![Page 1: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/1.jpg)
PROPOSTAPROPOSTA
NOVO MODELO DE NOVO MODELO DE
RECONHECIMENTO DE DIREITO DO RECONHECIMENTO DE DIREITO DO
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADEBENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
![Page 2: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/2.jpg)
Insatisfação com o modelo atual de concessão de benefícios
por incapacidade, em virtude de agenda longa em algumas
localidades e sem possibilidade de mudança a curto prazo.
Inúmeras atividades próprias do serviço do perito médico,
parcialmente executadas por carência de profissionais, apesar
da sua importância.
Por que um novo modelo?
![Page 3: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/3.jpg)
Reincidência da violência contra os servidores, em especial da
área de perícia médica;
Grande volume de requerimentos com a parte administrativa e
incapacidade muito bem estabelecidas e aguardando vaga na
agenda médica.
Por que um novo modelo?
![Page 4: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/4.jpg)
![Page 5: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/5.jpg)
307.345
169.678144.970
246.675
439.391
610.887
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
ATÉ 1 ANO 2 3 4 a 5 6 a 10 MAIS DE 10
BENEFÍCIOS B-31/91 CONCEDIDOS EM 2010 POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Total- 1.918.946)
![Page 6: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/6.jpg)
![Page 7: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/7.jpg)
![Page 8: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/8.jpg)
![Page 9: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/9.jpg)
VOLTAR
![Page 10: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/10.jpg)
Definir novo padrão de garantia de direitos sem a necessidade de realizar perícias em todos os novos requerimentos de Auxílio-Doença Previdenciário.
Não se trata de repassar ao médico assistente o ato médico-pericial, mas reconhecer o direito inicial com base nos critérios administrativos e parâmetros técnicos fixados
Proposta do NovoModelo
![Page 11: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/11.jpg)
MODELO ATUAL X PROPOSTA
ATUAL PROPOSTA
A quem se aplica: TODOS os segurados.
A quem se aplica: Requerimentos de Benefícios de Auxílio-Doença Previdenciário para segurados obrigatórios (Empregado, Contribuinte Individual, Avulso, Doméstico, Segurado Especial)Requisito específico: estar em atividade nos últimos “X” (sugestão: 24 meses) antes do requerimento.
0 a 15 dias ► pago pelo empregador (segurado empregado)
Acima de 15 dias ►Qualquer requerimento depende de realização de perícia médica (Inicial, Pedido de Prorrogação e Pedido de Reconsideração)
0 a 15 dias ► pago pelo empregador (segurado empregado)
Acima de 15 dias até “X” dias ► o médico assistente do segurado – SUS/Particular, emite atestado eletrônico – de no máximo de “X” dias.
Acima “X” dias realiza perícia médica► - Inicial, Pedido de Prorrogação ou Pedido de Reconsideração.
![Page 12: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/12.jpg)
QUEM SE MANTÉM NO MODELO ATUAL:
Segurados com direito ao Auxílio doença Acidentário;
Segurados desempregados e facultativos;
Segurados com número de contribuições menor de xx
contribuições (proposta< 24)
Segurados com período de afastamentos maiores de xx dias.
Avaliação de incapacidade laborativa definitiva – reabilitação
profissional e aposentadoria por invalidez
![Page 13: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/13.jpg)
PRAZO DE AFASTAMENTO PRAZO DE AFASTAMENTO - Haverá protocolos com sociedades
especializadas para fixação de períodos de repouso por patologia (CID),
cuja fundamentação na “Medicina Baseada em Evidências”, possibilita
estimar o tempo de concessão de benefício. Tais fundamentos estão
contidos nas Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial;
APOSENTARIAS POR INVALIDEZ APOSENTARIAS POR INVALIDEZ – Os segurados que tiverem indicação de
conversão do benefício de auxílio doença previdenciário em
aposentadoria por invalidez, deverão ser avaliados por Junta Médica de
peritos do INSS;
Critérios de Auditagem e Segurança a serem utilizados no modelo proposto
![Page 14: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/14.jpg)
PERMANÊNCIA DA INCAPACIDADE APÓS XX DIAS (PP) PERMANÊNCIA DA INCAPACIDADE APÓS XX DIAS (PP) – O segurado
que permanecer com incapacidade laborativa após o prazo máximo,
será avaliado por perito do INSS e poderá se fazer acompanhar por seu
médico assistente (particular);
CONVOCAÇÃO DO SEGURADO CONVOCAÇÃO DO SEGURADO – O INSS poderá, a qualquer momento,
convocar o titular do benefício para avaliação por peritos do Instituto,
visando a segurança, regularidade e lisura do modelo proposto;
RESPONSABILIZAÇÃO RESPONSABILIZAÇÃO - Havendo constatação de irregularidade na
concessão do tempo de afastamento, o INSS responsabilizará o médico
emitente do Atestado de Incapacidade e o titular do benefício;
Critérios de Auditagem e Segurança a serem utilizados no modelo proposto
![Page 15: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/15.jpg)
Critérios de Auditagem e Segurança a serem utilizados no modelo proposto
VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONCESSÃO VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONCESSÃO – Será feita a verificação da regularidade das concessões sem a realização de períciapor meio de auditoria por amostragem dos benefícios;
EMISSÃO ELETRÔNICA DE ATESTADO MÉDICO EMISSÃO ELETRÔNICA DE ATESTADO MÉDICO – Poderá ser emitidopor todos os médicos com CRM, sendo acessado também peloConselho Federal de Medicina;
ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO – O segurado deverá permitir, aqualquer tempo, que seu prontuário médico seja acessado pelo INSS.
![Page 16: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/16.jpg)
Criação de Equipe de Monitoramento Permanente na DIRSAT e SST das Gerências-Executivas, para auditagem das concessões, por amostragem;
Cruzamento de dados: CID, médico (CRM), APS/GEX, prazos etc..
Recebimento de denúncias de irregularidades quanto ao benefício;
Aplicação de sanções efetivas:- Denúncia/Representação ao MPF (médico e segurado);- Representação ao CFM (médico)- Recuperação de créditos (médico – civilmente;
segurado – administrativamente)
Sistema de Monitoramento (PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS EXTERNOS)
![Page 17: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/17.jpg)
Possibilidade de direcionamento da força de trabalho para outras atividades, como:
Melhora do serviço administrativo e diminuição do judicial;
Revisão bienal da aposentadoria por invalidez (2,7 milhões);
Revisão dos benefícios concedidos por via judicial (580 mil);
Reabilitação Profissional (baixa efetividade) ;
Assistência ao CRPS (aumento da resolubilidade na esfera administrativa e redução do judicial);
Assistência Técnica em ações judiciais (atualmente há inúmeras decisões contrárias ao INSS por ausência do assistente).
Benefícios Diretos
![Page 18: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/18.jpg)
Estrutura do INSS
![Page 19: PROPOSTA PROPOSTA NOVO MODELO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081502/552fc0fd497959413d8bacc3/html5/thumbnails/19.jpg)
Muito Obrigada!Muito Obrigada!
Júnia GuimarãesRepresentante Técnica da Perícia Médica
Superintendência Regional Sudeste IIEspírito Santo - Minas Gerais – Rio de janeiro