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Programa “Oportunidades”: Empreendedorismo e Combate à Pobreza
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Apresentação do Programa “Oportunidades”
O que continua e o que muda em relação ao Programa de Luta contra a Pobreza no Meio Rural, seu antecessor
Tópicos
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Justificação Quadro Estratégico Objectivo Geral Objectivos Específicos Zonas de Intervenção Grupos Alvo Organização e Gestão Custo do Programa
Programa de Promoção de Oportunidades
Socioeconómicas Rurais
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A pobreza continua a atingir as zonas rurais, apesar dos resultados da sua redução a nível nacional, período de 2001/2002 a 2007, em 10 pontos percentuais, isto é, de 36,7% para 26,6% (dados do INE, 2007).
Disparidades geográficas existentes
A maioria das famílias pobres serem chefiadas por mulheres
A geração mais afectada serem os jovens.
As características das vulnerabilidades do país e os níveis ainda existentes de pobreza aconselham a existência de programas específicos direccionados a grupos mais desfavorecidos.
1. Justificação
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Quadro Estratégico Visão
“Uma nação inclusiva, justa e prospera, com oportunidades para todos”
Orientações Estratégicas do Governo
DECRP II (2008 – 2012) e DECRP III (2013-2016).
Coerência com o mandato do FIDA e seu quadro estratégico (2011-2015)
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O objectivo geral do Programa é contribuir, em seis anos (2013-2018) para a melhoria das condições de vida das populações rurais em situação de pobreza.
Objectivo Geral
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O primeiro objectivo específico do Programa é contribuir para aumentar os rendimentos das populações em situação de pobreza no meio rural, promovendo a criação de oportunidades económicas inclusivas e sustentáveis .
1º Objectivo Específico
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O segundo objectivo específico do programa é o reforço da sustentabilidade pela via da capacitação organizacional, da mobilização de recursos e de gestão financeira das instituições (ACDs, CRPs e Programas Regionais de Luta contra a Pobreza ).
2º Objectivo Específico
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As zonas de intervenção propostas são as mesmas cobertas pelo PLPR, ou seja, as comunidades rurais das ilhas da Brava, Fogo, Maio, Santo Antão, São Nicolau, Santiago e São Vicente
Zonas de Intervenção
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Mulheres rurais chefes de família
Os jovens que, por falta de formação, deixam de aproveitar as oportunidades no mercado de trabalho e nem podem criar oportunidades para si através do auto emprego
Indivíduos ou agregados familiares seleccionados com base em critérios de pobreza identificados pelas próprias comunidades:
Que, por falta de acesso à terra por conta própria(ou cultivar como inquilinos), buscam uma alternativa em termos de actividades geradoras de rendimento
que não têm a capacidade de aceder ao micro-crédito para desenvolver suas próprias actividades e que estão à frente de uma família numerosa (número elevado de crianças menores de 15 anos),
Pessoas Vulneráveis que sofrem de uma doença crónica ou deficiência e que vivem em casas que não têm condições mínimas de habitabilidade
Grupos Alvo
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Agente principal:
- Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos Direcção e Concertação:
- Conselho Nacional de Redução da Pobreza
Coordenação e Gestão:
- Unidade de Coordenação do Programa- Comissões Regionais de Parceiros e suas Unidades Técnicas
Execução:
- Associações Comunitárias de Desenvolvimento- Organizações Não-Governamentais
Organização e Gestão
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Custos do Programa
COMPONENTES USD %
1-PRLP 15 374 213,8 69%
2-Animação, Formação, comunicação trabelho em rede
4 565 225,0 20%
3-Coordenação e Gestão 2 471 418,4 11%
Total das Componentes 22 410 857,2
100%
Contingências físicas 512 404,9
Contingencias de preços 2 668 928,0
TOTAL CUSTOS PROJECTO 25 592 190,1
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O QUE CONTINUA E O QUE MUDA EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE LUTA
CONTRA A POBREZA NO MEIO RURAL
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A Abordagem CDD (Community Driven Development)
A Aposta nas Comissões Regionais de Parceiros e Associações Comunitárias de Desenvolvimento
O Que Continua
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DO PONTO DO FUNCIONAMENTO
Gestão Orientada para Resultados Maior envolvimento das ONGs e outros parceiros na execução dos
projectos;
DO PONTO DE VISTA DO INVESTIMENTO
Enfoque em actividades económicas; Financiamento de Projectos intercomunitários de natureza
económica Maior responsabilização dos beneficiários através da constituição
de um fundo local de reembolso; Promoção do Cooperativismo
O Que Muda
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MUITO OBRIGADO