PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO (PPC)
PEDAGOGIA
PARACATU – MG 2017
Curso de Pedagogia
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - Microrregião de Patos de Minas 10
TABELA 2 - Microrregião de Patrocínio 10
TABELA 3 - Microrregião de Paracatu 10
TABELA 4 - Microrregião de Unaí 11
TABELA 5 - Outras cidades 11
TABELA 6 – Síntese 11
TABELA 7 – Dados da Mantenedora 13
TABELA 8 - Dados da Mantida 13
TABELA 9 – Quadro de professores e titulação do NDE 135
TABELA 10 – Quadro de professores e regime de trabalho do NDE 137
TABELA 11 – Corpo docente e titulação do Curso de Pedagogia 138
TABELA 12 – Regime de trabalho do Corpo docente 138
TABELA 13– Experiência profissional do corpo docente do Curso de Pedagogia 138
TABELA 14– Experiência no exercício da docência na Educação Básica do corpo docente
do Curso de Pedagogia 139
TABELA 15 – Experiência de Magistério Superior do corpo docente do Curso de
Pedagogia da Faculdade Atenas 139
TABELA 16 – Produção científica, cultural, artística ou tecnológica do corpo docente do
Curso de Pedagogia 140
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 7
PARTE I - CONTEXTO SOCIOECONÔMICO 8
1 MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS 8
PARTE II – CONTEXTO INSTITUCIONAL 13
2 CARACTERÍSTICAS DA INSTITUIÇÃO 13
2.1 DADOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO 13
2.2 HISTÓRICO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO 13
2.3 MISSÃO INSTITUCIONAL 15
PARTE III – ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA 17
3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTÂNCIAS DE DECISÃO 17
PARTE IV – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA 31
4.1 CONTEXTO EDUCACIONAL 31
4.2 POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO CURSO 32
4.3 OBJETIVO DO CURSO 33
4.4 PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO 34
4.5 ESTRUTURA CURRICULAR 36
4.5.1 A PROPOSIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO 36
4.5.2 MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 39
4.5.3 DISCIPLINAS OPTATIVAS 41
4.5.4 REGIME ESCOLAR DO CURSO 41
4.6 EMENTAS, BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR 43
4.7 METODOLOGIA DE ENSINO 87
4.8 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO 90
4.8.1 MANUAL DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE PEDAGOGIA 91
4.9 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 104
4.9.1 EXISTÊNCIA DE MECANISMOS EFETIVOS DE PLANEJAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 105
4.9.2 PORTARIA NORMATIVA N.º 05/2016: REGULAMENTO DAS ATIVIDADES
COMPLEMENTARES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE ATENAS 106
4.10 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC 109
4.10.1 ATIVIDADES ACADÊMICAS ARTICULADAS À FORMAÇÃO: TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) 109
4.10.2 MECANISMOS EFETIVOS DE ACOMPANHAMENTO E DE CUMPRIMENTO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 110
4.10.3 MEIOS DE DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 110
4.10.4 RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR NA ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO 111
4.10.5 PORTARIA NORMATIVA N.º 04/2017: PROCEDIMENTOS NORMATIVOS
PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) – PROJETO DE
PESQUISA/MONOGRAFIA – FACULDADE ATENAS 111
4.11 APOIO AO DISCENTE 122
4.12 AÇÕES DECORRENTES DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DO CURSO 125
4.13 TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) – NO PROCESSO
ENSINO-APRENDIZAGEM 129
4.14 PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO-
APRENDIZAGEM 132
4.15 NÚMERO DE VAGAS 133
PARTE V – CORPO DOCENTE 134
5.1 ATUAÇÃO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) 134
5.1.1 COMPOSIÇÃO DO NDE NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE 134
5.1.2 TITULAÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA DO NDE 135
5.1.3 REGIME DE TRABALHO DO NDE 135
5.2 COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA 135
5.2.1 COORDENADOR DO CURSO 135
5.2.2 TITULAÇÃO E FORMAÇÃO DO COORDENADOR DO CURSO 136
5.2.3 ATUAÇÃO DO COORDENADOR DO CURSO 136
5.2.4 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, DE MAGISTÉRIO SUPERIOR E DE GESTÃO
ACADÊMICA DO COORDENADOR DO CURSO 137
5.2.5 REGIME DE TRABALHO DO COORDENADOR DO CURSO 137
5.2.6 CARGA HORÁRIA DE COORDENAÇAO DE CURSO 137
5.3 CORPO DOCENTE DO CURSO DE PEDAGOGIA 137
5.3.1 TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE 137
5.3.2 REGIME DE TRABALHO DO CORPO DOCENTE 137
5.3.3 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO CORPO DOCENTE DO CURSO DE
PEDAGOGIA DA FACULDADE ATENAS 138
5.3.4 EXPERIÊNCIA NO EXEECÍCIO DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
CORPO DOCENTE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE ATENAS 139
5.3.5 EXPERIÊNCIA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO CORPO DOCENTE DO CURSO
DE PEDAGOGIA DA FACULDADE ATENAS 139
5.4 COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO DE CURSO OU
EQUIVALENTE 140
5.5 PRODUÇÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, ARTÍSTICA OU TECNOLÓGICA DO
CORPO DOCENTE DO CURSO DE PEDAGOGIA 140
PARTE VI – INFRAESTRUTURA 142
6.1 GABINETES DE TRABALHO PARA PROFESSORES TEMPO INTEGRAL 142
6.2 ESPAÇO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DO CURSO E SERVIÇOS
ACADÊMICOS 142
6.3 SALA DE PROFESSORES 142
6.4 SALAS DE AULA 142
6.5 ACESSO DOS ALUNOS AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 143
6.6 BIBLIOTECA 143
6.6.1 LIVROS DA BIBLIOGRAFIA BÁSICA 144
6.6.2 LIVROS DA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 144
6.6.3 PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS 144
6.7 LABORATÓRIOS DIDÁTICOS ESPECIALIZADOS: QUANTIDADE 145
6.8 LABORATÓRIOS DIDÁTICOS ESPECIALIZADOS: QUALIDADE 145
6.8.1 BRINQUEDOTECA 145
6.8.10 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 146
6.9 LABORATÓRIOS DIDÁTICOS ESPECIALIZADOS: SERVIÇO 148
6.10 CONDIÇÕES DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU
MOBILIDADE REDUZIDA 148
PARTE VII – COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA 150
PARTE VIII – REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS 152
8.1 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO – DCN’S 152
8.2 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES
ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-
BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.394/96, COM
REDAÇÃO DADA PELAS LEIS Nº 10.693/2003 E Nº 11.645/2008 E DA
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, 30/05/2012 152
8.3 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS, CONFORME DISPOSTO NO PARECER CNE/CP Nº 8, DE 06/03/2012,
QUE ORIGINOU A RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 30/05/2012 152
8.4 PROTEÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA,
CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 12.764, DE 27/12/2012. 153
8.5 TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE (ART. 66 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 1996) 153
8.6 NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) (RESOLUÇÃO CONAES Nº 1, DE
17/06/2010) 154
8.7 CARGA HORÁRIA MÍNIMA, EM HORAS – PARA BACHARELADOS E
LICENCIATURAS RESOLUÇÃO CNE/CES N° 02/2007 (GRADUAÇÃO,
BACHARELADO, PRESENCIAL). RESOLUÇÃO CNE/CES N° 04/2009 (ÁREA DE
SAÚDE, BACHARELADO, PRESENCIAL). RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1 /2006
(PEDAGOGIA). RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1 /2011 (LETRAS). RESOLUÇÃO CNE N°
2, DE 1° DE JULHO DE 2015 (FORMAÇÃO INICIAL EM NÍVEL SUPERIOR -
CURSOS DE LICENCIATURA, CURSOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA
GRADUADOS E CURSOS DE SEGUNDA LICENCIATURA 154
8.8 TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 02/2007
(GRADUAÇÃO, BACHARELADO, PRESENCIAL). RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 04/2009
(ÁREA DE SAÚDE, BACHARELADO, PRESENCIAL). RESOLUÇÃO CNE Nº 02, DE
1º/07/2015 (FORMAÇÃO INICIAL EM NÍVEL SUPERIOR – CURSOS
DELICENCIATURA, CURSOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA GRADUADOS E
CURSOS DE SEGUNDA LICENCIATURA E FORMAÇÃO CONTINUADA) 155
8.9 CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU
MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME DISPOSTO NA CF/88, ART. 205, 206 E 208;
NA NBR 9.050/2004, DA ABNT; NA LEI Nº 10.098/2000; NOS DECRETOS Nº
5.296/2004, Nº 6.949/2009, Nº 7.611/2011 E NA PORTARIA Nº 3.284/2003 155
8.10 DISCIPLINA DE LIBRAS (DEC. Nº 5.626/2005) 155
8.11 INFORMAÇÕES ACADÊMICAS (PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE
12/12/2007, ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 23, DE
01/12/2010, PUBLICADA EM 29/12/2010) 156
8.12 POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (LEI Nº 9.795, DE 27/04/1999 E
DECRETO Nº 4.281, DE 25/06/2002) 156
7
INTRODUÇÃO
Mola propulsora que, segundo Mintzberg, é uma “... forma de pensar no futuro,
integrada no processo decisório, com base em um procedimento formalizado e
articulador de resultados”, planejar é de fundamental importância para qualquer
atividade que se queira realizar nesta instituição. Portanto, foram criados planos para o
futuro desta IES, com o fim de atingir as suas metas e objetivos. No âmbito educacional,
o planejamento é necessário para dimensionar de onde se deve partir e aonde se quer
chegar.
Felizmente, tem-se alcançado linhas de sucesso e pode-se dizer que o Curso de
Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Atenas impetrou um patamar muito superior ao
planejado e isto é facilmente explicado. Todo e qualquer planejamento demanda ajustes
e estes foram feitos sempre com o objetivo de aperfeiçoar, sem medir esforços, pois um
dos postulados da família que administra a mantenedora da Instituição é buscar o
máximo na qualidade do ensino.
O Plano Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Atenas
apresenta um diagnóstico da realidade da IES, expondo claramente os seus objetivos e
aquilo que ela pretende de seus egressos. Uma das políticas fundamentais da Faculdade
Atenas é demonstrar aquilo que é a instituição, não mascarando as falhas, mas sempre
buscando o que se acredita, ou seja, o melhor para os discentes, docentes e o corpo
técnico-administrativo.
Assim, tem-se a certeza de que se conseguirá atingir às metas traçadas pelos
idealizadores da Faculdade Atenas; a de transformar o Curso de Pedagogia em uma
referência para todo o Noroeste Mineiro e até mesmo para o Brasil.
8
PARTE I - CONTEXTO SOCIOECONÔMICO
1 MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS
O antigo Arraial do Paracatu pertencia à Comarca do Rio das Velhas, com sede
em Sabará e foi elevado à Vila por Alvará Régio de D. Maria, Rainha de Portugal, no dia
20 de outubro de 1789, passando a ser denominada Vila do Paracatu do Príncipe. No
mesmo alvará foi criado na vila o Juiz de Fora, Civil, Crime e Órfãos.
Por Carta régia de 4 de março de 1799 foi nomeado José Gregóprio de Moraes
Navarro para Juiz de Fora da Vila, que tomou posse no dia 14 de dezembro de 1799. A
primeira Câmara Municipal foi empossada em 18 de dezembro de 1799 fazendo parte os
seguintes vereadores: sargento-mor Manuel José de Oliveira Guimarães, Francisco Dias
Duarte, o capitão José da Silva Paranhos e o procurador da Câmara Luís José de
Carvalho. No ano de 1800, a vila possuía, ao todo, 17.450 habitantes, sendo 1.935
brancos, 6.335 mulatos livres, 3.637 negros livres, 327 mulatos cativos e 5.216 negros
cativos.
Na década de 50, ao final do século XX, o município de Paracatu assistiu ao
fantástico crescimento econômico e social, devido à construção de Brasília. A estrada de
rodagem, ligando Belo Horizonte à Brasília passou por Paracatu, impulsionando o
progresso da cidade que está distante da Capital Federal 230 km e a 482 km de Belo
Horizonte.
Atualmente, Paracatu foi intitulada como patrimônio histórico nacional e cultural
e reconhecida como berço do ouro, por ser sede da maior Mineradora da América Latina
a céu aberto, constituindo a nova corrida do ouro.
Predomina em Paracatu a vegetação típica do cerrado, com matas de galeria à
beira de rios. A região é relativamente seca e, para incentivar a agropecuária
desenvolveu o projeto conhecido como “Entre Ribeiros”, possibilitando a construção de
canais de irrigação que visam à instalação de pivôs centrais. Destaca-se na cidade a
plantação de milho, soja, café e, recentemente, a cana de açúcar. A partir do ano 2000
foram introduzidas outras culturas como a do algodão, abacaxi, banana, tomate
industrial, alho, abóbora, melancia e pimentão. Na pecuária temos a criação extensiva de
gado nelore.
A Kinross Gold Corporation, empresa global com sede no Canadá, é uma das
maiores mineradoras de ouro do mundo e está presente na cidade. Esta unidade em
Paracatu corresponde a 20% (vinte) da produção mundial da empresa, sendo a maior
produtora de ouro do Brasil e produz, em média, 15 (quinze) toneladas por ano. Essa
quantidade de ouro é avaliada em, aproximadamente, 692 (seiscentos e noventa e dois)
milhões de dólares, equivalentes a 1,1 (um vírgula um) bilhões de reais.
9
A mineradora iniciou suas atividades em Paracatu no ano de 1987 e no ano 2008
projetou a expansão, para elevar a capacidade de produção da mina, com investimento
de US$ 470 (quatrocentos e setenta) milhões, que triplicará a produção de ouro da
Kinross Gold Corporation, passando das atuais 5 (cinco) toneladas anuais de ouro para
15 (quinze) toneladas. A produção da mina é em céu aberto e atualmente está previsto o
seu aprofundamento em 100 (cem) metros e expansão da barragem para a capacidade
de 1 (um) bilhão de toneladas de rejeitos.
O distrito industrial, com área aproximadamente de 1.020.000m2, está situado
às margens da MG- 188 e abriga várias empresas. O número total de empresas é de
aproximadamente 2.090 (dois mil e noventa) gerando 14.731 (quatorze mil, setecentos
e trinta e um) empregos diretos. Paracatu possui, ainda, oito (08) instituições
financeiras: Banco Bradesco, Banco do Brasil, Banco Itaú, Caixa Econômica Federal,
Banco Santander, Banco Crediparnor e Banco Unicred.
No que se alude ao ensino, na cidade há 52 escolas de ensino fundamental, 21
escolas de pré-escola e 15 escolas de ensino médio - sendo 9 (nove) escolas públicas
estaduais, 5 (cinco) escolas privadas e 01 (um) Instituto Federal de Educação, possui
ainda 9 (nove) escolas técnicas privadas. As matrículas por série se dividem em: 15.125
no ensino fundamental; 2.470 na pré-escola e 5.347 no ensino médio e técnico,
distribuídos nos diversos seguimentos, ou seja, federal, estadual e privado. Além disso, a
cidade tem se tornado um polo na formação de educação superior com a existência de
outras Instituições de Educação Superior. No ensino superior, são 5 (cinco) faculdades
com cursos presenciais em Paracatu, sendo 3 (três) da rede privada e 1 (uma) da rede
estadual e 1 (uma) rede federal. (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
PARACATU, 2015).
No que se refere aos transportes, o município possui as seguintes rodovias: BR-
040, MG-188 e 6.700 km (seis mil e setecentos) de estradas vicinais. A cidade conta com
um excelente aeroporto, hospitais e uma rica vida cultural.
A mesorregião em que a cidade de Paracatu está inserida, no Noroeste de Minas,
é formada pela união de 19 (dezenove) municípios, abrangendo uma área de 60.906,30
Km² (sessenta milhões, novecentos e seis mil e trinta). A população total é de 392.607
(trezentos e noventa e dois mil e seiscentos e sete), dos quais 27.015 (vinte e sete mil e
quinze) vivem na área rural. A mesorregião possui 13.965 (treze mil, novecentos e
sessenta e cinco) agricultores familiares, 4.323 (quatro mil, trezentos e vinte e três)
famílias assentadas e 14 (quatorze) comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,73
(zero vírgula setenta e três). A economia é altamente agrícola, com destaque para a
produção de milho, mandioca e feijão, além da criação de gado.
Nos setores de serviço e turismo, a cidade apresenta grande destaque e
crescimento, pois é banhada pelo Rio Paracatu, afluente do Rio São Francisco e
10
presenteada com diversas cachoeiras, matas fechadas, além dos casarios e igrejas em
estilo colonial, belo acervo artístico e cultural, presentes na Casa da Cultura, no Museu
Histórico e no Arquivo Público.
O município de Paracatu é o terceiro maior município de Minas Gerais, com uma
extensão territorial de 8.229 (oito mil, duzentos e vinte e nove) Km2 e com população
em torno de 91.724 (noventa e um mil, setecentos e vinte e quatro) habitantes. Por sua
vasta área territorial, possui limites com uma série de outros municípios e está distante
em média 200 km (duzentos) destes, destacando algumas microrregiões de influência:
ver... Tabelas abaixo.
TABELA 1 - Microrregião de Patos de Minas
Municípios População Área/Km²
Arapuá 2.879 173
Carmo do Paranaíba 30.823 1.307
Lagoa Formosa 18.107 840
Patos de Minas 149.856 3.189
Rio Paranaíba 12.431 1.352
Tiros 6.832 2.091
Total 220.928 8.952 Fonte: IBGE, 2016.
TABELA 2 - Microrregião de Patrocínio
Municípios População Área/Km²
Abadia dos Dourados 7.037. 881
Coromandel 28.483 3.313
Cruzeiro da Fortaleza 4.158 188
Douradoquara 1.925 312
Grupiara 1.417 193
Monte Carmelo 48.096 1.343
Patrocínio 89.337 2.874
Total 180.449 8.916 Fonte: IBGE, 2016.
TABELA 3 - Microrregião de Paracatu
Municípios População Área/Km²
Brasilândia de Minas 15.921 2.509
Guarda-Mor 6.737 2.069
João Pinheiro 48.472 10.727
Lagamar 7.797 1.474
Lagoa Grande 9.369 1.236
Paracatu 91.724 8.229
Presidente Olegário 19.536 3.503
São Gonçalo do Abaeté 6.840 2.692
Varjão de Minas 6.857 651
Vazante 20.720 1.913
Total 233.973 35.003 Fonte: IBGE, 2016.
11
TABELA 4 - Microrregião de Unaí
Municípios População Área/Km²
Arinos 18.232 5.279
Bonfinópolis de Minas 5.797 1.850
Buritis 24.524 5.225
Cabeceira Grande 6.901 1.031
Dom Bosco 3.830 817
Formoso 9.184 3.686
Natalândia 3.381 468
Unaí 83.448 8.447
Uruana de Minas 3.337 598
Total 158.634 27.401 Fonte: IBGE, 2016.
TABELA 5 - Outras cidades
Cidade População
Três Marias – MG 31.366
Cristalina-GO 54.337
Luziânia-GO 196.864
Catalão-GO 100.590
Total 383.157 Fonte: IBGE, 2016.
TABELA 6 - Síntese
Região População
Microrregião de Patos de Minas 220.928
Microrregião de Patrocínio 180.449
Microrregião de Paracatu 233.973
Microrregião de Unaí 149.450
Outras cidades circunvizinhas 383.157
Total 1.167.957 Fonte: IBGE, 2016.
Observando as tabelas acima, pode–se inferir que a população beneficiada pelo
curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Atenas gira em torno de 1.167.957
habitantes, conforme dados do IBGE 2016.
Destacam-se as maiores cidades da mesorregião: Paracatu, com 91.724
(noventa e um mil, setecentos e vinte e quatro) habitantes; Unaí, com 83.448 (oitenta e
três mil, quatrocentos e quarenta e oito) habitantes; João Pinheiro, com 48.472
(quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois) habitantes; Buritis, com 24.524
(vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro) habitantes, e, Vazante, com 20.720
(vinte mil, setecentos e vinte) habitantes.
As principais indústrias do Noroeste são as seguintes: Fuchs Agro Brasil Ltda,
Kinross Gold Corporation, Cia Mineira de Metais, Cooperativa Agropecuária de Paracatu,
Cooperativa Agropecuária de Unaí, Mannesmam Reflorestamento e indústria de carvão,
12
Mineração Morro Agudo, Extração Mineral Industrial, Metálica, Companhia de Promoção
Agrícola (CAMPO).
A empresa CAMPO está localizada em Paracatu, especializada em análises de
solo e material vegetal, introduzindo novas tecnologias para a agricultura. A empresa
também ergueu o Centro de Pesquisa de Desenvolvimento em Biotecnologia e,
recentemente, o Laboratório de Análises de Solos e Material Vegetal, utilizando o
espectrofotômetro de emissão atômica com fonte de plasma.
No Noroeste de Minas Gerais no seu conjunto, a região apresenta carência de
infraestrutura econômica, social, educacional e de saúde, bem como de serviços básicos
e de oferta de empregos.
A intensificação do processo de apropriação do cerrado é determinada pelo
aturado interesse do capital nos setores agrícolas, agroindustrial e na expansão dos
mercados.
Tem-se a consciência de que o desenvolvimento do Noroeste só será mantido se
possuir mão de obra qualificada para sustentar o desenvolvimento, exigindo tanto do
setor público como do setor privado o investimento na qualificação profissional, através
de um Sistema de Ensino Básico e Superior que atenda às necessidades fundamentais da
região.
Para que se possa conhecer melhor o atual Noroeste de Minas e,
especificamente, o município de Paracatu, analisou-se os dados estatísticos existentes na
Prefeitura Municipal e chegou-se as seguintes conclusões:
a) O município de Paracatu está estrategicamente bem situado, sendo o centro
de uma malha urbana constituído por Belo Horizonte, Brasília, Montes Claros, Unaí, Patos
de Minas, Uberlândia e Uberaba.
b) A taxa de crescimento anual do Brasil, Minas Gerais e Noroeste de Minas,
possui uma média de 1,75% (um, setenta e cinco) sendo que o município de Paracatu
está com uma taxa de crescimento da população anual de 2,52% (dois, cinquenta e
dois).
c) Podemos considerar que o município possui uma ótima infraestrutura, pois
96% (noventa e seis) das residências são abastecidas com água e 98% (noventa e oito)
das residências possuem energia elétrica.
d) A respeito da produção agrícola, observa-se que, a cada ano, a produção de
arroz, café, feijão, milho e soja tem um aumento significativo, o mesmo ocorrendo com a
produção extrativa mineral e com o número de cabeças de bovinos, suínos e aves.
O Noroeste de Minas e o município de Paracatu, depois de muitos anos no
ostracismo, estão representando na atualidade um grande polo de desenvolvimento,
sendo que, para os próximos anos, existe uma possibilidade de que seja a região de
maior crescimento de Minas Gerais.
13
PARTE II – CONTEXTO INSTITUCIONAL
2 CARACTERÍSTICAS DA INSTITUIÇÃO
2.1 DADOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO
TABELA 7 – Dados da Mantenedora
Nome Centro Educacional Hyarte-ML Ltda
CNPJ 01.428.030/0001-66
E-mail [email protected]
Endereço da sede Rua Euridamas Avelino de Barros
Número 60
Bairro Lavrado
Cidade Paracatu
UF MG
CEP 38600-000
Telefone (38) 36723737
Fax (38) 36723737
Nome do dirigente Hiran Costa Rabelo
CPF 773766506-44
TABELA 8 - Dados da Mantida
Nome Faculdade Atenas
CNPJ -
E-mail [email protected]
Endereço da sede Rua Euridamas Avelino de Barros
Número 60
Bairro Lavrado
Cidade Paracatu
UF MG
CEP 38600.000
Telefone (38) 36723737
Fax (38) 36723737
Nome do dirigente Hiran Costa Rabelo
CPF 773766506-44
2.2 HISTÓRICO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO
O Grupo Atenas (Colégio e Faculdade Atenas) tem como mantenedora o Centro
Educacional Hyarte, sociedade empresária com sede e foro na cidade de Paracatu-MG,
inscrito na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 3120501170-1, em 02 de
setembro do ano 1996.
O Colégio Atenas iniciou suas atividades, no dia 17 de fevereiro de 1997, nos
níveis de Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Médio.
14
Em 2000, o grupo deu início ao projeto da Faculdade Atenas, o que exigiu a
construção de mais uma edificação, com instalações adequadas a uma instituição de
ensino superior. Recebeu então, em setembro de 2001, a comissão avaliadora do MEC.
Em seguida, foi publicada a Portaria do Ministério da Educação autorizando o
funcionamento do curso de Direito e o credenciamento da Faculdade Atenas em 31 de
maio de 2002. O primeiro vestibular aconteceu em 13 de julho de 2002 e o início das
aulas em cinco de agosto de 2002.
Em dezembro de 2002, deu-se sequência à expansão da Faculdade, iniciada pela
compra do terreno e posterior construção das dependências do novo campus.
No dia 20 de dezembro de 2005, o curso de Medicina foi autorizado pelo
Ministério da Educação, sendo as atividades da graduação iniciadas em 6 de fevereiro de
2006. Neste momento, inauguravam-se também as modernas instalações do novo
campus da Faculdade Atenas, com infraestrutura necessária ao pleno desenvolvimento
didático-pedagógico, permitindo a implantação de novos cursos de extensão, graduação
e pós-graduação.
No dia 27 de setembro de 2006 foram autorizados três novos cursos: Nutrição,
Administração e Sistemas de Informação, tendo o início de suas aulas em fevereiro de
2007.
No dia 02 de agosto de 2007 foi autorizado o curso de Educação Física, nas
modalidades Licenciatura e Bacharelado, iniciando suas atividades no mesmo mês.
No segundo semestre de 2011 recebeu autorização da Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM) 5 (cinco) programas de residências médicas, sendo: Pediatria,
Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Saúde da Família e
comunidade. Esses programas iniciaram suas atividades já em fevereiro de 2012.
Nesse mesmo ano, 2012, se deu, no âmbito da IES, a criação do Setor de Ensino
a Distância (EaD) e do Núcleo de Apoio ao Ensino a Distância (NAED) da Faculdade
Atenas.
Em 08 de maio de 2013, foram autorizados mais dois cursos: Pedagogia e
Pedagogia tendo início a sua atividade no segundo semestre de 2013. Em 07 de
novembro de 2013 foi autorizado o curso de Enfermagem iniciando sua atividade no
primeiro semestre de 2014 e em 29 de maio de 2014 foi autorizado o Curso de
Engenharia Civil iniciando sua atividade no segundo semestre do referido ano. Já em 27
de novembro de 2015 foi autorizado o Curso de Psicologia, que iniciou suas atividades no
primeiro semestre de 2016.
Na área técnica, em parceria com o governo federal, através do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), a IES ofereceu, no
período compreendido entre o segundo semestre de 2013 e o primeiro semestre de
2016, os seguintes cursos técnicos sequenciais: Informática para internet, Informática,
15
Programação de Jogos Digitais, Nutrição e Dietética, Multimeios Didáticos, Logística e
Alimentação Escolar.
Dando ênfase ao Ensino à Distância, em 05 de abril de 2016 a Faculdade Atenas
foi credenciada como polo de apoio presencial para oferta de vários cursos superiores na
modalidade à distância, do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). E em
2017 foi credenciada para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância
(Portaria MEC nº 400, de 24/03/2017) e teve autorizados os cursos superiores em EaD
de Administração - bacharelado e Gestão de Recursos Humanos – tecnológico (Portarias
SERES nº 205 e 206, de 29/03/2017).
Em 2016 O Centro Educacional HYARTE-ML Ltda, mantenedor da Faculdade
Atenas, foi selecionado e classificado para a oferta do curso de Medicina nos municípios
de Passos e Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, no âmbito do Edital nº 6/2014,
primeiro edital de chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação
Superior do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de
funcionamento de cursos de medicina em municípios selecionados no âmbito do Edital nº
03/2013.
O compromisso da Faculdade Atenas é com a coletividade na qual está inserida,
e, tudo será feito, com a bênção de Deus, para que a instituição continue sempre focada
nos anseios e necessidades da sociedade.
Acredita-se que a Faculdade Atenas ainda há de escrever muitas páginas de
sucesso na história de Paracatu e do Brasil, porque, a cada ano, a instituição se consolida
como grande propulsora da educação de qualidade nos cursos já existentes e nos
diversos outros cursos e serviços que certamente virão.
2.3 MISSÃO INSTITUCIONAL
A Faculdade Atenas tem por missão contribuir para a construção de uma
sociedade solidária e democrática, dentro dos princípios do estado democrático de direito
e da liberdade, promovendo a formação integral, humanista e técnico-profissional dos
membros da comunidade acadêmica da Instituição, nos vários campos de conhecimento
humano, utilizando metodologias ativas e recursos tecnológicos avançados.
A missão da Faculdade Atenas não se restringe somente em formar um bom
profissional com responsabilidade social, mas desenvolver o espírito crítico nos alunos e
entende-se por espírito crítico o trabalho de reflexão, que é uma espécie de volta a si
mesmo, analisando, ou pondo em pauta os conhecimentos que possui, assim como levar
o mesmo refletir sobre o saber científico, interrogando o referido saber, em uma reflexão
nutrida por informações precisas sobre este ou aquele domínio do real. Quando fala em
16
reflexão, insere a necessidade de procurar entender os mecanismos responsáveis pela
própria reflexão.
17
PARTE III – ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA
3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTÂNCIAS DE DECISÃO
A administração geral da Faculdade é assegurada por órgãos deliberativos e
executivos.
Legenda
CONSUP: Conselho Superior
CONSEP: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
NDE: Núcleo Docente Estruturante
18
ORGANOGRAMA 3
LEGENDA
1 Diretor-Geral
1.1 Assessores: Jurídico e Administrativo.
1.2 Secretaria Executiva.
2 Diretor Administrativo e Financeiro
2.1 Setor da Tesouraria.
2.2 Setor da Contabilidade.
2.3 Setor de Recursos Humanos e Segurança no Trabalho.
2.4 Setor de Suprimentos, Patrimônio e Almoxarifado.
2.5 Setor de Logística (Lanchonete, Restaurante e Reprografia).
2.7 Setor de Recepção e Telefonia.
2.8 Setor de Segurança Patrimonial.
3 Diretor Acadêmico
3.1 Coordenações de Cursos.
3.2 Coordenação de Ensino a Distância (EaD).
3.3 Setor de Pós-Graduação e Extensão.
3.4 Setor de Pesquisa e Iniciação Científica.
3.5 Setor de Publicação e Divulgação Acadêmica.
3.6 Setor de Provas, Revisão Linguística e Semântica.
3.7 Setor de Estágios e Convênios.
3.8 Setor de Secretaria Acadêmica.
3.9 Setor da Biblioteca.
3.10 Setor de Tecnologia.
3.11 Setor de Comunicação (Publicidade, Propaganda, Marketing, Jornalismo e
Eventos).
3.12 Setor de Processo Seletivo (Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE,
transferências e aproveitamento de alunos com diploma de nível superior).
3.13 Setor de Laboratórios de ensino.
3.14 Núcleo de Apoio Psicopedagógico, Profissional e Acessibilidade (NAPP).
3.15 Núcleo de Práticas Jurídicas Reais e Simuladas.
3.16 Núcleo de Práticas Administrativas (NPA).
3.17 Núcleo de Práticas de Análise de Sistemas (NPAS) - Fábrica de Software.
3.18 Núcleo: Planejamento, Articulação, Avaliação Institucional.
19
3.19 Núcleo de Apoio ao Ensino a Distância (NAED).
3.20 Instituto Superior de Educação.
3.21 Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/ATENAS).
4 Diretor de Infraestrutura e Estratégia
4.1 Policlínica da Faculdade Atenas.
4.2 Hospital de Ensino da Faculdade Atenas (HEFA).
4.2 Setor de Conservação (Manutenção, Limpeza, Jardinagem e Paisagismo)
4.3 Setor de Obras e Edificações.
A estrutura organizacional é composta pelos seguintes órgãos que possuem
competência decisória relativa à sua natureza e finalidades.
São órgãos deliberativos e normativos da Faculdade:
a) Conselho Superior;
b) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
c) Colegiado de Curso; e
d) Núcleo Docente Estruturante.
Conselho Superior (CONSUP): órgão máximo de natureza consultiva,
deliberativa, normativa e recursal da Faculdade, é constituído pelos seguintes membros:
a) Diretor-Geral, que o preside;
b) Diretor Administrativo e Financeiro;
c) Diretor Acadêmico de Graduação Presencial;
e) Diretor Acadêmico de Graduação a Distância;
f) Até 3 (três) representantes da Entidade Mantenedora, indicados por ela, com
mandato de 2 (dois) anos, renovável;
g) 2(dois) representantes do corpo docente, escolhidos por seus pares, com
mandato de 2 (dois) anos, admitida uma recondução por igual período.
h) 1 (um) representante dos tutores, escolhido por seus pares, com mandato de
dois (2) anos, admitida uma recondução por igual período.
i) 1 (um) representante dos servidores técnicos e administrativos, eleito pelos
seus pares, dentre portadores de graduação superior, com mandato de 2 (dois), admitida
uma recondução por igual período;
j) 1 (um) representante do corpo discente, escolhido pelos órgãos de
representação estudantil e deve estar regularmente matriculado, não estar em
dependência, ter frequência e desempenho acima de 80% nas disciplinas cursadas.
Na criação de novas diretorias no âmbito da administração da Faculdade os
respectivos diretores poderão fazer parte no CONSUP;
O CONSUP reúne-se ordinariamente uma vez por semestre e
extraordinariamente quando convocado pelo seu presidente, ou a requerimento de 2/3
(dois terços) de seus membros.
20
Compete ao Conselho Superior (CONSUP):
a) exercer, como órgão consultivo, deliberativo e normativo, a jurisdição
superior da Faculdade;
b) aprovar este Regimento, suas alterações e emendas, submetendo-o à
aprovação do Órgão Federal competente;
c) aprovar o Plano Anual de Trabalho;
d) deliberar, atendida a legislação em vigor, sobre a criação, incorporação,
suspensão e extinção de cursos ou habilitações de graduação, a serem aprovadas pelo
Conselho Nacional de Educação, pós-graduação e cursos sequenciais;
e) deliberar sobre a criação, desmembramento, incorporação ou extinção de
Unidades Acadêmicas ou Administrativas, ouvida a Entidade Mantenedora;
f) deliberar sobre a política de recursos humanos da faculdade, planos de
carreira e salários, no âmbito de sua competência, submetendo-a a Entidade
Mantenedora;
g) decidir sobre os recursos interpostos de decisões dos demais órgãos, em
matéria didático-científica e disciplinar;
h) decidir sobre a concessão de títulos acadêmicos e honoríficos e sobre a
instituição de símbolos, bandeiras e outros dísticos para uso da faculdade e da sua
comunidade acadêmica e administrativa; e
i) referendar, no âmbito de sua competência, os atos do Diretor-Geral,
praticados na forma ad referendum.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEP): órgão de natureza
deliberativa, normativa e consultiva, em matéria de natureza acadêmica, é constituído
pelos seguintes membros:
a) Direto- Geral, que o preside;
b) Diretoria Acadêmica de Graduação Presencial;
c) Diretoria Acadêmica de Graduação a Distância;
d) Coordenação de Ensino a Distância (EaD).
e) Os Coordenadores de Curso;
f) 2 (dois) representantes do corpo docente, escolhidos por seus pares, com
mandato de 2 (dois) anos, admitida uma recondução por igual período; e
g) 1 (um) representante dos tutores, escolhido por seus pares, com mandato de
dois (2) anos, admitida uma recondução por igual período.
h) 1 (um) representante do corpo discente, escolhido pelos órgãos de
representação estudantil e deve estar regularmente matriculado, não estar em
dependência, ter frequência e desempenho acima de 80% nas disciplinas cursadas.
21
O CONSEP reúne-se ordinariamente uma vez por semestre e
extraordinariamente quando convocado pelo seu presidente, ou a requerimento de 2/3
(dois terços) de seus membros.
Compete ao CONSEP:
a) fixar as diretrizes e políticas de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade;
b) apreciar e emitir parecer sobre as atividades de ensino, pesquisa, extensão e
cursos sequenciais;
c) deliberar sobre representações relativas ao ensino, pesquisa, extensão e
cursos sequenciais, em primeira instância e em grau de recurso;
d) aprovar o Calendário Escolar;
e) fixar normas complementares as deste Regimento sobre processo seletivo,
diretrizes curriculares e programas, matrículas, transferências, adaptações,
aproveitamento de estudos, segunda chamada de avaliação e regime especial;
f) aprovar projetos de pesquisa e programas de extensão;
g) apreciar as diretrizes curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação;
h) aprovar normas específicas para os estágios supervisionados, elaboração,
apresentação e avaliação de monografias ou trabalho de conclusão de curso;
i) propor a concessão de prêmios destinados ao estímulo e à recompensa das
atividades acadêmicas;
j) autorizar acordos e convênios propostos pela Entidade Mantenedora, com
entidades nacionais e estrangeiras, que envolvam o interesse da Faculdade; e
k) referendar, no âmbito de sua competência, os atos do Diretor-Geral.
l) Das decisões do CONSEP cabe recurso ao CONSUP.
