REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes – DNIT
Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte
Projeto Executivo de Engenharia para Restauração de Rodovia - CREMA 2ª Etapa
Rodovia: BR-406/RNTrecho/Subtrecho: Entr. BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (Macau) - ENTRBR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva).Segmento: km 0,0 – km 176,9Extensão: 176,9 kmCódigo PNV: : 406BRN0010 a 406BRN0170Lote: 01 – Parte 02
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental
Julho/2012
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes – DNIT
Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte
Projeto Executivo de Engenharia para Restauração de Rodovia - CREMA 2ª Etapa
Rodovia: BR-406/RNTrecho/Subtrecho: Entr. BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (Macau) - ENTRBR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva).Segmento: km 0,0 – km 176,9Extensão: 176,9 kmCódigo PNV: : 406BRN0010 a 406BRN0170Lote: 01 – Parte 02
Supervisão: Diretoria de Planejamento e Pesquisa
Coordenação: Coordenação Geral de Desenvolvimento e Projetos / Coordenação de Projetos
Fiscalização: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte
Elaboração: Planservi Engenharia Ltda
Contrato: PP-058/2009-00
Processo: 50600000706200927
Edital: 084/2008-00
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental
Julho/2012
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Índice
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Índice
1. Apresentação .............................................................................................................. 3
2. Mapa de Situação ........................................................................................................ 5
3. Estudos Ambientais ..................................................................................................... 7
3.1 Diagnóstico Ambiental ....................................................................................... 8
3.1.1 Meio Físico ....................................................................................................... 8
3.1.2 Meio Biótico.................................................................................................... 23
3.1.3 Áreas de Proteção Ambiental ........................................................................... 25
3.1.4 Localização das Melhorias Propostas ................................................................. 25
3.1.5 Meio Sócio Econômico ..................................................................................... 25
3.2 Levantamentos dos passivos ambientais ........................................................... 27
3.3 Identificação dos Impactos Ambientais ........................................................... 111
3.4 Avaliação dos Impactos Ambientais ................................................................ 115
4. Projeto Ambiental .................................................................................................... 117
4.1. Medidas de Proteção Ambiental .......................................................................... 118
4.2 Recuperação de Passivos Ambientais .............................................................. 121
3.1. Recuperação de Empréstimo, Bota-Fora, Canteiro de Obra e Matas Ciliares ....... 126
4.3. Resumo dos Quantitativos dos Serviços Ambientais ......................................... 134
5. Termo de Encerramento .......................................................................................... 135
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1. Apresentação
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1. Apresentação
A Planservi Engenharia Ltda. apresenta ao Departamento Nacional de Infra-estrutura dos Transportes (DNIT) o Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental (RFAA) referente ao Projeto de Engenharia para Restauração de Rodovia (CREMA 2ª Etapa), em conformidade com o contrato a seguir discriminado:
SUPERVISÃO: Diretoria de Planejamento e Pesquisa COORDENAÇÃO: Coordenação Geral de Desenvolvimento e Projetos / Coordenação
de Projetos FISCALIZAÇÃO: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do
Norte
ELABORAÇÃO: Planservi Engenharia Ltda CONTRATO: PP-058/2009-00 PROCESSO: 50600000706200927 EDITAL: 084/2008-00 DATA DA LICITAÇÃO: 24/06/2008 DATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO NO DOU: 14/11/2008 OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Restauração de
Rodovia – CREMA 2ª Etapa
LOTE: 1 (Parcial)
RODOVIA: BR-101/RN
SUBTRECHO: Touros – Entr. BR-406(B) Ponte Pres. Costa e Silva SEGMENTO: km 0,0 ao km 86,4 EXTENSÃO: 97,2 km (considerados os 10,8 km duas vezes) CÓDIGO PNV: 101BRN0010 a 101BRN0090 SUB-TRECHO: Entr. BR-304(A)(Natal) – Div.RN/PB SEGMENTO: km 94,1 – 177,8 EXTENSÃO: 98,4 km (considerados os 14,7 km duas vezes) CÓDIGO PNV: 101BRN0110 a 101BRN0240
RODOVIA: BR-406/RN SUB-TRECHO: Entr. BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (Macau) - ENTR
BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva). SEGMENTO: km 0,0 – km 176,9 EXTENSÃO: 176,9 km CÓDIGO PNV: 406BRN0010 a 406BRN0130
EXTENSÃO TOTAL DO LOTE: 366,3 km DATA DE PUBLICAÇÃO no DOU: 03/06/2009 DATA DA ORDEM de Serviço: 08/06/2009
Este documento refere-se às informações referentes ao trecho da rodovia BR-406/RN que compõe este lote.
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2. Mapa de Situação
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2. Mapa de Situação
Entroncamento BR-104/RN
Entroncamento BR-221/RN
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3. Estudos Ambientais
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3. Estudos Ambientais Os Estudos Ambientais da rodovia BR-406/RN seguem as orientações da IS-246 do DNIT, incluindo-se o diagnóstico ambiental do trecho em estudo, o levantamento dos passivos ambientais com o cadastramento das áreas degradadas ocorrentes no interior da faixa de domínio e adjacências e a identificação e avaliação dos impactos ambientais. 3.1 Diagnóstico Ambiental O Diagnóstico Ambiental teve como objetivo a caracterização da situação ambiental da área de influência direta do empreendimento sob os aspectos físicos, bióticos, antrópicos, visando um conhecimento da região antes da implantação do empreendimento e servindo de referência para avaliação dos impactos ambientais advindos das obras e operação da rodovia. 3.1.1 Meio Físico Topografia
A rodovia BR-406/RN é constituída basicamente de pista simples, com faixas de rolamento de 3,5 m, sem acostamento nos primeiros 100 km de extensão (entre as cidades de Macau e João Câmara) e com acostamentos de aproximadamente 1,80 m de largura entre as cidades de João Câmara e Natal. O segmento apresenta um traçado satisfatório, bem integrado à topografia plana a levemente ondulada da região em que está localizada. As características planimétricas são bastante satisfatórias, destacando-se longas tangentes horizontais concordadas com raios amplos. Em perfil, o trecho em questão apresenta um bom desenvolvimento em relação ao relevo, com greides suaves acompanhando as ondulações do terreno. Geologia A área ocupada pela rodovia BR-406, ou seja, a região litorânea oriental do estado do Rio Grande do Norte é formada por rochas e terrenos sedimentares, de formação recente, nas Eras Mesozóica e Cenozóica.
Esta região apresenta algumas formações representativas, como o Grupo de Barreiras recobertas por dunas, que aparece em toda a costa do estado. Estas formações são formações frágeis, entretanto muito importantes para o abastecimento dos lençóis freáticos e mananciais. Além desta, existem os calcários da Formação Jandaíra e dos arenitos da Formação Açu, onde se encontram recursos minerais importantes, como o petróleo, o calcário e a argila. O restante do estado, ou seja, a sua porção centro-oeste e sul, é formado por rochas cristalinas e terrenos mais antigos, de origem no período Pré-Cambriano. Além de possuir rochas muito resistentes, como granitos e quartzitos, esses terrenos são, em geral, pouco férteis e possuem solos rasos, sendo apto para o desenvolvimento da agricultura de sequeiro e da pecuária extensiva.
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Mapa geológico da região
Localmente, a área percorrida pela rodovia BR-406, ou seja, a região litorânea nordeste do estado do Rio Grande do Norte, na maior parte de seu trajeto, é formada por rochas e terrenos sedimentares, de formação recente, nas Eras Mesozóica e Pré-cambriana. Há a ocorrência de formações de sedimentos arenosos, argilosos e cascalhos (M1), formações de sedimentos relativos a aluviões atuais e terraços mais antigos do Holoceno (C3) e formações de sedimentos arenosos e argilosos que incluem níveis carbonosos do Terciário (C1), conforme pode ser visto no Mapa Geológico apresentado a seguir.
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Geomorfologia O Estado de Rio Grande do Norte tem aproximadamente de 83% de seu território em terras baixas, com menos de 300 m de altitude, e 60% abaixo de 200 m com relação ao nível do mar. As regiões perpassadas pela rodovia BR-406/RN não fogem a esse cenário, estando inteiramente inseridas em áreas abaixo de 200 m de altitude. A rodovia atravessa uma pequena faixa de formação costeira, característica de toda extensão da BR-101/RN, nas proximidades da capital Natal. As Planícies Costeiras são caracterizadas por serem limitadas pelo mar e pelos Tabuleiros Costeiros, além de apresentarem as formações de dunas. Os Tabuleiros Costeiros, ou Planaltos Rebaixados, são compostos basicamente de argilas, são planos e de baixa altitude. Por último, as Planícies Fluviais, são terrenos baixos e rebaixados pela passagem de rios. São conhecidos também por vales e por várzea, inundados pela enchente dos rios. Em seguida, a rodovia passa por uma pequena região de Depressão Sublitorânea e Tabuleiros Costeiros para, posteriormente, atravessar a Chapada da Serra Verde, que se estende da cidade de João Câmara até a cidade de Jandaíra. Deste ponto em diante, até a região de Macau, a rodovia segue novamente em Tabuleiros Costeiros. A Depressão Sublitorânea é uma formação com terrenos rebaixados que transita a região dos Tabuleiros Costeiros com o Planalto da Borborema. A Chapada da Serra Verde é uma formação que apresenta terrenos planos e ligeiramente elevados, onde a altitude atinge a faixa de 100 m a 200 m. As principais formas do relevo do estado do Rio Grande do Norte estão apresentadas no mapa a seguir.
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Solo Os tipos de solos identificados no Estado do Rio Grande do Norte são os Planossolos e Planossolos argilosos, Luvissolos, Neossolos, Chemossolos e o Latossolo Vermelho Amarelo. Essa multiplicidade de classes de solo se deve principalmente à variação no relevo, à diversidade litológica e ao regime de umidade da região, sendo os mesmos detalhados a seguir. Planossolos (Soloncharks–Sálico, Solonetz–Solodizado), ocorrem em pequenas áreas do Estado, são constituídos por matéria mineral, caracterizando-se por solos rasos e devido à drenagem deficiente apresentam limitações a agricultura; Luvissolos (Solos Bruno Não Cálcicos) cobrem a parte centro sul do Estado; segundo o SiBCS (EMBRAPA, 1999; 2006) são solos minerais com argilas de atividade alta e eutróficos, que apresentam um horizonte B textural imediatamente abaixo de um horizonte A fraco ou moderado ou de um horizonte E. São solos normalmente pouco profundos bem a imperfeitamente drenados; Latossolo Vermelho Amarelo abrange grandes áreas do litoral do Rio Grande do Norte caracterizando-se por solos profundos (maior que um metro). São solos predominantemente ácidos, friáveis, porosos, bem drenados e que possuem baixos teores de matéria orgânica; Neossolos (Solos Litólicos, Areias Quartzosas, Solos Aluviais, Regossolos,), são solos arenosos e não hidromórficos que ocupam a margem dos principais rios e quase todo o litoral; Argissolos (Podzólico Vermelho-Amarelo) são solos de textura argilosa a média, com diferenciação marcante entre os horizontes A, B e C. São relativamente férteis, sendo indicados às atividades agropecuárias. Ocupam, principalmente, a região do Alto Oeste; Cambissolo Eutrófico, característico de áreas de relevo plano a fortemente ondulado, sob a vegetação de caatinga hipo e hiperxerófila. São solos de pequena profundidade e baixa fertilidade; Chernossolos (Rendzinas), localizados na chapada do Apodí, são solos moderados a imperfeitamente drenados, alcalinos rasos e derivados de calcários. A rodovia BR-406/RN possui algumas peculiaridades com relação aos solos, em primeiro lugar, devido ao fato de atravessar áreas dispersas com outros tipos de solo, com destaque para o Cambissolo Eutrófico. Em segundo lugar, destaca-se o fato da rodovia atravessar uma região de solo degradado, em estágio de desertificação classificado como grave pelo Plano Nacional de Combate a Desertificação (PNCD), entre as cidades de Taipu e Jandaíra. A seguir é apresentado o Mapa Pedológico, com as diversas ocorrências de tipos de solo para o Estado do Rio Grande do Norte.
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Clima Diversos fatores geográficos determinam o clima da região estudada: a altitude (quanto mais alto, mais frio), o relevo e a cobertura vegetal. A região apresenta uma temperatura média anual de 25,5º C, com máxima de 31,1º C e mínima de 21,1º C. O número de horas de insolação anual é entre 2.400 e 2.700 horas, com destaque para a região litorânea que chega a ter 300 dias de sol por ano. Os tipos de clima observados no Estado são:
Clima Semi-Árido Rigoroso - Ocorre no central e litoral setentrional do Estado, abrangendo uma área de 18% da área do Estado, estendendo-se por uma faixa estreita até o extremo sul do Estado;
Clima Semi-Árido – Apresenta um excedente de água inferior a 40mm durante os
meses de março e abril. Estende-se de forma quase contínua por todo o interior do Estado, prolongando-se a oeste até o litoral setentrional. Abrange 57% da superfície estadual;
Clima Sub-Úmido Seco/Semi-Úmido – Abrange 20% da superfície estadual, ocorrendo nas áreas serranas do interior do Estado e no litoral oriental. Durante os meses de março a junho possui um excedente de água que vai de 150 a 450mm;
Clima Úmido - localizado no litoral oriental representa 5% da área estadual. Em Natal, capital do Estado, o excedente de água; é de 1.040mm entre fevereiro e julho.
Pluviometria média anual no Estado Rio Grande do Norte (período de 1963 a 2003)
De acordo com a classificação de Wladimir Köppen o tipo climático predominante na região da rodovia BR-406/RN é o tipo Bsh, ou seja, clima semi-árido quente.
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Classificação Climática de Köppen
A região apresenta temperatura média entre 24°C e 26°C e amplitude térmica anual de 5ºC a 7°C. A pluviometria apresenta grande variedade espaço temporal, especialmente para a rodovia BR-406/RN, que apresenta variação pluviométrica de 500 e 1.250 mm/ano ao longo de sua extensão.
