PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Prefeito Municipal de Belém
Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior
Vice - Prefeito Municipal de Belém
Orlando Reis Pantoja
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
GAB - Gabinete do Prefeito
Maria Lucilene Rebelo Pinho
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração Evanilde Gomes Franco
SEFIN - Secretaria Municipal de Finanças José Batista Capeloni Junior
PGM – Procuradoria Geral do Município Daniel Coutinho da Silveira
SEMEC - Secretaria Municipal de Educação Maria do Perpetuo Socorro F. de A. Coutinho
SEURB - Secretaria Municipal de Urbanismo Adinaldo Sousa de Oliveira
SESMA - Secretaria Municipal de Saúde Sérgio de Amorim Figueiredo
SESAN - Secretaria Municipal de Saneamento Cláudio Augusto Chaves das Merces
SECON - Secretaria Municipal de Economia Mário Gomes de Freitas Júnior
SEGEP – Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
Maria de Nazaré Rodrigues da Costa
SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação Maikenn Emanoel Santos Souza
SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Pio Menezes Veiga Netto
COMUS - Coordenadoria de Comunicação Social, em exercício
Socorro Fabiana da Silva Cabral
SEJEL - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Wilson Cordeiro de Albuquerque
BELEMTUR - Coordenadoria Municipal de Turismo Victor Hugo Moreira da Cunha
GMB - Guarda Municipal de Belém Almir Augusto Ferreira da Silva
AGM - Auditoria Geral do Município
OGM – Ouvidoria Geral do Município
Eliana de Nazaré Chaves Uchoa
Amanda Pompeu de Andrade
AGÊNCIAS DISTRITAIS
ADIC - Agência Distrital de Icoaraci
Enivaldo Santana de Andrade
ADMOS - Agência Distrital de Mosqueiro Benedito Martinho de Souza Cavallêro
AROUT - Administração Regional do Outeiro Carol Lobato Rezende Alves
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
IPMB - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém, em exercício
IASB – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém
Luiz Guilherme Machado de Carvalho
Paula Barreiros e Silva
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém
Ana Paula Gouveia Grossinho
FUNPAPA - Fundação Papa João XXIII Adriana Monteiro Azevedo
FMAE - Fundação Municipal de Assistência ao Estudante Walmir Nogueira Moraes
FUMBEL - Fundação Cultural do Município de Belém Fábio Atanásio de Moraes
FUNBOSQUE - Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira
Maria Beatriz Mandelert Padovani
CINBESA - Companhia de Informática de Belém João Bosco Vasconcelos de Miranda Junior
CODEM - Companhia de Desenvolvimento e Administração da área Metropolitana de Belém
João Cláudio Klautau Guimarães
AMAE – Agência Reguladora de Água e Esgoto de Belém
FVOS – Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol
UCP PROMABEN- Unidade Coordenadora de Programa
Antônio de Noronha Tavares
Kadimiel Pacífico da Costa
Luciana Sales Correa Vasconcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Prefeito Municipal de Belém ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Vice – Prefeito Municipal de Belém Orlando Reis Pantoja
Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA
Diretor de Programação e Orçamentação Salim Bechara Resque Neto
Divisão de Programação e Acompanhamento Bruno Cassiano da Costa Cunha
Divisão de Orçamento Maria da Conceição Monteiro da Silva
Equipe Técnica Ana Cristina Costa Alves
Cleiton William Pinheiro Torres Débora Bemerguy
Ellen Cristine dos Reis Alencar Eunice Maria Ferreira Borges
Regina Aguiar Fagundes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Prefeito Municipal de Belém
Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior
Vice - Prefeito Municipal de Belém
Orlando Reis Pantoja
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
GAB - Gabinete do Prefeito
Maria Lucilene Rebelo Pinho
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração Alice Cristina de Souza Coelho
SEFIN - Secretaria Municipal de Finanças José Batista Capeloni Junior
SEMAJ - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Daniel Coutinho da Silveira
SEMEC - Secretaria Municipal de Educação Marcelo Roberto Garcia Mazzoli
SEURB - Secretaria Municipal de Urbanismo Adinaldo Sousa de Oliveira
SESMA - Secretaria Municipal de Saúde Sérgio de Amorim Figueiredo
SESAN - Secretaria Municipal de Saneamento Thalles Costa Belo
SECON - Secretaria Municipal de Economia Mário Gomes de Freitas Júnior
SEGEP – Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
Maria de Nazaré Rodrigues da Costa
SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação Maikenn Emanoel Santos Souza
SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Carlos Fabrício Crescente Dias
COMUS - Coordenadoria de Comunicação Social Igor Raphael Magalhães da Fonseca
SEJEL - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Wilson Cordeiro de Albuquerque
BELEMTUR - Coordenadoria Municipal de Turismo Victor Hugo Moreira da Cunha
GMB - Guarda Municipal de Belém Almir Augusto Ferreira da Silva
AGM - Auditoria Geral do Município
OGM – Ouvidoria Geral do Município
Eliana de Nazaré Chaves Uchoa
Amanda Pompeu de Andrade
AGÊNCIAS DISTRITAIS
ADIC - Agência Distrital de Icoaraci
José Maria Silva da Costa
ADMOS - Agência Distrital de Mosqueiro Benedito Martins de Souza Cavallêro
AROUT - Administração Regional do Outeiro Carol Lobato Rezende Alves
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém
Paula Barreiros e Silva
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, em exercício
Ana Paula Gouveia Grossinho
FUNPAPA - Fundação Papa João XXIII Adriana Monteiro Azevedo
FMAE - Fundação Municipal de Assistência ao Estudante Walmir Nogueira Moraes
FUMBEL - Fundação Cultural do Município de Belém Evanilde Gomes Franco
FUNBOSQUE - Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira
Margarida Costa Parente Barros
CINBESA - Companhia de Informática de Belém João Bosco Vasconcelos de Miranda Junior
CODEM - Companhia de Desenvolvimento e Administração da área Metropolitana de Belém
João Cláudio Klautau Guimarães
AMAE – Agência Reguladora de Água e Esgoto de Belém
FVOS – Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol
UCP PROMABEN- Unidade Coordenadora de Programa
Antônio de Noronha Tavares
Kadimiel Pacífico da Costa
Luciana Sales Correa Vasconcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Mensagem nº 08/2018 Belém, 09 de outubro de 2018.
Excelentíssimo Senhor
Vereador Mauro Freitas
Presidente da Câmara Municipal de Belém
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar a essa douta Casa
Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
exercício de 2019, em cumprimento ao que determina o artigo 105, inciso III, da
Lei Orgânica do Município de Belém, elaborado em conformidade com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO e com a Lei do Plano Plurianual – PPA
2018/2021.
A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do governo
para o próximo exercício financeiro, compreendendo o orçamento fiscal referente
aos poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta,
inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, e o orçamento da
seguridade social, abrangendo todos os órgãos da administração direta e indireta
vinculados às áreas de saúde, assistência social e previdência social.
O Projeto de Lei Orçamentária para 2019 que encaminho e que submeto à
apreciação de Vossas Excelências levou em conta o cenário recessivo da
economia brasileira, enfrentada desde 2015, e que continua persistindo no ano
em curso, porém com perspectiva de leve melhora para o ano de 2019.
A economia brasileira vem apresentando sucessivas quedas nos últimos
anos. O PIB passou de 2,7%, em 2013, para 0,1%, em 2014, caiu em 2015,
apresentando crescimento negativo de 3,71%, o que se evidenciou em 2016,
projetando um crescimento negativo de 3,14% para o PIB Nacional. Porém, em
2017 houve um pequeno crescimento do PIB de 1%, sendo que para 2018 o
Governo Federal prevê uma recuperação de 1,60% para o PIB Nacional e de
2,50% para o ano de 2019, conforme previsão contida no Projeto da Lei
orçamentária da União.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Mesmo com essa melhora no cenário da economia nacional, em relação ao
PIB nacional, constata-se ainda uma retração no consumo das famílias em 2018,
resultando ainda em uma alta taxa de pessoas desempregados em nosso País.
Apesar dessas perspectivas de melhora da economia nacional, os
Municípios brasileiros ainda sofrem os impactos negativos na área das receitas
públicas, repercutindo fortemente na arrecadação de impostos da atividade
econômica, como o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, o Imposto de
Renda – IR, e o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços
- ICMS, os quais constituem a base para a composição dos recursos do Fundo de
Participação dos Municípios – FPM e da cota-parte do ICMS, que representam,
no bolo das receitas do tesouro municipal1, o percentual de 42,80% na previsão
para o ano de 2019, já deduzida à contribuição do Município ao FUNDEB.
Além dos impostos de competência tributária da União e do Estado, figura
como de significativa importância, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
– ISSQN, de competência tributária municipal, que representa na composição da
receita própria da administração direta2 a participação de 39,23, que também foi
influenciada pelos efeitos da conjuntura econômica atual, repercutindo nas
previsões de arrecadação para o exercício de 2019.
Assim, a proposta apresentada neste Projeto de Lei Orçamentária foi
elaborada, tomando-se por princípio, o equilíbrio fiscal e a prioridade na prestação
de serviços diretos à população, bem como, os compromissos com as obras em
andamento financiadas com recursos do tesouro municipal, operações de créditos
já aprovadas com a Caixa Econômica Federal, Banco de Desenvolvimento
Econômico e Social-BNDES, Banco do Brasil e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento, assim como das parcerias com o Governo do Estado e com o
Governo Federal através de convênios.
A Receita estimada para o Projeto de Lei do Orçamento do exercício
financeiro de 2019 é de R$ 3,811 bilhões, sendo, para o orçamento fiscal o
montante de R$ 2,887 bilhões e para o orçamento da seguridade social o valor de
R$ 924,6 milhões, tomando como referência o panorama econômico e fiscal e o
desempenho da arrecadação até agosto do presente exercício, e ainda as
1 Receita do tesouro municipal – consolida as receitas oriundas de tributos, transferência constitucional, divida ativa, COSIP, aplicações financeiras, e demais receitas gestada pela administração direta municipal. 2 Receita própria da administração direta – receita gerada diretamente pelos órgãos da administração direta municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
estimativas dos principais indicadores econômicos calculados pelo Ministério da
Fazenda, em especial, os índices de inflação medidos pelo IPCA de 4,20%.
O montante projetado em 2019 para a seguridade social, não comporta a
totalidade das despesas previstas dos órgãos que compõem as áreas da
Seguridade Social, como a Saúde, Assistência Social e a Previdência Social,
sendo necessária a complementação pelo orçamento fiscal da ordem de R$ 625,2
milhões.
Das receitas transferidas pela união, destaca-se a projeção de recursos
oriundos do repasse do FPM pela União baseada na Decisão Normativa nº 162-
TCU, de 22/11/2017, onde determina os coeficientes a serem utilizados para
cálculo da referida receita, prevendo recursos da ordem de R$ 541 milhões, sem
o desconto constitucional de 20% para o FUNDEB.
Com relação à estimativa do repasse do Estado oriundo da cota-parte do
ICMS devida ao Município de Belém, que se constitui na segunda maior receita
transferida constitucionalmente ao Município, a projeção para 2019 levou em
conta a expectativa de arrecadação pelo Governo do Estado, constante no
Projeto de Lei Orçamentária Anual Estadual, em tramitação na Assembleia
Legislativa, e a alíquota de 15,28% aprovada por meio do Decreto Estadual
n°2.123/2018, implicando em recursos da ordem de R$ 442 milhões, com redução
de 0,96% no índice autorizado de 2018 (15,96%), sem o desconto constitucional
de 20% para o FUNDEB.
Para a previsão da receita própria municipal foi considerado o desempenho
da arrecadação dos últimos dois exercícios e o realizado até agosto do corrente
ano, sendo considerada a arrecadação da administração direta e indireta dos
órgãos da Prefeitura.
É importante destacar o perfil da Receita Orçamentária do Município, que
apresenta significativa dependência das receitas transferidas. Do valor estimado
de R$ 3,811 bilhões, já descontada a contribuição ao FUNDEB, o valor de R$
1,780 bilhão é oriundo das transferências constitucionais, voluntárias e legais e
R$ 277 milhões da captação de recursos junto a instituições financeiras (BNDES,
CEF, BB e BID).
Esta situação evidencia a reduzida capacidade do Chefe do Poder
Executivo Municipal em gerenciar integralmente as receitas municipais, tendo em
vista que grande parte dessas receitas tem como fato gerador as receitas
arrecadadas pelos entes federados União e Estado, gerando dependência do
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
poder público municipal em promover a manutenção dos serviços, sua expansão
e até o aperfeiçoamento dos serviços públicos ofertados à população.
Quanto às projeções no âmbito da Despesa, foram consideradas as
variáveis correspondentes aos diversos indicadores econômicos compatíveis aos
gastos, como: variação do salário mínimo, o cálculo da dívida pública municipal
de acordo com os contratos de financiamentos, dentre outros.
No âmbito das despesas de Pessoal e Encargos Sociais, o
comprometimento na Receita Corrente Líquida - RCL, para o ano de 2019,
apresenta o percentual de 46,32%, mostrando a preocupação com o equilíbrio
Fiscal do município.
No caso especifico dos Precatórios Judiciais, o valor consignado no Projeto
de Lei do Orçamento de 2019, tomou por referência legal o estabelecido no § 5º,
do art. 100, da Constituição Federal e outros dispositivos legais que disponham
sobre a matéria.
Para as despesas de caráter continuado oriundas de atos administrativos,
que fixe a obrigatoriedade legal de sua execução para períodos superiores a dois
exercícios foram considerados os ajustes decorrentes da contenção imposta pelo
Decreto Municipal n° 90.600, de 30 de janeiro de 2018, que estabelece medidas
de contenção de despesa e limitação de empenho no âmbito dos órgãos do Poder
Executivo, de modo a assegurar o equilíbrio fiscal.
Ainda sob o enfoque da despesa, destaca-se o alto nível de destinação
pré-estabelecida das receitas públicas, a exemplo da educação, saúde, fundos
municipais, as transferências fundo a fundo para assistência social e saúde;
salário educação; convênios, operações de crédito, Compensação de Intervenção
no Domínio Econômico - CIDE.
É importante que se destaque a aplicação expressiva de recursos na área
social, mesmo com a situação fiscal atual, que contempla a educação, saúde,
assistência, cultura, esporte, lazer, trabalho, emprego e renda, segurança
municipal, saneamento, transporte e habitação, como um aporte de recursos da
ordem de R$ 2,760 bilhões, equivalentes a 74,70% do Orçamento do Poder
Executivo, excluindo-se desse montante as despesas com a dívida municipal,
inativos e pensionistas, precatórios, PASEP, reserva de contingência e da reserva
do regime da previdência, que não contribuem para o ciclo produtivo, ratificando,
dessa forma a prioridade com relação ao seguimento social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Ainda neste contexto, e comprovando a obrigatoriedade constitucional da
aplicação mínima na área de educação e saúde, foram direcionados recursos do
tesouro municipal, relativos às Receitas Resultantes de Impostos-RRI para
Educação e Saúde, o correspondente a 25,2% para a educação e 23%, para a
saúde.
Quanto aos investimentos projetados para o exercício de 2019, foram
priorizadas as obras em andamento e aqueles investimentos estratégicos que
possuem recursos assegurados ou passíveis de negociação junto às instituições
públicas e privadas, como as transferências voluntárias repassadas por meio de
convênios e transferências com o Governo Federal e Estadual, além dos
financiamentos junto à Caixa Econômica Federal–CEF, Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Banco do Brasil, e Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID.
Em 2019, estão previstos recursos para viabilizar investimentos em obras e
reformas da ordem de R$ 499,2 milhões, deste montante R$ 277 milhões
proveem de operações de créditos, R$ 87,5 milhões do tesouro municipal,
incluídas as contrapartidas municipais, R$ 6,7 milhões do FUNDEB, e R$ 128,0
milhões referentes às receitas de transferências voluntárias e do SUS.
Dentre os investimentos contemplados encontram-se obras da
Macrodrenagem das Bacias Hidrográficas III e IV da Estrada Nova financiadas
com recursos aportados pelo tesouro municipal e pelo BNDES, assim como para
a Bacia Hidrográfica I e II da Estrada Nova.
Destaque, também, para a obra de Urbanização da Bacia do Paracuri,
financiadas com receita oriunda de operações de crédito junto à Caixa Econômica
Federal, além da conclusão de parte da Urbanização da área da Vila da Barca
integrado ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Ainda no segmento de saneamento estão previstos recursos para a
implantação do Sistema de Abastecimento de Água do bairro do Fidelis no
Outeiro e na ilha de Cotijuba, projetos já aprovados pela Caixa Econômica
Federal.
Na questão referente à política de Transporte/Mobilidade, ênfase para o
Projeto do BRT – Centenário; o qual representa um projeto de grande
repercussão social, vez que irá beneficiar um número considerável da população,
trazendo melhorias para a mobilidade urbana de nossa cidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
De grande envergadura na área social, contamos com a política
habitacional inclusiva, por meio do Programa Viver Belém, criado através da Lei
Municipal nº 9.014/2013, que assegura a concessão de incentivos fiscais, dos
tributos municipais, para unidades habitacionais integradas ao Programa Minha
Casa Minha Vida, o que possibilitou a construção de empreendimentos
habitacionais com equipamentos comunitários em alguns deles, como creches,
escolas, unidades básicas de saúde, cabendo à Prefeitura Municipal de Belém a
concessão de incentivos fiscais nos termos estabelecidos no referido instrumento
legal.
Encontram-se previstos, para o ano de 2019, recursos destinados à
regularização fundiária do Programa Chão Legal, que é um programa municipal
de regularização fundiária, criado para garantir o direito à moradia em ocupações
irregulares.
Na área da Educação ressalta-se a atenção nas intervenções junto à
infraestrutura das escolas municipais, prevendo construção, conclusão de obras e
reformas em diversas unidades de ensino infantil - UEI.
Destaca-se, mais, a continuidade da programação e transformação das
unidades de ensino fundamental e infantil da rede municipal em regime de tempo
integral.
A Cultura, segmento de atuação conjunta com a sociedade civil, conta por
meio de aplicação de recursos próprios da Prefeitura Municipal, o montante de R$
12,2 milhões, consignados no Projeto de Lei do Orçamento de 2019, para a
realização projetos e eventos culturais no município de Belém.
Na área da Assistência Social serão intensificados os serviços de
assistência nos Centros de Convivência da 3° idade e nos Centros de Referência
da Assistência Social – CRAS, e nos CREAS, assim como serão implementados
os Fóruns Territoriais por Distrito, objetivando o diálogo qualificado com a
população sobre as políticas públicas municipais.
No âmbito da Saúde, qualificação de unidades básicas de saúde, Porte II,
Porte III e Porte IV; reforma e aquisição de equipamentos para o Pronto Socorro
do Guamá; ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família.
Foram elencadas, ainda, dentre as prioridades, a implantação de
academias ao ar livre; assim como a reforma dos logradouros públicos como
praças, calçadas, canteiros e outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
No que se refere à área de Segurança Pública, algumas ferramentas
alternativas foram implantadas no enfretamento à violência, dentre elas: o
Sistema Integrado de Monitoramento; o Programa Crack é possível vencer; o
SOS Mulher; o Serviço de Emergência 153.
Para o ano de 2019, de modo a consolidar esse modelo, a Guarda
Municipal, estruturada de forma descentralizada em 05 bases distritais
(DABEL/DASAC, DAGUA, DABEN, DAICO/DAOUT, DAENT), 3 Inspetorias e 3
Grupamentos Táticos, garantindo o monitoramento dos bairros, criando a política
de proximidade no entorno, com atuação conjunta com os Conselhos
Comunitários de Segurança (CONSEGS) e, em consequência maior eficiência e
eficácia no atendimento à sociedade.
Neste contexto, o Projeto de Lei Orçamentária destina recursos para a
ampliação do sistema de vídeo monitoramento por câmeras; reaparelhamento da
Guarda Municipal, e investimentos na manutenção, implantação e expansão da
rede de iluminação pública, na ordem de R$ 95,2 milhões.
É nessa determinação de ver uma cidade melhor para as pessoas que aqui
vivem, com responsabilidade com o dinheiro público, que valorizo a educação
como caminho para formação individual e o desenvolvimento coletivo,
perseguindo o bem da comunidade, enfrentando todas as dificuldades em busca
do bem comum.
Por fim, reafirmo meu compromisso com o equilíbrio fiscal e a garantia da
prestação de serviços públicos demandados pela população, e o papel
emblemático que essa Casa legislativa tem nos projetos de iniciativa do Poder
Executivo Municipal.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROJETO DE LEI
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Belém,
para o exercício de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º A presente Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Belém para o exercício de 2019, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluindo os
Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta e Fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público Municipal, bem como as Empresas Municipais
dependentes;
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os Órgãos e Entidades
da Administração Direta e Indireta, bem como Fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público Municipal, que desenvolvam ações nas áreas de Saúde,
Previdência e Assistência Social.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A Receita Orçamentária total é estimada no valor de
R$ 3.811.646.208,00 (três bilhões, oitocentos e onze milhões, seiscentos e
quarenta e seis mil, duzentos e oito reais), desdobrada em:
I. R$ 2.887.042.675,00 (dois bilhões, oitocentos e oitenta e sete
milhões, quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais) oriundos do
Orçamento Fiscal;
II. R$ 924.603.533,00 (novecentos e vinte e quatro milhões,
seiscentos e três mil, quinhentos e trinta e três reais) oriundos do Orçamento da
Seguridade Social.
