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PROJECTO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS PATRÍCIO PRAZERES
[2011 – 2014]
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PROJECTO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE PATRÍCIO PRAZERES
(2011-2014) I
INTRODUÇÃO I – FUNDAMENTOS
Dando cumprimento ao disposto no Decreto-Lei nº75/2008, de 22 de Abril, apresenta-se, para o triénio 2011/2014, o Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Patrício Prazeres, situado em Lisboa. Este normativo, em continuidade com o regulamentado anteriormente (Decreto-lei nº 43/89 e Decreto-lei nº 115-A/98), formaliza a ideia do Projecto Educativo constituir um dos instrumentos de exercício da autonomia e define conceptualmente o Projecto Educativo como «o documento que consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento de escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a sua função educativa». O Projecto Educativo é um instrumento privilegiado para se concretizar a autonomia do próprio agrupamento de escolas e esta torna-se uma condição essencial para se atingirem os fins desejados localmente. Deve ser «constituído e executado de forma participada por toda a Comunidade Educativa, dentro de princípios de responsabilização dos vários intervenientes na vida escolar e de adequação a características e recursos da escola e às solicitações e apoios da comunidade em que se insere», (tal como preconizado no Decreto-Lei nº 43/89), de forma a: estabelecer a identidade do Agrupamento de Escolas, a partir da análise contextual em que o mesmo se insere; exprimir os princípios, os valores, as metas e as estratégias que permitam o cumprimento da sua função educativa; definir as linhas orientadoras da política educativa do Agrupamento assente em seis documentos fundamentais: o Regulamento Interno1, o Plano Anual e Plurianual de Actividades2, o Projecto Curricular de Escola3 e de Turma4 e os Critérios Gerais de Avaliação5. O Projecto Educativo abrange um contexto temporal de três anos, podendo, no entanto, ser revisto de acordo com necessidades ou disposições legais que assim o determinem ou aconselhem.
1 Define o regime de funcionamento do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, de cada um
dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços administrativos, técnicos e técnico -pedagógicos, bem como os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar. 2 Documentos de planeamento, que definem, em função do projecto educativo, os objectivos, as formas
de organização e de programação das actividades e que procedem à identificação dos recursos necessários à sua execução. 3 Forma particular como cada escola assume o seu conjunto de opções e prioridades de aprendizagem, delineando os modos estratégicos de as pôr em prática, com o objectivo de melhorar o nível e qualidade de aprendizagem dos seus alunos. 4 Forma particular como, em cada turma, se reconstrói e se apropria um currículo face a uma situação real, definindo opções e intencionalidades próprias, e construindo modos específicos de organização e gestão curricular, adequados à consecução das aprendizagens que integram o currículo para os alunos concretos daquele contexto. 5 Princípios, critérios e procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências assim
como os seus efeitos, indo de encontro ao tipo de alunos existentes no nosso meio escolar.
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2 – DEFINIÇÃO DE ESCOLA 2.1 – PRINCÍPIOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO / MISSÃO A Escola é um local de pessoas, com pessoas, para pessoas que se reconhece na sua história de vida única e irrepetível. Ela existe para instruir, socializar e qualificar, num contexto organizacional em que todos os seus elementos interagem para estudar, aprender e ensinar. Pretende proporcionar um desenvolvimento integral do indivíduo, visando não só a aquisição de saberes e competências académicas, a certificação escolar e a qualificação profissional, como a promoção de atitudes e competências sociais e afectivas adaptadas aos actuais contextos de incerteza e imprevisibilidade e da progressiva responsabilização pessoal na formulação e implementação dos projectos de vida dos alunos. 2.2 – POSICIONAMENTO METODOLÓGICO
Pretende-se promover o desenvolvimento integral do aluno, de modo a que possa:
1. Ser auto-crítico relativamente ao seu contexto e aos contextos mais vastos em que se integra;
2. Planear, realizar e avaliar projectos adequados às suas necessidades; 3. Perceber que a sua aprendizagem está intimamente ligada à relação que se
estabelece com os professores e outros agentes da comunidade educativa; 4. Reflectir e auto-avaliar o seu processo de aprendizagem; 5. Centrar-se na concretização dos seus objectivos cooperando para que a escola
concretize a sua missão; 6. Trabalhar em conjunto, “na procura do fim comum”; 7. Expressar sentimentos, emoções e afectos; 8. Valorizar a sua própria vida e a vida de cada elemento da comunidade
educativa; 9. Desenvolver atitudes favoráveis a um estilo de vida saudável; 10. Raciocinar, formular e validar hipóteses; 11. Utilizar e compreender a linguagem verbal oral e escrita; 12. Representar o espaço, reconhecer e desenhar relações espaciais; 13. Cantar, tocar um instrumento e compor música; 14. Controlar movimentos de forma adequada e harmoniosa, deslocar-se de forma
eficiente, manipular e usar utensílios e objectos; 15. Relacionar-se com os outros, ser capaz de actuar em grupo e em rede e ter
desenvolvido competências de comunicação eficientes; 16. Desenvolver atitudes favoráveis à exploração, identificação, reconhecimento e
clarificação do seu auto-conceito e à construção do seu projecto de vida; 17. Alargar o horizonte espacial e temporal da aprendizagem e desenvolvimento
pessoal; 18. Desenvolver uma atitude favorável à aprendizagem ao longo da vida e à
agência individual na adaptação a contextos de imprevisibilidade e incerteza.
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3 – VALORES Consideram-se como valores importantes a defender:
1. Clima de segurança, entendido como facilitador das relações na comunidade educativa;
2. Envolvimento da comunidade educativa através da utilização de ferramentas de comunicação de forma normalizada e sistematizada;
3. O aluno no centro de todas as atenções, para o qual se dirige o processo de ensino - aprendizagem;
4. A condução do processo de ensino-aprendizagem deve ser feita predominantemente por uma equipa pedagógica, sob a liderança do director de turma / professor titular de turma;
5. A escola dará preferencialmente ênfase aos desempenhos de excelência, sejam eles de classificação, assiduidade, ou outros, em detrimento das situações de indisciplina ou insucesso escolar;
6. Todas as acções e actividades realizadas pela comunidade escolar devem contribuir para a melhoria dos resultados escolares e prevenir o abandono escolar precoce;
7. A classificação é o resultado do processo de ensino-aprendizagem e deverá sempre ser aferido e partilhado pela equipa pedagógica;
8. O processo de ensino-aprendizagem ultrapassa o âmbito da sala de aula e deve ser considerado nas actividades extracurriculares e de complemento curricular;
9. A criatividade/experiência ligadas ao conhecimento científico devem ser estimuladas;
10. Deve ser respeitado o direito à diferença. Alunos diferentes têm ritmos de aprendizagem diferenciados, assim como objectivos, planos educativos e respostas educativas diferenciadas, de acordo com as suas necessidades;
11. A escola defende uma abordagem inclusiva, facilitando designadamente a integração de alunos oriundos de outros países, independentemente da sua origem ou estatuto jurídico ou crença religiosa;
12. A escola deve apresentar percursos escolares diferenciados adaptados às necessidades diferenciadas da sua população escolar;
13. A escola promove a saúde física, psíquica e social e apoia a construção dos projectos de vida da sua população escolar;
14. A escola define um tema integrador do trabalho que se realiza ao longo do(s) ano(s) lectivo(s). Para o triénio 2011/2014 será “Ser, estar e agir num mundo em mudança”.
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II
CARACTERIZAÇÂO
1- INTRODUÇÂO
A escola Básica Integrada Patrício Prazeres conta já oitenta anos de existência.
A sua história desenrola-se em sítios diferentes, começando junto ao Castelo de S.
Jorge e acabando à beira Tejo. Ao longo destes anos todos também a sua
tipologia construtiva se foi alterando e adaptando.
Nasceu após a extinção da Escola Comercial Feminina, partilhando os espaços da
antiga Escola nº10, no Largo do Contador Mor, em 1930.
Passou ainda por um Palacete e outro edifício na Costa do Castelo, por
instalações em S. Vicente de Fora e por um anexo na Escola Nuno Gonçalves.
Finalmente, foram inauguradas as instalações definitivas no Alto do Varejão,
Quinta das Comendadeiras, em antigos terrenos pertencentes ao Convento de
Santos-o-Novo, no dia 24 de Maio de 1956, com grande pompa e circunstância.
Largamente divulgada na imprensa da época, a escola tinha capacidade para 1000
alunos de ambos os sexos.
De 1930 a 1974 foi Escola Comercial tendo à sua frente um Director. Em 1974,
passou a Escola Secundária e assim se manteve até 2002. No ano lectivo
2002/2003 passou a Escola Básica do 2º e 3º Ciclos. Em 2003, constituiu-se como
Agrupamento Vertical de Escolas, integrando escolas do 1º Ciclo e Jardins de
Infância. Finalmente, no ano lectivo 2008/2009, passou a englobar também, dentro
das instalações da escola sede, turmas do 1º Ciclo.
A opção por uma metodologia de abordagem sistemática deve-se à alteração que
ocorreu na identidade da Escola - passagem de Secundária para Escola Básica
Integrada do 1º, 2º e 3º ciclos – e o facto de se ter agrupado com outras Escolas
do 1º ciclo e Jardins de Infância, criando o Agrupamento Vertical de Escolas
Patrício Prazeres.
Actualmente, a escola sede é a Escola Básica Integrada de Patrício Prazeres,
abrangendo as freguesias de S. João e Santa Engrácia.
Conseguiu-se a uniformização e generalização deste documento para todos os
estabelecimentos de ensino do Agrupamento, permitindo que os Encarregados de
Educação tenham, do Jardim de Infância ao 3º Ciclo, um modelo de organização
sequencial e uniforme da informação curricular dos seus educandos.
A consolidação deste documento e a necessária reformulação (devida a alterações
legislativas) criaram as condições para editar um documento com uma
abrangência temporal de três anos que define as linhas orientadoras de todas as
escolas do Agrupamento e a sua missão, tendo em conta as características e
expectativas da população alvo.
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2- ENQUADRAMENTO LEGAL DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento foi criado pela portaria 1258/2002 de 12 de Setembro
Escola Básica Integrada Patrício Prazeres
(Tipologia criada por despacho de 16-04-2007, de Sua Excelência o Secretário
de estado da Educação).
Quinta das Comendadeiras – Alto do Varejão
1900-057 Lisboa
Tel: 218 140 564, 218 140 209/ Fax: 218 154 669
Nº de Docentes – 67 (Professores 64; Educação Especial 3) Nº de Alunos -
467 Nº de Turmas: 23 (Turmas de Currículo Regular – 21; Percursos
Curriculares Alternativos – 1; Curso de Educação e Formação - 1)
Nº de Assistentes Técnicos - 4
Nº de pessoal Técnico (Psicóloga) - 1
Nº de Assistentes Operacionais - 11
Escola Básica do 1º Ciclo - nº15
Calçada das Lajes
1900-290 Lisboa
Tel: 218 122 111/ Fax: 218 122 111
Nº de Docentes – 10 (Professores 9; Educação especial 1)
Nº de Alunos – 127 Nº de Turmas – 6
Nº de Assistentes Operacionais - 3
Escola Básica do 1º Ciclo – nº21
Rua do Barão de Monte Pedral
1170-039 Lisboa
Tel. 218 142 004/ Fax: 218 142 004
Nº de Docentes – 9 (Professores - 7; Educação Especial - 2)
Nº de Alunos - 92 Nº de Turmas - 5
Assistentes Operacionais - 3
Jardim de Infância de S. João n.º1
Calçada das Lajes
1900-290 Lisboa
Tel. 218 151 742/ Fax. 218 122 111
Nº de Docentes - Educadores de Infância - 3 Nº de Alunos – 71 Nº de Salas - 3
Nª de Assistentes Operacionais – 3 (Contratados pela CML)
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Jardim de Infância de Santa Engrácia
Rua do Barão de Monte Pedral
1170-039 Lisboa
Tel. 218 152 198/ Fax. 218 144 004
Nº de Docentes - Educadores de Infância - 2 Nº de Alunos – 44 Nº de Salas – 2
Nº de Assistentes Operacionais – 2 (Contratados pela CML)
3 – CARACTERIZAÇÃO DO MEIO SOCIAL CIRCUNDANTE
As nossas escolas (EBI e Jardins de Infância) situam-se em zonas históricas,
ricas em tradições e com vincado espírito bairrista – freguesias de S. João e
Santa Engrácia. Estas freguesias revelam carências a nível social e
económico.
Cada vez mais, nas escolas do 1º Ciclo os alunos necessitam de transportes
públicos ou de transporte próprio para se deslocarem para a escola. Um
número significativo de alunos reside noutras freguesias ou nos arredores de
Lisboa, deslocando-se diariamente para casa de avós ou outros familiares que
lhes prestam apoio durante o dia. A escola sede do Agrupamento situa-se
numa zona com boas acessibilidades, no entanto afastada de zonas
residenciais e comerciais. Um número considerável de alunos deslocam-se a
pé, tendo de percorrer um longo caminho.
A actividade económica dominante dos Encarregados de Educação centra-se
na área dos serviços. Um dos indicadores relativo ao nível económico dos
nossos alunos é-nos fornecido pelos 60% de famílias que auferem de apoio
prestado pelos Serviços de Acção Social, existindo um número significativo de
alunos com um ou mais adultos do seu agregado familiar em situação de
desemprego, com tendência a aumentar.
A chegada de novos alunos, filhos de imigrantes, é uma realidade crescente
nas escolas do Agrupamento. Existem alunos provenientes de países de
quatro continentes. Consequentemente, muitos deles desconhecem por
completo a Língua Portuguesa. Esta é uma contingência que o Agrupamento
tem em consideração na organização das actividades lectivas e não lectivas.
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III
FINALIDADES
1 – DEFINIÇÃO DE METAS
Na sequência do alargamento da escolaridade obrigatória, os doze anos de ensino
básico e secundário devem ser organizados de uma forma integrada e articulada, a fim
de garantir a provisão de uma escolarização fundamental efectivamente universal,
indispensável à integração com sucesso na vida activa e no ensino superior.
Às crianças e jovens devem ser garantidos o conjunto de ambientes formativos e
socializantes e as aprendizagens sustentadoras do seu desenvolvimento harmonioso
e da sua inserção no mundo social e no universo do conhecimento e da cultura que as
rodeia.
É necessária a identificação das competências e desempenhos esperados dos alunos,
no entendimento de que tais competências e desempenhos evidenciam a efectiva
concretização das aprendizagens em cada área ou disciplina e também as
aprendizagens transversais preconizadas nos documentos curriculares de referência.
Este projecto visa promover um percurso de coerência, clarificação e operacionalidade
dos documentos curriculares que orientam, no plano nacional, as linhas de acção que
as escolas e os professores devem desenvolver no quadro da sua autonomia e face
às diversidades dos seus contextos específicos. Visa operacionalizar, em termos de
resultados de aprendizagem esperados, as competências que devem resultar do
conhecimento sólido dos conteúdos, conceitos estruturantes e processos de uso e
construção desses conhecimentos.
São finalidades do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres:
Providenciar aos alunos abrangidos pela Escolaridade Obrigatória na área
geográfica abrangida pelo Agrupamento, um percurso escolar sequencial e
articulado que lhes permita tornarem-se cidadãos profissionalmente aptos e
conscientes dos seus direitos e deveres como membros da sociedade.
Aprofundar a capacidade pedagógica das escolas que o integram, valorizando
e enquadrando experiências e projectos.
Reforçar a autonomia através de um Regulamento Interno, Projecto Educativo
e Projecto Curricular do Agrupamento que promovam uma identidade comum,
reconhecida e partilhada por todas as escolas que o integram.
Estimular a participação e o contributo de todos os sectores da comunidade
educativa do agrupamento, no sentido da mobilização de todos os recursos
que possam contribuir para a coerência e sucesso deste Projecto Educativo.
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É neste contexto que consideramos como Metas Prioritárias:
Meta 1 – Promover o sucesso escolar dos alunos
Prescrição de acções
A1- Eleger os professores dos vários ciclos de ensino como garante da boa execução
dos respectivos planos curriculares e de actividades, em articulação com as estruturas
de orientação educativa, e em conformidade com os princípios, objectivos, estratégias
e metas a atingir, definidas no Projecto Educativo.
B1- Reforçar a participação dos pais e encarregados de educação no processo
educativo dos alunos, através da comunicação com os directores de turma,
professores titulares de turma no 1º ciclo e educadores na educação pré-escolar, e da
participação nas estruturas educativas (conselhos de turma, conselho pedagógico e
conselho geral do agrupamento).
C1- Promover a literacia funcional da leitura e informática, através do reforço da
articulação entre biblioteca escolar/projectos/ sala de aula.
D1- Considerar prioritárias a Língua Portuguesa e a Matemática como disciplinas
nucleares condicionantes do sucesso escolar dos alunos e desenvolver o gosto pelo
conhecimento e saber através da realização do diagnóstico no início de cada ano
lectivo.
E1- Desenvolver capacidades e competências de modo a facilitar uma aprendizagem
autónoma e desenvolver uma relação pedagógica adequada a cada um, respeitando
individualmente os alunos.
F1- Incentivar a auto-responsabilização dos alunos no desenvolvimento das suas
aprendizagens, reforçando as estratégias que permitam criar hábitos de trabalho.
G1- Promover uma escola democrática e inclusiva.
Meta 2 – Evitar o abandono escolar
Prescrição de acções
A2-Prevenir e monitorizar o abandono escolar através do diálogo frequente com os
alunos e de contactos com os Encarregados de Educação, e da articulação com o
Serviço de Psicologia e Orientação e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.
B2-Construir e implementar planos curriculares orientados para a consecução das
aprendizagens dos alunos e para o seu sucesso educativo, que contemplem a
diversificação de estratégias, de acordo com os diagnósticos efectuados.
C2-Promover a auto-estima e as expectativas dos alunos face ao seu sucesso, através
da valorização e divulgação dos seus trabalhos (exposições, teatros, apresentações
multimédia, jornal escolar) e reconhecer comportamentos de valor através da
atribuição de Quadros de Mérito e de Excelência.
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D2-Estabelecer parcerias com instituições de utilidade pública e com as estruturas
representativas doa pais e encarregados de educação para o desenvolvimento de
projectos pedagógicos.
E2-Privilegiar projectos e iniciativas que favoreçam a inclusão, o conhecimento e o
respeito pelas diferentes identidades culturais presentes no meio escolar e na
comunidade.
F2-Promover a prática de avaliação interna da escola e dos resultados escolares,
aperfeiçoando os processos de avaliação interna e favorecendo o envolvimento da
comunidade na implementação de acções de melhoria.
Meta 3 – Contribuir para a plena formação da personalidade dos alunos e fomentar os valores de cidadania
Prescrição de acções
A3 – Proporcionar aos alunos experiências que favoreçam a sua maturidade cívica e
sócio-afectiva , investindo em iniciativas e projectos que promovam os valores do
respeito e tolerância pelas diferenças pessoais e culturais e a colaboração com outros
em tarefas comuns, de modo a incentivar a disciplina, a assiduidade e a pontualidade .
B3 – Promover acções para o desenvolvimento de uma consciência crítica e activa
relativamente às questões ambientais e de defesa e conservação do património e
sensibilizar os alunos para a participação voluntária e solidária em acções de
dimensão social.
C3 – Promover o respeito e a estima pelos espaços e equipamentos escolares,
através da participação dos alunos em actividades de gestão dos espaços comuns e
valorizar o sentimento de pertença à escola e a uma comunidade, sensibilizando a
associação de estudantes e os delegados de turma para a importância da sua
participação na gestão de conflitos fora da sala de aula.
D3– Prevenir e sancionar a indisciplina através da actuação concertada dos directores
de turma, professores dos conselhos de turma e professores titulares de turma, no
cumprimento das regras definidas no Regulamento Interno e definição objectiva das
funções dos assistentes operacionais.
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Meta 4 - Promover uma escola democrática e inclusiva.
Prescrição de acções
A4 – Proporcionar um sistema de educação flexível que permita responder à
diversidade de características e necessidades de todos os alunos.
B4 – Promover a inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas
especiais.
C4 – Promover a equidade educativa dos alunos através da igualdade de acessos e
resultados.
D4 – Promover a diversidade de estratégias que permitam responder às necessidades
educativas dos alunos.
Meta 5 – Preparar os alunos para os desafios da sociedade de informação e do conhecimento
Prescrição de acções
A5- Proporcionar aos alunos os conhecimentos fundamentais que lhes permitam o
acesso ao prosseguimento de estudos ou a inserção em projectos de desenvolvimento
profissionais.
B5- Promover a integração das tecnologias de informação e comunicação nas práticas
educativas, desenvolver a sua utilização pedagógica e a capacidade de examinar
criticamente a sua função e o seu poder.
C5- Estimular a auto-aprendizagem através do uso das TIC.
D5- Desenvolver o processo de comunicação interno e externo apoiado nas novas
tecnologias, através da disposição de um endereço de correio electrónico a todos os
funcionários da escola, da criação de um portal de comunicação com acesso
condicionado a alunos, encarregados de educação e pessoal docente e não docente e
da actualização da página da escola e da plataforma Moodle.
E5- Fomentar a integração com o meio envolvente, dinamizando protocolos e
parcerias para a organização de actividades de enriquecimento científico e de
cidadania dos alunos.
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Meta 6 – Promover a orientação vocacional dos alunos
Prescrição de acções
A6 – Ajudar os alunos a preparar as suas escolhas escolares, formativas e
vocacionais e a construir os seus projectos de vida.
B6 – Ajudar os alunos a desenvolver o conhecimento de si próprios, o conhecimento
das oportunidades e as competências de gestão de carreira, a preparar a transição
entre os ciclos de ensino e a tomada de decisão referente a opções escolares e
profissionais posteriores.
C6 – Proporcionar a produção e difusão de informação vocacional, recorrendo a
documentos em suporte papel, às TIC ou a outros métodos.
D6 – Desenvolver as bases para a aquisição de competências de auto-gestão da
carreira, proporcionando precocemente experiências que desenvolvam as
competências de tomada de decisão, o conhecimento de si próprio e a auto-confiança.
E6 - Proporcionar informação actualizada acerca do mundo do trabalho.
Meta 7 – Planificar e apoiar actividades que promovam de forma efectiva a saúde e bem-estar
Prescrição de acções A7- Estimular iniciativas que promovam a saúde de crianças e jovens em áreas de
intervenção prioritárias – alimentação, vacinação, sexualidade, prevenção da violência, saúde visual, auditiva e oral, promoção da actividade física e da higiene e prevenção de comportamentos aditivos;
B7- Proporcionar a articulação e o estabelecimento de parcerias com diferentes órgãos
e estruturas da escola e com parceiros ou serviços na comunidade na promoção da saúde de crianças e jovens;
C7- Envolver os encarregados de educação, os pais e a família, de modo a melhorar a
qualidade e a eficácia das respostas no âmbito da promoção de estilos de vida saudáveis; D7-Proporcionar aos alunos, em todos os espaços, actividades e projectos escolares e
vivências favoráveis à promoção de um estilo de vida saudável.
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Meta 8 – Implementar competências essenciais na educação pré-escolar
Prescrição de acções A8-Organizar intencional e sistematicamente as competências do processo
pedagógico.
B8-Definir as prioridades de intervenção atendendo às características individuais da
criança e do grupo.
2 – OBJECTIVOS GERAIS
Objectivo 1 – Assegurar a formação geral dos alunos, que garanta o
desenvolvimento das suas aptidões, capacidades e competências
Estratégias de intervenção
A1- Conceber as actividades de projecto como contextos privilegiados para a
utilização da Língua Portuguesa e da Matemática em situações de efectivo uso.
B1- Disponibilizar à comunidade educativa as competências, matérias, indicadores e
instrumentos de avaliação através da edição anual do Projecto Curricular de Escola.
C1- Utilizar os mecanismos consagrados em legislação própria, como os apoios
pedagógicos acrescidos, que permitam aos alunos recuperar matérias ou colmatar
lacunas, avaliar o seu funcionamento e adequar a oferta de actividades de
enriquecimento curricular aos horários e interesses dos alunos.
D1- Apostar em actividades físico-desportivas, promovendo campeonatos desportivos,
conciliando o seu calendário com as actividades do plano anual, assim como parcerias
com outras instituições.
E1- Manter o dinamismo entre os Planos de Actividades e a Biblioteca Escolar/CRE,
numa perspectiva de ocupação dos tempos livres dos alunos, garantindo condições de
bom funcionamento e operacionalidade.
F1- Elaborar um plano de ocupação dos tempos livres dos alunos por ausência
prevista ou imprevista do professor, que lhes garanta uma oportunidade de
desenvolver actividades úteis à melhoria das suas aprendizagens.
G1- Incluir nas escolas do 1º Ciclo, em horário não lectivo, as disciplinas de Educação
Física, Educação Musical e Inglês.
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Objectivo 2 – Eleger as áreas curriculares não disciplinares para promover as
iniciativas dos alunos no contexto de projectos que contemplem a construção
dos valores de cidadania.
Estratégias de Intervenção
A2- Melhorar o clima relacional entre os alunos desenvolvendo a cooperação,
entreajuda e solidariedade e promover sentimentos de identidade e de pertença face à
escola e à comunidade escolar.
B2- Promover a educação para a cidadania em todas as disciplinas e áreas
disciplinares e especialmente nas aulas de Formação Cívica com actividades sobre o
Regulamento Interno, procurando desenvolver com os alunos atitudes de promoção do
respeito mútuo e regras de tolerância, justiça e responsabilidade.
C2- Realizar e dinamizar acções de informação para os pais e encarregados de
educação a fim de melhorar a relação dos alunos e das famílias com a escola.
D2- Promover o acompanhamento dos alunos por funcionários nos refeitórios e
recreios das escolas.
E2- Definir critérios gerais de avaliação para todas as escolas do agrupamento por ano
de escolaridade generalizando a sua nomenclatura e melhorar as práticas de
avaliação e de correcção de trabalhos de forma clara e objectiva , por níveis de
desempenho.
Objectivo 3 – Promover uma cultura de participação dos diferentes agentes e
parceiros na definição das orientações educativas do agrupamento e na
resolução dos problemas decorrentes da actividade escolar
Estratégias de Intervenção
A3- Aumentar os níveis de comunicação e coordenação entre a gestão, estruturas de
orientação educativa, docentes e discentes e parceiros da actividade educativa.
B3- Criar um conselho de coordenação composto pelos elementos da direcção, pelos
coordenadores de estabelecimento e pelas coordenações de 1º ciclo e de educação
pré-escolar.
C3- Criar um conselho de coordenação dos projectos pedagógicos desenvolvidos em
parceria com representantes dos diversos intervenientes (representantes dos pais e
encarregados de educação, responsáveis pelas CAF, coordenação da educação pré-
escolar e do 1º ciclo, assessoria da direcção, …)
D3- Eleger representantes dos Encarregados de Educação das turmas e convocá-los
para as reuniões de conselho de turma e solicitar a sua colaboração para o PCT e
outras actividades.
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Objectivo 4 – Proporcionar o desenvolvimento profissional de docentes e não
docentes através da elaboração de um plano interno de formação
contextualizada com os objectivos do projecto Educativo
Estratégias de Intervenção
A4- Identificar as necessidades de formação do pessoal docente e não docente e
assegurar a formação dos assistentes operacionais e técnicos numa perspectiva de
melhoria dos serviços.
B4- Incrementar interacções com os parceiros educativos, através da criação de
oportunidades para a sua participação em ambientes formais e informais da actividade
educativa, que proporcionem um maior conhecimento e uma maior capacidade de
intervenção sobre o quotidiano e os problemas escolares.
C4- Incrementar e valorizar a participação dos docentes e não docentes nas estruturas
de orientação educativa e administração escolar, nomeadamente ao nível da
concepção, execução acompanhamento e avaliação do projecto educativo.
D4- Desenvolver mecanismos de avaliação interna que conduzam à melhoria efectiva
da qualidade da escola, através da monitorização dos processos de melhoria
implementados e dos resultados de aprendizagem dos alunos.
E4- Promover actividades de integração de novos professores e funcionários na
cultura das escolas do agrupamento e realizar acções de sensibilização, informação e
formação da comunidade escolar, dando continuidade a actividades que as envolvam,
de forma a criar um clima de maior identificação com o Agrupamento como um todo,
agilizando as formas de comunicação entre as Escolas e os contactos presenciais
entre professores e funcionários.
Objectivo 5- Melhorar a organização e o funcionamento dos espaços e serviços
escolares
Estratégias de Intervenção
A5- Apetrechar e modernizar os equipamentos e reforçar o investimento em material
áudio visual.
B5- Aplicar com rigor o regulamento de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo e do
Ginásio, de forma a conciliar a manutenção dos seus equipamentos e instalações e os
interesses das instituições utilizadoras.
C5- Fomentar a comunicação e rapidez de comunicação entre os vários serviços,
Departamentos Curriculares, Professores, Alunos e Encarregados de Educação
tirando partido da rede existente entre as várias escolas do Agrupamento
nomeadamente da Plataforma Moodle e da página da escola.
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D5 – Promover-se a acessibilidade nos edifícios do Agrupamento às pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, de modo a facilitar o acesso,
circulação e comunicação horizontal e vertical entre os diversos espaços e serviços
dos edifícios e com o exterior.
E5- Reforçar os sistemas de prevenção e segurança nas Escolas do Agrupamento nos
diferentes domínios regulamentados por lei (detecção automática de incêndios e de
gás), fomentar a simulação de situações de emergência para testar a eficiência do
PSE do Agrupamento e realizar acções de sensibilização, informação e formação da
Comunidade escolar.
3 – PLANO ESTRATÉGICO
Com particular incidência numa articulação horizontal e vertical dos currículos intenta-
se desenvolver uma permanente adaptação às variáveis da realidade sociocultural a
que se destina:
A prática da interdisciplinaridade
A definição clara das competências e objectivos
A promoção da multiculturalidade
A redução da taxa de insucesso escolar
O sucesso educativo dos alunos
A facilitação da integração através da diversidade das ofertas educativas
A valorização da imagem do Agrupamento a nível interno e externo
A diversificação das actividades extra-curriculares
Conscientes da necessidade de promover uma mais justa e efectiva igualdade de
oportunidades de acesso e sucesso escolares continuar-se-á, também, a investir na
criação de mecanismos que, em simultâneo com a acção dos serviços especializados
de Apoio Educativo, permitam responder às necessidades individuais dos alunos.
4- PLANO DE ACÇÃO
Para facilitar a implementação segmentaremos as acções prioritárias do plano
estratégico em:
- Acções complementares e acções transversais.
As acções complementares são as actividades definidas pela Direcção, que são
promotoras do sucesso escolar e irão influenciar as actividades ou acções
17
transversais. Por acções transversais entendemos aquelas que deverão ser
consideradas em todos os ciclos de ensino e disciplinas.
4.1 – ACÇÕES COMPLEMENTARES
1- Horários mistos, com conclusão das actividades lectivas às 16:40h, para o 2º e 3º
Ciclo, e às 17:30h, para os restantes graus de ensino;
2- Envio sistemático de informações aos Encarregados de Educação sobre
assiduidade e programação dos momentos de avaliação;
3- Criação de sistemas que organizem a informação permitindo a ordenação dos
alunos pelo desempenho e assiduidade alcançados (quadros de mérito, excelência,
assiduidade, etc);
4- Criação de condições que permitam a continuidade, a manutenção e a liderança
das equipas pedagógicas.
4.2 – ACÇÕES TRANSVERSAIS
Áreas de
intervenção Estratégias/ Metodologias
Sucesso escolar
e disciplina
Identificar alunos com dificuldades económicas, de aprendizagem, de integração na escola, encaminhando-os para os respectivos serviços de apoio
Articular o trabalho entre SPO/EE /Conselho de Turma, no sentido de detectar dificuldades de aprendizagem e definir estratégias de intervenção
Proporcionar aos alunos actividades de enriquecimento extracurricular
Continuar a implementação de espaços educativos e lúdicos e as estratégias (1º CEB, Planos de aula) que possibilitem a ocupação dos alunos em caso de ausência do professor titular da disciplina/turma
Fazer da Biblioteca Escolar um local de difusão cultural, promovendo actividades junto dos alunos que incentivem a sua participação no âmbito da divulgação do prazer da leitura e da investigação
Diversificar práticas pedagógicas na sala de aula, estimulando a partilha activa dos saberes e das experiências
Divulgar Quadros de Excelência e Mérito, promovendo a co-responsabilização dos Encarregados de Educação no percurso escolar do educando
Analisar/avaliar periodicamente níveis de sucesso/insucesso escolar/ assiduidade
18
Manter as disciplinas de oferta de escola: Iniciação aos Instrumentos Musicais, Teatro e Arte Digital que, traduzindo-se em formas de linguagem universal, são facilitadoras de inclusão e integração
Manter as salas de trabalho específicas com presença de professores de diversas disciplinas (Sala de Matemática, Sala de Multiactividades e Clubes…)
Cidadania e
valores básicos
da Democracia.
Promover a co-responsabilização dos Encarregados de Educação no percurso escolar do educando
Implementar Assembleias de Turma e de Delegados de Turma a fim de assegurar o cumprimento do R.I. e combater a indisciplina
Fomentar a participação dos alunos nas suas instâncias escolares
Planear actividades em Formação Cívica, articuladas com as diversas problemáticas da Turma, fomentando o espírito de tolerância e aceitação da diferença
Respeitar e valorizar o direito à diferença
Promover estilos de vida saudáveis
Incentivar os alunos a participar nas actividades do Desporto Escolar
Articulação entre
ciclos de ensino
Criar espaços de encontro e reflexão regulares entre docentes dos diferentes ciclos e áreas de conhecimento
Estimular o desenvolvimento de actividades conjuntas
Realizar reuniões entre professores de ciclos consecutivos facilitadoras da “transição” dos alunos
Orientação /
informação
escolar e
profissional dos
alunos
Implementar, através do SPO, programas de orientação e informação vocacional que ajudem os alunos a construir os seus projectos de vida
Contribuir para uma visão mais realista do mundo do trabalho
Identificar, avaliar e acompanhar os alunos em situação de risco
Facilitar a integração dos alunos em percursos escolares e formativos de forma a combater o abandono escolar
Proporcionar experiências que desenvolvam as competências de tomada de decisão, o conhecimento de si próprio e a auto-confiança.
Práticas
conducentes à
diminuição do
abandono
escolar
19
Articulação
Escola/Família/
Encarregados de
Educação (E.E)
Incentivar a criação de Associação de Pais e Encarregados de Educação, para um maior envolvimento na escola, nomeadamente na implementação do RI, PAA e PPA
Valorizar o papel do Director de Turma como intermediário Escola – Família
Realizar reuniões periódicas D.T/ professores titulares / E.E.
Melhorar a comunicação Escola – Família, através do recurso às TIC
Desenvolver actividades culturais, desportivas, com a participação da Família
Responsabilizar os EE pela assiduidade e empenhamento dos alunos
Promover acções de formação para Pais/ E.E.
Envolver os EE na elaboração dos PEI’s e CEI’s no âmbito da Educação Especial.
Articulação
escola-meio
Estabelecer parcerias com Serviços /Instituições/Autarquia/ Forças de Segurança...face às necessidades do Agrupamento e no âmbito de interesses comuns
Valorizar o papel da Associação dos Professores e Antigos Alunos da PP e das Associações de Pais divulgando as suas iniciativas e disponibilizando espaço para as suas reuniões
Corpo docente e
não docente
Inventariar necessidades de formação do pessoal docente e não docente
Implementar acções de formação, com a colaboração do Centro de Formação Prof. João Soares, que possibilitem a promoção da qualificação/valorização profissional
Estimular a inovação
Valorizar as boas práticas e resultados profissionais
Diversificar a inter e multidisciplinaridade
Divulgar/partilhar conhecimentos, saberes e experiências contribuindo para práticas e métodos inovadores
Mecanismos de
avaliação interna
e externa do
Agrupamento
Constituir (de acordo com a legislação em vigor) uma equipa responsável pelo acompanhamento e avaliação Interna do Agrupamento ( PEA, RI, PCAgr, PCT).
20
5- OBJECTIVOS ESPECIFICOS
A Direcção define anualmente, por proposta do Conselho Pedagógico, os objectivos a
atingir pelo Agrupamento, tendo como referencial as metas definidas no Projecto
Educativo.
A elaboração desta proposta pelo Conselho Pedagógico, em relação ao desempenho
e abandono escolar é fundamentado em:
1- Análise da compilação dos resultados finais do ano lectivo no 1º, 2º e 3º ciclos.
2-Avaliação final dos Projectos Curriculares de Turma e registo dos contactos feitos
pelos directores de turma com os encarregados de educação.
3-Registo das ocorrências disciplinares e respectivas deliberações.
O Conselho Pedagógico irá utilizar os valores obtidos no ano lectivo de 2009/ 2010,
como referência para (re)definir os objectivos adstritos ao triénio 2011/2014.
A necessidade de assegurar as estratégias definidas de forma transversal pela Escola,
para alcançar num espaço temporal de três anos metas definidas nestes Projecto
Educativo, obriga à existência de instrumentos. Estes instrumentos medem ou avaliam
o percurso traçado para o objectivo que se deseja alcançar.
Estes instrumentos poderão assumir-se como indicadores de medidas se forem
definidas em função de uma determinada escala métrica, taxa ou valor absoluto. Os
indicadores de medida são definidos pela Direcção, com base nos valores de
referência propostos pelo Conselho Pedagógico.
21
Descrição Indicadores de medida
Melhoria dos índices de sucesso escolar dos
alunos
Alunos que:
-…não foram objecto de plano de recuperação e que transitam (*)
-…foram objecto de plano de recuperação e transitam (*)
-…foram objecto de plano de recuperação e não transitam (*)
-…não transitam por estarem em situação de abandono escolar (*)
-…não foram objecto de plano de recuperação e ficaram aprovados
(**)
-…foram objecto de plano de recuperação e ficaram aprovados (**)
-…foram objecto de plano de recuperação e ficaram não aprovados
(**)
-…não foram objecto de PR, e não transitaram ou ficaram não
aprovados (*)/(**)
-…não admitidos a exame (**)
Melhoria dos níveis de comunicação e
coordenação entre a gestão, estruturas de orientação educativa,
docentes e discentes e parceiros da actividade
educativa
- % de Directores de turma que enviam no início de cada período os
momentos de avaliação das disciplinas
- Nº de ofícios enviados mensalmente pelos Directores de Turma com os registos de assiduidade dos alunos
- Taxa de assiduidade dos elementos da equipa pedagógica nos Conselhos de Turma
- Edição do projecto Curricular de Turma como documento de referência dos desempenhos dos alunos
Redução das taxas de abandono escolar
Alunos que…
-…ficaram não aprovados por estarem em situação de abandono
escolar (**)
- … ficaram retidos até decisão do Conselho Pedagógico
- …foram encaminhados para outros percursos educativos e formativos
(*) Ano de escolaridade não terminal de ciclo
(**) Ano de escolaridade terminal de ciclo (4º, 6º e 9º Ano)
22
IV
CONDIÇOES DE REALIZAÇAO
Alcançar as metas apresentadas neste Projecto Educativo pressupõe existir um
conjunto mínimo de condições que se poderão agrupar em 4 categorias recursos
humanos, recursos materiais, recursos financeiros e recursos tecnológicos.
1-RECURSOS HUMANOS
Nos recursos humanos considera-se o pessoal docente e não docente, existindo na
categoria de não docente uma subdivisão em assistente técnico e assistente
operacional. Ainda na área dos recursos humanos poderá o agrupamento solicitar
apoio especializado, ou de serviços, para se realizarem tarefas para as quais os
recursos humanos do Agrupamento não estão vocacionados, designadamente através
da criação de parcerias. O Agrupamento dispõe de um técnico superior em psicologia
responsável pelo Serviço de Psicologia e Orientação.
Dentro do pessoal docente o agrupamento deve de garantir a continuidade
pedagógica ao longo do ciclo. Considera-se importante para o sucesso educativo a
manutenção, sempre que possível, das equipas pedagógicas, que deverão ser
lideradas pelo Director de Turma ou professor Titular de Turma. Ao nível das áreas
disciplinares a liderança é assumida pelo representante de Grupo Disciplinar. A
coordenação dos grupos disciplinares é feita pelo Coordenador do Departamento de
acordo com a distribuição dos grupos disciplinares.
De acordo com a distribuição de serviço os docentes poderão desempenhar cargos
nas estruturas de acompanhamento educativo e no âmbito da educação especial. A
gestão destas estruturas educativas fica a cargo dos docentes eleitos ou designados
pelo Director.
2-RECURSOS MATERIAIS
A administração dos recursos e das necessidades da actividade lectiva é feita através
de orçamento anual elaborado de acordo com a legislação em vigor. As necessidades
materiais específicas das actividades lectivas, de complemento curricular e extra-
curricular, são consagradas em função da sua integração no Plano Anual e Plurianual
de Actividades aprovados pelo Conselho Geral.
A concretização das metas traçadas no Projecto Educativo, implica a existência de
condições mínimas de realização. Estas condições são definidas em função do
Agrupamento no J.I e no 1º CEB e por áreas disciplinares no 2º e 3º ciclos.
23
2.1-SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO
O Serviço de Psicologia e Orientação funciona na sede do Agrupamento e dispõe de
espaço próprio.
2.2-CONDIÇOES DE REALIZAÇÃO- J.I. e 1º CICLO
a)Sala multiusos que permite a realização de actividades de expressão física e
motora, expressão musical e dramática e actividades em que possam participar mais
do que uma turma.
b)-Existência de uma biblioteca escolar que permite aos alunos consultar livros,
realizar pesquisas e realizar projectos individuais definidos pelos docentes, bem como
a ocupação dos seus tempos livres.
c)-Sala para funcionamento da CAF
d)-Sala para funcionamento das terapias
e)-Sala de aula com quadro de registo.
f)- Material informático (computadores com acesso a Internet, impressora) e software
educativo.
g)- Refeitório.
h)-Pátio delimitado para ser utilizado pelos alunos nos intervalos.
i)-Equipamento exterior.
j)- Instalações sanitárias adequadas
k)-Espaço de trabalho reservado para os docentes.
l)-Sala de UEE
m)-Sala de UAAEM
24
2.3-CONDIÇOES DE REALIZAÇAO- 2º e 3ºCICLO
a) -Existência de uma biblioteca escolar que permite aos alunos consultar livros,
realizar pesquisas e realizar os seus projectos individuais definidos pelos docentes.
b) -Espaços de trabalho para docentes, não docentes e assistentes técnicos.
c) -Computadores com acesso à Internet, rede sem fios, impressora e software
educativo.
d) -Salas de aula com quadro de registo, quadros interactivos e vídeo-projectores.
e) -Refeitório para confeccionar refeições e bares.
f) -Pátios delimitados para serem utilizados pelos alunos nos intervalos e período das
refeições.
g) -Instalações desportivas
h) -Instalações sanitárias adequadas e adaptadas.
i) -Salas multiusos, multidisciplinares e de multi-actividades
j) -Espaço de trabalho reservado para os docentes
k) -Auditório
l) -Gabinete de apoio e informação (área da sexualidade)
m) -Sala para funcionamento das terapias
3-RECURSOS FINANCEIROS
A dotação orçamental para a escola sede e unidades vem do OGE e de receitas
próprias.
A dotação orçamental destinada às escolas básicas de 1ºciclo e jardins-de-infância è
da responsabilidade da CML e ME
Sempre que possível a escola desencadeará mecanismos que visem a angariação de
receitas próprias que reverterão a favor da melhoria das condições pedagógicas,
didácticas e materiais (aluguer de instalações e candidaturas a concursos,
nomeadamente, PAM, PNL e Rede Nacional de Bibliotecas).
4-RECURSOS TECNOLÓGICOS
Estando consagrado neste projecto educativo como meta a preparação dos alunos
para os desafios da sociedade de informação e do conhecimento a existência de
meios tecnológicos específicos para a sua concretização torna-se fundamental.
Deste modo é prioritário a existência de equipamentos que possam ser manuseados
em sala de aula, bem como a existência de uma sala própria para a utilização destes
equipamentos. A existência de internet sem fios é também uma realidade que tende a
melhorar.
25
V
DISPOSIÇOES FINAIS
1-DIVULGAÇAO DO PROJECTO
A elaboração da proposta do Projecto Educativo de Agrupamento está consagrada na
lei (Decreto-Lei nº75/2008 de 22 de Abril) como tarefa da responsabilidade do
Conselho Pedagógico. Concluída a sua elaboração, o documento resultante deve ser
submetido pelo Director ao Conselho Geral a quem compete aprovar, acompanhar e
avaliar a sua execução.
Durante o presente ano lectivo, compete ao Director fornecer um exemplar a todos os
elementos do pessoal docente e não docente com vínculo aos estabelecimentos que
integram o Agrupamento. Deve também o Director fornecer um exemplar às estruturas
autárquicas com influência directa na gestão dos estabelecimentos escolares do
Agrupamento.
2 – AVALIAÇÃO DO PROJECTO
As nossas metas e objectivos só serão válidos quando os confrontarmos com as
necessidades daqueles que pretendemos servir. Assim, o projecto educativo deverá
consagrar os instrumentos necessários à sua avaliação e prever os momentos da sua
consecução.
Em termos cronológicos, o primeiro momento de avaliação refere-se às actividades
inscritas no Plano Anual de Actividades (PAA) e Projectos Curriculares de Turma
(PCT) e compete ao coordenador ou responsável por cada actividade.
O segundo momento de avaliação refere-se à avaliação de acompanhamento do PEA,
que deve ter lugar anualmente, e da sua relação com o PAA e outros planos relativos
a esse ano lectivo. É da competência dos responsáveis pela implementação daqueles
elementos, que deverão apresentar uma listagem das intervenções necessárias para a
melhoria da implementação do PEA, a ser contemplada nos planos de actividades do
ano lectivo seguinte.
O terceiro momento de avaliação contempla a avaliação global do PEA no final da sua
vigência, e uma apreciação do grau de consecução dos objectivos expressos. Esta
avaliação compete à equipa de auto-avaliação da escola, que se servirá de
instrumentos próprios para avaliar os resultados parcelares, aprofundando os vários
aspectos da realização do projecto. Os resultados serão utilizados para elaboração de
uma nova versão do PEA, visando a melhoria da qualidade das escolas do
Agrupamento.
26
AVALIAÇÃO
UTILIDADE
FORMATIVA SUMATIVA
CONTEXTO Fornece informações para ajudar a
(re)definir objectivos e prioridades
Comparação dos objectivos
definidos com as
necessidades detectadas
PLANIFICAÇÃO
Fornece informações para ajudar a
planificar acções, programas e outros
serviços
Comparação dos planos
escolhidos com outras
alternativas disponíveis
PROCESSO
Fornece informações para ajudar a
executar (fornecer) as acções, programas
e serviços planificados
Regista a execução das
medidas
RESULTADOS
Fornece informações para ajudar a tomar
decisões quanto à prossecução ou
alteração dos objectivos, programas e
serviços
Comparação dos resultados
alcançados (achievements)
com as necessidades, os
objectivos e as prioridades
enunciadas
2.1 - INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
QUESTÕES
FERRAMENTAS
CONTEXTO
Retrato da Escola
Problemas e necessidades
Prioridades
Observação, questionários,
entrevistas aos responsáveis e
análise de documentos
PLANIFICAÇÃO
Recursos disponíveis, pressupostos,
planos de trabalho, alternativas
Análise de documentos,
pesquisa bibliográfica e
consulta de peritos.
PROCESSO
Como se realizaram as acções, relação
entre o realizado e o programado,
aspectos mais significativos
Inquérito, análise de
documentos, observação
directa e entrevistas aos
responsáveis
RESULTADOS Resultados, relação entre resultados e
objectivos, mérito dos resultados
Inquérito, entrevistas, análise
qualitativa e análise quantitativa
27
3- REVISÃO DO PROJECTO
Com uma duração de três anos, o presente Projecto Educativo poderá ser revisto em
qualquer momento se houver:
1- Alteração legislativa que provoque uma perda de identidade e coerência do presente documento
2- Alteração significativa no contexto que provoque perda de eficiência na sua concretização
3- Inadequação dos procedimentos aqui definidos face às exigências dos instrumentos de gestão curricular.
A revisão do Projecto Educativo deverá sempre ser feita pelos órgãos de Gestão e Administração do Agrupamento e com autorização do Conselho Geral expressa por maioria dos votos.
No último ano de vigência do presente Projecto Educativo, o Conselho Pedagógico
deverá elaborar a proposta do novo Projecto Educativo que será submetida pelo
Director ao Conselho Geral, de modo a que o ano lectivo imediatamente a seguir se
inicie já com a versão revista do Projecto Educativo.
Aprovado em Conselho Geral de 24.03.2011
O Director A Presidente do Conselho Geral
1
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PATRÍCIO PRAZERES
Ano Letivo 2014-2015
PLANO ANUAL DE
ATIVIDADES
2
Índice
Introdução …………………………………………………………………………………………………………….…….………………………. 4
1. Calendário Escolar …………………………………………………………………………………………………….……………………… 4
2. Dimensão do Agrupamento ……………………………………………………………………...……………….……………………. 6
3. Objetivos Estratégicos ……………………………………………………………………………………………………………… 9
4. Plano de Ação dos Órgãos de Gestão …………………………………………………………………………….……………… 10
4.1. Direção ……………………………………………………………………………………………………………………………….… 10
4.2. Conselho Pedagógico ………………………………………………………………………………………………………….… 11
4.3. Estruturas de Orientação Educativa ……………………………………………………………………….…….…….… 12
4.3.1. Departamentos Curriculares …………………………………………………………………………………………. 12
4.3.2. Conselhos dos Diretores de Turma ……………………………………………………………………….………. 13
5. Plano de atividades dos Serviços, Projetos e Departamentos ………………………….………………………….… 14
BECRE ……………………………………………………………………………………………………………………………….……. 14
SPO (Serviço de Psicologia e Orientação) ………………………………………………………………………………… 19
Projeto “Agarra-te ao Tempo” ………………………………………………………………………………………………… 33
Projeto “Observa-te e Muda” …………………………………………………...………………………………………….… 40
Projeto PES – “Educação para a Saúde” ………………………………………………………………….……………… 41
Sala de Estudo …………………………………………………………………………………………………………...…………… 43
Sala de Matemática ………………………………………………………………………………………………………………… 45
Projeto Autoavaliação do Agrupamento …………………………………….……………….………………………... 46
Departamento: Pré-Escolar ………………………………………………………………………….…………………….…… 48
Departamento: 1.º Ciclo …………………………………………………………………………………………………….…… 54
Departamento: Ciências Sociais e Humanas ………………………………….……………………………….…….… 56
Departamento: Línguas ……………………………………………………………………………………….………….……… 58
o Português ………………………….…………………………………………………………………….……………….… 58
o Inglês …………………………………………………………………………………………………………………….…… 60
o Francês ………………………………………………………………………………………………….…………………… 64
Departamento: Matemática e Ciências Experimentais ………………………………….………………………… 66
o Matemática ……………………………………………………….……………………………………………………… 66
o Ciências Naturais ………………………………………………….…………………………………………...……… 68
o Físico-Química …………………………………………………………………………………………….……………… 69
Departamento: Artes ……………………………………………………………………………………………………………… 71
o Educação Tecnológica, Educação Visual e Educação Musical ……………….………….………… 71
o Arte Digital, Tecnologias Artísticas e T.I.C. …………………………………………….…………………… 77
3
Departamento: Expressões ……………………………………………………………………………………………….……. 78
o Educação Física …………………………………………………………………………………………………….….… 78
o Educação Especial …………………………………………………………………………………………….….….… 83
6. Articulação entre ciclos ……………………………………………………………………………………………………………..… 85
7. Parcerias ………………………………………………………………………………………………………….…………………………… 85
8. Avaliação do grau de execução do PAA …………………………………………………………….…………………………… 86
9. Conclusão …………………………………………………………………………………………………………………………………….. 86
Anexo ………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 87
4
INTRODUÇÃO
De acordo com a alínea c) do art.º 9º do Regime de Autonomia, Administração e Gestão das
Escolas, Decreto-Lei nº 137/2012 de 2 de julho, os Planos Anual e Plurianual de Atividades (PAA/PPA) são
“os documentos de planeamento, que definem, em função do projeto educativo, os objetivos, as formas
de organização e de programação das atividades e que procedem à identificação dos recursos
necessários à sua execução”.
Na elaboração deste documento os Órgãos de Gestão, os Departamentos, os responsáveis pelos
Serviços e Projetos respeitaram os princípios, as prioridades educativas e os eixos de intervenção que
constam do Projeto Educativo e do Programa TEIP3 - Plano de Melhoria.
Este Plano Anual integra um conjunto de ações diversificadas e constitui-se como um
instrumento de trabalho e orientação que abrange todas as vertentes de intervenção na escola. Trata-se
de um documento que pode vir a integrar outros projetos e atividades que, sendo considerados úteis e
pertinentes, venham a ser propostos por qualquer dos elementos que integram esta comunidade
educativa, bastando para tal que assentem sobre os objetivos estratégicos inscritos no Projeto Educativo
e no Programa TEIP3 - Plano de Melhoria.
1 – CALENDÁRIO ESCOLAR
Calendário escolar para o pré-escolar e ensino básico
Períodos
letivos Início Termo
1.º Entre 11 e 15 de setembro
de 2014 (inclusive)
16 de dezembro de 2014
2.º 5 de janeiro de 2014 20 de março de 2015
3.º 7 de abril de 2015
5 de junho de 2015 – para os alunos de 9º ano.
Entre 5 e 12 de junho de 2015 (inclusive) – para os alunos de
6º ano (1)(2).
12 de junho de 2015 – para os alunos do 1º, 2º, 3º, 4.º(2), 5º,
7º e 8º anos.
3 de julho de 2015 – para a educação pré-escolar
8 de julho de 2015 - para os alunos do 4º e 6º anos que
venham a ter acompanhamento extraordinário(3).
(1) A decidir pelo agrupamento
(2) Formalização da avaliação sumativa interna até 15 de junho de 2015.
(3) Início até 18 de junho de 2015
5
Interrupções das atividades letivas para o ensino básico
Períodos
letivos
Início Termo
1.º 17 de dezembro de 2014 2 de janeiro de 2015
2.º 16 de fevereiro de 2014 18 de fevereiro de 2014
3.º 23 de março de 2014 6 de abril de 2014
Interrupções das atividades letivas para a educação pré-escolar
Início Entre 11 e 15 de setembro de 2014
Interrupções no Natal e na
Páscoa
Correspondem a um período de cinco dias úteis, seguidos ou
interpolados, a ocorrer entre 17/12/2014 e 2/1/2015 e entre 23/3/2015 e
6/4/2015, respetivamente
Carnaval Entre 16 e 18 de fevereiro de 2015
Calendário de provas finais dos 1.º e 2.º Ciclos do ensino básico
Horas
1.ª Fase
2ª feira
18 de maio
3ª feira
19 de maio
4ª feira
20 de maio
5ª feira
21 de maio
9:30
1.º Ciclo
Português (41)
PLNM (43) (44)
2.º Ciclo
PLNM (63) (64)
2.º Ciclo
Português (61)
1.º Ciclo
Matemática (42)
2.º Ciclo
Matemática (62)
2.ª Fase
9:30
2ª feira - 13 julho 4ª feira - 15 julho
1.º Ciclo
Português (41)
PLNM (43) (44)
2.º Ciclo
Português (61)
PLNM (63) (64)
1.º Ciclo
Matemática (42)
2.º Ciclo
Matemática (62)
- Afixação de pautas da 1.ª fase: 16/06/2015
- Período de Acompanhamento extraordinário:
18 de junho a 8 de julho de 2015
- Afixação dos resultados dos processos de
reapreciação das provas da 1.ª fase: 9/07/2015
- Afixação de pautas da 2.ª fase: 27/07/2015
- Afixação dos resultados dos processos de
reapreciação das provas da 2.ª fase: 20/08/2015
Provas de Equivalência à frequência dos 1.º e 2.º Ciclos
do Ensino Básico
1.ª fase: 12 a 21 de maio de 2015
2.ª fase: 13 a 17 de julho de 2015
- Afixação de pautas da 1.ª fase: até 16/06/2015
- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação
das provas da 1.ª fase: 09/07/2015
- Afixação de pautas da 2.ª fase: até 27/07/2015
- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação
das provas da 2.ª fase: 20/08/2015
Calendário de provas finais do 3.º Ciclo do ensino básico
6
Horas
1.ª Chamada 2.ª Chamada
2.ª feira
15 de junho
4.ª feira
17 de junho
6.ª feira
19 de junho
3.ª feira
23 de junho
5.ª feira
25 de junho
6.ª feira
17 de julho
9:30 Português
(91)
PLNM
(93) (94)
Matemática
(92)
Português
(91)
Matemática
(92)
PLNM
(93) (94)
- Afixação de pautas da 1.ª chamada: 09/07/2015
- Afixação dos resultados dos processos de
reapreciação das provas da 1.ª chamada: 04/08/2015
- Afixação de pautas da 2.ª chamada (exceto PLNM):
15/07/2015
- Afixação de pautas da 2.ª chamada de PLNM:
04/08/2015
- Afixação dos resultados dos processos de
reapreciação das provas da 2.ª chamada:
20/08/2015
Provas de Equivalência à frequência do 3.º Ciclo do
Ensino Básico
1.ª fase: 15 a 24 de junho de 2015
2.ª fase: 1 a 7 de setembro de 2015
- Afixação de pautas da 1.ª fase: até 09/07/2015
- Afixação dos resultados dos processos de
reapreciação das provas da 1.ª fase: 04/08/2015
- Afixação de pautas da 2.ª fase: até 14/09/2015
- Afixação dos resultados dos processos de
reapreciação das provas da 2.ª fase: até 02/10/2015
2 – DIMENSÃO DO AGRUPAMENTO
Alunos N.º de alunos por ciclos
O Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres tem uma população de 826 crianças e alunos.
NÍVEIS/CICLOS
Pré-escolar 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB
Nº de alunos % Nº de alunos % Nº de alunos % Nº de alunos %
149 18% 270 32,7% 151 18,3% 256 31%
TOTAL de alunos do Agrupamento: 826
N.º de turmas por ciclos
As crianças e os alunos estão organizados em 38 grupos/turmas, com a seguinte distribuição.
Níveis/ciclos Pré-escolar 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB
N.º de Turmas 7 12 7 12
Alunos com ASE por ciclos
O número de crianças e de alunos que beneficiam da Ação Escolar (ASE) é a seguinte:
CRIANÇAS E ALUNOS QUE BENEFICIAM DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ESCALÃO PRÉ 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB* TOTAL
A 61 107 51 82 301
B 19 44 32 46 141
TOTAL 80 151 83 128 442
7
Percentagem 18,1% 34,2% 18,8% 28,9% 100%
N.º total de alunos subsidiados/Percentagem 53,5% * sem os alunos dos cursos de educação e formação
Recursos Humanos
Os docentes do Agrupamento em efetividade de funções, num total de 77, encontram-se distribuídos do
seguinte modo:
Níveis de ensino QA /QZP Contratados
Pré-Escolar 4 3
1.º CEB 10 6
2.º CEB 10 3
3.º CEB 26 8
Educação Especial 4 3
Total 54 23
Relativamente à composição dos departamentos curriculares, os 77 docentes do Agrupamento com
grupo/turmas atribuídas ou apoio educativo (1.º ciclo), encontram-se distribuídos do seguinte modo:
Dep.
Curricular
Grupo de
recrutamento
N.º de docentes
Pré-escolar
1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo Educação Especial
Total
Educação
Pré-Escolar 100 7
1.º CEB 110
16
Ciências
Sociais e
Humanas
200/290
1
400/420 4
Línguas 210/220 2
300/330 13
Matemática e
Ciências
Experimentais
230 3
500/510/520 11
Artes 240/250 6
8
530/600 3
Expressões
260 1
620
3
910 7 77
O pessoal não docente do Agrupamento encontra-se distribuído do seguinte modo:
Assistentes Operacionais
Quadro Tarefeiros CEI Autarquia Outros
Pré-Escolar 5
1.º Ciclo 5
Escola sede 11 4 8
Total 16 4 8 5
Assistentes Técnicos (AT)
3
Total 3
Técnicos Especializados
Terapeuta da Fala
Terapeuta
Ocupacional
Psicóloga 1
Técnicas Teip3 2
Total 1 2
Legenda: CEI – Contratos Emprego e Inserção
9
3 – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Todas as ações que integram o presente plano anual de atividades do Agrupamento de Escolas
Patrício Prazeres, sejam projetos, clubes, ações de formação, comemorações, efemérides ou outras,
todas têm subjacentes os eixos e os objetivos definidos para o Programa TEIP3.
Eixo Objetivos
Eixo I – Melhoria das aprendizagens
Aperfeiçoar as aprendizagens, ultrapassar as dificuldades e alcançar melhores resultados.
Garantir o acompanhamento de alunos, em grupos e/ou individualizado, por forma à superação dificuldades, desenvolver e enriquecer as aprendizagens;
Desenvolver estratégias de ensino aprendizagem adequadas às dificuldades dos alunos através da criação de grupos de nível com trabalho em grupos;
Desenvolver, em sala de aula, estratégias de grupos de ensino aprendizagem adequadas às dificuldades dos alunos em conteúdos específicos;
Criar condições que permitem apoiar compensatoriamente carências individuais, detetar e estimular aptidões específicas e precocidades através de jogos que permitem estimular a motivação para a aprendizagem da matemática;
Reconhecer o mérito, valorizar o empenho e a dedicação dos alunos.
Eixo II – Prevenção do abandono e absentismo e regulação do clima da escola
Promover o espírito cívico, garantindo equilíbrio entre a dimensão pedagógica dimensão disciplinar;
Avaliar as necessidades de intervenção alunos sinalizados pelos DT e fazer acompanhamento por parte dos técnicos especializados;
Comprometer os pais e encarregados de educação no percurso escolar dos seus educandos;
Garantir uma cultura de respeito, responsabilidade e intervenção cívica em valores e regras sejam vivenciados.
Eixo III – Gestão e organização
Implementar, monitorizar e avaliar o projeto TEIP3;
Consolidar mecanismos de avaliação interna
Promover momento de reflexão sobre as práticas;
Promover a articulação entre os quatro ciclos de ensino
Consolidar mecanismos de avaliação interna
Auscultar e envolver os alunos a participar na tomada de decisões.
Eixo IV – Relação Escola- Família-comunidade e Parcerias
Dar a conhecer o funcionamento e a organização da vida escolar dos educandos através da partilha de espaços e experiências;
Promover e apoiar os pais e encarregados de educação numa participação mais ativa na vida da escola;
Dinamizar iniciativas no âmbito da educação para a saúde, intervir preventivamente, em estreita ligação com os parceiros.
10
4 – PLANOS DE AÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO
4 . 1 Direção
Atividades Previstas Início do ano Datas
Apresentação e retorno ao serviço dos
educadores e professores do agrupamento
1 de setembro
Reunião de Conselho Pedagógico 2 e 11 de setembro
Reunião Geral de Professores 10 de setembro
Reunião de Departamentos 1, 4 e 12 de setembro
Reunião de Diretores de Turma 4 e 11 de setembro
Reunião de articulação JI-1º CEB 4 de setembro
Reunião de articulação 4º anos-5º anos 4 de setembro
Reunião da Equipa TEIP 10 de setembro
Reuniões de Grupos Disciplinares 4 e 5 de setembro
Reuniões de Conselho de Turma 8 e 9 de setembro
Reunião de docentes-programa Inovar 11 de setembro
Receção aos alunos e EE dos JI e 1º CEB 12 de setembro
Receção aos alunos dos 2º/3º ciclos e EE 12 de setembro
Atividades previstas para o decurso do ano Datas
Criação de email institucional setembro
Criação de painéis identificativos do agrupamento 1.º período
Aplicação do painel dos alunos do CEF de Cerâmica setembro
Baile/Atividade de finalistas junho
Comemoração do dia da escola 24 de maio
Assembleia de alunos Ao longo do ano
Workshops em parceria com a JF de Penha de França A definir
11
Visita e almoço dos alunos e EE da EB1 RLF à escola sede A indicar
Seminário Anual julho
Desfile de Carnaval das Escolas do Agrupamento fevereiro
Formação para Assistentes Operacionais Ao longo do ano
Reunião com EE de alunos de 4.º, 6.º e 9º ano –
resultados da avaliação do 2º período e preparação para
os exames nacionais
Início do 3.º período
4.2. Conselho Pedagógico
Presidente Teresa Biu
Coordenadores de Departamentos Curriculares
Departamento da Educação pré-escolar Odete Alves
Departamento do 1.º Ciclo Maria João Lucena
Departamento de Matemática e Ciências
Experimentais
Manuela Batista
Departamento de Línguas Mariana Barrocas
Departamento de Ciências Sociais e Humanas Paulo Canotilho
Departamento de Expressões Leonor Farinha
Departamento de Artes Rosalina Castro
Outras estruturas educativas
Coordenadores dos diretores de turma José Carlos Cerqueira-3º ciclo
Ana Paula Martinho-2º ciclo
Professora bibliotecária Cristina Marcelino
Serviço Psicologia e Orientação Isabel do Vale
Coordenador TEIP João Rodrigues
Coordenador de projetos a designar
4.3 Estruturas de Orientação Educativa
12
4.3.1 Departamentos Curriculares
Os Departamentos Curriculares realizarão, na área pedagógica ao longo do ano letivo, as
seguintes acções, conforme o quadro seguinte ilustra:
AÇÕES AO LONGO DO ANO LETIVO
ÁREA PEDAGÓGICA
Elaboração do plano de atividades dos departamentos curriculares.
Definição de grupos e equipas de trabalho.
Definição de competência essenciais.
Planificação de conteúdos programáticos.
Reflexão e partilha de práticas e materiais pedagógicos.
Definição e uniformização dos procedimentos e formas de atuação no domínio da
avaliação das aprendizagens.
Promoção da avaliação do cumprimento das planificações.
Análise dos resultados da avaliação:
- diagnóstica
- formativa intercalar
- sumativa
Realização da avaliação do PAA
Desencadear os procedimentos com vista à realização dos exames de equivalência à
frequência.
Elaborar a matriz do projeto curricular de grupo/turma, estabelecendo estratégias de
desenvolvimento do PAA.
Preceder à avaliação intermédia dos projetos curriculares de grupo/turma no pré-escolar.
Refletir sobre as atividades e documentos desenvolvidos no âmbito dos grupos de
trabalho.
4.3.2. Conselho dos Diretores de Turma
O Conselho de Diretores de Turma realizará, ao longo do ano letivo, as seguintes ações,
conforme o quadro seguinte ilustra:
AÇÕES Calendarização
Reuniões de Conselho de Reunião diretores de turma 4 e 11 setembro 2014
13
Diretores de Turma Reunião diretores de turma 22 outubro 2014
Reunião diretores de turma 3 de dezembro 2014
Reunião diretores de turma 11 fevereiro 2015
Reunião diretores de turma 11 março 2015
Reunião diretores de turma 27 maio 2015
Reuniões de Conselho de Turma
1º Conselho de Turma 8 e 9 setembro 2014
Intercalares 1º- 23 a 29 outubro ‘14
2º - 12,13,19, 20, 23 e 24
fevereiro ‘15
Avaliação Sumativa 1º - 17, 18 e 19 dez. ‘ 14
2º - 23 a 25 março’15
3º - 8,9 junho (6.º/9.º)
16, 18 e 22 junho
(restantes)
Elaboração do Plano de Turma Início do ano
Reuniões com Encarregados de Educação
Receção aos alunos 12 detembro
Eleição do representante dos EE 1º Período
Entregas das avaliações 1º - 3 a 7 nov.
2º - 5 a 9 jan.
3º - 7 a 10 abril
Funções / competências do Diretor de Turma
Organização dos processos individuais dos alunos
Ao longo do ano
Levantamento de dados/informações para caraterização das turmas
Análise de dados recolhidos da avaliação diagnóstica
Articulação curricular
Articulação escola/família
Identificação de necessidades específicas dos alunos
Coordenação do Plano de Turma
Elaboração de relatórios críticos de atividade dos DT e do Coordenador de DT.
No final do ano letivo
PAA 2014/2015
14
5 – PLANO DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROJETOS E DEPARTAMENTOS
As ações definidas neste Plano Anual de Atividades estão subordinadas às seguintes prioridades:
1- Melhoria dos resultados escolares; 2- Atividades para o desenvolvimento integral; 3- Atividades para a comunidade envolvente; 4- Atividade Projeto TEIP.
Biblioteca Escolar - Centro de Recursos Educativos 2014/2015
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos de Avaliação
da ação Custos
Materiais Humanos
2 Visita guiada às bibliotecas do agrupamento
Formar utilizadores. Alunos novos no agrupamento: turmas do 1.º ciclo (1
os anos)
e 5.º ano.
Início do ano letivo.
Alunos e professores.
Professor bibliotecário e professor da turma.
Grelhas de observação MABE e grelhas internas da BE disponíveis em linha.
Sem custos
2 Participação em ateliês das bibliotecas municipais de Lisboa (BLX)
Desenvolver o gosto pelo livro e pela leitura.
Alunos do JI e do 1.º ciclo.
Ao longo do ano.
Transporte dos Alfacinhas
Técnicas da biblioteca municipal da Penha França.
Professor bibliotecário e professor/educador da turma/grupo.
Grelhas de observação MABE e grelhas internas da BE disponíveis em linha (e entregues aos professores/educadores).
Sem custos
2 Feiras do livro Desenvolver o gosto pelo livro e pela leitura.
Alunos do agrupamento.
dezembro e março.
Cartazes Livreiro. Professor bibliotecário.
Grelhas de observação MABE e
10€ (folhetos de
PAA 2014/2015
15
grelhas internas da BE disponíveis em linha.
divulgação)
2 Comemoração do Mês Internacional das Bibliotecas Escolares
Celebrar a existência de bibliotecas escolares em rede.
Alunos do agrupamento.
Outubro. Cartaz Alunos. Professor bibliotecário e professores titulares de turma e de Português.
Grelhas de observação MABE e grelhas internas da BE disponíveis em linha.
5€
1 Projeto “Novelo de Palavras”
Desenvolvimento do gosto pelo livro e pela leitura na biblioteca escolar; Desenvolver competências socio-afetivas da comunicação; Promover a capacidade de trabalho colaborativo; Envolver encarregados de educação e a comunidade educativa na vida escolar dos alunos.
Alunos da Educação Especial.
Ao longo do ano.
Computador, máquina fotográfica, impressora/scaner e material de desgaste.
Todos os docentes e alunos da Educação Especial.
Professor bibliotecário e professores da Educação Especial.
Grelhas internas da BE disponíveis em linha.
125€
1 Ateliês de leitura e escrita criativa
Desenvolver a expressão escrita e a audição em contexto.
Alunos do agrupamento.
Ao longo do ano.
Livros e guiões de escrita criativa.
Turmas. Professor bibliotecário.
Grelhas de observação MABE e grelhas internas da BE disponíveis em linha.
10€
2 Clube dos Amigos da Biblioteca
Desenvolver técnicas de cooperação em regime de monitoria.
Alunos voluntários com perfil.
Ao longo do ano.
Regulamento Alunos voluntários com perfil.
Professor bibliotecário.
Grelhas de observação MABE e grelhas internas da BE disponíveis em linha.
3€
1 Ateliês “As minhas primeiras letras”
Desenvolvimento do gosto pelo livro e pela leitura.
Alunos do JI.
Ao longo do ano.
Livros Crianças dos jardins de infância.
Professor bibliotecário.
Grelhas de observação MABE e
Sem custos
PAA 2014/2015
16
grelhas internas da BE disponíveis em linha.
2 Participação no projeto “Educar para a cidadania” do Banco Alimentar
Desenvolver a cidadania ativa. Alunos do agrupamento.
Ao longo do ano.
Voluntários do Banco Alimentar.
Professor bibliotecário e Amigos da biblioteca.
Grelhas de observação MABE, grelhas internas da BE disponíveis em linha e Documentos do Banco Alimentar.
Sem custos
4 Projeto “Observa-te e muda”
Desenvolver técnicas de autorregulação comportamental e atitudinal.
Alunos com comportamentos de risco.
Ao longo do ano.
Guiões de acompanhamento dos alunos.
Alunos sinalizados.
Professor bibliotecário e psicólogo (coord.) Equipa Multidisciplinar.
Ficha de sinalização Registo de Acompanhamento dos alunos Fichas síntese de intervenção Relatórios da coordenação do projeto.
10€
2 Semana da Leitura
Desenvolver o gosto pela leitura e promover hábitos de leitura.
Alunos do agrupamento.
2º período (a definir pelo PNL).
Livros Alunos leitores e outros parceiros a acordar.
Professor bibliotecário e professores de Português, Coordenadora do PNL.
Grelhas de observação MABE e grelhas internas da BE disponíveis em linha.
2€
3 Livro co(m)vida Interagir com pais e encarregados de educação no âmbito do desenvolvimento da leitura e das literacias.
Pais e encarregados de educação.
Ao longo do ano (uma vez por trimestre).
Livros Convites
Pais e encarregados de educação e, eventualmente, especialistas da
Professor bibliotecário e diretores de turma/professores titulares.
Grelhas de observação MABE e grelhas internas da BE
20€
PAA 2014/2015
17
área em questão. disponíveis em linha.
1 Parceria com o Ciclo das Artes
Contactar com o universo dramatúrgico. Alunos do agrupamento.
Ao longo do ano.
Sala 1.2; Fotocópias da peça .
Alunos inscritos. Prof. Vítor Tavares (coord); Professor bibliotecário; Prof. Exp. Musical.
Relatório de atividades.
150 €
1 Parceria com o Departamento das Ciências: “A navegar na Casa das Ciências”.
Desenvolver as aprendizagens dos conteúdos da disciplina de Ciências Naturais.
2.º e 3.º ciclos.
Ao longo do ano.
Ligação à Casa das Ciências
Turmas inscritas. Professor bibliotecário e professor de Ciências Naturais.
Parceria com o Departamento das Ciências: “A navegar na Casa das Ciências”.
Sem custos
2 Concurso Nacional de Leitura
Desenvolver o gosto pela leitura e promover hábitos de leitura.
Alunos 3.º ciclo.
Ao longo do ano letivo de acordo com os prazos previstos no regulamento do concurso.
Livros Alunos inscritos. Professor Bibliotecário e Representante do grupo de Português (coord.) Professores de Português (colaboração).
Grelhas de expressão de envolvimento da BE e documentos de controlo da ação do CNL/PNL.
Livros e transporte de alunos para a fase distrital 200€
2 Concurso de Leitura
Desenvolver o gosto pela leitura e promover hábitos de leitura.
Alunos do(s) 2.º e 3.º ciclos.
Ao longo do ano letivo.
Livros Professor bibliotecário em articulação com os professores de Português envolvidos.
Grelhas de observação MABE e grelhas internas da BE disponíveis em linha.
Fotocópias de textos 50€
1, 2, 3 Projeto Comenius
Promover o enriquecimento cultural; Desenvolver competências sociais e cívicas; desenvolver competências de
Professores e alunos.
Ao longo do ano.
A definir Professores titulares de turma, professor bibliotecário e
P.R.O.A.L.V., professora Maria João Lucena e outros
Orçamento próprio
PAA 2014/2015
18
comunicação na língua materna e outras; desenvolver competências digitais; promover o gosto pelo conhecimento e pela aprendizagem; implementar e desenvolver hábitos de vida saudável, ao nível da saúde, ambiente e relações humanas.
alunos. professores.
1, 2, 3 Sessões com autores e/ou ilustradores à escola
Promover o gosto pela leitura e contactar com a prática da ilustração de histórias.
Alunos do agrupamento.
A definir. Livros Autores/Ilustradores.
Professor bibliotecário.
Grelhas de observação MABE e grelhas internas da BE disponíveis em linha.
10€
PAA 2014/2015
19
Departamento/Projeto: Serviço de Psicologia e Orientação - SPO Psicóloga: Isabel do Vale
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios
Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e
colaboradores
Instrumentos
de Avaliação
da ação
Custos
Materiais Humanos
3 Acções de
divulgação
do Serviço
de Psicologia
e Orientação
Divulgar junto dos alunos o SPO, sua
localização, plano anual de atividades e
cronograma da sua realização.
Sensibilizar os alunos para procurarem o
SPO sempre que necessitarem, referindo
que esta funciona como um serviço de
porta aberta, disponível para todos os
alunos que a ele se queiram dirigir.