Distribuição da temperatura média do ar no Estado do Rio Grande do Norte
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Uso e ocupação do solo A região em que está inserido o sub-trecho da rodovia BR-406 tem seu início situado na região costeira setentrional do Rio Grande do Norte, no município de Macau, atravessa o estado, pelos municípios de João Câmara, Ceará - Mirim, entre outros. O final da rodovia é situado na porção costeira oriental do estado, no município de Natal. Devido às diferentes regiões em que está inserida a rodovia, pode-se perceber a presença de paisagens distintas ao longo do trecho, caracterizada pela presença de campos dunares de alturas elevadas nas áreas litorâneas, predomínio de vegetação rasteira e caatinga na porção interior, manguezais e vegetação de restinga ou de remanescentes de mata atlântica na pequena porção de Natal. A agropecuária é uma das principais atividades econômicas da região com destaque para cana-de-açúcar e frutas, agricultura de subsistência de feijão, milho e a pecuária extensiva. A carcinicultura (criação de camarões) é uma atividade com grande expansão na região. A produção de sal marinho, petróleo, pescado e o turismo também apresentam uma grande relevância para a economia local. Os recursos naturais da região vêm sofrendo fortes impactos decorrentes da ação antrópica, fatos que contribui de forma significativa para os processos de desertificação, destruição da fauna, assoreamento e poluição de rios, etc. No caso da caatinga pode ser verificado a superexploração dos solos (uso excessivo da terra, o emprego de técnicas de manejo inadequadas); os desmatamentos (gerando processos erosivos, assoreamentos de corpos d’água/ inundações e perda da diversidade biológica); contaminação das águas pelo uso indiscriminado de agrotóxicos; salinização dos solos em decorrência da irrigação mal planejada. Nos manguezais, a expansão da atividade de carcinicultura, deposição de lixo e retirada de madeira também apresentam um fator de grande peso para a degradação ambiental. As áreas urbanas ocupam menos 10% da região, sendo representadas pela capital do estado, Natal, por Macau, por Ceará-Mirim e por outros municípios menores. Atualmente 40% do estado está tomado pela desertificação, a retirada da cobertura vegetal para a obtenção de lenha e a intensa extração acelera ainda mais o processo. A seguir é apresentada uma figura demonstrando as áreas de ocorrência de desertificação.
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Hidrografia A rede hidrográfica do estado do Rio Grande do Norte é formada por rios que correm para o litoral oriental e rios que correm para o litoral setentrional. Uma característica da hidrografia da região é o fato de muitos de seus rios serem temporários, desta forma, para amenizar os efeitos da seca, diversos reservatórios foram construídos em todo o estado. A região onde se encontra a rodovia BR-406 pertence às Bacias Piranhas-Açu e Potengi. A Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu abrange um território de 42.900 km² distribuídos entre os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte e totalmente inseridos no semi-árido nordestino. As precipitações médias anuais variam entre 400 e 800 mm, concentrados entre os meses de fevereiro a maio. O Rio Piranhas-Açu, principal rio da bacia de mesmo nome, nasce no estado da Paraíba e desemboca no estado do Rio Grande do Norte, nas proximidades de Macau. Em suas condições naturais, é um rio intermitente, mas para garantir seu fluxo perene, foram construídos dois reservatórios: o Coremas - Mãe d’Água, na Paraíba e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, com 2,400 bilhões de m³ e vazão regularizada de 17,8 m³/s. A Bacia do Potengi é uma bacia conjugada, isto é, compostas por diversas sub-bacias, sem possuir apenas um rio principal, possuindo rios intermitentes e diversos açudes que garantem a perenidade do fluxo dos rios. Possui, também, sub-bacias exclusivamente litorâneas, que compõe a chamada faixa litorânea leste de escoamento difuso, com clima tropical e chuvas anuais médias de longo período em torno de 1.400 mm. A Bacia Hidrográfica do Potengi abrange uma área de aproximadamente 12.715 km². As principais sub-bacias que a compõe são as Bacias Ceará-Mirim, Potengi e Trairí caracterizada por rios que desembocam no litoral leste do estado. De um modo geral, as chuvas anuais médias de longo período decrescem do litoral para o interior, passando de cerca de 1.400 mm na foz para 400 mm nas cabeceiras. Os principais rios da Bacia do Potengi são: o Rio Ceará-Mirim, com vazão média de 1,18 l/s/km², o Rio Potengi, com vazão média de 1,09 l/s/km² e o Rio Trairí, com vazão média de 1,05 l/s/km². A seguir são apresentados, respectivamente, os mapas hidrográficos do estado da Bacia do Atântico do Nordeste oriental e o mapa hidrográfico com as sub-bacias do estado do Rio Grande do Norte.
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t
Bacia hidrográfica do Atlântico Nordeste oriental
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3.1.2 Meio Biótico A vegetação do Rio Grande do Norte é classificada predominantemente em duas formações distintas, diretamente influenciadas pelos fatores climáticos e tipo de solo: a Caatinga e a Mata Atlântica. A outra formação presente no estado está na zona de transição entre esses dois tipos de vegetação, denominada Floresta das Serras. A Mata Atlântica, ou Floresta Tropical, ocupava originalmente toda a costa litorânea do estado, de Touros a Baía Formosa, mas, devido à intensa degradação sofrida desde o período colonial, hoje está restrita a apenas alguns fragmentos pela costa oriental.
Mapa da vegetação antrópica do Rio Grande do Norte Na fauna, a restinga é representada por pequenos animais como chama-maré ou maria-farinha, o grilo taipa, o tatuí, algumas espécies de aves como o gavião carijó, o sabiá-da-praia, a gaivota, o gaçarico, o bico torto, a lavadeira, entre outros. Em algumas áreas ocorrem a desova de tartarugas. Já nos manguezais são encontrados camarões, caranguejos, mariscos, ostras, e muitas espécies de peixes, mantendo um ciclo produtivo entre o estuário e o mar. A flora das restingas é dotada de um estrato herbáceo adaptado ao elevado teor salino e à mobilidade do solo, destacando-se espécies como: pinheirinho-da-praia, salsa-roxa, fava-de-boi, ameixa, cactáceos, leguminosas, gramíneas, mirtáceas, entre outros. Já os mangues são constituídos por espécies como: rhizophora mangle (mangue vermelho ou sapateiro), avicennia germinans (mangue siruba), laguncularia racemose (mangue branco) e conocarpus erectus (mangue-de-botão). Todas elas apresentam grande resistência à variação de salinidade. A rodovia BR-406/RN está praticamente toda inserida em áreas predominantemente ocupadas pela formação vegetal da caatinga, como é possível notar no mapa a seguir.
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3.1.3 Áreas de Proteção Ambiental Ao longo de toda a extensão do lote em estudo não se verifica a existência de áreas de valor histórico, arqueológico, espeleológicos, terras indígenas ou remanescentes de quilombos. Também não há interferências de áreas de apoio e uso com áreas legalmente protegidas ou áreas de preservação permanente. Entretanto, observa-se a necessidade de recuperação de áreas de matas ciliares nos locais em que a rodovia intercepta os cursos d’água, conforme solução e quantitativos apresentados em itens a seguir. 3.1.4 Localização das Melhorias Propostas Com objetivo de se eliminar os pontos críticos de trafegabilidade e segurança ao longo da rodovia BR-406, foram desenvolvidos estudos para definição de melhoramentos na geometria existente, tais como melhoria de traçado, adequação das interseções existentes e adequação de travessias urbanas. Estes estudos resultaram em projeto específicos com alterações na geometria e/ou sinalização, sendo os mesmo apresentados no Volume 2. A localização das melhorias de sinalização e/ou geometria propostas no presente projeto estão apresentadas no quadro a seguir.
Nº Descrição Localização
1 Perímetro Urbano de João Camara Estaca 5.100 a 5.200
2 Acesso a Taipu Estaca 6.492 a 6.506
3 Acesso a Ceará Mirim nº1 Estaca 7.526 a 7.543
4 Acesso a Ceará Mirim nº2 Estaca 7.583 a 7.599
5 Perímetro Urbano de São Gonçalo do Amarante Estaca 8.450
Não há interferências entre as melhorias projetadas com áreas de preservação permanente. Ressalta-se que no item “Projeto Ambiental”, no Volume 2 – Projeto de Execução é apresentado um linear com a localização das referidas melhorias. 3.1.5 Meio Sócio Econômico A rodovia BR-406/RN é uma das principais do estado do Rio Grande do Norte, especialmente sob os aspectos econômicos. Através dessa rota, a capital Natal é abastecida de combustíveis e GLP, além de outros derivados de petróleo, oriundos das instalações da Petrobrás em Guamaré e Macau. Outro produto importante dessa mesma região é o sal marinho, produzido nas famosas salinas de Macau. A agricultura da microrregião da Baixa do Meio, atravessada pela rodovia, possui grande importância regional principalmente na produção de frutas. Esta rodovia é também o principal acesso a faixa litorânea do norte do estado, sendo, portanto, utilizada constantemente pelo turismo da região.
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No lote em questão, os municípios de maior importância são Natal, Macau, João Câmara e Ceará-Mirim. Abaixo estão apresentadas suas principais características:
Município Descrição
Macau
(km 0,0)
Segunda principal cidade da região;
Área: 788,02 km² (IBGE/2007)
População: 27.132 habitantes (IBGE/2007)
PIB per capita: R$ 14.739,00 (IBGE/2006)
Economia baseada na produção de sal marinho,
petróleo e pescados, sendo um dos maiores
produtores nacionais de sardinha. Também é
importante pólo de turismo.
João Câmara (km 99,0)
Área: 714,95 km² (IBGE/2007)
População: 30.423 habitantes (IBGE/2007)
PIB per capita: R$ 3.210,00 (IBGE/2006)
Economia baseada em: agropecuária, extrativismo e
comércio.
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Município Descrição
Ceará-Mirim
(km 145,4)
Área: 739,69 km² (IBGE/2007);
População: 65.450 habitantes (IBGE/2007);
PIB per capita: R$ 3.540,00 (IBGE/2006);
Economia baseada em: agricultura (cana-de-açúcar e
frutas), avicultura, pescado e turismo.
Natal
(km 170,0)
Capital do Estado
Área: 170,30 km² (IBGE/2007);
População: 774.230 habitantes (IBGE/2007);
PIB per capita: R$ 3.670,00 (IBGE/2006);
Economia baseada principalmente em: turismo,
comércio, indústria e construção civil.
3.2 Levantamentos dos passivos ambientais Conceitualmente, de acordo com a IS-246/DNIT, define-se Passivo Ambiental de redes viárias como “toda a ocorrência decorrente de falha de construção, restauração ou manutenção da rodovia, causadas por terceiros, ou por condições climáticas adversas, capaz de atuar como fator de dano ou degradação ambiental à área de influência direta, ao corpo
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estradal ou ao usuário, ou aquela decorrente de condições climáticas adversas, ou causadas por terceiros, capazes de atuar como fator de dano ou degradação ambiental à faixa de domínio da rodovia, corpo estradal ou ao usuário”. Neste item são apresentados os levantamentos de campo, avaliações e registro fotográfico de modo a auxiliar a indicação de soluções para recuperação do Passivo Ambiental existente ao longo do lote. Para tanto foram empregados os quadros de cadastramento do Passivo Ambiental, em conformidade com a metodologia preconizada no “Manual Rodoviário de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais”, cuja codificação padronizada é resumida a seguir.