Colegiado de Curso: órgão deliberativo e consultivo, de natureza acadêmica,
no âmbito do curso de graduação, é constituído dos seguintes membros:
a) Diretor Acadêmico;
b) Coordenação de Ensino a Distância (EaD);
c) Coordenador de Curso;
d) Professores que ministram disciplinas no Curso;
e) Tutores que fazem tutorias no Curso, e
f) 1 (um) representante do corpo discente do curso, escolhido pelos alunos do
curso e deve estar regularmente matriculado, não estar em dependência, ter frequência
e desempenho acima de 80% nas disciplinas cursadas.
O Colegiado de Curso tem como dirigente o Diretor Acadêmico e em seu
impedimento e ou ausência o Coordenador de Curso e reúne-se ordinariamente uma vez
por semestre e, extraordinariamente, quando convocado pelo Diretor Acadêmico ou pelo
Coordenador de Curso ou a requerimento de 2/3 (dois terços) dos membros que o
constituem.
22
Compete ao Colegiado de Curso:
a) pronunciar-se sobre o projeto pedagógico do curso, programação acadêmica e
seu desenvolvimento nos aspectos de ensino, iniciação à pesquisa e extensão,
articulados com os objetivos da Faculdade e com as presentes normas regimentais;
b) pronunciar-se quanto à organização pedagógico-didática dos planos de ensino
de disciplinas, elaboração e ou reelaboração de ementas, definição de objetivos,
conteúdos programáticos, procedimentos de ensino e de avaliação e bibliografia;
c) apreciar programação acadêmica que estimule a concepção e prática
intradisciplinar entre disciplinas e atividades de distintos cursos;
d) analisar resultados de desempenho acadêmico dos alunos e aproveitamento
em disciplinas com vistas a pronunciamentos pedagógico-didático, acadêmico e
administrativo;
e) inteirar-se da concepção de processos e resultados de Avaliação Institucional,
padrões de qualidade para avaliação de cursos, avaliação de cursos e avaliação de
desempenho e rendimento acadêmico dos alunos no curso, com vistas aos
procedimentos acadêmicos; e
f) analisar e propor normas para o estágio supervisionado, elaboração e
apresentação de monografia e de trabalho de conclusão de curso a serem encaminhados
ao CONSEP.
Núcleo Docente Estruturante (NDE): órgão deliberativo e consultivo, de
natureza acadêmica, no âmbito do curso de graduação.
O NDE dos cursos da Faculdade Atenas é concebido em conformidade com o
parecer CONAES nº 04 de junho de 2010, com o objetivo de acompanhar, analisar e
atuar em todo processo de concepção, consolidação e atualização do Projeto Pedagógico
do Curso (PPC). A composição inicial do NDE dos Cursos da Faculdade Atenas é
constituída de cinco docentes e o coordenador do curso. O NDE tem como atribuições:
a) elaborar, atualizar e pronunciar-se sobre o Projeto Pedagógico do curso
definindo sua concepção e fundamentos;
b) contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;
c) zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades
de ensino constante no currículo;
d) pronunciar-se sobre programação acadêmica e seu desenvolvimento nos
aspectos de ensino, pesquisa e extensão, articulados com os objetivos da instituição,
necessidades do curso, exigências do mercado de trabalho e afinados às políticas
públicas relativas à área de conhecimento do curso e normas regimentais internas ou
externas;
e) zelar pelo cumprimento da legislação vigente para cada curso;
23
f) pronunciar-se quanto à organização didático-pedagógica dos planos de ensino
de disciplinas (PED), elaboração e /ou reelaboração de ementas, definição de objetivos,
conteúdos programáticos, procedimentos de ensino e de avaliação e bibliografia;
g) apreciar a programação acadêmica que estimule a concepção e prática
intradisciplinar entre disciplinas e atividades de distintos cursos;
h) analisar resultados de desempenho acadêmico dos alunos e aproveitamento
em disciplinas com vistas aos pronunciamentos pedagógico-didático, acadêmico e
administrativo;
i) inteirar-se da concepção de processos e resultados de avaliação institucional,
padrões de qualidade para avaliação de cursos, avaliação de cursos e de desempenho e
rendimento acadêmico dos alunos no curso, observando-se os procedimentos
acadêmicos, analisando e propondo normas para as diversas atividades acadêmicas a
serem encaminhadas ao Conselho de Ensino Pesquisa da Faculdade (CONSEP).
A cada 3 (três) anos o NDE passa por uma renovação parcial na composição dos
seus membros.
São órgãos executivos da Faculdade:
a) Diretoria Geral;
b) Diretoria Administrativa e Financeira;
c) Diretoria de Infraestrutura e Estratégia;
d) Diretoria Acadêmica de Graduação Presencial;
e) Diretoria Acadêmica de Graduação a Distância;
f) Instituto Superior de Educação;
g) Coordenação de Ensino a Distância (EaD);
h) Coordenadoria de curso;
i) Secretaria Acadêmica.
Na realização de seus trabalhos, a Administração conta com núcleos e setores de
apoio acadêmicos e administrativos.
Diretoria Geral: é o órgão executivo máximo da administração geral da
Faculdade e é exercida pelo Diretor-Geral.
O Diretor-Geral é auxiliado nas suas funções pelos Diretores Acadêmico,
Administrativo e Financeiro e Infraestrutura e Estratégia. Em suas ausências,
impedimentos eventuais e legais, o Diretor-Geral é substituído pelo Diretor Acadêmico.
O Diretor-Geral é designado pela Entidade Mantenedora, para mandato de 02
(dois) anos, admitida recondução por igual período.
Os Diretores Acadêmico, Administrativo e Financeiro e Infraestrutura e
Estratégia são designados pelo Diretor-Geral.
24
Compete a Diretoria Geral:
a) representar a Faculdade interna e externamente ou promover-lhe a
representação, no âmbito de suas atribuições;
b) promover, em conjunto com o Diretores Acadêmico, Administrativo e
Financeiro a integração no planejamento e harmonização na execução das
atividades;
c) conferir graus, expedir diplomas e títulos honoríficos, presidir a solenidade de
formatura e demais atos acadêmicos em que estiver presente;
d) convocar e presidir o Conselho Superior e o Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão;
e) promover a elaboração do Plano Anual de Trabalho, submetendo-o à
aprovação do CONSUP;
f) promover a elaboração do calendário escolar encaminhando-o ao CONSEP;
g) designar os Diretores Acadêmico, Administrativo e Financeiro, Infraestrutura
e Estratégia, os Coordenadores de Curso, os Coordenadores de Núcleos, Setores e
seus substitutos, bem como dar-lhes posse;
h) autorizar, previamente, pronunciamento público e as publicações que
envolvam responsabilidade da Faculdade;
i) encaminhar ao CONSUP e à Entidade Mantenedora o relatório anual das
atividades;
j) constituir comissões e grupos de trabalhos, designar assessorias
permanentes e temporárias, com finalidades específicas de implementação das
políticas educacionais da Instituição;
k) firmar acordos, convênios, planos de cooperação técnico-científico em
cumprimento dos objetivos da Faculdade; e
l) decidir sobre matéria de natureza urgente ou omissa, “ad referendum” do
colegiado competente.
Integram a Diretoria Geral: O Gabinete e suas Assessorias: Jurídica e
Administrativa, Secretaria Executiva, a Diretoria Administrativa e Financeira, a Diretoria
de Infraestrutura e Estratégia e a Diretoria Acadêmica.
A Diretoria Geral pode promover fusões, extinções ou criar outras diretorias,
coordenadorias, setores e núcleos visando à melhor adequação da gestão acadêmica e
administrativa da Faculdade.
Diretoria Administrativa e Financeira: órgão executivo para assuntos de
natureza administrativa e financeira. É exercida pelo Diretor Administrativo e Financeiro.
A Diretoria Administrativa e Financeira supervisiona as atividades relacionadas a:
a) Recursos Humanos;
b) Recursos Orçamentários e Financeiros;
25
c) Recursos Patrimoniais e Materiais; e
d) Serviços de Administração Geral.
e) O Diretor Administrativo e Financeiro, em suas ausências e impedimentos
legais, é substituído pelo Diretor de Infraestrutura e Estratégia.
Compete a Diretoria Administrativa e Financeira:
a) auxiliar o Diretor-Geral na formulação e execução da política administrativo-
financeira da Faculdade;
b) coordenar as ações de planejamento, execução e avaliação da Administração
Geral em seus aspectos de recursos humanos, orçamentários, financeiros, patrimoniais
materiais e serviços gerais; e
c) cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento e as deliberações dos
órgãos colegiados.
Integram a Diretoria Administrativa e Financeira: Setor da Tesouraria, Setor da
Contabilidade, Setor de Recursos Humanos e Segurança no Trabalho, Setor de
Suprimentos, Patrimônio e Almoxarifado, Setor de Logística (Lanchonete, Restaurante e
Reprografia), Setor de Recepção e Telefonia e Setor de Segurança Patrimonial.
Diretoria de Infraestrutura e Estratégia: órgão executivo para assuntos de
natureza administrativa e de apoio técnico de desenvolvimento administrativo e
acadêmico. É exercida pelo Diretor de Infraestrutura e Estratégia.
O Diretor de Infraestrutura e Estratégia, em suas ausências e impedimentos
legais, é substituído pelo Diretor Administrativo e Financeiro.
Compete a Diretoria de Infraestrutura e Estratégia:
a) auxiliar o Diretor-Geral na formulação e execução da política administrativa e
de desenvolvimento da Faculdade;
b) coordenar as ações de planejamento, execução e avaliação do apoio técnico
de desenvolvimento em geral;
c) assessorar o Diretor Acadêmico no exercício das atividades acadêmicas da
Faculdade;
d) cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento e as deliberações dos
órgãos colegiados.
Integram a Diretoria de Infraestrutura e Estratégia: Policlínica da Faculdade
Atenas, Hospital de Ensino da Faculdade Atenas (HEFA), Setor de Conservação
(Manutenção, Limpeza, Jardinagem e Paisagismo) e Setor de Obras e Edificações.
Diretoria Acadêmica: órgão executivo para assuntos de natureza acadêmica
são exercidas pelos Diretores Acadêmicos.
As Diretorias Acadêmicas supervisionam as atividades relacionadas ao processo
de ensino-aprendizagem, as iniciações à pesquisa, à extensão, e as outras que possam
vir a ser criadas no âmbito acadêmico.
26
O Diretor Acadêmico, em seus impedimentos e em sua ausência legal, é
substituído por um dos Coordenadores de Curso de sua respectiva área acadêmica,
sendo este designado pelo Diretor-Geral.
Compete ao Diretor Acadêmico:
a) assessorar o Diretor-Geral no exercício das atividades acadêmicas da
Faculdade;
b) gerenciar as ações de programação acadêmica, execução e avaliação dos
currículos plenos dos cursos, objetivando articulação das diversas áreas do conhecimento
e integração da Coordenadoria de cursos de graduação às diretrizes, políticas e objetivos
educacionais da Faculdade e dos cursos;
c) estimular a participação docente e discente na programação cultural, técnico-
científica, didático-pedagógica e desportiva;
d) cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento e as deliberações dos
órgãos colegiados.
Integram a Diretoria Acadêmica: Coordenações de cursos, Coordenação de
Ensino a Distância (EaD). Setor de Pós-Graduação e Extensão, Setor de Pesquisa e
Iniciação Científica, Setor de Publicação e Divulgação Acadêmica, Setor de Provas,
Revisão Linguística e Semântica, Setor de Estágios e Convênios, Setor de Secretaria
Acadêmica, Setor da Biblioteca, Setor de Tecnologia, Setor de Comunicação (Publicidade,
Propaganda, Marketing, Jornalismo e Eventos), Setor de Processo Seletivo (Comissão
Permanente de Vestibular - COPEVE, transferências e aproveitamento de alunos com
diploma de nível superior), Setor de Laboratórios de ensino, Núcleo de Apoio
Psicopedagógico, Profissional e Acessibilidade (NAPP), Núcleo de Práticas Jurídicas Reais
e Simuladas, Núcleo de Práticas Administrativas (NPA), Núcleo de Práticas de Análise de
Sistemas (NPAS) - Fábrica de Software, Núcleo: Planejamento, Articulação, Avaliação
Institucional, Núcleo de Apoio ao Ensino a Distância (NAED), Instituto Superior de
Educação e o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/ATENAS).
Instituto Superior de Educação: organiza-se como uma Coordenadoria única
de todos os cursos oferecidos na modalidade licenciatura, responsável pela articulação,
execução e avaliação do projeto institucional de formação de professores.
O coordenador é designado pelo Diretor-Geral. O Instituto Superior de Educação
tem regulamento próprio, aprovado pelo CONSUP.
Na realização de seus trabalhos, a coordenação do Instituto Superior de
Educação conta com os setores e núcleos de apoio às atividades acadêmicas e
administrativas, identificados no Regimento da Faculdade.
Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) – Atenas: o Comitê de Ética em
Pesquisa da Faculdade Atenas (CEP-ATENAS), instituído por Portaria Normativa Interna
da Faculdade Atenas e de acordo com o que determina a Resolução nº 196/96 do
27
Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (CNS), visa identificar, analisar e
avaliar as implicações éticas nas pesquisas científicas que envolvam seres humanos.
O CEP-ATENAS é uma instância deliberativa autônoma, colegiada e
multidisciplinar, vinculada diretamente à Diretoria Acadêmica da Faculdade Atenas.
Mantém relações institucionais com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP-
CNS) e organizações afins.
O Comitê de Ética em Pesquisa da IES é encarregado da avaliação ética de
qualquer projeto de pesquisa envolvendo seres humanos, desde que este esteja
conforme padrões metodológicos e científicos reconhecidos, que seja realizado com a
participação de pesquisadores, tecnologistas, analistas ou alunos da Faculdade Atenas,
ou que tenha a Faculdade Atenas como campo de pesquisa. O CEP-ATENAS é
encarregado, ainda, de emitir pareceres consubstanciados sobre os aspectos éticos das
atividades de pesquisa envolvendo seres humanos, prevendo o impacto de tais atividades
sobre o bem-estar geral e os direitos fundamentais de indivíduos e populações humanas.
O CEP-ATENAS desempenha papel deliberativo, consultivo e educativo,
fomentando a reflexão ética sobre a pesquisa científica, assim como exerce o papel de
divulgador, no âmbito comunitário e institucional (docentes, discentes, funcionários,
sujeitos da pesquisa e população em geral), das normas relativas à ética em pesquisa
envolvendo seres humanos.
Coordenadores de curso: A Coordenadoria de Curso, órgão de
assessoramento e execução de políticas e objetivos educacionais da Faculdade,
diretamente vinculada à Diretoria Acadêmica, é exercida por Coordenadores de Cursos,
designados pelo Diretor-Geral.
O Coordenador do Curso deverá ter qualificação profissional na área do curso
que coordena e pertencer ao quadro docente da Instituição. Em seus impedimentos e em
suas ausências legais, é substituído por um professor, designado pelo Diretor-Geral.
Compete ao Coordenador de curso:
a) assessorar a Diretoria Acadêmica na formulação, programação e
implementação de diretrizes e metas articuladas com as políticas e objetivos
educacionais da Faculdade e do Curso;
b) gerenciar o desenvolvimento do projeto pedagógico e propor sua revisão face
às necessidades de mudança, compatibilização e aperfeiçoamento do curso no âmbito
interno da instituição e no âmbito externo;
c) supervisionar a elaboração e a implantação de programas e planos de ensino,
buscando assegurar articulação, consistência e atualização do ementário e da
programação didático-pedagógica, objetivos, conteúdos, metodologia, avaliação e
cronograma de trabalho;
28
d) gerenciar a execução da programação acadêmica do curso, zelando pelo
cumprimento das atividades propostas e dos programas e planos de ensino e respectiva
duração e carga horária das disciplinas;
e) acompanhar, assessorado pelo NAPP, Comissão Própria de Avaliação (CPA),
Tesouraria e Secretaria Acadêmica o desempenho docente e discente mediante análise
de registros acadêmicos, da frequência, do aproveitamento dos alunos e de resultados
das avaliações, e de outros aspectos relacionados à vida acadêmica;
f) ocupar-se com o processo de avaliação externa do curso em conformidade
com a normatização do MEC;
g) elaborar e gerenciar a implantação de horários e a distribuição de disciplinas
aos professores, obedecidas à qualificação docente e às diretrizes gerais da Faculdade;
h) coordenar a organização de eventos, semanas de estudos, ciclos de debates e
outros, no âmbito do curso;
i) promover estudos e atualização dos conteúdos programáticos e das práticas
de atividades de ensino e de novos paradigmas de avaliação de aprendizagem;
j) elaborar e gerenciar a implantação de horários e a distribuição de disciplinas
aos professores, obedecidas à qualificação docente e às diretrizes gerais da Faculdade;
k) fazer cumprir as exigências necessárias para a integralização curricular,
providenciando, ao final do curso, a verificação de Histórico Escolar dos concluintes, para
fins de expedição dos diplomas;
l) convocar e dirigir reuniões do respectivo colegiado;
m) responsabilizar-se pela coordenação didática do curso;
n) adotar “ad referendum” em caso de urgência e no âmbito de sua
competência, providências indispensáveis ao funcionamento do curso;
o) cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento da Faculdade e as
deliberações dos órgãos colegiados.
Coordenadoria de Ensino a Distância: Órgão de assessoramento,
planejamento e execução de políticas da educação a distância. É conduzido pelo
coordenador de ensino a distância, designado pelo Diretor-Geral.
O Coordenador de Ensino a Distância deverá ter experiência profissional no
ensino à distância, pertencendo ao quadro técnico-administrativo do EaD. A
Coordenadoria do Ensino a Distância está diretamente vinculada à Diretoria Acadêmica.
Compete ao Coordenador de Ensino a Distância:
a) Assessorar a Diretoria Acadêmica na formulação, programação e
implementação de diretrizes e metas articuladas com as políticas e objetivos
educacionais dos cursos de Ensino a Distância da Faculdade Atenas;
b) Supervisionar as atividades competentes aos Coordenadores de Curso do
Ensino a Distância;
29
c) Supervisionar as atividades competentes ao Núcleo de Apoio ao Ensino a
Distância (NAED).
d) adotar “ad referendum” em caso de urgência e no âmbito de sua
competência, providências indispensáveis ao funcionamento do EaD;
e) cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento da Faculdade e as
deliberações dos órgãos colegiados.
Integram a Coordenadoria do EaD: Coordenadoria de Cursos de Ensino a
Distância e Núcleo de Apoio ao Ensino a Distância (NAED).
Núcleo de Apoio do Ensino a Distância (NAED): É um órgão de
assessoramento e execução de políticas e objetivos educacionais do Ensino a Distância,
diretamente vinculado à Coordenação do EaD.
Compete ao Núcleo de Apoio ao Ensino a Distância: promover a gestão
acadêmico-operacional da modalidade de educação a distância em parceria com as
demais unidades e setores da instituição.
Integram o Núcleo de Apoio ao Ensino a Distância (NAED) as seguintes equipes:
Designer instrucional; Web designer; cinegrafia e edição; tecnologia da informação e de
jogos digitais.
A Secretaria Acadêmica é órgão responsável pela matrícula e movimentação
discente, pela documentação, pelos registros e controles acadêmicos. É vinculada à
Diretoria Acadêmica.
A Secretaria Acadêmica é dirigida por um Coordenador (a) Secretário (a),
designado pelo Diretor-Geral.
Compete:
a) responsabilizar-se pela guarda e conservação de documentos, diários de
classe e outros meios de registro e arquivo de dados;
b) orientar e acompanhar a execução do atendimento, do protocolo e dos
registros acadêmicos;
c) autorizar e controlar o fornecimento de cópias de documentos aos
interessados;
d) expedir, por autorização do Diretor-Geral, certidões e declarações relativas à
vida acadêmica dos alunos.
A Secretaria Acadêmica e controle Acadêmico da Faculdade Atenas mantêm sob
sua guarda todos os registros de escrituração escolar, arquivos, prontuários dos alunos e
demais documentos direta ou indiretamente relacionados ao funcionamento regular da
Faculdade.
Vale destacar, também, que a secretaria conta com setores muito bem
delineados na prestação dos serviços com qualidade, sendo estes:
30
a) Atendimento e Protocolo: é o setor no qual se dá a entrada e saída de
documentos, cabendo-lhe: registrar a entrada e saída dos documentos, verificar se o
documento ou informação solicitada é de responsabilidade da Secretaria, atendimento ao
público interno e externo, caso o fornecimento da documentação seja de
responsabilidade da secretaria, a referida solicitação deve ser colocada na mesa do
secretário para que o mesmo examine e determine o atendimento.
b) Matrícula e Transferência: Responsável pela matrícula, renovação de
matrícula, cancelamento de matrícula, trancamento de matrícula, registro de abandono,
transferência interna de curso e transferência externa.
c) Controle dos Discentes e Docentes: Responsável pelo controle da pasta dos
alunos, da frequência de alunos e de professores, das notas por ciclo avaliativo, provas,
das provas optativas; das ausências justificáveis, das dependências.
d) Certificados, Diplomas e Histórico Escolar: é o setor responsável pela emissão
de certificado e diplomas dos diversos cursos de graduação, pós-graduações, extensões e
outros ministrados pela Faculdade, emissão do histórico escolar, encaminhamento dos
processos de registro do diploma, emissão da segunda via de um diploma.
e) Arquivo: O setor de arquivo é a memória viva da instituição, é a fonte e base
de informações. É o setor responsável por classificar e guardar documentos que
comprovem os fatos relativos à vida do estabelecimento de ensino, de modo a
possibilitar a fácil localização e a reconstituição do passado, bem como a organização dos
arquivos. Avaliações dos documentos na primeira semana de janeiro de cada ano a fim
de verificar quais documentos podem ser retirados do arquivo ativo (AA) e transferidos
para o arquivo inativo (AI) e quais podem ser eliminados.
f) Dados Estatísticos: setor responsável pelo o controle estatístico de todos os
dados da Faculdade: dos vestibulares; matrículas, aprovações, dependências,
reprovações, abandonos e outros dados conforme planejamento do setor de Avaliação
Institucional.
31
PARTE IV – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
A organização didático-pedagógica de um curso consiste em um plano de ação que
propicia de maneira adequada o desenvolvimento do curso.
Neste planejamento, a IES indica disciplinas ou módulos e demais atividades de
pesquisa (projetos institucionais, trabalho de conclusão de curso entre outros) e
extensão, que compõem o currículo pleno, e como será o seu desenvolvimento ao longo
do curso.
O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) também indica como o aluno alcançará o
perfil proposto, e como serão desenvolvidas nos discentes as competências e habilidades
que lhes são exigidas para a atuação na sua área específica. O Projeto Pedagógico do
Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Atenas apresenta um currículo
formado por disciplinas definido nas diretrizes curriculares, com as respectivas ementas,
a listagem das demais atividades obrigatórias e suas regulamentações. Define também a
concepção, os objetivos gerais e específicos, o perfil e o acompanhamento dos egressos,
bem como outros componentes imprescindíveis para a construção do nosso PPC.
4.1 CONTEXTO EDUCACIONAL
A cidade de Paracatu, em Minas Gerais, é a sede da Faculdade Atenas, com
população estimada em 91.724 habitantes (IBGE, 2016), sendo o município de maior
concentração populacional do Noroeste de Minas. Por sua vasta área territorial, possui
limites com uma série de outros municípios e está distante em média 200 km (duzentos)
destes. A cidade se desenvolve como um grande polo turístico e cultural, tendo sido
tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no ano de 2010.
Conforme o IBGE, 2016, no município de Paracatu, no ano de 2014, havia 2.314
empresas em atividade, distribuídas em indústrias, construção civil, comércios, serviços e
agropecuária, dinamizando a economia da região.
Destaca-se em Paracatu a plantação de milho, soja, café e recentemente a cana
de açucar. A partir do ano 2000 foram introduzidas outras culturas como a do algodão,
abacaxi, banana, tomate industrial, alho, abóbora, melancia e pimentão. A cidade é
destaque nacional ainda no que se refere à pecuária e a Mineração. O distrito industrial
abriga várias empresas como Kinross Gold Corporation, Cooperativa Agropecuária do
Vale do Paracatu, Mineração Morro Agudo, Monsanto, Mannesmam – Reflorestamento e
indústria de carvão, Sementes Genesi, Agrisam Sementes, Café Catu, Calcáreo Noroeste,
Companhia de Promoção Agrícola – CAMPO dentre outras.
No contexto de desenvolvimento da cidade e da região, a Faculdade Atenas é
referência em ensino de qualidade, ofertando cursos em diversas áreas do conhecimento
32
e colaborando para a qualificação da população e, consequentemente, para o
crescimento regional.
Neste ambiente, surge o curso de Licenciatura em Pedagogia, uma vez que a
formação de professores e sua qualificação são metas no Plano de Desenvolvimento da
Educação, a Faculdade Atenas oferta uma formação de qualidade, fundamentada nos
eixos exigidos pela regulação da área e com diferenciais relativos ao desenvolvimento de
projetos e à vivência da prática educacional.
O curso de Licenciatura em Pedagogia promove uma formação qualificada aos
profissionais da região e aprimora as parcerias já existentes da Faculdade em outras
áreas, favorencendo o crescimento da cidade.
Desta forma, Curso de Licenciatura em Pedagogia contribuirá para o município e
a população de Paracatu, fomentando o desenvolvimento regional e a melhoria da
qualidade de vida, além de favorecer a continuidade e o crescimento do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica, que em 2015, para os anos iniciais do ensino
fundamental, superou a meta prevista para o ano, sendo 6,1 (em uma escala de 0 a 10).
Paracatu também ficou acima da média brasileira para esse ciclo, que é de 5,2. No que
se refere aos anos finais do ensino fundamental, a nota foi de 4,6, alcançando a meta
prevista para o período.
O curso de Licenciatura em Pedagogia promove uma formação qualificada aos
profissionais da região e aprimorará as parcerias já existentes da Faculdade em outras
áreas, favorencendo o crescimento da cidade.
Portanto, o campo de atuação do pedagogo é amplo. A presença desse
profissional faz-se necessária em todas as redes educacionais, bem como: empresas,
museus, penitenciárias, hospitais, resorts e editoras. Assumindo as mais diversas
funções, desde gestão educacional, coordenação, revisor de livros didáticos, educador a
design instrucional.
Existem possibilidades de trabalho para o profissional pedagogo em variados
ramos da indústria e iniciativa privada, além de órgãos governamentais. Desta forma
percebe-se um cenário promissor e fértil em Paracatu e região, para esse especialista.
4.2 POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO CURSO
A Faculdade Atenas destaca-se ao estabelecer como premissa a qualidade da
gestão acadêmica e administrativa, empreendendo as políticas institucionais contidas no
PDI e PPC. Desta forma, compromete-se com um ensino verdadeiramente interativo e
reflexivo, cumprindo com determinação seus objetivos, metas e políticas institucionais,
sendo: o equilíbrio entre receita e custos mediante a revisão de processos,
procedimentos administrativos e acadêmicos e introdução de tecnologia para maior
33
eficiência operacional; criação e manutenção de setores adequados para o ensino, a
iniciação à pesquisa e extensão; publicações educacionais, científicas e culturais; veículos
de comunicação social, para maior integração na comunidade; mecanismos ou serviços
para a realização de estágios curriculares e orientação aos profissionais recém-formados,
criando condições ideais para o treinamento profissional; meios para o desenvolvimento
das expressões científicas, artísticas, culturais e desportivas de sua comunidade;
programas permanentes de treinamento para os professores e funcionários; incentivo
sistemático ao corpo docente e técnico-administrativo a participarem de cursos de
Especialização, Mestrado, Doutorado, Seminários, Congressos, Cursos e Simpósios;
investimento institucionalizado em livros, periódicos, equipamentos de informática,
software e outros; praça de alimentação; ampliação da sua área física, contemplando
auditórios, laboratórios, estacionamento, centro esportivo dentre outros.
O curso de Licenciatura em Pedagogia oferece aos seus alunos as condições de
articulação entre a teoria e a prática, através dos laboratórios e cenários próprios da IES,
bem como, convênios firmados com empresas, instituições públicas, privadas e outras.
Desta forma, o estudante do Curso de Pedagogia da Faculdade Atenas presta serviço à
sociedade local e região, o que enseja a participação do alunado nas mais diversas
atividades técnicas, científicas e sociais.
4.3 OBJETIVO DO CURSO
O Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Atenas deve preparar o
futuro professor oportunizando a este agregar conhecimentos ao longo do processo de
formação, tendo como objetivo geral formar profissionais qualificados capazes de
articular saberes diversos inerentes à sua prática e operar ferramentas adequadas ao
processo de aprendizagem, com vistas à formação de cidadãos conscientes e ao
desenvolvimento social.
E como objetivos específicos relacionados às competências já listadas:
a) Garantir o acesso ao conjunto de conhecimentos específicos da docência,
propiciando referenciais teórico-metodológicos que instrumentalizem o docente em sua
atuação.
b) Proporcionar uma formação pluralista que assegure a atuação docente de
forma ética, crítica e criativa na gestão da sala de aula.
c) Desenvolver práticas de pesquisa que permitam a reflexão e a produção de
novos conhecimentos na área da educação.
d) Desenvolver atividades de extensão que possam contribuir na realidade
educacional local.
34
e) Desenvolver uma consciência crítica acerca do conhecimento sócio-histórico-
político.
f) Preparar profissionais hábeis ao exercício do magistério com competência,
seriedade, responsabilidade e criatividade.
g) Implementar a formação profissional como um processo permanente,
contínuo e autônomo.
A relação entre os objetivos propostos para a formação e as competências, bem
como com o perfil do egresso, pode ser analisada pela Matriz Curricular, pois desenvolve
o que está proposto, visando à participação ativa do estudante e sua interação com os
saberes, a comunidade acadêmica e os ambientes educacionais, assim como a
construção dos conhecimentos nos aspectos cognitivos, afetivos e sociais.
4.4 PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO
O perfil do egresso da Faculdade Atenas terá uma sólida e permanente formação
geral humanística, ética, técnica e prática que lhe permite desenvolver o raciocínio
lógico, crítico e reflexivo na análise dos conceitos e argumentos trazidos pelos cursos e,
assim, atuarem de maneira criativa, eficaz, com responsabilidade social e profissional.
Desta forma, terá um profissional qualificado para o exercício da Pedagogia, com
base no rigor científico e intelectual, pautado em princípios éticos e que seja capaz de
conhecer e intervir sobre os problemas/situações educacionais, identificando as
dimensões biopsicossociais dos seus determinantes, bem como capacitado a atuar com
senso de responsabilidade e compromisso social, como promotor do crescimento
educacional integral do ser humano.
Pretende, ainda, obter um perfil que o proporcione plena capacidade para a
aprendizagem autônoma e dinâmica e para a atuação, tanto individual como em equipe,
no campo das soluções individuais e coletivas, preventivas e solucionadoras de conflitos.
Faz-se ainda desejável que os alunos reconheçam que a ampliação das aberturas
interdisciplinares do ensino favorecerá o processo científico, desenvolverá suas
potencialidades para abordar habilitações diferenciadas, proporcionando transformações
mais significativas e orientadas pela realidade social.
A Faculdade Atenas pretende que a formação do aluno, sensível e preparado
para lidar com os problemas de seu tempo e espaço, evolua de simples aplicador do
conhecimento para intérprete e profundo conhecedor da sociedade na qual está inserido,
com capacidade de valoração, argumentação e de persuasão, condição humanística,
interdisciplinar e ética e, fundamentalmente, consciente de seu papel protagônico no
desenvolvimento socioeconômico de seu município e região, no contexto do processo de
transformação e modernização da sociedade.
35
Assim, o egresso do curso de Licenciatura em Pedagogia em EaD será capaz de
analisar as necessidades do ambiente em que atuará, visualizando as diversas interfaces
existentes na ação de um profissional da educação e sua relação com os estudantes e
seus pares, utilizando as ferramentas construídas ao longo do curso para intervir e
projetar os saberes de maneira a contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.
Para atender a esta perspectiva foram listadas competências indispensáveis ao
profissional formado pela Faculdade Atenas, buscando estabelecer um mapa das relações
traçadas pela formação e seus conteúdos.
A formação estará atenta ao exercício das competências exigidas dos
profissionais da área da educação, bem como às habilidades geradas por elas.
E como propõe o documento do MEC para o ENADE de Pedagogia, a competência
está articulada com a formação conceitual nos aspectos avaliados pela prova, além de
abordar os Núcleos de formação determinados pelas Diretrizes Curriculares de Pedagogia
instituída pela Resolução CNE/CP nº 1 de 15 de maio de 2006., São elas:
a) Educar crianças de 0 a 5 anos desenvolvendo as dimensões: psicológica,
intelectual, afetiva, física e social.
b) Desenvolver as aprendizagens em crianças do ensino fundamental, sendo
capaz de estabelecer as condições adequadas a cada perfil.
c) Demonstrar capacidade de atuação em todos os espaços que envolvam a
pedagogia.
d) Reconhecer as necessidades de cada estudante que lhe for designado
propondo alterações ou reformulações no processo educacional quando for necessário.
e) Conhecer as metodologias relacionadas a cada componente curricular,
sabendo diferenciar os momentos de utilizá-las.
f) Ensinar Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes,
Educação Física, de forma interdisciplinar e adequada às diferentes fases do
desenvolvimento humano.
g) Atuar baseado nos princípios de ética e cidadania, buscando a transformação
social,
h) Fortalecer a aprendizagem daqueles que não tiveram oportunidade de
escolarização no momento adequado.
i) Trabalhar na promoção da aprendizagem e do desenvolvimento de sujeitos em
diferentes fases do desenvolvimento humano nas etapas e modalidades de educação
básica.
j) Conhecer as tecnologias relacionadas à educação.
k) Aplicar diversas tecnologias no processo de aprendizagem, escolhendo as
mais adequadas à efetividade do ensino;
36
l) Facilitar relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a
comunidade;
m) Demonstrar postura investigativa relacionada aos problemas socioculturais e
educacionais;
n) Articular conhecimentos e demonstrar consciência de várias áreas aos
conceitos de meio ambiente, à diversidade cultural e ao respeito às diversidades sociais;
o) Articular os processos de gestão sendo capaz de participar de diferentes
espaços dentro da escola e exercer funções diversas.
4.5 ESTRUTURA CURRICULAR
A estrutura curricular proposta atende às Diretrizes Curriculares Nacionais. Além
disso, atende aos pressupostos relativos ao Currículo e à efetivação da formação em hora
relógio, visto que a carga horária proposta será desenvolvida em efetivo trabalho
acadêmico, tanto em sala de aula, quanto com estudos individuais e em grupo,
atividades de campo e de pesquisa.
Objetivando assegurar uma organização curricular interdisciplinar e flexível
condizente com dinâmica da sociedade, suas demandas e a promoção do
desenvolvimento científico e tecnológico, o currículo proposto transcende os campos do
ensino e da aprendizagem, sendo parte integrante de uma proposta pedagógica ousada e
inovadora, embasada nas Diretrizes Curriculares Nacionais, as quais foram consideradas
como princípios norteadores da organização curricular da IES. Ocupa posição de
destaque o perfil do formando e do egresso, suas competências e habilidades gerais e
específicas, além dos conteúdos essenciais para a formação generalista do Pedagogo.
4.5.1 A PROPOSIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO
O PPC de Pedagogia se reflete, indubitavelmente, em sua organização curricular,
para a qual a instituição de ensino superior exercitará seu potencial inovador e criativo,
com liberdade e flexibilidade, e estabelecerá expressamente as condições para a efetiva
conclusão do curso e subsequente colação de grau, desde que comprovadas a
indispensável integralização curricular e o tempo útil fixado para o curso.
Antes de tudo, é preciso conceber o processo ensino-aprendizagem como algo dinâmico, complexo e extremamente flexível, pois o uso de aulas expositivas deve ser o primeiro passo para atingir níveis mais profundos de aprendizado utilizando-se das novas tecnologias, pois “a utilização cada vez mais frequente dos meios eletrônicos e das tecnologias de comunicação audiovisual transforma, de maneira radical, as práticas de leitura e escrita na atualidade” (KENSKI, 1996, p. 129).
Para Batista (1996, p. 11), “processo é um conjunto de atividades
predeterminadas, executadas para gerar produtos/serviços que atendam às necessidades
37
dos clientes/usuários”. Os autores citam o exemplo de uma escola, na qual o processo é
subdividido em processos menores: Pedagogia de recursos financeiros, admissão de
alunos (matrícula), biblioteca, secretaria, elaboração do calendário escolar, dentre
outros.
Assim o PPC do curso de Pedagogia da Faculdade Atenas é orientado por alguns
pressupostos:
a) Visão orgânica, afinada com as mutações que estão acontecendo a cada dia.
b) Disposição para perseguir essa visão por meio do tratamento dos conteúdos e
das situações de aprendizagem, de modo a destacar as múltiplas interações entre as
disciplinas do currículo.
c) Abertura e sensibilidade para identificar as relações que existem entre os
conteúdos do curso e das situações de aprendizagem com os diversos contextos de vida
social e pessoal, de modo a estabelecer uma relação ativa entre o aluno e o objeto do
conhecimento e a desenvolver a capacidade de relacionar o aprendido com o observado,
a teoria e suas consequências e aplicações práticas, tornando assim, uma estrutura
curricular capaz de atender as possibilidades de diversidade requeridas pelas diferentes
situações de deficiência ou demais categorias com necessidades de atendimento especial.
d) Percepção e aceitação de que o conhecimento é uma construção coletiva e
que a aprendizagem mobiliza afetos, emoções e relações com seus pares, além das
cognições e habilidades intelectuais.