Art. 3º O conjunto das Receitas do Orçamento Fiscal e do Orçamento da
Seguridade Social são decorrentes dos tributos, contribuições e de outras receitas
correntes e de capital, cujo detalhamento e codificação encontram-se de acordo
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2019 e da Portaria Interministerial nº
163, de 04 de maio de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN em
conjunto com a Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF.
Seção II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Art. 4º A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita
Orçamentária, é fixada em R$ 3.811.646.208,00 (três bilhões, oitocentos e onze
milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e oito reais), apresentando a
seguinte composição:
I. R$ 2.261.794.179,00 (dois bilhões, duzentos e sessenta e um milhões,
setecentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e nove reais), do Orçamento
Fiscal, excluídas as despesas de que trata o Parágrafo Único deste artigo;
II. R$ 1.549.852.029,00 (um bilhão, quinhentos e quarenta e nove milhões,
oitocentos e cinquenta e dois mil, vinte e nove reais) do Orçamento da
Seguridade Social.
Parágrafo Único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 625.248.496,00 (seiscentos e vinte e cinco milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais) será custeada com os recursos do Orçamento Fiscal, como complementação à Receita da Seguridade Social.
Art. 5º. O detalhamento dos Grupos de Natureza da despesa do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social encontram-se de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2019 e da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001, da Secretaria de Tesouro Nacional - STN em conjunto com a Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF e suas alterações.
Seção III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado, conforme o disposto nos arts. 38
a 42 da LDO/2019, abrir créditos suplementares: I - no valor do seu excesso de arrecadação às dotações referentes aos:
a) recursos provenientes do Sistema Único de Saúde – SUS e de sua
aplicação financeira;
b) recursos provenientes do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE e de sua aplicação financeira;
c) recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
e de sua aplicação financeira;
d) recursos resultantes de impostos vinculados à educação e à saúde;
e) recursos próprios dos Fundos Municipais;
f) recursos do Tesouro Municipal e das Receitas Próprias das Autarquias,
Fundações e das Empresas Estatais Dependentes;
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
g) recursos da Contribuição para o Patrimônio do Servidor Público
(PASEP);
h) recursos provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico – CIDE, e de sua aplicação financeira;
i) recursos provenientes da Contribuição para o Custeio da Iluminação
Pública - COSIP, e de sua aplicação financeira;
j) recursos provenientes de Convênios com o Estado, União e Iniciativa
Privada, e de sua aplicação financeira.
II - com a finalidade de reforçar dotações orçamentárias até o limite de 30%
(trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, visando atender
insuficiência de dotações orçamentárias consignadas nos grupos de despesas de
cada categoria programática, mediante utilização de recursos de anulação total ou
parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados,
incluindo-se a Reserva de Contingência.
III – à conta de recursos do superávit financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício de 2016, item I, § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964.
IV – à conta de recursos provenientes da Reserva de Contingência,
especifica para o atendimento de despesas decorrentes de sentenças judiciais
transitadas em julgado;
V - à conta de recursos provenientes da anulação de dotações
consignadas no grupo de despesa de Pessoal e Encargos Sociais para atender o
mesmo grupo de despesa “Pessoal e Encargos Sociais”;
VI – à conta de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas
nas fontes de recursos de Convênios e de Operações de Créditos para
projetos/atividades e categorias de despesas diferentes;
VII – à conta de recursos de Operações de Crédito, provenientes da
antecipação de cronograma, ingresso de novas operações, saldos de operações
de crédito, variação monetária ou cambial das operações previstas nesta Lei.
Art. 7º. Fica estabelecido o percentual de 4,5% (quatro e meio por cento),
na forma do inciso IV do artigo 29-A da Constituição Federal e Resolução nº
11.701/TCM-PA, de 16 de dezembro de 2014, como total de recursos
orçamentários destinados a atender as despesas do Poder Legislativo, cuja base
de cálculo incidente corresponde ao somatório das receitas constantes no caput
do mesmo dispositivo constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
§ 1º Serão computados no cálculo a receita proveniente da Lei
Complementar nº 87/96 e da Dívida Ativa Tributária, incluindo multas e juros.
§ 2º O Poder Executivo, na forma da lei procederá aos ajustes nas
dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo, após a apuração do
Balanço Geral do Município do exercício de 2018.
§ 3º. Os créditos suplementares com indicação de recursos consignados no orçamento da Câmara Municipal observarão o que dispõe o art. 40 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Os créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício
financeiro de 2018, salvo o estabelecido no § 2º, do art. 167 da Constituição
Federal, serão reabertos e obedecerão a classificação adotada na lei do Plano
Plurianual.
Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o remanejamento de
recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro, em virtude de alteração, aprovada pela Câmara Municipal de Belém, na
estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de Órgão da
Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a redefinir, por meio de ato da
Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a
codificação da modalidade de aplicação, desde que não altere os grupos de
natureza de despesas e as fontes de recursos.
Art. 11 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder ao remanejamento de
recursos entre subfontes, da mesma Unidade Orçamentária, em virtude de
alteração de Legislação Federal e Estadual.
Art. 12. Integram esta Lei, os anexos contendo:
I - discriminação das Receitas do Orçamento Fiscal e do Orçamento da
Seguridade Social;
II - discriminação e distribuição da Despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social;
III - discriminação da Legislação da Receita e dos Órgãos e Entidades da
Administração Pública Municipal;
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
IV - Programação de Trabalho das Unidades Orçamentárias do Orçamento
Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social;
V - Demonstrativo de que trata o inciso I do art. 5º da Lei Complementar nº
101, de 2000; e
VI – Demonstrativo de Renúncia de Receita.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2019.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, em 09 de outubro de 2018.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM
ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO I
ANEXO A LEI Nº /
DETALHAMENTO DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO TOTAL
FISCAL SEGURIDADE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.784.361.398,00 516.332.892,00 3.300.694.290,00
100000000000000000Receitas Correntes 2.413.569.183,00 514.947.892,00 2.928.517.075,00
110000000000000000Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 902.453.483,00 0,00 902.453.483,00
120000000000000000Contribuições 121.926.625,00 0,00 121.926.625,00
130000000000000000Receita Patrimonial 87.102.941,00 0,00 87.102.941,00
160000000000000000Receita de Serviços 1.843.274,00 53.471.581,00 55.314.855,00
170000000000000000Transferências Correntes 1.297.493.232,00 461.476.311,00 1.758.969.543,00
190000000000000000Outras Receitas Correntes 2.749.628,00 0,00 2.749.628,00
200000000000000000Receitas de Capital 370.792.215,00 1.385.000,00 372.177.215,00
210000000000000000Operações de Crédito 277.021.100,00 0,00 277.021.100,00
230000000000000000Amortização de Empréstimos 11.689,00 0,00 11.689,00
240000000000000000Transferências de Capital 93.759.426,00 1.385.000,00 95.144.426,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 102.681.277,00 408.270.641,00 510.951.918,00
100000000000000000Receitas Correntes 94.443.646,00 225.469.002,00 319.912.648,00
110000000000000000Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.972.323,00 0,00 4.972.323,00
120000000000000000Contribuições 0,00 178.258.272,00 178.258.272,00
130000000000000000Receita Patrimonial 1.419.202,00 28.268.233,00 29.687.435,00
160000000000000000Receita de Serviços 11.640.580,00 5.658,00 11.646.238,00
170000000000000000Transferências Correntes 7.130.058,00 14.179.905,00 21.309.963,00
190000000000000000Outras Receitas Correntes 69.281.483,00 4.756.934,00 74.038.417,00
200000000000000000Receitas de Capital 1.420.203,00 1.829.301,00 3.249.504,00
220000000000000000Alienação de Bens 1.420.203,00 0,00 1.420.203,00
230000000000000000Amortização de Empréstimos 0,00 1.829.301,00 1.829.301,00
700000000000000000RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 6.817.428,00 180.972.338,00 187.789.766,00
721000000000000000Contribuição Social 0,00 180.972.338,00 180.972.338,00
760000000000000000Receita de Serviços 6.817.428,00 0,00 6.817.428,00
2.887.042.675,00 924.603.533,00 3.811.646.208,00
ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO II
ANEXO A LEI Nº /
DETALHAMENTO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO TOTAL
FISCAL SEGURIDADE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.049.251.325,00 969.623.769,00 3.018.875.094,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.418.439.285,00 968.236.769,00 2.386.676.054,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 733.088.714,00 413.642.095,00 1.146.730.809,00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.117.000,00 0,00 60.117.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 625.233.571,00 554.594.674,00 1.179.828.245,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 628.312.040,00 1.387.000,00 629.699.040,00
4400000000 INVESTIMENTOS 531.429.013,00 1.387.000,00 532.816.013,00
4500000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 95.683.027,00 0,00 95.683.027,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
9900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 212.542.855,00 580.228.259,00 792.771.114,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 205.662.776,00 502.301.162,00 707.963.938,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.964.542,00 378.869.350,00 489.833.892,00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 6.000,00 6.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.698.234,00 123.425.812,00 218.124.046,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.880.079,00 7.221.661,00 14.101.740,00
4400000000 INVESTIMENTOS 4.895.876,00 3.966.712,00 8.862.588,00
4500000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.420.203,00 2.184.949,00 3.605.152,00
4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 564.000,00 1.070.000,00 1.634.000,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 70.705.436,00 70.705.436,00
9900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 70.705.436,00 70.705.436,00
2.261.794.180,00 1.549.852.028,00 3.811.646.208,00
ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO IIIANEXO A LEI Nº /
DETALHAMENTO DA DESPESA POR PODERES
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO TOTAL
FISCAL SEGURIDADE
PODER LEGISLATIVO1.01.11 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM 84.224.514,00 0,00 84.224.514,00
PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.965.026.811,00 969.623.769,00 2.934.650.580,00
2.01.21 - CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO 17.596.394,00 7.000,00 17.603.394,00
2.17.21 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 912.245.210,00 912.245.210,00
2.17.22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 57.371.559,00 57.371.559,00
2.01.23 - AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI 6.426.812,00 0,00 6.426.812,00
2.14.21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 24.133.452,00 0,00 24.133.452,00
2.01.28 - AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.217.713,00 0,00 1.217.713,00
2.06.21 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 50.835.772,00 0,00 50.835.772,00
2.08.21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 452.702.176,00 0,00 452.702.176,00
2.05.21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 225.981.354,00 0,00 225.981.354,00
2.01.25 - ADMINISTRACAO REGIONAL DO OUTEIRO 2.879.945,00 0,00 2.879.945,00
2.04.21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 47.267.857,00 0,00 47.267.857,00
2.01.22 - CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 1.681.916,00 0,00 1.681.916,00
2.12.21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 235.295.951,00 0,00 235.295.951,00
2.01.26 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM 121.151.845,00 0,00 121.151.845,00
2.01.24 - AGENCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO 5.073.477,00 0,00 5.073.477,00
2.01.30 - COORDENADORIA DO FUNDO VER-O-SOL 6.987.818,00 0,00 6.987.818,00
2.11.21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA 23.903.428,00 0,00 23.903.428,00
2.02.21 - COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL 11.960.136,00 0,00 11.960.136,00
2.01.27 - OUVIDORIA MUNICIPAL GERAL DO MUNICIPIO 1.218.163,00 0,00 1.218.163,00
2.01.29 - UNIDADE COORDENADORA DE PROGRAMA - UCP PROMABEN 220.294.163,00 0,00 220.294.163,00
2.03.21 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.536.454,00 0,00 1.536.454,00
2.16.21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER 8.807.922,00 0,00 8.807.922,00
2.07.21 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO 10.022.086,00 0,00 10.022.086,00
2.10.21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 412.995.665,00 0,00 412.995.665,00
2.13.21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 75.056.312,00 0,00 75.056.312,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 212.542.855,00 580.228.259,00 792.771.114,00
2.01.31 - FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII 0,00 87.436.323,00 87.436.323,00
2.18.41 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM 0,00 369.241.784,00 369.241.784,00
2.19.41 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM 0,00 123.550.152,00 123.550.152,00
2.07.52 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA 28.065.391,00 0,00 28.065.391,00
2.08.32 - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM 19.722.780,00 0,00 19.722.780,00
2.08.33 - FUND.CENTRO DE REF.EM EDUC.AMBIENTAL-ESCOLA BOSQUE 33.408.096,00 0,00 33.408.096,00
2.08.31 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE 13.058.290,00 0,00 13.058.290,00
2.10.42 - AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM 5.019.946,00 0,00 5.019.946,00
2.01.41 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM 87.574.445,00 0,00 87.574.445,00
2.07.51 - COMP.DE DESENV.E ADM.DA AREA METROP.DE BELEM 25.693.907,00 0,00 25.693.907,00
2.261.794.180,00 1.549.852.028,00 3.811.646.208,00
ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO IV
ANEXO A LEI Nº /
DETALHAMENTO DA DESPESA POR FUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO TOTAL
FISCAL SEGURIDADE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.049.251.325,00 969.623.769,00 3.018.875.094,00
01 LEGISLATIVA 84.224.514,00 0,00 84.224.514,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 18.875.881,00 0,00 18.875.881,00
04 ADMINISTRAÇÃO 132.861.118,00 7.000,00 132.868.118,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 121.151.845,00 0,00 121.151.845,00
10 SAÚDE 0,00 969.616.769,00 969.616.769,00
11 TRABALHO 28.713.850,00 0,00 28.713.850,00
12 EDUCAÇÃO 452.702.176,00 0,00 452.702.176,00
15 URBANISMO 235.295.951,00 0,00 235.295.951,00
16 HABITAÇÃO 75.056.312,00 0,00 75.056.312,00
17 SANEAMENTO 633.289.828,00 0,00 633.289.828,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 24.133.452,00 0,00 24.133.452,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.713.850,00 0,00 3.713.850,00
24 COMUNICAÇÕES 11.960.136,00 0,00 11.960.136,00
27 DESPORTO E LAZER 8.807.922,00 0,00 8.807.922,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 215.964.490,00 0,00 215.964.490,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 212.542.855,00 580.228.259,00 792.771.114,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 210.986.475,00 210.986.475,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 20.970.441,00 20.970.441,00
12 EDUCAÇÃO 46.466.386,00 0,00 46.466.386,00
13 CULTURA 19.722.780,00 0,00 19.722.780,00
16 HABITAÇÃO 25.693.907,00 0,00 25.693.907,00
17 SANEAMENTO 5.019.946,00 0,00 5.019.946,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 28.065.391,00 0,00 28.065.391,00
26 TRANSPORTE 87.574.445,00 0,00 87.574.445,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 277.565.907,00 277.565.907,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 70.705.436,00 70.705.436,00
2.261.794.180,00 1.549.852.028,00 3.811.646.208,00
R$ Milhares
Receita Total 3.725.147 3.811.646
Receita Primária (I) 3.511.720 3.499.588
Despesa Total 3.725.147 3.811.646
Despesas Primária (II) 3.553.163 3.654.206
Resultado Primário (I - II) -41.443 -154.619
Resultado Nominal -25.728 -44.586
Dívida Pública Consolidada 749.440 724.222
Dívida Consolidada Líquida 440.314 491.928
NOTA: (1) Os valores referentes a Receita encontram-se apresentados subtraídos da dedução para a formação do FUNDEB.
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE
(Inciso I, Art. 5º, da Lei Complementar nº 101, de 2000)
QUADRO V
ANEXO AO PRJETO DE LEI Nº
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE:Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
ESPECIFICAÇÃO LDO PLOA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO VI
ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº
ESTIMATIVA ATUALIZADA DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Em cumprimento ao inciso II do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, segue os valores atualizados referentes à margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
A estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias consideradas no Projeto de Lei Orçamentária de 2019 é compensada através do crescimento real da atividade econômica, pois este é um dos fatores determinantes do aumento da base de cálculo da arrecadação tributária. O aumento da base de cálculo, para o próximo exercício está prevista, em virtude da expectativa de crescimento real do Produto Interno Bruto - PIB de 2,50%, conforme projetado pelo SPE / MF do Governo Federal, afetando assim as transferências constitucionais que o Município recebe.
O valor previsto como margem de expansão diz respeito ao reajuste do salário-mínimo baseado na previsão da União, bem como a meta de inflação de 4,20% que poderá afetar os valores referentes a despesas obrigatórias de caráter continuado para o exercício de 2019.
