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PROJETO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Salvador - 2008
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz - LACEN
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SUMÁRIO
1. Apresentação .........................................................................03
2. 2. Justificativa .........................................................................03
3. 3. Objetivo geral: ...................................................................04
3.1 Objetivos específicos: ....................................................04
4. Estruturação..............................................................................05
4.1 Organização ............................................................................06
4.1.1 Rede Estadual de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica.........06
4.1.1.1 Laboratório de Referência Estadual – Lacen ..........07
4.1.1.2 Laboratório Regional – Base regional do Lacen .....08
4.2 Cronograma de implantação ......................................................10
4.3 Mapa de localização dos Laboratórios Regionais ..........................11
4.4 Orçamento de equipamentos .....................................................12
4.5 Plano de Ação .........................................................................12
4.6 Considerações ..........................................................................13
QUADROS
Quadro 1 – Resumo da proposta .....................................................14
Quadro 2 – Área física e elenco de diagnósticos ................................15
Quadro 3 – Desenho proposto ........................................................16
ANEXOS
Anexo I – Termo de compromisso
Anexo II – Lista de equipamentos
Anexo III – Lista de agravos, exames e insumos
Anexo IV – Elenco de exames de Saúde Publica
Anexo V – Desenho proposto e sua área de abrangência
Anexo VI - Elenco de exames de análises clínicas
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PROJETO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE
LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
1 . APRESENTAÇÃO
O Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz – LACEN-Ba
apresenta proposta de organização da oferta de serviços laboratoriais com a
descentralização das ações, no sentido de estruturar a Rede Estadual de
Laboratórios de Saúde Pública do Estado da Bahia.
2. JUSTIFICATIVA
A proposta apresentada busca a racionalidade no sentido de otimizar os recursos
disponíveis e garantir a descentralização das ações laboratoriais visando fortalecer
a atenção básica e subsidiar as intervenções sobre os fatores de risco e agravos a
saúde coletiva.
Os dados resultantes do levantamento realizado em 2007 através de visita técnica
a diversos laboratórios do Estado, evidenciaram que as unidades enfrentam
problemas técnicos, operacionais e administrativos, apresentando um parque
tecnológico obsoleto, sem manutenção, não conseguindo, portanto, atender as
demandas dos serviços de saúde para os quais estão referenciados. Atualmente, a
rede pública tem baixa cobertura e oferta insuficiente de serviços para viabilizar o
diagnóstico laboratorial.
É importante salientar que a conformação de uma rede de assistência laboratorial
criando referências regionais em unidades sob gestão municipal, garante melhor
utilização da estrutura física e recursos humanos existentes e otimiza a utilização
desses serviços como retaguarda e referência para a atenção básica.
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O fluxo hoje existente ocorre de forma centralizada e sem garantia de
resolutividade, o que tem gerado deslocamentos desnecessários, tanto de
pacientes quanto de amostras de material biológico, para processamento no
LACEN em Salvador e ou em outras unidades laboratoriais conveniadas.
Outro aspecto relevante é a possibilidade de vinculação técnica ao Laboratório
Central - LACEN que permitirá garantir manutenção, acompanhamento, supervisão
e atualização dos profissionais técnicos.
3 . OBJETIVO GERAL:
Estruturar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública no Estado da Bahia,
em consonância com o Plano Diretor de Regionalização da Assistência à Saúde
(PDR) - 2008 e Portaria ministerial GM 2031/2004 e 2606/2005, na perspectiva
de tornar mais efetiva a ação laboratorial na vigilância em saúde.
3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Buscar a racionalidade na otimização dos recursos disponíveis;
Favorecer a reorganização dos processos de trabalho com a incorporação
de tecnologias resolutivas e flexíveis para atender de forma ampliada e
organizada segundo as necessidades regionais;
Organizar a oferta de serviços definindo área de abrangência e elenco
mínimo de exames a serem implantados e/ou implementados;
Ampliar o acesso aos serviços laboratoriais;
Garantir melhor utilização da estrutura física e de recursos humanos
existentes
Promover melhor qualificação técnica aos profissionais.
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4. ESTRUTURAÇÃO
A REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA é
composta de unidades laboratoriais que realizam exames de interesse à saúde
pública,compreendendo a Vigilância Epidemiológica e em Saúde Ambiental
(especificamente água), organizada de forma hierarquizada por grau de
complexidade das atividades.