Uma organização curricular que responda a esses desafios requer:
a) desbastar o currículo enciclopédico, congestionado de informações,
priorizando conhecimentos e competências;
b) adotar estratégias de ensino diversificadas que mobilizem menos a memória e
mais o raciocínio e outras competências cognitivas superiores, bem como potencializem a
interação entre aluno/professor e aluno/aluno para a construção de conhecimentos
coletivos;
c) organizar os conteúdos do curso em estudos ou áreas interdisciplinares e
projetos que melhor abriguem a visão orgânica do conhecimento e diálogo permanente
entre as diferentes áreas do saber;
d) tratar os conteúdos de modo contextualizado, valorizando a relação entre eles
com o intuito de dar significado e utilidade ao aprendizado;
e) lidar com os sentimentos associados às situações de aprendizagem,
facilitando a relação do aluno com o conhecimento e flexibilização de tempo na relações
de deficiência e especificidade de cada um.
Por meio desses pressupostos, a formação básica a ser buscada deverá ser
realizada mais pela constituição de competências, habilidades e disposições de condutas
do que pela quantidade de informação. Isso representa “aprender a aprender”, aprender
38
a pensar, a relacionar o conhecimento com dados da experiência cotidiana, a dar
significado ao aprendido e a captar o significado do mundo, a fazer a ponte entre a teoria
e a prática, a fundamentar a crítica, a argumentar com base em fatos, a lidar com o
sentimento que a aprendizagem desperta.
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais deverão contemplar, em seus
projetos pedagógicos e em sua organização curricular, conteúdos que revelem inter-
relações com a realidade nacional e internacional, segundo uma perspectiva histórica e
contextualizada de sua aplicabilidade no âmbito das organizações e do meio através da
utilização de tecnologias inovadoras.
Desta forma, o curso de Pedagogia da Faculdade Atenas, está estruturado de
acordo com três eixos norteadores, conforme determina a Resolução CNE/CP nº 1 de 15
de maio de 2006. A formação busca ofertar conhecimentos específicos indispensáveis à
prática docente com a metodologia necessária à sua aplicação.
Os eixos propostos relacionam-se aos componentes curriculares previstos na
Matriz do curso, segundo a seguinte distribuição:
a) A estruturação da Pedagogia e os estudos básicos que a referendam –
Neste eixo são ofertados os conhecimentos relativos à história da educação, sua
estruturação e todos os conteúdos básicos indispensáveis à formação do pedagogo em
todas as áreas do conhecimento, bem como as metodologias referentes e a didática
como ferramenta no processo de ensino aprendizagem.
b) Os núcleos de aprofundamento pedagógico e a diversificação dos
estudos - Neste eixo o estudo de temas específicos e a possibilidade de aprofundamento
de conhecimentos pela pesquisa quanto pelo debate de temas atuais são o foco.
c) Os núcleos de estudos integradores e geradores de uma prática
diferenciada - A presença de atividades complementares, seminários, congressos,
visitas a instituições de ensino, entrevistas, atividades culturais diversas e o
desenvolvimento de projetos integradores ao longo da formação agregam perspectivas
interdisciplinares e de integração com outros saberes fundamentais a uma prática
pedagógica diferenciada.
A diversidade, a cidadania e a educação ambiental são também preocupações da
matriz curricular do curso, desta forma atende as Diretrizes Curriculares Nacionais para
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira e Africana (Lei Nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e Resolução CNE/CP N°
01 de 17 de junho de 2004). A Educação das Relações Étnico-Raciais está contemplada
nos conteúdos da disciplina Ética e Sociedade no 1º período, voltando a ser discutida nas
Atividades Complementares em função de sua transversalidade.
Quanto a Educação em Direito Humanos, conforme a Resolução CNE/CP nº 1, de
30 de maio de 2012 e as Políticas de Educação Ambiental, de acordo com a Lei nº 9.795,
39
de 27 de abril de 1999 e Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002 está contemplada,
nas disciplinas Ética e Sociedade no 1º período e Educação para a Sustenbilidade no 8º
período. Estão presentes também nas Atividades Complementares desenvolvidas em
integração com outros cursos da Faculdade, bem como contempladas, transversalmente,
em todas as disciplinas do curso, como tema recorrente.
4.5.2 MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
1º Período Créditos
Carga
Horária Disciplina
História da Educação 4 80
Ética e sociedade 2 40
Legislação, Política e Gestão da Educação Básica 4 80
Teorias da Aprendizagem 4 80
Pensamento Científico 4 80
Projeto Integrador I 2 40
Carga Horária Total 20 400
2º Período Créditos
Carga
Horária Disciplina
Meios Tecnológicos na Educação 4 80
Filosofia da Educação 4 80
Educação Infantil 4 80
Português Instrumental 4 80
Didática 2 40
Projeto Integrador II 2 40
Carga Horária Total 20 400
3º Período Créditos
Carga
Horária Disciplina
Ensino Fundamental – Anos Iniciais 4 80
Matemática (conteúdos) 4 80
Alfabetização e Letramento 4 80
Psicologia do desenvolvimento (0 a 5 anos) 4 80
Projeto Integrador III 4 80
Carga Horária Total 20 400
40
4º Período Créditos
Carga
Horária Disciplina
Psicologia do desenvolvimento (6 a 10 anos) 4 80
Educação de Jovens e Adultos 4 80
Arte 4 80
Educação Inclusiva 2 40
Libras 2 40
Língua Portuguesa e Letramento (conteúdos) 4 80
Projeto Integrador IV 4 80
Carga Horária Total 24 480
5º Período Créditos
Carga
Horária Disciplina
Currículo, Planejamento e Avaliação 4 80
História (conteúdos) 4 80
Ciências Naturais (conteúdos) 4 80
Gestão Escolar 4 80
Jogos e recreação 4 80
Projeto Integrador V 4 80
Carga Horária Total 24 480
6º Período Créditos
Carga
Horária Disciplina
Geografia (conteúdos) 4 80
Educação Física (conteúdos) 4 80
Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Ensino da Matemática 4 80
Afetividade e Desenvolvimento 2 40
Optativa I 4 80
Projeto Integrador VI 2 40
Estágio Observação e Gestão 6 120
Carga Horária Total 26 520
7º Período Créditos
Carga
Horária Disciplina
Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Ensino da Língua
Portuguesa 4 80
Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Ensino das Ciências
Naturais 4 80
Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Ensino das Ciências
Sociais 4 80
Optativa II 4 80
Tópicos Avançados em Educação I 2 40
TCC I 2 40
Estágio de Educação Infantil 6 120
Carga Horária Total 26 520
41
8º Período Créditos
Carga
Horária Disciplina
Educação para a Sustentabilidade 4 80
Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Ensino da Educação
Física 4 80
Cérebro, Mente e Sociedade 4 80
Tópicos Avançados em Educação II 2 40
Optativa III 4 80
TCC II 2 40
Estágio do Ensino Fundamental 6 120
Carga Horária Total 26 520
Atividade complementar 6 120
Carga Horária Total Geral 192 3840
RESUMO
Descrição Carga Horária
H/A1 H/R2
Disciplinas de Natureza Científicas, Culturais e Pedagógicas –
Teórica e Prática 3360,0 2800,0
Estágio Supervisionado 360,0 300,0
Atividade Complementar 120,0 100,0
Total Geral 3840,0 3200,0
4.5.3 DISCIPLINAS OPTATIVAS
Disciplinas optativas Créditos Carga
Horária
Pedagogia Empresarial 4 80
Pedagogia Carcerária 4 80
Pedagogia Cultural 4 80
Pedagogia Hospitalar 4 80
Psicanálise e Educação 4 80
Psicomotricidade 4 80
4.5.4 REGIME ESCOLAR DO CURSO
Regime de matrícula: Seriado Semestral;
Carga horária: 3200 horas totais
Regime de funcionamento: Diurno e Noturno;
Número de vagas: 200 anuais;
Número máximo de alunos por turma: 50 alunos;
Processo seletivo: vestibular;
1 Hora-aula 2 Hora relógio
42
Entrada anual: 200 alunos;
Integralização do curso: Tempo mínimo: 4 anos;
Tempo máximo: 8 anos.
A Resolução CNE/CP nº 1 de 15 de maio de 2006. que Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura, determina
que o curso deva ter uma carga horária mínima de 3.200 horas.
De acordo com inciso III do artigo 2º, os limites de integralização dos cursos
devem ser fixados com base na carga horária total, computada nos respectivos Projetos
Pedagógicos do curso, observando os limites estabelecidos nos exercícios e cenários
apresentados no Parecer CNE/CES nº 8/2007. Neste caso, o curso de Pedagogia com
carga horária mínima de 3200 horas, deve atender o limite mínimo para integralização
de 04 (quatro) anos.
Ainda no artigo 2º, inciso II, a duração dos cursos deve ser estabelecida por
carga horária total curricular, contabilizada em horas (60 minutos).
Desta forma, o Curso de Pedagogia, com carga horária total de 3840 horas, com
aulas de 50 minutos, onde convertida para hora relógio (60 minutos), chega a 3200
horas.
- Conversão: 3840h x 50min = 192.000 / 60min = 3200 horas.
A Matriz Curricular anexada apresenta 08 semestres como período de
integralização.
43
4.6 CONTEÚDOS CURRICULARES: EMENTAS, BIBLIOGRAFIA BÁSICA E
COMPLEMENTAR
1º PERÍODO
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Ementa: A História da educação na antiguidade, na idade média, na idade moderna e na
idade contemporânea. A sociedade e a família atual e as transformações nas
concepções/práticas educativas. A História da Educação no Brasil.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARANHA, Maria Lucia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia. 3. ed. São
Paulo: Moderna, 2006.
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. História da Educação Brasileira. 4. ed. São Paulo:
Cortez, 2009.
SOUZA, Neusa Maria Marques (Org.) História da Educação. 2. ed. São Paulo:
Avercamp, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARIÉS, Philippe. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC,
2012.
CAMBI, Franco. História da Pedagogia. São Paulo: UNESP, 1999.
HILSDORF, Maria Lúcia Spedo. História da educação brasileira. São Paulo: Thompson,
2007.
MOSER, Giancarlo. História da Educação. 2. ed. Indaial: Uniasselvi, 2011.
VEIGA, Cynthia Greive. História da Educação. São Paulo: Ática, 2007.
ÉTICA E SOCIEDADE
Ementa: Os conceitos estruturadores da Ética. Os conceitos de ética e sua relação com a
sociedade. Ética e as relações Étnico-raciais e Cultura afrodescendente. O fazer ético nas
relações sociais e na relação profissional.
44
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
Apresentação dos temas transversais e ética. 2. ed. Brasília: DP&A, 2000. Disponível
em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf>
GALLO, Silvio (Coord.). Ética e Cidadania: caminhos da filosofia - elementos para o
ensino da filosofia. 20. ed. Campinas: Papirus, 2012.
LODI, Lúcia Helena (Coord.). Ética e cidadania: construindo valores na escola e na
sociedade. Secretaria Especial dos Direitos Humanos: Ministério da Educação, SEIF,
SEMTEC, SEED, 2003. Livro Digital. Disponível
em:www.livrosgrátis.com.br/arquivos_livros /me002919.pdf
VÁSQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. Tradução de João Dell’Anna. 35. ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4. ed. São Paulo: Martin Claret, 2009.
CHAUI, Marilena. Introdução à história da filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles.
2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
______. Convite à Filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 11. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2014.
VALLS, Álvaro L. M. O Que é ética. 9. ed. reimp. São Paulo: Brasiliense, 2013.
LEGISLAÇÃO, POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ementa: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a estruturação da educação. A
política educacional nacional. As funções dos diversos entes do Estado e suas
responsabilidades na educação básica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AZEVEDO, Janete M. Lima de. A educação como política pública: polêmicas do nosso
tempo. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2004.
BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm>.
CARNEIRO, Moaci Alves. LDB Fácil. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
OLIVEIRA, Maria Auxiliadora M.(Org.). Gestão Educacional: novos olhares e novas
abordagens. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
45
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FILIPOUSKI, Ana Mariza R.; MARCHI, Diana M.; SCHÄFFER, Neiva Otero. Teorias e
fazeres na escola em mudança. UFRGS, 2005.
KUENZER, Acácia Zeneida; CALAZANS, Julieta; GARCIA, Walter. Planejamento de
educação no Brasil. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SANTOS, Clóvis Roberto dos. Educação Escolar Brasileira: estrutura, administração e
legislação. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Guia prático de política educacional no
Brasil: ações, planos, programas e impactos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática: problemas da unidade
conteúdo/ método no processo pedagógico. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 2010.
TEORIAS DA APRENDIZAGEM
Ementa: Evolução das teorias da psicologia da aprendizagem. As teorias da
aprendizagem: epistemologia genética, construtivismo, sóciointeracionismo, múltiplas
inteligências, aprendizagem baseada em problemas, gestaltismo, teoria da inclusão.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIAGGIO, Ângela M. Brasil. Psicologia do Desenvolvimento. 22. ed. Petrópolis: Vozes,
2011.
PAPALIA, Diane E.; OLDS, Sally Wendkos; FELDMAN, Ruth Duskin. Desenvolvimento
Humano. 12. ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.
PENNA, Antônio Gomes. Introdução à Psicologia Genética de Piaget. Rio de Janeiro:
Imago, 2001.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ANTUNES, Celso. As inteligências múltiplas e seus estímulos. 17. ed. São Paulo:
Papirus, 2012.
BOCK, Ana Maria Mercês; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi.
Psicologias: Uma introdução ao estudo da psicologia. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
EIZIRIK, Marisa F. Educação e escola: a aventura institucional. Porto Alegre: AGE,
2001.
GARDNER, H. Inteligências múltiplas: a teoria na prática. reimp. Porto Alegre: Artes
Médicas Sul, 1995.
TOURRETTE, Catherine; GUIDETTI, Guilherme. Introdução a Psicologia do
Desenvolvimento: do nascimento à adolescência. 3. ed. Belo Horizonte: Vozes, 2013.
46
PENSAMENTO CIENTÍFICO
Ementa: Ciência: conceitos, propriedades. Conhecimento: graus, caracteres. Estudo e
aprendizagem. Trabalhos científicos: tipologia e características. Pesquisa: conceitos,
classificação, métodos. Especificidades. Etapas da pesquisa. Projeto de pesquisa:
estrutura e conteúdo. Normas da ABNT.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 7. ed.
São Paulo: Atlas, 2010.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos,
resenhas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas ABNT sobre
documentação. Rio de Janeiro, 2012. Coletânea de normas. Apostila.
CARVALHO, Maria Cecília. Construindo o saber: metodologia científica - fundamentos e
técnicas. 24. ed. São Paulo: Papirus, 2012.
GALLIANO, Alfredo Guilherme. O Método Científico: Teoria e Prática. São Paulo:
Harbra, 1986.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Atlas,
2011.
RUDIO, Franz Victor. Introdução a Projeto de Pesquisa. 42. ed. Petrópolis: Vozes,
2014.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo:
Cortez, 2011.
PROJETO INTEGRADOR I
Ementa: Educação e Sociedade. Pedagogo: formação, dilemas e problemas sociais.
Ensino.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRÉ, M. O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. 12. ed.
Campinas: Papirus, 2012.
47
GOMEZ, A. I. Perez; SACRISTAN, J. Gimeno. Compreender e transformar o ensino.
4. ed. Porto Alegre; Artmed, 1998.
LIBÂNEO, José Carlos. Adeus Professor, Adeus Professora: novas exigências
educacionais e profissão docente. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BORDENEVE, Juan Enrique Diaz; PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino
aprendizagem. 32. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. 44. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013.
FURLANETTO, E. C. Como nasce um professor? Uma reflexão sobre o processo de
individuação e formação. São Paulo: Paulus, 2003.
GHEDIN, Evandro; FRANCO, Maria Amélia Santoro. Questões de Método na
construção da Pesquisa em Educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
48
2º PERÍODO
MEIOS TECNOLÓGICOS NA EDUCAÇÃO
Ementa: Abordagem interdisciplinar das diversas tecnologias de comunicação e
informação no ambiente educativo. O uso das tecnologias a serviço da educação e da
aprendizagem.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COX, Kenia Kodel. Informática na educação escolar. Campinas: Autores Associados,
2003.
HAGUENAER, Cristina J.; CORDEIRO FILHO, Francisco. Ambientes Virtuais de
Aprendizagem. Curitiba: Crv, 2012.
TAJRA, Sanmya Feitosa. Informática na Educação - Novas ferramentas
pedagógicas para o professor na atualidade. 9. ed. São Paulo: Érica, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAZELOTO, Edilson. Inclusão Digital: uma visão Crítica. São Paulo: SENAC, 2008.
FONSECA, Cláudia Chaves. Meios de Comunicação vão à escola. Belo Horizonte:
Autêntica, 2004.
GRINSPUN, Mirian P. S. Zippin (Org.). Educação Tecnológica: desafios e perspectivas.
3. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
LLANO, José Gregório de; ADRIAN, Mariela. Informática Educativa na Escola. São
Paulo: Loyola, 2006.
SANCHO, Juana Maria; HERNANDEZ, Fernando Tecnologias para transformar a
Educação. Porto Alegre: Artmed, 2006.
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
Ementa: Teorias filosóficas relacionadas à educação. Principais autores da filosofia e
suas contribuições para o desenvolvimento da educação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. 3.ed. São Paulo: Moderna,
2006.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010.
49
PAVIANI, J. Problemas de Filosofia da Educação. 8. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CUNHA, M. I. da. O Bom Professor e Sua Prática. 24. ed. Campinas: Papirus, 2012.
D’AVILA, Cristina Maria (Org.). Ser professor na contemporaneidade. 2. ed. Curitiba:
Crv, 2013.
LUCKESI, Carlos Cipriano. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
OSMON, Howard A.; COOVER, Samuel M. Fundamentos Filosóficos da Educação. 6.
ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.
SILVA, André Gustavo Ferreira da; COSTA e SILVA, Gildemarks; MATOS, Junot Cornelo.
Fundamentos da Educação - fronteira e desafios. Recife: UFPE, 2011.
EDUCAÇÃO INFANTIL
Ementa: As características da educação infantil. O conceito de infância ao longo do
tempo. Legislação educacional e infância. Os padrões de qualidade para esta fase.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BASSEDAS, Eulália; SOLE, Isabel; HUGUET, Teresa. Aprender e ensinar na Educação
Infantil. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2011.
OLIVEIRA, Zilma M. Ramos de. Educação infantil fundamentos e Métodos. 7. ed.
São Paulo: Cortez, 2011.
OSTETTO, Luciana E. (Org.) Educação Infantil - saberes e fazeres da formação de
Professores. 5. ed. São Paulo: Papirus, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARCE, Alessandra; MARTINS, Lígia Márcia (Orgs.) Quem tem medo de Ensinar na
Educação Infantil? 3. ed. Campinas: Alinea, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental.
Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.
3v. Disponível em: portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais
de qualidade para educação Infantil. Brasília: SEB, 2006. 3v. Disponível em
portaç.mec.gov.br/seb/ arquivos/pdf/educcinf/eduinfparqual.pdf.
TRAMER, Sônia; ROCHA, Eloisa A. C. Educação Infantil – Enfoques em diálogo. 3.
ed. Campinas: Papirus, 2011.
50
WAJSKOP, Giselda. Brincar na Educação Infantil - Uma história que se repete. 9.
ed. São Paulo: Cortez, 2012.
PORTUGUES INSTRUMENTAL
Ementa: Linguística: técnica de comunicação, compreensão e expressão da Língua
Portuguesa. Oratória e análise do discurso. Redação: científica e comercial.
Argumentação, leitura, interpretação e articulação textual.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Maria Margarida de; HENRIQUES, Antônio. Língua Portuguesa: noções
básicas para cursos superiores. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MEDEIROS, João Bosco. Português Instrumental: Contém técnicas de elaboração de
Trabalho de conclusão de curso (TCC). 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
TEIXEIRA, Leonardo. Comunicação na Empresa. São Paulo: FGV, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABREU, A. S. Curso de Redação. 12. ed. São Paulo: Ática, 2005.
BLIKSTEIN, Isidoro. Técnicas de Comunicação Escrita. 22. ed. São Paulo: Ática, 2013.
FAULSTICH, E. L. J. Como ler, entender e redigir um texto. 27. ed. Petrópolis: Vozes,
2014.
NADOLKIS, Hendricas. Normas de Comunicação em Língua Portuguesa. 27. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
PALADINO, Valquíria da Cunha. Coesão e Coerência Textuais: Teoria e Prática. 2 .ed.
São Paulo: Freitas Bastos, 2011.
DIDÁTICA
Ementa: Evolução histórica do pensamento didático. Relação educação, pedagogia e
didática como construção do saber fazer. Estudo da Didática enquanto área que trata do
ensino. Concepções de didática em diferentes tendências. Estudo da constituição
histórica e da natureza do trabalho docente. O papel do Estado na formação e
profissionalização docente. A escola como lócus e expressão da formação e
profissionalização docente.
51
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CANDAU, V. M. Rumo a uma nova didática. 24. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
LIBÂNEO, José C. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis:
Vozes, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CANDAU, Vera Maria (Org.). A didática em questão. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
FAZENDA, I. C. A. Didática e interdisciplinaridade. 17. ed. Campinas: Papirus, 2012.
______. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. 18. ed. Campinas: Papirus,
2012.
SOMMERMAN, Américo. Inter ou transdisciplinaridade? São Paulo: Paulus, 2006.
VEIGA, Ilma. Repensando a Didática. 26. ed. Campinas: Papirus, 2008.
PROJETO INTEGRADOR II
Ementa: Educação e sociedade: Ensino e aprendizagem. Avaliação escolar. Desafios e
dificuldades.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRÉ, M. O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. 12. ed.
Campinas: Papirus, 2012.
COSME, Ariana; TRINDADE, Rui. Escola, Educação e Aprendizagem - desafios e
respostas pedagógicas. Rio de Janeiro: Wak, 2010.
FERNANDES, D. Avaliação das Aprendizagens: Desafios às teorias, práticas e
políticas. Lisboa: Texto, 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BOSSA, Nádia Aparecida. Dificuldades de aprendizagem: O que são? Como trata-
las? Porto Alegre: Artmed, 2000.
FRANCO, Mônica Gardelli; ALMEIDA, Fernando José de. Avaliação para a
aprendizagem- o processo avaliativo para melhorar o desempenho dos alunos.
São Paulo: Ática, 2011.
52
GHEDIN, Evandro. FRANCO, Maria Amélia Santoro. Questões de Método na
construção da Pesquisa em Educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
LUCKESI, Carlos Cipriano. Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e
proposições. 21. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
53
3º PERÍODO
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
Ementa: Caracterização do ensino fundamental - anos iniciais. Parâmetros legais e as
exigências para esta fase. Os parâmetros curriculares nacionais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRANDÃO, Carlos da Fonseca; PASCHOAL, Jaqueline Delgado. Ensino fundamental de
nove anos: teoria e prática na sala de aula. Campinas: Avercamp, 2009.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
Ensino Fundamental. 2. ed. Brasília: DP&A, 2000. Coleção. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf>
FONSECA, Selma (Org.). Ensino fundamental: conteúdos, metodologias e práticas.
Campinas: Alínea, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARBOSA, Maria Carmem Silveira; DELGADO, Ana Cristina Coll. A infância no ensino
fundamental de nove anos. Porto Alegre: Penso, 2012.
D’AVILA, Cristina Maria (Org.). Ser professor na contemporaneidade. Curitiba: Crv,
2013.
LIBÂNEO, José C; OLIVEIRA, João F; TOSCHI, Mirza S. Educação Escolar: políticas,
estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto
Político-Pedagógico. 23. ed. São Paulo: Libertad, 2012.
______. Construção do Conhecimento em sala de aula. 18. ed. São Paulo: Libertad,
2005.
MATEMÁTICA (CONTEÚDOS)
Ementa: Resgate histórico da matemática. Aprofundamento de conteúdos para os anos
iniciais: sistema de numeração, aritmética de números naturais, seriação, ordenação,
classificação e exploração de espaço, frações, números decimais, sistemas de medidas e
elementos de geometria.
54
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
Matemática. 2. ed. Brasília: DP&A, 2000. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf>
MACHADO, Nilson José. Matemática e Realidade. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
PANIZZA, Mabel. Ensinar matemática na educação infantil e nas séries iniciais –
Análise e propostas. Belo Horizonte: Penso, 2006.
SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ, Maria Inez; CÂNDIDO, Patrícia. Coleção Matemática de 0
a 6: resolução de problemas. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CERQUETTI-ABERKANE. Françoise; BERDONNEAU. Catherine. O ensino da Matemática
na Educação Infantil. reimp. São Paulo: 2001.
D’AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação Matemática: da teoria à prática. 5. ed. São Paulo:
Papirus, 1997.
DEVLIN, Keith. Os problemas do milênio, sete grandes enigmas matemáticos do
nosso tempo. Rio de Janeiro: Record, 2004.
GIGANTE, Ana Maria Beltrão; SANTOS, Monica Bertoni dos Santos. Práticas
pedagógicas em alfabetização matemática- espaço, tempo e corporeidade. Porto
Alegre: Edelbra, 2013.
GROSSI, E. Por que ainda há quem não aprende? A teoria. 2. ed. Petrópolis: Vozes,
2003.
ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
Ementa: Conceitos e prática da alfabetização e do letramento. Concepções e princípios
básicos de cada modelo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARBOSA, José Juvêncio. Alfabetização e Leitura. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
KLEIMAN, Ângela. Os significados do letramento: uma nova perspectiva sobre a
prática social da escrita. Campinas: Mercado de Letras, 2012.
ROJO, Roxane (Org.). Alfabetização e Letramento - Perspectivas Linguísticas. 6.
ed. Campinas: Mercado de Letras, 2009.
55
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AZEVEDO, Maria Amélia; MARQUES, Maria Lucia (Orgs.). Alfabetização Hoje. 5. ed.
São Paulo: Cortez, 2009.
TEBEROSKY, Ana; FERREIRO, Emília. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre:
Artes Médicas, 1999.
TFOUNI, Leda Verdiani. Letramento e Alfabetização. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 6. ed. Belo Horizonte:
Autêntica, 2013.
______. Alfabetização e letramento. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2013.
PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO (0 A 5 ANOS)
Ementa: Estudo das concepções de desenvolvimento e aprendizagem nesta fase.
Contribuições da psicologia na aprendizagem. Caracterização das etapas psicológicas
desta fase do desenvolvimento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
PAPALIA, Diane E.; OLDS, Sally Wendkos; FELDMAN, Ruth Duskin. Desenvolvimento
Humano. 12. ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.
RAPPAPORT, Clara Regina. Psicologia do desenvolvimento: A idade pré-escolar e a
adolescência. São Paulo: EPU, 1981. v.1.
SHAFFER, D. R. Psicologia do Desenvolvimento: Infância e adolescência. 8. ed. São
Paulo: Cengage, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BERGER, K. S. O desenvolvimento da pessoa: da infância à adolescência. 5. ed. Rio
de Janeiro: LTC, 2003.
COLL, César et. al. Desenvolvimento psicológico e educação: psicologia evolutiva. 2.
ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004. v. 1.
PENNA, Antônio Gomes. Introdução à Psicologia Genética de Piaget. Rio de Janeiro:
Imago, 2001.
PIAGET, Jean. Seis estudos de psicologia. 25. ed. São Paulo: Forense, 2013.
TOURRETTE, Catherine; GUIDETTI, Guilherme. Introdução a Psicologia do
Desenvolvimento: do nascimento à adolescência. 3. ed. Belo Horizonte: Vozes, 2013.
56
PROJETO INTEGRADOR III
Ementa: Educação e seus Desafios no século XXI: tecnologia da informação e da
comunicação na educação. A mídia e a educação. Desafios e dificuldades com a vinda do
computador para as escolas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Fernando José. Educação e Informática. Os computadores na escola. 5. ed.
São Paulo: Cortez, 2012
ANDRÉ, M. O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. 12. ed.
Campinas: Papirus, 2012.
COX, Kenia Kodel. Informática na educação escolar. Campinas: Autores Associados,
2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAZELOTO, Edilson. Inclusão Digital: uma visão crítica. São Paulo: SENAC, 2008.
FONSECA, Cláudia Chaves. Meios de Comunicação vão à escola. Belo Horizonte:
Autêntica, 2004.
GHEDIN, Evandro. FRANCO, Maria Amélia Santoro. Questões de Método na
construção da Pesquisa em Educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa: 5. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
LLANO, José Gregório de; ADRIAN, Mariela. Informática Educativa na Escola. São
Paulo: Loyola, 2006.
57
4º PERÍODO
PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO (6 A 10 ANOS)
Ementa: Estudo das concepções de desenvolvimento e aprendizagem nesta fase.
Contribuições da psicologia na aprendizagem. Caracterização das etapas psicológicas
desta fase do desenvolvimento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
PAPALIA, Diane E.; OLDS, Sally Wendkos; FELDMAN, Ruth Duskin. Desenvolvimento
Humano. 12. ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.
RAPPAPORT, Clara Regina. Psicologia do desenvolvimento: A idade pré-escolar e a
adolescência. São Paulo: EPU, 1981. v.1.
SHAFFER, D. R. Psicologia do Desenvolvimento: Infância e adolescência. 8. ed. São
Paulo: Cengage, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BERGER, K. S. O desenvolvimento da pessoa: da infância à adolescência. 5. ed. Rio
de Janeiro: LTC, 2003.
COLL, César et al. Desenvolvimento psicológico e educação: psicologia evolutiva. 2.
ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004. v. 1.
PENNA, Antônio Gomes. Introdução à Psicologia Genética de Piaget. Rio de Janeiro:
Imago, 2001.
PIAGET, Jean. Seis estudos de psicologia. 25. ed. São Paulo: Forense, 2013.
TOURRETTE, Catherine; GUIDETTI, Guilherme. Introdução a Psicologia do
Desenvolvimento: do nascimento à adolescência. 3. ed. Belo Horizonte: Vozes, 2013.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ementa: O contexto da educação de jovens e adultos no Brasil e na América Latina. Os
modelos de formação e as metodologias utilizadas com adultos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARCELOS, Valdo. Avaliação na educação de jovens e adultos: Uma proposta
solidária e cooperativa. São Paulo: Vozes, 2014.
LEITE, Sérgio Antonio da Silva. Afetividade e letramento na educação de jovens e
adultos – EJA. São Paulo: Cortez, 2013.
58
ROMÃO, José Eustáquio (Org.). Educação de jovens e adultos: teoria, prática e
proposta. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALVES, Maria do Rosário Nascimento Ribeiro. Educação de Jovens e Adultos. São
Paulo: Parábola, 2008.
LEFF, Enrique. Formação de professores: práticas de leitura e de escrita na educação
de jovens e adultos. Curitiba: Appris, 2013.
PINTO, Álvaro Vieira. Sete lições sobre educação de adultos. 16.ed. São Paulo:
Cortez, 2010.
SOARES, Leôncio; GIOVANETTI, Maria Amélia. 4. ed. Diálogos na educação de jovens
e adultos. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
TEBEROSKY, Ana; FERREIRO, Emília. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre:
Artes Médicas, 1999.
ARTE
Ementa: Expressão dramática: arte e criatividade. Os jogos dramáticos. Expressão
verbal e não verbal. A expressão plástica. A arte na formação do sujeito. A arte como
conhecimento. Legislações sobre educação e arte no ensino no Brasil. Diferentes formas
de educação artística. O ensino de arte na educação infantil e nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FERREIRA, Aurora. Criança e Arte: o dia a dia na sala de aula. 4. ed. Rio de Janeiro:
WAK, 2012.
LAVELBERG, Rosa. Para Gostar de aprender arte: sala de aula e formação de
professores. Porto Alegre: Artmed, 2008.
ROSSI, Maria Helena Wagner. Imagens que falam: leitura da arte na escola. 5.ed.
Porto Alegre: Mediação, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARBOSA, Ana Mae. Arte-Educação no Brasil. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2012.
______. A Imagem no Ensino da Arte. 8. ed. São Paulo: Perspectiva, 2012.
BENJAMIN, Walter. Reflexões sobre a criança, o brinquedo e a educação. 2.ed. São
Paulo: 34, 2014.
59
CAVALIERI, Ana Lúcia F. Teatro vivo na escola. São Paulo: FTD, 1997.
FRITZEN, Celdon. Educação e arte: Linguagens artísticas. 2. ed. São Paulo: Papirus,
2014.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Ementa: O paradigma atual de inclusão em educação. A aprendizagem escolar e a
inclusão.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BEYER, Hugo Otto. Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades
educacionais especiais. 4. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013.
HONORA, M.; FRIZANCO, M. L. Esclarecendo as deficiências: aspectos teóricos e
práticospara contribuição com uma sociedade inclusiva. São Paulo: Ciranda Cultural,
2008.
SILVA, Luzia G. dos santos. Educação Inclusiva: práticas pedagógicas para uma escola
sem exclusões. São Paulo: Paulinas, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LISITA, Verbena Moreira S. de S.; SOUZA, Luciana Freira E. C. P (Orgs.). Políticas
Educacionais Práticas Escolares e Alternativas de Inclusão Escolar. Rio de
Janeiro, DP&A, 2003.
ORRU, Silvia Ester. Para além da educação especial: avanços e desafios de uma
educação inclusiva. Rio de Janeiro: wak, 2014
PIRES, José; PIRES, Gláucia Nascimento da Luz. Inclusão: Compartilhando saberes. São
Paulo: Vozes, 2011.
REILY, Lucia Helena. Escola inclusiva: linguagem e mediação. Campinas: Papirus,
2014.
RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva.
São Paulo: Summus, 2006.
LIBRAS
EMENTA: Deficiência auditiva (surdez) e indivíduo surdo: conceito, identidade, cultura e
educação. Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): Contexto histórico; Conceituação e
estruturação; noções e aprendizado. Aspectos linguísticos da LIBRAS.
60
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, E. C. Atividades Ilustradas em Sinais de LIBRAS. 2. ed. São Paulo:
Revinter, 2013.
CAPOVILLA, F.; DUARTE, W. Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngüe da Língua
Brasileira de Sinais – Libras. Vol. I e II sinais de A-L e M-Z. 3. ed. São Paulo:
Universidade de São Paulo, 2008. Disponível em: <http://books.google.com.br>.
QUADROS, Ronice Muller. Língua de sinais brasileira: estudos linguísticos. Porto
Alegre: Artmed, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DAMAZIO, M.F.M. Atendimento educacional especializado. Brasília:
SEESP/SEED/MEC, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/
pdf/aee_da.pdf.>
DICIONÁRIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, disponível em:
<www.acessobrasil.org.br/libras/>.
Legislação Específica de Libras – MEC/SEESP – <http://portal.mec.gov.br/seesp>.
SACKS, O. Vendo vozes: uma jornada pelo mundo dos surdos. Rio de Janeiro: Imago,
1998. Disponível em: <http://books.google.com.br.>.
SALLES, H. M. M. L. Ensino de língua portuguesa para surdos: caminhos para a
prática pedagógica. Brasília: MEC, 2004. 2.v. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br>.
STREIECHEN, Eliziane Manosso. LIBRAS – Aprender está em suas mãos. Curitiba:
CRV, 2013.
LÍNGUA PORTUGUESA E LETRAMENTO (CONTEÚDOS)
Ementa: Processos de letramento: modos de ensinar e codificar a linguagem escrita. A
estrutura da língua portuguesa e seus conceitos básicos: substantivo, complementos,
verbos, pontuação e paragrafação. Gênero textual.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MICHELETTI, Guaraciaba; BRANDÃO, Helena (Orgs.). Aprender e ensinar com textos
didáticos e paradidáticos. 6. ed. São Paulo. Cortez, 2011.
NETO, Pasquale Cipro; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 3. ed. São
Paulo: Scipione, 2010. Disponível em: pt.slideshare.net/josaxmusic/gramtica-da-lngua-
portuguesa-pasquale-ulisses.
ROJO, Roxane. A prática de linguagem em sala de aula: praticando os PCN’s. São
Paulo: EDUC, 2008.
61
TFOUNI, Leda Verdiani. Letramento, escrita e leitura: Questões contemporâneas.
Campinas: Mercado de Letras, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
Língua Portuguesa. 2. ed. Brasília: DP&A, 2000. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro02pdf>
PLATÃO, F.; FIORIN, J. L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática,
2007.
POSSENTI, Sírio. Por que (não) ensinar gramática na escola. Campinas: Mercado de
Letras, 1996.
SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 6. ed. Belo Horizonte:
Autêntica, 2013.
TEBEROSKY, Ana; FERREIRO, Emília. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre:
Artmed, 1999.
PROJETO INTEGRADOR IV
Ementa: Educação e seus Desafios no século XXI: Relacionamento na escola. A relação
professor e aluno. Desafios da convivência escolar.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALVES, Rubem. O aluno, o professor e a escola: uma conversa sobre educação. 2. ed.
Campinas: Papirus, 2014.
ANDRÉ, M. O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. 12. ed.
Campinas: Papirus, 2012.
TEIXEIRA, Adla Betsaida Martins; DUMONT, Adilson. Discutindo relações de gênero
na escola: reflexões e propostas para a ação docente. São Paulo: Junqueira & Marin,
2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GHEDIN, Evandro. FRANCO, Maria Amélia Santoro. Questões de Método na
construção da Pesquisa em Educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa: 5. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
GUDSDORF, Georges. Professores para quê? 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
62
MENEGHETTI FILHO, Italo; SINKA, Sérgio. Relação entre professor e aluno. Rio de
Janeiro: Wak, 2010.