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(ER) EROSÃO (QB)QUEDA DE BLOCOS
(01) em sulcos (13) por estruturas residuais
(02) diferenciada (14) por descalçamento
(03) longitudinal em plataforma
(04) associada a sistema de drenagem (RB) ROLAMENTO DE BLOCOS - RB
(05) Ravinamento (15) rolamento de blocos
(DS) DESAGREGAÇÃO SUPERFICIAL
(06) desagregação superficial
(ER) EROSÃO (RE)RECALQUE
(16) em sulcos (25) deficiência de fundação
(17) longitudinal em plataforma (26) deficiência de drenagem
(18) associada a obras de drenagem (27) por selagem de OAC
(19) erosão interna (piping) (28) rompimento de bueiro
(20) Ravinamento (29) má compactação do maciço
(ER)EROSÃO (QB) QUEDA DE BLOCOS
(30) em sulcos (42) por estruturas residuais
(31) diferenciada (43) por descalçamento
(32) associada a obras de drenagem
(33) ravinamento (RB)ROLAMENTO DE BLOCOS
(44) queda de blocos
(ER)EROSÃO (RE) RECALQUE
(46) em sulcos (55) deficiência de fundação
(47) longitudinal em plataforma (56) deficiência de drenagem
(48) associada a obras de drenagem (57) por selagem de OAC
(49) erosão interna (piping) (58) POR rompimento de OAC
(28) ravinamento (59) má compactação do maciço
CORTES
(ES)ESCORREGAMENTO
(07) devido à inclinação acentuada
(08) ao longo de estruturas residuais
(09) no contato solo/rocha
(10) por saturação
(11) por evolução de erosão
(sulcos profundos ou diferenciada)
(12) em corpo de talus
ATERROS
(ES) ESCORREGAMENTO
(21) por deficiência de fundação
(22) no maciço
(23) associada a sistema de drenagem
(24) em transposição de OAC
ACESSOS IRREGULARES OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMINIO
ATERRO / BOTA - FORAS
(ES)ESCORREGAMENTO
(51) por deficiência de fundação
(52) no maciço
(53) associada a obras de drenagem
(AI) ACESSO IRREGULARES
(60) pavimentado
(61) não pavimentado
(92) Em condições críticas de segurança
(OF) OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMINIO
(64) agricultura
(65) edificações
(66) comércio
c - ASSOREAMENTOS E ALAGAMENTOS
ALAGAMENTOSASSOREAMENTOS
(63) segmento crítico (67) descarte de lixo
(70) decorrente de áreas exploradas
(71) decorrente de bota-foras
(72) decorrente de ação de terceiro
(AS)OCORRÊNCIA DE ASSOREAMENTO
(68) decorrente de corte
CORTES
(73) decorrente de acesso irregular
(AL) ALAGAMENTO
(74) por obstrução de OAC
(75) por obstrução de sistema de drenagem
(76) por implatação de OAC em cota superior ao talvegue
(77) por inexistência de sistema de drenagem
(78) decorrente de acesso irregular
(69) decorrente de aterro
a - FAIXA DE DOMÍNIO E ÁREAS ADJACENTES
(54) em trnaposição de OAC
(38) ao longo de estruturas residuais
(39) no contato solo/rocha
(40) por saturação
(41) por evolução de erosão
b - ÁREAS UTILIZADAS PARA APOIO ÀS OBRAS - AÇÕES DE TERCEIROS
(ES)ESCORREGAMENTO
(37) devido à inclinação acentuada
NÍVEL
0
1
2
ROCHA RO SEM COBERTURA SC
SOLOS SO GRAMA GR
MISTURA
HETEROGÊNEA
MH MATA/FLORESTA
NATIVA
MA
PASTO PS
OUTRAS DEFINIR
GRAVIDADE DA SITUAÇÃO
MATERIAL PREDOMINANTE
EM EVOLUÇÃO, PODE OFERECER PERIGO EM EVOLUÇÃO, PODE INTERFERIR
EM ÁREAS ADJACENTES
NÃO INTERFERE
(22) deficiência de fundação
(RE) RECALQUE
(QB) QUEDA DE BLOCOS
COBERTURA VEGETAL
INTERFERE
(25) má compactação
(24) rompimento de bueiro
(23) deficiência de drenagem
(17) erosão interna (piping)
(14) em sulcos
(15) longitudinal em plataforma
(16) associada a obras de
drenagem (ravina e voçorocas)
(ER) EROSÃO
QUADRO XII: CLASSIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS
(46) decorrente de bota-foras
(47) na faixa de domínio
(48) no corpo do bota-fora(42) decorrente de escorregamento em corte
(43) decorrente de erosão em aterro
(44) decorrente de escorregamento em aterro
(45) decorrente de áreas exploradas
(AS) OCORRÊNCIA DE ASSOREAMENTO (AL) ALAGAMENTO
(41) decorrente de erosão em corte
(37) erosão interna (piping)
(38) ravinamento
(ES) ESCORREGAMENTO, por problemas:
(39) na fundação
(40) no corpo do bota-fora
(ER) EROSÃO
(35) em sulcos
(36) longitudinal em plataforma
AO TRÁFEGO
NÃO OFERECE PERIGO
OFERECE PERIGO
(31) no contato solo/rocha
(32) por saturação
(33) por evolução
PROBLEMAS EM ÁREAS DE BOTA-FORAS
(28) ravinamento
PROBLEMAS EM ÁREAS EXPLORADAS
(ES) ESCORREGAMENTO
(29) devido à inclinação acentuada
(30) ao longo de estruturas residuais
(ER) EROSÃO
(26) em sulcos
(27) diferenciada
(QB) QUEDA DE BLOCOS
(34) queda de blocos
(18) na fundação
(20) em travessias de linhas de drenagem
(21) nos sistemas de drenagem
e proteção superficial
PROBLEMAS EM ATERRO
(19) no corpo do aterro
(ES) ESCORREGAMENTO, por problemas:
(12) por estruturas residuais
(13) por descalçamento
(RB) ROLAMENTO DE BLOCOS
(14)rolamento de blocos
(01) em sulcos
(11) em corpo de taludes
(02) diferenciada
(03) longitudinal em plataforma
(04) associada a obras de
drenagem (ravina e voçorocas)
(DS)DESAGREGAÇÃO
SUPERFICIAL
(05) desagregação superficial
(07) ao longo de estruturas residuais
(08) no contato solo/rocha
(09) por saturação
(sulcos profundos ou diferenciada)
(10) por evolução de erosão
PROBLEMAS EM CORTE
(ES) ESCORREGAMENTO
(06) devido à inclinação acentuada
(ER) EROSÃO
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O resultado do cadastro em questão é resumido nos quadros a seguir, sendo ilustrada cada uma das situações em questão, com croquis e fotos apresentados em fichas específicas na seqüência.
Rodovia: BR-406/RN
Sub-trecho: Entr. BR-104(A)/RN-118(A)/221(A)(Macau) - Entr.BR-101(A)/RN-160(A)
Segmento: km 0,0 ao km 171,2
Lote: 1
Plana Rodovia Pavimentada? X Sim Não
Ondulada X N.º de faixas de Rolamento: 2
Montanhosa Pista: X Simples Dupla
Escarpada
Ocorrência Lado Classificação Cobertura Presença
nº (D/E) do problema Vegetal de água? Faixa Externa
1 185 + 0,0 193 + 0,0 E Erosão em sulcos e diferenciada em área explorada 16 - 14 GR Não 0 2
2 195 + 0,0 198 + 0,0 E Erosão em sulcos e diferenciada em aterro 26 - 27 GR Não 2 1
3 202 + 0,0 207 + 0,0 D Erosão em sulcos e diferenciada em área explorada 26 - 27 SC Não 0 2
4 800 + 0,0 815 + 0,0 D Erosão em sulco e diferenciada na caixa de empréstimo 26 - 27 MA Não 0 2
5 887 + 0,0 892 + 0,0 D Erosão em sucos e diferenciada - Jazida 26 - 27 Pastagem Não 0 0
6 887 + 0,0 894 + 0,0 E Erosão em sulcos e diferenciada em área explorada 26 - 27 Pastagem Não 0 2
7 888 + 0,0 891 + 0,0 E Erosão no corpo do aterro 19 Pastagem Não 1 0
8 1.546 + 0,0 1.547 + 0,0 E Erosão na caixa empréstimo - Ação de Terceiros 27 Mato Não 2 2
9 3.009 + 0,0 3.010 + 0,0 E Depósito resíduais da fabricação de cal - SC Não 0 2
10 4.677 + 0,0 4.680 + 0,0 E Erosão em sucos no aterro 14 SC Sim 2 2
11 4.913 + 0,0 4.915 + 0,0 E Erosão diferenciada na exploração de areia 26 SC Não 0 2
12 4.918 + 0,0 4.919 + 0,0 E Erosão diferenciada na exploração de areia 26 SC Não 0 2
13 4.932 + 0,0 4.937 + 0,0 D Erosão em sulco na área de depósito de materias 14 SC Não 2 2
14 5.236 + 0,0 5.240 + 0,0 E Erosão no corpo do aterro 16 SC Não 2 2
15 5.271 + 0,0 5.276 + 0,0 D Erosão no corpo do aterro 16 SC Não 2 2
16 5.410 + 0,0 5.416 + 0,0 D Área de depósito de materias 26 SC Não 2 2
17 5.618 + 0,0 5.623 + 0,0 D Área de depósito de materias 26 SC Não 2 2
18 5.881 + 0,0 5.883 + 0,0 D Erosão em sulco e diferenciada na caixa de empréstimo 26 - 47 SC Sim 2 0
19 5.885 + 0,0 5.886 + 0,0 D Erosão diferenciada na caixa de empréstimo 27 SC Não 0 2
20 6.366 + 0,0 6.370 + 0,0 E/D Queda de bloco por descalçamento 13 MA Não 2 0
21 6.401 + 0,0 6.405 + 0,0 D Erosão em sulcos e diferenciada em área explorada 26 - 27 SC Não 2 0
22 6.476 + 0,0 6.487 + 0,0 E Corte com escorregamento - Inclinação acentuada 06 SC Sim 0 2
23 6.477 + 0,0 6.478 + 0,0 D Corte com escorregamento - Inclinação acentuada 06 SC Não 0 2
24 6.550 + 0,0 6.551 + 0,0 D Corte com escorregamento - Inclinação acentuada 06 SC Não 2 0
25 6.882 + 0,0 6.886 + 0,0 D Corte com erosão em sulco e direnciada 01 - 02 SC Não 2 2
26 7.084 + 0,0 7.089 + 0,0 D Erosão em sulcos e diferenciada em área explorada 26 - 27 SC Não 2 0
27 7.667 + 0,0 7.674 + 0,0 E/D Corte com escorregamento - Inclinação acentuada 06 Mato Não 2 2
28 7.682 + 0,0 7.688 + 0,0 E Alagamento na faixa de domínio 47 Mato Sim 1 1
29 7.701 + 0,0 7.702 + 0,0 E Corte com escorregamento - Inclinação acentuada 06 Mato Não 2 2
30 8.008 + 0,0 8.600 + 0,0 E Corte com erosão em sulco e diferenciada 01 - 02 SC Não 2 2
31 8.122 + 0,0 8.140 + 0,0 D Erosão em sulco - Falta de Sarjeta 01 SC Não 2 0
32 8.126 + 0,0 8.130 + 0,0 E Corte com escorregamento - Inclinação acentuada 06 Mato Não 0 0
33 8.130 + 0,0 8.133 + 0,0 E Depósito de Emulsão - Erosão em sulco e diferenciada 01 - 02 SC Não 2 2
34 8.252 + 0,0 8.267 + 0,0 E Erosão em sulco - Falta de Sarjeta 01 - 04 SC Não 2 0
35 8.486 + 0,0 8.490 + 0,0 E Alagamento na faixa de domínio 47 SC Sim 1 1
36 8.522 + 0,0 8.532 + 0,0 D Erosão em sulco - Falta de Sarjeta - SC Não 2 0
37 8.536 + 0,0 8.558 + 0,0 D Erosão em sulco - Falta de Sarjeta 01 - 04 SC Não 2 0
Final Predominante
QUADRO XIIIa: CADASTRAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS
SEGMENTOS HOMOGÊNEOS
GRUPO 1 - FAIXAS DE DOMÍNIO E ÁREAS ADJACENTES
DiscriminaçãoGravidadeMontante
Inicial
SO
SO
SO
SO
SO
Jusante
SO
SO
Material
SO
SO
SO
SO
SO
SO
SO
Areia
Areia
SO
SO
SO
RO
-
SO
SO
SO
SO
SO
SO
SO
SO
SO
J
M
SO
SO
SO
SO
SO
SO
J
J
J
M
M
M
M
J
J
J
M
M
M
M
M
M
J
J
M
J
J
J
J
M
M/J
M
M
J
M/J
M
M
Estaca
SO
M
M
M
J
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Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 31
Faixa Externa
3 Erosão 26 202 + 0,0 207 + 0,0 D 5 Cascalho SC Sim 0 2
4 Erosão 26 - 27 800 + 0,0 815 + 0,0 D 20 Solo MA Não 0 2
5 Erosão 26 - 27 887 + 0,0 892 + 0,0 D 40 Solo Pastagem Não 0 0
6 Erosão 19 887 + 0,0 894 + 0,0 E 10 Solo Pastagem Não 0 2
QUADRO XIIIb
GRUPO 2 - ÁREAS EXPLORADAS (PEDREIRAS, AREAIS, JAZIDAS EMPRÉSTIMOS ) E BOTA-FORAS
OcorrênciaInicial
DiscriminaçãoClassificação do
Problema
Gravidade
Final
EstacaLado
Distância do
Eixo (m)
Material
Explorado
Cobertura
Vegetal
Presença de
Água?
Faixa Externa
8 Erosão 27 1.546 + 0,0 1.547 + 0,0 E 20 Solo Mato Não 2 2
9 Depósito - 3.009 + 0,0 3.010 + 0,0 E 20 Resíduo SC Não 0 2
11 Erosão 26 4.913 + 0,0 4.915 + 0,0 D 10 Areia SC Não 0 2
12 Erosão 26 5.918 + 0,0 4.919 + 0,0 E 10 Areia SC Não 0 2
19 Erosão 27 5.885 + 0,0 5.886 + 0,0 E 20 Solo SC Não 0 2
25 Erosão 01 - 02 6.882 + 0,0 6.886 + 0,0 D 10 Solo SC Não 2 2
Material
Explorado
Cobertura
Vegetal
Presença de
Água?
QUADRO XIIIb
GRUPO 3 - PROBLEMAS DECORRENTES DE AÇÕES DE TERCEIRO
Ocorrência LadoGravidade
InicialDiscriminação
Final
Classificação do
Problema
Estaca Distância do
Eixo (m)
Macau 230 + 0,00 245 + 0,00 E/D 300 Não Sim 2 Não Sim Sim (Lombada)
Moinho do Joá 1.200 + 0,00 1.225 + 0,00 E/D 500 Não Não 2 Não Não Não
Assentamento Marizeiro 1.530 + 0,00 1.565 + 0,00 E 700 Não Sim 0 Não Não Não
Baixa do Meio 1.710 + 0,00 1.750 + 0,00 E/D 800 Sim Sim 2 Não Não Sim (Lombada)
Baixa do Meio 1.750 + 0,00 1.788 + 0,00 E 760 Sim Não 2 Não Não Não
Assentamento Santa Paz 1.885 + 0,00 1.937 + 0,00 E 1.040 Não Não 0 Não Não Não
Assentamento Serra Verde 2.212 + 0,00 2.225 + 0,00 E/D 260 Não Não 2 Não Não Não
Trincheira 2.554 + 0,00 2.625 + 0,00 D 1.420 Não Não 2 Não Não Não
Assentamento Guararé 2.758 + 0,00 2.778 + 0,00 D 400 Não Não 2 Não Não Não
Jandaíra 3.072 + 0,00 3.146 + 0,00 E/D 1.480 Sim Sim 2 Não Não Sim (Lombada)
Aroeira 3.410 + 0,00 3.454 + 0,00 E/D 880 Sim Sim 2 Não Não Sim (Lombada)
Morada Nova 4.875 + 0,00 4.886 + 0,00 D 220 Não Não 2 Não Não Não
João Câmara 5.045 + 0,00 5.260 + 0,00 E/D 4.300 Não Sim 2 Não Sim Sim (Lombada)
Assentamento Mirador 5.805 + 0,00 5.865 + 0,00 E/D 1.200 Não Não 2 Não Não Não
Lagoa Serrote 5.880 + 0,00 5.892 + 0,00 E/D 240 Não Não 2 Não Não Não
Taipu 6.292 + 0,00 6.306 + 0,00 E/D 280 Não Não 2 Não Não Não
Taipu 6.462 + 0,00 6.502 + 0,00 E 800 Não Não 2 Não Não Não
Arisco 6.575 + 0,00 6.620 + 0,00 D 900 Sim Não 2 Não Não Não
Gameleira 6.665 + 0,00 6.673 + 0,00 E/D 160 Não Sim 2 Não Não Não
Matão 6.817 + 0,00 6.922 + 0,00 E/D 2.100 Não Sim 2 Não Não Não
Ceará-Mirim 7.481 + 0,00 7.600 + 0,00 E/D 2.380 Não Sim 2 Não Sim Sim (Lombada)
Massaranduba 7.960 + 0,00 7.995 + 0,00 E/D 700 Não Sim 2 Não Não Não
Massaranduba 7.995 + 0,00 8.056 + 0,00 D 1.220 Não Sim 2 Não Não Não
Massaranduba 8.056 + 0,00 8.093 + 0,00 E/D 740 Não Sim 2 Não Não Sim (Lombada)
São Gonçalo do Amarante 8.300 + 0,00 8.565 + 0,00 E/D 5.300 Não Sim 2 Não Não Não
Extensão
(m)Ruas Laterais Ruas Tranversais
Gravidade da
SituaçãoLado
Dispositivo p/
Travessia de
Pedestre
QUADRO XIIIc
GRUPO 4 - INTERFERÊNCIA COM AGLOMERAÇÕES URBANAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOS
LocalizaçãoDiscriminação
Segmento
Crítico?