As unidades laboratoriais que compõem a rede devem atender aos requisitos
administrativos e gerenciais descritos abaixo:
Possuir Alvará Sanitário atualizado;
Ser Cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde – SCNES e no Sistema de Cadastro Estadual de Laboratórios de
Saúde Pública - SCELSP;
Ter um responsável técnico – Farmacêutico Bioquímico ou médico
patologista ou biomédico;
Possuir equipe mínima de profissionais qualificados, com formação na
área laboratorial conforme estabelecido neste documento para cada
unidade;
Possuir estrutura física adequada aos padrões legais vigentes - RDC
ANVISA 302/ 2005; RDC ANVISA 50/2003;
Possuir Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde -
RDC ANVISA 306/2004;
Utilizar um Sistema informatizado para gerenciamento das amostras e
laudos;
Assinar Termo de Compromisso com o Lacen/Sesab, aprovado pela CIB
(anexo I).
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É fundamental destacar o papel das DIRES, que atuam como elo entre o Lacen e
as unidades laboratoriais, desenvolvendo ações de acompanhamento e
assessoramento nas supervisões, na definição de prioridades compatíveis com o
perfil epidemiológico da região, controle e distribuição de insumos e apoio aos
municípios na implantação e implementação das atividades.
4.1 ORGANIZAÇÃO
4.1.1 A Rede Estadual de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica é
constituída pelo Laboratório de Referência Estadual (gerenciamento estadual e
coordenador da rede) e Laboratórios Regionais – Base Regional do Lacen
(gerenciamento municipal).
Os Prestadores de Serviço da rede privada conveniada são unidades que
executam atividades de apoio complementar ao diagnóstico de doenças e outros
agravos à Saúde e devem se submeter aos critérios estabelecidos para
acompanhamento, avaliação e gerenciamento da qualidade dos procedimentos
oferecidos.
A definição das unidades que passam a ser Laboratórios Regionais – Base
Regionais do Lacen, está fundamentada na Portaria GM 2031/2004 e Plano Diretor
de Regionalização 2008 e considera os aspectos relativos a:
População de abrangência – não exceder um aglomerado populacional que
dificulte o atendimento à demanda;
Municípios com unidade laboratorial pública, disponibilidade de profissionais e
infra-estrutura existente;
Distância e o trajeto que o usuário ou a amostra devem percorrer até a unidade
de referência - máximo 200 km;
Malha viária de fácil acesso;
Freqüência de solicitação dos exames – leva em consideração que os exames
diferem bastante em relação a freqüência de solicitação, podendo ser divididos
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em maior e menor freqüência, incluídos exames de investigação detalhada ou
acompanhamento terapêutico menos solicitados.
Problemas de saúde mais freqüentes na região (perfil epidemiológico);
Rendimento dos equipamentos – que assegure a otimização de recursos e a
viabilidade econômica;
Otimização dos reagentes – capacidade de aproveitamento pleno dos kits
reagentes1;
4.1.1.1 - LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL
Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - Lacen/Ba
Gerenciamento estadual e coordenador da rede.
Compete ao Lacen:
Designar e cadastrar os laboratórios que irão integrar a rede estadual;
Estabelecer protocolos, definir metodologias por agravo e fluxo de
amostras;
Descentralizar recursos financeiros específicos para reforma, ampliação e
adequação da área física, quando necessário;
Elaborar projeto arquitetônico contemplando áreas técnicas preconizadas,
quando necessário;
Adquirir e coordenar a distribuição de insumos (kits) e equipamentos
específicos para área de Saúde Pública (Anexo II e III) ;
Supervisionar e assessorar os laboratórios;
Promover capacitação de recursos humanos em áreas de interesse;
Realizar e coordenar o programa de avaliação externa da qualidade dos
exames;
Consolidar e analisar as informações procedentes da rede;
Realizar exames de maior complexidade para o diagnóstico de agravos
(anexo IV) atendendo a demanda de todo o Estado, conforme pactuação.
1 O termo Kit é utilizado para definir a embalagem com os reagentes necessários à realização dos exames.
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4.1.1.2 - LABORATÓRIO REGIONAL – BASE REGIONAL DO LACEN
Gerenciamento municipal.
A fim de possibilitar a utilização da tecnologia disponível no mercado de forma
racional, melhorar o acesso e ampliar a oferta de serviços laboratoriais, as
unidades definidas atendem os seguintes critérios:
Unidade situada nos municípios com a maior população acima de 60.000
habitantes e aglomerado populacional da área de abrangência acima de 200.000 hab. (Anexo V e Quadros 1 e 3);
Malha viária de fácil acesso aos demais municípios de sua área de
abrangência;
Possuir equipamentos totalmente automatizados – que necessitam um
número menor de profissionais e realizam grandes quantidades de exames
com maior rapidez (Recomenda-se a aquisição dos Kits com cessão de uso
dos equipamentos por um tempo mínimo de 01 ano) (Anexo II e Quadro 1);
Realizar no mínimo de 10.000 exames/mês que corresponde à demanda
de 2.000 pacientes /mês (média de 05 exames por paciente), resultando na
completa otimização dos Kits reativos, sem que haja desperdício de material
e evite armazenamento de amostras (os Kits reagentes possuem um
número de testes que variam de acordo com o diagnóstico, ex.: Kit para
hepatite varia de 96 a 580 testes por kit, látex 20 testes por teste, etc.)