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO
R$ milhares
Nota: Em valores correntes
DISCRIMINAÇÃO VALOR
Margem de Expansão 67.872
Margem Líquida de Expansão 0,00
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
2015 2016 2017 2019
ORÇAMENTO REESTIMATIVA PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.738.357.071 2.700.256.199 2.761.567.033 3.197.216.609 3.190.396.957 3.447.241.5871100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 577.549.496 605.368.184 651.250.877 778.339.936 816.814.571 907.425.8061200.00.00 Contribuições 229.585.917 234.772.346 243.387.866 283.458.136 240.228.544 300.184.8971300.00.00 Receita Patrimonial 55.817.464 59.666.289 53.152.529 50.201.402 31.181.543 116.790.3761600.00.00 Receita de Serviços 13.358.485 11.576.065 12.212.696 90.523.289 64.710.790 66.961.0931700.00.00 Transferências Correntes 1.739.336.359 1.696.726.999 1.659.050.994 1.813.296.074 1.960.006.665 1.979.091.3701900.00.00 Outras Receitas Correntes 122.709.350 92.146.316 142.512.072 181.397.772 77.454.845 76.788.045
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 113.443.993 199.528.608 122.811.076 228.627.719 167.581.512 407.683.5282100.00.00 Operações de Crédito 98.465.298 173.775.334 93.200.656 208.849.691 126.954.843 277.021.1002200.00.00 Alienação de Bens 3.084.255 2.906.001 2.439.454 2.736.985 1.384.753 1.420.2032300.00.00 Amortização de Empréstimos 1.442.869 1.707.664 1.846.339 1.847.160 1.766.785 1.840.9902400.00.00 Transferências de Capital 10.451.571 21.139.609 25.324.627 15.193.883 37.475.131 127.401.235
7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 115.811.389 98.888.808 127.329.547 167.977.232 126.502.372 187.789.766
8000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0 0 0 0 0 0
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -198.674.135 -200.574.587 -190.548.780 -230.805.625 -204.547.638 -231.068.6732.768.938.318 2.798.099.028 2.821.158.877 3.363.015.935 3.279.933.203 3.811.646.208
FONTE: 2015, 2016 E 2017 : Sistema GiiG
2018, LOA/2018
2019, PLOA/2019
TOTAL
EVOLUÇÃO GERAL DA RECEITA 2015- 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO2018
ARRECADADA
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
2.928.517.075,00 319.912.648,00 3.248.429.723,00100000000000000000Receitas Correntes
902.453.483,00 4.972.323,00 907.425.806,00110000000000000000Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
766.711.392,00 0,00 766.711.392,00111000000000000000Impostos
103.894.677,00 0,00 103.894.677,00111300000000000000Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
103.894.677,00 0,00 103.894.677,00111303000000000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
97.698.737,00 0,00 97.698.737,00111303100000000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
97.698.737,00 0,00 97.698.737,00111303110000000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
97.069.722,00 0,00 97.069.722,00111303110100000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
629.015,00 0,00 629.015,00111303110200000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
6.195.940,00 0,00 6.195.940,00111303400000000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
6.195.940,00 0,00 6.195.940,00111303410000000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
6.195.940,00 0,00 6.195.940,00111303410100000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
662.816.715,00 0,00 662.816.715,00111800000000000000Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
203.986.906,00 0,00 203.986.906,00111801000000000000Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
174.079.121,00 0,00 174.079.121,00111801100000000000Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
117.895.062,00 0,00 117.895.062,00111801110000000000Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.223.579,00 0,00 1.223.579,00111801120000000000Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
39.543.600,00 0,00 39.543.600,00111801130000000000Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15.416.880,00 0,00 15.416.880,00111801140000000000Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
29.907.785,00 0,00 29.907.785,00111801400000000000Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
29.764.000,00 0,00 29.764.000,00111801410000000000Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
143.785,00 0,00 143.785,00111801420000000000Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
458.829.809,00 0,00 458.829.809,00111802000000000000Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
458.829.809,00 0,00 458.829.809,00111802300000000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
440.208.579,00 0,00 440.208.579,00111802310000000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
3.616.193,00 0,00 3.616.193,00111802310100000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Retido-PF
46.654.966,00 0,00 46.654.966,00111802310200000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Retido-PJ
4.302.664,00 0,00 4.302.664,00111802310300000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -Arrecadação Normal - PF
343.231.790,00 0,00 343.231.790,00111802310400000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Arrecadação Normal - PJ
42.402.966,00 0,00 42.402.966,00111802310500000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Arrecadação do Simples Nacional - PJ
4.338.152,00 0,00 4.338.152,00111802320000000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
24.728,00 0,00 24.728,00111802320100000000ISS - Pessoas Físicas- Multas e Juros
4.313.424,00 0,00 4.313.424,00111802320200000000ISS - Pessoas Jurídicas- Multas e Juros
9.421.032,00 0,00 9.421.032,00111802330000000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
4.862.046,00 0,00 4.862.046,00111802340000000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
135.742.091,00 4.972.323,00 140.714.414,00112000000000000000Taxas
59.267.045,00 4.972.323,00 64.239.368,00112100000000000000Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
56.285.483,00 4.972.323,00 61.257.806,00112101000000000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
56.285.483,00 4.972.323,00 61.257.806,00112101100000000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
50.988.997,00 4.972.323,00 55.961.320,00112101110000000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
3.899.978,00 0,00 3.899.978,00112101110100000000Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
35.705.534,00 0,00 35.705.534,00112101110200000000Taxa de Licença para funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadora de Serviços
882.198,00 0,00 882.198,00112101110300000000Taxa de Publicidade Comercial
807.199.102,00 0,00 807.199.102,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
6.297.000,00 0,00 6.297.000,00112101110400000000Taxa de Licença para Execução de Obras
1.699.276,00 0,00 1.699.276,00112101110500000000Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00112101110501000000Taxas de Ocupação de Equipamentos em Vias Públicas
199.276,00 0,00 199.276,00112101110502000000Outras Taxas de Ocupação de Espaço Público/Bosque
230.528,00 0,00 230.528,00112101110700000000Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
1.904.305,00 0,00 1.904.305,00112101110900000000Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
949.000,00 0,00 949.000,00112101110901000000Taxas de Fiscalização para Feiras
428,00 0,00 428,00112101110902000000Taxa de Licenciamento para Mercados
31.217,00 0,00 31.217,00112101110903000000Taxa de Licenciamento para Orla Fluvial
91,00 0,00 91,00112101110904000000Taxa de Licenciamento para Horto/Mercado
923.569,00 0,00 923.569,00112101110906000000Taxa pela Apresentação de ISS-PJ Sem Movimento
370.178,00 4.972.323,00 5.342.501,00112101111000000000Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
185.989,00 0,00 185.989,00112101120000000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
175.037,00 0,00 175.037,00112101120100000000TLPL - Multas e Juros
10.952,00 0,00 10.952,00112101120200000000Outras Taxas - Multas e Juros
3.576.029,00 0,00 3.576.029,00112101130000000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
3.576.029,00 0,00 3.576.029,00112101130100000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - TLPL
1.534.468,00 0,00 1.534.468,00112101140000000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.531.264,00 0,00 1.531.264,00112101140100000000Dívida Ativa -TLPL- Multas e Juros
3.204,00 0,00 3.204,00112101140200000000Dívida Ativa -Outras Taxas- Multas e Juros
2.981.562,00 0,00 2.981.562,00112104000000000000Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.981.562,00 0,00 2.981.562,00112104100000000000Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.981.562,00 0,00 2.981.562,00112104110000000000Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
98.609,00 0,00 98.609,00112104110100000000Licença Prévia
557.077,00 0,00 557.077,00112104110200000000Licença de Instalação
2.205.512,00 0,00 2.205.512,00112104110300000000Licença de Operação
9.108,00 0,00 9.108,00112104110400000000Licença Ambiental
111.256,00 0,00 111.256,00112104110500000000Licença Especial de Fonte Sonora
76.475.046,00 0,00 76.475.046,00112200000000000000Taxas pela Prestação de Serviços
76.475.046,00 0,00 76.475.046,00112201000000000000Taxas pela Prestação de Serviços
76.475.046,00 0,00 76.475.046,00112201100000000000Taxas pela Prestação de Serviços
76.475.046,00 0,00 76.475.046,00112201110000000000Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
881.882,00 0,00 881.882,00112201110100000000Taxa de Cemitérios
70.167.808,00 0,00 70.167.808,00112201110200000000Taxa de Resíduos Sólidos (Limpeza Pública)
5.425.356,00 0,00 5.425.356,00112201110900000000Outras Taxas pela Prestação de Serviços
472.580,00 0,00 472.580,00112201110901000000Taxa pela Expedição de Habite-se
26.016,00 0,00 26.016,00112201110902000000Taxa pela Vistoria Técnica e Laudos
4.925.066,00 0,00 4.925.066,00112201110903000000Taxa de Urbanização
1.694,00 0,00 1.694,00112201110909000000Outras Taxas pela Prestação de Serviços
121.926.625,00 178.258.272,00 300.184.897,00120000000000000000Contribuições
0,00 178.258.272,00 178.258.272,00121000000000000000Contribuições Sociais
0,00 106.860.754,00 106.860.754,00121004000000000000Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
0,00 101.896.854,00 101.896.854,00121004200000000000Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
902.453.483,00 4.972.323,00 907.425.806,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
0,00 101.896.854,00 101.896.854,00121004210000000000Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
0,00 101.896.854,00 101.896.854,00121004210200000000RPPS - Fundo Financeiro
0,00 85.437.314,00 85.437.314,00121004210201000000Administração Direta - Servidor Ativo
0,00 24.403,00 24.403,00121004210202000000Administração Direta - Servidor Cedido
0,00 6.025.331,00 6.025.331,00121004210204000000Autarquias - Servidor Ativo
0,00 7.616.687,00 7.616.687,00121004210207000000Fundações - Servidor Ativo
0,00 2.765.714,00 2.765.714,00121004210210000000Legislativo - Servidor Ativo
0,00 27.405,00 27.405,00121004210211000000Legislativo - Servidor Cedido
0,00 4.268.984,00 4.268.984,00121004300000000000Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS
0,00 4.268.984,00 4.268.984,00121004310000000000Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal
0,00 4.268.984,00 4.268.984,00121004310100000000RPPS - Fundo Financeiro
0,00 1.667.366,00 1.667.366,00121004310101000000PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0,00 2.601.618,00 2.601.618,00121004310102000000Poder Executivo - Autarquias
0,00 694.916,00 694.916,00121004400000000000Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS
0,00 694.916,00 694.916,00121004410000000000Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal
0,00 694.916,00 694.916,00121004410100000000RPPS - Fundo Financeiro
0,00 694.916,00 694.916,00121004410101000000Contribuiçoes de Pensionistas
0,00 71.397.518,00 71.397.518,00121006000000000000Contribuição para os Fundos de Assistência Médica
0,00 71.397.518,00 71.397.518,00121006300000000000Contribuição do Servidor Licenciado para o IASB
0,00 71.397.518,00 71.397.518,00121006310000000000Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis - Principal
0,00 60.814.108,00 60.814.108,00121006310100000000Contribuição do Servidor Ativo Civil para o IASB/PABSS
0,00 51.414.176,00 51.414.176,00121006310101000000Administração Direta - Servidor Ativo
0,00 20.040,00 20.040,00121006310102000000Administração Direta - Servidor Cedido
0,00 2.951,00 2.951,00121006310103000000Administração Direta - Servidor Licenciado
0,00 4.686.018,00 4.686.018,00121006310104000000Fundações - Servidor Ativo
0,00 1.696,00 1.696,00121006310105000000Fundações - Servidor Cedido
0,00 3.325.562,00 3.325.562,00121006310107000000Autarquias - Servidor Ativo
0,00 1.590,00 1.590,00121006310108000000Autarquias - Servidor Cedido
0,00 148,00 148,00121006310109000000Autarquias - Servidor Licenciado
0,00 1.360.000,00 1.360.000,00121006310110000000Legislativo - Servidor Ativo
0,00 1.927,00 1.927,00121006310111000000Legislativo - Servidor Cedido
0,00 7.465.849,00 7.465.849,00121006310200000000Contribuição do Servidor Inativo Civil para o IASB/PABSS
0,00 6.255.617,00 6.255.617,00121006310201000000Poder Executivo - Administração Direta
0,00 930.159,00 930.159,00121006310202000000Poder Executivo - Autarquias
0,00 280.073,00 280.073,00121006310203000000Poder Legislativo
0,00 3.117.561,00 3.117.561,00121006310300000000Contribuição De Pensionistas Civis para o IASB/PABSS
0,00 3.117.561,00 3.117.561,00121006310301000000Pensionistas
121.926.625,00 0,00 121.926.625,00124000000000000000Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
121.926.625,00 0,00 121.926.625,00124000100000000000Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
121.926.625,00 0,00 121.926.625,00124000110000000000Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
544.884,00 0,00 544.884,00124000110100000000Contribuição de Iluminação Pública - IPTU
121.381.741,00 0,00 121.381.741,00124000110200000000Contribuição de Iluminação Pública - Concessionária
67.381.741,00 0,00 67.381.741,00124000110201000000COSIP - Concessionária - Crédito Bancário
970.380.108,00 183.230.595,00 1.153.610.703,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
54.000.000,00 0,00 54.000.000,00124000110202000000COSIP - Concessionária - Encontro de Contas
87.102.941,00 29.687.435,00 116.790.376,00130000000000000000Receita Patrimonial
32.715,00 981.415,00 1.014.130,00131000000000000000Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
32.715,00 0,00 32.715,00131001000000000000Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
32.715,00 0,00 32.715,00131001100000000000Aluguéis e Arrendamentos
32.715,00 0,00 32.715,00131001110000000000Aluguéis e Arrendamentos - Principal
0,00 981.415,00 981.415,00131099000000000000Outras Receitas Imobiliárias
0,00 981.415,00 981.415,00131099100000000000Outras Receitas Imobiliárias
0,00 981.415,00 981.415,00131099110000000000Outras Receitas Imobiliárias - Principal
3.070.226,00 28.706.020,00 31.776.246,00132000000000000000Valores Mobiliários
3.070.226,00 28.706.020,00 31.776.246,00132100000000000000Juros e Correções Monetárias
3.070.226,00 530.309,00 3.600.535,00132100100000000000Remuneração de Depósitos Bancários
3.070.226,00 530.309,00 3.600.535,00132100110000000000Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
0,00 23.876,00 23.876,00132100110100000000Fundos de Investimentos
0,00 23.876,00 23.876,00132100110101000000Fundos de Investimentos Renda Fixa
3.070.226,00 506.433,00 3.576.659,00132100110200000000Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
2.082,00 0,00 2.082,00132100110207000000Remuneração -Fundo Ver-O-Sol
0,00 18.288,00 18.288,00132100110209000000Remuneração -Recursos do Transporte
0,00 348.000,00 348.000,00132100110210000000Remuneração -Recursos do Trânsito
0,00 92.522,00 92.522,00132100110211000000Remuneração -IASB-PABSS
3.068.144,00 47.623,00 3.115.767,00132100110219000000Remuneração de Depósitos Bancários -Não Vinculados
3.068.144,00 0,00 3.068.144,00132100110219010000Remuneração - Recursos do Tesouro Municipal
0,00 47.623,00 47.623,00132100110219020000Remuneração - Recursos da AMAE
0,00 28.175.711,00 28.175.711,00132100400000000000Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
0,00 28.175.711,00 28.175.711,00132100410000000000Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
0,00 28.175.711,00 28.175.711,00132100410100000000Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
0,00 27.635.535,00 27.635.535,00132100410101000000Remuneração - Fundo Previdenciário
0,00 540.176,00 540.176,00132100410102000000Remuneração - Fundo Financeiro
84.000.000,00 0,00 84.000.000,00136000000000000000Cessão de Direitos
84.000.000,00 0,00 84.000.000,00136001000000000000Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
84.000.000,00 0,00 84.000.000,00136001100000000000Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
84.000.000,00 0,00 84.000.000,00136001150000000000Receita de Cessão de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal
55.314.855,00 11.646.238,00 66.961.093,00160000000000000000Receita de Serviços
1.840.562,00 2.520.526,00 4.361.088,00161000000000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.840.562,00 2.520.526,00 4.361.088,00161001000000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.840.562,00 2.520.526,00 4.361.088,00161001100000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.840.562,00 2.520.526,00 4.361.088,00161001110000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.840.562,00 5.658,00 1.846.220,00161001110100000000Emolumentos e Custas Decorrentes de Consultas
1.840.562,00 0,00 1.840.562,00161001110101000000Emolumentos e Custas Decorrentes de Consultas
0,00 5.658,00 5.658,00161001110102000000Serviços Administrativos Gerais
0,00 2.514.868,00 2.514.868,00161001110200000000Serviços Comerciais Gerais
0,00 2.514.868,00 2.514.868,00161001110201000000Serviços Comerciais Gerais
0,00 9.125.712,00 9.125.712,00162000000000000000Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
1.113.323.611,00 215.438.556,00 1.328.762.167,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
0,00 9.125.712,00 9.125.712,00162002000000000000Serviços de Transporte
0,00 9.125.712,00 9.125.712,00162002100000000000Serviços de Transporte
0,00 9.125.712,00 9.125.712,00162002110000000000Serviços de Transporte - Principal
0,00 9.125.712,00 9.125.712,00162002110100000000Outros Serviços de Transporte
53.471.581,00 0,00 53.471.581,00163000000000000000Serviços e Atividades Referentes à Saúde
53.471.581,00 0,00 53.471.581,00163001000000000000Serviços de Atendimento à Saúde
53.471.581,00 0,00 53.471.581,00163001100000000000Serviços de Atendimento à Saúde
53.471.581,00 0,00 53.471.581,00163001110000000000Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
53.471.581,00 0,00 53.471.581,00163001110100000000Serviços de Saúde - MAC Produção
2.712,00 0,00 2.712,00164000000000000000Serviços e Atividades Financeiras
2.712,00 0,00 2.712,00164001000000000000Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros
2.712,00 0,00 2.712,00164001100000000000Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros
2.712,00 0,00 2.712,00164001110000000000Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal
2.712,00 0,00 2.712,00164001110100000000Empréstimos Vinculados ao Fundo Ver-O-Sol
1.758.969.543,00 21.309.963,00 1.780.279.506,00170000000000000000Transferências Correntes
992.183.796,00 19.662.107,00 1.011.845.903,00171000000000000000Transferências da União e de suas Entidades
992.183.796,00 19.662.107,00 1.011.845.903,00171800000000000000Transferências da União - Específica E/M
532.001.035,00 0,00 532.001.035,00171801000000000000Participação na Receita da União
432.853.979,00 0,00 432.853.979,00171801200000000000Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
432.853.979,00 0,00 432.853.979,00171801210000000000Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
50.000.000,00 0,00 50.000.000,00171801300000000000Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
50.000.000,00 0,00 50.000.000,00171801310000000000Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
49.000.000,00 0,00 49.000.000,00171801400000000000Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
49.000.000,00 0,00 49.000.000,00171801410000000000Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
7.227,00 0,00 7.227,00171801500000000000Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
7.227,00 0,00 7.227,00171801510000000000Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
139.829,00 0,00 139.829,00171801800000000000Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários –
Comercialização do Ouro
139.829,00 0,00 139.829,00171801810000000000Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários –
Comercialização do Ouro - Principal
7.388.801,00 0,00 7.388.801,00171802000000000000Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
76.243,00 0,00 76.243,00171802200000000000Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
76.243,00 0,00 76.243,00171802210000000000Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
7.312.558,00 0,00 7.312.558,00171802600000000000Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
7.312.558,00 0,00 7.312.558,00171802610000000000Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
439.112.130,00 0,00 439.112.130,00171803000000000000Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
439.112.130,00 0,00 439.112.130,00171803100000000000Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
439.112.130,00 0,00 439.112.130,00171803110000000000Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
325.264.523,00 0,00 325.264.523,00171803110200000000Transferência da Média e Alta Complexidade
26.723.280,00 0,00 26.723.280,00171803110700000000Transferências do FAEC
59.288.112,00 0,00 59.288.112,00171803110800000000Transferências da Atenção Básica PAB Fixo
8.068.914,00 0,00 8.068.914,00171803111100000000Transferência do programa farmácia Básica
19.767.301,00 0,00 19.767.301,00171803111300000000Transferência do programa Vigilância Epidemiológica
2.145.299.870,00 224.564.268,00 2.369.864.138,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
0,00 13.542.705,00 13.542.705,00171804000000000000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00 13.542.705,00 13.542.705,00171804100000000000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00 13.542.705,00 13.542.705,00171804110000000000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
0,00 137.120,00 137.120,00171804110100000000BPC na Escola - Aplicação de Questionários
0,00 4.249.072,00 4.249.072,00171804110200000000Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família-IGDBF
0,00 1.728.000,00 1.728.000,00171804110300000000Piso Básico Fixo-Programa de Atenção Integral a Família
0,00 2.256.000,00 2.256.000,00171804110400000000Piso Fixo Média Complexidade-Transfdos Programas PAEFI/SAS/ SPA/LA/PSC/Centro POP/Centro Dia
0,00 240.000,00 240.000,00171804110500000000Piso de Alta Complexidade II - Serviço de Acolhimento para Moradores
0,00 471.393,00 471.393,00171804110600000000Piso de Transição de Média Complexidade-Serviço de PSE para Pessoa com Deficiência
0,00 1.356.000,00 1.356.000,00171804110700000000Piso de Alta Complexidade I - Serviço de Acolhimento Crianças, Adolescentes e Idosos
0,00 503.890,00 503.890,00171804110800000000Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social-IGDSUAS
0,00 2.334.000,00 2.334.000,00171804110900000000Piso Básico Variável
0,00 204.000,00 204.000,00171804111000000000Ações Estratégicas do PETI
0,00 63.230,00 63.230,00171804111100000000Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho-ACESSUAS Trabalho
8.631.923,00 6.119.402,00 14.751.325,00171805000000000000Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
6.454.154,00 0,00 6.454.154,00171805100000000000Transferências do Salário-Educação
6.454.154,00 0,00 6.454.154,00171805110000000000Transferências do Salário-Educação - Principal
6.454.154,00 0,00 6.454.154,00171805110100000000Transferências do Salário-Educação
1.982.892,00 0,00 1.982.892,00171805200000000000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.982.892,00 0,00 1.982.892,00171805210000000000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
124.480,00 0,00 124.480,00171805210200000000PDDE - Acessibilidade
1.056.340,00 0,00 1.056.340,00171805210300000000PDDE - Educação Básica
64.000,00 0,00 64.000,00171805210700000000PDDE - Novo Mais Educação
506.300,00 0,00 506.300,00171805210800000000PDDE - Estrutura
231.772,00 0,00 231.772,00171805210900000000PDDE - Qualidade
0,00 6.119.402,00 6.119.402,00171805300000000000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
0,00 6.119.402,00 6.119.402,00171805310000000000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
0,00 3.052.410,00 3.052.410,00171805310100000000Alimentação Escolar PNAEF Fundamental
0,00 793.726,00 793.726,00171805310200000000Alimentação em Creches - PNAEC / Creches
0,00 1.620.556,00 1.620.556,00171805310300000000Alimentação Escolar PNAEP / Pré-Escolar
0,00 445.302,00 445.302,00171805310400000000Alimentação Escolar PNAE / EJA
0,00 33.170,00 33.170,00171805310500000000Alimentação Escolar PNAE / Médio
0,00 17.040,00 17.040,00171805310600000000Alimentação Escolar PNAE Fundamental Mais Educação
0,00 157.198,00 157.198,00171805310700000000Alimentação Escolar - Atendimento Educacional Especializado - PNAE/AEE
194.877,00 0,00 194.877,00171805400000000000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
194.877,00 0,00 194.877,00171805410000000000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -
Principal
194.877,00 0,00 194.877,00171805410100000000Transferências do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
2.217.736,00 0,00 2.217.736,00171806000000000000Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.217.736,00 0,00 2.217.736,00171806100000000000Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.217.736,00 0,00 2.217.736,00171806110000000000Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
2.832.171,00 0,00 2.832.171,00171810000000000000Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.832.171,00 0,00 2.832.171,00171810900000000000Outras Transferências de Convênios da União
2.156.149.529,00 244.226.375,00 2.400.375.904,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
2.832.171,00 0,00 2.832.171,00171810910000000000Outras Transferências de Convênios da União - Principal
571.655,00 0,00 571.655,00171810910200000000Convênio Nº 042260534/2016-CEF/SEHAB-Viver Pratinha
872.960,00 0,00 872.960,00171810910300000000Convênio Nº 042376596/2016-CEF/SEHAB-Viver Primavera
511.500,00 0,00 511.500,00171810910400000000CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEHAB-MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL
VIVER MARACÁ
282.036,00 0,00 282.036,00171810910500000000CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEHAB-MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL
VIVER PORTAL TENONÉ
474.980,00 0,00 474.980,00171810910600000000 CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEHAB-MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL
TENONÉ II 1ª ETAPA
119.040,00 0,00 119.040,00171810910700000000CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEHAB-MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL
TENONÉ II 2ª ETAPA