Alunos do
5º, 6º, 7º,
8º e 9º ano
de
escolarida
de
Início do
ano letivo
Plano Anual de
atividades do
SPO
Página do
agrupamento na
internet – no
local com
informação
acerca do SPO
Diretores de
turma /
Professores das
diferentes turmas
presentes na hora
semanal das
sessões de
divulgação em
cada turma
SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
No momento
de realização
das sessões de
divulgação,
pelo número
de alunos
presentes
Sem custos
2 Programa de
Orientação
Vocacional
Ajudar o desenvolvimento vocacional dos
alunos, pela aquisição de atitudes,
conhecimentos e capacidades necessárias
à resolução das tarefas de
desenvolvimento que lhes são postas nas
diversas fases da carreira e, em especial,
nos anos de transição ou de tomada de
decisão
Sensibilizar os alunos para as necessidades
de planeamento e de exploração da
carreira
Promover um conhecimento mais realista
dos conceitos de si próprio e dos
elementos que os integram: experiências
pessoais, interesses, aptidões e outras
Alunos do
9.º ano de
escolarida
des;
Alunos das
turmas de
PCA -
Percursos
Curriculare
s
Alternativo
s;
Alunos de
Cursos
Vocacionai
Ao longo
do ano
letivo
Programas de
Orientação
Vocacional
Inventário de
Desenvolviment
o Vocacional
(CDI) de Super
Inventário de
Interesses de
Kuder
Bateria Geral de
Aptidões (GATB)
Inventário de
Crenças de
Autoeficácia nos
Pais, professores
e profissionais
SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
No final de
cada sessão,
através da
análise do
preenchiment
o das fichas
individuais e
dos trabalhos
realizados em
grupo;
No final do
ano letivo e
nos anos
letivos
100 €
(consumív
eis)
PAA 2014/2015
20
características pessoais
Promover o conhecimento das
oportunidades escolares e profissionais
Sensibilizar para a necessidade da
aquisição de uma estratégia de decisão
planeada e da identificação e
caracterização dos próximos pontos de
tomada de decisão
Facilitar a construção do projeto de vida
dos alunos, no que diz respeito aos
principais papéis da carreira: estudante,
trabalhador, serviços à comunidade, casa e
família e tempos livres
s – 3.º
ciclo
Papéis da
Carreira
Material de
informação
escolar e
profissional
Legislação
envolvida
Recursos
informativos em
suporte papel,
multimédia,
digital e
eletrónico;
Consulta de
sites na Internet
seguintes,
pelo índice de
satisfação dos
alunos, pais e
professores
com a escolha
escolar
efetuada no
final do 9º ano
e pela
existência de
projetos para
o futuro
consistentes
2 Exames de
orientação
escolar e
profissional
/Encaminha
mentos Pré-
Profissionais
Promover um conhecimento mais realista
dos conceitos de si próprio e dos
elementos que os integram
Promover o conhecimento das
oportunidades escolares e profissionais
Facilitar a construção do projecto de vida
dos alunos, no que diz respeito aos
principais papéis da carreira
Todos os
alunos que
demonstre
m
interesse,
com
prioridade
para os
alunos do
6º, 7º e 8.º
anos de
escolarida
de
Ao longo
do ano
letivo
Inventário de
Interesses de
Kuder
Inventário de
Interesses de
Holland
Bateria de
aptidões
Diferenciais
(DAT)
Bateria Geral de
Aptidões (GATB)
Escala de
valores WIS
Inventário WIS
sobre a
Pais e professores SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
A efetuar no
decurso da
entrevista de
atendimento
individual,
realizada na
sequência da
aplicação de
provas
psicológicas
Sem custos
PAA 2014/2015
21
Saliência das
Atividades (ISA)
Inventário sobre
as Crenças de
Autoeficácia nos
Papéis da
Carreira
Inquéritos de
orientação
escolar e
profissional
Material de
informação
escolar e
profissional
Legislação
envolvida
Recursos
informativos em
suporte papel,
multimédia,
digital e
eletrónico
Consulta de
sites na Internet
2 Outras
atividades
pontuais de
orientação
Promover um conhecimento mais realista
dos conceitos de si próprio e dos
elementos que os integram
Promover o conhecimento das
oportunidades escolares e profissionais
Facilitar a construção do projeto de vida
dos alunos, no que diz respeito aos
Todos os
alunos que
demonstre
m
interesse
Ao longo
do ano
letivo
Material de
informação
escolar e
profissional
Legislação
envolvida
Recursos
Pais e professores SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
Adesão dos
alunos às
atividades, no
decurso da
sua realização
Sem custos
PAA 2014/2015
22
principais papéis da carreira informativos em
suporte papel,
multimédia,
digital e
eletrónico
Consulta de
sites na Internet
2 Sessões de
informação
escolar e
profissional
Sensibilizar os alunos para se tornarem
ativos na exploração de alternativas
vocacionais
Fornecer e atualizar informação diversa
sobre as oportunidades do sistema
educativo e formativo e sobre o acesso ao
ensino superior
Alunos do
9º ano de
escolarida
de;
Alunos das
turmas de
Percursos
Curriculare
s
Alternativo
s (PCA);
Alunos de
Cursos
Vocacionai
s – 3.º
ciclo
3.º
período
Material de
informação
escolar e
profissional
Recursos
informativos em
suporte papel,
multimédia,
digital e
eletrónico
Consulta de
sites na Internet
Diretores de
turma
Pais e
Encarregados de
Educação
SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
No final da
sessão de
informação,
pelo
conhecimento
evidenciado
pelos alunos
Sem custos
3 Contactos
com Pais
e/ou
Encarregado
s de
Educação
Fornecer informação sobre a organização
do sistema educativo
Sensibilizar os pais para o seu papel no
desenvolvimento vocacional dos filhos
Informar os pais sobre a forma como
decorrem as atividades de orientação
Pais e
Encarregad
os de
Educação
Ao longo
do ano
letivo
Material de
informação
escolar e
profissional
Material de
divulgação/sens
ibilização para o
papel dos pais
no
Pais e
Encarregados de
Educação
SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
Adesão dos
pais à
atividade, no
decurso da
sua realização
Sem custos
PAA 2014/2015
23
desenvolviment
o vocacional dos
filhos
3 Organização
de
Informação
Escolar e
Profissional
Produzir e atualizar material de
informação sobre alternativas escolares e
profissionais
Prestar os esclarecimentos necessários a
jovens envolvidos num processo de
orientação, e às respetivas
famílias/encarregados de educação
Produzir e organizar o material
informativo necessário à orientação
vocacional e proporcionar a sua
divulgação a diversos agentes da
comunidade educativa (por exemplo,
diretores de turma, professores, órgãos de
gestão, pessoal administrativo e auxiliar
de ação educativa, etc.)
Sensibilizar os pais, encarregados de
educação, professores e outros agentes da
comunidade educativa para o seu papel no
desenvolvimento vocacional dos jovens
Todos os
agentes da
comunidad
e
educativa
com
necessidad
e de apoio
em termos
de
informaçã
o
vocacional
Ao longo
do ano
letivo
Material de
informação
escolar e
profissional
Legislação
envolvida
Diretores de
turma e
professores
Pais e
encarregados de
educação
Outros agentes da
comunidade
educativa
SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
No decurso da
realização das
atividades,
pelo índice de
satisfação de
alunos, pais e
encarregados
de educação e
outros
agentes da
comunidade
educativa
Sem custos
2 Apoio à
integração
no mercado
de trabalho
e à transição
Prestar os esclarecimentos necessários a
jovens envolvidos num processo de
transição, e às respetivas
famílias/encarregados de educação
Colaborar no desenvolvimento do Projeto
“Transições”, em parceria com a Junta de
Freguesia de Santa Engrácia, que apoia a
transição dos alunos do 4º para o 5º ano
de escolaridade e a integração dos alunos
do 5ºano de escolaridade no decurso do
Todos os
alunos em
processo
de
transição
e/ou de
tomada de
decisão
Ao longo
do ano
letivo
Material de
informação
escolar e
profissional
Legislação
envolvida
Projeto
“Transições”
Diretores de
turma e
professores
Pais e
encarregados de
educação
Outros agentes da
comunidade
educativa
SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
No decurso da
realização das
atividades,
pelo índice de
satisfação de
alunos, pais e
encarregados
de educação e
outros
agentes da
Sem custos
PAA 2014/2015
24
ano letivo, designadamente através de
visitas de estudo efetuadas pelos alunos
do 4º ano à Escola Básica Integrada de
Patrício Prazeres
Fomentar a adoção de uma postura
proactiva em termos de educação,
formação e emprego, importante na
adaptação aos atuais contextos de
incerteza e imprevisibilidade
Apoiar a obtenção de uma formação
qualificante
comunidade
educativa
1 Atividades
de apoio
psicopedagó
gico
Prestar apoio de natureza pedagógica e
psicopedagógica a alunos, professores,
pais e/ou encarregados de educação, no
contexto das atividades educativas
Detetar, avaliar, planear e desenvolver a
intervenção necessária, em colaboração
com outros serviços (nomeadamente,
Centro de Saúde de S. João e diversos
Hospitais, Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens, Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa, Casa Pia de Lisboa,
Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil, Agência Nacional para a
Qualificação, Direção Regional de
Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Escolas
do Grupo de Coordenação dos SPO da AP4
A a que pertence esta escola, diversas
Escolas Profissionais e Escolas com oferta
de cursos qualificantes), relativamente a
alunos com dificuldades de aprendizagem,
Alunos
com
dificuldade
s de
aprendizag
em,
problemas
afetivos/e
mocionais
e/ou
comporta
mentais
Ao longo
do ano
letivo
Provas e testes
de avaliação
psicológica
Programas de
desenvolviment
o de estratégias
e hábitos de
estudo
Programas de
competências
sociais e
afetivas
Diretores de
turma /
professores
Pais /
encarregados de
educação / família
Outros serviços
(saúde, ação
social escolar,
segurança social,
justiça, por ex.)
SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
Coincidente
com os três
momentos de
avaliação
sumativa e de
reunião com
os pais e
encarregados
de educação,
previstos no
calendário
escolar
Em outras
ocasiões, se
necessário
100 €
(consumív
eis)
PAA 2014/2015
25
problemas afetivos/emocionais e/ou
comportamentais.
Favorecer a integração escolar, familiar e
social dos alunos
1 Apoio a
alunos com
Necessidade
s Educativas
Especiais
(NEE)
Detetar, avaliar, planear e desenvolver a
intervenção necessária, em colaboração
com outros serviços (nomeadamente, o
Departamento de Educação Especial),
relativamente aos alunos com
necessidades educativas especiais (NEE)
Favorecer a integração escolar, familiar e
social dos alunos
Alunos
com NEE
Ao longo
do ano
letivo
Provas e testes
de avaliação
psicológica
Checklist,
Relatório
Técnico-
Pedagógico e,
Programa
Educativo
Individual
Currículo
Específico
Individual (CEI)
Plano Individual
de Transição
(PIT)
Departamento de
Educação Especial
Diretores de
turma /
professores
Pais /
encarregados de
educação / família
Outros serviços
(saúde, ação
social escolar,
segurança social,
educação, por ex.)
Órgãos de gestão,
de orientação
educativa e
pedagógica
SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
Coincidente
com os três
momentos de
avaliação
sumativa e de
reunião com
os pais e
encarregados
de educação,
previstos no
calendário
escolar
Em outras
ocasiões, se
necessário
Sem custos
1 Participação
nas reuniões
do Conselho
Pedagógico
Facilitar um maior conhecimento /
integração nas estratégias, projetos e
atividades defendidos pela escola e para
uma participação ativa deste serviço no
desenvolvimento das atividades que são
da competência do Conselho Pedagógico.
Comunida
de
educativa
Ao longo
do ano
letivo
Legislação
envolvida
Projeto
Educativo
Regulamento
Interno
Critérios de
Avaliação
Elementos do
Conselho
Pedagógico
SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
Número de
reuniões em
que o SPO
participou
Sem custos
1 Participação
nas reuniões
de Conselho
Disponibilizar relatórios descritivos das
diferentes situações de alunos
acompanhados e ou avaliados pelo SPO,
Comunida
de
educativa
Ao longo
do ano
letivo
Legislação
envolvida
Projeto
Elementos do
Conselho de
Turma
SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
Número de
reuniões em
que o SPO
Sem custos
PAA 2014/2015
26
de Turma com inclusão de planos de ação Esclarecer
questões psicopedagógicas relativas aos
alunos, quer sugerindo estratégias de
intervenção dos professores junto dos
mesmos, ou ainda recolhendo
informações essenciais à compreensão
dos casos por parte do SPO e à avaliação
da pertinência das estratégias
implementadas.
Educativo
Regulamento
Interno
Critérios de
Avaliação
Relatórios
Psicológicos
Diretores de
Turma
participou
3 Articulação
com
diferentes
órgãos e
estruturas
da escola e
com
parceiros ou
serviços na
comunidade
Desenvolver e organizar as atividades do
SPO
Efetuar a necessária articulação com os
encarregados de educação, pais, família,
parceiros ou serviços da comunidade local
Comunida
de
educativa
Ao longo
do ano
letivo
Legislação
envolvida
Projeto
Educativo
Regulamento
Interno
Espaço Aparece;
www Saúde
Jovem; Instituto
de Emprego e
Formação
Profissional;
Instituto de
Orientação
Profissional;
Centro de Apoio e
Orientação de
Jovens; Projeto
Escola Brilhante;
Junta de
Freguesia Local;
Centro de Saúde
de S. João e
diversos
Hospitais;
Comissão de
Proteção de
Crianças e Jovens;
Santa Casa da
SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
Efetividade
das Parcerias
estabelecidas
pelo SPO
Sem custos
PAA 2014/2015
27
Misericórdia de
Lisboa; Casa Pia
de Lisboa;
Programa de
Erradicação do
Trabalho Infantil;
Câmara de
Comércio da
Indústria Luso-
Alemã; Faculdade
de Medicina
Dentária de
Lisboa;
Associação
Nacional dos
Óticos; Agência
Nacional para a
Qualificação;
Direção Regional
de Educação de
Lisboa e Vale do
Tejo; Escolas do
Grupo de
Coordenação dos
SPO da AP4 A a
que pertence esta
escola; diversas
Escolas
Profissionais e
Instituições de
Ensino Superior
3 Participação Promover a troca de experiências de SPO da Ao longo Legislação Elementos dos SPO – Psicóloga Número de Sem custos
PAA 2014/2015
28
nas reuniões
de
coordenação
dos SPO’s
trabalho, definir estratégias de atuação
conjuntas, analisar e discutir legislação
diversa e outros documentos, bem como
as orientações ministeriais
zona de
Lisboa
Oriental
do ano
letivo
envolvida
Materiais dos
SPO
SPO da zona de
Lisboa Oriental
Isabel do Vale reuniões em
que o SPO
participou
3 Supervisão
de Estágio
Efetuar a supervisão de estágio de alunos
da Faculdade de Psicologia da
Universidade de Lisboa
Alunos
finalistas
da
Faculdade
de
Psicologia
Ao longo
do ano
letivo
Materiais do
SPO
Professor
Orientador da
Faculdade de
Psicologia
SPO – Psicóloga
Isabel do Vale
Número de
estágios
supervisionad
os pelo SPO
Sem custos
2 e 4 Projeto
“Observa-te
e muda!”
• Proporcionar aos alunos uma
consciencialização acerca dos seus direitos
e deveres tal como estipulados no
Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º
51/2012 de 5 de Setembro);
• Promover atitudes e
competências socias afetivas adaptadas
aos contextos de ação e em particular ao
espaço escolar;
• Facilitar a integração plena dos
alunos na comunidade escolar;
• Desenvolver atitudes favoráveis à
exploração, identificação, reconhecimento
e clarificação do seu autoconceito e à
construção do seu projeto de vida;
• Acompanhar alunos em situação
disciplinar de risco/exclusão;
• Promover medidas de integração
e inclusão do aluno na escola, tendo em
conta a sua envolvência familiar e social;
• Fomentar a intervenção ativa de
pais/encarregados de educação,
Este
projeto
destina-se
aos alunos
que
apresente
m
comporta
mentos de
risco ou
gravement
e
violadores
dos
deveres do
aluno ou
em risco
de
exclusão,
nos limites
da
capacidade
Ao longo
do ano
letivo
Ficha de
sinalização do
aluno
Projeto
disponível na
página do
agrupamento na
internet Ficha
de
acompanhamen
to do aluno
Ficha síntese de
intervenção
Materiais de
formação no
domínio da
“disciplina
positiva”
Equipa em ação
Diretores de
turma.
Pais e
Encarregados de
Educação
Equipa de
coordenação
(Psicóloga do
SPO Isabel do
Vale e
Professora
Lurdes
Sequeira)
Recolha
permanente
de dados
estatísticos e
respetivo
tratamento.
Análise
qualitativa das
fichas síntese
de
intervenção.
100 €
(consumív
eis)
PAA 2014/2015
29
professores e outros agentes da
comunidade educativa em todos os fóruns
que promovam a educação dos alunos.
de atuação
da equipa
em ação.
Correio
eletrónico
próprio
Arquivo
eletrónico da
documentação
relativa ao
projeto
2, 3 e 4 Projeto de
Educação
para a Saúde
(PES)
Este projeto visa contribuir para a
promoção de capacidades e aquisição de
conhecimentos e competências
importantes para que as pessoas se
confrontem de forma positiva consigo
próprias e com o contexto em que se
inserem, construam um projeto de vida,
desenvolvam hábitos saudáveis e exerçam
plenamente a cidadania, contribuindo
designadamente para a saúde e bem-estar
nas áreas da sexualidade, alimentação,
saúde oral, saúde visual, auditiva e
prevenção de comportamentos de risco.
Alunos do
1.º ao 9.º
ano de
escolarida
de
Pais e
Encarregad
os de
Educação
Pessoal
Docente e
Pessoal
Não
Docente
Ao longo
do ano
letivo
Materiais
educativos, em
diversos
domínios da
educação para a
saúde. Estes
materiais foram
adquiridos com
verbas de
financiamento
próprio deste
projeto, obtido
através de duas
candidaturas
anuais de
âmbito nacional
Programa
Nacional de
Saúde Oral
Materiais da
atividade
Diferentes órgãos
e estruturas da
escola
SPO – Serviço de
Psicologia e
Orientação do
Agrupamento de
Escolas Patrício
Prazeres
Parceiros ou
serviços na
comunidade
(entre outros,
Centro de Saúde
de S. João, Projeto
Escola Brilhante,
CAOJ - Centro de
Atendimento e
Aconselhamento
de Jovens,
Faculdade de
Coordenação do
Projeto
(Prof. Adélia
Ladeiros e
Psicóloga do
SPO Isabel do
Vale)
Recolha
permanente
de dados
estatísticos e
respetivo
tratamento.
Análise
qualitativa das
atividades,
através de
reuniões
formais com
entidades
parceiras
Produção de
relatórios de
atividades
500 €
(consumív
eis; custos
de
participaçã
o dos
alunos em
atividades
realizadas
pelo
projeto)
PAA 2014/2015
30
“Crescer
Saudável”
Cartazes e fichas
informativas
com princípios
relativos à
alimentação
saudável
Programas de
Educação para a
Sexualidade
Fotografias,
vídeos e
diapositivos no
domínio da
educação para a
saúde;
Material diverso
para rastreios
no domínio oral,
visual, dietético,
cardiovascular,
diabetes e
composição
corporal
Medicina
Dentária da
Universidade de
Lisboa,
Associação
Nacional dos
Óticos, Projeto
Sono – Escolas,
Farmácia Estácio,
Turma do Bem).
1 Elemento da
Equipa de
Autoavaliaçã
Introduzir no Agrupamento os princípios
da Total Quality Managment (TQM) e
orientá-lo progressivamente, através da
Este
projecto
destina-se
Ao longo
do ano
lectivo
Projeto
disponível na
página do
Equipa de
autoavaliação
Equipa de
autoavaliação:
Recolha
permanente
de dados
100 €
(consumív
eis)
PAA 2014/2015
31
o do
Agrupament
o
autoavaliação, para um ciclo completo e
desenvolvido “PDCA” – Planear (fase de
projeto); Executar (fase da execução);
Rever (fase da avaliação) e Ajustar (fase
da ação, adaptação e correção);
-Facilitar a autoavaliação das organizações
públicas com o objetivo de obter um
diagnóstico útil, a ter em consideração
num plano de ações de melhoria;
-Servir de ponte entre os vários modelos
utilizados na gestão da qualidade;
-Facilitar o bench learning entre
organizações com missão idêntica.
Como objetivo específico:
Obter, em 2014/2015, informação acerca
de níveis de satisfação em quatro grupos
distintos na comunidade escolar: alunos,
pais e encarregados de educação,
professores e pessoal não docente;
Recolher informação relevante em termos
de resultados/ índices de sucesso escolar
a todas as
partes
interessad
as da
comunidad
e escolar
agrupamento na
internet
Inquéritos de
satisfação –
alunos, pais e
encarregados de
educação,
professores e
pessoal não
docente –
disponíveis na
página do
agrupamento na
internet e cujo
preenchimento
é feito online
Correio
eletrónico
próprio
Arquivo
eletrónico da
documentação
relativa ao
projeto
Elaboração de
documentos
com uma
síntese da
informação
recolhida, quer
Alunos
Pais e
Encarregados de
Educação
Professores
Pessoal não
docente
Prof. Teresa Biu
Psicóloga do
SPO Isabel do
Vale
Prof. Ana Sofia
Costa
Prof. Dora
Cabral
Educadora Ana
Júlia
estatísticos e
respeivo
tratamento.
Análise
qualitativa dos
dados
recolhidos.
PAA 2014/2015
32
em termos de
índices de
satisfação, quer
em termos de
resultados
obtidos.
PAA 2014/2015
33
Projeto: “Agarra-te ao Tempo”
Prioridade Atividade Objetivos Destinatários Calendari-
zação
Recursos educativos
Coordenação e
colaboradores
Instrumentos de Avaliação da
ação
Instrumentos de Avaliação da ação
Materiais Humanos Custos
2, 4
“MEDIAR-TE” Atividades de Apoio Psicopedagógico e Social
- Promover o acompanhamento
psicopedagógico e social dos
alunos sinalizados pelos diretores
de turma, favorecendo a inclusão
e integração social, comunitária e
escolar na mobilização de
aprendizagens de saberes
relacionais e sociais.
Alunos do Agrupamento sinalizados por situação de risco
Ao longo do ano letivo
- Materiais de desgaste; - Material informático e áudio visual; - Materiais didáticos.
- Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Instituições com responsabilidade em matéria de infância e juventude (CPCJ, SCML, DGRS, Serviços de saúde, Ação social escolar, entre outros).
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre
- Momentos de avaliação; - Relatórios individuais por período; - Registo de diligências (reuniões, contactos, visitas domiciliárias)
150€
PAA 2014/2015
34
- Prestar apoio de natureza
psicopedagógica a professores,
no contexto das atividades
educativas;
- Promover a articulação com os
Encarregados de Educação de
forma a envolvê-los no percurso
escolar dos seus educandos;
- Promover a articulação entre a
escola e as instituições com
responsabilidade em matéria de
infância e juventude; definir
estratégias conjuntas com vista
ao sucesso escolar dos alunos
2, 4
“MEDIAR-TE” Espaço de
acolhimento, mediação de
conflitos e regulação de
comportamentos desviantes
-Promover o acompanhamento individualizado de alunos encaminhados por situação de ocorrência disciplinar; - Promover a reflexão sobre o comportamento e sobre a procura de estratégias de remediação/resolução do conflito. - Diminuir os casos de indisciplina;
Alunos do Agrupamento
Ao longo do ano letivo
- Materiais de desgaste; - Material informático e áudio visual; - Materiais didáticos.
- Técnicas
TEIP: Sandrine
Dionísio e
Tânia
Alexandre
- Técnicas TEIP:
Sandrine
Dionísio e Tânia
Alexandre
- Registo de presenças; - Observação direta de comportamentos e atitudes - Grelhas de avaliação - Trabalhos Produzidos
50€
PAA 2014/2015
35
2, 4
Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais: “Ateliê de Prevenção”
- Ajudar os alunos a desenvolver e fortalecer as suas capacidades pessoais e sociais: - Promover a tomada de consciência da possibilidade de existirem diferenças entre a perceção que temos de nós próprios e a perceção que os outros têm de nós; - Fomentar o conhecimento e a aceitação das características individuais dos elementos do grupo e potenciar o auto conhecimento; - Conhecer os diferentes tipos de sentimentos e emoções que os indivíduos podem manifestar; - Promover a tomada de consciência dos sentimentos e emoções em determinada situação, adequar um sentimento a uma ação; - Melhorar a capacidade de lidar com situações potencialmente frustrantes; -Conhecer os diferentes estilos de comunicação, conhecer os limites do processo comunicacional; - Promover estratégias de comunicação adequadas ao contexto e aos diferentes papéis sociais; - Desenvolver estratégias de comunicação assertiva; - Conhecer e saber aplicar as etapas do processo de resolução de conflitos;
Continuidade do trabalho desenvolvido com as turmas abrangidas no ano letivo 2013/14: - Turmas do 7º ano - 6º C
2º e 3º períodos (sessões semanais)
- Materiais de desgaste; - Material informático e áudio visual; - Materiais didáticos.
- Técnicas
TEIP: Sandrine
Dionísio e
Tânia
Alexandre
- Técnicas TEIP:
Sandrine
Dionísio e Tânia
Alexandre
- Registo de presenças; -Observação direta de comportamentos e atitudes; - Questionário de competências (pré e pós-teste) pessoais e sociais - Sociograma (pré e pós-teste) - Grelhas de Avaliação; - Trabalhos Produzidos - Avaliação das sessões - Avaliação final do programa pelos professores e alunos
200€
PAA 2014/2015
36
- Promover a escolha de alternativas adequadas para a resolução de conflitos; - Promover a tomada de consciência da existência e da importância das regras sociais; - Promover uma consciencialização das consequências que as ações/decisões tomadas têm na vida diária.
2, 4
Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais: “ABC das Competências”
- Implementar um programa que vise ajudar os alunos a desenvolver e fortalecer as suas capacidades pessoais e sociais: - Promover a tomada de consciência da possibilidade de existirem diferenças entre a perceção que temos de nós próprios e a perceção que os outros têm de nós; - Fomentar o conhecimento e a aceitação das características individuais dos elementos do grupo e potenciar o auto conhecimento; - Conhecer os diferentes tipos de sentimentos e emoções que os indivíduos podem manifestar; - Promover a tomada de consciência dos sentimentos e emoções em determinada situação, adequar um sentimento a uma ação; - Melhorar a capacidade de lidar com situações potencialmente
- 1 turma do 4º ano da Escola Básica do 1º ciclo Prof. Oliveira Marques; - 1 turma do 4º ano da Patrício Prazeres
2º e 3º períodos (sessões semanais)
- Materiais de desgaste; - Material informático e áudio visual; - Materiais didáticos.
- Técnicas
TEIP: Sandrine
Dionísio e
Tânia
Alexandre
- Técnicas TEIP:
Sandrine
Dionísio e Tânia
Alexandre
- Registo de presenças; -Observação direta de comportamentos e atitudes; -Questionário de competências (pré e pós-teste) pessoais e sociais - Sociograma (pré e pós-teste) - Grelhas de Avaliação; - Trabalhos Produzidos - Avaliação das sessões - Avaliação final do programa pelos professores e alunos
200€
PAA 2014/2015
37
frustrantes; -Conhecer os diferentes estilos de comunicação, conhecer os limites do processo comunicacional; - Promover estratégias de comunicação adequadas ao contexto e aos diferentes papéis sociais; - Desenvolver estratégias de comunicação assertiva; - Conhecer e saber aplicar as etapas do processo de resolução de conflitos; - Promover a escolha de alternativas adequadas para a resolução de conflitos; - Promover a tomada de consciência da existência e da importância das regras sociais; - Promover uma consciencialização das consequências que as ações/decisões tomadas têm na vida diária.
2, 4
“Ateliê É Tempo de…” Dinamização de atividades lúdico-pedagógicas dirigidas aos alunos da Escola Patrício Prazeres com o objetivo de desenvolver um trabalho concertado entre
Comemorar o Dia Nacional do Mar - Visita à Caravela de Vera Cruz
Alunos sinalizados/inscritos no Ateliê
Novembro
- Materiais
de
desgaste;
- Material
informátic
o e áudio
visual;
- Materiais
didáticos.
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre - Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Assistentes operacionais
- Técnicas TEIP:
Sandrine
Dionísio e Tânia
Alexandre - Registo de presenças; - Grelhas de Observação - Observação direta de comportamentos e atitudes - Trabalhos Produzidos
50€
Atividades de Natal Comunidade escolar
Dezembro 150€
Comemorar o Dia da Não Violência e Educação Para a Paz
Comunidade escolar
Janeiro 150€
Comemorar o Dia Mundial da Rádio - Visita a uma Rádio
Alunos sinalizados/inscritos no Ateliê Comunidade
Fevereiro 50€
PAA 2014/2015
38
todos os agentes educativos, que se traduza na melhoria das competências pessoais e sociais dos alunos sinalizados e consequentemente na diminuição dos casos de indisciplina e no sucesso educativo dos alunos.
escolar
Comemorar o Dia dos Afetos Comunidade escolar
Fevereiro 100€
Comemorar Carnaval Comunidade escolar
Fevereiro 75€
Comemorar o Dia Mundial da Dança
Alunos sinalizados/inscritos no Ateliê/ Comunidade escolar
Abril 100€
Comemorar o Dia Internacional da Família
Comunidade escolar
Maio 100€
Workshops de experimentação artística: - Estimular a criatividade através do recurso a técnicas de expressão artística e cultural.
Alunos sinalizados/inscritos no Ateliê
Ao longo do ano letivo
250€
Organizar atividades de encerramento de final do ano letivo
Comunidade escolar
Último dia de aulas
A definir Comunidade escolar
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre
150€
2, 4 Cursos
vocacionais
- Prestar apoio de natureza psicopedagógica a professores, no contexto das atividades educativas; - Promover a articulação com os
Encarregados de Educação de
forma a envolvê-los no percurso
escolar dos seus educandos;
Alunos integrados nos cursos vocacionais
Ao longo do ano letivo
Não estão previstos materiais.
- Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Instituições
com
responsabilid
- Técnicas TEIP:
Sandrine
Dionísio e Tânia
Alexandre
- Momentos de avaliação; - Relatórios individuais por período; - Registo de diligências (reuniões, contactos, visitas domiciliárias)
Sem custos
PAA 2014/2015
39
- Promover a articulação entre a
escola e as instituições com
responsabilidade em matéria de
infância e juventude; definir
estratégias conjuntas com vista
ao sucesso escolar dos alunos.
- Participação nas reuniões da equipa multidisciplinar.
ade em
matéria de
infância e
juventude
(CPCJ, SCML,
DGRS,
Serviços de
saúde, Ação
social escolar,
entre outros).
PAA 2014/2015
40
Departamento/Projeto: “OBSERVA-TE E MUDA!”
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios
Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e
colaboradores
Instrumentos
de Avaliação
da ação
Custos
Materiais Humanos
2 e 4 Projeto
“Observa-te
e muda!”
• Proporcionar aos alunos uma
consciencialização acerca dos seus direitos
e deveres tal como estipulados no
Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º
51/2012 de 5 de Setembro);
• Promover atitudes e
competências socias afetivas adaptadas
aos contextos de ação e em particular ao
espaço escolar;
• Facilitar a integração plena dos
alunos na comunidade escolar;
• Desenvolver atitudes favoráveis à
exploração, identificação, reconhecimento
e clarificação do seu autoconceito e à
construção do seu projeto de vida;
• Acompanhar alunos em situação
disciplinar de risco/exclusão;
• Promover medidas de integração
e inclusão do aluno na escola, tendo em
conta a sua envolvência familiar e social;
• Fomentar a intervenção ativa de
pais/encarregados de educação,
professores e outros agentes da
comunidade educativa em todos os fóruns
que promovam a educação dos alunos.
Este
projeto
destina-se
aos alunos
que
apresente
m
comporta
mentos de
risco ou
gravement
e
violadores
dos
deveres do
aluno ou
em risco
de
exclusão,
nos limites
da
capacidade
de atuação
da equipa
em ação.
Ao longo
do ano
letivo
Ficha de
sinalização do
aluno
Projeto
disponível na
página do
agrupamento na
internet Ficha
de
acompanhamen
to do aluno
Ficha síntese de
intervenção
Materiais de
formação no
domínio da
“disciplina
positiva”
Correio
eletrónico
próprio e
Arquivo
eletrónico da
Equipa em ação
Diretores de
turma.
Pais e
Encarregados de
Educação
Equipa de
coordenação
(Psicóloga do
SPO Isabel do
Vale e Prof.
Lurdes
Sequeira)
Recolha
permanente
de dados
estatísticos e
respetivo
tratamento.
Análise
qualitativa das
fichas síntese
de
intervenção.
100 €
(consu
míveis)
PAA 2014/2015
41
documentação
relativa ao
projeto
Departamento/Projeto: Projeto de Educação para a Saúde
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios
Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e
colaboradores
Instrumentos
de Avaliação
da ação
Custos
Materiais Humanos
2, 3 e 4 Neste ano
letivo
realiza-se a
oitava
edição deste
projeto que
se pretende
dirigir à
Educação
para a
Sexualidade,
à Educação
Alimentar,
aos
domínios da
Saúde Oral,
Saúde
Visual,
Saúde
Auditiva,
Prevenção
Este projecto visa contribuir para a
promoção de capacidades e aquisição de
conhecimentos e competências
importantes para que as pessoas se
confrontem de forma positiva consigo
próprias e com o contexto em que se
inserem, construam um projeto de vida,
desenvolvam hábitos saudáveis e exerçam
plenamente a cidadania, contribuindo
designadamente para a saúde e bem-estar
nas áreas da sexualidade, alimentação,
saúde oral, saúde visual, auditiva e
prevenção de comportamentos de risco.
Alunos do
1.º ao 9.º
ano de
escolarida
de
Pais e
Encarregad
os de
Educação
Pessoal
Docente e
Pessoal
Não
Docente
Ao longo
do ano
letivo
Materiais
educativos, em
diversos
domínios da
educação para a
saúde. Estes
materiais foram
adquiridos com
verbas de
financiamento
próprio deste
projeto, obtido
através de duas
candidaturas
anuais de
âmbito nacional
Programa
Nacional de
Saúde Oral
Diferentes órgãos
e estruturas da
escola
SPO – Serviço de
Psicologia e
Orientação do
Agrupamento de
Escolas Patrício
Prazeres
Parceiros ou
serviços na
comunidade
(entre outros,
Centro de Saúde
de S. João, Projeto
Escola Brilhante,
CAOJ - Centro de
Atendimento e
Aconselhamento
Coordenação do
Projeto
(Prof. Adélia
Ladeiros e
Psicóloga do
SPO Isabel do
Vale)
Recolha
permanente
de dados
estatísticos e
respetivo
tratamento.
Análise
qualitativa das
atividades,
através de
reuniões
formais com
entidades
parceiras
Produção de
relatórios de
atividades
500 €
(consu
míveis;
custos
de
particip
ação
dos
alunos
em
ativida
des
realizad
as pelo
projeto
)
PAA 2014/2015
42
da Violência,
Promoção
da Higiene e
Atividade
Física,
Promoção
de um Sono
Saudável na
Adolescênci
a e
Prevenção
de Doenças
Infecto-
Contagiosas,
na
comunidade
escolar e
restantes
espaços de
vida das
crianças e
jovens.
Materiais da
actividade
“Crescer
Saudável”
Cartazes e fichas
informativas
com princípios
relativos à
alimentação
saudável
Programas de
Educação para a
Sexualidade
Fotografias,
vídeos e
diapositivos no
domínio da
educação para a
saúde
Material diverso
para rastreios
no domínio oral,
visual, dietético,
cardiovascular,
diabetes e
composição
corporal
de Jovens,
Faculdade de
Medicina
Dentária da
Universidade de
Lisboa,
Associação
Nacional dos
Óticos, Projeto
Sono – Escolas,
Farmácia Estácio,
Abraço, Centros
Auditivos GAES).
PAA 2014/2015
43
Sala de Estudo
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos de Avaliação
da ação Custos
Materiais Humanos
1
Realização de testes e trabalhos; preparação para testes
- Dispor de um espaço onde os alunos possam realizar testes que, por qualquer motivo, não tenham podido realizar no dia para tal marcado. - Dispor de um espaço onde os alunos que tenham sido expulsos da aula por motivos disciplinares possam, mesmo assim, realizar as tarefas propostas pelo seu professor, acompanhados pelos professores de serviço na S.E. - Dispor de um espaço onde os alunos possam preparar-se para os testes, acompanhados pelos professores de serviço na S.E.
Todos os alunos da EBI PP
Ao longo de todo o ano letivo.
- A solicitar aos grupos disciplinares: manuais e cadernos de atividades adotados para cada ano e disciplina; outros cadernos de atividades de vários anos e disciplinas e/ou fichas elaboradas pelos grupos disciplinares. - A solicitar aos professores de PLNM: manuais e fichas de PLNM. - A solicitar à Direção: papel e material de escrita.
- Professores de serviço na S.E.
Coordenador da sala de estudo
- Estatística de frequência da Sala de Estudo (elaborada a partir da respetiva ficha). -Inquéritos (a professores e alunos) de avaliação do serviço.
Sem custos
1 e 2
Realização de jogos
- Proporcionar aos alunos atividades lúdicas de consolidação de
Todos os alunos da
Ao longo de todo o
- A solicitar aos grupos
Coordenador da sala de estudo
Sem custos
PAA 2014/2015
44
didáticos baseados nos conteúdos das várias disciplinas
conhecimentos.
EBI PP
ano letivo.
disciplinares: links para jogos didáticos; livros de jogos didáticos. - A solicitar aos professores de PLNM: links para jogos didáticos. - A solicitar à Direção: papel e material de escrita.
2
Atividades lúdicas, como leitura, jogos de tabuleiro, desenho, visionamento de conteúdos na Internet, e outras
Proporcionar aos alunos atividades que, sem caráter impositivo, contribuam para a interiorização de regras sociais e para o reforço das relações entre pares.
Todos os alunos da EBI PP
Ao longo de todo o ano letivo.
- A solicitar à Direção: papel e material de escrita e desenho; livros de banda desenhada e revistas; jogos de mesa, como xadrez, damas, ludo, Uno, etc; três jacks com duas (ou mais) saídas e auscultadores baratos (seis pares).
Coordenador da sala de estudo
150€
PAA 2014/2015
45
Sala de Matemática
Prioridade Atividade Objetivos Destinatári
os Calendariz
ação
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos de Avaliação
da ação Custos
Materiais Humanos
2, 4
Sala Matemática
-Criar condições que permitam apoiar, compensatoriamente, carências individuais; -Detetar e estimular aptidões específicas e precocidades através de jogos que permitam estimular a motivação para a aprendizagem da matemática.
Todos os alunos EBI PP
Durante todo o ano letivo
Computadores e Jogos existentes na sala de Matemática
Docentes com serviço atribuído na sala de Matemática
Coordenador da sala de Matemática
Registo de presenças e de participação nas diversas atividades
500€
PAA 2014/2015
46
Departamento/Projeto: Autoavaliação do Agrupamento
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios
Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e
colaboradores
Instrumentos
de Avaliação
da ação
Custos
Materiais Humanos
1 Autoavaliaçã
o do
Agrupament
o
Introduzir no Agrupamento os princípios
da Total Quality Managment (TQM) e
orientá-lo progressivamente, através da
autoavaliação, para um ciclo completo e
desenvolvido “PDCA” – Planear (fase de
projeto); Executar (fase da execução);
Rever (fase da avaliação) e Ajustar (fase
da ação, adaptação e correção);
-Facilitar a autoavaliação das organizações
públicas com o objetivo de obter um
diagnóstico útil, a ter em consideração
num plano de ações de melhoria;
-Servir de ponte entre os vários modelos
utilizados na gestão da qualidade;
-Facilitar o bench learning entre
organizações com missão idêntica.
Como objetivo específico:
Obter, em 2014/2015, informação acerca
de níveis de satisfação em quatro grupos
distintos na comunidade escolar: alunos,
pais e encarregados de educação,
professores e pessoal não docente;
Este
projeto
destina-se
a todas as
partes
interessad
as da
comunidad
e escolar
Ao longo
do ano
letivo
Projeto
disponível na
página do
agrupamento na
internet
Inquéritos de
satisfação –
alunos, pais e
encarregados de
educação,
professores e
pessoal não
docente –
disponíveis na
página do
agrupamento na
internet e cujo
preenchimento
é feito online
Correio
eletrónico
próprio
Arquivo
eletrónico da
Equipa de
autoavaliação
Alunos
Pais e
Encarregados de
Educação
Professores
Pessoal não
docente
Equipa de
autoavaliação:
Prof. Teresa Biu
Psicóloga do
SPO Isabel do
Vale
Prof. Ana Sofia
Costa
Prof. Dora
Cabral
Educadora Ana
Júlia
Recolha
permanente
de dados
estatísticos e
respetivo
tratamento.
Análise
qualitativa dos
dados
recolhidos.
100 €
(consu
míveis)
PAA 2014/2015
47
Recolher informação relevante em termos
de resultados/ índices de sucesso escolar
documentação
relativa ao
projeto
Elaboração de
documentos
com uma
síntese da
informação
recolhida, quer
em termos de
índices de
satisfação, quer
em termos de
resultados
obtidos.
PAA 2014/2015
48
Departamento/Projeto: Educação Pré-Escolar
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios
Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e
colaboradores
Instrumentos
de Avaliação
da ação
Custos
Materiais Humanos
1 e 2 Abertura do
ano letivo
Sensibilizar os pais para a importância da
sua participação no processo educativo;
Receber os alunos de forma acolhedora;
Promover a integração dos alunos do J.I e
no1º ano; Organizar o ambiente
educativo; Envolver a comunidade/meio
no trabalho a desenvolver.
Crianças e
Pais/E E.
Setembro Brochuras, Sala
de aula, Espaços
da escola
Educadoras e
Assistentes
Operacionais
Coordenadora
de
Departamento e
Educadoras
Conversas
informais
entre os E.E.
com as
Educadoras
1 e 2 Adaptação e
integração
Desenvolver nas crianças o sentido de
responsabilidade, auto confiança e de
segurança; Criar oportunidades às crianças
de explorarem / conhecerem a sala, a
escola e os meios que permitam
desenvolver /vivenciar experiências/
aprendizagens
Crianças Primeiro
Período Educadoras,
Assistentes
Operacionais,
crianças e
Pais/E.E.
Educadoras,
Assistentes
Operacionais
Conversas
informais
entre os E.E.
com a
Coordenadora
e as
Educadoras
1 e 2 Expressão
Corporal
Desenvolver a coordenação motora;
Promover a organização espaço temporal;
Desenvolver a motricidade fina e global;
Interiorizar esquema corporal; Estimular o
gosto pela prática da expressão motora;
Promover o contacto com materiais e
espaços adequados; Desenvolver e
estimular a lateralidade .
Crianças
Ao longo
do ano,
uma vez
por
semana
Ginásio,
Materiais de
ginástica, Leitor
de Cd`S
Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
1 e 2 Dia Mundial
da
Alimentação
Sensibilizar para uma alimentação
saudável; Criar hábitos de higiene
alimentares; Saber identificar e nomear
Crianças e
Pais/E.E.
Outubro Sala de Aula ou
outros espaços
da comunidade
Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Conversa
informal com
as crianças de
avaliação da
PAA 2014/2015
49
diferentes alimentos e suas características. envolvente atividade
1, 2 e 3 Parceria com
a rede
Nacional de
Bibliotecas
Estimular o gosto pela leitura e pela
escrita; Sensibilizar a forma como
funciona e a importância destas; Fomentar
a importância do código escrito.
Crianças Ao longo
do ano
Sala de Aula ou
outros espaços
do recinto
escolar. Livros
de Literatura
Infantil.
Educadoras, Prof.
Bibliotecário,
Assistentes
Operacionais,
crianças
Conversa
informal com
as crianças de
avaliação da
atividade.
Preenchiment
o dos
inquéritos de
satisfação
1, 2 e 3 Comemoraç
ão do São
Martinho
Dar a conhecer a história e o ciclo de vida
da castanha; Conhecer e interpretar a
lenda de São Martinho; Vivenciar as
tradições populares; Aprender a viver em
sociedade e fomentar o espírito de
partilha.
Crianças e
Pais/E.E.
Novembro Recinto escolar Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Cartaz coletivo
e conversas
informais.
1e2 Projeto”
História em
rede”
Estimular o gosto pela leitura e pela
escrita.
Desenvolver a criatividade.
Envolver todas as salas do pré-escolar.
Crianças Ao longo
do ano
Materiais
diversificados
Educadoras,
Assistentes
operacionais ,
crianças e
comunidade
escolar
Grau de
envolvimento
dos
intervenientes
1 e 2 Visita de
Estudo
(teatro/cine
ma/circo)
Proporcionar atividades de âmbito cultural; Proporcionar vivências diferenciadas; Desenvolver capacidade de observação/memorização e estimular o interesse por novas realidades locais.
Crianças Dezembro Transporte
Local a designar
Educadoras,
Assistentes
operacionais e
crianças
Conversa
informal com
as crianças de
avaliação da
atividade;
Registos
gráficos e
fotográficos
da atividade.
PAA 2014/2015
50
1, 2 e 3 Festa de
Natal
Festejar a quadra natalícia; Valorizar a
festa em família; Conhecer e manter a
tradição; Reconhecer e respeitar a
diversidade cultural.
Crianças e
Pais/E.E.
Dezembro Sala de Aula,
Ginásio, Salão
Nobre da Junta
de Freguesia de
S. Vicente e EB1
Rosa Lobato
Faria
Convento de
Santos -o- Novo
Educadoras,
Assistentes
operacionais,
crianças e Pais/
E.E.
Troca de
impressões
com Pais/ E.E.
e crianças
1 e 2 Reunião de
Avaliação do
1º Período
com os
Pais/EE
Sensibilizar os pais para a importância da
sua participação no processo educativo.
Crianças e
Pais/E.E.
Janeiro
Sala de aula.
Educadoras,
Assistentes
operacionais,
crianças e Pais/
E.E., CML e Junta
de Freguesia.
Registo das
presenças dos
Pais/E.E. e
respetiva ata
1,2 e 3 Projeto “ À
Descoberta
da Rosa”
Conhecer quem foi Rosa Lobato Faria e a
sua obra.
Crianças e
comunidad
e escolar
Ao longo
do ano
Sala de aula,
meios
audiovisuais e
materiais
diversificados
Educadoras,
Assistentes
operacionais,
crianças e Pais/
E.E.
Grau de
envolvimento
dos
intervenientes
1,2 e 3 Projeto” Os
50 anos da
nossa
escola”
Conhecer quem foi o historiador prof.
Oliveira Marques;
Descobrir o percurso da nossa escola;
Melhorar os espaços.
Crianças e
comunidad
e escolar
Ao longo
do ano
Sala de aula,
meios
audiovisuais,
materiais
diversificados
Educadoras,
Assistentes
operacionais,
crianças e Pais/
E.E., CML e junta
de freguesia.
Grau de
envolvimento
dos
intervenientes
1, 2 e 3 Comemoraç
ão do Dia de
Reis
Preservar, valorizar e dar continuidade às
tradições; Sensibilizar e proporcionar o
enriquecimento das vivências musicais.
Crianças e
Pais/E.E. ,
Comunida
de
envolvente
Janeiro Salas de aula,
outros espaços
envolventes
Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Troca de
impressões
com Pais/ E.E.,
crianças e
comunidade
PAA 2014/2015
51
1 e 2 Experiências
com Água
Sensibilizar as crianças para a importância,
preservação e conservação da água;
Adquirir comportamentos que levem a
uma gestão mais equilibrada; Promover o
conhecimento dos diversos estados da
água.
Crianças e
Pais/E.E.
Janeiro Sala de Aula,
outros espaços
envolventes
Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Conversa
informal com
as crianças de
avaliação da
atividade
1 e 2 Dia da
Amizade
Promover o convívio entre os vários
elementos da comunidade escolar;
Fomentar o espírito de amizade.
Crianças e
Pais/E.E.
Fevereiro Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Conversa
informal com
as crianças de
avaliação da
atividade
Cartaz
coletivo.
1, 2 e 3 Comemoraç
ão do
Carnaval
Promover o convívio entre os elementos
da comunidade, vivenciando esta época
festiva.
Crianças e
Pais/E.E.,
Comunida
de
envolvente
Fevereiro Meio
circundante e
recinto escolar
Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Troca de
impressões
com Pais/ E.E.
e crianças
1 e 2 Comemoraç
ão do Dia do
Pai
Focar a importância dos pais como parte
integrante do processo educativo dos
filhos; Educar para os valores da família;
Destacar a importância da família;
Fomentar o respeito, a amizade e o amor
paternal.
Crianças e
Pais/E.E.
Março Sala de Aula e
outros espaços
Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Conversas
informais com
as crianças e
os Pais/ E.E.
1 e 2 Visita de
Estudo
Museu da
criança
Proporcionar atividades de âmbito
cultural; Proporcionar vivências
diferenciadas; Desenvolver capacidade de
observação/memorização e estimular o
interesse por novas realidades locais.
Crianças Data a
agendar
Transporte
Educadoras,
Assistentes
operacionais e
crianças
Conversa
informal com
as crianças de
avaliação da
atividade;
Registos
gráficos e
PAA 2014/2015
52
fotográficos
da atividade.
1 e 2 Páscoa Promover momentos de partilha na
escola; Valorizar a festa em família;
Conhecer/vivenciar tradições; Valorizar os
saberes das crianças na comunidade
escolar.
Crianças e
Pais/E.E.
Março Sala de aula e
comunidade
envolvente
Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Cartaz coletivo
e conversas
informais com
as crianças e
Pais/E.E.
1 e 2 Reunião de
Avaliação do
2º Período
com os
Pais/EE
Sensibilizar os pais para a importância da
sua participação no processo educativo.
Crianças e
Pais/E.E.
Abril Sala de aula,
Espaços da
escola
Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Registo das
presenças dos
Pais/E.E. e
respetiva ata
1e2 Semana do
livro/poesia/
teatro
Semana do livro/poesia/teatro Crianças e
Pais/E.E.
Abril Sala de aula
Ginásio
Educadoras,
Assistentes
operacionais e
crianças
Conversas
informais
com as
crianças .
Registos
1 e 2 Dia da mãe Valorizar o papel da mãe na sociedade;
Educar para os valores da família.
Crianças e
Pais/E.E.
Maio Sala de aula e
outros espaços
Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Conversas
informais com
as crianças e
os Pais/ E.E.
1e2 Transição
para o 1º
ciclo
Promover a integração dos alunos que
transitam.
Contribuir para o sucesso educativo.
Crianças Maio Salas de aula do
1º ciclo
Educadoras,
Assistentes
operacionais,
crianças e
professores
Grau de
satisfação dos
intervenientes
4 Reunião com
os Pais/EE
das crianças
que irão
Esclarecer os Pais relativamente à
integração dos seus educandos no novo
ciclo
Pais/E.E. Maio Local a designar Educadoras e
Coordenadora do
1º Ciclo
Registo das
presenças dos
Pais/E.E. e
respetiva ata
PAA 2014/2015
53
transitar
para o 1º
ano
1e 2 Dia da
criança
Valorizar os deveres e direitos das
crianças; Promover o convívio entre as
mesmas e fomentar o espírito de alegria e
inter ajuda.
Crianças e
Pais/E.E.
Junho Local a designar
Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Grau de
satisfação das
crianças
1 e 2 Semana do
Ambiente
Fomentar atitudes positivas na defesa e
preservação do meio ambiente; Transmitir
saberes sobre o tema.
Crianças e
Pais/E.E.
Junho Sala de aula e
outros locais
Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Conversas
informais com
as crianças
1 e 2 Visita de
Estudo
Proporcionar actividades de âmbito
cultural; Proporcionar vivências
diferenciadas; Desenvolver capacidade de
observação/memorização e estimular o
interesse por novas realidades e locais.
Crianças Data a
agendar
Local a designar Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Conversa
informal com
as crianças de
avaliação da
atividade;
Registos
gráficos e
fotográficos
da atividade.
1, 2 e 3 Santos
populares
Conhecer, preservar e valorizar as
tradições populares; Dar a conhecer as
diferentes tradições populares e as suas
vivências; Desenvolver e estimular a
socialização.
Crianças e
Pais/E.E.
Junho Sala de aula e
recinto escolar
Educadoras,
Assistentes
Operacionais e
crianças
Conversas
informais com
as crianças
1, 2 e 3 Passeio
/Festa final
de ano letivo
Promover o convívio entre a comunidade
escolar; Estimular o interesse por novas
realidades e locais.
Crianças,
Pais/E.E.
Assistentes
operaciona
is e
famílias.
Junho Local a designar
Educadoras,
Assistentes
operacionais e
crianças
Grau de
satisfação das
crianças
PAA 2014/2015
54
Departamento: 1º ciclo
Prioridade Atividad
e Objetivos Destinatários
Calendarização
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos de
Avaliação da ação
Custos
Materiais Humanos
3 Festa de Natal
Celebrar a quadra festiva num ambiente de partilha e solidariedade; Viver os sentimentos de partilha e solidariedade.
Alunos, Encarregados de Educação e utentes de instituição de solidariedade social.
Final do 1.º período.
A definir.
Professores, Auxiliares de Acção Educativa, Alunos e Encarregados de Educação.
Professores. Registos audiovisuais.
150€
2 Programa de Natação Curricular
Adaptação ao meio aquático; Promoção de hábitos de vida saudável.
Alunos. Turnos de 12 sessões ao longo do ano
A definir. Técnicos da C.M.L e professor titular de turma.
C.M.L. – Departamento de Educação e professores titulares de turma..
Questionário
Sem custos
1 Ciência Viva
Desenvolver a capacidade de comunicação; Desenvolver hábitos de pesquisa, selecção e organização da informação
Alunos e professor Ao longo do ano.
A definir. Técnicos do Pavilhão do conhecimento– Ciência Viva professores titulares de turma.
200€
1 2 3
Projecto Comenius “Healthy picnic”
Promover o enriquecimento cultural; Desenvolver competências sociais e cívicas; Desenvolver competências de comunicação na língua
Professores e alunos. Ao longo do ano
A definir. Professores titulares de turma e alunos.
P.R.O.A.L.V., .Prof. Maria João Lucena e outros professores.
Orçamento próprio
PAA 2014/2015
55
materna e outras; Desenvolver competências digitais; Promover o gosto pelo conhecimento e pela aprendizagem; Implementar e desenvolver hábitos de vida saudável, ao nível da saúde, ambiente e relações humanas.
2 3
Fim de ano – Visita de Estudo
Comemorar o encerramento do ano lectivo.
Alunos. Final do 3.º período.
A definir. Professores, Auxiliares de Acção Educativa.
Professores. Registos audiovisuais.
150€
3
Escola + Promoção de eficiência energética das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Lisboa
Sensibilizar a comunidade escolar para a redução do consumo energético.
Escola Básica do 1º Ciclo Rosa Lobato Faria
Ao longo do ano
A definir Professores, Auxiliares de Acção Educativa, Alunos e Encarregados de Educação.
Professores; Lisboa e-nova; Intelligent Sensing Anywhere; CML
Regulamento do Concurso
Sem Custos
1,2 Visitas de estudo
Facilitar a aquisição das aprendizagens. Promover o desenvolvimento integral dos alunos. Promover o gosto pelo património cultural.
Alunos Ao longo do ano letivo.
A definir. Professores e Assistentes Operacionais.
Professores. Guião de visita de estudo. Relatório de avaliação.
A definir.
PAA 2014/2015
56
Departamento: Ciências Sociais e Humanas Disciplinas: História, Geografia, Educação Moral Religiosa Católica
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e
colaboradores
Instrumentos de Avaliação
da ação Custos
Materiais Humanos
1 e 2 Museu das Comunicações
Consolidar os conhecimentos específicos relativos às comunicações 9º ano 1º p
Bilhete autocarro
Outros docentes
Paulo
Canotilho Guião 3.60 €/aluno
1,2 e 3 Clube de Ciências Sociais e Humanas
Desenvolver competências de pesquisa, recolha e tratamento de informação. Aprofundar conhecimentos ao nível do património natural e histórico/social local. Criar um blogue do Clube CSH (2º fase)
Toda a comunidade escolar
Ao longo do ano
Sala com computadores internet e impressora Consumíveis
Professores do departamento
Ana Paula Martinho Paula Vitória
Relatório Trimestral e final
200 euros
1 e 2 Instituto do mar e da atmosfera
Consolidar os conhecimentos específicos relativos à meteorologia.
6º e 7º anos 3º p Bilhete de autocarro;
Outros docentes
Ana Paula Martinho
Paulo Canotilho
Guião 3.60 €/aluno
3 Jornal Mar-quise Contribuir para uma cultura de escola; importância dos Media; Informar a comunidade escolar sobre notícias relevantes a diversas escalas (escola, região, Portugal, Europa e Mundo). Contribuir para o despertar da consciência ambiental, cívica e humana dos nossos leitores.
Toda a comunidade escolar
Ao longo do ano
Folhas A4 coloridas; canetas de cor; colas; tesouras; painel; agrafos; fotocópias
- Profª Susana Lemos - Funcionária da Reprografia
Lurdes Sequeira
Número de painéis realizados
100 euros
1 Museu da eletricidade
Consolidar os conhecimentos específicos relativos aos recursos energéticos (renováveis e não renováveis) e tipos de energia. O
8ºA,B e C
2ºp Bilhete de autocarro; entrada
Outros docentes
Lurdes Sequeira/ Paula Vitória
Guião Bilhetes Autocar
PAA 2014/2015
57
ambiente e a sociedade sustentável. ro 2 Desporto Escolar -
Judo Desenvolvimento integral dos alunos. Todos Ao longo
do ano Dojo, judogi Alunos Paulo
Canotilho Treinos e provas
Carrinho esferas…
1 Teatro Romano/ruínas
Consolidar os conhecimentos relativos à romanização.
7º ano 1º/2º p Bilhete de autocarro; entrada
Outros docentes Paula Vitória Guião entrada
1 e 2 Museu dos Descobrimentos
Consolidar conhecimentos sobre a expansão marítima.
5º e 8º anos (Turmas a definir)
2º p Autocarro e entrada
Outros docentes Ana Paula Martinho Paula Vitória
Guião Entrada–6 euros/aluno
1 e 2 Instituto cadastral Consolidar conhecimentos sobre a localização e orientação.
7º ano 1º p Bilhete de autocarro;
Outros docentes Paulo Canotilho
Guião 3.60 €/aluno
1, 2 e 3 Evocação do 1º Centenário da I Guerra Mundial
Desenvolver e consolidar conhecimentos no âmbito da História e da educação para a cidadania enquanto geradora de memórias e identidades.
6º e 8º anos 18 de outubro 2014 Ao longo do ano
Cartolinas e outros consumíveis
Outros docentes Ana Paula Martinho Paula Vitória
Trabalhos realizados no âmbito do projeto
50
euros
PAA 2014/2015
58
Departamento: Línguas Grupo: Português
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos de Avaliação
da ação Custos
Materiais Humanos
2 Concurso de
Leitura
(ver atividade da BECRE) 10€
2 Semana da
poesia
Desenvolver o gosto pelo texto
poético
Todos os do
agrupament
o
2.º
período
Poemas Representante do
grupo disciplinar
(coord.)
2 Semana da
poesia
2 Concurso
Nacional de
Leitura
(ver atividade da BECRE)
3 Exposição da
diversidade
cultural
Divulgar aspetos multiculturais do
agrupamento.
Comunidade
escolar.
Ao longo
do ano
letivo
Cartazes,
cartolinas e
outros
consumíveis
Embaixadas
respetivas e
familiares dos
alunos
Professores de
PLNM
Balanço das
atividades
Custos dos
consumívei
s
2 Visita ao
Medialab
Contactar com o universo jornalístico Alunos do
7.º ano
2.º
período
Técnicos e
formadores do DN
Professores de
Português/Profess
or bibliotecário
Relatório
circunstanciad
o da atividade
2
2 Jornal da
escola
Informar a comunidade interna da
EBIPP
Comunidade
escolar da
EBIPP
Semanal
(ao longo
do ano
letivo)
Fotocópias e
outros
consumíveis
Grupo do jornal
escolar
Balanço das
atividades
Custos dos
consumívei
s
2 Ida ao teatro Desenvolver o gosto pelo texto
dramático
8.º e 9.º 2.º
período
(segundo
Companhia de
teatro
Professores de
português e
diretores de
Balanço da
atividade
Transporte
s e bilhetes
PAA 2014/2015
59
oferta
disponível)
turma
2 Concurso de
escrita
criativa
Desenvolver o gosto pela expressão
escrita
Alunos dos
2.º e 3.º
ciclos
3.º
período
Regulamento Júri Professores de
Português
Balanço da
atividade
10€
2 Semana da
leitura
Desenvolver o gosto pela leitura
expressiva em interação com outras
turmas
Alunos do
agrupament
o
3.º
período
Livros Professores de
Português,
Professores do 1.º
ciclo e
Educadores do JI
Balanço das
atividades
Sem custos
4 Português
com nível
Reforçar as aprendizagens da
disciplina de Português
Alunos dos
6.o, 8.º e 9.º
anos
Ao longo
do ano
Consumíveis 1 professor TEIP Professores de
Português
Análise
sistémica dos
resultados
Consumíve
is e
venciment
o do
professor
TEIP
4 Português
passo a
passo
Aperfeiçoar os conhecimentos da
língua materna
Alunos do
5.º e 7.º
anos
Ao longo
do ano
Guiões de
trabalho de
suporte às
atividades por
nível
1 professor TEIP Professores de
Português e
professor TEIP
Análise
sistémica dos
resultados
Consumíve
is e
venciment
o do
professor
TEIP
1 Oficina de
escrita
Desenvolver o gosto e a capacidade de expressão escrita.
Alunos dos 2.º e 3.º ciclos
Ao longo do ano
Caderno de escrita
Professores de Português
Grelhas de registo da expressão escrita
Sem custos
1 Oficina de
Leitura
Promover o gosto pela leitura. Alunos dos 5º, 7º e 8º anos
Ao longo do ano
Livros Professores de Português
Sem custos
1 Desafios de
soletração
Desenvolver a capacidade de concentração e melhorar a ortografia.
Alunos do 5º ano
Ao longo do ano
Professores de Português
Professores de Português
Grelhas de registo
Sem custos
PAA 2014/2015
60
1 Concurso “A
capa mais
gira”
Articular as obras lidas com outras disciplinas.
Alunos do 5º ano
Ao longo do ano
Professores de Português e de Educação Visual
Professores de Português
Grelhas de registo
10€
4 Aplicação de
trabalhos no
âmbito da
formação
TEIP
(Diferenciaç
ão
Pedagógica)
Promover a diferenciação pedagógica na sala de aula.
Alunos dos 2.º e 3.º ciclos
Ao longo do ano
Professores do Departamento
Professores de Português
Sem custos
2, 3 Professor
por um dia
(PLNM)
Dar a conhecer a diversidade linguística e cultural da comunidade escolar.
Alunos do 3.º ciclos
Ao longo do ano
Familiares dos alunos
Professores de Português
Sem custos
Departamento: Línguas Grupo: Inglês
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios Calendari-
zação
Recursos educativos
Coordenação e colaboradores Coordenação e
colaboradores Instrumentos de
Avaliação da ação Materiais Humanos
Custos
1 Let’s read... Leitura de obras adaptadas; leitura de pequenas histórias, em voz alta, em diálogo e em
Estimular a apetência pela Língua Inglesa.
Alargar o vocabulário ativo.
Desenvolver o gosto pela leitura e cultura geral.
Treinar as 4 skills: reading, listening, speaking and writing.
Alunos 3º ciclo
Ao longo do ano letivo
-Histórias escolhidas. -Livros -CRE -Fichas de leitura -Fichas de trabalho
Professores do grupo
Professores de Inglês
- Tabelas de registo de leitura - Quadro de apreciação (Editora Oxford)
Custo zero
PAA 2014/2015
61
leitura silenciosa
2 Let´s celebrate... Halloween Thanksgiving –- Christmas - Valentine´s Day -St. Patrick’s Day -Easter -April Fool’s Day -Dia da Criança Recolha de tradições, contos, poemas, provérbios, canções, receitas. Produção de textos. Realização de trabalhos na aula.
Dar a conhecer a cultura Anglo-saxónica
Fomentar o gosto pelo conhecimento de outras culturas
Alunos 2º e 3º Ciclos
Ao longo do ano letivo
-Livros -Revistas -Internet -CRE
Professores do grupo
Professores de Inglês
Decoração das salas de aula de e outros espaços da escola (para divulgação dos trabalhos realizados pelos alunos)
50 €
3 Let’s sing... Exercícios de listening com músicas inglesas e americanas
Desenvolver a capacidade de compreensão e utilização da Língua Inglesa
Interdisciplinaridade – colaboração com o grupo das artes na escolha e ensaio de músicas tradicionais Anglo-saxónicas para participação nos
Alunos 2º e 3º Ciclos
Ao longo do ano letivo, quando solicitado
CD’s DVD’s Youtube
Professores do grupo
Professores de Inglês
Observação direta Custo zero
PAA 2014/2015
62
seus espetáculos.
1 Spelling Bee
Desenvolver a capacidade de escrever em Língua Inglesa
Alunos do 2º e 3º ciclos
1 vez por período
Papel Caneta Computador Outros
Professores do grupo
Professores de Inglês
Organização de um campeonato de ortografia
5€
1 Let’s write... Produção de textos originais; divulgaçãoo dos trabalhos dos alunos na escola; Exposição dos melhores textos produzidos pelos alunos das turmas.
Desenvolver a capacidade de produção de textos em Inglês
Alunos do 3º ciclo
1 vez por ano com atribuiçã de prémio no final do ano letivo
Papel Caneta Computador Outros
Professores do grupo
Professores de Inglês
Concurso de escrita 5€
2 Let’s Visit... Participação em visitas de estudo, organizadas pelo grupo ou grupos, no âmbito dos PT de cada turma.
Interdisciplinaridade Alunos do 2º e 3º ciclos
Ao longo do ano letivo
Material de apoio organizado pelo grupo
Professores do grupo
Professores de Inglês
Observação direta; trabalho realizado no âmbito da visita
50€
2 Jornal de Parede
Desenvolver o gosto pela comunicação
Perceber o impacto e importância dos media
Interdisciplinaridade
Alunos do 2º e 3º ciclos
Ao longo do ano letivo
Material de desenho Computador Imagens Outros
Professores do grupo
Professores de Inglês
Trabalhos realizados pelos alunos para o jornal
5€
1 Say it in English
Desenvolver a capacidade de escrever em Língua Inglesa
Alunos do 2º e 3º ciclos
1 vez por período
Material organizado
Professores do grupo
Professores de Inglês
Fichas de trabalho 5€
PAA 2014/2015
63
pelo grupo
2 Let’s watch a movie...
Dar a conhecer a cultura Anglo-saxónica
Alunos do 2º e 3º ciclos
1 vez por período
Filmes Professores do grupo
Professores de Inglês
Observação direta Guião de leitura
Custo zero
1 Spot Dictation Desenvolver a capacidade de ouvir e escrever em Língua Inglesa
Promover a excelência
Alunos do 2º e 3º ciclos
1 vez por período
Material organizado pelo grupo
Professores do grupo
Professores de Inglês
Texto com lacunas 3€
1 Newsletter Desenvolver a capacidade de escrever em Língua Inglesa
Utilizar ferramentas digitais para trabalhar em Inglês (individual ou em grupo)
Alunos do 3º ciclo
1 vez por período
Material organizado pelo grupo
Professores do grupo
Professores de Inglês
Trabalhos dos alunos Custo zero
1 Utilização das TIC na sala de aula – melhoria dos resultados escolares.
Aprender de forma autónoma
Motivar os alunos para a aprendizagem da Língua
Aplicar a Língua inglesa no quotidiano
Aprender com gosto
Alunos do 2º e 3 º ciclos
Ao longo do ano letivo
Computadores Internet
Professores do grupo
Professores de Inglês
Trabalhos elaborados pelos alunos
Custo zero
2 “What a world!” Visita ao EcoMuseu do Seixal e à escola de sapadores bombeiros de Lisboa e à Lagoa de Albufeira
Valorizar o meio envolvente
Ampliar os conhecimentos
Alunos do 3º ciclo
Set/ Out Professores do grupo
Professores de Inglês
Ficha sobre a visita Custo do transporte
2 The “Union Jack” and the “Stars and Stripes” projects.
Dar a conhecer a cultura Anglo-saxónica
Fomentar o gosto pelo conhecimento de outras culturas
Alunos do 3ºCiclo
Ao longo do ano
Material de desenho Computadores Internet
Professores de Inglês
Trabalhos elaborados pelos alunos. Exposições no espaço escolar.
1 Let’s search, learn and
Interdisciplinaridade – colaboração com o grupo das
Alunos do 3ºCiclo
Ao longo do ano
Material de desenho
Professores de Inglês
Trabalhos elaborados pelos alunos.
PAA 2014/2015
64
Departamento/Projeto: Línguas – Francês
innovate… artes no tratamento visual dos trabalhos de pesquisa.
Estimular a apetência pela Língua Inglesa.
Alargar o vocabulário ativo.
Desenvolver o gosto pela leitura e cultura geral.
Computadores Internet Imagens
Exposições no espaço escolar.
1 “Key for Schools” activities
Treinar as 4 skills: reading, listening, speaking and writing.
Alunos do 3ºCiclo
Ao longo do ano
Materiais fornecidos pelas editoras. Materiais produzidos pelo Grupo.
Professores de Inglês
Fichas de trabalho. Testes-modelo. Simulação
1
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios
Calendari-
zação
Recursos
educativo
s
Coordenação e
colaboradores Coordenação e
colaboradores
Instrumentos de
Avaliação da ação
Materiais Humanos Custos
1, 2, 3 Comemoração: Le
Noel
-Elaboração de
postais de boas
- Potenciar situações de expressão da criatividade; - Adquirir vocabulário temático; - Partilhar o trabalho com a comunidade escolar.
Turmas de 3º ciclo.
Penúltima e/ou antepenúltima semana do 1º período.
Cartolinas, materiais de pintura e recortes alusivos ao tema.
Docentes de francês.
Docentes de francês.
Inquérito. Sem custos.
PAA 2014/2015
65
festas;
- Exposição de
trabalhos no átrio e
no site da escola.
1, 2, 3 Comemoração:
Poisson D’Avril
- Potenciar situações de expressão da criatividade; - Adquirir vocabulário temático; - Partilhar o trabalho com a comunidade escolar; - Conhecer aspetos da cultura francesa; - Divulgar a cultura francesa.
Turmas de 3º ciclo.
Semana de 1 de abril.
Cartolinas, materiais de pintura e recortes alusivos ao tema.
Docentes de francês.
Docentes de francês.
Inquérito. Sem custos.
1 Comemoração: La
Saint Valentin:
- Recolha de frases
alusivas ao amor;
- Elaboração de
postais alusivos ao
amor.
- Potenciar situações de expressão da criatividade; - Adquirir vocabulário temático; - Partilhar o trabalho com a comunidade escolar.
Turmas de 3º ciclo.
Semana de 14 de fevereiro.
Cartolinas, materiais de pintura e recortes alusivos ao tema.
Docentes de francês.
Docentes de francês.
Inquérito. Sem custos.
PAA 2014/2015
66
Departamento: Matemática e Ciências Experimentais Grupo: Matemática
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos de Avaliação
da ação Custos
Materiais Humanos
2 MexeMatC
- Contribuir para a melhoria da aprendizagem e da formação do indivíduo; - Promover a articulação entre a atividade lúdica e física, tornando a matemática divertida e um espaço de brincadeira. - Promover a sã convivência entre os pares e entre os docentes e discentes.
Todas as turmas do 2º e 3º ciclos
Final do ano letivo
Dossiê com cartões de questões, fichas de inscrição (fotocópias), mapa com as atividades, canetas, mesas, cadeiras, bola de basquetebol, bola de ténis, balões de água, cordas de saltar, farinha, rebuçados, pinos, giz, dois alguidares.
Todos os docentes de Matemática, Ciências Naturais e Físico-Química dos dois ciclos de ensino
Coordenadora: Ana Sofia Costa; Colaboradores: Docentes de Ed. Física.
Relatório da atividade, questionário aos alunos (amostra significativa)
Farinha:2€; balões: 3€; Rebuçados: 3,50€; Custo das fotocópias a utilizar; garrafas de água 0,25€/pessoa; Prémios e Certificados
1
Canguru Matemático
Sem Fronteiras
-Estimular o gosto e o estudo pela Matemática. -Atrair os alunos que têm receio da disciplina de Matemática, permitindo que estes descubram o lado lúdico da disciplina. -Tentar que os alunos se divirtam a resolver questões matemáticas e compreendam que conseguir resolver os problemas propostos é uma conquista pessoal muito compensadora. -Aumentar todos os anos o número de
Todas as turmas de 1º, 2º e 3º ciclos de ensino
2º ou 3º Período letivos.
Fotocópias da prova a aplicar em cada uma das categorias do concurso e por aluno;
Todos os docentes titulares das turmas de 1º ciclo participantes e todos os docentes de Matemática de 2º e 3º ciclos
Coordenadora: Manuela Batista Colaboradores: Docentes do 1º ciclo e docentes de Matemática dos 2º e 3º ciclos
Relatório da atividade, questionário aos alunos (amostra significativa)
Inscrição da escola no concurso: 25€; Custo das cópias a cores de divulgação; Custo das fotocópias (enunciado
PAA 2014/2015
67
participantes no concurso e tentar atingir as cotas de participação de outros países.
da prova/ aluno participante, listas de alunos participantes e listas de resultados); Prémios e Certificados
2, 4 Cálculo Mental
-Fomentar o raciocínio e desenvolver o cálculo mental; - Resolver operações simples sem recurso à calculadora;
Todas as turmas do 2º e 3º ciclos de ensino
Durante todo o ano letivo
Fotocópias por aluno (A5) (mensal)
Todos os docentes de Matemática de 2º e 3º ciclos
Coordenadora: Lurdes Figueiredo (publicação dos resultados no blog) Colaboradores: Todos os docentes de Matemática
Observação: Envolvimento dos alunos na atividade; progresso obtido ao longo do ano
Custo das fotocópias
2, 4 Sala
Matemática
-Criar condições que permitam apoiar, compensatoriamente, carências individuais; -Detetar e estimular aptidões específicas e precocidades através de jogos que permitam estimular a motivação para a aprendizagem da matemática.
Todas as turmas dos 2º e 3º ciclos de ensino
Durante todo o ano letivo
Computadores e Jogos existentes na sala de Matemática
Docentes com serviço atribuído na sala de Matemática
Coordenador da sala de Matemática
Registo de presenças e de participação nas diversas atividades
Custo das fotocópias e impressões a cores; Prémios e Certificados
3 Blog
MexeMat
Divulgar informação das atividades desenvolvidas no âmbito da disciplina de Matemática
Toda a comunidade educativa
Durante todo o ano letivo
Computador ligado à net
Todos os docentes e alunos da EBI PP
Coordenadora: Lurdes Figueiredo Colaboradores: alunos e professores da EBI PP
Número de visitantes do blog.
Sem custos
PAA 2014/2015
68
Departamento: Matemática e Ciências Experimentais Grupo: Ciências Naturais
Prioridade Atividade Objetivos Destinatários Calendarização
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos de Avaliação
da ação Custos
Materiais Humanos
2 MexeMatC
- Contribuir para a melhoria da aprendizagem e da formação do indivíduo; - Promover a articulação entre a atividade lúdica e física, tornando a matemática divertida e um espaço de brincadeira. - Promover a sã convivência entre os pares e entre os docentes e discentes.
Todas as turmas do 2º e 3º ciclos
Final do ano letivo
Dossiê com cartões de questões, fichas de inscrição (fotocópias), mapa com atividades, canetas, mesas, cadeiras, bola de basquetebol, bola de ténis, balões de água, cordas de saltar, farinha, rebuçados, pinos, giz, dois alguidares.
