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PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMOPROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
Reduzir a morbi-mortalidade causada pelo tabagismo
Reduzindo prevalência de fumantes
Prevenção da iniciação
Cessação de fumar
Programa Nacional de Controle do Tabagismo
OBJETIVOS
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Fácil acesso
Baixo custo
Publicidade e Promoção
Aceitação social
Estratégias da indústria do tabaco
Estratégias da indústria do tabaco
PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICAPROBLEMA DE
SAÚDE PÚBLICA
LobbyEstimulam a iniciação
Dificultam a cessação de fumar
BARREIRAS A SEREM ENFRENTADAS
CONTROLE DO TABAGISMO
Programa Nacional de Controle do Tabagismo
DIMENSÃO DAS AÇÕES
Ações educativas+
promoção da cessação de fumar
Ações legislativas/ políticas
Ações econômicas
DESCENTRALIZAÇÃO
INTERSETORIALIDADE
PARCERIAS
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INCA/MSINCA/MS
SES
SMS
Unidades de Saúde
Escolas
Outros Programas
Ambiente de Trabalho
ONGS
MÍDIA
SociedadesConselhos
Descentralização/Parcerias
Programa Nacional de Controle do Tabagismo
Ações educativas + promoção da cessação de
fumar
Ações educativas + promoção da cessação de
fumar
PontuaisPontuais
Campanhas
Mídia
Eventos
Acesso ao tratamento para cessação de fumar
Acesso ao tratamento para cessação de fumar
Contínuas Contínuas
Ambientes de Trabalho
Unidades de Saúde
Escolas
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EscolasEscolas
Ambientes de Trabalho Ambientes
de Trabalho
Unidades de Saúde Unidades de Saúde
Programa Ambientes Livres do Cigarro
Programa Ambientes Programa Ambientes Livres do CigarroLivres do Cigarro
Ações legislativas
Ações legislativas
Parceria com a ANVISA Parceria com a ANVISA
Programa Nacional de Controle do Tabagismo
Assessoria a legisladores/ Lobby Assessoria a legisladores/ Lobby
Monitoramento de Projetos de Leis Monitoramento de Projetos de Leis
Banco de Dados – Leis Federais/ Estaduais e Municipais
Banco de Dados – Leis Federais/ Estaduais e Municipais
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Proteção contra a exposição Proteção contra a exposição à fumaça do tabacoà fumaça do tabaco
• Regulamentada pelo Decreto n.º 2.018/96.• Proíbe o uso de cigarros ou qualquer outro produtofumígeno derivado do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, tais como, repartições públicas, hospitais, salas de aula, bibliotecas, ambientes de trabalho, teatros e cinemas, exceto em fumódromos.• Fumódromo: área destinada exclusivamente ao tabagismo, devidamente isolada e com arejamento conveniente.
• Determina penalidades aos infratores.
Lei n.º 9.294/96Lei n.º 9.294/96
Cria a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
e de seus Protocolos – caráter executivo
Decreto 3.136/99 Decreto 3.136/99
Cria a Comissão Nacional para Controle do Tabaco – caráter
consultivo
Decreto de 1º de agosto 2003Decreto de 1º de agosto 2003
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COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO QUADRO PARA O CONTROLE DO
TABACO:
Ministérios da Saúde, das Relações Exteriores, da Agricultura e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda, da Justiça, do Trabalho e Emprego, da Educação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Meio Ambiente; Comunicações :Presidente da Comissão – Ministro da SaúdeSecretaria Executiva - INCA
Propor um a agenda de estado para o cumprimento das obrigações previstas pela Convenção Quadro
•• ProibiProibiçãção do trabalho infantil na o do trabalho infantil na colheita, beneficiamento e colheita, beneficiamento e industrializaindustrializaçãção do fumo.o do fumo.•• Imagens de advertImagens de advertêências nos ncias nos mamaçços de cigarro.os de cigarro.•• PremiaPremiaçãção de campanhas nas o de campanhas nas escolas.escolas.•• ProibiProibiçãção da fabricao da fabricaçãção de o de cigarros de chocolate.cigarros de chocolate.•• Encaminhamento do Projeto de Encaminhamento do Projeto de Lei que prevLei que prevêê a proibia proibiçãção das o das mmááquinas de venda de cigarros.quinas de venda de cigarros.