546.722.920,00 1.347.856,00 548.070.776,00172000000000000000Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
546.722.920,00 1.347.856,00 548.070.776,00172800000000000000Transferências dos Estados - Específica E/M
491.101.930,00 0,00 491.101.930,00172801000000000000Participação na Receita dos Estados
354.066.029,00 0,00 354.066.029,00172801100000000000Cota-Parte do ICMS
354.066.029,00 0,00 354.066.029,00172801110000000000Cota-Parte do ICMS - Principal
123.907.794,00 0,00 123.907.794,00172801200000000000Cota-Parte do IPVA
123.907.794,00 0,00 123.907.794,00172801210000000000Cota-Parte do IPVA - Principal
11.221.926,00 0,00 11.221.926,00172801300000000000Cota-Parte do IPI - Municípios
11.221.926,00 0,00 11.221.926,00172801310000000000Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.906.181,00 0,00 1.906.181,00172801400000000000Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.906.181,00 0,00 1.906.181,00172801410000000000Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
22.364.181,00 0,00 22.364.181,00172803000000000000Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
22.364.181,00 0,00 22.364.181,00172803100000000000Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
22.364.181,00 0,00 22.364.181,00172803110000000000Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
4.034.457,00 0,00 4.034.457,00172803110200000000Transferência de Recursos para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica
1.372.526,00 0,00 1.372.526,00172803110300000000Transferência de Recursos para o Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica
4.426.200,00 0,00 4.426.200,00172803110400000000Transferência de Recursos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU
7.800.000,00 0,00 7.800.000,00172803110500000000Unidade de Pronto Atendimento-UPA/Estadual
3.914.807,00 0,00 3.914.807,00172803110600000000Cofinanciamento - Traumatologista
816.191,00 0,00 816.191,00172803110700000000Cofinanciamento - Neurocirurgião
33.256.809,00 1.010.656,00 34.267.465,00172810000000000000Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
33.256.809,00 1.010.656,00 34.267.465,00172810900000000000Outras Transferências de Convênio dos Estados
33.256.809,00 1.010.656,00 34.267.465,00172810910000000000Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
0,00 15.000,00 15.000,00172810910100000000Convênio nº 19/2015-COHAB/CODEM-Assentamento Urbano Ranário
0,00 105.630,00 105.630,00172810910200000000Convênio nº 20/2015-COHAB/CODEM-Assentamento Urbano Terra Firme
0,00 93.806,00 93.806,00172810910300000000Convênio nº 21/2015-COHAB/CODEM-Assentamento Urbano Água Cristal
0,00 418.272,00 418.272,00172810910400000000Convênio nº 09/2015-COHAB/CODEM-Assentamento Urbano Taboquinha
0,00 156.682,00 156.682,00172810910500000000Convênio nº 08/2015-COHAB/CODEM-Assentamento Urbano Pantanal
0,00 175.266,00 175.266,00172810910600000000Convênio COHAB/CODEM-Assentamento Urbano Pratinha
32.256.809,00 0,00 32.256.809,00172810911000000000CÔNVENIO Nº 30/2018 SEDOP / PMB- SESAN - PROGRAMA DE LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE
BELÉM
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00172810911100000000CONVÊNIO Nº 37/2018 SEDOP / PMB- SESAN - PROGRAMA DE DRENAGEM , TERRAPLENAGEM , PAVIMENTAÇÃO E
SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM
2.705.704.620,00 245.191.031,00 2.950.895.651,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
0,00 20.000,00 20.000,00172810911300000000CONVÊNIO COHAB - ÁREA CENTRAL DA COHAB
0,00 26.000,00 26.000,00172810911400000000CONVÊNIO COHAB - JARDIM LIBERDADE
0,00 337.200,00 337.200,00172899000000000000Outras Transferências dos Estados
0,00 337.200,00 337.200,00172899100000000000Outras Transferências dos Estados
0,00 337.200,00 337.200,00172899110000000000Outras Transferências dos Estados - Principal
0,00 240.000,00 240.000,00172899110100000000Piso Fixo de Média Complexidade-Centro Dia
0,00 50.400,00 50.400,00172899110200000000Piso Básico Fixo - PAIF
0,00 46.800,00 46.800,00172899110300000000Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
220.062.827,00 0,00 220.062.827,00175000000000000000Transferências de Outras Instituições Públicas
220.062.827,00 0,00 220.062.827,00175800000000000000Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
220.062.827,00 0,00 220.062.827,00175801000000000000Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
120.434.747,00 0,00 120.434.747,00175801100000000000Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
120.434.747,00 0,00 120.434.747,00175801110000000000Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
20.805.898,00 0,00 20.805.898,00175801110100000000Transferências de Recursos da União ao Município
99.628.849,00 0,00 99.628.849,00175801110200000000Transferências de Recursos do Estado ao Município
99.628.080,00 0,00 99.628.080,00175801200000000000Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
99.628.080,00 0,00 99.628.080,00175801210000000000Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
89.108.734,00 0,00 89.108.734,00175801210100000000Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
10.519.346,00 0,00 10.519.346,00175801210200000000Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB-Piso
0,00 300.000,00 300.000,00177000000000000000Transferências de Pessoas Físicas
0,00 300.000,00 300.000,00177000100000000000Transferências de Pessoas Físicas
0,00 300.000,00 300.000,00177000110000000000Transferências de Pessoas Físicas - Principal
0,00 300.000,00 300.000,00177000110100000000Transferências de Pessoas Físicas ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
2.749.628,00 74.038.417,00 76.788.045,00190000000000000000Outras Receitas Correntes
137.168,00 67.000.000,00 67.137.168,00191000000000000000Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
137.168,00 67.000.000,00 67.137.168,00191001000000000000Multas Previstas em Legislação Específica
137.168,00 67.000.000,00 67.137.168,00191001100000000000Multas Previstas em Legislação Específica
137.168,00 67.000.000,00 67.137.168,00191001110000000000Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
0,00 67.000.000,00 67.000.000,00191001110100000000Multas Previstas na Legislação do Trânsito
137.168,00 0,00 137.168,00191001110200000000Multas por Danos Ambientais
740.382,00 1.011.964,00 1.752.346,00192000000000000000Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
740.382,00 1.011.964,00 1.752.346,00192200000000000000Restituições
719.558,00 0,00 719.558,00192206000000000000Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
719.558,00 0,00 719.558,00192206100000000000Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
719.558,00 0,00 719.558,00192206110000000000Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal
20.824,00 1.011.964,00 1.032.788,00192299000000000000Outras Restituições
20.824,00 1.011.964,00 1.032.788,00192299100000000000Outras Restituições
20.824,00 1.011.964,00 1.032.788,00192299110000000000Outras Restituições - Principal
20.824,00 1.011.964,00 1.032.788,00192299119900000000Restituições diversas
2.926.624.173,00 312.874.231,00 3.239.498.404,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
20.824,00 29.483,00 50.307,00192299119901000000Restituições Diversas
0,00 1.485,00 1.485,00192299119902000000RPPS - Fundo Previdnciário
0,00 333.849,00 333.849,00192299119903000000RPPS - Fundo Financeiro
0,00 647.147,00 647.147,00192299119904000000IASB - PABSS
1.872.078,00 6.026.453,00 7.898.531,00199000000000000000Demais Receitas Correntes
0,00 595.565,00 595.565,00199003000000000000Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
0,00 595.565,00 595.565,00199003100000000000Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
0,00 595.565,00 595.565,00199003110000000000Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
1.872.078,00 5.430.888,00 7.302.966,00199099000000000000Outras Receitas
1.582.197,00 5.430.888,00 7.013.085,00199099100000000000Outras Receitas - Primárias
1.582.197,00 5.430.888,00 7.013.085,00199099110000000000Outras Receitas - Primárias - Principal
241.789,00 0,00 241.789,00199099110200000000Multas de Atraso no Credenciamento da NFSE
0,00 2.252.000,00 2.252.000,00199099110300000000Multas Diversas
1.340.408,00 0,00 1.340.408,00199099110400000000Outras Receitas - Diversas
0,00 3.563,00 3.563,00199099110500000000Outras Receitas - RPPS-Fundo Previdenciário
0,00 1.880.796,00 1.880.796,00199099110600000000Outras Receitas - RPPS-Fundo Financeiro
0,00 1.294.529,00 1.294.529,00199099110700000000Outras Receitas - IASB-PABSS
289.881,00 0,00 289.881,00199099200000000000Outras Receitas - Financeiras
289.881,00 0,00 289.881,00199099210000000000Outras Receitas - Financeiras - Principal
372.177.215,00 3.249.504,00 375.426.719,00200000000000000000Receitas de Capital
277.021.100,00 0,00 277.021.100,00210000000000000000Operações de Crédito
187.455.609,00 0,00 187.455.609,00211000000000000000Operações de Crédito - Mercado Interno
50.382.846,00 0,00 50.382.846,00211800000000000000Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios
50.382.846,00 0,00 50.382.846,00211801000000000000Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
47.711.562,00 0,00 47.711.562,00211801300000000000Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento
47.711.562,00 0,00 47.711.562,00211801310000000000Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal
40.146.073,00 0,00 40.146.073,00211801310100000000Contrato CEF Nº 228498-26/08-Projeto de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova
7.565.489,00 0,00 7.565.489,00211801310200000000Contrato CEF Nº 1021833-1-Recuperação da Bacia da Estrada Nova, Sub-Bacias 03 e 04
2.671.284,00 0,00 2.671.284,00211801500000000000Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública
2.671.284,00 0,00 2.671.284,00211801510000000000Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal
2.671.284,00 0,00 2.671.284,00211801510100000000Contrato Nº 11204471/12 - Programa de Modernização Tributária - PMAT
137.072.763,00 0,00 137.072.763,00211900000000000000Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
137.072.763,00 0,00 137.072.763,00211900100000000000Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
137.072.763,00 0,00 137.072.763,00211900110000000000Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
26.614.457,00 0,00 26.614.457,00211900110100000000Contrato CEF Nº 229025-26/08-Projeto de Urbanização da Sub-Bacia da Estrada Nova
2.992.377,00 0,00 2.992.377,00211900110200000000Contrato CEF Nº 229061-72/08-Projeto de Urbanização da Bacia do Paracuri
50.000.000,00 0,00 50.000.000,00211900110400000000Contrato CEF Nº 0447467-91/15-BRT Centenário
57.465.929,00 0,00 57.465.929,00211900110800000000CONTRATO BB Nº 21/03719-1 PROGRAMA EFICIENCIA MUNICIPAL .
89.565.491,00 0,00 89.565.491,00212000000000000000Operações de Crédito - Mercado Externo
89.565.491,00 0,00 89.565.491,00212800000000000000Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios
89.565.491,00 0,00 89.565.491,00212801000000000000Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios
89.565.491,00 0,00 89.565.491,00212801300000000000Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento
89.565.491,00 0,00 89.565.491,00212801310000000000Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento - Principal
3.115.972.684,00 319.912.648,00 3.435.885.332,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
89.565.491,00 0,00 89.565.491,00212801310100000000Contrato BID Nº 1998-OC-Programa de Recuperação Urbana-ambiental da Bacia da Estrada Nova -PROMABEN II
0,00 1.420.203,00 1.420.203,00220000000000000000Alienação de Bens
0,00 1.420.203,00 1.420.203,00222000000000000000Alienação de Bens Imóveis
0,00 1.420.203,00 1.420.203,00222000100000000000Alienação de Bens Imóveis
0,00 1.420.203,00 1.420.203,00222000110000000000Alienação de Bens Imóveis - Principal
0,00 1.420.203,00 1.420.203,00222000110100000000Alienação de Bens Imóveis Urbanos
11.689,00 1.829.301,00 1.840.990,00230000000000000000Amortização de Empréstimos
11.689,00 1.829.301,00 1.840.990,00230006000000000000Amortização de Empréstimos Contratuais
11.689,00 1.829.301,00 1.840.990,00230006100000000000Amortização de Empréstimos Contratuais
11.689,00 1.829.301,00 1.840.990,00230006110000000000Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal
11.689,00 0,00 11.689,00230006110100000000Amortização de Empréstimos Contratuais-Fundo Ver-O-Sol
0,00 1.829.301,00 1.829.301,00230006110200000000Amortização de Empréstimos Contratuais-Crédito Hospitalar-IASB/PABSS
95.144.426,00 0,00 95.144.426,00240000000000000000Transferências de Capital
61.144.426,00 0,00 61.144.426,00241000000000000000Transferências da União e de suas Entidades
61.144.426,00 0,00 61.144.426,00241800000000000000Transferências da União
1.385.000,00 0,00 1.385.000,00241803000000000000Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.385.000,00 0,00 1.385.000,00241803100000000000Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.385.000,00 0,00 1.385.000,00241803110000000000Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.385.000,00 0,00 1.385.000,00241803110100000000Sus - Investimentos
28.768.810,00 0,00 28.768.810,00241806000000000000Transferências de Recursos do PAC
28.768.810,00 0,00 28.768.810,00241806010000000000Transferências de Recursos do PAC
1.080.000,00 0,00 1.080.000,00241806010100000000Convênio Nº TC PAC 273-Restauração do Palacete Bolonha
456.000,00 0,00 456.000,00241806010200000000Convênio Nº TC PAC 274-Restauração do Prédio Sede da FUMBEL-Contratação de Projetos
4.122.000,00 0,00 4.122.000,00241806010300000000Convênio Nº TC PAC 262-Restauração do Palácio Antonio Lemos-Mueseu de Arte de Belém
6.496.539,00 0,00 6.496.539,00241806010400000000Convênio Nº 218745-06/2007/MC/CEF-Projeto Vila da Barca-Etapa 3
3.585.271,00 0,00 3.585.271,00241806010500000000Convênio PAC Nº 352789-65 -Projeto Habitacional Neuton Miranda
8.700.000,00 0,00 8.700.000,00241806010600000000Convênio Nº TC PAC 263-Revitalização da Feira do Ver-o-Peso
720.000,00 0,00 720.000,00241806010700000000Convênio Nº TC PAC 265-Requalificação da Praça Dom Pedro
180.000,00 0,00 180.000,00241806010800000000Convênio Nº TC PAC 266-Requalificação da Praça do Relógio
279.000,00 0,00 279.000,00241806010900000000Convênio Nº TC PAC 267-Requalificação da Praça do Carmo-Contratação de Projetos
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00241806011000000000Convênio Nº TC PAC 269-Requalificação do Palácio Velho-Contratação de Projetos
480.000,00 0,00 480.000,00241806011100000000Convênio Nº TC PAC 270-Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco
1.170.000,00 0,00 1.170.000,00241806011200000000Convênio Nº TC PAC 272-Restauração do Cinema Olympia
30.990.616,00 0,00 30.990.616,00241810000000000000Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
30.990.616,00 0,00 30.990.616,00241810900000000000Outras Transferências de Convênios da União
30.990.616,00 0,00 30.990.616,00241810910000000000Outras Transferências de Convênios da União - Principal
855.275,00 0,00 855.275,00241810910400000000Convênio Nº 192833-02-Projeto Vila da Barca-Etapa2 Fase1
2.094.653,00 0,00 2.094.653,00241810910500000000Convênio Nº 192834-16-Projeto Vila da Barca-Etapa2 Fase2
770.609,00 0,00 770.609,00241810910600000000Convênio Nº 192834-16-Projeto Vila da Barca-Etapa2 Fase3
8.262.807,00 0,00 8.262.807,00241810910700000000Convênio Nº 222629-71/2007/MC/CEF-Urbanização do Portal da Amazônia
10.125.828,00 0,00 10.125.828,00241810912000000000Conv. nº 424.375.99-CEF - Sistema de Abastecimento de Água da Ilha de Cotijuba
7.201.366,00 0,00 7.201.366,00241810912100000000Conv. nº 424.376.02-CEF - Sistema de Abastecimento de Água Fidélis em Outeiro
768.200,00 0,00 768.200,00241810912200000000Conv. nº 036249/2018 - OGU - Drenagem e Pavimentação de Vias no Município de Belém/Pa
3.265.782.412,00 323.162.152,00 3.588.944.564,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
911.878,00 0,00 911.878,00241810912300000000Conv. nº 036172/2018 - OGU - Drenagem e Pavimentação no Bairro do Tapanã no Município de Belém/Pa
34.000.000,00 0,00 34.000.000,00242000000000000000Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
34.000.000,00 0,00 34.000.000,00242800000000000000Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
34.000.000,00 0,00 34.000.000,00242810000000000000Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
34.000.000,00 0,00 34.000.000,00242810900000000000Outras Transferências de Convênio dos Estados
34.000.000,00 0,00 34.000.000,00242810910000000000Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
34.000.000,00 0,00 34.000.000,00242810910700000000Convênio Nº119/2018-SEDOP/PMB-SESAN-Obras de Terraplen.Pavimentação Asfáltica e Sinalização de Vias Urbanas
no Município de Belém(Lotes I,II,III)
0,00 187.789.766,00 187.789.766,00700000000000000000RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
0,00 180.972.338,00 180.972.338,00721000000000000000Contribuição Social
0,00 129.705.321,00 129.705.321,00721004000000000000Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
0,00 129.705.321,00 129.705.321,00721004100000000000Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
0,00 129.705.321,00 129.705.321,00721004110000000000Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
0,00 129.705.321,00 129.705.321,00721004110200000000RPPS - Fundo Financeiro
0,00 108.738.400,00 108.738.400,00721004110201000000Administração Direta - Servidor Ativo
0,00 41.791,00 41.791,00721004110202000000Administração Direta - Servidor Cedido
0,00 7.668.604,00 7.668.604,00721004110203000000Autarquias - Servidor Ativo
0,00 9.693.966,00 9.693.966,00721004110205000000Fundações - Servidor Ativo
0,00 7.681,00 7.681,00721004110206000000Fundações - Servidor Cedido
0,00 3.520.000,00 3.520.000,00721004110207000000Legislativo - Servidor Ativo
0,00 34.879,00 34.879,00721004110208000000Legislativo - Servidor Cedido
0,00 48.283.477,00 48.283.477,00721006000000000000Contribuição para os Fundos de Assistência Médica
0,00 48.283.477,00 48.283.477,00721006300000000000Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis
0,00 48.283.477,00 48.283.477,00721006310000000000Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis - Principal
0,00 26.288.644,00 26.288.644,00721006310100000000Contribuição do Servidor Ativo Civil para o IASB/PABSS
0,00 25.707.088,00 25.707.088,00721006310101000000Administração Direta - Servidor Ativo
0,00 235,00 235,00721006310102000000Administração Direta - Servidor Cedido
0,00 291.388,00 291.388,00721006310104000000Fundações - Servidor Ativo
0,00 289.933,00 289.933,00721006310107000000Autarquias - Servidor Ativo
0,00 21.994.833,00 21.994.833,00721006310400000000Contribuição Patronal do Servidor Ativo para o IASB/PABSS
0,00 17.209.334,00 17.209.334,00721006310401000000Administração Direta - Servidor Ativo
0,00 6.644,00 6.644,00721006310402000000Administração Direta - Servidor Cedido
0,00 2.343.009,00 2.343.009,00721006310403000000Fundações - Servidor Ativo
0,00 1.267,00 1.267,00721006310404000000Fundações - Servidor Cedido
0,00 1.662.781,00 1.662.781,00721006310405000000Autarquias - Servidor Ativo
0,00 676,00 676,00721006310406000000Autarquias - Servidor Cedido
0,00 680.000,00 680.000,00721006310407000000Legislativo - Servidor Ativo
0,00 91.122,00 91.122,00721006310408000000Legislativo - Servidor Cedido
0,00 2.983.540,00 2.983.540,00721099000000000000Outras Contribuições Sociais
0,00 2.983.540,00 2.983.540,00721099100000000000Outras Contribuições Sociais
0,00 2.983.540,00 2.983.540,00721099110000000000Outras Contribuições Sociais - Principal
0,00 2.983.540,00 2.983.540,00721099110100000000Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débito - Plano Financeiro
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00760000000000000000Receita de Serviços
3.300.694.290,00 504.134.490,00 3.804.828.780,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00761000000000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00761004000000000000Serviços de Informação e Tecnologia
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00761004100000000000Serviços de Informação e Tecnologia
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00761004110000000000Serviços de Informação e Tecnologia - Principal
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00761004110100000000Serviços de Processamento de Dados
3.300.694.290,00 510.951.918,00 3.811.646.208,00
2019
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 31 - FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO VALOR
2.01.31-FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
100000000000000000 Receitas Correntes 14.179.905,00
170000000000000000 Transferências Correntes 14.179.905,00
171000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 13.542.705,00
171800000000000000 Transferências da União - Específica E/M 13.542.705,00
171804000000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 13.542.705,00
172000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 337.200,00
172800000000000000 Transferências dos Estados - Específica E/M 337.200,00
172899000000000000 Outras Transferências dos Estados 337.200,00
177000000000000000 Transferências de Pessoas Físicas 300.000,00
177000100000000000 Transferências de Pessoas Físicas 300.000,00
177000110000000000 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 300.000,00
Total 14.179.905,00
2019
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 41 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO VALOR
2.01.41-SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM
100000000000000000 Receitas Correntes 78.744.000,00
130000000000000000 Receita Patrimonial 366.288,00
132000000000000000 Valores Mobiliários 366.288,00
132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 366.288,00
132100100000000000 Remuneração de Depósitos Bancários 366.288,00
160000000000000000 Receita de Serviços 9.125.712,00
162000000000000000 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 9.125.712,00
162002000000000000 Serviços de Transporte 9.125.712,00
162002100000000000 Serviços de Transporte 9.125.712,00
190000000000000000 Outras Receitas Correntes 69.252.000,00
191000000000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 67.000.000,00
191001000000000000 Multas Previstas em Legislação Específica 67.000.000,00
191001100000000000 Multas Previstas em Legislação Específica 67.000.000,00
199000000000000000 Demais Receitas Correntes 2.252.000,00
199099000000000000 Outras Receitas 2.252.000,00
199099100000000000 Outras Receitas - Primárias 2.252.000,00
Total 78.744.000,00
2019
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO VALOR
2.05.21-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
100000000000000000 Receitas Correntes 2.928.517.075,00
110000000000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 902.453.483,00
111000000000000000 Impostos 766.711.392,00
111300000000000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 103.894.677,00
111303000000000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 103.894.677,00
111800000000000000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 662.816.715,00
111801000000000000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 203.986.906,00
111802000000000000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 458.829.809,00
112000000000000000 Taxas 135.742.091,00
112100000000000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 59.267.045,00
112101000000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 56.285.483,00
112104000000000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.981.562,00
112200000000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 76.475.046,00
112201000000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 76.475.046,00
120000000000000000 Contribuições 121.926.625,00
124000000000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 121.926.625,00
124000100000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 121.926.625,00
124000110000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 121.926.625,00
130000000000000000 Receita Patrimonial 87.102.941,00
131000000000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 32.715,00
131001000000000000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 32.715,00
131001100000000000 Aluguéis e Arrendamentos 32.715,00
132000000000000000 Valores Mobiliários 3.070.226,00
132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 3.070.226,00
132100100000000000 Remuneração de Depósitos Bancários 3.070.226,00
136000000000000000 Cessão de Direitos 84.000.000,00
136001000000000000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 84.000.000,00
136001100000000000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 84.000.000,00
160000000000000000 Receita de Serviços 55.314.855,00
161000000000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.840.562,00
161001000000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.840.562,00
161001100000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.840.562,00
163000000000000000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 53.471.581,00
163001000000000000 Serviços de Atendimento à Saúde 53.471.581,00
163001100000000000 Serviços de Atendimento à Saúde 53.471.581,00
164000000000000000 Serviços e Atividades Financeiras 2.712,00
2019
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO VALOR
164001000000000000 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 2.712,00
164001100000000000 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 2.712,00
170000000000000000 Transferências Correntes 1.758.969.543,00
171000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 992.183.796,00
171800000000000000 Transferências da União - Específica E/M 992.183.796,00
171801000000000000 Participação na Receita da União 532.001.035,00
171802000000000000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 7.388.801,00
171803000000000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 439.112.130,00
171805000000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 8.631.923,00
171806000000000000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 2.217.736,00
171810000000000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.832.171,00
172000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 546.722.920,00
172800000000000000 Transferências dos Estados - Específica E/M 546.722.920,00
172801000000000000 Participação na Receita dos Estados 491.101.930,00
172803000000000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 22.364.181,00
172810000000000000 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 33.256.809,00
175000000000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 220.062.827,00
175800000000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 220.062.827,00
175801000000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 220.062.827,00
190000000000000000 Outras Receitas Correntes 2.749.628,00
191000000000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 137.168,00
191001000000000000 Multas Previstas em Legislação Específica 137.168,00
191001100000000000 Multas Previstas em Legislação Específica 137.168,00
192000000000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 740.382,00
192200000000000000 Restituições 740.382,00
192206000000000000 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 719.558,00
192299000000000000 Outras Restituições 20.824,00
199000000000000000 Demais Receitas Correntes 1.872.078,00
199099000000000000 Outras Receitas 1.872.078,00
199099100000000000 Outras Receitas - Primárias 1.582.197,00