Dispositivo p/ Redução de
VelocidadeEstaca Inicial Estaca Final
Na seqüência são apresentadas as ocorrências associadas às áreas exploradas, a ação de terceiros e interferências com aglomerações urbanas, observadas nas rodovias que compõem este lote, incluindo-se inventário fotográfico, croqui de localização e a descrição destes problemas.
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Ocorrência nº 01
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 185 + 0,00
Estaca Final: 193 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Formação de sulcos erosivos na faixa de domínio decorrente da inexistência de estruturas de drenagem.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Regularização mecânica da faixa de domínio, com a implantação de sistema de drenagem das águas pluviais coletadas na pista de rolamento. Posterior revegetação das áreas com solo exposto com hidrossemeadura.
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F – Croqui da Solução
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Ocorrência nº 02
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 195 + 0,00
Estaca Final: 198 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Área de aterro com ocorrência de sulcos erosivos e carreamento de material terroso não compactado disposto no local.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Regularização mecânica da faixa de domínio, implantação de sistema de drenagem das águas pluviais coletadas na pista de rolamento e posterior revegetação com hidrossemeadura.
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F – Croqui da Solução
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Ocorrência nº 03
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 202 + 0,00
Estaca Final: 207 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Ocorrência de processos erosivos em sulcos e ravinamentos em caixa de empréstimo. Existência de pontos de deposição de entulhos.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Desativação da caixa de empréstimo, com espalhamento do material terroso existente e obturação dos sulcos e ravinamentos, ou seja, reconformação do terreno. Posterior recuperação da área. Com implantação de projeto de revegetação com hidrossemeadura e arbustos.
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F – Croqui da Solução
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Ocorrência nº 04
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 800 + 0,00
Estaca Final: 815 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Caixa de empréstimo com erosão em sulcos e diferenciada associada a sistema de drenagem.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Retaludamento, com posterior revegetação através de hidrossemeadura. Implantação de sistema de drenagem das águas pluviais captadas na pista de rolamento.
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F – Croqui da Solução
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Ocorrência nº 05
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 887 + 0,00
Estaca Final: 892 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Erosão em sulcos na caixa de empréstimo, com vegetação incipiente.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Implantação de projeto de revegetação com arbustos de espécies nativas da região.
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F – Croqui da Solução
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Ocorrência nº 06
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 887 + 0,00
Estaca Final: 894 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Ocorrência de processos erosivos generalizados na faixa de domínio decorrentes da ausência de sistemas de drenagem. Taludes de corte com inclinação elevada, com solo exposto e ocorrência de escorregamentos.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Regularização mecânica da faixa de domínio, retaludamento e adequação da inclinação, implantação de sistema de drenagem e revegetação com hidrossemeadura.
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F – Croqui da Solução
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Ocorrência nº 07
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 888 + 0,00
Estaca Final: 891 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Erosão em voçoroca na faixa de domínio.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Preenchimento das voçorocas com solo. Posterior revegetação com hidrossemeadura.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 45
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 46
Ocorrência nº 08
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 1546 + 0,00
Estaca Final: 1547 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Caixa de empréstimo com ocorrência de processos erosivos generalizados, posicionada ao lado de uma via de acesso posicionada longitudinalmente à rodovia. Ausência de sistema de drenagem.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Reconformação da área, retaludamento e implantação de canaleta de drenagem no pé do talude. Revegetação com hidrossemeadura.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 47
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 48
Ocorrência nº 09
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 3009 + 0,00
Estaca Final: 3010 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Uso da faixa de domínio como depósito de resíduos de obra rodoviária, ou bota-fora de obras.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Em razão de se tratar de um local de bota-fora de obras já executadas, propõe-se a reconformação do terreno e revestimento vegetal com hidrossemeadura.
F – Croqui da Solução
Resíduos de Obras Rodoviárias
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 49
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 50
Ocorrência nº 10
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 4677 + 0,00
Estaca Final: 4680 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Área utilizada como aterro, com ocorrência de sulcos de erosão e deposição de material solto, desagregado.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Regularização mecânica da faixa de domínio, com posterior revegetação com hidrossemeadura.
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 51
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 52
Ocorrência nº 11
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 4913 + 0,00
Estaca Final: 4915 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Caixa de empréstimo com exposição de solo e ocorrência de processo erosivo em sulcos. Ausência de sistema de drenagem.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Retaludamento, com adequação dos perfis dos taludes de corte excessivamente inclinados, revegetação com hidrossemeadura. Implantação de sistema de drenagem composto por canaleta e caixa de dissipação de energia.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 53
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 54
Ocorrência nº 12
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 4918 + 0,00
Estaca Final: 4919 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Caixa de empréstimo com exposição de solo e ocorrência de processo erosivo em sulcos.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Regularização mecânica da área do terreno. Revegetação com hidrossemeadura e arbustos.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 55
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 56
Ocorrência nº 13
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 4932 + 0,00
Estaca Final: 4937 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Faixa de domínio com solo exposto e ocorrência de pequenos sulcos erosivos.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Regularização mecânica da faixa de domínio e posterior revegetação com hidrossemeadura.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 57
F – Croqui da Solução
`
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
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Ocorrência nº 14
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 5236 + 0,00
Estaca Final: 5240 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Ocorrência de sulcos erosivos, proporcionando o acúmulo das águas pluviais em decorrência da ausência de sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Instalação do sistema de drenagem e revegetação.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 59
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 60
Ocorrência nº 15
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 5271 + 0,00
Estaca Final: 5276 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Ocorrência de sulcos erosivos, proporcionando o acúmulo das águas pluviais em decorrência da ausência de sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Regularização e retaludamento da área. Implantação de sistema de drenagem composto por canaletas longitudinais responsáveis pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento. Revegetação com hidrossemeadura.
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 61
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 62
Ocorrência nº 16
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 5410 + 0,00
Estaca Final: 5416 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Uso da faixa de domínio como depósito de material básico da construção civil (areia, pedrisco, etc). Solo arenoso solto e sujeito ao espalhamento na pista de rolamento.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Necessário que a Unidade Local de Macaíba contacte a empresa responsável pela obra de maneira a remover o material da construção civil existente no local. Após a remoção do material pela empresa responsável é necessário a revegetação com hidrossemeadura.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
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F – Croqui da Solução
Retirada do Material
(Empresa Responsável)
Hidrossemeadura
(DNIT)
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
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Ocorrência nº 17
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 5618 + 0,00
Estaca Final: 5623 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Solo arenoso solto e sujeito ao espalhamento na pista de rolamento. Talude de corte com escorregamento e formação de sulcos erosivos na faixa de domínio.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Regularização mecânica da faixa de domínio, com retaludamento visando adequação da inclinação do talude. Posterior implantação de projeto de recuperação com o plantio de hidrossemeadura e arbustos.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
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F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 66
Ocorrência nº 18
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 5881 + 0,00
Estaca Final: 5883 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Ocorrência de alagamento na faixa de domínio em função de depressões existentes no local e ausência de sistema de drenagem
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Retaludamento, regularização mecânica da faixa de domínio, implantação de sistema de drenagem responsável pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento, com posterior revegetação com hidrossemeadura.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 67
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 68
Ocorrência nº 19
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 5885 + 0,00
Estaca Final: 5886 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Talude de corte com inclinação acentuada, causando escorregamentos, com exposição de solo.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Retaludamento com adequação da inclinação, implantação de canaleta de drenagem no pé do talude e revegetação com hidrossemeaduras.
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 69
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 70
Ocorrência nº 20
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 6366 + 0,00
Estaca Final: 6370 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Corte em rocha com blocos na eminência de queda oferecendo riscos a segurança.
Presença de água em pontos localizados.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 71
E – Solução do Problema
Remoção de blocos instáveis (“Bate-choco”), limpeza, colocação de tela protetora, chumbadores e contrafortes (se necessário, conforme eficiência do “Bate-Choco”).
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 72
Ocorrência nº 21
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 6401 + 0,00
Estaca Final: 6405 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Caixa de empréstimo com solo exposto, depósito de material terroso e talude com inclinação acentuada, com ocorrência de escorregamentos. Depressões no solo proporcionando o acúmulo de água pluvial com potencial de alagamento da faixa de domínio e pista de rolamento em épocas de elevados índices pluviométricos.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Regularização mecânica da faixa de domínio com espalhamento, retaludamento com adequação da inclinação do talude e posterior revegetação com hidrossemeaduras.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 73
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 74
Ocorrência nº 22
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 6476 + 0,00
Estaca Final: 6487 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Corte em solo apresentando talude descoberto com problemas de erosão em escorregamento. As casas observadas nas fotos estão posicionadas externamente à faixa de domínio. Porém, a instabilidade observada no talude implica em perigo às estruturas.
C - Croqui do Problema
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 75
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Retaludamento em dois lances e revestimento vegetal através de hidrossemeadura. Implantação de canaletas de drenagem na crista, berma e pé do talude.
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 76
Ocorrência nº 23
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 6477 + 0,00
Estaca Final: 6478 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Talude de corte com inclinação acentuada proporcionando escorregamento com acúmulo de sedimentos. Deposição de resíduos ao longo da faixa de domínio. Ausência de sistema de drenagem.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 77
E – Solução do Problema
Retaludamento em dois lances com inclinação e altura compatível com o terreno, implantação de canaleta no pé e berma do talude. Posterior revegetação com hidrossemeadura.
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 78
Ocorrência nº 24
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 6550 + 0,00
Estaca Final: 6551 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Talude de corte com inclinação excessiva, ocasionando escorregamento.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 79
E – Solução do Problema
Retaludamento, com adequação da inclinação, com posterior revegetação com hidrossemeaduras.
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 80
Ocorrência nº 25
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 6882 + 0,00
Estaca Final: 6886 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Uso de talude de corte posicionado junto a pista de rolamento como área de cultivo de subsistência. Ausência de sistema de drenagem no local, proporcionando o acúmulo e corrimento de águas na pista de rolamento.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 81
E – Solução do Problema
Retaludamento, implantação de canaleta de drenagem no pé do talude, com revegetação da superfície com hidrossemeaduras.
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 82
Ocorrência nº 26
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 7084 + 0,00
Estaca Final: 7089 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Caixa de empréstimo com solo exposto e ocorrência de sulcos erosivos generalizados. Ausência de sistema de drenagem no local.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Regularização mecânica da faixa de domínio, com posterior revegetação com hidrossemeaduras. Implantação de canaleta de drenagem para captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 83
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 84
Ocorrência nº 27
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 7667 + 0,00
Estaca Final: 7674 + 0,00
Lado: Direito/Esquerdo
B - Descrição do Problema
Escorregamento no corte com problemas de erosão em canhão e em ranhuras ao longo de estruturas residuais e no contato solo-rocha residual. Sistema de drenagem ineficiente. Inclinação e altura do talude acentuada.
C - Croqui do Problema
Lado Direito
Lado Esquerdo
D- Inventário Fotográfico
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 85
E – Solução do Problema
Retaludamento em dois lances e revestimento vegetal através de hidrossemeadura. Implantação de canaletas de drenagem na crista, berma e pé do talude.
F – Croqui da Solução
Lado Direito
Lado Esquerdo
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 86
Ocorrência nº 28
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 7682 + 0,00
Estaca Final: 7688 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Alagamento da faixa de domínio e da pista de rolamento. O alagamento decorre do extravasamento do leito de um curso d’água existente próximo ao local, em região de topografia plana e na qual o trecho alagado da pista encontra-se em zona de depressão topográfica. Ocorrência observada somente em período de chuvas intensas na região.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
A análise deflectométrica do segmento em estudo indica baixas deflexões com boa condição estrutural do pavimento, apontando que não há interferência dos alagamentos na estrutura consolidada do pavimento existente. A solução proposta para esta ocorrência é a implantação de meio fio de concreto ao longo do trecho, de forma a não permitir a passagem da água para a faixa de rolamento. Ressalta-se a necessidade de um estudo
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 87
hidrológico aprofundado do curso d´água existente na região (não incluso no escopo do Programa Crema 2ª Etapa).
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 88
Ocorrência nº 29
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 7701 + 0,00
Estaca Final: 7702 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Escorregamento em talude de corte com problemas de erosão em canhão e em ranhuras. Sistema de drenagem ineficiente. Inclinação e altura do talude acentuada.
C - Croqui do Problema
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 89
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Retaludamento em dois lances, com instalação de canaleta de drenagem na berma e pé do talude, retaludamento, com inclinação e altura compatível com o terreno, e implantação de revestimento vegetal nos taludes com hidrossemeaduras.
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 90
Ocorrência nº 30
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 8008 + 0,00
Estaca Final: 8016 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Escorregamento no corte com problemas de erosão em canhão e em ranhuras ao longo de estruturas residuais e no contato solo-rocha residual. Sistema de drenagem ineficiente. Inclinação e altura do talude acentuada.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 91
E – Solução do Problema
Retaludamento em dois lances visando adequação da inclinação da parede, com implantação de canaleta de drenagem no pé e berma do talude. Posterior revegetação com hidrossemeaduras.