ComissComissãão Nacional para o Controle do Tabaco o Nacional para o Controle do Tabaco
Alguns Alguns resultados resultados prprááticos da ticos da ComissComissããoo
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Lei Federal n.Lei Federal n.ºº9.782 9.782 de 26/01/99de 26/01/99
Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), - regulamentação, o controle e a fiscalização dos produtos
derivados do tabaco.
ResoluResoluçãção da o da AgAgêência Nacional de ncia Nacional de VigilVigilâância Sanitncia Sanitáária ria n.n.ºº 46/200146/2001
Teores máximos permitidos: 01/FEV/02 SET/02
Alcatrão 12 mg/cig 10 mg/cigNicotina 1 mg/cig 1 mg/ci
Monóxido carb. 12 mg/cig 10 mg/cig
RegulamentaRegulamentaçãção do conteo do conteúúdo do dos produtos do tabacodos produtos do tabaco
Determina o cadastro das empresas de produtos derivados do tabaco e de seus
produtos. Exige a apresentação de relatórios sobre o produto, composição, vendas e produção. Exige o pagamento anual da taxa no valor de R$ 100 mil por
marca de cigarro.
Resolução da ANVISA n.º 105/01Resolução da ANVISA n.º 105/01
Regulamentação da divulgação das informações sobre os produtos de
tabaco
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Embalagem e etiquetagem dos Embalagem e etiquetagem dos produtos de tabacoprodutos de tabaco
Proíbe a utilização, em embalagens ou material publicitário, de descritores, tais como, baixos
teores, suave, light e outros que possam induzir o consumidor a uma interpretação equivocada
quanto aos teores contidos nos cigarros.“ Este produto contem mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina que causa dependência física
ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias”.
ResoluResoluçãção da ANVISA n.o da ANVISA n.ºº 46/0146/01
Medida provisMedida provisóória 2134ria 2134--30/2001 + 30/2001 + ResoluResoluçãção da ANVISA n.o da ANVISA n.ºº 104/01104/01
Determina a inserção de advertências, acompanhadas de imagens e do número do telefone do Disque Pare de Fumar.
Medida provisória 2134Medida provisória 2134--30/2001 + 30/2001 + Resolução da ANVISA n.º 104/01Resolução da ANVISA n.º 104/01
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Disque Pare de FumarDisque Pare de Fumar
4339
2318
5349
7623
2713
4538
3126
2804
8588
9781
14898
18111
17640
24686
Junho
Augusto
Outubro
Dezembro
Fevereiro
Abril
Junho
Total de chamadas = 126 514Total de chamadas = 126 514
* O sistema não funcionou por alguns dias
Começam a circular os maços com as imagens e o número do Disque Pare
de Fumar
2001
2001
2002
2002
Número de chamadas por mêsNúmero de chamadas por mêsJunho de 2001 a Julho de 2002Junho de 2001 a Julho de 2002
Pesquisa realizada através do Pesquisa realizada através do
Disque Pare de FumarDisque Pare de Fumar
Período: Março a Dezembro de 2002Período: Março a Dezembro de 200289.305 entrevistados pelo telefone89.305 entrevistados pelo telefone
•• 80% dos entrevistados fumantes.80% dos entrevistados fumantes.
•• 92% dos entrevistados apoiaram a medida.92% dos entrevistados apoiaram a medida.
•• 79% disseram que as fotos deveriam ser 79% disseram que as fotos deveriam ser mais chocantes.mais chocantes.•• 90% conheceram o serviço Disque Pare de 90% conheceram o serviço Disque Pare de Fumar através dos maços de cigarro.Fumar através dos maços de cigarro.
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ADVERTÊNCIAS MAIS FORTES - 2004
l Publicidade restrita à parte interna dos locais de venda, através de pôsteres, painéis e cartazes.l Patrocínio: Proibido em eventos esportivos nacionais e culturais desde 1º de janeiro de 2003.l Proíbe fumar nas aeronaves e demais veículos de transporte coletivo, a venda por via postal, a distribuição de amostra, a publicidade pela Internet, o merchandising e a comercialização em estabelecimento de ensino e saúde.
l Majora o valor das multas e determina os órgãos competentes para fiscalizar o cumprimento da Lei n.º 9.294/96.