199099200000000000 Outras Receitas - Financeiras 289.881,00
200000000000000000 Receitas de Capital 372.177.215,00
210000000000000000 Operações de Crédito 277.021.100,00
211000000000000000 Operações de Crédito - Mercado Interno 187.455.609,00
211800000000000000 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 50.382.846,00
211801000000000000 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 50.382.846,00
211900000000000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 137.072.763,00
2019
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO VALOR
211900100000000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 137.072.763,00
212000000000000000 Operações de Crédito - Mercado Externo 89.565.491,00
212800000000000000 Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios 89.565.491,00
212801000000000000 Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios 89.565.491,00
230000000000000000 Amortização de Empréstimos 11.689,00
230006000000000000 Amortização de Empréstimos Contratuais 11.689,00
230006100000000000 Amortização de Empréstimos Contratuais 11.689,00
230006110000000000 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 11.689,00
240000000000000000 Transferências de Capital 95.144.426,00
241000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 61.144.426,00
241800000000000000 Transferências da União 61.144.426,00
241803000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.385.000,00
241810000000000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 30.990.616,00
242000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 34.000.000,00
242800000000000000 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 34.000.000,00
242810000000000000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 34.000.000,00
241806000000000000 Transferências de Recursos do PAC 28.768.810,00
Total 3.300.694.290,00
2019
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
UNIDADE: 51 - COMP.DE DESENV.E ADM.DA AREA METROP.DE BELEM
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO VALOR
2.07.51-COMP.DE DESENV.E ADM.DA AREA METROP.DE BELEM
100000000000000000 Receitas Correntes 4.560.298,00
130000000000000000 Receita Patrimonial 1.005.291,00
131000000000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 981.415,00
131099000000000000 Outras Receitas Imobiliárias 981.415,00
131099100000000000 Outras Receitas Imobiliárias 981.415,00
132000000000000000 Valores Mobiliários 23.876,00
132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 23.876,00
132100100000000000 Remuneração de Depósitos Bancários 23.876,00
160000000000000000 Receita de Serviços 2.514.868,00
161000000000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.514.868,00
161001000000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.514.868,00
161001100000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.514.868,00
170000000000000000 Transferências Correntes 1.010.656,00
172000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.010.656,00
172800000000000000 Transferências dos Estados - Específica E/M 1.010.656,00
172810000000000000 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 1.010.656,00
190000000000000000 Outras Receitas Correntes 29.483,00
192000000000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 29.483,00
192200000000000000 Restituições 29.483,00
192299000000000000 Outras Restituições 29.483,00
200000000000000000 Receitas de Capital 1.420.203,00
220000000000000000 Alienação de Bens 1.420.203,00
222000000000000000 Alienação de Bens Imóveis 1.420.203,00
222000100000000000 Alienação de Bens Imóveis 1.420.203,00
222000110000000000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.420.203,00
Total 5.980.501,00
2019
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
UNIDADE: 52 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO VALOR
2.07.52-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA
700000000000000000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 6.817.428,00
760000000000000000 Receita de Serviços 6.817.428,00
761000000000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.817.428,00
761004000000000000 Serviços de Informação e Tecnologia 6.817.428,00
761004100000000000 Serviços de Informação e Tecnologia 6.817.428,00
Total 6.817.428,00
2019
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 31 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO VALOR
2.08.31-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
100000000000000000 Receitas Correntes 6.119.402,00
170000000000000000 Transferências Correntes 6.119.402,00
171000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 6.119.402,00
171800000000000000 Transferências da União - Específica E/M 6.119.402,00
171805000000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 6.119.402,00
Total 6.119.402,00
2019
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
UNIDADE: 42 - AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO VALOR
2.10.42-AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM
100000000000000000 Receitas Correntes 5.019.946,00
110000000000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.972.323,00
112000000000000000 Taxas 4.972.323,00
112100000000000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.972.323,00
112101000000000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.972.323,00
130000000000000000 Receita Patrimonial 47.623,00
132000000000000000 Valores Mobiliários 47.623,00
132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 47.623,00
132100100000000000 Remuneração de Depósitos Bancários 47.623,00
Total 5.019.946,00
2019
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.18 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
UNIDADE: 41 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO VALOR
2.18.41-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
100000000000000000 Receitas Correntes 137.851.723,00
120000000000000000 Contribuições 106.860.754,00
121000000000000000 Contribuições Sociais 106.860.754,00
121004000000000000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 106.860.754,00
121004200000000000 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 101.896.854,00
121004300000000000 Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS 4.268.984,00
121004400000000000 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS 694.916,00
130000000000000000 Receita Patrimonial 28.175.711,00
132000000000000000 Valores Mobiliários 28.175.711,00
132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 28.175.711,00
132100400000000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 28.175.711,00
190000000000000000 Outras Receitas Correntes 2.815.258,00
192000000000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 335.334,00
192200000000000000 Restituições 335.334,00
192299000000000000 Outras Restituições 335.334,00
199000000000000000 Demais Receitas Correntes 2.479.924,00
199003000000000000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 595.565,00
199003100000000000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 595.565,00
199099000000000000 Outras Receitas 1.884.359,00
199099100000000000 Outras Receitas - Primárias 1.884.359,00
700000000000000000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 132.688.861,00
721000000000000000 Contribuição Social 132.688.861,00
721004000000000000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 129.705.321,00
721004100000000000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 129.705.321,00
721004110000000000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 129.705.321,00
721099000000000000 Outras Contribuições Sociais 2.983.540,00
721099100000000000 Outras Contribuições Sociais 2.983.540,00
721099110000000000 Outras Contribuições Sociais - Principal 2.983.540,00
Total 270.540.584,00
2019
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.19 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉ
UNIDADE: 41 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉ
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO VALOR
2.19.41-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
100000000000000000 Receitas Correntes 73.437.374,00
120000000000000000 Contribuições 71.397.518,00
121000000000000000 Contribuições Sociais 71.397.518,00
121006000000000000 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica 71.397.518,00
121006300000000000 Contribuição do Servidor Licenciado para o IASB 71.397.518,00
130000000000000000 Receita Patrimonial 92.522,00
132000000000000000 Valores Mobiliários 92.522,00
132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 92.522,00
132100100000000000 Remuneração de Depósitos Bancários 92.522,00
160000000000000000 Receita de Serviços 5.658,00
161000000000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.658,00
161001000000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.658,00
161001100000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.658,00
190000000000000000 Outras Receitas Correntes 1.941.676,00
192000000000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 647.147,00
192200000000000000 Restituições 647.147,00
192299000000000000 Outras Restituições 647.147,00
199000000000000000 Demais Receitas Correntes 1.294.529,00
199099000000000000 Outras Receitas 1.294.529,00
199099100000000000 Outras Receitas - Primárias 1.294.529,00
200000000000000000 Receitas de Capital 1.829.301,00
230000000000000000 Amortização de Empréstimos 1.829.301,00
230006000000000000 Amortização de Empréstimos Contratuais 1.829.301,00
230006100000000000 Amortização de Empréstimos Contratuais 1.829.301,00
230006110000000000 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 1.829.301,00
700000000000000000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 48.283.477,00
721000000000000000 Contribuição Social 48.283.477,00
721006000000000000 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica 48.283.477,00
721006300000000000 Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis 48.283.477,00
721006310000000000 Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis - Principal 48.283.477,00
Total 123.550.152,00
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA 2017 FIXADA 2018PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA 2019
DESPESAS CORRENTES 2.637.006.608 2.804.603.034 3.094.639.992Pessoal e Encargos Sociais 1.446.706.869 1.500.772.861 1.636.564.701Juros e Encargos da Dívida 47.383.892 61.324.819 60.123.000Outras Despesas correntes 1.142.915.847 1.242.505.354 1.397.952.291
DESPESAS DE CAPITAL 277.785.618 440.655.948 643.800.780Investimentos 194.643.924 340.504.597 541.678.601Inversões Financeiras 11.517.744 7.391.493 4.805.152Amortização da Dívida 71.623.950 92.759.858 97.317.027
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 117.756.953 73.205.436Reserva de Contingência 0 117.756.953 73.205.436
TOTAL 2.914.792.225 3.363.015.935 3.811.646.208Fonte: 2017, Sistema GIIG
2018, LOA/2018
2019, PLOA/2019
EVOLUÇÃO GERAL DA DESPESA 2017 - 2019
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO Valor
3.094.639.992,00DESPESAS CORRENTES
1.636.564.701,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.123.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.397.952.291,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
643.800.780,00DESPESAS DE CAPITAL
541.678.601,00 INVESTIMENTOS
4.805.152,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
97.317.027,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
73.205.436,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
73.205.436,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total 3.811.646.208,00
Orgão -01-
LEGISLATIVA
-03-
ESSENCIAL À
JUSTIÇA
-04-
ADMINISTRAÇÃO
-06-
SEGURANÇA
PÚBLICA
-08-
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-09-
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
-10-
SAÚDE
-11-
TRABALHO
-12-
EDUCAÇÃO
-13-
CULTURA
-14-
DIREITOS DA
CIDADANIATOTAL
Total 84.224.514 18.875.881 132.868.118 121.151.845 210.986.475 20.970.441 969.616.769 28.713.850 499.168.562 19.722.780 - 2.106.299.235
01-Legislativo 84.224.514 - - - - - - - - - - 84.224.514
1.01- CMB 84.224.514 - - - - - - - - - - 84.224.514
02-Executivo - 18.875.881 132.868.118 121.151.845 87.436.323 20.970.441 969.616.769 28.713.850 499.168.562 19.722.780 - 1.898.524.569
2.01- GAB.P - - 36.101.420 121.151.845 87.436.323 - - 6.987.818 - - - 251.677.406
2.01.21 - GAB.P - - 17.603.394 - - - - - - - - 17.603.394
2.01.22 - GAB.V - - 1.681.916 - - - - - - - - 1.681.916
2.01.23 - ADIC - - 6.426.812 - - - - - - - - 6.426.812
2.01.24 - ADMOS - - 5.073.477 - - - - - - - - 5.073.477
2.01.25 - AROUT - - 2.879.945 - - - - - - - - 2.879.945
2.01.26 - GBEL - - - 121.151.845 - - - - - - - 121.151.845
2.01.27 - OGM - - 1.218.163 - - - - - - - - 1.218.163
2.01.28 - AGM - - 1.217.713 - - - - - - - - 1.217.713
2.01.29 - PROMABEM - - - - - - - - - - - -
2.01.30 - FVOS - - - - - - 6.987.818 - - - 6.987.818
2.01.31 - FUNPAPA - - - - 87.436.323 - - - - - - 87.436.323
2.01-41 SEMOB - - - - - - - - - - - -
2.02-COMUS - - - - - - - - - - - -
2.03- BELEMTUR - - - - - - - - - - - -
2.04- SEMAD - - 47.267.857 - - - - - - - - 47.267.857
2.05- SEFIN - - 41.976.755 - - - - - - - - 41.976.755
2.05.22- ENC. SEFIN - - - -
2.06- SEMAJ - 18.875.881 - - - - - - - - - 18.875.881
2.07- SEGEP - - 7.522.086 - - - - - - - - 7.522.086
2.07.21 - SEGEP - - 7.522.086 - - - - - - - - 7.522.086
2.07.51 - CODEM - - - - - - - - - - - -
2.07.52 - CINBESA - - - - - - - - - - - -
2.08- SEMEC - - - - - - - - 499.168.562 - - 499.168.562
2.08.21 - SEMEC - - - - - - - - 452.702.176 - - 452.702.176
2.08.31 - FMAE - - - - - - - - 13.058.290 - - 13.058.290
2.08.32 - FUMBEL - - - - - - - - - 19.722.780 - 19.722.780
2.08.33 - FUNBOSQUE - - - - - - - - 33.408.096 33.408.096
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
Executivo e Legislativo
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
2019
Orgão -01-
LEGISLATIVA
-03-
ESSENCIAL À
JUSTIÇA
-04-
ADMINISTRAÇÃO
-06-
SEGURANÇA
PÚBLICA
-08-
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-09-
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
-10-
SAÚDE
-11-
TRABALHO
-12-
EDUCAÇÃO
-13-
CULTURA
-14-
DIREITOS DA
CIDADANIA TOTAL
2.10 - SESAN - - - - - - - - - - - -
2.10.21 - SESAN - - - - - - - - - - - -
2.10.42 - AMAE - - - - - - - - - - - -
2.11.21 - SECON - - - - - - - 21.726.032 - - - 21.726.032
2.12.21 - SEURB - - - - - - - - - - - -
2.13.21 - SEHAB - - - - - - - - - - - -
2.14.21 - SEMMA - - - - - - - - - - - -
2.18.41 - IPMB - - - - - 20.970.441 - - - - - 20.970.441
2.19.41 - IASB - - - - 123.550.152 - - - - - - 123.550.152
2.16.21 - SEJEL - - - - - - - - - - - -
2.17 - FMS - -
2.17.21 - FMS - - - - - - 912.245.210 - - - - 912.245.210
2.17.22 - SESMA - - - - - - 57.371.559 - - - - 57.371.559
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
Executivo e Legislativo
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
2019
Orgão
-15-
URBANISMO
-16-
HABITAÇÃO
-17-
SANEAMENTO
-18-
GESTÃO
AMBIENTAL
-19-
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
-23-
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
-24-
COMUNICAÇÕE
S
-26-
TRANSPORTE
-27-
DESPORTO E
LAZER
-28-
ENCARGOS
ESPECIAIS
-99-
RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
TOTAL
Total 235.295.951 100.750.219 638.309.774 24.133.452 28.065.391 3.713.850 11.960.136 87.574.445 8.807.922 493.530.397 73.205.436 1.705.346.973
01-Legislativo - - - - - - - - - - - -
1.01- CMB - - - - - - - - - - - -
02-Executivo 235.295.951 100.750.219 638.309.774 24.133.452 28.065.391 3.713.850 11.960.136 87.574.445 8.807.922 493.530.397 73.205.436 1.705.346.973
2.01- GAB.P - - 220.294.163 - - - - 87.574.445 - - - 307.868.608
2.01.21 - GAB.P - - - - - - - - - - - -
2.01.22 - GAB.V - - - - - - - - - - - -
2.01.23 - ADIC - - - - - - - - - - - -
2.01.24 - ADMOS - - - - - - - - - - - -
2.01.25 - AROUT - - - - - - - - - - - -
2.01.26 - GBEL - - - - - - - - - - - -
2.01.27 - OGM - - - - - - - - - - - -
2.01.28 - AGM - - - - - - - - - - - -
2.01.29 - PROMABEM - - 220.294.163 - - - - - - - - 220.294.163
2.01.30 - FVOS - - - - - - - - - - - -
2.01.31 - FUNPAPA - - - - - - - - - - - -
2.01-41 SEMOB - - - - - - - 87.574.445 - - - 87.574.445
2.02-COMUS - - - - - - 11.960.136 - - - - 11.960.136
2.03- BELEMTUR - - - - - 1.536.454 - - - - - 1.536.454
2.04- SEMAD - - - - - - - - - - - -
2.05- SEFIN - - - - - - - - - 184.004.599 - 184.004.599
2.05.22- ENC. SEFIN - -
2.06- SEMAJ - - - - - - - - - 31.959.891 - 31.959.891
2.07- SEGEP - 25.693.907 - - 28.065.391 - - - - - 2.500.000 56.259.298
2.07.21 - SEGEP - - - - - - - - - - - -
2.07.51 - CODEM - 25.693.907 - - - - - - - - - 25.693.907
2.07.52 - CINBESA - - - - 28.065.391 28.065.391
2.08- SEMEC - - - - - - - - - - - -
2.08.21 - SEMEC - - - - - - - - - - - -
2.08.31 - FMAE - - - - - - - - - - - -
2.08.32 - FUMBEL - - - - - - - - - - - -
2.08.33 - FUNBOSQUE -
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
Executivo e Legislativo
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
2019
Orgão
-15-
URBANISMO
-16-
HABITAÇÃO
-17-
SANEAMENTO
-18-
GESTÃO
AMBIENTAL
-19-
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
-23-
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
-24-
COMUNICAÇÕE
S
-26-
TRANSPORTE
-27-
DESPORTO E
LAZER
-28-
ENCARGOS
ESPECIAIS
-99-
RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
TOTAL
2.10 - SESAN - - 418.015.611 - - - - - - - - 418.015.611
2.10.21 - SESAN - - 412.995.665 - - - - - - - - 412.995.665
2.10.42 - AMAE - - 5.019.946 - - - - - - - - 5.019.946
2.11.21 - SECON - - - - - 2.177.396 - - - - - 2.177.396
2.12.21- SEURB 235.295.951 - - - - - - - - - - 235.295.951
2.13.21 - SEHAB - 75.056.312 - - - - - - - - - 75.056.312
2.14.21 - SEMMA - - - 24.133.452 - - - - - - - 24.133.452
2.15.41 - IPAMB - - - - - - - - - 277.565.907 70.705.436 348.271.343
2.16.21 - SEJEL - - - - - - - - 8.807.922 - - 8.807.922
Total Geral 319.520.465 119.626.100 771.177.892 145.285.297 239.051.866 24.684.291 981.576.905 116.288.295 507.976.484 513.253.177 73.205.436 3.811.646.208
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
Executivo e Legislativo
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
2019
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
010310007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 67.657.159,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 67.657.159,00 67.657.159,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010310008 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO - PODER LEGISLATIVO 16.567.355,00
1.163 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE PODER
LEGISLATIVO
1001 175.000,00 0,00 0,00 165.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.164 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MÍDIAS DE
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER
LEGISLATIVO
1001 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
2.167 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA DAR SUPORTE
ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1001 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
2.171 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS
1001 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
2.172 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00
2.173 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 15.477.355,00 0,00 0,00 15.476.355,00 1.000,00 0,00 0,00
031220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 18.875.881,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 18.032.541,00 18.032.541,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 101.290,00 0,00 0,00 101.290,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 742.050,00 0,00 0,00 732.050,00 10.000,00 0,00 0,00
041210006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 1.655.000,00
2.130 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
1001 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00
2.151 COORDENAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTAÇÃO
1001 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00
2.152 COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE
PROJETOS E ACORDOS ESPECIAIS DA GESTÃO MUNICIPAL
1001 120.000,00 0,00 0,00 100.000,00 20.000,00 0,00 0,00
041210007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.867.086,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 5.483.872,00 5.483.872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 107.454,00 0,00 0,00 107.454,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 275.760,00 0,00 0,00 265.760,00 10.000,00 0,00 0,00
041220006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 12.000,00
2.154 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA
MUNICIPAL - SISOUV
1001 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00
2.155 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS
EM OUVIDORIA MUNICIPAL
1001 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00
2.156 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
1001 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
041220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 88.162.649,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 38.039.730,00 38.039.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 2.320.958,00 0,00 0,00 2.320.958,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1001 3.647.000,00 0,00 0,00 3.647.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 37.767.533,00 0,00 0,00 37.568.533,00 199.000,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.174 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 1001 6.387.428,00 0,00 0,00 6.387.428,00 0,00 0,00 0,00
041230007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 32.918.043,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 27.894.529,00 27.894.529,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 517.812,00 0,00 0,00 517.812,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 4.505.702,00 0,00 0,00 4.500.702,00 5.000,00 0,00 0,00
041240007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.217.713,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 866.897,00 866.897,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINSITRATIVAS 1001 284.816,00 0,00 0,00 279.816,00 5.000,00 0,00 0,00
041290006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 2.671.284,00
1.148 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA 1920 2.671.284,00 0,00 0,00 0,00 2.671.284,00 0,00 0,00
041820003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 32.000,00
2.066 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 1001 32.000,00 0,00 0,00 22.000,00 10.000,00 0,00 0,00
042420003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 7.000,00
2.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
1001 7.000,00 0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00
042440003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 118.343,00
2.063 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE PARCERIAS SOCIAIS 1001 7.000,00 0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00
2.064 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
ALIANÇA PELA PAZ
1001 111.343,00 0,00 0,00 81.343,00 30.000,00 0,00 0,00
043920002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 131.000,00
2.041 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS
1001 131.000,00 0,00 0,00 131.000,00 0,00 0,00 0,00
044520005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 76.000,00
2.113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1001 76.000,00 0,00 0,00 66.000,00 10.000,00 0,00 0,00
061220003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 1.817.141,00
1.061 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES DA GUARDA
MUNICIPAL DE BELÉM
1001 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00
2.060 MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO
OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
1001 1.525.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 175.000,00 0,00 0,00
2.062 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
PÚBLICA MUNICIPAL
1001 122.141,00 0,00 0,00 122.141,00 0,00 0,00 0,00
061220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 118.759.704,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 117.148.066,00 117.148.066,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 422.104,00 0,00 0,00 422.104,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 1.189.534,00 0,00 0,00 999.534,00 190.000,00 0,00 0,00
061830003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 575.000,00
2.058 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
MONITORAMENTO E INTERVENÇÃO À VIOLÊNCIA
1001 515.000,00 0,00 0,00 385.000,00 130.000,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.059 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA À COMUNIDADE
1001 60.000,00 0,00 0,00 40.000,00 20.000,00 0,00 0,00
081220006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 89.650.736,00
2.144 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL
1950 85.781.579,00 0,00 0,00 85.327.563,00 166.712,00 287.304,00 0,00
2.144 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL
1990 3.854.157,00 0,00 0,00 1.956.512,00 0,00 1.897.645,00 0,00
2.158 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MÍDIAS DE
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
1990 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
081220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 98.332.897,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 61.064.335,00 61.064.335,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1950 29.864.071,00 29.864.071,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 1.563.183,00 0,00 0,00 1.563.183,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1950 914.658,00 0,00 0,00 914.658,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1950 42.376,00 0,00 0,00 42.376,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 4.884.274,00 0,00 6.000,00 4.803.274,00 5.000,00 0,00 70.000,00
081280006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 60.889,00
2.147 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR
MUNICIPAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
1950 60.889,00 0,00 0,00 60.889,00 0,00 0,00 0,00
082430001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 3.428.256,00
2.013 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
1940 300.000,00 0,00 0,00 250.000,00 50.000,00 0,00 0,00
2.013 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
1990 645.260,00 0,00 0,00 645.260,00 0,00 0,00 0,00
2.014 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS
CONSELHOS TUTELARES
1001 2.482.996,00 1.977.996,00 0,00 500.000,00 5.000,00 0,00 0,00
082440001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 16.496.275,00
1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA
REDE FÍSICA DE ATENDIMENTO
1001 30.000,00 0,00 0,00 25.000,00 5.000,00 0,00 0,00
2.006 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1311 4.262.350,00 0,00 0,00 4.262.350,00 0,00 0,00 0,00
2.006 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1390 50.400,00 0,00 0,00 35.400,00 15.000,00 0,00 0,00
2.007 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1001 689.350,00 0,00 0,00 689.350,00 0,00 0,00 0,00
2.007 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1311 4.527.393,00 372.697,00 0,00 4.154.696,00 0,00 0,00 0,00
