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Uma nova abordagem sobre
sustentabilidade
Programa Territórios
Sustentáveis
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CONTEXTO E DESAFIOS
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Contexto e Desafios
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Município Área (km2) População Densidade
demográfica
Oriximiná 107.603 70.071 0,58
Faro 11.770 7.168 0,69
Terra Santa 1.896 18.105 8,94
Porto Trombetas
Contexto e Desafios
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Contexto e Desafios
• Uma das maiores áreas protegidas tropicais do
mundo
• Populações vulneráveis: agricultores, ribeirinhos,
indígenas e quilombolas.
• Contém a maior jazida de bauxita do Brasil (18
milhões toneladas/ano)
• Forte dependência econômica da mineração
• Concessão florestal e exploração ilegal de
madeira
• Forte desigualdade na distribuição da renda
• Baixa capacidade da Gestão Municipal e de
organização da Sociedade Civil
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Contexto e Desafios
FONTE: Davis, Rachel and Daniel M. Franks. 2014. “Costs of Company-Community Conflict in the Extractive
Sector.” Corporate Social Responsibility Initiative Report No. 66. Cambridge, MA: Harvard Kennedy School.
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Contexto e Desafios
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PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS
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Apoiar os municípios da área de influencia da MRN na implementação de
uma gestão mais integrada e eficiente, fomentando um desenvolvimento
territorial inclusivo e sustentável, por meio de cinco eixos:
Gestão
Pública
Capital Social
Gestão
Ambiental
Desenvolvimento
Econômico
Eixo Quilombola
Objetivo
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2015
•Início do PTS: pactuações e diagnósticos
2016 - 2030
•PTS: implementação da agenda, avaliação e monitoramentos periódicos
•ODS: 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas, bem como uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, e um roteiro para acompanhamento e revisão
2030
•PTS: gestão territorial integrada, economia diversificada, com participação social efetiva.
•ODS: esses objetivos, que são integrados e indivisíveis, mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. Deverão ser alcançados até 2030
Planejamento de Longo Prazo
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- Dezesseis objetivos contemplados
- Incidência em 59 metas
Objetivo não contemplado pelo PTS:
ODS 9 - Indústria, Inovação e
Infraestrutura
ODS 9: atuação da MRN
Os ODS e o Programa Territórios Sustentáveis
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3/7 metas
3/8 metas
2/13 metas
4/10 metas
3/9 metas
4/8 metas
1/5 metas
5/12 metas
0/8 metas
3/10 metas
5/10 metas
5/11 metas
1/5 metas
2/10 metas
5/12 metas
7/12 metas
6/19 metas
Os ODS e o Programa Territórios Sustentáveis
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GESTÃO PÚBLICA EFETIVA, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Criação de arranjos colaborativos que contribuam para a implantação de
políticas públicas mais eficientes, aumentando o acesso da população a
serviços públicos de qualidade.
Gestão Pública
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SITUAÇÃO FISCAL, FINANCEIRA E
TRIBUTÁRIA
Regularizada e aprimorada
PLANEJAMENTO
Melhoria de processos, planejamentos e
sistema de acompanhamento
CAPACIDADES GERENCIAIS
Servidores públicos
GOVERNO ABERTO
Leis de Transparência e Acesso a
Informação
Gestão Pública
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AUMENTAR CAPITAL SOCIAL
Apoio às comunidades e lideranças em suas organizações para qualificar sua
participação em espaços coletivos decisórios e políticas públicas municipais
Capital Social
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Capital Social
LIDERANÇAS CAPACITADAS
Elaboração e gestão de projetos, indicadores,
prestação de contas, planejamento estratégico e
planos de captação de recursos
LEGALIZAÇÃO
Apoio jurídico e contábil às organizações
locais
AUTONOMIA FINANCEIRA
Mecanismos financeiros e de
planejamento
PARTICIPAÇÃO EFETIVA
Associações e conselhos democráticos, inclusivos e
atuantes. Participação inclusiva de mulheres e jovens.