MORAIS, Regis de (Org.) Sala de aula: que espaço é esse? 18. ed. São Paulo: Papirus,
2014.
63
5º PERÍODO
CURRÍCULO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
Ementa: Currículo: concepções, histórico, caracterização e fundamentos. Currículo e
organização do trabalho pedagógico. O processo de planejamento escolar: estruturação,
modelos e funções. A avaliação no contexto do planejamento educacional: modelos e
funções.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Fernando José de; FRANCO, Monica Gardeli. Avaliação para a
aprendizagem: o processo avaliativo para melhorar o desempenho dos alunos. São
Paulo: Ática, 2011.
ANAYA, Viviane (Org.). Currículo escolar. Jundiaí: Paco, 2013.
VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto
Político- Pedagógico. 23. ed. São Paulo: Libertad, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FORMOSINHO, Julia Oliveira (Org.). Modelos curriculares para a educação de
infância.4. ed. Porto Alegre: Porto, 2014.
GONÇALVES, Maria Helena Barreto. Planejamento e avaliação: Subsídios para a ação
docente. São Paulo: Senac, 2009.
HERNÁNDEZ, Fernando; Ventura, Montserrat. A organização do Currículo por
projetos de trabalho: o conhecimento e um caleidoscópio. Tradução de Jussara
Haubert Rodrigues 5. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
LUCKESI, Carlos Cipriano. Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e
proposições. 21. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática: problemas da unidade
conteúdo/ método no processo pedagógico. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 2010.
HISTÓRIA (CONTEÚDOS)
Ementa: O objeto da história. Os conteúdos básicos de história para a Educação Infantil
e o Ensino Fundamental I: os períodos da história, os eventos mais importantes de cada
período e história pessoal.
64
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
História e Geografia. 2. ed. Brasília: DP&A, 2000. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro02pdf>
FONSECA, Thaís N. de L. História e ensino de história. 3.ed. Belo Horizonte: Atual,
2011.
SANTOS, Adriane Santarosa dos; FERMIANO, Maria Belintane. Ensino de história para
o fundamental 1: teoria e prática. Porto Alegre: Contexto, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BITTENCOURT, Circe Maria F. Saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto,
2013.
FONSECA, Selva Guimarães. Ensinar e aprender história: Formação, saberes e
práticas educativas. Campinas: Alinea, 2009.
KARNAL, Leandro (Org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São
Paulo: Contexto, 2013.
PINSKY, Jaime (Org.). Ensino de história e a criação do fato. São Paulo: Contexto,
2014.
SILVA, Marcos. História: Que ensino é esse? São Paulo: Papirus, 2013.
CIÊNCIAS NATURAIS (CONTEÚDOS)
Ementa: Fenômenos naturais, físicos, químicos e biológicos: conceitos relativos.
Educação e a construção das bases do conhecimento científico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
Ciências. 2. ed. Brasília: DP&A, 2000. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro02pdf>
CARVALHO, Anna Maria Pessoa de (Org.). Ensino de ciências por investigação:
condições para implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage, 2013.
VIEIRA, Rodrigo Drumond. Argumentação no ensino de ciências: tendências, práticas
e metodologia de análise. Curitiba, Appris, 2013.
65
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CARVALHO, Ana Maria Pessoa de. Ensino de ciências: unindo a pesquisa e a prática.
São Paulo: Thomson Pioneira, 2003.
DALZOTO, Gilsani. Fundamentos e metodologia de ensino para as ciências
biológicas. Curitiba: IBPEX, 2014.
GIL-PEREZ, Daniel; CAVALHO, Anna Maria Pessoa de; CACHAPUZ, Antônio Francisco. A
Necessária Renovação do Ensino das Ciências. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GIL-PEREZ, Daniel; CAVALHO, Anna Maria Pessoa de; CACHAPUZ, Antônio Francisco
(Org.). Ensino das ciências como compromisso científico e social: os caminhos que
percorremos. São Paulo: Cortez, 2012.
LEFF, ENRIQUE. Epistemologia Ambiental. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GESTÃO ESCOLAR
Ementa: Gestão e organização escolar: exigências legais, fundamentos, concepções e
elementos. Tipos de gestão: democrática, participativa e descentralizada. Áreas de
atuação da gestão na escola.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
HORA, Dinair Leal da. Gestão educacional democrática. 2. ed. São Paulo: Alinea,
2010.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza S. Educação
Escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
______. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Heccus,
2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.). Formação Continuada e Gestão da
Educação. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2007.
LEVACIC, Rosalind; PREEDY, Margaret; FLATER, Ron. Gestão em educação: estratégia,
qualidade e recursos. Porto Alegre: Artmed, 2006.
MARTINS, José do Prado. Gestão Educacional: uma abordagem crítica do processo
administrativo em educação.4.ed. Rio de Janeiro: Wak, 2010.
OLIVEIRA, Maria Eliza Nogueira. Gestão escolar e políticas públicas educacionais:
um embate entre o prescrito e o real. Curitiba: Appris, 2013.
SANTOS, Clovis Roberto dos Santos. Gestão educacional e escolar para a
modernidade. São Paulo: Cengage, 2008.
66
JOGOS E RECREAÇÃO
Ementa: Jogos e recreação: Conceituação e evolução histórica. Diferença entre
recreação e lazer. Principais tipos de jogos e recreação. Construção de recursos
pedagógicos para as atividades recreativas, lúdicas e psicomotoras.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Telma Teixeira de Oliveira. Jogos e brincadeira no ensino infantil e
fundamental. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
AMARAL, Jader Denicol. Jogos Cooperativos. 4. ed. São Paulo: Phorte, 2009.
WITTIZORECKI, Elisandro Schultz; SCHAFF, Ismael Antônio Bacelar; DAMICO, José
Geraldo Soares. Jogos, recreação e lazer. São Paulo: IBPEX, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ANTUNES, Celso. Jogo e a educação infantil: o falar e dizer, olhar e ver, escutar e
ouvor. 9. ed. São Paulo: 2014.
CAVALLARI, Vinicius Ricardo; ZACHARIAS, Vany. Trabalhando com recreação. 13.ed.
São Paulo: Icone, 2014.
FRIEDMANN, A. A arte de brincar: brincadeiras e jogos tradicionais. 2. ed. São Paulo:
Vozes, 2010.
FRITZEN, Silvino José. Dinâmicas de recreação e jogos. 33.ed. São Paulo: 2014.
KISHIMOTO, T. M. (Org.). Jogo, brinquedo, brincadeiras e educação. 7. ed. São
Paulo: Cortez, 2003.
PROJETO INTEGRADOR V
Ementa: Educação e seus Desafios no século XXI: Interdisciplinaridade e
transdisciplinaridade. Definição e abordagem.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRÉ, M. O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. 12. ed.
Campinas: Papirus, 2012.
FAZENDA, Ivani. Interdisciplinaridade: pensar, pesquisar e intervir. São Paulo: Cortez,
2014.
D’Ambrósio, Ubiratan. Transdisciplinaridade. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2012.
67
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BERKENBROCK-ROSITO, Margarete May; HAAS, Célia Maria. Interdisciplinaridade e
Transdisciplinaridade: Políticas e práticas de formação de professores. São Paulo:
Wak, 2014.
FAZENDA, I. C. A Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. 18. ed. Campinas:
Papirus, 2012.
GHEDIN, Evandro. FRANCO, Maria Amélia Santoro. Questões de Método na
construção da Pesquisa em Educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa: 5. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
SOMMERMAN, Américo. Inter ou transdisciplinaridade? São Paulo: Paulus, 2006.
68
6º PERÍODO
GEOGRAFIA (CONTEÚDOS)
Ementa: A ciência geográfica. Os conceitos geográficos. A educação geográfica de
crianças. As habilidades indispensáveis em geografia.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
História e Geografia. 2. ed. Brasília: DP&A, 2000. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro02pdf>
PONTUSCHKA, Nidia Nacib; PAGANELLI, Tomoko Lyda; CACETE, Nuria Hanglei. Para
ensinar e aprender Geografia. 3. ed. São Paulo: 2013.
VASCONCELOS, Luiz Gonzaga Falcão; SAMPAIO, Adriany de Ávila Melo. Geografia e
anos iniciais do ensino fundamental. São Paulo: CRV, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CALLAI, Helena Copetti; CASTROGIOVANNI, Antônio Carlos (Orgs) Ensino de
Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. 10. ed. Porto Alegre: Mediação, 2001.
CAVALCANTI, Lana de Souza. Ensino de Geografia na escola. São Paulo: Papirus,
2012.
MORAES, Antônio Carlos Robert. Geografia pequena história crítica. 21. ed. São
Paulo: Annablume, 2007.
MOREIRA, Rui. Pensar e ser em Geografia. São Paulo: Contexto; 2007.
SOUZA, Sandra de; RUDNICK, Rosane. O ensino de Geografia e suas Linguagens.
São Paulo: IBPEX, 2012.
EDUCAÇÃO FÍSICA (CONTEÚDOS)
Ementa: Os conteúdos da Educação Física relacionados à infância. A educação e a
prática do desenvolvimento físico e psicomotor em crianças.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
Educação Física. 2. ed. Brasília: DP&A, 2000. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro02pdf>
GRABER, Kim; WOODS, Amélia. Educação física e atividades para o ensino
fundamental. Porto Alegre: Macgraw-Hill – Armed, 2014.
69
SCARPATO, Marta. (Org.). Educação Física, Didática e Prática: como planejar as aulas
na Educação básica. São Paulo: Avercamp, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BORGES, C. L.; DESBIENS, J. F. (Org.). Saber formar e intervir: para uma Educação
Física em mudança. Campinas: Autores Associados, 2005.
CAMPOS, Luiz Antônio Silva. Didática da Educação Física. São Paulo: Fontoura, 2011.
CATUNDA, Ricardo. Brincar, criar, vivenciar na Escola. Rio de Janeiro: Sprint, 2005.
GALLARDO, José Sérgio Perez (Org.). Educação Física Escolar: do berçário ao ensino
médio. 2. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.
GALLARDO, José Sérgio Perez. Prática de ensino em educação Física: a criança em
movimento. São Paulo: FTD, 2011.
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO ENSINO DA MATEMÁTICA
Ementa: O ensino da matemática: características, necessidades e planejamento.
Metodologias e estratégias de ensino da matemática na educação infantil e anos iniciais
do ensino fundamental. Como ensinar matemática nos primeiros anos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANTUNES, Celso. Matemática e Didática. São Paulo: Vozes, 2010.
FERREIRA, Viviane Lovatti. Metodologia do ensino de matemática: história, currículo
e formação de professores. São Paulo: Cortez, 2011.
WACHILISKI, Marcelo. Didática e Avaliação: Algumas perspectivas da Educação
Matemática. Curitiba: IBPEX, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
Matemática. 2. ed. Brasília: DP&A, 2000. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro02pdf>
CERQUETTI-ABERKANE. Françoise; BERDONNEAU. Catherine. O ensino da Matemática
na Educação Infantil. reimp. São Paulo: 2001.
GIGANTE, Ana Maria Beltrão; SANTOS, Monica Bertoni dos Santos. Práticas
pedagógicas em alfabetização matemática- espaço, tempo e corporeidade. Porto
Alegre: Edelbra, 2013.
PARRA, Cecília. Didática da matemática: reflexões psicopedagógicos. Porto Alegre:
Artemed, 1996.
70
SANTOS FILHO, Antonio dos; PIRES, Maria Auxiliadora L. Moreno; MENDES, Iran Abreu.
Práticas matemáticas em atividades didáticas para os anos iniciais. São Paulo:
Livraria da Física, 2011.
AFETIVIDADE E DESENVOLVIMENTO
Ementa: Afetividade: conceito e importância para o desenvolvimento da criança.
Afetividade e educação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GALVÃO, Izabel. Henri Wallon: uma concepção dialética do desenvolvimento infantil.
20. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
OLIVEIRA, Marta KOHL de; DE LA TAILLE, Yves; Dantas, Heloysa. Piaget, Vygotsky e
Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 21. ed. São Paulo: Summus, 1992.
ROSSETE, Cláudia Broetto; ORTEGA, Antonio Carlos. Cognição, Afetividade e
Moralidade.São Paulo: Casa do Psicolólogo, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Ana Rita Silva. A emoção na sala de aula.São Paulo: Papirus, 1999.
BERGER, K. S. O desenvolvimento da pessoa: da infância à adolescência. 5.ed. Rio de
Janeiro: LTC, 2003.
COLL, César et. al. Desenvolvimento psicológico e educação: psicologia evolutiva. 2.
ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004. v. 1.
NERY, Maria da Penha. Vínculo e afetividade. São Paulo: Agora, 2003.
TOGNETTA, Luciene Regina Paulino. A formação da personalidade ética: estratégias
de trabalho com afetividade na escola. Sao Paulo: Mercado de letras, 2009.
PROJETO INTEGRADOR VI
Ementa: Educação e seus desafios no século XXI: Educação ambiental e
sustentabilidade. Métodos e estratégias de educação ambiental.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRÉ, M. O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. 12. ed.
Campinas: Papirus, 2012.
CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação Ambiental: a formação do sujeito
ecológico. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
71
PHILLIPI JR, Arlindo; PELICONI, Maria Cecília Focesi. Educação Ambiental e
sustentabilidade. 2. ed. São Paulo: Manole, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GHEDIN, Evandro. FRANCO, Maria Amélia Santoro. Questões de Método na
construção da Pesquisa em Educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa: 5. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
LEFF, ENRIQUE. Epistemologia Ambiental. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
LUIZZI, Daniel. Educação e meio ambiente – uma relação intrínseca. São Paulo:
Manole, 2012.
TENÓRIO, Robson Moreia; LOPES, Uaçai de Magalhães. Educação como fundamento
da sustentabilidade. Salvador: EDUFBA, 2011.
ESTÁGIO OBSERVAÇÃO E GESTÃO
Ementa: Observação e a reflexão sobre a realidade, análise crítica e possibilidades de
intervenções como maneiras de conhecer e transformar a realidade escolar.
Investigação, participação e acompanhamento dos processos de gestão educacional, em
articulação com as tendências teóricas contemporâneas, vivenciadas pelo aluno e que
respondam às demandas colocadas pela prática.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
HORA, Dinair Leal da. Gestão educacional democrática. 2. ed. São Paulo: Alinea,
2010.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza S. Educação
Escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
PRADO, Edna. Estágio na licenciatura me Pedagogia II – Gestão Educacional. São
Paulo: Vozes, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARREIRO, Iraide Marques de Freitas; GEBRAN, Raimunda Abou. Prática de ensino e
estágio supervisionado na formação de professores. São Paulo: Avercamp, 2006.
LIMA, Maria Socorro Lucena; PIMENTA, Selma Garrido. Estágio e Docência. 7. ed. São
Paulo: Cortez, 2012.
72
MARTINS, José do Prado. Gestão Educacional: uma abordagem crítica do processo
administrativo em educação. Rio de Janeiro: Wak, 2007.
OLIVEIRA, Maria Eliza Nogueira. Gestão escolar e políticas públicas educacionais:
um embate entre o prescrito e o real. Curitiba: Appris, 2013.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza S. Organização e
gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Heccus, 2013.
73
7º PERÍODO
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO ENSINO DA LÍNGUA
PORTUGUESA
Ementa: Concepções de linguagem e de gramática e os objetivos do ensino de língua
materna. As variedades linguísticas do português falado. Estudo dos conteúdos e
metodologias do ensino de Educação Infantil e Língua Portuguesa nos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental: linguagem oral, leitura e escrita. A análise e reflexão sobre a
língua.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ANTUNES, Irandé. Aula de português: encontro e interação. São Paulo: Parábola,
2003.
GOMES, Maria de Lúcia Castro. Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa.
Curitiba: IBPEX, 2012.
POSSENTI, Sírio. Por que (não) ensinar gramática na escola. Campinas: Mercado de
Letras, 1996.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
Língua Portuguesa. 2. ed. Brasília: DP&A, 2000. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf>
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2009.
MICHELETTI, Guaraciaba; BRANDÃO, Helena (Orgs.). Aprender e ensinar com textos
didáticos e paradidáticos. 6. ed. São Paulo. Cortez, 2011.
PLATÃO, F.; FIORIN, J. L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática,
2002.
ROJO, Roxane. A prática de linguagem em sala de aula: praticando os PCN’s. São
Paulo: EDUC, 2008.
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO ENSINO DAS CIÊNCIAS
NATURAIS
Ementa: Atividades integradas à vivência do cotidiano e estratégias para o ensino de
conceitos relativos aos fenômenos físicos, químicos e biológicos; opções metodológicas
que possibilitem observar, comparar, classificar, interpretar, criticar, elaborar hipóteses,
obter e organizar dados, bem como aplicar fatos e princípios a novas situações.
74
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Maria Hilda de Paiva; MORAES, Marta Bouisssou. Ciências – Ensinar e
Aprender: anos iniciais do ensino fundamental. Belo Horizonte: Dimensão, 2009.
ARMSTRONG, Diane Lúcia de Paula; BARBOZA, Liane Maria Vargas. Metodologia do
ensino de ciências biológicas e da natureza. Curitiba: IBPEX, 2015.
GULLICH, Roque Ismael da Costa. Didática da Ciência. Curitiba: Appris, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CARVALHO, Ana Maria Pessoa de. Ensino de ciências: unindo a pesquisa e a prática.
São Paulo: Thomson Pioneira, 2003.
GIL-PEREZ, Daniel; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de; CACHAPUZ, Antônio Francisco. A
Necessária Renovação do Ensino das Ciências. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
LIMA, Maria Emília Caixeta de Castro; LOUREIRO, Mairy Barbosa. Trilhas para ensinar
ciências para crianças. Belo Horizonte: Fino Traço, 2013. OK
DALZOTO, Gilsani. Fundamentos e metodologia de ensino para as ciências
biológicas. Curitiba: IBPEX, 2014. OK
LEFF, ENRIQUE. Epistemologia Ambiental. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO ENSINO DAS CIÊNCIAS
SOCIAIS
Ementa: O ensino das ciências sociais. Como aplicar os conteúdos das ciências sociais
em atividades para crianças.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GUIMARÃES, Selva. Didática e prática de ensino de história. 13. ed. Campinas:
2013.
PENTEADO, Heloísa Dupas. Metodologia do Ensino de História e Geografia. 2. ed.
São Paulo: Cortez, 2009.
SPOSITO, Eliseu Savério. Geografia e Filosofia. Contribuição para o Ensino do
Pensamento Geográfico. São Paulo: Unesp; 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BITENCOURTT, Circe (org.). Saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto,
2013.
75
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
História e Geografia. 2. ed. Brasília: DP&A, 2000. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf
FONSECA, Selva Guimarães. Ensinar e aprender história: Formação, saberes e
práticas educativas. Campinas: Alinea, 2009.
FONSECA, Thaís N. de L. História e ensino de história. 3.ed. Belo Horizonte: Atual,
2011.
KARNAL, Leandro (Org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São
Paulo: Contexto, 2013.
TÓPICOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO I
Ementa: Estudo dos principais temas abordados em educação na atualidade, incluindo
temas regionais. O tema foco será violência na escola.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SCHILLING, Flávia. Sociedade da Insegurança e a violência na escola. São Paulo:
Summus, 2014.
SILVA, Nelson Pedro. Ética, indisciplina e violência nas escolas. São Paulo: Vozes,
2004.
PAULA, Fraulein Vidigal de. Violência na escola e da escola. São Paulo: Metodista,
2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CONSTANTINO, Patrícia; AVANCI, Joviana Quintes; ASSIS, Simone Gonçalves de.
Impactos da violência na escola. Rio de Janeiro: Fiocruz 2010.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa: 5. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
GOMES, Luiz Flávio; SANZOVO, Natália Macedo. Bullying e prevenção da violência
nas escolas. São Paulo: Saraiva, 2013.
PAULINO, Luciene Regina. É possível superar a violência na escola? São Paulo:
Editora do Brasil, 2012.
RUDIO, Franz Victor. Introdução a Projeto de Pesquisa. 42. ed. Petrópolis: Vozes,
2014.
76
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I
EMENTA: Projeto de pesquisa: etapas, estrutura e conteúdo. Especificidade.
Sistematização da temática do Projeto de Pesquisa: coesão e coerência textuais,
raciocínio e argumentação. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Planejamento, orientação, apresentação e sustentação oral do Projeto de Pesquisa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos,
Resenhas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Manual da monografia: como se faz uma monografia,
uma dissertação, uma tese. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 23. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011.
MEDEIROS, J. B. Português Instrumental: técnicas de elaboração de TCC. 9. ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
NEIVA, Delander da Silva; MARQUEZ, Daniela Stefani; OLIVEIRA, Wenderson Silva
Marques de (Org.). Manual de elaboração do trabalho de conclusão de curso
(TCC): Projeto de pesquisa/monografia. 10. ed. Paracatu: Faculdade Atenas, 2015.
RUDIO, Franz Victor. Introdução a Projeto de Pesquisa. 42. ed. Petrópolis: Vozes,
2014.
SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 13. ed. São Paulo: Martins
Fontes, 2014.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo:
Cortez, 2011.
ESTÁGIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Ementa: Estudo de aspectos teórico-prático, contemplando as áreas de conhecimento na
Educação Infantil. Prática nas modalidades: planejamento, observação, docência,
pesquisa, extensão e avaliação articuladas com o processo de ensino e aprendizagem na
prática de ensino.
77
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARREIRO, Iraide Marques de Freitas; GEBRAN, Raimunda Abou. Prática de ensino e
estágio supervisionado na formação de professores. São Paulo: Avercamp, 2006.
OSTETO, Luciana E. (Org.). Educação Infantil: Saberes de fazeres na formação de
Professores. 5.ed. São Paulo: Papirus, 2012.
ROSSETI-FERREIRA, Maria Clotilde et al. (Org.). Os fazeres na educação Infantil. 12.
ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BORDENEVE, Juan Enrique Diaz; PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino
aprendizagem. 32. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
FURLANETTO, E. C. Como nasce um professor? Uma reflexão sobre o processo de
individuação e formação. São Paulo: Paulus, 2003.
LIMA, Maria Socorro Lucena; PIMENTA, Selma Garrido. Estágio e Docência. 7. ed. São
Paulo: Cortez, 2012.
MIRANDA, Maria Irene; SILVA, Lázara Cristina Silva da. Estágio Supervisionado e
prática de ensino: desafios e possibilidades. São Paulo: Junqueira & Marin, 2008.
VASCONCELLOS, Celso. Construção do Conhecimento em sala de aula. 10.ed. São
Paulo: Libertad, 2000.
78
8º PERÍODO
EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE
Ementa: Pedagogia da Terra. Desenvolvimento de uma visão de mundo sustentável.
Formação do cidadão para o desenvolvimento da sustentabilidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GADOTTI, Moacir. Pedagogia da terra. 4.ed. São Paulo: Peirópolis, 2005.
LOUREIRO, Carlos Frederico B. Sustentabilidade e Educação. São Paulo: Cortez, 2012.
TENÓRIO, Robson Moreia; LOPES, Uaçai de Magalhães. Educação como fundamento
da sustentabilidade. Salvador: EDUFBA, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação Ambiental: a formação do sujeito
ecológico. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
LUIZZI, Daniel. Educação e meio ambiente – uma relação intrínseca. São Paulo:
Manole, 2012.
LEFF, ENRIQUE. Epistemologia Ambiental. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
PHILLIPI JR, Arlindo; PELICONI, Maria Cecília Focesi. Educação Ambiental e
sustentabilidade. 2. ed. São Paulo: Manole, 2013.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. 2. ed. Rio de
Janeiro: Garamond, 2002.
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO ENSINO DA EDUCAÇÃO
FÍSICA
Ementa: O planejamento na educação física. O desenvolvimento dos conceitos na
disciplina. As diversas abordagens pedagógicas e suas metodologias.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALVES, Marcelo José. A Educação Física no contexto escolar. Jundiaí: Paco, 2011.
CAMPOS, Luiz Antônio Silva. Didática da Educação Física. São Paulo: Fontoura, 2011.
SCARPATO, Marta. (Org.). Educação Física, Didática e Prática: como planejar as aulas
na Educação Básica. São Paulo: Avercamp, 2007.
79
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ANTUNES, Celso. Jogo e a educação infantil: o falar e dizer, olhar e ver, escutar e
ouvor. 9. ed. São Paulo: 2014.
BORGES, C. L.; DESBIENS, J. F. (Org.). Saber formar e intervir: para uma Educação
Física em mudança. Campinas: Autores Associados, 2005.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
Educação Física. 2. ed. Brasília: DP&A, 2000. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf>
GALLARDO, José Sérgio Perez. Prática de ensino em educação Física: a criança em
movimento. São Paulo: FTD, 2011.
WITTIZORECKI, Elisandro Schultz; SCHAFF, Ismael Antônio Bacelar; DAMICO, José
Geraldo Soares. Jogos, recreação e lazer. São Paulo: IBPEX, 2013.
CÉREBRO, MENTE E SOCIEDADE
Ementa: A neurociência e a aprendizagem. Neurofisiologia do sistema nervoso, as lesões
e disfunções cerebrais e suas implicações na aprendizagem. O processamento das
informações. Diferentes síndromes e suas implicações. Bases neuropsicológicas de
percepção, atenção, memória, fala e pensamento, como formas eminentemente
humanas de organização, processamento e desenvolvimento mental. Sintomas
neurológicos e suas implicações na aprendizagem.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CONSENZA, Ramon Moreira; GUERRA, Leonor B. Neurociencia e Educação. São Paulo:
Artmed, 2011.
FUENTES, Daniel et al. (Org.). Neuropsicologia: teoria e prática. 2. ed. São Paulo:
Artmed, 2014.
FONSECA, Vitor da. Psicomotricidade e Neuropsicologia. Rio de Janeiro: Wak, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BEAR, M. F; CONNORS, B. W.; PARADISO. M. A. Neurociências: desvendando o sistema
nervoso. Porto Alegre: Artmed, 2008.
CUNHA, Cláudio da. Introdução à neurociência. São Paulo: Átomo, 2011.
DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2. ed.
Porto Alegre: Artmed, 2008.
FERREIRA, Maria Gabriela. Neuropsicologia e Aprendizagem. Curitiba: IBPEX 2014.
80
LENT, Roberto. Neurociência da mente e do comportamento. São Paulo: Guanabara
Koogan, 2013.
TÓPICOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO II
Ementa: Estudo dos principais temas abordados em educação na atualidade, incluindo
temas regionais. O foco será a Diversidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MICHALISZYN, Mário Sergio. Educação e diversidade. Curitiba: IBPEX, 2012.
NEIRA, Marcos Garcia; GHANEM, Elie. Educação e Diversidade: Ensaios e práticas.
2.ed. São Paulo: Junqueira e Marin, 2014.
SODRÉ, Muniz. Reinventando a educação – Diversidade. São Paulo: Vozes, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa: 5. ed. São Paulo: Atlas,
2010. OK
LISITA, Verbena Moreira S. de S.; SOUZA, Luciana Freira E. C. P (Orgs.). Políticas
Educacionais Práticas Escolares e Alternativas de Inclusão Escolar. Rio de
Janeiro, DP&A, 2003.
RODRIGUES, Carlos Henrique Rodrigues. Educação e Diversidade: Questões e
diálogos. Juiz de fora: UF JF, 2013.
RUDIO, Franz Victor. Introdução a Projeto de Pesquisa. 42. ed. Petrópolis: Vozes,
2014.
TEIXEIRA, Adla Betsaida Martins; DUMONT, Adilson. Discutindo relações de gênero
na escola: reflexões e propostas para a ação docente. São Paulo: Junqueira & Marin,
2009.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II
EMENTA: Monografia: conceito e conteúdo. Especificidade. Sistematização da temática:
coesão e coerência textuais, raciocínio e argumentação. Estrutura de uma monografia.
Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Planejamento, orientação,
apresentação e sustentação oral da Monografia.
81
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos,
Resenhas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Manual da monografia: como se faz uma monografia,
uma dissertação, uma tese. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 23. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011.
MEDEIROS, J. B. Português Instrumental: técnicas de elaboração de TCC. 9. ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
NEIVA, Delander da Silva; MARQUEZ, Daniela Stefani; OLIVEIRA, Wenderson Silva
Marques de (Org.). Manual de elaboração do trabalho de conclusão de curso
(TCC): Projeto de pesquisa/monografia. 10. ed. Paracatu: Faculdade Atenas, 2015.
RUDIO, Franz Victor. Introdução a Projeto de Pesquisa. 42. ed. Petrópolis: Vozes,
2014.
SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 13. ed. São Paulo: Martins
Fontes, 2014.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo:
Cortez, 2011.
ESTÁGIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ementa: Estudo de aspectos teórico-prático-metodológicos, contemplando as áreas de
conhecimento nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Prática nas modalidades:
planejamento, observação, docência, pesquisa, extensão e avaliação articuladas com o
processo de ensino e aprendizagem na prática de ensino na educação básica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARREIRO, Iraide Marques de Freitas; GEBRAN, Raimunda Abou. Prática de ensino e
estágio supervisionado na formação de professores. São Paulo: Avercamp, 2006.
OK
GUIMARÂES, Selva Fonseca. Ensino fundamental- conteúdos, metodologia e
práticas. Campinas: Alínea, 2009.
MORAES, Giselly Lima de. Estágio na licenciatura em Pedagogia I - projetos de
leitura e escrita nos anos iniciais. São Paulo: Vozes, 2012.
82
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BORDENEVE, Juan Enrique Diaz; PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino
aprendizagem. 32. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
FURLANETTO, E. C. Como nasce um professor? Uma reflexão sobre o processo de
individuação e formação. São Paulo: Paulus, 2003.
LIMA, Maria Socorro Lucena; PIMENTA, Selma Garrido. Estágio e Docência. 7. ed. São
Paulo: Cortez, 2012.
MIRANDA, Maria Irene; SILVA, Lázara Cristina Silva da. Estágio Supervisionado e
prática de ensino: desafios e possibilidades. São Paulo: Junqueira & Marin, 2008. OK
VASCONCELLOS, Celso. Construção do Conhecimento em sala de aula. 10.ed. São
Paulo: Libertad, 2000.
83
DISCIPLINAS OPTATIVAS
PEDAGOGIA EMPRESARIAL
Ementa: Pedagogia Organizacional: conceitos, características e princípios. A relação
entre educação e trabalho: princípios, fundamentos e organização no cotidiano da
empresa. Desenvolvimento das relações interpessoais no interior da empresa. O
pedagogo na empresa: desenvolvimento do potencial humano, o processo de
treinamento e sua organização; participação em equipes multidisciplinares.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRANCO, VALDEC Romero Castelo. Aprendizagem organizacional – Da Pedagogia a
gestão estratégica de recursos humanos. São Paulo: Livronovo, 2011.
RIBEIRO, Amélia Escotto do Amaral. Pedagogia empresarial: atuação do pedagogo na
empresa. 6. ed. Rio de Janeiro: Wak, 2010.
RIBEIRO, Amélia Escotto do Amaral. Temas atuais em pedagogia empresarial:
aprendendo para ser competitivo. Rio de Janeiro: Wak, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BERGAMINI, C. W. Psicologia aplicada à administração de empresas: psicologia e
comportamento organizacional. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006. (25 livros)
BOOG, Magdalena; BOOG, Gustavo. Manual de gestão de pessoas e equipes. 3.ed.
São Paulo: Gente, 2002. ( 10 Livros)
CHIAVENATO, I. Administração de Recursos humanos. São Paulo: Atlas, 2000. (Ver
quantidade)
NETTO, Arsênio Firmino de Novaes; CORRÊA, Dalila Alves (Org.). Pessoas nas micro e
pequenas empresas: gestão e processos. Itu: Ottoni, 2011.
REIS, Bárbara Nice Paz dos Santos Torres dos. Pedagogia Empresarial: Cooperar ou
competir? São Paulo: Iluminuras, 2014.
PEDAGOGIA CARCERÁRIA
Ementa: A educação no presídio: processos, desenvolvimento e possibilidades.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosanno (Org.). Espaço da
prisão e suas práticas educativas: Enfoques e perspectivas contemporâneas. São
Carlos: EDUFSCAR, 2011.
84
MAIA, Clarissa Nunes et al. História das Prisões no Brasil II. Rio de Janeiro: Rocco,
2015.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar na prisão: o atuar de alunos
e professores. Jundiaí: Paco, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CANCELLI, Elizabeth. Carandirú: a prisão, o psiquiatra e o preso. Brasília: UNB, 2005.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 2015.
______. Em defesa da sociedade. 3. ed. São Paulo: WMF- Martins Fontes, 2010.
GOERGEN, P. Pós-modernidade ética e educação. São Paulo: Autores Associados,
2001.
LOURENÇO, Luiz Cláudio; GOMES, Gerder Luiz Rocha (Orgs.). Prisões e punição no
Brasil Contemporâneo. Salvador: EDUFBA, 2012.
PEDAGOGIA CULTURAL
Ementa: A educação e a cultura. Educar pela cultura. As ferramentas disponíveis para a
atuação do pedagogo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASSIS, Renata Machado. Educação e cultura: Diferentes dimensões. Curitiba: CRV,
2002.
COELHO NETTO, José Teixeira. Cultura e educação. São Paulo: Iluminuras, 2011.
MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: uma
introdução. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.
BOAS, Franz. Antropologia Cultural. 6.ed. Florianópolis: Jorge Zahar. 2010.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 20. ed. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 2006.
LAPLATINE, François. Aprender Antropología. São Paulo: Brasiliense, 1997.
MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: uma
introdução. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
85
SANTOS, José Luiz dos. O que é cultura. 16. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006.
PEDAGOGIA HOSPITALAR
Ementa: O pedagogo no hospital, as possibilidades de inserção e o trabalho de educação
no hospital.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FONSECA, Eneida Soares da Fonseca. Atendimento escolar no ambiente hospitalar.
São Paulo: Memnon, 2003.
FERNANDES, Edicéia Mascarenhas; ORRICO, Hélio; ISSA, Renata Marques (Orgs.).
Pedagogia Hospitalar. Curitiba: CRV, 2014.
MEC/SEESP. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e
orientações. Disponível em: <.http://portal.mec.gov.br/ seesp/arquivos/ pdf/ livro9.
pdf>.
TORRES, Patrícia Lupiuon (Org.). Teoria e prática na pedagogia hospitalar: novos
cenários, novos desafios. 2. ed. Curitiba: Champagnat, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ANGERAMI-CAMON, V. O doente, a psicologia e o hospital. São Paulo: Pioneira
Thonson Learning, 2001. 02 livros
BATISTA, M. N.; RIGHETO, D. Psicologia hospitalar: teoria, aplicações e casos clínicos.
Rios de Janeiro: Gunabara Koogan, 2003. 40 livros
LOSS, Adriana Salete. Para onde vai a pedagogia? Os desafios da atuação
profissional na Pedagogia Hospitalar. Curitiba: Appris, 2014.
MATOS, Elizete Lucia M. Escolarização hospitalar. São Paulo: Vozes, 2009.
PAULA, E.M.A.T.; FOLTRAN, E.P. Brinquedoteca Hospitalar: Direito das crianças e
adolescentes hospitalizados.2007 In: Conexão UEPG. Ponta Grossa: EPG, 3 (1): 20-23.
Disponível em: <www.uepg.br/revistaconexao>.
PSICANÁLISE E EDUCAÇÃO
Ementa: Estudos sobre investigação psicanalítica dos processos psicológicos e
psicossociais presentes nos diferentes contextos educativos. Abordagem da subjetividade
e identidade da criança e do adolescente nas suas relações com o saber (a linguagem e a
escrita) e do professor em suas relações com a transmissão do conhecimento, a
sexualidade e a autoridade. Reflexões e possíveis análises do ato de educar e dos
aspectos históricos referentes às relações entre psicanálise, educação e cultura.
86
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
VOLTONI, Rinaldo. Educação e Psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2015.
MRECH, Leny Magalhães (Org.). O impacto da psicanálise na educação. São Paulo:
Avercamp, 2005.
MRECH, Leny Magalhães, PEREIRA, Marcelo Ricardo; RAHME, Monica Maria. Psicanálise,
educação e diversidade. Belo Horizonte: Fino trato, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ASSIS, Arbila Luiza Armindo. Influencias da Psicanálise na educação. Curitiba:
IBPEX, 2008.
NÁSIO, J. D. Introdução às obras de Freud, Ferenczi, Groddeck, Klein, Winnicott,
Dolto, Lacan. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995.
ORNELLAS, Maria de Lourdes Soares; SOUZA, Sueli Ribeiro Mota (Org.). Entre linhas-
Educação, Psicanálise e subjetividade. Salvsdor: EDUFBA, 2014.
VALE, Elaine. Os rumos da psicanálise no Brasil. São Paulo: Escuta, 2003.
ZIMERNAN, D. Os quatro Vínculos. Porto Alegre: Artmed, 2010.
PSICOMOTRICIDADE
Ementa: Psicomotricidade: objetivos, condutas psicomotoras infantis, recreação, jogos,
aspectos da formação do Eu, percepção do esquema corporal, localização espacial,
orientação temporal, consciência do corpo e formação da personalidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Geraldo Peçanha. Teoria e prática em psicomotricidade. Rio de Janeiro:
Wak, 2006.
ALVES, Fátima. Psicomotricidade: Corpo, Ação e Emoção. 5. ed. Rio de Janeiro: Wak,
2012
RENDO, Eline. Psicomotricidade. Belo Horizonte: Artesã, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BERGER, K. S. O desenvolvimento da pessoa: da infância à adolescência. 5.ed. Rio de
Janeiro: LTC, 2003.
