINA COSTA RIOS
3627 2005/ 200402/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Ribamar Castelo Branco Campos
Câmara Municipal de Santa Luzia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3350 2007/ 200602/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ REIS LOPES DA SILVA
3579 2006/ 200506/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ REIS LOPES DA SILVA
3437 2005/ 200411/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMaria Heloísa Ericeira Azevedo
2199 1996/ FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA 199506/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3458 2006/ 200526/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3422 2005/ Antonio Silva de Moraes 200426/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3474 2006/ 200513/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPAULO SERGIO PEDROSA DA SILVA
3226 2005/ Antonio Carlos Caldas Melo 200416/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3786 2004/ Antônio Carlos Caldas Melo 200303/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8796 2003/ Aliomar Lopes Viana 200206/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6982 2002/ Alciomar Lopes Viana 200131/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Santa Rita
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
7909 2004/ 200308/06/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularUTHAN AVELINO DE JESUS CARVALHO
Câmara Municipal de Santana do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3858 2008/ Francisco das Chagas Rocha 200708/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
85Página:
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Data Emissão:
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Relator: Todos
3145 2007/ 200617/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularELESBÃO DE SOUSA SILVA
3476 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularELESBÃO DE SOUSA SILVA
8226 2004/ Francisco das Chagas Lima 200329/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4668 2002/ Paulo Henrique Coelho Silva 200102/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2983 2007/ 200623/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGRACIANO MARQUES SANTOS
4859 2005/ Antonio Jorge Santos Ribeiro 200414/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8538 2002/ Francisco R. de Jesus Aguiar Garcia 200116/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2153 2008/ 200725/05/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularJoaquim Quinco de Lima
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3388 2006/ 200503/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJAIME SOARES RAPOSO SOBRINHO
3674 2005/ Antonio Regivan do Nascimento Silva 200418/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8802 2004/ Antonio Regivan do Nascimento Silva 200308/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8692 2003/ 200231/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJAIME SOARES RAPOSO SOBRINHO
7599 2002/ 200128/02/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJAIME SOARES RAPOSO SOBRINHO
4647 1998/ Antônio Rosivaldo de Oliveira Lima 199712/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3032 1994/ Edgerson Farias Leal 199306/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1530 1993/ Neurival Dias de Lima 199209/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4171 2007/ 200612/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMANOEL ARTAGNAN ARAÚJO SOBRINHO
87Página:
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3595 2006/ 200524/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMANOEL ARTAGNAN ARAÚJO SOBRINHO
4627 2000/ IRAPOAN SOUSA AGUIAR 199915/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3558 1998/ Wilson Pinto Mesquita 199721/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
393 1991/ José Soares de Sousa 199009/07/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Bento
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3460 2005/ Reinaldo Penha Filho 200429/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5340 2003/ OSMAR MÁRIO PINHEIRO 200220/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8501 2002/ Osmar Mário Pinheiro 200106/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4792 2001/ Reinaldo Penha Filho 200003/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Bernardo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3220 2005/ Bernardo Wagner R. Silva 200408/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
88Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8732 2004/ Bernardo Wagner Rocha Silva 200330/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6329 2003/ Gilberto de Oliveira Marques 200225/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8445 2002/ GILBERTO DE OLIVEIRA MARQUES 200125/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2644 1996/ Raimundo de Oliveira Tavares 199516/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Domingos do Azeitão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3416 2008/ 200719/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDIMÁ LUIS DE BARROS
3492 2006/ 200509/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA PEREIRA DA COSTA
3405 2005/ 200418/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARIA PEREIRA DA COSTA
5773 2001/ Jurandi Pereira de Santana 200014/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Domingos do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
89Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3390 2006/ 200503/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIS ROLINDO DA COSTA
4971 2005/ Natal Barbosa de Carvalho 200410/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8347 2004/ Natal Barbosa de Carvalho 200312/02/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7388 2003/ 200218/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFran Edson Costa Cardoso de Oliveira
5671 1998/ LUIS MENDES FERREIRA 199609/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5351 1996/ Luis Mendes Ferreira 199521/08/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5 1994/ Francisco Cardoso de Oliveira 199411/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Félix de Balsas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3072 2007/ 200627/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAMIZES GOMES DE MORAES
5307 2002/ Jovenco Martins Silva 200111/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3370 1996/ Marco Antônio Martins Miranda 199517/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Francisco do Brejão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
90Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3226 2006/ 200513/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO BORGES DA SILVA
3840 2005/ 200402/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO DOS SANTOS SILVA
7799 2002/ Raimundo Alves de Oliveira 200113/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3417 2006/ 200518/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLEONCIO ALVES BEZERRA
3638 2005/ Francisco de Assis Ribeiro Resende 200417/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
13217 2004/ Francisco de Assis Ribeiro Resende 200330/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2848 2003/ Manoel Francisco Ribeiro 200214/02/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1947 2002/ MANOEL FRANCISCO RIBEIRO 200121/06/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1334 2001/ Manoel Francisco Ribeiro 200026/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2807 1996/ Francisco Eduardo Ramalho 199503/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São João Batista
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
91Página:
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2807 2008/ Edvilson Mota Diniz 200718/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3582 2006/ 200501/10/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCARLOS EDUARDO BARROS GOMES
3639 2005/ Claudio Sergio Penha Diniz 200416/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São João do Caru
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3254 2008/ 200730/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAUL DANTAS FERREIRA
3397 2007/ 200618/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAUL DANTAS FERREIRA
3800 2006/ 200504/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAUL DANTAS FERREIRA
3369 2005/ Francisco de Assis R. Santos 200404/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6649 2003/ José Arimatéia Macedo Costa 200218/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6405 2002/ JOSÉ ARIMATÉIA MACEDO COSTA 200110/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
92Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2178 1999/ EDNANCI SILVA MATOS 199805/12/2002Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São João do Paraíso
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3008 2006/ 200513/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOAO BELOQUE CERQUEIRA DE MELO
2038 2005/ 200412/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEvaíres Martins do Vale
4339 2003/ Maria Luisa N. da Silva Barroso 200202/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4984 1998/ MARIA DO REMÉDIO SANTOS MILHOMEM 199709/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São João do Sóter
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5497 2008/ 200714/12/2009Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularRAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
4143 2007/ 200612/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
93Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5005 2006/ 200526/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
8865 2005/ Benival Sousa Rios 200414/05/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
11289 2004/ Benival Sousa Rios 200320/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2546 1999/ CLIDONOR RODRIGUES GUIMARÂES FILHO 199811/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São João dos Patos
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3130 2005/ 200404/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularODIMAR BANDEIRA DE CARVALHO.
3531 2003/ 200211/04/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularODIMAR BANDEIRA DE CARVALHO.
3504 2002/ 200112/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularODIMAR BANDEIRA DE CARVALHO.
Câmara Municipal de São José de Ribamar
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3350 2005/ José Ribamar Dourado Nascimento 200404/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
94Página:
01/07/2010
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Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5432 1998/ José do Espírito Santo Malheiros 199720/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São José dos Basílios
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2781 2008/ 200727/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularIracir Araujo da Silva
5163 2004/ Francisco Ferreira Santos 200301/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4622 2003/ 200227/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Eloia dos Santos
4674 2002/ 200103/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Eloia dos Santos
3055 2000/ ROMÃO OLDANDA FERREIRA 199912/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Luís
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3889 2000/ 199924/05/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFrancisco de Assis Maciel Carvalho
Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
95Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2919 2007/ 200608/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS
2467 2006/ 200516/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS
6774 2005/ Edirson Moraes Salazar 200426/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7262 2004/ Edirson Moraes Salazar 200330/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8440 2002/ MARIA DA LUZ MESQUITA OLIVEIRA 200115/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4814 2000/ ELIAS MAGALHÃES DE SOUSA 199912/02/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2935 1993/ José Roberto Moreira 199204/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
487 1992/ José Roberto Moreira 199117/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2645 2007/ 200619/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularKÁTYA THERESA SOUSA DE OLIVEIRA
3403 2005/ Antônio José Neto 200403/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
96Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8660 2003/ JOSÉ MARIA TEIXEIRA PLÁCIDO 200203/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6077 2002/ JOSE MARIA TEIXEIRA PLACIDO 200106/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5381 1998/ GESSE SOARES DE SOUSA 199713/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2633 1994/ Ana Maria Costa Rodrigues 199303/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
20686 2003/ Raimundo Nonato Nina Nunes 199002/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
19374 2003/ Raimundo Nonato Nina Nunes 198924/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3057 2006/ 200502/06/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNOEME ANTUNES DE SOUZA
16322 2004/ Antônio Fernandes de Sousa 200307/08/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2695 2002/ Roberto David de Sousa 200008/03/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6830 1998/ JOSÉ DE JESUS TAGRA AGUIAR FILHO 199724/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
97Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3158 2006/ 200504/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRAIMUNDO BENTO DE MIRANDA
Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3302 2007/ 200623/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIS LIMA DOMINGUES
4663 2006/ 200513/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIS LIMA DOMINGUES
9184 2005/ José Rodrigues Oliveira 200423/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8045 2003/ Bartolomeu Pessoa Cabral 200215/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Roberto
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3592 2006/ 200516/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularClovis Saraiva Borralho
147 2001/ FRANCISCO PEREIRA NONATO 200009/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2573 2000/ FRANCISCO PEREIRA NONATO 199909/04/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de São Vicente de Férrer
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
98Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3288 2007/ 200628/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSEFA SILVA PINTO
3629 2005/ Shirley Regina R. da Silva Pinto 200406/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Satubinha
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3591 2006/ 200516/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARCOS ANTONIO LIMA DE MELO
10450 2005/ Luis Valdivino Pinheiro Lobo 200404/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4842 2003/ Osmar Pereira da Silva 200209/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3233 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJURAILDO CARVALHO DE SOUZA
10121 2005/ Ana Maria Alves Ferreira 200403/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
12659 2004/ Ana Maria Alves Ferreira 200328/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Senador La Rocque
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
99Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8371 2002/ Antonio Rodrigues Sousa 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Serrano do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2942 2007/ Maria do Carmo Pimenta Corrêa 200619/10/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3447 2006/ Maria do Carmo Pimenta Corrêa 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5430 2005/ José Ribamar Almeida 200408/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7218 2004/ Jose Ribamar Almeida 200320/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8448 2003/ José Carlos Pimenta Garcia 200205/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7668 2000/ EDIZONINA O. ALMEIDA 199919/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
12452 1999/ Antonio Pires Sobrinho 199807/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Sítio Novo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3207 2006/ 200514/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFELIX DA SILVA LEDA
100Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3014 2004/ Aldo Barros da Silva 200330/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4032 2002/ Caetano Apinage de Carvalho 200124/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5513 2001/ João Alberto de Melo Silva 200008/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Sucupira do Norte
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4208 2007/ 200610/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJACKSON JOSÉ REIS GUIMARÃES
3559 2006/ 200510/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJACKSON JOSÉ REIS GUIMARÃES
3275 2005/ 200423/10/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJACKSON JOSÉ REIS GUIMARÃES
7988 2003/ FRANCISCO VALTER M. CAJUEIRO 200207/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6132 2002/ Francisco Valter Milhomem Cajueiro 200102/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4446 1996/ João Pereira dos Santos 199505/01/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Sucupira do Riachão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
101Página:
01/07/2010
16:59
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3436 2006/ 200524/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ ALBERTO RIBEIRO VILANOVA
3852 2005/ 200406/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ ALBERTO RIBEIRO VILANOVA
4010 2004/ José Alberto Ribeiro Vilanova 200307/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4464 2002/ José Henrique Porto Noleto 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Tasso Fragoso
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3167 2007/ 200608/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularROSELANJO RIBEIRO DE CARVALHO
9413 2005/ Reginalda da Silva Sales Vieira 200416/05/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
16662 2003/ ORISON PEREIRA DA SILVA 200202/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
11897 2002/ Orizon Pereira da Silva 200107/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Timbiras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
102Página:
01/07/2010
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Relator: Todos
2757 2008/ 200704/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Ribamar Frazão Lima
3013 2007/ 200614/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCECILIO ALVES BATISTA
3343 2006/ 200526/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCECILIO ALVES BATISTA
3809 2005/ Nacor Soares Lima 200424/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4808 2004/ Nacor Soares Lima 200331/07/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Timon
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3168 2007/ 200623/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPORFIRO GOMES DA COSTA FILHO
3571 2006/ 200524/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularPORFIRO GOMES DA COSTA FILHO
2527 2003/ Renato Alves de Melo 200226/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
984 2002/ Renato Alves de Melo 200104/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
103Página:
01/07/2010
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Relator: Todos
5470 2001/ Antonio Fernandes de Oliveira 200003/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3369 2000/ ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA 199915/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Trizidela do Vale
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3242 2007/ 200622/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCA ROSA PEREIRA FREITAS
3429 2005/ José Eugenio Sampaio Monteiro 200416/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7781 2004/ José Eugênio Sampaio Monteiro 200328/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8836 2003/ JOSÉ EUGÊNIO SAMPAIO MONTEIRO 200208/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7180 2002/ José Eugênio Sampaio Monteiro 200111/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
16896 2001/ Antônio Severino de Andrade Neto 200002/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Tufilândia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3303 2006/ 200517/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularWALDENILSON LIMA OLIVEIRA
104Página:
01/07/2010
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Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6133 2005/ João Batista P. Fernandes 200420/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6964 2004/ João Batista P. Fernandes 200314/05/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
11786 2003/ João Batista P. Fernandes 200207/08/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Tuntum
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
15453 2004/ Josinaldo Carvalho Bilio 200309/05/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8661 2003/ Josinaldo Carvalho Bilio 200215/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8407 2002/ Josinaldo Carvalho Bilio 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3067 1999/ Nelcides Escórcio de Meneses 199801/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Turiaçu
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3436 2005/ José Pereira de Sousa 200404/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5880 2003/ Nivaldo Riebeiro Pereira 200201/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Turilândia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
105Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3154 2006/ 200529/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularEDVALDO CHAGAS
4155 2005/ Inacio de Loiola Rodrigues 200426/03/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
12036 2004/ Inácio de Loiola Rodrigues 200309/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Tutóia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3156 2007/ 200610/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO JAMILSON NEVES BAQUIL
3477 2006/ 200504/01/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO JAMILSON NEVES BAQUIL
3408 2005/ Régis José Silva Conceição 200429/08/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8550 2004/ Régis José Silva Conceição 200308/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8583 2003/ Zilmar Melo Araújo Júnior 200207/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5752 2002/ 200111/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregularZILMAR MELO ARAÚJO
106Página:
01/07/2010
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Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4422 1998/ Regis Conceição 199724/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Urbano Santos
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4925 2008/ 200727/04/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularGerardo Amelio Rodrigues Filho
3478 2005/ João Adalberto Andrade Souza 200417/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6501 2003/ MARIA DE JESUS DOS REIS 200206/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Vargem Grande
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2699 2007/ 200628/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO RACHID TRABULSI FILHO
3492 2005/ Antonio de Sousa Silva Filho 200411/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Viana
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3280 2006/ 200523/03/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA
107Página:
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3283 2005/ Misael Nunes Lopes 200417/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
8847 2004/ Misael Nunes Lopes 200312/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7248 2002/ Misael Nunes Lopes 200131/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4211 2001/ Evilásio Mendes 200012/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3133 2006/ 200513/11/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ MESQUITA GONÇALVES
6179 2004/ 200312/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOSÉ MESQUITA GONÇALVES
6551 2003/ José Eudox Oliveira 200222/05/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7737 2002/ JOSÉ EUDOX OLIVEIRA 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Vitória do Mearim
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
108Página:
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3007 2008/ 200720/04/2010Prestação de Contas do Presidente da Câmara irregularLAERCIO JORGE DA SILVA FARAY
2871 2007/ 200608/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLAERCIO JORGE DA SILVA FARAY
3597 2006/ 200523/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLAERCIO JORGE DA SILVA FARAY
