Associação de Bem Estar Infantil de Santa Clara
Projeto Educativo de Escola
“Pintar o futuro com valores”
Triénio 2014/2017
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1. INTRODUÇÃO
Fundamentação Legal:
A base deste Projeto assenta no Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de
6 de setembro, que altera o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho.
É estabelecido, no ponto 2 do art.º 19.º, que o Projeto Educativo, concretizado pelo
Regulamento Interno, pelos Projetos Curriculares de Turma e Plano Anual de
Atividades, é um dos instrumentos do processo de autonomia das unidades orgânicas.
De acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 75.º do mesmo diploma, compete ao
Conselho Pedagógico elaborar a proposta de Projeto Educativo.
Princípios orientadores:
De acordo com o Decreto-Lei 115-A/98 o Projeto Educativo define-se como o
“documento que consagra a orientação educativa da escola, elaborado e aprovado
pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se
explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo as quais a escola
se propõe cumprir a sua função educativa”.
O Projeto Educativo aponta os princípios pelos quais se concretiza o direito à
educação das crianças que à escola são confiados. Deve constituir-se como garantia de
uma ação formativa orientada para favorecer o desenvolvimento global da
personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade.
Neste sentido, este projecto educativo, para o triénio 2014/2017 surge como
expressão do modo como a comunidade educativa assume a sua identidade, define o
sentido da sua acção educativa e afirma a sua autonomia. O Projecto Educativo deve ser
a base relacional de todos os intervenientes do contexto escolar com o meio envolvente
em que está inserido, procurando detectar e solucionar os problemas e desafios que
surgem dessa mesma relação.
Assim, o Projeto Educativo nunca deverá ser encarado como algo acabado e
estanque, pois trata-se de um documento sujeito a constantes alterações, de forma a
melhor adequar a prática educativa de todos os intervenientes no processo
ensino/aprendizagem das crianças que frequentam a instituição.
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2. CARATERIZAÇÃO DO MEIO ENVOLVENTE
Segundo Lopes da Silva (1997, p.33), “o meio social envolvente – localidade ou
localidades de onde provêm as crianças que frequentam um determinado
estabelecimento de educação pré-escolar, a própria inserção geográfica deste
estabelecimento – tem também influência, embora indirecta, na educação das
crianças”. O meio influencia as características, necessidades e interesses das crianças,
por isso importa que o educador conheça o meio em que estas se inserem a fim de
compreender melhor cada criança, adaptando a sua prática pedagógica às crianças e ao
meio circundante.
A Associação de Bem Estar Infantil de Santa Clara (A.B.E.I.S.C) situa-se no
concelho de Ponta Delgada, mais propriamente na freguesia de Santa Clara, contando
com cerca de 4500 habitantes1 e tem como área 2,3 km
2.
Sendo uma freguesia urbana, o meio a que pertence a instituição é dotado de
infra-estruturas de cariz educacional, social, cultural e recreativa, comunicacional,
religioso, comercial, de saúde, de transportes e de turismo.
Note-se que a existência de todas estas infra-estruturas é uma mais-valia para a
intervenção pedagógica, já que muitas delas poderão ser úteis para a implementação do
projecto e um meio de aproximar a escola e a comunidade.
1 Informações retiradas do site www.Wikipédia.org
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3. CARATERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
3.1. Espaço
A A.B.E.I.S.C. carateriza-se essencialmente por ser uma instituição particular de
solidariedade social (IPSS) sendo constituída por três salas de creche (bebés, 1 ano e 2
anos) e duas salas de jardim-de-infância.
A estrutura física desta instituição conta com dois edifícios, ocupando uma área
coberta de 1440 m2 e desenvolvendo-se em apenas um só piso térreo. Assim, a
instituição no primeiro edifício alberga uma secretaria, a sala de reuniões e uma
pequena sala de convívio para os funcionários. No segundo, encontram-se as duas salas
de Jardim-de-Infância; uma sala ampla (polivalente), que se destina ao acolhimento e
dormitório do Jardim-de-Infância e à realização de actividades de expressão motora;
três salas pertencentes à creche (sala dos bebes, sala do meio e sala da transição); um
pequeno dormitório para as crianças com idades compreendidas entre os dois e os três
anos; uma copa; duas casas de banho para adultos e três para as crianças (sendo uma
pertencente à creche); um refeitório comum para todas as crianças da instituição e uma
cozinha para a confecção das refeições; uma lavandaria; um armazém; uma oficina e um
depósito de água e um de gás.