COLL, César et. al. Desenvolvimento psicológico e educação: psicologia evolutiva. 2.
ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004. v. 1.
87
FONSECA, Vitor da. Psicomotricidade e Neuropsicologia. Rio de Janeiro: Wak, 2010.
PENNA, Antônio Gomes. Introdução à Psicologia Genética de Piaget. Rio de Janeiro:
Imago, 2001.
SANCHEZ, Pilar Arnaiz; MARTINEZ, Marta Rabadan; PENALVER, Iolanda Vives.
Psicomotricidade na educação infantil: uma prática preventiva e educativa. Porto
Alegre: Artmed, 2003.
4.7 METODOLOGIA DE ENSINO
O processo de ensino-aprendizagem desenvolvido na Faculdade Atenas é
baseado em uma aprendizagem integradora e ativa. Integradora por ser ofertada em
uma visão multidisciplinar e ativa por se utilizar de metodologias que favorecem a
participação constante, autônoma e pesquisadora do estudante.
Destaca-se a Metodologia Ativa, na qual o aluno efetiva sua aprendizagem por
meio da construção contínua do seu conhecimento. A passagem de um estado de
desenvolvimento para o seguinte é sempre caracterizada por formações de novas
estruturas que não existiam anteriormente no indivíduo. Assim, o conhecimento humano
se apresenta essencialmente ativo, uma vez que nos grupos os discentes assumem a
responsabilidade dos trabalhos propostos nos diversos cenários. O aprendiz já se adequa
a um novo padrão de relação corporativista, de atual conformidade com o contexto social
e de mercado profissional.
Desta Forma, o Curso de Pedagogia da Faculdade Atenas prevê o uso de
metodologias ativas em todos os cenários e atividades que permitem tornar o discente
um ser “ATIVO” no seu processo de aprendizagem. Essas metodologias são embasadas
em diversos autores como Paulo Freire (2006), que percebe o aprendizado com foco no
respeito à autonomia e à dignidade de cada sujeito, Coll (2000) e Roger (1986) que
defendem a aprendizagem significativa, Demo (2004) que vê o discente como um
pesquisador; o professor como educador que precisa além de cuidar da aprendizagem
do aluno cuidar da formação crítica e criativa de um cidadão e a própria Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional - LDBEN – que visa o estímulo ao conhecimento dos
problemas do mundo atual (nacional e regional) e a prestação de serviço especializado à
população.
A Faculdade Atenas tem como instrumento metodológico o mesmo diagrama
usado por Bordenave e Pereira (2005), denominado Método do Arco por Charles
Maguerez, que tem como representação a figura a seguir.
88
Figura 1 - Arco de Maguerez
Fonte: Arco de Maguerez (Apud BORDENAVE ;PEREIRA,2005)
A primeira etapa é da observação da realidade. Nesse momento o processo
ensino-aprendizagem está relacionado a um determinado aspecto da realidade, o qual é
observado pelo discente. Dessa forma, usa-se do conhecimento empírico.
Na segunda etapa, pontos-chave, o aluno realiza um estudo mais aprofundado
selecionando o que é relevante, elaborando os pontos efetivos que devem ser abordados
para a compreensão do problema.
A teorização do problema é a terceira etapa, o momento da investigação. Aqui,
o professor dará subsídios necessários para que o discente atinja a compreensão do
problema nos aspectos práticos ou situacionais e nos princípios teóricos que o sustentam.
A formulação de hipóteses de solução para o problema em estudo é
fundamental, pois é nesta etapa que o discente emite suas ideias já fundamentadas de
maneira crítica e inovadora, buscando hipóteses de solução aplicáveis à realidade.
Na última fase, a aplicação à realidade, o discente é levado a tomar decisões
coerentes já que executa as soluções que o grupo encontrou como sendo mais viáveis e
aprende a generalizar o aprendido para utilizá-lo em diferentes situações na vida
acadêmica e/ou profissional. Nesse momento o professor junto aos discentes analisam
essas hipóteses e as validam.
As Metodologias Ativas permitem utilização de diferentes métodos de
problematização. Em síntese, elas caminham pelas etapas distintas encadeadas por
problemas detectados na realidade, com o propósito de preparar o discente no sentido da
conscientização de seu papel no mundo.
Cabe salientar que o professor não se omite no processo, afinal, ele é o
catalisador dos saberes abordados e a ele cabe finalizar as ideias, corrigi-las e ampliá-las
de forma segura e precisa, desenvolvendo em seus discípulos o desejo vigoroso de mais
saber, de domínio e aplicação com excelência, com a certeza da utilização dos saberes
adquiridos em suas vidas profissionais.
89
Para que a Instituição assegure a qualidade desse processo, são oferecidas
capacitações constantes para os docentes em várias vertentes que abarquem o ensino-
aprendizagem, tendo como foco as habilidades e competências.
Em função do perfil dos egressos e do papel destes na sociedade, a metodologia
adotada para o processo de ensino e aprendizagem para o Curso consiste em oferecer
aos alunos:
a) formação para aplicar conhecimentos científicos, tecnológicos e instrumentais;
b) formação teórico-prática para conceber, projetar, analisar e executar sistemas
e processos, bem como interpretar resultados;
c) formação teórico-prática para planejar, elaborar, supervisionar e coordenar
processos e serviços;
d) competências para identificar, formular e resolver problemas;
e) habilidades para desenvolver e/ou utilizar novos materiais, instrumentos
tecnológicos e técnicas inovadoras;
f) competências para, promover, operar e supervisionar, avaliando criticamente
a manutenção de sistemas;
g) formação teórico-prática para compreender e aplicar a ética e
responsabilidade profissional, avaliando o impacto das atividades do Pedagogo no
contexto social e ambiental;
h) habilidades para avaliar a viabilidade econômica de projetos técnicos,
científicos e comunicar-se eficientemente nas formas escrita, oral e gráfica;
i) competências para interpretar textos técnico-científicos e atuar em equipes
multidisciplinares;
j) formação teórico-prática para assumir a postura de permanente busca de
atualização profissional, atuando com espírito empreendedor;
k) atividades acadêmicas complementares, visando a complementação e/ou
atualização dos conhecimentos adquiridos durante o Curso;
l) Estágio Supervisionado e Trabalho de Conclusão de Curso, voltados para o
desenvolvimento de estudos ou aplicações sobre temas relacionados ao Curso;
m) ampla e moderna biblioteca contendo os principais títulos da área, tanto em
livros como em periódicos e outros meios;
n) amplo acesso à Internet, na qual podem realizar pesquisas adicionais sobre as
matérias do Curso e sobre os problemas que afligem o campo do Pedagogo.
Além disso, o Licenciado em Pedagogia formado pela Faculdade Atenas deverá
ter excelente formação acadêmica garantida pelos componentes curriculares, pelo
projeto pedagógico e pelos docentes de alto nível.
Neste sentido, a metodologia do Curso é focada na necessidade do aluno estar
em constante atualização, através da participação em projetos de iniciação científica,
90
elaboração de produção técnico-científico-literária, publicação em veículos adequados,
participação nos projetos culturais e de extensão da Faculdade Atenas, leitura de
periódicos importantes na sua área de atuação, participando de congressos, eventos
científicos e empresariais.
4.8 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO
A Prática Pedagógica e o Estágio Supervisionado são compreendidos como o
conjunto das experiências vividas pelo aluno ao longo de sua formação. Representam,
sobretudo, um elemento mediador entre a formação profissional e a realidade social.
Essa dimensão prática organiza-se de modo a buscar estimular nos alunos o
planejamento, a execução e a avaliação de projetos e atividades que integrem teoria e
prática, tornando-os aptos a desenvolverem habilidades e competências relativas à
experiência de ensino e aos diferentes campos de atuação profissional, relacionadas com
a sua formação.
O estágio supervisionado do Curso de Pedagogia da Faculdade Atenas está em
conformidade com as exigências feitas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso
de Licenciatura em Pedagogia e visa assegurar contato do estudante com as situações,
contextos e instituições, permitindo, assim, que o conhecimento, habilidades e atitudes
se concretizem em ações profissionais. Dessa forma, acontecerá o estágio no 6º, 7º e 8º
semestres.
O Estágio Supervisionado visa preparar o aluno para uma prática
profissionalizante de qualidade, vinculada a uma postura crítica perante os
conhecimentos teóricos, assim como uma postura ética diante o trabalho. É uma
atividade desenvolvida em situação real sob a supervisão de profissional qualificado e,
objetiva oferecer uma formação pluralista.
Os objetivos do estágio são:
a) Proporcionar ao estudante o desenvolvimento de atividades relativas à
docência e à gestão educacional, em espaços escolares e não escolares, produzindo uma
avaliação desta experiência e sua autoavaliação.
b) Levar o aluno a compreender a inter-relação da teoria e prática em condições
concretas.
c) Oportunizar ao aluno formas de trabalhar em condições reais de planejamento
e sistematização.
d) Proporcionar ao acadêmico, condições de desenvolver suas habilidades,
analisar criticamente situações, e propor mudanças no ambiente organizacional.
e) Permitir uma maior aproximação do aluno às possibilidades de trabalho nas
diferentes áreas de atuação.
91
f) Consolidar o processo ensino-aprendizagem, através da conscientização das
deficiências individuais, e incentivar a busca do aprimoramento pessoal e profissional.
g) Concatenar a transição da passagem da vida profissional, abrindo ao
estagiário, oportunidades de conhecer a filosofia, diretrizes, organização e funcionamento
das instituições.
h) Possibilitar o processo de atualização dos conteúdos disciplinares, permitindo
adequar aqueles de caráter profissionalizante as constantes inovações tecnológicas,
políticas, sociais e econômicas a que estão sujeitos.
i) Promover a integração entre a Faculdade e a comunidade.
j) Levar o estudante a desenvolver características pessoais e atitudes requeridas
para a prática profissional.
Para tanto, são desenvolvidas pelos alunos atividades sob a forma de estágio,
com supervisão, acompanhamento e avaliação de professores designados pelo
coordenador de curso, com o objetivo de treinamento em práticas profissionais, em
condições reais de trabalho e sem vínculo empregatício.
As atividades de estágio serão desenvolvidas, preferencialmente, ao abrigo de
convênios celebrados, resguardados os direitos dos alunos quanto à segurança e à
integridade e impedido o desvio de objetivos e finalidades.
Os estágios supervisionados são regulamentados pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CONSEP) da Faculdade.
4.8.1 MANUAL DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
PEDAGOGIA
Considera-se a atividade de estágio como uma ação fundamental a ser realizada
pelo aluno, a qual possibilita a análise de situações do cotidiano da profissão "professor"
ou de “profissional”, criando condições para estabelecer conexões entre as teorias
estudadas no curso de licenciatura em Pedagogia e as ações práticas pelo pedagogo nas
diversas áreas de atuação.
A associação entre teoria e prática na formação profissional bem como o
cumprimento da carga horária no curso de Licenciatura em Pedagogia atendem a uma
exigência legal. Sem o cumprimento de tais atividades, o aluno não está autorizado
legalmente a exercer a profissão e não recebe o certificado que garante a conclusão do
curso.
Desta forma, além da necessidade de reflexão sobre as ações observadas e
realizadas durante a atividade de estágio na construção do profissionalismo, o Estágio
Supervisionado é uma atividade curricular obrigatória nos cursos de licenciatura, em
geral, requerendo para isso, o cumprimento de determinadas exigências legais que
92
autorizam a execução da prática docente. O não cumprimento desta exigência acarretará
a interdição do diploma, ficando o aluno em regime de dependência em Estágio
Supervisionado.
O momento do Estágio deve permitir e provocar o desenvolvimento de
capacidades e competências implícitas que foram adquiridas durante a formação, ou
seja, os conhecimentos, os conceitos e as atitudes, tornam-se o conhecimento na ação e
que, posteriormente, tornar-se-ão instrumentos para um refazer e novo fazer.
CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS GERAIS
Art. 1º. O Regulamento rege as atividades de estágio do Curso de Licenciatura
em Pedagogia, em especial o Estágio Supervisionado (curricular), previsto na legislação
vigente e desenvolvido conforme matriz curricular do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, a ser desenvolvido, definindo os procedimentos a que é submetido todo o
pessoal ligado à Orientação e à Administração, no que refere à organização interna de
horários, atribuições de seus componentes, utilização das dependências, dos
equipamentos, dos materiais que compõem o cenário do Estágio Supervisionado, que
tem como objetivo, entre outros, a obtenção da ordem e o desenvolvimento harmonioso
dos trabalhos.
Art. 2º. As atividades de estágio são preponderantemente práticas e devem
proporcionar ao estudante a participação em situações simuladas e reais de vida e
trabalho, vinculadas à sua área de formação, bem como a análise crítica destas, de
forma a lhes permitir uma visão social, política e econômica, e ao mesmo tempo
educacional, das funções passíveis de serem exercidas por um profissional do Curso de
Pedagogia.
Art. 3º. As atividades de estágio devem buscar, em todas as suas variáveis, a
articulação entre ensino, pesquisa e extensão.
Art. 4º. O estudo da ética profissional e sua prática perpassarão todas as
atividades vinculadas ao estágio.
Art. 5º. Os professores-orientadores e estagiários devem atender as disposições
contidas neste regulamento, priorizando o aspecto pedagógico e formativo do discente.
CAPÍTULO II – DAS DEFINIÇÕES
Art. 6º. O Estágio é um momento de aprendizado e pode ser desenvolvido nas
instituições de ensino privadas ou públicas, sedimentando na prática os conhecimentos
teóricos adquiridos na faculdade. É a oportunidade de familiarizar-se com o futuro
ambiente no qual irá trabalhar, contribuindo com a formação profissional. Sendo assim,
93
propicia a complementação do ensino e da aprendizagem, tornando-se elemento de
integração, em termos de treinamento prático de aperfeiçoamento técnico, cultural e
científico.
Art. 7º. Estagiário é aquele que faz estágio. Pessoa que vivencia e complementa
sua aprendizagem teórica, na prática do cotidiano, na qual aplica os conhecimentos
adquiridos ao longo do curso em situações reais de trabalho, sob a supervisão de um
professor.
Art.8º. Unidade Concedente do Estágio são Instituições de Ensino públicas e/ou
privadas que possuam os segmentos relacionados ao curso de Pedagogia.
CAPÍTULO III – DAS FINALIDADES DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Art. 9º. O Estágio Supervisionado do curso de licenciatura em Pedagogia da
Faculdade Atenas, a ser desenvolvido conforme a carga horária definida na matriz
curricular do curso destina-se a servir de meio estimulador a aplicação, no campo
prático, dos conceitos, princípios e postulados teóricos da Pedagogia, que fundamentam
as ações da educação no âmbito da atuação do profissional da Pedagogia.
Parágrafo único. O estagiário deverá cumprir a carga horária definida na
matriz em atividades práticas na organização, devidamente comprovadas conforme
recomendações da Coordenação do curso de licenciatura em Pedagogia.
Art. 10. A atividade de Estágio Supervisionado faz parte da carga horária
definida no Projeto Pedagógico do curso de licenciatura em Pedagogia da Faculdade
Atenas, submetido ao Ministério da Educação, sendo obrigatório para todos os alunos do
curso, uma vez que conforme a legislação federal e as normas da Faculdade Atenas, sem
o cumprimento dela não é possível o aluno colar grau.
Art. 11. O Estágio Supervisionado do curso de licenciatura em Pedagogia visa
preparar o aluno para uma prática profissionalizante de qualidade, vinculada a uma
postura crítica diante dos conhecimentos teóricos, assim como uma postura ética diante
do trabalho. É uma atividade desenvolvida em situação real sob a supervisão de
profissional qualificado e tem como objetivo oferecer uma formação pluralista.
CAPÍTULO IV – DOS OBJETIVOS
Art. 12. O Estágio Supervisionado do curso de Licenciatura em Pedagogia da
Faculdade Atenas tem como objetivos:
I – Proporcionar ao estudante o desenvolvimento de atividades relativas à
docência e à gestão educacional, em espaços escolares e não escolares, produzindo uma
avaliação desta experiência e sua autoavaliação.
94
II - Levar o aluno a compreender a inter-relação da teoria e prática em
condições concretas.
III – Oportunizar ao aluno formas de trabalhar em condições reais de
planejamento e sistematização.
VI - Proporcionar ao acadêmico, condições de desenvolver suas habilidades,
analisar criticamente situações, e propor mudanças no ambiente organizacional.
V - Permitir uma maior aproximação do aluno às possibilidades de trabalho nas
diferentes áreas de atuação.
VI - Consolidar o processo ensino-aprendizagem, através da conscientização das
deficiências individuais, e incentivar a busca do aprimoramento pessoal e profissional.
VII - Concatenar a transição da passagem da vida profissional acendendo ao
estagiário oportunidades de conhecer a filosofia, diretrizes, organização e funcionamento
das instituições.
VIII - Possibilitar o processo de atualização dos conteúdos disciplinares,
permitindo adequar aquelas de caráter profissionalizante as constantes inovações
tecnológicas, políticas, sociais e econômicas a que estão sujeitos.
IX - Promover a integração entre a Faculdade e a comunidade.
X - Levar o estudante a desenvolver características pessoais e atitudes
requeridas para a prática profissional.
CAPÍTULO V – DO COORDENADOR DO SETOR DE ESTÁGIOS E CONVÊNIOS DA
FACULDADE ATENAS
Art. 13. Responsabilidade do coordenador do setor de estágios e convênios da
Faculdade Atenas em parceria com a coordenação do curso:
I - regularizar os convênios e os termos de compromissos das instituições a qual
os alunos estagiários irão cumprir sua carga horária de estágio;
II - contatar com as entidades concedentes de estágio para análise das
condições de campo e das informações relativas à celebração de convênio;
III - identificar oportunidades de estágio, bem como solicitar avaliação do
coordenador do estágio supervisionado e do curso de Pedagogia, das instalações da parte
concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando;
IV - fazer o acompanhamento administrativo junto ao Programa de Estágio da
licenciatura e graduação;
V - acompanhar a execução dos Programas de Estágio;
VI - propor medidas com a finalidade de aperfeiçoar o processo de estágio;
VII - ajustar suas condições de realização, e
VIII – outros.
95
CAPÍTULO VI – DO COORDENADOR DO ESTÁGIO CURRICULAR DO CURSO DE
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
Art. 13. Compete ao coordenador do estágio curricular do curso de Licenciatura
em Pedagogia, ressalvadas as competências específicas do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão (CONSEP), Coordenador de Curso e Colegiado de Curso previsto na legislação
vigente, principalmente:
I – representar o Curso de Pedagogia no relacionamento com os demais órgãos e
setores da Faculdade Atenas e com organismos similares de outras instituições;
II - identificar juntamente com o Coordenador do Setor de Estágios e Convênios
oportunidades de estágio e avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua
adequação à formação cultural e profissional do educando;
III – propor ao CONSEP modificações neste Regulamento;
IV – propor projetos de trabalho interdisciplinar a serem desenvolvidos
conjuntamente com as concedentes do estágio supervisionado, professores-orientadores
e outros Cursos da Faculdade;
V – dar parecer sobre a viabilidade didática e prática dos projetos alternativos de
estágio encaminhados à Coordenação do Curso;
VI – coordenar e supervisionar, juntamente com o coordenador de curso, todas
as atividades de estágio curricular e extracurricular, na forma deste Regulamento e
demais legislações vigentes, participando do processo de avaliação global do estagiário;
VII – agendar reunião inicial com o estagiário para relatar as possibilidades de
trabalho durante o estágio;
VIII– definir, junto com a coordenação e professores-orientadores, o plano de
atividades do estagiário, que será incorporado ao termo de compromisso por meio de
aditivos à medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante;
IX – visitar esporadicamente o local de estágio;
X – conhecer a proposta do estágio;
XI – monitorar e avaliar o progresso e desempenho do estagiário no
desenvolvimento de suas atividades;
XII – zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o
estagiário para outro local em caso de descumprimento de suas normas;
XIII – realizar reuniões semanais e mensais com os professores-orientadores de
estágio;
XIV – avaliar mensalmente relatórios emitidos pelos professores-orientadores,
supervisores e estagiários;
96
XV – participar de reuniões, eventos patrocinados pela Coordenação de Curso e
Direção da Faculdade;
XVI – cumprir e fazer cumprir este Regulamento;
XVII – zelar pelo cumprimento da ética e da legislação profissional.
CAPÍTULO VII – DO PROFESSOR-ORIENTADOR DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Art. 14. São professores-orientadores de estágio aqueles que acompanham,
orientam e supervisionam as atividades técnicas e científicas de Estágio Supervisionado.
Art. 15. Compete ao professor-orientador:
I – representar o Curso de Pedagogia no relacionamento com os demais órgãos e
seto res da Faculdade Atenas e com organismos similares de outras instituições;
II – entregar Termo de Compromisso do Estagiário para o coordenador do
Estágio Supervisionado;
III – orientar, supervisionar e avaliar as pesquisas e trabalhos relacionados ao
Estágio Supervisionado do Curso de Pedagogia;
IV – desempenhar com eficiência a função profissional de professor-orientador
no período em que estiver no exercício do horário administrativo, mesmo sem a presença
de alunos estagiários, para realizar a verificação constante dos relatórios informativos;
V – proceder à avaliação do estagiário e do relatório de estágio, assinando-o;
VI – registrar as supervisões realizadas, bem como advertências, orientações ou
informações fornecidas ao aluno;
VII – indicar bibliografias e outras fontes de consulta para os aspectos analíticos
do estágio;
VIII - controlar o relatório de frequência do estagiário nas atividades de
orientação;
IX - estar atento à postura ética que o trabalho requer;
X – desempenhar todas as demais atividades decorrentes de sua função;
XI – participar de reuniões, eventos patrocinados pela Coordenação de Curso e
Direção da Faculdade;
XII – encaminhar relatório mensal ao Coordenador do Estagio Supervisionado
sobre as atividades desenvolvidas;
XIII – propor ao coordenador de estágio modificações neste Regulamento;
XIV – propor projetos de trabalho interdisciplinar a serem desenvolvidos
conjuntamente com as concedentes do estágio supervisionado e outros cursos da
Faculdade;
XV – dar parecer sobre a viabilidade didática e prática dos projetos alternativos
de estágio encaminhados à Coordenação do Estágio Supervisionado e do Curso;
97
XVI – definir, junto com a coordenação do Estágio Supervisionado, o plano de
atividades do estagiário, que será incorporado ao termo de compromisso por meio de
aditivos à medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante;
XVII – conhecer a proposta do estágio;
XVIII – monitorar e avaliar o progresso e desempenho do estagiário no
desenvolvimento de suas atividades;
XIX – zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o
estagiário para outro local em caso de descumprimento de suas normas;
XX - estar atento à postura ética que o trabalho requer;
XXI – desempenhar todas as demais atividades decorrentes de sua função;
XXII – participar de reuniões, eventos patrocinados pela Coordenação de Curso e
Direção da Faculdade;
XXIII – cumprir e fazer cumprir este Regulamento;
XXIV – orientar a prática, bem com assinar juntamente com o estagiário laudo,
receituário, relatório e outros;
XXV – responder pelo diário de classe da Disciplina de Estagio Supervisionado
junto a Secretaria Acadêmica;
XXVI – reunir diariamente com os estagiários que estão sob a sua tutela;
XXVII – zelar pelo cumprimento da ética e da legislação profissional.
CAPÍTULO VIII – DO SUPERVISOR DO ESTAGIÁRIO
Art. 15. Entende-se por supervisor de estágio, o profissional das instituições
concedentes que acompanha, orienta e supervisiona as atividades destinadas ao aluno,
de forma a garantir a consecução dos objetivos estabelecidos em cada Programa de
Estágio.
Parágrafo único - A supervisão será exercida por profissionais indicados pela
Instituição concedente e homologados pela coordenação do Estágio Supervisionado e do
curso, respeitando-se, em qualquer caso, a área de formação e a experiência
profissional, o campo de trabalho em que se realiza o estágio e a distribuição de carga
horária total referente às atividades acadêmicas.
Art. 16. Competindo ao Supervisor de Estágio Supervisionado:
I – introduzir o aluno estagiário na Instituição cedente do estágio;
II – orientar, acompanhar e organizar as atividades práticas do estagiário na
instituição;
III – oferecer os meios necessários à realização de seus trabalhos;
IV – auxiliar os estagiários nas suas dificuldades;
98
V - orientar, supervisionar e avaliar as pesquisas, seminários e trabalhos
simulados das equipes de estagiários sob a sua responsabilidade;
VI - efetuar o controle de frequência dos estagiários pertencentes aos grupos
pelos quais for responsável;
VII – assinar, juntamente com os estagiários pertencentes às equipes pelas
quais for responsável, as atividades propostas e desenvolvidas;
VIII - apresentar ao professor-orientador e à coordenação do Estágio
Supervisionado e do curso de Pedagogia, para análise, propostas de projetos alternativos
de estágio e de alterações da pauta de pesquisas, seminários e trabalhos, que devem
seguir a tramitação prevista neste Regulamento e na Legislação vigente;
IX – manter contato com o professor-orientador de estágio supervisionado e
coordenação do Estágio Supervisionado e do curso, quando necessário;
X – encaminhar, ao final do estágio, a Avaliação de Estágio Supervisionado à
Faculdade;
XI - desempenhar todas as demais atividades decorrentes da sua função;
XII – orientar a prática, bem com assinar juntamente com o estagiário, laudo,
receituário, relatório e outros.
CAPÍTULO IX – DOS ESTAGIÁRIOS
Art. 17. São considerados estagiários para fins do Estágio Supervisionado, todos
os alunos matriculados nas disciplinas de Estágios Supervisionados.
Art. 18. São direitos e deveres do estagiário:
I - identificar a instituição onde irá desenvolver o estágio;
II - realizar as pesquisas, seminários e trabalhos simulados orientados,
pertencentes ao Estágio Supervisionado;
III - apresentar ao professor-orientador de Estágio Supervisionado todo o
material e documentação pertinentes ao estágio;
IV - manter contato com o professor-orientador do Estágio Supervisionado para
a organização de horários, locais e atividades que serão desenvolvidas;
V – entregar nas datas pré-estabelecidas conforme calendário proposto pelo
professor-orientador de Estágio Supervisionado:
a) registro de frequência;
b) ficha individual de estágio devidamente preenchida;
c) relatórios em que devem descrever, detalhadamente, todas as atividades
realizadas durante o período respectivo e efetuar uma autoavaliação de seu
desempenho;
99
d) termo de compromisso do estagiário devidamente preenchido, impresso em
três vias e assinado; e
e) outros.
VI - relacionar-se bem com as pessoas da Instituição concedente e manter boa
postura de acordo com o ambiente em que está inserido;
VII - agir de acordo com a ética profissional e zelar pelo bom nome da
Faculdade, da Instituição concedente do Estágio Supervisionado e de todos os
profissionais envolvidos;
VIII - apresentar-se na instituição onde o estágio será realizado, vestido (a) de
forma adequada e em conformidade com a legislação da Instituição;
IX - ser sempre pontual, estar presente nas dependências da instituição
concedente do Estágio Supervisionado, 10 (dez) minutos antes do início de suas
atividades;
X - cumprir todo o horário estabelecido para as atividades propostas;
XI - responder às perguntas que lhe forem feitas com cordialidade e
objetividade;
XII - demonstrar entusiasmo e interesse pelo estágio;
XIII - Evitar atitudes que possam trazer transtornos, como: falar gírias, discutir
religião, mascar chicletes entre outros atos incompatíveis com a boa conduta de um
estagiário;
XIV - não deixar objetos espalhados nos locais de desenvolvimento da
atividades.
XV - não demonstrar preferência por um em detrimento de outros;
XVI - comprometer-se com seu constante aprimoramento profissional de modo a
garantir exercício qualificado do estágio supervisionado;
XVII - cooperar para manutenção e conservação do patrimônio da Faculdade e
da Instituição concedente do Estágio Supervisionado, cuidando para que os usuários não
danifiquem móveis, equipamentos, materiais, etc., bem como responder pelos danos
materiais e/ou morais que venha causar;
XVIII - observar e cumprir o Regimento da Faculdade, este manual, regime
escolar e disciplinar nele definido e todas as normativas da instituição concedente do
Estágio Supervisionado, de acordo com os princípios éticos condizentes em respeito aos
princípios que orientam as instituições;
XIX - evitar o extravio da ficha individual do estágio, porque tal fato não será
aceito;
XX – entregar os relatórios sem rasuras;
XXI - ao final de cada estágio, ou seja, por área de conhecimento, o estagiário
deverá entregar uma pasta do referido em Cd Rom e impressa, encadernada em aspiral;
100
XXII – carimbar as fichas individuais do estágio com o carimbo da respectiva
Concedente em que realizou o estágio e do responsável;
XXIII - contar com a orientação e supervisão de professores para a realização do
estágio.
Art. 19. São proibições aos estagiários:
I - fazer uso de bebidas alcoólicas e outras substâncias entorpecentes durante o
período do estágio;
II - fazer uso de telefone celular durante o desenvolvimento das atividades
propostas;
III - convidar pessoas estranhas para ingressar no interior da Instituição
concedente do Estágio Supervisionado;
IV - atender a pessoas estranhas durante as atividades propostas nas
instalações da Instituição concedente do Estágio Supervisionado, bem como a
telefonemas;
V - adentrar nas dependências da Instituição concedente do Estágio
Supervisionado, com qualquer arma de fogo ou branca;
VI - alimentar-se fora dos horários propostos pela instituição concedente;
VII - fumar nos ambientes da instituição concedente do Estágio Supervisionado,
somente sendo permitido o uso nas áreas reservadas para tal finalidade;
VIII - realizar comentários a respeito da instituição concedente e/ou de qualquer
profissional envolvido nas atividades do Estágio Supervisionado dentro ou fora das
dependências da concedente ou da Faculdade Atenas, seja ele de ordem administrativa
ou pessoal. Qualquer problema tratar diretamente com a coordenação da instituição
concedente, professor-orientador, coordenação do Estágio Supervisionado e do curso,
Ouvidoria da Faculdade Atenas, Diretoria Acadêmica ou Diretoria-Geral da Faculdade;
IX – atender paciente sem a presença do professor-orientador e/ou supervisor,
bem como assinar ou prescrever qualquer procedimento técnico ou receituário.
CAPÍTULO X – DOS LOCAIS DE ESTÁGIO
Art. 20. Os estágios serão realizados nos espaços escolares e não escolares
mantidos pela Faculdade Atenas e em outras instituições conveniadas para tal fim e
serão respeitados os acordos feitos para a execução da atividade.
Parágrafo Primeiro. De acordo com as parcerias realizadas, novas
normatizações podem se fazer necessárias e serão divulgadas como anexo a este
Manual.
Parágrafo Segundo. Somente poderão ser celebrados convênios com
Organizações e instituições públicas ou privadas que atenderem aos seguintes requisitos,
101
que serão analisados pela coordenação do estágio supervisionado e do curso e pelo setor
de Estágios e Convênios:
I – possibilidade de aprofundamento dos conhecimentos teórico-práticos;
II – vivência efetiva de situações concretas de vida e trabalho, dentro do campo
profissional;
III – existência de infraestrutura compatível com os objetivos do estágio;
IV– aceitação do processo de supervisão e avaliação do Curso de licenciatura em
Pedagogia.
CAPÍTULO XI – DA CARGA HORÁRIA E FREQUÊNCIA
Art. 21. A carga horária dos estágios a ser cumprida será aquela estabelecida
na matriz curricular do curso.
Art. 22. A carga horária semanal a ser cumprida será em conformidade da
legislação vigente.
Art. 23. O não comparecimento ao estágio será considerado infração disciplinar,
sendo o fato levado ao conhecimento pelo supervisor ao professor-orientador de estágio
supervisionado e/ou coordenador do Estágio Supervisionado e do curso.
Art. 24. O estagiário deverá assinar a lista de presença diariamente, sendo que
a inexistência da assinatura na folha de ponto implicará em falta.
Art. 25. A lista de presença ficará sob a responsabilidade do supervisor do
estagiário, da Instituição concedente e/ou professor-orientador.
Art. 26. Haverá um prazo de 10 (dez) minutos de tolerância em caso de atraso.
Ultrapassando este tempo o estagiário deverá justificar-se ao supervisor responsável e
ao professor-orientador do Estágio Supervisionado e repor a carga horária perdida.
Art. 27. Não será concedida saída antecipada em vésperas de final de semana e
feriados.
Art. 28. O estagiário não deverá ausentar-se do local de estágio durante seu
horário de estágio por qualquer motivo sem comunicar ao supervisor do estágio da
unidade concedente ou ao professor-orientador de estágio supervisionado, no caso de
ausência do primeiro.
Art. 29. Será permitido que o estagiário falte nas situações previstas no Manual
do aluno, porém com reposição de carga horária.
Parágrafo Primeiro – É exigido frequência de 100 (cem) por cento da carga
horário do estágio supervisionado, conforme art. 59, parágrafo único do Regimento da
faculdade.
Parágrafo Segundo – A concessão de licença médica deverá ser encaminhada
à Secretaria Acadêmica da Faculdade Atenas.
102
CAPÍTULO XII – DA AVALIAÇÃO
Art. 30. As atividades dos alunos compreendem atividades teóricas, práticas e
elaboração de trabalhos, sob a supervisão.
Art. 31. A avaliação é parte integrante do processo pedagógico, devendo-se
este ser efetivado sob dois enfoques:
I - avaliação de desempenho dos estagiários;
II - avaliação das atividades desenvolvidas pelos estagiários.
Art. 32. A avaliação dos estágios tem por finalidade prover o Curso de
Licenciatura em Pedagogia de informações e dados, visando subsidiá-lo nos processos de
aprimoramento curricular e de melhoria da qualidade do ensino.
Art. 33. A avaliação dos estagiários incidirá sobre a frequência e o
aproveitamento do aluno.
Art. 34. É obrigatória a frequência integral em todas as atividades programadas
para o Estágio Supervisionado, não sendo permitido, sob hipótese alguma, o abono de
faltas.
Art. 35. A avaliação do aproveitamento será realizada pelo supervisor e
professor-orientador e coordenador do estágio supervisionado, de forma sistemática e
contínua, com base na análise dos seguintes aspectos:
I - domínio do conhecimento científico;
II - habilidade técnica;
III - postura profissional e ética;
IV - elaboração de relatórios.
Art. 36. Será permitida, durante o processo de avaliação de aproveitamento, a
colaboração dos profissionais envolvidos nos campos de estágios.
Art. 37. Somente poderá ser considerado aprovado o aluno que obtiver média
igual ou superior a 60 (sessenta) pontos e frequência integral no estágio supervisionado.
CAPÍTULO XII – DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO
Art. 38. O Coordenador do Estágio e os docentes orientadores são responsáveis
pelo detalhamento do plano de estágio em cada semestre, todavia, os planos deverão
contemplar as atividades abaixo descritas para cada semestre, descriminando locais,
particularidades e necessidades, uma vez que elas estão alinhadas com o Projeto
Pedagógico do Curso e visam manter a unidade na formação.
103
CAPÍTULO XIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 39. O estágio supervisionado pode ser realizado em Instituições de Ensino
públicas ou privadas.
Art. 40. O local e área para estagiar são determinados pela Faculdade Atenas.
Art. 41. O aluno terá prazo definido para entrega do Relatório de Estágio. O
descumprimento injustificado do prazo acarretará a reprovação do aluno na atividade de
Estágio a qual o mesmo esteja matriculado.
Parágrafo único. Esgotado o prazo regulamentar de entrega do Relatório de
Estágio Supervisionado, o professor-orientador do estágio supervisionado poderá
autorizar a marcação de nova data para a entrega do mesmo, mediando aprovação do
Coordenador do Estágio Supervisionado e do Curso, devendo o aluno, entretanto, estar
regularmente matriculado na atividade curricular de Estágio Supervisionado.
Art. 42. O Estágio Supervisionado só poderá ser realizado nos semestres letivos
do curso, indicados em sua matriz curricular.
Art. 43. O estágio obrigatório em Pedagogia sem vínculo empregatício faz parte
do Projeto Pedagógico do Curso e constitui modalidade de ensino que visa aprendizado
de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, para
uma adequada atuação do Pedagogo, sob a forma de treinamento em serviço, sob
supervisão.
Parágrafo único – Não será considerado estágio supervisionado se realizado
por alunos que tenham vínculo empregatício com a Instituição concedente.
Art. 44. Temas, áreas de concentração e instituições de ensino em que poderão
ser desenvolvidos estágios deverão ser discutidos pelo estagiário com professor-
orientador do estágio supervisionado.
Art. 45. Os alunos que apresentarem dúvidas sobre a realização do estágio,
como: preenchimento da documentação, elaboração de planos, relatórios, entre outros,
poderão procurar o professor-orientador do Estágio Supervisionado.
Art. 46. Os alunos do Curso de Licenciatura em Pedagogia serão submetidos,
em caráter obrigatório, a um estágio supervisionado conforme matriz curricular do curso,
com estrita observância da legislação pertinente, do Regimento da Faculdade Atenas e
das disposições contidas neste Regulamento.
CAPÍTULO XIV – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 47. O presente Manual Normativo somente poderá ser alterado com
observância das normas procedimentais estabelecidas no Regimento da Faculdade.
104
Art. 48. O descumprimento injustificado de quaisquer das disposições contidas
no Regulamento serão passivas de sanções disciplinares previstas no Regimento da
Faculdade.
Art. 49. As demais normas a serem observadas pelo estagiário estão contidas
no regimento e normativas da Faculdade.
Art. 50. Este Manual Normativo entra em vigor, na data de sua publicação.
Paracatu, 02 de fevereiro de 2017.
Hiran Costa Rabelo
Diretor- Geral – Presidente do CONSEP
4.9 ATIVIDADE COMPLEMENTAR
A Faculdade Atenas está preocupada em privilegiar nos discentes a capacidade
de tomada de decisão para que possam enfrentar os desafios de um mundo em
constante transformação.
Temos consciência de que as atividades complementares significam um meio
apropriado para que possamos alcançar um elevado padrão de qualificação compatível
com as exigências da nova realidade existencial.
Atualmente, existe portaria interna da Faculdade Atenas que regula como são
desenvolvidas as Atividades Complementares. São oferecidas as mais variadas formas de
atividades complementares para que os nossos discentes possam cumprir as horas
exigidas pela matriz curricular, e ao mesmo tempo enriqueçam os seus conhecimentos
com aprendizados nem sempre possíveis em sala de aula. A Faculdade oferece aos
alunos:
a) Jornada Temática com palestrantes de diferentes regiões do país e temáticas
multidisciplinares.
b) Programas de iniciação científica.
c) Produção de artigos científicos com a finalidade de serem publicados na
Revista Impressa e também na Revista Virtual.
d) Monitoria.
e) Seminários, simpósios, congressos, conferências.
f) Projetos sociais: Dia da Responsabilidade Social, caravanas sociais, etc.
g) Estudos complementares de livros, filmes e outras peças de acervo.
h) Resolução de Estudos de Casos.
i) Programas de extensão: A Faculdade atua na área da extensão identificando
as situações-problema na sua região de abrangência, com vistas à otimização do ensino
105
e da pesquisa, contribuindo, desse modo, para o desenvolvimento e melhoria da
qualidade de vida da população.
Os programas de extensão privilegiam as ações interdisciplinares que reúnem
áreas diferentes em torno de objetivos comuns. Os programas de extensão são
coordenados pelo setor de pós-graduação e extensão, juntamente com os coordenadores
de curso e professores, designados pelo Diretor Acadêmico.
O financiamento da extensão é realizado com a utilização de recursos próprios
da Instituição ou mediante alocação de recursos externos, por meio de convênio
(parcerias) com organizações da comunidade (local e regional), públicas ou privadas.
Os eixos temáticos orientam também a extensão, oferecendo programas
interdisciplinares e de natureza cultural e científica. A extensão é realizada sob a forma
de:
a) atendimento à comunidade diretamente ou às instituições públicas e
particulares;
b) participação em iniciativa educacional e promoção do crescimento social;
c) estudos e pesquisas em torno de aspectos da realidade local ou regional;
e) publicação de trabalhos científicos;
f) divulgação de conhecimentos e técnicas de trabalho.
Estes são alguns dos projetos oferecidos pela IES com a finalidade de
proporcionar o aprendizado e o cumprimento da carga horária da matriz curricular,
referentes às atividades complementares.
Destaca-se a existência de normatizações internas no âmbito da Faculdade
Atenas que têm como finalidade regular o acompanhamento e cumprimento das
atividades complementares pelo aluno.
As atividades complementares são regulamentadas pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CONSEP) da Faculdade Atenas.
4.9.1 EXISTÊNCIA DE MECANISMOS EFETIVOS DE PLANEJAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Existem normatizações internas no âmbito da Faculdade Atenas que têm como
finalidade regular o acompanhamento e cumprimento das atividades complementares
pelo aluno, inclusive existe uma cartilha à disposição do corpo discente, que serve para o
devido controle do que foi cumprido, para que o discente esteja consciente da quantidade
de horas que necessita realizar.
106
4.9.2 PORTARIA NORMATIVA N.º 05/2016: REGULAMENTO DAS ATIVIDADES
COMPLEMENTARES DOS CURSOS DA FACULDADE ATENAS
O Diretor-Geral da Faculdade Atenas, no uso de suas atribuições,
consubstanciadas no Capítulo IV, Art. 21, Inciso XII, do Regimento
da Faculdade resolve: aprovar o regulamento das Atividades
Complementares dos Cursos da Faculdade Atenas.
Art. 1º. Os discentes dos cursos da Faculdade Atenas deverão cumprir uma
carga horária mínima de horas de atividades complementares exigida pelas normativas
brasileiras, postulada na matriz curricular vigente de cada curso e que tem a finalidade
de enriquecer o processo de ensino-aprendizagem, privilegiando a complementação da
formação social e profissional, sob pena de não conclusão do curso e não obtenção do
título pretendido.
Art. 2º. A carga horária supracitada deverá ser alcançada no decorrer do
curso, portanto a partir do primeiro semestre letivo, podendo ser integralizada com:
I – participação em palestras, conferências, simpósios, seminários, iniciação
científica e pesquisas;
II – cumprimento de disciplinas não incluídas no currículo pleno, cursadas na
IES;
III – atividades de extensão;
IV – monitoria;
V – produção científica;
VI – estudos complementares de livros, filmes e outras peças de acervo,
indicados pela coordenação do Curso e homologados pela Diretoria Acadêmica;
VII – resolução de estudos de casos, elaborados pelo corpo docente e
coordenação do curso e homologados pela Diretoria Acadêmica;
VIII – prestação de serviços à comunidade, sendo que estes deverão estar
relacionados com as diretrizes curriculares do curso;
IX – realização de atividades nos núcleos, laboratórios e ambientes
multidisciplinares da Faculdade, onde existirá uma ficha de controle individual do
discente, na qual constarão o dia, a hora e o tempo de cumprimento das atividades; e
X – realização de outras atividades relacionadas ao curso, desde que tenham
projetos aprovados pela coordenação de curso e homologação da Diretoria Acadêmica, a
quem caberá determinar a carga horária a ser registrada.
Art. 3º. A participação de palestras, conferências, simpósios, seminários e
outras atividades, independem do evento ser realizado pela Faculdade Atenas, desde que
tratem de assuntos referentes à área do curso ou que possuam temática ligada a esta.
Parágrafo Primeiro. A validade da atividade, caso haja dúvida sobre a
afinidade com o curso, será resolvida pela coordenação do curso e Diretoria Acadêmica.
107
Art. 4º. Quanto à produção científica, estudos complementares de livros,
filmes e outras peças de acervo e resolução de estudos de casos, o discente fará jus ao
registro de horas de atividade, conforme tabelas elaboradas pela coordenação do Setor
de Iniciação Científica (SPIC) e coordenação do curso da Faculdade Atenas e
homologadas pela Diretoria Acadêmica da Faculdade;
Art. 5º. Os estudos complementares de livros, filmes e outras peças de
acervo, indicados para atividade complementar, serão validados através da sustentação
oral seguida da realização/entrega de um dos tipos de atividade abaixo:
I – prova escrita;
II – resenha crítica;
III – resumo informativo;
IV – artigo científico, e
V – outros.
Parágrafo Único. As normativas dos estudos complementares de livros,
filmes e outras peças de acervo serão apresentadas pela coordenação do Setor de
Iniciação Científica (SPIC) e coordenação do curso da Faculdade Atenas e homologadas
pela Diretoria Acadêmica.
Art. 6º. Os estudos de casos serão elaborados seguindo um padrão de
questionamentos e respostas, e suas normativas serão apresentadas pela coordenação
do Setor de Iniciação Científica (SPIC) e coordenação do curso da Faculdade Atenas e
homologadas pela Diretoria Acadêmica.
Parágrafo Único. Os estudos de casos indicados para atividade
complementar serão validados através da sustentação oral seguida de uma das
modalidades de trabalho abaixo:
I – Relatórios (pergunta e resposta), e
II – outras.
Art. 7º. Não é permitido ao discente o cumprimento integral de sua carga
horária de atividade complementar em uma única atividade, ainda que esta tenha sido
realizada por período superior ao determinado na matriz curricular do curso.
Parágrafo Único. A carga horária de uma atividade não poderá ultrapassar o
limite de 50% (cinquenta por cento) do total de horas, devendo as demais horas serem
cumpridas por meio de outras atividades complementares descritas nesta normativa.
Art. 8º. O controle do cumprimento das atividades complementares é de
inteira responsabilidade do discente, a quem cabe:
I – Baixar do Site da Faculdade Atenas (www.atenas.edu.br/faculdade) a
caderneta de registro de atividades complementares;
II – Fazer as devidas anotações na caderneta de registro de atividades
complementares;
108
III – Comprovar as atividades registradas com declarações ou certificados,
apresentando o original acompanhado das devidas cópias;
IV – Cumprir todas as instruções para o preenchimento dos dados da
Caderneta de Registro de Atividades Complementares da Faculdade Atenas.
Art. 9º. A carga horária a ser creditada ao discente, por sua participação em
palestras, conferências, simpósios, seminários e outras atividades, será declarada nos
respectivos comprovantes.
Art. 10. Tratando-se de atividade de iniciação científica, o projeto de
desenvolvimento deverá ser anexado e a carga horária a ser computada será fornecida
pelo Setor de Iniciação Científica (SPIC) da Faculdade Atenas através de relatório e/ou
certificado.
Art. 11. A integralização de disciplinas não incluídas no currículo pleno e a
participação em cursos de extensão deverão ser comprovadas por atestado ou
certificado, com a respectiva carga horária.
Art. 12. As atividades de extensão, promovidas pela Faculdade, serão
controladas através de lista de presença e/ou ficha de controle individual de frequência
do discente e, posteriormente, emissão de certificado pela Secretaria Acadêmica.
Art. 13. As atividades de extensão, realizadas através de convênio da
Faculdade com Instituições Públicas ou Privadas, serão comprovadas através de
certificado ou declaração emitida pela instituição cedente, descrevendo o período de
realização da atividade e a carga horária cumprida.
Parágrafo Único. A Instituição deverá emitir, semestralmente ou em tempo
inferior, certificado ou declaração descrita no caput deste artigo.
Art. 14. Na atividade de monitoria será emitido certificado ao discente
constando o período do exercício das atividades e a carga horária cumprida.
Art. 15. Semestralmente os núcleos, laboratórios e ambientes
multidisciplinares da Faculdade emitirão documento com a quantidade de horas
cumpridas pelo discente e encaminharão à secretaria acadêmica para emissão de
certificado.
Art. 16 A entrega da caderneta e dos documentos comprobatórios das
informações nela descritas deverá ocorrer até o último dia letivo do último período do
curso.
Parágrafo Primeiro. Caso a caderneta seja entregue, mas sem o
comprovante da realização de qualquer das atividades descritas, considerar-se-á que
esta não foi realizada, isto é, a carga horária cumprida pelo discente na atividade
complementar não comprovada, não será computada na quantidade de horas.
Parágrafo Segundo. O prazo de entrega da caderneta deverá ser observado
pelo discente, sob pena de atraso e/ou não colação de grau por este, vez que as
109
atividades complementares descritas nesta Portaria são obrigatórias e levadas em
consideração na carga horária final a ser atendida pelo discente para integralização do
seu curso.
Parágrafo Terceiro. Caso a carga horária de atividades complementares
exigida não seja cumprida pelo discente até o limite de tempo máximo para
integralização do curso ocorrerá a prescrição das horas já realizadas. Reingressando ao
curso, este deverá realizar novas atividades complementares para o devido cumprimento
da carga horária exigida na nova matriz curricular.
Art. 17. Esta Portaria Normativa entra em vigência na data da sua
publicação, revogam-se as disposições anteriores.
Paracatu – MG, 04 de julho de 2016.
Hiran Costa Rabelo
Diretor-Geral – Presidente do CONSEP
4.10 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC
O TCC está articulado com o estágio e o estudo de caso e, é dividido em dois
momentos, sendo o primeiro semestre voltado para a estruturação do documento e a
pesquisa teórica, e o segundo semestre, para a coleta de dados, análise e finalização do
texto individual que será apresentado para banca de avaliação.
O estudante será acompanhado por um docente designado pela Coordenação do
Curso. O profissional docente é responsável pela orientação individual e pela revisão final
dos materiais produzidos pelo estudante, tanto no TCC I quanto no TCC II, e deverá
compor a banca examinadora.
Atualmente, existe Portaria Interna da Faculdade Atenas que regula como serão
desenvolvidos os TCC, bem como Manual de Elaboração do Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC): Projeto de Pesquisa/Monografia.
A Portaria Normativa nº 04/2017 traz os procedimentos normativos para
trabalhos de conclusão de curso (TCC) – Projeto de Pesquisa/Monografia.
4.10.1 ATIVIDADES ACADÊMICAS ARTICULADAS À FORMAÇÃO: TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
A Faculdade Atenas tem como exigência para conclusão de seus cursos a
elaboração e defesa de um trabalho científico monográfico, que equivale ao trabalho de
conclusão de curso, indicado pelas diretrizes curriculares. Na matriz curricular do curso
110
de Pedagogia existem duas disciplinas: Trabalho de conclusão de curso (TCC) I e II, que
são ofertadas no 8º e 9º semestre respectivamente, cuja finalidade é oferecer aos
discentes concluintes os conteúdos e conhecimentos necessários para a elaboração deste
trabalho. As referidas disciplinas são ministradas por um membro do corpo docente com
ampla experiência no campo da pesquisa e de elaboração dos trabalhos científicos, que
norteará os alunos na elaboração de seus projetos de pesquisa e que, posteriormente,
serão devidamente acompanhados e orientados por professores dos conteúdos
específicos em que elaborarão os seus trabalhos.
4.10.2 MECANISMOS EFETIVOS DE ACOMPANHAMENTO E DE CUMPRIMENTO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
No curso de Graduação em Pedagogia, cada aluno apresentará seu trabalho de
conclusão de curso que consiste em pesquisa individual orientada, apresentada sob a
forma de uma monografia, em qualquer área do conhecimento voltado para a formação
do graduado em Pedagogia, voltada preferencialmente para os princípios norteadores e
núcleos de conhecimento oferecidos pelo Curso de Pedagogia da Faculdade Atenas.
Os objetivos gerais da Monografia Final do Curso de Pedagogia são os de
propiciar aos alunos do Curso, a ocasião de demonstrar o grau de habilitação adquirido, o
aprofundamento temático, o estímulo à produção científica, à consulta de bibliografia
especializada e o aprimoramento da capacidade de interpretação e crítica do curso.
A Monografia Final do Curso será desenvolvida sob a orientação de um docente
do Curso de Pedagogia. O referido trabalho será apresentado em calendário a ser
definido pela coordenação de pesquisa e iniciação científica da Faculdade. A sua defesa
será pública perante banca com examinadores escolhidos entre os docentes da
Faculdade.
4.10.3 MEIOS DE DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
Uma das principais preocupações da Faculdade Atenas é com a divulgação da
produção científica de seu corpo docente e discente. Atualmente, a Faculdade mantém
uma revista impressa e uma revista virtual (que se estendem aos estudantes dos cursos
da Faculdade Atenas), que têm por finalidade publicar os artigos e trabalhos científicos
elaborados pelo corpo discente e docente. Além das revistas citadas, a Faculdade Atenas
implantou alguns Núcleos de Estudo e Pesquisa que são organizados e administrados
pelo Setor de Pesquisa e Iniciação Científica.
Especificamente em relação aos trabalhos monográficos, a Faculdade concede
aos alunos que elaborarem as melhores monografias, a possibilidade de publicá-las em
111
no sítio da IES, dentro da Revista Virtual, uma vez que ao contrário da Revista Impressa,
esta admite, de maneira ilimitada, a publicação daquilo que de melhor for produzido no
âmbito da Faculdade, e em tempo real, isto é, torna-se possível a divulgação dos
trabalhos monográficos dias após a sua versão final ser entregue.
4.10.4 RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR NA ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO
A Portaria nº 04/2017 traz os procedimentos normativos para trabalhos de
conclusão de curso (TCC) – Projeto de Pesquisa/Monografia, o art. 14 define que a
relação de quantidade de professor-aluno para orientação do trabalho monográfico, não
poderá ultrapassar a quantidade de 20 (vinte) discentes para cada professor-orientador.
Art.14. Cada professor pode orientar, no máximo, 20 (vinte) alunos por
semestre. Art. 15. A substituição de orientador só é permitida quando outro docente assumir formalmente a orientação, mediante aquiescência expressa do professor substituído, aprovação da coordenação do SPIC e homologação da Diretoria Acadêmica.
4.10.5 PORTARIA NORMATIVA N.º 04/2017: PROCEDIMENTOS NORMATIVOS
PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) – PROJETO DE
PESQUISA/MONOGRAFIA – FACULDADE ATENAS
O Diretor-Geral da Faculdade Atenas, no uso de suas
atribuições, consubstanciadas no Título II, Capítulo II, Art. 12,
Inciso I e VII, do Regimento e:
a) considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais dos
cursos;
b) considerando os Projetos Pedagógicos dos Cursos
(PPCs) da Faculdade Atenas;
c) considerando a Matriz Curricular dos cursos da
Faculdade Atenas;
d) considerando que é obrigatória a elaboração do
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para aquisição do título de
graduação ou licenciatura.
Resolve: criar os procedimentos normativos para o
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Projeto de
Pesquisa/Monografia da Faculdade Atenas, que assim ficam
estabelecidos:
CAPÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS GERAIS
Art. 1º. Esta portaria rege as atividades de Trabalho de Conclusão de Curso
(TCC), definindo os procedimentos a que é submetido todo o pessoal ligado ao processo,
no que refere à organização interna de horários, atribuições de seus componentes,
112
utilizações das dependências, realizações dos procedimentos, uso dos materiais que
compõem o cenário do TCC, tendo como objetivo, entre outros, a obtenção da ordem e o
desenvolvimento harmonioso dos trabalhos.
Art. 2º. Os coordenadores, professores e alunos devem atender às disposições
contidas neste regulamento, priorizando o aspecto pedagógico e formativo do discente.
Art. 3º. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) previsto no currículo pleno dos
cursos da Faculdade Atenas, mantida pelo Hyarte Ltda, será resultado de uma interação
aluno/professor orientador e terá como objetivo dotar o aluno de recurso técnico-
científico e operacional para a elaboração no campo de estudos da graduação.
Art. 4º. A elaboração do TCC deve buscar, em todas as suas variáveis, a
articulação entre ensino, pesquisa e extensão.
Art.5º. O tema do TCC, dentro do campo curricular, será de livre escolha do
aluno e seu professor orientador.
Art. 6º. Para cada TCC, deverá ser previamente acertado pelo aluno, junto ao
seu orientador, um projeto de pesquisa, de acordo com o manual de elaboração de
trabalho de conclusão de curso, bem como o manual de normatização técnico-científico
da Faculdade Atenas.
Art. 7º. O TCC da Faculdade Atenas é desenvolvido em dois semestres e
dividido em dois momentos, sendo:
I - TCC I (projeto de pesquisa), disciplina curricular. Momento em que o aluno
apoiado pelo professor orientador terá a obrigatoriedade de elaborar e apresentar o
projeto de pesquisa a fim de obter subsídios para a realização do TCC II (monografia).
Parágrafo primeiro. A aprovação na disciplina de TCC I é pré-requisito para o
ingresso do aluno na disciplina de TCC II.
Parágrafo segundo. A extensão do projeto de pesquisa não poderá configurar-
se nos elementos textuais com menos de 8 (oito) nem maior que 10 (dez) laudas e
obedecendo aos critérios de formatação recomendados pelas Normas Brasileiras
Registradas (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), assim como os
manuais vigentes, sendo:
a) manual de elaboração de TCC, e
b) trabalhos técnico-científicos da Faculdade Atenas.
II – TCC II (monografia), disciplina curricular. Momento em que o aluno
juntamente com o professor orientador dará continuidade ao TCC I, ou seja, elaborar,
apresentar e sustentar oralmente em banca examinadora a monografia do curso.
Parágrafo terceiro. No TCC II (monografia), o aluno demonstrará
conhecimento e domínio do assunto nele versado, não lhe sendo exigidos
posicionamentos ou análises que o configure como dissertação ou tese.
113
Parágrafo quarto. Os discentes do curso de Sistemas de Informação além de
cumprir o parágrafo terceiro deverão apresentar e dominar um trabalho individual em
que cada discente elaborará e apresentará o desenvolvimento de um software ou
aplicação ou pesquisa exploratória que envolva os conhecimentos adquiridos no curso,
como sendo um dos pré requesitos para sua aprovação.
Parágrafo quinto. A extensão da monografia não poderá configurar-se nos
elementos textuais com menos de 15 (quinze) nem maior que 30 (trinta) laudas e
obedecendo aos critérios de formatação recomendados pelas Normas Brasileiras
Registradas (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), assim como os
manuais vigentes, sendo:
a) manual de elaboração de TCC, e;
b) trabalhos técnico-científicos da Faculdade Atenas.
CAPÍTULO II – DA COORDENAÇÃO DO SETOR DE PESQUISA E INICIAÇÃO
CIENTÍFICA (SPIC)
Art. 8º. À Coordenação do SPIC compete:
I - elaborar, semestralmente, o calendário de orientação de TCC a ser
encaminhado aos orientadores, relativos ao TCC I (projeto de pesquisa) e TCC II
(monografia), em especial o quadro dos orientados/orientador;
II- atender aos alunos matriculados na disciplina TCC, nos períodos diurno e
noturno;
III - convocar, sempre que necessário, às reuniões com os professores
orientadores e alunos matriculados na disciplina TCC;
IV - indicar, após reunião com o coordenador do curso e homologação pela
Diretoria Acadêmica, os professores orientadores para os alunos regularmente
matriculados na disciplina de TCC;
V - manter, na secretaria do SPIC, arquivo impresso e digital (WORD) atualizado
do TCC I (projeto de pesquisa) e portfólio, enquanto o TCC II (monografia) estiver em
desenvolvimento;
VI - manter atualizado o arquivo de atas das reuniões das bancas examinadoras;
VII - providenciar o encaminhamento à biblioteca de cópias das monografias
aprovadas devidamente assinadas e com sua versão digital (WORD);
VIII - designar, juntamente com a coordenação de curso e direção acadêmica, as
bancas examinadoras das Monografias;
IX - apresentar semestralmente, a cada coordenação de curso, relatório do
trabalho desenvolvido pela coordenação do SPIC referente ao TCC.
114
X - Informar, após homologação pela Diretoria Acadêmica, o horário para
orientação semanal in loco aos orientadores e orientandos.
CAPÍTULO III – DOS PROFESSORES ORIENTADORES
Art. 9º. O TCC I e II são desenvolvidos sob a orientação de um professor da
Instituição.
Art. 10. O TCC do Curso é atividade de natureza acadêmica e pressupõe a
alocação de parte do tempo de ensino dos professores à atividade de orientação.
Art. 11. Os professores orientadores deverão receber uma comunicação interna,
do SPIC da Faculdade Atenas, contendo as respectivas semanas de orientação e as
indicações dos alunos que deverão orientar.
Parágrafo único. Na indicação de professores orientadores, deve-se observar
sempre que possível, a distribuição de acordo com as áreas pertinentes à formação e
experiência, bem como a carga horária dos docentes para este fim.
Art. 12. A diretoria da Faculdade poderá permitir que a orientação seja feita
por professor ou profissional de fora dos quadros institucionais, mediante proposta do
professor orientador e desde que o “curriculum vitae” do indicado revele condições
efetivas para a orientação e se componha à indicação de sua declaração expressa de
aceitação e compromisso com o trabalho que assume.
Parágrafo único. Pode o aluno contar com a colaboração de outro professor da
Faculdade, que não seja o seu orientador, ou de profissional que não faça parte do corpo
docente do curso da Faculdade Atenas, atuando como coorientador desde que obtenha
aprovação de seu orientador e da coordenação do SPIC e homologação da Diretoria
Acadêmica.
Art. 13. O nome do coorientador deve constar nos documentos e relatórios
entregues pelo aluno.
Art. 14. Cada professor pode orientar, no máximo, 20 (vinte) alunos por
semestre.
Art. 15. A substituição de orientador só é permitida quando outro docente
assumir formalmente a orientação, mediante aquiescência expressa do professor
substituído, aprovação da coordenação do SPIC e homologação da Diretoria Acadêmica.
Art. 16. Ao professor orientador de TCC compete:
I - frequentar as reuniões convocadas pela Coordenação do SPIC;
II - preencher e entregar diariamente o relatório de atividade diária de
atendimento à secretaria do SPIC;
115
III - entregar à Coordenação do SPIC, mensalmente, a frequência e,
semestralmente, as avaliações dos acadêmicos orientados devidamente preenchidas e
assinadas;
IV - proporcionar orientação permanente ao aluno e o diligenciar junto à
Faculdade, quando necessário, para obtenção do acesso a outras instituições, para a
coleta de dados e informações pertinentes ao TCC;
V - atender semanalmente in loco ou on line seus alunos orientandos. A
orientação in loco deverá ocorrer rigorosamente em horário previamente fixado pela
coordenação do SPIC e a orientação on line poderá ocorrer até sua próxima visita in loco,
ou seja, até o sexto dia, resguardando sábados, domingos e feriados;
VI - durante a realização do trabalho, dar subsídios e apoio, e, sessões próprias
programadas, no interesse do desenvolvimento com qualidade do trabalho em
elaboração;
VII - analisar e avaliar os relatórios parciais que lhes forem entregues pelos
orientandos;
VIII - assinar os relatórios, fichas avaliativas pertinentes ao TCC;
IX - agendar junto ao aluno do TCC I a data e hora para a avaliação de sua
sustentação oral;
X - protocolar as fichas avaliativas com os portfólios e projetos de pesquisa (em
mídia CD contendo os dois arquivos em WORD) relativos aos orientandos do TCC I, na
secretaria do SPIC e pelo professor orientador;
Parágrafo único - Caso o orientando não protocole a mídia CD contendo o
projeto e portfólio ao professor orientador, caberá ao respectivo orientador proceder à
avaliação do aluno e protocolar a ficha avaliativa no SPIC;
XI - aprovar por escrito o TCC II (monografia) para a apresentação e
sustentação oral em banca examinadora e protocolar as fichas avaliativas devidamente
assinadas na secretaria do SPIC;
XII - requerer da coordenação do SPIC a inclusão das monografias de seus
orientandos na pauta semestral de apresentações e sustentações orais das monografias;
XIII - indicar e convidar formalmente os membros da banca examinadora
informando data e hora ao SIPC para homologação;
XIV - participar das bancas dos seus orientandos, bem como participar das
apresentações e sustentações orais em bancas examinadoras para as quais estiver
convidado;
XV - assinar, juntamente com os demais membros das bancas examinadoras, as
fichas de avaliação das monografias e as atas finais das sessões de apresentações;
XVI - entregar ao SPIC o cronograma de orientações de seus alunos, para o
acompanhamento dos mesmos.
116
Art. 17. A responsabilidade pela elaboração da monografia é integralmente do
aluno, o que não exime o professor–orientador de desempenhar adequadamente, dentro
das normas definidas neste regulamento, as atribuições decorrentes da sua atividade de
orientação.
CAPÍTULO IV – DOS ALUNOS EM FASE DE REALIZAÇÃO DO TCC
Art. 18. O aluno em fase de realização do TCC tem, entre outros, os seguintes
deveres específicos:
I - elaborar o TCC pautado no princípio da moral e da ética, assim como
fundamentado nos basilares do ensino, pesquisa e extensão;
II - frequentar as reuniões convocadas pelo professor da disciplina, orientador ou
pela coordenação do SPIC;
III - manter contatos, semanalmente in loco e/ou on line, com o professor
orientador para discussão e aprimoramento de sua pesquisa devendo justificar eventuais
faltas;
IV - preencher corretamente relatórios, fichas, portfólio e outros;
V - entregar o portfólio e projeto de pesquisa (em mídia CD contendo arquivo os
dois arquivos em WORD) ao professor orientador, mediante protocolo;
VI - cumprir o cronograma divulgado pelos orientadores e coordenação do SPIC
para entrega de projetos, relatórios parciais e monografia do Curso;
VII - entregar ao professor orientador relatórios parciais mensais sobre as
atividades desenvolvidas;
VIII - elaborar a versão final do seu TCC de acordo com a presente normativa,
manual de elaboração de TCC, manual de normatização de trabalhos técnico-científicos
da Faculdade Atenas, bem como as instruções de seu professor orientador;
IX - comparecer em dia, hora e local determinados para apresentar e sustentar
oralmente seu TCC. O não comparecimento sem justificativa implicará em sua
reprovação;
X - cumprir e fazer cumprir este regimento normativo.
CAPÍTULO V – DO TCC I (PROJETO DE PESQUISA)
Art. 19. A estrutura formal do projeto deve seguir os critérios técnicos
estabelecidos no Manual de Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso e Manual de
Normatização de Trabalhos Técnico-científicos da Faculdade Atenas, assim como as
normas da ABNT sobre documentação, no que forem eles aplicáveis.
117
Art. 20. Cabe ao professor orientador a avaliação do TCC I (projeto de pesquisa)
apresentado pelo aluno, para que estes possam desenvolver suas monografias.
Parágrafo único. O projeto reprovado deve ser devolvido ao aluno no prazo de
10 (dez) dias, para que seja reformulado ou refeito, sendo entregue e novamente
avaliado.
Art. 21. Aprovado o projeto de pesquisa, só poderá haver mudança de tema
mediante as seguintes condições:
I - elaborar novo projeto de pesquisa, bem como fazer a sustentação oral do
próprio, junto ao professor orientador;
II - ter aprovação por escrito do professor orientador.
Parágrafo único. Após aprovação formal do professor orientador, o orientando
deverá efetuar requerimento junto à Secretaria Acadêmica, anexando o novo projeto de
pesquisa e solicitar o deferimento do requerimento à coordenação do curso, do SPIC e
homologação da Diretoria Acadêmica.
Art. 22. O acadêmico, ao concluir o TCC I, deverá seguir as seguintes etapas:
I - agendar com o professor orientador sua apresentação e sustentação oral do
projeto de pesquisa, para obtenção de sua nota avaliativa;
II - aprovado pelo orientador, o acadêmico entregará o portfólio e projeto de
pesquisa (em mídia CD contendo os dois arquivos em WORD) ao próprio professor
orientador do TCC I, mediante protocolo de entrega e conforme data limite informada
pelo SPIC.
CAPÍTULO VI – DO TCC II (MONOGRAFIA)
Art. 23. A Monografia deve ser elaborada considerando-se, na sua estrutura
formal, os critérios técnicos estabelecidos no Manual de Elaboração de Trabalho de
Conclusão de Curso e Manual de Normatização de trabalhos Técnico-científicos da
Faculdade Atenas e as normas da ABNT sobre documentação, no que forem eles
aplicáveis.
Art. 24. O TCC II (monografia) será apresentado pelo graduando perante Banca
Examinadora constituída por três professores, podendo ser estes professores titulares
internos ou convidados externos. Cabe ao aluno apresentar sua sustentação oral dos
registros feitos no documento, em caso de questionamentos postos pela banca ou por
examinador, individualmente, o que poderá contar com a participação, para efeito de
esclarecimentos de tópicos e observações, do seu orientador de monografia.
Art. 25. O acadêmico, ao concluir o TCC II, deve seguir as etapas:
a) entregar a monografia e o portfólio devidamente assinado, em mídia CD
contendo os arquivos em word, ao professor orientador, mediante protocolo;
118
b) comparecer para a apresentação e sustentação oral em data e hora agendada
pelo seu professor orientador no SPIC.
Art. 26. A coordenação do SPIC de posse da TCC II (monografia) constituirá
juntamente com o professor orientador a Banca Examinadora, após homologação pela
Diretoria Acadêmica, para se reunirem em julgamento num prazo mínimo de 10 (dez) ou
máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 27. A monografia será encaminhada pelo SPIC a cada membro da Banca
Examinadora, por email, com uma antecedência mínima de 7 (sete) dias, que
antecedem o dia marcado para a reunião da apresentação e sustentação oral.
Art. 28. A coordenação do SPIC, juntamente com a coordenação do curso,
indicará, semestralmente, a relação dos professores orientadores de monografias.
Parágrafo único. A indicação dos professores orientadores será homologada
pela Diretoria Acadêmica.
Art. 29. Ao orientador, compete seguir as seguintes etapas:
a) Receber a monografia de seu orientando em mídia CD, formato Word,
contendo todos os elementos obrigatórios para a elaboração da mesma e número mínimo
de páginas;
b) Solicitar do aluno a entrega do portfólio em mídia, formato Word, o qual
deverá conter todas as assinaturas previamente exigidas;
c) Deverá solicitar, via requerimento realizado no SPIC, a apresentação e
sustentação oral de seu acadêmico;
d) Entregar ao SPIC a carta convite contendo as assinaturas dos membros
convidados, orientador e orientando, juntamente com a ficha avaliativa da pré-banca
contendo as assinaturas que nela se faça necessário.
Parágrafo único. O convite dos membros da banca examinadora deverá ocorrer
única e exclusivamente pelo professor orientador que coletará o aceite dos membros na
Carta Convite e protocolará a mesma juntamente com a mídia CD e a ficha Avaliativa.
SEÇÃO I – DA APRESENTAÇÃO E SUSTENTAÇÃO ORAL DO TCC II (MONOGRAFIA)
Art. 30. A Monografia apresentada e sustentada oralmente pelo aluno perante a
Banca Examinadora é composta pelo professor orientador, que a preside, e por outros 2
(dois) membros designados pelo respectivo professor orientador e aprovado pelas
coordenações do SPIC e curso e homologado pela Diretoria Acadêmica.
Art. 31. Pode fazer parte da banca examinadora, um membro escolhido entre os
professores de outras Instituições de Ensino Superior, com interesse na área de
abrangência da pesquisa, ou ainda entre profissionais de nível superior que exerçam
atividades afins com o tema da monografia.
119
Art. 32. Quando da designação da Banca Examinadora deve também ser
indicado um membro suplente, encarregado de substituir qualquer dos titulares em caso
de impedimento.
Art. 33. A Banca Examinadora somente pode executar seus trabalhos com 3
(três) membros presentes, não podendo 2 (dois) deles serem o orientador e o
coorientador.
Parágrafo único. Não havendo o comparecimento do número mínimo de
membros da Banca Examinadora fixado neste artigo, deve ser marcada nova data para a
apresentação e sustentação oral.
Art. 34. Especialistas, Mestres e Doutores podem ser convidados a participarem
das bancas examinadoras, mediante indicação do professor orientador ou coordenação
do SPIC, do curso, e, homologado pela Diretoria Acadêmica.
Art. 35. Deve, sempre que possível, ser mantida a equidade no número de
indicações de cada professor para compor as bancas examinadoras, procurando ainda
evitar-se a designação de qualquer docente para um número superior a 20 (vinte)
comissões examinadoras por semestre.
Art. 36. As sessões de apresentações e sustentações orais das monografias são
públicas. Não são permitidos aos membros das bancas examinadoras tornarem públicos
os conteúdos das monografias antes de suas defesas.
Art. 37. A coordenação do SPIC deve informar prazos fixando datas limites,
previamente homologados pela Diretoria Acadêmica, para entrega das monografias, bem
como em parceria com o professor orientador a designação das bancas examinadoras e
realizações das apresentações e sustentações orais.
Art. 38. Quando a monografia for entregue com atraso, a relevância do motivo
deve ser avaliada pelo professor orientador e coordenação do SPIC. Comprovada a
existência de motivo justificado e a anuência da coordenação do SPIC, poderá ser
remarcada, a requerimento do aluno, uma nova data para a apresentação e sustentação
oral.
Art. 39. Ao término da data limite para a entrega das cópias das monografias, a
coordenação do SPIC divulgará a composição das bancas examinadoras, os horários e as
salas destinados às suas apresentações e sustentação oral.
Parágrafo único: Caso o aluno não consiga entregar na data determinada pelo
SPIC, o professor orientador poderá solicitar via requerimento ao SPIC, uma concessão
de até 90 (noventa dias) para protocolo e apresentação/sustentação oral. Para que
ocorra esta prorrogação, o acadêmico deverá se rematricular na disciplina e efetuar o
pagamento das mensalidades referentes apenas ao período prorrogável.
Art. 40. Os membros das bancas examinadoras, a contar da data de sua
designação, têm o prazo de 7 (sete) dias para procederem à análise das monografias.
120
Art. 41. O tempo máximo definido para a apresentação do trabalho
monográfico, em sessão aberta da Banca Examinadora, é de até 30 (trinta) minutos. Há
possibilidades de observações, debates e esclarecimentos, com a duração máxima de 2
(duas) horas, incluído o tempo dos questionamentos, o tempo de resposta e os
esclarecimentos do professor orientador, se houver.
Parágrafo único. A Banca Examinadora poderá dispensar a leitura do trabalho
pelo examinado, mantendo-se apenas, no caso e de qualquer forma, o prazo máximo
para apresentações e esclarecimentos, previsto no caput.
Art. 42. A monografia deve ser concluída, apresentada à Banca Examinadora,
que deverá aprovar ou sugerir modificações para sua aprovação e respectiva obtenção do
título de graduação.
Parágrafo único: No dia da apresentação da monografia o aluno deverá trazer
3 (três) vias da folha de aprovação conforme modelo do Manual de Elaboração de
Trabalho de Conclusão de Curso para serem assinadas pelos membros da Banca.
Art. 43. O julgamento da monografia produzida pelo aluno obedecerá à
sistemática de verificação da aprendizagem prevista no Regimento da Faculdade, sendo
facultado ao mesmo, em caso de não obtenção do mínimo necessário à aprovação, a
reformulação e a reapresentação do trabalho.