Todos os docentes de Matemática, Ciências Naturais e Físico-Química dos dois ciclos de ensino
Coordenadora: Lurdes Figueiredo Colaboradores: Todos os docentes do departamento
Relatório da atividade, questionário aos alunos (amostra significativa)
Farinha:2€; balões: 3€; Rebuçados: 3,50€; Custo das fotocópias a utilizar; garrafas de água 0,25€/pessoa; Prémios e Certificados
2,3
Projeto de Educação para
a Saúde/Sexuali
dade
- Promover nos alunos bons hábitos alimentares; - Promover o conhecimento de uma vida saudável; -Desenvolver nos alunos a preocupação de uma vida sexual saudável.
Todas as turmas do 2º e 3º ciclos
Ao longo do ano letivo
Parcerias Coordenadoras: Adélia ladeiros e Isabel do Vale
Relatório da atividade
PAA 2014/2015
69
2,3 Projeto das
Ciências/Ecologia
- promover o espírito critico; - aprender atividades laboratoriais; - gosto pela preservação do ambiente.
Todas os alunos do 2º e 3º ciclos
Ao longo do ano letivo
Professores de Ciências Naturais do 2º e 3º ciclo
Professores de Ciências Naturais do 2º e 3º ciclo
Relatório da atividade
1,2 Projeto da Casa das Ciências
- desenvolver o gosto pela pesquisa; - utilizar simulações de situações ecológicas; - desenvolver meios para aptidões tecnológicas.
3º Ciclo Ao longo do ano letivo
Biblioteca escolar
Professores de Ciências Naturais do 3º ciclo
Professor Bibliotecário e Professora Adélia Ladeiros
Relatório da atividade
Departamento: Matemática e Ciências Experimentais Grupo: Físico-Química
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos de Avaliação
da ação Custos
Materiais Humanos
2 MexeMatC
- Contribuir para a melhoria da aprendizagem e da formação do indivíduo; - Promover a articulação entre a atividade lúdica e física, tornando a matemática divertida e um espaço de brincadeira. - Promover a sã convivência entre os pares e entre os docentes e discentes.
Todas as turmas do 2º e 3º ciclos
Final do ano letivo
Dossiê com cartões de questões, fichas de inscrição (fotocópias), mapa com as atividades, canetas, mesas, cadeiras, bola de basquetebol, bola de ténis, balões de água, cordas de saltar,
Todos os docentes de Matemática, Ciências Naturais e Físico-Química dos dois ciclos de ensino
Coordenadora: Lurdes Figueiredo Colaboradores: Todos os docentes do departamento
Relatório da atividade, questionário aos alunos (amostra significativa)
Farinha:2€; balões: 3€; Rebuçados: 3,50€; Custo das fotocópias a utilizar; garrafas de água 0,25€/pessoa; Prémios e Certificados
PAA 2014/2015
70
farinha, rebuçados, pinos, giz, dois alguidares.
1, 2 Trabalhos de pesquisa
individuais/grupo
-Aplicar a linguagem científica a alunos estrangeiros; -Compreender os conceitos científicos; -Promover motivação e espírito crítico; -Promover o sucesso dos alunos.
Alunos do 3º ciclo
Ao longo de todo o ano letivo
-Biblioteca; -Internet; -Livros; -Salas de estudo e matemática.
Professores Professores Avaliação oral e escrita e criatividade dos alunos.
Cartolinas – 15€
2, 3 Exposições dos
trabalhos dos alunos
-Desenvolver a capacidade de trabalho cooperativo - Envolver os encarregados de educação e comunidade educativa na vida escolar dos alunos;
3º Ciclo Ao longo do ano letivo
Cartolinas, internet, livros e materiais reciclados
Professores Professores Registo da observação direta e grau de envolvimento
Cartolinas – 15€
PAA 2014/2015
71
Departamento: Artes Grupo: Educação Visual
Prioridade Atividade Objetivos Destinatários Calendarizaç
ão
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos de Avaliação da ação
Materiais Humanos Custos
1, 2, 3 e 4.
Projeto “A Minha Escola adota um Museu III”, com três subprojetos: -Árvore de Natal, - Ninhos da Páscoa, -Projeto Concetual.
Promover as aprendizagens e o sucesso escolar. Promover a auto estima dos alunos. Promover a criatividade. Prevenir o abandono escolar. Promover a partilha de saberes entre agentes educativos e alunos. Dar visibilidade ao Agrupamento e ao Museu.
As turmas do 3º. Ciclo que forem atribuídas.
Ao longo do ano letivo: !º., 2º. e 3º. Períodos.
Cartolinas de cor, guaches de várias cores, luzes de natal brancas e fita de seda branca. Material reciclado da sala 4.8. BECRE, Internet, livros e sala de Educação Visual.
Docente de Educação Visual, alunos e Encarregados de Educação e agentes de ação educativa do MNA. Docente, alunos e Encarregados de Educação.
Coordenadora: Rosalina Castro. Colaboradora: Rosalina Castro, alunos, Encarregados de Educação e Helena Miranda do MNA.
Registo de avaliação escrita e oral. Exposições no Museu Nacional do Azulejo. Registo teórico de observação dos alunos, com autoavaliação e hétero avaliação. Registo de avaliação escrita e oral. Exposição dos trabalhos no local a designar e na Árvore de Natal. Autoavaliação e hétero avaliação dos alunos.
Cartolinas 10€. Guaches 30€. Luzes de natal 50€. Fita de seda branca 10€
1, 2, 3 e 4.
Exposição de Natal: Árvore de Natal, Presépio e decorações natalícias na Escola Sede.
Promover as aprendizagens e o sucesso escolar. Promover a auto estima dos alunos. Promover a criatividade.
As turmas do 3º. Ciclo. Final do 1º. Período.
Apoios: Horto do Campo Grande. Material reciclado da sala 4.8. BECRE, Internet. Livros e
Coordenadora: Rosalina Castro Colaboradores: Rosalina Castro, alunos das turmas e E. de Educação.
Sem custos.
PAA 2014/2015
72
Prevenir o abandono escolar. Promover a partilha de saberes entre agentes educativos e alunos. Dar visibilidade aos trabalhos dos alunos da Escola.
Sala de aula de Educação Visual.
1, 2, 3 e 4.
Exposição da Páscoa: Ninhos da Páscoa.
As turmas do 8º. Ano, a designar.
Final do 2º. Período.
Apoio dos Encarregados de Educação. Material reciclado da sala 4.8. BECRE e Internet.
Coordenadora: Rosalina Castro Colaboradores: alunos e E. de Educação.
Sem custos.
1, 2, 3 e 4.
Exposição final de ano letivo.
Promover as aprendizagens e o sucesso escolar. Promover a auto estima dos alunos. Promover a criatividade. Prevenir o abandono escolar. Promover a partilha de saberes entre agentes
As turmas do 9º. ano a designar.
Final do 3º. Período.
Boião grande de cola branca. Rolos de papel autocolante transparente. Material reciclado da sala 4.8. de E. Visual. BECRE, Internet e livros .
Coordenadora. Rosalina Castro Colaboradores: Rosalina Castro, alunos das turmas e E. de Educação.
$ Rolos de papel autocolante transparente 30€
PAA 2014/2015
73
educativos e alunos. Dar visibilidade aos trabalhos dos alunos da Escola.
Projeto em colaboração com o Jardim de Infância da Esc. Oliveira Marques.
Em estudo.
PAA 2014/2015
74
Departamento: Artes Grupo: Educação Visual e Tecnológica
Prioridade Atividade Objetivos Destinatários Calendarizaç
ão
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos de Avaliação da
ação Materiais Humanos Custos
1,2,3
Comemoração do São Martinho com Exposição de Trabalhos.
Sensibilizar a comunidade para a comemoração de datas festivas. Divulgar os trabalhos dos alunos.
Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.
Novembro Vários materiais de expressão plástica.
Alunos e Professores das várias disciplinas intervenientes.
Professores da disciplina
Os definidos pelos critérios de avaliação das várias disciplinas.
Sem custos (reciclagem de material existente).
3
Exposição de Natal
Sensibilizar a comunidade para a comemoração da quadra natalícia. Aplicar a expressão plástica no sentido de oferecer à escola um ambiente enquadrado na época natalícia. Divulgar os trabalhos dos alunos.
Comunidade escolar Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento.
Dezembro Vários materiais de expressão plástica.
100€
1,2,3 O Rosto e a Máscara – estudos e exposição de
Promover o convívio entre os elementos da comunidade
Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.
Carnaval Vários materiais de expressão plástica.
100€
PAA 2014/2015
75
trabalhos e pinturas faciais.
escolar. Comemorar épocas festivas.
3
Exposição da “Páscoa”.
Sensibilizar a comunidade para a comemoração desta quadra festiva. Divulgar os trabalhos dos alunos.
Comunidade escolar Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento
Final do 2º período
Vários materiais de expressão plástica.
Sem custos (reciclagem de material existente).
1,2,3
Exposição de final do ano letivo.
Divulgar os trabalhos dos alunos e promover o envolvimento da comunidade.
Comunidade escolar Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento
Final do 3º período
Vários materiais de expressão plástica.
Estimativa variável.
PAA 2014/2015
76
Departamento: Artes Grupo: Educação Musical
Prioridade Atividade Objetivos Destinatários Calendarizaç
ão
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos de Avaliação da
ação Materiais Humanos Custos
2 Abertura do ano letivo e receção aos alunos.
Conhecer ou relembrar as regras da sala de E.M. e as suas especificidades.
Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.
Setembro Não se aplica.
Alunos e Professores das várias disciplinas intervenientes.
Professor da disciplina
Os definidos pelos critérios de avaliação das várias disciplinas.
Sem custos.
3 Festa de Natal. Dar a conhecer canções de Natal.
Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.
Dezembro Cordas e baquetes.
Professor da disciplina
20€
3 Comemoração do Carnaval.
Comemorar épocas festivas.
Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.
Fevereiro Instrumentos musicais.
Professor da disciplina
Sem custos.
3 Comemoração da Páscoa.
Comemorar épocas festivas.
Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.
Abril Instrumentos musicais.
Professor da disciplina
Sem custos.
1.2.3 Atividade de Encerramento do ano letivo.
Comemorar o encerramento do ano letivo.
Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.
Junho Instrumentos musicais.
Professor da disciplina
20€
PAA 2014/2015
77
Departamento: Artes Grupo: Artes Visuais – Arte Digital / TIC
Prioridade Atividade Objetivos Destinatários Calendarizaç
ão
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos
de Avaliação da ação
Materiais Humanos Custos
2, 3
Exposição de trabalhos sobre o Natal
Dar a conhecer o trabalho dos alunos Motivar o empenho dos alunos
Comunidade escolar Natal Informáticos Alunos do 3º ciclo 7ºs Anos
Professor da disciplina
Reacção da comunidade escolar
40
2, 3
Exposição de trabalhos sobre o Carnaval
Dar a conhecer o trabalho dos alunos Motivar o empenho dos alunos
Comunidade escolar Carnaval Informáticos Professor da disciplina
20
2, 3
Exposição de trabalhos final de ano
Dar a conhecer o trabalho dos alunos Motivar o empenho dos alunos
Comunidade escolar Final do ano letivo
Informáticos Professor da disciplina
40
PAA 2014/2015
78
Departamento: Expressões Grupo disciplinar: Educação Física
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-rios Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e
colaboradores
Instrumentos
de Avaliação da
ação
Custos Materiais Humanos
1-2
Formação
árbitros em futsal
Proporcionar a todos os alunos do AEPP atividades desportivas de enriquecimento curricular de carácter lúdico/recreativo, de formação, e/ou de orientação desportiva.
Alunos do AEPP: 2º e 3º
CEB
1ºP
Materiais de apoio à ação
produzidos pelo grupo de EF
Alunos + Profs. EF
Coordenador
do CDE e profs. EF
Relatório da atividade
Registos digitais das atividades
Verbas disponibilizadas pelo orçamento do CDE
1-2
Torneio inter-turmas futsal
Materiais de apoio à
atividade produzidos pelo
grupo de EF
Alunos + Profs. EF
Coordenador
do CDE e profs. EF
1-2
Corta-mato (fase escola)
Criar hábitos de prática desportiva regular, indispensáveis à promoção da saúde, da qualidade de vida e da formação para cidadania; Elevar o nível funcional das
Alunos do AEPP: NEE, 1º, 2º e 3º CEB
Materiais de apoio à
atividade produzidos pelo
grupo de EF
Alunos e profs. do
AEPP
Coordenador do CDE, profs. EF e profs. do
AEPP
PAA 2014/2015
79
capacidades físicas condicionais e coordenativas dos alunos; Preparar a participação no corta-mato (fase local).
1-2
Projeto do CDE 14-15 /
grupos/equipa (atividades de treino e
competição)
Criar hábitos de prática desportiva regular, indispensáveis à promoção da saúde, da qualidade de vida e da formação para cidadania; Elevar o nível funcional das capacidades físicas condicionais e coordenativas dos alunos; Iniciar os alunos na prática do basquetebol desenvolvendo e consolidando as capacidades/competências adquiridas na componente curricular da disciplina de EF;
Alunos do AEPP: 2º e 3º
CEB
1º, 2º e
3ºP
Materiais de apoio à
atividade produzidos pelo
grupo de EF e da CLDE Lisboa
Cidade
Profs. EF
Coordenador do CDE e profs.
EF
Relatório da atividade
Registo dos resultados e adesão dos alunos às
atividades de treino e
competição
Registos digitais das atividades
Verbas disponibilizadas pelo orçamento do CDE
PAA 2014/2015
80
Promover e estimular o convívio com alunos de outras escolas através da competição em basquetebol, futsal, golfe e judo.
1-2
Formação de árbitros de
Basquetebol
Proporcionar a todos os alunos do AEPP atividades desportivas de enriquecimento curricular de carácter lúdico/recreativo, de formação, e/ou de orientação desportiva.
Alunos do AEPP: 2º e 3º
CEB
2ºP
Materiais de apoio à ação e
atividades produzidos pelo
grupo de EF
Alunos + Profs. EF
Coordenador do CDE e profs. EF
Relatório da atividade
Registos digitais das atividades
Verbas disponibilizadas pelo orçamento do CDE
1-2
Torneio inter-turmas “Bola ao capitão”
5º Ano
1-2
Torneio inter-
turmas basquetebol – 3x3 (6º e
7º Ano) + 4x4 (8º e 9º Ano)
1-2
Clube de Fans de
Basquetebol
Proporcionar a todos os alunos do AEPP o contato com a modalidade de basquetebol. Estimular e motivar os alunos para a prática da
Alunos do AEPP: NEE, 1º,
2º e 3º CEB
2ºP
Materiais de apoio à
atividade produzidos pelo
grupo de EF e pelo Clube de
Fans de Basquetebol de
Portugal
Alunos + profs. do
AEPP
Coordenador do CDE, profs. EF e profs. do
AEPP
Relatório da atividade
Registos digitais das atividades
Verbas disponibilizadas pelo orçamento do CDE
PAA 2014/2015
81
modalidade de basquetebol.
1-2
Corta-mato (fase local)
Criar hábitos de prática desportiva regular, indispensáveis à promoção da saúde, da qualidade de vida e da formação para cidadania; Elevar o nível funcional das capacidades físicas condicionais e coordenativas dos alunos; Promover e estimular o convívio com alunos de outras escolas através da competição em atletismo.
Alunos do AEPP: NEE, 1º,
2º e 3º CEB
2ºP
Materiais de
apoio à atividade
produzidos pelo grupo de EF e pela DRELVT
Alunos + profs. do
AEPP
Coordenador do CDE, profs. EF e profs. do
AEPP
Relatório da atividade
Registos digitais das atividades
Verbas disponibilizadas pelo orçamento do CDE
1-2
Gincana:
Estimulação sensorial e
motora
Proporcionar mais um espaço de prática de atividade física ao alunos da unidade de ensino especial; Promover a integração dos
Alunos do AEPP: NEE, 1º, 2º e 3º CEB
2ºP
Materiais de apoio à
atividade produzidos pelo
grupo de EF e profs. da
unidade de ensino especial.
Alunos + profs. do
AEPP
Profs. EF e profs. da
unidade de ensino especial.
Relatório da atividade
Registos digitais das atividades
Verbas disponibilizadas pelo orçamento do CDE
PAA 2014/2015
82
alunos da Unidade de Ensino Especial do AEPP na comunidade escolar.
1-2
Formação de árbitros de
Voleibol
Proporcionar a todos os alunos do AEPP atividades desportivas de enriquecimento curricular de carácter lúdico/recreativo, de formação, e/ou de orientação desportiva.
Alunos do AEPP: 2º e 3º
CEB
3ºP
Materiais de apoio à ação e
atividades produzidos pelo
grupo de EF
Alunos +
profs. EF
Coordenador do CDE e profs. EF
Relatório da atividade
Registos digitais das atividades
Verbas disponibilizadas pelo orçamento do CDE
1-2
Torneio inter-turmas “Bola voadora/gran
de” 5º Ano
1-2
Torneio inter-
turmas voleibol – “Gira volei
2x2”(6º Ano) + 4x4 (7º, 8º
e 9º Ano)
1-2
Convívio de futsal – 1º
CEB (4ºAno)
Proporcionar aos alunos do 4º ano do AEPP atividades desportivas de carácter lúdico/recreativo. Passar um amanhã e mostrar as instalações da
Alunos do 4º Ano do
AEPP.
3ºP
Materiais de
apoio à ação e atividades
produzidos pelo grupo de EF
alunos +
profs. EF
Coordenador do CDE e profs. EF
Relatório da
atividade
Registos digitais das atividades
Verbas
disponibilizadas pelo orçamento do CDE
PAA 2014/2015
83
escola a todos os alunos do 4º ano do AEPP.
Departamento: Expressões Grupo disciplinar: Educação Especial
Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-
rios Calendari-
zação
Recursos educativos Coordenação e colaboradores
Instrumentos de Avaliação
da ação Custos
Materiais Humanos
2 Projeto “Já sou Capaz”
- Contribuir para a melhoria da aprendizagem e da formação do aluno; - Promover a autonomia pessoal e social dos alunos, - Promover a articulação entre a atividade lúdica e funcional. - Promover a convivência entre os pares.
Todos os alunos com NEE
1x por semana nas Unidades ao longo do ano letivo. 1x por mês com os alunos do apoio em rede.
- Géneros alimentícios, - Costura, - Estética, - Títulos de transporte, - Desgaste.
Todos os docentes de Educação Especial, T.O, E.S., Assistentes Operacionais
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Grelhas de avaliação e avaliação do PAA.
650€ (3 unidades e apoio em rede)
2 Projeto
“Espantalho Patrício”
- Promover o contato direto com a Natureza, -Estimular o desenvolvimento sensorial; - Compreender o ciclo de vida dos produtos cultivados e a finalidade de utilização dos mesmos, - Criar hábitos alimentares saudáveis,
Todos os alunos com NEE
Ao longo de todo o ano letivo
-Utensílios de cultivo; - Sementes; - Adubos; - Material de desgaste
Todos os docentes de Educação Especial, E.S., Assistentes Operacionais
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Grelhas de avaliação e avaliação do PAA.
300€(3 unidades e apoio em rede)
PAA 2014/2015
84
1, 2, 3 Projeto
“Novelo de Palavras”
-Desenvolver competências socio-afetivas da comunicação; -Desenvolver competências autonomia pessoal - Promover a capacidade de trabalho cooperativo - Envolver os encarregados de educação e a comunidade educativa a participar na vida escolar dos alunos;
Todos os alunos com NEE
Ao longo do ano letivo quinzenalmente
- Livros; - Projetor; - Filmes; - Material de expressão plástica; - Máquina fotográfica
Todos os docentes de Educação Especial, professor bibliotecário, TF, Edu.Social Assistentes Operacionais
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Grelhas de avaliação e avaliação do PAA.
300€
3
Projeto ” Especi@l
Web”
- Divulgar temas no âmbito da Educação Especial bem como as atividades desenvolvidas
Comunidade escolar
Ao longo do ano letivo
- Computador; - Máquina fotográfica; -Impressora/ scâner; - Material de desgaste
Todos os docentes de Educação Especial
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
- Número de visualizações da página web
200€
3 Encontro de
Pais
- Debater e esclarecer temas e dúvidas que vão ao encontro das necessidades sentidas pelos encarregados de educação - Partilhar experiências/vivências - Criar e fortalecer elos de ligação escola/família
Encarregados de educação dos alunos com NEE
Ao longo do ano letivo
- Projetor; - Computador; - Máquina fotográfica; - Impressora e fotocopiadora
Todos os docentes de Educação Especial; Técnicos do CRI e entidades a convidar
Coordenador do grupo e técnicos do CRI
Relatórios e reunião de monotorização do CRI
100€
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85
6 – ARTICULAÇÃO ENTRE CICLOS
Ciclos Ações Calendarização
PRÉ-ESCOLAR
1º CICLO
2º CICLO
3º CICLO
Reuniões de docentes dos anos terminais e
iniciais de ciclo para transmissão de
informação relativa aos alunos e
aprendizagens efetuadas.
No início e no final do ano
letivo
Reuniões de agentes da comunidade
educativa: definição de estratégias
pedagógicas comuns e de continuidade entre
os 4 ciclos
No início do ano letivo
Projetos de continuidade entre ciclos Ao longo do ano letivo
Seminário – partilha de informação A definir
7 - PARCERIAS
São diversas as entidades com as quais o Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres estabelece parceria,
através do desenvolvimento de ações que visam o envolvimento da comunidade escolar e comunidade
envolvente.
Instituição/Entidade Ação
Câmara
Municipal de
Lisboa
Junta de Freguesia de S. Vicente
(ex. Santa Engrácia)
Projeto Transições
Junta de Freguesia de Penha de
França (ex São João)
Associação Prevenir - Ações de Formação para a
comunidade escolar
Piscina de Alfama
Piscina Municipal da Ameixoeira
Natação Curricular 1º ciclo
Natação Curricular para os alunos com NEE
Passaporte Escolar e Passaporte Escolar + (Pré-Escolar
e 1º Ciclo)
CERCI Lisboa – Centro de Recursos Para a
Inclusão
Apoio técnico de terapeutas aos alunos com
Necessidades Educativas Especiais
Museu do Azulejo “A minha escola adota um Museu” Departamento de
Artes
Pavilhão do Conhecimento - Escola Ciência viva Desenvolvimento de projetos com os alunos do 1º
ciclo.
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Universidade Atlântica- Escola Superior de
Saúde
Estagiários do curso de Licenciatura em Terapia da Fala
Agrupamento de Escola Nuno Gonçalves Estagiários dos cursos profissionais
8 - AVALIAÇÃO DO GRAU DE EXECUÇÃO DO PAA
O grau de execução das ações previstas neste Plano Anual de Atividades será avaliado, ao longo
do ano letivo 2014/15, através dos instrumentos elaborados para o efeito, por cada grupo e
departamento disciplinar, bem como através do preenchimento da grelha “avaliação dos
serviços/projetos/atividades”, que permitirá realizar um balanço final da operacionalização do mesmo.
9 - CONCLUSÃO
Uma das preocupações inerentes a este Plano Anual de Atividades foi a melhoria da articulação
vertical entre ciclos, pelo que apresenta ações promovidas pela Direção, pelos Projetos e pelos
Departamentos no sentido de facilitar a passagem de informação entre os docentes dos diversos ciclos,
de promover o trabalho cooperativo e, por consequência, fomentar o sucesso. Com esta finalidade,
estão contemplados, neste Plano Anual, momentos e espaços de encontro e reflexão, com docentes dos
diferentes ciclos e áreas de conhecimento, o desenvolvimento de atividades conjuntas entre
departamentos e a realização de reuniões facilitadoras da transição e integração dos alunos.
Outra das preocupações que os Docentes tiveram na elaboração deste Plano Anual foi a da
diversificação da tipologia das ações nele inscritas: projetos, visitas de estudo, exposições de trabalhos,
comemorações, concursos, atividades recreativas, entre outros.
Ainda de realçar que o PAA de um Agrupamento, dada a sua dimensão e carácter dinâmico, é um
documento em aberto, com a possibilidade de inserção de novas propostas, sendo, portanto, possível a
sua atualização ao longo do ano letivo.
PAA 2014/2015
87
ANEXOS
PAA 2014/2015
88
Calendarização das ações constantes no Plano Anual de Atividades 2014-15
do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres
1º período
Dinamizador Projeto / Atividade Recursos humanos: Coordenação e colaboradores
Destinatários Data
Biblioteca Escolar Visita guiada às bibliotecas do agrupamento
Professor bibliotecário e professor da turma. Alunos novos no agrupamento: turmas do 1.º ciclo (1
os anos) e 5.º
ano.
Início do ano letivo.
Participação em ateliês das bibliotecas municipais de Lisboa (BLX)
Professor bibliotecário e professor/educador da turma/grupo.
Alunos do JI e do 1.º ciclo. Ao longo do ano.
Feiras do livro Professor bibliotecário. Alunos do agrupamento. dezembro e março.
Comemoração do Mês Internacional das Bibliotecas Escolares
Professor bibliotecário e professores titulares de turma e de Português.
Alunos do agrupamento. Outubro.
Projeto “Novelo de Palavras”
Professor bibliotecário e professores da Educação Especial.
Alunos da Educação Especial. Ao longo do ano.
Ateliês de leitura e escrita criativa
Professor bibliotecário. Alunos do agrupamento. Ao longo do ano.
Clube dos Amigos da Biblioteca
Professor bibliotecário. Alunos voluntários com perfil. Ao longo do ano.
Ateliês “As minhas primeiras letras”
Professor bibliotecário. Alunos do JI. Ao longo do ano.
Participação no projeto “Educar para a cidadania” do Banco Alimentar
Professor bibliotecário e Amigos da biblioteca.
Alunos do agrupamento. Ao longo do ano.
Projeto “Observa-te e muda”
Professor bibliotecário e psicólogo (coord.) Equipa Multidisciplinar.
Alunos com comportamentos de risco.
Ao longo do ano.
Semana da Leitura Professor bibliotecário e professores de Português,
Coordenadora do PNL. Alunos do agrupamento. 2º período (a definir pelo PNL).
Livro co(m)vida Professor bibliotecário e diretores de Pais e encarregados de educação. Ao longo do ano (uma vez por
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89
turma/professores titulares. trimestre).
Parceria com o Ciclo das Artes
Prof. Vítor Tavares (coord); Professor bibliotecário; Prof. Exp. Musical.
Alunos do agrupamento. Ao longo do ano.
Parceria com o Departamento das Ciências: “A navegar na Casa das Ciências”.
Professor bibliotecário e professor de Ciências Naturais.
2.º e 3.º ciclos. Ao longo do ano.
Concurso Nacional de Leitura
Professor Bibliotecário e Representante do grupo de Português (coord.) Professores de Português (colaboração).
Alunos 3.º ciclo. Ao longo do ano letivo de acordo com os prazos previstos no regulamento do concurso.
Concurso de Leitura Professor bibliotecário em articulação com os
professores de Português envolvidos. Alunos do(s) 2.º e 3.º ciclos. Ao longo do ano letivo.
Projeto Comenius P.R.O.A.L.V., professora Maria João Lucena e outros
professores. Professores e alunos. Ao longo do ano.
Sessões com autores e/ou ilustradores à escola
Professor bibliotecário. Alunos do agrupamento. A definir.
Serviço de Psicologia e Orientação - SPO
Acções de divulgação do
Serviço de Psicologia e
Orientação
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos do 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ano de
escolaridade
Início do ano letivo
Programa de Orientação
Vocacional
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos do 9.º ano de escolaridades;
Alunos das turmas de PCA -
Percursos Curriculares Alternativos;
Alunos de Cursos Vocacionais – 3.º
ciclo
Ao longo do ano letivo
Exames de orientação
escolar e profissional
/Encaminhamentos Pré-
Profissionais
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos que demonstrem
interesse, com prioridade para os
alunos do 6º, 7º e 8.º anos de
escolaridade
Ao longo do ano letivo
Outras atividades pontuais
de orientação
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos que demonstrem
interesse
Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
90
Contactos com Pais e/ou
Encarregados de Educação
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Pais e Encarregados de Educação Ao longo do ano letivo
Organização de
Informação Escolar e
Profissional
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os agentes da comunidade
educativa com necessidade de
apoio em termos de informação
vocacional
Ao longo do ano letivo
Apoio à integração no
mercado de trabalho e à
transição
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos em processo de
transição e/ou de tomada de
decisão
Ao longo do ano letivo
Atividades de apoio
psicopedagógico
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos com dificuldades de
aprendizagem, problemas
afetivos/emocionais e/ou
comportamentais
Ao longo do ano letivo
Apoio a alunos com
Necessidades Educativas
Especiais
(NEE)
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos com NEE Ao longo do ano letivo
Participação nas reuniões
do Conselho Pedagógico
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Comunidade educativa Ao longo do ano letivo
Participação nas reuniões
de Conselho de Turma
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Comunidade educativa Ao longo do ano letivo
Articulação com diferentes
órgãos e estruturas da
escola e com parceiros ou
serviços na comunidade
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Comunidade educativa Ao longo do ano letivo
Participação nas reuniões SPO – Psicóloga Isabel do Vale SPO da zona de Lisboa Oriental Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
91
de coordenação dos SPO’s
Supervisão de Estágio SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos finalistas da Faculdade de
Psicologia
Ao longo do ano letivo
Projeto “Observa-te e
muda!”
Equipa de coordenação
(Psicóloga do SPO Isabel do Vale e Professora Lurdes
Sequeira)
Este projeto destina-se aos alunos
que apresentem comportamentos
de risco ou gravemente violadores
dos deveres do aluno ou em risco
de exclusão, nos limites da
capacidade de atuação da equipa
em ação.
Ao longo do ano letivo
Projeto de Educação para
a Saúde (PES)
Coordenação do Projeto
(Prof. Adélia Ladeiros e Psicóloga do SPO Isabel do
Vale)
Alunos do 1.º ao 9.º ano de
escolaridade
Pais e Encarregados de Educação
Pessoal Docente e Pessoal Não
Docente
Ao longo do ano letivo
Elemento da Equipa de
Autoavaliação do
Agrupamento
Equipa de autoavaliação:
Prof. Teresa Biu
Psicóloga do SPO Isabel do Vale
Prof. Ana Sofia Costa
Prof. Dora Cabral
Educadora Ana Júlia
Este projecto destina-se a todas as
partes interessadas da comunidade
escolar
Ao longo do ano letivo
“Agarra-te ao Tempo”
“MEDIAR-TE” Atividades de Apoio Psicopedagógico e Social
- Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Instituições com responsabilidade em matéria de infância e juventude (CPCJ, SCML, DGRS, Serviços de saúde, Ação social escolar, entre outros).
Alunos do Agrupamento sinalizados por situação de risco
Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
92
“MEDIAR-TE” Espaço de acolhimento, mediação de conflitos e
regulação de comportamentos
desviantes
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Rita Reboredo Alunos do Agrupamento
Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais: “Ateliê de Prevenção”
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Rita Reboredo Continuidade do trabalho desenvolvido com as turmas abrangidas no ano letivo 2013/14: - Turmas do 7º ano - 6º C
Ao longo do ano letivo
Cursos vocacionais
Comunidade escolar - Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Instituições com responsabilidade em matéria de infância e juventude (CPCJ, SCML, DGRS, Serviços de saúde, Ação social escolar, entre outros).
Alunos integrados nos cursos vocacionais
Ao longo do ano letivo
Projeto “Observa-te e muda”
Projeto “Observa-te e muda!”
Equipa de coordenação
(Psicóloga do SPO Isabel do Vale e Prof. Lurdes
Sequeira)
Este projeto destina-se aos alunos que apresentem comportamentos de risco ou gravemente violadores dos deveres do aluno ou em risco de exclusão, nos limites da capacidade de atuação da equipa em ação
Ao longo do ano letivo
Projeto “Educação para a saúde”
Neste ano letivo realiza-se a oitava edição deste projeto que se pretende dirigir à Educação para a Sexualidade, à Educação Alimentar, aos domínios da Saúde Oral, Saúde Visual, Saúde Auditiva, Prevenção da Violência,
Coordenação do Projeto
(Prof. Adélia Ladeiros e Psicóloga do SPO Isabel do
Vale)
Alunos do 1.º ao 9.º ano de
escolaridade
Pais e Encarregados de Educação
Pessoal Docente e Pessoal Não Docente
Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
93
Promoção da Higiene e Atividade Física, Promoção de um Sono Saudável na Adolescência e Prevenção de Doenças Infecto-Contagiosas, na comunidade escolar e restantes espaços de vida das crianças e jovens.
Sala de Estudo
Realização de testes e trabalhos; preparação para testes
Coordenador da sala de estudo
Todos os alunos da EBIPP
Ao longo do ano letivo
Realização de jogos didáticos baseados nos conteúdos das várias disciplinas
Coordenador da sala de estudo
Todos os alunos da EBIPP
Ao longo do ano letivo
Atividades lúdicas, como leitura, jogos de tabuleiro, desenho, visionamento de conteúdos na Internet, e outras
Coordenador da sala de estudo
Todos os alunos da EBIPP
Ao longo do ano letivo
Sala de Matemática Sala Matemática Coordenador da sala de matemática
Todos os alunos da EBIPP Ao longo do ano letivo
Autoavaliação do Agrupamento
Autoavaliação do Agrupamento
Equipa de autoavaliação:
Prof. Teresa Biu
Psicóloga do SPO Isabel do Vale
Este projeto destina-se a todas as partes interessadas da comunidade escolar
Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
94
Prof. Ana Sofia Costa
Prof. Dora Cabral
Educadora Ana Júlia
Pré-Escolar Abertura do ano letivo
Direção
Professores
Coordenadora de Departamento e Educadoras
Crianças e Pais/EE.
setembro
Adaptação e integração
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças
1º Período
Expressão Corporal
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças
Ao longo do ano, uma vez por semana.
Dia Mundial da Alimentação
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças
outubro
Parceria com a rede Nacional de Bibliotecas
Prof. Bibliotecário, Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças
Ao longo do ano
Comemoração do São Martinho
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças e Pais/EE
novembro
Projeto” História em rede”
Educadoras, Assistentes operacionais e comunidade escolar
Crianças
Ao longo do ano
PAA 2014/2015
95
Visita de Estudo
(teatro/cinema/circo)
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças
dezembro
Festa de Natal
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças e Pais/EE
dezembro
Projeto “ À Descoberta da Rosa”
Educadoras, Assistentes operacionais, Pais/EE, CML, e Junta de Freguesia
Crianças e comunidade escolar
Ao longo do ano
Projeto” Os 50 anos da nossa escola”
Educadoras, Assistentes operacionais, Pais/EE, CML, e Junta de Freguesia
Crianças e comunidade escolar
Ao longo do ano
1º ciclo
Festa de Natal Professores
Alunos, Encarregados de Educação e utentes de instituição de solidariedade social.
Final do 1.º período
Programa de Natação Curricular
C.M.L. – Departamento de Educação e professores titulares de turma..
Alunos Turnos de 12 sessões ao longo do ano
Ciência Viva Técnicos do Pavilhão do conhecimento– Ciência Viva professores titulares de turma.
Alunos e professor Ao longo do ano letivo
Projecto Comenius “Healthy picnic”
P.R.O.A.L.V., .Prof. Maria João Lucena e outros professores.
Alunos e professor Ao longo do ano letivo
Escola + Promoção de eficiência energética das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Lisboa Visitas de estudo
Professores; Lisboa e-nova; Intelligent Sensing Anywhere; CML Professores e assistentes operacionais
Escola Básica do 1º Ciclo Rosa Lobato Faria alunos
Ao longo do ano letivo Ao longo do ano letivo
2º / 3º ciclo
História, Geografia,
Museu das Comunicações Paulo Canotilho 9º ano 1º p Teatro Romano/ruínas Paula Vitória 7º ano 1º/2º p Instituto cadastral Paulo Canotilho 7º ano 1º p Evocação do 1º Centenário Ana Paula Martinho 6º e 8º anos 18 de outubro 2014
PAA 2014/2015
96
Educação Moral
Religiosa Católica
da I Guerra Mundial Paula Vitória Ao longo do ano letivo
Clube de Ciências Sociais e Humanas
Ana Paula Martinho Paula Vitória
Toda a comunidade escolar Ao longo do ano letivo
Jornal Mar-quise Lurdes Sequeira Toda a comunidade escolar Ao longo do ano letivo
Desporto Escolar - Judo Paulo Canotilho Toda a comunidade escolar Ao longo do ano letivo
Português
Concurso de Leitura Professores de Português Alunos do 2º e 3º ciclos 1º / 2º período Concurso Nacional de Leitura
Professores de Português Alunos do 3º ciclo 1º / 2º período
Exposição da diversidade cultural
Professores de PLNM Comunidade escolar. Ao longo do ano letivo
Jornal da escola Grupo do jornal escolar Comunidade escolar da EBIPP Semanal (ao longo do ano letivo) Português com nível Professores de Português Alunos dos 6.o, 8.º e 9.º anos Ao longo do ano letivo
Português passo a passo Professores de Português e professor TEIP Alunos do 5.º e 7.º anos Ao longo do ano letivo
Oficina de escrita Professores de Português Alunos dos 2.º e 3.º ciclos Ao longo do ano letivo
Oficina de Leitura Professores de Português Alunos dos 5º, 7º e 8º anos Ao longo do ano letivo
Desafios de soletração Professores de Português Alunos do 5º ano Ao longo do ano letivo
Concurso “A capa mais
gira”
Professores de Português Alunos do 5º ano Ao longo do ano letivo
Aplicação de trabalhos no
âmbito da formação TEIP
(Diferenciação Pedagógica)
Professores de Português Alunos dos 2.º e 3.º ciclos Ao longo do ano letivo
Professor por um dia
(PLNM)
Professores de Português Alunos do 3.º ciclo Ao longo do ano letivo
“What a world!” Visita ao EcoMuseu do Seixal e à escola de sapadores
Professores de Inglês Alunos do 3º ciclo Set/ Out
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Inglês
bombeiros de Lisboa e à Lagoa de Albufeira
Let’s read... Leitura de obras adaptadas; leitura de pequenas histórias, em voz alta, em diálogo e em leitura silenciosa
Professores de Inglês Alunos 3º ciclo Ao longo do ano letivo
Let´s celebrate... Halloween Thanksgiving –- Christmas - Valentine´s Day -St. Patrick’s Day -Easter -April Fool’s Day -Dia da Criança Recolha de tradições, contos, poemas, provérbios, canções, receitas. Produção de textos. Realização de trabalhos na aula.
Professores de Inglês Alunos 2º e 3º Ciclos Ao longo do ano letivo
Let’s sing... Exercícios de listening com músicas inglesas e americanas
Professores de Inglês Alunos 2º e 3º Ciclos Ao longo do ano letivo, quando solicitado
Spelling Bee
Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período
Let’s write... Produção de textos originais; divulgaçãoo dos trabalhos dos alunos na escola; Exposição dos melhores textos produzidos pelos
Professores de Inglês Alunos do 3º ciclo 1 vez por ano com atribuiçã de prémio no final do ano letivo
PAA 2014/2015
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alunos das turmas.
Let’s Visit... Participação em visitas de estudo, organizadas pelo grupo ou grupos, no âmbito dos PT de cada turma.
Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo
Jornal de Parede Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo
Say it in English Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período
Let’s watch a movie... Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período
Spot Dictation Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período
Newsletter Professores de Inglês Alunos do 3º ciclo 1 vez por período
Utilização das TIC na sala de aula – melhoria dos resultados escolares.
Professores de Inglês Alunos do 2º e 3 º ciclos Ao longo do ano letivo
The “Union Jack” and the “Stars and Stripes” projects.
Professores de Inglês Alunos do 3ºCiclo Ao longo do ano letivo
Let’s search, learn and innovate…
Professores de Inglês Alunos do 3ºCiclo Ao longo do ano letivo
“PET” activities Professores de Inglês Alunos do 3ºCiclo Ao longo do ano letivo
Francês
Comemoração: Le Noel
-Elaboração de postais de
boas festas;
- Exposição de trabalhos no átrio e no site da escola.
Docentes de francês Turmas de 3º ciclo Penúltima e/ou antepenúltima semana do 1º período
Matemática
Cálculo Mental Coordenadora: Lurdes Figueiredo (publicação dos resultados no blog) Colaboradores: Todos os docentes de Matemática
Todas as turmas do 2º e 3º ciclos de ensino
Durante todo o ano letivo
Sala da Matemática Coordenador da sala de Matemática Todas as turmas dos 2º e 3º ciclos de ensino
Durante todo o ano letivo
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Blog MexeMat Coordenadora: Lurdes Figueiredo Colaboradores: alunos e professores da EBI PP
Toda a comunidade educativa Durante todo o ano letivo
Ciências Naturais
Projeto de Educação para a Saúde/Sexualidade
Coordenadoras: Adélia ladeiros e Isabel do Vale Todas as turmas do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo
Projeto das Ciências/Ecologia
Professores de Ciências Naturais do 2º e 3º ciclo Todas os alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo
Projeto da Casa das Ciências
Professor Bibliotecário e Professora Adélia Ladeiros 3º Ciclo Ao longo do ano letivo
Físico-Química
Trabalhos de pesquisa individuais/grupo
Professores Alunos do 3º ciclo Ao longo de todo o ano letivo
Exposições dos trabalhos dos alunos
Professores 3º Ciclo Ao longo do ano letivo
Educação Visual
Exposição de Natal: Árvore de Natal, Presépio e decorações natalícias na Escola Sede
Coordenadora: Rosalina Castro Colaboradores: Rosalina Castro, alunos das turmas e E. de Educação.
As turmas do 3º Ciclo Final do 1º Período
Projeto “A Minha Escola adota um Museu III”, com três subprojetos: -Árvore de Natal, - Ninhos da Páscoa, -Projeto Concetual.
Coordenadora: Rosalina Castro. Colaboradora: Rosalina Castro, alunos, Encarregados de Educação e Helena Miranda do MNA.
As turmas do 3º Ciclo que forem atribuídas
Ao longo do ano letivo
Educação Visual e Tecnológica
Comemoração do São Martinho com Exposição de Trabalhos
Professores da disciplina
Todas as turmas 2º ciclo / Agrupamento Comunidade escolar
Novembro
Exposição de Natal Professores da disciplina
Comunidade escolar Todas as turmas 2º ciclo / Agrupamento
Dezembro
Educação Musical
Abertura do ano letivo e receção aos alunos
Professor da disciplina Todas as turmas 2º ciclo / Agrupamento Comunidade escolar
Setembro
Festa de Natal Professor da disciplina Todas as turmas 2º ciclo / Agrupamento.
PAA 2014/2015
100
Comunidade escolar
Dezembro
Arte Digital / TIC Exposição de trabalhos sobre o Natal
Professor da disciplina Comunidade escolar Natal
Educação Física
Formação árbitros em futsal
Coordenador do CDE e profs. EF Alunos do AEPP: 2º e 3º CEB
1º período
Torneio inter-turmas futsal Coordenador do CDE e profs. EF Alunos do AEPP: 2º e 3º CEB 1º período
Corta-mato (fase escola) Coordenador do CDE, profs. EF e profs. do AEPP Alunos do AEPP: NEE, 1º, 2º e 3º CEB
1º período
Projeto do CDE 14-15 / grupos/equipa (atividades de treino e competição
Coordenador do CDE e profs. EF Alunos do AEPP: 2º e 3º CEB
1º, 2º e 3ºP
Educação Especial
Projeto “Já sou Capaz”
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Todos os alunos com NEE
1x por semana nas Unidades ao longo do ano letivo. 1x por mês com os alunos do apoio em rede.
Projeto “Espantalho Patrício”
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Todos os alunos com NEE Ao longo de todo o ano letivo
Projeto “Novelo de Palavras”
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Todos os alunos com NEE Ao longo do ano letivo quinzenalmente
Projeto ” Especi@l Web”
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Comunidade escolar Ao longo do ano letivo
Encontro de Pais Coordenador do grupo e técnicos do CRI
Encarregados de educação dos alunos com NEE
Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
101
Calendarização das ações constantes no Plano Anual de Atividades 2014-15
do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres
2º Período
Dinamizador Projeto /Atividade Recursos humanos: Coordenação e colaboradores
Destinatários Data
Biblioteca Escolar Participação em ateliês das bibliotecas municipais de Lisboa (BLX)
Professor bibliotecário e professor/educador da turma/grupo.
Alunos do JI e do 1.º ciclo. Ao longo do ano.
Feiras do livro Professor bibliotecário. Alunos do agrupamento. março.
Projeto “Novelo de Palavras” Professor bibliotecário e professores da Educação Especial.
Alunos da Educação Especial. Ao longo do ano.
Ateliês de leitura e escrita criativa
Professor bibliotecário. Alunos do agrupamento. Ao longo do ano.
Clube dos Amigos da Biblioteca
Professor bibliotecário. Alunos voluntários com perfil. Ao longo do ano.
Ateliês “As minhas primeiras letras”
Professor bibliotecário. Alunos do JI. Ao longo do ano.
Participação no projeto “Educar para a cidadania” do Banco Alimentar
Professor bibliotecário e Amigos da biblioteca.
Alunos do agrupamento. Ao longo do ano.
Projeto “Observa-te e muda” Professor bibliotecário e psicólogo (coord.) Equipa Multidisciplinar.
Alunos com comportamentos de risco.
Ao longo do ano.
Semana da Leitura Professor bibliotecário e professores de Português, Coordenadora do PNL.
Alunos do agrupamento. 2º período (a definir pelo PNL).
Livro co(m)vida Professor bibliotecário e diretores de turma/professores titulares.
Pais e encarregados de educação. Ao longo do ano (uma vez por trimestre).
Parceria com o Ciclo das Artes Prof. Vítor Tavares (coord); Professor bibliotecário; Prof. Exp. Musical.
Alunos do agrupamento. Ao longo do ano.
Parceria com o Departamento das Ciências: “A navegar na Casa das Ciências”.
Professor bibliotecário e professor de Ciências Naturais.
2.º e 3.º ciclos. Ao longo do ano.
PAA 2014/2015
102
Concurso Nacional de Leitura Professor Bibliotecário e Representante do grupo de Português (coord.) Professores de Português (colaboração).
Alunos 3.º ciclo. Ao longo do ano letivo de acordo com os prazos previstos no regulamento do concurso.
Concurso de Leitura Professor bibliotecário em articulação com os professores de Português envolvidos.
Alunos do(s) 2.º e 3.º ciclos. Ao longo do ano letivo.
Projeto Comenius P.R.O.A.L.V., professora Maria João Lucena e outros professores.
Professores e alunos. Ao longo do ano.
Sessões com autores e/ou ilustradores à escola
Professor bibliotecário. Alunos do agrupamento. A definir.
Serviço de Psicologia e Orientação - SPO
Programa de Orientação
Vocacional
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos do 9.º ano de escolaridades;
Alunos das turmas de PCA -
Percursos Curriculares Alternativos;
Alunos de Cursos Vocacionais – 3.º
ciclo
Ao longo do ano letivo
Exames de orientação escolar
e profissional
/Encaminhamentos Pré-
Profissionais
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos que demonstrem
interesse, com prioridade para os
alunos do 6º, 7º e 8.º anos de
escolaridade
Ao longo do ano letivo
Outras atividades pontuais de
orientação
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos que demonstrem
interesse
Ao longo do ano letivo
Contactos com Pais e/ou
Encarregados de Educação
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Pais e Encarregados de Educação Ao longo do ano letivo
Organização de Informação
Escolar e Profissional
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os agentes da comunidade
educativa com necessidade de
apoio em termos de informação
vocacional
Ao longo do ano letivo
Apoio à integração no SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos em processo de Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
103
mercado de trabalho e à
transição
transição e/ou de tomada de
decisão
Atividades de apoio
psicopedagógico
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos com dificuldades de
aprendizagem, problemas
afetivos/emocionais e/ou
comportamentais
Ao longo do ano letivo
Apoio a alunos com
Necessidades Educativas
Especiais
(NEE)
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos com NEE Ao longo do ano letivo
Participação nas reuniões do
Conselho Pedagógico
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Comunidade educativa Ao longo do ano letivo
Participação nas reuniões de
Conselho de Turma
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Comunidade educativa Ao longo do ano letivo
Articulação com diferentes
órgãos e estruturas da escola
e com parceiros ou serviços
na comunidade
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Comunidade educativa Ao longo do ano letivo
Participação nas reuniões de
coordenação dos SPO’s
SPO – Psicóloga Isabel do Vale SPO da zona de Lisboa Oriental Ao longo do ano letivo
Supervisão de Estágio SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos finalistas da Faculdade de
Psicologia
Ao longo do ano letivo
Projeto “Observa-te e muda!” Equipa de coordenação
(Psicóloga do SPO Isabel do Vale e Professora
Lurdes Sequeira)
Este projeto destina-se aos alunos
que apresentem comportamentos
de risco ou gravemente violadores
dos deveres do aluno ou em risco
de exclusão, nos limites da
capacidade de atuação da equipa
Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
104
em ação.
Projeto de Educação para a
Saúde (PES)
Coordenação do Projeto
(Prof. Adélia Ladeiros e Psicóloga do SPO Isabel do
Vale)
Alunos do 1.º ao 9.º ano de
escolaridade
Pais e Encarregados de Educação
Pessoal Docente e Pessoal Não
Docente
Ao longo do ano letivo
Elemento da Equipa de
Autoavaliação do
Agrupamento
Equipa de autoavaliação:
Prof. Teresa Biu
Psicóloga do SPO Isabel do Vale
Prof. Ana Sofia Costa
Prof. Dora Cabral
Educadora Ana Júlia
Este projecto destina-se a todas as
partes interessadas da comunidade
escolar
Ao longo do ano letivo
“Agarra-te ao Tempo”
“MEDIAR-TE” Atividades de Apoio Psicopedagógico e Social
- Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Instituições com responsabilidade em matéria de infância e juventude (CPCJ, SCML, DGRS, Serviços de saúde, Ação social escolar, entre outros).
Alunos do Agrupamento sinalizados por situação de risco
Ao longo do ano letivo
“MEDIAR-TE” Espaço de acolhimento, mediação de conflitos e
regulação de comportamentos desviantes
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre Alunos do Agrupamento
Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais: “Ateliê de Prevenção”
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre
Continuidade do trabalho desenvolvido com as turmas abrangidas no ano letivo 2013/14: - Turmas do 7º ano - 6º C
Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
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Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais: “ABC das Competências”
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre - 1 turma do 4º ano da Escola Básica do 1º ciclo Prof. Oliveira Marques; - 1 turma do 4º ano da Patrício Prazeres
2º e 3º períodos (sessões semanais)
“Ateliê É Tempo de…” Dinamização de atividades lúdico-pedagógicas dirigidas aos alunos da Escola Patrício Prazeres com o objetivo de desenvolver um trabalho concertado entre todos os agentes educativos, que se traduza na melhoria das competências pessoais e sociais dos alunos sinalizados e consequentemente na diminuição dos casos de indisciplina e no sucesso educativo dos alunos.
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre - Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Assistentes operacionais
Alunos sinalizados/inscritos no Ateliê
2º e 3º períodos (sessões semanais)
Cursos vocacionais
Comunidade escolar - Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Instituições com responsabilidade em matéria de infância e juventude (CPCJ, SCML, DGRS, Serviços de saúde, Ação social escolar, entre outros).
Alunos integrados nos cursos vocacionais
Ao longo do ano letivo
Projeto “Observa-te e muda”
Projeto “Observa-te e muda!”
Equipa de coordenação
(Psicóloga do SPO Isabel do Vale e Prof. Lurdes
Sequeira)
Este projeto destina-se aos alunos que apresentem comportamentos de risco ou gravemente violadores dos deveres do aluno ou em risco de exclusão, nos limites da capacidade de atuação da equipa
Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
106
em ação
Projeto “Educação para a saúde”
Neste ano letivo realiza-se a oitava edição deste projeto que se pretende dirigir à Educação para a Sexualidade, à Educação Alimentar, aos domínios da Saúde Oral, Saúde Visual, Saúde Auditiva, Prevenção da Violência, Promoção da Higiene e Atividade Física, Promoção de um Sono Saudável na Adolescência e Prevenção de Doenças Infecto-Contagiosas, na comunidade escolar e restantes espaços de vida das crianças e jovens.
Coordenação do Projeto
(Prof. Adélia Ladeiros e Psicóloga do SPO Isabel do
Vale)
Alunos do 1.º ao 9.º ano de
escolaridade
Pais e Encarregados de Educação
Pessoal Docente e Pessoal Não Docente
Ao longo do ano letivo
Sala de Estudo
Realização de testes e trabalhos; preparação para testes
Coordenador da sala de estudo
Todos os alunos da EBIPP
Ao longo do ano letivo
Realização de jogos didáticos baseados nos conteúdos das várias disciplinas
Coordenador da sala de estudo
Todos os alunos da EBIPP
Ao longo do ano letivo
Atividades lúdicas, como leitura, jogos de tabuleiro, desenho, visionamento de conteúdos na Internet, e outras
Coordenador da sala de estudo
Todos os alunos da EBIPP
Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
107
Sala de Matemática Sala Matemática Coordenador da sala de matemática
Todos os alunos da EBIPP Ao longo do ano letivo
Autoavaliação do Agrupamento
Autoavaliação do Agrupamento
Equipa de autoavaliação:
Prof. Teresa Biu
Psicóloga do SPO Isabel do Vale
Prof. Ana Sofia Costa
Prof. Dora Cabral
Educadora Ana Júlia
Este projeto destina-se a todas as partes interessadas da comunidade escolar
Ao longo do ano letivo
Pré - Escolar Projeto “ À Descoberta da Rosa”
Educadoras, Assistentes operacionais, Pais/EE, CML, e Junta de Freguesia
Crianças e comunidade escolar
Ao longo do ano
Projeto” Os 50 anos da nossa escola”
Educadoras, Assistentes operacionais, Pais/EE, CML, e Junta de Freguesia
Crianças e comunidade escolar
Ao longo do ano
Expressão Corporal
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças
Ao longo do ano, uma vez por semana.
Parceria com a rede Nacional de Bibliotecas
Prof. Bibliotecário, Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças
Ao longo do ano
Reunião de Avaliação do 1º Período com os Pais / EE
Educadoras
Pais / EE
janeiro
PAA 2014/2015
108
Comemoração do Dia de Reis
Educadoras e assistentes operacionais
Crianças Pais / EE e comunidade envolvente
janeiro
Experiências com Água
Educadoras e assistentes operacionais Crianças, Pais / EE janeiro
Dia da Amizade Educadoras e assistentes operacionais Crianças Pais / EE
fevereiro
Comemoração do Carnaval
Educadoras e assistentes operacionais
Crianças Pais / EE e comunidade envolvente
fevereiro
Comemoração do Dia do Pai
Educadoras e assistentes operacionais Crianças Pais / EE
março
Visita ao Museu da Criança
Educadoras e assistentes operacionais Crianças março
Páscoa
Educadoras e assistentes operacionais
Crianças Pais / EE
março
Programa de Natação Curricular
C.M.L. – Departamento de Educação e professores titulares de turma..
Alunos Turnos de 12 sessões ao longo do ano
PAA 2014/2015
109
1º ciclo
Ciência Viva Técnicos do Pavilhão do conhecimento– Ciência Viva professores titulares de turma.
Alunos e professor Ao longo do ano letivo
Projecto Comenius “Healthy picnic”
P.R.O.A.L.V., .Prof. Maria João Lucena e outros professores.
Alunos e professor Ao longo do ano letivo
Escola + Promoção de eficiência energética das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Lisboa
Professores; Lisboa e-nova; Intelligent Sensing Anywhere; CML
Escola Básica do 1º Ciclo Rosa Lobato Faria
Ao longo do ano letivo
2º / 3º ciclo
História, Geografia, Educação Moral
Religiosa Católica
Teatro Romano/ruínas Paula Vitória 7º ano 1º/2º período
Museu da eletricidade Lurdes Sequeira/ Paula Vitória
8ºA,B e C 2ºperíodo
Museu dos Descobrimentos Ana Paula Martinho Paula Vitória
5º e 8º anos (Turmas a definir)
2º período
Evocação do 1º Centenário da I Guerra Mundial
Ana Paula Martinho Paula Vitória
6º e 8º anos Ao longo do ano letivo
Clube de Ciências Sociais e Humanas
Ana Paula Martinho Paula Vitória
Toda a comunidade escolar Ao longo do ano letivo
Jornal Mar-quise Lurdes Sequeira Toda a comunidade escolar Ao longo do ano letivo
Desporto Escolar - Judo Paulo Canotilho Toda a comunidade escolar Ao longo do ano letivo
Português
Concurso de Leitura Professores de Português Alunos dos 2º e 3º ciclos 1º/2º período
Concurso Nacional de Leitura Professores de Português Alunos do 3º ciclo 1º/2º período
Semana da poesia Representante do grupo disciplinar (coord.) Todos os alunos do agrupamento 2.º período
Visita ao Medialab Professores de Português/Professor bibliotecário Alunos do 7.º ano 2.º período Ida ao teatro Professores de português e diretores de turma 8.º e 9.º 2.º período (segundo oferta
disponível) Exposição da diversidade
cultural Professores de PLNM Comunidade escolar. Ao longo do ano letivo
Jornal da escola Grupo do jornal escolar Comunidade escolar da EBIPP Semanal (ao longo do ano letivo)
PAA 2014/2015
110
Português com nível Professores de Português Alunos dos 6.o, 8.º e 9.º anos Ao longo do ano letivo
Português passo a passo Professores de Português e professor TEIP Alunos do 5.º e 7.º anos Ao longo do ano letivo
Oficina de escrita Professores de Português Alunos dos 2.º e 3.º ciclos Ao longo do ano letivo
Oficina de Leitura Professores de Português Alunos dos 5º, 7º e 8º anos Ao longo do ano letivo
Desafios de soletração Professores de Português Alunos do 5º ano Ao longo do ano letivo
Concurso “A capa mais gira” Professores de Português Alunos do 5º ano Ao longo do ano letivo
Aplicação de trabalhos no
âmbito da formação TEIP
(Diferenciação Pedagógica)
Professores de Português Alunos dos 2.º e 3.º ciclos Ao longo do ano letivo
Professor por um dia (PLNM) Professores de Português Alunos do 3.º ciclo Ao longo do ano letivo
Inglês
Let’s read... Leitura de obras adaptadas; leitura de pequenas histórias, em voz alta, em diálogo e em leitura silenciosa
Professores de Inglês Alunos 3º ciclo Ao longo do ano letivo
Let´s celebrate... Halloween Thanksgiving –- Christmas - Valentine´s Day -St. Patrick’s Day -Easter -April Fool’s Day -Dia da Criança Recolha de tradições, contos, poemas, provérbios, canções, receitas. Produção de textos. Realização de trabalhos na aula.
Professores de Inglês Alunos 2º e 3º Ciclos Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
111
Let’s sing... Exercícios de listening com músicas inglesas e americanas
Professores de Inglês Alunos 2º e 3º Ciclos Ao longo do ano letivo, quando solicitado
Spelling Bee
Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período
Let’s write... Produção de textos originais; divulgaçãoo dos trabalhos dos alunos na escola; Exposição dos melhores textos produzidos pelos alunos das turmas.
Professores de Inglês Alunos do 3º ciclo 1 vez por ano com atribuição de prémio no final do ano letivo
Let’s Visit... Participação em visitas de estudo, organizadas pelo grupo ou grupos, no âmbito dos PT de cada turma.
Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo
Jornal de Parede Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo
Say it in English Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período
Let’s watch a movie... Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período
Spot Dictation Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período
Newsletter Professores de Inglês Alunos do 3º ciclo 1 vez por período
Utilização das TIC na sala de aula – melhoria dos resultados escolares.
Professores de Inglês Alunos do 2º e 3 º ciclos Ao longo do ano letivo
The “Union Jack” and the “Stars and Stripes” projects.
Professores de Inglês Alunos do 3ºCiclo Ao longo do ano letivo
Let’s search, learn and innovate…
Professores de Inglês Alunos do 3ºCiclo Ao longo do ano letivo
“PET” activities Professores de Inglês Alunos do 3ºCiclo Ao longo do ano letivo
Francês
Comemoração: Poisson D’Avril Docentes de francês Turmas de 3º ciclo Semana de 1 de abril Comemoração: La Saint Valentin:
Docentes de francês Turmas de 3º ciclo Semana de 14 de fevereiro
Canguru Matemático Sem Fronteiras
Coordenadora: Manuela Batista Colaboradores: Docentes do 1º ciclo e docentes de Matemática
Todas as turmas de 1º, 2º e 3º ciclos de ensino
2º/ 3º período
PAA 2014/2015
112
Matemática
dos 2º e 3º ciclos
Cálculo Mental Coordenadora: Lurdes Figueiredo (publicação dos resultados no blog) Colaboradores: Todos os docentes de Matemática
Todas as turmas do 2º e 3º ciclos de ensino
Durante todo o ano letivo
Sala da Matemática Coordenador da sala de Matemática Todas as turmas dos 2º e 3º ciclos de ensino
Durante todo o ano letivo
Blog MexeMat Coordenadora: Lurdes Figueiredo Colaboradores: alunos e professores da EBI PP
Toda a comunidade educativa Durante todo o ano letivo
Ciências Naturais
Projeto de Educação para a Saúde/Sexualidade
Coordenadoras: Adélia ladeiros e Isabel do Vale Todas as turmas do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo
Projeto das Ciências/Ecologia Professores de Ciências Naturais do 2º e 3º ciclo Todas os alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo
Projeto da Casa das Ciências Professor Bibliotecário e Professora Adélia Ladeiros 3º Ciclo Ao longo do ano letivo
Físico- Química
Trabalhos de pesquisa individuais/grupo
Professores Alunos do 3º ciclo Ao longo de todo o ano letivo
Exposições dos trabalhos dos alunos
Professores 3º Ciclo Ao longo do ano letivo
Educação Visual
Exposição da Páscoa: Ninhos da Páscoa.
Coordenadora: Rosalina Castro Colaboradores: alunos e E. de Educação.
As turmas do 8º ano, a designar.
Final do 2º período
Projeto “A Minha Escola adota um Museu III”, com três subprojetos: -Árvore de Natal, - Ninhos da Páscoa, -Projeto Concetual.
Coordenadora: Rosalina Castro. Colaboradora: Rosalina Castro, alunos, Encarregados de Educação e Helena Miranda do MNA.
As turmas do 3º Ciclo que forem atribuídas
Ao longo do ano letivo
Educação Visual e Tecnológica
O Rosto e a Máscara – estudos e exposição de trabalhos e pinturas faciais.
Docentes da disciplina Todas as turmas 2.º ciclo Comunidade escolar
Carnaval
Exposição da “Páscoa”. Docentes da disciplina Todas as turmas 2.º ciclo Comunidade escolar
Final do 2º período
Educação Musical
Comemoração do Carnaval. Professor da disciplina Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.
Fevereiro
Comemoração da Páscoa. Professor da disciplina Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.
Abril
PAA 2014/2015
113
Artes Visuais – Arte Digital / TIC
Exposição de trabalhos sobre o Carnaval
Professor da disciplina Comunidade escolar Carnaval
Educação Física
Formação de árbitros de Basquetebol
Profs. EF 2º período
Torneio inter-turmas “Bola ao capitão”
Profs. EF 5º Ano 2º período
Torneio inter-turmas basquetebol –
Coordenador do CDE e profs. EF 3x3 (6º e 7º Ano) + 4x4 (8º e 9º Ano)
2º período
Clube de Fans de Basquetebol Coordenador do CDE, profs. EF e profs. do AEPP Alunos do AEPP: NEE, 1º, 2º e 3º CEB
2º período
Corta-mato (fase local) Coordenador do CDE, profs. EF e profs. do AEPP Alunos do AEPP: NEE, 1º, 2º e 3º CEB
2º período
Gincana: Estimulação sensorial e motora
Profs. EF e profs. da unidade de ensino especial. Alunos do AEPP: NEE, 1º, 2º e 3º CEB
2º período
Projeto do CDE 14-15 / grupos/equipa (atividades de treino e competição
Coordenador do CDE e profs. EF Alunos do AEPP: 2º e 3º CEB
1º, 2º e 3ºP
Educação Especial
Projeto “Já sou Capaz”
Coordenador do grupo e colaboradores a definir Todos os alunos com NEE
1x por semana nas Unidades ao longo do ano letivo. 1x por mês com os alunos do apoio em rede.
Projeto “Espantalho Patrício” Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Todos os alunos com NEE Ao longo de todo o ano letivo
Projeto “Novelo de Palavras” Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Todos os alunos com NEE Ao longo do ano letivo quinzenalmente
Projeto ” Especi@l Web”
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Comunidade escolar Ao longo do ano letivo
Encontro de Pais Coordenador do grupo e técnicos do CRI
Encarregados de educação dos alunos com NEE
Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
114
Calendarização das ações constantes no Plano Anual de Atividades 2014-15
do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres
3º período
Dinamizador Projeto / Atividade
Recursos humanos: Coordenação e colaboradores
Destinatários Data
Biblioteca Escolar Participação em ateliês das bibliotecas municipais de Lisboa (BLX)
Professor bibliotecário e professor/educador da turma/grupo.
Alunos do JI e do 1.º ciclo. Ao longo do ano.
Projeto “Novelo de Palavras”
Professor bibliotecário e professores da Educação Especial.
Alunos da Educação Especial. Ao longo do ano.
Ateliês de leitura e escrita criativa
Professor bibliotecário. Alunos do agrupamento. Ao longo do ano.
Clube dos Amigos da Biblioteca
Professor bibliotecário. Alunos voluntários com perfil. Ao longo do ano.
Ateliês “As minhas primeiras letras”
Professor bibliotecário. Alunos do JI. Ao longo do ano.
Participação no projeto “Educar para a cidadania” do Banco Alimentar
Professor bibliotecário e Amigos da biblioteca.
Alunos do agrupamento. Ao longo do ano.
Projeto “Observa-te e muda”
Professor bibliotecário e psicólogo (coord.) Equipa Multidisciplinar.
Alunos com comportamentos de risco. Ao longo do ano.
PAA 2014/2015
115
Livro co(m)vida Professor bibliotecário e diretores de turma/professores titulares.
Pais e encarregados de educação. Ao longo do ano (uma vez por trimestre).
Parceria com o Ciclo das Artes
Prof. Vítor Tavares (coord); Professor bibliotecário; Prof. Exp. Musical.
Alunos do agrupamento. Ao longo do ano.
Parceria com o Departamento das Ciências: “A navegar na Casa das Ciências”.
Professor bibliotecário e professor de Ciências Naturais.
2.º e 3.º ciclos. Ao longo do ano.
Concurso Nacional de Leitura
Professor Bibliotecário e Representante do grupo de Português (coord.) Professores de Português (colaboração).
Alunos 3.º ciclo. Ao longo do ano letivo de acordo com os prazos previstos no regulamento do concurso.
Concurso de Leitura
Professor bibliotecário em articulação com os professores de Português envolvidos.
Alunos do(s) 2.º e 3.º ciclos. Ao longo do ano letivo.
Projeto Comenius P.R.O.A.L.V., professora Maria João Lucena e outros professores.
Professores e alunos. Ao longo do ano.
Programa de
Orientação
Vocacional
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos do 9.º ano de escolaridades;
Alunos das turmas de PCA - Percursos Curriculares
Alternativos;
Alunos de Cursos Vocacionais – 3.º ciclo
Ao longo do ano
letivo
Exames de
orientação escolar
e profissional
/Encaminhamento
s Pré-Profissionais
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos que demonstrem interesse, com
prioridade para os alunos do 6º, 7º e 8.º anos de
escolaridade
Ao longo do ano
letivo
Outras atividades SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos que demonstrem interesse Ao longo do ano
PAA 2014/2015
116
pontuais de
orientação
letivo
Sessões de
informação
escolar e
profissional
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos do 9º ano de escolaridade;
Alunos das turmas de Percursos Curriculares
Alternativos (PCA);
Alunos de Cursos Vocacionais – 3.º ciclo
3.º período
Contactos com
Pais e/ou
Encarregados de
Educação
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Pais e Encarregados de Educação Ao longo do ano
letivo
Organização de
Informação
Escolar e
Profissional
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os agentes da comunidade educativa com
necessidade de apoio em termos de informação
vocacional
Ao longo do ano
letivo
Apoio à
integração no
mercado de
trabalho e à
transição
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos em processo de transição e/ou de
tomada de decisão
Ao longo do ano
letivo
Atividades de
apoio
psicopedagógico
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos com dificuldades de aprendizagem, problemas
afetivos/emocionais e/ou comportamentais
Ao longo do ano
letivo
Apoio a alunos
com Necessidades
Educativas
Especiais
(NEE)
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos com NEE Ao longo do ano
letivo
Participação nas
reuniões do
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Comunidade educativa Ao longo do ano
PAA 2014/2015
117
Conselho
Pedagógico
letivo
Participação nas
reuniões de
Conselho de
Turma
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Comunidade educativa Ao longo do ano
letivo
Articulação com
diferentes órgãos
e estruturas da
escola e com
parceiros ou
serviços na
comunidade
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Comunidade educativa Ao longo do ano
letivo
Participação nas
reuniões de
coordenação dos
SPO’s
SPO – Psicóloga Isabel do Vale SPO da zona de Lisboa Oriental Ao longo do ano
letivo
Supervisão de
Estágio
SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos finalistas da Faculdade de Psicologia Ao longo do ano
letivo
Projeto “Observa-
te e muda!”
Equipa de coordenação
(Psicóloga do SPO Isabel do Vale e Professora Lurdes
Sequeira)
Este projeto destina-se aos alunos que apresentem
comportamentos de risco ou gravemente violadores
dos deveres do aluno ou em risco de exclusão, nos
limites da capacidade de atuação da equipa em ação.
Ao longo do ano
letivo
Projeto de
Educação para a
Saúde (PES)
Coordenação do Projeto
(Prof. Adélia Ladeiros e Psicóloga do SPO Isabel do
Vale)
Alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade
Pais e Encarregados de Educação
Pessoal Docente e Pessoal Não Docente
Ao longo do ano
letivo
PAA 2014/2015
118
Elemento da
Equipa de
Autoavaliação do
Agrupamento
Equipa de autoavaliação:
Prof. Teresa Biu
Psicóloga do SPO Isabel do Vale
Prof. Ana Sofia Costa
Prof. Dora Cabral
Educadora Ana Júlia
Este projecto destina-se a todas as partes interessadas
da comunidade escolar
Ao longo do ano
letivo
“Agarra-te ao Tempo”
“MEDIAR-TE” Atividades de Apoio Psicopedagógico e Social
- Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Instituições com responsabilidade em matéria de infância e juventude (CPCJ, SCML, DGRS, Serviços de saúde, Ação social escolar, entre outros).
Alunos do Agrupamento sinalizados por situação de risco
Ao longo do ano letivo
“MEDIAR-TE” Espaço de
acolhimento, mediação de
conflitos e regulação de
comportamentos desviantes
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre Alunos do Agrupamento
Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais: “Ateliê de Prevenção”
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre Continuidade do trabalho desenvolvido com as turmas abrangidas no ano letivo 2013/14: - Turmas do 7º ano - 6º C
Ao longo do ano letivo
Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais:
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre - 1 turma do 4º ano da Escola Básica do 1º ciclo Prof. Oliveira Marques; - 1 turma do 4º ano da Patrício Prazeres
2º e 3º períodos (sessões semanais)
PAA 2014/2015
119
“ABC das Competências”
“Ateliê É Tempo de…” Dinamização de atividades lúdico-pedagógicas dirigidas aos alunos da Escola Patrício Prazeres com o objetivo de desenvolver um trabalho concertado entre todos os agentes educativos, que se traduza na melhoria das competências pessoais e sociais dos alunos sinalizados e consequentemente na diminuição dos casos de indisciplina e no sucesso educativo dos alunos.
- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre - Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Assistentes operacionais
Alunos sinalizados/inscritos no Ateliê 2º e 3º períodos (sessões semanais)
Cursos vocacionais
Comunidade escolar - Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Instituições com responsabilidade em matéria de infância e juventude (CPCJ, SCML, DGRS, Serviços de saúde, Ação social escolar, entre outros).
Alunos integrados nos cursos vocacionais Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
120
Projeto “Observa-te e muda” Projeto “Observa-te e muda!”
Equipa de coordenação
(Psicóloga do SPO Isabel do Vale e Prof. Lurdes
Sequeira)
Este projeto destina-se aos alunos que apresentem comportamentos de risco ou gravemente violadores dos deveres do aluno ou em risco de exclusão, nos limites da capacidade de atuação da equipa em ação
Ao longo do ano letivo
Projeto “Educação para a saúde”
Neste ano letivo realiza-se a oitava edição deste projeto que se pretende dirigir à Educação para a Sexualidade, à Educação Alimentar, aos domínios da Saúde Oral, Saúde Visual, Saúde Auditiva, Prevenção da Violência, Promoção da Higiene e Atividade Física, Promoção de um Sono Saudável na Adolescência e Prevenção de Doenças Infecto-Contagiosas, na comunidade escolar e restantes espaços de vida das crianças e jovens.
Coordenação do Projeto
(Prof. Adélia Ladeiros e Psicóloga do SPO Isabel do
Vale)
Alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade
Pais e Encarregados de Educação
Pessoal Docente e Pessoal Não Docente
Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
121
Sala de Estudo
Realização de testes e trabalhos; preparação para testes
Coordenador da sala de estudo
Todos os alunos da EBIPP
Ao longo do ano letivo
Realização de jogos didáticos baseados nos conteúdos das várias disciplinas
Coordenador da sala de estudo
Todos os alunos da EBIPP
Ao longo do ano letivo
Atividades lúdicas, como leitura, jogos de tabuleiro, desenho, visionamento de conteúdos na Internet, e outras
Coordenador da sala de estudo
Todos os alunos da EBIPP
Ao longo do ano letivo
Sala de Matemática Sala Matemática Coordenador da sala de matemática
Todos os alunos da EBIPP Ao longo do ano
letivo
Autoavaliação do Agrupamento
Autoavaliação do Agrupamento
Equipa de autoavaliação:
Prof. Teresa Biu
Psicóloga do SPO Isabel do Vale
Prof. Ana Sofia Costa
Prof. Dora Cabral
Educadora Ana Júlia
Este projeto destina-se a todas as partes interessadas da comunidade escolar
Ao longo do ano letivo
PAA 2014/2015
122
Pré - Escolar Projeto “ À Descoberta da Rosa”
Educadoras, Assistentes operacionais, Pais/EE, CML, e Junta de Freguesia
Crianças e comunidade escolar
Ao longo do ano
Projeto” Os 50 anos da nossa escola”
Educadoras, Assistentes operacionais, Pais/EE, CML, e Junta de Freguesia
Crianças e comunidade escolar
Ao longo do ano
Expressão Corporal
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças
Ao longo do ano , uma vez por semana.
Parceria com a rede Nacional de Bibliotecas
Prof. Bibliotecário, Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças
Ao longo do ano
Projeto” História em rede”
Educadoras, Assistentes operacionais e comunidade escolar
Crianças
Ao longo do ano
Reunião de Avaliação do 2º Período com os Pais/EE
Educadoras
Crianças e Pais/E.E.
abril
Semana do
livro/poesia/
Teatro
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças e Pais/E.E.
abril
PAA 2014/2015
123
Dia da mãe
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças e Pais/E.E.
maio
Transição para o 1º ciclo
Educadoras, Assistentes operacionais e professores
Crianças
maio
Reunião com os Pais/EE das crianças que irão transitar para o 1º ano
Educadoras, Assistentes operacionais
Pais/E.E.
maio
Dia da criança
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças e Pais/EE
junho
Semana do
Ambiente
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças e Pais/EE
junho
Visita de estudo
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças
Data a agendar
Santos populares
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças e Pais/EE
junho
Passeio / Festa
final de ano letivo
Educadoras, Assistentes operacionais
Crianças, Pais/EE, Assistentes operacionais e famílias
junho
Visita de Estudo Professores Alunos Final do 3º período
Programa de Natação Curricular
C.M.L. – Departamento de Educação e professores titulares de turma..
Alunos Turnos de 12 sessões ao
PAA 2014/2015
124
1º ciclo
longo do ano
Ciência Viva Técnicos do Pavilhão do conhecimento– Ciência Viva professores titulares de turma.
Alunos e professor Ao longo do ano letivo
Projecto Comenius “Healthy picnic”
P.R.O.A.L.V., .Prof. Maria João Lucena e outros professores.
