PROAB 2012.2
DIREITO CIVIL – AULA 03
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PROFESSORA: RACHEL DELMÁS LEONIAula 3
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
RESPONSABILIDADE CIVIL
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CONCEITO DE OBRIGAÇÕES
PATRIMONIALIDADE DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO OBRIGACIONAL E DIREITO REAL
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
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Ônus reais
Obrigação com eficácia real
Obrigação propter rem
FIGURAS HÍBRIDAS
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Conceito de obrigação
Elementos constitutivosElemento subjetivoElemento obrjetivoElemento abstrato
OBS: DÉBITO E RESPONSABILIDADE.
Fontes das obrigações
NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES
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Civis e naturais Obrigações de dar, fazer ou não fazer; Simples e complexas De meio e de resultado Transmissíveis e intransmissíveis Líquidas e ilíquidas.
MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
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OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA
ENTREGAR RESTITUIR
ACESSÓRIOS DA COISA E DIREITO AOS MELHORAMENTOS E ACRESCIDOS
OBRIGAÇÃO DE DAR
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OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR
PERECIMENTO SEM CULPA OU COM CULPA DO DEVEDOR.
DETERIORAÇÃO SEM CULPA E COM CULPA DO DEVEDOR.
PERDA OU DETERIORAÇÃO
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OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR
PERECIMENTO SEM CULPA E COM CULPA DO DEVEDOR
DETERIORAÇÃO COM E SEM CULPA DO DEVEDOR
PERDA OU DETERIORAÇÃO
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CONCENTRAÇÃO
A QUEM CABE A ESCOLHA?
QUALIDADE MÉDIA
PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR.
≠ OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA E COISA FUNGÍVEL
OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA
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CONCEITO OBRIGAÇÕES FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS:
RECUSA ou IMPOSSIBILIDADE.
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER FUNGÍVEIS
OBRIGAÇÕES DE FAZER
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OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER x ÔNUS REAL
IMPOSSIBILIDADE SEM CULPA DO DEVEDOR
IMPOSSIBILIDADE COM CULPA DO DEVEDOR
OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER