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Projeto Endurance: Apresentação e Objetivos
Planeamento da Mobilidade Urbana Sustentável2º Workshop | Vila Real19 de novembro de 2014
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Endurance EU-wide establishment of enduring national and
European support networks for sustainable urban mobility
Coordenação:
25 países
30 parceiros
2
2013 a 2016Apoiado Programa EuropeuIntelligent Energy Europe
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25 Pontos Focais Nacionais30 parceiros
19/11/2014 3
AlemanhaRoménia
Rep. ChecaBulgária
Bélgica
Reino Unido
Dinamarca
Áustria
Espanha
Estónia
Itália
IrlandaGrécia
Finlândia
França
Hungria
Lituânia
Letónia
Holanda
Polónia
Noruega
Eslovénia
Suécia
Eslováquia
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Objetivos do Endurance
4
Criar 25 Redes Nacionais PMT/SUMP
Estabelecer uma Rede Europeia SUMP
Ativar 250 cidades para o planeamento e implementação da
mobilidade urbana sustentável (10 em Portugal)
Aumentar o conhecimento sobre PMT/SUMP ao nível nacional
e europeu
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Pacote da Mobilidade Diretrizes nacionais (1)
19/11/2014 5
Pacote da MobilidadeTerritório
Acessibilidade
e Gestão da Mobilidade
As Diretrizes Nacionais
definem as principais Linhas de
Orientação para a
Política Nacional de Mobilidade
E identificam os principais
instrumentos de Planeamento
das acessibilidades, transportes
e mobilidade
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Pacote da mobilidade Diretrizes Nacionais (2)
6
Correspondem a um documento de orientação / princípios para as políticas de mobilidade (“policy oriented”) e estabelecem
Condições de monitorização e revisão
Período de vigência dos respectivos instrumentos
Processo de elaboração, aprovação e participação pública
Abrangência territorial e obrigatoriedade
Instrumentos / planos / programas para a sua prossecução e respectivos conteúdos
Objectivos e metas a atingir
Princípios orientadores a seguir1
2
3
4
5
6
7
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Pacote da mobilidade Diretrizes Nacionais (3)
7
Nível de obrigatoriedade Concelhos considerados
PMT OBRIGATÓRIO
(5 anos 67%
População)
• AML e AMP (Lei 1/2009).
• mais de 50 mil habitantes
• capitais de distrito.
PMT RECOMENDÁVEL
Planos de Mobilidade Intermunicipais, critério i) e um dos seguintes:
i. Contiguidade e exclusividade na agregação ii. Pertencentes a uma aglomeração ou
sistema urbano no PROT ou com dinâmicas interconcelhias >= 10% mobilidade pendular .
iii. Dimensão populacional ≥ 100 mil habitantes
PMT é VOLUNTÁRIO
População < 50 mil habitantes
Proposta
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Encerrados
• Maia• Cascais• Olhão• CIM Região Aveiro• Algarve Central• Quadrilátero (Braga,
Guimarães, Barcelos e Famalicão)
MMMIMIMIM
Fase Final/ Propostas
• Terceira Travessia do Tejo –Margem Sul
• Ílhavo
IM
M
Diagnóstico/ Cenários
• Aveiro• Douro Alliance (Vila Real,
Lamego e Régua)
MIM
Fase Inicial
• Faro M
8
Os PMT/SUMP em Portugal
6 PMT concelhios
5 PMT Interconcelhios
maio 2010 - jande 2012 lançados8 concursos
Último concurso jan. 2012
6 Planos apoiados pelo QREN
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Promoção da Mobilidade Urbana Sustentável Fundo de Eficiência Energética (FEE)
19/11/2014 9
(candidaturas submetidas de 25 de junho a 23 de outubro de 2014)
Tipologias de operação:
• Apoio à elaboração de Planos de Mobilidade e Transportes - PMT
• Apoio à elaboração de Planos de Mobilidade de Empresas e Polos
(geradores e atractores de deslocações) – PMEP”.
10 candidaturas apresentadas e em análise
2 PMT - CIM
8 PMT - Municípios
www.fee.adene.pt
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Características essenciais:
• Análise da situação (o que existe?)
• Construção de uma visão para a cidade
• Definição de objetivos e metas
• Seleção de políticas e medidas
• Comunicação ativa
• Monitorização e avaliação
Aprendizagem contínua
Participação
PMT/ SUMP
10
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Objetivos do Projeto Endurance em Portugal
11
1) Promover a Elaboração de
Planos de Mobilidade e Transportes
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Objetivos em Portugal (2)
12
2) Promover a adoção de medidas e ações a favor de uma mobilidade sustentável
EcoPista do DãoMurtosa Ciclável
Aveiro
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Objetivos em Portugal (3)
13
3) Formação sobre PMT/ SUMP
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Objetivos em Portugal (4)
14
4) Partilha de boas práticas e experiências
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Mercado de trocas
Necessidades: O que precisa ?
Ofertas: O que tem para oferecer?
19/11/2014 15
e e ee
Política de mobilidade Flandres
PlaneamentoLille
Logística urbanaSan Sebastian
Planos/ SUMPAberdeen
CampanhasMälmo
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Objetivos em Portugal (5)
16
Criação de uma Rede Nacional
• Promover uma política nacional de apoio aos SUMP/ PMT
• Facilitar o conhecimento e a troca de experiências a nível nacional
• Informar, formar e fornecer material em língua nacional
• Providenciar o suporte às cidades, municípios e regiões
Exemplos de redes: Uma
rede europeia para o planeamento da mobilidade urbana sustentável
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Rede Endurance Portugal
17
63 Pontos de Contacto Locais
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19/11/2014 18
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Mais informação
19/11/2014 19
http://www.epomm.eu/endurance/
https://twitter.com/SUMPendurance
http://www.imt-ip.pt/
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Newsletter
19/11/2014 20
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Endurance em Portugal: Estratégia de Ação
21
Workshops regionais (Faro, Vila Real)
Ponto de situação nacional
Caraterização dos municípios em
termos de planeamento da
mobilidade (Ficha de cidade)
Criação da Rede
Novos workshops
Formação em 2015 e 2016
Acompanhamento das cidades
Futuro:
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22
Em que cidade queremos viver?
Equipa Projeto Endurance
Isabel Seabra
Catarina Marcelino
Sofia Bento
fon
te:E
ltis