Alunos e professor Ao longo do ano letivo
Escola + Promoção de eficiência energética das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Lisboa Visitas de Estudo
Professores; Lisboa e-nova; Intelligent Sensing Anywhere; CML Professores e assistentes operacionais
Escola Básica do 1º Ciclo Rosa Lobato Faria Alunos
Ao longo do ano letivo Ao longo do ano
2º / 3º ciclo
História, Geografia, Educação Moral Religiosa Católica
Instituto do mar e da atmosfera
Ana Paula Martinho
Paulo Canotilho
6º e 7º anos 3º período
Evocação do 1º Centenário da I Guerra Mundial
Ana Paula Martinho Paula Vitória
6º e 8º anos 18 de outubro 2014 Ao longo do ano letivo
Clube de Ciências Sociais e Humanas
Ana Paula Martinho Paula Vitória
Toda a comunidade escolar Ao longo do ano
letivo
Jornal Mar-quise Lurdes Sequeira Toda a comunidade escolar Ao longo do ano
letivo
Desporto Escolar - Judo
Paulo Canotilho Toda a comunidade escolar Ao longo do ano
letivo
Concurso de escrita criativa
Professores de Português Alunos dos 2º e 3º ciclos 3º período
PAA 2014/2015
125
Português
Semana da leitura Professores de Português, Professores do 1.º ciclo e Educadores do JI
Alunos do agrupamento 3º período
Exposição da diversidade cultural
Professores de PLNM Comunidade escolar. Ao longo do ano letivo
Jornal da escola Grupo do jornal escolar Comunidade escolar da EBIPP Semanal (ao longo do ano letivo)
Português com nível
Professores de Português Alunos dos 6.o, 8.º e 9.º anos Ao longo do ano
letivo
Português passo a passo
Professores de Português e professor TEIP Alunos do 5.º e 7.º anos Ao longo do ano
letivo
Oficina de escrita Professores de Português Alunos dos 2.º e 3.º ciclos Ao longo do ano
letivo
Oficina de Leitura Professores de Português Alunos dos 5º, 7º e 8º anos Ao longo do ano
letivo
Desafios de
soletração
Professores de Português Alunos do 5º ano Ao longo do ano
letivo
Concurso “A capa
mais gira”
Professores de Português Alunos do 5º ano Ao longo do ano
letivo
Aplicação de
trabalhos no
âmbito da
formação TEIP
(Diferenciação
Pedagógica)
Professores de Português Alunos dos 2.º e 3.º ciclos Ao longo do ano
letivo
Professor por um Professores de Português Alunos do 3.º ciclo Ao longo do ano
PAA 2014/2015
126
dia (PLNM) letivo
Inglês
Let’s read... Leitura de obras adaptadas; leitura de pequenas histórias, em voz alta, em diálogo e em leitura silenciosa
Professores de Inglês Alunos 3º ciclo Ao longo do ano letivo
Let´s celebrate... Halloween Thanksgiving –- Christmas - Valentine´s Day -St. Patrick’s Day -Easter -April Fool’s Day -Dia da Criança Recolha de tradições, contos, poemas, provérbios, canções, receitas. Produção de textos. Realização de trabalhos na aula.
Professores de Inglês Alunos 2º e 3º Ciclos Ao longo do ano letivo
Let’s sing... Exercícios de listening com músicas inglesas e americanas
Professores de Inglês Alunos 2º e 3º Ciclos Ao longo do ano letivo, quando solicitado
Spelling Bee
Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período
Let’s write... Professores de Inglês Alunos do 3º ciclo 1 vez por ano
PAA 2014/2015
127
Produção de textos originais; divulgaçãoo dos trabalhos dos alunos na escola; Exposição dos melhores textos produzidos pelos alunos das turmas.
com atribuiçã de prémio no final do ano letivo
Let’s Visit... Participação em visitas de estudo, organizadas pelo grupo ou grupos, no âmbito dos PT de cada turma.
Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo
Jornal de Parede Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo
Say it in English Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período
Let’s watch a movie...
Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período
Spot Dictation Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período
Newsletter Professores de Inglês Alunos do 3º ciclo 1 vez por período
Utilização das TIC na sala de aula – melhoria dos resultados escolares.
Professores de Inglês Alunos do 2º e 3 º ciclos Ao longo do ano letivo
The “Union Jack” and the “Stars and Stripes” projects.
Professores de Inglês Alunos do 3ºCiclo Ao longo do ano letivo
Let’s search, learn Professores de Inglês Alunos do 3ºCiclo Ao longo do ano
PAA 2014/2015
128
and innovate… letivo
“PET” activities Professores de Inglês Alunos do 3ºCiclo Ao longo do ano letivo
Matemática
Canguru Matemático Sem Fronteiras
Coordenadora: Manuela Batista Colaboradores: Docentes do 1º ciclo e docentes de Matemática dos 2º e 3º ciclos
Todas as turmas de 1º, 2º e 3º ciclos de ensino 2º / 3º período
MexeMatC Coordenadora: Ana Sofia Costa; Colaboradores: Docentes de Ed. Física.
Todas as turmas do 2º e 3º ciclos Final do ano letivo
Cálculo Mental Coordenadora: Lurdes Figueiredo (publicação dos resultados no blog) Colaboradores: Todos os docentes de Matemática
Todas as turmas do 2º e 3º ciclos de ensino Durante todo o ano letivo
Sala da
Matemática
Coordenador da sala de Matemática Todas as turmas dos 2º e 3º ciclos de ensino Durante todo o ano letivo
Blog MexeMat Coordenadora: Lurdes Figueiredo Colaboradores: alunos e professores da EBI PP
Toda a comunidade educativa Durante todo o ano letivo
Ciências Naturais
MexeMatC
Coordenadora: Lurdes Figueiredo Colaboradores: Todos os docentes do departamento
Todas as turmas do 2º e 3º ciclos Final do ano letivo
Projeto de Educação para a Saúde/Sexualidade
Coordenadoras: Adélia ladeiros e Isabel do Vale Todas as turmas do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo
Projeto das Ciências/Ecologia
Professores de Ciências Naturais do 2º e 3º ciclo Todas os alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo
Projeto da Casa das Ciências
Professor Bibliotecário e Professora Adélia Ladeiros 3º Ciclo Ao longo do ano letivo
Físico-Química
MexeMatC Coordenadora: Lurdes Figueiredo Colaboradores: Todos os docentes do departamento
Todas as turmas do 2º e 3º ciclos Final do ano letivo
PAA 2014/2015
129
Trabalhos de pesquisa individuais/grupo
Professores Alunos do 3º ciclo Ao longo de todo o ano letivo
Exposições dos trabalhos dos alunos
Professores 3º Ciclo Ao longo do ano letivo
Educação Visual
Exposição final de ano letivo.
Coordenadora. Rosalina Castro Colaboradores: Rosalina Castro, alunos das turmas e E. de Educação.
Cominidade escolar 3º período
Projeto em colaboração com o Jardim de Infância da Esc. Oliveira Marques.
Docentes As turmas do 9º ano a designar. Final do 3º Período
Projeto “A Minha Escola adota um Museu III”, com três subprojetos: -Árvore de Natal, - Ninhos da Páscoa, -Projeto Concetual.
Coordenadora: Rosalina Castro. Colaboradora: Rosalina Castro, alunos, Encarregados de Educação e Helena Miranda do MNA.
As turmas do 3º Ciclo que forem atribuídas
Ao longo do ano letivo
Educação Visual e Tecnológica Exposição de final do ano letivo.
Docentes Comunidade escolar Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento
Final do 3º período
Educação Musical Atividade de Encerramento do ano letivo.
Professor da disciplina Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.
Junho
Arte Digital / TIC Exposição de trabalhos final de ano
Professor da disciplina Comunidade escolar Final de ano letivo
PAA 2014/2015
130
Educação Física
Formação de árbitros de Voleibol
Coordenador do CDE e profs. EF Alunos do AEPP: 2º e 3º CEB
3º período
Torneio inter-turmas “Bola voadora/grande” 5º Ano
Coordenador do CDE e profs. EF Alunos do 5º ano 3º período
Torneio inter-turmas voleibol – “Gira volei
Coordenador do CDE e profs. EF 2x2”(6º Ano) + 4x4 (7º, 8º e 9º Ano) 3º período
Convívio de futsal – 1º CEB (4ºAno)
Coordenador do CDE e profs. E Alunos do 4º Ano do AEPP. 3º período
Projeto do CDE 14-15 / grupos/equipa (atividades de treino e competição
Coordenador do CDE e profs. EF Alunos do AEPP: 2º e 3º CEB
1º, 2º e 3ºP
Educação Especial
Projeto “Já sou Capaz”
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Todos os alunos com NEE
1x por semana nas Unidades ao longo do ano letivo. 1x por mês com os alunos do apoio em rede.
Projeto “Espantalho Patrício”
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Todos os alunos com NEE Ao longo de todo o ano letivo
Projeto “Novelo de Palavras”
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Todos os alunos com NEE Ao longo do ano letivo quinzenalmente
Projeto ” Especi@l Web”
Coordenador do grupo e colaboradores a definir
Comunidade escolar Ao longo do ano letivo
Encontro de Pais Coordenador do grupo e técnicos do CRI Encarregados de educação dos alunos com NEE Ao longo do ano
PAA 2014/2015
131
letivo
PAA 2014/2015
132
AGRUPAMENTODEESCOLASPATRÍCIOPRAZERES
PlanoPlurianualdeMelhoria2015‐2018
Versão4
Equipa TEIP30‐04‐2015
O Plano Plurianual de Melhoria 2015‐2018 está em conformidade com os princípios, objetivos e valores definidos no PROJETO EDUCATIVO do Agrupamento.
2
PARTE I
1. Identificação da Unidade Orgânica
A nossa unidade orgânica é constituída por três escolas, a saber, Escola
Básica Patrício Prazeres (escola sede), Escola Básica com Jardim de Infância
Professor Oliveira Marques e Escola Básica com Jardim de Infância Rosa
Lobato Faria.
Nome da Unidade Orgânica: Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres
Morada: Quinta das Comendadeiras – Alto do Varejão
1900-058 Lisboa
Contacto telefónico: 218140564
Endereço eletrónico: direçã[email protected]
Diretora: Teresa Biu
Coordenador da Equipa TEIP: João Rodrigues
2. Contextualização / Caracterização
O nosso agrupamento situa-se nas freguesias da Penha de França e de São
Vicente, acolhendo, por isso, alunos provenientes dessas freguesias e de outras
contíguas. Em termos socioprofissionais, as habilitações académicas dos pais e
encarregados de educação são geralmente baixas (1.º ciclo e 2.º ciclo) e a
precariedade laboral é uma constante, pelo que as dificuldades económicas são
visíveis.
O nosso agrupamento também acolhe alunos provenientes das comunidades
imigrantes da zona envolvente (20%), constituindo um núcleo relevante do público
escolar (152 em 756 alunos – dados de 2014-2015). Estes alunos não dominam a
língua portuguesa e na generalidade não dominam outras línguas europeias, o que
dificulta a integração plena e efetiva dos alunos no sistema educativo português.
3
Com exceção dos alunos de nacionalidade brasileira e alguns oriundos de outros
países dos PALOP todos frequentam a disciplina de PLNM, situando.se
maioritariamente nos níveis de proficiência linguística A1/A2.
Acresce a este aspeto o facto de os alunos, de algumas etnias, viverem fechados
nas suas comunidades de origem, sendo que os pais e encarregados de educação
não dominam a língua portuguesa nem estão integrados no mercado de trabalho
nacional (comércio local de cariz familiar). Também se inserem nesta problemática os
alunos provenientes dos países da CPLP, incluindo o Brasil, pois se bem que
dominem a língua portuguesa os seus níveis de proficiência linguísticos ficam aquém
do esperado para acompanharem os programas curriculares nacionais que se
enquadram e destinam a um universo de alunos-padrão. Apresenta-se um gráfico para
melhor compreensão:
De um modo geral, o agrupamento pauta-se ainda por resultados escolares pouco
satisfatórios. Ainda que o trabalho das técnicas especializadas e dos diretores de
turma tenha trazido melhorias significativas a nível da ligação às famílias, algumas
continuam a não acompanhar de perto o percurso escolar dos seus educandos. Um
dos nossos objetivos é o de aumentar o impacto da nossa intervenção junto das
famílias, promovendo a sua participação ativa, como parceiros fundamentais no
processo educativo.
A matriz familiar dos agregados de alguns dos nossos alunos não se enquadra no
padrão comum, pois muitos residem com famílias monoparentais, com familiares e/ou
com famílias de acolhimento. Também muitos destes alunos se encontram tutelados
4
por diversas instituições. Para este tipo de alunos que anteriormente descrevemos a
escola não constitui o seu principal interesse ou prioridade, embora reconheçam que
este espaço é importante para si, pois é um sítio seguro, acolhedor e onde convivem
com os seus pares, usufruindo ainda de adultos que dão resposta aos seus
problemas.
A evolução do contexto socioeducativo e cultural dos alunos tem-se mantido,
embora se sinta que houve um agravamento das condições económicas e financeiras
dos agregados familiares. Notou-se a procura acrescida de apoios no âmbito o projeto
PERA (32 alunos do 2.º e 3.º ciclos) que no agrupamento tinha sido até 2014/15,
suportado pelas receitas próprias de acordo com o disposto no artigo 24 - Decreto-Lei
n.º 55/2009 de 2 de março. Note-se que no ano letivo 2013-2014 tínhamos 428 alunos
beneficiados pela Ação Social Escolar (escalão A - 278; escalão B - 150). Em 2014-
2015 ano foram 473 alunos beneficiados pela Ação Social Escolar (escalão A-333;
escalão B - 140), ou seja, 63% de alunos abrangidos por esta medida. Devemos ainda
chamar a atenção para ao facto de muitos não requererem este apoio, no início do ano
letivo, mas dele necessitarem e posteriormente virem a requerê-lo.
O agrupamento tem um total de 756 alunos distribuídos por sete grupos da
Educação Pré-Escolar, doze turmas do 1.º ciclo (três turmas de cada ano de
escolaridade), seis turmas do 2.º Ciclo (três de cada ano de escolaridade), onze
turmas do 3.º ciclo (quatro turmas do 7.º ano, três turmas do 8.º, duas do 9.º e duas
turmas do ensino vocacional). . A distribuição dos alunos é o constante da grelha:
CICLO DE ENSINO N.º DE ALUNOS
Pré-escolar 142
1.º ciclo 247
2.º ciclo 133
3.º ciclo 234
Do total dos alunos apresentados no quadro supra importa referir que 52 alunos se
encontram abrangidos pelo decreto-lei nº3/2008. O agrupamento dispõe de 3 unidades
de apoio a alunos multideficientes (1º ciclo) e Autistas (1º,2º e 3º ciclo)
Desde o início do ano lectivo pediram transferência para fora da UO 36 alunos.
Neste ano lectivo iniciaram o 1º ciclo, com 5 anos a 15 de Setembro, apenas 15
alunos num total de 69 alunos.
5
O número de retenções tem vindo a reduzir nos últimos 4 anos; o número de alunos
com retenções no 1º ciclo é de 17 num total de 247; no 2º ciclo 15 alunos num total de
133 e no 3º ciclo 20 alunos num total de 234 (exclui-se nesta informação os alunos do
ensino vocacional)
O corpo docente em exercício de funções do nosso agrupamento, no ano letivo de
2014/2015, é constituído por 38 professores do quadro e 28 contratados, como se vê
na grelha seguinte:
Ciclo de ensino Docentes de carreira Docentes contratados
Pré-Escolar 6 1
1.º ciclo 9 6
2.º ciclo 7 4
3.º ciclo 23 17
Ao longo dos anos, os docentes do quadro são cada vez em menor número,
sendo o fluxo de docentes contratados uma constante, o que acarreta sempre
instabilidade no arranque e durante o ano letivo.
Relativamente ao pessoal não docente, os assistentes operacionais do quadro
do agrupamento são poucos (11), uma vez que sempre que um se aposenta não é
substituído. Importa ainda dizer que o recurso constante aos contratos de emprego e
inserção (9) constitui, salvo raras exceções, um ponto fraco, na medida em que essas
pessoas não têm um perfil nem formação adequada ao desempenho de funções numa
escola.
A integração do agrupamento no programa TEIP e a respetiva implementação das
ações têm contribuído para a promoção do sucesso educativo. Também foi
enriquecedor o facto de termos beneficiado de uma Ação Inspetiva de
Acompanhamento do IGEC no ano letivo 2013/2014 e de nos termos constituído em
microrrede com dois agrupamentos similares (Agrupamento de Escolas das Olaias e
Agrupamento de Escolas da Marquesa de Alorna).
6
Numa análise SWOT do nosso agrupamento, podemos constatar os aspetos
seguintes:
PONTOS FORTES PONTOS FRACOS
Clima de escola propício a boas relações interpessoais
Dinâmica inclusiva do agrupamento no apoio prestado às crianças e jovens com necessidades educativas especiais, bem como às necessidades das famílias
Trabalho realizado no âmbito do programa TEIP para a prevenção do absentismo e abandono
Criação de ofertas formativas adequadas aos perfis da população discente (cursos vocacionais)
Atividades no âmbito do Desporto Escolar – actividade interna e quadro competitivo
Atividades desenvolvidas no âmbito de P.E.S
Existência de aulas de substituição
Organização dos horários/semanários dos docentes (trabalho colaborativo)
Afastamento persistente entre a avaliação interna e externa
Estratégias pouco eficazes para a promoção da disciplina
Uniformização de práticas e processos a serem usados.
Articulação entre ciclos
Deficiente comunicação entre as estruturas internas
CONSTRANGIMENTOS OPORTUNIDADES
Número considerável de população escolar de outras nacionalidades (sem domínio de línguas europeias)
Recrutamento e instabilidade do pessoal docente
Descontinuidade dos técnicos e docentes afetos à equipa Teip
Pessoal não docente em número reduzido e com baixa qualificação profissional para a área da educação (Contratos de Emprego e Inserção)
Efeitos da crise (desestruturação familiar, desemprego, fluxos migratórios….)
Existência de técnicos no âmbito do programa Teip
Existência de docentes no âmbito do Programa Teip (Gr 110/300/500)
Verbas do programa que permitem a realização de acções de capacitação
Apoio da perita externa
Protocolo com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa no sentido de acolher uma mestranda/estagiária
Potencial do trabalho iniciado com a Microrrede
ATL da Associação de Pais em parceria com a ACA (Associação Conversa Amiga) que possibilita a permanência das crianças na escola até às 18 horas (apenas crianças até aos 13 anos de idade)
3. Diagnóstico
Analisados os resultados escolares do 1.º e 2.º período do ano em que elaboramos
este documento, podemos constatar os índices de sucesso seguintes:
7
PORTUGUÊS
MATEMÁTICA
Ano 1.º Período 2.º Período 1.º Período 2.º Período
1.º 81,54% 82,26% 92,31% 88,71%
2.º 51,52% 52,31% 56,06% 63,08%
3.º 64,29% 76,36% 67,86% 74,55%
4.º 71,93% 83,64% 71,93% 78,18%
5.º 67,19% 84,85% 53,13% 54,55%
6.º 53,33% 75,41% 71,67% 49,18%
7.º 57,14% 68,42% 50,67% 56,58%
8.º 60,17% 69,49% 41,07% 37,29%
9.º 83,33% 75% 44,90% 66,67%
No que diz respeito ao abandono escolar, podemos afirmar que este é residual,
situando-se abaixo de 1% (0,8% no 2.º ciclo e 0,4% no 3.º ciclo). Os ganhos neste
domínio têm sido notórios desde que integrámos o Programa Teip.
No que concerne ao absentismo, este situa-se na ordem dos 10% no 2.º ciclo e
nos 3% no 3.º ciclo. Importa salientar que estes números tendem a refletir alunos em
risco de abandono, pelo que são imediatamente sinalizados.
Relativamente à indisciplina, esta verifica-se sobretudo no 2.º ciclo, o que leva a crer
que a passagem de um ensino de monodocência para um de pluridocência pode
determinar esta situação. As ocorrências disciplinares são variáveis ao longo dos
anos, pois não exclusivas de um único ano de escolaridade ou faixa etária. Há alunos
que são focos de indisciplina e hà situações de ocorrência disciplinar que surgem em
momentos de tensão ou conflito. No entanto, a indisciplina diminuiu bastante no nosso
agrupamento com a intervenção das técnicas especializadas. Neste ano letivo, pelo
facto de beneficiarmos de menos horas da Educadora Social, começa a sentir-se um
certo recuo no trabalho que já havia sido feito nesta área de intervenção prioritária. No
momento em que elaboramos este documento temos 257 ocorrências disciplinares
que envolveram 43 alunos do 2.º ciclo e 177 ocorrências disciplinares com o
envolvimento de 61 alunos do 3.º ciclo. Relativamente à aplicação de medidas
disciplinares corretivas, podemos constatar que foram aplicadas 173 no 2.º ciclo e 123
8
no 3.º ciclo. Já as medidas disciplinares sancionatórias foram em menor número, ou
seja, 5 no 2.º ciclo e 4 no 3.º ciclo, sendo estas reflexo da primazia de aplicação de
medidas de integração e inclusão dos alunos.
Centramo-nos nos dados do diagnóstico do 1.º período de 2014/2015, na medida
em que servem de referência para outros anos em que possam surgir grandes
constrangimentos. De facto, este ano letivo arrancou periclitantemente com
professores por colocar e instabilidade no corpo docente, o que não só causou sérios
entraves ao cumprimento do currículo, mas também acarretou um aumento da
indisciplina.
4. Identificação das áreas de intervenção priorizadas
Consideram-se grandes áreas de intervenção prioritárias: A) Apoio à melhoria das
aprendizagens; B) Prevenção do abandono, absentismo e indisciplina; C) Organização
e gestão; D) Relação escola-famílias. Estas quatro grandes áreas desenvolvem-se em
torno de três grandes dimensões que gostaríamos de ver valorizadas no
Agrupamento, a saber, a dimensão académica, a dimensão pessoal e a dimensão da
cidadania. Desta tríade dimensional da formação do indivíduo resultarão processos de
ensino e aprendizagem sólidos para garantir que o aluno que frequenta os nossos
estabelecimentos de ensino seja, no futuro, um cidadão responsável com valores
pessoais, sociais e académicos, valores estes que serão ferramentas fundamentais
para a sua vida ativa.
Constitui uma prioridade fazer um diagnóstico bastante antecipado do insucesso
escolar, pelo que decidimos intervir logo na educação pré-escolar. Deste modo, a
coordenadora deste nível de ensino integra a equipa monitora TEIP, no sentido de
trabalhar em articulação com o 1.º ciclo e de fazer um levantamento dos casos
problema detetados nas crianças que frequentam os nossos jardins-de-infância.
Também devemos apostar na intervenção precoce junto dos anos iniciais do 1.º,
2.º e 3.º ciclo, deste modo atuaremos preventivamente, ficando as estratégias
remediativas relegadas para uma utilização esporádica com grupos-caso. Acreditamos
que esta atuação preventiva trará a médio prazo os resultados esperados.
Na área da avaliação e da monitorização, teremos de afinar os critérios de recolha
e tratamento de dados, por forma a se constituírem como uma base de dados
disponível para todo o agrupamento. Devemos ainda criar hábitos de reflexão conjunta
sobre resultados e sobre o processo educativo.
9
Para promover a disciplina no espaço escolar, teremos de criar ações específicas
que minimizem os comportamentos e as atitudes que violam as regras estabelecidas.
Teremos de adotar medidas de prevenção da disciplina, por forma a evitarmos o
recurso a estratégias de remediação. Torna-se cada vez mais importante que os
conselhos de turma concertem medidas de atuação eficazes. Para isso teremos de
disseminar boas práticas e experimentar novas formas de atuação no que diz respeito
à gestão da sala de aula.
Dentro da equipa monitora TEIP, foram criados em 2014/2015 grupos de trabalho,
de modo a garantir o envolvimento de todo o agrupamento no Plano de Melhoria em
Curso e no Plano Plurianual de Melhoria. Deste modo os grupos são: A) Melhoria dos
resultados do 1.º ciclo (coordenadora do departamento, responsável de Português,
responsável de Matemática, recurso adicional TEIP); B) Melhoria dos resultados de
Português 2.º/3.º ciclos (representante da disciplina de Português / recurso adicional
TEIP); C) Melhoria dos resultados de Matemática 2.º/3.º ciclos (representante da
disciplina de Matemática / recurso adicional TEIP); D) Prevenção precoce do
insucesso (coordenadora da Educação Pré-Escolar e coordenadora do 1.º ciclo; E)
Prevenção do absentismo, do abandono e da indisciplina (coordenadores dos
diretores de turma, psicóloga e recursos adicionais TEIP [Educadora Social e
Mediadora].
5. Metas P – Português / M – Matemática
Domínio Indicador
CIC
LO
Classificação alcançada / a alcançar em
2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017
1 – Sucesso escolar a avaliação externa
A – Distância da taxa de sucesso para o valor nacional
1.º P: -5,78%
M: -12,83%
P: -4,78%
M: -10,83%
P: - 3,78%
M: -8,83%
P: -2,78%
M: -6,83%
2.º P: 6,89%
M:-27,57%
P: -20,89%
M:-24,57%
P: -18,89%
M:-21,57%
P:-16,89%
M:-18,57%
3.º P:-36,40%
M:-42,45%
P:-33,40%
M:-39,45%
P:-30,40%
M:-36,45%
P:-26,40%
M:-33,45%
B – Distância da classificação média para o valor nacional
1.º P: -0,18
M:-0,36
P: -0,14
M:-0,30
P: -0,11
M: -0,24
P: -0,08
M: -0,19
2.º P:-0,09
M:-0,58
P:-0,08
M:-0,51
P: -0,07
M: -0,45
P: -0,06
M: -0,35
3.º P:-0,63
M:-0,81
P:-0,58
M: -0,75
P: -0,52
M: -0,69
P: - 0,45
M:-0,63
10
2 – Sucesso escolar na avaliação interna
A – Taxa de insucesso escolar
1.º 7,94% 7,5% 7% 6%
2.º 15,38% 14,38% 13,38% 12,38%
3.º 20,62% 19,62% 18,62% 17,62%
B – Percentagem de alunos com classificação positiva a todas as disciplinas
1.º 74,21% 75,21% 76,21% 77,21%
2.º 50,00% 52% 54% 56%
3.º 67,25% 68,25% 69,25% 70,25%
3 – Interrupção precoce do percurso escolar (risco de abandono)
Taxa de interrupção precoce do percurso escolar
1.º ---------- ---------- ---------- ----------
2.º 0,64% 0,54% 0,44% 0,40%
3.º 4,44% 3,33% 2,49% 1,86%
4 – Indisciplina Número de medidas disciplinares por aluno
0,10% 0,09% 0,08% 0,07%
Classificação final 0,67
Situação alcançada / a alcançar
Valor esperado 0,25 0,35 0,45 0,55
PARTE II
6. Ação estratégica
A nossa ação estratégica delineia-se em torno das quatro grandes eixos:
A. Apoio à melhoria das aprendizagens
Coadjuvações pedagógicas;
Grupos de homogeneidade relativa
Observação de práticas pedagógicas
Reuniões de nível (Matemática e Português)
Monitorização e avaliação dos resultados
B. Prevenção do abandono, absentismo e indisciplina
11
Coadjuvações comportamentais
Gabinete de Psicologia e Orientação
Projeto “Agarra-te ao Tempo” (Mediadora e Educadora Social)
Oferta de “Formação Cívica” para todas as turmas do 2.º e 3.º ciclos.
C. Organização e gestão
Grupo de auto-avaliação do agrupamento
Análise trimestral de resultados
Apoio do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Equipa TEIP
D. Relação escola-famílias – comunidade e parcerias
Equipa multidisciplinar
Página eletrónica do agrupamento
Programa INOVAR
Parcerias
6.1. Ações de Melhoria relacionadas com os quatro eixos de intervenção
do Programa TEIP (Em anexo - anexo 1)
6.2. Cronograma (Em anexo - anexo 1)
7. Monitorização e avaliação
O coordenador da equipa monitora TEIP é por inerência de funções o responsável
pela coordenação e gestão do plano de monitorização e avaliação que aqui se
explana.
Ao longo do ano letivos, todas as ações serão monitorizadas e avaliadas, mediante
a entrega de relatórios trimestrais e balanços semestrais do desenvolvimento de cada
ação. Serão feitas reuniões mensais de caráter regular para fazer um
acompanhamento regular do trabalho desenvolvido. Poderá ainda haver lugar a
reuniões extraordinárias, caso se justifique.
12
Os docentes responsáveis pelas ações a implementar concebem os seus próprios
instrumentos de recolha e tratamento de dados que permitam aferir os resultados
alcançados. Para esse efeito, foram criados grupos de trabalho que farão o
planeamento, o acompanhamento, a monitorização e a avaliação das ações de que
são responsáveis.
Será pedida a colaboração ao perito externo para conceber os instrumentos de
recolha da monitorização e avaliação das ações, assim como o formato e organização
do documento de divulgação dos resultados da implementação das referidas ações.
8. Plano de capacitação
Ano letivo Domínio Grupo-alvo Tipologias Temáticas/Ações
2014/2015
Domínio A Líderes intermédios Tipo 1 Formação Indisciplina na Sala de Aula
Domínio B Líderes intermédios Tipo 5 Articulação e Supervisão Pedagógica
Domínio D Professores de todos os
grupos exceto (200, 210,
300, 320, 330)
Tipo 2 Metodologias de trabalho para os alunos de Português
de Língua Não Materna
2015/2016
Domínio C Equipa monitora TEIP /
coordenadores
Tipo 6 Criação e aferição de instrumentos de monitorização e
avaliação.
Domínio D Docentes Tipo 7/8 A metodologia Fénix / TurmaMais
Domínio B Diretores de turma Tipo 5 Gestão dos conselhos de turma: rumo à eficácia das
estratégias educativas.
2016/2017
Domínio A Docentes de Português e
Matemática
Tipo 3/4 Metodologias de trabalho inovadoras para a docência de
Português e Matemática.
Domínio C Equipa monitora TEIP e
grupo de autoavaliação
Tipo 6 Construção de um projeto educativo do Agrupamento e
PPM de 2017-2019
Anexo 1
N.º AÇÃO DESCRIÇÃO DIAGNÓSTICO
1
Ações de capacitação para
encarregados de educação
‘Aprender com a Escola’
Ações de capacitação trimestrais para encarregados
de educação dos jardins de infância do agrupamento
com os temas gerais que serão desenvolvidos de
acordo com as necessidades emergentes no triénio
Temas gerais:
‐ etapas de desenvolvimento
‐ educação para a saúde
‐ a inclusão
Os encarregados de educação apresentam, de um
modo geral, falta de informação acerca dos temas
referidos relativos a estas faixas etárias; alguns
agregados são caracterizados pela desagregação (ex.
crianças na transição da instituição para a família,
monoparentalidade na sequência de divórcio…)
2
Ações de articulação com o 1º
ciclo
‘Da Pré para o 1º’
Momentos de articulação entre o pré‐ escolar e 1º
ciclo
‐ reuniões de planificação/avaliação (a)
‐ reunião com os encarregados de eduicação para a
transição das crianças do JI para o 1º ciclo (b)
‐ Visita das crianças que transitam para o 1º ciclo às
EB1 do agrupamento(c)
O corpo docente considera estas ações facilitadoras
da integração das crianças no 1º ciclo e do seu futuro
percurso escolar
14
N.º AÇÃO EIXO METAS 2015‐2016 2016‐2017 2017‐2018
1 Cont.
Ações de capacitação para
encarregados de educação 4
Melhorar as competências das crianças 1 ação por
período
1 ação por
período
1 ação por
período
2 Cont.
Ações de articulação com o 1º ciclo
1
Facilitar a transição/integração das crianças no 1º ciclo
e o seu percurso escolar
(a) ‐1 por
período
(b) – 3º
período
( c) ‐3º
período
(a) ‐1 por
período
(b) – 3º
período
( c) ‐3º
período
(a) ‐1 por
período
(b) – 3º
período
( c) ‐3º
período
Nº Ação Descrição Diagnóstico
3
Saber +
Coadjuvação T.E.I.P.
(Prof. colocado ao abrigo do
Programa TEIP)
Coadjuvação em sala de aula nas áreas de
Português e Matemática.
Português
Os alunos dos 2º, 3º e 4º anos revelam graves dificuldades no domínio da escrita. O domínio da gramática, apesar dos
resultados positivos, é uma área frágil. Estes problemas resultam da dificuldade na aquisição do
mecanismo da leitura e escrita logo no 1º ano.
15
4
Oficinas de Estudo
Grupo de nível
Português Grupo de
nível Matemática
(Profs. do apoio educativo)
Oficinas de estudo de conteúdos específicos nas
áreas de Português e Matemática, para recuperação
de dificuldades particulares.
Matemática
Os alunos do 1º ciclo revelam grandes dificuldades na
resolução de problemas (capacidade transversal) – os resultados são negativos e muito baixos.
O domínio organização e tratamento de dados, apesar dos resultados positivos, é uma área frágil.
As dificuldades na leitura e interpretação podem ser razão para estas dificuldades.
Nº Ação Eixo Metas 2015‐2016 2016‐2017 2017‐2018
3 Cont.
Saber + :
‐ Português
‐ Matemática
1
Aumentar em 3 pontos percentuais os resultados.
1º ano a), b) e c)
(2x90 min.)
2º ano a), b) e c)
(3x90 min.)
[1pp]
2º ano a), b) e c)
(3x90 min.)
3º ano a), b) e c)
(2x90 min.)
[1pp]
3º ano a), b) e c)
(2x90 min.)
4º ano a), b) e c)
(3x90 min.)
[1pp]
4 Cont.
Oficinas de Estudo:
‐ Grupo de nível Português
‐ Grupo de nível Matemática
1
Aumentar em 3 pontos percentuais os resultados. 3º ano a), b) e c)
(2x90 min.)
4º ano a), b) e c)
(3x90 min.)
[0,5pp]
4º ano a), b) e c)
(3x90 min.)
1º ano a), b) e c)
(2x90 min.)
[1pp]
1º ano a), b) e c)
(2x90 min.)
2º ano a), b) e c)
(3x90 min.)
[1,5pp]
N.º AÇÃO DESCRIÇÃO DIAGNÓSTICO
16
N.º AÇÃO DOMÍNIO METAS 2015‐2016 2016‐2017 2017‐2018
5 Cont.
Parcerias em Português 1 e 2
Melhorar o sucesso
escolar em 10
pontos percentuais
Turmas do 2.º e 3.º
ciclos
(3 pp)
Turmas do 2.º e 3.º
ciclos
(3 pp)
Turmas do 2.º e 3.º
ciclos
(4 pp)
6 Cont.
Oficinas de estudo 1 e 2
Melhorar o sucesso
escolar em 12
pontos percentuais
Turmas do 2.º e 3.º
ciclos
(4 pp)
Turmas do 2.º e 3.º
ciclos
(4 pp)
Turmas do 2.º e 3.º
ciclos
(4 pp)
7 Cont.
Ateliês de Português 1 e 2
Melhorar o sucesso
escolar em 12
pontos percentuais
Turmas do 9.º ano
(4 pp)
Turmas do 9.º ano
(4 pp)
Turmas do 9.º ano
(4 pp)
5 Parcerias em
Português
Aulas em regime de coadjuvação e/ou parceria de acordo
com as necessidades de cada turma (mínimo 90m
semanais).
Turmas que revelem, em determinado momento, dificuldades na
aquisição de competências nos diferentes domínios da disciplina.
6 Oficinas de estudo Oficinas de estudo específicas nas áreas críticas das
disciplinas de Português.
Os alunos que revelarem graves dificuldades nas diferentes
competências da disciplina, deverão frequentar estas oficinas por
proposta do professor.
7 Ateliês de Português Aulas de apoio para alunos de 9.º ano lecionadas,
preferencialmente, pelo próprio professor.
Alunos diagnosticados com graves dificuldades nas diferentes
competências da disciplina.
8
Práticas em
Português e
Matemática
Desdobramento das turmas iniciais de ciclo (5.º e 7.º anos),
um bloco de 45m ou 90m semanais, com a disciplina de
Matemática.
Alunos do 5.º e 7.ºanos.
17
8
Cont.
Práticas em Português e
Matemática 1 e 2
Melhorar o sucesso
escolar em 10
pontos percentuais
Turmas dos 5.º e
7.º anos
(3 pp)
Turmas dos 5.º e
7.º anos
(3 pp)
Turmas dos 5.º e
7.º anos
(4 pp)
N.º AÇÃO DOMÍNIO METAS 2015‐2016 2016‐2017 2017‐2018
9 Cont.
MAT
Mais 1 e 2
Melhorar o
Turmas do 2.º e 3.º ciclos
5ºano: Ação MAT Mais, na turma identificada com
Turmas do 2.º e 3.º ciclos
5ºano: Ação MAT Mais, na turma
identificada com
Turmas do 2.º e 3.º ciclos
5ºano: Ação MAT Mais, na turma identificada com
N.º AÇÃO DESCRIÇÃO DIAGNÓSTICO
9 MAT Mais
Objetivos gerais:
Criar o Grupo MAT Mais na turma identificada, segundo o diagnóstico efetuado no 5º ano e
dando continuidade pedagógica nos anos escolares: 6º e 7º anos. Aulas em regime de
coadjuvação ou em pequeno grupo (Grupo MAT Mais).
Objetivos específicos:
1‐Melhorar o desempenho dos alunos na avaliação interna e externa.
2‐Implementar atividades e metodologias que conduzam a uma melhoria significativa da aprendizagem da Matemática em pequeno grupo ou em sala de aula em regime de coadjuvação pedagógica.
Resultados escolares insatisfatórios.
Diferença de resultados escolares na
avaliação interna e externa.
18
sucesso
escolar em 10
pontos
percentuais
aproveitamento/comportamento irregular (2x45 min). Apoio educativo (1x45min) Meta: aumentar 3pp 6ºano: Ação MAT Mais, na turma identificada com aproveitamento/comportamento irregular (2x45 min). Apoio educativo (1x45min) Meta: aumentar 3pp 7ºano: Ação MAT Mais, na turma
identificada com
aproveitamento/comportamento
irregular (2x45 min).
Apoio Pedagógico Acrescido (1x45
min).
Meta: aumentar 3pp
8º ano: Apoio Pedagógico
Acrescido (1x45 min)
Meta: aumentar 3pp 9º ano: Apoio Pedagógico Acrescido (1x45 min) Meta: aumentar 3pp
aproveitamento/comportamento
irregular (2x45 min).
Apoio educativo (1x45min)
Meta: aumentar 3pp
6ºano: Ação MAT Mais – continuidade pedagógica (1x45 min). Apoio educativo (1x45min) Meta: aumentar 3pp 7ºano: Ação MAT Mais‐continuidade pedagógica (1x45 min). Apoio Pedagógico Acrescido (1x45 min) Meta: aumentar 3pp 8º ano: Apoio Pedagógico
Acrescido (1x45 min)
Meta: aumentar 3pp
9º ano: Apoio Pedagógico Acrescido (1x45 min) Meta: aumentar 3pp
aproveitamento/comportamento irregular (2x45 min). Apoio educativo (1x45min) Meta: aumentar 4pp 6ºano: Ação MAT Mais ‐ continuidade pedagógica (1x45 min). Apoio educativo (1x45min) Meta: aumentar 4pp 7ºano: Ação MAT Mais continuidade pedagógica (1x45 min) Apoio Pedagógico Acrescido (1x45 min) Meta: aumentar 4pp 8º ano: Apoio Pedagógico
Acrescido (1x45 min)
Meta: aumentar 4pp
9º ano: Apoio Pedagógico Acrescido (1x45 min) Meta: aumentar 4pp
N.º AÇÃO DESCRIÇÃO DIAGNÓSTICO
10 ABC das Programa de desenvolvimento de competências pessoais e Desinvestimento nas aprendizagens escolares; Relações de
19
Competências sociais (pré‐escolar e 1º ciclo)
As sessões serão realizadas semanalmente com os
grupos/turmas envolvendo a utilização de metodologias ativas,
com recurso a reflexões em pequeno e grande grupo, a
possibilidade da aprendizagem entre pares, a realização de
dinâmicas de grupo, assembleias de turma, jogos cooperativos,
atividades de “role playing”, entre outros.
conflito entre pares;
Comportamentos pouco adequados à faixa etária.
11 Ateliê de Prevenção
Programa de desenvolvimento de competências pessoais e
sociais (2º ciclo)
As sessões serão realizadas semanalmente com as turmas
sinalizadas, envolvendo a utilização de metodologias ativas, com
recurso a reflexões em pequeno e grande grupo, a possibilidade
da aprendizagem entre pares, a realização de dinâmicas de
grupo, assembleias de turma, jogos cooperativos, atividades de
“role playing”, entre outros.
Desinvestimento nas aprendizagens escolares; Relações de
conflito entre pares;
Indisciplina.
12 Animar‐te
Intervalos Criativos ‐ Brincar com qualidade (1º ciclo), com
periodicidade semanal.
Clube da rádio (2º e 3º ciclos), com periodicidade semanal.
Preparação e dinamização de atividades lúdico pedagógicas com
vista a promover a disciplina.
Dificuldades manifestados pelos alunos em brincar com qualidade
e, em idades mais avançadas, ocupar o tempo de forma adequada
e promotora de um desenvolvimento holístico positivo.
Os alunos recorrem muitas das vezes a comportamentos de índole
agressiva. Existência de poucos assistentes operacionais
relativamente às caracteristicas do público que as escolas
apresentam.Necessidade de prevenir e intervir na indisciplina.
2013
Mediar‐te
Promover o acompanhamento individualizado de alunos
encaminhados por situação de ocorrência disciplinar; Promover a
reflexão sobre o comportamento e sobre a procura de
estratégias de remediação/resolução do conflito; Ajudar os
alunos a desenvolver e fortalecer as suas capacidades pessoais e
sociais; Mediação de conflitos entre pares; Coadjuvação
comportamental em contexto de sala de aula; Apoio aos
Diretores de turma relativo à gestão de turmas sinalizadas;
Formação e treino de um grupo de alunos enquanto mediadores
de pares ‐ clube de mediadores.
Intervenção na indisciplina. Promoção da comunicação assertiva.
Regulação comportamental.
14 Educar‐te
Acompanhamento educativo, pedagógico e social dos alunos
sinalizados pelas educadoras de infância e professores titulares,
favorecendo a inclusão e integração social, comunitária e escolar
na mobilização de aprendizagens de saberes relacionais e sociais.
Promover a articulação entre a escola e as instituições com
responsabilidade em matéria de infância e juventude; definir
estratégias conjuntas com vista ao sucesso escolar dos alunos.
Necessidade de acompanhamento técnico especializado por parte
dos alunos sinalizados pela existência de problemas
sócioeconómicos ou questões do foro familiar, indisciplina,
absentismo, insucesso, abandono escolar, dificuldades de caráter
emocional/relacional, perturbações a nível da conduta e falta de
motivação/hábitos e métodos de estudo.
15 Apoiar‐te
Acompanhamento psicológico, pedagógico e social dos alunos
sinalizados pelos diretores de turma, favorecendo a inclusão e
integração social, comunitária e escolar na mobilização de
aprendizagens de saberes relacionais e sociais.
Promover a articulação entre a escola e as instituições com
responsabilidade em matéria de infância e juventude; definir
estratégias conjuntas com vista ao sucesso escolar dos alunos.
Necessidade de acompanhamento técnico especializado por parte
dos alunos sinalizados pela existência de problemas
sócioeconómicos ou questões do foro familiar, indisciplina,
absentismo, insucesso, abandono escolar, dificuldades de caráter
emocional/relacional, perturbações a nível da conduta e falta de
motivação/hábitos e métodos de estudo.
21
16 Intervir
(Escola/Família):
Atendimentos individuais e em pequeno grupo com os
Encarregados de Educação; Dinamização de atividades: “Há pais
na escola”; Visitas domiciliárias no âmbito da
prevenção/intervenção no absentismo e abandono escolares;
Necessidade de estreitar a relação escola/família. Diagnosticar a
pertinência de realizar contratos pedagógicos com os
Encarregados de Educação, prévios Necessidade de promover o
envolvimento parental. Aconselhamento familiar. Educação
parental.
17 Ateliê “É Tempo
de…”
Dinamização de atividades lúdico‐pedagógicas dirigidas aos
alunos da Escola Patrício Prazeres com o objetivo de desenvolver
um trabalho concertado entre todos os agentes educativos, que
se traduza na melhoria das competências pessoais e sociais dos
alunos sinalizados e consequentemente na diminuição dos casos
de indisciplina e no sucesso educativo dos alunos.
Dinamização de ações temáticas promotoras de informação e
esclarecimento, sempre que solicitadas pelos educadores,
professores titulares, diretores de turma (e.g. bullying, violência
doméstica, violência no namoro, multiculturalidade, lidar com a
diferença, etc.).
Necessidade de abordar temas diversos no sentido de apoiar a
promoção de um clima de coesão entre os diversos agentes da
comunidade escolar.
N.º AÇÃO Recursos DOMÍNIO METAS 2015‐2016 2016‐2017 2017‐2018
10 Cont.
ABC das
Competências
Educadora
Social
4
2015‐2016:
melhorar 15%
face ao valor de
partida.
2016‐2017:
melhorar 20%
face ao valor de
partida.
Turmas finalistas do pré
escolar das Escolas:
Professor Oliveira
Marques e Rosa Lobato
Faria
Turmas de 1.º ano das
Escolas: Professor
Oliveira Marques e Rosa
Lobato Faria
Turmas do 2.º ano das
Escolas Professor
Oliveira Marques e Rosa
Lobato Faria
22
2017‐2018:
melhorar 25%
face ao valor de
partida.
11 Cont.
Ateliê de
Prevenção
Mediadora 4
2015‐2016:
melhorar 15%
face ao valor de
partida.
2016‐2017:
melhorar 20%
face ao valor de
partida.
2017‐2018:
melhorar 25%
face ao valor de
partida.
Turmas sinalizadas pela
Direção e pelos Diretores
de Turma
Turmas sinalizadas pela
Direção e pelos
Diretores de Turma
Turmas sinalizadas pela
Direção e pelos
Diretores de Turma
12 Cont.
Animar‐te
Educadora
Social
4
2015‐2016:
melhorar 15%
face ao valor de
partida.
2016‐2017:
melhorar 20%
face ao valor de
partida.
2017‐2018:
melhorar 25%
face ao valor de
Alunos do 1º., 2º. e 3º.
Ciclos.
Alunos do 1º., 2º. e 3º.
Ciclos.
Alunos do 1º., 2º. e 3º.
Ciclos.
23
partida.
13 Cont.
Mediar‐te Mediadora 4
2015‐2016:
melhorar 15%
face ao valor de
partida.
2016‐2017:
melhorar 20%
face ao valor de
partida.
2017‐2018:
melhorar 25%
face ao valor de
partida.
Alunos,
fundamentalmente, dos
2º. e 3º. Ciclos com
graves problemas de
indisciplina. Respetivos
diretores de turma.
Alunos,
fundamentalmente, dos
2º. e 3º. Ciclos com
graves problemas de
indisciplina. Respetivos
diretores de turma.
Alunos,
fundamentalmente, dos
2º. e 3º. Ciclos com
graves problemas de
indisciplina. Respetivos
diretores de turma.
24
14 Cont.
Educar‐te
Educadora
Social
3
2015‐2016:
melhorar 25%
face ao valor de
partida.
2016‐2017:
melhorar 30%
face ao valor de
partida.
2017‐2018:
melhorar 35%
face ao valor de
partida.
Alunos, do 1.º ciclo,
sinalizados pela
existência de problemas
sócioeconómicos ou
questões do foro
familiar, indisciplina,
absentismo, insucesso,
abandono escolar,
dificuldades de caráter
emocional/relacional,
perturbações a nível da
conduta e falta de
motivação/hábitos e
métodos de estudo.
Alunos, do 1.º ciclo,
sinalizados pela
existência de problemas
sócioeconómicos ou
questões do foro
familiar, indisciplina,
absentismo, insucesso,
abandono escolar,
dificuldades de caráter
emocional/relacional,
perturbações a nível da
conduta e falta de
motivação/hábitos e
métodos de estudo.
Alunos, do 1.º ciclo,
sinalizados pela
existência de problemas
sócioeconómicos ou
questões do foro
familiar, indisciplina,
absentismo, insucesso,
abandono escolar,
dificuldades de caráter
emocional/relacional,
perturbações a nível da
conduta e falta de
motivação/hábitos e
métodos de estudo.
15 Cont.
Apoiar‐te Mediadora 3
2015‐2016:
melhorar 25%
face ao valor de
partida.
2016‐2017:
melhorar 30%
face ao valor de
partida.
2017‐2018:
melhorar 35%
face ao valor de
partida.
Fundamentalmente
alunos do 2º. e 3º. ciclos.
Alunos sinalizados pela
existência de problemas
sócioeconómicos ou
questões do foro
familiar, indisciplina,
absentismo, insucesso,
abandono escolar,
dificuldades de caráter
emocional/relacional,
perturbações a nível da
Fundamentalmente
alunos do 2º. e 3º.
ciclos.
Alunos sinalizados pela
existência de problemas
sócioeconómicos ou
questões do foro
familiar, indisciplina,
absentismo, insucesso,
abandono escolar,
dificuldades de caráter
emocional/relacional,
Fundamentalmente
alunos do 2º. e 3º.
ciclos.
Alunos sinalizados pela
existência de problemas
sócioeconómicos ou
questões do foro
familiar, indisciplina,
absentismo, insucesso,
abandono escolar,
dificuldades de caráter
emocional/relacional,
25
conduta e falta de
motivação/hábitos e
métodos de estudo.
perturbações a nível da
conduta e falta de
motivação/hábitos e
métodos de estudo.
perturbações a nível da
conduta e falta de
motivação/hábitos e
métodos de estudo.
16 Cont.
Intervir
(Escola/Família):
Educadora
Social
e
Mediadora
3
Famílias/ Instituições de
acolhimento de alunos
sinalizados pela
existência de problemas
sócioeconómicos ou
questões do foro
familiar, indisciplina,
absentismo, insucesso,
abandono escolar,
dificuldades de caráter
emocional/relacional,
perturbações a nível da
conduta e falta de
motivação/hábitos e
métodos de estudo.
Famílias/ Instituições de
acolhimento de alunos
sinalizados pela
existência de problemas
sócioeconómicos ou
questões do foro
familiar, indisciplina,
absentismo, insucesso,
abandono escolar,
dificuldades de caráter
emocional/relacional,
perturbações a nível da
conduta e falta de
motivação/hábitos e
métodos de estudo.
Famílias/ Instituições de
acolhimento de alunos
sinalizados pela
existência de problemas
sócioeconómicos ou
questões do foro
familiar, indisciplina,
absentismo, insucesso,
abandono escolar,
dificuldades de caráter
emocional/relacional,
perturbações a nível da
conduta e falta de
motivação/hábitos e
métodos de estudo.
17 Cont.
Ateliê “É tempo
de”
Educadora
Social
&
Mediadora
4
2015‐2016:
melhorar 15%
face ao valor de
partida.
2016‐2017:
melhorar 20%
Comunidade escolar e
alunos sinalizados para o
projeto.
Comunidade escolar e
alunos sinalizados para o
projeto.
Comunidade escolar e
alunos sinalizados para
o projeto.
26
face ao valor de
partida.
2017‐2018:
melhorar 25%
face ao valor de
partida.
Ação 18 – Microrrede
Áreas/Problemas
Necessidade de comunicação, mais frequente, entre os 3 Agrupamentos TEIP para alargamento da articulação a nível de: troca de
ideias/experiências; formação; intercâmbios
Objetivos Gerais do Projeto Educativo
Promover/desenvolver atividades em parceria
Objetivos Específicos da Ação
Promover a partilha e valorização das iniciativas/projetos implementados nos diferentes agrupamentos dirigidos para a promoção do
desenvolvimento integral do aluno‐pessoa
Analisar práticas de intervenção precoce, promotoras da prevenção do insucesso e da indisciplina e do abandono escolar
Promover ações de formação e de reflexão conjuntas
Descrição
27
Esta ação pretende atuar, ao longo do ano letivo, a 3 níveis:
‐ Ao nível da prestação do serviço educativo
A par de estratégias de promoção do sucesso escolar, os 3 agrupamentos consideram fulcral valorizar a dimensão do valor humano acrescentado,
dando visibilidade e reconhecendo a importância das oportunidades de formação e desenvolvimento pessoal e social proporcionadas e/ou
mediadas pela escola, abrangendo o aluno, as suas famílias e a comunidade no seu todo
‐ Ao nível da intervenção precoce
Ao nível da rede, será estimulado um trabalho de proximidade entre os técnicos, bem como a organização de eventos conjuntos que permitam a
partilha e análise de experiências desenvolvidas
‐ Ao nível do desenvolvimento profissional
Promover ações de formação e de reflexão conjuntas, em torno das problemáticas consideradas prioritárias
Estratégias/Metodologias e Atividades
No início de cada ano letivo, os diretores e os coordenadores TEIP, de cada agrupamento, reúnem para implementação do plano de ação conjunto.
De acordo com o que ficar estabelecido, serão agendadas novas reuniões, quer a nível das direções/coordenações TEIP, quer a nível de professores
e técnicos.
Público‐alvo
Todas as comunidades escolares dos 3 agrupamentos
Indicadores a monitorizar
número de reuniões realizadas, a nível de diretores e coordenadores TEIP
atividades/ações conjuntas desenvolvidas
Resultados esperados/critérios de sucesso
3 atividades/ações por ano letivo
3 reuniões de diretores e coordenadores TEIP por ano
Distribuição de responsabilidades
Responsáveis diretos: diretores e coordenadores TEIP dos 3 agrupamentos
Responsável a nível do Conselho Pedagógico:
28
Participantes
Diretores, coordenadores TEIP e técnicos dos 3 agrupamentos.
NOTA: Até 15 de junho será enviado um plano detalhado da microrrede
julho de 2014
Regulamento Interno do Agrupamento
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
PATRÍCIO PRAZERES
SEDE: Escola Básica Patrício Prazeres
2
ÍNDICE
Pág.
Introdução 3
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 6
CAPÍTULO II – ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 14
SECÇÃO I – CONSELHO GERAL 14
SECÇÃO II – DIRETOR 16
SECÇÃO III – CONSELHO PEDAGÓGICO 18
SECÇÃO IV - CONSELHO ADMINISTRATIVO 20
CAPÍTULO III – COORDENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO 22
CAPÍTULO IV - ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE APOIO EDUCATIVO 23
SECÇÃO I - ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO 23
SECÇÃO II – AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS 29
SECÇÃO III – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO/EDUCAÇÃO ESPECIAL 31
CAPÍTULO V - PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCATIVA 36
SECÇÃO I – ALUNOS 36
SECÇÃO II – PESSOAL DOCENTE 55
SECÇÃO III – PESSOAL NÃO DOCENTE 57
SECÇÃO IV – PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO 60
SECÇÃO V - ESTRUTURAS ASSOCIATIVAS 61
SECÇÃO VI – AUTARQUIA 64
CAPÍTULO VI – PLANO DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA 65
CAPÍTULO VII – OUTRAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS E RESPETIVO FUNCIONAMENTO 66
SECÇÃO I – USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS 67
SECCÃO II – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 73
SECÇÃO III – PAPELARIA/REPROGRAFIA 74
SECÇÃO IV – BUFETE E BAR DA ESCOLA DA SEDE DO AGRUPAMENTO 75
SECÇÃO V – REFEITÓRIO 75
SECÇÃO VI – BIBLIOTECA/BECRE 76
SECÇÃO VIII – NORMAS DE FUNCIONAMENTO GERAL 80
CAPÍTULO VIII – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 82
CAPÍTULO IX – CONTRATOS DE AUTONOMIA 83
3
CAPÍTULO X – DISPOSIÇÕES COMUNS 84
CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS 88
SECÇÃO I – JARDINS DE INFÂNCIA / ESCOLAS DO 1.º CICLO 88
SECÇÃO II – 2.º E 3.º CICLOS 90
CAPÍTULO XII – AUTOAVALIAÇÃO 91
CAPÍTULO XII - DISPOSIÇÕES FINAIS 92
LEGENDA 93
4
INTRODUÇÃO
A Escola Básica Patrício Prazeres _ Breves notas históricas
Situada na parte oriental da cidade, a Escola Básica Patrício Prazeres integra-se numa zona
tradicionalmente ocupada por quintas e que apenas há pouco mais de um século passou a integrar
o espaço urbano da capital.
Desde o século XVI que o local era conhecido por Sítio do Paraíso, devido à proximidade da ermida
com o mesmo nome, entretanto já desaparecida. Dessa época subsiste no entanto ainda o
topónimo Cruz da Pedra, designação atribuída a uma das artérias que lhe ficam adjacentes e que
testemunha a existência local de um antigo cruzeiro. Nesta Calçada da Cruz da Pedra esteve
hospedado durante algum tempo D. Francisco de Eça, fidalgo que serviu na Índia no tempo do vice-
rei D. João de Castro. Mais tarde, em meados do século XVII, habitava ali uma tal Ana Pinta,
sobrinha de Dª. Isabel, a “varejoa”, e que era da família que deu o nome ao Alto do Varejão. Na 2ª
metade do século XVIII foi também residência da família do Intendente Pina Manique, cuja quinta
possuía um arco que atravessava a Calçada da Cruz da Pedra, dando passagem direta da
propriedade para a praia.
Da Calçada da Cruz da Pedra para o Alto do Varejão seguia-se por outra artéria que ainda hoje
subsiste, a Calçada das Lajes. Aqui viveram os descendentes do Dr. Morato Roma, médico
particular de D. João IV, que era natural de Castelo de Vide. Por falta de varonia, a quinta e o
edifício anexo pertenceram por casamento à família Trigoso de Aragão, antigos capitães-mor de
Torres Vedras.
Em meados do século XIX, o caráter aristocrático do local começou a diluir-se. Algumas pequenas
indústrias de fabrico de velas de sebo estabeleceram-se na Calçada das Lajes. Também o forte de
Santa Apolónia, fronteiro à Quinta do Morato Roma, e onde D. Pedro IV chegou a permanecer uma
noite durante as campanhas militares da Guerra Civil, foi abandonado e entrou em ruína.
Mas, o principal edifício desta zona é o Mosteiro de Santos-o-Novo, monumento classificado, que foi
residência das antigas Comendadeiras de Santiago. Construído no início do século XVII, foi
bastante afetado pelo terramoto de 1755.
De referir ainda que aqui se situavam duas das antigas portas da cidade: uma, ao cimo da Calçada
das Lajes e a outra no final da Calçada da Cruz da Pedra. Aqui eram cobrados os direitos de
portagem devidos à entrada dos bens na cidade, obrigação fiscal que se manteve até ao início do
século XX.
O patrono escolhido para dar nome à Escola, foi Augusto Patrício dos Prazeres (nascido a
17/03/1859), lente catedrático do antigo Instituto Industrial e Comercial de Lisboa.
As suas qualidades humanas e pedagógicas, aliadas à reconhecida competência técnica, tornaram-
no uma das figuras mais prestigiadas da área financeira e contabilística, numa época
5
particularmente conturbada, que coincidiu com a fase final da Monarquia e a implantação do regime
republicano.
Além da referida atividade docente, desempenhou importantes funções consultivas e de
administração quer no âmbito público, quer privado, sendo de destacar a sua ação enquanto Vice-
Governador da Companhia Geral de Crédito Predial Português (atual Crédito Predial Português).
Monárquico convicto, foi ainda deputado na legislatura de 1901, tendo colaborado intimamente com
João Franco em diversos projetos governativos, que viriam mais tarde a ser apresentados e
aprovados pelo Parlamento. Embora membro do Conselho da Casa de Bragança, a sua
simplicidade e modéstia levaram-no a recusar o título de visconde por três vidas, que lhe havia sido
proposto pelo monarca. Apesar das suas simpatias políticas, durante a 1ª. República foi convidado
para o exercício de funções ministeriais pelo próprio Afonso Costa, o que ilustra bem o
reconhecimento das suas aptidões.
Patrício Prazeres faleceu em Lisboa em 1922, no dia em que completava 63 anos de idade. Nas
cerimónias que se seguiram, compareceu um amplo leque de personalidades, oriundas de vários
quadrantes políticos e sociais, constituindo mais uma prova inequívoca do elevado apreço e da
estima que granjeara em vida.
A Escola ontem e hoje
O edifício de construção definitiva como era hábito na época (1956), foi construído para albergar
uma Escola Comercial; a sua tipologia era de grande atualidade europeia, sobretudo no que dizia
respeito às disciplinas de caráter científico - experimental. Assim, os seus laboratórios continuam,
ainda hoje, a ser uma estrutura muito bem concebida, embora tendo sofrido algumas adaptações.
No entanto, a Escola não nasceu em 1956 mas sim em 1925 com o nome de Escola Comercial
Feminina. Foi funcionando no largo do Contador - Mor para a seguir mudar para a Costa do Castelo;
daí, passou para o Paço de S. Vicente de onde saiu para partilhar o edifício da Escola Técnica
Elementar Nuno Gonçalves. Finalmente em 1956 veio ocupar 14 000 m2
na Quinta das
Comendadeiras, sendo a área coberta de 2 000 m2.
O espaço da Escola constitui uma das zonas verdes da Freguesia da Penha de França.
A Escola possui, desde a sua inauguração, dois valiosos frescos de Almada Negreiros (“Aula de
Geografia” e “Aula de Ginástica”). Estes murais só foram inventariados pelo Instituto Português do
Património em 1983, a pedido do Conselho Diretivo à data em funções.
Em função do legislado no Decreto-lei nº115-A/1998, Lei nº24/1999 e Decreto Regulamentar n.º
12/2000 foi criado o “Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres” com sede na Escola
Básica 2, 3 Patrício Prazeres situada na Quinta das Comendadeiras – Alto do Varejão, 1900 - 057
Lisboa, local onde funcionou a Direção Executiva e os restantes órgãos de gestão e administração
escolar, homologado por Despacho do Diretor Regional Adjunto de 29-08-2003. No ano letivo
6
2008/2009 as instalações da escola sede integraram turmas do 1.º ciclo, pelo que passou a
designar-se Escola Básica Integrada, designação que se mantém até aos dias de hoje.
No decurso do ano letivo de 2012/2013, o Agrupamento integrou o programa TEIP (Território
Educativo de Intervenção Prioritária).
O Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres abrange os seguintes estabelecimentos:
▪ Escolas do 1.º ciclo com Educação Pré-Escolar
− Escola Básica Professor Oliveira Marques;
− Escola Básica Rosa Lobato Faria;
▪ Escola do 2.º e 3.º ciclo
- Escola Básica Patrício Prazeres
Estas escolas situam-se nas freguesias da Penha de França e de São Vicente.
7
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.º 1.º - Objeto e Âmbito de Aplicação do Regulamento Interno
1 - Constituem objetivos deste Regulamento Interno:
a) Facilitar o exercício da autonomia do Agrupamento nos domínios estratégico, pedagógico,
administrativo, financeiro, organizacional, no quadro do seu projeto educativo e em função
das competências e dos meios que lhe estão consignados;
b) Proporcionar a aquisição de atitudes autónomas, visando a formação de cidadãos
civicamente responsáveis e democraticamente intervenientes na vida da Escola e da
comunidade;
c) Reforçar a participação das famílias e comunidades na direção estratégica dos
estabelecimentos de ensino, através da instituição do órgão designado por conselho geral;
d) Contribuir para a democratização da vida interna das escolas;
e) Assegurar o bom funcionamento do Agrupamento, numa perspetiva organizacional.
2 - Este RI aplica-se a todos os estabelecimentos de educação e ensino integrados no
Agrupamento, a todos os seus órgãos, estruturas e serviços, bem como a toda a Comunidade
Escolar: Alunos, Pessoal Docente, Pessoal Não Docente, Pais/Encarregados de Educação e a
todos os cidadãos que, de uma forma ou de outra, possam utilizar as instalações escolares.
Art.º 2.º - Conselho Municipal de Educação
O Decreto-Lei n.º 7/2003, criou os conselhos municipais de educação. O art.º 5.º do mesmo
Decreto, determina a sua composição, no entanto, de momento, nenhum elemento do Agrupamento
integra o Conselho Municipal de Educação.
Art.º 3.º - Autonomia
São instrumentos do processo de autonomia da Escola/Agrupamento, o Regulamento Interno, o
Projeto Educativo e o Plano Anual de Atividades, Plano Plurianual de Atividades e o Orçamento que
constituem instrumentos do processo de autonomia, sendo entendidos como:
Regulamento Interno (RI)
É o documento que define o regime de funcionamento do Agrupamento, de cada um dos seus
órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços de apoio educativo,
bem como os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.
Projeto Educativo (PE)
É um documento que consagra a orientação educativa do Agrupamento, elaborado e aprovado
pelos seus órgãos de administração e gestão, no qual se explicitam os princípios, os valores, as
metas e as estratégias segundo os quais o Agrupamento se propõe cumprir a sua função educativa.
Plano Anual de Atividades (PAA)
É um documento anual de atividades, definidas em função do PE, cujos objetivos e formas de
organização implicam a identificação dos recursos necessários à sua execução.
8
Plano Plurianual de Atividades (PPA)
É um documento que projeta de forma integrada e a médio prazo as atividades, respeitando o
Projeto Educativo.
Orçamento
É um documento em que se preveem, de forma discriminada, as receitas a obter e as despesas a
realizar pelo Agrupamento de escolas - alínea d), do Art.º 9º do Decreto-Lei nº 75/2008, alterado e
republicado pelo Decreto – Lei nº 137/2012, de 02/07.
Art.º 4.º - Princípios Orientadores da Administração das Escolas
A administração das escolas subordina-se aos seguintes princípios orientadores: a) Democraticidade e participação de todos os intervenientes no processo educativo, de modo
adequado às caraterísticas específicas dos vários níveis de educação e de ensino;
b) Primado de critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza
administrativa;
c) Representatividade dos órgãos de administração e gestão da escola, garantida pela eleição
democrática de representantes da comunidade educativa;
d) Responsabilização do Estado e dos diversos intervenientes no processo educativo;
e) Estabilidade e eficiência da gestão escolar, garantindo a existência de mecanismos de
comunicação e informação;
f) Transparência dos atos de administração e gestão.
Art.º 5.º - Caraterização do Agrupamento
1 - Constituição do Agrupamento
Escola – sede Morada Telefone Freguesia
EB Patrício Prazeres
Quinta das Comendadeiras, Alto do Varejão,
1900-057 Lisboa
Telf: 21 8140564
Fax: 218154669 Penha de França
Escolas do 1.º ciclo com educação pré-escolar
Morada Telefone Freguesia
EB1 Professor Oliveira Marques
Calçada das Lajes, 1900-290
EB1 - 218122111 JI - 218151742
Penha de França
EB1 Rosa Lobato Faria R. Barão Monte Pedral, 1170-039
218142004 (EB1) 21 815 21 98 (JI)
São Vicente
www.aepp.pt
9
2 - Oferta Educativa
Funcionamento CAF AEC
Escola – Sede
EB Patrício Prazeres
1.º ciclo 9:00 – 16:00
Organizado pelas respetivas Juntas de Freguesia 8:00 – 9:00
17:30 – 19:00
16:30 – 17:30
2.º e 3.º ciclos 8:15 – 16:40
Jardins de Infância
EB1 Professor Oliveira
Marques 9:00 – 15:00
8:00 – 9:00 e
17:30 – 19:00 Organizado pelas respetivas Juntas
de Freguesia
16:30 – 17:30
EB1 Rosa Lobato Faria
9:00 – 15:00
8:00 – 9:00 e
17:30 – 19:00 Organizado pelas respetivas Juntas
de Freguesia
Escolas do 1.º ciclo
EB1 Professor Oliveira
Marques 9:00 – 15:30
8:00 – 9:00 e
17:30 – 19:00 Organizado pelas respetivas Juntas
de Freguesia
16:30 – 17:30
EB1 Rosa Lobato Faria
9:00 – 15:30
8:00 – 9:00 e
17:30 – 19:00 Organizado pelas respetivas Juntas
de Freguesia
A oferta educativa do Agrupamento pode ser alterada todos os anos letivos de acordo com as
possibilidades existentes e as necessidades sentidas explicitadas no Projeto Curricular do
Agrupamento.
Art.º 6.º - Regime de funcionamento do Agrupamento
1 - O regime de funcionamento das escolas do Agrupamento é anualmente inscrito no respetivo
Projeto Curricular, tendo por base a avaliação feita no ano letivo anterior.
2- Acesso às escolas:
10
a) Têm livre acesso às escolas deste Agrupamento todo o pessoal docente e não docente que aí
preste serviço, bem como os alunos que as frequentem, exceto se aos discentes lhes tiver sido
aplicada a medida disciplinar de suspensão da frequência das atividades letivas;
b) Têm acesso condicionado a todos os estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento,
com exceção do Jardim de Infância, os pais e encarregados e educação dos alunos que os
frequentam ou qualquer outro membro da comunidade educativa, ou não, desde que previamente
identificado e que, por motivos fundamentados, tenha assuntos a tratar.
c) Na escola sede as entradas e saídas dos alunos são controladas através de cartão magnético.
Art.º 7.º - Deveres da Câmara Municipal de Lisboa
São deveres gerais da CML, entre outros, os seguintes:
1 - Participar na vida do Agrupamento, nomeadamente através da designação do(s) seu(s)
representante(s) ao Conselho Geral (CG).
2 - Assegurar, nos termos da Lei em vigor as obrigações para com os estabelecimentos escolares
e as crianças e alunos que frequentam o pré-escolar e o 1º ciclo.
3 - Contribuir para a qualidade educativa, colaborando com o Agrupamento na organização de
programas e projetos que visem o desenvolvimento integral dos alunos.
4 - Conhecer e cumprir o RI.
Art.º 8.º - Direitos e deveres das Juntas de Freguesia da Penha de França e de São Vicente
As Juntas de Freguesia participam, no âmbito da respetiva área geográfica e de acordo com a Lei
n.º159/1999, na vida escolar e educativa dos estabelecimentos de educação e de ensino que
integram o Agrupamento, nomeadamente no âmbito do Despacho n.º14 460/2008, como
promotoras das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), se entenderem celebrar
parcerias com o Agrupamento, e ainda na Componente de Apoio à Família (CAF). A participação
das Juntas de Freguesia faz-se ainda ao abrigo da Lei nº56/2012 de 8 de novembro.
Art.º 9.º - AEC (1.º ciclo)
As AEC constituem um conjunto de atividades, predominantemente de caráter lúdico, cultural e/ou
formativo, que se desenvolvem para além do tempo letivo dos alunos, até às 17h30. As atividades
propostas são as constantes do Despacho n.º9265-B/2013, de 15 de julho, podendo no entanto o
Agrupamento, em colaboração com a entidade parceira, optar pela oferta de outras atividades. As
AEC são organizadas de acordo com o estipulado no Despacho supramencionado e de frequência
facultativa, assumindo os Pais/Encarregados de Educação um compromisso de honra em como os
seus educandos frequentam as atividades até ao final do ano letivo. A inscrição será formulada em
impresso próprio.
Art.º 10.º - Objetivos das AEC
1 - As AEC são serviços especializados visando a prossecução dos seguintes objetivos:
a) Contribuir para a promoção do sucesso escolar;
b) Criar espaços de enriquecimento sociocultural;
11
c) Fomentar nos alunos o gosto pelas atividades educativas, proporcionando novas
abordagens do processo ensino/aprendizagem.
2 - Aos alunos que frequentam as AEC e à semelhança das atividades curriculares, aplica-se o
disposto na Lei n.º51/2012, de 5 de setembro e o Regulamento Interno do Agrupamento.
Art.º 11.º - Funcionamento das AEC
Compete ao/à Diretor(a), ouvido o Conselho Pedagógico (CP), definir as regras gerais de
funcionamento das AEC bem como providenciar meios para a realização de tais atividades.
As AEC são supervisionadas pelos docentes titulares de turma, no âmbito da aplicação do disposto
no Despacho n.º9265-B/2013, a saber: exequibilidade, adequação pedagógica das atividades, falta
dos docentes, dos alunos e substituições.
1 - O horário de funcionamento será definido, no início do ano letivo, pelo(a) Diretor e de acordo
com o estabelecido no protocolo de parceria, não podendo sobrepor-se à atividade curricular
diária.
2- As atividades de enriquecimento curricular têm um livro de sumários para registo da atividade e
das faltas dos alunos.
3- Os professores que lecionam as atividades de enriquecimento curricular assinam livro de ponto
próprio.
4- Os acidentes escolares ocorridos durante o período de funcionamento das AEC´s serão
cobertos pelo seguro escolar, de acordo com a lei.
5- Cada escola tem um livro de ocorrências para registo de comportamentos graves e/ou
disruptivos. Esse registo é efetuado pelo professor responsável da atividade.
6- O Coordenador/professor responsável da EB1 deve elaborar anualmente, em colaboração com
os Docentes Titulares de Turma, um relatório de avaliação das AEC, a entregar ao/à Diretor(a).
Em função do relatório apresentado, o CP avalia os resultados do programa e propõe eventuais
reformulações.
Art.º 12.º - Funcionamento da CAF
A CML, dando cumprimento ao protocolo de cooperação de 28 de julho de 1998 no art.º 7.º do
Despacho n.º14 460/2008, deve, em articulação com o Agrupamento, contribuir para a qualidade
educativa, tendo em conta as necessidades dos alunos e das famílias, pelo que procura dar uma
resposta social adequada. Será anualmente firmado protocolo de colaboração entre a CML, a
entidade executora e o Agrupamento de forma a implementar a CAF.
Art.º 13.º - Órgãos de Administração e Gestão do Agrupamento
1 - Organograma
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2 - Definidos no Decreto-Lei n.º75/2008, os Órgãos de Administração e Gestão são:
a) Conselho Geral;
b) Diretor(a);
c) Conselho Pedagógico;
d) Conselho Administrativo.
3 - As competências dos vários órgãos estão definidas pela legislação em vigor e acrescidas por
todas as constantes do presente RI.
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CAPÍTULO II – ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SEÇÃO I – CONSELHO GERAL
Art.º 14.º - Conselho Geral
1 - O CG é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da
atividade do Agrupamento, assegurando a participação e representação da comunidade
educativa nos termos e para os efeitos do n.º4 do art.º 48.º da Lei de Bases do Sistema
Educativo.
2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, a articulação com o Município faz-se ainda
através da CML no respeito pelas competências dos Conselhos Municipais de Educação,
estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º7/2003.
Art.º 15.º - Composição
1 - O CG é composto por 17 membros, distribuídos da seguinte forma:
a) Seis representantes do pessoal docente;
b) Dois representantes do pessoal não docente, sendo um Assistente Técnico e outro
Assistente Operacional;
c) Cinco representantes dos Pais/Encarregados de Educação;
d) Três representantes da CML, com delegações nominais;
e) Um representante das atividades de caráter cultural, artístico, científico, ambiental e
económico de instituições relacionadas com o Agrupamento e cooptadas pelos restantes
elementos;
f) O(A) Diretor(a) participa nas reuniões do CG sem direito a voto.
2 - Sempre que se justifique, podem participar nas reuniões do CG outros docentes ou não
docentes, mas sem direito a voto.
Art.º 16.º - Competências do Conselho Geral
1 - Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei, ao CG compete:
a) Eleger o respetivo Presidente, de entre os seus membros;
b) Eleger o Diretor, nos termos dos Art.ºs 21.º a 23.º do Decreto-Lei n.º75/2008 de 22 de abril;
c) Aprovar o PE e acompanhar e avaliar a sua execução;
d) Aprovar o RI do Agrupamento;
e) Aprovar os planos anual e plurianual de atividades;
f) Apreciar os relatórios periódicos e aprovar o relatório final de execução do PAA;
g) Aprovar as propostas de contratos de autonomia;
h) Definir as linhas orientadoras para a elaboração do orçamento;
i) Definir as linhas orientadoras do planeamento e execução, pelo(a) diretor(a), das atividades
no domínio da ação social escolar;
j) Aprovar o relatório de contas de gerência;
k) Apreciar os resultados do processo de autoavaliação;
l) Pronunciar-se sobre os critérios de organização dos horários;
m) Acompanhar a ação dos demais órgãos de administração e gestão;
n) Promover o relacionamento com a comunidade educativa;
o) Definir os critérios para a participação do Agrupamento em atividades pedagógicas,
científicas, culturais e desportivas.
2 - O Presidente é eleito por maioria absoluta dos membros do CG em efetividade de funções.
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3 - No desempenho das suas competências, o CG tem a faculdade de requerer aos restantes
órgãos as informações necessárias para realizar eficazmente o acompanhamento e a avaliação
do funcionamento do Agrupamento e de lhes dirigir recomendações, com vista ao
desenvolvimento do PE e ao cumprimento do PAA.