Art. 44. Na avaliação do trabalho monográfico, a Banca Examinadora levará em
consideração:
I - o conteúdo e relevância do trabalho realizado, considerando a atualidade e
importância do tema, além do seu possível proveito ou contribuição, na área a que se
aplique;
II - a consistência metodológica, compreendendo estrutura, logicidade e
linguagem em que foi desenvolvida;
III - a apresentação do trabalho, com a demonstração de domínio da pesquisa,
bem como da matéria versada e a clareza do que foi exposto.
Art. 45. A atribuição das notas ocorre após o encerramento da etapa de
apresentação e discussão pela Banca Examinadora, obedecendo ao sistema de notas
individuais por examinador, levando em consideração o texto escrito, a sua exposição
oral e os esclarecimentos solicitados pela Banca Examinadora.
Parágrafo primeiro. Utilizam-se, para a atribuição das notas, fichas de
avaliação individual, nas quais o professor atribui suas notas para cada item a ser
considerado.
Parágrafo segundo. A nota final do aluno é o resultado da média aritmética
das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora, bem como notas obtidas na
pré-banca.
121
Parágrafo terceiro. Para aprovação o aluno deve obter nota igual ou superior a
60 (sessenta) na média das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca
Examinadora e receber nota igual ou superior a 60 (sessenta) dos 2 (dois) membros
dessa Banca que não tiverem participado de sua orientação.
Art. 46. A Banca Examinadora deve reunir-se antes da sessão de apresentação
e sustentação oral pública podendo, se aprovada por maioria, devolver a monografia
para reformulações. Nessa situação, marca-se para 30 (trinta) dias corridos, a contar da
devolução da monografia ao aluno, uma nova apresentação e sustentação oral.
Art. 47. A Banca Examinadora, por maioria, após a sustentação oral, pode
sugerir ao aluno que reformule aspectos de sua monografia.
Parágrafo primeiro. Quando sugerida a reformulação de aspectos
fundamentais da monografia e aceitando-a o aluno, este terá um prazo máximo para
apresentar as alterações sugeridas de no máximo 30 (trinta) dias corridos.
Parágrafo segundo. Entregue ao SPIC, a nova cópia da monografia em mídia
CD, já com as alterações realizadas, reúne-se novamente a Banca Examinadora, devendo
então proceder à avaliação.
Art. 48. As avaliações finais, assinadas pelos membros da Banca Examinadora,
devem ser registradas no livro de atas respectivo, ao final da sessão de apresentação e
sustentação oral, em caso de aprovação, na cópia da monografia destinada à biblioteca
da Faculdade Atenas.
Parágrafo único. A ata deve ser lida publicamente antes das respectivas
assinaturas, logo após a reunião secreta da Banca.
Art. 49. Não há recuperação da nota atribuída à monografia. Se reprovado, fica
a critério do aluno continuar ou não com o mesmo tema de monografia.
Parágrafo único. Optando por mudança de tema, deve o aluno reiniciar todo o
processo para elaboração do projeto de pesquisa monográfica.
Art.50. A versão definitiva da monografia deve ser encaminhada à coordenação
do SPIC depois que o orientando proceder às devidas sugestões e considerações
apontadas pela Banca Examinadora após concordância do seu professor orientador, e
conferência pela biblioteca da ficha catalográfica, entregando 1 (um) exemplar
encadernado (capa dura) na cor preta, acompanhado de uma cópia da referida
monografia em CD arquivo Word e ficha catalográfica em WORD.
Parágrafo primeiro. É imprescindível que a monografia versão definitiva
contenha a folha de aprovação com as respectivas assinaturas dos membros da Banca
Examinadora que será entregue ao professor orientador pelo SPIC.
Parágrafo segundo. A monografia definitiva será arquivada na biblioteca da
Faculdade Atenas.
122
Art. 51. A entrega da versão definitiva da monografia deve ser efetuada no
prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar da aprovação pela Banca Examinadora.
Parágrafo primeiro. A entrega da monografia encadernada (capa dura),
contendo a folha de aprovação assinada por todos os membros da Banca Examinadora,
acompanhada com o CD (arquivo WORD) no prazo assinalado, constitui a última etapa do
processo avaliativo, sendo também condição para a aprovação final na disciplina de TCC
II.
Parágrafo segundo. A não observância do prazo para o cumprimento no
disposto no parágrafo anterior ensejará a reprovação do aluno na disciplina.
Art. 52. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Acadêmica.
Art. 53. Esta Portaria Normativa entra em vigência na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições anteriores.
Paracatu-MG, 01 de fevereiro de 2017.
Hiran Costa Rabelo
Diretor-Geral – Presidente do CONSEP
4.11 APOIO AO DISCENTE
A assistência ao estudante abrange as partes de orientação psicológica,
pedagógica e profissional, portanto, em função da importância dos temas e da
necessidade do empreendimento destes, a Faculdade Atenas possui o Núcleo de Apoio
Psicopedagógico, Profissional e Acessibilidade (NAPP) que tem como missão contribuir
para o engrandecimento e desenvolvimento integral do ser humano, das suas
potencialidades individuais e sociais, na prevenção de transtornos psicoemocionais,
psicossociais e profissionais. Acompanha as notas e faltas dos discentes, abrindo canal de
comunicação para ajudá-los nas mais diversas dificuldades. Os discentes contam com
eficiente sistema de ouvidoria, que funciona em horário integral, oportunizando um
ajustado meio de comunicação e resolução de conflitos.
Outra atividade de destaque do NAPP é o analisar, organizar, e operacionalizar o
cumprimento da legislação vigente e das orientações pedagógicas emanadas pela política
de inclusão no atendimento educacional especializado. Concebendo, assim, a
acessibilidade em seu amplo espectro, proporcionando ações articuladas entre o ensino,
à iniciação científica e a extensão no desenvolvimento de projetos educacionais e práticas
inclusivas, envolvendo docentes e acadêmicos da graduação e pos-graduacao.
Destaca-se ainda, o atendimento extraclasse em que os docentes, além de
ministrarem os conteúdos pertinentes a cada disciplina, possuem um tempo adicional,
123
reservado ao atendimento discente, mediante tutorias. O objetivo desta atividade está
centrado no docente em esclarecer as dúvidas dos discentes nas respectivas disciplinas.
Essa atividade é desenvolvida em sala de aula, laboratórios ou nos gabinetes dos
professores, conforme as necessidades.
A Faculdade Atenas possui um eficiente e competente mecanismo de
nivelamento para auxiliar aqueles alunos ingressantes na Instituição com evidentes
problemas de aprendizado e que não conseguem acompanhar o ritmo de aprendizagem
da turma na qual estão inseridos.
A Faculdade se preocupa com a situação econômica dos seus discentes,
oferecendo a estes vários programas de descontos e de bolsas, beneficiando assim, ao
acadêmico e seus familiares. Dentre os programas podemos citar: Programa
Universidade Para Todos (PROUNI); Financiamento Estudantil (FIES); Crédito de Apoio
Financeiro aos Estudantes (Cred Atenas); Bolsas parciais e integrais da Própria
Faculdade; Bolsas do Sindicato dos Professores e funcionários docentes e técnico-
administrativos.
A IES apresenta uma grande facilidade em se comunicar tanto com a
comunidade interna quanto com a externa devido ao acesso aos dados acadêmicos ou
relativos à Instituição, na forma de ouvidoria, requerimentos, relatório de não
conformidade (RNC), avaliação institucional interna, dentre outros. Destaca-se ainda o
software de gestão RM da empresa TOTVS com conceito de ERP, que permite
relacionamento via web, como consultas a notas, faltas, download de materiais e
apostilas dos professores, consulta financeira, segunda via de boleto, consulta ao acervo,
empréstimo, devolução e reserva de livros, dentre outras ferramentas.
Possui, ainda, o software da BlackBoard, utilizado por 72% das maiores
universidades do mundo, que oferece várias plataformas, como exemplos: A Blackboard
Learn que é um ambiente virtual de aprendizagem, os professores envolvem os alunos
de formas novas e estimulantes, proporcionando um relacionamento mais eficaz,
mantendo os alunos informados, envolvidos e colaborando uns com os outros. O
Blackboard Collaborate, que cria salas de aula, escritórios e salas de reunião virtuais que
abrem mais possibilidades a mais alunos, oferece novas abordagens de aprendizado em
grupo com o conceito de web conferência.
A Faculdade Atenas também com o intuito de apresentar o melhor aos seus
discentes, através do setor Estágios e Convênios, estabeleceu vários convênios com
entidades públicas e privadas, oferecendo estágios curriculares e extracurriculares,
remunerados e não remunerados, cuja finalidade é integrar os alunos ao mercado de
trabalho, e lhes proporcionar melhores condições no momento em que atuarem
profissionalmente.
124
A Faculdade Atenas possui uma política de acompanhamento de egresso que
acomoda uma estreita e permanente relação entre o aluno egresso e a Faculdade, busca
meios para que o egresso possa restabelecer e manter o contato com seus colegas de
curso e professores, personagens importantes de sua vida acadêmica. Mantém o egresso
integrado às ações na área de ensino, pesquisa e extensão, objetivando, sempre, a
educação continuada. Avalia o perfil do egresso que se formou, bem como, a qualidade
do projeto pedagógico do curso de graduação, a infraestrutura física e o corpo docente,
além da análise do mercado de trabalho e suas demandas, deste modo, sempre
estreitando a relação do egresso/Faculdade Atenas, proporcionando parâmetros para
uma constante melhoria na qualidade do ensino. Averigua constantemente se os
egressos estão trabalhando, e, se tal atividade está diretamente ligada à sua área
específica de formação.
Destaca-se, ainda, o estímulo as atividades acadêmicas. A Faculdade Atenas
considera o apoio à iniciação científica uma prioridade, estimulando a permanência do
acadêmico na Instituição e sua efetiva participação em programas de ensino, iniciação
científica e extensão, além de possuir revistas impressas e online para divulgação dos
trabalhos acadêmicos dos discentes e docentes. O Programa de Iniciação Científica visa
despertar no aluno o interesse pela atividade de pesquisa; contribuir na definição de sua
área de interesse profissional; antecipar o contato do estudante com o ambiente de
pesquisa, possibilitando-lhe uma aprendizagem de metodologia, de trabalho em equipe e
de divulgação de resultados, já os programas de extensão privilegiam as ações
interdisciplinares, que reúnam áreas diferentes em torno de objetivos comuns. Os eixos
temáticos orientam, também, a extensão oferecendo programas multidisciplinares e de
natureza cultural e científica.
Outra atividade de importância é o Projeto de Monitoria, que tem como fins
fundamentais a melhoria do ensino e de seus cursos; e, o estabelecimento de um
“laboratório” cuja finalidade é desenvolver as aptidões e competências dos discentes
participantes do projeto, com o intuito de formar uma fonte relevante de futuros
docentes para a Instituição.
São oferecidas, ainda, as mais variadas formas de atividades complementares,
bem como diversos cenários para que os nossos discentes possam cumprir as horas
exigidas pela matriz curricular, e ao mesmo tempo enriqueçam os seus conhecimentos
com aprendizados nem sempre possíveis em sala de aula.
Baseado no princípio da reflexão, ou seja, as ações e o princípio fundamental da
interdisciplinaridade, a Faculdade conta com uma programação sistematizada para a
realização de eventos científicos, culturais, técnicos e artísticos, bem como auxílios
técnicos, operacionais e financeiros aos referidos eventos, desta forma, a Faculdade
oferece ao corpo discente toda uma logística para realização de eventos internos,
125
idealizados por ela e também pelos alunos, no estudo das disciplinas. Internamente, a
Faculdade realiza ao longo dos períodos letivos, palestras, oficinas, e inúmeras atividades
que visam estimular a busca incessante pelo conhecimento por parte dos alunos, assim,
como, aprimorar e complementar os conhecimentos adquiridos em sala de aula.
A IES apoia eventos promovidos pelos próprios discentes. Em algumas unidades
didáticas, por exemplo, os professores como atividade avaliativa qualitativa, propõem
aos alunos a realização de Seminários. Estes seminários promovidos com a orientação do
professor da disciplina são realizados no âmbito da Faculdade e contam com o total
incentivo e apoio desta. A Faculdade disponibiliza aos discentes para a consecução destes
trabalhos, espaço físico (sala de multimeios, auditório), equipamentos tecnológicos (data
show, dvd´s, computadores e outros), além de outras formas de ajuda que forem
solicitadas pelos discentes e professores das disciplinas.
4.12 AÇÕES DECORRENTES DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DO CURSO
Conforme recomendação milenar “Conhecer-se a si mesmo” é o fundamento de
qualquer projeto de autoavaliação. Através desse conhecimento, processos, pessoas,
organizações ou instituições podem definir objetivos, direcionar ações, atuar sobre o
presente e projetar o futuro.
É nessa perspectiva que o projeto de Autoavaliação Institucional e de Curso da
Faculdade Atenas pretende avaliar permanentemente o desenvolvimento da Instituição e
dos cursos em funcionamento, tanto internamente, como externamente, ou seja, levando
em consideração a avaliação de curso, ENADE, CPC e outros.
Assim, entende que este processo avaliativo permite o levantamento e
sistematização de dados e informações que certamente contribuem para o processo de
planejamento e gestão da instituição e dos cursos, objetivando o alcance da excelência
acadêmica.
Desse modo, o projeto de autoavaliação proposto tem pontos de articulação com
a autoavaliação institucional da Faculdade Atenas que resulta, sem dúvida, no
fortalecimento de uma cultura da avaliação. Isso, com certeza, favorece o alcance dos
objetivos institucionais que visam à construção de uma Faculdade justa e igualitária,
socialmente comprometida, democrática e, sobretudo, através da avaliação, transparente
para a sociedade.
A autoavaliação do curso é uma atividade permanente, tendo como perspectiva
a progressiva análise da qualidade do curso como um todo e uma institucionalização do
processo. A eficiência do curso é medida, com base num roteiro, com diversos aspectos
considerados fundamentais à avaliação. O produto final esperado desse processo é uma
126
avaliação sobre a eficiência da Instituição e dos cursos, a qualidade da formação dos
egressos e sua aceitação pelo mercado de trabalho.
Diante das fragilidades e potencialidades levantadas, o método utilizado pela
Faculdade Atenas para resolver os problemas e atingir as metas é o PDCA. O nome desta
ferramenta foi assim estabelecido por juntar as primeiras letras dos nomes em inglês, o
P, significa PLAN, Planejar, o D, significa Do, Executar, o C, significa CHECK, Checar e o
A, significa Action, Agir.
Figura 2 – Método gerencial PDCA
Fonte: CAMPOS, Vicente Falconi. Gerenciamento da Rotina do Trabalho do dia-a-dia. 8.ed. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda, 2004.
O processo de resolução de problemas da Faculdade Atenas é, portando, dividido
em cinco momentos, os componentes 1, 2 e 3, correspondem ao PLAN, planejamento, o
componente 4 corresponde ao DO, executar e o componente 5 corresponde ao CHECK,
checar e ao Action, agir, assim de forma encadeada, devem promover o contínuo pensar
sobre a qualidade da instituição e dos cursos.
Componente 1 Componente 2 Componente 3 Componente 4
Componente 5
Identificação de
Problemas e
Conquistas
Análise
Situacional
Identificação
de
Soluções
Plano de
Ação
Dimensões
Principais
Subdimensões
Indicadores
Fontes
Acompanhamento das Ações
e
Divulgação de Resultados
127
a) Componente 1: Análise Situacional: A análise situacional compreende o
diagnóstico da realidade que será objeto da intervenção pretendida. Visa identificar os
principais problemas relativos ao ensino, permitindo, assim, a definição de prioridades,
meta a alcançar e ações a serem desenvolvidas.
Nesta fase é importante um diagnóstico preciso que revele a situação da
instituição, para isso temos as ferramentas de aferição:
a) Autoavaliação – Coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA)
orientada pelas diretrizes e pelo roteiro da autoavaliação institucional da Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES). A seção do relatório destinada ao
desenvolvimento deverá ser organizada em cinco tópicos, correspondentes aos cinco
eixos que contemplam as dez dimensões dispostas no art. 3° da Lei N° 10.861, que
institui o SINAES.
Ainda para subsidiar este relatório a CPA promove várias avaliações no âmbito
da IES, como: avaliação docente, avaliação de coordenadores de curso, autoavaliação do
discente, avaliação dos setores da IES, pesquisa com egressos e outras.
b) Avaliação Institucional – Realizada por comissões designadas pelo Inep, a
avaliação externa tem como referência os padrões de qualidade para a educação
superior, expressos nos instrumentos de avaliação e os relatórios das autoavaliações.
c) Avaliação de Cursos - No âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES) e da regulação dos cursos de graduação no país, prevê-se
que os cursos sejam avaliados periodicamente por comissões designadas pelo Inep.
Assim, os cursos de educação superior passam por três tipos de avaliação dos cursos de
graduação: para autorização, para reconhecimento e para renovação de reconhecimento.
d) O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) avalia o
rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, em relação aos conteúdos
programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação e gera vários
relatórios que são utilizados pela Faculdade.
e) Reuniões com os Discentes
f) Reuniões com os Docentes
g) Reunião com os órgãos colegiados
h) Relatórios de Não Conformidade
I) Ouvidoria
J) Fale Conosco
128
Principais dimensões e subdimensões desse componente são:
DIMENSÃO SUBDIMENSÃO
PROJETO PEDAGÓGICO Políticas
Outros
COORDENAÇÃO E DOCENTES Qualificação
Desempenho
Outros
DISCENTES Desempenho
Egresso
Outros
INFRAESTRUTURA Laboratórios e Salas;
Biblioteca;
Lanchonete;
Áreas de convivência;
Gerenciamento e Outros.
b) Componente 02: Identificação de Problemas e Conquistas: A partir da
caracterização da realidade dever-se-á proceder à identificação dos problemas, assim
como ressaltar as conquistas consolidadas. Nesse momento, recomenda-se uma ampla
discussão sobre os “achados” do processo, permitindo que, internamente, esses
problemas e conquistas sejam priorizados.
Nessa etapa do processo avaliativo, deve-se observar prioritariamente as
necessidades efetivas da instituição e dos cursos, permitindo uma reflexão sobre os
problemas, conquistas e potencialidades, com base no que seria ideal conseguir. Aqui
ainda não é o momento de refletir sobre as condições materiais para superar os
problemas. Ao contrário, é hora de priorizar o que precisa ser superado, mantido ou
potencializado, com vistas a ampliar a qualidade dos serviços prestados.
c) Componente 03: Identificação de Soluções: Como consequência da
identificação e priorização de problemas, o terceiro componente do processo
autoavaliativo consiste em estabelecer, para cada problema encontrado, uma solução.
Aqui se devem privilegiar soluções que permitam um aproveitamento de esforços como
um todo, garantindo racionalidade e integração na busca da superação ou, pelo menos,
redução dos problemas identificados.
Esse terceiro componente, assim como o quarto, deve refletir o pensamento da
coletividade, articulando os atores que participam da implementação das soluções
identificadas. Aqui o princípio da legitimidade política deve ser observado para que todos
possam se comprometer com os rumos da instituição e dos cursos.
Para construir as soluções mediantes planos de ações e de maneira eficaz utiliza-
se do 5W2H, o nome desta ferramenta foi assim estabelecido por juntar as primeiras
129
letras dos nomes (em inglês) das diretrizes utilizadas neste processo. Abaixo se pode ver
cada uma delas e o que elas representam:
a) What – O que será feito (etapas);
b) Why – Por que será feito (justificativa);
c) Where – Onde será feito (local);
e) When – Quando será feito (tempo);
f) Who – Por quem será feito (responsabilidade);
g) How – Como será feito (método), e
h) How much – Quanto custará fazer (custo).
d) Componente 4: Execução do Plano de Ação: Resumindo as construções
dos componentes 02 e 03, esse componente promove a articulação do que foi idealmente
imaginado com a realidade. Isso significa que, na medida em que se propõe a responder
a perguntas básicas para transformar ideias em realidade, ele possibilita o
estabelecimento de prazos, responsabilidades e recursos, criando medidas para o
acompanhamento das soluções.
O Plano de Ação constitui-se no elemento-chave para a transformação positiva
da realidade, permitindo uma visualização efetiva dos esforços necessários para se
buscar a qualidade do curso.
e) Componente 05: Acompanhamento das Ações e Divulgação dos
Resultados: Finalmente, com o quinto componente, pretende-se atender aos princípios
de transparência e continuidade, incentivando a meta-avaliação do processo, bem como
ampla divulgação dos resultados alcançados. Nesse processo são considerados os
princípios da progressividade, comparabilidade, respeito às particularidades, não
premiação ou punição, legitimidade política, participação, legitimidade técnica,
flexibilidade, transparência e continuidade.
Os processos de avaliação interna e externa se constituem em mecanismos de
autoconhecimento em prol do benefício institucional e da comunidade acadêmica. Assim,
percebe-se que o compromisso e envolvimento de toda a comunidade acadêmica, aliada
à gestão democrática e aos resultados possibilitam a evolução institucional, que preza
pela qualidade dos serviços ofertados.
4.13 TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) – NO PROCESSO
ENSINO-APRENDIZAGEM
A rede de sistemas de informação e comunicação funciona em nível acadêmico e
administrativo, objetivando o pleno desenvolvimento institucional, proporcionando a
todos integrantes do sistema a plena dinamização do tempo.
130
A IES, por meio de sua rede de computadores interna, opera com backbones de
100 Mbps, conectada via fibra óptica a internet por link dedicado de 60 Mbps, comunica
com a comunidade acadêmica (alunos, professores e colaboradores) por meio de seus
portais, com software da TOTVS e Blackboard, objetivando o acesso eletrônico aos dados
acadêmicos e administrativos.
O software da TOTVS, com conceito de ERP, permite relacionamento acadêmico
do aluno com a instituição e professor via web, como renovação de matrícula, emissão de
histórico, emissão de declarações, lançamento e consultas a notas e faltas, upload e
download de materiais e apostilas dos professores, consulta financeira, segunda via de
boleto, consulta ao acervo bibliográfico, empréstimo, devolução, reserva, dentre outras
ferramentas.
O software da Blackboard, utilizado por 72% das maiores universidades do
mundo, oferece várias plataformas, como exemplos: A Blackboard Learn que é um
ambiente virtual de aprendizagem, os professores envolvem os alunos de forma nova e
estimulante, proporcionando um relacionamento mais eficaz, mantendo os alunos
informados, envolvidos e colaborando uns com os outros. O Blackboard Collaborate, que
cria salas de aula, escritórios e salas de reunião virtuais que abrem mais possibilidades a
mais alunos, oferece novas abordagens de aprendizado em grupo com o conceito de web
conferência.
Além disto, conta com modernos laboratórios de informática e o laboratório
itinerante para utilização durante as aulas das unidades curriculares do curso, visando o
apoio ao desenvolvimento das metodologias utilizadas tanto pelos componentes teóricos
quanto os práticos, por meio da disponibilização e uso dos softwares e hardware
especificados nos Planos de Aulas. Os estudantes usam os laboratórios em horários de
estudo individuais ou em grupo, favorecendo o aprofundamento, a pesquisa e a
autonomia dos que optarem pela Faculdade Atenas.
As aulas contam com suporte de modernos projetores, Tevês e computadores e
a IES possui rede wireless para uso dos que a frequentam, favorecendo a comunicação e
o acesso à informação. Destaca-se, ainda, o uso das TICs como mola propulsora do
ensino aprendizado, bem como a participação autônoma dos alunos com deficiência,
mobilidade reduzida e necessidades educacionais.
As publicações científicas são efetuadas por meio de revistas periódicas
impressas e online.
A gestão administrativa e acadêmica conta também com sistema de telefonia
(ramais) e rede de computadores em todas as salas, o informativo interno em intranet,
relatórios de não conformidades, sugestões, ouvidorias, relatórios de autoavaliação,
reuniões pedagógicas com o corpo docente, relatórios estatísticos mensais dos setores,
dentre outros instrumentos.
131
A comunicação externa acontece periodicamente por meio de seminários,
jornadas temáticas, outdoors, folders, jornais, revistas, site, emissoras de rádio e TV da
região, cursos de extensão e práticas de ações sociais através de atividades que
envolvem a comunidade devido ao atendimento que é feito pelos acadêmicos dos
diversos cursos da Instituição, divulgação, em toda a região, dos processos seletivos, de
pós-graduação, e quaisquer outros eventos.
A ouvidoria da Faculdade Atenas possui total autonomia e independência, cuja
principal função é ser o porta-voz da sociedade, dos docentes, discente e pessoal
administrativo em atos que mereçam elogios ou em irregularidades praticadas pelos
alunos, professores e funcionários da Instituição de Ensino.
Seu trabalho é responsável pelo fortalecimento da relação com a comunidade
acadêmica, pela transparência das ações e pela garantia da melhoria da qualidade dos
serviços oferecidos pela Faculdade Atenas.
A ouvidoria constitui-se em um canal confiável para que docentes, discentes,
coordenadores e colaboradores possam se manifestar. O objetivo da ouvidoria da
Faculdade Atenas é criar uma visão compartilhada em torno das principais questões da
Instituição de Ensino, contribuindo assim, para a viabilização da gestão colegiada,
legitimada pela participação de todos, criando práticas observadas apenas em
organizações capazes de aprender com os próprios erros.
Os resultados gerados pelos serviços da ouvidoria são materializados por
contribuições no regimento da Faculdade, no organograma, no PDD, nos projetos
pedagógicos, na política de contratação de docentes, nas campanhas de processos
seletivos, nos serviços da biblioteca, na eficiência das metodologias de ensino, na
eficiência dos recursos institucionais, nas políticas de negociação de mensalidades,
dentre tantos outros resultados práticos.
Quanto à questão de acessibilidade atitudinal, pedagógica e de comunicação, a
Instituição possui instalado em seus computadores (laboratórios de informática,
biblioteca, Núcleo de Prática Jurídica Real e Simulado (NPJ), Tesouraria, Secretaria,
Núcleo de Práticas Administrativas (NPA), Núcleo de Prática de Análise de Sistemas e
Fábrica de Software (NPAS) e Secretaria Acadêmica) softwares livres para facilitar o
acadêmico com as suas atividades: BR Braile, Dosvox, Easy Voice, NVDA, Jecripre e
teclado virtual, atendendo, assim, questões ligadas a deficiência visual, motora, com
síndrome de Down e dificuldade de comunicação.
Desta forma, têm-se acessibilidade e atendimento prioritário e diferenciado para
os portadores de necessidades educacionais especiais ou com mobilidade reduzida.
132
4.14 PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO-
APRENDIZAGEM
A avaliação de desempenho escolar é feita por disciplina, incidindo sobre a
frequência e aproveitamento, devendo:
a) constituir-se em processo contínuo e sistemático, de natureza diagnóstica,
formativa;
b) utilizar-se de procedimentos, estratégias e instrumentos diferenciados,
articulados de forma coerente com a natureza da disciplina e domínios de aprendizagem
desenvolvidos no processo de ensino;
c) manter coerência entre as propostas curriculares, o plano de ensino e o
próprio processo de avaliação do desempenho do aluno;
d) constituir-se em referencial de análise do rendimento do aluno, do
desempenho da disciplina e do curso, possibilitando intervenção pedagógico-
administrativa em diferentes níveis (do professor, do próprio aluno, da coordenadoria de
Curso e da Direção Acadêmica);
O processo contínuo de avaliação de competências, conhecimentos, habilidades
e atitudes estão alicerçados sobre dois eixos avaliativos:
a) avaliação quantitativa somativa, trabalhando os critérios da avaliação por
competências técnicas e científicas. Na avaliação o aluno é convidado a demonstrar-se,
em número de acertos, contra um critério padrão arbitrário e geral;
b) avaliação qualitativa somativa, trabalhando três critérios:
- Avaliação potencial: o aluno é avaliado em relação ao seu potencial realizável.
- Avaliação aberta: o aluno é avaliado por um conjunto de vários critérios
integrantes múltiplos.
- Avaliação da avaliação: é oferecido ao aluno um espaço crítico para avaliar seu
próprio desenvolvimento.
A avaliação de desempenho escolar integra o processo de ensino e
aprendizagem como um todo articulado (frequência e o aproveitamento nas atividades
curriculares e de ensino de cada disciplina).
Serão fixados critérios de avaliação gerais de forma minimamente homogênea
pela Diretoria Acadêmica para atividades curriculares de ensino como: preleções,
pesquisa, exercícios, arguições, trabalhos práticos, seminários, excursões, estágios,
monografias, além de provas escritas e orais previstas nos planos de ensino.
A verificação do aproveitamento do aluno será feita por disciplina, de forma
contínua e cumulativa, com apuração de cada turma, abrangendo a eficiência nos
estudos e assiduidade - frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das
aulas e atividades programadas da disciplina.
133
Na especificidade de algumas disciplinas ou componentes curriculares, caberá ao
Diretor Acadêmico, solicitar ao CONSEP o aumento dos índices de frequência nas aulas e
atividades programadas.
Em cada disciplina serão distribuídos 100 (cem) pontos por semestre, de
unidade fracionável até uma casa após a vírgula, da seguinte forma: avaliação
quantitativa, aplicada em datas específicas e avaliação qualitativa, cujo número e
natureza são indicados pelo professor no plano de ensino da disciplina.
Será aprovado na disciplina o aluno que obter resultado final igual ou superior a
sessenta pontos, atendidos o mínimo de frequência. Alcançando o mínimo de frequência
e alcançando nota final igual ou superior a 40 (quarenta) e inferior a 60 (sessenta)
pontos no conjunto das avaliações realizadas ao longo do período letivo, é facultada ao
aluno a oportunidade da recuperação.
A recuperação consistirá na realização de estudo individual, seguido de Exame
Especial após o término do período letivo, no valor de 100 (cem) pontos.
No Exame Especial a nota final é recalculada pela fórmula:
NF = CA + (EE x 2), em que
3
NF simboliza a nota final;
CA é o conjunto das avaliações ao longo do semestre letivo;
EE representa a nota do Exame Especial.
Será aprovado na disciplina o aluno que tenha NF igual ou superior a 60
(sessenta) pontos.
Será promovido ao semestre seguinte o aluno aprovado em todas as disciplinas
cursadas no semestre. Admite-se a promoção com dependência de, no máximo, três
disciplinas por semestre, não cumulativas.
4.15 NÚMERO DE VAGAS
O curso de Pedagogia da Faculdade Atenas foi autorizado junto ao Ministério da
Educação com 200 (duzentas) vagas totais anuais, turnos diurno e noturno. Desta forma,
a Faculdade Atenas conta com uma infraestrutura adequada e um quadro de docente
bem dimensionado, conforme a legislação vigente.
134
PARTE V – CORPO DOCENTE
5.1 ATUAÇÃO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE)
5.1.1 COMPOSIÇÃO DO NDE NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE
O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Pedagogia da Faculdade
Atenas foi concebido em conformidade com o parecer com a Resolução nº 01 de 17 de
junho de 2010, com o objetivo de acompanhar, analisar e atuar em todo processo de
concepção, consolidação e atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC). A
composição do NDE do Curso de Pedagogia da Faculdade Atenas é constituído de 5
(cinco) docentes e o coordenador do curso. O NDE terá como atribuições:
a) elaborar, atualizar e pronunciar-se sobre o Projeto Pedagógico do curso,
definindo sua concepção e fundamentos;
b) contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;
c) zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades
de ensino constante no currículo;
d) pronunciar-se sobre programação acadêmica e seu desenvolvimento nos
aspectos de ensino, pesquisa e extensão, articulados com os objetivos da instituição,
necessidades do curso, exigências do mercado de trabalho e afinados às políticas
públicas relativas à área de conhecimento do curso e normas regimentais internas ou
externas;
e) zelar pelo cumprimento da legislação vigente para o curso de Pedagogia;
f) pronunciar-se quanto à organização pedagógico-didática dos planos de ensino
de disciplinas (PDD), elaboração e ou reelaboração de ementas, definição de objetivos,
conteúdos programáticos, procedimentos de ensino e de avaliação e bibliografia;
g) apreciar a programação acadêmica que estimule a concepção e prática
intradisciplinar entre disciplinas e atividades de distintos cursos;
h) analisar resultados de desempenho acadêmico dos alunos e aproveitamento
em disciplinas com vistas aos pronunciamentos pedagógico-didático, acadêmico e
administrativo;
i) inteirar-se da concepção de processos e resultados de avaliação institucional,
padrões de qualidade para avaliação de cursos, avaliação de cursos e de desempenho e
rendimento acadêmico dos alunos no curso, observando-se os procedimentos
acadêmicos, analisando e propondo normas para as diversas atividades acadêmicas a
serem encaminhadas ao Conselho de Ensino Pesquisa da Faculdade (CONSEP).
A cada 3 (três) anos o NDE passará por uma renovação parcial na composição
dos seus membros.
135
5.1.2 TITULAÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA DO NDE
O NDE do curso de Licenciatura em Pedagogia Faculdade Atenas conta com
profissionais formados em diversas áreas do conhecimento das ciências e possuem
titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu, sendo
doutores e mestres. Ver... Tabela abaixo.
TABELA 9 – Quadro de professores e titulação do NDE
Nº Professor (a) Titulação
1 Anne da Silva Soares Mestre
2 Daniela de Stefani Marquez Doutora
3 Eleusa Spagnuolo Souza Doutora
4 Hellen Conceição Cardoso Soares Mestre
5 Jôsy Roquete Franco Mestre
6 Maria Luiza Homero Pereira Mestre
5.1.3 REGIME DE TRABALHO DO NDE
Todos os membros do NDE do curso de Licenciatura em Pedagogia, da Faculdade
estão em regime de trabalho tempo integral ou parcial. Ver... Tabela Abaixo.
TABELA 10 – Quadro de professores e regime de trabalho do NDE
Nº Professor (a) Regime de Trabalho
1 Anne da Silva Soares TI
2 Daniela de Stefani Marquez TI
3 Eleusa Spagnuolo Souza TP
4 Hellen Conceição Cardoso Soares TP
5 Jôsy Roquete Franco TI
6 Maria Luiza Homero Pereira TI
5.2 COORDENAÇÃO DO CURSO
5.2.1 COORDENADOR DO CURSO DE PEDAGOGIA
O curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Atenas é coordenado pela
Professora Maria Luiza Homero Pereira, portadora do CFF nº 619 354 686-34.
136
5.2.2 TITULAÇÃO E FORMAÇÃO DO COORDENADOR DO CURSO
A formação acadêmica da coordenadora do curso de Pedagogia da Faculdade
Atenas:
a) Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado: Ciências da Educação –
Universidad Evangélica Del Paraguai - UEP – Paraguai – 2012.
b) Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado: Ciências da Educação –
Universid Evangélica Del Paraguai - UEP – Paraguai – 2010.
c) Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado: Administração – Universidade
Metodista de Piracicaba – UNIMEP – Brasil – 2011.
d) Pós-Graduação Lato Sensu – Especialista: Administração – Universidade
Federal de Uberlândia - UFU – Brasil – 2000.
e) Pós-Graduação Lato Sensu – Especialista: Direito Empresarial –
Faculdade Atenas - Brasil – 2008.
c) Graduação: Pedagogia – Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM – Brasil –
1997.
5.2.3 ATUAÇÃO DO COORDENADOR DO CURSO
O coordenador exerce a função de principal gestor do curso, assessora a
Diretoria Acadêmica na formulação, programação e implementação de diretrizes e metas
articuladas com as políticas e objetivos educacionais da Faculdade e do Curso; gerencia o
desenvolvimento e a atualização do projeto pedagógico em parceria com o colegiado de
curso e o NDE; supervisiona a elaboração, a implantação, o cumprimento e a atualização
de programas e planos de desenvolvimento das disciplinas (PDD); acompanha
assessorado pelo NAPP, Comissão Própria de Avaliação (CPA), Tesouraria e Secretaria
Acadêmicas o desempenho docente e discente mediante análise de registros acadêmicos,
da frequência, do aproveitamento dos alunos e de resultados das avaliações, e de outros
aspectos relacionados à vida acadêmica; elabora e gerencia a implantação de horários e
a distribuição de disciplinas aos professores obedecidas à qualificação docente e às
diretrizes gerais da Faculdade; coordena a organização de eventos, semanas de estudos,
ciclos de debates e outros, no âmbito do curso; convoca e dirige reuniões do respectivo
colegiado responsável pela coordenação didática do curso; adota “ad referendum” em
caso de urgência e no âmbito de sua competência, providências indispensáveis ao
funcionamento do curso.
137
5.2.4 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, DE MAGISTÉRIO SUPERIOR E DE GESTÃO
ACADÊMICA DO COORDENADOR DO CURSO
A Coordenadora do curso de Pedagogia da Faculdade Atenas está no exercício da
docência no Ensino Superior e gestão acadêmica há 11 anos e 10 meses e conta com
uma experiência profissional não acadêmica de 24 (vinte e seis) anos.
5.2.5 REGIME DE TRABALHO DO COORDENADOR DO CURSO
O regime de trabalho da Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Pedagogia da Faculdade Atenas será de 40 (quarenta) horas semanais.
5.3 CORPO DOCENTE DO CURSO DE PEDAGOGIA
5.3.1 TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE
O corpo docente do curso de Licenciatura em Pedagogia, da Faculdade Atenas
possui profissionais formados em diversas áreas do conhecimento, e é constituído de
69,23% de professores mestre e doutores. Ver... Tabela abaixo.
TABELA 11 – Corpo docente e titulação do Curso de Pedagogia.