3417 2005/ Gueiry Cooper Cruz Prazeres 200415/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3258 2004/ Gueiry Cooper Cruz Prazeres 200312/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5775 2003/ José Domingos da Silva 200225/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5726 2002/ José Domingos da Silva 200105/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4037 1997/ José Santos Aguiar 199624/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6307 1998/ JOSÉ SANTOS AGUIAR 199624/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Vitorino Freire
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3078 2007/ CLEUDIMAR RODRIGUES VERAS 200627/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
109Página:
01/07/2010
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Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3105 2006/ 200503/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCLEUDIMAR RODRIGUES VERAS
3077 2005/ Maria Nazareth Maciel 200420/11/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3505 2004/ Maria Nazareth Maciel 200317/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
12840 2003/ Cirineu Cutrim dos Santos Neto 200220/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7469 2002/ Cirineu Cutrim dos Santos Neto 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
339 1992/ Carlos Henrique Teles Branco 199111/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
190 1991/ Manoel Alencar Filho 199019/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Câmara Municipal de Zé Doca
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3455 2008/ 200718/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Valdinar de Oliveira
3460 2006/ 200524/12/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJOAO ANDREZA FILHO
3299 2005/ José de Ribamar Cardoso da Silva 200424/03/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
110Página:
01/07/2010
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Relator: Todos
8136 2004/ José de Ribamar Cardoso da Silva 200326/02/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5323 2003/ José de Ribamar Cardoso da Silva 200203/01/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
7720 2002/ José de Ribamar Cardoso da Silva 200115/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4582 2000/ Antônio Marques de Alcobaça 199912/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4141 1999/ Antônio Marques de Alcobaça 199822/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6561 1998/ ANTONIO MARQUES DE ALCOBACA 199525/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
415 1992/ BERNADO SOUZA LIMA 199118/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
11083 2004/ FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAÚJO 199002/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhao
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
12572 2003/ Ana Ranoy Gomes Lima 200215/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos - COLISEU
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
7902 1997/ Miguel Assis Marques 199615/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão - CBM-MA
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
111Página:
01/07/2010
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Relator: Todos
10564 2002/ 200110/01/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGetúlio da Silva Pereira
DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
8537 2005/ 200425/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularGilman de Carvalho Ferreira
8196 2005/ Gilman de Carvalho Ferreira 200224/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
12019 2002/ João Alfredo de Quadros Nepomuceno 200111/10/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Cerrado Maranhense
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3444 2006/ 200530/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO MARTINS SANTOS FILHO
Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Itapecuru
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3731 2007/ 200618/11/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALTER GUIMARÃES DE CARVALHO
112Página:
01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3538 2006/ 200508/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALTER GUIMARÃES DE CARVALHO
Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Munim e Lençois Maranhenses
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3611 2006/ Bernardo Ramos dos Santos 200514/01/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIONAL DA PRÉ-AMAZÔNIA MARANHENSE
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4598 2007/ 200604/09/2009Tomada de Contas Especial irregularVENÂNCIO GOMES DE SOUSA NETO
5533 2006/ 200405/12/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVENÂNCIO GOMES DE SOUSA NETO
Gerência de Desenvolvimento Regional de Codó
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
12762 2004/ 200018/06/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularJosé Celso Veras da Costa
Gerência de Desenvolvimento Regional de Pedreiras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
113Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3556 2006/ 200525/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularKÁTIA SORAIMA ALVES DE MELO
Gerência de Desenvolvimento Regional de Presidente Dutra
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3846 2007/ 200610/06/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregularANTONIO JOAQUIM ARAUJO NETO
Gerência Regional do Centro Maranhense
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3434 2006/ 200508/04/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularABIGAIL CUNHA ALMEIDA SOUSA
Hospital Nina Rodrigues
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
6731 1994/ Maria da Graça Silva Guimarães 199214/02/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Hospital Presidente Vargas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2777 2008/ 200716/06/2010Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta
irregularRaimundo Pinto Costa
Hospital Regional Francisca Melo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
114Página:
01/07/2010
16:59
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3587 2006/ Claudio Rugeri Júnior 200528/12/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMON
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4818 1998/ Antônio Henrique das Chagas 199715/03/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Instituto de Previdência Municipal de Coroatá
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3337 2007/ Cisio Janus Lopes Costa 200601/02/2010Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Posto de Saúde Médica - PAM - Cidade Operária
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
11863 2002/ Luís de Lemos Silveira 200025/01/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Prefeitura Municipal de Açailândia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3458 2005/ Jeová Alves de Sousa 200419/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
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01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
11103 2004/ 200305/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Gleide Lima SantosJeová Alves de Sousa
12430 2003/ Leonardo Lourenço de Queiroz 200228/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6913 2002/ LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ 200106/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5701 2001/ GILSON FREIRE DE SANTANNA 200030/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2638 2004/ DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 199909/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7496 1999/ DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 199806/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3476 1996/ 199521/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Relator: Todos
9144 2008/ 200701/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
3087 2008/ MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES 200701/10/2009Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
7707 2008/ 200701/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
3088 2008/ 200701/10/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularMÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
3092 2008/ 200701/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
3265 2007/ MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES 200620/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo irregular
9044 2001/ Antônio Maria Crispim 200004/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5762 2000/ RAIMUNILDES DA SILVA REIS 199905/07/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4386 1998/ Raimunildes da Silva Reis 199707/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
117Página:
01/07/2010
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Relator: Todos
2898 1995/ ANTONIO AMERICO MACHADO BACELAR 199412/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2315 1994/ ANTONIO AMERICO MACHADO BACELAR 199312/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
1537 2006/ Francisco das Chagas Linhares 200423/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6887 2004/ FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES 200314/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7819 2003/ Maria da Conceição Silva Lira 200212/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8076 2003/ FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES 200212/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
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Relator: Todos
7870 2002/ Francisco das Chagas Linhares 200106/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4743 2001/ FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES 200011/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Alcântara
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
12966 2004/ Malalael Moraes 200322/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
7814 2003/ Malalael Moraes 200230/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8345 2002/ Malalael Moraes 200131/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5979 2000/ JOSÉ WILSON BEZERRA FARIAS 199914/02/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3565 1999/ José Wilson Bezerra de Farias 199805/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
6010 2003/ FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO 200220/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
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Relator: Todos
3853 2000/ ANTONIO TORRES DA SILVA 199912/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4250 1998/ Antonio Torres da Silva 199720/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
1402 1993/ Antonio Torres da Silva 199219/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3175 2008/ 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularMANOEL ALBINO LOPES
3172 2008/ Manoel Albino Lopes 200730/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
120Página:
01/07/2010
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Hora:
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Relator: Todos
6488 2008/ 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMANOEL ALBINO LOPES
6487 2008/ 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMANOEL ALBINO LOPES
5986 2008/ 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMANOEL ALBINO LOPES
3405 2007/ 200628/06/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMANOEL ALBINO LOPES
3505 2006/ 200525/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMANOEL ALBINO LOPES
4613 2005/ Rosalino Lima da Silva 200423/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6507 2004/ Rosalino Lima da Silva 200317/07/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
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01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8152 2003/ Rosalino Lima da Silva 200206/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7027 2002/ Rosalino Lima da Silva 200117/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3911 2001/ 200017/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoROSALINO LIMA DA SILVA
4440 2000/ ROSALINO LIMA DA SILVA 199911/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3866 1999/ Rosalino Lima da Silva 199930/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2233 1993/ José Miranda de Almeida 199205/12/2002Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3029 2007/ 200629/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
LIORNE BRANCO DE ALMEIDA JUNIOR
122Página:
01/07/2010
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Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3164 2005/ BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 200408/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4013 2004/ Benedito Ferreira Pires Segundo 200320/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3435 2003/ Benedito Ferreira Pires Segundo 200227/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4076 2002/ Benedito Ferreira Pires Segundo 200122/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3482 2001/ Benedito Ferreira Pires Segundo 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
8428 2000/ BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 199905/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5259 1999/ BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 199823/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5205 1998/ BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 199725/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
123Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
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Relator: Todos
3672 2008/ 200721/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularOZEAS AZEVEDO MACHADO
3324 2008/ Rosanea Rabelo Santos Mendes 200721/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
7645 2008/ 200711/11/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularOZEAS AZEVEDO MACHADO
3317 2008/ Ozéas Azevedo Machado 200706/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3319 2008/ 200718/11/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularOZEAS AZEVEDO MACHADO
3322 2008/ 200723/11/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularOZEAS AZEVEDO MACHADO
3308 2006/ 200505/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoOZEAS AZEVEDO MACHADO
6598 2002/ Francisco Dantas Ribeiro Filho 200108/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
124Página:
01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8115 1999/ Francisco Dantas Ribeiro Filho 199815/03/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4994 1998/ FRANCISCO DANTAS RIBEIRO 199712/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3201 2005/ Raimunda de Barros Costa 200430/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
8156 2004/ Raimunda de Barros Costa 200311/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5067 2003/ Raimunda de Barros Costa 200207/11/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
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01/07/2010
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Relator: Todos
6392 2002/ RAIMUNDA DE BARROS COSTA 200127/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3836 2000/ José de Freitas Neto 199925/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2192 1999/ José de Freitas Neto 199805/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3185 1996/ Adalton Gomes da Silva 199515/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
9452 2005/ Aveny Andrade Pacheco 200411/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
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01/07/2010
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Relator: Todos
6323 2004/ Aveny Andrade Pacheco 200314/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
9871 2003/ Aveny Andrade Pacheco 200217/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
8264 2002/ Aveny Andrade Pacheco 200115/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
8517 2001/ Aveny Andrade Pacheco 200003/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3154 2005/ José Ribamar de Azevêdo 200409/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
127Página:
01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4778 2004/ José Ribamar de Azevedo 200312/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5679 2003/ José Ribamar de Azevedo 200228/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5339 2002/ JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO 200106/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4056 2001/ José Ribamar de Azevedo 200025/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3798 2000/ JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO 199911/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
2828 1999/ JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO 199805/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
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Data Emissão:
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3568 1996/ Enilde Everton de Almeida 199524/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Anajatuba
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3324 2006/ Nilton da Silva Lima Filho 200504/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4315 2000/ 199903/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPEDRO DIAS DA SILVA
3009 1999/ PEDRO LOPES ARAGÃO 199815/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
1202 1998/ ADEMIR DUARTE DA CRUZ 199612/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3524 1995/ Ademir Duarte da Cruz 199403/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Anapurus
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
129Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3426 2005/ Cleomaltina Moreira Monteles 200428/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6433 2000/ PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS 199909/01/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5425 1998/ PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS E.DOS 199718/03/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5875 2008/ 200704/09/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularBENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
5876 2008/ 200704/09/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularBENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
4070 2008/ 200704/09/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularBENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
4069 2008/ BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO 200704/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4071 2008/ 200704/09/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularBENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
130Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3624 2007/ 200625/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoBENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
3654 2006/ 200529/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoBENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
3402 2005/ Sebastião Lopes Monteiro 200402/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5009 2004/ 200310/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoSEBASTIÃO LOPES MONTEIRO
9796 2003/ SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO 200226/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6221 2002/ 200110/05/2010Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovaçãoSEBASTIÃO LOPES MONTEIRO
4427 2001/ SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO 200020/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
6766 2000/ Sebastião Lopes Monteiro 199909/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Araguanã
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
131Página:
01/07/2010
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Hora:
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Relator: Todos
3155 2008/ José Maria Pereira Mendonça 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregular
3145 2008/ José Maria P. Mendonça 200712/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3159 2008/ José Maria P. Mendonça 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
9017 2008/ José Maria Pereira Mendonça 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
9016 2008/ José Maria Pereira Mendonça 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
4733 2006/ 200506/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ VILSON SILVA BRITO
3835 2005/ Bernardo Lima Furtado 200426/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
12469 2004/ Bernardo Lima Furtado 200318/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
132Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6048 2003/ Bernardo Lima Furtado 200205/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6556 2002/ Bernardo Lima Furtado 200109/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4410 2000/ Bernardo Lima Furtado 199909/05/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7224 1999/ BERNADO LIMA FURTADO 199811/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Araioses
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
133Página:
01/07/2010
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Hora:
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Relator: Todos
3064 2007/ 200612/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ CARDOSO DO NASCIMENTO
10564 2005/ Pedro Henrique Silva Santos 200429/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
13115 2004/ Pedro Henrique Silva Santos 200302/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
10385 2003/ Pedro Henrique Silva Santos 200225/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
8554 2002/ Pedro Henrique Silva Santos 200104/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
10566 2001/ 200023/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
134Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5345 2000/ Francisco das Chagas Costa 199905/06/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5109 1998/ 199731/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
Prefeitura Municipal de Arame
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5307 2007/ 200604/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOÃO MENEZES DE SOUZA
3839 2005/ Raimundo Nonato Lopes de Farias 200408/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5605 2004/ Raimundo Nonato Lopes de Farias 200309/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8283 2003/ RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 200225/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5647 2002/ Raimundo Nonato Lopes de Farias 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4026 2001/ RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 200030/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2986 1996/ Raimundo Barbosa da Silva 199503/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
135Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3202 1995/ Raimundo Barbosa da Silva 199405/12/2002Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
6070 1993/ Raimundo Nonato L.Farias 199220/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Arari
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4599 2007/ José Antonio Aguiar 200622/07/2008Tomada de Contas Especial pela desaprovação
3652 2006/ José Antônio Nunes Aguiar 200518/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3696 2001/ Rui Fernandes Ribeiro Filho 200002/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3837 1999/ RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO 199809/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Axixá
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3473 2005/ José Pedro Ferreira Reis 200426/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
136Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8754 2004/ José Pedro Ferreira Reis 200317/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7164 2003/ José Pedro Ferreira Reis 200226/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4810 2002/ José Pedro Ferreira Reis 200107/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6413 2001/ MARIA JÚLIA GONÇALVES BARRETO 200022/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4828 2000/ Maria Júlia Gonçalves Barreto 199915/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
3689 1999/ MARIA JÚLIA GONÇALVES BARRETO 199825/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5330 1998/ Maria Júlia Gonçalves Barreto 199711/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
137Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3417 1996/ Juanício Sá M. da Silva 199511/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Bacabeira
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
8627 2004/ José Reinaldo da Silva Calvet 200312/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
11425 2003/ José Reinaldo da Silva Calvet 200204/04/2006Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
12500 2002/ José Reinaldo da Silva Calvet 200111/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
10820 2001/ JOSÉ REINALDO DA SILVA CALVET 200006/01/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
138Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6258 2000/ JOSÉ REYNALDO DA SILVA CALVET 199925/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Bacuri
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
9343 2007/ Aurino Vieira Nogueira 200401/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
13221 2004/ Aurino Vieira Nogueira 200311/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6759 2003/ Aurino Vieira Nogueira 200229/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5608 2002/ Aurino Vieira Nogueira 200111/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5949 2000/ AURINO VIEIRA NOGUEIRA 199911/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3195 1999/ AURINO VIEIRA NOGUEIRA 199801/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
139Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3071 1996/ OSWALDO GOMES CUNHA 199526/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2651 1994/ Osvaldo Gomes Cunha 199324/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Bacurituba
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
6847 2004/ Sebastião Prado Costa 200317/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7068 2002/ Sebastião Prado Costa 200103/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
4524 2001/ Sebastião Prado Costa 200021/07/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Balsas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5205 2005/ Jonas Demito 200425/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
9153 2004/ JONAS DEMITO 200329/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
10084 2003/ Jonas Demito 200224/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
140Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7984 2002/ JONAS DEMITO 200128/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2826 1997/ 199612/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
HELIODORO SOUSA
Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
6890 2005/ Cézar Queiroz Ribeiro 200415/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
9215 2003/ Cezar Queiroz Ribeiro 200212/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4481 2001/ RAIMUNDO NONATO E SILVA 200011/03/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Barra do Corda
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
141Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3171 2006/ 200520/11/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MANOEL MARIANO DE SOUSA
10454 2004/ Raimundo Avelar Sampaio Peixoto 200302/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7263 2003/ Raimundo Avelar Sampaio Peixoto 200225/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8251 2002/ Raimundo Avelar Sampaio Peixoto 200122/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4057 2000/ 199919/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MANOEL MARIANO DE SOUSA
142Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4092 1999/ 199824/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MANOEL MARIANO DE SOUSA
2717 1996/ Elizeu Chaves Freitas 199526/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Barreirinhas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5334 2004/ José de Jesus Rodrigues de Sousa 200312/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7531 2002/ José de Jesus Rodrigues de Sousa 200106/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
14850 2001/ 200016/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
José dos Reis Diniz DiasJosé de Jesus Rodrigues de Sousa
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01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6574 2000/ 199915/04/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular Processo emitido com parecer prévio irregular e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
José de Jesus Rodrigues de SousaFrancisco Pedro Monroe Conceição
6146 1998/ FRANCISCO PEDRO M. CONCEIÇÃO 199714/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Bela Vista
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3280 2005/ Antonio Moraes da Silva 200409/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5721 2003/ ANTÔNIO MORAES DA SILVA 200224/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6631 2002/ ANTONIO MORAIS DA SILVA 200103/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8864 2001/ ANTONIO MORAES DA SILVA 200014/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Belágua
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Relator: Todos
2590 2008/ 200724/07/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularMANOEL DINIZ
2591 2008/ 200724/07/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMANOEL DINIZ
6416 2008/ 200724/07/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMANOEL DINIZ
5874 2008/ 200724/07/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMANOEL DINIZ
2588 2008/ Manoel Diniz 200724/07/2009Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
3203 2007/ 200619/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
MANOEL DINIZ
145Página:
01/07/2010
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Relator: Todos
3410 2006/ 200524/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
MANOEL DINIZ
7415 2003/ Rosalina Costa Araújo 200202/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7681 2002/ Rosalina Costa Araújo 200112/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4771 2001/ Rosalina Costa Araújo 200009/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Benedito Leite
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Relator: Todos
3129 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoWALBER DA SILVA BARROSMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS BARROS
3237 2006/ 200518/01/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoWALBER DA SILVA BARROS
5796 2002/ 200129/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
WALBER DA SILVA BARROS
4711 2000/ GIL BARROS NETO 199903/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
3224 1999/ Gil Barros Neto 199803/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
5384 1998/ JOSÉ EVANGELISTA COELHO 199712/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Bequimão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3415 2005/ 200405/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOÃO BATISTA CANTANHEDE MARTINS
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Relator: Todos
7504 2003/ Leonardo Cantanhede 200207/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7639 2002/ Leonardo Cantanhede 200117/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4785 2001/ JOSÉ LUIS BERNAL MARTINS 200025/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5337 1998/ JOSÉ LUIS BERNAL MARTIN 199730/01/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
2848 1997/ Leonardo Cantanhede 199605/01/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
2714 1996/ LEONARDO CANTANHEDE 199526/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3246 1994/ Leonardo Cantanhede 199324/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2193 2006/ Mariano Diva da Costa Neto 200429/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
148Página:
01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2000 2006/ Mariano Diva da Costa Neto 200317/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6178 2003/ MARIANO DIVA DA COSTA NETO 200224/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7899 2002/ MARIANO DIVA DA COSTA NETO 200112/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5186 2001/ AMADEUS PIRES DE SÁ 200014/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7953 2000/ Amadeus Pires de Sá 199924/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
4986 1999/ Amadeus Pires de Sá 199807/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
1385 2006/ Valmy Francisco de Oliveira 200414/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5306 2004/ Valmy Francisco de Oliveira 200304/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
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01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7613 2003/ Valmy Francisco de Oliveira 200203/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7280 2002/ Valmy Francisco de Oliveira 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5172 2001/ Valmy Francisco de Oliveira 200024/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Bom Jardim
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3105 2005/ Manoel Lidio Alves de Matos 200410/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4227 2003/ Manoel Lidio Alves de Matos 200217/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5173 2002/ Manoel Lídio Alves de Matos 200103/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
150Página:
01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5502 2001/ MANOEL LÍDIO ALVES DE MATOS 200017/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6489 2000/ Manoel Lídio Alves de Matos 199921/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
1740 1997/ Carlos Celso Ribeiro Vieira 199603/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3116 1996/ Carlos Celso Ribeiro Vieira 199527/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
18207 2003/ Antonio Soares Pedrosa 199007/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
283 1990/ 198920/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoAntônio Soares PedrosaFrancisco dos Santos Pereira
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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01/07/2010
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Relator: Todos
3282 2008/ 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularMARIA DE SOUSA LIRA
3280 2008/ 200718/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARIA DE SOUSA LIRA
3286 2008/ 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMARIA DE SOUSA LIRA
8515 2008/ 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMARIA DE SOUSA LIRA
9094 2008/ 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMARIA DE SOUSA LIRA
3378 2006/ 200511/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARIA DE SOUSA LIRA
6448 2002/ 200114/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIZ SABRY AZAR
Prefeitura Municipal de Bom Lugar
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Relator: Todos
2770 2008/ ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA 200704/11/2009Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
2772 2008/ 200704/11/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA
3229 2005/ 200426/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA
8276 2002/ 200107/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA
3292 2001/ ZEZUITA PEREIRA DA SILVA 200015/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3112 2000/ ZEZUITA PEREIRA DA SILVA 199925/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
1069 1999/ ZEZUITA PEREIRA DA SILVA 199825/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
4616 1998/ Zezuita Pereira da Silva 199715/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Brejo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3237 2007/ Omar de Caldas Furtado Filho 200611/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
153Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3274 2005/ 200411/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo irregular Processo emitido com parecer prévio irregular e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Tereza Carlota Carvalho CaldasHeitor Bacelar Martins
5356 2004/ TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS 200324/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
8391 2001/ ANTONIO NUNES DE ALMEIDA 200015/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5841 1999/ Antônio Nunes de Almeida 199817/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5738 1998/ Antonio Nunes de Almeida 199723/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
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01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2657 1996/ Carlos Antônio Muniz 199510/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
7075 2008/ 200706/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularEDUARDO MIRANDA RIBEIRO
7173 2008/ 200706/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularEDUARDO MIRANDA RIBEIRO
7172 2008/ 200706/10/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularEDUARDO MIRANDA RIBEIRO
3603 2008/ 200706/10/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularEDUARDO MIRANDA RIBEIRO
3601 2008/ Eduardo Miranda Ribeiro 200706/10/2009Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
3379 2007/ 200602/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoEDUARDO MIRANDA RIBEIRO
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01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3459 2005/ José Miranda Almeida 200401/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7458 2004/ José Miranda Almeida 200328/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7667 2003/ José Miranda Almeida 200204/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
8099 2002/ José Miranda Almeida 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3892 2001/ JOSÉ MIRANDA ALMEIDA 200031/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3879 1999/ JOSÉ MIRANDA ALMEIDA 199808/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Buriti
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3439 2005/ José Machado Vilar 200418/01/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6110 2004/ Jose Machado Vilar 200325/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
156Página:
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6304 2003/ José Machado Vilar 200223/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6254 2002/ José Machado Vilar 200106/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3784 2001/ JOSÉ MACHADO VILAR 200020/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2658 1995/ Alan George Novais Viana 199412/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3457 2005/ Wellington de Jesus Fonseca Coelho 200411/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
9494 2004/ Wellington de Jesus Fonseca Coelho 200326/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
11058 2003/ Wellington de Jesus Fonseca Coelho 200209/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
157Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
21168 2002/ JOSÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA 200006/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2608 1994/ Wellington de Jesus Fonseca Coelho 199311/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3365 2005/ 200406/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
5708 2003/ ANTONIO GILDAN MEDEIROS 200202/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6623 2001/ ANTONIO GILDAN MEDEIROS 200012/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6217 1999/ Antonio Gildan Medeiros 199805/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
158Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5450 1998/ ANTONIO GILDAN MEDEIROS 199721/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Buritirana
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2996 2007/ 200612/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo irregularJOSÉ WILIAM DE ALMEIDA
3060 2006/ 200510/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo irregularJOSÉ WILIAM DE ALMEIDA
6409 2004/ Antônio Lopes de Sousa 200331/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
5630 2003/ Antonio Lopes de Sousa 200212/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3635 2002/ Antonio Lopes de Sousa 200131/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
11205 2001/ Antônio Lopes de Sousa 200017/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7330 1999/ Antônio Lopes de Sousa 199805/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3243 2007/ 200619/02/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS
3518 2006/ 200515/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS
3495 2005/ Antônio Ataíde Matos Pinho 200429/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3446 2004/ Antônio Ataíde Matos Pinho 200314/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7339 2002/ Antonio Ataíde Matos Pinho 200105/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4397 2001/ ANTONIO ATAÍDE MATOS PINHO 200012/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5323 1998/ Antonio Ataide Matos De Pinho 199705/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Cajapio
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
160Página:
01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5124 2003/ Denizard Almeida e Silva 200217/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4543 2001/ Walber Lúcio Costa 200005/01/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
3356 2000/ WALBER LUCIO COSTA 199925/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Cajari
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3845 2005/ Raimundo Bento de Souza Filho 200404/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5914 2004/ Raimundo Bento de Sousa Filho 200316/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6776 2003/ Raimundo Bento de Sousa Filho 200225/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
161Página:
01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6672 2002/ RAIMUNDO BENTO DE SOUSA FILHO 200105/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5018 2001/ RAIMUNDO BENTO DE SOUSA FILHO 200016/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6166 2000/ Raimundo Bento de Sousa Filho 199926/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5008 1998/ RAIMUNDO BENTO DE SOUZA FILHO 199731/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3265 2006/ 200505/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSE TEIXEIRA DE MIRANDA
3833 2005/ José Murilo Lopes de Sousa 200403/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
162Página:
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4954 2004/ José Murilo Lopes de Sousa 200308/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6958 2003/ José Murilo Lopes de Sousa 200215/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5970 2002/ José Murilo Lopes de Sousa 200123/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3859 2001/ 200005/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
JOSE TEIXEIRA DE MIRANDA
4811 2000/ José Teixeira de Miranda 199915/05/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Candido Mendes
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
163Página:
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3045 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO
4967 2005/ José Haroldo Fonseca Carvalhal 200430/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
10099 2004/ José Haroldo Fonseca Carvalhal 200306/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
11731 2003/ José Haroldo Fonseca Carvalhal 200218/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
16762 2002/ José Haroldo Fonseca Carvalhal 200128/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
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01/07/2010
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Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5856 2000/ 199904/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo irregular Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL
6102 1999/ JOSÉ HAROLDO FONSECA CARVALHAL 199810/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5437 1998/ José Haroldo Fonseca Carvalhal 199707/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3236 1995/ Edson Costa 199405/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Cantanhede
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3615 2006/ 200506/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRAIMUNDO NONATO BORBA SALES
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3498 2006/ 200528/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoELIOMAR ALVES DE MIRANDA
5833 2004/ José Francisco dos Santos 200324/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6998 2003/ José Francisco dos Santos 200207/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4555 2002/ José Francisco dos Santos 200102/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2744 2001/ José Francisco dos Santos 200022/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3755 1998/ José Francisco dos Santos 199724/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Carolina
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5248 2005/ Antonia da Costa Jucá 200428/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
12304 2004/ Antonia da Costa Jucá 200309/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
9236 2003/ ANTONIA DA COSTA JUCÁ 200216/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8534 2002/ Antonia da Costa Jucá 200115/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3282 2000/ 199912/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
JOÃO ALBERTO MARTINS SILVA
4067 1999/ João Alberto Martins Silva 199820/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3185 1997/ ITIBIRÉ BENJAMIN B.JUCÁ 199617/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
Prefeitura Municipal de Carutapera
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3174 2007/ 200606/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
VITÓRIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BORGES ALVES
3363 2006/ 200525/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
VITÓRIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BORGES ALVESMARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DA SILVA
7045 2004/ ADILSON RONALD DANTAS DOURADO 200305/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6651 2003/ Adilson Ronald Dantas Dourado 200204/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6208 2002/ ADILSON RONALD DANTAS DOURADO 200123/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
168Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4240 2001/ ADILSON RONALD DANTAS DOURADO 200023/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5216 1999/ Adilson Ronald Dantas Dourado 199820/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Caxias
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3494 2005/ MARCIA REGINA SEREJO MARINHO 200413/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
9111 2003/ 200203/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregularAntônio Augusto Ribeiro BrandãoJosé Domitílio Braga
7795 2002/ Márcia Regina Serejo Marinho 200102/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4365 1999/ Raimundo Rodrigues dos Santos Filho 199826/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4231 1998/ Eziquio Barros Filho 199725/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
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01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4263 1998/ Raimundo Rodrigues dos Santos Filho 199725/06/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2354 1997/ Paulo Celso Fonseca Marinho 199618/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Cedral
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4437 2006/ 200506/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoGABRIEL AMORIM CUBA
10469 2002/ Fernando Gabriel Amorim Cuba 199606/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
2911 1996/ 199512/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA
Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
7974 2002/ Benedito de Souza Barros 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
170Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4511 2001/ Benedito de Souza Barros 200018/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
3587 2000/ BENEDITO DE SOUSA BARROS 199925/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3444 1999/ BENEDITO DE SOUSA BARROS 199817/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3299 2008/ MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
3293 2008/ MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregular
3306 2008/ MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
3288 2008/ MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA 200718/05/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
5565 2008/ MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
3024 2007/ 200627/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA
171Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7218 2002/ Kleidson Pereira Evangelista 200101/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8151 2001/ Kleidson Pereira Evangelista 200028/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7133 2000/ Kleidson Pereira Evangelista 199914/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5681 1999/ Kleidson Pereira Evangelista 199802/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4732 2002/ Antonio Roberto Sobrinho 200127/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4259 2001/ ANTONIO ROBERTO SOBRINHO 200011/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
172Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4157 2000/ ANTONIO ROBERTO SOBRINHO 199916/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4757 2001/ Isaias Fortes Menezes 200026/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Cidelândia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3585 2005/ Augusto Alves Teixeira 200423/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5819 2004/ Augusto Alves Teixeira 200322/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
173Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
10957 2001/ 200013/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Antônio Mariano de LucenaJosé Antônio Lisboa Neto
3936 2000/ José Antonio Lisboa Neto 199904/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Codó
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
6012 2002/ Ricardo Antonio Archer 200111/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3052 2001/ RICARDO ANTONIO ARCHER 200008/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3375 1999/ RICARDO ANTÔNIO ARCHER 199818/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2370 1998/ RICARDO ANTÔNIO ARCHER 199725/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2497 2005/ José Inácio Guimarães Rodrigues 199120/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Coelho Neto
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3240 2005/ 200414/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
MARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNES
4230 2004/ 200414/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNESAurilânia de Sousa Carvalho BarrosMaria Aparecida do Nascimento Fernades
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4229 2004/ 200414/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularMARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNESDeuselina Rocha de Andrade
6205 2004/ Ângela Maria Vasconcelos de Sousa 200320/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5205 2004/ Deuselina Rocha de Andrade 200326/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5178 2004/ 200309/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio irregular e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
MARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNES
6203 2004/ Aurilânia Carvalho Barros 200320/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
10299 2003/ Deusalina Rocha de Andrade 200204/04/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5675 2002/ 200111/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNES
2380 1997/ Antonio de Sousa Cruz 199608/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
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01/07/2010
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Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3007 1995/ Lucia Maria Viana Bastos 199401/12/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2544 1994/ Lúcia Maria Viana Bastos 199302/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Colinas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3354 2006/ 200504/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSE HENRIQUE BARBOSA BRANDAO
7037 2003/ Francisco Everton Macedo Costa 200205/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
1322 1993/ Gonçalo Meneses de Sousa 199222/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3398 2005/ Pedro da Silva Ribeiro Filho 200412/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
12000 2004/ Pedro da Silva Ribeiro Filho 200310/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
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Relator: Todos
6731 2003/ 200221/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPedro da Silva Ribeiro FilhoJosé Benedito Cruz
9029 2002/ PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHO 200124/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7477 2007/ José Alcoforado de Albuquerque 200009/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6244 2000/ José Alcoforado de Albuquerque 199911/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5009 1998/ JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE 199703/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Coroatá
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3328 2007/ 200606/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIS MENDES FERREIRA
3539 2006/ 200523/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIS MENDES FERREIRA
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Relator: Todos
9700 2004/ Romulo Augusto Trovão Moreira Lima 200301/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5957 2003/ Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima 200228/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4168 2001/ Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5383 2000/ Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima 199905/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3471 1999/ Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima 199826/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3497 1999/ RÔMULO AUGUSTO TROVÃO MOREIRA LIMA 199827/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Cururupu
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5737 2005/ José dos Santos Amado 200427/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5993 2001/ JOSÉ DOS SANTOS AMADO 200025/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5721 1998/ José dos Santos Amado 199727/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Davinópolis
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Relator: Todos
3121 2007/ 200626/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO PEREIRA LIMA
8795 2005/ Juscelino de Sousa Vieira 200409/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6722 2004/ Juscelino de Sousa Vieira 200312/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
8783 2003/ Juscelino de Sousa Vieira 200217/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
8601 2002/ Juscelino de Sousa Vieira 200102/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5777 2001/ Daniel Silva Alves 200018/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4541 2000/ Daniel Silva ALves 199901/12/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7904 1999/ DANIEL SILVA ALVES 199806/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Dom Pedro
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Hora:
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Relator: Todos
3560 2007/ 200612/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
3532 2006/ 200501/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
3446 2005/ 200425/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
5940 2004/ 200321/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
8032 2003/ 200223/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
6234 2002/ 200103/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
6230 2000/ FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA 199926/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3417 1999/ Francisco José Ribeiro Bezerra 199830/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
3190 1995/ 199430/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Relator: Todos
3597 2007/ Francisco de Assis Correia Burlamaqui 200625/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3523 2006/ 200521/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO DE ASSIS CORREIA BURLAMAQUI
6314 2002/ 200104/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO DE ASSIS CORREIA BURLAMAQUI
5505 1998/ Francisco Estênio Cesário de Elias 199723/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2552 1994/ Francisco de Assis Correia Burlamaqui 199314/01/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
1400 1993/ Francisco Carnauba da Silva Machado 199203/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Esperantinópolis
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5527 2004/ 200306/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO JOVITA CARNEIRO
7886 2002/ 200124/03/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO JOVITA CARNEIRO
3562 1999/ 199802/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO JOVITA CARNEIRO
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5216 1998/ FRANCISCO JOVITA CARNEIRO 199724/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2846 1997/ Elon Pereira Rodrigues 199611/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
8220 1999/ Elon Pereira Rodrigues 199403/05/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Estreito
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3514 2005/ BENEDITO BARBOSA MOREIRA 200411/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
11182 2004/ Benedito Barbosa Moreira 200326/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
10571 2003/ Benedito Barbosa Moreira 200222/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
9693 2002/ BENEDITO BARBOSA MOREIRA 200126/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
10333 2001/ CLARO ALVES DE MOURA 200015/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
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01/07/2010
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Data Emissão:
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4189 1999/ Claro Alves de Sousa 199824/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2864 1997/ João Batista Duarte Rodrigues 199605/07/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3121 1996/ João Batista Duarte Rodrigues 199517/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3224 2005/ Bento de Sá Coelho 200415/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5484 2004/ Bento de Sá Coelho 200309/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5356 2003/ BENTO DE SÁ COELHO 200208/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
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Relator: Todos
4717 2001/ Anselmo Coelho de Matos 200011/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3653 2000/ Anselmo Coelho de Matos 199904/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3053 1999/ Anselmo Coelho de Matos 199822/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Fernando Falcão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3166 2005/ 200406/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
ELI ALVES CAVALCANTE
15785 2004/ 200326/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoELI ALVES CAVALCANTE
4849 2003/ 200202/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
ELI ALVES CAVALCANTE
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Relator: Todos
5113 2001/ Zeferino Cavalcante Almeida 200008/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3470 2000/ ZEFERINO CAVALCANTE ALMEIDA 199921/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3348 1999/ ZEFERINO CAVALCANTE ALMEIDA 199821/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2849 2008/ CLAUDIO VALE DE ARRUDA 200712/03/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
2852 2008/ 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularCLAUDIO VALE DE ARRUDA
2857 2008/ 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularCLAUDIO VALE DE ARRUDA
2859 2008/ 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularVALDIRENE SANTOS GOMES
2855 2008/ 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularCLAUDIO VALE DE ARRUDA
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9053 2008/ 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularCLAUDIO VALE DE ARRUDA
3004 2007/ 200609/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCLAUDIO VALE DE ARRUDA
3412 2006/ 200501/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo irregularCLAUDIO VALE DE ARRUDAVALDIRENE SANTOS GOMES
3116 2005/ 200416/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCLAUDIO VALE DE ARRUDA
11368 2004/ 200309/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALDIRENE SANTOS GOMES
9561 2004/ 200330/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCLAUDIO VALE DE ARRUDA
8383 2003/ 200206/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCLAUDIO VALE DE ARRUDA
187Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5508 2002/ 200105/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCLAUDIO VALE DE ARRUDA
3528 2000/ Juscelino Martins de Oliveira 199906/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3081 1999/ JUSCELINO MARTINS DE OLIVEIRA 199820/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3178 2005/ GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO 200409/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5868 2002/ GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO 200110/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4852 1998/ GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO 199709/04/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
1994 1995/ RAIMUNDO NONATO COELHO DE MACEDO 199412/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Fortuna
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
188Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3246 2007/ 200625/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO ARAÚJO GOMES
3485 2006/ 200501/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo irregularANTONIO ARAÚJO GOMES
3243 2005/ Raimundo Coêlho de Sousa 200410/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3575 2004/ Raimundo Coelho de Sousa 200327/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5144 2003/ RAIMUNDO COELHO DE SOUSA 200206/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5371 2002/ Raimundo Coelho de Sousa 200115/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3617 2001/ Raimundo Coelho de Sousa 200017/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
189Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5416 1997/ Onofre Alves Barbosa 199621/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2546 1996/ Onofre Alves Barbosa 199512/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
1409 1993/ José Almir de O. Soares 199228/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3510 2006/ 200524/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE MATOS
3535 2005/ Elda Silva Andrade 200411/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6305 2004/ Elda Silva Santos 200327/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
190Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8769 2003/ Elda Silva Santos 200207/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7590 2002/ Elda Silva Andrade 200126/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5439 1998/ Alberto Marques de Araújo 199609/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3086 1996/ Alberto Marques de Araújo 199524/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
1520 1993/ Lourival Moreira dos Santos 199204/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
11124 2003/ Raimundo José Fernandes Cardoso 200206/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8686 2002/ RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 200111/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8301 2001/ Raimundo José Fernandes Cardoso 200016/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6344 2000/ Raimundo José Fernandes Cardoso 199911/05/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2665 1997/ Leônidas Lima da Silva 199625/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
191Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3011 1995/ Leonidas Lima da Silva 199420/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2541 1994/ Leônidas Lima da Silva 199321/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
1414 1993/ AURINO DIAS BARROS 199216/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Governador Archer
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3089 2006/ 200528/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
RAIMUNDO NONATO LEAL
8241 2005/ Severino de Sousa Ramos 200424/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
9437 2004/ Severino de Sousa Ramos 200312/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
192Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5621 2002/ SEVERINO DE SOUSA RAMOS 200101/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Governador Edson Lobão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3327 2006/ 200511/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoWASHINGTON LUIS SILVA PLACIDO
8741 2005/ Jorge Ney Mota Bandeira 200409/01/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5805 2004/ Jorge Ney Mota Bandeira 200311/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5985 2003/ Jorge Ney Mota Bandeira 200206/09/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3276 2000/ JORGE NEY MOTA BANDEIRA 199912/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3264 2007/ 200624/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRUBEM COSTA FIGUEIREDO
193Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3517 2005/ Expedito Pereira Machado 200403/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4564 2002/ Expedito Pereira Machado 200107/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4607 2001/ Expedito Pereira Machado 200023/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4042 2000/ EXPEDITO PEREIRA MACHADO 199928/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
1719 1999/ Expedito Pereira Machado 199827/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
633 1998/ Aluízio Vieira Chaves 199602/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3068 2007/ 200601/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
LUIS FEITOSA DA SILVA
194Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3070 2007/ 200601/09/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregularLUIS FEITOSA DA SILVA
3374 2006/ 200504/11/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
LUIS FEITOSA DA SILVA
3425 2005/ 200420/11/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIS FEITOSA DA SILVA
10527 2004/ 200322/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIS FEITOSA DA SILVA
6251 2003/ 200202/06/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
LUIS FEITOSA DA SILVA
7811 2002/ 200115/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
LUIS FEITOSA DA SILVA
195Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7315 1999/ DJALMA PEREIRA GUEDES 199812/04/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3230 2007/ 200603/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCIMAR MARCELINO DA SILVA
3516 2005/ José Ubirajara de Arruda Filho 200415/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4184 2005/ José Ubirajara de Arruda Filho 200310/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7517 2003/ José Ubirajara de Arruda Filho 200222/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
11539 2002/ José Ubirajara de Arruda Filho 200128/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
196Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4254 2005/ Brênio José de Almeida 200404/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6240 2004/ Brênio José de Almeida 200318/09/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
8299 2003/ BRÊNIO JOSÉ DE ALMEIDA 200220/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7560 2002/ Brênio José de Almeida 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4672 2001/ Brenio José de Almeida 200002/06/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5496 1998/ BRENIO JOSÉ DE ALMEIDA 199711/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Graça Aranha
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
197Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8195 2000/ MELQUIADES CARVALHO NETO 199914/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Grajaú
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3518 2005/ MARIA BERNADETH NOGUEIRA DOS S. 200402/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5019 2004/ Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira 200302/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5790 2003/ Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira 200211/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7325 2002/ Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira 200126/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4701 2001/ João Pedro Ferreira Neto 200003/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
198Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6289 2000/ JOÃO PEDRO FERREIRA NETO 199909/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4030 1999/ João Pedro Ferreira Neto 199830/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
2636 1996/ Lenice Maria Sá Fortes de Arruda 199518/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Guimarães
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3763 2006/ 200516/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
WILLIAM GUIMARAES DA SILVA
6416 2004/ Artur José Gomes Farias 200327/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6445 2003/ ARTUR JOSÉ GOMES FARIAS 200223/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
199Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3531 2005/ Bernardo Ramos dos Santos 200413/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5495 2003/ Bernardo Ramos dos Santos 200205/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7041 2002/ Bernardo Ramos dos Santos 200128/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4494 2001/ Bernardo Ramos dos Santos 200007/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7050 1999/ BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 199828/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5771 1998/ BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 199703/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Icatu
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
200Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3640 2006/ 200506/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJUAREZ ALVES LIMA
3286 2005/ José Maria Oliveira Matos 200411/03/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
11771 2004/ José Maria Oliveira Matos 200310/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6944 2003/ José Maria Oliveira Matos 200202/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6710 2002/ José Maria Oliveria Matos 200105/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3166 1999/ JOSÉ MARIA OLIVEIRA MATOS 199816/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Igarape do Meio
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
201Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8350 2008/ 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
3126 2008/ 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
3122 2008/ 200710/06/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
3124 2008/ 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
3128 2008/ 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
3054 2007/ 200613/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
3256 2006/ 200502/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
202Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3278 2005/ 200415/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
4048 2004/ 200316/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
5081 2003/ 200205/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
8390 2002/ 200116/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
4837 2001/ UBIRATAN AMORIM PEREIRA 200031/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6017 2000/ Ubiratan Amorim Pereira 199918/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Igarape Grande
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5913 2002/ Edvaldo Lopes Galvão 200111/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3426 2000/ Leonardo Reis Carvalho Costa 199916/10/2002Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
203Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2439 1999/ LEONARDO REIS CARVALHO COSTA 199818/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Imperatriz
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3822 2005/ Jomar Fernandes Pereira Filho 200410/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
1989 2001/ ILDON MARQUES DE SOUZA 200010/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
4924 1996/ Salvador Rodrigues de Almeida 199417/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3580 2006/ 200525/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
204Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3343 2005/ 200430/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
5567 2004/ 200329/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
6290 2003/ 200201/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
7220 2002/ 200121/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
6369 2001/ VICENTE TAVARES LIMA 200003/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3140 1999/ VICENTE TAVARES LIMA 199830/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
205Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8471 2003/ Miguel Lauande Fonseca 200210/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6134 1997/ Risalva Oliveira Saraiva Rodrigues 199610/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3135 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
3171 2005/ Raimundo Pimentel Filho 200416/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3510 2004/ Raimundo Pimentel Filho 200303/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4996 2003/ Raimundo Pimentrel Filho 200212/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
206Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5765 2002/ Raimundo Pimentel Filho 200114/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3515 2001/ Raimundo Pimentel Filho 200017/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3732 2000/ RAIMUNDO PIMENTEL FILHO 199920/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4082 1998/ Raimundo Pimentel Filho 199711/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Jatobá
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3356 2005/ Miguel Alves da Silva 200429/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4597 2002/ Miguel Alves da Silva 200124/05/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
207Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2768 2001/ MIGUEL ALVES DA SILVA 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3660 2005/ Francisco de Sousa Almeida 200403/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7529 2004/ Francisco de Sousa Almeida 200304/01/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7050 2003/ FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA 200212/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7088 2002/ Francisco de Sousa Almeida 200129/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4333 2001/ JOSE GOMES DE SOUSA 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4965 2000/ JOSÉ GOMES DE SOUSA 199911/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
208Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3628 2005/ Francisco Alves de Holanda 200409/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
9565 2004/ Francisco Alves de Holanda 200306/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
8596 2003/ FRANCISCO ALVES DE HOLANDA 200228/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8032 2002/ Francisco Alves de Holanda 200124/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
4104 2001/ Sálvio de Jesus de Castro e Costa 200002/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2471 1996/ RAIMUNDO NONATO CABELUDO VIEIRA 199512/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2768 1995/ RAIMUNDO NONATO CABELUDO VIEIRA 199407/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Joselândia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
209Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3120 2008/ 200720/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularJOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
3117 2008/ JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO 200720/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3119 2008/ 200720/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularJOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
666 2009/ 200720/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularJOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
9138 2008/ 200720/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularJOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
3066 2007/ 200628/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
3398 2006/ 200515/04/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
210Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3487 2005/ 200406/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
3680 2001/ Ariovaldo Sousa Soares 200005/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5173 1999/ Ariosvaldo Sousa Soares 199814/03/2003 Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
3708 1998/ Ariosvaldo Sousa Soares 199710/04/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5704 2008/ ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA 200727/04/2010Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta
irregular
3169 2008/ ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregular
3177 2008/ ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
5703 2008/ ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA 200727/04/2010Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta
irregular
3156 2008/ ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA 200727/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
211Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3182 2007/ Iltamar de Araujo Pereira 200606/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3576 2006/ 200513/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
ILTAMAR DE ARAUJO PEREIRA
3474 2005/ José Ricardo de Almeida Ribeiro 200430/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
9348 2004/ José Ricardo de Almeida Ribeiro 200324/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8433 2003/ José Ricardo de Almeida Ribeiro 200208/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6832 2002/ 200116/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
José Ricardo de Almeida RibeiroLuísa Marilac Ramos Lacerda da Cunha Andrade
212Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3805 1999/ Marcelo Martins de Moura 199813/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4141 1998/ Marcelo M. de Moura 199703/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
9408 2005/ Raimunda Alves de Melo 200329/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
10284 2003/ Raimunda Alves de Melo 200225/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
10733 2002/ Raimunda Alves de Melo 200125/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4412 2001/ RAIMUNDA ALVES DE MELO 200012/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
213Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4951 2000/ RAIMUNDA ALVES DE MELO 199925/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3179 1999/ RAIMUNDA ALVES DE MELO 199825/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3699 1997/ Luis Osmani Pimentel de Macedo 199627/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Lago do Junco
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4939 2004/ 200318/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSE DE RIBAMAR ALVES ARRUDA
8624 2003/ JOSÉ RIBAMAR ALVES ARRUDA 200226/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4286 2001/ HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA 200021/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
214Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2913 1999/ Haroldo Euvaldo Brito Leda 199812/06/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
1941 2005/ Haroldo Euvaldo Brito Leda 199111/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4950 2006/ Rita de Sousa Albuquerque 200416/07/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5406 2004/ Natercia Maria de Castro Freitas 200303/04/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5378 2004/ 200314/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
ANTONIO NAZARENO MACEDO PIMENTEL
215Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5445 2004/ 200322/08/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularVALTER CAETANO VIANA
5380 2003/ 200222/08/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularNATERCIA MARIA DE CASTRO FREITAS
1903 1999/ Francisco de Assis Basílio Paiva 199814/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Lago Verde
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5811 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularFRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA
3178 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularFRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA
5812 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularFRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA
3176 2008/ FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA 200727/04/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
216Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3180 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularFRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA
3146 2007/ 200612/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularFRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA
5221 2001/ Luis Revil Ferreira 200012/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
9830 1998/ 199612/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA
3532 1995/ FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA 199427/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2964 2006/ 200501/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMAURO DA SILVA PORTO
217Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3483 2005/ Aluizio Coelho Duarte 200411/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5444 2004/ Aluízio Coelho Duarte 200326/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5571 2002/ Aluízio Coelho Duarte 200122/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4446 2001/ ALUIZIO COELHO DUARTE 200031/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6611 2000/ Aluízio Coelho Duarte 199922/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
218Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2366 1999/ Aluízio Coelho Duarte 199812/04/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3209 2007/ 200626/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoOSMAN FONSECA DOS SANTOS
3322 2005/ 200405/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
OSMAN FONSECA DOS SANTOS
6567 2004/ 200311/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
OSMAN FONSECA DOS SANTOS
219Página:
01/07/2010
16:59
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Relator: Todos
8270 2003/ 200205/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
OSMAN FONSECA DOS SANTOS
9013 2001/ Raimundo Cirilio de Oliveira 200006/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6070 2000/ Raimundo Cirilo de Oliveira 199925/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5673 1998/ RAIMUNDO CIRILIO DE OLIVEIRA 199713/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Lajeado Novo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3016 2007/ 200624/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
220Página:
01/07/2010
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Relator: Todos
4534 2006/ 200517/06/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
3746 2005/ Deusdete Pereira dos Santos 200409/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7017 2004/ Deusdete Pereira dos Santos 200326/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2755 1999/ Deusdete Pereira dos Santos 199819/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4032 1998/ Deusdete Pereira dos Santos 199712/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
221Página:
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Relator: Todos
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
9659 2005/ Aristóteles Mota Curvina 200402/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
12017 2004/ ARISTÓTELES MOTA CURVINA 200324/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4805 2003/ ARISTÓTELES MOTA CURVINA 200203/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4022 2002/ Aristóteles Mota Curvina 200128/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4465 2001/ JOSÉ EDISON FEITOSA DE SÁ 200008/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3674 2000/ José Edison Feitosa de Sá 199905/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
222Página:
01/07/2010
16:59
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Relator: Todos
2261 1999/ JOSE EDSON FEITOSA DE SÁ 199806/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4091 1998/ José Edison Feitosa de Sá 199723/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Loreto
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5275 2003/ Raimundo Alves Costa Filho 200226/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
5487 2001/ JOÃO BATISTA M. SANDES SOBRINHO 200015/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3985 2000/ JOÃO BATISTA M. SANDES SOBRINHO 199906/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2642 1999/ JOÃO BATISTA M. SANDES SOBRINHO 199808/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4577 1998/ JOÃO BATISTA SANDES SOBRINHO 199711/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2339 1997/ Aluizio Bringel Maia 199614/01/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
3183 1996/ ALUIZIO BRINGEL MAIA 199514/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Luis Domingues
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
223Página:
01/07/2010
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Relator: Todos
2753 2006/ 200520/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
CREUSA DA SILVA BRAGA QUEIROZ
1891 2007/ João Pinto de Lucena 200028/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7694 2000/ João Pinto de Lucena 199924/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3247 1996/ 199512/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
AUREMAR TEIXEIRA SOARES RIBEIRO-PREFEITO
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3190 2007/ 200629/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoOSVALDO BATISTA VIEIRA FILHO
224Página:
01/07/2010
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Relator: Todos
3552 2006/ 200506/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoOSVALDO BATISTA VIEIRA FILHO
13218 2004/ João Cândido Carvalho Neto 200311/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4672 2002/ João Candido Carvalho Neto 200116/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6048 2001/ João Cândido Carvalho Neto 200002/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Maracaçumé
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
6826 2008/ 200701/02/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularJOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
225Página:
01/07/2010
16:59
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Relator: Todos
2494 2008/ 200701/02/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularJOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
2493 2008/ 200701/02/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovaçãoJOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
2495 2008/ 200701/02/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularJOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
6827 2008/ 200701/02/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularJOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
2697 2007/ JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA 200626/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3805 2006/ 200515/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
3281 2005/ Eliza Batista dos Santos Silva 200422/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
226Página:
01/07/2010
16:59
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3421 2004/ Eliza Batista dos Santos Silva 200303/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7111 2003/ Eliza Batista dos Santos Silva 200226/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6471 2001/ Francisco de Assis Bonates dos Santos 200012/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7590 2000/ Francisco de Assis Bonates dos Santos 199926/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Marajá do Sena
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
227Página:
01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3107 2007/ 200613/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPERACHI ROBERTO DE FARIAS MORAIS
3369 2006/ 200524/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPERACHI ROBERTO DE FARIAS MORAIS
3442 2005/ Luís Abreu Cordeiro 200430/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7164 2004/ Luis Abreu Cordeiro 200310/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
8844 2003/ Luis Abreu Cordeiro 200225/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7942 2002/ LUÍS ABREU CORDEIRO 200102/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
228Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4076 2000/ LUIS ABREU CORDEIRO 199920/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6143 1999/ Luis Abreu Cordeiro 199806/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3519 2005/ José Brandão de Oliveira 200423/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6469 2004/ José Brandão de Oliveira 200302/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7891 2003/ José Brandão de Oliveira 200220/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8374 2001/ Fabiano Lopes de Oliveira 200017/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Mata Roma
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
9308 2004/ João Bernardo Neto 200312/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
229Página:
01/07/2010
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Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5237 2003/ João Bernado Neto 200217/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6361 2002/ João Bernardo Neto 200111/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2708 2000/ JOÃO BERNARDO NETO 199911/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6982 1998/ ANTONIO GARRETO DE SOUSA 199603/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Matinha
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2956 2005/ 200425/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoARISTOTELES PASSOS ARAUJO
3928 2001/ ARISTÓTELES PASSOS ARAÚJO 200030/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Matões
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
6201 2005/ Gilberto de Oliveira Tenório 200417/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3702 2004/ Gilberto de Oliveira Tenorio 200312/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
230Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5553 2003/ Gilberto de Oliveira Tenório 200226/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7173 2002/ Gilberto de Oliveira Tenório 200115/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5361 2000/ GILBERTO DE OLIVEIRA TENÓRIO 199929/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5066 1999/ GILBERTO DE OLIVEIRA TENÓRIO 199817/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
10540 1998/ Rubens Pereira e Silva 199512/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
10740 1995/ RUBENS PEREIRA E SILVA 199422/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
794 2004/ Rubens Pereira e Silva 199312/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
231Página:
01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
48 1994/ José João de Sousa Pereira 199226/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Matões do Norte
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
6414 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
3313 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
3311 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
2868 2008/ 200727/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
3309 2008/ ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 200727/04/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
232Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3213 2007/ 200602/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
3639 2006/ 200505/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
3419 2005/ Hilton Amorim Rocha 200404/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3572 2004/ Hilton Amorim Rocha 200312/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
11139 2003/ Hilton Amorim Rocha 200212/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
233Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6846 2002/ HILTON AMORIM ROCHA 200118/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4914 2001/ 200013/05/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
3925 2000/ ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 199915/03/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
1938 1999/ ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 199813/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
234Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6520 2004/ 200305/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMIGUEL CARDOSO DE CALDAS
8161 2003/ 200216/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MIGUEL CARDOSO DE CALDAS
8539 2002/ 200107/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MIGUEL CARDOSO DE CALDAS
3359 2001/ CLOVIS LOPES CALDAS 200018/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2564 2000/ Clóvis Lopes Caldas 199925/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
235Página:
01/07/2010
16:59
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Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6203 1999/ Cloves Lopes Caldas 199824/07/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3990 1998/ Clovis Lopes Caldas 199705/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Mirador
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3080 2007/ PEDRO GOMES CABRAL 200604/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3400 2006/ 200501/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
PEDRO GOMES CABRAL
4406 2005/ 200410/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPEDRO GOMES CABRAL
11229 2004/ 200324/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
PEDRO GOMES CABRAL
236Página:
01/07/2010
16:59
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Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6151 2002/ 200125/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
PEDRO GOMES CABRAL
9565 2002/ Vicente de Paula Barros 200005/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7240 1999/ VICENTE DE PAULA BARROS 199821/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
1417 1993/ 199219/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
PEDRO GOMES CABRAL
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3574 2001/ Luiz Albuquerque Bonfim 200002/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
237Página:
01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5019 2000/ Luiz Albuquerque Bomfim 199907/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2426 1999/ LUIS ALBUQUERQUE BONFIM 199830/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3529 1995/ Graciliano Epifânio Mendonça 199416/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Mirinzal
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3546 2006/ 200526/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
IVALDO ALMEIDA FERREIRA
238Página:
01/07/2010
16:59
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6702 2002/ AGENOR ALMEIDA FILHO 200127/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
12307 2000/ Raimundo Antônio Rêgo Gomes 200009/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
6216 2000/ RAIMUNDO ANTONIO REGO GOMES 199924/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5052 1998/ Raimundo Antonio Rego Gomes 199725/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3300 1996/ João Batista de Albuquerque 199612/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3353 1995/ João Batista de Albuquerque 199412/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Monção
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3064 2008/ JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA 200704/08/2009Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
239Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3066 2008/ 200704/08/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularJOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
8552 2008/ 200704/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularJOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
3069 2008/ 200704/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularJOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
8148 2008/ 200704/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularJOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
3137 2007/ 200604/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
5076 2001/ SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA 200002/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
5048 2000/ SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA 199902/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2599 1997/ José Maria Bastos Sousa 199408/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Montes Altos
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
240Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
1944 2009/ PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
1940 2009/ Patrícia Maciel Ferraz Castilho 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
3160 2008/ 200730/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
3165 2008/ 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularPATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
1938 2009/ 200730/04/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularPATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
3184 2007/ 200609/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
3393 2006/ 200508/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
241Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5226 2004/ Adail Albuquerque de Sousa 200302/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6646 2002/ ADAIL ALBUQUERQUE DE SOUSA 200111/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4688 2000/ 199925/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoPATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
5715 1999/ 199812/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