4 - O CG pode constituir no seu seio uma comissão permanente, na qual pode delegar as
competências de acompanhamento das atividades do Agrupamento entre as suas reuniões
ordinárias.
5 - A comissão permanente constitui-se como uma fração do CG, respeitada a proporcionalidade
dos corpos que nele têm representação.
Art.º 17.º - Designação dos representantes. Eleições e Mandatos
Nos termos dos Art.ºs 14.º, 15.º e 16.º do Decreto-Lei n.º75/2008:
1 - Os representantes do pessoal docente e do pessoal não docente do CG são eleitos
separadamente pelos respetivos corpos.
2 - Os representantes dos Pais/Encarregados de Educação são eleitos pela Associação de
Pais/Encarregados de Educação do Agrupamento, sob proposta das respetivas organizações
representativas. Na falta desta, a eleição dos representantes dos Encarregados de Educação
será feita pela assembleia de representantes dos Pais/Encarregados de Educação das escolas
do Agrupamento.
3 - O mandato dos membros do CG tem a duração de quatro anos.
4 - O CG reúne ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que
convocado pelo respetivo Presidente, por sua iniciativa, a requerimento de um terço dos seus
membros em efetividade de funções ou por solicitação do(a) Diretor(a).
SECÇÃO II – DIRETOR(A)
Art.º 18.º - Diretor(a)
O(A) Diretor(a) é o órgão de administração e gestão do Agrupamento de Escolas nas áreas
pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial.
Art.º 19.º - Subdiretor(a) e Adjuntos do Diretor(a)
1 - O(A) Diretor(a) é coadjuvado(a) no exercício das suas funções por um(a) Subdiretor(a) e por um
a três Adjuntos(as), de acordo com o previsto no Art.º 2.º do Despacho n.º 9 745/2009.
2 - O número de Adjuntos(as) do(a) Diretor(a) é fixado em função da dimensão do Agrupamento e
da complexidade e da diversidade da sua oferta educativa, nomeadamente dos níveis e ciclos
de ensino e das tipologias de cursos que leciona.
Art.º 20.º - Competências
1 - Compete ao(à) Diretor(a) submeter à aprovação do CG o Projeto Educativo elaborado pelo
Conselho Pedagógico.
2 - Ouvido o CP, compete também ao Diretor:
a) Elaborar e submeter à aprovação do CG:
i) As alterações ao Regulamento Interno;
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ii) Os Planos Anual e Plurianual de Atividades;
iii) O relatório anual de atividades;
iv) As propostas de celebração de contratos de autonomia.
b) Aprovar o plano de formação e de atualização do pessoal docente e não docente, ouvido
também, no último caso, o município.
3 - No ato de apresentação ao CG, o Diretor anexa aos documentos referidos em a) do número
anterior, os pareceres do CP.
4 - Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei ou no presente RI, no plano da
gestão pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, compete ao Diretor em
especial:
a) Definir o regime de funcionamento do Agrupamento;
b) Elaborar o projeto de orçamento, em conformidade com as linhas orientadoras definidas
pelo CG;
c) Superintender na constituição de turmas e elaboração de horários;
d) Distribuir o serviço docente e não docente;
e) Designar os Coordenadores de Escola ou Estabelecimento de Educação Pré-Escolar;
f) Designar os Coordenadores dos Departamentos Curriculares e os Diretores de Turma;
g) Planear e assegurar a execução das atividades no domínio da ação social escolar, em
conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo CG;
h) Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem como os outros recursos educativos;
i) Estabelecer protocolos e celebrar acordos de cooperação ou de associação com outras
escolas e instituições de formação, autarquias e coletividades, em conformidade com os
critérios definidos pelo CG nos termos da alínea p) do n.º1 do Art.º 13.º do Decreto-Lei
n.º75/2008;
j) Proceder à seleção e recrutamento do pessoal docente, nos termos dos regimes legais
aplicáveis;
k) Dirigir superiormente os serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos.
5 - Compete ainda ao(à) Diretor(a):
a) Representar a Escola;
b) Exercer o poder hierárquico em relação ao pessoal docente e pessoal não docente;
c) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos;
d) Intervir nos termos da lei no processo de avaliação do desempenho do pessoal docente;
e) Proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente.
6 - O(A) Diretor(a) exerce ainda as competências que lhe forem delegadas pela administração
educativa e pela CML.
7 - O(A) Diretor(a) pode delegar e subdelegar no Subdiretor(a) e no(s) Adjunto(s) as competências
referidas nos números anteriores.
8 - Nas suas faltas e impedimentos, o(a) Diretor(a) é substituído(a) pelo(a) Subdiretor(a).
Art.º 21.º - Recrutamento, Procedimento Concursal, Eleição, Posse, Mandato e Regime de
exercício de funções do Diretor
De acordo com os art.º 21.º a 26.º do Decreto-Lei n.º75/2008, alterado e republicado pelo Decreto –
Lei n.º 137/2012, de 02/07, conjugados com a Portaria n.º 604/2008 e o Despacho n.º9 744/2009.
Art.º 22.º - Deveres Específicos
Para além dos deveres gerais dos funcionários e agentes da Administração Pública aplicáveis ao
pessoal docente, o Diretor(a) e os Adjuntos estão sujeitos aos seguintes deveres específicos:
1 - Cumprir e fazer cumprir as orientações da administração educativa.
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2 - Manter permanentemente informada a administração educativa, através da via hierárquica
competente, sobre todas as questões relevantes referentes aos serviços.
3 - Assegurar a conformidade dos atos praticados pelo pessoal com o estatuído na lei com os
legítimos interesses da comunidade educativa.
Art.º 23.º - Assessoria da Direção
1 - Para apoio à atividade do(a) Diretor(a) e mediante proposta deste, o CG pode autorizar a
constituição de assessorias técnico-pedagógicas, para as quais são designados docentes em
exercício de funções no Agrupamento.
2 - Os critérios para a constituição e dotação das assessorias referidas no número anterior são
definidos por despacho do membro do Governo responsável pela área de educação em função
da população escolar e do tipo de regime de funcionamento do Agrupamento.
SECÇÃO III – CONSELHO PEDAGÓGICO
Art.º 24.º - Conselho Pedagógico
O CP é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa do Agrupamento,
nomeadamente nos domínios pedagógico-didáticos, de orientação e acompanhamento dos alunos e
da formação inicial e contínua do Pessoal Docente e Pessoal Não Docente.
Art.º 25.º - Composição
1 - A composição do CP é da responsabilidade do Agrupamento, sendo a sua composição de 15
membros e observando os princípios definidos no art.º 32.º do Decreto-Lei n.º75/2008, alterado
e republicado pelo Decreto–Lei nº 137/2012, de 02/07.
2 - No caso concreto deste Agrupamento, foram aprovados os seguintes elementos:
a) O(A) Diretor(a) que é, por inerência, Presidente do Conselho Pedagógico;
b) O(A) Coordenador(a) do Departamento Pré-Escolar;
c) O(A) Coordenador(a) do Departamento do 1.º ciclo;
d) O(A) Coordenador(a) do Departamento de Línguas;
e) O(A) Coordenador(a) do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais;
f) O(A) Coordenador(a) do Departamento de Ciências Sociais e Humanas;
g) O(A) Coordenador(a) do Departamento de Artes;
h) O(A) Coordenador(a) do Departamento de Expressões;
i) O(s) Coordenador(es) dos Diretores de Turma;
j) O(A) Professor(a) Bibliotecário(a);
k) O(A) Coordenador(a) do programa TEIP;
l) Um representante de Pessoal Não Docente;
m) Um representante dos Serviços de Psicologia e Orientação.
3 - Sempre que se justifique, podem participar nas reuniões do CP outros docentes ou não
docentes convidados, mas sem direito a voto.
4 - O representante do Pessoal Não Docente é eleito, por voto secreto, de entre todo o pessoal em
exercício de funções no Agrupamento, em reunião geral convocada para o efeito no princípio de
cada ano letivo.
5 - Os representantes do pessoal docente e não docente no CP não podem ser membros do CG.
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Art.º 26.º - Competências do Conselho Pedagógico
1 - Para além das definidas no Decreto-Lei n.º75/2008 e demais legislação complementar, compete
ainda ao CP:
a) Elaborar a proposta do PE a submeter pelo Diretor ao CG;
b) Definir critérios de avaliação para cada ciclo e ano de escolaridade, de acordo com as
orientações do currículo nacional;
c) Estabelecer estratégias de atuação de forma a promover o sucesso e combater o abandono
escolar, em função da análise dos resultados da avaliação periódica;
d) Avaliar, no final do ano letivo, os planos de recuperação/desenvolvimento apresentados
pelo Conselho de Turma ou Professor Titular de Turma, depois de analisados no Conselho
de Docentes/Conselhos de Turma;
e) Ratificar as propostas de avaliação dos alunos ao abrigo da Lei n.º30/2002, com nova
redação dada pela Lei n.º3/2008;
f) Aprovar os planos de acompanhamento (PAPI/PAPT) para serem aplicados no ano escolar
seguinte;
g) Decidir da retenção/progressão dos alunos abrangidos pela alínea a) do art.º 22.º da Lei
n.º39/2010; -> lei 51/2012 estatuto do aluno
h) Determinar as respetivas formas de acompanhamento e avaliação dos planos referidos na
alínea anterior;
i) Aprovar critérios de elaboração e classificação/correção de provas finais elaborados a nível
de escola;
j) Aprovar a modalidade e matriz das provas elaboradas a nível de escola ou dos trabalhos
finais do 9.º Ano, bem como as datas e prazos da sua realização;
k) Definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação curricular;
l) Dar cumprimento a demais legislação que venha a ser promulgada.
Art.º 27.º - Funcionamento
1 - O CP reúne mensalmente em reunião ordinária convocada pelo(a) respetivo(a) Presidente.
2 - O CP reúne extraordinariamente convocado pelo(a) respetivo(a) Presidente, a requerimento de
um terço dos seus membros em efetividade de funções ou sempre que um pedido de parecer do
CG ou do Diretor o justifique.
3 - Nos primeiros trinta dias do seu mandato o CP procederá à elaboração do respetivo
Regimento, definindo as respetivas regras de funcionamento, nos termos da lei e do presente RI.
4 - O mandato do Presidente do CP tem, por inerência, a duração de quatro anos.
5 - O Conselho Pedagógico pode reunir por secções especializadas para efeitos de operacionalidade e eficácia das quais será exarada uma ata; 6 – Na impossibilidade de comparência às reuniões de Conselho Pedagógico por parte de um dos seus membros, este deverá ser representado por um subcoordenador.
SECÇÃO IV – CONSELHO ADMINISTRATIVO
Art.º 28.º - Conselho Administrativo
O Conselho Administrativo (CA) é o órgão deliberativo em matéria administrativo-financeira do
Agrupamento nos termos da legislação em vigor.
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Art.º 29.º - Composição e Funcionamento
1 - O CA é composto pelos seguintes elementos:
a) O(A) Diretor(a), que preside;
b) O(A) Subdiretor(a) ou um dos Adjuntos do Diretor(a), por ele designado para o efeito, na
qualidade de vice-presidente;
c) O Chefe dos Serviços de Administração Escolar que secretaria.
2 - O CA reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que o(a) Diretor o
convoque, por sua iniciativa ou a requerimento de qualquer um dos restantes membros.
Art.º 30.º - Competências Ao Conselho Administrativo compete:
a) Aprovar o Projeto de Orçamento Anual do Agrupamento, em conformidade com as linhas
orientadoras definidas pelo CG;
b) Elaborar o relatório de Contas de Gerência;
c) Autorizar a realização de despesas e o respetivo pagamento, fiscalizar a cobrança de
receitas e verificar a legalidade da gestão financeira do Agrupamento;
d) Zelar e manter atualizado o cadastro patrimonial do Agrupamento;
e) Emitir pareceres sobre a viabilidade financeira e respetivo cabimento orçamental para a
realização de determinados projetos ou ações que envolvam a assunção de despesas
inicialmente não previstas no orçamento anual do Agrupamento;
f) Exercer as demais competências que lhe estão legalmente cometidas.
CAPÍTULO III – COORDENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Art.º 31.º - Coordenador
1 - A coordenação de cada estabelecimento de educação Pré-Escolar ou de Escola do 1º ciclo no
Agrupamento é assegurada por um Coordenador, de acordo com a legislação em vigor.
2 - Na escola sede do Agrupamento, bem como nas escolas com menos de três docentes em
exercício efetivo de funções, não há lugar à designação de Coordenador.
3 - O Coordenador é nomeado pelo Diretor entre os docentes em exercício de funções do
Agrupamento e de acordo com o Decreto-Lei nº75/2008, alterado e republicado pelo Decreto–
Lei nº 137/2012, de 02/07.
4 - O mandato de Coordenador de estabelecimento tem a duração de quatro anos e cessa com o
mandato do Diretor.
5 - O Coordenador de estabelecimento pode ser exonerado por despacho fundamentado do
Diretor.
Art.º 32.º - Competências
Ao(À) Coordenador(a) de estabelecimento compete exercer todas as competências definidas na
legislação em vigor, nomeadamente no Decreto-Lei n.º75/2008, destacando-se:
a) Coordenar as atividades educativas em articulação com o Diretor;
b) Transmitir as informações relativas a pessoal docente, não docente e aos alunos;
c) Efetuar a avaliação do pessoal não docente;
d) Promover e incentivar a participação dos Pais/Encarregados de Educação e da autarquia
nas atividades educativas;
19
e) Supervisionar os Serviços de Refeitório, CAF e das AEC;
f) Velar e zelar pela conservação dos equipamentos e instalações;
g) Providenciar a deslocação e a prestação de socorros e de assistência a alunos sinistrados;
h) Organizar e manter atualizado o inventário de bens e equipamento do respetivo
estabelecimento;
i) Coordenar a elaboração do relatório das atividades desenvolvidas;
CAPÍTULO IV – ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO
SECÇÃO I - ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
Art.º 33.º -Estruturas de Orientação Educativa
As Estruturas de Orientação Educativa colaboram com o CP e com o Diretor, com vista ao
desenvolvimento do PE, no sentido de assegurar a coordenação, supervisão e acompanhamento
das atividades escolares, promover o trabalho colaborativo e realizar a avaliação de desempenho
do pessoal docente.
São as seguintes:
a) Departamento curricular de educação Pré-Escolar;
b) Departamento curricular do 1.º ciclo;
c) Departamentos e grupos disciplinares nos 2.º e 3.º ciclos;
d) Conselho de Diretores de Turma;
e) Conselhos de Turma;
f) Coordenação de Projetos.
Art.º 34.º - Articulação Curricular
1 - A articulação curricular entre ciclos é uma prioridade da ação do Agrupamento e tem como
principais objetivos contribuir ativamente para a prossecução das metas e objetivos do Projeto
Educativo do Agrupamento, e que se operacionaliza da seguinte forma:
a) Partilhar e aprofundar conhecimentos sobre como se faz e aprende nos diferentes ciclos de
aprendizagem (formação interpares);
b) Favorecer a transição adequada entre níveis e ciclos de ensino;
c) Dar sequência aos conteúdos e às respetivas aprendizagens;
d) Estabelecer prioridades no que diz respeito às competências, às capacidades e às atitudes
a desenvolver;
e) Partilhar estratégias e métodos de trabalho mais adequados;
f) Promover a utilização, aquisição e construção de materiais pedagógicos e didáticos;
g) Planificar e desenvolver projetos/atividades comuns a realizar ao longo do ano letivo, de
acordo com o PAA.
2 - A articulação curricular é assegurada através de reuniões/momentos de diálogo que envolvam
os docentes do Pré-Escolar e do 1.º ciclo, os docentes do 1.º ciclo e do 2.º ciclo e os docentes
do 2.º ciclo e do .3º ciclo, com recurso às seguintes estruturas:
a) Departamento curricular de educação Pré-Escolar;
b) Departamento curricular do 1.º ciclo;
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c) Conselho de docentes do Pré-Escolar e 1.º ciclo;
d) Departamentos e grupos disciplinares dos 2.º e 3.º ciclos;
e) Conselhos de Turma dos 2.º e 3.º ciclos.
Art.º 35.º - Departamento Curricular de Educação Pré-Escolar
1 - O Departamento Curricular do Pré-Escolar é constituído por todos os Educadores de Infância do
Agrupamento e coordenado pelo Coordenador de Departamento.
2 - O Departamento reúne:
a) Ordinariamente uma vez por mês;
b) Extraordinariamente sempre que seja convocado pelo(a) Coordenador(a), a requerimento
de um terço dos seus elementos ou pelo(a) Diretor(a);
3 - O Departamento elaborará o seu Regimento no início de cada mandato.
4 - Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei, ao Departamento Curricular do
Pré-Escolar compete:
a) Planificar as atividades;
b) Definir orientações de caráter pedagógico/didático, no âmbito das necessidades curriculares
deste Departamento;
c) Elaborar propostas para apresentar no CP;
d) Apoiar os Educadores com dificuldades, nomeadamente na partilha de experiências;
e) Estabelecer orientações e estratégias comuns na análise e resolução de problemas;
f) Estruturar dinâmicas, apostar na reflexão sistemática e articulação curricular;
g) Identificar necessidades de formação dos Educadores.
Art.º 36.º - Departamento Curricular do 1.º ciclo; 1 - O Departamento Curricular do 1.º ciclo é constituído por todos os professores do 1.º ciclo e
coordenado pelo(a) Coordenador(a) de Departamento.
2 - O Departamento Curricular reúne:
a) Ordinariamente, no início e no final do ano letivo e uma vez em cada trimestre, em datas a
acordar na primeira reunião do ano;
b) Extraordinariamente, sempre que seja convocado pelo(a) seu/sua coordenador(a), a
requerimento de um terço dos seus membros ou pelo(a) Diretor(a);
c) O Departamento elaborará o seu regimento no início de cada mandato.
3 - Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei, ao Departamento Curricular do
1.º ciclo compete:
a) Planificar e adequar à realidade do Agrupamento a aplicação dos planos de estudo
definidos a nível nacional;
b) Elaborar e aplicar medidas de reforço no domínio das didáticas específicas das disciplinas;
c) Assegurar, de forma articulada com outras estruturas de orientação educativa do
Agrupamento, a adoção de metodologias específicas destinadas ao desenvolvimento quer
dos planos de estudo, quer das componentes de âmbito local do currículo;
d) Elaborar propostas curriculares diversificadas, em função da especificidade de grupos de
alunos;
e) Assegurar a coordenação de procedimentos e formas de atuação nos domínios da
aplicação de estratégias de diferenciação pedagógica e da avaliação das aprendizagens;
f) Analisar e refletir sobre as práticas educativas e o contexto em que se desenrolam;
g) Identificar necessidades de formação dos docentes;
21
h) Eleger delegados de ano de entre os seus membros para coordenar as atividades
pedagógicas de cada ano, de acordo com o regimento do departamento do 1.º ciclo.
Art.º 37.º - Conselho de Docentes do Pré-Escolar e 1.º ciclo
1 - O Conselho de Docentes integra todos os educadores de infância e todos os professores do 1.º
ciclo, a exercer funções em cada escola do Agrupamento.
2 - Ao Conselho de Docentes compete:
a) Planificar e adequar à realidade da escola a aplicação dos planos de estudo estabelecidos a
nível nacional;
b) Planificar as atividades e projetos a desenvolver, anualmente, de acordo com as
orientações do CP;
c) Elaborar e aplicar medidas de reforço no domínio das didáticas específicas das disciplinas e
áreas curriculares não disciplinares;
d) Assegurar, de forma articulada com outras estruturas de orientação educativa do
Agrupamento, a adoção de metodologias específicas destinadas ao desenvolvimento, quer
dos planos de estudo, quer das componentes de âmbito local do currículo;
e) Articular o desenvolvimento de conteúdos programáticos e experiências de aprendizagem;
f) Analisar a oportunidade de adoção de medidas de gestão flexível de currículos e de outras
medidas destinadas a melhorar as aprendizagens e a prevenir a exclusão;
g) Elaborar propostas curriculares diversificadas em função da especificidade dos grupos de
alunos.
Art.º 38.º - Departamentos Curriculares dos 2.º e 3.º ciclos
1 - No 2.º e 3.º ciclos a articulação curricular é assegurada pelos seguintes Departamentos
curriculares:
a) Departamento Curricular de Línguas (Português, Francês, Inglês);
b) Departamento Curricular das Ciências Humanas e Sociais (História e Geografia de Portugal,
História, Geografia, e Educação Moral Religiosa Católica);
c) Departamento Curricular de Artes (Educação Visual, Educação Tecnológica, Tecnologias de
Informação e Comunicação e Educação Musical);
d) Departamento Curricular de Expressões (Educação Física e Educação Especial);
e) Departamento Curricular das Ciências Experimentais (Físico-Química, Ciências Naturais,
Matemática, Tecnologias e Informação e Comunicação).
2 - Os Departamentos reúnem no início e no final de cada ano letivo. Durante o ano letivo, reúnem
pelo menos uma vez em cada período.
3 - As reuniões são presididas e convocadas pelo Coordenador, por iniciativa própria, ou por
proposta de um terço dos Professores ou ainda convocadas pelo Diretor.
4 - Aos Departamentos Curriculares compete exercer todas as competências definidas na
legislação em vigor, destacando-se:
a) Elaborar o seu RI na primeira reunião do departamento após a sua constituição;
b) Assegurar a articulação curricular, vertical, interdisciplinar e transdisciplinar das
competências definidas para cada nível de ensino;
c) Desenvolver os projetos curriculares, planificar e acompanhar as atividades de
ensino/aprendizagem e de avaliação;
d) Analisar e debater questões relativas à adoção de modelos pedagógicos, de métodos de
ensino e de avaliação, de materiais de ensino aprendizagem e manuais escolares;
e) Colaborar com os Diretores de Turma e Grupo de Educação Especial na elaboração de
programas específicos integrados nas atividades e medidas de apoio;
f) Desenvolver e apoiar PE de âmbito local e regional numa perspetiva de investigação/ação,
de acordo com os recursos da Escola ou através da colaboração com outras escolas e
entidades;
22
g) Colaborar com o CP na conceção de programas e na apreciação de projetos para a
concretização das áreas curriculares não disciplinares;
h) Desenvolver medidas no domínio da formação dos docentes do departamento, quer no
âmbito da formação contínua quer no apoio aos que se encontram em formação inicial;
i) Apresentar propostas para o PE do Agrupamento e do PAA.
Art.º 39.º - Coordenação de Departamentos dos 2.º e 3.º ciclos
1 - Os Coordenadores Departamentos Curricular são nomeados pelo Diretor, entre os docentes de
cada Departamento de acordo com o estipulado no Art.º 43.º e 45.º Decreto-Lei n.º 137/2012.
2 - Os Coordenadores de Departamento são os representantes legítimos dos Departamentos
Curriculares no CP.
3 - Aos Coordenadores compete exercer todas as competências definidas na legislação em vigor,
destacando-se:
a) Presidir e coordenar as reuniões do Departamento Curricular e do conselho de
coordenadores de disciplina e/ou grupo;
b) Integrar o CP;
c) Promover a troca de experiências e a cooperação entre professores do respetivo
Departamento;
d) Assegurar e incentivar a participação do Departamento na elaboração, desenvolvimento e
avaliação do PE do Agrupamento, bem como do PAA, do RI e de propostas de criação de
novas áreas disciplinares, disciplinas ou cursos;
e) Promover a articulação entre a formação inicial e a formação contínua dos Professores do
Departamento tendo em conta a heterogeneidade da sua formação académica e
profissional;
f) Colaborar com as estruturas de formação contínua na identificação das necessidades de
formação dos Professores do Departamento;
g) Promover medidas de planificação e avaliação das atividades do departamento;
h) Colaborar com o(a) Professor(a) Bibliotecário(a) na organização do Centro de
Documentação, inventariando recursos e mantendo atualizada a bibliografia e outros
recursos específicos referentes ao seu Departamento;
i) Apresentar ao(à) Diretor(a) um relatório crítico anual do trabalho desenvolvido.
Art.º 40.º - Organização, acompanhamento e avaliação das atividades de turma
1 - A organização, o acompanhamento e a avaliação das atividades a desenvolver na sala com as
crianças, na educação Pré-Escolar, ou na turma, com os alunos do ensino básico, são da
responsabilidade:
a) Dos respetivos Educadores de Infância, na educação Pré-Escolar;
b) Dos Professores Titulares de Turma, no 1.º ciclo;
c) Do Conselho de Turma, nos 2.º e 3.º ciclos;
d) Dos Diretores de Turma.
2 - Os Conselhos de Turma são presididos pelo Diretor de Turma e constituídos pelos Professores
da Turma, pelo Delegado de Turma e pelo representante dos Pais/Encarregados de Educação
eleito nos termos previstos por este RI.
3 - Quando os Conselhos de Turma se destinam exclusivamente à avaliação sumativa dos alunos,
apenas participam os membros docentes.
4 - Compete aos Docentes Titulares de Turma e ao Conselho de Turma exercer todas as
competências definidas na legislação em vigor, destacando-se:
a) Elaborar e implementar o Plano de Turma de forma integrada e numa perspetiva de
articulação interdisciplinar;
23
b) Assegurar medidas adequadas de integração dos alunos na escola e trabalho escolar;
c) Detetar dificuldades, ritmos de aprendizagem e outras necessidades dos alunos,
colaborando com os serviços de apoio existentes no Agrupamento nos domínios psicológico
e socioeducativo;
d) Colaborar em atividades culturais, desportivas e recreativas que envolvam os alunos e a
comunidade, de acordo com os critérios definidos e aprovados em CP;
e) Promover ações que estimulem o envolvimento dos Pais/Encarregados de Educação no
percurso escolar do aluno;
f) Analisar situações de insucesso escolar ocorridas com alunos da turma e colaborar no
estabelecimento das medidas de apoio que julgar mais ajustadas no quadro de um
programa específico de intervenção;
g) Participar, nas sanções a aplicar, nos Conselhos de Turma disciplinares sempre que os
alunos se enquadrem na legislação;
h) Avaliar os alunos, tendo em conta os objetivos curriculares definidos a nível nacional e as
especificidades da comunidade educativa;
i) Estabelecer, com caráter sistemático e contínuo, medidas relativas a apoios e
complementos educativos a proporcionar aos alunos, e nos termos do Despacho Normativo
n.º 51/2012, e demais legislação que venha a ser promulgada;
j) Solicitar avaliação especializada prevista no regulamento sobre a avaliação dos alunos;
k) Decidir relativamente a situações que impliquem a retenção do aluno no mesmo ano e
colaborar, no caso do 2.º e 3.º ciclos, com o Diretor de Turma na elaboração do respetivo
relatório e plano de apoio específico;
l) Avaliar o PT em articulação com o previsto no PAA;
m) Promover ações que favoreçam as relações da Escola com o meio, nomeadamente em
relação aos Pais/Encarregados de Educação;
n) Dar parecer sobre todas as questões de natureza pedagógica e disciplinar que à turma
digam respeito.
5 - Ao (À) Diretor(a) de Turma compete exercer todas as competências definidas na legislação
em vigor, destacando-se:
a) Controlar a assiduidade dos alunos, ajuizando das justificações de faltas por estes
apresentadas, solicitando os comprovativos que entender necessários e fundamentando os
casos de injustificação de faltas;
b) Estabelecer em conjunto com os alunos contratos pedagógicos;
c) Zelar pela confidencialidade dos dados constantes do Processo Individual do Aluno (PIA),
dando a conhecer o imperativo legal dessa confidencialidade;
d) Garantir aos professores da turma os meios e documentos necessários ao desempenho da
sua função;
e) Criar e desenvolver o diálogo com a turma de forma a prevenir e resolver conflitos entre
alunos;
f) Desencadear ações com vista a assegurar a assiduidade e o cumprimento da escolaridade
obrigatória e medidas que previnam o insucesso e o abandono escolares, assegurando,
para o efeito, uma intervenção junto da família, que concorra para a integração do aluno na
comunidade educativa;
g) Elucidar os alunos acerca das funções do(a) Diretor(a) de Turma e informá-los, assim como
aos Pais/Encarregados de Educação, do seu horário de atendimento;
h) Estimular a participação dos alunos na vida da Escola e da comunidade;
i) Proceder, na terceira semana de aulas, à eleição do Delegado e Subdelegado de Turma e
fornecer o nome destes ao Diretor;
j) Garantir mensalmente uma informação atualizada, esclarecendo nomeadamente acerca de
assiduidade, pontualidade, regime de faltas, medidas educativas disciplinares, avaliação
contínua;
24
k) Solicitar aos professores da turma que comuniquem, em impresso próprio ou através do
programa de alunos, o incumprimento de normas de conduta e de deveres dos alunos;
l) Presidir às reuniões de avaliação, que deverão ser previamente preparadas, procurando
uma dinâmica global de turma, garantindo a implementação do PT e formalizando a
avaliação;
m) Elaborar e conservar o Processo Individual do Aluno (PIA), facultando a sua consulta ao
aluno, professores da turma e respetivos Pais/Encarregado de Educação, garantindo o seu
sigilo;
n) Propor aos serviços competentes a avaliação especializada, após solicitação do Conselho
de Turma;
o) Elaborar as atividades de recuperação das aprendizagens definidas pela Lei n.º 51/2012.
p) Apresentar ao Diretor um Relatório Crítico Anual do trabalho desenvolvido.
Art.º 41.º - Coordenação de Diretores de Turma
A coordenação dos Diretores de Turma é atribuída a um dos membros do Conselho de Diretores de
Turma, por nomeação do(a) Diretor(a).
1 - As competências do(s) Coordenador(es) dos Diretores de Turma são as previstas na lei,
nomeadamente:
a) Convocar e presidir às reuniões periódicas com os Diretores de Turma;
b) Coordenar os diferentes PT e o Projeto de Escola;
c) Coordenar atividades de caráter transversal das diferentes turmas;
d) Submeter ao CP as propostas do conselho que coordena.
2 - O Conselho de Diretores de Turma reúne no início de cada ano letivo, pelo menos uma vez por
período letivo e sempre que for julgado conveniente pelo Diretor, pelo Coordenador ou por um
terço dos professores Diretores de Turma.
SECÇÃO II – AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
Art.º 42.º - Finalidades da Avaliação
O processo de avaliação rege-se pelo despacho normativo n.º 24-A/2012, de 6 de dezembro assim
como por toda a legislação em vigor sobre esta matéria.
Art.º 43.º - Intervenientes
1 - A avaliação é da responsabilidade dos diferentes parceiros do processo educativo com níveis
diferentes de intervenção conforme estão previstos nos normativos legais em vigor.
2 - Os Conselhos de docentes definem os referenciais de avaliação, documentos orientadores do
processo de avaliação, que serão posteriormente ratificados em CP.
3 - Os referenciais de avaliação são públicos, constam dos PE para conhecimento de alunos e
Pais/Encarregados de Educação, podem ser disponibilizados pela Reprografia e pelos
Professores Titulares de Turma/ Diretores de Turma.
4 - Os Pais/Encarregados de Educação intervêm na avaliação, nomeadamente no
acompanhamento do processo ensino – aprendizagem dos seus educandos, subscrevendo os
planos de acompanhamento pedagógico individual (PAPI) e desenvolvimento, emitindo parecer
nos casos de retenção repetida e demais situações previstas na lei.
25
Art.º 44.º - Processo Individual do Aluno
O PIA é documentado de forma sistemática ao longo de todo o percurso escolar do aluno. A sua
organização é da responsabilidade do Professor Titular de Turma, no 1.º ciclo, e do Diretor de
Turma, nos 2.º e 3.º ciclos, e nele devem constar todos os elementos pertinentes, nomeadamente
os constantes do Despacho Normativo n.º 24-A/2012, de 6 de dezembro.
Art.º 45.º - Critérios Gerais de Avaliação
1 - No 1.º ciclo, a avaliação é expressa de forma qualitativa, utilizando-se a seguinte nomenclatura:
2 - No 4.º ano, nos domínios do Português e da Matemática, a avaliação expressa-se
quantitativamente de acordo com a tabela seguinte:
0% a 19% Nível 1 (Muito Insuficiente)
20% a 49% Nível 2 (Insuficiente)
50% a 69% Nível 3 (Suficiente)
70% a 89% Nível 4 (Bom)
90% a 100% Nível 5 (Muito Bom)
3 - Nos 2.º e 3.º ciclos, a classificação dos testes é expressa de acordo com a tabela:
0% a 19% Nível 1 (Muito Insuficiente)
20% a 49% Nível 2 (Insuficiente)
50% a 69% Nível 3 (Suficiente)
70% a 89% Nível 4 (Bom)
90% a 100% Nível 5 (Muito Bom)
4 - Sempre que um aluno não evidenciar as aprendizagens essenciais esperadas para um período
de trabalho, o Conselho de Turma aprovará, por proposta do professor, um plano de trabalho
onde constarão as dificuldades do aluno e as medidas de apoio educativo (APA) para as
ultrapassar.
Não Satisfaz
Satisfaz
Bom
Muito Bom
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5 - No final do 1.º período, ou até à reunião intercalar do 2.º período, ao aluno que não tenha
atingido as aprendizagens necessárias para prosseguir com sucesso, ser-lhe-á elaborado um
plano de acompanhamento.
6 - Ao aluno que no final do ano não tenha atingido as metas curriculares e/ou aprendizagens
essenciais, ser-lhe-á elaborado um plano de acompanhamento, para o próximo ano letivo.
7 - Em casos considerados relevantes, poderá o aluno ficar abrangido por medidas de avaliação
diferenciadas, por proposta do Conselho de Docentes, Conselho de Turma ou do CP.
8 - No 4º, 6º e 9.º ano, a avaliação do 3.º período é constituída por uma componente interna da
responsabilidade do Conselho de Turma e uma componente externa – Prova Final – nas
disciplinas de Português e Matemática.
Art.º 46.º - Critérios de Retenção
1 - Compete ao Professor Titular de Turma, no 1.º ciclo, e ao Conselho de Turma, nos 2.º e 3.º
ciclos, proceder em conformidade com o disposto na legislação em vigor;
2 - O Conselho de Turma ponderará os casos de não transição, nos anos não terminais de ciclo,
dando especial atenção às metas curriculares atingidas no âmbito das disciplinas de Português
e Matemática.
3 - As decisões de uma segunda retenção são tomadas no Conselho de Docentes ou Conselho de
Turma e devem ser analisadas em CP, aplicando-se o disposto na legislação em vigor.
SECÇÃO III – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
APOIO EDUCATIVO/ EDUCAÇÃO ESPECIAL
Art.º 47.º - Serviços Especializados de Apoio Educativo
Os Serviços Especializados de Apoio Educativo são constituídos pelo Serviço de Psicologia e
Orientação (SPO) e pelo Grupo Disciplinar de Educação Especial.
Art.º 48.º - Serviço de Psicologia e Orientação
São atribuições do Serviço de Psicologia e Orientação:
1 - Contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção da sua identidade
pessoal.
2 - Apoiar os alunos no seu processo de aprendizagem e de integração no sistema de relações
interpessoais da comunidade escolar.
3 - Prestar apoio de natureza psicológica e psicopedagógica a alunos, professores,
Pais/Encarregados de Educação, no contexto das atividades educativas, tendo em vista o
sucesso escolar, a efetiva igualdade de oportunidades e a adequação das respostas
educativas.
4 - Assegurar, em colaboração com outros serviços competentes, designadamente os de educação
especial, a deteção de alunos com necessidades especiais, a avaliação da sua situação e o
estudo das intervenções adequadas.
5 - Contribuir, em conjunto com as atividades desenvolvidas no âmbito das áreas curriculares, dos
complementos educativos e das outras componentes educativas não escolares, para a
identificação dos interesses e aptidões dos alunos de acordo com o seu desenvolvimento global
e nível etário.
27
6 - Promover atividades específicas de informação escolar e profissional, suscetíveis de ajudar os
alunos a situarem-se perante as oportunidades disponíveis, tanto no domínio dos estudos e
formações como no das atividades profissionais, favorecendo a indispensável articulação entre
a escola e o mundo do trabalho.
7 - Desenvolver ações de aconselhamento psicossocial e vocacional dos Alunos, apoiando o
processo de escolha e o planeamento de carreiras.
8 - Colaborar em experiências pedagógicas, bem como realizar e promover a investigação nas
áreas da sua especialidade.
Ao Serviço de Psicologia e Orientação compete:
1 - Desenvolver a sua ação no domínio da orientação e aconselhamento vocacional, do apoio
psicopedagógico a Alunos e Professores e do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações
da comunidade escolar.
1 - A nível da orientação e aconselhamento vocacional compete-lhes, designadamente:
a) Apoiar os alunos no processo de desenvolvimento da sua identidade pessoal e do seu
projeto de vida;
b) Planear e executar atividades de orientação escolar e profissional, nomeadamente através
de programas a desenvolver com grupos de alunos ao longo do ano letivo, e de apoio
individual ao seu processo de escolha;
c) Realizar ações de informação escolar e profissional sob modalidades diversas, garantindo a
participação ativa dos alunos na exploração das técnicas e materiais utilizados;
d) Colaborar na planificação e acompanhamento de visitas de estudo, experiências de
trabalho, estágios e outras formas de contacto dos alunos com o meio e o mundo das
atividades profissionais;
e) Colaborar com outros serviços, designadamente do Instituto do Emprego e Formação
Profissional, na organização de programas de informação e orientação profissional;
f) Desenvolver ações de informação e sensibilização dos Pais/Encarregados de Educação e
da comunidade em geral no que respeita à problemática que as opções escolares e
profissionais envolvem.
2 - A nível do apoio psicopedagógico compete-lhes, designadamente:
a) Colaborar com os Educadores e Professores, prestando apoio psicopedagógico às
atividades educativas;
b) Identificar e analisar as causas de insucesso escolar e propor as medidas tendentes à sua
eliminação;
c) Proceder à avaliação global de situações relacionadas com problemas de desenvolvimento,
com dificuldades de aprendizagem, com competências e potencialidades específicas e
prestar o apoio psicopedagógico mais adequado;
d) Elaborar os PEI ouvidos os restantes intervenientes no processo educativo e acompanhar
as situações de colocação dos alunos em regime educativo especial;
e) Articular modalidades de complemento pedagógico, de compensação educativa e de
educação especial, tendo em vista, tanto a individualização do ensino e a organização de
grupos de alunos, como a adequação de currículos e de programas;
f) Propor, de acordo com os Pais/Encarregados de Educação e em colaboração com os
serviços competentes, o encaminhamento dos alunos com necessidades especiais para
modalidades adequadas de resposta educativa.
3 - A nível do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa
compete-lhes, designadamente:
a) Colaborar, na sua área de especialidade, com os órgãos de direção, administração e gestão
do Agrupamento;
b) Colaborar em todas as ações comunitárias destinadas a eliminar e prevenir a fuga à
escolaridade obrigatória, o abandono precoce e o absentismo sistemático;
28
c) Articular a sua ação com outros serviços especializados, nomeadamente das áreas da
saúde e da Segurança Social, de modo a contribuir para o correto diagnóstico e avaliação
sócio-médico-educativa de crianças e jovens com necessidades especiais e planear as
medidas de intervenção mais adequadas;
d) Estabelecer articulações com outros serviços de apoio socioeducativo necessários ao
desenvolvimento de PEI;
e) Colaborar em ações de formação e participar na realização de experiências pedagógicas;
f) Colaborar, na sua área de especialidade, com Professores, Pais/Encarregados de
Educação e outros Agentes Educativos, na perspetiva do seu aconselhamento psicossocial;
g) Propor a celebração de protocolos com diferentes serviços, empresas e outros agentes
comunitários a nível local.
Art.º 49.º
Grupo Disciplinar de Educação Especial
São atribuições do Grupo Disciplinar de Educação Especial:
a) Contribuir para a igualdade de oportunidades de sucesso educativo para todas as crianças
e jovens, promovendo a existência de respostas pedagógicas diversificadas adequadas às
necessidades específicas e ao seu desenvolvimento global;
b) Incrementar a promoção da qualidade educativa, nomeadamente nos domínios relativos à
orientação educativa, à interculturalidade, à saúde escolar e à melhoria do ambiente
educativo;
c) Assegurar a avaliação especializada por referência à CIF-CJ, de todos os casos
referenciados;
d) Decidir em equipa de acordo com o estabelecido no Dec. Lei 3/2008, a elegibilidade dos
alunos para a Educação Especial;
e) Encaminhar, conjuntamente com o SPO, os alunos que, não necessitando de intervenção
dos Serviços de Educação Especial, possam beneficiar de outros apoios disponibilizados
pela escola mais adequados à sua situação específica;
f) Promover a existência de condições no Agrupamento para a integração socioeducativa dos
alunos com necessidades educativas especiais, identificando as áreas de desenvolvimento
e as de maior fragilidade;
g) Articular as respostas às necessidades educativas com os recursos existentes no
Agrupamento e noutras estruturas e serviços, nomeadamente nas áreas da saúde, da
segurança social, da qualificação profissional e do emprego, das autarquias e de entidades
particulares e não governamentais;
h) Articular com o Órgão de Gestão e os docentes na sensibilização, dinamização e
informação da comunidade educativa, tendo em vista o “direito de todos os alunos a uma
escola inclusiva”;
i) Acompanhar, em apoio individual, alunos com Necessidades Educativas Especiais de
caráter permanente, com deficiência comprovada;
j) Colaborar com os professores na flexibilização dos currículos, na aplicação de técnicas de
pedagogia diferenciada e na preparação de reuniões com pais e encarregados de
educação;
k) Acompanhar o processo individual dos alunos com Necessidades Educativas Especiais de
caráter permanente, cujas especificidades não impliquem uma intervenção direta,
nomeadamente na orientação do cumprimento e execução das medidas curriculares
estipuladas para os mesmos;
l) Colaborar na sensibilização dos pais/encarregados de educação para a necessidade da sua
participação em todo o processo educativo;
29
m) Acompanhar a situação escolar e familiar dos alunos de modo a contribuir para o seu
desenvolvimento harmonioso e sucesso escolar;
n) Preparar os alunos para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação
para a vida profissional/vida ativa.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 3/2008, compete ao Professor Titular de Turma/Diretor de
Turma:
a) Coordenar a elaboração do Programa Educativo Individual (PEI) dos alunos com
Necessidades Educativas Especiais;
b) Participar na elaboração do relatório circunstanciado do PEI no final do ano letivo;
c) Prestar apoio pedagógico personalizado ao nível do reforço das estratégias, dos conteúdos e
das competências e aptidões envolvidas na aprendizagem;
d) Colaborar na implementação das medidas educativas decorrentes da adequação do processo
de ensino e aprendizagem, que visam promover a aprendizagem e a participação dos
alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente.
Art.º 50.º
Funcionamento
1 - Serviços de Psicologia e Orientação:
a) A prestação destes serviços faz-se no âmbito das competências previstas na lei para o
SPO;
b) No exercício das funções do SPO aplica-se o Código Deontológico da prática profissional
da Psicologia, regulamentado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, devendo ser
reconhecida ao psicólogo autonomia científica e técnica para o exercício profissional;
c) O SPO desenvolve a sua atividade de acordo com um plano anual que integra o PAA, no
quadro de desenvolvimento do Projeto Educativo do Agrupamento;
d) A coordenação dos serviços é assegurada a nível local (em escolas na zona oriental de
Lisboa), sendo realizadas reuniões periódicas numa das escolas de Lisboa Oriental. O
coordenador é eleito entre os seus membros.
2 - Grupo de Educação Especial:
a) De forma a dar continuidade ao Projeto Educativo do Agrupamento e às necessidades da
comunidade educativa, encontram-se em funcionamento a U.E.E (Unidade de Ensino
Estruturado) 1.º ciclo, na EB Rosa Lobato Faria, a UAEEAM (Unidade de Apoio
Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência )1.º ciclo, na EB Patrício
Prazeres e U.E.E. (Unidade de Ensino Estruturado) 2.º ciclo, também na escola sede do
Agrupamento.
b) Para desenvolvimento das suas ações ou projetos, o Grupo de Educação Especial colabora
com outras estruturas de orientação educativa e serviços especializados de apoio educativo
podendo solicitar, ainda, a colaboração de outros serviços e instituições, designadamente,
nas áreas da educação, da saúde, do trabalho, da solidariedade, da segurança social e da
autarquia;
c) O PEI deve contemplar as adequações relativas ao processo de ensino e aprendizagem, de
caráter organizativo e de funcionamento, necessárias para responder adequadamente às
necessidades de caráter permanente dos alunos, com vista a assegurar uma maior
participação nas atividades de cada grupo/turma e da comunidade escolar em geral.
30
3 - Apoios Educativos e Socioeducativos:
Os Docentes de Apoio Educativo e Socioeducativo desenvolvem a sua atividade em articulação
com o Docente Titular de Turma/Conselho de Turma, podendo ainda ser apoiados pelo Grupo
de Educação Especial no âmbito da deteção de necessidades educativas especiais.
CAPÍTULO V - PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCATIVA
Art.º 51.º
Direitos Comuns
1.Os membros da comunidade educativa são responsáveis pela salvaguarda do direito à educação e igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso escolares, pela prossecução dos objetivos do projeto educativo e pelo desenvolvimento de uma cultura de cidadania que fomente os valores da pessoa humana, a democracia e o exercício da liberdade individual.
2. A comunidade educativa integra, sem prejuízo de outras entidades, os alunos, os pais e EE, os professores, o pessoal não docente das escolas, as autarquias locais e os serviços da administração central e regional com intervenção na área da educação, nos termos das suas responsabilidades e competências.
No âmbito da legislação que serve de base a este Regulamento, a comunidade educativa tem
direito a:
a) Eleger e ser eleita para os órgãos da comunidade escolar nos casos previstos na lei;
b) Ser oportunamente informada da legislação e das decisões que lhes disserem respeito;
c) Apresentar sugestões, criticas e recorrer de decisões que considerem injustas, junto dos
órgãos competentes;
d) Ser respeitada na sua cidadania.
Art.º 52.º
Deveres Comuns
No âmbito da legislação que serve de base a este regulamento, tem o dever de:
a) Respeitar todos os membros da comunidade;
b) Participar na elaboração do RI;
c) Conhecer e cumprir o RI.
SECÇÃO I – ALUNOS
Art.º 53.º
Participação dos alunos na vida da Escola
O direito à participação dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Agrupamento na vida da escola
processa-se de acordo com o disposto na Lei de Bases do Sistema Educativo, Decreto -Lei n.º
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75/2008 e Lei 51/ 2012 de 5 de setembro e concretiza-se através dos Delegados de Turma e da
Assembleia de Delegados de Turma.
Eleição do(a) Delegado(a) e Subdelegado(a) de Turma:
1 - No início de cada ano escolar os alunos da turma, sob orientação do(a) respetivo(a) Diretor(a)
de Turma/Professor Titular procedem à eleição do Delegado(a) e Subdelegado(a) de Turma.
2 - Desta eleição é lavrada a ata, em duplicado, sendo uma para o dossiê do(a) Diretor(a) de
Turma/Professor Titular e outra para entregar ao (à) Diretor(a).
3 - O processo eleitoral deve estar concluído até ao último dia útil do mês de outubro de cada ano.
4 - Os resultados eleitorais são homologados pelo(a) Diretor(a).
Competências do cargo de Delegado e Subdelegado de Turma:
Como corolário do direito de representação, o Delegado e o Subdelegado têm as seguintes
competências:
a) Promover o diálogo, o respeito, o espírito de colaboração e solidariedade entre todos os
elementos da turma;
b) Transmitir ao Diretor de Turma/Professor Titular qualquer anomalia relacionada com a turma
ou algum dos seus elementos, no rigoroso respeito dos princípios de boa camaradagem e
solidariedade;
c) Contribuir para a resolução dos problemas detetados na respetiva turma, de caráter
comportamental, disciplinar ou relacionado com o aproveitamento escolar;
d) Participar em Conselho de Turma, quando convocado, exceto nas reuniões destinadas às
avaliações e conselhos disciplinares se neles estiver implicado;
e) Sugerir formas de resolução de problemas que digam respeito à turma ou a alguns dos seus
elementos;
f) Colaborar na preparação e realização das atividades da turma.
g) Representar a turma quando para tal for convocado.
h) Solicitar reuniões da turma com o DT para apreciação de matérias relacionadas com o
funcionamento da turma.
O(A) Delegado(a) é auxiliado(a) e substituído(a), na sua falta ou impedimento, pelo(a)
Subdelegado(a), no desempenho das suas competências.
Início e cessação de funções de Delegado e Subdelegado
O(A) Delegado(a) e Subdelegado(a) iniciam funções após homologação do resultado da sua eleição
pelo(a) Diretor(a).
O(A) Delegado(a) e Subdelegado(a) cessam funções nos seguintes casos:
a) No final do ano escolar;
b) Por decisão justificada do(a) Diretor(a) de Turma;
c) Em consequência da aplicação de medidas educativas disciplinares;
d) Mediante pedido de demissão apresentado ao/à Diretor(a) de Turma e aceite pelo(a)
Diretor(a);
e) Por proposta justificada apresentada pela maioria da turma ou pelo Conselho de Turma ao/à
Diretor(a) de Turma.
O(A) Subdelegado(a) passa a Delegado(a) quando este perder o mandato ou cessar funções,
procedendo-se à eleição de novo(a) Subdelegado(a).
32
Art.º 54.º
Responsabilidade
1 – Os alunos são responsáveis, em termos adequados à sua idade e capacidade de discernimento,
pelo exercício dos direitos e pelo cumprimento dos deveres que lhe são outorgados pelo Estatuto do
Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro), pelo Regulamento Interno do
Agrupamento e demais legislação aplicável;
2 – A responsabilidade disciplinar dos alunos implica o respeito integral do Estatuto do Aluno e Ética
Escolar, pelo regulamento interno do Agrupamento, pelo património do mesmo, pelos demais
alunos, funcionários e, em especial, professores.
3 – Nenhum aluno pode prejudicar o direito à educação dos demais.
Art.º 55.º
Deveres gerais
1 – Estudar, aplicando-se de forma adequada à sua idade, necessidades educativas e ao ano de
escolaridade que frequenta, na sua educação e formação integral.
2 – Ser assíduo, pontual e empenhado no cumprimento de todos os seus deveres no âmbito das
atividades escolares.
3 – Seguir as orientações dos professores relativas ao seu processo de ensino.
4 – Tratar com respeito e correção qualquer membro da comunidade educativa.
5 – Guardar lealdade para com todos os membros da comunidade educativa.
6 – Respeitar a autoridade e as instruções dos professores e do pessoal não docente.
7 – Contribuir para a harmonia da convivência escolar e para a plena integração na escola de todos
os alunos.
8 – Participar nas atividades educativas ou formativas desenvolvidas na escola, bem como nas
demais atividades organizativas que requeiram a participação dos alunos.
9 – Respeitar a integridade física e psicológica de todos os membros da comunidade educativa não
praticando quaisquer atos, designadamente violentos, independentemente do local ou dos meios
utilizados, que atentem contra a integridade física, moral ou patrimonial dos professores, pessoal
não docente e alunos.
10 – Prestar auxílio e assistência aos restantes membros da comunidade educativa, de acordo com
as circunstâncias de perigo para a integridade física e psicológica dos mesmos.
11 – Zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, material didático, mobiliário e
espaços verdes da escola, fazendo uso correto dos mesmos.
12 – Respeitar a propriedade dos bens de todos os membros da comunidade educativa.
13 – Permanecer na escola durante o seu horário, salvo autorização escrita do encarregado de
educação ou da direção da escola.
14 – Participar na eleição dos seus representantes e prestar-lhes toda a colaboração.
15 – Conhecer e cumprir o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, as normas de funcionamento dos
serviços da escola e o regulamento interno do Agrupamento, subscrevendo declaração anual da
aceitação do mesmo e de compromisso ativo quanto ao seu cumprimento integral.
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16 – Não possuir e não consumir substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas
alcoólicas, nem promover qualquer forma de tráfico, facilitação e consumo das mesmas.
17 – Não transportar quaisquer materiais, equipamentos tecnológicos, instrumentos ou engenhos,
passíveis de, objetivamente, perturbarem o normal funcionamento das atividades letivas ou
poderem causar danos físicos ou psicológicos aos alunos ou a qualquer outro membro da
comunidade educativa.
18 – Não utilizar quaisquer equipamentos tecnológicos, designadamente, telemóveis,
equipamentos, programas ou aplicações informáticas, nos locais onde decorram aulas ou outras
atividades formativas ou reuniões de órgãos ou estruturas da escola em que participe, exceto
quando a utilização de qualquer dos meios acima referidos esteja diretamente relacionada com as
atividades a desenvolver e seja expressamente autorizada pelo professor ou pelo responsável pela
direção ou supervisão dos trabalhos ou atividades em curso.
19 - Não captar sons ou imagens, designadamente, de atividades letivas e não letivas, sem
autorização prévia dos professores, dos responsáveis pela direção da escola ou supervisão dos
trabalhos ou atividades em curso, bem como, quando for o caso, de qualquer membro da
comunidade escolar ou educativa cuja imagem possa, ainda que involuntariamente, ficar registada.
20 - Não difundir, na escola ou fora dela, nomeadamente, via internet ou através de outros meios de
comunicação, sons ou imagens captados nos momentos letivos e não letivos, sem autorização do
diretor da escola.
21 - Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual.
22 – Apresentar-se com vestuário que se revele adequado, em função da idade, à dignidade do
espaço e à especificidade das atividades escolares, no respeito pelas regras estabelecidas na
escola.
23 - Reparar os danos por si causados a qualquer membro da comunidade educativa ou em
equipamentos ou instalações da escola ou outras onde decorram quaisquer atividades decorrentes
da vida escolar e, não sendo possível ou suficiente a reparação, indemnizar os lesados
relativamente aos prejuízos causados.
24 – Informar os encarregados de educação dos resultados da aprendizagem.
25 – Entregar ao diretor de turma, ao educador ou ao professor do 1.º Ciclo as justificações de
faltas, devidamente assinadas pelo encarregado de educação até ao 3º. dia útil subsequente à
mesma.
26 – Manter em bom estado de conservação os manuais emprestados pela escola.
27 – Devolver os manuais referidos na alínea anterior no final de cada ciclo, na última semana de
aulas, ao ASE (Serviços administrativos).
28 – Conhecer as normas e horários de funcionamento de todos os serviços da escola e cumpri-los
integralmente.
29 – Aguardar serenamente pela sua vez a fim de serem atendidos em qualquer serviço que
pretendam utilizar.
30 – Ser, diariamente, portador do cartão magnético de estudante e da caderneta escolar e
apresentá-los, sempre que para isso sejam solicitados pelos professores ou pessoal não docente.
31 – Sair do recinto escolar, de acordo com a indicação expressa no cartão magnético de
estudante.
32 – Entrar e sair do edifício escolar apenas pela porta específica para os alunos.
33 – Permanecer na escola durante o período destinado às atividades letivas, apoio pedagógico ou
complemento curricular, exceto se tiver autorização escrita do encarregado de educação.
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34 – Entrar ou sair só pelo portão, passando o cartão magnético de estudante na portaria.
35 – Não permanecer ou aproximar-se das salas de aula durante os seus tempos livres.
36 – Não permanecer no interior das salas de aula nem nos corredores de acesso às salas de aula
durante os intervalos, a não ser que esteja devidamente acompanhado/autorizado.
37 – Dirigir-se para a sala de aula à hora assinalada no seu horário e aguardar a chegada do
respetivo professor de forma ordenada.
38 – Entrar ordenadamente na sala de aula depois do professor, saindo, no fim da aula, antes dele.
39 – Ir, em silêncio, para a BE ou para os locais habituais de convívio, sempre que não tiver a aula
prevista (o delegado de turma deve, previamente, informar-se, junto do funcionário de serviço no
setor, se há ou não atividade de substituição).
40 – Justificar o atraso à aula ao respetivo professor, sempre que tal aconteça. O professor decidirá
da marcação ou não de falta que, caso ocorra nos 2º e 3º Ciclos, deverá ser comunicada ao diretor
de turma.
41 – Não comer nem mastigar pastilhas elásticas nas aulas.
42 – Não usar bonés ou gorros dentro da sala de aula e biblioteca escolar.
43 – Deixar o mobiliário, equipamento e material escolar, devidamente arrumados quando sair das
salas de aula, das atividades de complemento curricular ou das áreas de convívio e recreio.
44 – Comunicar a um professor ou pessoal não docente presente qualquer dano ou anomalia
verificada.
45 – Entregar no órgão de direção ou ao educador de infância/ professor, respetivamente no pré-
escolar ou no 1º CEB, qualquer objeto encontrado no recinto escolar.
46 – Não afixar cartazes ou comunicações, sem prévia autorização do órgão de direção.
47 – Ter uma postura correta no uso dos transportes contratualizados.
Art.º 56.º
Dever de frequência e assiduidade
1 – Os alunos para além do dever de frequência da escolaridade obrigatória são responsáveis pelo
cumprimento dos deveres de assiduidade e pontualidade, conjuntamente com os respetivos pais e
encarregados de educação.
2 – O dever de assiduidade e pontualidade implica para o aluno a presença e a pontualidade na
sala de aula e demais locais onde se desenvolva o trabalho escolar munido do material didático ou
equipamento necessários, de acordo com as orientações dos professores, bem como uma atitude
de empenho intelectual e comportamental adequada, em função da sua idade, ao processo de
ensino.
3 – O controlo da assiduidade dos alunos é obrigatório, em todas as atividades escolares letivas e
não letivas em que participem ou devam participar.
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Art.º 57.º
Faltas e sua natureza
1 – A falta é a ausência do aluno a uma aula ou a outra atividade de frequência obrigatória, ou
facultativa caso tenha havido lugar a inscrição, a falta de pontualidade ou a comparência sem o
material didático ou equipamento necessários, nos termos estabelecidos no Estatuto do Aluno e
Ética Escolar.
2 – Decorrendo as aulas em tempos consecutivos, há tantas faltas quantos os tempos de ausência
do aluno.
3 – As faltas são registadas pelo professor titular de turma, pelo professor responsável pela aula ou
atividade, em suportes administrativos adequados.
4 – As faltas resultantes da aplicação da ordem de saída da sala de aula, ou de medidas
disciplinares sancionatórias, consideram-se faltas injustificadas.
5 – Compete ao(à) diretor(a) garantir os suportes administrativos adequados ao registo de faltas dos
alunos e respetiva atualização, de modo a que este possa ser, em permanência, utilizado para
finalidades pedagógicas e administrativas.
6 – A participação em visitas de estudo previstas no plano de atividades do Agrupamento não é
considerada falta relativamente às disciplinas ou áreas disciplinares envolvidas, considerando-se
dadas as aulas das referidas disciplinas previstas para o dia em causa no horário da turma.
Art.º 58.º
Justificação de faltas de pontualidade
1 – O aluno deve obrigatoriamente ser pontual em todos os tempos letivos.
2 – Excecionalmente e quando existam motivos que o justifiquem, no primeiro tempo letivo do seu
horário, o aluno poderá beneficiar de uma tolerância de 10 minutos.
3 – A justificação do atraso deve, num primeiro momento ser apresentada ao professor responsável
pela aula ou atividade, que decidirá do respetivo mérito;
4 – Sempre que o professor não considere a justificação válida, deverá registar uma falta de atraso
no suporte administrativo correspondente. No 2.º e 3.º ciclos, a falta será registada na opção falta
por atraso no programa INOVAR-Sumários.
Art.º 59.º
Justificação de faltas de material e equipamento didático
1 – O aluno deve obrigatoriamente fazer-se acompanhar do material didático e ou outro
equipamento indispensáveis à sua participação nas atividades escolares.
2 – A justificação da falta de material ou equipamento deve, num primeiro momento ser apresentada
ao professor responsável pela aula ou atividade, que decidirá do respetivo mérito.
3 – Sempre que o professor não considere a justificação válida, deverá registar uma falta de
material no suporte administrativo correspondente. No 2.º e 3.º ciclos, a falta será registada na
opção falta de material no programa INOVAR – Sumários e comunicada ao diretor de turma e
encarregado de educação do aluno, via caderneta.
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Art.º 60.º
Dispensa de atividade física
1 – O aluno pode ser dispensado temporariamente das atividades de educação física ou desporto
escolar por razões de saúde, devidamente comprovadas por atestado médico, que deve explicitar
claramente as contraindicações da atividade física.
2 – Sem prejuízo do disposto no número anterior, o aluno deve estar sempre presente no espaço
onde decorre a aula de educação física.
3 – Sempre que, por razões devidamente fundamentadas, o aluno se encontre impossibilitado de
estar presente no espaço onde decorre a aula de educação física deve ser encaminhado para um
espaço em que seja pedagogicamente acompanhado.
Art.º 61.º
Justificação de faltas
1 – Consideram-se faltas justificadas as dadas pelos seguintes motivos:
a) Doença do aluno, devendo esta ser informada por escrito pelo encarregado de educação ou pelo
aluno quando maior de idade quando determinar um período inferior ou igual a três dias úteis, ou
por médico se determinar impedimento superior a três dias úteis, podendo, quando se trate de
doença de caráter crónico ou recorrente, uma única declaração ser aceite para a totalidade do ano
letivo ou até ao termo da condição que a determinou;
b) Isolamento profilático, determinado por doença infetocontagiosa de pessoa que coabite com o
aluno, comprovada através de declaração da autoridade sanitária competente;
c) Falecimento de familiar, durante o período legal de justificação de faltas por falecimento de
familiar, previsto no regime do contrato de trabalho dos trabalhadores que exercem funções
públicas;
d) Nascimento de irmão, durante o dia do nascimento e o dia imediatamente posterior;
e) Realização de tratamento ambulatório, em virtude de doença ou deficiência, que não possa
efetuar-se fora do período das atividades letivas;
f) Assistência na doença a membro do agregado familiar, nos casos em que, comprovadamente, tal
assistência não possa ser prestada por qualquer outra pessoa;
g) Comparência a consultas pré-natais, período de parto e amamentação, nos termos da legislação
em vigor;
h) Ato decorrente da religião professada pelo aluno, desde que o mesmo não possa efetuar-se fora
do período das atividades letivas e corresponda a uma prática comummente reconhecida como
própria dessa religião;
i) Participação em atividades culturais, associativas e desportivas reconhecidas, nos termos da lei,
como de interesse público ou consideradas relevantes pelas respetivas autoridades escolares;
j) Preparação e participação em atividades desportivas de alta competição, nos termos legais
aplicáveis;
k) Cumprimento de obrigações legais que não possam efetuar-se fora do período das atividades
letivas;
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l) Outro facto impeditivo da presença na escola, ou em qualquer atividade escolar desde que,
comprovadamente, não seja imputável ao aluno ou seja, justificadamente, considerado atendível
pelo diretor de turma ou pelo professor titular de turma;
m) As decorrentes de suspensão preventiva aplicada no âmbito de procedimento disciplinar, no
caso de ao aluno não vir a ser aplicada qualquer medida disciplinar sancionatória, lhe ser aplicada
medida não suspensiva da escola, ou na parte em que ultrapassem a medida efetivamente
aplicada;
n) Participação em visitas de estudo previstas no plano de atividades da escola, relativamente às
disciplinas ou áreas disciplinares não envolvidas na referida visita.
2 – O pedido de justificação das faltas é apresentado, pelos pais ou encarregado de educação ou,
quando maior de idade, pelo próprio, ao diretor de turma ou ao professor titular de turma.
3 – O pedido de justificação é apresentado por escrito, com indicação do dia, hora e da atividade em
que a falta se verificou, referenciando os motivos justificativos da mesma, na caderneta do aluno.
4 – O diretor de turma, ou o professor titular da turma, pode solicitar, aos pais ou encarregado de
educação, ou ao aluno, quando maior, os comprovativos adicionais que entenda necessários à
justificação da falta, devendo, igualmente, qualquer entidade que para esse efeito for contactada,
contribuir para o correto apuramento dos factos.
5 – A justificação deve ser apresentada:
a) Previamente, se o motivo for previsível;
b) Até ao 3.º dia útil subsequente à falta, nos demais casos.
Art.º 62.º
Ausência justificada às atividades escolares
1 - Nas situações de ausência justificada às atividades escolares, o aluno tem o direito a beneficiar
de medidas adequadas à recuperação da aprendizagem em falta:
a) No 1.º ciclo, o professor, juntamente com o professor de apoio educativo, caso exista, realizam,
na sala de aula ou nos espaços destinados ao apoio, atividades de recuperação com o aluno, com o
objetivo de repor a matéria e os conteúdos não lecionados ao aluno;
b) No 2.º e 3.º ciclo, sob supervisão do diretor de turma, o professor de cada disciplina com a
colaboração dos professores de apoio ao estudo e da sala de estudo, das mesmas disciplinas ou de
disciplinas afins, realizam atividades de recuperação com o aluno com o objetivo de repor a matéria
e os conteúdos não lecionados ao aluno;
c) Os alunos devem, neste processo, proceder com empenho e esforço cumprindo todas as
atividades que os professores lhes propuserem;
d) Os encarregados de educação devem supervisionar o cumprimento do plano estabelecido para o
seu educando;
e) Os professores titulares de turma ou de disciplina, avaliam o trabalho realizado pelos alunos e, de
acordo com a avaliação, consideram que o aluno recuperou, ou não, o período de ausência. Esta
avaliação deve ser dada a conhecer ao diretor de turma, o qual informará o conselho de turma e o
encarregado de educação do aluno do teor da mesma.
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Art.º 63.º
Faltas injustificadas
1 – As faltas são injustificadas quando:
a) Não tenha sido apresentada justificação, nos termos dos Art.ºs 61.º e 62.º;
b) A justificação tenha sido apresentada fora do prazo;
c) A justificação não tenha sido aceite;
d) A marcação da falta resulte da aplicação da ordem de saída da sala de aula ou de medida
disciplinar sancionatória;
e) A marcação da falta resulte da falta de pontualidade e/ou de material ou equipamento didático,
nos termos do nº 5, do Art.º 58.º e nº 4, do Art.º 59.º, respetivamente.
2 – A não aceitação da justificação apresentada na situação prevista na alínea c) do número
anterior, deve ser fundamentada de forma sintética, em impresso próprio do Agrupamento.
3 - As faltas injustificadas são comunicadas aos pais e/ou encarregados de educação ou, quando
maior de idade, ao aluno, pelo diretor de turma ou pelo professor titular de turma, no prazo máximo
de três dias úteis, por correio registado.
Art.º 64.º
Excesso grave de faltas
1- É estabelecido o seguinte limite de faltas injustificadas:
a) 1.º ciclo - 10 dias de faltas, seguidas ou interpoladas;
b) 2.º e 3.º ciclos – o dobro do número de tempos letivos semanais, por disciplina;
c) Nos percursos escolares alternativos (Percursos Curriculares Alternativos e Cursos Vocacionais),
um número de faltas num módulo ou aulas superior a 10% das aulas previstas;
d) Nas atividades de apoio ou complementares de frequência facultativa, com dever de inscrição, a
ultrapassagem do número máximo de três faltas.
2 - Quando for atingida metade do limite de faltas injustificadas previstas no número anterior, os pais
ou encarregado de educação são convocados, por correio registado com aviso de receção, pelo
diretor de turma ou pelo professor titular de turma.
3 - A notificação referida no número anterior deve alertar para as consequências da violação do
limite de faltas injustificadas e procurar encontrar uma solução que permita garantir o cumprimento
efetivo do dever de assiduidade.
4 - Caso se revele impraticável o referido nos números anteriores, por motivos não imputáveis à
escola, e sempre que a gravidade especial da situação o justifique, a respetiva comissão de
proteção de crianças e jovens em risco deve ser informada do excesso de faltas do aluno menor de
idade, assim como dos procedimentos e diligências até então adotados pela escola, procurando em
conjunto soluções para ultrapassar a sua falta de assiduidade.
5 - Para efeitos do disposto nos números 1 e 2, são contabilizadas como faltas injustificadas as
decorrentes da aplicação da medida corretiva de ordem de saída da sala de aula ou da aplicação de
medida disciplinar sancionatória.
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Art.º 65.º
Efeitos da ultrapassagem do limite de faltas injustificadas
1 - A ultrapassagem dos limites de faltas injustificadas previstos no n.º 1 do Art.º anterior constitui
uma violação dos deveres de frequência e assiduidade e obriga o aluno faltoso ao cumprimento de
medidas de recuperação e ou corretivas específicas, de acordo com o estabelecido nos Art.ºs
seguintes, podendo ainda conduzir à aplicação de medidas disciplinares sancionatórias, nos termos
do estatuto do aluno e deste regulamento.
2 - O previsto no número anterior não exclui a responsabilização dos pais ou encarregados de
educação do aluno, designadamente, nos termos dos Art.ºs 43.º e 44.º do Lei n.º 51/2012 de 5 de
setembro, mais concretamente o previsto nas alíneas b) e c) do ponto 2 do referido Art.º 44.º
3 - Todas as situações, atividades, medidas ou suas consequências previstas no presente Art.º são
obrigatoriamente comunicadas, pelo meio mais expedito, ao encarregado de educação ou ao aluno,
quando maior de idade, ao diretor de turma e ao professor tutor do aluno, sempre que designado, e
registadas no processo individual do aluno.
4 - A ultrapassagem do limite de faltas estabelecido neste regulamento, no Art.º anterior,
relativamente às atividades de apoio ou complementares de frequência facultativa, com dever de
inscrição, implica a imediata exclusão do aluno das atividades em causa.
Art.º 66.º
Medidas de recuperação e de integração
1 – Para os alunos menores de 16 anos, independentemente da modalidade de ensino frequentada,
a violação dos limites de faltas previstos no Art.º 64.º obriga ao cumprimento das atividades
previstas no Art.º 62.º, que permitam recuperar atrasos na aprendizagem e ou a integração escolar
e comunitária do aluno e pelas quais os alunos e os seus encarregados de educação são
corresponsáveis.
2 – O disposto no número anterior é aplicado em função da idade, da regulamentação específica do
percurso formativo e da situação concreta do aluno.
3 – As Atividades de Recuperação da Aprendizagem (ARA), quando a elas houver lugar, são
decididas pelo professor titular da turma ou pelos professores das disciplinas em que foi
ultrapassado o limite de faltas, de acordo com as regras aprovadas pelo conselho pedagógico e
neste regulamento, as quais privilegiarão a simplicidade e a eficácia. O professor da disciplina
envolvida deve preencher o documento criado para o efeito.
4 – As medidas corretivas a que se refere o presente Art.º são definidas nos termos dos Art.ºs 72.º e
73.º, com as especificidades previstas nos números seguintes.
5 – As atividades de recuperação de atrasos na aprendizagem, que podem revestir forma oral, bem
como as medidas corretivas previstas no presente Art.º ocorrem após a verificação do excesso de
faltas e apenas podem ser aplicadas uma única vez no decurso de cada ano letivo.
6 – O disposto no número anterior é aplicado independentemente do ano de escolaridade ou do
número de disciplinas em que se verifique a ultrapassagem do limite de faltas.
7 – Após o(s) professor(es) da(s) disciplina(s), conjuntamente com o diretor de turma ou professor
titular de turma e na sequência da informação ao Encarregado de Educação, verificarem a violação
do limite de faltas, as atividades de recuperação devem ser imediatamente iniciadas como previsto
no Art.º 65.º.
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8 – Sempre que cesse o incumprimento do dever de assiduidade por parte do aluno, são
desconsideradas as faltas em excesso.
9 – Cessa o dever de cumprimento das atividades e medidas a que se refere o presente Art.º, com
as consequências daí decorrentes para o aluno, de acordo com a sua concreta situação, sempre
que para o cômputo do número e limites de faltas nele previstos tenham sido determinantes as
faltas registadas na sequência da aplicação de medida corretiva de ordem de saída da sala de aula
ou medida disciplinar sancionatória de suspensão.
10 – Ao cumprimento das atividades de recuperação por parte do aluno é aplicável o previsto no
ponto 2 do Art.º 73.º.
11 – Tratando-se de aluno de idade igual ou superior a 16 anos, a violação dos limites de faltas
previstos no Art.º 64.º deste regulamento pode dar lugar à apreciação individual da situação do
aluno em conselho pedagógico numa perspetiva de encaminhamento para um percurso educacional
ou formativo dentro ou fora da escola que melhor se adapte às suas caraterísticas e interesses,
salvaguardando sempre os interesses do aluno e auscultando a opinião dos encarregados de
educação, aplicando os normativos em vigor sobre percursos formativos.
12 – O disposto nos n.ºs 3 a 10 é também aplicável aos alunos maiores de 16 anos.
Art.º 67.º
Incumprimento ou ineficácia das medidas
1 - O incumprimento das medidas previstas no Art.º anterior ou a sua ineficácia determinam,
tratando-se de aluno menor, a comunicação obrigatória do facto à respetiva comissão de proteção
de crianças e jovens, de forma a procurar encontrar, com a colaboração da escola e, sempre que
possível, com a autorização e corresponsabilização dos pais ou encarregados de educação, uma
solução adequada ao processo formativo do aluno e à sua inserção social e socioprofissional,
considerando, de imediato, a possibilidade de encaminhamento do aluno para diferente percurso
formativo.
2 - A opção a que se refere o número anterior tem por base as medidas definidas na lei sobre o
cumprimento da escolaridade obrigatória, podendo, na iminência de abandono escolar, ser aplicada
a todo o tempo, sem necessidade de aguardar pelo final do ano escolar.
3 - Tratando-se de aluno com idade superior a 12 anos que já frequentou, no ano letivo anterior, o
mesmo ano de escolaridade, poderá haver lugar, até final do ano letivo em causa e por decisão
do(a) diretor(a) do Agrupamento, à prorrogação da medida corretiva aplicada nos termos do Art.º
anterior.
4 - Quando a medida a que se referem os n.ºs 1 e 2 não for possível ou o aluno for encaminhado
para oferta formativa diferente da que frequenta e o encaminhamento ocorra após 31 de janeiro, o
não cumprimento das atividades e ou medidas previstas no Art.º anterior ou a sua ineficácia por
causa não imputável à escola determinam ainda, logo que determinado pelo professor titular ou pelo
conselho de turma:
a) Para os alunos a frequentar o 1.º ciclo do ensino básico, a retenção no ano de escolaridade
respetivo, com a obrigação de frequência das atividades escolares até final do ano letivo, ou até ao
encaminhamento para o novo percurso formativo, se ocorrer antes;
b) Para os restantes alunos, a retenção no ano de escolaridade em curso, sem prejuízo da
obrigação de frequência da escola até final do ano letivo e até perfazerem os 18 anos de idade, ou
até ao encaminhamento para o novo percurso formativo, se ocorrer antes.
5 – Nas ofertas formativas profissionalmente qualificantes ou noutras ofertas formativas que exigem
mínimos de cumprimento da respetiva carga horária (cursos vocacionais), o incumprimento ou a
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ineficácia das medidas previstas no Art.º 66.º implica, independentemente da idade do aluno, a
exclusão dos módulos ou unidades de formação das disciplinas ou componentes da formação em
curso no momento em que se verifica o excesso de faltas.
6 - As atividades a desenvolver pelo aluno decorrentes do dever de frequência estabelecido na
alínea b) do n.º 4, têm que ser cumpridas integralmente pelo aluno, como se não se encontrasse em
situação de retenção, aplicando-se todos os direitos e deveres consignados neste regulamento.
7 - O incumprimento ou a ineficácia das medidas e atividades referidas no presente Art.º implica
também restrições à realização de provas de equivalência à frequência ou de exames, sempre que
tal se encontre previsto em regulamentação específica de qualquer modalidade de ensino ou oferta
formativa.
8 - O incumprimento reiterado do dever de assiduidade e ou das atividades a que se refere o
número anterior pode dar ainda lugar à aplicação de medidas disciplinares sancionatórias previstas
no estatuto do aluno e neste regulamento.
Art.º 68.º
Qualificação da infração
1 - A violação pelo aluno de algum dos deveres previstos no presente regulamento interno, em
termos que se revelem perturbadores do funcionamento normal das atividades da escola ou das
relações no âmbito da comunidade educativa, constitui infração, passível da aplicação de medida
corretiva ou medida disciplinar sancionatória, nos termos dos Art.ºs seguintes.
Art.º 69.º
Participação da ocorrência
1 – O professor ou membro do pessoal não docente que presencie ou tenha conhecimento de
comportamentos suscetíveis de constituir infração disciplinar nos termos do Art.º anterior, deve
participá-la imediatamente ao diretor do Agrupamento.