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 92
Ocorrência nº 31
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 8122 + 0,00
Estaca Final: 8140 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Ocorrência de sulcos erosivos longitudinais à pista de rolamento, proporcionando o acúmulo das águas pluviais em decorrência da ausência de sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 93
E – Solução do Problema
Refeiçoamento superificial, implantação de sistema de drenagem composto por canaletas longitudinais responsáveis pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 94
Ocorrência nº 32
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 8126 + 0,00
Estaca Final: 8130 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Talude de corte com escorregamento decorrente de inclinação excessiva
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Retaludamento com adequação da inclinação e implantação de canaleta de drenagem no pé do talude. Revestimento vegetal com hidrossemeaduras.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 95
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 96
Ocorrência nº 33
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 8130 + 0,00
Estaca Final: 8133 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Tanque de armazenamento aéreo contendo substância derivada de hidrocarbonetos com sinais de vazamentos.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 97
É necessário que a Unidade Local de Macaíba contate a empresa responsável pelo tanque e pela obra e solicite a retirada do mesmo.
F – Croqui da Solução
Unidade Local de Macaíba contatará a empresa responsável pelo tanque
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 98
Ocorrência nº 34
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 8267 + 0,00
Estaca Final: 8252 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Ocorrência de sulcos erosivos longitudinais à pista de rolamento, proporcionando o acúmulo das águas pluviais em decorrência da ausência de sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Implantação de sistema de drenagem composto por canaletas longitudinais responsáveis pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento. Posterior revegetação com hidrossemeaduras nativas da região.
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 99
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 100
Ocorrência nº 35
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 8486 + 0,00
Estaca Final: 8490 + 0,00
Lado: Esquerdo
B - Descrição do Problema
Ocorrência de alagamento na faixa de domínio em função de depressões existentes no local e ausência de sistema de drenagem.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Implantação de sistema de drenagem responsável pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento. Posterior refeiçoamento da superfície e revegetação com hidrossemeaduras.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 101
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 102
Ocorrência nº 36
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 8522 + 0,00
Estaca Final: 8532 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Ocorrência de sulcos erosivos longitudinais à pista de rolamento, proporcionando o acúmulo das águas pluviais em decorrência da ausência de sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Implantação de sistema de drenagem composto por canaletas longitudinais responsáveis pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento. Posterior refeiçoamento da superfície e revegetação com hidrossemeaduras.
F – Croqui da Solução
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 103
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 104
Ocorrência nº 37
A – Localização
Rodovia: BR-406
Estaca Inicial: 8536 + 0,00
Estaca Final: 8558 + 0,00
Lado: Direito
B - Descrição do Problema
Ocorrência de sulcos erosivos longitudinais à pista de rolamento, proporcionando o acúmulo das águas pluviais em decorrência da ausência de sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.
C - Croqui do Problema
D- Inventário Fotográfico
E – Solução do Problema
Implantação de sistema de drenagem composto por canaletas longitudinais responsáveis pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento. Posterior refeiçoamento da superfície e revegetação com hidrossemeaduras
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F – Croqui da Solução
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Na seqüência é apresentado o inventário fotográfico dos perímetros urbanos localizados ao longo do lote em questão.
Perímetro Urbano de Macau
Estaca Inicial: 230 + 0,0 Estaca Final: 245 + 0,0
Perímetro Urbano de Moinho do Joá
Estaca Inicial: 1.200 + 0,0 Estaca Final: 1.225 + 0,0
Perímetro Urbano de Assentamento Marizeiro Estaca Inicial: 1.530 + 0,0
Estaca Final: 1.565 + 0,0
Perímetro Urbano de Baixa do Meio (lado E/D) Estaca Inicial: 1.710 + 0,0
Estaca Final: 1.750 + 0,0
Perímetro Urbano de Baixa do Meio (lado E)
Estaca Inicial: 1.750 + 0,0 Estaca Final: 1.788 + 0,0
Perímetro Urbano de Assentamento Sta. Paz
Estaca Inicial: 1.885 + 0,0 Estaca Final: 1.937 + 0,0
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Perímetro Urbano de Assentamento Serra Verde
Estaca Inicial: 2.212 + 0,0 Estaca Final: 2.225 + 0,0
Perímetro Urbano de Trincheira
Estaca Inicial: 2.254 + 0,0 Estaca Final: 2.625 + 0,0
Perímetro Urbano de Assentamento Guararé
Estaca Inicial: 2.758 + 0,0 Estaca Final: 2.778 + 0,0
Perímetro Urbano de Jandaíra
Estaca Inicial: 3.072 + 0,0 Estaca Final: 3.146 + 0,0
Perímetro Urbano de Aroeira Estaca Inicial: 3.410 + 0,0
Estaca Final: 3.454 + 0,0
Perímetro Urbano de Morada Nova Estaca Inicial: 4.875 + 0,0
Estaca Final: 4.886 + 0,0
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Perímetro Urbano de João Câmara
Estaca Inicial: 5.045 + 0,0 Estaca Final: 5.260 + 0,0
Perímetro Urbano de Assentamento Mirador
Estaca Inicial: 5.805 + 0,0 Estaca Final: 5.865 + 0,0
Perímetro Urbano de Lagoa Serrote
Estaca Inicial: 5.880 + 0,0 Estaca Final: 5.892 + 0,0
Perímetro Urbano de Taipu (lado E/D) Estaca Inicial: 6.292 + 0,0
Estaca Final: 6.306 + 0,0
Perímetro Urbano de Taipu (lado E) Estaca Inicial: 6.462+ 0,0
Estaca Final: 6.502 + 0,0
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Perímetro Urbano de Arisco
Estaca Inicial: 6.575 + 0,0 Estaca Final: 6.620 + 0,0
Perímetro Urbano de Gamaleira
Estaca Inicial: 6.665 + 0,0 Estaca Final: 6.673 + 0,0
Perímetro Urbano de Matão
Estaca Inicial: 6.817 + 0,0 Estaca Final: 6.922 + 0,0
Perímetro Urbano de Ceará Mirim
Estaca Inicial: 7.481 + 0,0 Estaca Final: 7.600 + 0,0
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Perímetro Urbano de Massaranduba
Estaca Inicial: 7.960 + 0,0
Estaca Final: 8.093 + 0,0
Perímetro Urbano de São Gonçalo do Amarante Estaca Inicial: 8.300 + 0,0
Estaca Final: 8.565 + 0,0
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3.3 Identificação dos Impactos Ambientais Para a avaliação e identificação dos impactos ambientais decorrentes das obras previstas no projeto foram estabelecidas correlações entre os vários fatores ambientais diagnosticados e as diversas atividades previstas para o empreendimento, nas suas diferentes fases. A identificação dos impactos ambientais que serão ou poderão ser gerados pela restauração da rodovia BR-406/RN, assim como pela sua operação, foi realizada através da aplicação de uma matriz com parâmetros diversos. Os parâmetros definidos foram classificados de acordo com sua abrangência, duração, intensidade, tipo de vetor e potencial de reversibilidade, conforme a tabela a seguir, e posteriormente foram avaliados caso a caso.
CLASSIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
FASE Tipo de impacto Abrangência Duração Intensidade Vetor Reversibilidade
FASE DE PLANEJAMENTO
1 - Divulgação das obras REGIONAL LONGA MÉDIA NEUTRO TOTAL
2 - Geração de empregos no setor administrativo e de projetos
LOCAL MÉDIA MÉDIA POSITIVO TOTAL
FASE DE OBRA
3- Geração de empregos no setor operacional
REGIONAL LONGA ALTA POSITIVO TOTAL
4 - Mobilização de equipamentos e fornecedores
REGIONAL LONGA MÉDIA POSITIVO TOTAL
5 - Aquecimento da economia local LOCAL PERMANENTE MÉDIA POSITIVO NULA
6 - Exploração de jazidas REGIONAL MÉDIA MÉDIA NEGATIVO PARCIAL
7-Supressão de vegetação LOCAL PERMANENTE BAIXA NEGATIVO PARCIAL
8 - Geração tráfego pesado durante as obras
REGIONAL MÉDIA MÉDIA NEGATIVO TOTAL
9- Emissões atmosféricas REGIONAL MÉDIA MÉDIA NEGATIVO TOTAL
10 - Indução de processos erosivos durante as obras
REGIONAL MÉDIA BAIXA NEGATIVO TOTAL
11 - Geração de resíduos da construção civil
LOCAL MÉDIA MÉDIA NEGATIVO TOTAL
12 - Geração de ruídos durante as obras
LOCAL MÉDIA MÉDIA NEGATIVO TOTAL
13 - Aumento no número de acidentes REGIONAL MÉDIA MÉDIA NEGATIVO TOTAL
FASE DE OPERAÇÃO
14 - Melhoria na paisagem REGIONAL PERMANENTE ALTA POSITIVO NULA
15 - Requalificação Urbana LOCAL PERMANENTE ALTA POSITIVO NULA
16- Valorização imobiliária LOCAL PERMANENTE MÉDIA NEUTRO NULA
17 - Redução no número de acidentes REGIONAL PERMANENTE MÉDIA POSITIVO NULA
18 - Melhoria nas condições de vida da população
REGIONAL PERMANENTE MÉDIA POSITIVO NULA
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As descrições da classificação por tipo de impacto ambiental são apresentadas a seguir. a – Divulgação das obras A fase que contempla a divulgação das obras será definida por uma série de ações de informação, publicidade e marketing, o que vai gerar um aquecimento pontual dos setores afins. Sua abrangência será regional, visto que deverão ser divulgadas as obras ao longo de todo o trecho da BR-406. Sua duração será longa, pois deverá acontecer durante todo o período de obras, com intensidade média de inserção nos municípios perpassados pela rodovia e ao longo da própria rodovia, para prevenção dos motoristas quanto aos cuidados com as obras na pista. Considera-se sua reversibilidade total, pois depois de finalizadas as obras, deverão cessar totalmente as ações, com o recolhimento de todo material de divulgação – placas, faixas, banners e painéis, devendo ser dada adequada destinação para reutilização ou reciclagem. b – Geração de empregos no setor administrativo e de projetos Este impacto se dará localmente, sendo gerados empregos apenas na empresa responsável pela elaboração dos projetos e no setor de administração e de licenciamento das atividades. Terá duração média, pois concentrará atividades apenas no período inicial de todo o processo. Sua intensidade é considerada média dentro de sua área de abrangência, com vetor positivo tendo em vista que serão gerados diversos postos de trabalho para o atendimento da demanda, e sua reversibilidade será total, pois finalizado o projeto termina, a participação destes agentes. Este impacto apresenta aspectos positivos e negativos, pois inicialmente será gerada uma nova demanda, podendo com isso serem criados novos postos de trabalho. Contudo, a fase de encerramento das atividades de projeto e administração poderá gerar demissões. c – Geração de empregos no setor operacional Um dos principais impactos que deverão ocorrer na fase de obra será a geração de postos de trabalho na área operacional. Sua abrangência será regional, tendo em vista que deverão ser alocados operários de diversos municípios ao longo dos trechos cobertos pela rodovia. Sua duração será longa, ocorrendo durante toda a fase de obras, com intensidade alta pois deverá ser gerada demanda significativa de postos de trabalho. O impacto inicial será positivo, podendo culminar em negativo caso haja demissões ao término das obras. d – Mobilização de equipamentos e fornecedores Este impacto será regional, tendo em vista que serão escalados fornecedores e prestadores de serviço de diversas regiões do Estado. Terá intensidade média e reversibilidade total, tendo em vista que após concluídas as obras cessará totalmente o fornecimento de produtos e serviços. Assim como a geração de empregos no setor administrativo e de projetos, o impacto na mobilização de equipamentos e fornecedores para a fase de obras apresentará vetores tanto
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positivos quanto negativos, pois da mesma forma que serão gerados postos de trabalho no início da atividade, após seu término poderão ocorrer demissões. e – Aquecimento da economia local Considera-se este impacto de reversibilidade nula, pois a medida que iniciar-se o processo de aquecimento das economias locais não haverá retrocesso. O vetor é positivo e sua duração será permanente, sendo potencializada ao final das obras. Sua abrangência foi considerada regional, pois apesar de acontecer pontualmente, principalmente nas comunidades lindeiras à rodovia BR-406/RN, deverá espalhar-se ao longo de todo seu trajeto. Os principais setores impactados neste momento serão o de comércio e serviços. f – Exploração de jazidas Impacto considerado regional pois poderá ser necessário buscar-se jazidas de materiais em diversas regiões do Estado para utilização nas obras de recuperação. Sua duração será média, já que ocorrerá apenas na fase de obras e terá intensidade medianamente impactante. Te um vetor negativo, principalmente sobre o meio ambiente, e sua reversibilidade é considerada parcial, pois apesar de as jazidas exploradas deverem ser alvo de projetos de recuperação ambiental, o impacto nunca pode ser totalmente revertido. g – Supressão de vegetação Apesar do vetor negativo e da duração permanente, o impacto da supressão de vegetação para as obras de recuperação dos passivos ambientais da rodovia BR-406/RN terá baixa intensidade, pois sua abrangência ficará restrita às áreas já impactadas pela implantação da rodovia. A abrangência da supressão de vegetação será local, pois deverá ser restrita a poucos pontos e sua reversibilidade é parcial, pois deverá ser alvo de planos de compensação ambiental específicos. h – Geração de tráfego pesado durante as obras A abrangência deste impacto será regional, tendo em vista que deverão ser atingidas áreas ao longo de todo o trajeto da rodovia, com duração média e restrita à fase de obras. Terá intensidade média, com vetor negativo, podendo causar transtornos no trânsito e gerara incômodos às populações locais. Contudo, sua reversibilidade é total pois após findas as obras será totalmente cessado o impacto. i – Emissões atmosféricas Deverá haver aumento nas emissões atmosféricas durante as obras, como conseqüência da movimentação de solo, circulação de veículos sobre acessos não-pavimentados; e transporte e manuseio de materiais de construção, assim como a liberação, de baixa intensidade, de odores oriundos destes materiais.