Lei n.Lei n.ºº 10.167/0010.167/00
Publicidade, promoPublicidade, promoçãção e patroco e patrocíínio do tabaconio do tabaco
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l Consolida mudanças previstas pela MP nº 118, que tratava do patrocínio de marcas de cigarros no Brasil.
l Proíbe a venda de produtos do tabaco nos órgãos ou entidades da Administração Pública.
l A transmissão de eventos esportivos internacionais realizados em países que ainda permitem o patrocínio de tabaco fica permitida até 30 de setembro de 2005, condicionada a veiculação, a cada 15 minutos, de advertências faladas e escritas sobre os malefícios causados pelo tabagismo. Além disso, a Lei exige a veiculação, na abertura e no encerramento da transmissão, de anúncio com duração não inferior a trinta segundos em cada inserção.
Lei n.Lei n.ºº 10.702/0310.702/03
Publicidade, promoPublicidade, promoçãção e patroco e patrocíínio do tabaconio do tabaco
Proíbe a venda de produtos derivados do tabaco na Internet.
Resolução da ANVISA n.º 15/03Resolução da ANVISA n.º 15/03
Publicidade, promoPublicidade, promoçãção e patroco e patrocíínio do tabaconio do tabaco
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Exemplos de Propagandas Exemplos de Propagandas
Patrocínio de eventos culturaisPatrocínio de eventos culturais
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Instrução Normativa n.º 60/99Instrução Normativa n.º 60/99
Determina que os cigarros estão sujeitos Determina que os cigarros estão sujeitos ao Imposto sobre os Produtos ao Imposto sobre os Produtos
Industrializados.Industrializados.
Instrução Normativa n.º 2002Instrução Normativa n.º 2002
Elevação de alíquota do IPI Elevação de alíquota do IPI –– fumo: fumo: gerou 11% de aumento nos preços dos gerou 11% de aumento nos preços dos
cigarros brasileiros.cigarros brasileiros.
Medidas relacionadas a preços e Medidas relacionadas a preços e impostos para reduzir a demanda impostos para reduzir a demanda
de tabacode tabaco
Determina uma alDetermina uma alííquota de 150% para os quota de 150% para os cigarros exportados para a Amcigarros exportados para a Améérica do Sul e rica do Sul e
Caribe.Caribe.
Decreto n.Decreto n.ºº 2.876/982.876/98
Decretos n.Decretos n.ºº 3646 e 3647/20003646 e 3647/2000Estende a alEstende a alííquota de exportaquota de exportaçãção para folhas de o para folhas de
tabaco, papel para manufatura de cigarros, tabaco, papel para manufatura de cigarros, cilindros e filtros para paises da Amcilindros e filtros para paises da Améérica do Sul , rica do Sul ,
Central e do Caribe exceto Argentina, Chile e Central e do Caribe exceto Argentina, Chile e Equador.Equador.
ComComéércio Ilrcio Ilíícito de Tabacocito de Tabaco
Estabelece normas para os selos de controle Estabelece normas para os selos de controle dos cigarros.dos cigarros.
InstruInstruçãção Normativa n.o Normativa n.ºº 95/0195/01
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Venda a menores de idadeVenda a menores de idade
ProProííbe a venda de produtos que causem be a venda de produtos que causem dependdependêência a menores de idadencia a menores de idade
Estatuto da CrianEstatuto da Criançça e do Adolescente / 1990a e do Adolescente / 1990
Lei n.Lei n.ºº 10.702/0310.702/03ProProííbe a venda de produtos fumbe a venda de produtos fumíígenos genos
derivados do tabaco a menores de 18 anos.derivados do tabaco a menores de 18 anos.
ResoluResoluçãção da ANVISA n.o da ANVISA n.ºº 14/0314/03
Determina a impressDetermina a impressãão da seguinte frase nas o da seguinte frase nas embalagens dos produtos do tabaco: embalagens dos produtos do tabaco: ““Venda proibida a Venda proibida a menores de 18 anos menores de 18 anos -- Lei 8069/1990. PENA: detenLei 8069/1990. PENA: detençãção o
de seis meses a dois anos e multade seis meses a dois anos e multa””. .