2 – O aluno que presencie comportamentos suscetíveis de constituir infração disciplinar deve
comunicá-los imediatamente ao professor titular de turma, ao diretor de turma ou equivalente, o
qual, no caso de os considerar graves ou muito graves, os participa, no prazo de um dia útil, ao
diretor do Agrupamento.
3 – As ocorrências são registadas no Programa Inovar respeitando a tipologia aprovada em
Conselho Pedagógico.
Art.º 70.º
Finalidades das medidas disciplinares
1 – Todas as medidas disciplinares corretivas e sancionatórias prosseguem finalidades
pedagógicas, preventivas, dissuasoras e de integração, visando, de forma sustentada, o
cumprimento dos deveres do aluno, o respeito pela autoridade dos professores no exercício da sua
atividade profissional e dos demais funcionários, bem como a segurança de toda a comunidade
educativa.
2 – As medidas corretivas e disciplinares sancionatórias visam ainda garantir:
42
a) o normal prosseguimento das atividades da escola;
b) a correção do comportamento perturbador do aluno;
c) o reforço da sua formação cívica tendo como objetivo o desenvolvimento equilibrado:
- da sua personalidade;
- da sua capacidade de se relacionar com os outros;
- da sua plena integração na comunidade educativa;
- do seu sentido de responsabilidade;
- das sua aprendizagens.
3- Tendo em conta a especial relevância do dever violado e a gravidade da infração praticada, as
medidas disciplinares sancionatórias têm também, para além das enunciadas no número anterior,
finalidades punitivas.
4- As medidas corretivas e medidas disciplinares sancionatórias devem ser aplicadas em coerência
com as necessidades educativas do aluno e com os objetivos da sua educação e formação, no
âmbito, tanto quanto possível, do desenvolvimento do plano de trabalho da turma e do projeto
educativo do Agrupamento, e nos termos do presente regulamento interno.
Art.º 71.º
Determinação da medida disciplinar
1- Na determinação da medida disciplinar corretiva ou sancionatória a aplicar, deve ser tido em
consideração:
a) a gravidade do incumprimento do dever violado;
b) as circunstâncias atenuantes ou agravantes apuradas
c) o grau de culpa do aluno;
d) a sua maturidade;
e) o meio familiar e social em que o mesmo se insere;
f) os seus antecedentes disciplinares.
2- São circunstâncias atenuantes da responsabilidade do aluno:
a) o seu bom comportamento anterior;
b) o seu aproveitamento escolar;
c) o reconhecimento, com arrependimento, da natureza ilícita da sua conduta.
3- São circunstâncias agravantes da responsabilidade do aluno:
a) a premeditação;
b) o conluio;
c) a acumulação de infrações disciplinares;
d) a reincidência, em especial se no decurso do mesmo letivo.
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Art.º 72.º
Medidas disciplinares corretivas
1 – As medidas corretivas prosseguem finalidades pedagógicas, dissuasoras e de integração, nos
termos do n.º 1 do Art.º 70.º, assumindo uma natureza eminentemente preventiva.
2 – As medidas corretivas passíveis de ser aplicadas são as seguintes:
a) Advertência
b) Ordem de saída da sala de aula, e demais locais onde se desenvolva o trabalho escolar;
c) Realização de tarefas e atividades de integração na escola ou na comunidade, podendo, para
esse efeito, ser aumentado o período de permanência obrigatória, diária ou semanal, do aluno na
escola, nos termos previstos no Art.º seguinte;
d) O condicionamento no acesso a espaços escolares, ou na utilização de certos materiais e
equipamentos de grande interesse para o aluno, sem prejuízo dos que se encontrem afetos a
atividades letivas;
e) A mudança de turma.
3 – A advertência consiste numa chamada verbal de atenção ao aluno, perante um comportamento
perturbador do normal funcionamento das atividades escolares ou das relações entre os presentes
no local onde elas decorrem, com vista a alertá-lo para que deve evitar tal tipo de conduta e a
responsabilizá-lo pelo cumprimento dos seus deveres como aluno.
4 – Na sala de aula, a advertência é da exclusiva competência do professor, cabendo, fora dela, a
qualquer professor ou membro do pessoal não docente.
5 – A ordem de saída da sala de aula e demais locais onde se desenvolva o trabalho escolar é da
exclusiva competência do professor respetivo e implica a marcação de falta injustificada ao aluno e
a permanência do aluno na escola.
6 - Quando ao aluno é dada ordem de saída de sala de aula o professor, após a ocorrência do
incidente que motivou a aplicação da medida deve realizar os seguintes procedimentos:
a) Informar o aluno ou alunos, de forma clara, do(s) motivo(s) pelo(s) qual/quais lhe é aplicada a
medida disciplinar corretiva de ordem de saída de sala de aula;
b) Informar que a falta que vai ser marcada não pode ser justificada;
c) Marcar uma tarefa didática, passível de ser realizada no tempo de ausência da aula, na sala de
estudo, na sala de matemática, na biblioteca escolar ou em espaço disponível para o efeito;
d) Comunicar a ocorrência, por escrito, ao diretor de turma.
7 - A aplicação no decurso do mesmo ano letivo e ao mesmo aluno da medida corretiva de ordem
de saída da sala de aula pela terceira vez, por parte do mesmo professor, ou pela quinta vez,
independentemente do professor que a aplicou, implica a análise da situação em conselho de
turma, tendo em vista a identificação das causas e a pertinência da proposta de aplicação de outras
medidas disciplinares corretivas ou sancionatórias, nos termos do Estatuto do Aluno e Ética Escolar
e deste regulamento interno.
8 - A aplicação das medidas corretivas previstas nas alíneas c), d) e e) do n.º2 é da competência do
diretor do Agrupamento, que pode, para o efeito procede sempre à audição do professor titular de
turma ou do diretor de turma a que o aluno pertença, bem como do professor tutor ou da equipa
multidisciplinar caso existam.
9 - É da competência da escola, no âmbito deste regulamento:
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a) A identificação das atividades previstas nas alíneas c) e d) do n.º 2, a identificação do local e o
período de tempo da sua realização, que no caso das medidas previstas na alínea d) não pode
ultrapassar o período de tempo correspondente a um ano escolar, e a definição das competências e
procedimentos a observar.
10 - A aplicação das medidas corretivas previstas no n.º 2 é comunicada aos pais ou ao
encarregado de educação, tratando-se de aluno menor de idade.
Art.º 73.º
Atividades de integração na escola ou na comunidade
1- A execução de atividades de integração na Escola traduz-se no desempenho, pelo aluno, de um
programa de tarefas de caráter pedagógico, que contribuam para o reforço da sua formação cívica,
com vista ao desenvolvimento equilibrado da sua personalidade, da sua capacidade de se
relacionar com os outros, da sua plena integração na comunidade educativa, do seu sentido de
responsabilidade e das suas aprendizagens, nomeadamente:
a) A reparação, sempre que possível, do dano provocado pelo aluno;
b) A arrumação de material escolar utilizado nas salas de aula;
c) A participação em atividades de preparação de iniciativas culturais, desportivas ou outras,
designadamente as constantes no programa de turma e no plano de atividades do Agrupamento;
d) A colaboração com o responsável na organização da biblioteca escolar;
e) A colaboração com os docentes responsáveis dos grupos/equipas do desporto escolar;
f) A colaboração com o pessoal não docente na manutenção de espaços, instalações e
equipamentos escolares;
g) A colaboração com entidades locais ou localmente instaladas que, fundamentalmente, prossigam
finalidades de carater recreativo, cultural ou social.
2 - Realizam-se em período suplementar ao horário letivo, no espaço escolar ou fora dele, neste
caso com acompanhamento dos pais ou encarregados de educação ou de entidade local ou
localmente instalada idónea e que assuma coresponsabilizar-se, nos termos a definir em protocolo
escrito.
3 - O cumprimento das medidas corretivas realiza-se sempre sob supervisão da escola,
designadamente, através do diretor de turma, do professor tutor e ou da equipa de integração e
apoio, quando existam.
4 - O previsto no n.º 2 não isenta o aluno da obrigação de cumprir o horário letivo da turma em que
se encontra inserido ou de permanecer na escola durante o mesmo.
5 – A Direção do Agrupamento participará a ocorrência à Escola Segura quando a situação o
justificar,
6 - A aplicação das tarefas referidas no nº 1 é da responsabilidade do Conselho de Turma.
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Art.º 74º
Medidas Disciplinares Sancionatórias
1 - As medidas disciplinares sancionatórias traduzem uma sanção disciplinar imputada ao
comportamento do aluno, devendo a ocorrência dos factos suscetíveis de a configurar ser
participada de imediato pelo professor ou funcionário que a presenciou, ou dela teve conhecimento,
à direção do Agrupamento com conhecimento ao diretor de turma.
2– São medidas disciplinares sancionatórias:
a) A repreensão registada;
b) A suspensão da escola até 3 dias;
c) A suspensão da escola de 4 a 12 dias úteis;
d) A transferência de escola;
e) A expulsão da escola.
3. A aplicação da medida disciplinar sancionatória de repreensão registada, quando a infração for
praticada na sala de aula, é da competência do professor respetivo, competindo ao diretor do
Agrupamento, nas restantes situações, averbando-se no respetivo processo individual do aluno a
identificação do autor do ato decisório, data em que o mesmo foi proferido e fundamentação do
facto e de direito de tal decisão.
4. A suspensão até 3 dias úteis, enquanto medida dissuasora, é aplicada, com a devida
fundamentação dos fatos que a suportam, pelo Diretor do Agrupamento, após o exercício dos
direitos de audiência e defesa do visado.
5. No 1º ciclo e pré-escolar só pode ser aplicada a suspensão da frequência das atividades letivas
da sala de aula pelo coordenador do estabelecimento e é direcionada para os casos mais graves ou
de multi-reincidência. A suspensão deve ter prazo determinado (máximo de 3 dias) e não pode ser
aplicada em período de provas.
6. Compete ao diretor do Agrupamento, ouvidos os pais ou o encarregado de educação do aluno
quando menor de idade; fixar os termos e condições em que a aplicação da medida disciplinar
sancionatória referida no número anterior é executada, garantindo ao aluno um plano de atividades
pedagógicas a realizar, com corresponsabilização daqueles e podendo igualmente, se assim o
entender, estabelecer eventuais parcerias ou celebrar protocolos ou acordos com entidades
públicas ou privadas.
7. Compete ao diretor do Agrupamento a decisão de aplicar a medida disciplinar sancionatória de
suspensão da escola entre 4 e 12 dias úteis, após a realização do procedimento disciplinar previsto
no artº 30 do Estatuto do Aluno, podendo previamente ouvir o conselho de turma.
8. O não cumprimento do plano de atividades pedagógicas, a que se refere o número 6, pode dar
lugar à instauração de novo procedimento disciplinar, considerando-se a recusa circunstância
agravante, nos termos do nº 3 do artº 25º do Estatuto do Aluno.
9. A aplicação de medida disciplinar de transferência de escola compete, com possibilidade de
delegação, ao Diretor geral da Educação, precedendo a conclusão do procedimento disciplinar a
que se refere o artº 30 do Estatuto do Aluno, com fundamento na prática de fatos notoriamente
impeditivos do prosseguimento do processo de ensino dos restantes alunos da escola ou do normal
relacionamento com algum ou alguns dos membros da comunidade educativa.
10. A medida disciplinar sancionatória de transferência de escola apenas é aplicada a alunos
deidade igual ou superior a 10 anos e, frequentando o aluno a escolaridade obrigatória, desde que
esteja assegurada a frequência de outro estabelecimento situado na mesma localidade.
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11. A aplicação da medida disciplinar de expulsão da escola compete, com possibilidade de
delegação, ao Diretor Geral da Educação, precedendo conclusão do procedimento disciplinar a que
se refere o artº 30 do Estatuto e consiste na retenção do aluno no ano de escolaridade que
frequenta quando a medida é aplicada e na proibição de acesso ao espaço escolar até final daquele
ano escolar e nos dois anos escolares imediatamente seguintes.
12. A medida disciplinar de expulsão de escola é aplicada ao aluno quando, de modo notório, se
constate não haver outra medida ou modo de responsabilização no sentido do cumprimento dos
seus deveres como aluno.
13. Complementarmente às medidas previstas no nº 2, compete ao diretor do Agrupamento decidir
sobre a reparação dos danos ou a substituição dos bens lesados ou, quando tal não for possível,
sobre a indemnização dos prejuízos causados pelo aluno à escola ou a terceiros, podendo o valor
da reparação calculado ser reduzido, na proporção a definir pelo diretor, tendo em conta o grau de
responsabilidade do aluno ou a sua situação socioeconómica.
14. O aluno perde temporariamente o direito a participar em visitas de estudo e/ou outros eventos
previstos no Plano Anual de Atividades.
15. O aluno fica impedido de participar nas atividades do grupo-equipa do Desporto Escolar.
16. O aluno fica temporariamente impedido de frequentar as atividades extracurriculares. Desse
facto, o encarregado de educação tomará imediatamente conhecimento.
Art.º 75º
Cumulação de medidas disciplinares
A cumulação de medidas disciplinares faz-se de acordo com o Art.º 29º da Lei 51/2012 de 5 de setembro.
Art.º 76º
Reconhecimento e Valorização do Mérito
1.Os alunos que se distinguem pelo seu valor, demonstrado na superação de dificuldades, pelo
cumprimento das regras sociais e respeito pelos outros num espírito de cooperação e entreajuda e
pela excelência dos seus resultados escolares devem ser alvo de reconhecimento pelos seus pares
e pelo Agrupamento.
2. A estes alunos será entregue um diploma, em cerimónia pública, a realizar em data a indicar pela
direção do Agrupamento, podendo receber igualmente um prémio de mérito.
Art.º 77.º
Representação dos Alunos
A representação dos alunos é feita de acordo com a Lei n.º51/2012.
Art.º 78º
Representação dos Pais/Encarregados de Educação
Respeitando a Lei nº51/2012, entre o momento da instauração do procedimento disciplinar ao seu
educando e a sua conclusão, os Pais/Encarregados de Educação devem contribuir para o correto
apuramento dos factos e, sendo aplicada a medida disciplinar sancionatória, diligenciar para que a
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execução da mesma prossiga os objetivos de reforço da formação cívica do educando, com vista ao
desenvolvimento equilibrado da sua personalidade, da sua capacidade de se relacionar com os
outros, da sua plena integração na comunidade educativa, do seu sentido de responsabilidade e
das suas aprendizagens.
Art.º 79.º
Assembleias
Assembleia de Turma
Os alunos de uma turma podem reunir-se em assembleia convocada nos termos dos pontos
seguintes:
1 - A Assembleia de Turma pode reunir, no âmbito da Formação Cívica, para:
a) Eleger ou substituir os seus representantes;
b) Planificar e organizar atividades de âmbito escolar;
c) Discutir e encontrar os processos e soluções mais ajustados à resolução dos problemas da
turma, especialmente os que digam respeito à indisciplina e ao insuficiente aproveitamento
escolar.
2 - A Assembleia de Turma é convocada pelo Diretor de Turma, por sua iniciativa, ou a pedido do
Delegado.
3 - A Assembleia será igualmente convocada a solicitação de, pelo menos, dois terços dos alunos
da turma e mediante a apresentação, por escrito, dos motivos da reunião.
4 - A Assembleia de Turma é presidida pelo Diretor de Turma.
Assembleia de Delegados de Turma na EBPP
A Assembleia de Delegados de Turma é, como o próprio nome indica, constituída pelos Delegados
de turma, quando expressamente convocados para o efeito.
1 - A Assembleia de Delegados pode reunir para:
a) Discutir os problemas que afetam a vida dos alunos na comunidade escolar e procurar as
soluções mais ajustadas à resolução dos mesmos;
b) Propor e realizar atividades do âmbito escolar para a elaboração e concretização do PAA;
c) Contribuir para o aperfeiçoamento da organização e funcionamento da comunidade escolar.
2 - A Assembleia de Delegados de Turma é convocada pelo Diretor, por sua iniciativa ou a pedido
de, pelo menos, metade dos Delegados de Turma com apresentação, por escrito, dos motivos
da reunião.
3 - A Assembleia de Delegados de Turma será presidida pelo Diretor ou em quem ele delegar.
SECÇÃO II – PESSOAL DOCENTE
Pessoal Docente
1 - O corpo docente do Agrupamento é constituído por todos os docentes em exercício de funções
no Agrupamento, independentemente da natureza do vínculo ou contrato que os ligam ao
Agrupamento.
2 – Os professores são os principais responsáveis pela condução do processo de ensino-
aprendizagem e devem promover medidas de carácter pedagógico que estimulem o harmonioso
desenvolvimento da educação.
3 – O DT, ou o professor titular de turma no 1ºciclo do ensino básico, é responsável pela adoção de
medidas tendentes à melhoria das condições de aprendizagem e pela articulação entre os
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professores da turma e os pais ou encarregados de educação, no sentido de prevenir e resolver
problemas comportamentais e de aprendizagem.
4 – A autoridade dos professores exerce-se dentro e fora da sala de aula, no âmbito das instalações
escolares ou fora delas, no exercício das suas funções.
5 - Consideram-se suficientemente fundamentadas, para todos os efeitos legais, as propostas ou as
decisões dos professores relativas à avaliação dos alunos quando oralmente apresentadas e
justificadas perante o conselho de turma e sumariamente registadas na ata, as quais se consideram
ratificadas pelo referido conselho com a respetiva aprovação, exceto se o contrário daquela
expressamente constar.
Art.º 80.º
Direitos do Pessoal Docente
Os direitos do Pessoal Docente são os consignados no EDFP, Decreto-Lei n.º24/1984, ECD e
demais legislação em vigor, nomeadamente:
1 - Ser respeitado por todos os elementos da comunidade escolar e solicitar a necessária
cooperação no exercício das suas funções.
2 - Eleger e ser eleito para todos os órgãos previstos na legislação em vigor.
3 - Ter acesso ao Diretor de acordo com o horário de funcionamento deste órgão de gestão.
4 - Ter acesso a toda a legislação respeitante ao exercício da sua atividade profissional e ao
Ensino em geral e ser informado sobre a sua alteração ou atualização.
5 - Intervir e participar, construtivamente, nas atividades promovidas pelos órgãos de gestão.
6 - Intervir em ações constantes do PE, em atividades de complemento curricular e de intervenção
sócio-cultural.
7 - Exigir segurança dentro do recinto escolar.
8 - Exigir assistência em caso de acidente na Escola.
9 - Exercer livremente a sua atividade sindical.
10 - Conhecer e cumprir o RI.
Art.º 81.º
Deveres Profissionais
1 – Orientar o exercício das suas funções pelos princípios de rigor, isenção, justiça e equidade e por critérios de qualidade, procurando o seu permanente aperfeiçoamento.
2. Colaborar com todos os intervenientes do processo educativo, favorecendo a cooperação e o desenvolvimento de relações de respeito e reconhecimento mútuo entre todos os intervenientes no processo educativo.
3 – Atualizar e aperfeiçoar os seus conhecimentos, capacidades e competências, numa perspetiva de desenvolvimento pessoal e profissional contínuo.
4 – Participar, de forma empenhada nas modalidades de formação que frequente e usar as competências adquiridas na sua prática profissional.
5 – Refletir sobre a sua prática pedagógica, proceder à autoavaliação e participar nas atividades de avaliação da escola.
6 – Respeitar a dignidade pessoal e as diferentes culturas dos alunos, prevenindo processos de exclusão e descriminação.
7 – Promover o desenvolvimento do rendimento escolar dos alunos e a qualidade das suas aprendizagens, adotando estratégias de diferenciação pedagógica adaptadas às necessidades dos alunos.
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8– Cooperar na promoção do bem-estar dos alunos e na deteção de situações de risco social solicitando, se necessário, a intervenção de entidades alheias à instituição escolar.
9 – Respeitar a confidencialidade da informação relativa aos alunos e suas famílias.
Art.º 82.º
Deveres para com a escola e outros docentes
Para além dos deveres consignados no EDFP, Decreto-Lei n.º24/1984 e ECD, o Pessoal Docente
têm ainda o dever de:
1 - Dirigir-se à sala de aula logo após o toque de entrada.
2 - Ser o primeiro a entrar e o último a sair da sala de aula, a fim de preservar a ordem e a
conservação do material.
3 - Informar com antecedência o funcionário em serviço de eventuais trocas de sala e da
necessidade de apoios materiais para a aula.
4 - Comunicar ao funcionário em serviço de quaisquer danos que se tenham verificado na sala de
aula.
5 - Informar os Alunos, Pais/Encarregados de Educação do programa e competências essenciais
da sua disciplina/áreas disciplinares, bem como dos critérios de avaliação.
6 - Marcar, em suporte administrativo adequado, a data dos testes e outras formas de avaliação,
tendo em atenção que:
a) O aluno não deve fazer mais do que um teste por dia;
b) Não devem ser marcados testes para a última semana de aulas de cada período.
7 - Entregar aos alunos os testes, ou outro tipo de trabalhos, corrigidos e avaliados
qualitativamente, com brevidade, sempre antes do teste seguinte ou até à última aula de cada
período.
8 - Fazer chegar, as informações relativas ao aproveitamento dos alunos, ao Diretor de Turma, no
meio de cada período letivo e sempre que para o efeito seja solicitado ou julgue necessário.
9 - Garantir o cumprimento das tarefas atribuídas, na sequência da aplicação da medida disciplinar
de ordem de saída da sala de aula e comunicar, por escrito, ao Diretor de Turma.
10 - Levantar as chaves e repô-las no fim da aula no mesmo lugar, não podendo encarregar os
alunos dessa tarefa.
11 - Sumariar as aulas diariamente.
12 - Acompanhar os alunos da turma que lhe estiver confiada no desenvolvimento de visitas de
estudo, atividades desportivas, lúdicas e culturais previstas no PAA.
13 - Contribuir, pela postura e pelo exemplo, para a adequada formação e integração dos alunos no
ambiente escolar, intervindo junto destes, seja qual for o lugar, quando utilizem linguagem ou
adotem comportamentos impróprios de uma instituição educativa.
14 - Requisitar os serviços de reprografia pelo menos com 48 horas de antecedência para
reprodução de trabalhos ou testes.
15 - Cumprir as diretrizes emanadas pelo Diretor.
16 - Comparecer às reuniões para que seja convocado, nos termos da legislação em vigor.
17 - Silenciar o telemóvel durante as aulas ou atividades com os alunos, bem como durante as
reuniões.
18 - Acompanhar os recreios dos alunos intervindo, se necessário, para manter a ordem o respeito e
a disciplina aos alunos do Pré-Escolar e do 1º ciclo.
19 - Antes de abandonar a sala de aula ou o espaço onde desenvolve as atividades verificar o
estado de limpeza do quadro, do chão, do mobiliário e dos restantes equipamentos e da
respetiva ordenação, providenciando para que, antes da saída, os alunos deixem a sala limpa e
arrumada.
20 - Justificar as faltas de acordo com as leis em vigor.
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21 - Conhecer e cumprir o RI.
Art.º 83.º
Avaliação A avaliação dos Docentes decorrerá de acordo com a lei em vigor.
SECÇÃO III – PESSOAL NÃO DOCENTE
O pessoal não docente compreende todos os funcionários em exercício de funções no
Agrupamento, nos seguintes setores:
a) Assistentes Técnicos (Lei n.º12-A/2008);
b) Assistentes Operacionais (Lei n.º12-A/2008);
c) Técnicos especializados (Mediador(a) / Educador(a) Social);
d) Pessoal Técnico Superior (Psicóloga) Lei n.º12-A/2008.
A cada uma das carreiras e categorias do pessoal não docente aplica-se o determinado na
legislação em vigor no que concerne às suas funções e atribuições, bem como às respetivas
relações de dependência hierárquica.
Art.º 84º
Direitos e Deveres do Pessoal Não Docente
Para além dos previstos no LVCR (Lei nº12-A/2008), Estatuto Disciplinar (Lei nº58/2008), Código do
Trabalho e demais legislação em vigor:
1 - São direitos do Pessoal Não Docente:
a) Ser respeitado por todos os elementos da comunidade escolar;
b) Participar no processo educativo;
c) Ser atendido nas suas solicitações e esclarecido nas suas dúvidas por quem de direito;
d) Participar em ações de formação que desenvolvam o seu aperfeiçoamento profissional e
pessoal;
e) Ser informado da legislação do seu interesse e das normas em vigor na escola;
f) Usufruir de instalações equipamentos com as condições necessárias ao bom exercício das
suas funções;
g) Exercer a atividade sindical e tomar parte na negociação coletiva nos termos da lei geral;
h) Usufruir da proteção da Segurança Social e riscos profissionais;
i) Participar na eleição do Conselho Geral nos termos da lei e deste RI;
j) Estar representado no Conselho Geral e no Conselho Pedagógico, nos termos da lei;
k) Ser avaliado.
l) Conhecer e cumprir o RI.
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Art.º 85º
Deveres Específicos do Pessoal Não Docente
1 - Para além dos previstos no LVCR (Lei nº12-A/2008), Estatuto Disciplinar (Lei nº58/2008), Código
do Trabalho e demais legislação em vigor, são deveres dos Assistentes Operacionais:
a) Ser assíduo e pontual, e cumprir o horário estabelecido neste regulamento;
b) Não abandonar o local de trabalho que lhe está confiado ou assegurar quem o substitua
quando, por razões imperiosas, o tiver de fazer;
c) Providenciar no sentido de todas as salas estarem apetrechadas com o material necessário
ao funcionamento das aulas ou qualquer outro equipamento que seja previamente
requisitado pelo professor;
d) Não interferir no trabalho dos colegas sem que para o mesmo seja solicitado;
e) Abrir e fechar as portas das salas de aula, sempre que necessário;
f) Verificar, no final de cada tempo letivo, se as salas de aula se encontram em perfeitas
condições para a realização das aulas seguintes;
g) Encaminhar os alunos para as salas de ocupação dos tempos escolares na ausência de
professor;
h) Colaborar com os docentes no acompanhamento dos alunos entre e durante as atividades
escolares, bem como recreios, saídas, visitas de estudo e festas;
i) Colaborar para a boa imagem do Agrupamento e dos serviços;
j) Não fazer quaisquer tarefas de índole particular no local e durante o horário de trabalho;
k) Zelar pela abertura e fecho das janelas e das portas das salas, bem como dos portões de
acesso às instalações do Agrupamento;
l) Marcar as faltas aos professores e comunicá-las aos serviços administrativos até às 10
horas do dia imediatamente a seguir;
m) Acompanhar os alunos na prestação de cuidados de primeiros socorros;
n) Andar sempre fardado com o modelo aprovado no Agrupamento e devidamente
identificado;
o) Atender prontamente ao chamamento dos professores;
p) Usar de educação e firmeza, não permitindo aos alunos:
i) Deitar papéis no chão;
ii) Envolver-se em agressões físicas;
iii) Entrar ou permanecer nas salas de aula sem a presença do professor;
iv) Permanecer junto às salas de aula durante as atividades letivas;
v) Circular nos corredores durante as atividades letivas;
q) Deslocar-se para outra escola do Agrupamento sempre que se verifique essa necessidade;
r) Os Assistentes Operacionais devem fazer a manutenção e a limpeza de todo o espaço
escolar, sempre que para esse serviço não tenha havido lugar à colocação de serviços
externos à escola.
s) Assegurar o serviço externo.
t) Assegurar o apoio reprográfico e as ligações telefónicas.
u) Assegurar o funcionamento dos sistemas de alarme das escolas do Agrupamento.
v) Conhecer e cumprir o RI.
2 - Todos os Assistentes Operacionais respondem perante:
a) O Coordenador, no caso de Jardins de Infância ou Escolas de 1º ciclo, de acordo com a lei;
b) O Diretor;
3 - Ao Chefe de Serviços da Administração compete, nomeadamente:
a) Assegurar com o Diretor a elaboração do Projeto de Orçamento, mediante as indicações do
Conselho Geral;
b) Elaborar, de acordo com as orientações do Conselho Administrativo, o relatório da Conta de
Gerência.
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c) Cumprir o estipulado no Decreto-Lei nº184/2004, Despacho nº17 460/2006, e demais
legislação em vigor.
4 - Ao Tesoureiro compete cumprir todas as regras de contabilidade e as demais tarefas inerentes
ao cargo que desempenha.
5 - Às restantes áreas funcionais dos Serviços Administrativos compete executar todas as
tarefas inerentes às funções específicas e regulamentadas na Lei nº12-A/2008, e as demais que
lhe forem designadas por ordem superior.
Art.º 86º
Reuniões e Horários
1 - O Diretor reúne com o Pessoal Não Docente, no início de cada ano letivo para distribuição de
serviço e funções inerentes ao posto de trabalho de cada funcionário e sempre que necessário.
2 - Os horários de todo o Pessoal Não Docente são os estipulados pelo Diretor, de acordo com a
LGT e programados em função das necessidades dos respetivos serviços e setores.
SECÇÃO IV – PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
As responsabilidades dos Pais e ou encarregados de educação compreendem a capacidade de
intervenção dos Pais/Encarregados de Educação no exercício dos direitos e a responsabilidade no
cumprimento dos deveres do educando na Escola e para com a comunidade educativa,
consagrados no Decreto-Lei nº75/2008, alterado e republicado pelo Decreto–Lei nº 137/2012, de
02/07, no Estatuto do Aluno e Ética Escolar Lei 51/2012 de 5 de Setembro e no RI.
Art.º 87.º
Responsabilidades dos Pais e/ou encarregados de educação
1 - Os pais e encarregados de educação são responsáveis pelos deveres de assiduidade e
disciplina dos seus filhos e educandos
2 - As responsabilidades dos pais e ou encarregados de educação estão previstas nos nºs 1 a 7, do artigo 43º da Lei 51/2012 de 5 de Setembro e pelo Decreto–Lei nº 137/2012, de 02/07. 3 - Para além das responsabilidades contempladas pelo número anterior, cabe-lhes ainda:
a) Cooperar com os professores no desempenho da sua missão pedagógica, em especial quando
para tal forem solicitados, colaborando no processo de ensino e aprendizagem dos seus
educandos;
b) Contribuir para a preservação da disciplina da escola e para a harmonia da comunidade
educativa, em especial quando para tal forem solicitados;
c) Contribuir para o correto apuramento dos factos em procedimento de índole disciplinar instaurado
ao seu educando e, sendo aplicada a este medida corretiva ou medida disciplinar sancionatória,
diligenciar para que a mesma prossiga os objetivos de reforço da sua formação cívica, do
desenvolvimento equilibrado da sua personalidade, da sua capacidade de se relacionar com os
outros, da sua plena integração na comunidade educativa e do seu sentido de responsabilidade;
d) Contribuir para a preservação da segurança e integridade física e psicológica de todos os que
participam na vida da escola;
e) Integrar ativamente a comunidade educativa no desempenho das demais responsabilidades
desta, em especial informando -se e informando sobre todas as matérias relevantes no processo
educativo dos seus educandos;
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f)Comparecer na escola sempre que julgue necessário e quando para tal for solicitado;
g) Informar a Escola, nomeadamente os Serviços Administrativos e o Diretor de Turma/Professor
Titular de Turma, de quaisquer alterações relativas aos dados do seu educando (residência,
contacto telefónico, e outros);
h) Responsabilizar-se pelo material trazido pelo seu educando considerado desnecessário para as
atividades letivas (telemóvel, jogos eletrónicos, walkman e outros objetos de valor), impedindo que
as crianças transportem consigo objetos de valor nos Jardins-de-infância e Escolas do 1º ciclo, uma
vez que a Escola não se pode responsabilizar pelos mesmos, em caso de desaparecimento ou
danificação;
i) Informar imediatamente o Diretor de Turma/Professor Titular de Turma, de quaisquer problemas a
nível psicomotor, sensorial, cognitivo ou outros que de alguma maneira se relacionem com
dificuldades de aprendizagem dos seus educandos, bem como de quaisquer cuidados especiais e
relevantes a ter com a sua saúde, entregando, atempadamente nos Serviços Administrativos,
atestado médico comprovativo de que o aluno é portador de doença ou limitação grave e impeditiva
da realização total ou parcial das atividades curriculares;
j) Nos Jardins-de-infância e Escolas do 1.º ciclo, a título excepcional e sempre que for indispensável
a administração de medicamentos, em horas de permanência na escola, estes devem vir
identificados com o nome da criança, hora e dosagem da tomada,
k) Assegurar que o seu educando seja assíduo, pontual e responsável no cumprimento dos horários
e das tarefas escolares que lhe sejam atribuídas;
l) Proceder à justificação das faltas dos seus educandos, quando for o caso, nos termos estatuídos;
m) Sempre que não seja possível aos Pais/Encarregados de Educação irem buscar a criança,
delegando esta função noutra pessoa, tal facto terá de ser atempadamente comunicado e a sua
identidade devidamente comprovada;
n) Fazer o respetivo despiste, em caso de parasitose e informar o DT/Professor/Educador;
i) Conhecer e cumprir o RI, fazendo-o subscrever igualmente aos seus filhos e educandos.
SECÇÃO V – ESTRUTURAS ASSOCIATIVAS
As estruturas associativas do Agrupamento compreendem a Associação dos Professores e Antigos
Alunos da Escola Patrício Prazeres, as Associações de Pais e Encarregados de Educação e a
Associação de Estudantes.
Às Associações de Pais e Encarregados de Educação e à Associação de Estudantes aplica-se a
legislação em vigor.
Art.º 88.º
Associação dos Professores e Antigos Alunos da Escola Patrício Prazeres
Por escritura pública de 15 de maio de 2006 foi constituída a Associação dos Professores e Antigos
Alunos da Escola Patrício Prazeres que, conforme Art.º 2.º dos respetivos estatutos, tem por
objetivo:
1 - Congregar professores (antigos e atuais) e antigos alunos da Escola Patrício Prazeres através
da recolha de elementos que contribuam para registo do historial da referida Escola;
2 - Promover o convívio cultural e recreativo dos seus membros bem como, se possível, auxiliar
membros em dificuldades psicológicas e/ou económicas.
Igualmente no Art.º 3.º dos referidos estatutos, se concretiza:
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1 - Outros eventos conducentes à melhoria da capacidade intelectual e moral não só dos
associados, mas também dos atuais alunos da Escola;
2 - Atribuição de incentivos à formação de estudantes carenciados e/ou de excelência que
frequentem a Escola.
Art.º 89.º
Associações de Pais e Encarregados de Educação
Definição e Identificação
Entendendo-se que, a família é a responsável pela vida dos seus filhos/educandos, o seu bem-
estar, a sua saúde, a sua educação e o seu futuro, é nesse sentido, que a família tem todo o direito
e o dever de participar na vida do Agrupamento de Escolas. As associações de pais visam a defesa
e a promoção dos interesses dos seus associados em tudo quanto respeita à educação e ensino
dos seus filhos/educandos que sejam alunos da educação pré-escolar ou do ensino básico.
Dessa forma, devem os pais e encarregados de educação organizar-se no sentido da criação ou
manutenção da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas.
Sem prejuízo de futura organização unificada de Associações de Pais e Encarregados de
Educação, o presente Regulamento Interno prevê e respeita a existência daquelas associações, por
necessidade e tradição, na EB1 Professor Oliveira Marques com JI (Freguesia da Penha de
França), na EB1 Rosa Lobato Faria com JI (São Vicente) e na EBPP com organizações específicas.
Art.º 90.º
Direitos das Associações de Pais e Encarregados de Educação
No quadro Legislativo em vigor, constituem-se direitos das Associações de Pais e Encarregados de
Educação, os seguintes:
a) Participar, nos termos da lei, na definição da política educativa do Agrupamento;
b) Participar no órgão Pedagógico do Agrupamento de Escolas;
c) Acompanhar e participar na atividade dos órgãos e da ação social escolar, nos termos da lei;
d) Intervir na organização das atividades de complemento curricular, de desporto escolar e de
ligação escola-meio;
e) Reunir com o órgão de administração e gestão do Agrupamento de Escolas, sempre que
necessário;
f) Beneficiar de apoio documental a facultar pelo Agrupamento de Escolas ou pelos serviços
competentes do Ministério da Educação;
g) Utilizar os espaços das escolas para reuniões.
Art.º 91.º
Deveres das Associações de Pais e Encarregados de Educação
No quadro Legislativo em vigor, constituem-se deveres das Associações de Pais e Encarregados de
Educação, os seguintes:
a) Participar na política de ensino;
b) Colaborar com o Agrupamento de Escolas em atividades educativas, sociais e culturais;
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c) Distribuir a documentação de interesse das associações de pais e afixa-la em locais destinados
para o efeito nas escolas do Agrupamento.
d) Dar conhecimento prévio ao Diretor da distribuição ou afixação de documentação de interesse
da associação de pais;
e) Informar, antecipadamente, o Diretor das reuniões dos membros da Associações de Pais e
Encarregados de Educação e destes com pais e encarregados de educação dos alunos do
respetivo Agrupamento;
f) Solicitar ao Diretor com a antecedência mínima de cinco dias a cedência de instalações para as
atividades de associações de pais;
g) Participar nas reuniões para as quais sejam convocados;
h) Detetar os problemas que possam surgir ao aluno no ambiente escolar e social, com
possibilidades de repercussão na escola e na família, e levar esses problemas ao Diretor;
i) Colaborar na promoção de atividades extracurriculares de interesse para os alunos;
j) Providenciar no sentido de que todos os membros sejam informados sobre os assuntos de
interesse do Agrupamento de Escolas;
k) Apresentar anualmente ao Diretor cópia da ata de tomada de posse dos órgãos da Associação.
Art.º 92.º
Associações de Estudantes
Definição e identificação
A Associação de Estudantes da Escola Básica Integrada Patrício Prazeres, legalmente constituída,
obriga-se à apresentação e aprovação, em assembleia-geral de alunos, expressamente convocada
para o efeito, de um projeto de estatutos.
As eleições devem realizar-se durante o mês de outubro de cada ano letivo.
Art.º 93.º
Direitos da Associação de Estudantes a) Colaborar na gestão de espaços de convívio e desporto, assim como em outras áreas
equivalentes, afetas a atividades estudantis;
b) Solicitar ao Diretor do Agrupamento a realização de reuniões para apreciação de matérias
relacionadas com o funcionamento da mesma;
c) Obter informação regular sobre a legislação publicada referente ao ensino básico;
d) Intervir nas atividades extracurriculares e do Desporto escolar.
e) Contribuir para o sucesso escolar e a melhoria do ambiente e da política educativa.
Art.º 94.º
Deveres da Associação de Estudantes
a) Gerir e zelar pela conservação e limpeza das instalações cedidas;
b) Manter uma adequada organização contabilística, sendo os elementos dos seus órgãos
diretivos solidariamente responsáveis pela administração dos bens e património da associação;
c) Os órgãos diretivos da associação darão, obrigatoriamente, publicidade do Relatório de Contas
e Atividades, antes do final do seu mandato;
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d) Apresentar propostas tendentes ao combate ao abandono e insucesso escolares, à melhoria do
ambiente e da política educativa.
SECÇÃO VI– AUTARQUIA
Art.º 95.º
Direitos da Autarquia e das Juntas de Freguesia
1 - A Autarquia e as Juntas de Freguesia têm o direito e o dever de participar na vida da escola
através do Conselho Geral.
2 - O Agrupamento, como um todo, releva a máxima importância no desenvolvimento e
aprofundamento das mais variadas ações que possam vir a beneficiar toda a Comunidade
Local.
Art.º 96.º
Deveres da Autarquia e das Juntas de Freguesia
Os deveres da Autarquia e das Juntas de Freguesia para com o Agrupamento estão estabelecidos
nos normativos em vigor.
CAPÍTULO VI - PLANO DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA NA EBPP
PESSOAL DOCENTE E PESSOAL NÃO DOCENTE
Art.º 97.º
Segurança
1 - A segurança deve ser uma preocupação comum a todos os membros da Comunidade Educativa:
Pessoal Docente e Não Docente, Alunos, Pais/Encarregados de Educação e Representantes
Autárquicos.
2 - Todas as escolas do Agrupamento deverão ter aprovado o seu plano de prevenção pelos
serviços de Proteção Civil.
3 - Na EBPP, o Plano de Segurança e Emergência está elaborado e os procedimentos a adotar
constam de Regimento Próprio, que foi aprovado pela Proteção Civil e Bombeiros.
Deveres em situações de emergência:
4 - Zelar pela segurança dos alunos adotando os comportamentos previstos no plano de evacuação
das Instalações Escolares.
5 - O Plano de Segurança e Emergência vai ser posteriormente alargado aos restantes
estabelecimentos do Agrupamento.
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CAPÍTULO VII - OUTRAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS E RESPETIVO FUNCIONAMENTO
LOCAL
Cada uma destas estruturas e serviços tem um regimento específico e destinam-se ao apoio de toda a comunidade
educativa.
Refeitório EBPP, EB1 e JI
Bufete EBPP
Papelaria EBPP
Secretaria EBPP
Reprografia EBPP
Portaria EBPP
Espaço de Convívio (Marquise) EBPP
Recreios EBPP, EB1 e JI
Gabinete de Apoio e Informação no domínio da Sexualidade
EBPP
Sala de Apoios EBPP
Sala de Informática EBPP
Sala de Professores EBPP, EB1 e JI
Sala de Diretores de Turma EBPP
Serviços de Psicologia e Orientação Escolar
EBPP
Núcleo de Apoios Educativos A funcionar na EBPP, abrangendo todo o Agrupamento
Sala de Matemática EBPP
Instalações Gimno-Desportivas
EBPP, EB1 e JI de Rosa Lobato Faria; EB1 e JI de Professor Oliveira Marques (espaços adaptados)
Laboratórios de Ciências Experimentais
EBPP
Sala de Teatro EBPP
Sala Multiusos EBPP
Sala de Música EBPP
Biblioteca Escolar/ CRE EBPP
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Salas de Unidade de Ensino Estruturada
EB1 Rosa Lobato Faria e EBPP
Sala de Multideficiência EBPP
Salas de CAF
EBPP, EB1 e JI de Rosa Lobato Faria; EB1 e JI de Professor Oliveira Marques
Biblioteca
EB1 e JI de Rosa Lobato Faria; EB1 e JI de Professor Oliveira Marques
Desporto Escolar (várias modalidades)
EBPP
SECÇÃO I – USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS
O Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, a seguir designada por AEPP, tem implementado um
Sistema de Integração e Administração Escolar. Este documento define e regula o funcionamento
do Sistema.
O Regulamento do SIGE estabelece o regime de funcionamento, as condições de acesso às
instalações escolares, bem como um conjunto de normas que permitam a melhoria e a eficácia da
gestão do estabelecimento de ensino.
O SIGE é um sistema informático que funciona através de uma rede, instalado nos postos de
trabalho de prestação de serviços à comunidade. Apesar das funcionalidades previstas na aplicação
Multiusos do sistema serem muito diversificadas, na EBPP, a aplicação destina-se aos seguintes
serviços: Serviços Administrativos; ASE; Refeitório, Bufete; Reprografia, Papelaria e Quiosque.
As compras ou transações efetuadas ao nível do bufete, compra de refeições, papelaria,
reprografia, realizar-se-ão, exclusivamente, através da utilização do cartão.
Art.º 98.º
Funcionalidades do SIGE
1 – Dos vários módulos do SIGE destacam – se os seguintes:
a) - Pagamentos e acessos a vários serviços através de cartão multiusos;
b) - Postos de venda (POS) para os vários serviços da escola (Bufete, Papelaria, Reprografia, etc.);
c) - Controlo interno de consumos e utilização do Quiosque (bar, papelaria, reprografia);
d) – Controlo de acesso ao refeitório, incluindo a gestão de alunos subsidiados;
e) - Módulo de Consulta ONLINE (Internet com acesso condicionado por password individual) -
disponível para toda a comunidade escolar: - informações, assiduidade, saldos, extrato de
movimentos,
2 – Poderão igualmente ser adquiridos/implementados para o SIGE outros módulos que a escola
venha a considerar necessários.
Art.º 99.º
Utilizadores
1- São utilizadores do SIGE, todos os elementos da comunidade educativa, nomeadamente:
a )– Alunos;
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b) – Docentes;
c) – Não docentes.
2 – Poderão ser considerados também, como utilizadores do SIGE, outros elementos que possam
permanecer de forma temporária na escola e que necessitem de aceder aos serviços.
Art.º 100.º
Cartão de utilizador
1 – O cartão de utilizador é um cartão magnético que identifica o utilizador na escola e perante o
SIGE e é pessoal e intransmissível.
2 – O cartão de utilizador pode ser de dois tipos:
a) – Cartão definitivo – corresponde aos utilizadores alunos, funcionários e colaboradores.
É um cartão personalizado atribuído aos elementos da comunidade educativa (alunos, funcionários
e colaboradores) tendo sempre impresso na sua frente:
– Logótipo da escola,
– Número do utilizador;
– Nome do utilizador
- Foto.
b) – Cartão temporário – é um cartão não personalizado e corresponde a utilizadores ocasionais
que necessitem de utilizar os serviços da escola por um curto período de tempo e sempre que não
se justifique a atribuição de um cartão definitivo.
3 - Poderão ainda ser definidos outros tipos de cartões, nomeadamente para os serviços, sempre
que tal se justifique.
4 – O cartão de utilizador definitivo terá um preço de cinco euros a pagar pelo utilizador no ato de
matrícula;
5 – Não é obrigatória a atribuição de cartão de utilizador temporário a elementos que venham à
escola por períodos de curta duração que não utilizem os serviços.
Art.º 101.º
Normas de utilização do cartão
1 - O cartão é pessoal e intransmissível e tem impressa a foto do seu proprietário. Cada vez que o
cartão é utilizado aparece a respetiva foto no monitor, permitindo dessa forma comprovar a
propriedade do mesmo. Quando a foto não corresponder ao utilizador, as operadoras retém o cartão
até que este seja reclamado pelo seu legítimo proprietário
2 - O uso do cartão é obrigatório e imprescindível sempre que o utilizador venha para a Escola;
3 - O cartão deve ser guardado e transportado em local apropriado e seguro, de forma a assegurar
a sua conservação, impedindo, simultaneamente, a sua utilização por terceiros
4 - Nunca emprestar o cartão a outro utilizador;
5 - Quando o perder, o utilizador deve deslocar-se aos serviços administrativos e solicitar um cartão
temporário;
6 - Os utilizadores podem pedir o talão comprovativo do carregamento na Reprografia/Papelaria.
Todos os movimentos efetuados pelos alunos que configurem dedução no IRS, devem ser
solicitados nos serviços administrativos, aquando da necessidade de os juntar à declaração do IRS;
7 - O utente deve utilizar de forma correta todo o equipamento do sistema de uso do cartão.
Qualquer dano verificado por vandalismo será pago pelo responsável da sua má utilização.
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Art.º 102.º
Carregamento de cartões
1 - Os carregamentos serão sempre efetuados no quiosque ou na papelaria;
2 - Apenas serão permitidos carregamentos até 20€ por semana.
3 - Os carregamentos apenas serão consumados com a entrega imediata do montante
correspondente, em dinheiro.
4 - Após o carregamento, se o utilizador o solicitar, é impresso um talão comprovativo do valor
carregado no cartão.
Art.º 103.º
Devoluções de saldos
1 - A devolução de eventuais saldos do cartão de utilizador só tem lugar quando um elemento da
comunidade educativa abandona definitivamente a escola.
2 – Sempre que haja lugar a devoluções esta deve sempre ser solicitada nos serviços
administrativos (secretaria), até ao dia 15 de agosto do correspondente ano letivo.
Art.º 104.º
Cartão de substituição
1- Na cedência do cartão de substituição os serviços debitam ou cobram uma caução no valor de
5.00€ (cinco euros) que será devolvida aquando da devolução do cartão de substituição.
Art.º 105.º
Perda, extravio ou cartão danificado
1 - Quando o utilizador perde, extravia ou danifica o seu cartão, deve solicitar um novo cartão nos
serviços administrativos.
2 - A requisição de 2.ª via ou mais vias do cartão terá um custo de 5.00€ (cinco euros) por cada via.
3 - Enquanto aguarda o seu novo cartão deve solicitar um cartão de substituição onde serão
associados todos os dados do utilizador.
Art.º 106.º
Avaria do cartão
1- Sempre que o utilizador detete alguma avaria no cartão deve dirigir-se aos serviços
administrativos para comunicar a ocorrência e requisitar um novo cartão ou a reparação do mesmo.
2 – Na requisição do novo cartão aplica-se o disposto no Art.º anterior.
3 – Se a avaria não for imputável ao utilizador a substituição do cartão é gratuita, sendo restituído o
valor cobrado depois da devolução do cartão de substituição.
4 – Quando o utilizador recebe um novo cartão deverá testá-lo nas 48 horas seguintes de forma a
detetar possíveis anomalias.
Art.º 107.º
Papelaria
1 – Na papelaria são permitidas fazer compras de material de papelaria.
2 – Na papelaria serão ainda permitidos os carregamentos, uma vez que funciona aqui em
simultâneo a CAIXA.
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Art.º 108.º
Bufete/Bar
1 - Os utilizadores do sistema devem fazer os pedidos de produtos de bufete diretamente no
serviço, fazendo uso do seu cartão.
2 - O sistema do serviço do bufete não permite qualquer venda a crédito.
Art.º 109.º
Refeições
1 - As refeições são compradas no quiosque, na papelaria;
2 - O programa informático permite fazer a compra de refeições para alunos, professores e
funcionários na regular utilização do sistema.
3 - Também permite a compra de refeições para grupos de alunos, formandos ou professores em
atividades extraordinárias na escola.
a) – No caso de não ter sido atribuído cartão as estes utilizadores as refeições são vendidas na
papelaria sendo entregue um talão com o número de refeições;
b) – Este talão faz prova da compra e deve ser entregue no bufete.
4 - Cada cartão compra apenas uma refeição por dia;
5 - A hora limite para compra de refeição é às 15h:30m do dia anterior ao dia do almoço
6 - É ainda permitido a compra das refeições até às 10:00 h do próprio dia do almoço, à qual
acrescerá uma taxa adicional legalmente em vigor.
7 - O sistema permite apenas comprar as refeições de almoço que estiverem disponíveis no
sistema.
Art.º 110.º
Enganos/anulações de refeições
1 - Em casos devidamente justificados, pode solicitar-se a alteração na papelaria da data da
refeição, que poderá ser transferida para outra data;
Art.º 111.º
Quiosque
1 - O quiosque é por imposição do sistema o local privilegiado dos utilizadores.
2 - O quiosque permite ao utilizador:
a )- Comprar refeições;
b) - Saber qual o valor do seu saldo;
c )- Saber quais os movimentos da sua conta;
Art.º 112.º
ASE
1 - Em articulação com os Serviços Administrativos, este serviço é responsável por preparar o
sistema para a inserção e anulação de produtos e respetivo preçário.
2 - Atribuir aos alunos subsidiados o montante de material a levantar na papelaria;
3 - É responsável por imprimir os mapas diários e de controlo do stock.
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Art.º 113.º
Serviços administrativos
1- Em articulação com o ASE, este serviço é responsável por receber os pagamentos dos almoços
comprados a crédito, bem como por preparar o sistema para a inserção e anulação de produtos e
respetivo preçário.
2- É também responsável pela:
a) - Validação de cartões;
b) - Atribuição de cartões a visitantes ou colaboradores, com respetiva cobrança de caução;
c) - Substituição de cartões, com respetiva cobrança de caução;
d) - Solicitação e requisição de 2ª e mais vias do cartão, com respetiva cobrança;
e) - Atribuição de permissão extraordinária de saída da escola aos alunos, com autorização
expressa do Encarregado de Educação;
f) - Caso seja solicitado, entregar aos Encarregados de Educação o documento para IRS do valor
gasto na escola;
g) - Desativação de cartões.
Art.º 114.º
Reprografia
1 - Todo o material que dá saída da reprografia tem que ser debitado em cartão.
2 - Os alunos, sempre que utilizarem este serviço, pagam com o cartão.
Art.º 115.º
Alunos subsidiados
1 - O cartão dos alunos subsidiados, sejam eles contemplados com escalão A ou escalão B, têm
dois campos: Caixa e Subsídio;
a) - O campo “Caixa” diz respeito ao dinheiro dos carregamentos efetuados pelo utilizador e que
serve para as suas compras diárias;
b) - O campo “Subsídio” tem atribuído um plafond que permitirá ao aluno solicitar o material de
papelaria à funcionária do respetivo serviço, procedendo esta ao efetivo desconto no plafond do
cartão.
2 - É também permitido aos alunos subsidiados a aquisição das refeições até às 10:00 h do próprio
dia do almoço, à qual acrescerá uma taxa adicional legalmente em vigor.
3 - Os alunos subsidiados devem comprar apenas as refeições que tenham a certeza de que vão
ser consumidas.
3 - Em caso de falta à escola ou outro motivo plausível, o aluno ou o encarregado de educação
deve requerer, junto dos serviços administrativos, a anulação da refeição.
4 - No final do serviço de refeitório, o administrador do sistema tem permissões para verificar quem
foram os alunos que compraram senha de almoço e não consumiram.
5 - Caso esta situação ocorra com os alunos subsidiados, o administrador do sistema tem
possibilidade de apurar a identificação dos alunos, devendo fazê-lo.
6 - Nesse caso, quando esta situação se verificar para um mesmo aluno mais do que três vezes é
desencadeado um processo de averiguação que poderá ditar o desenvolvimento de um processo
que leve à resolução da situação da forma mais conveniente.
7 - A situação é apreciada pelo Órgão de Gestão que depois de analisar todos os factos tomará a
decisão que achar mais acertada, e que na pior das hipóteses poderá passar pela perda total do
subsídio da ação social.
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Art.º 116.º
Alunos com suplemento alimentar
1 - Os alunos com suplemento alimentar atribuído podem solicitá-lo no bufete, pois o cartão tem
contido essa informação.
2- Os alunos nestas condições podem usufruir apenas de 1 suplemento alimentar por dia. (Exceção
a situações extraordinárias)
Art.º 117.º
Anomalias circunstanciais
1- Sempre que houver algum problema elétrico ou outra anomalia que impossibilite a utilização do
cartão ou a finalização da compra, deve a funcionária do serviço recolher o cartão para validar
posteriormente a operação interrompida.
Art.º 118.º
Omissões
1 - Qualquer situação omissa neste regulamento será resolvida pelo diretor em articulação com os
administradores e operadores do sistema SIGE.
Art.º 119.º
Disposições finais
1 – Os órgãos da escola podem reajustar os valores monetários constantes neste regulamento,
devendo dar conhecimento à comunidade educativa através de despacho do diretor e/ou de ordem
se serviço.
2 – O presente regulamento aplica-se, na mesma proporção, a todos os utilizadores do SIGE
portadores do cartão de utilizador da EBPP
Art.º 120.º
Entrada em vigor
1 – O Presente regulamento entra em vigor depois de Aprovado pelo órgão competente da escola.
SECÇÃO II – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Art.º 121.º
Normas de Funcionamento
1. Os serviços administrativos (SA) são os serviços de apoio administrativo de toda a comunidade educativa, competindo aos assistentes técnicos, genericamente, executar os procedimentos legais necessários ao correto funcionamento administrativo do Agrupamento nas suas diversas áreas. 2. Os SA funcionam na escola sede e asseguram os serviços de: a)Alunos; b) Pessoal e vencimentos; c) Economato e contabilidade. 3. Estes serviços prestam apoio aos órgãos de gestão e têm à sua guarda os livros e processos relativos aos mesmos serviços.
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4.As atribuições, competências e divisão por áreas estão definidas pelo Decreto-Lei nº 223/87, de 30 de maio e pelo Decreto Regulamentar nº 74 / 84, de 18 de setembro. 5. As três áreas funcionais estão sob responsabilidade direta do coordenador técnico. 6.De entre os assistentes técnicos, o Diretor nomeia um tesoureiro. 7. O horário de funcionamento dos SA é das nove horas às dezasseis horas e trinta o que minutos, sendo o horário de atendimento diário ao público das nove horas às doze horas e trinta minutos (manhã) e das treze horas e trinta minutos às dezasseis horas e trinta minutos (tarde), sendo que à 4ª feira encerra ao pessoal docente às doze horas e trinta minutos. 8. Na área de trabalho do SA, não é permitida a entrada a quaisquer pessoas estranhas ao serviço.
Art.º 122.º Competências
1. Atender e informar corretamente todos quantos se lhe dirijam. 2. Receber as verbas apuradas nos diferentes setores e atividades da escola. 3. Adquirir, nos termos da lei, e depois de autorizados pelo CA, os materiais, equipamentos e serviços requisitados pelos diversos setores do Agrupamento. 4. Aceitar e encaminhar os documentos de justificação de faltas. 5. Enviar a correspondência entre a escola e o exterior. 6. Distribuir pelos respetivos setores a correspondência chegada à escola sede, depois do despacho do Diretor. 7. Manter organizada e atualizada toda a legislação e normas aplicadas ao funcionamento do Agrupamento e aos seus utentes. 8. Cumprir todas as disposições previstas na lei para o funcionamento dos serviços.
SECÇÃO III – PAPELARIA/REPROGRAFIA
Art.º 123.º Princípio Geral
A papelaria/reprografia destina-se a servir toda a comunidade escolar do Agrupamento, com particular destaque para os alunos da escola sede.
Art.º 124.º Funções
1. A papelaria/reprografia visa: a)Receber o dinheiro do carregamento do cartão magnético em uso na escola sede, para alunos, professores e pessoal não docente; b)Vender Art.ºs correntes de papelaria e outros de apoio à atividade escolar; c) Distribuir material escolar aos alunos subsidiados; 2. Todas as importâncias recebidas devem ser registadas. 3. Os originais, sobretudo fichas de trabalho e de avaliação, devem ser entregues com antecedência mínima de 24 horas, mediante o preenchimento da respetiva requisição. 4. São oficiais e gratuitas as reproduções destinadas a: a)Avaliar os alunos da Escola sede; b) Informar os membros do CP, DC, DT, Alunos. 5. Podem ser efetuadas reproduções, a título particular, para os docentes, alunos e pessoal não docente, mediante o pagamento de um preço previamente determinado pelo CA, que não deve ter como objetivo primeiro a obtenção de lucro.
Art.º 125.º Normas de Funcionamento
1. O horário de funcionamento da papelaria/reprografia deve estar exposto em local visível, junto às suas instalações. 2.O preço dos produtos deve ser afixado em local visível.
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Art.º 126.º Competências do assistente operacional
Para o funcionamento da papelaria/reprografia é destacado um assistente operacional, que tem por competências: a) Garantir que os produtos armazenados se encontrem em bom estado de conservação; b) Devolver ou inutilizar, informando o Diretor, os produtos que não se apresentem em boas condições; c) Requisitar os produtos necessários ao funcionamento do setor; d) Manter um stock pequeno de produtos e garantir que não se esgote em condições normais; e) Inventariar as necessidades em termos de aquisição, reparação ou conservação dos equipamentos; f) Manter inventários atualizados, tanto dos produtos consumíveis em armazém como dos equipamentos; g) Controlar as verbas recebidas e entregá-las diariamente ao Tesoureiro; h) Atender correta e eficientemente todos os utentes da reprografia; i) Executar os trabalhos segundo a ordem dos pedidos; j) Ordenar todo o material reproduzido; k) Zelar pela limpeza e conservação do setor; l) Manter sigilo quanto à documentação que manipula, em especial os documentos de avaliação dos alunos.
SECÇÃO IV –BUFETE E BAR DA ESCOLA SEDE DO AGRUPAMENTO
Art.º 127.º Princípio Geral
O bufete constitui um serviço de alimentação destinado a apoiar os alunos, podendo ser utilizado pelo pessoal docente e não docente.
Art.º 128.º Funcionamento
1. O horário de funcionamento do Bufete deve estar exposto em local visível, junto às suas instalações. 2. Os preços de venda dos produtos devem ser afixados em local visível, sendo de fácil consulta. 3. A aquisição dos produtos faz-se mediante a entrega ao funcionário do cartão magnético. 4. A venda dos produtos referenciados no documento “bufete escolar – orientações” emanado pela DGE, determina os princípios pelos quais se deve reger a oferta alimentar em meio escolar, que são basicamente os seguintes: - géneros alimentícios a promover; -géneros alimentícios a limitar; -géneros alimentícios a não disponibilizar. 5. Devem observar-se os mais restritos preceitos de higiene quer na limpeza dos utensílios, quer na exposição dos Art.ºs. 6.O bufete encerra no período de funcionamento do refeitório.
Art.º 129.º Deveres do Aluno
1. Esperar educadamente pela sua vez, na aquisição dos produtos. 2. Usar uma linguagem educada e falar em tom moderado. 3.Colocar os papéis ou todo o tipo de detritos nos cestos do lixo, mantendo o piso limpo.
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SECÇÃO V – REFEITÓRIO
Art.º 130.º Princípio Geral
O refeitório constitui um serviço de Ação Social Escolar (ASE) destinado a assegurar aos alunos, professores e funcionários uma alimentação correta.
Art.º 131.º Normas de Funcionamento
1. O horário de funcionamento do Refeitório deve estar exposto em local visível, junto às suas instalações. 2.Nos jardins de infância e escolas do 1º ciclo, o refeitório fornece o almoço e o lanche aos alunos. 3.Podem utilizar o refeitório da escola sede os alunos, professores e funcionários da escola. 4Os docentes e assistentes operacionais do Agrupamento têm acesso ao refeitório, desde que para isso adquiram a refeição com a devida antecedência. 5.Os alunos não pertencentes à escola sede podem utilizar o refeitório, desde que os professores responsáveis façam um pedido, com a antecedência mínima de 3 dias, à Escola sede. 6.O refeitório fornece apenas o almoço, o qual deverá constituir uma refeição equilibrada, completa e não repetida na mesma semana. 7.A refeição completa deve constar de sopa, prato de peixe ou carne e respetivos acompanhamentos, fruta ou doce, e pão. 8.Na Escola sede o acesso às refeições faz-se sempre com a apresentação do cartão magnético. 9.O preço da refeição é determinado por lei, devendo na Escola sede a refeição ser adquirida no dia útil anterior ou no próprio dia da refeição, até às 10h00, mas com o agravamento de uma taxa cujo valor é fixado anualmente. 10.Por razões de saúde e a pedido do interessado, pode ser confecionada uma refeição de dieta que, no entanto, não deve ultrapassar o custo da refeição normal. 11. No início de cada semana deve ser exposta, nas instalações do refeitório e junto ao quiosque eletrónico na escola sede, a ementa semanal. 12. Os utentes do refeitório devem esperar educadamente pela sua vez e ser atenciosos para com os funcionários que aí exerçam funções. 13. Os utentes não devem desperdiçar alimentos, nem sujar ou molhar as mesas, e no final da refeição devem colocar o tabuleiro no local próprio. 14. Os utentes devem ser responsabilizados pelo pagamento do material danificado. 15.Os alunos ou EE devem dirigir-se ao SA, presencialmente ou via e-mail, sempre que pretenderem alterar a marcação de uma refeição; tal deverá ocorrer até à véspera da data inicialmente registada. Excecionalmente, se o motivo foi considerado atendível pelos SA, poderá ser efetuada a alteração no próprio dia até às 10:00h.
Art.º 132.º
Confeção das Refeições
A confeção das refeições na Escola sede é da competência da firma especializada selecionada pela DGEE, cabendo à escola verificar se a empresa contratada proporciona refeições de qualidade, servidas em boas condições de higiene. Nas restantes escolas do Agrupamento a responsabilidade da DGEE compete à Câmara Municipal de Lisboa.
Art.º 133.º Apoio Extra/Facultativo
Quando necessário, e para apoio ao funcionamento do refeitório, pode ser destacado, à hora das refeições, um assistente operacional, que tem as seguintes competências: 1.Incentivar os alunos a comer a refeição completa. 2.Zelar pela boa conduta dos alunos durante a refeição e pelo cumprimento das regras de higiene no refeitório.
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SECÇÃO VI - BIBLIOTECA/BECRE
Art.º 134.º
Biblioteca Escolar / Centro de Recursos Educativos (BE/CRE) na EBPP, na EB1 Rosa Lobato Faria
A Biblioteca é um núcleo de organização pedagógica a funcionar na EBPP, que integra espaços, equipamentos, bens e serviços. Nele são tratados e disponibilizados documentos de diversos tipos e suportes – livros, publicações periódicas, áudio e vídeos, CD-rom e DVD. – que constituem recursos pedagógicos quer para a realização de Atividades Curriculares Letivas e não letivas quer para a ocupação de tempos livres e autoformação.
A Biblioteca desenvolve a sua atividade no âmbito do Programa da Rede de Bibliotecas Escolares e
em coerência com o PE e as orientações definidas pelos órgãos de gestão da escola.
1 - Objetivos
A Biblioteca deve constituir-se como recurso essencial do processo de aprendizagem, da
construção da autonomia, da valorização pessoal e cultural da comunidade educativa e da
ocupação dos seus tempos livres, particularmente através da promoção da leitura. Para tal,
deve cumprir os objetivos seguintes:
a) Facilitar o acesso de toda a Comunidade Escolar – Alunos, Professores, Funcionários,
Pais/Encarregados de Educação, e outros elementos da comunidade – através do
empréstimo ou consulta local a livros, periódicos, documentos audiovisuais e outros tipos de
documentação, independentemente do seu suporte, dando resposta às necessidades de
informação, lazer e educação permanente, no pleno respeito pela diversidade de gostos e
escolhas;
b) Dotar a escola de um fundo documental adequado às necessidades das diferentes
disciplinas e projetos de trabalho;
c) Fomentar o gosto pela leitura e contribuir para o desenvolvimento cultural de toda a
população escolar;
d) Contribuir para a ocupação dos tempos livres dessa mesma população;
e) Apoiar o desenvolvimento académico dos alunos, contribuindo para a aquisição de
competências transformadoras de informação em conhecimento (literacia da informação);
f) Articular o seu trabalho com o dos professores do Agrupamento e com o Projeto Curricular
da Escola, aferindo necessidades de aprendizagem, investigando e tentando encontrar
instrumentos atuais e eficazes no apoio/suporte ao trabalho curricular disciplinar;
g) Promover estratégias de apoio à autoformação e ao desenvolvimento de trabalhos de
pesquisa individuais ou de grupo;
2 - Áreas
A BE/CRE compreende as seguintes áreas:
a) Receção;
b) Espaço para visionamento de vídeos.
c) Espaço de leitura informal;
d) Espaço de trabalho de grupo;
e) Espaço multimédia/Internet;
f) Espaço de consulta e leitura de documentos impressos e de estudo/trabalho.
3 - Funcionamento
Os recursos da Biblioteca são disponibilizados a Alunos, Professores, Funcionários,
Pais/Encarregados de Educação e outros elementos da comunidade local.
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A consulta e leitura presencial de documentos impressos são feitas em regime de livre acesso.
A requisição para as aulas ou domiciliária, assim como a utilização dos recursos
multimédia/Internet e audiovisuais, estão sujeitas a regras específicas, divulgadas através do
guia do utilizador e outros meios.
O horário de funcionamento do BE/CRE é definido anualmente, em função dos recursos
humanos a ele afetos.
4 - Utilizadores/Leitores
São utilizadores/leitores da Biblioteca todos os elementos da comunidade escolar do
Agrupamento.
Em condições específicas, a Biblioteca pode disponibilizar os seus recursos à comunidade
local.
5 - O utilizador/leitor tem direito a:
a) Usufruir de todos os serviços da Biblioteca disponíveis nesse momento;
b) Ser informado das normas em vigor;
c) Aceder livremente, ou através do Funcionário, aos documentos que pretende consultar ou
requisitar;
d) Solicitar o apoio do Funcionário e Professores;
e) Apresentar críticas, sugestões e reclamações.
f) Consultar o catálogo de recursos bibliográficos da Biblioteca.
6 - O utilizador/leitor tem como deveres:
a) Cumprir as normas em vigor, nomeadamente as deste regulamento e as do guia do
utilizador;
b) Manter em bom estado de conservação os documentos que lhe forem facultados, bem
como fazer bom uso das instalações e dos equipamentos;
c) Cumprir o tempo estipulado para utilização de equipamentos ou devolução de documentos;
d) Indemnizar a Biblioteca pelos danos ou perdas que forem da sua responsabilidade;
e) Aceitar as indicações que lhe forem dadas por Funcionários e Professores.
Art.º 135.º
Desporto Escolar
O Desporto Escolar é, de tradição, o projeto organizado mais antigo na Escola Patrício Prazeres.
Nasceu, dessa forma, em 1989, embora tivesse tido durante anos, expressão condigna através da
exteriorização das denominadas, na altura, Atividades de Aplicação.
Tem-se imposto pela extensão curricular das atividades da Educação Física e pelo apoio de outros
grupos disciplinares no desenvolvimento do espírito associativo, desportivo, ético e de
solidariedade.
O Clube do Desporto Escolar é composto pelo Diretor, que a ele preside e de que é, legalmente,
responsável, pelo Coordenador, Professor de Educação Física, pelos professores que dirigem os
núcleos equipa e pelos alunos que os integram.
O Desporto Escolar comporta duas vertentes de atividades, a saber:
1 - Interna (com organização do corta-mato, de ações de formação de juízes e árbitros das
modalidades coletivas e, desde alguns anos, atividades para os alunos do 1.º ciclo).
2 - Externa (integrando quadros competitivos envolvendo outros estabelecimentos de ensino).
69
Os núcleos abrangem as modalidades possíveis de acordo com a competência específica dos
professores disponíveis.
Art.º 136.º
Sala de Apoios
Espaço que funciona na EBPP e que pretende assegurar aos alunos a ocupação de tempos livres
ou de ausência de professores.
Pretende ainda ser um espaço onde os alunos possam realizar os trabalhos de casa, efetuar
pesquisa bibliográfica online, trabalhar em grupo e contribuir para a aquisição de hábitos e métodos
de estudo e reforço das aprendizagens.
Esta sala oferece aos alunos a possibilidade de utilização dos recursos nela existentes usufruindo
do apoio dado pelos professores que nela prestam serviço.
Poderá, também, ser utilizada para Apoio Pedagógico Individual ou a pequenos grupos de alunos.
Está equipada com computadores, ligados à Internet, permitindo aos alunos realizar pesquisas e
elaborar trabalhos sob orientação dos professores presentes. Deste modo, funcionará como
alternativa ao CRE quando este se encontrar ocupado.
Nela existem livros de leitura e manuais escolares de todas as disciplinas e anos de escolaridade.
A sala dispõe de um horário de funcionamento afixado em local visível.
Qualquer aluno, ao entrar na sala deve registar o seu nome e turma no dossiê respetivo.
Art.º 137.º
Sala TIC
É uma sala equipada com material informático que funciona no 4º piso da EBPP que se destina ao
funcionamento das aulas de Informática e apoio a outras atividades programadas por professores
de outros grupos disciplinares.
É também possível, mediante requisição atempada, a sua utilização no âmbito de outras disciplinas
em horário não coincidente com as aulas TIC.
Art.º 138.º
Sala de Matemática
Funciona na sala 4.15 da EBPP e disponibiliza, em horário a definir no início de cada ano letivo,
materiais e jogos didáticos - manipuláveis e software - relacionados com os conteúdos da disciplina
de matemática. Os alunos que pretendam frequentar a sala e usar os materiais disponíveis podem
fazê-lo em regime livre, sob a supervisão de um Professor do Departamento de Ciências
Experimentais.
Art.º 139.º
Sala da Unidade de Ensino Estruturada
A Unidade de Ensino Estruturada foi criada para dar resposta específica e diferenciada a alunos
com perturbações do espetro do autismo, com vista à sua maior participação e inclusão nas
atividades da componente escolar e da comunidade em geral.
70
Art.º 140.º
Sala de Multideficiência
A Unidade de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência (UAEEAM)
desenvolve respostas educativas de intervenção especializada, promovendo numa perspetiva
transdisciplinar a formação pessoal e social dos alunos portadores de multideficiência, a par com a
realização de um percurso escolar, sempre direcionado para uma futura funcionalidade de
integração na vida ativa.
SECÇÃO VII - NORMAS DE FUNCIONAMENTO GERAL
Art.º 141.º Matrículas e renovação de matrículas
1 - A frequência dos Agrupamentos de escolas do ensino público implica a prática de um dos
seguintes atos:
a) Matrícula;
b) Renovação de matrícula.
2 - A matrícula tem lugar para ingresso, pela primeira vez, na educação pré-escolar e para o 1ºano
e procede-se de acordo com a legislação em vigor e nas datas publicitadas pelo MEC;
3 - Na educação pré-escolar e no ensino básico, o pedido de matrícula é formalizado via Internet
(www.portaldasescolas.pt), ou, não sendo possível fazê-lo, presencialmente nos SA do
Agrupamento.
4 - A renovação de matrícula é automática, exceto quando o EE formaliza um pedido de
transferência de escola, e na mudança de ciclo o EE deve proceder à renovação nos SA. A
matrícula ou a sua renovação deve considerar-se condicional, só se tornando definitiva quando
estiver concluído o processo de distribuição dos alunos pelos estabelecimentos de ensino da área
geográfica a que o Agrupamento pertence.
5 - No ato de matrícula ou renovação devem os pais/EE apresentar nos SA do Agrupamento pedido
de frequência, para o ano letivo seguinte, na disciplina de Educação Moral e Religiosa, não
podendo, em momento posterior, anular a inscrição nesta disciplina opcional, de acordo com a
legislação em vigor.
Art.º 142.º Circuitos de Comunicação/Informação
1 - Toda a informação de caráter normativo e organizacional é veiculada pelo Diretor e pelos
serviços de administração escolar, quer diretamente, quer pelas vias hierárquicas estabelecidas
para os diferentes setores do Agrupamento.
2 - Toda a informação de caráter geral pode ser afixada em placares destinados para o efeito e
colocados em locais visíveis, nomeadamente a sala de professores e a sala do pessoal não
docente.
3 - A comunicação entre Professores e EE deve ser feita através do Programa Inovar e da
Caderneta do Aluno ou no caderno diário.
4 - A comunicação entre o DT e os E.E. pode ser feita pessoalmente no horário do atendimento
estabelecido, Programa Inovar ou através da Caderneta do Aluno, ou via postal.
5 - O circuito de informação entre o CP e os professores passa pelo Coordenador de Departamento.
6 - Fica à guarda dos Coordenadores de Departamento a informação e a legislação de interesse
aos docentes.
71
7 - Toda a informação afixada na escola sede deve ser do conhecimento prévio do Diretor, e a
informação afixada nos jardins-de-infância e nas escolas do 1º ciclo carece de autorização do
Diretor.
8 - Deve privilegiar-se o circuito de comunicação e informação assente nas novas tecnologias (e-
mail, sítio da Internet).
Art.º 143.º Assiduidade dos Educadores e Professores do 1º Ciclo, 2º e 3º ciclos
1. Nos jardins-de-infância é registado o sumário no programa específico para o efeito.
2. Nos 1º,2º e 3º ciclos os professores têm de registar os sumários no programa específico para o
efeito.
Art.º 144.º Assiduidade dos Funcionários
1. O pessoal não docente em exercício de funções na escola sede do Agrupamento escola através do sistema informático. 2. Nas Escolas do 1º ciclo e nos jardins-de-infância, os assistentes operacionais assinam em documento próprio existente no respetivo estabelecimento de educação/ensino.
Art.º 145.º
Justificação de faltas do Pessoal Docente
1. O docente que pretenda faltar ao abrigo do disposto do Art.º 102º do Estatuto da Carreira Docente deve solicitar, com a antecedência mínima de três dias úteis, autorização escrita ao Diretor ou ao coordenador do respetivo estabelecimento de educação ou de ensino, ou se tal não for comprovadamente possível, no próprio dia, por participação oral, que deve ser reduzida a escrito no dia em que o docente regresse ao serviço. 2. Nos 2º e 3º ciclos, a ausência do docente à totalidade ou a parte do tempo útil de uma aula de 45 minutos de duração, em qualquer dos casos, é registada como falta a um tempo letivo. 3. A justificação de faltas do pessoal docente é feita através de impresso próprio, ou por documento comprovativo passado por entidade competente. 4. As justificações de faltas devem ser entregues nos serviços de administração escolar no dia em que o docente regresse ao serviço.
CAPÍTULO VIII - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Art.º 146.º
Serviços de Ação Social Escolar
A Ação Social Escolar consiste num conjunto de medidas de apoio aos alunos e famílias que se
destinam a garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares, conforme está
consignado na Lei de Bases do Sistema Educativo e estipulado no Decreto-Lei nº35/1990.