2.007 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1390 286.800,00 0,00 0,00 236.800,00 50.000,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.009 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E GARANTIA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO
1311 4.752.962,00 1.783.445,00 0,00 2.479.517,00 490.000,00 0,00 0,00
2.012 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1001 1.887.020,00 0,00 0,00 1.887.020,00 0,00 0,00 0,00
2.015 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
083020006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 3.017.422,00
1.145 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AO SERVIDOR MUNICIPAL
1950 2.857.422,00 0,00 0,00 2.057.422,00 800.000,00 0,00 0,00
2.146 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS
ESPECIAIS DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL
1950 160.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00
091220006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 10.705.103,00
2.140 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 10.605.103,00 0,00 0,00 7.605.103,00 2.000.000,00 0,00 1.000.000,00
2.158 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MÍDIAS DE
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
1420 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
091220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 6.860.899,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1420 6.240.899,00 6.240.899,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1420 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1420 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
091280006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 100.000,00
2.143 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
092720006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 3.304.439,00
1.142 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 3.200.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00 300.000,00 0,00 0,00
2.141 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 104.439,00 0,00 0,00 104.439,00 0,00 0,00 0,00
101220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 210.927.575,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1211 144.063.015,00 144.063.015,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 8.752.800,00 0,00 0,00 8.752.800,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1211 4.640.179,00 0,00 0,00 4.640.179,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1221 53.471.581,00 0,00 0,00 53.471.581,00 0,00 0,00 0,00
103010001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 173.832.478,00
2.004 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1211 114.519.297,00 108.519.297,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2.004 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1212 59.288.112,00 18.987.579,00 0,00 40.300.533,00 0,00 0,00 0,00
2.004 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1218 25.069,00 0,00 0,00 0,00 25.069,00 0,00 0,00
103020001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 544.586.411,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1211 174.281.479,00 122.304.903,00 0,00 51.976.576,00 0,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1213 342.221.721,00 0,00 0,00 342.221.721,00 0,00 0,00 0,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1214 26.723.280,00 0,00 0,00 26.723.280,00 0,00 0,00 0,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1218 1.359.931,00 0,00 0,00 0,00 1.359.931,00 0,00 0,00
103030001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 15.230.500,00
2.175 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1211 3.127.129,00 0,00 0,00 3.127.129,00 0,00 0,00 0,00
2.175 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1216 12.103.371,00 0,00 0,00 12.103.371,00 0,00 0,00 0,00
103040001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 4.670.870,00
2.001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1215 770.892,00 0,00 0,00 770.892,00 0,00 0,00 0,00
2.001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1290 3.899.978,00 0,00 0,00 3.899.978,00 0,00 0,00 0,00
103050001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 20.368.935,00
2.001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1215 20.368.935,00 19.767.301,00 0,00 601.634,00 0,00 0,00 0,00
111220004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.855.280,00
2.076 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE
POPULAR DESEMBARGADOR PAULO FROTA
1990 1.855.280,00 0,00 0,00 1.655.280,00 200.000,00 0,00 0,00
111220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 23.320.540,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 19.144.467,00 19.144.467,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 1.349.921,00 0,00 0,00 1.349.921,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1990 190.682,00 0,00 0,00 190.682,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 1.617.268,00 0,00 0,00 1.492.268,00 125.000,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1990 1.018.202,00 0,00 0,00 988.202,00 30.000,00 0,00 0,00
113340004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.750.000,00
2.074 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA GERAÇÃO DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
1990 550.000,00 0,00 0,00 500.000,00 50.000,00 0,00 0,00
2.075 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MICROCRÉDITO
AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES MUNICIPAIS
1990 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00
116050004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.788.030,00
2.071 MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMÉRCIO EM LOGRADOUROS
PÚBLICOS
1990 1.788.030,00 0,00 0,00 216.625,00 1.571.405,00 0,00 0,00
121220002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 155.500,00
2.019 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
ESCOLARES
1111 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00
2.026 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E EDUCACIONAL 1001 110.500,00 0,00 0,00 110.500,00 0,00 0,00 0,00
121220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 70.581.622,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 5.662.858,00 5.662.858,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1111 52.131.726,00 52.131.726,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 99.523,00 0,00 0,00 99.523,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1111 305.580,00 0,00 0,00 305.580,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 938.301,00 0,00 0,00 938.301,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1111 11.443.634,00 0,00 0,00 11.173.634,00 270.000,00 0,00 0,00
121280002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 20.000,00
2.020 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS
1111 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
123060002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 8.666.902,00
2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
1001 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
1117 6.119.402,00 0,00 0,00 6.119.402,00 0,00 0,00 0,00
2.037 PROMOÇÃO DA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL NAS UNIDADES
ESCOLARES
1001 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
2.048 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS DA MERENDA
ESCOLAR
1001 32.500,00 0,00 0,00 25.500,00 7.000,00 0,00 0,00
123610002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 284.929.835,00
1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
EDUCACIONAL
1111 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00
2.025 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA
ÁREA DE EDUCAÇÃO
1111 150.000,00 0,00 0,00 135.000,00 15.000,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1111 125.420.640,00 76.815.674,00 0,00 48.534.966,00 70.000,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1112 74.353.975,00 74.353.975,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1113 5.317.524,00 0,00 0,00 1.200.000,00 4.117.524,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1114 72.571.935,00 72.571.935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1115 4.525.238,00 0,00 0,00 4.485.238,00 40.000,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1116 1.629.110,00 0,00 0,00 1.629.110,00 0,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1118 136.413,00 0,00 0,00 136.413,00 0,00 0,00 0,00
2.034 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE INCENTIVO
ÀS PRÁTICAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
1111 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
2.034 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE INCETIVO ÀS
PRÁTICAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE SUSTENTABILIDADES
AMBIENTAL
1111 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.046 APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DE
SUPORTE ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
1111 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
2.047 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
EDUCACIONAL
1111 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
123620002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.741.365,00
2.033 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE AO MERCADO DE TRABALHO
1001 1.671.365,00 1.641.365,00 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.033 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE AO MERCADO DE TRABALHO
1115 70.000,00 0,00 0,00 30.000,00 40.000,00 0,00 0,00
123650002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 132.675.938,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1111 62.585.383,00 46.465.151,00 0,00 16.110.232,00 10.000,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1112 37.363.248,00 37.363.248,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1113 3.400.000,00 0,00 0,00 800.000,00 2.600.000,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1114 27.056.145,00 27.056.145,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1115 1.858.916,00 0,00 0,00 1.844.000,00 14.916,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1116 353.782,00 0,00 0,00 353.782,00 0,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1118 58.464,00 0,00 0,00 58.464,00 0,00 0,00 0,00
123660002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 209.400,00
2.031 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS
1111 209.400,00 0,00 0,00 209.400,00 0,00 0,00 0,00
123670002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 188.000,00
2.032 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1111 188.000,00 0,00 0,00 138.000,00 50.000,00 0,00 0,00
131220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 6.589.508,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 4.090.655,00 4.090.655,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 313.901,00 0,00 0,00 313.901,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 2.184.952,00 0,00 0,00 1.633.502,00 551.450,00 0,00 0,00
133910002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.200.000,00
2.038 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E
AÇÕES MUSEOLÓGICAS
1001 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00
2.040 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E
AÇÕES EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
1001 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00
133920002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 11.933.272,00
2.022 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO
DE BELÉM
1001 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2.041 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS
1001 8.933.272,00 0,00 0,00 8.933.272,00 0,00 0,00 0,00
151220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 16.088.137,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 14.403.929,00 14.403.929,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 608.777,00 0,00 0,00 608.777,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 1.075.431,00 0,00 0,00 1.070.431,00 5.000,00 0,00 0,00
154510005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 70.601.749,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
1.082 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA
EFICIENTIZAÇÃO DA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1950 17.000.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000.000,00 0,00 0,00
1.122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
E PRÉDIOS PÚBLICOS
1001 8.400.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 6.400.000,00 0,00 0,00
1.122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
E PRÉDIOS PÚBLICOS
1920 26.514.749,00 0,00 0,00 0,00 26.514.749,00 0,00 0,00
1.122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
E PRÉDIOS PÚBLICOS
1940 18.687.000,00 0,00 0,00 0,00 18.687.000,00 0,00 0,00
154520005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 76.424.149,00
2.083 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1950 76.424.149,00 398.320,00 0,00 76.025.829,00 0,00 0,00 0,00
154530005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 72.181.916,00
1.106 DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA DO
BUS RAPID TRANSIT - BRT BELÉM
1001 22.181.916,00 0,00 0,00 0,00 22.181.916,00 0,00 0,00
1.106 DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA DO
BUS RAPID TRANSIT - BRT BELÉM
1920 50.000.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000.000,00 0,00 0,00
161220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 27.570.091,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 20.584.244,00 20.584.244,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 681.351,00 0,00 0,00 681.351,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1001 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 4.844.293,00 0,00 0,00 4.814.293,00 30.000,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1930 1.420.203,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.420.203,00 0,00
164820005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 73.180.128,00
1.094 CONTRATAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1001 8.270.853,00 0,00 0,00 0,00 8.270.853,00 0,00 0,00
1.094 CONTRATAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1940 16.634.518,00 0,00 0,00 0,00 16.634.518,00 0,00 0,00
2.092 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1001 8.950.000,00 0,00 0,00 100.000,00 8.850.000,00 0,00 0,00
2.092 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1920 29.606.834,00 0,00 0,00 0,00 29.606.834,00 0,00 0,00
2.092 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1940 8.262.807,00 0,00 0,00 0,00 8.262.807,00 0,00 0,00
2.096 CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
MUNICÍPIO
1001 424.460,00 0,00 0,00 415.460,00 9.000,00 0,00 0,00
2.096 CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
MUNICÍPIO
1940 1.010.656,00 0,00 0,00 1.010.656,00 0,00 0,00 0,00
2.097 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA
1001 20.000,00 0,00 0,00 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00
171220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 57.954.045,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 40.302.127,00 40.302.127,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 685.847,00 0,00 0,00 685.847,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1001 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 16.322.783,00 0,00 0,00 15.912.783,00 410.000,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1920 618.288,00 0,00 0,00 618.288,00 0,00 0,00 0,00
171250005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 169.000,00
2.118 COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO
1001 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00
2.119 DESENVOLVIMENTO DA PADRONIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS REGULADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1001 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
2.121 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO AO USUÁRIO / CONSUMIDOR E AGENTES DOS
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
1001 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
174510005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 315.083.249,00
1.103 CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA
1001 47.644.708,00 0,00 0,00 18.249.644,00 29.395.064,00 0,00 0,00
1.103 CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA
1940 38.567.197,00 0,00 0,00 0,00 38.567.197,00 0,00 0,00
1.105 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA DE PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA
DA ESTRADA NOVA - PROMABEN I
1001 19.812.710,00 0,00 0,00 0,00 19.812.710,00 0,00 0,00
1.105 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA DE PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA
DA ESTRADA NOVA - PROMABEN I
1920 38.516.669,00 0,00 0,00 0,00 38.516.669,00 0,00 0,00
1.107 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E OBRAS DE
MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE BELÉM
1001 2.449.398,00 0,00 0,00 0,00 2.449.398,00 0,00 0,00
1.110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM 1001 1.405.865,00 0,00 0,00 0,00 1.405.865,00 0,00 0,00
1.116 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO
PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA -
PROMABEN II
1001 12.164.398,00 0,00 0,00 0,00 12.164.398,00 0,00 0,00
1.116 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO
PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA -
PROMABEN II
1920 100.019.173,00 0,00 0,00 0,00 100.019.173,00 0,00 0,00
1.117 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PLANOS DE
REASSENTAMENTO E PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
1001 4.788.779,00 0,00 0,00 0,00 4.788.779,00 0,00 0,00
1.117 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PLANOS DE
REASSENTAMENTO E PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
1920 29.074.103,00 0,00 0,00 0,00 29.074.103,00 0,00 0,00
2.111 MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRODRENAGEM 1001 20.640.249,00 0,00 0,00 20.640.249,00 0,00 0,00 0,00
174520005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 241.613.712,00
1.104 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS (PONTES,
PASSARELAS, ATERRAMENTO DE VIAS)
1001 3.745.000,00 0,00 0,00 500.000,00 3.245.000,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.112 COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
1001 102.725.897,00 0,00 0,00 102.725.897,00 0,00 0,00 0,00
2.113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1001 102.886.006,00 0,00 0,00 102.886.006,00 0,00 0,00 0,00
2.113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1940 32.256.809,00 0,00 0,00 32.256.809,00 0,00 0,00 0,00
175120005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22.689.768,00
1.109 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ILHA DE
COTIJUBA E NO BAIRRO FIDÉLIS NA ILHA DE
CARATATEUA/OUTEIRO
1001 5.062.574,00 0,00 0,00 0,00 5.062.574,00 0,00 0,00
1.109 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ILHA DE
COTIJUBA E NO BAIRRO FIDÉLIS NA ILHA DE
CARATATEUA/OUTEIRO
1940 17.327.194,00 0,00 0,00 0,00 17.327.194,00 0,00 0,00
2.108 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE NORMATIZAÇÃO
DO LANÇAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO TRATADO NO
SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DOS EMPREENDIMENTOS DO
MUNICÍPIO
1001 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
2.115 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
1001 200.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
175410005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 800.000,00
2.114 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
1001 800.000,00 0,00 0,00 200.000,00 600.000,00 0,00 0,00
181220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 15.700.277,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 12.939.692,00 12.939.692,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 651.880,00 0,00 0,00 651.880,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 2.108.705,00 0,00 0,00 2.093.705,00 15.000,00 0,00 0,00
185410005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8.323.175,00
2.084 CRIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
1950 256.585,00 0,00 0,00 56.585,00 200.000,00 0,00 0,00
2.085 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS E UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
1001 149.272,00 0,00 0,00 149.272,00 0,00 0,00 0,00
2.085 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS E UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
1950 313.241,00 0,00 0,00 263.241,00 50.000,00 0,00 0,00
2.086 AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES INTEGRANTES
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1950 505.000,00 0,00 0,00 200.000,00 305.000,00 0,00 0,00
2.087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES
INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1950 1.676.736,00 0,00 0,00 1.666.736,00 10.000,00 0,00 0,00
2.087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES
INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1990 5.279.341,00 0,00 0,00 5.279.341,00 0,00 0,00 0,00
2.088 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1950 80.000,00 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00 0,00
2.089 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1001 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00
2.089 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1950 50.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
185420005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 110.000,00
2.090 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DE CONTROLE
AMBIENTAL
1950 50.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.091 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
CONTROLE AMBIENTAL
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.091 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
CONTROLE AMBIENTAL
1950 50.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00
191220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 27.000.881,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 18.954.053,00 18.954.053,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 50.400,00 0,00 0,00 50.400,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1001 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 7.961.428,00 0,00 0,00 7.761.428,00 200.000,00 0,00 0,00
191260006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 1.064.510,00
1.132 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE TECNOLÓGICO
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1001 614.510,00 0,00 0,00 0,00 614.510,00 0,00 0,00
1.133 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS E
APLICATIVOS TECNOLÓGICOS
1001 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
2.134 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1001 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
231220004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 40.000,00
2.073 PROMOÇÃO DO LICENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO USO
DO ESPAÇO PÚBLICO COM ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS
PERMISSIONÁRIOS
1001 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
231220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.461.454,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 1.224.121,00 1.224.121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 22.143,00 0,00 0,00 22.143,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 215.190,00 0,00 0,00 207.190,00 8.000,00 0,00 0,00
233340004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 115.000,00
2.069 FOMENTO À COMPETITIVIDADE E À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
ESTRATÉGICOS COM BASE NAS APTIDÕES LOCAIS
1001 75.000,00 0,00 0,00 50.000,00 25.000,00 0,00 0,00
2.074 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA GERAÇÃO DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
1001 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
236050004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.849.999,00
2.071 MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMÉRCIO EM LOGRADOUROS
PÚBLICOS
1001 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
2.072 OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO
1001 1.779.999,00 0,00 0,00 40.000,00 1.739.999,00 0,00 0,00
236910004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 172.397,00
2.068 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
SOCIOECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
1001 172.397,00 0,00 0,00 172.397,00 0,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
236950004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 75.000,00
2.077 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MARKENTING
TURÍSTICO LOCAL
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.078 FOMENTO À POLÍTICA DE TURISMO LOCAL 1001 55.000,00 0,00 0,00 54.000,00 1.000,00 0,00 0,00
2.079 PROMOÇÃO DE PARCERIAS PARA QUALIFICAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
1001 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.080 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO
AO TURISTA
1001 5.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00
241220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.955.136,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 1.726.907,00 1.726.907,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 228.229,00 0,00 0,00 198.229,00 30.000,00 0,00 0,00
241310006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 10.005.000,00
2.157 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DIGITAL 1001 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.158 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MÍDIAS DE
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
1001 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00
261220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 46.763.986,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1990 36.114.637,00 36.114.637,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1990 744.069,00 0,00 0,00 744.069,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1990 9.905.280,00 0,00 0,00 8.417.280,00 924.000,00 0,00 564.000,00
267820005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 39.640.459,00
1.099 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MOBILIÁRIO
INTEGRADO AO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA
1990 1.235.220,00 0,00 0,00 1.235.220,00 0,00 0,00 0,00
2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA 1001 7.660.445,00 0,00 0,00 5.710.445,00 1.950.000,00 0,00 0,00
2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA 1990 30.744.794,00 0,00 0,00 30.744.794,00 0,00 0,00 0,00
267840005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.170.000,00
2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE FLUVIAL 1001 1.170.000,00 0,00 0,00 1.170.000,00 0,00 0,00 0,00
271220002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 20.000,00
2.023 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.024 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA
JUVENTUDE
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
271220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 4.937.922,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 4.046.514,00 4.046.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 222.461,00 0,00 0,00 222.461,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 668.947,00 0,00 0,00 588.947,00 80.000,00 0,00 0,00