Venda a menores de idadeVenda a menores de idade
ResoluResoluçãção da ANVISA n.o da ANVISA n.ºº 304/02: Pro304/02: Proííbe a fabricabe a fabricaçãção o e a venda de alimentos na forma de cigarros.e a venda de alimentos na forma de cigarros.
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BarcelonaBarcelona GenebraGenebra
Projeto de Lei das MProjeto de Lei das Mááquinas de quinas de Cigarro Cigarro –– PL PL 7.505 / 20027.505 / 2002
Alguns Alguns ResultadosResultados
16
0,00
500,00
1000,00
1500,00
2000,00
2500,00
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Consumo per capita acima dos 15 anos(legal) Consumo per capita acima dos 15 anos (ilegal)
1989
2001
ANO
1772
1194
CONSUMO PER CAPITA(Unidades)
- 32%
Consumo PerConsumo Per CapitaCapita de Cigarros de Cigarros ––Brasil População acima dos 15 anosBrasil População acima dos 15 anos
Período: 1980 a 2001Período: 1980 a 2001
Perfil dos Fumantes no Município do Rio de JaneiroPerfil dos Fumantes no Município do Rio de JaneiroComparação por gênero Comparação por gênero -- Pesquisa Nacional Pesquisa Nacional
sobre Saúde e Nutrição (PNSN) 1989 e Pesquisa sobre Saúde e Nutrição (PNSN) 1989 e Pesquisa Perfil dos Fumantes Perfil dos Fumantes -- 20012001
Proporção de fumantes
PNSN 1989
Proporção de fumantes
2001
Diferença percentual
3038
24
2123
20
8 15
4
Total
Homens
Mulheres
Redução estimada do número de
fumantes
349.616
263 813
85.803
Fonte: INCA/Conprev 2001
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DESAFIOS A SEREM DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS AINDAENFRENTADOS AINDA
èè Baixo preBaixo preçço dos cigarros no Brasil;o dos cigarros no Brasil;
èè Controle do mercado ilegal;Controle do mercado ilegal;
èè FFáácil acesso de criancil acesso de criançças e adolescentes aos as e adolescentes aos produtos do tabaco;produtos do tabaco;
èè RegulamentaRegulamentaçãção e aplicao e aplicaçãção da lei que protege a o da lei que protege a populapopulaçãção dos riscos da poluio dos riscos da poluiçãção tabago tabagíística stica ambiental;ambiental;
èè Lobby e Lobby e estratestratéégias da indgias da indúústriastria do do tabacotabaco;;
èè Suporte para substituiSuporte para substituiçãção da fumicultura por o da fumicultura por culturas economicamente viculturas economicamente viááveis;veis;
èè Aumento da experimentaAumento da experimentaçãção do tabaco entre o do tabaco entre meninas. meninas.
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Lanchonete numa Lanchonete numa rodoviáriarodoviária
Propaganda da Hollywood Propaganda da Hollywood na área externa de um na área externa de um
shopping no RSshopping no RS
Resolução da ANVISA n.º 15Resolução da ANVISA n.º 15Define conceitos de propaganda de derivados Define conceitos de propaganda de derivados
do tabaco e pontos internos de venda.do tabaco e pontos internos de venda.