1 - As medidas do ASE aplicam-se a todos os alunos e traduzem-se em:
a) Distribuição diária e gratuita de leite escolar às crianças do Pré-Escolar e aos alunos do 1º
ciclo;
b) Fornecimento, nos refeitórios escolares, de refeições equilibradas e adequadas às
necessidades da população escolar preconizadas pelas normas de alimentação definidas
pelo Ministério de Educação e com observância das normas gerais de higiene e segurança
alimentar;
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c) Fornecimento, no Bufete EBPP, de géneros alimentícios e refeições ligeiras em
complemento do refeitório escolar, observando os mesmos princípios.
d) Prevenção de acidentes e seguro escolar em regime de complemento à assistência que é
assegurada por outros sistemas públicos ou privados.
e) Os alunos fora da escolaridade obrigatória, de acordo com a Portaria nº413/1999, são
obrigados ao pagamento do Prémio de Seguro Escolar no valor estabelecido anualmente
pela DGESTE.
f) Atribuição de passe social aos alunos do 2º e 3º ciclos residentes no Concelho de Lisboa e
abrangidos pelo ASE, quando, efetivamente, necessitem de transporte público para a sua
deslocação para a Escola, considerando-se essa necessidade a distância casa/escola
superior a 1,5Km.
2 - O ASE reveste a forma de atribuição de auxílios económicos diretos, destinados aos alunos de
mais fracos recursos sócio-económicos, traduzindo-se numa comparticipação total ou parcial
em alimentação, livros e outro material escolar ou de apoio a atividades de complemento
curricular.
3 - A este serviço compete:
a) Promover e apoiar atividades de carácter informativo, com vista à educação alimentar,
sanitária e cívica;
b) Organizar os processos referentes aos acidentes dos alunos, assim como dar execução a
todas as ações no âmbito da prevenção;
c) Realizar estudos e análise de diagnóstico de evolução socioeconómica da população
escolar;
d) Organizar os processos individuais dos alunos que se candidatam a subsídios;
e) Analisar as atribuições de suplementos alimentares.
4 - Funcionamento
Este serviço funciona em local próprio e em horário a designar pelo Diretor.
73
CAPÍTULO IX - CONTRATOS DE AUTONOMIA
De momento não estão estabelecidos quaisquer contratos de autonomia.
CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES COMUNS
Art.º 147.º Portaria
a) Todos os agentes da Comunidade Escolar deverão ser portadores de elementos de
identificação. Os Alunos da EBPP devem obrigatoriamente registar a sua entrada e saída
com o cartão magnético;
b) Quando solicitada a identificação, é obrigatório apresentá-la ao Funcionário de serviço na
portaria;
c) Os visitantes devem apresentar um elemento de identificação e indicar qual o setor ou
pessoa que pretendem contactar. O Funcionário facultará um "cartão de visita" que será
recolhido à saída;
d) Não é permitido o acesso de visitantes para veicular publicidade ou promoção de bens e
serviços não culturais;
e) A divulgação de bens e serviços de natureza cultural/educativa depende de autorização
prévia do Diretor;
f) Na EBPP o Funcionário de serviço à portaria terá que:
i) Controlar a validação do cartão magnético do aluno à entrada e à saída;
ii) Registar em Livro a entrada e saída do visitante;
iii) Sempre que um Aluno queira sair, ao último tempo de cada turno, verificar se tem
autorização expressa dos Pais/Encarregado de Educação no Cartão Magnético, ou do
Diretor;
iv) Controlar a entrada e saída de viaturas pelo portão Norte, deixando-o sempre fechado
de modo a que ninguém possa entrar ou sair pelo mesmo;
v) Vigiar o espaço adjacente à entrada da Escola prevenindo possíveis estragos e/ou
comportamentos incorretos;
vi) Receber o correio e entregá-lo, de imediato, nos Serviços Administrativos;
vii) Permanecer no seu local de trabalho, só se ausentando após garantir a sua
substituição;
viii) Impedir a presença prolongada dos Alunos nesse espaço;
ix) Não guardar haveres dos Alunos.
Art.º 148.º Portaria na EBPP
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O Funcionário na Portaria deve:
a) Fazer a triagem das chamadas telefónicas encaminhando-as para os devidos setores,
devidamente identificadas;
b) Receber os pedidos, proceder à marcação e fazer o registo das chamadas para o exterior;
c) Autorizar a realização de chamadas telefónicas particulares, encaminhando-as para uma
extensão, cobrando as taxas correspondentes;
d) Entregar, semanalmente, nos Serviços Administrativos, as importâncias recebidas;
e) Atender e orientar as pessoas, dirigidas pelo Funcionário da Portaria, encaminhando-as para
os diversos serviços ou locais, consoante o caso, confirmando se o destino das mesmas é o
indicado;
f) Manter e verificar assiduamente o stock do Armário dos Primeiros Socorros.
Art.º 149.º Reuniões
a) A divulgação das reuniões é feita através de convocatória afixada em expositores situados
na Sala de Professores dos diversos estabelecimentos do Agrupamento, ou entregue ao
funcionário do PBX. para comunicação mais direta;
b) Para as reuniões ordinárias as convocatórias devem ser feitas com o mínimo de 48 horas
de antecedência;
c) As convocatórias das reuniões extraordinárias que, pela sua urgência, não possam respeitar
o estipulado no número anterior deverão ser feitas individualmente de forma a assegurar a
tomada de conhecimento por parte de todos os interessados;
d) Para as reuniões de avaliação sumativa a calendarização deve ser efetuada e divulgada
com a antecedência prevista na lei.
Art.º 150.º Cedência de Instalações
a) Só podem ser cedidas as instalações desde que não seja posto em causa o normal
funcionamento das atividades curriculares e não curriculares, ou outras atividades
programadas e que não limitem o acesso e circulação dos intervenientes no processo
educativo, durante o seu horário normal;
b) A cedência de instalações é da competência exclusiva do/a Diretor/a.
c) Depois de devidamente autorizada a cedência de instalações, entre a Escola e a entidade
solicitadora, será estabelecido um protocolo escrito que, inclua nomeadamente:
i) A responsabilidade dos utilizadores pela conservação das instalações e equipamentos
usados;
ii) A verba devida à Escola, forma de pagamento ou outras contrapartidas a acordar;
iii) No caso de necessidade das instalações cedidas para concretização da sua atividade,
ou por decisão superior, a Escola pode denunciar, com prazo mínimo de 48 horas o
protocolo celebrado;
iv) O Funcionário responsável pela vigilância do espaço cedido, entregará ao Diretor um
documento assinalando as anomalias ou alterações verificadas nos equipamentos e/ou
instalações.
d) O Desporto Escolar e outras atividades curriculares ou extracurriculares têm prioridade de
utilização das instalações.
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Art.º 151.º Comunicação dos Diretores de Turma
a) Nas primeiras semanas do ano letivo o Diretor de Turma/ Professor Titular de Turma
comunicará aos Pais/Encarregados de Educação o seu horário de atendimento semanal.
b) É privilegiada a comunicação aos Pais/Encarregados de Educação através da caderneta
escolar a qual deverá ser, diariamente, consultada pelos Pais/Encarregados de Educação;
c) Mensalmente o Diretor de Turma/Professor Titular de Turma informará os
Pais/Encarregados de Educação sobre as faltas do seu educando.
d) Depois de verificados os procedimentos legais, no prazo máximo de três dias úteis, serão
afixados os resultados da avaliação sumativa;
e) Na primeira semana do 2º e 3º períodos o Diretor de Turma/Professor Titular de Turma
deverá marcar uma reunião com os Pais/Encarregados de Educação para informações.
Art.º 152.º Livros de Atas
Na EBPP os livros de atas encontram-se, sob responsabilidade do Diretor e deverão ser
requisitados sempre que necessário;
Nos restantes estabelecimentos de ensino encontram-se sob a responsabilidade dos respetivos
Coordenadores.
Art.º 153.º Livro de Ponto Eletrónico
Os sumários fazem-se em registo eletrónico no programa INOVAR na hora da respetiva aula.
Art.º 154.º
Atividades de ocupação dos alunos
A oferta acima referida bem como a sua organização logística são definidas anualmente pelo
Diretor sob proposta dos Departamentos e com parecer do CP:
a) As atividades de ocupação dos alunos funcionam de acordo com o previsto na Lei;
b) A ocupação dos Alunos aquando da falta do Professor faz-se por substituição, permuta
autorizada pelo Diretor ou através do encaminhamento dos alunos para atividades definidas
no Plano de Ocupação dos Tempos Letivos.
c) Estas atividades serão sumariadas e sujeitas a marcação de falta, na respetiva disciplina;
d) As atividades de substituição poderão revestir, ainda:
i) Cumprimento de um Plano de Aula previamente definido pelo Professor da Disciplina;
ii) Atividades realizadas com base em materiais deixados pelo Professor da Disciplina;
Art.º 155.º
Requisição de materiais
1 - A requisição de materiais é da competência do responsável de cada setor, disciplina ou atividade e é efetuada através de impressos próprios a fornecer pelos serviços de administração escolar; 2 - A análise e despacho da requisição é da competência do Conselho Administrativo; 3 - Não sendo autorizada a aquisição, no todo ou em parte, deve tal facto ser comunicado ao requisitante; 4 - É da competência dos Serviços de Administração Escolar a aquisição do material requisitado, tendo em conta a legislação vigente, a relação preço/qualidade e o orçamento disponível.
76
Art.º 156.º
Projetos
No desenvolvimento da sua autonomia, o Agrupamento dinamizará projetos de âmbito local,
regional, nacional e europeu que possibilitem a concretização do seu PE;
a. Os projetos a desenvolver deverão ir ao encontro dos seguintes objetivos:
i. A formação científica, pessoal e social dos alunos;
ii. A cooperação com o meio;
iii. A integração e aplicação dos diferentes saberes;
iv. A promoção da qualidade do Agrupamento;
b. Os projetos terão a vigência de um ou mais anos letivos carecendo da aprovação do Diretor/
Conselho Pedagógico, integrarão o PAA;
c. Os projetos em desenvolvimento serão objeto de avaliação trimestral ou anual, devendo
para o efeito os Coordenadores e os Responsáveis entregar os respetivos relatórios.
Art.º 157.º Parcerias
Tendo em conta os princípios gerais da autonomia do Agrupamento, a sua estrutura
organizacional e funcional e a promoção da iniciativa e participação da sociedade civil,
estabelecer-se-ão parcerias com instituições públicas ou privadas de interesse para o
desenvolvimento do processo educativo do Agrupamento.
Art.º 158.º
Componente não letiva
A atribuição das tarefas que integram a componente não letiva do estabelecimento é da
responsabilidade do Diretor.
Art.º 159.º
Visitas de Estudo
1. As visitas de estudo serão objeto de regulamentação específica a ser aprovada pelo CP e constam de um anexo a este RI.
CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
SECÇÃO I - JARDINS–DE–INFÂNCIA / ESCOLAS DO 1.º CICLO
Art.º 160.º Horários de Funcionamento/Acesso aos Estabelecimentos
No início do ano letivo, é dado a conhecer aos Alunos, Pais/Encarregados de Educação,
Educadores/Professores e Funcionários o horário de abertura e de encerramento dos portões dos
respetivos Estabelecimentos de Ensino. Os Pais/Encarregados de Educação deverão assegurar
que as crianças não permaneçam nos JI/Escolas para além do horário de funcionamento.
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1 - As atividades letivas funcionam em regime normal em todos os JI/Escolas do Agrupamento.
2 - Para abertura dos portões durante o período de encerramento deverá ser utilizada a
campainha. Têm acesso condicionado ao JI/Escola os Pais/Encarregados de Educação dos
alunos que a frequentam. Outras pessoas que, por motivos justificados, tenham assuntos a
tratar esperarão, obrigatoriamente, à entrada até serem atendidas e identificadas.
3 - É vedado o acesso ao JI/Escola a todas as pessoas que recusem identificar-se ou indicar os
assuntos que pretendem tratar.
4 - Qualquer Educador/Professor ou Funcionário, no exercício das suas funções, pode, sempre que
a situação o justifique, averiguar as razões de permanência de pessoas estranhas ao JI/Escola
e exigir a sua identificação.
5 - Em caso de necessidade urgente de contacto com o Docente no decurso das atividades letivas,
os Pais/Encarregados de Educação deverão transmitir a mensagem ao funcionário, o qual, por
seu turno, dará dela conhecimento. As aulas não podem ser interrompidas, exceto em casos de
força maior e devidamente justificados.
6 - Sem prejuízo da normal duração semanal e diária das atividades educativas os respetivos
estabelecimentos manter-se-ão obrigatoriamente abertos pelo menos até às dezassete horas e
trinta minutos e no mínimo oito horas diárias, com vista à oferta AEC e CAF, de frequência
facultativa por parte dos alunos interessados, Despacho nº14 460/2008.
7 - O intervalo para almoço terá a duração de 1h30 nos JI e na EBPP.
8 - Quando se verifique a existência de atividades programadas, tais como, visitas de estudo,
festas, datas comemorativas, etc., o regime de funcionamento poderá ser alterado, mantendo-
se a carga horária de 5 horas.
Art.º 160.º
Especificidade do Jardim de Infância
Dada a especificidade da educação Pré-Escolar, são consignadas para o Jardim de Infância as
disposições gerais de funcionamento.
1. Horário de Funcionamento:
As datas de início e termo das atividades são definidas anualmente pelo MEC. Os períodos de
interrupção (Natal e Páscoa) são definidos pelo diretor em reunião com departamento de educação
pré-escolar, da qual é lavrada a respectiva ata.
2 - Faltas:
Sempre que a criança tenha necessidade de faltar, tal facto deve ser comunicado ao Educador.
Art.º 161.º.º
Substituição de Educadores/Professores nos JI/EB1
Na falta de um Educador/Professor, este é substituído por outro da Escola sem turma atribuída,
desde que não possua qualquer condicionalismo legal para o exercício dessas funções. Caso não
haja nenhum Educador/Professor nestas condições, os alunos serão distribuídos pelas restantes
turmas, até ao limite possível em cada sala de aula de acordo com o previsto na lei (25 alunos no
Jardim de Infância e 24 no 1º ciclo).
Art.º 162.º
Recreio no Jardins de Infância e intervalos na EB1
1 - Os recreios, bem como quaisquer outras atividades no exterior, quando em espaço partilhado
com os Jardins-de-infância e as escolas do 1º ciclo não deverão ser realizados em horário
coincidente;
2 - A duração do recreio é de 30 minutos;
3 - O acompanhamento dos recreios é efetuado pelos docentes em regime de rotatividade e pelos
Assistentes Operacionais.
78
Art.º 163.º
Deveres específicos das Assistentes Operacionais (JI e EB1)
a) Ser assíduo e pontual;
b) Receber os Pais/Encarregados de Educação, tomando nota dos recados que os mesmos
queiram deixar para o Educador;
c) Prestar os primeiros socorros aos alunos, quando necessário;
d) Colaborar com as colegas no sentido de proporcionar um ambiente acolhedor a todas as
crianças;
e) Interagir com a Educadora na sala de aula;
f) Limpar e arrumar as salas dos JI`s e escola do 1ºciclo no fim das atividades letivas e
sempre que necessário;
g) Zelar pela abertura e fecho das janelas e portas, bem como dos portões dos
Estabelecimentos de Ensino;
h) Andar fardado com o modelo cedido e aprovado pelo Agrupamento e devidamente
identificado;
i) Falar delicadamente com as crianças, Pais/Encarregados de Educação;
j) Usar de educação e firmeza, não permitindo às crianças:
– Deitar papéis no chão;
– Agredirem-se;
– Chocarem com os triciclos.
k) Orientarem e dinamizarem os recreios, em colaboração com os Educadores;
l) Deslocarem-se entre os JIs do Agrupamento, sempre que necessário;
m) Manter o telemóvel pessoal desligado, durante o período letivo.
Art.º 164.º
Outras disposições
n) O Aluno deve trazer para a escola o material que lhe for solicitado pelo Educador/Professor;
o) No caso de as crianças trazerem brinquedos de casa, os Educadores/Professores e
Assistentes não se responsabilizam pelo seu desaparecimento ou eventuais danos que
possam ocorrer;
p) Se o aluno estiver com febre ou doença contagiosa, como, por exemplo, sarampo, varicela,
rubéola, papeira, o mesmo não poderá frequentar a escola;
q) O regresso do aluno à escola, na sequência de doença contagiosa, só poderá realizar-se
desde que o mesmo seja portador de declaração médica atestando que o aluno já se
encontra curado;
r) Em situações de parasitose (lêndeas e piolhos) os Pais/Encarregados de Educação devem
de imediato avisar a escola de forma a não se criar uma situação de contágio, os alunos
deverão permanecer em casa até ao fim do tratamento.
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SECÇÃO II – 2.º E 3.º CICLOS DA EBPP
Constituição de Turmas do 2.º e 3.º ciclos
A organização de turmas, bem como as matrículas obedecem à legislação em vigor e às
orientações emanadas superiormente, devendo prevalecer critérios de natureza pedagógica, tendo
em conta as recomendações específicas provenientes dos Conselhos de Turma.
CAPÍTULO XII – AUTOAVALIAÇÃO
Art.º165.º
Objetivos e competências
A autoavaliação visa uma monitorização dos resultados académicos e sociais e uma análise dos
processos inerentes à prestação do serviço educativo, no sentido de facilitar a gestão e liderança do
Agrupamento numa perspetiva de melhoria contínua.
Art.º166.º
Equipa de Autoavaliação
Os elementos da Equipa de Autoavaliação (EAA), bem como o seu coordenador, são nomeados
pelo Diretor, podendo a EAA, no âmbito da sua atividade, solicitar a colaboração de outros membros
da comunidade educativa, sempre que necessário.
Art.º167.º
Operacionalização
A metodologia, a estratégia de comunicação e os recursos a utilizar pela Equipa de Autoavaliação
são estabelecidos em planos plurianuais pelos órgãos de gestão e estruturas de orientação
educativa do Agrupamento.
CAPÍTULO XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.º 168.º
Publicitação
O presente RI, elaborado nos termos da alínea a) do nº1 do art.º 61º do Decreto-Lei n.º 75/2008, deve ser do conhecimento da comunidade educativa e ser passível de consulta em conformidade com a lei.
Art.º 169.º
Aprovação
80
O presente Regulamento foi aprovado nos termos do nº3 do art.º 61º do Decreto-Lei nº75/2008, em Conselho Geral de 10 de julho de 2014.
Art.º 170.º
Revisão
De acordo com o previsto no art.º 65.º do Decreto-Lei n.º75/2008, o RI pode ser revisto ordinariamente quatro anos após a sua aprovação e extraordinariamente a todo o tempo por deliberação do CG aprovada por maioria absoluta dos membros em efetividade de funções.
Art.º 171.º
Normas subsidiárias
Em tudo o que não se encontrar regulado neste documento deverá ser aplicada a legislação em vigor.
Art.º 172.º
Casos omissos
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a lei em vigor e com o espírito do presente RI.
Art.º 173.º
Entrada em vigor
O presente RI entra em vigor no dia a seguir à sua publicitação.
A Presidente do Conselho Geral
Teresa Hipólito
81
LEGENDA
AEC – Atividades de Enriquecimento Curricular
ARA – Atividades de Recuperação das Aprendizagens
ASE – Ação Social Escolar
BECRE – Biblioteca Escolar / Centro de Recursos Educativos
CA – Conselho Administrativo
CAF – Componente de Apoio à Família
CG – Conselho Geral
CML – Câmara Municipal de Lisboa
CP – Conselho Pedagógico
DRELVT – Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
EA – Estatuto do Aluno
LGT – Lei Geral de Trabalho
LVCR – Lei de Vínculos e Carreiras Remuneratórias
NAE – Núcleo de Apoio Educativo
PAA – Plano Anual de Atividades
PCA – Projeto Curricular de Agrupamento
PE – Projeto de Escola
PT – Projeto de Turma
PE – Projeto Educativo
PEI – Plano Educativo Individual
PIA – Processo Individual do Aluno
PPA – Plano Plurianual de Atividades
RI – Regulamento Interno
SPO – Serviços de Psicologia e Orientação
ANEXO 2‐ Organograma do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres
ANEXO 3 ‐ Grelha de Sinalização “Agarra‐te ao Tempo”
MÊS SITUAÇÃO DE OCORRÊNCIA
INICIATIVA PRÓPRIA
ATENDIMENTO INDIVIDUAL
ATELIÊ DE PREVENÇÃO/ABC
DAS COMPETÊNCIAS
ATELIÊ “É TEMPO DE…”
CONTACTOS E.E. E INSTITUIÇÕES
ABSENTISMO/VISITAS DOMICILIÁRIAS NOME
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:
LEGENDA (OCORRÊNCIAS) M MANHÃ
T TARDE
GRAU 1
GRAU 2
GRAU 3
FP FALTA DE PROFESSOR
PS: Faz sentido incluir se foi na sala de aula ou em espaço exterior à sala de aula
ANEXO 4 – Grelha de Monitorização de Ações TEIP
ESCOLA:
TURMA:
PROFESSOR (A):
OBJETIVOS DO 1º PRERÍODO
PORTUGUÊS
MATEMÁTICA
OUTROS
Legenda: Consegue Consegue Mas Precisa De Ajuda Não Consegue
NOME
Português
Matemática
Outros
Comportamento
Avaliação de Resultados
Atenção/ Concentração
Perturbador
Participação/ Em
pen
ho
Assiduidade/ Pontualidade
Exterior à Sala
ESCOLA:
TURMA:
PROFESSOR (A):
1º PERÍODO
DIAGNÓSTICO / SITUAÇÃO INICIAL
ALUNOS QUE SUSCITAM MAIOR INTERVENÇÃO
ESTRATÉGIAS/ MEDIDAS
COMPORTAMENTO
ANÁLISE/ BALANÇO
REFORMULAÇÕES
ANEXO 5 – Grelha de Observação
GRELHA DE OBSERVAÇÃO
TEMPO INTERVENIENTE ATIVIDADE ORGANIZAÇÃO DA TURMA
COMPORTAMENTO COMUNICAÇÃO VERBAL
COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL
NOTAS
ANEXO 10 – Guião de Observação e Reflexão
GUIÃO DE OBSERVAÇÃO
Considerações sobre o guião de observação:
1. Centra a observação na aula e não no professor. De facto, e excetuando o bloco relativo à atitude do professor, o que está sob observação é a aula, portanto o que a justifica e
que nela ocorre;
2. 2 Inclui descritores para cada uma das categorias que são orientadores da observação e acerca dos quais se solicita a quem observa um juízo qualitativo sobre a sua importância/eficácia para caracterizar a aula presenciada;
3. O juízo traduz‐se numa escala de fraco a forte que não pretende senão identificar a
importância/eficácia que é atribuída àqueles descritores naquela aula, sem que isso se associe a uma aula boa ou má. Desse modo, no juízo fraco ou forte não está associado nenhuma ideia implícita de como a aula deveria ser caracterizada, mas tão somente a constatação de que esse é, ou não, um traço dominante (ponto forte) ou não (ponto fraco) dela.
ESTRUTURA
Importância/Eficácia constatada do
descritor (de 1 fraco a 5 forte)
Comentários
1. Torna‐se clara a relação da aula com os objetivos e as competências a desenvolver na Unidade Curricular
2. Identificam‐se os objetivos de aprendizagem a atingir na aula
3. A estrutura da aula evidencia um fio lógico entre princípio, meio e fim
ESTRUTURA
Importância/Eficácia constatada do
descritor (de 1 fraco a 5 forte)
Comentários
1. Adequação do espaço às atividades desenvolvidas
2. Materiais disponibilizadas para as atividades de aprendizagem
3. Controlo e gestão das atividades de aprendizagem
4. Uso do equipamento disponível
5. Adequação da apresentação
6. Adequação do tipo de trabalho dos estudantes
CLIMA DE TURMA
Importância/Eficácia constatada do
descritor (de 1 fraco a 5 forte)
Comentários
1. Existência de um ambiente de aprendizagem
2. Existência e colaboração entre estudantes
3. Existência de participação previamente preparada pelos estudantes
4. Promoção do pensamento independente, crítico ou reflexivo dos estudantes
5. Existência de feedback, dado aos estudantes, acerca da compreensão de conceitos ou mestria de competências
6. Envolvimento dos estudantes no desenvolvimento das atividades
7. Adequação da intervenção face à existência de comportamentos disruptos que dificultam a aula
CONTEÚDO
Importância/Eficácia constatada do
descritor (de 1 fraco a 5 forte)
Comentários
1. Conteúdo apropriadamente desafiante
2. Contextualização do conteúdo
3. Valorização dos aspetos fundamentais
4. Relação do conteúdo com conhecimentos prévios dos estudantes
5. Utilização relevante de exemplos
6. Participação dos estudantes na contextualização do conteúdo
ATITUDE DO PROFESSOR
Importância/Eficácia constatada do
descritor (de 1 fraco a 5 forte)
Comentários
1. Ritmo Apropriado
2. Atenção à dinâmica global da turma
3. Uso adequado da voz e gestos
4. Interação individualizada com estudantes
5. Habilidades para monitorizar o progresso dos estudantes
6. Habilidade para mudar estratégias se os estudantes não mostram a compreensão esperada
7. Existência de sistematizações que contribuem para a aprendizagem
REFLEXÃO FINAL CONJUNTA
19 DE NOVEMBRO DE 2014 – AULA DE PORTUGUÊS DA PROF. A (5ºano)
GRELHA DE OBSERVAÇÃO
TEMPO INTERVENIENTE ATIVIDADE ORGANIZAÇÃO DA TURMA
COMPORTAMENTO COMUNICAÇÃO VERBAL
COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL
NOTAS
10:00H
Professora Turma
Entrada na sala de aula A turma teve aula nesta sala, contudo devido às turmas de nível na disciplina de português, há alunos a trocarem de sala
Agitado e animado A docente pede aos alunos que não pertencem a esta aula que se despachem e aos outros que se sentem
Devido à divisão das 3 turmas em 3 grupos de nível, o início das aulas aparenta ser desorganizado. Perdem‐se alguns minutos com “o entra e sai” dos alunos.
10:05H
Professora Turma
Elaboração do Sumário Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Mais calma, os alunos começam a concentrar‐se na tarefa
A docente pede que os alunos tirem os cadernos das mochilas e comecem a copiar o sumário
10:10H
Professora Turma
Patilha de algumas informações
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Calmo e atento A docente comunica à turma que nas cadernetas individuais seguem recados com fedback positivo para os pais, como recompensa pelo bom comportamento
A última aula foi dada em conjunto por duas professoras, às 3 turmas do 5ºano. A aula correu mal, devido ao comportamento dos alunos, contudo os que se portaram bem recebem agora um fedback positivo.
10:15H
Professora Turma
Introdução da temática “A Carta”. Visualização de um vídeo.
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Calmo e atento. Alguns comentários sobre a letra da música do vídeo
Depois da visualização a docente explica o conteúdo do vídeo e faz algumas perguntas sobre o mesmo
Os alunos gostaram muito do vídeo e pedem a docente para o visualizarem outra vez
10:25H
Professora Turma Aluna A
Leitura de um texto Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Calmo e atento A aluna A começa a ler e a docente pede que esta aumente o seu tom de voz para que a leitura seja mais clara
Os momentos de leitura parecem ser muito calmos e contam com a participação de todos os alunos
10:26H
Professora Turma Aluna B
Continuação da leitura de um texto
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Calmo e atento. Silêncio quase absoluto.
A docente corrige a leitura da aluna B e de seguida elogia a sua leitura
Quando o a aluna B demonstrou alguma dificuldade em pronunciar ar o nome de uma personagem estrangeira, a docente ajudou de imediato
10:30H Professora Turma
Realização de um questionário
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Um pouco mais agitado devido à mudança de tarefa
A docente dá início à atividade, dizendo que esta vai ser realizada por escrito e oralmente
Os alunos dão as respostas e posteriormente, copiam‐nas do quadro
Esta atividade permite algumas conversas paralelas, mas o ambiente continua a se de trabalho. Os alunos mostram‐se participativos
10:45H Professora Turma Aluna C
Continuação da realização do questionário
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Calmo e concentrado A aluna C repara num erro dado pela docente, que esta a escrever no quadro
A docente corrige o erro e aproveita a situação para mostrar como se corrige um erro no meio de uma frase, sem apagar o que já está escrito
10:50H
Professora Turma Observadora
Continuação da realização do questionário
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
A mudança de dinâmica provoca algumas alterações no comportamento
A docente pede que a próxima questão seja resolvida diretamente no livro e não no caderno
Enquanto os alunos resolvem o exercício a docente circula pela sala
A docente comunica à observadora que os 2 alunos da frente são mais lentos a copiar porque têm necessidades educativas especiais
10:55H
Professora Turma Aluno D
Continuação da realização do questionário
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Calmo A docente inicia a correção da última questão oralmente
A docente permitiu que um aluno D fosse ao WC o que provocou alguns distúrbios, visto que outros alunos pediram o mesmo
11:00H
Professora Turma
Trabalho de Casa Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Conversas paralelas. Ambiente mais ou menos calmo
A docente comunica à turma que o resto do questionário é para ser resolvido em casa (T.P.C.)
A docente escreve no quadro quais as tarefas para resolver em casa
11:02H Professora Turma
Revisão individual sobre a temática “A Carta”
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Agitado. Barulho na sala A docente explica que a turma tem 5 minutos para rever a matéria
Enquanto a docente distribui as cartas aos respetivos alunos, 2 alunos
sobre a carta para depois realizar uma carta
levantam‐se sem pedir autorização
11:10H
Professora Turma
Realização de uma carta Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Agitado A docente explica que dos 3 temas projetados no quadro, os alunos têm de escolher um como temática central da sua carta
A docente circula pela sala de forma a ajudar individualmente alguns alunos
A docente resolve alguns focos de perturbação na aula
11:15H Professora Turma
Continuação da realização de uma carta
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Muito calmo e concentrado
As atividades de leitura e produção escrita aparentam ser as que proporcionam mais silêncio e concentração
11:25H Professora Turma Aluno E
Continuação da realização de uma carta
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Muito calmo e concentrado
Alguns alunos que já terminaram a tarefa pedem autorização para iniciarem o T.P.C.
2 alunos trocam as suas cartas de modo a lerem a do colega
O aluno E recusa‐se a adiantar o T.P.C. pois não quer ficar sem nada para fazer em casa
11:30H Professora Turma
Final da aula Os alunos levantam‐se e saem da sala
Mais agitado devido ao toque de saída
A docente pede que os alunos deixem as mesas arrumadas
A docente recolhe as cartas produzidas pelos alunos para posterior avaliação
26 DE NOVEMBRO DE 2014 – AULA DE PORTUGUÊS DA PROF. C (5ºano)
GRELHA DE OBSERVAÇÃO
TEMPO INTERVENIENTE ATIVIDADE ORGANIZAÇÃO DA TURMA
COMPORTAMENTO COMUNICAÇÃO VERBAL
COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL
NOTAS
10:00H
Professora Turma
Entrada na sala de aula Os alunos começam a sentar‐se nos seus lugares marcados
Muito agitado A docente pedem aos alunos que se sentem nos seus lugares
10:07H
Professora Turma Aluno A
Elaboração do sumário Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Agitado e muito desconcentrado.
A docente pede aos alunos que copiem o sumário para o caderno
O aluno A levanta‐se sem pedir autorização
Como os alunos estão a demorar muito tempo a copiar o sumário, a docente informa que quem acabar a tarefa rapidamente recebe um ponto positivo. A participação é muito desordenada
10:15H Professora Turma Aluno B
Apresentação da matriz do teste sumativo
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Agitado e muito desconcentrado.
A docente pede aos alunos que leiam e copiem a matriz do teste a caneta para o caderno diário
O aluno B levanta‐se sem pedir autorização
Existem conversas cruzadas contantes. Muitos alunos não realizam as tarefas que a docente pediu e quando questionados sobre isso, preferem assumir a situação que modifica‐la (começar a realizar a tarefa)
10:30H Professora Turma Aluno C
Continuação da apresentação da matriz do teste sumativo
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Agitado e muito desconcentrado.
A docente pede aos alunos que terminem a tarefa em silêncio
O aluno C ouve música às escondidas, sem que a docente se aperceba da situação
Apear do esforço visível da docente, o comportamento é muito mau e as tarefas demoram demasiado tempo a serem cumpridas
10:31H Professora Turma
Leitura de um texto Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Agitado e muito desconcentrado.
A docente pede aos alunos que leiam o texto em silêncio
2 alunos levantam‐se sem autorização para ir aos cacifos (dentro
Qualquer movimentação é motivo de descontração. Há vários alunos que não
da sala) buscar os manuais escolares
participam nas tarefas perturbando a aula.
10:36H Professora Turma
Realização de exercícios sobre “ Os Sentidos”
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Um pouco mais calmo, contudo os focos de barulho continuam
A docente começa por realizar o exercício oralmente com os alunos
Há alunos que simplesmente não querem realizar as tarefas, não chegando a tirar os materiais da mochila A docente tem de estar constantemente situar os alunos na atividade. O ritmo de trabalho é muito fraco e a participação muito desorganizada
10:45H Professora Turma Aluno D Aluno E
Continuação da realização de exercícios sobre “ Os Sentidos”
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Um pouco mais calmo, contudo os focos de barulho continuam
A docente pede ao aluno D que leiam em voz alta
O aluno E vai ao WC (pediu no inicio da aula e como recompensa do seu bom comportamento pode ir). Esta situação desencadeou uma serie de comportamentos descontrolados (gritos, barulho excessivos, etc.) entre os outros alunos
Os alunos não pedem para falar nem levantar. Quando provocados pelos colegas, reagem com linguagem abusiva
10:50H Professora Turma Aluno B
Realização de outro exercício
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Muito barulho. Não existe concentração nem ambiente de trabalho
A docente resolve o exercício oralmente com a participação dos alunos
O aluno B levanta‐se constantemente, sem autorização, por motivos variados.
Os alunos com mais dificuldades tentam participar e acompanhar a aula, no meio do barulho dos alunos indisciplinados. O ambiente de estudo é muito complicado.
11:00H Professora Turma
“A Pontuação” Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Muito barulho. Não existe concentração nem ambiente de trabalho
A docente pede aos alunos que leiam a informação que está projetada no quadro.
O aluno B volta a levantar‐se sem autorização
Os alunos falam num tom desapropriado com a docente por várias vezes. O grau de indisciplina destes é muito elevado.
11:05H Professora Turma Aluno B e F
Continuação de “A Pontuação”
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Muito barulho. Não existe concentração nem ambiente de trabalho
2 alunos iniciam um conflito e a docente repreende os dois e coloca o aluno B na rua para “apanhar ar”
Não parece haver qualquer tipo de respeito pelas regras de sala de aula, por parte dos alunos
11:10H Professora Turma
Realização de exercícios Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Completamente descontrolado. Conversas paralelas, muito barulho. Brincadeiras desapropriadas para o ambiente de sala de aula.
A docente apela ao silencia de forma a prosseguir com a aula
Um aluno atira um avião de papel a outro em forma de brincadeira
Enquanto 4 ou 5 alunos participam na aula, os outros ofendem‐se paralelamente.
11:20H Professora Turma
Continuação da realização dos exercícios
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Completamente descontrolado. Conversas paralelas, muito barulho. Brincadeiras desapropriadas para o ambiente de sala de aula
A docente tenta corrigir o exercício oralmente e pedir silêncio
Enquanto a docente tenta prosseguir com a aula, dois alunos discutem e quase agridem‐se
O barulho é muito e os comportamentos desajustados e ofensas entre alunos são constantes
11:25H Professora Turma
Continuação da realização dos exercícios
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Completamente descontrolado. Conversas paralelas, muito barulho. Brincadeiras desapropriadas para o ambiente de sala de aula
Um dos alunos da discussão anterior tenta arrumar e sair da sala, enquanto a docente tenta acalmá‐lo
Sempre que uma situação destas acontece a aula para o que torna a produtividade da turma muito fraca
11:26H Professora Turma
Autoavaliação da participação e comportamento
Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala
Mais calma visto que a aula esta a acabar
A docente questiona os alunos individualmente sobre a sua prestação durante a aula (participação e comportamento)
Alguns alunos em tom de gozo avaliam‐se de forma muito positiva e outros não mostram não ter muita noção do seu comportamento
11:30H Professora Turma Aluno G
Final da aula Os alunos levantam‐se e saem da sala
Mais agitado visto que todos querem sair
A docente informa o aluno G que quer falar com ele no final da aula
14 DE JANEIRO DE 2015 – AULA DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PORTUGAL DA PROF. D (6ºANO)
GRELHA DE OBSERVAÇÃO
TEMPO INTERVENIENTE ATIVIDADE ORGANIZAÇÃO DA TURMA
COMPORTAMENTO COMUNICAÇÃO VERBAL
COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL
NOTAS
11:45H
Professora A Turma
Entrada na Sala de Aula A professora A senta alguns alunos estrategicamente na sala
Calmo, contudo os alunos com pior comportamento ainda não estão na sala
Os alunos mais problemáticos entram muito atrasados na aula e saem várias vezes antes de se sentarem. A professora A refere à observadora que a turma não tem uma planta fixa da sala de aula. O docente é o responsável pela organização da turma de acordo com o comportamento diário dos alunos.
11:55H
Professora A Turma Aluna A
Elaboração do Sumário Sentados em lugares marcados
Agitado, há vários alunos a brincarem e levantados
A professora A pede à aluna A que escreva o sumário no quadro
Os alunos de origem estrangeira sentam‐se todos juntos e desenvolvem um foco de barulho constante. Estes falam entre si na sua língua materna gozando com os colegas e com a docente.
12:00H
Professora A Turma
Revisão da Última Aula e Introdução de Novos Conteúdos sobre “O Comércio”
Sentados em lugares marcados
Enquanto a professora A fala há silencia, contudo é possível observar várias conversas paralelas
A professora A dá aula chamando à atenção dos alunos
A aula é expositiva mas com recurso a instrumentos tecnológicos de forma a cativar mais a atenção dos alunos
12:10H
Professora A Turma
Cópia dos Conteúdos do Quadro
Sentados em lugares marcados
Enquanto a professora A fala há silencia, contudo é possível observar várias conversas paralelas
A professora A pede aos alunos que copiem os conteúdos projetados no quadro
A professora A separa um grupo de alunos que está a causar muito barulho e agitação na aula
12:20H
Professora A Turma
Exposição de Conteúdos. Leitura
Sentados em lugares marcados
Apesar de haver silêncio, quase todos os alunos estão distraídos e a fazer outras coisas alheias à aula
3 Alunos leem algumas frases do quadro
Há constantes brincadeiras entre os alunos
2 Alunos ofendem‐se mostrando que não têm qualquer noção da postura a adotar em sala de aula. A professora grita para tentar repor a ordem.
12:25H
Professora A Turma Aluna B
Correção de Exercícios 3 Alunos mudaram de lugar desde o início da aula
Calmo. Três alunos ofendem‐se agitando o ambiente
A professora A dá as respostas e a aluna B escreve as mesmas no quadro
A linguagem dos alnos é abusiva e constante. Além do desrespeito pelo espaço e pelo docente, existe um grande desrespeito pelos colegas
12:28H
Professora A Turma
Correção de Exercícios Sentados em lugares marcados
Agitado, ninguém ouve a docente e todos fazem o que querem
A professora A tenta dar um recado importante à turma
Assim que dá o toque de saída os alunos saem da sala, ignorando a docente que ainda está a falar
A professora A tenta impedir que os alunos saiam da sala para poder terminar de dar o recado, mas acaba por ser empurrada.
20 DE JANEIRO DE 2015 – AULA DE 1ºCICLO DO PROF. E e F
GRELHA DE OBSERVAÇÃO
TEMPO INTERVENIENTE ATIVIDADE ORGANIZAÇÃO DA TURMA
COMPORTAMENTO COMUNICAÇÃO VERBAL
COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL
NOTAS
14:15H
Professor A Turma
Leitura Sentados de acordo com a planta da sala
Muito calmo. Os alunos estão todos atentos e participam apenas com autorização
Vários alunos leem e participam na atividade
O professor A aparenta ter total controlo sobre o comportamento da turma
14:20H
Professor A Professora B Turma
O Jogo do Dado Sentados de acordo com a planta da sala
Muito atentos à explicação do Professor A
O professor A explica as regras do jogo
A professora B entra na sala
14:23H
Professor A Professora B Turma
O Jogo do Dado Sentados de acordo com a planta da sala
Muito atentos à explicação do Professor A
O professor A anuncia que vão agora dar início à oficina de escrita
Alguns alunos são escolhidos para lançar o dado de forma a selecionar as palavras que irão fazer parte da história
Os dados selecionam categorias como a personagem, o local, o tempo, a ação e os objetivos que irão dar o mote às histórias dos alunos
14:26H
Professor A Professora B Turma
Cópia dos conteúdos que estão no quadro (sobre o jogo em questão)
Sentados de acordo com a planta da sala
Calmos e Atentos Alguns alunos fazem perguntas sobre a atividade em curso
Uma aluna levanta‐se sem permissão para ver melhor as palavras escritas no quadro
14:30H
Professor A Professora B Turma
Elaboração de um Título. Elaboração de uma história
Sentados de acordo com a planta da sala
Calmos e Atentos Os professores A e B ajudam os alunos a escreverem as suas histórias
A criatividade está a ser muito estimulada. O professor A comenta com a observadora, que os exercícios de produção escrita sempre difíceis para os alunos
14:50H
Professor A Professora B Turma
Elaboração de um Título. Elaboração de uma história
Sentados de acordo com a planta da sala
Calmos e Atentos O professor A dá algumas sugestões para a turma de forma a ajudar os alunos que estão com algumas
O professor A avisa os alunos que não vale estar sempre a escrever a expressão “e depois” nas histórias.
dificuldades em imaginar a sua história. Este pedem aos alunos que fechem os olhos e pensem na história
15:00H Professor A Professora B Turma
Elaboração de uma história
Sentados de acordo com a planta da sala
Calmos e Atentos A professora B partilha com a turma a história de um aluno que já vai mais avançado na tarefa
Os alunos estão constantemente a solicitar a ajuda dos professores e avançar muto devagar na tarefa
O professor A refere à observadora que a maior dificuldade dos alunos na produção escrita é a sua insegurança
15:05H Professor A Professora B Turma
Elaboração de uma história
Sentados de acordo com a planta da sala
Os alunos começam a ficar um pouco mais agitados nos seus lugares, contudo mantêm‐se o silêncio.
A professora B pede a um aluno que leia a sua história à turma pois é a 1º a estar praticamente terminada
É visível a dificuldade e a preguiça de alguns alunos em imaginar uma história
O 1º aluno que acabou a sua história pode agora fazer um desenho da mesma no seu caderno diário
15:10H Professor A Professora B Turma
Elaboração de uma história
Sentados de acordo com a planta da sala
Os alunos começam a ficar um pouco mais agitados nos seus lugares, contudo mantêm‐se o silêncio.
Os professores A e B continuam a ler e a ajudar os alunos a escrever as suas histórias
2 alunos ajudam‐se mutuamente a escrever uma palavra “difícil”
15:20H Professor A Professora B Turma
Texto Coletivo Sentados de acordo com a planta da sala
Calmo novamente, mais motivados e interessados com a nova atividade
Os professores A e B utilizam várias histórias e a imaginação da turma para escrever um texto coletivo
GUIÃO DE ENTREVISTA
TEMA: Estratégias Organizacionais – logicas de ação na gestão do fenómeno da indisciplina.
OBJETIVOS GERAIS: Compreender quais os modos de regulação (mecanismos, procedimentos, técnicas etc.) definidos pelo AEPP, face às diretrizes legais
existentes; compreender as lógicas de ação dos diferentes atores escolares, em relação aos modos de regulação existentes no AEPP.
BLOCOSTEMÁTICOS OBJETIVOS QUESTÕES NOTAS
ALEGITIMAÇÃODAENTREVISTA
Apresentarosobjetivosdaentrevista
‐Apresentaçãodaestagiáriaebreveexplicaçãosobreosobjetivosgeraiseaimportânciado
contributodoentrevistado;
‐Realçaraquestãodorespeitopeloanonimatodosparticipantes;
‐Podemosgravaraentrevista?
‐Informaroentrevistadosobreotemaeosobjetivosdaentrevista;
‐Motivaroentrevistado;
‐Garantiroanonimato;
‐Pedirparagravaraentrevista.
BPOLÍTICASE
MECANISMOSDECOMBATE/PREVENÇÃO
Conhecerapolíticadecombate/prevençãodaindisciplinadoAEPPeosmecanismoscriadosparaomesmofim,avaliandoaeficáciadosmesmos.
‐QualapolíticadoAEPPnoquedizrespeitoaocombate/prevençãodofenómenodaindisciplina? ‐QuaisosmecanismoscriadospeloAEPPparaocombatedestefenómeno?Podeexplicitaros
procedimentosaseguir.
‐Nasuaperspetiva,comoavaliaaeficáciadosmecanismosimplementadosnoAEPPetermosde
prevenção/remediação?
‐Políticaseregulamentoscriadospeloagrupamentonumalógicade
combateeprevenção;
‐Mecanismosconcebidospeloagrupamentonumalógicadecombate
eprevenção;
‐Aspetospositivo,negativos,constrangimentosealternativas.
CPARTICIPAÇÃODOSATORESESCOLARES
Compreenderquemparticipanosprocessosdetomadadedecisão/construçãodosprocedimentoseemquemedidaéfeitaessa
participação
‐Dequeformaosatoresescolaresparticipamnatomadadedecisãosobreasquestõesde
indisciplina(naconstruçãodosregulamentos/definiçãodeprocedimentos)?
‐QualopapeldosDT’Sedasoutrasestruturasdeliderançaintermédianestetipodeprocessosde
tomadadedecisão/construção?
‐Quaisasformasdedivulgaçãodoregulamentointerno/procedimentosdeindisciplinajuntodos
diversosatores?
‐Consideraqueoentendimentosobreosprocedimentos,ouosmodosdeatuaçãosãoentendidoseaplicadosdamesmaformapor
todos?
‐Participaçãodeprofessores,técnicosdeeducação,etc.,nestetipo
deprocedimentos;
‐ParticipaçãodosDT’s,coordenadoresdeDT’s,entreoutros,
nestetipodeprocedimentos;
‐Pedirparajustificararespostaedarexemplos
D
MECANISMOSCRIADOSVS.LEGISLAÇÃO
Perceberdequeformaasmedidaseosprocedimentos
doAEPPemrelaçãoàindisciplinaseafastamouaproximamdalegislação
atual
‐Dequeformaoregulamentointernoeos
procedimentosadotadosespelhamalegislaçãoemvigor?
‐DequemodooAEPPpodeintegrarosaspetosmaispositivosdalegislaçãoemenorizar/limitar
osconstrangimentosprovocados?
‐RefletirsobreosprocedimentosadotadospeloAEPPtendoemcontao
queépedidopeloME;
‐Aspetospositivos,negativos,ameaçaseoportunidadesdeumamaioroumenosintegraçãodalegislaçãonassuaspolíticase
procedimentos;
EFINALIZAÇÃODAENTREVISTA
ComplementareAgradecimentos
‐Desejaacrescentarmaisalgumaspetoquenão
tenhasidocontempladonestaentrevista?‐Perguntarsequeracrescentarouresponderaalgumassuntoquenãotenhasidoabordadoouesclarecido;
‐Agradeceradisponibilidadeparaarealizaçãodaentrevista.
FICHA DE CARATERIZAÇÃO DO ENTREVISTADO
Nome
Área e Nível Disciplinar que
Leciona
Anos de Serviço
Escolas onde Leciona e/ou Lecionou
Instituição de Formação
Inicial
Outras Formações Relevantes
Experiência Profissional
Extra-Escolar
Cargos Extra-Letivos que já
Desempenhou
PROTOCOLO DE ENTREVISTA – DIRETORA
Qual a política que o agrupamento de escolas Patrício Prazeres utiliza no que diz
respeito ao combate e prevenção do fenómeno da indisciplina.
O agrupamento é relativamente pequeno e aqui na escola sede funcionam três turmas de
primeiro, segundo e terceiro ciclo, e neste ano letivo duas turmas do ensino vocacional.
A indisciplina é transversal a todos os ciclos de ensino, muito embora se manifeste
sobretudo no segundo ciclo, são nos quintos e sextos anos onde os casos de indisciplina
são mais frequentes.
Contudo este ano surgiram casos de indisciplina no primeiro ciclo, tratando se de casos
com alguma gravidade, tendo em conta que ambos os casos foram relativos a agressões
físicas a funcionários e professores, sendo que os alunos foram punidos.
Nós, direção da escola, como estamos aqui sempre, desde manhã até ao encerramento
das aulas, estamos sempre muito atentos e entrevimos prontamente e portanto muitas
vezes os casos que podiam tomar outras proporções e vir depois a ter consequências
mais graves são atalhados logo de inicio (…)
Quando chega ao conhecimento da direção o que nós procuramos aqui fazer é ter uma
abordagem quer junto do professor, quer junto do aluno ou do funcionário e perceber
mos aquilo que se passou, sobretudo este ano em que o “clima” não foi muito fácil
porque a falta de condições das famílias se reflete nas crianças e essa instabilidade, falta
de comida, dinheiro de apoio que os pais podiam ter e que nas condições em que vivem,
porque chamo à atenção que aqui na escola mais de 50% dos alunos são apoiados pela
Ação Social Escolar, não querendo dizer que isso determine ou que exista uma ligação
direta ou uma correlação entre pobreza e indisciplina, nem pobreza e indisciplina, mas o
que nós nota-mos, porque não tem só a ver com estes casos tem também a ver com
miúdos que não são apoiados pela Ação Social Escolar, é que esta instabilidade que se
tem vivido tem potenciado algumas ocorrências que eventualmente poderiam não existir
se vivêssemos uma época um pouco mais pacifica do ponto de vista social.
Portanto o que é que nós procuramos fazer? Pois primeiro que tudo à que seguir a
legislação e aplicar aquilo que a legislação prevê quer em medidas correctivas quer em
medidas sancionatórias, e depois nós aqui procuramos primeiro aferir da gravidade ou
daquilo que se passou, ouvir as partes e depois decidir. E decidimos ou pelas medidas
corretivas quando é possível de ser aplicado e é o adequado para a situação ou medidas
sancionatórias, sendo que quando nos decidimos, muitas vezes, por medidas correctivas
é frequente elas terem algum efeito, consequências, temos muitas vezes o que nós
chama mos o trabalho cívico ou o trabalho de apoio à comunidade, em que os alunos
são chamados a limpar e às vezes até a arranjar aquilo que estragam… Umas vezes
funciona outras não, como tudo.
Quais os mecanismos criados pelo agrupamento para o combate deste fenómeno,
se puder explicar os procedimentos a seguir.
Eu penso que, na minha opinião pessoal, que a indisciplina é a outra face, é muitas
vezes, não quer dizer que seja sempre, porque efetivamente não é sempre, mas a
indisciplina sobretudo em contexto de sala de aula, que penso que é essa que nos
interessa aqui, embora não me tenha dito se era de uma forma geral ou em contexto de
sala de aula.
Numa maneira geral.
Pronto, porque a indisciplina no contexto de sala da aula, quanto a mim, é o reverso da
metodologia de trabalho aplicada e explorada pelo professor.
Eu não quero ir ao extremo, à caricatura, não se pode dizer que um professor que
aplique uma metodologia 100% adequada à turma que tem à frente não houvesse
indisciplina, penso que isso também não é possível, mas que uma boa metodologia, um
bom conhecimento da turma com que se esta a trabalhar impede muitas vezes a
existência de casos de indisciplina e esses casos de indisciplina em contexto de sala de
aula advêm muitas vezes, com alguma frequência mais do que a que seria desejável, do
fato do professor não ser capaz de, dependendo dos casos obviamente não são todos
iguais, não ser capaz de avaliar que tipo de alunos tem à frente, do trabalho que pode
desenvolver com eles, das metodologias mais adequadas e portanto essa falta de
reflecção por parte do professor, que em ultima analise pode-mos até às vezes em certos
casos, poucos mas alguns, chamar de falta de qualidade e de alguma incapacidade por
parte do professor, faz com que surjam depois problemas de indisciplina que, e o que se
constata e que eu tenho vindo ao longo dos anos de uma maneira empírica a constatar, é
que um professor que se interessa pela sua turma, que planifica as aulas com cuidado,
que percebe que tipo de alunos tem à frente, quais são as necessidades, as expectativas,
conhece bem a turma, tem muito menos casos de indisciplina e ocorrências disciplinares
do que tem um professor que não faz esse trabalho e que não faz essa reflecção, porque
é um trabalho e uma reflecção, são as duas coisas conjuntas.
Quanto à indisciplina fora do contexto de sala de aula, pois ela existe, mas isso a
indisciplina existe na escola como existe na sociedade e portanto os casos de
agressividade, de violência existem porque as relações das pessoas são complexas, e são
complexas na escola, como são complexas noutro sitio qualquer e as ligações entre os
miúdos, entre os mais velhos e os mais novos, entre as diferentes etnias, nós temos aqui
no agrupamento mais de vinte nacionalidades diferentes e portanto há fricções que têm
também a ver com alguma discriminação. Quando eu tenho grupos de alunos que
chegam ao pé de mim e dizem “ foi o português…” Eu agora estive ali fora a ouvir uns
indianos e o indiano dizia me “nós os indianos? Não fomos nós os indianos. Foram os
portugueses que vieram atacar, vieram bater no mais pequeno” E portanto eu ouvi, falei
com eles e no fim o que lhes disse foi “nós não pode mos por os problemas em termos
de “nós os indianos” e “nós os portugueses”, nós somos pessoas que quando nascemos
somos baptizadas e é nos dado um nome que é para ser usado, e vivemos todos juntos”.
Aqui no agrupamento este ano tem havido algumas ocorrências entre as diferentes
etnias e eu não quero dizer que seja uma coisa nova porque não é novo e não temos, e
isso é uma coisa que me deixa feliz e contente, não temos casos de violência, o que nós
temos são casos em contexto de sala de aula de miúdos fora da tarefa, aquilo que nós
chama-mos uma tarefa, porque lhes é pedido uma tarefa e eles estão fora dessa tarefa
que lhes é pedida.
Agora casos de violência propriamente dita, este ano, talvez uns dois ou três mas não
mais que isso.
Na sua perspectiva como avalia a eficácia destes mecanismos que estivemos a falar
agora?
Os mecanismos para prever… Eu acho que é sempre melhor fazer a prevenção do que
depois remediar. A prevenção é sempre preferível à remediação, mas como é que nós
avaliamos? Sabe que os mecanismos previstos na lei dão-nos alguma margem de
manobra, mas o problema não é o mecanismo em si é depois a eficácia do mecanismo.
O mecanismo existe, é aplicado no imediato, mas depois ele tem efeito? Surte efeito?
Muitas vezes não. A maior parte de castigos e penas, quer sejam medidas corretivas ou
sancionatórias previstas na lei têm pouca eficácia e dependendo dos miúdos também e
das famílias, porque as famílias têm um papel muito importante quando se fala da
indisciplina, quando os pais estão presentes, se interessam, vêm à escola, falam com o
director de turma, nós somos uma direcção de porta aberta e portanto muitas vezes
também solicitam a nossa opinião, o nosso apoio. Esses miúdos são regra geral muito
mais integrados, integrada aqui não é uma palavra usada no mau sentido, é usada no
bom sentido, portanto são crianças que não têm episódios de indisciplina.
Quando não à família depois é mais difícil e muitas vezes é mesmo a própria família
que faz até alguma perturbação, mais do que os próprios miúdos é a família.
Quanto às medidas, umas são mais eficazes outras menos, por exemplo a suspensão na
maior parte dos alunos não surte grande efeito. Aqui no nosso contexto e com a nossa
experiencia eu direi que talvez, sem querer estar a dar números e percentagens porque
não são fiáveis, nas crianças mais pequenas ao nível do primeiro ciclo este ano já
tivemos de suspender três alunos, surte efeito.
Nos mais velhos depende da família, se a família atribui importância aquele castigo, se
fala com o aluno, se à ali um dialogo e uma tentativa de apoio por parte da família,
então tem efeito, quando não à e a família desvaloriza e tanto faz estar na escola como
estar em casa suspenso, pois aí é certo que ele vai voltar a fazer.
Agora em relação à participação dos atores escolares, de que forma é que estes
participam na tomada de decisão sobre as questões da indisciplina?
Não me está a falar do procedimento administrativo nem burocrático, porque quando os
professores são chamados a intervir nessas partes eu tento “poupar” os professores o
mais possível a essa parte eles nunca gostam, porque não há nenhum professor que
goste disso. A minha experiencia é essa pelo menos.
Agora quando são chamados a construir alguma coisa, um clima que previna a
indisciplina, pois muitas vezes os professores também não gostam, porque alguns
professores gostam de se por à margem e esse professor é do meu ponto de vista o
professor que não se desenvolveu como profissional e portanto quando é chamado a
opinar sobre aquilo que é a sua profissão e onde ele devia obrigatoriamente ter uma
opinião e ser capaz de fazer sugestões e de implementar experiencias e projectos, muitos
não conseguem e portanto refugiam se na lei, e depois ao abrigo da lei dizem “mas a lei
diz isto e ele não cumpre, eu só posso fazer o que a lei me prevê que eu faça, não posso
fazer mais que isso”
E há ainda muitos professores assim.
E a mesma questão mas em relação aos níveis de liderança intermédia, directores
de turma, coordenadores de directores de turma…
As lideranças intermédias e no caso da indisciplina até é mais o papel do diretor de
turma e dos coordenadores dos diretores de turma que são muito importantes. Um
diretor de turma bom tem uma grande influência naquilo que é o comportamento da
turma e por isso há turmas, quando chega ao fim do ano e nós fazemos esse balanço
aqui na direção, onde a indisciplina é residual, mesmo no segundo ciclo. E há turmas
onde há um grande nível de indisciplina e quando nós vamos olhar bem para todo o
percurso daquela turma, avaliar quem é que foi a intervenção, o que é que foi feito, o
que é que aconteceu, nós vemos que regra geral essas turmas tiveram diretores de turma
pouco intervenientes, pouco preparados para o papel, porque o papel do diretor de turma
numa escola onde há alguns problemas de indisciplina. E eu não considero que o
agrupamento seja grave desse ponto de vista, mas há efetivamente problemas de
indisciplina. Se o diretor de turma não estiver preparado e até certo ponto não conhecer
a escola, as dinâmicas, os colegas, estou a pensar por exemplo professores que vêm
contratados e que chegam e que é necessário dar uma direção de turma, é muitas vezes
muito difícil e é exactamente nesses professores enquanto diretores de turma que se
concentram as maiores causas de ocorrências disciplinares.
Portanto eu diria que o papel do diretor de turma até mais do que o coordenador de
diretores de turma, se bem que um bom coordenador apoia os seus professores, mas o
papel do diretor de turma é um papel muito importante a vários níveis, até não é só na
indisciplina é um papel fundamental numa turma, para o sucesso dos alunos e para que
tudo corra bem.
Quais as formas de divulgação do regulamento interno e dos procedimentos contra
a indisciplina, junto dos diversos atores?
O regulamento interno está publicado, ele existe, penso que hoje em dia já não há
nenhum professor que desconheça que as escolas para além da legislação têm também
um regulamento interno, e portanto ele está publicado na página, algumas partes são do
conhecimento dos professores, nós temos o cuidado de mandar, e no início se são
sobretudo professores que vêm de fora, contratados, e não conhecem o agrupamento nós
disponibilizamos diretamente ao professor para ele o ler e poder saber o que o espera e o
que se espera dele. Depois também aos pais, damos a conhecer o regulamento interno
aos pais no início do ano nas reuniões preparatórias, depois os diretores também ao
longo do ano se houver necessidade, damos também aos alunos e procuramos seguir o
regulamento interno se bem que eu acho que os regulamentos internos nem sempre têm
a eficácia que se espera que eles tenham (…) mas em última analise está a lei.
Acho que é fundamental haver um regulamento interno. O que eu muitas vezes percebo
e constato é que alguns professores desvirtuam um pouco aquilo que são as orientações
do regulamento interno e fazem “vista grossa” e alguns nem o conhecem. Pelo facto de
nós disponibilizarmos e informarmos que existe não quer dizer que as pessoas depois o
leiam.
Considera que o entendimento sobre estes procedimentos que estivemos a falar ou
os modos de actuação são entendidos e aplicados da mesma forma por todos?
Não, nunca são por todos. Isso era o mundo ideal, isso não existe.
Não são por todos, alias em espaços onde se conflui todos os dias muitas pessoas (…)
com objetivos, tarefas, funções tão diferentes, a legislação existe para enquadrar o
funcionamento, existe toda uma documentação do qual o regulamento interno faz parte,
mas seria esperar o impossível que todas as pessoas conhecessem, que aplicassem,
fizessem bom uso do que conhecem e aplicam, e isso efetivamente não funciona, não é
assim, não existe em lado nenhum.
O que nós procuramos é diariamente fazer sobretudo da parte dos alunos e professores,
mas cada vez mais também da parte dos pais, que as regras sejam cumpridas, porque é
fundamental haver regras e cumpri-las porque senão as pessoas não se entendem.
Falando agora um bocadinho mais sobre a legislação, de que forma é que o
regulamento interno e os procedimentos adoptados na área da indisciplina
espelham a legislação em vigor?
O nosso regulamento interno espelha completamente a legislação em vigor, o que ele
depois regulamenta, em alguns pormenores, é depois o tipo de trabalhos que os alunos
devem fazer, quem é que o acompanha, mas eu diria que a base está na lei.
Depois é importante o regulamento interno conter algumas especificações porque só se
estiverem espelhadas no regulamento interno é que as direções da escola podem fazer
valer junto muitas vezes dos encarregados de educação, e portanto é fundamental mas
eu diria que é a lei sobretudo que determina o resto.
De que modo é que o agrupamento pode integrar os aspectos mais positivos que
estão na legislação e limitar um pouco os constrangimentos provocados pela
mesma? Um exemplo de cada um.
Um exemplo de uma integração e de um constrangimento… O maior constrangimento
em termos disciplinares é a enorme carga burocrática e administrativa que tem por
exemplo um castigo imediato que se queira aplicar a um aluno.
Muitas vezes é necessário fazer, e se formos então para as medidas sancionatórias, um
processo disciplinar, é um processo disciplinar é neste momento, igualmente, um
processo difícil, demoroso, trabalhoso e quando é posto em prática às vezes já passou o
efeito ou a hora de intervir.
A lei por outro lado tem algumas medidas que eu considero boas porque por exemplo as
mudanças de turma, as transferências de turma, que muitas vezes resultam. Nós este ano
até tivemos aqui no agrupamento uma transferência de escola dentro do agrupamento,
portanto dois alunos mudaram e teve bom efeito, eles melhoraram bastante, que já se
vinha a arrastar no tempo, mas eu diria que numa forma geral não é fácil legislar, não
sou legisladora, mas não é muito fácil.
Ou seja, legislar é fácil, o que é depois difícil é implementar a lei e faze-la cumprir na
prática. E às vezes quem legisla está um bocado afastado daquilo que é a realidade das
escolas.
ANÁLISE DE CONTEÚDO DA ENTREVISTA – DIRETORA
CATEGORIAS SUBCATEGORIAS INDICADORES UNIDADES DE REGISTO
POLÍTICAS E
MECANISMOS DE
COMBATE/PREVENÇÃO
Políticas Intervenção rápida “Nós, direção da escola, como estamos aqui sempre, desde manhã até
ao encerramento das aulas, estamos sempre muito atentos e entrevimos
prontamente e portanto muitas vezes os casos que podiam tomar outras
proporções e vir depois a ter consequências mais graves são atalhados
logo de início”
Diálogo aberto “Quando chega ao conhecimento da direção o que nós procuramos
aqui fazer é ter uma abordagem quer junto do professor, quer junto do
aluno ou do funcionário e perceber mos aquilo que se passou (…)”
“(…) nós aqui procuramos primeiro aferir da gravidade ou daquilo que
se passou, ouvir as partes e depois decidir”
Mecanismos Medidas corretivas “E decidimos ou pelas medidas corretivas quando é possível de ser
aplicado e é o adequado para a situação”
“(…) sendo que quando nos decidimos, muitas vezes, por medidas
corretivas é frequente elas terem algum efeito, consequências, temos
muitas vezes o que nós chama mos o trabalho cívico ou o trabalho de
apoio à comunidade, em que os alunos são chamados a limpar e às
vezes até a arranjar aquilo que estragam”
Medidas sancionatórias “Muitas vezes é necessário fazer, e se formos então para as medidas
sancionatórias, um processo disciplinar (…) ”
Eficácia dos
mecanismos criados
numa perspetiva de
prevenção/remediação
Prevenção “Umas vezes funciona outras não, como tudo, mas eu acho que é
sempre melhor fazer a prevenção do que depois remediar”
Como avaliar “O mecanismo existe, é aplicado no imediato, mas depois ele tem
efeito? Surte efeito?”
Pouca eficácia “A maior parte de castigos e penas, quer sejam medidas corretivas ou
sancionatórias previstas na lei têm pouca eficácia”
PARTICIPAÇÃO DOS
ATORES
ESCOLARES
Tomada de decisão
(construção de
regulamentos,
definição de
procedimentos)
Desinteresse “(…) quando os professores são chamados a intervir nessas partes eu
tento “poupar” os professores o mais possível a essa parte eles nunca
gostam, porque não há nenhum professor que goste disso”
Fraca participação “(…) quando os professores são chamados a intervir nessas partes eu
tento “poupar” os professores o mais possível a essa parte eles nunca
gostam, porque não há nenhum professor que goste disso”
“(…) quando é chamado a opinar sobre aquilo que é a sua profissão e
onde ele devia obrigatoriamente ter uma opinião e ser capaz de fazer
sugestões e de implementar experiencias e projetos, muitos não
conseguem e portanto refugiam se na lei, e depois ao abrigo da lei
dizem “mas a lei diz isto e ele não cumpre, eu só posso fazer o que a
lei me prevê que eu faça, não posso fazer mais que isso”
Papel dos DT’s e
outras estruturas de
liderança intermédia
Detêm grande influência “Um diretor de turma bom tem uma grande influência naquilo que é o
comportamento da turma e por isso há turmas, quando chega ao fim do
ano e nós fazemos esse balanço aqui na direção, onde a indisciplina é
residual (…), avaliar quem é que foi a intervenção, o que é que foi
feito, o que é que aconteceu, nós vemos que regra geral essas turmas
tiveram diretores de turma pouco intervenientes, pouco preparados
para o papel”
Preparação “(…) se o diretor de turma não estiver preparado e até certo ponto não
conhecer a escola, as dinâmicas, os colegas, estou a pensar por
exemplo professores que vêm contratados e que chegam e que é
necessário dar uma direção de turma, é muitas vezes muito difícil e é
exatamente nesses professores enquanto diretores de turma que se
concentram as maiores causas de ocorrências disciplinares”
Divulgação do
regulamento interno
Publicado “O regulamento interno está publicado, ele existe, penso que hoje em
dia já não há nenhum professor que desconheça que as escolas para
além da legislação têm também um regulamento interno, e portanto ele
está publicado na página”
Disponibilização para a
comunidade educativa
“ No início se são sobretudo professores que vêm de fora, contratados,
e não conhecem o agrupamento nós disponibilizamos diretamente ao
professor para ele o ler e poder saber o que o espera e o que se espera
dele”
“Depois também aos pais, damos a conhecer o regulamento interno aos
pais no início do ano nas reuniões preparatórias, depois os diretores
também ao longo do ano se houver necessidade, damos também aos
alunos”
Entendimento e
aplicação dos modos
de atuação
Prevalência do
cumprimento de regras
“O que nós procuramos é diariamente fazer sobretudo da parte dos
alunos e professores, mas cada vez mais também da parte dos pais, que
as regras sejam cumpridas, porque é fundamental haver regras e
cumpri-las porque senão as pessoas não se entendem”
Diferentes aplicações “(…) alias em espaços onde se conflui todos os dias muitas pessoas
(…) com objetivos, tarefas, funções tão diferentes, a legislação existe
para enquadrar o funcionamento”
“Ou seja, legislar é fácil, o que é depois difícil é implementar a lei e
faze-la cumprir na prática. E às vezes quem legisla está um bocado
afastado daquilo que é a realidade das escolas”
Participação da
família
Ausente
“(…) porque as famílias têm um papel muito importante quando se fala
da indisciplina, quando os pais estão presentes, se interessam, vêm à
escola, falam com o diretor de turma (…)”
“Quando não à família depois é mais difícil e muitas vezes é mesmo a
própria família que faz até alguma perturbação, mais do que os
próprios miúdos é a família”
“Nos mais velhos depende da família, se a família atribui importância
aquele castigo, se fala com o aluno, se à ali um dialogo e uma tentativa
de apoio por parte da família, então tem efeito, quando não à e a
família desvaloriza e tanto faz estar na escola como estar em casa
suspenso, pois aí é certo que ele vai voltar a fazer”
MECANISMOS
CRIADOS VS.
LEGISLAÇÃO
Abrangimento da
legislação no
regulamento interno
Aplicação da legislação “Pois primeiro que tudo à que seguir a legislação e aplicar aquilo que a
legislação prevê quer em medidas corretivas quer em medidas
sancionatórias (…)”
“(…) se bem que eu acho que os regulamentos internos nem sempre
têm a eficácia que se espera que eles tenham (…) mas em última
analise está a lei”
“O nosso regulamento interno espelha completamente a legislação em
vigor, o que ele depois regulamenta, em alguns pormenores, é depois o
tipo de trabalhos que os alunos devem fazer, quem é que o acompanha,
mas eu diria que a base está na lei”
“(…) eu diria que é a lei sobretudo que determina o resto”
Especificações “Depois é importante o regulamento interno conter algumas
especificações porque só se estiverem espelhadas no regulamento
interno é que as direções da escola podem fazer valer junto muitas
vezes dos encarregados de educação”
Integração da
legislação
Constrangimento “O maior constrangimento em termos disciplinares é a enorme carga
burocrática e administrativa que tem por exemplo um castigo imediato
que se queira aplicar a um aluno”
“(…) é um processo disciplinar é neste momento, igualmente, um
processo difícil, demoroso, trabalhoso e quando é posto em prática às
vezes já passou o efeito ou a hora de intervir”
Medidas positivas “A lei por outro lado tem algumas medidas que eu considero boas
porque por exemplo as mudanças de turma, as transferências de turma,
que muitas vezes resultam”
ASSUNTOS
COMPLEMENTARES
Indisciplina Transversal “A indisciplina é transversal a todos os ciclos de ensino, muito embora
se manifeste sobretudo no segundo ciclo, são nos quintos e sextos anos
onde os casos de indisciplina são mais frequentes”
Sala de aula “(…) a indisciplina é a outra face, é muitas vezes, não quer dizer que
seja sempre, porque efetivamente não é sempre, mas a indisciplina
sobretudo em contexto de sala de aula, que penso que é essa que nos
interessa aqui (…)”
“(…) porque a indisciplina no contexto de sala da aula, quanto a mim,
é o reverso da metodologia de trabalho aplicada e explorada pelo
professor”
“(…) mas que uma boa metodologia, um bom conhecimento da turma
com que se esta a trabalhar impede muitas vezes a existência de casos
de indisciplina (…)”
“(…) casos de indisciplina em contexto de sala de aula advêm muitas
vezes (...) do fato do professor não ser capaz de avaliar que tipo de
alunos tem à frente, do trabalho que pode desenvolver com eles, das
metodologias mais adequadas e portanto essa falta de reflecção por
parte do professor”
“ Um professor que se interessa pela sua turma, que planifica as aulas
com cuidado, que percebe que tipo de alunos tem à frente, quais são as
necessidades, as expectativas, conhece bem a turma, tem muito menos
casos de indisciplina e ocorrências disciplinares do que tem um
professor que não faz esse trabalho e que não faz essa reflecção,
porque é um trabalho e uma reflecção, são as duas coisas conjuntas”
PROTOCOLO DE ENTREVISTA – COORDENADORA DOS DIRETORES DE
TURMA
Qual considera ser a política do agrupamento no que diz respeito ao combate ao
fenómeno da indisciplina?
Eu acho que em termos do agrupamento, nós seguimos algumas orientações que são
importantes na prevenção da disciplina, gosto mais do que da palavra indisciplina, que
têm a ver com alguns projetos que são desenvolvidos na escola como meio de
orientação e reconhecimento dos casos problemáticos, portanto os diretores de turma ou
qualquer professor, ou até a própria direção pode encaminhar os alunos, e portanto
estamos a falar de projetos como “Agarra-te ao tempo” que é orientado pelas
mediadoras TEIP, ou então do “Observa te e muda” que tem uma multidisciplinariedade
e tem um conjunto de professores que agarram nos alunos ditos mais problemáticos e
portanto tentam orienta-los durante um ano, tendo várias sessões durante a semana e eu
acho que isso acaba por resultar e ser uma politica importante dentro do agrupamento
para solucionar, ou para minimizar este problema da disciplina.
Quais os mecanismos que o agrupamento encontrou para o combate desse
fenómeno? Se puder explicar alguns procedimentos que seguem?
Como disse anteriormente nós temos estes dois projetos em que há uma ficha de
sinalização, que é preenchida online, a equipa multidisciplinar recebe essa ficha,
entretanto analisa e vai distribuindo os casos consoante a personalidade ou o perfil dos
professores que estão dentro destes projetos. Por sua vez há um contacto muito direto
com os encarregados de educação no sentido da prevenção e não tanto da penalização,
se bem que há casos em que obviamente é necessário haver uma medida mais
sancionatória se assim podermos dizer, mas a politica do agrupamento é prevenir e
quando não é possível prevenir, estar em contacto direto quer com outras instituições, se
os casos são mais problemáticos, a SPCJ e a Santa Casa da Misericórdia, que temos
alguns alunos acompanhados, uma vez que a nossa população escolar é uma população
com algumas características socioeconómicas que dependem muitas vezes destas
instituições, mas temos um contacto realmente muito direto quer com estas instituições
extra escola, da comunidade educativa, quer com os próprios encarregados de educação
no sentido da prevenção, da remediação e não passando tanto pelas medidas
sancionatórias.
Na sua perspetiva como avalia a eficácia destes mecanismos?
Eu acho que tem sido importante, porque eu já me encontro no agrupamento há alguns
anos e tem-se verificado que tem descido bastante os níveis de indisciplina e eu acho
que isto é fruto desta politica e de todos estes projetos que se têm encetado na escola, se
bem que nós também começamos a fazer parte de uma escola TEIP, somos um
agrupamento TEIP, e portanto talvez o encaminhamento de mais recursos para a escola,
termos outra disponibilidade, termos mais gente também, nunca é suficiente, tenha
minimizado e portanto penso que neste momento olhamos para a disciplina com outros
olhos, temos outros números também.
De que forma é que os atores escolares, quando eu digo atores escolares é mais
direcionado para os professores no geral, participam na tomada de decisões destas
questões, destes procedimentos? Como é que eles ajudam na construção?
É assim, há uma grande preocupação por parte da direção do agrupamento em que
todos, e quando falo em todos estamos a falar de todos os professores, não só os que
trabalham em concelho pedagógico mas tendo em atenção todos os departamentos da
escola, desde o pré-escolar, são chamados a contribuir com planos, com ideias, com
projetos para a tomada de decisões da direção.
Nesse aspeto eu pessoalmente considero que é uma direção muito democrática se assim
podermos dizer, porque não toma nas suas mãos todas as decisões do agrupamento,
embora a ultima responsabilidade nós saibamos que é da parte de um diretor e de toda
uma direção, mas de qualquer das formas os professores são…,e temos um grupo de
docentes na escola muito generalizado que efetivamente participa na tomada de
decisões e que dá sugestões, que faz critica positiva e que se empenha realmente em
solucionar os problemas.
E mais direcionado agora para os diretores de turma, qual é o papel que eles têm
na tomada de decisão?
Eu enquanto coordenadora de diretor de turma, nós fazemos anualmente diversas
reuniões, não só para preparar as reuniões dos encarregados de educação, as reuniões de
avaliação mas também dando um grande enfoque à questão, ao papel do diretor de
turma e aqui o papel do diretor de turma é fundamental, porque é ele o garante do
contacto em primeira mão com os encarregados de educação e portanto nesse sentido é
um privilegiado, porque pode recolher dentro do seu conselho de turma a opinião de
todos os docentes do seu conselho de turma e depois perante aquilo que é a opinião
generalizada e o consenso generalizado, transmitir à direção para a tomada de decisões e
no meu caso e no caso do meu colega coordenador do terceiro ciclo, que fazemos parte
do conselho pedagógico, levar exatamente até conselho pedagógico aquilo que são as
opiniões, aquilo que são as preocupações dos nossos conselhos de turma e dos nossos
diretores de turma.