271280002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10.000,00
2.020 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
278120002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.000.000,00
2.043 FOMENTO À POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER 1001 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.054 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS 1001 500.000,00 0,00 0,00 50.000,00 450.000,00 0,00 0,00
278130002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 840.000,00
1.053 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DA
REDE FÍSICA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
1001 610.000,00 0,00 0,00 10.000,00 600.000,00 0,00 0,00
1.056 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS EDUCACIONAIS
PARA O ESPORTE E LAZER
1001 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
1.057 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 1001 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
2.044 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES
DE ESPORTE E LAZER
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
283310000 - ENCARGOS ESPECIAIS 27.765.853,00
0.006 ENCARGOS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
1001 27.746.791,00 0,00 0,00 27.746.791,00 0,00 0,00 0,00
0.006 ENCARGOS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
1940 19.062,00 0,00 0,00 19.062,00 0,00 0,00 0,00
288430000 - ENCARGOS ESPECIAIS 131.827.393,00
0.007 ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA INTERNA 1001 131.827.393,00 0,00 50.527.393,00 0,00 0,00 0,00 81.300.000,00
288440000 - ENCARGOS ESPECIAIS 23.972.634,00
0.008 ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA EXTERNA 1001 23.972.634,00 0,00 9.589.607,00 0,00 0,00 0,00 14.383.027,00
288460000 - ENCARGOS ESPECIAIS 309.964.517,00
0.001 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 1001 31.959.891,00 500.000,00 0,00 31.459.891,00 0,00 0,00 0,00
0.003 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 71.000.000,00 71.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.004 PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1001 98.701.200,00 98.701.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.004 PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 107.864.707,00 107.864.707,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.005 PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS 1001 438.719,00 438.719,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
999970000 - ENCARGOS ESPECIAIS 70.705.436,00
0.009 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR - RPPS
1410 27.640.583,00 0,00 0,00 27.640.583,00 0,00 0,00 0,00
0.009 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR - RPPS
1420 43.064.853,00 0,00 0,00 43.064.853,00 0,00 0,00 0,00
999990000 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.500.000,00
0.002 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1001 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 97.317.027,00 4.805.152,00 541.678.601,00 1.471.157.727,00 60.123.000,00 1.636.564.701,00 3.811.646.208,00
2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais TOTAL
01 LEGISLATIVA 84.224.514,00 0,00 84.049.514,00 175.000,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 84.224.514,00 0,00 84.049.514,00 175.000,00
01 031 0007 0,00 67.657.159,00 0,00 67.657.159,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
01 031 0008 175.000,00 16.392.355,00 0,00 16.567.355,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO - PODER LEGISLATIVO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 18.875.881,00 0,00 18.875.881,00 0,00
03 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.875.881,00 0,00 18.875.881,00 0,00
03 122 0007 0,00 18.875.881,00 0,00 18.875.881,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 132.868.118,00 0,00 130.196.834,00 2.671.284,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 7.522.086,00 0,00 7.522.086,00 0,00
04 121 0006 0,00 1.655.000,00 0,00 1.655.000,00 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA
04 121 0007 0,00 5.867.086,00 0,00 5.867.086,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.174.649,00 0,00 88.174.649,00 0,00
04 122 0006 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA
04 122 0007 0,00 88.162.649,00 0,00 88.162.649,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 32.918.043,00 0,00 32.918.043,00 0,00
04 123 0007 0,00 32.918.043,00 0,00 32.918.043,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
04 124 CONTROLE INTERNO 1.217.713,00 0,00 1.217.713,00 0,00
04 124 0007 0,00 1.217.713,00 0,00 1.217.713,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.671.284,00 0,00 0,00 2.671.284,00
04 129 0006 2.671.284,00 0,00 0,00 2.671.284,00 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA
04 182 DEFESA CIVIL 32.000,00 0,00 32.000,00 0,00
04 182 0003 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
04 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00
04 242 0003 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
04 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 118.343,00 0,00 118.343,00 0,00
04 244 0003 0,00 118.343,00 0,00 118.343,00 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
04 392 DIFUSÃO CULTURAL 131.000,00 0,00 131.000,00 0,00
04 392 0002 0,00 131.000,00 0,00 131.000,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
04 452 SERVIÇOS URBANOS 76.000,00 0,00 76.000,00 0,00
04 452 0005 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 121.151.845,00 0,00 120.981.845,00 170.000,00
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 120.576.845,00 0,00 120.406.845,00 170.000,00
06 122 0003 170.000,00 1.647.141,00 0,00 1.817.141,00 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
06 122 0007 0,00 118.759.704,00 0,00 118.759.704,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
06 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 575.000,00 0,00 575.000,00 0,00
06 183 0003 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 210.986.475,00 0,00 208.099.053,00 2.887.422,00
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 187.983.633,00 0,00 187.983.633,00 0,00
08 122 0006 0,00 89.650.736,00 0,00 89.650.736,00 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA
2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais TOTAL
08 122 0007 0,00 98.332.897,00 0,00 98.332.897,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
08 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.889,00 0,00 60.889,00 0,00
08 128 0006 0,00 60.889,00 0,00 60.889,00 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.428.256,00 0,00 3.428.256,00 0,00
08 243 0001 0,00 3.428.256,00 0,00 3.428.256,00 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 16.496.275,00 0,00 16.466.275,00 30.000,00
08 244 0001 30.000,00 16.466.275,00 0,00 16.496.275,00 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA
08 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.017.422,00 0,00 160.000,00 2.857.422,00
08 302 0006 2.857.422,00 160.000,00 0,00 3.017.422,00 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.970.441,00 0,00 17.770.441,00 3.200.000,00
09 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.566.002,00 0,00 17.566.002,00 0,00
09 122 0006 0,00 10.705.103,00 0,00 10.705.103,00 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA
09 122 0007 0,00 6.860.899,00 0,00 6.860.899,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
09 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
09 128 0006 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.304.439,00 0,00 104.439,00 3.200.000,00
09 272 0006 3.200.000,00 104.439,00 0,00 3.304.439,00 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA
10 SAÚDE 969.616.769,00 0,00 969.616.769,00 0,00
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 210.927.575,00 0,00 210.927.575,00 0,00
10 122 0007 0,00 210.927.575,00 0,00 210.927.575,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 173.832.478,00 0,00 173.832.478,00 0,00
10 301 0001 0,00 173.832.478,00 0,00 173.832.478,00 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 544.586.411,00 0,00 544.586.411,00 0,00
10 302 0001 0,00 544.586.411,00 0,00 544.586.411,00 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 15.230.500,00 0,00 15.230.500,00 0,00
10 303 0001 0,00 15.230.500,00 0,00 15.230.500,00 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.670.870,00 0,00 4.670.870,00 0,00
10 304 0001 0,00 4.670.870,00 0,00 4.670.870,00 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 20.368.935,00 0,00 20.368.935,00 0,00
10 305 0001 0,00 20.368.935,00 0,00 20.368.935,00 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA
11 TRABALHO 28.713.850,00 0,00 28.713.850,00 0,00
11 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.175.820,00 0,00 25.175.820,00 0,00
11 122 0004 0,00 1.855.280,00 0,00 1.855.280,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL
11 122 0007 0,00 23.320.540,00 0,00 23.320.540,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
11 334 FOMENTO AO TRABALHO 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00 0,00
11 334 0004 0,00 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL
11 605 ABASTECIMENTO 1.788.030,00 0,00 1.788.030,00 0,00
11 605 0004 0,00 1.788.030,00 0,00 1.788.030,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL
12 EDUCAÇÃO 499.168.562,00 0,00 499.073.562,00 95.000,00
2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais TOTAL
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.737.122,00 0,00 70.737.122,00 0,00
12 122 0002 0,00 155.500,00 0,00 155.500,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
12 122 0007 0,00 70.581.622,00 0,00 70.581.622,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
12 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
12 128 0002 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 8.666.902,00 0,00 8.666.902,00 0,00
12 306 0002 0,00 8.666.902,00 0,00 8.666.902,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 284.929.835,00 0,00 284.834.835,00 95.000,00
12 361 0002 95.000,00 284.834.835,00 0,00 284.929.835,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
12 362 ENSINO MÉDIO 1.741.365,00 0,00 1.741.365,00 0,00
12 362 0002 0,00 1.741.365,00 0,00 1.741.365,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 132.675.938,00 0,00 132.675.938,00 0,00
12 365 0002 0,00 132.675.938,00 0,00 132.675.938,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 209.400,00 0,00 209.400,00 0,00
12 366 0002 0,00 209.400,00 0,00 209.400,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 188.000,00 0,00 188.000,00 0,00
12 367 0002 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13 CULTURA 19.722.780,00 0,00 19.722.780,00 0,00
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.589.508,00 0,00 6.589.508,00 0,00
13 122 0007 0,00 6.589.508,00 0,00 6.589.508,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00
13 391 0002 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 11.933.272,00 0,00 11.933.272,00 0,00
13 392 0002 0,00 11.933.272,00 0,00 11.933.272,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
15 URBANISMO 235.295.951,00 0,00 92.512.286,00 142.783.665,00
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.088.137,00 0,00 16.088.137,00 0,00
15 122 0007 0,00 16.088.137,00 0,00 16.088.137,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.601.749,00 0,00 0,00 70.601.749,00
15 451 0005 70.601.749,00 0,00 0,00 70.601.749,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
15 452 SERVIÇOS URBANOS 76.424.149,00 0,00 76.424.149,00 0,00
15 452 0005 0,00 76.424.149,00 0,00 76.424.149,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 72.181.916,00 0,00 0,00 72.181.916,00
15 453 0005 72.181.916,00 0,00 0,00 72.181.916,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
16 HABITAÇÃO 100.750.219,00 0,00 75.844.848,00 24.905.371,00
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.570.091,00 0,00 27.570.091,00 0,00
16 122 0007 0,00 27.570.091,00 0,00 27.570.091,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
16 482 HABITAÇÃO URBANA 73.180.128,00 0,00 48.274.757,00 24.905.371,00
16 482 0005 24.905.371,00 48.274.757,00 0,00 73.180.128,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
17 SANEAMENTO 638.309.774,00 0,00 317.732.006,00 320.577.768,00
2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais TOTAL
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.954.045,00 0,00 57.954.045,00 0,00
17 122 0007 0,00 57.954.045,00 0,00 57.954.045,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
17 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 169.000,00 0,00 169.000,00 0,00
17 125 0005 0,00 169.000,00 0,00 169.000,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
17 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 315.083.249,00 0,00 20.640.249,00 294.443.000,00
17 451 0005 294.443.000,00 20.640.249,00 0,00 315.083.249,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
17 452 SERVIÇOS URBANOS 241.613.712,00 0,00 237.868.712,00 3.745.000,00
17 452 0005 3.745.000,00 237.868.712,00 0,00 241.613.712,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 22.689.768,00 0,00 300.000,00 22.389.768,00
17 512 0005 22.389.768,00 300.000,00 0,00 22.689.768,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
17 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00
17 541 0005 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 GESTÃO AMBIENTAL 24.133.452,00 0,00 24.133.452,00 0,00
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.700.277,00 0,00 15.700.277,00 0,00
18 122 0007 0,00 15.700.277,00 0,00 15.700.277,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 8.323.175,00 0,00 8.323.175,00 0,00
18 541 0005 0,00 8.323.175,00 0,00 8.323.175,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00
18 542 0005 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 28.065.391,00 0,00 27.050.881,00 1.014.510,00
19 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.000.881,00 0,00 27.000.881,00 0,00
19 122 0007 0,00 27.000.881,00 0,00 27.000.881,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
19 126 TECNOLOGIA E INFORMATIZAÇÃO 1.064.510,00 0,00 50.000,00 1.014.510,00
19 126 0006 1.014.510,00 50.000,00 0,00 1.064.510,00 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.713.850,00 0,00 3.713.850,00 0,00
23 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.501.454,00 0,00 1.501.454,00 0,00
23 122 0004 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL
23 122 0007 0,00 1.461.454,00 0,00 1.461.454,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
23 334 FOMENTO AO TRABALHO 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00
23 334 0004 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL
23 605 ABASTECIMENTO 1.849.999,00 0,00 1.849.999,00 0,00
23 605 0004 0,00 1.849.999,00 0,00 1.849.999,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL
23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 172.397,00 0,00 172.397,00 0,00
23 691 0004 0,00 172.397,00 0,00 172.397,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL
23 695 TURISMO 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00
23 695 0004 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL
24 COMUNICAÇÕES 11.960.136,00 0,00 11.960.136,00 0,00
24 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.955.136,00 0,00 1.955.136,00 0,00
24 122 0007 0,00 1.955.136,00 0,00 1.955.136,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais TOTAL
24 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10.005.000,00 0,00 10.005.000,00 0,00
24 131 0006 0,00 10.005.000,00 0,00 10.005.000,00 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA
26 TRANSPORTE 87.574.445,00 0,00 86.339.225,00 1.235.220,00
26 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 46.763.986,00 0,00 46.763.986,00 0,00
26 122 0007 0,00 46.763.986,00 0,00 46.763.986,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 39.640.459,00 0,00 38.405.239,00 1.235.220,00
26 782 0005 1.235.220,00 38.405.239,00 0,00 39.640.459,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
26 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00 0,00
26 784 0005 0,00 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
27 DESPORTO E LAZER 8.807.922,00 0,00 7.977.922,00 830.000,00
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.957.922,00 0,00 4.957.922,00 0,00
27 122 0002 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
27 122 0007 0,00 4.937.922,00 0,00 4.937.922,00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
27 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
27 128 0002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 0,00
27 812 0002 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
27 813 LAZER 840.000,00 0,00 10.000,00 830.000,00
27 813 0002 830.000,00 10.000,00 0,00 840.000,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS 493.530.397,00 493.530.397,00 0,00 0,00
28 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 27.765.853,00 27.765.853,00 0,00 0,00
28 331 0000 0,00 0,00 27.765.853,00 27.765.853,00 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 131.827.393,00 131.827.393,00 0,00 0,00
28 843 0000 0,00 0,00 131.827.393,00 131.827.393,00 ENCARGOS ESPECIAIS
28 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 23.972.634,00 23.972.634,00 0,00 0,00
28 844 0000 0,00 0,00 23.972.634,00 23.972.634,00 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 309.964.517,00 309.964.517,00 0,00 0,00
28 846 0000 0,00 0,00 309.964.517,00 309.964.517,00 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.205.436,00 73.205.436,00 0,00 0,00
99 997 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 70.705.436,00 70.705.436,00 0,00 0,00
99 997 0000 0,00 0,00 70.705.436,00 70.705.436,00 ENCARGOS ESPECIAIS
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00
99 999 0000 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS
3.811.646.208,00 566.735.833,00 2.744.365.135,00 500.545.240,00 TOTAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
Código Especificação CapitalCorrente Total
84.224.514,0001 LEGISLATIVA 211.000,00 84.013.514,00
01.031 84.224.514,00AÇÃO LEGISLATIVA 211.000,00 84.013.514,00
01.031.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 67.657.159,00 67.657.159,00
01.031.0008 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO - PODER LEGISLATIVO 211.000,00 16.356.355,00 16.567.355,00
18.875.881,0003 ESSENCIAL À JUSTIÇA 10.000,00 18.865.881,00
03.122 18.875.881,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 18.865.881,00
03.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 18.865.881,00 18.875.881,00
132.868.118,0004 ADMINISTRAÇÃO 2.964.284,00 129.903.834,00
04.121 7.522.086,00PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 30.000,00 7.492.086,00
04.121.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 20.000,00 1.635.000,00 1.655.000,00
04.121.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 5.857.086,00 5.867.086,00
04.122 88.174.649,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 199.000,00 87.975.649,00
04.122.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 0,00 12.000,00 12.000,00
04.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 199.000,00 87.963.649,00 88.162.649,00
04.123 32.918.043,00ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.000,00 32.913.043,00
04.123.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 32.913.043,00 32.918.043,00
04.124 1.217.713,00CONTROLE INTERNO 5.000,00 1.212.713,00
04.124.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 1.212.713,00 1.217.713,00
04.129 2.671.284,00ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.671.284,00 0,00
04.129.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 2.671.284,00 0,00 2.671.284,00
04.182 32.000,00DEFESA CIVIL 10.000,00 22.000,00
04.182.0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 10.000,00 22.000,00 32.000,00
04.242 7.000,00ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.000,00 5.000,00
04.242.0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 2.000,00 5.000,00 7.000,00
04.244 118.343,00ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 32.000,00 86.343,00
04.244.0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 32.000,00 86.343,00 118.343,00
04.392 131.000,00DIFUSÃO CULTURAL 0,00 131.000,00
04.392.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 131.000,00 131.000,00
04.452 76.000,00SERVIÇOS URBANOS 10.000,00 66.000,00
04.452.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.000,00 66.000,00 76.000,00
121.151.845,0006 SEGURANÇA PÚBLICA 515.000,00 120.636.845,00
06.122 120.576.845,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 365.000,00 120.211.845,00
06.122.0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 175.000,00 1.642.141,00 1.817.141,00
06.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 190.000,00 118.569.704,00 118.759.704,00
06.183 575.000,00INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 150.000,00 425.000,00
06.183.0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 150.000,00 425.000,00 575.000,00
210.986.475,0008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.921.661,00 207.064.814,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
Código Especificação CapitalCorrente Total
08.122 187.983.633,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.426.661,00 185.556.972,00
08.122.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 2.351.661,00 87.299.075,00 89.650.736,00
08.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 75.000,00 98.257.897,00 98.332.897,00
08.128 60.889,00FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 60.889,00
08.128.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 0,00 60.889,00 60.889,00
08.243 3.428.256,00ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 55.000,00 3.373.256,00
08.243.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 55.000,00 3.373.256,00 3.428.256,00
08.244 16.496.275,00ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 560.000,00 15.936.275,00
08.244.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 560.000,00 15.936.275,00 16.496.275,00
08.302 3.017.422,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 880.000,00 2.137.422,00
08.302.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 880.000,00 2.137.422,00 3.017.422,00
20.970.441,0009 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.300.000,00 17.670.441,00
09.122 17.566.002,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000.000,00 14.566.002,00
09.122.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 3.000.000,00 7.705.103,00 10.705.103,00
09.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 6.860.899,00 6.860.899,00
09.128 100.000,00FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 100.000,00
09.128.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 0,00 100.000,00 100.000,00
09.272 3.304.439,00PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 300.000,00 3.004.439,00
09.272.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 300.000,00 3.004.439,00 3.304.439,00
969.616.769,0010 SAÚDE 1.385.000,00 968.231.769,00
10.122 210.927.575,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 210.927.575,00
10.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 210.927.575,00 210.927.575,00
10.301 173.832.478,00ATENÇÃO BÁSICA 25.069,00 173.807.409,00
10.301.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 25.069,00 173.807.409,00 173.832.478,00
10.302 544.586.411,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.359.931,00 543.226.480,00
10.302.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 1.359.931,00 543.226.480,00 544.586.411,00
10.303 15.230.500,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 15.230.500,00
10.303.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 0,00 15.230.500,00 15.230.500,00
10.304 4.670.870,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 4.670.870,00
10.304.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 0,00 4.670.870,00 4.670.870,00
10.305 20.368.935,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 20.368.935,00
10.305.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 0,00 20.368.935,00 20.368.935,00
28.713.850,0011 TRABALHO 3.176.405,00 25.537.445,00
11.122 25.175.820,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 355.000,00 24.820.820,00
11.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 200.000,00 1.655.280,00 1.855.280,00
11.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 155.000,00 23.165.540,00 23.320.540,00
11.334 1.750.000,00FOMENTO AO TRABALHO 1.250.000,00 500.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
Código Especificação CapitalCorrente Total
11.334.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.250.000,00 500.000,00 1.750.000,00
11.605 1.788.030,00ABASTECIMENTO 1.571.405,00 216.625,00
11.605.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.571.405,00 216.625,00 1.788.030,00
499.168.562,0012 EDUCAÇÃO 7.339.440,00 491.829.122,00
12.122 70.737.122,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 270.000,00 70.467.122,00
12.122.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 155.500,00 155.500,00
12.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 270.000,00 70.311.622,00 70.581.622,00
12.128 20.000,00FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 20.000,00
12.128.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 20.000,00 20.000,00
12.306 8.666.902,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 7.000,00 8.659.902,00
12.306.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 7.000,00 8.659.902,00 8.666.902,00
12.361 284.929.835,00ENSINO FUNDAMENTAL 4.337.524,00 280.592.311,00
12.361.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 4.337.524,00 280.592.311,00 284.929.835,00
12.362 1.741.365,00ENSINO MÉDIO 50.000,00 1.691.365,00
12.362.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 50.000,00 1.691.365,00 1.741.365,00
12.365 132.675.938,00EDUCAÇÃO INFANTIL 2.624.916,00 130.051.022,00
12.365.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.624.916,00 130.051.022,00 132.675.938,00
12.366 209.400,00EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 209.400,00
12.366.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 209.400,00 209.400,00
12.367 188.000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 138.000,00
12.367.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 50.000,00 138.000,00 188.000,00
19.722.780,0013 CULTURA 551.450,00 19.171.330,00
13.122 6.589.508,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 551.450,00 6.038.058,00
13.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 551.450,00 6.038.058,00 6.589.508,00
13.391 1.200.000,00PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 1.200.000,00
13.391.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
13.392 11.933.272,00DIFUSÃO CULTURAL 0,00 11.933.272,00
13.392.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 11.933.272,00 11.933.272,00
235.295.951,0015 URBANISMO 140.788.665,00 94.507.286,00
15.122 16.088.137,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 16.083.137,00
15.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 16.083.137,00 16.088.137,00
15.451 70.601.749,00INFRA-ESTRUTURA URBANA 68.601.749,00 2.000.000,00