Comunicação dos descritores através de panfletos inseridos nos maços
Comunicação dos descritores através de panfletos Comunicação dos descritores através de panfletos inseridos nos maços inseridos nos maços
Em breve seu Derby vai mudar o Em breve seu Derby vai mudar o nome de suas versões Kingnome de suas versões King SizeSize, , Suave eSuave e LightsLights. Agora al´me dos . Agora al´me dos
diferentes teores, as cores diferentes teores, as cores tradicionais vão marcar a tradicionais vão marcar a
diferença entre eles: diferença entre eles: Vermelho Vermelho –– para os que preferem para os que preferem um sabor mais intensoum sabor mais intensoAzul Azul -- para os que querem para os que querem suavidade suavidade Prata Prata –– saborsabor lightlight, o mais, o mais lightlight da da família família
Os nomes mudaram, mas seu Os nomes mudaram, mas seu Derby é ainda o mesmo, com a Derby é ainda o mesmo, com a mesma qualidade, e liderança mesma qualidade, e liderança
que conquistou o Brasilque conquistou o Brasil
Resolução da ANVISA n.º 46/01Resolução da ANVISA n.º 46/01
Proíbe a utilização de descritores Proíbe a utilização de descritores light light
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FREE FREE mudou mudou de de roupa roupa
Resposta da Indústria do Tabaco :Cartões com propaganda dentro dos maços
Resposta da Indústria do Tabaco :Cartões com propaganda dentro dos maços
Medida provisória 2134Medida provisória 2134--30/2001 + 30/2001 + Resolução da ANVISA n.º 104/01Resolução da ANVISA n.º 104/01
PORTAPORTA--CIGARROSCIGARROS
Resolução da ANVISA n.º 104/01Resolução da ANVISA n.º 104/01
Proíbe a utilização de qualquer tipo de invólucro Proíbe a utilização de qualquer tipo de invólucro nos maços ou dispositivo que impeça ou dificulte nos maços ou dispositivo que impeça ou dificulte
a visualização das advertências.a visualização das advertências.
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Marketing social Marketing social Marketing social
Concurso Brasil Concurso Brasil sustentsustentáável vel Souza Cruz Souza Cruz
ESTRATESTRATÉÉGIAS DA INDGIAS DA INDÚÚSTRIA STRIA DO TABACO DO TABACO
Marketing SocialApoio a projetos educacionais e ambientais
Marketing SocialMarketing SocialApoio Apoio a a projetos educaprojetos educacionaiscionais e e ambieambientaisntais
ESTRATESTRATÉÉGIAS DA INDGIAS DA INDÚÚSTRIA STRIA DO TABACO DO TABACO
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Marketing SocialPrevenção da iniciação entre crianças
Marketing SocialMarketing SocialPrevenção da iniciaçPrevenção da iniciaçãão o entre crianças entre crianças
ESTRATESTRATÉÉGIAS DA INDGIAS DA INDÚÚSTRIA STRIA DO TABACO DO TABACO
““ A crescente pressA crescente pressãão das foro das forçças contra o tabaco na as contra o tabaco na AmAméérica latina tem criado a necessidade de se explorar rica latina tem criado a necessidade de se explorar
vváárias oprias opçõções para se contrapor a publicidade negativa... es para se contrapor a publicidade negativa... Tendo em conta o clima legislativo adverso emergente na Tendo em conta o clima legislativo adverso emergente na regiregiãão, temos uma oportunidade de criar boa vontade para o, temos uma oportunidade de criar boa vontade para
a inda indúústria do tabaco ao desenvolver uma campanha stria do tabaco ao desenvolver uma campanha ppúública para desestimular o consumo de cigarros entre os blica para desestimular o consumo de cigarros entre os
jovensjovens”” ((Philip MorrisPhilip Morris, 1994), 1994)
““Se nSe nãão fizermos algo ro fizermos algo ráápido para projetar a perceppido para projetar a percepçãção da o da responsabilidade da indresponsabilidade da indúústria a respeito da queststria a respeito da questãão do o do
acesso dos jovens aos cigarros, logo vamos nos deparar acesso dos jovens aos cigarros, logo vamos nos deparar com scom séérias restririas restriçõções a comercializaes a comercializaçãção... Se pudermos o... Se pudermos apresentar uma legislaapresentar uma legislaçãção proo pro--ativa e outras classes de ativa e outras classes de
medidas sobre a questmedidas sobre a questãão do acesso da juventude aos o do acesso da juventude aos cigarros...protegeremos a nossa indcigarros...protegeremos a nossa indúústria durante as stria durante as
prpróóximas dximas déécadas. (cadas. (Philip MorrisPhilip Morris, 1995) , 1995)
DOCUMENTOS INTERNOS DOCUMENTOS INTERNOS
DA INDUSTRIA DO TABACO DA INDUSTRIA DO TABACO