(Quadro 1);
Possuir equipe mínima de 3 profissionais de Nível Superior, 04 nível médio e 03 para serviços gerais com carga horária de 40 horas
(necessidade de no mínimo um profissional diarista para microbiologia)
(Quadro 1);
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Utilizar sistema informatizado para gerenciamento de amostras e laudos,
preferencialmente compatibilizado com o sistema do Lacen;
Atender a estrutura física mínima, obedecendo as resoluções RDC
ANVISA nº 302/2005 e RDC ANVISA nº 50/2002, com áreas destinadas para: (Quadro 2);
Recepção de amostras externas e pacientes,
Emissão de laudos,
Coleta de amostras,
Descontaminação,
Lavagem e esterilização de materiais,
Almoxarifado e arquivo,
Preparo de meios e reagentes;
Uroanálise,
Hematologia,
Parasitologia,
Bacteriologia,
Bioquímica e
Imunologia.
Compete ao Laboratório Regional:
Atender a população da sua área de abrangência;
Organizar os Postos de Coleta nos municípios e definir fluxo das amostras;
Realizar os exames de análises clínicas e para o diagnóstico dos agravos
na área de Saúde Pública (Anexo IV, VI e quadro 2 );
Encaminhar para o Lacen amostras para o controle de qualidade e
inconclusivas para a complementação diagnóstica;
Participar de programa de avaliação externa da qualidade dos exames;
Realizar avaliação interna da qualidade analítica e controle da qualidade
da esterilização de autoclaves e estufas;
Disponibilizar ao coordenador estadual informações referentes às
atividades laboratoriais desenvolvidas por meio de relatórios mensais.
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4.2 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS REGIONAIS
4.3 MAPA COM A LOCALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS REGIONAIS
Barreiras, B. J. da Lapa, Irecê, Jacobina, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro, Paulo Afonso, Sr. do Bonfim, Itabuna, Jequié, e Alagoínhas
Itaberaba, Ibotirama, Ilhéus, Brumado, Guanambi, Sto. Antônio de Jesus, Serrinha, Porto Seguro.
Sta. Maria da Vitória, Eunápolis, Camaçari, Ribeira do Pombal.
2008
2009
2010
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Rede de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia
F. de Santana
Serrinha
S. Ato. Jesus Itaberaba
Irecê Jacobina
Porto Seguro
T. de Freitas Eunápolis
Camaçari
R. do Pombal
Barreiras
Bom J. Lapa
Brumado V. Conquista
Guanmbi
Ilhéus
Jequié
Itabuna
Ibotirama Alagoínhas
Juazeiro
Sr. Do Bonfim
Sta. M. Vitória LACEN
Paulo Afonso
CENTRO LESTE CENTRO NORTE EXTREMO SUL LESTE NORDESTE NORTE OESTE SUDOESTE SUL
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4.4 ORÇAMENTO 2008 Estimado
Material
Valor em reais por unidade (R$)
Valor Total em 2008 13 unidades
(R$) Equipamentos para VE
Reforma e adequações Total
4.5 PLANO DE AÇÃO
Prazo Estratégia
Resp. pela
condução Inicial Final
Apresentação e discussão com equipe do LACEN
Diretoria e coordenações
2007
Março/08
Formalização do Grupo de Supervisão do Lacen
Coacom Abril Maio
Formalização do Grupo Técnico do Lacen para acompanhamento das ações
Coacom Abril Maio
Apresentação à SUVISA
LACEN Abril Abril
Constituição do Grupo de Trabalho - GT intersetorial formado por representantes da: DIVEP, DIVISA, DAB/SAIS, DAE/SAIS. DIPRO/SUREG, COSEMS e REGULAÇÃO
SUVISA/LACEN
Abril
Maio
Apresentação e discussão na CIB-BA
SUVISA/LACEN 15/05 15/05
Publicação de instrumento legal definindo conformação da rede
CIB - resolução
Firmar termo de compromisso com os laboratórios
SUVISA/LACEN
Julho Setembro
Levantar as necessidades de investimento em reforma, adequação de espaço físico, equipamentos.
