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PROAB 2013DIREITO EMPRESARIAL
PROFESSOR: CELIO CELLIAula 2
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
SOCIEDADE É UMA PESSOA JURÍDICA
SOCIEDADE É UMA PESSOA JURÍDICA
Art. 985 CC - A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.
O QUE É SOCIEDADE?O QUE É SOCIEDADE?
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária porque
a)aquela não exerce atividade própria de empresário sujeito a registro, ao contrário do que ocorre nesta.b)aquela não exerce atividade econômica nem visa ao lucro, ao contrário destac)naquela, a responsabilidade dos sócios é sempre subsidiária, enquanto nesta, é sempre limitadad)aquela deve constituir-se apenas sob as normas que lhe são próprias, enquanto esta pode constituir-se utilizando-se de diversos tipos
OAB – 37º EXAME
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
DIR.PÚBLICODIR. PRIVADO
SEM ATIV. ORGANIZADASOC. SIMPLESCOM ATIV. ORGANIZADASOC. EMPRESÁRIA
SEM FIM LUCRATIVOCOM FIM LUCRATIVO
INT.PÚBLICOINT. SÓCIOS
CONCEITO DE SOCIEDADE CONCEITO DE SOCIEDADE
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
PATRIMÔNIO PESSOAL
LEASING
CONTACORRENTE
EMPREGADO
CREDORESRESP. DIRETA
PESSOAL E
ILIMITADA
EMPRESÁRIO INDIVIDUALEMPRESÁRIO INDIVIDUAL
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
SÓCIO “B”LEASING
CONTA CORRENTE
EMPREGADO
CREDORES
RESP. DOS SÓCIOS SUBSIDIÁRIA
SÓCIO “A”
SOCIEDADESOCIEDADE
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
SÓCIO “B”SÓCIO “B”
SÓCIO “A”SÓCIO “A”
SOCIEDADE
OBS :EFEITOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
OBS :EFEITOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA
PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
Assinale a opção incorreta em relação ao nome empresarial.
a)As sociedades que tiverem exclusivamente sócios com responsabilidade ilimitada somente podem operar sob firma que ostente o nome de pelo menos um delesb)O nome empresarial é próprio das sociedades empresárias, não havendo proteção legal à denominação adotada pelas sociedades simples.c)A alienação do estabelecimento não importa em concessão de uso do nome empresarial, salvo disposição contratual diversad)É vedada a alienação pura e simples do nome empresarial
OAB – 33º EXAME
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
NOME EMPRESARIAL
NOME FANTASIA
NOME EMPRESARIAL PRÓPRIONOME EMPRESARIAL PRÓPRIO
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
MATTOS, SANTOS & SILVEIRA LTDA
MATTOS, SANTOS & COMPANHIA LTDA
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A
PAPEL & CELULOSE KLABIN S.A
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
ANTONIO CAMPOS DECORAÇÕES .
NOME EMPRESARIALNOME EMPRESARIAL
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
EFEITOS
DOMICÍLIODOMICÍLIO
NACIONALIDADENACIONALIDADE
AUTONOMIAPATRIMONIALAUTONOMIA
PATRIMONIAL
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
TITULARIDADENEGOCIAL
TITULARIDADENEGOCIAL
OUTROS EFEITOS DA PERSONIFICAÇÃO
OUTROS EFEITOS DA PERSONIFICAÇÃO
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
SÓCIO “B”SÓCIO “B”
SÓCIO “A”SÓCIO “A”
DESCONSIDERAÇÃO
CREDOR “X”
DESCONSIDERAÇÃOPERSONALIDADE JURÍDICA
DESCONSIDERAÇÃOPERSONALIDADE JURÍDICA
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PROAB 2013
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
CONTRATO SOCIALCONTRATO SOCIAL
ATO CONSTITUTIVO: CONTRATO SOCIAL
ATO CONSTITUTIVO: CONTRATO SOCIAL
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
AGENTES ATUANTES NO MUNDO SOCIETÁRIO
AGENTES ATUANTES NO MUNDO SOCIETÁRIO
ADMINISTRADORESADMINISTRADORES
SÓCIOSSÓCIOS
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
SÓCIOS: DIREITOS E DEVERES
DIREITOS
DEVERES
PATRIMONIAIS
PESSOAIS
PARTICIPAÇÃO NOS DIVIDENDOS
ACERVO PATRIMONIAL
em caso de liquidaçãoFISCALIZAR,
PREFERÊNCIA,DIR.RETIRADA...
INTEGRALIZAÇÃO DAS QUOTAS/AÇÕES
SÓCIO
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2007, Renato faleceu em virtude de acidente automobilístico, deixando como único herdeiro seu filho de quatorze anos, o qual ficou sob a tutela de seu tio João.Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
a)O filho de Renato, representado por João, com a concordância do sócio remanescente, poderá continuar a empresa, sendo desnecessária autorização judicial se essa hipótese de sucessão estiver prevista no contrato socialb)Os bens particulares, estranhos ao acervo da empresa, que o filho de Renato já possuía ao tempo da sucessão não responderão por dívidas da sociedade.
OAB – 34º EXAME
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
c) Se, durante a fase de liquidação, Flávio optar pela dissolução da sociedade, na alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio da empresa, será necessária a outorga de sua esposa
d) Se João não puder exercer atividade de empresário, para que o filho de Renato possa continuar a empresa, deve-se nomear, com a aprovação judicial, um ou mais gerentes, ficando João isento da responsabilidade pelos atos do gerente nomeado
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS
RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS
MORTE DO SÓCIO
Art. 1028CC
MORTE DO SÓCIO
Art. 1028CC
LTDA : EXCLUSÃO POR JUSTA CAUSAArt. 1085 CC
INCAPACIDADE SUPERVENIENTE 1030CC
FALTA GRAVE 1030 CC
SÓCIO FALIDO
SÓCIO REMISSO – Art. 1004§U CC
EXCLUSÃO DO SÓCIO
CESSÃO DE QUOTAS
Art.1003/1057CC
CESSÃO DE QUOTAS
Art.1003/1057CC
DIR. RETIRADA DO SÓCIO
Art.1029CC
DIR. RETIRADA DO SÓCIO
Art.1029CC
PENHORA DAS QUOTAS Art. 655,VI CPC
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
Considere que um advogado seja
consultado sobre a possibilidade de uma
sociedade limitada formada por dois
sócios, um deles pessoa natural e o outro
pessoa jurídica, com partes iguais no
capital, ser administrada por pessoa
jurídica não sócia. A propósito dessa
situação, assinale a opção que apresenta
uma resposta correta à referida consulta.
OAB – 33º EXAME
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
a) Não há impedimento à nomeação de não sócio como administrador, inclusive pessoa jurídica
b) A nomeação de administrador pessoa jurídica só é válida se a mesma for sócio
c) Somente pessoa natural pode administrar a sociedade limitada.
d) A administração pode ser exercida por pessoa jurídica desde que a mesma não seja sócio.
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02
CARACTERÍSTICAS
NOMEAÇÃO:POR CONT. SOCIAL
OUPOR ATO SEPARADO
IMPEDIMENTOSSÓCIOS
OUNÃO SÓCIOS
EXCESSO DO
ADMINISTRADOR
PESSOA NATURAL
ADMINISTRADORES DA SOCIEDADEADMINISTRADORES DA SOCIEDADE