Nº Professor (a) Titulação
1 Alisson Barcelar Cardoso Especialista
2 Anne da Soares da Silva Mestre
3 Carla Leal Rosa Especialista
4 Carlesandro Coluna Machado Especialista
5 Daniela de Stefani Marques Doutora
6 Eleusa Spagnuolo Souza Doutora
7 Hellen Conceição Cardoso Soares Mestre
8 Jane Fernandes Viana do Carmo Mestre
9 Jôsy Roquete Franco Mestre
10 Juliana Aparecida Lopes Ferreira Especialista
11 Maria Luíza Homero Pereira Mestre
12 Marília Beatriz Ferreira Abdumassih Doutora
13 Rafael Rabelo Nunes Doutor Fonte: RH da Faculdade Atenas, 2017.
5.3.2 REGIME DE TRABALHO DO CORPO DOCENTE
O corpo docente do curso de Licenciatura em Pedagogia, da Faculdade Atenas é
constituído de 69,23% de professores com o regime de trabalho em tempo parcial e
integral. Ver... Tabela abaixo.
138
TABELA 12 – Regime de trabalho do corpo docente do Curso de Pedagogia
Nº Professor (a) Regime de Trabalho
1 Alisson Barcelar Cardoso H
2 Anne da Soares da Silva TI
3 Carla Leal Rosa H
4 Carlesandro Coluna Machado H
5 Daniela de Stefani Marques TI
6 Eleusa Spagnuolo Souza TP
7 Hellen Conceição Cardoso Soares TP
8 Jane Fernandes Viana do Carmo H
9 Jôsy Roquete Franco TI
10 Juliana Aparecida Lopes Ferreira TI
11 Maria Luíza Homero Pereira TI
12 Marília Beatriz Ferreira Abdumassih TI
13 Rafael Rabelo Nunes TP Fonte: RH da Faculdade Atenas, 2017.
5.3.3 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO CORPO DOCENTE DO CURSO DE
PEDAGOGIA DA FACULDADE ATENAS
O corpo docente do de curso Licenciatura em Pedagogia, da Faculdade Atenas é
constituído de 100% de professores com mais de 2 anos de experiência profissional.
Ver... Tabela abaixo.
TABELA 13 – Experiência Profissional do corpo docente do Curso de Pedagogia
Nº Professor (a) Experiência Profissional em (Anos)
1 Alisson Barcelar Cardoso 9 anos e 10 meses
2 Anne da Soares da Silva 08 anos e 08 meses
3 Carla Leal Rosa 05 anos e 09 meses
4 Carlesandro Coluna Machado 6 anos e 09 meses
5 Daniela de Stefani Marques 07 anos e 08 meses
6 Eleusa Spagnuolo Souza 22 anos
7 Hellen Conceição Cardoso Soares 22 anos e 07 meses
8 Jane Fernandes Viana do Carmo 22 anos
9 Jôsy Roquete Franco 09 anos e 05 meses
10 Juliana Aparecida Lopes Ferreira 16 anos e 8 meses
11 Maria Luíza Homero Pereira 24 anos
12 Marília Beatriz Ferreira Abdumassih 29 anos
13 Rafael Rabelo Nunes 10 anos e 07 meses
Fonte: RH da Faculdade Atenas e Currículo, 2017.
139
5.3.4 EXPERIÊNCIA NO EXEECÍCIO DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
CORPO DOCENTE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE ATENAS
O corpo docente do curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Atenas é
constituído de 53,8% de professores com mais de 3 anos de experiência no exercício da
docência na educação básica. Ver... Tabela abaixo.
TABELA 14 – Experiência no exercício da docência na educação básica do corpo docente
do Curso de Pedagogia.
Nº Professor (a) Experiência no exercício da docência
na educação básica em (anos)
1 Alisson Barcelar Cardoso 0
2 Anne da Soares da Silva 0
3 Carla Leal Rosa 04 anos
4 Carlesandro Coluna Machado 06 anos
5 Daniela de Stefani Marques 0
6 Eleusa Spagnuolo Souza 3 anos
7 Juliana Aparecida Lopes Ferreira 0
8 Hellen Conceição Cardoso Soares 22 anos
9 Jane Fernandes Viana do Carmo 14 anos
10 Jôsy Roquete Franco 0
11 Maria Luíza Homero Pereira 22 anos
12 Marília Beatriz Ferreira Abdumassih 05 anos
13 Rafael Rabelo Nunes 0
Fonte: RH da Faculdade Atenas e Currículo, 2017.
5.3.5 EXPERIÊNCIA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO CORPO DOCENTE DO CURSO
DE PEDAGOGIA DA FACULDADE ATENAS
O corpo docente do curso de Licenciatura em Pedagogia, da Faculdade Atenas, é
constituído de 84,6% de professores com 3 ou mais anos de experiência no magistério
superior. Ver...Tabela Abaixo.
TABELA 15 – Experiência de Magistério Superior do Corpo Docente do Curso de
Pedagogia da Faculdade Atenas
Nº Professor (a) Experiência de Magistério Superior em
(anos)
1 Alisson Barcelar Cardoso 02 anos
2 Anne da Soares da Silva 05 anos e 05 meses
3 Carla Leal Rosa 04 anos
4 Carlesandro Coluna Machado 09 anos
5 Daniela de Stefani Marques 07 anos e 08 meses
6 Eleusa Spagnuolo Souza 14 anos
7 Hellen Conceição Cardoso Soares 09 anos Fonte: RH da Faculdade Atenas e Currículo, 2015. Continua...
140
TABELA 15 – Experiência de Magistério Superior do Corpo Docente do Curso de
Pedagogia da Faculdade Atenas
Nº Professor (a) Experiência de Magistério Superior em
(anos)
8 Jane Fernandes Viana do Carmo 08 anos e 5 meses
9 Jôsy Roquete Franco 05 anos e 07 meses
10 Maria Luíza Homero Pereira 09 anos e 06 meses
11 Juliana Aparecida Lopes Ferreira 01 ano e 05 meses
12 Marília Beatriz Ferreira Abdumassih 12 anos
13 Rafael Rabelo Nunes 07 anos Fonte: RH da Faculdade Atenas e Currículo, 2015. Conclusão.
5.4 COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO DE CURSO OU
EQUIVALENTE
O Colegiado de Curso da Faculdade Atenas, seguindo o estabelecido por seu
Regimento, é composto pelo: diretor acadêmico; coordenador de curso; professores que
ministram disciplinas no curso; um representante do corpo discente, escolhido pelos
alunos do curso e que atenda as exigências do Art. 13° do Regimento. A direção do
Colegiado de Curso é exercida pelo diretor acadêmico, e no caso de seu impedimento ou
ausência é substituída pelo coordenador de curso.
O Regimento prevê uma reunião ordinária por semestre. Portanto, a Faculdade
vem cumprindo rigorosamente o seu regimento e, sempre que há necessidade, o
colegiado também se reúne extraordinariamente para discutir assuntos de urgência que
dependam da sua aprovação ou ciência.
5.5 PRODUÇÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, ARTÍSTICA OU TECNOLÓGICA DO
CORPO DOCENTE DO CURSO DE PEDAGOGIA
TABELA 16 – Produção científica, cultural, artística ou tecnológica do corpo docente do
Curso de Pedagogia.
Nº Professor (a) Produção
Quantidade Especificação
1 Alisson Barcelar Cardoso 0 0
2 Anne da Soares da Silva 10 08 artigos
02 capítulos de livros
3 Carla Leal Rosa 0 0
4 Carlesandro Coluna Machado 0 0
5
Daniela de Stefani Marques
53
53 artigos Continua..
141
TABELA 16 – Produção científica, cultural, artística ou tecnológica do corpo docente do
Curso de Pedagogia.
Nº Professor (a) Produção
Quantidade Especificação
1 Eleusa Spagnuolo Souza
12 11 artigos
01 tese
2 Hellen Conceição Cardoso Soares 10 10 artigos
4 Jane Fernandes Viana do Carmo 08 07 artigos
01 trabalho publicado em
anais
5 Jôsy Roquete Franco 09 09 artigos
6 Juliana Aparecida Lopes Ferreira 02 02 artigos
7 Marília Beatriz Ferreira Abdumassih 24 01 livro publicado
03 capítulos de livros
14 trabalhos publicados em
anais
06 trabalhos publicados em
anais resumos
8 Rafael Rabelo Nunes 02 01 livro publicado
01 apresentação de trabalho
Fonte: Setor de Pesquisa e Iniciação Científica, 2017. Conclusão.
Pasta do Professor e currículo, 2017.
142
PARTE VI – INFRAESTRUTURA
6.1 GABINETES DE TRABALHO PARA PROFESSORES TEMPO INTEGRAL
Os professores da Faculdade têm à sua disposição gabinetes de trabalho
devidamente equipados com mesa para atendimento, cadeiras, mesa com computador
ligado à internet.
Todos os ambientes atendem eficientemente em relação ao espaço, ventilação,
acessibilidade, conforto, iluminação, acústica e acessibilidade apropriada aos seus fins,
são limpos diariamente por uma equipe especializada, gerando locais com comodidade
necessária às atividades desenvolvidas.
6.2 ESPAÇO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DO CURSO E SERVIÇOS
ACADÊMICOS
A coordenação do Curso de Pedagogia conta com gabinete individualizado de
trabalho, bem como salas de reuniões, equipadas com computadores, telefone, acesso à
Internet e impressoras. Conta, ainda, com um número de funcionários suficiente para
atendimentos aos alunos e professores.
Todos os ambientes atendem eficientemente em relação ao espaço, ventilação,
acessibilidade, conforto, iluminação e acústica apropriada aos seus fins, são limpos
diariamente por uma equipe especializada, gerando locais com comodidade necessária às
atividades desenvolvidas.
6.3 SALA DE PROFESSORES
Os professores contam com sala devidamente equipada com mesa, cadeiras,
computadores, televisor, acesso à Internet. Os ambientes atendem eficientemente em
relação ao espaço, ventilação, acessibilidade, conforto, iluminação e acústica apropriada
aos seus fins, são limpos diariamente por uma equipe especializada, gerando locais com
comodidade necessária às atividades desenvolvidas.
6.4 SALAS DE AULA
As áreas das salas são de 70 m2 (setenta) e 100 m2 (cem), oferecendo ótimo
espaço e arejamento.
Todas as salas possuem carteiras universitárias acolchoadas, tribuna, lousa, tela
de projeção e/ou televisores, quadro de avisos, lixeiras e ventiladores.
143
Os recursos audiovisuais também são disponibilizados e compostos de:
a) aparelho de reprodução de vídeo (DVD, vídeo);
b) equipamento de áudio;
c) equipamento de computação (micro computador, notebook, laptop);
d) equipamento de videoconferência/teleconferência;
e) televisão;
f) projetor multimídia (data show, projetores).
A limpeza diária das salas é executada por equipe especializada e os ambientes
foram projetados respeitando os padrões arquitetônicos de dimensão, ventilação,
acessibilidade, conforto, iluminação e acústica apropriada aos seus fins. Gerando locais
com comodidade necessária às atividades desenvolvidas.
6.5 ACESSO DOS ALUNOS AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
A Faculdade Atenas possui política institucionalizada de investimento em
hardware e software desde a sua fundação, contando atualmente com 714 (setecentos e
quatorze) máquinas disponíveis, sendo 402 (Quatrocentos e duas) para os discentes e
312 (trezentos e doze) para o corpo docente e administrativo.
O campus da Faculdade Atenas utiliza um link de internet dedicado via fibra
óptica, fornecido pela Algar Telecom (CTBC) com velocidade de 60 Mbps. Todos os
computadores dos diversos setores estão conectados à rede. A instituição ainda
disponibiliza sinal wireless para todos os seus ambientes.
Para os discentes específicos do curso, há 05 (cinco) laboratórios de informática
e 01 (um) laboratório itinerante, todos equipados com máquinas atualizadas e acesso à
internet banda larga, como também na biblioteca, secretaria acadêmica, Núcleo de
Prática Administrativa (NPA), Núcleo de Prática de Análise de Sistemas e Fábrica de
Software (NPAS). As políticas de acesso e utilização dos referidos laboratórios são
regulamentadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEP). O horário de
funcionamento dos laboratórios é de 07h30min às 22h40min.
6.6 BIBLIOTECA
A Biblioteca da IES possui atualmente uma área de 1270 metros quadrados,
suficientes para armazenar o seu acervo e vários computadores disponíveis para os
usuários, salas de estudo individuais e estudo em grupo e espaços administrativos.
Todo acervo referente aos títulos indicados nas bibliografias básicas e
complementares está informatizado, atualizado e tombado junto ao patrimônio da
instituição. Destaca-se o software de gestão da empresa TOTVS com conceito de ERP,
144
que permite a consulta ao acervo bibliográfico, empréstimo, devolução, reserva, dentre
outras ferramentas.
A biblioteca funciona no seguinte horário: todos os dias úteis, das 7h às 23h e
aos sábados das 8h às 12h.
A Biblioteca possui verba mensal no valor de no mínimo 1% da receita bruta
para atualização do acervo.
Os ambientes da Faculdade são limpos diariamente, a manutenção é executada
por equipe especializada. Estes são projetados respeitando os padrões arquitetônicos de
dimensão, iluminação, acústica, ventilação e acessibilidade.
6.6.1 LIVROS DA BIBLIOGRAFIA BÁSICA
A Bibliografia Básica a ser utilizada é definida no projeto pedagógico do curso,
recebendo, permanentemente, atualizações da coordenação de curso e dos professores.
Os discentes também contribuem com sugestões de livros, que servem como acréscimo
aos indicados, utilizando documento de solicitação existente na biblioteca. Todo acervo
referente aos títulos indicados na bibliografia básica está informatizado, atualizado e
tombado junto ao patrimônio da IES. A bibliografia é composta de três títulos por
unidade curricular, está disponível na proporção média de um exemplar para menos de 5
vagas.
6.6.2 LIVROS DA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
A Bibliografia Complementar do curso é definida no projeto pedagógico do curso,
recebendo permanentemente atualizações da coordenação de curso e dos professores.
Os discentes também contribuem com sugestão de livros, que servem como acréscimo
aos indicados, utilizando documento de solicitação existente na biblioteca. Todo acervo
referente aos títulos indicados na bibliografia básica está informatizado, atualizado e
tombado junto ao patrimônio da IES. A bibliografia é composta por cinco títulos por
unidade curricular e no mínimo 2 (dois) exemplares de cada título.
6.6.3 PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS
A Faculdade Atenas reúne em seu acervo uma base de dados específica,
constituída de periódicos, jornais e revistas, amplamente adequada em quantidade,
pertinência, relevância, abrangência acadêmico-científica e atualização em relação aos
termos do projeto pedagógico. A Instituição é unidade participante e conta com as bases
do IBICT, como o Catálogo Coletivo Nacional (CCN), o Programa de Comutação
145
Bibliográfica (COMUT) e, vários periódicos especializados distribuídos entre as principais
áreas do curso de Pedagogia.
6.7 LABORATÓRIOS DIDÁTICOS ESPECIALIZADOS: QUANTIDADE
A Faculdade Atenas para atender o curso de Pedagogia conta com 6 (seis)
laboratórios especializados, totalmente equipados. Estes espaços estão organizados de
acordo com as necessidades do curso, quantidade de discentes e também com a
demanda das atividades, assegurando condições de qualidade necessárias ao
aprendizado. Sendo:
a) uma Brinquedoteca;
b) cinco Laboratórios de informática.
6.8 LABORATÓRIOS DIDÁTICOS ESPECIALIZADOS: QUALIDADE
Com o intuito de proporcionar ao acadêmico uma infraestrutura adequada ao
desenvolvimento qualificado das atividades do curso, a Faculdade Atenas disponibiliza
para as aulas distintos laboratórios com todos os quesitos necessários ao seu
funcionamento. Os laboratórios foram montados com equipamentos modernos,
acessibilidade e disponibilidade de insumos para possibilitar a realização de ensino
prático de qualidade.
6.8.1 BRINQUEDOTECA
É um Núcleo de apoio do curso de Pedagogia, no qual os alunos podem discutir,
analisar e investigar o valor do brinquedo e das brincadeiras no desenvolvimento da
criança. Para isso, conta com recursos de ensino diversos que podem ser utilizados por
docentes e discentes do curso com a finalidade de concretizarem suas práticas
pedagógicas nas diversas disciplinas da educação infantil.
Por se um espaço de práticas simuladas, evidencia o papel da simetria invertida
na formação docente. Tem livros infantis e infanto-juvenis, brinquedos pedagógicos,
CDs, DVDs, TV Pen Touch, notebooks, iPad. A Brinquedoteca do Curso de Licenciatura
em Pedagogia tem como objetivo geral proporcionar, aos alunos do curso,
desenvolvimento de estudos e projetos no âmbito da prática pedagógica, construção,
elaboração e reflexão temática, referentes aos conteúdos curriculares. Como objetivos
específicos da Brinquedoteca têm-se:
a) propiciar um espaço no qual professores e alunos da licenciatura de
pedagogia possam realizar práticas interdisciplinares e dedicar-se à exploração do
brinquedo, tendo como foco o desenvolvimento infantil;
146
b) possibilitar as crianças momentos de brincadeira, realizando atividades
lúdicas, desenvolvendo a expressão artística, transformando e descobrindo novos
significados lúdicos, propiciando a interação e a troca entre adultos e crianças;
c) contribuir para a conceituação de jogo, brinquedo e brincadeira e sua
importância na educação;
d) formar profissionais que valorizem o lúdico;
e) desenvolver estudos que apontem a relevância dos jogos, brinquedos e
brincadeiras para a educação;
f) confeccionar, testar, avaliar brinquedos e brincadeiras, inclusive construindo
jogos e brinquedos, utilizando recursos como sucatas;
g) oferecer informações, organizar cursos e divulgar experiências;
h) estimular ações lúdicas entre os docentes e os alunos do curso no que tange à
construção do conhecimento em matemática, alfabetização, metodologias do ensino,
arte, literatura dentre outras;
i) promover cursos para a conscientização do valor do brinquedo no
desenvolvimento infantil, para organização de Brinquedotecas, para preparação de
profissionais especializados e para a orientação educacional aos pais e familiares.
A Faculdade Atenas acredita que o contato com atividades desenvolvidas é peça
fundamental para a prática docente dos alunos. Esse laboratório (infantil e escolar)
permite aos alunos vivenciarem práticas formativas e educativas relacionadas à leitura,
pesquisa e estudo. Mediante integração de ambiente, acervo, serviços, produtos e do
contato com os alunos do ensino fundamental, os estudantes de licenciaturas convivem,
experimentam e apreendem práticas relacionadas ao seu campo de atuação. Pensando
na adequação das práticas desenvolvidas nesses espaços, a brinquedoteca da Faculdade
Atenas é subdividida em espaços temáticos, que possuem seus brinquedos e mobiliários
próprios. Os procedimentos normativos da brinquedoteca da Faculdade Atenas são
regulamentados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEP).
6.8.10 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
A Faculdade possui 05 (cinco) laboratórios de informática com máquinas
atualizadas e acesso à internet banda larga e 01 (um) laboratório Itinerante.
Os Laboratórios de Informática da Faculdade Atenas têm como objetivo servir de
ambiente tecnológico para o desenvolvimento de atividades ligadas às disciplinas do
Curso, como facilitadores para o domínio das ferramentas de informática e de simulações
para as demais disciplinas técnicas, sendo também um local fomentador de recursos para
o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de prática.
Os laboratórios de informática são utilizados para suporte ao aprendizado
acadêmico das disciplinas do curso e suporte pedagógico ao aluno na realização de
147
trabalhos, utilizando-se de ferramentas computacionais e provendo o acesso à Internet,
quer este seja feito com fins de aprendizado ou de pesquisa.
Os Laboratórios de Informática da Faculdade Atenas são em número de 5 (cinco)
e um Itinerante, sendo seus usuários:
a) os alunos regularmente matriculados durante o semestre letivo;
b) os professores;
c) os pesquisadores vinculados a projetos em prol da comunidade acadêmica.
As atividades desenvolvidas pelos usuários do laboratório são:
a) aulas práticas;
b) atividade extraclasse, ou seja, a resolução de exercícios e trabalhos propostos
pelos professores, responsáveis por disciplinas ministradas no curso;
c) desenvolvimento de atividades aprovadas em projetos de pesquisa.
Os procedimentos normativos e operacionais dos laboratórios de informática são
regulamentados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEP) da Faculdade.
Os laboratórios de informática estão instalados em 5 (cinco) salas, sendo duas
com 115 m² e três com 100 m², totalizando assim 530 m². Além do Laboratório
Itinerante que engloba toda a extensão acadêmica. A infraestrutura dos laboratórios de
informática:
a) Laboratório de Informática 1 – 24 estações (Intel Core i5, 4 Gb Memória,
HD 500 GB, Windows 7 Professional e Pacote Office 2010); 8 mesas (bancadas com 3
lugares, com espaço para 2 pessoas, totalizando 6 alunos por bancada); 48 cadeiras;
quadro de pincel; TV de 46 polegadas e 1 Netbook.
b) Laboratório de Informática 2 –28 estações (Core I7, 8 GB, HD 1 TB
Windows 8, Auto Cad 2014 e Pacote Office 2010); 12 mesas (4 bancadas com 3 lugares,
8 bancadas com 2 lugares, com espaço para 2 pessoas); 28 cadeiras; quadro de pincel;
TV de 46 polegadas; Impressora Ploter HP T790ps 44" e impressora HP Officejet Pro
K8600 (CB15M) (A3).
c) Laboratório de Informática 3 – 26 estações (Core I3, 4 GB, HD 320 GB
Windows 7 Professional e Pacote Office 2010); (4 bancadas com 4 lugares, 2 bancadas
com 5 lugares, com espaço para 2 pessoas); 52 cadeiras; quadro de pincel; TV de 46
polegadas e 1 Netbook.
d) Laboratório de Informática 4 –28 estações (Intel Core 2 duo, 2GB de
Memória, HD de 320 GB Windows 7 Professional e Pacote Office 2010); 12 mesas (4
bancadas com 3 lugares, 8 bancadas com 2 lugares, com espaço para 2 pessoas); 56
cadeiras; quadro de pincel; TV de 46 polegadas e 1 Netbook.
e) Laboratório de Informática 5 –15 estações (Intel Dual Core, 2 GB, HD 160
GB Windows 7 Professional e Pacote Office 2010); 20 mesas (com espaço para 1 pessoa)
148
As máquinas possuem configurações variadas com o objetivo de proporcionar ao aluno o
contato com diversas organizações de computadores.
f) Laboratório de Informática Itinerante – 100 Netbooks (Intel Atom, 2GB
de Memória, HD de 205 GB, Windows 7 Professional e Pacote Office 2010); Dispositivos
que são disponibilizados em sala de aula para que os discentes possam utilizar dos
recursos tecnológicos quando são pré-agendados pelo corpo docente ou discente da IES.
Os ambientes da faculdade são limpos diariamente, a manutenção é executada
por equipe especializada e foram projetados respeitando os padrões arquitetônicos de
dimensão, iluminação, conforto, acessibilidade, ventilação e acústica apropriada aos seus
fins.
6.9 LABORATÓRIOS DIDÁTICOS ESPECIALIZADOS: SERVIÇOS
A Faculdade Atenas é atenta à qualidade e eficácia dos serviços oferecidos à
sociedade, portanto busca assegurar, de maneira excelente, em uma análise sistêmica e
global, aos aspectos: apoio técnico, manutenção de equipamentos e atendimento à
comunidade. Para isso os serviços dos laboratórios especializados implantados possuem
respectivas normas de funcionamento, utilização e segurança e ainda, mapas de risco.
Os serviços a serem disponibilizados aos alunos poderão ser acessados nos
horários de aulas e mediante reserva de horário pelos professores.
6.10 CONDIÇÕES DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU
MOBILIDADE REDUZIDA
A faculdade Atenas imbuída da mais alta visão democrática e de igualdade social
proporciona em todas as estruturas-físicas e mobiliária, condições necessárias para o
acesso de portadores de necessidades especiais.
Cumpre destacar que a Faculdade preocupada com as barreiras arquitetônicas,
conforme determina o Decreto nº 5.296/2004, instalou em suas dependências: rampas,
corrimãos, piso tátil, vagas especiais em estacionamento, bebedouros e orelhões em
altura adequada, além de realizar a adaptação dos banheiros para pessoas com
mobilidade reduzida. As áreas de circulação são amplas, atendendo os padrões exigidos
da NBR 9.050/2004.
Quanto à questão de acessibilidade atitudinal, pedagógica e de comunicação, a
Instituição possui instalado em seus computadores (laboratórios de informática,
biblioteca, Núcleo de Prática Jurídica real e simulado (NPJ), Tesouraria, Secretaria,
Núcleo de Práticas Administrativas (NPA), Núcleo de Prática de Análise de Sistemas e
Fábrica de Software (NPAS) e Secretaria Acadêmica) softwares livres para facilitar o
149
acadêmico com as suas atividades: BR Braile, Dosvox, Easy Voice, NVDA, Jecripre e
teclado virtual, atendendo, assim, questões ligadas a deficiência visual, motora, com
Síndrome de Down e dificuldade de comunicação.
Desta forma, têm-se acessibilidade e atendimento prioritário e diferenciado para
os portadores de necessidades educacionais especiais ou com mobilidade reduzida.
150
PARTE VII – COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
A Faculdade Atenas é integrante do Sistema Federal de Ensino e possui um Comitê de
Ética em Pesquisa (CEP) para uso de humano. O Comitê de Ética em humanos da
instituição foi concebido em conformidade com o parecer na Resolução CNS n°196 de 10
de outubro de 1996, nos termos do Decreto de Delegação de Competência de 12 de
novembro de 1991.
O Comitê de Ética em humanos tem como objetivo defender os interesses dos
sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade, guardando-lhe os direitos a
segurança e o bem-estar, de modo a contribuir para o desenvolvimento dentro de
padrões éticos.
Atualmente é constituído por um colegiado de 19 (dezenove) membros, sendo,
doze doutores, cinco mestres, um especialista (veterinário), todos estes professores da
Instituição, e 1 (um) membro representante do usuário, com um mandato de 3 (três)
anos, sendo permitida a recondução para todos os membros.
As atribuições do colegiado são:
a) ponderar entre riscos e benefícios, tanto atuais como potenciais, individuais
ou coletivos;
b) proteger os grupos vulneráveis e legalmente incapazes;
c) garantir que os danos previsíveis sejam evitados, vislumbrando a relevância
social da pesquisa com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa, de modo a
minimizar o ônus para os sujeitos vulneráveis;
d) preocupar-se com a natureza instrumental, ambiental, nutricional,
educacional, sociológica, econômica, física, psíquica ou biológica, seja a natureza
farmacológica, clínica ou cirúrgica e de finalidade preventiva, diagnóstica ou terapêutica
dos procedimentos a serem realizados, somente quando o conhecimento que se pretende
obter não possa ser obtido por outro meio;
e) primar pela prevalência da metodologia adequada e plenamente justificada;
f) contar com o consentimento livre e esclarecido do sujeito;
g) defender o direito de restrições de informações dos sujeitos;
h) respeitar sempre os valores culturais, sociais, morais, religiosos e éticos, bem
como os hábitos e costumes quando as pesquisas envolverem comunidades;
i) prever procedimentos que assegurem a confidencialidade e a privacidade, a
proteção da imagem e a não estigmatização, garantindo a não utilização das informações
em prejuízo das pessoas e/ou das comunidades, inclusive em termos de autoestima, de
prestigio e/ou econômico financeiro.
151
Na Faculdade Atenas o próprio CEP em humanos acumula a função de avaliar as
atividades de ensino ou pesquisas com animais, regulamentada na Lei 11794 de 08 de
outubro de 2008.
O Comitê de Ética no uso de animais tem como objetivos:
a) cumprir e fazer cumprir o disposto na Lei e nas demais normas aplicáveis à
utilização de animais;
b) examinar previamente os procedimentos de ensino e pesquisa a serem
realizados na instituição;
c) manter cadastro atualizado dos pesquisadores e dos procedimentos de ensino
e pesquisa realizados ou em andamento na instituição;
d) expedir, no âmbito de suas atribuições, certificados que se fizerem
necessários perante órgãos de financiamento de pesquisa, periódicos científicos ou outros
e notificar as autoridades e órgãos competentes quanto à ocorrência de qualquer
acidente com os animais na instituição, fornecendo informações que permitam ações
saneadoras.
152
PARTE VIII – REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS
8.1 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO – DCN’S
O currículo constante do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia (PPC) foi
integralmente definido, tomando por base as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso
de Graduação em Pedagogia, Licenciatura.
A forma como está constituída a matriz curricular, com uma variada gama de
disciplinas e respectivos conteúdos programáticos, aliada a uma distribuição da carga
horária entre as disciplinas que relacionadas com os conteúdos básicos do curso de
Pedagogia contemplam, portanto, os três eixos norteadores conforme determina a
Resolução CNE/CP nº 1 de 15 de maio de 2006, quais sejam: a estruturação da
Pedagogia e os estudos básicos que a referendam, os núcleos de aprofundamento
pedagógico e a diversificação dos estudos, os núcleos de estudos integradores e
geradores de uma prática diferenciada. Possibilitando, assim, inquestionavelmente, o
atingimento dos objetivos do curso.
8.2 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES
ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-
BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.394/96, COM
REDAÇÃO DADA PELAS LEIS Nº 10.693/2003 E Nº 11.645/2008 E DA
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, 30/05/2012
As Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e
para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Lei Nº 9.394, de 20 de
novembro de 1996 e Resolução CNE/CP N° 01 de 17 de junho de 2004) - A Educação das
Relações Étnico-Raciais está contemplada nos conteúdos da disciplina Ética e Sociedade
no 1º período, voltando a ser discutida nas Atividades Complementares em função de
sua transversalidade.
8.3 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS, CONFORME DISPOSTO NO PARECER CNE/CP Nº 8, DE 06/03/2012,
QUE ORIGINOU A RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 30/05/2012
Educação em Direitos Humanos em atendimento à Resolução CNE/CP nº 1/2012.
Os cursos da Faculdade Atenas executam ações em cumprimento a Resolução CNE/CP nº
1, de 30 de maio de 2012, que institui Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos
Humanos, com instrumentos e processos que aplicam para seu cumprimento a partir de
153
uma perspectiva interdisciplinar e transversal. Temática contemplada respectivamente,
na disciplina Ética e Sociedade no 1º período, ambas presentes também nas Atividades
Complementares desenvolvidas em integração com outros cursos da faculdade, bem
como contempladas, transversalmente, em todas as disciplinas do curso, como tema
recorrente.
Programa de Responsabilidade Social através de ações coordenadas promove
debates que colocam em destaque os problemas e desafios dos Direitos Humanos na
atualidade, como forma de conscientizar a comunidade sobre os obstáculos a serem
transpostos.
8.4 PROTEÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA,
CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 12.764, DE 27/12/2012
A Faculdade Atenas faz diversas práticas educacionais que favoreçam a
adaptação dos indivíduos na vida social, diminuindo o sofrimento de suas famílias.
Capacitação de profissionais especializados para atender esta comunidade e, assim,
cumprir as exigências determinadas na Lei nº 12.764/2012, referente aos direitos da
pessoa com transtorno do Espectro Autista ou qualquer outro tipo de deficiência. Ações,
como:
a) Equipe multidisciplinar para avaliar e desenvolver um programa de
intervenção orientado a satisfazer as necessidades particulares a cada indivíduo, a
orientação familiar, processos psicoeducacionais e a intervenção na comunicação;
b) Aprimorar a formação de profissionais e estudantes das áreas de educação,
saúde e social, que poderão ser envolvidos no atendimento de indivíduos com
diagnóstico do espectro do autismo;
c) Divulgar o conhecimento científico e práticas clínicas e educacionais que
possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida de indivíduos com diagnóstico de
TEA.
8.5 TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE (ART. 66 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 1996)
A Faculdade Atenas atende plenamente o art. 66 da Lei n° 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, uma vez que todo o corpo docente do curso de Pedagogia da
Faculdade Atenas possui pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
154
8.6 NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) (RESOLUÇÃO CONAES Nº 1, DE
17/06/2010)
Em consonância com a Resolução CONAES n° 1, de 17/06/2010, o NDE – Núcleo
Docente Estruturante do curso de Pedagogia da Faculdade Atenas é constituído por
professores do corpo docente do referido curso, tem como atribuições as determinações
do artigo segundo a referida Resolução e, sua composição, bem como atende o artigo
terceiro e demais artigos da resolução.
8.7 CARGA HORÁRIA MÍNIMA, EM HORAS – PARA BACHARELADOS E
LICENCIATURAS RESOLUÇÃO CNE/CES N° 02/2007 (GRADUAÇÃO,
BACHARELADO, PRESENCIAL). RESOLUÇÃO CNE/CES N° 04/2009 (ÁREA DE
SAÚDE, BACHARELADO, PRESENCIAL). RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1 /2006
(PEDAGOGIA). RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1 /2011 (LETRAS). RESOLUÇÃO CNE N°
2, DE 1° DE JULHO DE 2015 (FORMAÇÃO INICIAL EM NÍVEL SUPERIOR -
CURSOS DE LICENCIATURA, CURSOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA
GRADUADOS E CURSOS DE SEGUNDA LICENCIATURA
A Resolução CNE/CP nº 1 de 15 de maio de 2006, que dispõe sobre a carga
horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração do curso de
Pedagogia, determina em seu quadro anexo que o curso deve ter uma carga horária
mínima de 3.200 horas.
De acordo com artigo 2º, os limites de integralização dos cursos devem ser
fixados com base na carga horária total, computada nos respectivos Projetos
Pedagógicos do Curso, observando os limites estabelecidos nos exercícios e cenários
apresentados no Parecer CNE/CES nº 8/2007. Neste caso, o curso de Pedagogia com
carga horária mínima de 3.200 horas, deve atender o limite mínimo para integralização
de 04 (quatro) anos.
Ainda no artigo 2º, inciso II, a duração dos cursos deve ser estabelecida por
carga horária total curricular, contabilizada em horas (60 minutos).
Desta forma, o Curso de Pedagogia, com carga horária total de 3.840 horas, com
aulas de 50 minutos, onde convertidas para hora relógio (60 minutos), chegam a
3.200horas.
- Conversão: 3.840h x 50min = 192.000 / 60min = 3.200 horas.
A Matriz Curricular anexada apresenta 08 semestres como período de
integralização.
155
8.8 TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 02/2007
(GRADUAÇÃO, BACHARELADO, PRESENCIAL). RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 04/2009
(ÁREA DE SAÚDE, BACHARELADO, PRESENCIAL). RESOLUÇÃO CNE Nº 02, DE
1º/07/2015 (FORMAÇÃO INICIAL EM NÍVEL SUPERIOR – CURSOS DE
LICENCIATURA, CURSOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA GRADUADOS E
CURSOS DE SEGUNDA LICENCIATURA E FORMAÇÃO CONTINUADA)
De acordo com a Resolução CNE/CP nº 1 de 15 de maio de 2006, o tempo
mínimo para integralização do curso de Pedagogia é de 4 anos, em atendimento a esta
Resolução o PPC apresenta um tempo mínimo de integralização de 4 anos e máximo de 8
anos.
8.9 CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU
MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME DISPOSTO NA CF/88, ART. 205, 206 E 208;
NA NBR 9.050/2004, DA ABNT; NA LEI Nº 10.098/2000; NOS DECRETOS Nº
5.296/2004, Nº 6.949/2009, Nº 7.611/2011 E NA PORTARIA Nº 3.284/2003
A Faculdade Atenas imbuída da mais alta visão democrática e de igualdade social
proporciona em todas as estruturas, física e mobiliária, condições necessárias para o
acesso de pessoas com necessidades especiais.
Cumpre destacar que a Faculdade preocupada com as barreiras arquitetônicas,
conforme determina a legislação, instalou em suas dependências: rampas, corrimãos,
piso tátil, vagas especiais em estacionamento, bebedouros e orelhões em altura
adequada, além de realizar a adaptação dos banheiros para pessoas com mobilidade
reduzida. As áreas de circulação são amplas, atendendo os padrões exigidos da NBR
9.050/2004.
Desta forma, têm-se acessibilidade e atendimento prioritário e diferenciado para
os portadores de necessidades educacionais especiais ou com mobilidade reduzida.
8.10 DISCIPLINA DE LIBRAS (DEC. Nº 5.626/2005)
No que tange a Língua Brasileira de Sinais – Libra, e nos termos do Decreto n°
5.626/2005, esta é oferecida como disciplina curricular obrigatória, ofertada no 4º
período.
156
8.11 INFORMAÇÕES ACADÊMICAS (PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE
12/12/2007, ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 23, DE
01/12/2010, PUBLICADA EM 29/12/2010)
O curso de Pedagogia da Faculdade Atenas atende plenamente aos requisitos da
Portaria Normativa n° 40 de 12/12/2007, alterada pela Portaria Normativa MEC n° 23 de
01/12/2010, publicada em 29/12/2010).
8.12 POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (LEI Nº 9.795, DE 27/04/1999 E
DECRETO Nº 4.281, DE 25/06/2002)
As Políticas de Educação Ambiental, de acordo com a Lei nº 9.795, de 27 de abril
de 1999 e Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002 estão contempladas
respectivamente, na disciplina Educação para a Sustentabilidade, no 8º período,
presentes também nas Atividades Complementares desenvolvidas em integração com
outros cursos da Faculdade, bem como contempladas, transversalmente, em todas as
disciplinas do curso, como tema recorrente.