Quanto ao espaço exterior, está equipado com baloiços e escorregas em piso de
borracha; duas casas de madeira para o jogo simbólico e vários equipamentos para a
destreza motora, inserido num amplo espaço verde, permitindo a todas as crianças um
bom contacto com a natureza.
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3.2. Recursos materiais
No que concerne ao equipamento e materiais didáticos, a instituição conta com
mobiliário adequado ao tamanho e desenvolvimento das crianças, diversificado e em
boas condições. Quanto ao material, na sala dos bebés encontram-se vários bonecos
fofos, jogos de música, livros e jogos de esponja e materiais com texturas diversas.
Estes materiais promovem o desenvolvimento motor, cognitivo e sensorial da criança
nos primeiros meses de vida.
Na sala do meio, existem alguns jogos de encaixe, legos, livros, entres outros
materiais, sendo estes, também, adequados à idade das crianças (1-2 anos) de modo a
promover aprendizagens diversas nas crianças que a frequentam.
Na sala de transição, podemos encontrar jogos de encaixe, puzzles, materiais de
desgaste (colas, folhas, tintas, cartolinas, lápis de cor, entre outros), materiais destinados
ao jogo simbólico como uma casinha de bonecas com cozinha, um berço, loiças e
bonecas. Todos os materiais referidos por serem adequados às idades não apresentam
quaisquer riscos para as crianças que os manuseiam, sendo que qualquer material não
adequado encontra-se fora do alcance das mesmas.
As salas de jardim-de-infância estão organizadas por áreas de brincadeira sendo
elas a área da casinha, a área dos jogos de construção, a área dos jogos de mesa, a área
da biblioteca, a área da garagem, a área da expressão plástica e a área de acolhimento.
Cada uma dessas áreas está apetrechada com materiais, jogos e brinquedos adequados
ao espaço correspondente e às idades das crianças da sala. Especificando, as crianças
têm ao seu dispor jogos de construção, puzzles, jogos de enfiamentos, carrinhos e
animais de plástico, livros relacionados com vários temas, materiais que costumam
existir nas casas verdadeiras como mesa, cadeiras, berços, frigorifico, lava loiças,
vassouras, esfregonas, roupas, bonecas, etc. Nestas salas as crianças também têm ao seu
dispor material de desgaste como cartolinas e papel de vários tipos e cores, lápis de cor,
marcadores, cola, tesouras, plasticina, e outros materiais necessários para a realização
das atividades orientadas.
Para além do já referido, a instituição tem material dedicado à prática da
educação física (bolas, arcos, pinos, percursos em esponja, colchões, cordas, traves,
entre outros) e material audiovisual (televisão, DVD., vídeoprojector, rádios e uma
coluna de som).
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3.3. Recursos humanos
Relativamente aos recursos humanos, a ABEISC emprega três
educadoras de infância, doze ajudantes de educação, uma cozinheira, uma
empregada de cozinha/refeitório, cinco auxiliares de serviços gerais, uma técnica
administrativa e um empregado de manutenção.
Distribuição de Crianças e do Pessoal por valência
Valências 1ªSala 2ªSala 3ªSala
Creche 3 Ajudantes
10 Crianças
3 Ajudantes
14 Crianças
1 Educadora
2 Ajudantes
16 Crianças
Jardim-de-
Infância
1 Educadora
2 Ajudantes
25 Crianças
1 Educadora
2 Ajudantes
25 Crianças
Distribuição de Pessoal
Administração 1 Técnica Administrativa
Cozinha 1 Cozinheira
1 Empregada de cozinha
Limpeza 4 Auxiliares dos Serviços Gerais
Lavandaria 1 Auxiliar dos Serviços Gerais
Manutenção 1 Trabalhador de Manutenção
3.4. Horário de Funcionamento
O horário de funcionamento da Instituição é das 8h às 18h30, de segunda a
sexta-feira. A instituição funciona o ano todo, fechando aos fins-de-semana, domingos e
feriados e nos dois primeiros dias úteis de Setembro por motivos de desinfestação e
limpeza.