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Sua abrangência será regional, devendo ocorrer em diversas atividades ao longo de todo o trajeto da rodovia e terá duração média, pois ocorrerá somente na fase de obra. Apesar do vetor negativo, sua reversibilidade é total, pois quando terminarem as obras cessará o impacto. j – Indução de processos erosivos durante as obras As atividades de movimentação de terra poderão induzir a ocorrência de processos erosivos, principalmente assoreamento de cursos d’água, com abrangência regional, ao longo da rodovia, e intensidade mediamente impactante. Sua reversibilidade ou prevenção é total já que deverá ser alvo de planos específicos de controle ambiental, evitando-se e/ou mitigando-se o impacto negativo. k – Geração de resíduos da construção civil As obras civis incluídas nos planos de recuperação de passivos da rodovia BR-406/RN vão gerar resíduos tais como restos de concreto, embalagens de produtos químicos diversos e retalhos de madeira e metal, entre outros. Este impacto terá baixa intensidade pois não estão previstas obras civis de grande porte, sendo que será dada preferência a elementos de concreto pré-fabricados, diminuindo a geração de resíduos. O impacto será negativo, com duração restrita à fase de obras, e deverá ter reversibilidade total garantida através da implantação de planos de gerenciamento destes resíduos no próprio local de geração. l – Geração de ruídos durante as obras Haverá aumento nos níveis de ruído devido à movimentação de veículos e máquinas pesadas e também devido às atividades inerentes às obras, com a utilização de equipamentos diversos. Entretanto, as áreas de intervenção situam-se, em sua maioria, distante das áreas habitadas, podendo-se considerar que não haverá impacto relacionado à geração de ruídos incidindo sobre a vizinhança, salvo em casos específicos. Não obstante, deverá ser implantado plano de controle ambiental baseado nas recomendações da ABNT quanto ao controle dos ruídos gerados, principalmente visando à proteção da saúde dos operários da obra. m – Aumento no número de acidentes Poderá haver aumento no número de acidentes ao longo dos trechos onde haverá intervenção, com abrangência regional e duração média, restrita ao período de obras. Este impacto negativo deve-se, principalmente, ao aumento no tráfego de veículos pesados e às intervenções propriamente ditas, que deverão requerer interdições e desvios ao longo do trajeto da rodovia.
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n – Melhoria na paisagem Haverá significativa melhoria na paisagem após as intervenções de recuperação dos passivos. A abrangência deste impacto será regional, ocorrendo ao longo de toda a rodovia, nos diversos pontos que serão recuperados. Este impacto, extremamente positivo, terá duração permanente. o – Requalificação urbana Os trechos urbanos que passarão pelos processos de recuperação terão uma requalificação significativa, configurando um impacto positivo de alta intensidade e, que apesar do aspecto local, ocorrerá em diversos pontos ao longo do trajeto da rodovia BR-101/RN com duração permanente. p – Valorização imobiliária Deverá ocorrer uma valorização imobiliária dos trechos urbanos que passarão pelos processos de recuperação, principalmente em virtude da requalificação urbana dos espaços que poderão ser mais bem aproveitados pelas comunidades e pelo poder público. q – Redução no número de acidentes Para além da redução no número de acidentes relativos ao tráfego de veículos pesados durante as obras, a conclusão do plano de recuperação da BR-406/RN, deverá reduzir o número atual de acidentes registrados ao longo da rodovia. Este impacto terá duração permanente e abrangência regional, impactando positivamente usuários da rodovia e investimentos públicos. r – Melhoria nas condições de vida da população As intervenções a serem realizadas contribuirão para uma melhoria global na qualidade de vida nas comunidades afetadas e na segurança dos usuários da rodovia. Sua intensidade será média, com vetor positivo, principalmente no que tange os aspectos ambientais e a melhoria no acesso aos pequenos municípios do interior do Estado, ocasionando o seu desenvolvimento e a melhoria das condições de vida da população. 3.4 Avaliação dos Impactos Ambientais As obras de restauração da rodovia poderão gerar impactos ambientais negativos e positivos, os quais são descritos a seguir. Impactos Ambientais Positivos:
Alteração no nível atual e na tendência de evolução da taxa de acidentes (na fase de operação o nível atual tende a melhorar);
Aumento da oferta de postos de trabalho;
Aumento da demanda por bens e serviços;
Aumento da renda local e das arrecadações públicas;
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Redução do consumo de combustíveis;
Melhoria dos acessos.
Alteração nas condições de fragmentação das Áreas Urbanas; Impactos Ambientais Negativos:
Aumento da emissão de ruídos, poeiras e gases;
Início e/ou aceleração de processos erosivos;
Carregamento de sólidos e assoreamento da rede de drenagem;
Deposição de material de descarte (bota fora);
Deposição de resíduos da construção civil;
Alteração no cotidiano da população;
Possibilidades de acidentes com cargas perigosas;
Alteração no nível atual e na tendência de evolução da taxa de acidentes (na fase de obras o nível atual tende a piorar);
Aumento do tráfego de veículos e máquinas.
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4. Projeto Ambiental
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4. Projeto Ambiental O Projeto Ambiental, em síntese, consiste na apresentação de soluções para evitar ou minimizar os impactos detectados nos levantamentos ambientais e aqueles que resultarão da execução das obras, objetivando garantir a execução dos projetos dentro dos preceitos ambientais e normas do DNIT. Neste sentido, este projeto ambiental tem como objetivo o gerenciamento de sistemas, práticas e métodos, assim como o monitoramento de todas as atividades desenvolvidas durante as obras para a adequação das ações aos princípios de sustentabilidade ambiental, prevenindo e mitigando impactos negativos ao meio ambiente. 4.1. Medidas de Proteção Ambiental Durante a restauração da rodovia serão executados serviços de prevenção, recuperação e proteção ambiental, para diminuir e/ou eliminar os impactos gerados. Abaixo são relacionados os serviços indicados. Alocação de mão-de-obra
Deve-se dar preferência para a contratação de mão-de-obra local; Devem ser seguidas todas as determinações legais sobre higiene, saúde, proteção e
segurança no trabalho. Monitoramento de aspectos ambientais
Desenvolvimento de abordagem sistemática para monitoramento das ocorrências; Anotação de todos os eventos em planilha específica de controle ambiental
Infra-estrutura e obras de apoio (canteiro de obras e usina de asfalto)
Escolha correta do local da instalação de canteiro de obras e usina de asfalto, dando-se preferência a áreas já utilizadas para este fim, ou descaracterizadas em relação à cobertura vegetal, evitando-se também a instalação da usina de asfalto próxima de aglomerados urbanos;
Dimensionamento correto para evitar superpopulação e falta de água/alimentos. Controle de emissão de efluentes e adequada disposição do lixo, graxas e óleos; Evitar o derramamento de óleos e graxas no terreno, dotando as oficinas, canteiros e
acampamentos de caixas de coleta de resíduos, combustíveis, graxas, óleos, etc.; Construção de caixas separadoras de graxa e óleo. Implantar fossas sépticas e sumidouros de acordo com a NBR 7229; Manter úmidas as superfícies sujeita à poeira; Regular a usina de asfalto e usar filtros. Executar um controle de drenagem de águas pluviais; Prever a utilização de dispositivos e equipamentos de controle de gases, ruídos e
materiais particulados nas usinas de asfalto; Manter sempre os motores e máquinas em boas condições de regulagem e
operacionalidade; Em casos em que existir curso d’água na área, manter um afastamento de no mínimo
50 metros da margem da drenagem; Manter um controle médico da saúde dos operários, comissões para reduzir acidentes
de trabalho e proteção aos trabalhadores, especialmente contra excessos de ruídos,
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poeira, gases, etc; Evitar a geração de focos de vetores de transmissão de doenças como charcos,
alagados, depósito de lixo, etc.; Conservação constante das áreas ocupadas; Reabilitação da área após o término das atividades, através da reconformação dos
terrenos e recuperação das áreas na desmobilização, efetuando limpeza cuidadosa, enterramento de todo o remanescente de lixo orgânico e aterramento de fossas e valas de esgotamento sanitário.
Emissões atmosféricas A movimentação intensa de caminhões e as atividades de terraplanagem irão acarretar a dispersão de material particulado na atmosfera, assim como os materiais de construção estão sujeitos à liberação, de baixa intensidade, de odores característicos. Também serão objeto de controle as emissões de fumaça pelos veículos e máquinas que atuarão na obra. As emissões gasosas para a atmosfera deverão ser verificadas observando-se as especificações técnicas dos fabricantes dos motores de ciclo diesel. Para minimizar os problemas derivados destas emissões na atmosfera deverão ser adotadas as seguintes medidas de controle ambiental:
Efetuar a aspersão do solo com caminhão pipa, a fim de minimizar a geração de material particulado;
Efetuar a lavagem das vias utilizadas pelos caminhões semanalmente; Implantação de lava-rodas no local de entrada e saída de caminhões do canteiro de
obras; Instalação de sistema de proteção junto às rodas dos caminhões para minimizar
suspensão de material; Cobertura das caçambas dos caminhões que transportarão resíduos e materiais
terrosos com lonas para evitar a suspensão de material particulado; Minimização das áreas expostas à ação dos ventos; Colocação de tela protetora na fachada para proteção contra queda de materiais
durante a obra; Os materiais de construção utilizados deverão ser armazenados em galpão fechado e
cobertos com lonas a fim de se minimizar a emissão de material particulado e odores característicos;
Deverão ser monitoradas, por meio de medições periódicas, as emissões de fumaça dos veículos e máquinas utilizados na implantação do empreendimento com a aplicação de ensaios específicos;
Os equipamentos e máquinas deverão estar operando em condições normais de uso e o motor funcionando sob condições estabilizadas, a queima de combustível deverá ocorrer com suprimento adequado de ar fresco;
Controle do limite de carga dos caminhões; Controle das temperaturas do líquido de arrefecimento, do óleo lubrificante utilizado
nas engrenagens e a de queima do óleo combustível utilizado para movimentação e operação de máquinas, equipamentos ou veículo automotor;
Os veículos avaliados cuja densidade calorimétrica ultrapassar a Nº 2 - 40%, e para as máquinas ou equipamentos, cuja densidade calorimétrica ultrapassar a Nº 1 - 20%, da Escala Ringelmann Reduzida, serão considerados não conformes, por não atenderem aos requisitos legais aplicáveis;
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Áreas de empréstimo e caminhos de serviço
Nos locais onde se fizer necessária a abertura de caminhos de serviço para acessos às caixas de empréstimo deve-se tomar as seguintes medidas:
Medidas de segurança ao tráfego; Manter úmidos os caminhos, evitando a formação de poeira; Demolição das obras provisórias, desimpedindo o fluxo dos talvegues e evitando a
formação de caminhos preferenciais para a água; Recuperação de vegetação nas áreas desmatadas e limpas para a implantação dos
caminhos de serviço; Proteção vegetal dos taludes através de hidrossemeadura ou semeadura manual e
espécies arbustivas. Escolha correta dos locais de empréstimo; As áreas de empréstimo deverão ter o material de limpeza (camada orgânica)
estocado para posterior retorno após a recomposição do terreno. Os empréstimos laterais receberão vegetação por hidrossemeadura;
Execução de dispositivos de drenagem e dissipadores de energia; Conformação dos taludes e do fundo das áreas exploradas, incluindo a execução de
valetas de drenagem direcionadas para os cursos d’água mais próximos, e de eventuais barragens de contenção, para evitar o surgimento de erosão;
Eliminação das áreas sujeita à estagnação de águas, através de drenagem feita com sistema de valetas.
Terraplenagem
Controle de estabilidade geotécnica de taludes; Controle de erosão e reabilitação das áreas degradadas.
Exploração de Jazidas
Dar preferência ao emprego de pedreiras e areais já licenciadas junto aos órgãos ambientais, caso contrário, licenciar as atividades;
Estocagem do solo orgânico; Limitar os desmatamentos e a limpeza do terreno aos locais estritamente
necessários; Controle de erosão e reabilitação de áreas degradadas.
Tráfego de veículos e maquinários pesados O tráfego de veículos pesados nas imediações das áreas de intervenção deverá ser significativo. Desta forma as medidas de controle relativas à intensificação do tráfego nestas áreas deverão incluir:
Manutenção e limpeza das vias públicas utilizadas para acesso dos caminhões nas áreas urbanizadas e nas pistas de rolagem do entorno;
Controle da saída de caminhões do canteiro de obras, com lavagem de pneus, cobertura de caçambas e orientação de motoristas para respeito aos limites de velocidade estabelecidos para as vias utilizadas;
Estabelecimento de sinalização adequada às normas de segurança e programação da circulação de veículos de grande porte para os horários de menor fluxo de veículos;
Manter todos os veículos e equipamentos em perfeito estado de conservação e funcionamento a fim de se minimizar a emissão de fumaça na atmosfera, assim como
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a emissão de ruídos durante a fase de implantação; Estabelecimento de um plano de transporte de materiais em conjunto com a empresa
contratada para a determinação dos horários, itinerários, rotas alternativas, restrições de circulação e normas dentro do canteiro de obras para carga e descarga.
4.2 Recuperação de Passivos Ambientais
As soluções para a recuperação dos referidos problemas de estabilidade e ambientais foram apresentados anteriormente em conjunto com a descrição do problema e metodologia de recuperação. Já a memória de cálculo dos quantitativos das referidas soluções é apresentada a seguir.
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Lado
(D/E)
*Reg.
mecânica da
faixa de
domínio (m²)
*Esc. Carga e
Transp. até 50
m 1ª cat.(m³)
*Esc. Carga e
Transp. De 400
a 600m 3ª Cat.
(m³)
*Transporte
Local (tkm)
*Compact.
Manual (m³)
*Comp. Aterro
95%PN (m³)
**Meio Fio
MFC-05 (m)
**Sarjeta
trap. de
concreto
(m)
**Dissipador
de energia
(unid.)
Plantação de
Mudas de
Arbustos
(unid.)
Hidrossem.
(m2)
Remoção de
blocos (m³)Tela (m²) Chumbadores
1 + 0 193 + 0 E - - 1600 190 3 1600
2 + 0 198 + 0 E - - 300 10 300
3 + 0 207 + 0 D - - 5000 250 5000
4 + 0 815 + 0 D Ocorrência 04 Ocorrência 04 100 20 80 300 2 1200
5 + 0 892 + 0 D - - 600
6 + 0 894 + 0 E Ocorrência 06 Ocorrência 06 700 20 5 15 140 3 700
7 + 0 891 + 0 EJaz. 10 (Est. 6350): 15m³
Ocorrência 07: 10m³Ocorrência 07: 25m³ 25 2948 10 15 120
8 + 0 1.547 + 0 E Ocorrência 08 Ocorrência 08 8 3 5 20 40
9 + 0 3.010 + 0 E - - 600 600
10 + 0 4.680 + 0 E - - 1200 1200
Origem do Material
Transportado
Destino do Material
Transportado
171,2 km
1
Rodovia:
Sub-Trecho:
Segmento:
Extensão:
185Formação de sulcos erosivos na faixa de domínio
decorrente da inexistência de estruturas de drenagem.