Eu acho que isto é uma grande mais-valia no nosso agrupamento, como sendo um
agrupamento com muitos alunos tem esta permeabilidade de quer perceber o que é que
os seus professores pensam acerca do local onde trabalham, dos alunos que têm e que
perspetivas é que têm para o agrupamento.
Quais as formas de divulgação do regulamento interno, dos procedimentos da
indisciplina, ou disciplina, junto dos diversos atores?
Nós temos diversos meios através das coordenações dos diretores de turma, dos
diretores de turma dentro dos seus conselhos de turma, da página online da escola para
toda a comunidade educativa, portanto nós temos uma página online que é do
agrupamento e que está em constante atualização e portanto onde tudo é colocado, para
além de fazermos parte dos utilizadores do programa “Inovar” e portanto neste
momento até estarmos abertos aos encarregados de educação, que têm a possibilidade
de em contacto direto saberem, no próprio dia, qual é a situação do seu educando, se há
questões de comportamento, portanto é também uma ferramenta bastante valiosa.
Eu sei que isto cria algum receio, que todos nós docentes sabemos, mas de qualquer das
formas é muito valioso porque se nós queremos que os pais participem na escola temos
de lhes dar oportunidade para, e portanto nada melhor do que abrirmos a escola aos
pais. Eu acho que isto é uma enorme mais-valia para podermos chamar os pais à escola.
Relativamente ao resto da comunidade por todos os canais, nós temos um canal de
informação aberto quer formal quer informal, portanto não só através de reuniões de
departamento e de conselho pedagógico, mas depois muito informal. Todos os docentes
no agrupamento se conhecem e trocam informação, muitas reuniões de grupo, reuniões
de disciplina, portanto somos um grupo muito coeso de docentes, embora tenhamos
muitos contratados e isto é muito “engraçado” porque os próprios colegas consideram
que no agrupamento não se faz sentir a diferença e portanto as pessoas são muito coesas
e partilham muito, e partilham a todos os níveis, como digo as coisas formais mas
também aquilo que é mais informal.
Considera que o entendimento sobre os procedimentos, ou modos de atuação, é
feito e aplicado por todos da mesma forma?
Não, claro que não, nós somos todos diferentes e eu mentiria se lhe estivesse a dizer que
sim, obviamente como sabe nós temos todos personalidades diferentes e aquilo que
muitas vezes é o consenso de um conselho de turma enquanto reunião de todos os
docentes de uma turma, e que fica tudo escrito, muitas vezes o que acontece é que as
pessoas, por personalidades diferentes, acabam por não cumprir e não há nada pior para
os jovens, crianças e jovens da idade dos que nós temos aqui na escola, perceberem que
as coisas afinal não são iguais para todos e portanto isto cria muitas vezes questões de
disciplina.
Não está em causa a questão do ser bom ou não se ser bom professor, é muitas vezes
relativamente ao que a Catarina me estava a dizer, de se cumprir ou não e muitas vezes
até por boa vontade porque se receia se o aluno (…) e portanto vai se um bocado mais
além e isso às vezes cria complicações aos outros professores, portanto nem tudo às
vezes corre bem mas tentamos que as coisas vão melhorando obviamente.
De que forma o regulamento interno do agrupamento e os seus procedimentos
espelham a legislação?
Ah isso sim, sim. Sem duvida porque, (…) se há uma coisa que realmente está
consignado quer num documento quer noutro é a legislação, as questões da avaliação,
do estatuto do aluno, as questões do estatuto do próprio professor, portanto tudo isso
esta comtemplado nos documentos orientadores do agrupamento.
Eu sei, sobre isso não tenho qualquer dúvida e portanto é uma coisa fácil de ver, de se
consultar e está espelhado efetivamente o que é a importância da legislação e do
comprimento da legislação.
De que modo considera que o agrupamento poderia integrar aspetos mais positivos
da legislação e minimizar um pouco os constrangimentos que ela acaba por
provocar?
Eu quase que diria que isso é um dado adquirido pela mentalidade de toda a direção,
que é, rodear aquilo que são os constrangimentos, e dentro daquilo que é a autonomia
do próprio agrupamento, a autonomia de um diretor, de uma direção de uma escola, eu
julgo que muitas vezes se minimiza, se contorna, sem falhar à legislação obviamente,
mas se consegue contornar.
Portanto nós temos muros que nos oprimem, mas nós tentamos que haja sempre um
“buraquinho” no muro para que nós possamos olhar para o lado de fora. E há sempre
uma maneira, porque à varias formas de interpretar a lei e portanto a legislação é o que é
e há sempre maneira de nós contornar mos especialmente quando há bom censo, e
portanto não há duvida nenhuma que nós temos uma direção, não é um elogio vão, é
mesmo assim, que não fica dentro dos muros, tenta olhar para além de, e ver para além
de, e olhar essencialmente para os alunos que fazem parte do agrupamento e isso é que é
o mais importante em qualquer escola. É olhar para os alunos que lá tem e desde que as
pessoas tenham argumento validos mesmo perante uma inspeção ou perante uma outra
qualquer instituição, se calhar se mete fins financeiros é capaz de ser pior, se tivermos
por partes de legislação articulado que não meta meios económico-financeiros se calhar
conseguimos mesmo sair um bocadinho para além dos muros e eu acho que isso tem
sido feito no agrupamento, não tenho sobre isso qualquer duvida.
ANÁLISE DE CONTEÚDO DA ENTREVISTA – COORDENADORA DOS DIRETORES DE TURMA
CATEGORIAS SUBCATEGORIAS INDICADORES UNIDADES DE REGISTO POLÍTICAS E
MECANISMOS DE COMBATE/PREVENÇÃO
Políticas Prevenção da disciplina “Eu acho que em termos do agrupamento, nós seguimos algumas orientações que são importantes na prevenção da disciplina, gosto mais do que da palavra indisciplina” “(…) ser uma politica importante dentro do agrupamento para solucionar, ou para minimizar este problema da disciplina” “Eu acho que tem sido importante, porque eu já me encontro no agrupamento há alguns anos e tem-se verificado que tem descido bastante os níveis de indisciplina (…)”
Orientação e reconhecimento “ (…) são desenvolvidos na escola como meio de orientação e reconhecimento dos casos problemáticos, portanto os diretores de turma ou qualquer professor, ou até a própria direção pode encaminhar os alunos” “ (…) um conjunto de professores que agarram nos alunos ditos mais problemáticos e portanto tentam orienta-los durante um ano”
Mecanismos Projeto “Agarra-te ao Tempo” “(…) projetos como “Agarra-te ao tempo” que é orientado pelas mediadoras TEIP”
Projeto “Observa-te e Muda” “(…) ou então do “Observa te e muda” que tem uma multidisciplinariedade”
Ficha de Sinalização “(…) há uma ficha de sinalização, que é preenchida online, a equipa multidisciplinar recebe essa ficha, entretanto analisa e vai distribuindo os casos consoante a personalidade ou o perfil dos professores”
Eficácia dos mecanismos criados numa perspetiva de
prevenção/remediação
Contacto muito direto “Por sua vez há um contacto muito direto com os encarregados de educação no sentido da prevenção e não tanto da penalização (…) mas a politica do agrupamento é prevenir e quando não é possível prevenir” “(…) mas temos um contacto realmente muito direto quer com estas instituições extra escola, da comunidade educativa, quer com os próprios encarregados de educação no sentido da prevenção, da remediação e não passando tanto pelas medidas sancionatórias”
Importante “Eu acho que tem sido importante, porque eu já me encontro
no agrupamento há alguns anos e tem-se verificado que tem
descido bastante os níveis de indisciplina”
Vantagem dos Recursos TEIP “ (…) se bem que nós também começamos a fazer parte de
uma escola TEIP, somos um agrupamento TEIP, e portanto
talvez o encaminhamento de mais recursos para a escola,
termos outra disponibilidade, termos mais gente também,
nunca é suficiente, tenha minimizado e portanto penso que
neste momento olhamos para a disciplina com outros olhos,
temos outros números também”
PARTICIPAÇÃO DOS ATORES
ESCOLARES
Tomada de decisão (construção de regulamentos, definição de
procedimentos)
Participação ativa “(…) mas de qualquer das formas os professores (…) temos
um grupo de docentes na escola muito generalizado que
efetivamente participa na tomada de decisões e que dá
sugestões, que faz critica positiva e que se empenha realmente
em solucionar os problemas”
Papel dos DT’s e outras estruturas de liderança intermédia
Preocupação em Desenvolver a Participação
“É assim, há uma grande preocupação por parte da direção do
agrupamento em que todos, e quando falo em todos estamos a
falar de todos os professores, não só os que trabalham em
concelho pedagógico mas tendo em atenção todos os
departamentos da escola, desde o pré-escolar, são chamados a
contribuir com planos, com ideias, com projetos para a tomada
de decisões da direção”
Reuniões “Eu enquanto coordenadora de diretor de turma, nós fazemos
anualmente diversas reuniões, não só para preparar as reuniões
dos encarregados de educação, as reuniões de avaliação mas
também dando um grande enfoque à questão, ao papel do
diretor de turma e aqui o papel do diretor de turma é
fundamental (…)”
“(…) porque pode recolher dentro do seu conselho de turma a
opinião de todos os docentes do seu conselho de turma e depois
perante aquilo que é a opinião generalizada e o consenso
generalizado, transmitir à direção para a tomada de decisões”
Divulgação do Regulamento
Coordenação entre atores “Nós temos diversos meios através das coordenações dos
diretores de turma, dos diretores de turma dentro dos seus
conselhos de turma (…) portanto não só através de reuniões de
departamento e de conselho pedagógico”
“Todos os docentes no agrupamento se conhecem e trocam
informação, muitas reuniões de grupo, reuniões de disciplina,
portanto somos um grupo muito coeso de docentes”
Página Online “A página online da escola para toda a comunidade educativa,
portanto nós temos uma página online que é do agrupamento e
que está em constante atualização e portanto onde tudo é
colocado”
Programa “INOVAR” “ Além de fazermos parte dos utilizadores do programa
“Inovar” e portanto neste momento até estarmos abertos aos
encarregados de educação, que têm a possibilidade de em
contacto direto saberem, no próprio dia, qual é a situação do
seu educando, se há questões de comportamento, portanto é
também uma ferramenta bastante valiosa”
Entendimento e
aplicação dos modos de atuação
Personalidades diferentes “Não, claro que não, nós somos todos diferentes e eu mentiria
se lhe estivesse a dizer que sim, obviamente como sabe nós
temos todos personalidades diferentes e aquilo que muitas
vezes é o consenso de um conselho de turma (…) muitas vezes
o que acontece é que as pessoas, por personalidades diferentes,
acabam por não cumprir (…)”
MECANISMOS CRIADOS VS.
LEGISLAÇÃO
Abrangimento da legislação no
regulamento interno
Consignação da legislação
“Sem duvida porque, (…) se há uma coisa que realmente está
consignado quer num documento quer noutro é a legislação, as
questões da avaliação, do estatuto do aluno, as questões do
estatuto do próprio professor, portanto tudo isso esta
comtemplado nos documentos orientadores do agrupamento.”
“(…) uma coisa fácil de ver, de se consultar e está espelhado
efetivamente o que é a importância da legislação e do
comprimento da legislação”
Integração da legislação
Autonomia como ferramenta de contorno
“Eu quase que diria que isso é um dado adquirido pela
mentalidade de toda a direção, que é, rodear aquilo que são os
constrangimentos e dentro daquilo que é a autonomia do
próprio agrupamento, a autonomia de um diretor, de uma
direção de uma escola, eu julgo que muitas vezes se minimiza,
se contorna, sem falhar à legislação obviamente, mas se
consegue contornar”
Interpretação da lei “(…) porque à varias formas de interpretar a lei e portanto a
legislação é o que é e há sempre maneira de nós contornar mos
especialmente quando há bom censo (…)”
PROTOCOLO DE ENTREVISTA – COORDENADORA DE 1ºCICLO
Qual a política que o agrupamento tem no que diz respeito ao combate e prevenção
do fenómeno da indisciplina?
Especialmente nestes últimos dois anos acho que houve uma discussão entre pares mais
assertiva sobre a indisciplina e procuraram se alguns mecanismos comuns para todos os
ciclos para que pudesse haver uma ação mais homogénica e integrada, visto que isto é
um agrupamento, os “miúdos” de primeiro ciclo, em princípio, farão o seu percurso
escolar aqui até ao 3º ciclo.
Para que houvesse uma ação mais conjunta, e nesse aspeto houve algumas coisas que se
foram considerando, o que é que é a indisciplina, ou o que é que seriam comportamento
que obrigariam à ação do professor, portanto comportamentos indisciplinares e que tipo
de graduação se daria a cada comportamento. Isso foi feito e está no programa “Inovar”
que todos os professores podem usar ao fazer o registo ou as participações, às vezes
nem vai abrir um processo disciplinar mas fica o registo e fica graduado, e todos os
professores podem usar o mesmo tipo de linguagem, graduar o mesmo comportamento.
Quais os mecanismos que foram criados pelo agrupamento para fazer combate a
este fenómeno, neste caso mais direccionado ao primeiro ciclo?
Eu acho que não houve nenhum mecanismo muito específico para o primeiro ciclo…
Por exemplo para o segundo ciclo, o que tenho ouvido dizer é as graduações, o
“barómetro comportamental”…
O “barómetro comportamental” é um instrumento que nós no primeiro ciclo já
utilizamos há muito tempo, portanto não é uma novidade que o segundo ciclo usou, que
achou que fez uma “enorme” descoberta aqui no agrupamento, que pelos vistos deu
resultado, no primeiro ciclo garantidamente faz resultado.
O que eu acho que é diferente o que nós aqui no primeiro ciclo, e eu acho que toda
agente faz isso, além de fazer o registo na sala (…) é que muitos de nós no primeiro
ciclo fazemos, ou os alunos fazem o registo também num caderno pessoal que vai para
casa todos os dias, portanto à uma avaliação com o professor, com o aluno, com o
grupo, portanto isto é uma avaliação no fim do dia, nem é muito demorada, mas vai
todos os dias para casa, portanto o encarregado de educação que queira saber a
avaliação do comportamento ou da realização das tarefas diariamente, tem acesso.
Se quiser depois falar com o seu educando, saber melhor com o professor, é uma boa
ponte entre escola-professor, aluno-pai, portanto tem resultado.
Na sua perspectiva como avalia a eficácia destes mecanismos e desta política do
agrupamento quanto à indisciplina?
Ainda há muito trabalho para fazer, (…) falou da coadjuvação, e se calhar é problema
meu mas sim em alguns aspectos a coadjuvação, eu tenho coadjuvação desde o ano
passado e é muito mais virada para o reforço da aprendizagem, mas em algumas
situações é uma prevenção também de os comportamentos indisciplinares, porque no
fundo estão dois professores a gerir o mesmo espaço e é mais fácil dar uma atenção
individualizada ao aluno, e quando nós começamos a conhecer bem os alunos,
começamos logo a conhecer os indícios de algum tipo de comportamento e portanto é
mais fácil atuar aluno a aluno, que um professor para vinte e cinco é diferente de dois
para vinte e cinco, nesse aspeto sim também ajuda.
A coadjuvação é bom, mas tem o outro lado da medalha que é, resulta muito bem
quando os dois professores se… não é só darem se bem enquanto pessoas, é a sua
prática funde-se, porque se forem pessoas muito diferentes na forma como olham para o
aluno, para o seu percurso, para as suas dificuldades, ou onde querem que ele chegue,
porque todos nós queremos o melhor para eles mas às vezes as práticas sendo muito
diferentes, pode ser ali um “bocadinho” difícil de fundir mas até agora tem resultado
bem.
De que forma é que considera que os professores, por exemplo, participam na
tomada de decisão, na construção destes mecanismos?
Eu acho que tem havido uma maior discussão entre os professores, e acho que essa
discussão tem chegado ao conselho pedagógico e depois todos os grupos de trabalho
têm absorvido estas opiniões dos professores, mas mesmo assim acho que há algumas
opiniões dos professores que ou por ser difícil de implementar ou por exigirem recursos
que não estão disponíveis, ou darem muito trabalho e obrigarem a instituição e todos os
que estão aqui a trabalhar, muito mais tempo, mais esforço, podem ser obstáculos à sua
aplicação.
Não é fácil isto de combater a indisciplina.
Relativamente ao papel dos directores de turma?
Eu aqui no primeiro ciclo sou professora e diretora de turma, portanto não fazemos bem
o papel de director de turma do segundo ciclo. Qual é a nossa vantagem enquanto
professora da monodocência e directora de turma? É que mesmo que estejamos só um
ano com eles rapidamente conhecemos muito bem o grupo e rapidamente se estabelece
uma relação entre os alunos e nós somos muito presentes, portanto fazemos recreios,
controlamos muitas vezes o corredor e eu acho que isso tem uma ação muito próximo
dos alunos, eles sabem que há sempre “um olho em cima deles” e às vezes isso ajuda a
controlar algum tipo de comportamento.
Eu acho que passa mais pela presença próxima do que sermos diferentes do director de
turma, mas como estamos todos os dias fazemos os mesmos avisos, se estamos no
recreio e alguma coisa não corre bem podemos atuar logo e é esse tipo de proximidade
que às vezes, às vezes, ajuda a uma certa modelação.
Quais considera serem as formas que o agrupamento utiliza para divulgar tanto o
seu regulamento interno como os procedimentos que adopta contra a indisciplina?
Eu acho que neste momento são mesmo os meios eletrónicos, são os mais poderosos, a
página da escola, acho que a página do facebook também tem muitas visitas, tem
ajudado as pessoas a conhecer pelo menos as ações interessantes e que motivam mais os
alunos, e depois também tem a ver com a divulgação do professor e do director de
turma quando faz as reuniões, às vezes no inicio do ano entrega-se um exemplar do
regulamento interno, outras vezes entregamos o link para que possam aceder em casa na
net, mas para eles verem que é muito fácil de aceder.
Também esta disponível em fotocópia se alguém precisar e quiser ler, há muitas formas
de eles conhecerem desde que queiram ler.
Considera que o entendimento sobre os procedimentos, ou modos de atuação, são
entendidos e aplicados da mesma forma por todos?
Não, não são. Não são porque cada um de é uma pessoa e apesar de haver
procedimentos não são vistos de forma igual.
E às vezes aquilo que já é muito grave no terceiro ciclo, por exemplo num miúdo de
primeiro ciclo, primeiro ano, perde um “bocadinho” a gravidade por estar no início, pela
idade que tem. É preciso às vezes haver esse ajuste, claro que depois há coisas que é
grave em qualquer lado, as ofensas, os calões, isso tanto faz ter seis anos como dezoito
ou dezanove, é grave na mesma.
Agora o que acho que às vezes também não é tudo igual é a forma como se olha para o
mesmo tipo de comportamento, às vezes não se atua da mesma maneira, porque está no
primeiro ciclo, porque foi a primeira vez, porque o pai é complicado. Às vezes há
obstáculos que se atua da mesma maneira ou então às vezes deixamo-nos ou a
instituição deixa se levar por algum tipo de obstáculo para não agir.
Agora mais direcionado à parte legal. De que forma é que o regulamento interno e
os procedimentos adotados pelo agrupamento espelham a legislação em vigor?
Eu acho que está em conformidade, aqui o que fala sobre as faltas, a justificação das
faltas, o que são os direitos e os deveres dos alunos, dos professores, dos pais e
encarregados de educação, dos processos disciplinares, desses procedimentos todos,
isso está tudo.
Alguns é mesmo a cópia da lei para o regulamento interno acho que não há nada que
não esteja em harmonia.
De que modo é que o agrupamento poderá integrar aspectos mais positivos que
estão na legislação e limitar os constrangimentos de esta provoca? Queria que me
desse assim um exemplo para cada um.
Essa é difícil. Os aspetos mais positivos são mesmo poder usar a criação dos grupos de
apoio como foi criado, e usar o “SPO”, a equipa do “SPO” para fazer um trabalho talvez
mais assertivo junto de alguns elementos, ou de algumas turmas, ou de alguns grupos de
alunos, que acho que isso é importante.
Se a lei não previsse esse tipo de grupos de trabalho na escola não teríamos usado da
mesma maneira, ou teríamos de ter um protocolo difícil.
Depois os mais negativos…
Por exemplo os outros professores falaram muito da autonomia, da falta de
recursos, da burocracia ser muito grande…
Sim, eu acho que a burocracia é preciso preencher muito papel, justificar muita coisa e
isso às vezes complica, mas eu acho que a burocracia não é só na questão da
indisciplina. Eu acho que a burocracia mina a escola, portanto tudo o que é feito na
escola é muito burocrático, com muito papel. Não é fácil, não são documentos fáceis de
aplicar, não são documentos assim tão transparentes como seria de esperar para uma
comunidade com tantos atores, e isso às vezes é um grande obstáculo.
E se calhar nisso também tem a ver com os obstáculos à indisciplina, mas eu acho que
neste agrupamento, e eu vou falar para este agrupamento que é onde eu estou há muito
tempo, eu acho que a falta de recursos mais do que a falta de professores, porque eu
acho que esses estão colocados de acordo com o que a lei prevê, e portanto temos os
professores coadjuvantes e isso aí é fantástico, mas eu acho que nos faltam muitos
recursos mesmo aqueles mais de base, que não são os professores mas sim aqueles que
aguentariam a estrutura da escola em situações muito básicas, desde uma limpeza mais
adequada da escola, mas mais que isso era mesmo a vigilância, eu acho que se houvesse
mais pessoas na escola, com perfil, porque há pessoas que estão mas não teriam que ter
aquele perfil. Lá está a proximidade, a presença.
Eu acho que se resulta com miúdos de seis, de sete e de oito anos, também teria de
começar a resultar de alguma outra maneira com os miúdos mais velhos. Poderíamos
pensar em coisas tão simples como a maneira que circulam pelos corredores, como
comem no refeitório, isto pode parecer assim uma “ninharia” mas que faz toda a
diferença num clima de uma escola, baixaria logo a poluição sonora de certeza absoluta,
e eu acho que aí sim era importante, não era só em questões de vigilância é mesmo em
questões de miúdos com necessidades educativas muito acentuadas e que precisam de
apoios muito individualizados para a sua locomoção na escola, para as suas
necessidades mais básicas, como as casas de banho e as comidas e isso tudo, é preciso
muita gente para dar resposta a estas necessidades e dá-se resposta mas com recursos
muito limitados, e conta se muito com a boa vontade, e o espirito de missão, com o
gostar de onde se esta, mas nem sempre se pode contar com isso.
ANÁLISE DE CONTEÚDO DA ENTREVISTA – COORDENADORA DE 1ºCICLO
CATEGORIAS SUBCATEGORIAS INDICADORES UNIDADES DE REGISTO
POLÍTICAS E
MECANISMOS DE
COMBATE/PREVENÇÃO
Políticas Homogénicas e integradas “(…) últimos dois anos acho que houve uma discussão entre
pares mais assertiva sobre a indisciplina e procuraram se alguns
mecanismos comuns para todos os ciclos para que pudesse haver
uma ação mais homogénica e integrada”
Acompanhamento do aluno “Poderíamos pensar em coisas tão simples como a maneira que
circulam pelos corredores, como comem no refeitório, isto pode
parecer assim uma “ninharia” mas que faz toda a diferença num
clima de uma escola, baixaria logo a poluição sonora de certeza
absoluta, e eu acho que aí sim era importante (…)”
Mecanismos Graduação do Comportamento “Para que houvesse uma ação mais conjunta, e nesse aspeto
houve algumas coisas que se foram considerando, o que é que é a
indisciplina, ou o que é que seriam comportamento que
obrigariam à ação do professor, portanto comportamentos
indisciplinares e que tipo de graduação se daria a cada
comportamento.”
Barómetro Comportamental “O “barómetro comportamental” é um instrumento que nós no
primeiro ciclo já utilizamos há muito tempo (…)”
“ (…) além de fazer o registo na sala (…) é que muitos de nós no
primeiro ciclo fazemos, ou os alunos fazem o registo também
num caderno pessoal que vai para casa todos os dias, portanto à
uma avaliação com o professor, com o aluno, com o grupo”
Coadjuvação Comportamental “Eu tenho coadjuvação desde o ano passado e é muito mais
virada para o reforço da aprendizagem, mas em algumas
situações é uma prevenção também de os comportamentos
indisciplinares”
“No fundo estão dois professores a gerir o mesmo espaço e é
mais fácil dar uma atenção individualizada ao aluno, e quando
nós começamos a conhecer bem os alunos, começamos logo a
conhecer os indícios de algum tipo de comportamento e portanto
é mais fácil atuar aluno a aluno, que um professor para vinte e
cinco é diferente de dois para vinte e cinco, nesse aspeto sim
também ajuda”
“A coadjuvação é bom, mas tem o outro lado da medalha que é,
resulta muito bem quando os dois professores se… não é só
darem se bem enquanto pessoas, é a sua prática funde-se (…)”
Eficácia dos
mecanismos criados
numa perspetiva de
prevenção/remediação
Trabalho constante “Ainda há muito trabalho para fazer”
“Não é fácil isto de combater a indisciplina”
PARTICIPAÇÃO DOS
ATORES
ESCOLARES
Tomada de decisão
(construção de
regulamentos,
definição de
procedimentos)
Discussão entre pares “Eu acho que tem havido uma maior discussão entre os
professores, e acho que essa discussão tem chegado ao conselho
pedagógico e depois todos os grupos de trabalho têm absorvido
estas opiniões dos professores”
Ideias Não Concretizadas “ (…) mas mesmo assim acho que há algumas opiniões dos
professores que ou por ser difícil de implementar ou por exigirem
recursos que não estão disponíveis, ou darem muito trabalho e
obrigarem a instituição e todos os que estão aqui a trabalhar,
muito mais tempo, mais esforço, podem ser obstáculos à sua
aplicação”
Papel dos DT’s e
outras estruturas de
liderança intermédia
Monodocência e Direção de
Turma
“Eu aqui no primeiro ciclo sou professora e diretora de turma
(…)”
“É que mesmo que estejamos só um ano com eles rapidamente
conhecemos muito bem o grupo e rapidamente se estabelece uma
relação entre os alunos e nós somos muito presentes, portanto
fazemos recreios, controlamos muitas vezes o corredor e eu acho
que isso tem uma ação muito próximo dos alunos, (…) isso ajuda
a controlar algum tipo de comportamento”
“Eu acho que passa mais pela presença próxima do que sermos
diferentes do diretor de turma, mas como estamos todos os dias
fazemos os mesmos avisos”
Divulgação do
regulamento interno e
outros mecanismos
Programa “INOVAR” “Isso foi feito e está no programa INOVAR que todos os
professores podem usar ao fazer o registo ou as participações, às
vezes nem vai abrir um processo disciplinar mas fica o registo e
fica graduado, e todos os professores podem usar o mesmo tipo
de linguagem, graduar o mesmo comportamento”
Meios Eletrónicos “Eu acho que neste momento são mesmo os meios eletrónicos,
são os mais poderosos, a página da escola, acho que a página do
facebook também tem muitas visitas”
“ (…) tem ajudado as pessoas a conhecer pelo menos as ações
interessantes e que motivam mais os alunos”
“ Outras vezes entregamos o link para que possam aceder em casa
na net, mas para eles verem que é muito fácil de aceder”
Reuniões de Divulgação “ (…) também tem a ver com a divulgação do professor e do
diretor de turma quando faz as reuniões”
“ (…) às vezes no inicio do ano entrega-se um exemplar do
regulamento interno”
Leitura “Também esta disponível em fotocópia se alguém precisar e
quiser ler, há muitas formas de eles conhecerem desde que
queiram ler”
Entendimento e
aplicação dos modos
de atuação
Diferentes olhares “Agora o que acho que às vezes também não é tudo igual é a
forma como se olha para o mesmo tipo de comportamento”
“Não são porque cada um de nós é uma pessoa e apesar de haver
procedimentos não são vistos de forma igual”
Diferentes atuações “ Às vezes não se atua da mesma maneira”
“Às vezes há obstáculos que se atua da mesma maneira ou então
às vezes deixamo-nos ou a instituição deixa se levar por algum
tipo de obstáculo para não agir”
MECANISMOS
CRIADOS VS.
LEGISLAÇÃO
Abrangimento da
legislação no
regulamento interno
Conformidade “Eu acho que está em conformidade, aqui o que fala sobre as
faltas, a justificação das faltas, o que são os direitos e os deveres
dos alunos, dos professores, dos pais e encarregados de educação,
dos processos disciplinares, desses procedimentos todos, isso está
tudo”
“Alguns é mesmo a cópia da lei para o regulamento interno, acho
que não há nada que não esteja em harmonia”
Integração da
legislação
Aspetos positivos “Os aspetos mais positivos são mesmo poder usar a criação dos
grupos de apoio como foi criado, e usar o “SPO”, a equipa do
“SPO” para fazer um trabalho talvez mais assertivo junto de
alguns elementos, ou de algumas turmas, ou de alguns grupos de
alunos, que acho que isso é importante”
“Se a lei não previsse esse tipo de grupos de trabalho na escola
não teríamos usado da mesma maneira, ou teríamos de ter um
protocolo difícil”
Burocracia como
constrangimento
“Sim, eu acho que a burocracia é preciso preencher muito papel,
justificar muita coisa e isso às vezes complica”
“Não é fácil, não são documentos fáceis de aplicar, não são
documentos assim tão transparentes como seria de esperar para
uma comunidade com tantos atores, e isso às vezes é um grande
obstáculo”
PROTOCOLO DE ENTREVISTA – DIRETORA DE TURMA 2ºCICLO
Qual a política do agrupamento no que diz respeito à prevenção e ao combate do
fenómeno da indisciplina?
Eu pela experiencia que tenho tido como diretora de turma, relativamente a questões de
indisciplina na sala de aula, considero bastante eficaz o procedimento, portanto a
directora da escola, por vezes ir à própria sala quando há problemas que a gente às
vezes não consegue dar resposta. Falar com os alunos, às vezes leva-los à própria
direção portanto retira-los da sala de aulas. Muitas vezes os alunos serem chamados à
própria direcção, e tentar resolver as situações. Andar por exemplo nos corredores da
escola para tentar resolver alguma situação que possa portanto surgir.
Portanto neste aspeto acho que é bastante positivo tanto para o professor como para o
aluno, porque acho que dá bastante apoio ao professor, que nós sabemos que temos ali
alguém que nos apoie nesse sentido, a tentar dar uma resposta na altura. Portanto que é
mais uma resposta logo imediata, escusamos de estar à espera porque às vezes à muita
burocracia neste aspecto, assim é tentar resolver logo a situação imediatamente.
Portanto acho bastante positivo, tanto para o professor, tanto para o aluno.
Quais são os mecanismos que o agrupamento criou para fazer o combate a este
fenómeno?
Por exemplo quando há situações de indisciplina na sala de aula, nós diretores de turma
automaticamente convocamos os encarregados de educação e falamos com os
encarregados de educação. Portanto de forma imediata é também o aluno que vai por
vezes à direcção.
Há situações de indisciplina, que para evitar a suspensão, vão fazer tarefas para a
biblioteca. Portanto o professor dá uma determinada tarefa e entretanto ele vai para a
biblioteca executar esse trabalho ou na altura em que surja aquela indisciplina. No
momento dá uma atividade ao aluno e o aluno apesar de estar em situação de sala de
aula, está a destabilizar, vai para a biblioteca fazer essa atividade. E o apoio tem sido
dado também pelas próprias técnicas do gabinete e isso também tem sido bastante
importante, quando algum aluno surge em alguma situação elas próprias retiram o aluno
da sala de aula e levam no ao gabinete, falam com o aluno, acalmam o aluno e depois
ele volta novamente para a sala de aula, portanto é bastante positivo a ação das técnicas.
De que forma é que considera que os atores escolares participam na tomada de
decisão e na construção destes procedimentos?
Às vezes nas reuniões de conselho de turma nós decidimos os procedimentos, e todos
tentamos ir nesse sentido. Não é um fazer uma coisa e outro se não depois os miúdos
ficam todos destabilizados, não é. Com um professor eles tem um determinado
comportamento, com outro já não podem fazer o mesmo, e isso gere uma determinada
destabilização. Assim como professores, tentamos todos atuar da mesma maneira. Hás
vezes no Conselho de Turma decidimos, vamos todos atuar da mesma maneira, ir nesse
sentido.
No caso da indisciplina nós temos o barómetro comportamental, e todos os dias no final
da aula utilizamos, é muito eficaz. Até mesmo os alunos queres saber o que tiveram no
comportamento no final da aula. Tanto o barómetro como a ação das próprias técnicas
tem sido bastante positivo. E temos também a ação da Diretora da escola, porque eu nas
outras escolas por onde andei nunca tinha visto este tipo de ação. Acho que é também
bastante eficaz.
Quais considera serem as formas de divulgação do Regulamento Interno da
Escola? Como considera que são divulgados à comunidade escolar os
procedimentos adotados pelo Agrupamento?
Quantos aos professores, nós temos uma reunião de departamento no início do ano onde
nos é apresentado o Regulamento Interno. Para o resto da comunidade, está disponível
no site da própria escola. Relativamente ao Estatuto do Aluno, eu como Diretora de
Turma, tenho sempre o cuidado de na reunião de início do ano dar a conhecer aos
Encarregados de Educação esse documento. Por vezes até leio determinadas partes que
acho relevante o Encarregado de Educação tomar conhecimento, para prevenir se
houver qualquer coisa durante o ano letivo, eles saberes como está previsto nós
procedermos.
Considera que o entendimento e a aplicação dos processos e mecanismos criados
pelo AEPP é feito pela mesma forma pelos atores educativos?
Tentamos todos aplica-lo da mesma forma, mas às vezes pode haver falhas porque
somos uma comunidade muito grande, não é. No Agrupamento por vezes há alguma
dificuldade em estarmos todos em sintonia, por vezes falhamos. Mas tentamos ir todos
no mesmo sentido
De que forma considera que o Regulamento Interno do Agrupamento e os
procedimentos adotados, espelham a legislação em vigor?
Não estou muito dentro desse assunto, mas acho que o Regulamento Internos vai de
encontro ao Estatuto do Aluno.
De que forma o Agrupamento pode integrar os aspetos positivos da legislação, e
minimizar os confrangimentos que esta causa?
Acho que essas coisas são resolvidas em conselho pedagógico. As situações que possam
surgir nesse âmbito são resolvidas aí.
ANÁLISE DE CONTEÚDO DA ENTREVISTA – DIRETORA DE TURMA 2ºCICLO
CATEGORIAS SUBCATEGORIAS INDICADORES UNIDADES DE REGISTO
POLÍTICAS E
MECANISMOS DE
COMBATE/PREVENÇÃO
Políticas “Porta-Aberta” “(…) considero bastante eficaz o procedimento, portanto a diretora da
escola, por vezes ir à própria sala quando há problemas que a gente às
vezes não consegue dar resposta”
“Falar com os alunos, às vezes leva-los à própria direção portanto retira-
los da sala de aulas (…)”
Portanto neste aspeto acho que é bastante positivo tanto para o professor
como para o aluno, porque acho que dá bastante apoio ao professor, que
nós sabemos que temos ali alguém que nos apoie nesse sentido, a tentar
dar uma resposta na altura (…)”
Mecanismos Convocação dos
Encarregados de
Educação
“Por exemplo quando há situações de indisciplina na sala de aula, nós
diretores de turma automaticamente convocamos os encarregados de
educação e falamos com os encarregados de educação”
Tarefas “Há situações de indisciplina, que para evitar a suspensão, vão fazer
tarefas para a biblioteca”
“Portanto o professor dá uma determinada tarefa e entretanto ele vai para
a biblioteca executar esse trabalho”
“No momento dá uma atividade ao aluno e o aluno apesar de estar em
situação de sala de aula, está a destabilizar, vai para a biblioteca fazer
essa atividade”
Barómetro
Comportamental
“No caso da indisciplina nós temos o barómetro comportamental, e todos
os dias no final da aula utilizamos, é muito eficaz”
“Tanto o barómetro como a ação das próprias técnicas tem sido bastante
positivo”
PARTICIPAÇÃO DOS
ATORES ESCOLARES
Tomada de decisão
(construção de
regulamentos,
definição de
procedimentos)
Reuniões de Conselho de
Turma
“Às vezes nas reuniões de conselho de turma nós decidimos os
procedimentos, e todos tentamos ir nesse sentido”
“Assim como professores, tentamos todos atuar da mesma maneira. Hás
vezes no Conselho de Turma decidimos, vamos todos atuar da mesma
maneira, ir nesse sentido”
Divulgação do
regulamento interno
Reuniões de
departamento
“Quantos aos professores, nós temos uma reunião de departamento no
início do ano onde nos é apresentado o Regulamento Interno”
Site do Agrupamento “Para o resto da comunidade, está disponível no site da própria escola”
Reuniões de
Encarregados de
Educação
“(…) eu como Diretora de Turma, tenho sempre o cuidado de na reunião
de início do ano dar a conhecer aos Encarregados de Educação esse
documento”
“Por vezes até leio determinadas partes que acho relevante o Encarregado
de Educação tomar conhecimento, para prevenir se houver qualquer coisa
durante o ano letivo, eles saberes como está previsto nós procedermos”
Entendimento e
aplicação dos modos
de atuação
Tentativa de
Uniformização
“Tentamos todos aplica-lo da mesma forma, mas às vezes pode haver
falhas porque somos uma comunidade muito grande, não é (…)”
“No Agrupamento por vezes há alguma dificuldade em estarmos todos
em sintonia, por vezes falhamos”
“Mas tentamos ir todos no mesmo sentido”
MECANISMOS
CRIADOS VS.
LEGISLAÇÃO
Abrangimento da
legislação no
regulamento interno
Interligação “(…)mas acho que o Regulamento Internos vai de encontro ao Estatuto
do Aluno”
PROTOCOLO DE ENTREVISTA – TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO
Qual a política do agrupamento no que diz respeito ao combate e à prevenção do
fenómeno da indisciplina?
Quanto à prevenção do fenómeno da indisciplina existiu aqui a preocupação em tipificar
os diversos graus de indisciplina, num crescendo, para que se dissociasse efetivamente
de uma forma mais rigorosa aquilo que são as situações de ocorrência das faltas
disciplinares tentando criar aqui uma uniformização de procedimentos e fazendo
também com que os professores de certa forma não marcassem faltas disciplinares
quando se calhar a situação seria uma situação de ocorrência, tentando desta forma
também não penalizar o aluno em termos comportamentais excessivamente. Esta é uma
das formas de prevenção da indisciplina.
Estamos neste momento a tentar alargar muito mais as políticas, não apenas
direcionando só para a intervenção, isto a nível técnico, mas mais para a prevenção, o
nosso plano plurianual de melhoria teve em conta efetivamente isto, incluindo também
ações que englobem o primeiro ciclo, mas esta discussão é um bocado relativa porque
podemos estar aqui a falar de primeiro ciclo só porque é um nível de ensino mais baixo,
estarmos a falar de prevenção, não, a prevenção tem a ver com as praticas que
assumimos, não tem que ver com o nível de escolaridade. E nesse sentido optamos por
premiar aqui a prevenção através de atividades mais lúdicas, do “Ensinar a Brincar”,
perspetivando a construção guiada de relações interpessoais de qualidade, e essa é uma
área de aposta. No entanto é claro que as necessidades são permanentes no cotidiano e
acaba por ter de haver também uma aposta nos fatores mais remediativos.
Neste sentido, o trabalho técnico é claro que é muito importante, mas há politicas
instituídas também direcionadas para os professores. Estas políticas são políticas
também de formação e de integração no contexto de trabalho.
Esta integração no contexto de trabalho funciona quando os professores são recém
chegados à escola, obviamente que existem reuniões gerais de apresentação do próprio
agrupamento, na qual preside a senhora diretora e outros elementos da direção e que
serve também para criar aqui um espirito de congregação e de simbiose de práticas e
sentido de unidade em termos do agrupamento.
Este também é um aspeto relevante. E depois ao longo de todas as reuniões de conselho
de turma efetuam se efetivamente vão se também disseminando práticas e vão se
criando praticas concertadas. Estas práticas são concentradas quer através de
documentos que são previamente sugeridos e mais tarde aprovados, quer através de
coisas muito simples como uma política de diálogo aberto.
E depois há todo o trabalho técnico na área de intervenção. Esse trabalho técnico é um
trabalho que eu e a minha colega realizamos a “porta aberta”, em que estamos muito
atentas e em que temos de estar muito abertas aos sinais que vamos ouvindo, mesmo o
nível sonoro do corredor é um indicador, porque se calhar esta na hora de atuar e
remediar ou de mediar um conflito, conversar mos com os alunos estabelecendo bases
de relação muito solidas, e isso é um trabalho bastante importante até porque os alunos
muitas das vezes quando têm problemas de comportamento, até são aqueles que
frequentam mais o gabinete, por norma até poderíamos pensar “ok como tem problemas
de comportamento às vezes nas aulas, não vêm muito ao gabinete” e isso não é verdade,
eles vêm porque eles gostam de vir à escola e o nosso trabalho é muito esse, através de
uma relação baseada na aceitação, na reciprocidade, no afeto, cativar os alunos a intervir
ao nível do absentismo e depois estando no absentismo com níveis controlados intervir
mais no âmbito da indisciplina.
Nesta intervenção no âmbito da indisciplina existiram as coadjuvações comportamentais
realizadas pelos técnicos para além das coadjuvações letivas. Houve muitos professores
que também entraram na sala de aula não propriamente daquela disciplina, não
pertenciam á mesma disciplina, mas nós também realizamos esse trabalho de prevenção
e de intervenção nos conflitos dentro de sala de aula para que houvesse a aprendizagem
vicariante por parte dos professores de outras práticas, essas práticas incutidas pelos
técnicos, através de uma relação mais afetuosa. Muitas das vezes alunos com problemas
de comportamento, ou na maioria das vezes são alunos eles próprios com outro tipo de
problemas e a abordagem tem que ser esta e então os próprios professores acabam por
perceber que se calhar numa situação de conflito, ou em termos de prevenir o conflito,
por exemplo uma boa estratégia a utilizar é o sentido de humor, claro que é um sentido
de humor cuidado, inteligente, não é um sentido de humor qualquer, uma proximidade
de afeto e às vezes uma postura demasiado autoritária e uma postura demasiado (?) não
é muito condizente a baixos níveis de indisciplina.
Tirando a coadjuvação de aulas que outros mecanismos é que o agrupamento
criou para o combate à indisciplina?
Temos o atelier de prevenção que é um programa para o desenvolvimento de
competências pessoais e sociais, este ano implementado em duas turmas de quinto ano e
uma de sexto. Foi uma atividade que foi realizada semanalmente com estas turmas, e
estas turmas porquê? Porque foram logo desde início identificadas como as mais
problemáticas do agrupamento a nível de segundo ciclo e portanto para, digamos,
anemizar um “bocadinho” esta situação da indisciplina nós desenvolvemos este
programa, em parceria com as técnicas da junta de freguesia de São Vicente, uma
prática que também já vem de anos anteriores.
Também no primeiro ciclo foi implementado o programa “ABC das Competências”,
apenas com uma turma de quarto ano também esta sinalizada como a turma que teria
mais problemas ao nível do comportamento e relacionamento entre pares.
Portanto são duas ações que trabalham muito e previnem estas questões relacionadas
com a indisciplina. Para além destas eu penso que vai muito à base da conversa dos
professores e dos técnicos, conversas mais com os alunos.
O facto de nós manifestar mos preocupação para com estas crianças, e falar mos com
elas, e abordar mos estas crianças no corredor ou no intervalo faz com que a longo
prazo a pessoa comece a pensar “ok estão preocupados comigo, estão sempre aqui ao pé
de mim, estão sempre aqui a avisar me, a alertar-me”. A longo prazo acaba por conter
determinados comportamentos no meu ponto de vista e esta escola tem muito esta
política de dialogar muito com os alunos e a nossa própria direção tem a porta sempre
aberta e os alunos têm autonomia para mesmo não querendo falar connosco, vão à
direção e são sempre atendidos e sempre ouvidos.
Penso que de uma maneira geral os grandes mecanismos serão estes.
E na vossa perspetiva como é que avaliam a eficácia desses mecanismos aqui no
agrupamento?
A eficácia dos mecanismos é muito subjetiva, até mesmo as melhorias nós dizemos
assim “ este aluno melhorou ou piorou em termos do grau de indisciplina qua acabou
por apresentar, e do número de ocorrências…” Nós nunca podemos dizer, nunca
podemos ter os louros por um determinado tipo de situação ter melhorado, porque há
vários tipos de fatores que o influenciaram (…) Portanto as causas são varias e há que
ter muita paciência e há que fazer as coisas tendo em vista este ganho a longo prazo.
Não se pode desistir, a perseverança é um fator essencial, até porque são alunos que
testam muito os limites, testam bem se podem primeiramente confiar naquela pessoa ou
não. Às vezes é mais rápido dependendo da personalidade dele, por vezes vai mais
devagar mas portanto um aspeto essencial é também o ganhar a confiança, por isso é
assim, os avanços e o recuos é claro que vão existindo porque se calhar até de
conseguiram grandes avanços porque o aluno estava numa situação familiar ou
emocional mais estável mas depois houve algum fator contextual e precipitante que fez
com que a situação se altera se, e depois já não vamos voltar ao inicio porque já há uma
relação construída mas tivemos um retrocesso.
Portanto não se pode esperar chegar a taxas de 0%, nem esperar que a mudança seja
feita do dia para a noite. Não vai sempre haver avanços, vai haver recuos o que interessa
é que haja uma postura correta, uma postura adequada, um fio condutor e consistência,
que é aquilo que é mais importante.
Falando agora um pouco sobre a participação dos atores escolares, como é que
estes participam na construção destes mecanismos reguladores de combate à
indisciplina?
Participam, aliás nos temos aqui equipas multidisciplinares. Todos esses documentos
que foram feitos, através dos quais foi possível tipificar os graus de indisciplina e outras
medidas mais interventivas com por exemplo o barómetro comportamental, foram todos
criados em equipa. Fomos nós, porque funcionamos um pouco numa lógica de GAF, os
professores, a Psicóloga da escola, os coordenadores de ciclo. O coordenador TEIP é
também uma figura de referência, no sentido em que acaba por saber o que cada um
desenvolve individualmente, organiza o conjunto das ações e dá diretrizes.
Portanto, o trabalho nunca é isolado nem deve ser. Neste tipo de serviços nunca pode
ser um trabalho individual. Quanto mais elementos nós conjugarmos na nossa
intervenção, mais eficazes nós seremos. E esses elementos são as pessoas, nós trabalhos
com pessoas. Esses elementos são o aluno, a família e os professores. A lógica de
proximidade face à classe docente é fundamental. Portanto são coisas pensadas em
equipa multidisciplinar, porque só assim faz sentido. Tem que haver vários olhares
sobre a situação. Há um olhar do professor que está junto com os alunos dentro da sala
de aula, mas depois há um olhar do técnico de educação que tem que estar na retaguarda
mas ao mesmo tempo no plano da frente.
É sempre um olhar concertado. Não é daí que nasce a perfeição, obviamente, mas anda
tudo no sentido de melhorar os erros.
Quais as formas de divulgação do Agrupamento, do seu Regulamento Interno e
dos procedimentos por si adotados, juntos da comunidade escolar?
Obviamente que esses são aspetos falados nas reuniões gerais e também são
documentos que estão divulgados logo à partida. Se os procurarmos na internet, por
exemplo, estão lá disponibilizados. Costumam estar disponíveis nas páginas dos
agrupamentos, acho que é uma política que está instituída para que haja acesso aos
documentos. Mas é assim, os documentos é claro que são importantes mas também é
necessário conhecer o clima da escola. Tem que haver uma consonância entre aquilo
que está nos documentos e a realidade da escola. É um papel da direção do
Agrupamento, zelar pela persecução dos ideais que foram criados nesses documentos
reguladores. E depois, nós enquanto atores escolares, atores educativos, devemos
premiar a nossa execução com base nesses mesmos documentos.
Consideram que o entendimento desses documentos e dos procedimentos
reguladores é feito da mesma forma pelos atores escolares? E a aplicação dos
mesmos?
Não. Isso é como dois advogados olharem para a mesma lei da mesma forma. Nunca
nada que está escrito é interpretado da mesma forma por duas pessoas. Somo pessoas
diferentes e quando olhamos para as coisas vemos coisas diferentes. Integramos a
informação de forma diferente, porque a informação prévia que temos também é
diferente.
Há coisas que têm interpretações muito diferentes, como o uso do telemóvel, o uso de
indumentária em determinado contexto de sala de aula. É óbvio que há determinado tipo
de professores que o simples fato de ir bebe água causa problema, outros dizem que tem
que trazer uma garrafa, outros não deixam ir a casa de banho. Isso parte do
entendimento de cada um, mas depois há agrupamentos que acabam por instituir regras.
Por exemplo, um agrupamento diz que ninguém entra de boné a sala de aula, todos têm
de seguir essa regra. Depende também de agrupamento para agrupamento, o nosso é
mais flexível. Não há regras muito rígidas, mas claro que depois tem que haver o bom
senso de cada um.
Mas houve aqui uma preocupação, e notei-a claramente, de tentar uniformizar tudo.
Para que os alunos não vão para uma sala e as coisas sejam de uma maneira e depois
vão para outra e as coisas já são diferentes. Mas eu também penso que os alunos têm a
esperteza de saber que quando entram numa sala são aquelas regras estabelecidas por
aquele professor que contam.
De que forma o Regulamento Interno do Agrupamento e os processos adotados
por este, espelham a legislação que se encontra em vigor?
Há essa preocupação, essa é uma luta diária que se conquista. Que as coisas estão
escritas nós sabemos, depois hás vezes fugimos um bocadinho outras não. É uma
oscilação, mas as coisas foram cumpridas obviamente. Te que haver ordem, tem que
haver regras e as pessoas têm que saber estar no seu local de trabalho. Tem que haver
respeito pelo seu trabalho e respeito pela integridade do aluno, por isso penso que em
termos genéricos isso foi conseguido.
De que forma o Agrupamento pode incluir os aspeto positivos da legislação nos
seus procedimentos e ao mesmo tempo minimizar os seus constrangimentos?
Eu acho que isso não é um dos nossos grandes problemas, pelo menos a mim não é nada
que me tenha ocupado muito a cabeça este ano letivo. Preocupamo-nos mais com os
nossos alunos, com a intervenção no seu dia-a-dia e essa não é uma questão que
trabalhemos muito. Essas questões são muito importantes mas com o nosso dia-a-dia tão
cheio, acabam por nos passar um pouco ao lado.
ANÁLISE DE CONTEÚDO DA ENTREVISTA – TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO
CATEGORIAS SUBCATEGORIAS INDICADORES UNIDADES DE REGISTO
POLÍTICAS E MECANISMOS DE
COMBATE/PREVENÇÃO
Políticas Tipificação dos graus de indisciplina “ (…)preocupação em tipificar os diversos graus de
indisciplina, num crescendo, para que se dissociasse
efetivamente de uma forma mais rigorosa aquilo que são
as situações (…)”
Uniformização de procedimentos “ (…) tentando criar aqui uma uniformização de
procedimentos.”
Prevenção
“Esta é uma das formas de prevenção da indisciplina.”
“ (…) ações que trabalham muito e previnem estas
questões relacionadas com a indisciplina (…)”
“Estamos neste momento a tentar alargar muito mais as
políticas, não apenas direcionando só para a intervenção,
isto a nível técnico, mas mais para a prevenção, o nosso
plano plurianual de melhoria teve em conta efetivamente
isto (…)”
“(…) a prevenção tem a ver com as praticas que
assumimos, não tem que ver com o nível de
escolaridade.”
“(…) optamos por premiar aqui a prevenção através de
atividades mais lúdicas (…)”
Formação e integração “ (…) o trabalho técnico é claro que é muito importante,
mas há politicas instituídas também direcionadas para os
professores.”
“Estas políticas são políticas também de formação e de
integração no contexto de trabalho.”
“Esta integração no contexto de trabalho funciona
quando os professores são recém chegados à escola
(…)”
Diálogo aberto
“(…) quer através de coisas muito simples como uma
política de diálogo aberto.”
“Esse trabalho técnico é um trabalho que eu e a minha
colega realizamos a porta aberta.”
“(…) que estamos muito atentas e em que temos de estar
muito abertas aos sinais que vamos ouvindo, mesmo o
nível sonoro do corredor é um indicador (…)”
“(…) conversar mos com os alunos estabelecendo bases
de relação muito solidas”
“(…) o nosso trabalho é muito esse, através de uma
relação baseada na aceitação, na reciprocidade, no afeto,
cativar os alunos a intervir ao nível do absentismo e
depois estando no absentismo com níveis controlados
intervir mais no âmbito da indisciplina”
“(…) e a nossa própria direção tem a porta sempre
aberta e os alunos têm autonomia para mesmo não
querendo falar connosco, vão à direção e são sempre
atendidos e sempre ouvidos”
Mecanismos Coadjuvação comportamentais “(…) no âmbito da indisciplina existiram as
coadjuvações comportamentais realizadas pelos técnicos
para além das coadjuvações letivas”
“(…) esse trabalho de prevenção e de intervenção nos
conflitos dentro de sala de aula”
Atelier de prevenção “ (…) é um programa para o desenvolvimento de
competências pessoais e sociais”
“Este ano implementado em duas turmas de quinto ano e
uma de sexto. Foi uma atividade que foi realizada
semanalmente com estas turmas (…)”
“(…) foram logo desde início identificadas como as
mais problemáticas do agrupamento a nível de segundo
ciclo e portanto para, digamos, anemizar um
“bocadinho” esta situação da indisciplina nós
desenvolvemos este programa”
“(…) parceria com as técnicas da junta de freguesia de
São Vicente, uma prática que também já vem de anos
anteriores”
“Também no primeiro ciclo foi implementado o
programa ABC das Competências”
“(…) esta sinalizada como a turma que teria mais
problemas ao nível do comportamento e relacionamento
entre pares” ABC das competências
Conversar com os alunos “Eu penso que vai muito à base da conversa dos
professores e dos técnicos, conversas mais com os
alunos”
“O facto de nós manifestar mos preocupação para com
estas crianças, e falar mos com elas, e abordar mos estas
crianças no corredor ou no intervalo faz com que a longo
prazo a pessoa comece a pensar “ok estão preocupados
comigo, estão sempre aqui ao pé de mim, estão sempre
aqui a avisar me, a alertar-me”.”
“A longo prazo acaba por conter determinados
comportamentos no meu ponto de vista e esta escola tem
muito esta política de dialogar muito com os alunos”
Eficácia dos mecanismos criados numa perspetiva de
prevenção/remediação
Subjetiva “A eficácia dos mecanismos é muito subjetiva, até
mesmo as melhorias nós dizemos assim “ este aluno
melhorou ou piorou em termos do grau de indisciplina
qua acabou por apresentar, e do número de
ocorrências…”.”
“(…) nunca podemos ter os louros por um determinado
tipo de situação ter melhorado, porque há vários tipos de
fatores que o influenciaram (…)”
Perseverança
“Portanto as causas são várias e há que ter muita
paciência e há que fazer as coisas tendo em vista este
ganho a longo prazo”
“Às vezes é mais rápido dependendo da personalidade
dele, por vezes vai mais devagar mas portanto um aspeto
essencial é também o ganhar a confiança, por isso é
assim, os avanços e o recuos é claro”
“Portanto não se pode esperar chegar a taxas de 0%,
nem esperar que a mudança seja feita do dia para a noite.
Não vai sempre haver avanços, vai haver recuos”
“O que interessa é que haja uma postura correta, uma
postura adequada, um fio condutor e consistência, que é
aquilo que é mais importante”
PARTICIPAÇÃO DOS ATORES
ESCOLARES
Tomada de decisão (construção de regulamentos, definição de
procedimentos)
Trabalho em equipa “Todos esses documentos que foram feitos (…) foram
todos criados em equipa.”
“Portanto, o trabalho nunca é isolado nem deve ser”
“Quanto mais elementos nós conjugarmos na nossa
intervenção, mais eficazes nós seremos. E esses
elementos são as pessoas, nós trabalhos com pessoas”
Papel das outras estruturas de
liderança intermédia
Coordenador TEIP “O coordenador TEIP é também uma figura de
referência, no sentido em que acaba por saber o que cada
um desenvolve individualmente, organiza o conjunto das
ações e dá diretrizes”
Equipas multidisciplinares “Participam, aliás nos temos aqui equipas
multidisciplinares”
“Portanto são coisas pensadas em equipa
multidisciplinar, porque só assim faz sentido”
“Há um olhar do professor que está junto com os alunos
dentro da sala de aula, mas depois há um olhar do
técnico de educação que tem que estar na retaguarda
mas ao mesmo tempo no plano da frente”
Divulgação do regulamento interno
Reuniões gerais “Obviamente que esses são aspetos falados nas reuniões
gerais e também são documentos que estão divulgados
logo à partida”
Internet “Se os procurarmos na internet, por exemplo, estão lá
disponibilizados.”
“Costumam estar disponíveis nas páginas dos
agrupamentos, acho que é uma política que está
instituída para que haja acesso aos documentos”
Entendimento e aplicação dos modos
de atuação
Várias interpretações “Nunca nada que está escrito é interpretado da mesma
forma por duas pessoas (…)”
“Integramos a informação de forma diferente, porque a
informação prévia que temos também é diferente“
Uniformização “Mas houve aqui uma preocupação, e notei-a
claramente, de tentar uniformizar tudo”
“Para que os alunos não vão para uma sala e as coisas
sejam de uma maneira e depois vão para outra e as
coisas já são diferentes (…)”
“Isso parte do entendimento de cada um, mas depois há
agrupamentos que acabam por instituir regras”
MECANISMOS CRIADOS VS. LEGISLAÇÃO
Abrangimento da legislação no
regulamento interno
Preocupação “Há essa preocupação, essa é uma luta diária que se
conquista”
“Te que haver ordem, tem que haver regras e as pessoas
têm que saber estar no seu local de trabalho”
“Tem que haver respeito pelo seu trabalho e respeito
pela integridade do aluno, por isso penso que em termos
genéricos isso foi conseguido”
Oscilação “Que as coisas estão escritas nós sabemos, depois hás
vezes fugimos um bocadinho outras não. É uma
oscilação, mas as coisas foram cumpridas obviamente”
Integração da legislação
Questão importante “Essas questões são muito importantes mas com o nosso
dia-a-dia tão cheio, acabam por nos passar um pouco ao
lado”
1
Memorando da reunião da Equipa TEIP (grupo monitor)
Data: 10 de setembro de 2014
Hora: 14:30-17:30
Participantes: Ana Paula Martinho (Coordenadora doa Diretores de
Turma – 2.º ciclo); Anabela Pereira (Representante de Português do 1.º
ciclo); Catarina Vieira da Silva (Estagiária do Instituto da Educação da
Universidade de Lisboa); Dora Cabral (Coordenadora do 1.º ciclo); Isabel
do Vale (Psicóloga); João Rodrigues (Coordenador da Equipa TEIP); José
Carlos Cerqueira (Coordenador de Diretores de Turma – 3.º ciclo); Lurdes
Figueiredo (Representante de Matemática dos 2.º e 3.º ciclos); Paula
Azevedo (Representante de Matemática do 1.º ciclo); Pilar Lourenço
(Representante de Português dos 2.º e 3.º ciclos).
Local: Escola Básica Integrada Patrício Prazeres (sede do agrupamento) /
Sala 3.2
Súmula de assuntos abordados/tratados enunciados por tópicos
correspondentes à ordem sequencial da reunião:
Apresentação dos elementos da equipa TEIP e respetivas funções.
Presença da Estagiária do Instituto de Educação da Universidade
de Lisboa que fará jobshadowing, funcionando como amiga crítica
deste grupo de trabalho.
Análise do Plano anual e Plurianual TEIP: cada ação deve ser
avaliada e monitorizada, pelo que o diagnóstico das situações
críticas deve ser uma prioridade; é necessário verificar o grau de
eficácia da afetação dos recursos adicionais TEIP e reajustá-los.
Necessidade de criar instrumentos de medida para cada ação TEIP.
2
Definição de metodologias de trabalho: em cada reunião será feito
um memorando dos assuntos tratados/abordados lavrados por um
dos docentes; as reuniões deverão ter no máximo duas horas; os
membros da equipa TEIP devem preparar as suas intervenções de
acordo com a ordem de trabalhos, por forma a rentabilizarmos o
tempo da reunião.
Para cada ação devem ser criados indicadores de medida para
podermos monitorizar a ação, assim como procedermos à sua
avaliação.
A articulação entre os diversos ciclos, sobretudo nas disciplinas de
Português e Matemática, tem de ser revista e aferida, de modo a
conseguirmos ter metodologias de trabalho comuns que facilitarão
as aprendizagens (rotinas de trabalho, nomenclatura/terminologia
específica de cada disciplina, métodos de ensino de conteúdos
aferidos entre ciclos).
Necessidade de ter presente na equipa TEIP um representante da
Educação Pré-Escolar, pois será uma mais-valia para a transição do
jardim de infância para o 1.º ano de escolaridade.
Definir em cada grupo disciplinar os domínios que permitam ter
um diagnóstico completo das aprendizagens dos alunos (ponto de
partida e ponto de chegada após intervenção TEIP).
Em outubro será realizada uma nova reunião da equipa com os
Técnicos Especializados TEIP (que entretanto deverão ser
colocados).
Urgência de definir uma política de abertura do agrupamento aos
pais, pensando-se no reforço da educação parental.
Este memorando foi lavrado pelo professor João Rodrigues.
1
Memorando da reunião da Equipa TEIP (grupo monitor)
Data: 4 de novembro de 2014
Hora: 16:00-19:00
Participantes: Ana Paula Martinho (Coordenadora dos Diretores de
Turma – 2.º ciclo); Ana Rita Reboredo (Mediadora); Anabela Pereira
(Representante de Português do 1.º ciclo); Catarina Vieira da Silva
(Estagiária do Instituto da Educação da Universidade de Lisboa); Dora
Cabral (Coordenadora do 1.º ciclo); Elsa Cunha (Professora de
Português); Isabel do Vale (Psicóloga); João Rodrigues (Coordenador da
Equipa TEIP); José Carlos Cerqueira (Coordenador de Diretores de
Turma – 3.º ciclo); Lurdes Figueiredo (Representante de Matemática dos
2.º e 3.º ciclos); Marta Almeida (Perita Externa – Professora do Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa); Paula Azevedo (Representante de
Matemática do 1.º ciclo); Pedro Silva (Professor de Matemática); Pilar
Lourenço (Representante de Português dos 2.º e 3.º ciclos).
Local: Escola Básica Integrada Patrício Prazeres (sede do agrupamento) /
Sala 3.2
Súmula de assuntos abordados/tratados enunciados por tópicos
correspondentes à ordem sequencial da reunião:
Foi feita a apresentação de todos os elementos presentes na
reunião, sobretudo para serem conhecidos os professores
recentemente colocados no agrupamento.
Apresentação dos resultados da avaliação diagnóstica da disciplina
de Matemática, tendo sido referido que se usou um mapeamento
das capacidades transversais da disciplina.
2
Foi calendarizada uma reunião de grupo disciplinar de
Matemática, a realizar no próximo dia 12 de novembro, para aferir
a avaliação diagnóstica das turmas que foi feita com base numa
matriz comum.
A representante de Matemática dos 2.º e 3.º ciclos manifestou a sua
preocupação pelo facto de só agora estarem a começar as
coadjuvações (decorrente da colocação tardia do professor).
Nas turmas em que os professores foram colocados tardiamente
ainda se está no momento de conhecimento e diagnóstico das
turmas.
Há a necessidade de ver se é possível atribuir coadjuvações ao
Apoio ao Estudo nos 6.º anos, com horas da componente não letiva,
por forma a cumprir a ação TEIP proposta para esse nível de
ensino.
A Dra. Marta Almeida realçou a necessidade de se fazer cada vez
mais uma intervenção precoce.
O professor João Rodrigues reforçou a ideia de que é necessário
reajustar os recursos consoante as necessidades, afetando-os às
ações e/ou turmas cuja intervenção seja prioritária.
A representante de Matemática fez saber que as turmas B e C do 8.º
ano não começaram as aulas, por dois anos consecutivos, no início
do ano letivo, pelo que no próximo ano serão 9.º anos com défice
de aprendizagens.
Alguns elementos questionaram a fiabilidade dos dados de partida
nas definições das metas a atingir, pois são dados relativos a
universos de referência diferentes dados dos mesmos anos de
escolaridade de anos letivos diferentes).
3
O facto de o grupo disciplinar de Matemática ser constituído por
apenas dois docentes do quadro em exercício de funções no
Agrupamento tem causado bastante instabilidade.
Apontaram-se algumas variáveis que fazem parte das
características TEIP e com as quais se tem de saber lidar e trabalhar:
pais ausentes; currículos desfasados da realidade; colocação tardia
dos professores; insuficiência de recursos para satisfazer aquilo que
seria necessário para conseguir atingir melhores resultados.
A coordenadora dos Diretores de Turma referiu que a população
escolar estrangeira constitui um dos grandes problemas para
superarmos as metas pretendidas.
A representante de Matemática do 1.º ciclo apresentou os
resultados da avaliação diagnóstica, tendo salientado que as
grandes dificuldades são na resolução de problemas e na
organização e tratamento de dados (2.º, 3.º e 4.º anos).
A avaliação diagnóstica da Matemática do 1.º ciclo também foi feita
com matriz e ficha igual subordinadas aos temas centrais do
programa, por forma a diagnosticar as áreas críticas atingidas e não
atingidas.
Os professores salientaram que sentem que se aumentou a eficácia
da articulação entre o 1.º, 2.º e 3.º ciclos.
A Dra. Marta Almeida relembrou que a formalização das
evidências do trabalho colaborativo realizado, como passagem das
práticas informais às práticas formais, é extremamente positiva,
podendo constituir um documento de reflexão e de promotor de
melhorias.
Relativamente ao Português do 1.º ciclo, a representante desta área
referiu que as áreas muito críticas são a escrita/produção textual
(texto descritivo e texto narrativo) e a gramática.
4
Foi ainda destacada a turma C do 1.º ano que tem grande
dificuldade de articulação na expressão oral.
Na avaliação diagnóstica de Português dos 2.º e 3.º ciclos foram
detetadas as áreas críticas seguintes: gramática e expressão escrita.
Dadas as dificuldades detetadas na avaliação diagnóstica, os
docentes decidiram realizar, em todos os anos de escolaridade,
oficinas de gramática e oficinas de escrita.
Notou-se a necessidade de se fazer um reforço em atividades de
descodificação/interpretação.
Constata-se que as turmas em todos os anos de escolaridade são
muito diferentes, o que faz com que o ponto de partida não seja
igual para todos.
A Dra. Marta Almeida salientou a importância de serem analisados
os erros dos alunos em sala de aula para que possam aprender.
É fundamental que em todos os momentos de avaliação formal
sejam aproximados da avaliação externa, pois isso desenvolve a
autonomia.
A Dra. Marta Almeida relembrou aos presentes que os professores
já fazem muito pelo que não têm de fazer mais, mas sim fazer
diferente.
Segundo a perita externa, no seguimento da discussão de hábitos
dos alunos, o sono (qualidade e quantidade) é uma área de
intervenção prioritário junto dos pais e encarregados de educação.
A formação parental é uma das áreas que devem ser reforçadas.
Feito a balanço das situações disciplinares do 1.º ciclo, foi referido
que a indisciplina se dá essencialmente fora da sala de aula (recreio
da manhã, do almoço e da tarde).
A coordenadora do 1.º ciclo destacou o 4.º C da Escola Básica Rosa
Lobato como um grupo com comportamento desviante em sala de
5
aula e quebra de regras. Já foram tomadas várias medidas que não
têm resultado. Esta turma em transição para o 5.º ano não deve
constituir um grupo.
O facto de o projeto “Intervir” da Junta de Freguesia de São Vicente
ainda não ter arrancado tem tido as suas repercussões. Este projeto
apenas manterá a valência do programa “Transições” (4.º ano),
tendo deixado cair o projeto “Sentimentos” (1.º, 2.º e 3.º anos).
Os docentes do 1.º ciclo sentem que há necessidade de abranger
mais turmas e alunos no projeto TEIP “Agarra-te ao tempo”: 4.º C;
4.º B e alguns alunos do 4.º A (sobretudo a aluna Márcia Ruas e o
aluno Luís Martins).
No 2.º e 3.º ciclos, destacam-se as turmas C do 5.º e 6.º ano como as
mais problemáticas, sendo que esta foram as turmas mais afetadas
pela colocação tardia de professores. A coordenadora dos diretores
de turma do 2.º ciclo sugeriu que fosse aplicado o barómetro
comportamental nestas turmas.
O 6.º C é uma turma que tem um nível de indisciplina mais
gravoso.
O 5.º B também se destaca por ter já duas situações de suspensão
disciplinar.
A coordenadora dos diretores de turma do 2.º ciclo acha que a
uniformização dos procedimentos disciplinares seria mais viável
com a realização de uma reunião com todos os docentes do
agrupamento.
O coordenador dos diretores de turma do 3.º ciclo destacou o 7.º D
como a turma mais problemática.
Segundo o professor José Carlos Cerqueira, uma vez que já está
uniformizada a tipificação da indisciplina, deve ser feito agora um
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trabalho sobre as consequências para os alunos que têm
ocorrências/participações disciplinares.
Aproveitando essa sugestão, o professor João Rodrigues
aconselhou a que esse tema fosse discutido e aprofundado em
Conselho de Diretores de Turma e depois levado para discussão e
aprovação em Conselho Pedagógico.
Foi referido ainda pelos coordenadores dos diretores de turma que
foi feita uma reformulação do barómetro comportamental já
existente no agrupamento.
A psicóloga e a mediadora referiram que o facto de existir uma
ficha de sinalização comum para todas as áreas de intervenção
prioritária é bastante proveitoso, pois desta forma há
semanalmente uma reunião para discussão e distribuição de casos
pelos diversos serviços.
A psicóloga e a mediadora referiram a existência de uma ficha de
sinalização comum para as várias áreas de intervenção
multidisciplinar do agrupamento.
A psicóloga Isabel do Vale vê com alguma apreensão o acréscimo
de sinalizações, o que pode ser excessivo para as capacidades de
resposta da equipa. Deste modo, devem ser definidos critérios
rigorosos para a sinalização para que não sejam sinalizados mais
do 50 por cento dos alunos.
Lideram as sinalizações as turmas: 5.º C, 6.º C, 7.º D e VOC1.
Neste momento há 23 sinalizações, prevalecendo as perturbações
ao nível da conduta.
A estagiária do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
deu conta do trabalho que tem desenvolvido no agrupamento,
tendo sido valorizada a sua colaboração enquanto amiga crítica
pelo coordenador da equipa TEIP. Catarina Vieira da Silva apontou
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alguns aspetos em que se notou uma melhoria significativa, a partir
do que ouviu nesta reunião, a saber: articulação mais eficaz entre
ciclos; trabalho monitorizado e práticas avaliadas; monitorização
mais afiadas das ações.
Este memorando foi lavrado pelo professor João Rodrigues.
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Memorando da reunião da Equipa TEIP (grupo monitor)
Data: 26 de fevereiro de 2015
Hora: 16:00-18:00
Participantes: Ana Paula Martinho (Coordenadora dos Diretores de
Turma – 2.º ciclo); Ana Rita Reboredo (Mediadora); Anabela Pereira
(Representante de Português do 1.º ciclo); Catarina Vieira da Silva
(Estagiária do Instituto da Educação da Universidade de Lisboa); Dora
Cabral (Coordenadora do 1.º ciclo); Elsa Cunha (Professora de
Português); Isabel do Vale (Psicóloga); João Rodrigues (Coordenador da
Equipa TEIP); Lurdes Figueiredo (Representante de Matemática dos 2.º e
3.º ciclos); Odete Cruz (Coordenadora da Educação Pré-Escolar); Paula
Azevedo (Matemática 1.º ciclo); Pedro Silva (Professor de Matemática);
Pilar Lourenço (Representante de Português dos 2.º e 3.º ciclos); Sandra
Lourenço (Professora de Português); Sandrine Dionísio (Educadora
Social).
Local: Escola Básica Patrício Prazeres (sede do agrupamento) / Sala 4.2
Súmula de assuntos abordados/tratados enunciados por tópicos
correspondentes à ordem sequencial da reunião:
Foram dadas informações sobre a reunião da microrrede realizada
na sede do nosso agrupamento;
Participaram nesta reunião a Dra. Marta Almeida (perita externa
dos três agrupamentos), os três diretores, os coordenadores das
equipas TEIP, as estagiárias do Instituto de Educação da
Universidade de Lisboa.
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A reunião teve como objetivo aferir o trabalho já realizado em
microrrede, assim como apresentar algumas propostas de trabalho
futuro, tendo em vista o alargamento das áreas de partilha.
O coordenador deu algumas orientações para o preenchimento dos
documentos relativos ao balanço semestral TEIP, relatório a enviar
para a EPISPSE até 10 de março.
Por forma a podermos ter os dados a incluir no relatório referido
no ponto anterior, foi pedido a todos os elementos da equipa TEIP
que, em grupo de trabalho previamente definido, fizessem chegar
para o endereço eletrónico da equipa TEIP
([email protected]) os seguintes documentos: relatório
semestral de cada ação; os quadros do documentos a enviar para a
EPIPSE [reflexão sobre os dados Q 1; escolher duas ações para
serem avaliadas Q 3; preencher o Q 4 se houve alguma alteração;
ações de capacitação efetuadas e o que está a ser feito após essas
ações Q 6; propostas de temas/questões a abordar em seminários
ou encontros Q 8 e 9.
Os documentos devem ser enviados até ao dia 5 de março
(inclusive), por forma a ser compilado para enviar no dia 10 de
março.
Fez-se um ponto da situação sobre a elaboração do Plano
Plurianual de Melhoria – 2015-2018; segundo os presentes estão a
ser delineadas ações de caráter preventivo, tendo em vista o
diagnóstico atual.
Dada a permanência no programa TEIP há dois anos, o
coordenador da equipa TEIP pediu aos presentes que destacassem
um ponto positivo e um ponto negativo desde a integração do
agrupamento nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária:
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Interveniente Pontos Fortes Pontos Fracos
Pilar Lourenço Apoio dos técnicos Excesso de reuniões e
ineficácia
Lurdes Figueiredo Apoio da coadjuvação Poucos professores efetivos /
estabilidade
Sandra Lourenço Coadjuvação / articulação de
conhecimentos e metodolo-
gias
Perda de tempo com reuniões
que seria mais produtivo para
a produção de recursos edu-
cativos
Ana Paula Martinho Maior articulação entre as
várias estruturas do agrupa-
mento
Recursos humanos: instabili-
dade do corpo docente e
poucos assistentes operacio-
nais
Pedro Silva Coadjuvação em sala de aula Inexistência de ações de
formação para os contratados
Sandrine Dionísio Articulação com instituições Poucos assistentes operacio-
nais qualificados para as fun-
ções em contexto escolar
Ana Rita Reboredo Relações com a comunidade,
SPO, equipa TEIP
Educador Social só com 20
horas, o que impossibilita a
realização das ações
Isabel do Vale Articulação entre o SPO e o
Agarra-te ao tempo
Avaliação dos resultados
TEIP medem apenas dados e
percentis sem se avaliar todas
as vertentes / contabilização
numérica
Anabela Pereira Conhecimento vertical da
realidade do agrupamento
Poucos recursos e autonomia
para selecionar os seus
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recursos humanos
Dora Cabral Não consegue indicar ne-
nhum
Poucos recursos e pouca
diversidade dos mesmos
Paula Azevedo Reorganização dos apoios
educativos
Medição das avaliações das
ações
Catarina Vieira da Silva Recursos / gestão / partilha Professores acumularem mui-
tas tarefas
Os professores de Português e Matemática apresentaram como
grande constrangimento a sobrecarga dos professores de Português
e Matemática que são simultaneamente diretores de turma.
Este memorando foi lavrado pelo professor João Rodrigues.