SUVISA/LACEN
Junho/07
Junho/08
Levantar as necessidades de insumos
SUVISA/LACEN Abril Maio
Elaborar plano de gerenciamento da rede estadual de laboratórios contemplando parâmetros e indicadores de acompanhamento, avaliação e qualidade.
SUVISA/LACEN
2º sem/08
Dez/08
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4.5 CONSIDERAÇÕES
Como será trabalhada a “REDE” privada conveniada existente hoje no
Estado?
Definição do modelo de gestão do LACEN;
Como será o sistema de informação - compatível com o sistema Smart;
Definir o(s) provedor(es) – capacidade, etc;
Reforçar equipes do Lacen para informática, avaliação e supervisão;
Comprometimento dos Laboratórios regionais (contra partida) – Termo de
Compromisso;
Como viabilizar a manutenção dos processos;
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QUADROS
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QUADROS
Quadro 1 – Resumo da Proposta de organização da rede de laboratórios de Vig. Epidemiológica - Lacen/Ba 2008
Laboratórios População do
município População da
área de abrangência
Equipamentos
Equipe mínima
Exames
Número mínimo de exames
Lacen
Todo o estado
Todo o estado
Automatizados
Não se aplica
Exames de maior
complexidade Anexo IV
Todos as amostras
serão processada
s
Laboratório Regional
>60.000 hab.
>200.000 hab.
Automatizados
03
N.Superior 04 N. Médio 03 Serviços
gerais
Análises clínicas e
exames de Saúde Pública Anexo IV e VI
10.000
exames/dia 2000
pacientes/mês
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Quadro 2 – Área física e elenco do diagnóstico de agravos que devem ser realizados pelos Laboratórios Regionais - Lacen/Ba 2008
Laboratórios Área física mínima2
para Realiza o diagnóstico
dos agravos Coletar amostras e encaminhar para o
Lacen
Laboratório Regional
Recepção de amostras externas e pacientes,
Emissão de laudos, Coleta de amostras, Descontaminação, Lavagem e
esterilização, Almoxarifado e
arquivo, Preparo de meios, Uroanálise, Hematologia, Parasitologia, Bacteriologia, Bioquímica e Imunologia.
Meningite * Diarréias bacterianas Leptospirose Brucelose Mononucleose Sífilis Tuberculose * Hansen Micoses – exame direto Hepatite A, B e C * Rubéola Citomegalovirus Toxoplasmose Dengue* Herpes Rotavirus Brucelose HTLV I e II * HIV I e II Sífilis
Obs. O elenco de exames relativos a cada agravo
encontram-se no anexo IV
Parvovirose Cisticercose Micoses
sistêmicas Coqueluche Sarampo Febre amarela Clamídia Raiva Hepatite Toxoplasmose Citomegalovirus
* Encaminha para o Lacen para complementação diagnóstica, no que diz respeito aos procedimentos de alta complexidade (casos indeterminados e os positivos do IgM).
2 Projeto arquitetônico será elaborado pela DITEC em parceira com o Lacen de acordo com a necessidade.
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Quadro 3 PROPOSTA DA REDE DE LABORATÓRIOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO
ESTADO DA BAHIA - LABORATÓRIOS REGIONAIS - 2008
MACRORREGIÃO MUNICÍPIOS Nº MUNICÍPIOS
DE ABRANGÊNCIA
POP 2007*
1. Feira de Santana 28 1.077.684
2. Itaberaba 25 423.395 CENTRO LESTE
3. Serrinha 20 606.166
4. Irecê 19 391.415 CENTRO NORTE 5. Jacobina 19 379.327
6. Porto Seguro 4 322.043
7. Eunápolis 4 163.905 EXTREMO SUL
8. T. de Freitas 13 389.492
9. Salvador (Lacen) Todos os munic. 417 munic.
10. Sto Antonio de Jesus 23 425.276 LESTE
11. Camaçari 25 4.043.005
12. Alagoínhas 18 483.670 NORDESTE 13. Ribeira do Pombal 15 306.689
14. Juazeiro 9 506.126
15. Paulo Afonso 9 228.552 NORTE
16. Sr. do Bonfim 9 278.390
17. Barreiras 15 373.888
18. Ibotirama 9 181.518
19. Sta Maria da Vitória 7 149.383 OESTE
20. Bom J. da Lapa 6 142.711
21. Brumado 21 387.651
22. Guanambi 33 675.165 SUDOESTE
23. V. da Conquista 19 634.724
24. Ilhéus 8 369.916
25. Itabuna 21 502.561 SUL
26. Jequié 38 802.923
TOTAL 417 14.080.670 *PDR 2007
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ANEXOS