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3.5. Organização e administração
Quanto à organização e administração, importa referir que a A.B.E.I.S.C.
destina-se a todas as crianças com idades compreendidas entre os 4 meses e os 6 anos,
idade em que transitam para o 1º ciclo. A instituição tem uma lotação de 90 crianças,
sendo que reserva algumas das suas vagas para receber crianças encaminhadas pelo
Instituto de Acção Social.
As crianças que frequentam a instituição são provenientes de várias classes
sociais, com maior incidência na classe média, pois as profissões predominantes são
enfermeiros, professores, polícias e engenheiros.
A Instituição rege-se pelo Regulamento Interno e, a nível pedagógico, pela Lei
de Bases do Sistema Educativo, pelo Estatuto dos Estabelecimentos de Educação Pré-
Escolar e pelas Orientações Curriculares da Educação Pré-escolar.
A gestão da Instituição é assegurada pela sua Direcção (Presidente, Vice-
Presidente, Secretário e Tesoureiro) em conjunto com os elementos do Conselho
Pedagógico (1 Elemento da Direcção, a Directora Pedagógica, 2 educadoras, 1
representante dos pais da Creche, 1 representante dos Pais do Jardim-de-Infância, 1
representante das ajudantes da creche, 1 representante das ajudantes do Jardim-de-
infância). Segue-se a lista das competências de cada um destes grupos: Direção e
Conselho Pedagógico.
Competências da Direção:
a) Definir o regime de funcionamento tendo como base a legislação e as Orientações das
Entidades Oficiais;
b) Elaborar o projecto de orçamento, de acordo com as linhas orientadoras definidas
pela assembleia;
c) Distribuir o serviço docente e não docente;
d) Gerir as instalações, espaços e equipamentos;
e) Proceder à selecção e recrutamento de pessoal docente e não docente, salvaguardado
o regime legal de concursos;
f) Estabelecer protocolos e celebrar acordos de cooperação ou de associação com outras
unidades orgânicas e instituições de formação, autarquias e colectividades;
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g) Assegurar o planeamento, protecção e segurança das instalações escolares;
h) Elaborar o relatório de contas de gerência, que é apresentado à assembleia-geral,
depois do parecer do conselho fiscal;
i) Autorizar a realização de despesas e o respectivo pagamento, fiscalizar a cobrança de
receitas e verificar a legalidade da gestão financeira;
j) Exercer as demais competências que lhe sejam legalmente cometidas.
Competências do Conselho Pedagógico:
a) Elaborar a proposta de projecto educativo;
b) Apresentar propostas para elaboração do plano anual de actividades e pronunciar-se
sobre o respectivo projecto;
c) Pronunciar-se sobre a proposta de regulamento interno;
d) Definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação pré-escolar, do
acompanhamento pedagógico e da avaliação das crianças;
e) Promover práticas continuadas de auto-avaliação do Colégio e reflectir as suas
conclusões nos documentos orientadores relevantes;
f) Proceder ao acompanhamento e avaliação da execução das suas deliberações e
recomendações;
g) Ouvir os Pais e Encarregados de Educação através dos seus dois elementos eleitos,
presentes nas reuniões do Conselho Pedagógico, filtrar as suas pretensões e encaminhar,
sempre que necessário, para a Direcção;
h) Exercer as demais competências que lhe forem atribuídas pela lei e pelo regulamento
interno.