Conselhos Municipais estruturados, renovados e influentes
TRANSPARÊNCIA
Mecanismos financeiros
transparentes
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Gestão Ambiental
IMPLEMENTAR A GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS, DETER O DESMATAMENTO ILEGAL E RESTAURAR ÁREAS DEGRADADAS Apoio direto às secretarias de meio ambiente para garantir a conservação, as licenças de novas atividades nos municípios e o Cadastro Ambiental Rural.
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Gestão Ambiental CAPACIDADES DAS SECRETARIAS MEIO AMBIENTE
E AGRICULTURA
Licenciamento local
Fiscalização
CAR e Restauração
CONSELHO E FUNDO
Capacidades dos conselhos de Meio Ambiente
Planejamento e gerenciamento do Fundo
MUNICÍPIOS VERDES/SUSTENTÁVEIS
Certificação e cumprimento das metas
RESÍDUOS SÓLIDOS/PLANO DIRETOR
Planos municipais saneamento básico
Planos diretores
Tecnologias / financiamento
Capacidades catadores
ÁREA PROTEGIDAS – FUNDO AMAZÔNIA
Gestão integrada das áreas protegidas
Agentes ambientais comunitários
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IGUALAR PIB PER CAPITA AO PAÍS
Apoio ao desenvolvimento e melhoria da economia por meio das cadeias
produtivas atuais (como a castanha, copaíba, pesca, movelaria, madeira,
pecuária, agricultura, turismo) e potenciais.
Desenvolvimento Econômico
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NÃO MADEIREIROS
Aumentar renda – castanha, copaíba,
tucumã
AGRICULTURA FAMILIAR
Merenda escolar da agricultura familiar
Fornecimento para mercado local
MADEIREIROS
Benefício social e royalties concessão
florestal
Aumento renda movelarias
TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA
Turismo de pesca e comunitário nas APs
Produção associada ao turismo
PECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Aumento de produtividade
Diminuição desmatamento
Desenvolvimento Econômico
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA
Apoio ao desenvolvimento econômico respeitando a cultura tradicional das
comunidades quilombolas por meio da construção de um plano de vida e um
fundo de gestão quilombola
Eixo Quilombola
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Eixo Quilombola
Levantamento Socioeconômico
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RESULTADOS
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Resultados • Plano Diretor Municipal - modelo para
Amazônia
• Associações de Mulheres
• Planos de Vida e Fundo Quilombola
• Apoio na construção dos Planos de
Saneamento Básico
• Criação de Associações de Catadores nos
três municípios
• Novos Códigos Tributários
• Conselhos de Meio Ambiente
• Planos de Turismo Comunitários
• Participação na Iniciativa Municípios Verdes
• Diagnósticos Socioeconômicos
• Mapeamento de Processos de IPTU
• Planos Municipais de Saneamento
• Planos Estratégicos Municipais (ações, metas e
destinação orçamentária, com foco na melhoria
dos serviços)
• Planos Setoriais de Meio Ambiente (gestão para
captação de recursos – ICMS verde e concessão
florestal)
• Capacitações técnicas de acordo com as
necessidades levantadas
• Sinalização de possibilidade de receita R$ 21
milhões renunciada pela falta de licenciamentos
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Resultados
• ICMS Verde – R$ 4,8 milhões em 2016
• Inicio da regularização dos CARs
• Fortalecimento dos agentes ambientais
comunitários
• Fortalecimento da meliponicultura
• Plano de negócios para a castanha em
Oriximiná
• Apoio jurídico e contábil às associações
locais
• Apoio à indústria moveleira
• Apoio a agropecuária e interface com a merenda
escolar
• Apoio para elaboração e encaminhamento de 15
propostas de projetos independentes
• Oficinas de capacitação em associativismo,
artesanato, planejamento estratégico, gênero e
mediação de conflitos, mobilização social e gestão
patrimonial
• Apoio em eventos e feiras municipais para
exposição das ações e resultados de associações
• Assessoria em prestação de contas e gerenciamos
de fundos municipais.
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Para maiores informações:
www.territoriossustentaveis.org.br
Muito obrigado!
Paulo Ayres Muselli de Mendonça
Gerente de HSE
GS – Gerência de Saúde, Segurança e Meio-Ambiente
+55 (93) 3549 7004/(93) 99122-7502
www.mrn.com.br