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Prof. Leonardo Secchi, Ph.D.UDESC/Esag
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Os estilos de políticas públicas constituem-se de “procedimentos operacionais padrão de elaborar e implementar políticas”
Uma pergunta básica que ronda a dimensão “estilos” é: os atores políticos são livres para escolher um estilo de política pública?
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Segundo esses autores, os estilos de política pública variam de acordo com◦ A abordagem na resolução de problemas (de
proativo a reativo);◦ A relação entre atores governamentais e atores
sociais (consensual a impositivo).
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Consensual
Reati
vo
Pro
ati
vo
Impositivo
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A participação varia de acordo com◦ Quem pode participar (acessibilidade);◦ Como são compartilhadas informações e tomadas
decisões (tipo de interação);◦ Qual é o link entre as discussões e a decisão
(grau de influência).
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Acessibilidade
Tipo de interação
Grau de influência
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Exemplos de mecanismos de participação: ◦ audiências públicas◦ conselhos gestores setoriais (saúde, educação,
assistência social, meio ambiente etc.) ◦ métodos de planejamento participativos (por
exemplo, orçamento participativo, planos diretores elaborados pelos munícipes etc.).
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Apesar do valor da participação ser amplamente aceito na maioria das democracias ocidentais, existem algumas dificuldades para a efetivação da participação◦ custo de coordenação das ações◦ dificuldade de resolução de conflitos◦ custos de oportunidade◦ urgência◦ nível de informação e maturidade daqueles que
podem participar
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Existem ainda a distinção entre correntes contingenciais e não contingenciais da participação
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Teorias sobre participação
Não contingenciais
Contingenciais
Favorável à participação
Desfavorável à participação
O nível ideal de participação varia de acordo com o ambiente decisório e os participantes