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3.6. Organigrama
Direção:
Presidente Luis Melo
Vice-Presidente Gilberto Silva
Tesoureiro Goretti Raposo
Secretário Paulo Miguel Leite
Coordenadora Pedagógica:
Maria Clara Martins
Educadoras de Infância:
Carla Barcelos
Maria Clara Martins
Maria Madalena Moniz
Ajudantes de Educação:
Paula Ben-David
Ana Medeiros
Natércia Santos
Margarida Ferreira
Margarida Vasconcelos
Filomena Amaral
Margarida Miguel
Emília Camilo
Conceição Botelho
Matilde Pacheco
Manuela Ledo
Isabel Cabral
Assistente Administrativa/Coordenadora
serviços gerais:
Goretti Raposo
Auxiliares de serviços gerais:
Ana Lopes
Maria
Maria de Jesus
Carina Melo
Cozinheira:
Lúcia Atalaia
Luísa Perinho
Técnico de Manutenção:
Teófilo Perinho
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3.7. Representantes dos Encarregados de Educação
No início de cada novo ano lectivo, na reunião geral de pais, são eleitos dois
representantes dos Pais e Encarregados de Educação (um da creche e outro do Jardim-
de-infância). Nessa eleição votam todos os pais que têm crianças na instituição. Os dois
representantes, por um ano lectivo, passam a incorporar a equipa do Conselho
Pedagógico, participando activamente nas suas reuniões e sendo uma mais valia, pois
trazem a esse órgão as suas expectativas, anseios, desejos e até mesmo insatisfações.
3.8. Reuniões
Reunião Periodicidade Intervenientes
Reunião de educadoras Mensal Coordenadora Pedagógica
Educadoras de infância
Reunião com as equipas
das salas Trimestral
Coordenadora Pedagógica
Coordenadora de Pessoal
Educadoras de infância
Ajudantes de Educação
Reunião geral de
funcionários Anual
Direção
Todos os funcionários da
instituição
Reunião com
encarregados de
educação
Início do ano
lectivo
Direção
Coordenadora Pedagógica
Educadoras de infância
Ajudantes de educação
Encarregados de Educação
Reunião de avaliação
individual das crianças
Final do 1º e 3º
períodos
Educadora de infância
Encarregado de Educação
Cada educadora disponibiliza um horário semanal (a definir no início de cada
ano letivo) para atendimento aos pais/encarregados de educação, que pode ser acionado
mediante prévia marcação. A coordenadora pedagógica disponibiliza também um
horário semanal para atendimento aos pais/ encarregados de educação, mediante
marcação.
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3.9. Atividades de enriquecimento curricular
A ABEISC disponibiliza aulas de Educação Física uma vez por semana às
crianças do jardim-de-infância. Estas aulas são orientadas por um professor cooperador
da instituição e, por isso, o seu valor é acrescido à mensalidade estipulada.
4. ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO
O desenvolvimento curricular na Educação Pré-Escolar é da responsabilidade do
educador, devendo a sua acção orientar-se pelo disposto nas Orientações Curriculares
para a Educação Pré-Escolar, tendo sempre em atenção as necessidades do seu grupo.
Não se definem tempos específicos para cada uma das Áreas e dos Domínios
uma vez que na Educação Pré-Escolar a abordagem aos vários conteúdos se processa de
uma forma dinâmica e globalizante, cabendo ao Educador dirigir a sua intencionalidade
educativa para a vertente que considera melhor se adequar ao grupo naquele momento.
4.1. Áreas de Conteúdo
Área de Formação Pessoal e Social;
Área de Expressão e Comunicação:
o Expressão Motora;
o Expressão Dramática;
o Expressão Musical;
o Expressão Plástica;
o Linguagem Oral e Abordagem à Escrita;
o Matemática;
Área de Conhecimento do Mundo.
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4.2. Objetivos Gerais para a Educação Pré-Escolar
“A Educação Pré-Escolar é a primeira etapa da educação básica no processo
de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com
a qual deve estabelecer estreita relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento
equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser
autónomo, livre e solidário” (in Orientações Curriculares, 1997:15).
Os objetivos pedagógicos gerais que nos propomos a atingir são os seguintes:
a) Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências
de vida democrática numa perspetiva de educação para a cidadania;
b) Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela
pluralidade das culturas, favorecendo uma progressiva consciência como membro da
sociedade;
c) Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da
aprendizagem;
d) Estimular o desenvolvimento global da criança no respeito pelas características
individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e
diferenciadas;
e) Desenvolver a expressão e a comunicação através de linguagens múltiplas como
meios de relação, de informação, de sensibilização estética e de compreensão do
mundo;
f) Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;
g) Proporcionar à criança ocasiões de bem-estar e de segurança, nomeadamente no
âmbito da saúde individual e coletiva;
h) Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências ou precocidades e promover a
melhor orientação e encaminhamento da criança;
i) Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de
efetiva colaboração com a comunidade.
(Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar)
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5. PLANO DE PREVENÇÃO E DE EMERGÊNCIA
Na área da prevenção, o Colégio, está equipado com os meios considerados
adequados em situações de emergência. No entanto sempre que se detectem situações
que constituam um risco para a segurança, devem ser corrigidas de imediato.
Atitudes a tomar:
Deverá ser promovida formação necessária a todo o pessoal docente para
uma eficaz operacionalização do Plano de Emergência;
Haverá articulação entre o Colégio e as entidades competentes no
acompanhamento do Plano de Emergência e Evacuação;
O Plano de Emergência deve ser do conhecimento de toda a comunidade
escolar;
Serão feitos, periodicamente, exercícios de evacuação e simulacros que
permitam testar a eficácia do plano e introduzir-lhe correcções;
Em cada ano lectivo, nos primeiros sessenta dias, deverão realizar-se acções
de sensibilização seguidas de um exercício de evacuação, de acordo com o
Plano de Prevenção e Emergência, pretendendo-se, assim, sensibilizar para a
necessidade de conhecer e rotinar procedimentos de auto-protecção a adoptar
por toda a comunidade escolar em caso de acidente ou situação de perigo.
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8. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EDUCATIVO
“PINTAR O FUTURO COM VALORES”
8.1. Escolha do tema
“Pintar o Futuro com valores” foi o tema escolhido este ano para ser
desenvolvido nos próximos três anos letivos. Este é o desafio que toda a equipa
pedagógica assumiu e lançou aos restantes agentes educativos.
Este tema surgiu da necessidade que verificámos e temos vindo a verificar ao
longo de todos estes anos a nível local e nacional – a perda de valores morais, que são a
base da educação de todo o ser humano.
Para que todos nós e as crianças que nos estão mais próximas em primeira
instância possam crescer em harmonia, sabendo respeitar-se a si e aos outros, decidiu a
equipa educativa trabalhar os valores de forma mais “acentuada”, dando um maior
ênfase a estes conceitos, tentando que haja uma maior e melhor assimilação e
acomodação dos mesmos.
Assim, foram definidos temas/valores a trabalhar anualmente. São eles:
Ano Tema Anual/ Valores a trabalhar
2014/2015 Partilha, Amizade, Liberdade
2015/2016 Solidariedade, Respeito, Auto-estima
2016/2017 Tolerância, Responsabilidade e Afecto
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8.2. Objetivo geral do tema
Este projecto tem como objetivo proporcionar à criança estímulos ambientais e
modelos vitais que servirão de referência para as suas condutas e para a sua
compreensão do mundo, de forma que ela possa, progressivamente, criar atitudes e
assimilar valores que facilitarão o seu processo de socialização. Deste modo, pretende-
se criar “alicerces” sólidos para que as crianças de hoje sejam bons cidadãos no futuro.
8.3. Operacionalização e divulgação do projeto
Durante o ano lectivo, serão realizadas atividades em contexto de sala e/ou que
englobem todos os intervenientes educativos a fim de trabalhar os Valores definidos
para cada período. Estas atividades poderão culminar em exposições de trabalhos e de
fotografias acerca do trabalho realizado.
Note-se que todos os intervenientes educativos poderão ter acesso ao Projeto
Educativo através do site da instituição ou através da edição em suporte papel presente
na Secretaria.
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9. REVISÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO
O Projeto Educativo é um documento ativo que está sujeito a revisões e
avaliações para se adequar de forma eficaz à realidade a que se reporta.
Assim, trimestralmente, nas reuniões de equipa educativa será revista a eficácia
do projeto e a sua relação com os Projetos Curriculares de Sala. Cada agente educativo
deverá apresentar sugestões e mais-valias para a concretização do Projeto.
Anualmente, avaliamos a eficácia do Projeto Educativo no desenvolvimento dos
Projetos Curriculares de Sala e consecutivamente, na realização dos Planos de
Desenvolvimento Individual da Criança.