5065 1998/ 199705/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
2521 1996/ Mirilandes Jales de Sousa 199501/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
242Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
1664 1995/ Mirilandes Jales de Sousa 199305/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Morros
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3219 2007/ 200612/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
CÉZAR ROBERTO MEDEIROS ARAÚJO
3224 2007/ 200612/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregularCÉZAR ROBERTO MEDEIROS ARAÚJO
3794 2005/ José Neves Gomes 200412/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4641 2001/ Clóvis José Bacelar Araújo 200014/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3653 2006/ 200518/11/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoIARA QUARESMA DO VALE RODRIGUES
2873 1997/ Ivaldo Rodrigues Cruz 199630/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
243Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8565 1994/ Ivaldo Rodrigues Cruz 199312/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Nova Colinas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3164 2007/ 200613/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo irregularLUCINETE REGO RIBEIRO
3654 2005/ Renato de Paula Ribeiro 200430/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6763 2004/ Renato de Paula Ribeiro 200308/04/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Nova Iorque
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3071 2008/ Manoel Carvalho Sobrinho 200716/06/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3074 2008/ 200716/06/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularMANOEL CARVALHO SOBRINHO
5403 2009/ 200716/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMANOEL CARVALHO SOBRINHO
244Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8801 2008/ 200716/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularMANOEL CARVALHO SOBRINHO
3076 2008/ Teresinha de Jesus Ribeiro Guimarães 200716/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
3221 2005/ João Luiz Freire Guimarães 200428/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4502 2003/ João Luiz Freire Guimarães 200202/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7860 2002/ JOÃO LUÍS FREIRE GUIMARÃES 200102/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4117 2001/ JOÃO LUIS FREIRE GUIMARÃES 200018/03/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
245Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5836 2000/ JOÃO LUÍS FREIRE GUIMARÃES 199906/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3608 1999/ JOÃO LUIS FREIRE GUIMARÃES 199830/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2574 1994/ Rafael Leão de Castro 199313/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
1575 1993/ João Luís Freire Guimarães 199215/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3652 2005/ 200420/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
HEMETERIO WEBA FILHO
246Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5898 2004/ 200326/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
HEMETERIO WEBA FILHO
6402 2003/ 200205/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
HEMETERIO WEBA FILHO
2932 2002/ William Amorim Pereira 200015/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6153 2000/ William Pereira Amorim 199927/04/2010Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Olho Dágua das Cunhãs
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3206 2007/ 200613/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA
247Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5423 2006/ 200529/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA
3666 2005/ Aluísio Holanda Lima 200409/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
10218 2004/ Aluísio Holanda Lima 200311/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7063 2003/ ALUÍSIO HOLANDA LIMA 200203/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7191 2002/ ALUISIO HOLANDA LIMA 200131/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
248Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6927 2001/ Ademar Alves de Oliveira 200001/12/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
4893 1999/ Ademar Alves de Oliveira 199809/04/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
364 1991/ Aluisio Holanda Lima 199002/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo irregular
Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3196 2006/ 200524/03/2008Prestação de Contas Anual de Governo irregularRAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4350 2005/ Manoel Mábenes Cruz da Fonseca 200309/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8001 2003/ MANOEL MÁBENES CRUZ DA FONSECA 200211/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7652 2002/ Manoel Mábenes Cruz da Fonseca 200126/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
677 1999/ VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO 199612/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Palmeirândia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
249Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9099 2001/ Danilo Jorge Trinta Abreu 200018/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4021 2000/ Danilo Jorge Trinta Abreu 199912/02/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4997 1998/ Danilo Jorge Trinta Abreu 199726/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Paraibano
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2788 2006/ 200527/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO
5141 2004/ 200319/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO
Prefeitura Municipal de Parnarama
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3120 2006/ 200420/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoDavid Pereira de Carvalho - Prefeito Municipal
4556 2001/ David Pereira de Carvalho 200004/10/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
250Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
10727 1997/ 199611/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA
2454 1996/ 199504/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA
494 1992/ Manoel Umbelino de Barros 199118/03/2006Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3092 2006/ 200516/06/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO REINALDO DE SOUSA
251Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3534 2005/ 200401/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO REINALDO DE SOUSA
6165 2004/ 200314/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO REINALDO DE SOUSA
8214 2003/ 200215/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO REINALDO DE SOUSA
4459 2001/ Raimundo Farias Neto 200031/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5050 1998/ RAIMUNDO FARIAS NETO 199715/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
57 1994/ Benigno das Chagas Brito 199205/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Pastos Bons
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
252Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6845 2002/ Antonio Elizabeth Gonçalo de Sousa 200111/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2371 1994/ Luis Ferreira Mota 199306/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2742 2007/ 200623/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO COSTA VALE
2965 2006/ 200506/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO COSTA VALE
7811 2005/ Josemar Oliveira Vieira 200411/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7675 2005/ Josemar Oliveira Vieira 200330/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
9859 2003/ Josemar Oliveira Vieira 200222/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6659 2002/ Josemar Oliveira Vieira 200114/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5945 2001/ Josemar Oliveira Vieira 200012/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
253Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8494 1999/ Josemar Oliveira Vieira 199807/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
9636 1998/ JOSEMAR OLIVEIRA VIEIRA 199701/04/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Paulo Ramos
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3594 2006/ João Texeira Noronha 200524/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3594 2005/ 200426/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRAIMUNDO NONATO SOUSA
6917 2004/ 200310/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRAIMUNDO NONATO SOUSA
7166 2003/ 200201/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRAIMUNDO NONATO SOUSA
7263 2002/ 200129/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRAIMUNDO NONATO SOUSA
4226 2001/ RAIMUNDO NONATO SOUSA 200002/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4861 2000/ 199911/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRAIMUNDO NONATO SOUSA
254Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4170 1999/ RAIMUNDO NONATO SOUSA 199804/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5445 1998/ RAIMUNDO NONATO SOUSA 199705/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2788 1997/ Maria dos Anjos Lima de Araújo 199624/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3016 1996/ Maria dos Anjos Lima de Araújo 199519/07/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Pedreiras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3399 2006/ 200510/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
LENOILSON PASSOS DA SILVA
13340 2003/ Manoel Rodrigues da Silva 200205/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
11286 2003/ Raimundo Nonato Alves Pereira 200224/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2691 2003/ RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA 200217/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
255Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2645 2003/ RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA 200210/02/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3296 2002/ Raimundo Nonato Alves Pereira 200120/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2727 2001/ Edmilson Gonçalves Alencar Filho 200030/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2728 2001/ Ilka Maria Braga 200016/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
1646 2005/ Maria da Graça Nunes Melo 199020/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3136 2007/ 200622/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoADAILTON MARTINS
3478 2006/ Adailton Martins 200504/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
256Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3418 2005/ 200410/11/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
12121 2004/ 200326/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
12122 2004/ Lucenita Pereira Costa 200318/09/2006Prestação de Contas Anual de Governo irregular
6708 2003/ 200229/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
6533 2001/ 200022/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
257Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3382 2000/ 199902/07/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
3396 2000/ Marinice Fros Mendes 199903/10/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
3153 1999/ 199821/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
4317 1998/ 199727/07/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
Prefeitura Municipal de Penalva
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
258Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2236 2009/ 200704/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularNAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
2949 2008/ 200704/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularNAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
2946 2008/ 200704/06/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovaçãoNAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
1674 2009/ 200704/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularNAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
2947 2008/ 200704/06/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularNAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
3231 2006/ 200515/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
NAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
259Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3825 2005/ Lourival Nasaré Vieira Gama 200401/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5881 2004/ Lourival de Nazaré V. Gama 200326/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5056 2001/ LOURIVAL DE NAZARÉ VIEIRA GAMA 200011/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3453 1998/ LOURIVAL DE NASARÉ VIEIRA GAMA 199721/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4570 1996/ Carlos Roberto Marão Mendes 199509/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Peri Mirim
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
13057 2004/ 200313/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
JOSE GERALDO AMORIM PEREIRA
260Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9377 2003/ 200224/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
JOSE GERALDO AMORIM PEREIRA
4368 2001/ BENEDITO DE JESUS COSTA SERRÃO 200010/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5481 2000/ Benedito de Jesus Costa Serrão 199907/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2412 1999/ Benedito de Jesus Costa Serrão 199815/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4469 1998/ BENEDITO DE JESUS SERRÃO 199715/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2629 1997/ Vilásio França Pereira 199620/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2720 1994/ VILÁSIO FRANÇA PEREIRA 199312/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Peritoró
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
261Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6367 2004/ Agamenon Lima Milhomem 200312/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
11714 2003/ Agamenon Lima Milhomen 200230/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
13839 2003/ Francisco Neres da Silva 200012/02/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
13626 2003/ Geraldo de Céu Pereira 200030/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6272 2000/ Geraldo do Céu Pereira 199927/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5433 1998/ GERALDO DO CEU PEREIRA 199701/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
262Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
10605 2005/ Manoel Antônio da Silva Filho 200425/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
9779 2004/ Manoel Antônio da Silva Filho 200304/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5893 2003/ Manoel Antonio da Silva Filho 200205/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
9268 1998/ MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO 199606/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Pinheiro
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4171 2000/ José Genésio Mendes Soares 199918/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3936 1999/ José Genésio Mendes Soares 199821/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Pio XII
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2962 2008/ 200714/12/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularRaimundo Rodrigues Batalha
263Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3383 2006/ 200528/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRaimundo Rodrigues Batalha
5305 2004/ Raimundo Nonato Jansen Veloso 200303/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5813 2003/ Raimundo Nonato Jansen Veloso 200224/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6340 2002/ Raimundo Nonato Jansen Veloso 200112/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3317 2000/ RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO 199912/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4530 1998/ RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO 199717/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
2656 1996/ Jonatas Jeová da Silva Fillho 199517/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2347 1994/ Jonatas Jeová da Silva Filho 199314/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
264Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3607 2006/ 200515/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoMARIA SELMA DE ARAÚJO PONTES
4977 2001/ Carmina Carmen Lima Barros Moura 200024/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6109 2000/ CARMINA CARMEM LIMA BARROS MOURA 199916/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3989 1999/ Carmina Carmem Lima Barros Moura 199808/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3244 2006/ 200511/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOÃO BATISTA SANTOS
12940 2004/ Luiz Gonzaga Sá Costa 200312/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
9799 2004/ Cristóvão Sousa Barros 200315/08/2008Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
12944 2004/ Cristóvão Sousa Barros 200329/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7796 2003/ Lindalva Sousa Barros 200223/09/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
265Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7798 2003/ Cristóvão Sousa Barros 200226/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
8656 2002/ Cristóvão Sousa Barros 200128/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6638 2001/ 200020/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
JOÃO BATISTA SANTOS
6822 2000/ 199928/01/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
JOÃO BATISTA SANTOS
3816 1999/ JOÃO BATISTA SANTOS 199824/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
266Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3129 1995/ Aimoré Sá Costa 199431/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2674 1994/ Aimoré Sá Costa 199322/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
229 1990/ 198921/08/2003Prestação de Contas Anual de Governo irregularCícero Rodrigues Monteiro
Prefeitura Municipal de Porto Franco
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3885 2005/ Josimar Nogueira da Silva 200411/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2414 2004/ Josimar Nogueira da Silva 200309/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8437 2002/ JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA 200115/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3499 2001/ ERIVALDO MARINHO AGUIAR 200025/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6559 2000/ Erivaldo Marinho Aguiar 199911/09/2002Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2031 1999/ ERIVALDO MARINHO AGUIAR 199826/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
267Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4674 1998/ ERIVALDO MARINHO AGUIAR 199711/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3298 2007/ 200623/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
CELSON CÉSAR DO NASCIMENTO MENDES
3211 2005/ 200414/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA
8333 2004/ 200307/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA
268Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7293 2003/ 200204/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA
3769 2001/ 200025/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA
5553 2000/ LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA 199931/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3335 1999/ Luis Henrique Diniz Fonseca 199818/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5248 2001/ Eleusina Carvalho de Oliveira 200010/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
269Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3744 2000/ Eleusina Carvalho de Oliveira 199923/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
8325 2007/ Eleusina Carvalho de Oliveira 199926/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3599 1995/ JURANDY CARVALHO DE SOUSA 199416/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2508 1994/ JURANDY CARVALHO DE SOUSA 199309/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
6207 2009/ 200828/06/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES
270Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6205 2009/ 200828/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES
6203 2009/ 200828/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES
6206 2009/ RUBEMAR COIMBRA ALVES 200828/06/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
6208 2009/ 200828/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES
3258 2008/ 200723/09/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES
7843 2008/ 200723/09/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES
3256 2008/ RUBEMAR COIMBRA ALVES 200723/09/2009Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
8522 2008/ 200723/09/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES
271Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3260 2008/ 200723/09/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularRUBEMAR COIMBRA ALVES
3673 2007/ 200605/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRUBEMAR COIMBRA ALVES
3531 2006/ 200501/02/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRUBEMAR COIMBRA ALVES
3591 2005/ José Carlos Vieira Castro 200412/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5650 2004/ Jose Carlos Vieira Castro 200320/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5467 2003/ JOSÉ CARLOS VIEIRA CASTRO 200219/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
272Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6573 2002/ José Carlos Vieira Castro 200109/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4011 2001/ JOSÉ CARLOS VIEIRA CASTRO 200015/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4739 2000/ José Carlos Vieira Castro 199901/12/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5267 1993/ José Carlos Vieira Castro 199704/12/2002Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Presidente Médice
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
6641 2004/ Sebastião Guimarães Filho 200303/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5540 2003/ Sebastião Guimarães Filho 200210/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
273Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5584 2002/ SEBASTIÃO GUIMARÃES FILHO 200130/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
10080 2002/ José Soares Monte Neto 200011/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4351 2000/ JOSÉ SOARES MONTE NETO 199913/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Presidente Sarney
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4074 2005/ Penaldon Jorge Ribeiro Moreira 200429/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
10372 2003/ PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA 200215/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7762 2002/ Penaldon Jorge Ribeiro Moreira 200107/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6605 2001/ PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA 200012/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5791 2000/ PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA 199903/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável à aprovação pela Câmara Municipal;
274Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8823 1998/ PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA 199715/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3803 2005/ Afonso Celso Viana Neto 200419/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
10751 2004/ Afonso Celso Viana Neto 200322/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7845 2003/ AFONSO CELSO VIANA NETO 200222/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7842 2002/ AFONSO CELSO VIANA NETO 200104/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6062 2001/ José Bezerra Frazão 200014/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3781 1999/ JOSÉ BEZERRA FRAZÃO 199816/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3542 2006/ 200514/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoURBANO SOUZA DA SILVA
275Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3451 2005/ João Teodoro Nunes Neto 200416/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
13216 2004/ João Teodoro Nunes Neto 200305/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
9000 2002/ JOÃO TEODORO NUNES NETO 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5962 2001/ João Teodoro Nunes Neto 200007/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5777 2000/ JOÃO TEODORO NUNES NETO 199907/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4909 1999/ João Teodoro Nunes Neto 199823/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
10268 1995/ Cecília de Deus Alles 199403/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Raposa
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3175 2007/ 200613/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoONACY VIEIRA CARNEIRO
3507 2005/ Erinaldo Honorato de Lima 200429/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8647 2004/ José Laci de Oliveira 200306/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