Regularização mecânica da faixa de domínio, com a
implantação de sistema de drenagem das águas pluviais
coletadas na pista de rolamento. Posterior revegetação das
áreas com solo exposto com hidrossemeadura.
202
Ocorrência de processos erosivos em sulcos e
ravinamentos em caixa de empréstimo. Existência de
pontos de deposição de entulhos
Desativação da caixa de empréstimo, com espalhamento do
material terroso existente e obturação dos sulcos e
ravinamentos, ou seja, reconformação do terreno. Posterior
recuperação da área, com implantação de projeto de
revegetação com hidrossemeadura e arbustos.
195
Área de aterro com ocorrência de sulcos erosivos e
carreamento de material terroso não compactado
disposto no local
Regularização mecânica da faixa de domínio, implantação de
sistema de drenagem das águas pluviais coletadas na pista
de rolamento e posterior revegetação com hidrossemeadura.
Reconformação da área, retaludamento e implantação de
canaleta de drenagem no pé do talude. Revegetação com
hidrossemeadura.
4.677Área utilizada como aterro, com ocorrência de sulcos de
erosão e deposição de material solto, desagregado
Regularização mecânica da faixa de domínio, com posterior
revegetação com hidrossemeadura
Erosão em sulcos na caixa de empréstimo, com
vegetação incipiente
Implantação de projeto de revegetação com arbustos de
espécies nativas da região
3.009Uso da faixa de domínio como depósito de resíduos de
obra rodoviária, ou bota-fora de obras.
Em razão de se tratar de um local de bota-fora de obras já
executadas, propõe-se a reconformação do terreno e
revestimento vegetal com hidrossemeadura.
888 Erosão em voçoroca na faixa de domínioPreenchimento das voçorocas com solo. Posterior
revegetação com hidrossemeadura
1.546
Caixa de empréstimo com ocorrência de processos
erosivos generalizados, posicionada ao lado de uma via
de acesso posicionada longitudinalmente à rodovia.
Ausência de sistema de drenagem
Nº
Estaca
887
Ocorrência de processos erosivos generalizados na faixa
de domínio decorrentes da ausência de sistemas de
drenagem. Taludes de corte com inclinação elevada, com
solo exposto e ocorrência de escorregamentos
Regularização mecânica da faixa de domínio, retaludamento
e adequação da inclinação, implantação de sistema de
drenagem e revegetação com hidrossemeadura.
800Caixa de empréstimo com erosão em sulcos e
diferenciada associada a sistema de drenagem
Retaludamento, com posterior revegetação através de
hidrossemeadura. Implantação de sistema de drenagem das
águas pluviais captadas na pista de rolamento.
887
QUADRO COM OS PROCESSOS A SEREM UTILIZADOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DO PASSIVO AMBIENTAL
Quantitativos
Caracterização do Problema Metodologia de Recuperação
Inicial Final
Lote:
BR-406/RN
Touros - Entr. BR406(B) Ponte Pres. Costa e Silva
km 0,0 – km 171,2
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 123
Lado
(D/E)
*Reg.
mecânica da
faixa de
domínio (m²)
*Esc. Carga e
Transp. até 50
m 1ª cat.(m³)
*Esc. Carga e
Transp. De 400
a 600m 3ª Cat.
(m³)
*Transporte
Local (tkm)
*Compact.
Manual (m³)
*Comp. Aterro
95%PN (m³)
**Meio Fio
MFC-05 (m)
**Sarjeta
trap. de
concreto
(m)
**Dissipador
de energia
(unid.)
Plantação de
Mudas de
Arbustos
(unid.)
Hidrossem.
(m2)
Remoção de
blocos (m³)Tela (m²) Chumbadores
11 + 0 4.915 + 0 E Ocorrência 11 Ocorrência 11 80 20 60 40 4 1760
12 + 0 4.919 + 0 E - - 500 500
13 + 0 4.937 + 0 D - - 600 600
14 + 0 5.240 + 0 E - - 80 400
15 + 0 5.276 + 0 D Ocorrência 15 Ocorrência 15 100 5 1 4 100 100
16 + 0 5.416 + 0 D - - 2000
17 + 0 5.623 + 0 D Ocorrência 17 Ocorrência 17 1500 10 3 7 250 1500
18 + 0 5.883 + 0 D Ocorrência 18 Ocorrência 18 400 10 2 8 40 400
19 + 0 5.886 + 0 D Ocorrência 19 Ocorrência 19 20 5 15 20 40
20 + 0 6.370 + 0 D Ocorrência 20 Bota-Fora 17 (Est. 6390) 5 5 1360 520
Origem do Material
Transportado
Destino do Material
Transportado
171,2 km
1
Rodovia:
Sub-Trecho:
Segmento:
Extensão:
6.366
Corte em rocha com blocos na eminência de queda
oferecendo riscos a segurança.
Presença de água em pontos localizados
Remoção de blocos instáveis (“Bate-choco”), limpeza,
colocação de tela protetora, chumbadores e contrafortes (se
necessário, conforme eficiência do “Bate-Choco”)
5.881
Ocorrência de alagamento na faixa de domínio em
função de depressões existentes no local e ausência de
sistema de drenagem
Retaludamento, regularização mecânica da faixa de domínio,
implantação de sistema de drenagem responsável pela
captação e condução das águas pluviais provenientes da
pista de rolamento, com posterior revegetação com
hidrossemeadura
5.885Talude de corte com inclinação acentuada, causando
escorregamentos, com exposição de solo
Retaludamento com adequação da inclinação, implantação
de canaleta de drenagem no pé do talude e revegetação
com hidrossemeadura
5.618
Solo arenoso solto e sujeito ao espalhamento na pista de
rolamento. Talude de corte com escorregamento e
formação de sulcos erosivos na faixa de domínio
Regularização mecânica da faixa de domínio, com
retaludamento visando adequação da inclinação do talude.
Posterior implantação de projeto de recuperação com o
plantio de hidrossemeadura e arbustos
5.410
Uso da faixa de domínio como depósito de material
básico da construção civil (areia, pedrisco, etc). Solo
arenoso solto e sujeito ao espalhamento na pista de
rolamento
Necessário que a Unidade Local de Macaíba contacte a
empresa responsável pela obra de maneira a remover o
material da construção civil existente no local. Após a
remoção do material pela empresa responsável é necessário
a revegetação com hidrossemeadura.
5.236
Ocorrência de sulcos erosivos, proporcionando o acúmulo
das águas pluviais em decorrência da ausência de
sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da
pista de rolamento.
Instalação do sistema de drenagem e revegetação.
5.271
Ocorrência de sulcos erosivos, proporcionando o acúmulo
das águas pluviais em decorrência da ausência de
sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da
pista de rolamento.
Regularização e retaludamento da área. Implantação de
sistema de drenagem composto por canaletas longitudinais
responsáveis pela captação e condução das águas pluviais
provenientes da pista de rolamento. Revegetação com
hidrossemeadura.
4.932Faixa de domínio com solo exposto e ocorrência de
pequenos sulcos erosivos
Regularização mecânica da faixa de domínio e posterior
revegetação com hidrossemeadura.
4.918Caixa de empréstimo com exposição de solo e ocorrência
de processo erosivo em sulcos
Regularização mecânica da área do terreno. Revegetação
com hidrossemeadura e arbustos.
4.913
Caixa de empréstimo com exposição de solo e ocorrência
de processo erosivo em sulcos. Ausência de sistema de
drenagem
Retaludamento, com adequação dos perfis dos taludes de
corte excessivamente inclinados, revegetação com
hidrosemeadura de gramíneas nativas da região.
Implantação de sistema de drenagem composto por canaleta
e caixa de dissipação de energia.
Nº
Estaca
QUADRO COM OS PROCESSOS A SEREM UTILIZADOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DO PASSIVO AMBIENTAL
Quantitativos
Caracterização do Problema Metodologia de Recuperação
Inicial Final
Lote:
BR-406/RN
Touros - Entr. BR406(B) Ponte Pres. Costa e Silva
km 0,0 – km 171,2
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 124
Lado
(D/E)
*Reg.
mecânica da
faixa de
domínio (m²)
*Esc. Carga e
Transp. até 50
m 1ª cat.(m³)
*Esc. Carga e
Transp. De 400
a 600m 3ª Cat.
(m³)
*Transporte
Local (tkm)
*Compact.
Manual (m³)
*Comp. Aterro
95%PN (m³)
**Meio Fio
MFC-05 (m)
**Sarjeta
trap. de
concreto
(m)
**Dissipador
de energia
(unid.)
Plantação de
Mudas de
Arbustos
(unid.)
Hidrossem.
(m2)
Remoção de
blocos (m³)Tela (m²) Chumbadores
21 + 0 6.405 + 0 D Ocorrência 21 Ocorrência 21 1200 5 1 4 1200
22 + 0 6.487 + 0 E Ocorrência 22 Ocorrência 22 20 20 440 2200
23 + 0 6.478 + 0 D Ocorrência 23: 40 m³B.F. 17 (Est. 6390): 35m³
Ocorrência 23: 5m³40 106 5 40 4 1200
24 + 0 6.551 + 0 D Ocorrência 24 Ocorrência 24 5 5 160
25 + 0 6.886 + 0 D Ocorrência 25: 10 m³B.F. 17 (Est. 6390): 8m³
Ocorrência 25: 2m³10 141 2 80 800
26 + 0 7.089 + 0 D - - 1500 100 1500
27 + 0 7.674 + 0 D/E Ocorrência 27: 23 m³B.F. 17 (Est. 6390): 21m³
Ocorrência 27: 2m³23 964 2 840 560
28 + 0 7.688 + 0 E - - 120
29 + 0 7.702 + 0 E Ocorrência 29: 36 m³B.F. 17 (Est. 6390): 31m³
Ocorrência 29: 5m³36 1460 5 40 2 400
30 + 0 8.016 + 0 E Ocorrência 30: 105 m³B.F. 17 (Est. 6390): 90m³
Ocorrência 30: 15m³105 5234 15 320 960
Origem do Material
Transportado
Destino do Material
Transportado
171,2 km
1
Rodovia:
Sub-Trecho:
Segmento:
Extensão:
8.008
Escorregamento no corte com problemas de erosão em
canhão e em ranhuras ao longo de estruturas residuais e
no contato solo-rocha residual. Sistema de drenagem
ineficiente. Inclinação e altura do talude acentuada
Retaludamento em dois lances visando adequação da
inclinação da parede, com implantação de canaleta de
drenagem no pé e berma do talude. Posterior revegetação
com hidrossemeadura
7.701
Escorregamento em talude de corte com problemas de
erosão em canhão e em ranhuras. Sistema de drenagem
ineficiente. Inclinação e altura do talude acentuada
Retaludamento em dois lances, com instalação de canaleta
de drenagem na berma e pé do talude, retaludamento, com
inclinação e altura compatível com o terreno, e implantação
de revestimento vegetal nos taludes com hidrossemeadura
7.682
Alagamento da faixa de domínio e da pista de rolamento.
O alagamento decorre do extravasamento do leito de um
curso d’água existente próximo ao local, em região de
topografia plana e na qual o trecho alagado da pista
encontra-se em zona de depressão topográfica.
Ocorrência observada em período de chuvas intensas na
região.
A execução de obras de aprofundamento da calha do leito
do curso d’água, ação que eliminaria a causa do problema,
exige a intervenção em área de preservação permanente,
com supressão de vegetação nativa protegida. A análise
estrutural do segmento em estudo indica baixas deflexões
com boa condição estrutural, apontando a não interferência
dos alagamentos na estrutura do pavimento. Ou seja, a
solução proposta para esta ocorrência é a implantação de
meio fio de concreto ao longo do trecho, de forma a não
permitir a passagem da água para a faixa de rolamento.
7.084
Caixa de empréstimo com solo exposto e ocorrência de
sulcos erosivos generalizados. Ausência de sistema de
drenagem no local
Regularização mecânica da faixa de domínio, com posterior
revegetação com hidrossemeadura. Implantação de canaleta
de drenagem para captação e condução das águas pluviais
provenientes da pista de rolamento
7.667
Escorregamento no corte com problemas de erosão em
canhão e em ranhuras ao longo de estruturas residuais e
no contato solo-rocha residual. Sistema de drenagem
ineficiente. Inclinação e altura do talude acentuada
Retaludamento em dois lances e revestimento vegetal
através de hidrosemeadura. Implantação de canaletas de
drenagem na crista, berma e pé do talude.
6.882
Uso de talude de corte posicionado junto a pista de
rolamento como área de cultivo de subsistência.
Ausência de sistema de drenagem no local,
proporcionando o acúmulo e corrimento de águas na
pista de rolamento
Retaludamento, implantação de canaleta de drenagem no pé
do talude, com revegetação da superfície com
hidrossemeaduras
6.550Talude de corte com inclinação excessiva, ocasionando
escorregamento
Retaludamento, com adequação da inclinação, com posterior
revegetação com hidrossemeaduras
6.476
Corte em solo apresentando talude descoberto com
problemas de erosão em escorregamento. As casas
observadas nas fotos estão posicionadas externamente à
faixa de domínio. Porém, a instabilidade observada no
talude implica em perigo às estruturas.
Retaludamento em dois lances e revestimento vegetal
através de hidrosemeadura. Implantação de canaletas de
drenagem na crista, berma e pé do talude.
6.477
Talude de corte com inclinação acentuada
proporcionando escorregamento com acúmulo de
sedimentos. Deposição de resíduos ao longo da faixa de
domínio. Ausência de sistema de drenagem
Retaludamento em dois lances com inclinação e altura
compatível com o terreno, implantação de canaleta no pé e
berma do talude. Posterior revegetação com
hidrossemeadura.
6.401
Caixa de empréstimo com solo exposto, depósito de
material terroso e talude com inclinação acentuada, com
ocorrência de escorregamentos. Depressões no solo
proporcionando o acúmulo de água pluvial com potencial
de alagamento da faixa de domínio e pista de rolamento
em épocas de elevados índices pluviométricos
Regularização mecânica da faixa de domínio com
espalhamento, retaludamento com adequação da inclinação
do talude e posterior revegetação com hidrossemeaduras.