12019 2004/ Erinaldo Honorato de Lima 200326/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
276Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8376 2003/ JOSÉ LACÍ DE OLIVEIRA 200218/09/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6098 2002/ JOSE LACI DE OLIVEIRA 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4317 2001/ José Lací de Oliveira 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4797 2000/ JOSÉ LACI DE OLIVEIRA 199914/02/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Riachão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3656 2005/ Lindbergh Morais Rodrigues 200406/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6965 2004/ Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues 200323/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
277Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6966 2004/ Lindbergh Moraes Rodrigues 200318/01/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5761 2003/ Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues 200205/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6543 2002/ FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA 200103/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3920 2000/ EDMAR ALVES DE OLIVEIRA 199919/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4716 1998/ EDMAR ALVES DE OLIVEIRA 199709/04/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Rosário
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
7841 2008/ 200828/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularIVALDO ANTONIO CAVALCANTE
3300 2008/ 200728/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularIVALDO ANTONIO CAVALCANTE
278Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3304 2008/ 200728/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularIVALDO ANTONIO CAVALCANTE
3296 2008/ 200728/06/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovaçãoIVALDO ANTONIO CAVALCANTE
3298 2008/ 200728/06/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularIVALDO ANTONIO CAVALCANTE
7361 2003/ Raimundo João Pires Saldanha Neto 200231/07/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7311 2002/ Raimundo João Pires Saldanha 200101/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5977 2001/ 200011/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUCIA HELENA RODRIGUES CAVALCANTELuciano Castro OliveiraElizabeth de Cássia de O. Meneses
279Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6504 2000/ 199930/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Luciano Castro OliveiraMildes Mendes Pereira
4002 1999/ Luciano Castro Oliveira 199824/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4004 1999/ Mildes Mendes Pereira 199824/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
Prefeitura Municipal de Sambaíba
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3112 2007/ 200628/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOÃO DANTAS FILHO
3366 2006/ Joao Dantas Filho 200506/11/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3319 2005/ 200417/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
JOÃO DANTAS FILHO
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01/07/2010
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5675 2004/ 200304/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
JOÃO DANTAS FILHO
6528 2003/ 200227/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
JOÃO DANTAS FILHO
5522 2002/ 200117/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
JOÃO DANTAS FILHO
4947 2001/ PEDRO RIBEIRO BARROS 200018/03/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
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Relator: Todos
5627 2000/ Pedro Ribeiro Barros 199923/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4054 1999/ PEDRO RIBEIRO BARROS 199811/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5793 1998/ PEDRO RIBEIRO BARROS 199731/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3186 1997/ Firmino Costa Carvalho 199612/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
9055 2008/ 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularIRENE DE SOUSA GOMES
2623 2008/ 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularIRENE DE SOUSA GOMES
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Relator: Todos
9056 2008/ 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularIRENE DE SOUSA GOMES
2626 2008/ 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularIRENE DE SOUSA GOMES
2269 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoIRENE DE SOUSA GOMES
3432 2006/ 200528/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoIRENE DE SOUSA GOMES
3488 2005/ Salomão Barbosa de Sousa 200424/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6151 2004/ Salomão Barbosa de Sousa 200308/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5971 2003/ SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA 200203/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7204 2002/ SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA 200102/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
283Página:
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4256 2001/ SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA 200023/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4252 2000/ SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA 199912/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
6717 2005/ Newton Leite Weba 200427/07/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7629 2004/ Newton Leite Weba 200312/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
12459 2004/ 200312/12/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregularRusidalba Pinheiro WebaNewton Leite Weba
10097 2003/ Newton Leite Weba 200212/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
15334 2001/ WALFREDO BRAGA WEBA 200011/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
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5199 2000/ Walfredo Braga Weba 199908/03/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5225 2000/ RAIMUNDO NONATO FERREIRA 199913/02/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5600 2000/ WEBER LEITE WEBA 199913/02/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4913 1998/ WALFREDO BRAGA WEBA 199708/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3394 2005/ Valdivino Cabral Filho 200402/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
8016 2003/ Valdevino Cabral Filho 200205/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
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7998 2002/ Valdevino Cabral Filho 200123/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3584 2001/ Valdevino Cabral Filho 200029/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4218 2000/ VALDEVINO CABRAL FILHO 199903/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3791 1999/ Valdevino Cabral Filho 199815/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5253 1997/ José Alexandre Dames 199607/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
286Página:
01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2777 1996/ JOSÉ ALEXANDRE DAMES 199517/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3612 2006/ 200524/06/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoVERONILDO TAVARES DOS SANTOS
7368 2002/ ILZEMAR OLIVEIRA DUTRA 200115/06/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
14079 2002/ Deuzélia Oliveira Dutra 200103/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
2874 1997/ ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDE 199625/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2583 1996/ ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDE 199515/03/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
287Página:
01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2880 1997/ HAROLFRAN ALVES DE MELO 199607/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2334 1996/ Harolfran Alves de Melo 199518/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3446 1995/ Harolfran Alves de Melo 199411/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5145 2008/ Miguel Caldas Bastos Junior 200406/01/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
11240 2004/ Genilda Sousa Lopes 200311/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
10844 2003/ Genilda Sousa Lopes 200223/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
288Página:
01/07/2010
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Relator: Todos
6858 2002/ Genilda Sousa Lopes 200106/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3046 1995/ Manuel da Silva Costa 199405/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Santa Rita
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3465 2005/ Osvaldo Marinho Fernandes 200405/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
8092 2005/ Osvaldo Marinho Fernandes 200330/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6773 2003/ Osvaldo Marinho Fernandes 200205/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6031 2002/ Osvaldo Marinho Fernandes 200124/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
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01/07/2010
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4897 2001/ Oswaldo Marinho Fernandes 200016/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4772 1999/ 199812/03/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoAntônio José MunizOsvaldo Marinho Fernandes
5254 1998/ Osvaldo Marinho Fernandes 199717/02/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4467 2006/ Raimundo de Oliveira Tavares 200425/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
12565 2004/ Raimundo de Oliveira Tavares 200302/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5343 2003/ RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES 200227/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3623 2002/ Raimundo de Oliveira Tavares 200130/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
290Página:
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Relator: Todos
6427 2001/ RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES 200012/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3635 1999/ RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES 199811/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5424 1998/ RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES 199723/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3414 2005/ Jaime Silva Carneiro 200426/06/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7422 2002/ JAIME SILVA CARNEIRO 200120/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
779 2002/ MANOEL JAIME RODRIGUES DA CRUZ 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5695 2000/ Manoel Jaime Rodrigues da Cruz 199912/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8447 1999/ Manoel Jaime Rodrigues da Cruz 199830/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3315 2006/ 200523/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHO
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01/07/2010
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Relator: Todos
12086 2004/ 200311/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Euzébio Napoleão Mendonça - Prefeito Municipal
8227 2003/ 200201/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Euzébio Napoleão Mendonça - Prefeito Municipal
7856 2002/ 200125/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Euzébio Napoleão Mendonça - Prefeito Municipal
5915 2001/ EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 200011/11/2002Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
292Página:
01/07/2010
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Relator: Todos
8462 2000/ 199913/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Euzébio Napoleão Mendonça - Prefeito Municipal
2976 1997/ Renato Abreu Cavalcante 199612/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
2889 1996/ RENATO ABREU CAVALCANTE 199518/09/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3086 1995/ RENATO ABREU CAVALCANTE 199424/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2278 1994/ RENATO ABREU CAVALCANTE 199312/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
293Página:
01/07/2010
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Relator: Todos
7120 1993/ ALZIRA BARROS DE MELO 199204/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7594 2004/ Alzira Barros de Melo 199130/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2860 2005/ Alzira Barros de Melo 198916/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
10643 2003/ Raimundo Erre Rodrigues Filho 200225/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5941 2002/ Raimundo Erre Rodrigues Filho 200103/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4626 2000/ Raimundo Nonato A.Pinto 199903/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3559 1998/ Raimundo Araujo Filho 199710/04/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
294Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2408 1997/ 199610/10/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Republicado Acórdão nº 05/2008 dia 25/09/2008.
JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA
Prefeitura Municipal de São Bento
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4702 2005/ Isaac Rubens Brito Dias 200429/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4717 2005/ Isaac Rubens Brito Dias 200303/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5696 2003/ Isaac Rubens Brito Dias 200202/09/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5697 2003/ Isaac Rubens Brito Dias 200112/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4832 2001/ JOÃO MUNIZ PEREIRA 200012/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
295Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3600 2000/ JOÃO MUNIZ PEREIRA 199908/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2610 1999/ JOÃO MUNIZ PEREIRA 199813/02/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
4462 1998/ JOÃO MUNIZ PEREIRA 199717/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3276 1995/ Benedita Rodrigues Dias 199415/03/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
2546 1994/ Benedita Rodrigues Dias 199321/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de São Bernardo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3330 2006/ 200526/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
3351 2005/ 200426/06/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
296Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
13219 2004/ 200313/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
5339 2003/ 200230/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
3628 2002/ 200102/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoCORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
6343 2001/ 200012/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTÔNIO BERNARDO ALVES RODRIGUES
5428 1998/ 199703/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTÔNIO BERNARDO ALVES RODRIGUES
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3852 2008/ José Cardoso da Silva Filho 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregular
3850 2008/ José Cardoso da Silva Filho 200719/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3851 2008/ José Cardoso da Silva Filho 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
297Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
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Relator: Todos
8900 2008/ JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO 200719/08/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
3355 2007/ José Cardoso da Silva Filho 200616/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5272 2006/ José Cardoso da Silva Filho 200522/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
10733 2001/ José Cardoso da Silva Filho 200020/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7747 2000/ José Cardoso da Silva Filho 199912/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3675 1999/ JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO 199816/10/2002Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3091 2004/ Raimundo Mendes Ferreira 200303/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7428 2003/ Raimundo Mendes Ferreira 200223/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
298Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
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Relator: Todos
7773 2002/ Raimundo Mendes Ferreira 200107/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5732 1998/ 199603/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA
4763 1995/ 199426/01/2006Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA
3353 1994/ 199326/06/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA
Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
299Página:
01/07/2010
16:59
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Relator: Todos
3044 2007/ 200612/02/2010Prestação de Contas Anual de Governo irregularSocorro de Maria Martins
3128 2006/ 200510/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFELIX MARTINS COSTA NETO
9408 2004/ José Hélio Martins Santos 200307/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
10465 2003/ José Hélio Martins Santos 200225/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
20490 2002/ JOSÉ HÉLIO MARTINS SANTOS 200105/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6571 2001/ José Hélio Martins Santos 200012/02/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5922 1999/ José Hélio Martins Santos 199802/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6141 1998/ JOSÉ HÉLIO MARTINS SANTOS 199725/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4642 2005/ 200425/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO SANTOS SOARES
300Página:
01/07/2010
16:59
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Relator: Todos
14030 2002/ Nailton Alves Teixeira 200009/07/2008Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
7151 2000/ Francisca Sônia Araújo dos Santos 199914/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5190 1999/ Francisca Sonia Araújo dos Santos 199817/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3734 2007/ 200627/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
JONATAS ALVES DE ALMEIDA
3371 2005/ José Willys Nogueira 200403/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6599 2004/ JOSÉ WILLYS NOGUEIRA 200320/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6514 2003/ José Willys Nogueira 200202/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3849 2002/ José Willys Nogueira 200102/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8179 2000/ Luis Gonzaga Pereira de Sousa 199927/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
301Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3729 1999/ LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 199812/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São João Batista
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5042 2001/ JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES 200019/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2843 1997/ Raimundo Antônio Campos Figueiredo 199610/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de São João do Caru
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
2834 2008/ EDINALDO PRADO NASCIMENTO 200704/05/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
5813 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularEDIVALDO PRADO NASCIMENTO
302Página:
01/07/2010
16:59
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Relator: Todos
2837 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularEDIVALDO PRADO NASCIMENTO
2840 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularEDIVALDO PRADO NASCIMENTO
2836 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularEDIVALDO PRADO NASCIMENTO
3481 2006/ 200530/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoEDIVALDO PRADO NASCIMENTO
3665 2001/ James Ribeiro de Sousa 200007/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3301 2000/ JAMES RIBEIRO DE SOUSA 199926/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5245 1999/ JAMES RIBEIRO DE SOUSA 199829/11/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São João do Paraíso
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4207 2005/ Daltro Pereira dos Santos Filho 200420/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
303Página:
01/07/2010
16:59
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Relator: Todos
3984 2004/ Daltro Pereira dos Santos Filho 200329/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
10243 2003/ Daltro Pereira dos Santos Filho 200203/08/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6873 2002/ Daltro Pereira dos Santos Filho 200130/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3464 2001/ Vicente Ribeiro Sobrinho 200018/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2572 1999/ VICENTE RIBEIRO SOBRINHO 199802/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
304Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
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Relator: Todos
3510 2005/ Marcos Antonio Mendes Moura 200419/08/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3908 2005/ 200421/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoClodomir Costa Rocha
7569 2004/ 200325/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Clodomir Costa Rocha
5666 2003/ 200215/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Clodomir Costa Rocha
6732 2002/ 200124/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoClodomir Costa Rocha
305Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4074 2001/ 200024/05/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
IVAN SANTOS MAGALHÃES
3240 2000/ IVAN SANTOS MAGALHÃES 199912/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4237 1998/ 199701/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
IVAN SANTOS MAGALHÃES
Prefeitura Municipal de São João dos Patos
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
8543 2005/ Celso Antonio da Rocha Santos Sobrinho 200421/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
306Página:
01/07/2010
16:59
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7463 2004/ Celso Antonio da Rocha Santos Sobrinho 200309/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
8766 2003/ Celso Antonio da Rocha Santos Sobrinho 200211/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5998 2002/ Celson Antônio da Rocha Santos Sobrinho 200105/01/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5484 2001/ Celso Antonio Rocha dos Santos 200014/02/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2787 1997/ EDUARDO COELHO MENDES 199628/02/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
1357 1993/ Nilson Noleto de Sá 199225/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
307Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5715 2001/ José Câmara Ferreira 200005/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5734 1998/ José Câmara Ferreira 199730/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
4175 1995/ Julio Cesar de Sousa Matos 199417/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2690 1994/ Júlio César de Sousa Matos 199320/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
308Página:
01/07/2010
16:59
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
11484 2004/ 200309/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO FERREIRA SOUSA
6601 2003/ 200225/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO FERREIRA SOUSA
8226 2002/ 200109/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO FERREIRA SOUSA
6585 2001/ Francisco Wilson Borges 200024/04/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
309Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3572 2000/ Francisco Wilson Borges 199924/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5305 1999/ FRANCISCO WILSON BORGES 199827/10/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3346 2007/ 200608/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO
3644 2006/ 200504/08/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoLUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO
4812 2004/ Walter Lima Gomes 200328/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3982 2001/ Maria José do Rego Carvalho 200014/02/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2623 1999/ MARIA JOSÉ DO RÊGO CARVALHO 199815/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
310Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5037 1998/ MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO 199715/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3509 1995/ Walter Lima Gomes 199423/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3479 2006/ 200505/10/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA
7595 2004/ Ana Maria Nunes Correia de Castro 200316/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7125 2003/ Ana Maria Nunes Correia de Castro 200215/04/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
8460 2002/ Ana Maria Nunes Correia de Castro 200109/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4592 2001/ 200002/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA
311Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3549 1999/ 199818/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA
3225 1995/ Getúlio Amorim Cardoso 199426/02/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
19376 2003/ Sérgio Luis Carvalho Pires 199131/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
238 1990/ Sérgio Luís Carvalho Pires 198904/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3346 2006/ 200526/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
ILDEZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
3228 2005/ Nerias Texeira de Sousa 200408/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
312Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5377 2004/ Nerias Teixeira de Sousa 200322/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3766 2003/ NERIAS TEIXEIRA DE SOUSA 200212/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
9145 2002/ NERIAS TEIXEIRA DE SOUSA 200112/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3739 2001/ Nerias Teixeira de Sousa 200025/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5933 2000/ NERIAS TEIXEIRA DE SOUSA 199912/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
11531 1998/ GERSON DAVID DOS SANTOS 199712/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
313Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3006 2000/ JOSÉ GOMES COELHO 199926/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
1567 1999/ José Gomes Coelho 199808/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3127 2007/ 200618/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO CARDOSO DA SILVA
3220 2006/ 200502/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO CARDOSO DA SILVA
3340 2005/ 200411/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO CARDOSO DA SILVA
6270 2002/ 200128/12/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO CARDOSO DA SILVA
314Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8009 2000/ José Francisco Coelho 199905/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2554 1997/ Jose Gonçalves de Souza 199608/12/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2865 1996/ José Gonçalves de Souza 199503/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2531 1995/ JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA 199409/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
7181 2008/ DAVID RODRIGUES DA SILVA 200724/07/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
3475 2005/ 200416/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO MORENO DA SILVA
5364 2004/ 200317/12/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO MORENO DA SILVA
315Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8676 2003/ 200218/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO MORENO DA SILVA
5197 2002/ 200123/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO MORENO DA SILVA
5346 2001/ 200021/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
FRANCISCO MORENO DA SILVA
Prefeitura Municipal de São Roberto
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3450 2005/ 200418/11/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA
316Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5911 2004/ 200323/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA
6904 2003/ Antônia Pereira da Silva 200209/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5613 2000/ Antônia Pereira Silva 199905/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5497 1998/ ANTONIA PEREIRA SILVA 199710/03/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de São Vicente de Férrer
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3649 2006/ 200527/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOÃO BATISTA FREITAS
317Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7441 2003/ Maria do Livramento Mendes Figueiredo 200226/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5770 2002/ Maria do Livramento Mendes Figueiredo 200101/12/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
11664 2004/ Vicente Arouche Santos 200006/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
2850 1997/ Raimundo Nonato Souza Pinto 199624/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
2715 1996/ RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO 199511/08/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
3590 1995/ Raimundo Nonato Sousa Pinto 199418/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2607 1994/ Raimundo Nonato Souza Pinto 199324/11/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Satubinha
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
318Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3267 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularANTONIO RODRIGUES DE MELO
3264 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularANTONIO RODRIGUES DE MELO
3262 2008/ 200704/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO RODRIGUES DE MELO
6171 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularANTONIO RODRIGUES DE MELO
3268 2008/ 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularANTONIO RODRIGUES DE MELO
3345 2007/ 200604/06/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO RODRIGUES DE MELO
4120 2006/ 200512/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO RODRIGUES DE MELO
3019 2005/ Antonio da Rocha Martins Neto 200421/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
319Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4641 2003/ ANTONIO DA ROCHA MARTINS NETO 200217/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4802 2002/ Antonio da Rocha Martins Neto 200115/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3176 2001/ Antonio da Rocha Martins Neto 200031/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3377 2006/ 200505/12/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCA SALES COSTA
3557 2005/ 200409/01/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCA SALES COSTA
11462 2004/ 200305/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCA SALES COSTA
320Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7962 2003/ Valdeci César Menezes 200217/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6748 2002/ VALDECI CESAR MENEZES 200118/05/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4383 2001/ Valdeci César Menezes 200005/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3238 1999/ VALDECI CÉSAR MENESES 199815/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4078 2005/ João Cruz Cury Rad Neto 200427/02/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
321Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4979 2004/ João Cruz Cury Rad Neto 200303/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
6737 2003/ João Cruz Cury Rad Neto 200230/04/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5169 2000/ ALFREDO NUNES DA SILVA 199923/03/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3663 2008/ Leocádio Olímpio Rodrigues 200710/06/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2093 2009/ Leocádio Olímpio Rodrigues 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
5069 2009/ Leocádio Olímpio Rodrigues 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
3664 2008/ Leocádio Olímpio Rodrigues 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
322Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3666 2008/ Leocádio Olímpio Rodrigues 200710/06/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregular
8790 2005/ Walber Lima Pinto 200426/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8325 2005/ Walber Lima Pinto 200311/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7476 2003/ Walber Lima Pinto 200206/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8723 2002/ Walber Lima Pinto 200123/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5926 2000/ WALBER LIMA PINTO 199912/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5230 1999/ Walber Lima Pinto 199818/03/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Sítio Novo
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
7507 2002/ 200130/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
CLIDENOR SIMÕES PLÁCIDO FILHO
19274 2001/ João Alfredo do Nascimento 200008/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
323Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6536 2000/ JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 199923/06/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2992 1999/ João Alfredo do Nascimento 199827/10/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3279 2005/ 200410/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoBENEDITO SA DE SANTANA
5834 2002/ 200107/01/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoBENEDITO SA DE SANTANA
3725 2001/ Marize Barros Milhomem de Oliveira 200027/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3288 2000/ MARIZE BARROS MILHOMEM DE OLIVEIRA 199907/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4083 1998/ Marize Barros Milhomem de Oliveira 199703/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
1326 1993/ Raimundo Barros Milhomem 199221/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
324Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3097 2006/ 200517/03/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoANTONIO LUIZ DE SOUSA
16378 2003/ RAIMUNDO RIBEIRO AZEVEDO 200215/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
11891 2002/ Raimundo Ribeiro Azevedo 200106/11/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5766 2001/ Raimundo Ribeiro Azevedo 200004/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4517 2000/ RAIMUNDO RIBEIRO AZEVEDO 199916/09/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
325Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3210 2008/ 200701/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
LUCIANO DE SOUSA LOPES
3216 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularLUCIANO DE SOUSA LOPES
7937 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularLUCIANO DE SOUSA LOPES
3214 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularLUCIANO DE SOUSA LOPES
3664 2005/ 200423/04/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
LUCIANO DE SOUSA LOPES
326Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9609 2004/ 200304/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoSebastião Ribeiro de Macedo - Prefeito
7920 2003/ 200208/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
LUCIANO DE SOUSA LOPESSebastião Ribeiro de Macedo - Prefeito
7437 2002/ 200116/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
LUCIANO DE SOUSA LOPES
4997 2001/ CINOBILINO COÊLHO GUIMARÃES NETO 200016/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2412 1997/ MARIA DAS GRAÇAS COELHO PINHEIRO 199628/02/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
327Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
Prefeitura Municipal de Timbiras
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3480 2008/ 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularDIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO
8534 2008/ 200712/03/2010Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta
irregularDIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO
3477 2008/ 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularDIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO
3478 2008/ 200718/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularDIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO
7602 2008/ 200712/03/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularDIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO
3476 2008/ 200718/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoDIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO
328Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3242 2006/ Robson Antônio de Melo e Alvim França 200426/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
10560 2004/ Robson Antônio de Melo e Alvim França 200307/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7347 2003/ ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANÇA 200224/08/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
7575 2002/ Robson Antonio de Melo e Alvim França 200107/11/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3778 1998/ Robson Antonio de Melo e Alvim França 199724/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Timon
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4007 2004/ 200330/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
3280 2004/ Francisco da Costa Gomes Filho 200309/05/2007Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
329Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8964 2003/ Francisco da Costa Gomes Filho 200231/08/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3202 2003/ 200211/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
4257 2002/ 200109/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
5684 2001/ 200021/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoELIOMAR FEITOSA JÚNIORSebastião de Deus Rodrigues FerreiraFrancisco das Chagas Moura
7511 2000/ SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA 199910/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5667 2000/ Francisco das Chagas Moura 199917/07/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4312 1999/ Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira 199831/07/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4325 1999/ Francisco das Chagas Moura 199818/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4351 1999/ Nilsa Alves da Silva 199811/09/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
330Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4820 1998/ Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira 199711/10/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2468 1997/ 199602/08/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
2881 1995/ 199405/07/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoFRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
3734 2004/ Luiz de Sousa Pires 199111/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Trezidela do Vale
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3272 2008/ JÂNIO DE SOUSA FREITAS 200704/05/2010Prestação de Contas Anual do Prefeito pela desaprovação
7168 2008/ Jânio de Sousa Freitas 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
8081 2008/ JÂNIO DE SOUSA FREITAS 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
3276 2008/ JÂNIO DE SOUSA FREITAS 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
3274 2008/ JÂNIO DE SOUSA FREITAS 200704/05/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregular
331Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3257 2007/ 200604/01/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJanio de Sousa Freitas
3387 2006/ 200523/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJanio de Sousa Freitas
3424 2005/ Paulo Antônio Barros da Silva 200425/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6094 2004/ Paulo Antônio Barros da Silva 200312/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8822 2003/ PAULO ANTÔNIO BARROS DA SILVA 200206/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3449 2001/ Paulo Antônio Barros da Silva 200026/03/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4597 2000/ Paulo Antônio Barros da Silva 199905/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
332Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3949 1999/ Paulo Antonio Barros da Silva 199811/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4591 1998/ Paulo Antônio Barros da Silva. 199710/03/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Tufilândia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
5073 2005/ ALVINO RODRIGUES LEITÃO 200409/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7205 2004/ Alvino Rodrigues Leitão 200309/03/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
14406 2003/ ALVINO RODRIGUES LEITÃO 200206/09/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7099 2002/ Alvino Rodrigues Leitão 200115/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
333Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4852 2001/ 200030/11/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoIRINALDO LOPES SOBRINHO
3209 1999/ IRINALDO LOPES SOBRINHO 199817/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
4378 1998/ 199709/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoIRINALDO LOPES SOBRINHOAlvino Rodrigues Leitão
Prefeitura Municipal de Tuntum
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4897 2004/ 200302/05/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA
4885 2001/ Antônio Pires Neto 200005/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6753 2000/ Antônio Pires Netto 199923/09/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7079 1999/ ANTONIO PIRES NETO 199805/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
334Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2345 2007/ Murilo Mário Alves dos Santos 200410/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4526 2004/ Murilo Mário Alves dos Santos 200428/11/2006Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
16884 2004/ Murilo Mário Alves dos Santos 200324/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7640 2003/ Murilo Mario Alves dos Santos 200231/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
10905 2002/ MURILO MÁRIO ALVES DOS SANTOS 200120/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
11829 2001/ JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA RABELO 200026/05/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
5962 2000/ JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO 199903/11/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
335Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5380 1999/ JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO 199814/09/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
2853 1997/ TARCISIO DE JESUS FONSECA 199606/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Turilândia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
4050 2005/ Teodoro Gusmão Costa 200429/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8114 2004/ Teodoro Gusmão Costa 200329/11/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5038 2003/ Teresinha de Jesus Costa 200222/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5051 2003/ Teodoro Gusmão Costa 200211/12/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
336Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5228 2002/ Teodoro Gusmão Costa 200115/12/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
3711 2001/ Teodoro Gusmão Costa 200014/01/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Tutóia
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3357 2007/ 200606/10/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoZILMAR MELO ARAÚJO
3624 2006/ 200515/04/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoZILMAR MELO ARAÚJO
12669 2004/ Egídio Francisco Conceição Júnior 200310/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
8554 2003/ Egídio Francisco Conceição Júnior 200203/09/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5739 2002/ EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR 200106/03/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
337Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
10618 2002/ Egídio Francisco Conceição Júnior 200112/02/2009Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5769 2002/ EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR 200112/02/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregular
5158 2001/ Romildo Canavieira Fonseca 200018/07/2005Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
5152 2001/ EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR 200009/05/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5499 2000/ EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR 199909/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2659 1999/ EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR 199812/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
4407 1998/ Egidio Francisco Conceição Junior 199727/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3512 2006/ 200523/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
ALDENIR SANTANA NEVES
8435 2002/ Abnadab Silveira Leda 200122/05/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
338Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3536 2006/ 200519/05/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO
3706 2005/ José Pedro da Silva 200403/04/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
12302 2004/ José Pedro da Silva 200329/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7025 2003/ José Pedro da Silva 200212/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
5555 1998/ Ana Maria Nascimento Fernandes 199701/12/2003Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Viana
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
339Página:
01/07/2010
16:59
Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3566 2006/ 200518/06/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoRIVALMAR LUIS GONÇALVES MORAES
6378 2004/ Messias Costa Neto 200311/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4929 2000/ MESSIAS COSTA NETO 199916/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3333 2007/ 200606/01/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoEDIVAL BATISTA DA CRUZ
4205 2005/ João Moreira Pinto 200425/06/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
13138 2004/ João Moreira Pinto 200310/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
6880 2003/ João Moreira Pinto 200226/06/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
340Página:
01/07/2010
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Data Emissão:
Hora:
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5425 2002/ João Moreira Pinto 200127/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7539 2001/ JOÃO MOREIRA PINTO 200011/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
4447 2000/ JOÃO MOREIRA PINTO 199912/09/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3656 2006/ 200518/09/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
JOSÉ MÁRIO PINTO COSTA
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4251 2005/ Reginaldo Rios Pearce 200426/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5580 2004/ Reginaldo Rios Pearce 200317/04/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5465 2003/ REGINALDO RIOS PEARCE 200224/05/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
5712 2002/ Reginaldo Rios Pearce 200110/02/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6131 2000/ Antônio Normando Bezerra de Farias 199917/02/2003 Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
5217 1998/ ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS 199723/10/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3103 1997/ Reginaldo Rios Pearce 199612/12/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
2660 1996/ Reginaldo Rios Pearce 199505/07/2004Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
3119 1995/ Reginaldo Rios Pearce 199412/04/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2987 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta
irregularJOSE RIBAMAR RODRIGUES
8397 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularJOSE RIBAMAR RODRIGUES
2989 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularJOSE RIBAMAR RODRIGUES
2983 2008/ 200701/12/2009Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSE RIBAMAR RODRIGUES
2991 2008/ 200701/12/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
irregularJOSE RIBAMAR RODRIGUES
3081 2007/ 200610/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSE RIBAMAR RODRIGUES
3380 2006/ 200510/05/2010Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoJOSE RIBAMAR RODRIGUES
3337 2005/ José Juscelino dos Santos Resende 200426/02/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
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Relator: Todos
7935 2004/ José Juscelino dos Santos Rezende 200302/07/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7746 2003/ José Juscelino dos Santos Resende 200214/12/2005Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
8556 2002/ José Juscelino dos Santos Resende 200110/01/2007Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6200 2000/ José Juscelino dos Santos Resende 199907/08/2006Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Favorável ao Parecer Prévio
1620 1997/ Francisco da Silva Ribeiro 199521/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
3670 1996/ Francisco da Silva Ribeiro 199402/06/2005Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Zé Doca
Gestor Dt. Transito ExercícioProcesso Natureza Deliberação
3808 2005/ Nicodemos Araújo Costa 200428/07/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
7690 2004/ Nicodemos Araújo Costa 200309/09/2008Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer prévio pela desaprovação e julgado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88 Contrário ao Parecer Prévio
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Relator: Todos
5373 2001/ 200018/10/2004Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovaçãoALCIR MENDONÇA DA SILVA
10806 1998/ Alcir Mendonça da Silva 199701/02/2003Prestação de Contas Anual de Gestão pela desaprovação
Total de Geral de Processos: 2433
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