Nº
Estaca
QUADRO COM OS PROCESSOS A SEREM UTILIZADOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DO PASSIVO AMBIENTAL
Quantitativos
Caracterização do Problema Metodologia de Recuperação
Inicial Final
Lote:
BR-406/RN
Touros - Entr. BR406(B) Ponte Pres. Costa e Silva
km 0,0 – km 171,2
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 125
Lado
(D/E)
*Reg.
mecânica da
faixa de
domínio (m²)
*Esc. Carga e
Transp. até 50
m 1ª cat.(m³)
*Esc. Carga e
Transp. De 400
a 600m 3ª Cat.
(m³)
*Transporte
Local (tkm)
*Compact.
Manual (m³)
*Comp. Aterro
95%PN (m³)
**Meio Fio
MFC-05 (m)
**Sarjeta
trap. de
concreto
(m)
**Dissipador
de energia
(unid.)
Plantação de
Mudas de
Arbustos
(unid.)
Hidrossem.
(m2)
Remoção de
blocos (m³)Tela (m²) Chumbadores
31 + 0 8.140 + 0 E - - 360 360
32 + 0 8.130 + 0 E Ocorrência 32 Ocorrência 32 25 5 20 80 400
33 + 0 8.133 + 0 E - -
34 + 0 8.252 + 0 E - - 300 220 300
35 + 0 8.490 + 0 E - - 240 80 240
36 + 0 8.532 + 0 D - - 200 200 200
37 + 0 8.558 + 0 D - - 440 440 440
15.540 547 5 10.854 129 233 120 4.180 18 1.100 28.620 5 1.360 520
OBS:
* Quantitativos referentes a serviços de Terraplenagem
** Quantitativos referentes a serviços de Drenagem
Total
Origem do Material
Transportado
Destino do Material
Transportado
171,2 km
1
Rodovia:
Sub-Trecho:
Segmento:
Extensão:
8.522
Ocorrência de sulcos erosivos longitudinais à pista de
rolamento, proporcionando o acúmulo das águas pluviais
em decorrência da ausência de sistema de drenagem das
águas pluviais provenientes da pista de rolamento.
Implantação de sistema de drenagem composto por
canaletas longitudinais responsáveis pela captação e
condução das águas pluviais provenientes da pista de
rolamento. Posterior refeiçoamento da superfície e
revegetação com hidrossemeaduras.
8.536
Ocorrência de sulcos erosivos longitudinais à pista de
rolamento, proporcionando o acúmulo das águas pluviais
em decorrência da ausência de sistema de drenagem das
águas pluviais provenientes da pista de rolamento.
Implantação de sistema de drenagem composto por
canaletas longitudinais responsáveis pela captação e
condução das águas pluviais provenientes da pista de
rolamento. Posterior refeiçoamento da superfície e
revegetação com hidrossemeaduras.
8.486
Ocorrência de alagamento na faixa de domínio em
função de depressões existentes no local e ausência de
sistema de drenagem.
Implantação de sistema de drenagem responsável pela
captação e condução das águas pluviais provenientes da
pista de rolamento. Posterior refeiçoamento da superfície e
revegetação com hidrossemeaduras.s
8.130Tanque de armazenamento aéreo contendo substância
derivada de hidrocarbonetos com sinais de vazamentos.
É necessário que a Unidade Local de Macaíba contate a
empresa responsável pelo tanque e pela obra e solicite a
retirada do mesmo.
8.267
Faixa do acostamento com trincamento do asfalto e
ocorrência de sulcos erosivos longitudinais à pista de
rolamento, proporcionando o acúmulo das águas pluviais
em decorrência da ausência de sistema de drenagem das
águas pluviais provenientes da pista de rolamento
Implantação de sistema de drenagem composto por
canaletas longitudinais responsáveis pela captação e
condução das águas pluviais provenientes da pista de
rolamento. Posterior revegetação com hidrossemeaduras.
8.126Talude de corte com escorregamento decorrente de
inclinação excessiva
Retaludamento com adequação da inclinação e implantação
de canaleta de drenagem no pé do talude. Revestimento
vegetal com hidrossemeadura
8.122
Ocorrência de sulcos erosivos longitudinais à pista de
rolamento, proporcionando o acúmulo das águas pluviais
em decorrência da ausência de sistema de drenagem das
águas pluviais provenientes da pista de rolamento.
Refeiçoamento, implantação de sistema de drenagem
composto por canaletas longitudinais responsáveis pela
captação e condução das águas pluviais provenientes da
pista de rolamento.
Unidade Local de Macaíba contatará a empresa responsável pelo tanque
Nº
Estaca
QUADRO COM OS PROCESSOS A SEREM UTILIZADOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DO PASSIVO AMBIENTAL
Quantitativos
Caracterização do Problema Metodologia de Recuperação
Inicial Final
Lote:
BR-406/RN
Touros - Entr. BR406(B) Ponte Pres. Costa e Silva
km 0,0 – km 171,2
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 126
3.1. Recuperação de Empréstimo, Bota-Fora, Canteiro de Obra e Matas Ciliares A exploração de materiais de construção (areia, solo, seixo, rocha, cascalho) tem causado consideráveis perdas ao meio ambiente em conseqüência da condução predatória das escavações e da falta de recuperação das áreas utilizadas. Assim, este projeto prevê a recuperação das jazidas através da reconformação do terreno, plantio de hidrossemeadura, árvores e arbustos. No caso dos empréstimos laterais à rodovia, propõem-se a reconformação do terreno e o plantio de hidrossemeadura. Para as pedreiras propõem-se reaterro e reconformação dos degraus da zona explorada e o plantio de hidrossemadura. Já para os areais, a solução para a recuperação da área consiste na revegetação das margens dos rios, através do plantio de hidrossemeadura. Para os bota-foras a recuperação se dá através da reconformação do terreno e plantio de hidrossemeaduras. Já para a recuperação da área onde está locado o canteiro de obras existentes na rodovia BR-406 é necessário a realização de limpeza e posteriormente a execução de revestimento vegetal com hidrossemeadura. Finalmente, está sendo proposta a recuperação das matas ciliares nos locais da intersecção dos cursos d’água com a rodovia, através do plantio de hidrossemeadura e arbustos nativos da região. Não há interferências entre as áreas utilizadas como empréstimo e canteiro de obras com áreas de preservação permanente. Segue a solução tipo para as áreas de bota-foras, canteiros de obras, áreas de empréstimos e matas ciliares.
Solução-Tipo para Bota-Foras
Solução-Tipo para Canteiros de Obras
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 127
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 128
Solução-Tipo para Empréstimos Jazida
Obs: Quantitativos de árvores e arbustos conforme IPR –713/2005: Instruções de Proteção Ambiental das Faixas de Domínio e Lindeiras das Rodovias Federais.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 129
Caixa de Empréstimo Lateral
Pedreira
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 130
Areal
Solução-Tipo para Matas Ciliares das Margens dos Rios
Obs: Dimensão X* variando de 30 a 200 m, conforme largura do rio.
Os quantitativos das referidas soluções e a localizações áreas a serem recuperadas são apresentados a seguir.
DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 131
Origem /Destino
Comp. (m) Larg. (m) Altura. (m) Solo Plantação de
Mudas de
Árvores (unid.)
Plantação de
Mudas de
Arbustos (unid.)
*Esc. Carga e
Transp. 200 a
400 m 1ª
cat.(m³)
*Comp. Aterro
95%PN (m³)
*Limpeza de
Faixa de Domínio
(m2)
*Regularização
Mecânica (m2) Hidrossem. (m2)
Jazida 10 6.350 + 0,0 6.350 + 0,0 D 2,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - 200,0 500,0 - - - 10.000,0 10.000,0
Jazida 11 6.490 + 0,0 6.490 + 0,0 E 2,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - 200,0 500,0 - - - 10.000,0 10.000,0
Cx. de Empréstimo 3 6.513 + 0,0 6.513 + 0,0 E 1,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 440,0 440,0
Cx. de Empréstimo 2 7.625 + 0,0 7.625 + 0,0 D 2,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 1.900,0 1.900,0
Cx. de Empréstimo 1 7.807 + 0,0 7.807 + 0,0 E 2,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 1.100,0 1.100,0
Bota Fora 1 385 + 0,0 405 + 0,0 E 400,0 30,0 0,8 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 12.000,0 12.000,0
Bota Fora 6 438 + 0,0 495 + 0,0 D 1140,0 30,0 1,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 34.200,0 34.200,0
Bota Fora 10 800 + 0,0 818 + 0,0 D 360,0 10,0 1,5 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 3.600,0 3.600,0
Bota Fora 13 4.205 + 0,0 4.240 + 0,0 D 700,0 30,0 0,8 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 21.000,0 21.000,0
Bota Fora 14 4.215 + 0,0 4.250 + 0,0 E 700,0 20,0 1,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 14.000,0 14.000,0
Bota Fora 16 4.550 + 0,0 4.565 + 0,0 E 300,0 15,0 1,5 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 4.500,0 4.500,0
Bota Fora 17 6.390 + 0,0 6.395 + 0,0 D 100,0 30,0 1,5 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 3.000,0 3.000,0
Pedreira 1 6.500 + 0,0 6.500 + 0,0 D 100,0 20,0 - Reaterro/Reconformação / Revest. Vegetal Origem: Jaz. 11 / Destino: Ped.1 - - 3.000,0 3.000,0 - 2.000,0 2.000,0
Areal 3 6.450 + 0,0 6.450 + 0,0 D/E 100,0 20,0 - Revestimento Vegetal - - - - - - 2.000,0 2.000,0
Canteiro de Obras 6.500 + 0,0 6.500 + 0,0 D 224,0 120,0 - Limpeza / Revestimento Vegetal - - - - - 26.880,0 - 26.880,0
400 1.000 3.000 3.000 26.880 119.740 146.620
OBS:
* Quantitativos referentes a serviços de Terraplenagem
QUADRO 12 – QUADRO COM OS PROCESSOS A SEREM UTILIZADOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS A SEREM UTILIZADAS NAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO
Discriminação
Estaca
Lado
Dimensões
Processos/serviços de proteção
ambiental
Quantitativos
Inicial Final
TOTAL
10000
10000
440
1900
1100
Comp. (m) Larg. (m) Hidross. (m²)
Plantio de
Mudas de
Arbustos (unid.)
2.162 + 2,8 2.163 + 12,7 120,0 50,0 Revestimento Vegetal (arbustos + gramíneas) 6.000 667
6.448 + 1,5 6.453 + 1,5 120,0 100,0 Revestimento Vegetal (arbustos + gramíneas) 12.000 1.333
6.161 + 13,0 6.162 + 4,1 120,0 50,0 Revestimento Vegetal (arbustos + gramíneas) 6.000 667
6.674 + 19,4 6.675 + 6,0 120,0 50,0 Revestimento Vegetal (arbustos + gramíneas) 6.000 667
7.721 + 19,0 7.722 + 4,0 120,0 50,0 Revestimento Vegetal (arbustos + gramíneas) 6.000 667
36.000 4.000
QUADRO COM QUANTITATIVOS REFERENTES À RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES
Estaca Dimensões
Processos/serviços de proteção ambiental
Quantitativos
Inicial Final
Nome
Rio / Córrego
Ponte sobre Riacho dos caldeirões
Ponte sobre o Rio Ceará Mirim
Ponte sobre o Rio Gameleira
Guedes
Ponte sobre o Rio Gameleira
Guedes II
Pontilhão sobre o Riacho do Mudo
BR-406
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Científico Vulgar
Árvore Schinopsis brasiliensis Baraúna 400
Arbusto Galphimia brasiliensis Triális 6.100
Tipo de Árvores e Arbustos
Tipo de VegetaçãoNome
Quantidade
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4.3. Resumo dos Quantitativos dos Serviços Ambientais
Quantitativo dos Serviços Ambientais
Código Descrição UnidadeEspecifcação de
serviçoQuantidade
3 S 01 930 00 *Regularização mecânica da faixa de domínio m² DNER ES-299/97 135.280
5 S 01 100 01 *Esc. Carga e Transp Mat. 1ª Categoria até 50 m m3 DNER ES-280/281/97 547
5 S 01 100 23 *Esc. Carga e Transp Mat. 1ª Cat. de 200 a 400m c/e m3 DNER ES-280/281/97 3.000
5 S 01 102 04 *Esc. Carga e Transp. De 400 a 600m 3ª Cat. m3 DNER ES-280/281/97 5
3 S 09 002 06 *Transp Local Mat. 1ª Categoria t.km DNER ES-280/281/97 10.854
- *Limpeza de Faixa de Domínio m² EP-04 26.880
2 S 03 940 00 *Compactação manual m3 DNER ES-282/97 129
5 S 01 510 00 *Compactação a 95% Proctor Normal m3 DNER ES-282/97 3.233
2 S 05 900 01 *Chumbadores - Tirante protendido p/ cort. m DNIT ES - 075/2006 520
2 S 04 910 55 **Meio-Fio de Concreto - MFC-05 m DNIT-020/2006-ES 120
2 S 04 901 01 **Sarjeta trapezoidal de concreto - SZC 01 m DNIT-018/2006 - ES 4.180
2 S 04 950 99 **Dissipador de energia - DED 01 AC/BC und DNIT ES-022/2006 18
3 S 08 510 01 Remoção Manual de Blocos m3 DNIT ES - 075/2006 5
- Tela Protetora m² DNIT ES - 075/2006 1.360
5 S 05 102 00 Hidrossemeadura m² DNIT ES-102/2009 211.240
- Plantio de árvores unid. DNIT-073/2006 - ES 400
- Plantio de arbustos unid. DNIT-073/2006 - ES 6.100
OBS:
* Quantitativos referentes a serviços de Terraplenagem
** Quantitativos referentes a serviços de Drenagem
*** Quantitativos referentes a serviços de Obras Complementares
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5. Termo de Encerramento
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5. Termo de Encerramento
O Volume 3A - Relatório Final de Avaliação Ambiental (RFAA), de acordo com a Instrução para apresentação de Relatórios – Publicação IPR nº 727 – 2006 apresenta-se constituído de 136 (cento e trinta e seis) páginas ordenadamente numeradas.
São Paulo, 12 de Julho de 2012.
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