15.451.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 68.601.749,00 2.000.000,00 70.601.749,00
15.452 76.424.149,00SERVIÇOS URBANOS 0,00 76.424.149,00
15.452.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 76.424.149,00 76.424.149,00
15.453 72.181.916,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 72.181.916,00 0,00
15.453.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 72.181.916,00 0,00 72.181.916,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
Código Especificação CapitalCorrente Total
100.750.219,0016 HABITAÇÃO 73.089.215,00 27.661.004,00
16.122 27.570.091,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.450.203,00 26.119.888,00
16.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.450.203,00 26.119.888,00 27.570.091,00
16.482 73.180.128,00HABITAÇÃO URBANA 71.639.012,00 1.541.116,00
16.482.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 71.639.012,00 1.541.116,00 73.180.128,00
638.309.774,0017 SANEAMENTO 303.038.124,00 335.271.650,00
17.122 57.954.045,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 410.000,00 57.544.045,00
17.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 57.544.045,00 57.954.045,00
17.125 169.000,00NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 169.000,00
17.125.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 169.000,00 169.000,00
17.451 315.083.249,00INFRA-ESTRUTURA URBANA 276.193.356,00 38.889.893,00
17.451.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 276.193.356,00 38.889.893,00 315.083.249,00
17.452 241.613.712,00SERVIÇOS URBANOS 3.245.000,00 238.368.712,00
17.452.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.245.000,00 238.368.712,00 241.613.712,00
17.512 22.689.768,00SANEAMENTO BÁSICO URBANO 22.589.768,00 100.000,00
17.512.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22.589.768,00 100.000,00 22.689.768,00
17.541 800.000,00PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 600.000,00 200.000,00
17.541.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 600.000,00 200.000,00 800.000,00
24.133.452,0018 GESTÃO AMBIENTAL 640.000,00 23.493.452,00
18.122 15.700.277,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000,00 15.685.277,00
18.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 15.000,00 15.685.277,00 15.700.277,00
18.541 8.323.175,00PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 605.000,00 7.718.175,00
18.541.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 605.000,00 7.718.175,00 8.323.175,00
18.542 110.000,00CONTROLE AMBIENTAL 20.000,00 90.000,00
18.542.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20.000,00 90.000,00 110.000,00
28.065.391,0019 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 814.510,00 27.250.881,00
19.122 27.000.881,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 26.800.881,00
19.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 26.800.881,00 27.000.881,00
19.126 1.064.510,00TECNOLOGIA E INFORMATIZAÇÃO 614.510,00 450.000,00
19.126.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 614.510,00 450.000,00 1.064.510,00
3.713.850,0023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.774.999,00 1.938.851,00
23.122 1.501.454,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 1.493.454,00
23.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 0,00 40.000,00 40.000,00
23.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 8.000,00 1.453.454,00 1.461.454,00
23.334 115.000,00FOMENTO AO TRABALHO 25.000,00 90.000,00
23.334.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 25.000,00 90.000,00 115.000,00
23.605 1.849.999,00ABASTECIMENTO 1.739.999,00 110.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
Código Especificação CapitalCorrente Total
23.605.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.739.999,00 110.000,00 1.849.999,00
23.691 172.397,00PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 172.397,00
23.691.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 0,00 172.397,00 172.397,00
23.695 75.000,00TURISMO 2.000,00 73.000,00
23.695.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 2.000,00 73.000,00 75.000,00
11.960.136,0024 COMUNICAÇÕES 30.000,00 11.930.136,00
24.122 1.955.136,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 1.925.136,00
24.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 1.925.136,00 1.955.136,00
24.131 10.005.000,00COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 10.005.000,00
24.131.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 0,00 10.005.000,00 10.005.000,00
87.574.445,0026 TRANSPORTE 3.438.000,00 84.136.445,00
26.122 46.763.986,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.488.000,00 45.275.986,00
26.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.488.000,00 45.275.986,00 46.763.986,00
26.782 39.640.459,00TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.950.000,00 37.690.459,00
26.782.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.950.000,00 37.690.459,00 39.640.459,00
26.784 1.170.000,00TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 0,00 1.170.000,00
26.784.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 1.170.000,00 1.170.000,00
8.807.922,0027 DESPORTO E LAZER 1.130.000,00 7.677.922,00
27.122 4.957.922,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000,00 4.877.922,00
27.122.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 20.000,00 20.000,00
27.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 80.000,00 4.857.922,00 4.937.922,00
27.128 10.000,00FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 10.000,00
27.128.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 10.000,00 10.000,00
27.812 3.000.000,00DESPORTO COMUNITÁRIO 450.000,00 2.550.000,00
27.812.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 450.000,00 2.550.000,00 3.000.000,00
27.813 840.000,00LAZER 600.000,00 240.000,00
27.813.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 600.000,00 240.000,00 840.000,00
493.530.397,0028 ENCARGOS ESPECIAIS 95.683.027,00 397.847.370,00
28.331 27.765.853,00PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0,00 27.765.853,00
28.331.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 27.765.853,00 27.765.853,00
28.843 131.827.393,00SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 81.300.000,00 50.527.393,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 81.300.000,00 50.527.393,00 131.827.393,00
28.844 23.972.634,00SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 14.383.027,00 9.589.607,00
28.844.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 14.383.027,00 9.589.607,00 23.972.634,00
28.846 309.964.517,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 309.964.517,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 309.964.517,00 309.964.517,00
0,0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
Código Especificação CapitalCorrente Total
99.997 0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00
99.997.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 70.705.436,00
99.999 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00
99.999.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.500.000,00
Total Geral : 3.811.646.208,00 643.800.780,00 3.094.639.992,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
TotalVinculadaOrdinárioCódigo Especificação
01 LEGISLATIVA 84.224.514,00 0,00 84.224.514,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 84.224.514,00 0,00 84.224.514,00
01.031.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 67.657.159,00 0,00 67.657.159,00
01.031.0008 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO - PODER LEGISLATIVO 16.567.355,00 0,00 16.567.355,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 18.875.881,00 0,00 18.875.881,00
03.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.875.881,00 0,00 18.875.881,00
03.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 18.875.881,00 0,00 18.875.881,00
04 ADMINISTRAÇÃO 132.868.118,00 2.671.284,00 130.196.834,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 7.522.086,00 0,00 7.522.086,00
04.121.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 1.655.000,00 0,00 1.655.000,00
04.121.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.867.086,00 0,00 5.867.086,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.174.649,00 0,00 88.174.649,00
04.122.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 12.000,00 0,00 12.000,00
04.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 88.162.649,00 0,00 88.162.649,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 32.918.043,00 0,00 32.918.043,00
04.123.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 32.918.043,00 0,00 32.918.043,00
04.124 CONTROLE INTERNO 1.217.713,00 0,00 1.217.713,00
04.124.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.217.713,00 0,00 1.217.713,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.671.284,00 2.671.284,00 0,00
04.129.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 2.671.284,00 2.671.284,00 0,00
04.182 DEFESA CIVIL 32.000,00 0,00 32.000,00
04.182.0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 32.000,00 0,00 32.000,00
04.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.000,00 0,00 7.000,00
04.242.0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 7.000,00 0,00 7.000,00
04.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 118.343,00 0,00 118.343,00
04.244.0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 118.343,00 0,00 118.343,00
04.392 DIFUSÃO CULTURAL 131.000,00 0,00 131.000,00
04.392.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 131.000,00 0,00 131.000,00
04.452 SERVIÇOS URBANOS 76.000,00 0,00 76.000,00
04.452.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 76.000,00 0,00 76.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 121.151.845,00 0,00 121.151.845,00
06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 120.576.845,00 0,00 120.576.845,00
06.122.0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 1.817.141,00 0,00 1.817.141,00
06.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 118.759.704,00 0,00 118.759.704,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 575.000,00 0,00 575.000,00
06.183.0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 575.000,00 0,00 575.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 210.986.475,00 138.375.317,00 72.611.158,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 187.983.633,00 120.471.841,00 67.511.792,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
TotalVinculadaOrdinárioCódigo Especificação
08.122.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 89.650.736,00 89.650.736,00 0,00
08.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 98.332.897,00 30.821.105,00 67.511.792,00
08.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.889,00 60.889,00 0,00
08.128.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 60.889,00 60.889,00 0,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.428.256,00 945.260,00 2.482.996,00
08.243.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 3.428.256,00 945.260,00 2.482.996,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 16.496.275,00 13.879.905,00 2.616.370,00
08.244.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 16.496.275,00 13.879.905,00 2.616.370,00
08.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.017.422,00 3.017.422,00 0,00
08.302.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 3.017.422,00 3.017.422,00 0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.970.441,00 20.970.441,00 0,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.566.002,00 17.566.002,00 0,00
09.122.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 10.705.103,00 10.705.103,00 0,00
09.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 6.860.899,00 6.860.899,00 0,00
09.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 100.000,00 100.000,00 0,00
09.128.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 100.000,00 100.000,00 0,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.304.439,00 3.304.439,00 0,00
09.272.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 3.304.439,00 3.304.439,00 0,00
10 SAÚDE 969.616.769,00 960.863.969,00 8.752.800,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 210.927.575,00 202.174.775,00 8.752.800,00
10.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 210.927.575,00 202.174.775,00 8.752.800,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 173.832.478,00 173.832.478,00 0,00
10.301.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 173.832.478,00 173.832.478,00 0,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 544.586.411,00 544.586.411,00 0,00
10.302.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 544.586.411,00 544.586.411,00 0,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 15.230.500,00 15.230.500,00 0,00
10.303.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 15.230.500,00 15.230.500,00 0,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.670.870,00 4.670.870,00 0,00
10.304.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 4.670.870,00 4.670.870,00 0,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 20.368.935,00 20.368.935,00 0,00
10.305.0001 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 20.368.935,00 20.368.935,00 0,00
11 TRABALHO 28.713.850,00 6.602.194,00 22.111.656,00
11.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.175.820,00 3.064.164,00 22.111.656,00
11.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.855.280,00 1.855.280,00 0,00
11.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 23.320.540,00 1.208.884,00 22.111.656,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00
11.334.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00
11.605 ABASTECIMENTO 1.788.030,00 1.788.030,00 0,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
TotalVinculadaOrdinárioCódigo Especificação
11.605.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.788.030,00 1.788.030,00 0,00
12 EDUCAÇÃO 499.168.562,00 488.138.515,00 11.030.047,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.737.122,00 63.925.940,00 6.811.182,00
12.122.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 155.500,00 45.000,00 110.500,00
12.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 70.581.622,00 63.880.940,00 6.700.682,00
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 20.000,00 0,00
12.128.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 20.000,00 20.000,00 0,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 8.666.902,00 6.119.402,00 2.547.500,00
12.306.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 8.666.902,00 6.119.402,00 2.547.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 284.929.835,00 284.929.835,00 0,00
12.361.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 284.929.835,00 284.929.835,00 0,00
12.362 ENSINO MÉDIO 1.741.365,00 70.000,00 1.671.365,00
12.362.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.741.365,00 70.000,00 1.671.365,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 132.675.938,00 132.675.938,00 0,00
12.365.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 132.675.938,00 132.675.938,00 0,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 209.400,00 209.400,00 0,00
12.366.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 209.400,00 209.400,00 0,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 188.000,00 188.000,00 0,00
12.367.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 188.000,00 188.000,00 0,00
13 CULTURA 19.722.780,00 0,00 19.722.780,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.589.508,00 0,00 6.589.508,00
13.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 6.589.508,00 0,00 6.589.508,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
13.391.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 11.933.272,00 0,00 11.933.272,00
13.392.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 11.933.272,00 0,00 11.933.272,00
15 URBANISMO 235.295.951,00 188.625.898,00 46.670.053,00
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.088.137,00 0,00 16.088.137,00
15.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 16.088.137,00 0,00 16.088.137,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.601.749,00 62.201.749,00 8.400.000,00
15.451.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 70.601.749,00 62.201.749,00 8.400.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 76.424.149,00 76.424.149,00 0,00
15.452.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 76.424.149,00 76.424.149,00 0,00
15.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 72.181.916,00 50.000.000,00 22.181.916,00
15.453.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 72.181.916,00 50.000.000,00 22.181.916,00
16 HABITAÇÃO 100.750.219,00 56.935.018,00 43.815.201,00
16.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.570.091,00 1.420.203,00 26.149.888,00
16.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 27.570.091,00 1.420.203,00 26.149.888,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
TotalVinculadaOrdinárioCódigo Especificação
16.482 HABITAÇÃO URBANA 73.180.128,00 55.514.815,00 17.665.313,00
16.482.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 73.180.128,00 55.514.815,00 17.665.313,00
17 SANEAMENTO 638.309.774,00 256.379.433,00 381.930.341,00
17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.954.045,00 618.288,00 57.335.757,00
17.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 57.954.045,00 618.288,00 57.335.757,00
17.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 169.000,00 0,00 169.000,00
17.125.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 169.000,00 0,00 169.000,00
17.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 315.083.249,00 206.177.142,00 108.906.107,00
17.451.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 315.083.249,00 206.177.142,00 108.906.107,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 241.613.712,00 32.256.809,00 209.356.903,00
17.452.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 241.613.712,00 32.256.809,00 209.356.903,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 22.689.768,00 17.327.194,00 5.362.574,00
17.512.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22.689.768,00 17.327.194,00 5.362.574,00
17.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 800.000,00 0,00 800.000,00
17.541.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 800.000,00 0,00 800.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 24.133.452,00 8.260.903,00 15.872.549,00
18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.700.277,00 0,00 15.700.277,00
18.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 15.700.277,00 0,00 15.700.277,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 8.323.175,00 8.160.903,00 162.272,00
18.541.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8.323.175,00 8.160.903,00 162.272,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 110.000,00 100.000,00 10.000,00
18.542.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 110.000,00 100.000,00 10.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 28.065.391,00 0,00 28.065.391,00
19.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.000.881,00 0,00 27.000.881,00
19.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 27.000.881,00 0,00 27.000.881,00
19.126 TECNOLOGIA E INFORMATIZAÇÃO 1.064.510,00 0,00 1.064.510,00
19.126.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 1.064.510,00 0,00 1.064.510,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.713.850,00 0,00 3.713.850,00
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.501.454,00 0,00 1.501.454,00
23.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 40.000,00 0,00 40.000,00
23.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.461.454,00 0,00 1.461.454,00
23.334 FOMENTO AO TRABALHO 115.000,00 0,00 115.000,00
23.334.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 115.000,00 0,00 115.000,00
23.605 ABASTECIMENTO 1.849.999,00 0,00 1.849.999,00
23.605.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.849.999,00 0,00 1.849.999,00
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 172.397,00 0,00 172.397,00
23.691.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 172.397,00 0,00 172.397,00
23.695 TURISMO 75.000,00 0,00 75.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
TotalVinculadaOrdinárioCódigo Especificação
23.695.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 75.000,00 0,00 75.000,00
24 COMUNICAÇÕES 11.960.136,00 0,00 11.960.136,00
24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.955.136,00 0,00 1.955.136,00
24.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.955.136,00 0,00 1.955.136,00
24.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10.005.000,00 0,00 10.005.000,00
24.131.0006 GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 10.005.000,00 0,00 10.005.000,00
26 TRANSPORTE 87.574.445,00 78.744.000,00 8.830.445,00
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 46.763.986,00 46.763.986,00 0,00
26.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 46.763.986,00 46.763.986,00 0,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 39.640.459,00 31.980.014,00 7.660.445,00
26.782.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 39.640.459,00 31.980.014,00 7.660.445,00
26.784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00
26.784.0005 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00
27 DESPORTO E LAZER 8.807.922,00 0,00 8.807.922,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.957.922,00 0,00 4.957.922,00
27.122.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 20.000,00 0,00 20.000,00
27.122.0007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 4.937.922,00 0,00 4.937.922,00
27.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 0,00 10.000,00
27.128.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
27.812.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
27.813 LAZER 840.000,00 0,00 840.000,00
27.813.0002 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 840.000,00 0,00 840.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 493.530.397,00 178.883.769,00 314.646.628,00
28.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 27.765.853,00 19.062,00 27.746.791,00
28.331.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 27.765.853,00 19.062,00 27.746.791,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 131.827.393,00 0,00 131.827.393,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 131.827.393,00 0,00 131.827.393,00
28.844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 23.972.634,00 0,00 23.972.634,00
28.844.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 23.972.634,00 0,00 23.972.634,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 309.964.517,00 178.864.707,00 131.099.810,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 309.964.517,00 178.864.707,00 131.099.810,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.205.436,00 70.705.436,00 2.500.000,00
99.997 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 70.705.436,00 70.705.436,00 0,00
99.997.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 70.705.436,00 70.705.436,00 0,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
99.999.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Total Geral : 3.811.646.208,00 2.456.156.177,00 1.355.490.031,00
2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES
CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação TotalOper.EspeciaisAtividadeProjeto
01 LEGISLATIVA 84.224.514,00 0,00 84.049.514,00 175.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 18.875.881,00 0,00 18.875.881,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 132.868.118,00 0,00 130.196.834,00 2.671.284,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 121.151.845,00 0,00 120.981.845,00 170.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 210.986.475,00 0,00 208.099.053,00 2.887.422,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.970.441,00 0,00 17.770.441,00 3.200.000,00
10 SAÚDE 969.616.769,00 0,00 969.616.769,00 0,00
11 TRABALHO 28.713.850,00 0,00 28.713.850,00 0,00
12 EDUCAÇÃO 499.168.562,00 0,00 499.073.562,00 95.000,00
13 CULTURA 19.722.780,00 0,00 19.722.780,00 0,00
15 URBANISMO 235.295.951,00 0,00 92.512.286,00 142.783.665,00
16 HABITAÇÃO 100.750.219,00 0,00 75.844.848,00 24.905.371,00
17 SANEAMENTO 638.309.774,00 0,00 317.732.006,00 320.577.768,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 24.133.452,00 0,00 24.133.452,00 0,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 28.065.391,00 0,00 27.050.881,00 1.014.510,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.713.850,00 0,00 3.713.850,00 0,00
24 COMUNICAÇÕES 11.960.136,00 0,00 11.960.136,00 0,00
26 TRANSPORTE 87.574.445,00 0,00 86.339.225,00 1.235.220,00
27 DESPORTO E LAZER 8.807.922,00 0,00 7.977.922,00 830.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 493.530.397,00 493.530.397,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.205.436,00 73.205.436,00 0,00 0,00
Total Geral : 3.811.646.208,00 566.735.833,00 2.744.365.135,00 500.545.240,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES
E CATEGORIA ECONOMICA
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
Código Especificação TotalCapitalCorrente
01 LEGISLATIVA 84.224.514,00 211.000,00 84.013.514,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 18.875.881,00 10.000,00 18.865.881,00
04 ADMINISTRAÇÃO 132.868.118,00 2.964.284,00 129.903.834,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 121.151.845,00 515.000,00 120.636.845,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 210.986.475,00 3.921.661,00 207.064.814,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.970.441,00 3.300.000,00 17.670.441,00
10 SAÚDE 969.616.769,00 1.385.000,00 968.231.769,00
11 TRABALHO 28.713.850,00 3.176.405,00 25.537.445,00
12 EDUCAÇÃO 499.168.562,00 7.339.440,00 491.829.122,00
13 CULTURA 19.722.780,00 551.450,00 19.171.330,00
15 URBANISMO 235.295.951,00 140.788.665,00 94.507.286,00
16 HABITAÇÃO 100.750.219,00 73.089.215,00 27.661.004,00
17 SANEAMENTO 638.309.774,00 303.038.124,00 335.271.650,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 24.133.452,00 640.000,00 23.493.452,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 28.065.391,00 814.510,00 27.250.881,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.713.850,00 1.774.999,00 1.938.851,00
24 COMUNICAÇÕES 11.960.136,00 30.000,00 11.930.136,00
26 TRANSPORTE 87.574.445,00 3.438.000,00 84.136.445,00
27 DESPORTO E LAZER 8.807.922,00 1.130.000,00 7.677.922,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 493.530.397,00 95.683.027,00 397.847.370,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.205.436,00 0,00 0,00
Total Geral : 3.811.646.208,00 643.800.780,00 3.094.639.992,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
Código Especificação TotalVinculadaOrdiario
01 LEGISLATIVA 84.224.514,00 0,00 84.224.514,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 18.875.881,00 0,00 18.875.881,00
04 ADMINISTRAÇÃO 132.868.118,00 2.671.284,00 130.196.834,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 121.151.845,00 0,00 121.151.845,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 210.986.475,00 138.375.317,00 72.611.158,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.970.441,00 20.970.441,00 0,00
10 SAÚDE 969.616.769,00 960.863.969,00 8.752.800,00
11 TRABALHO 28.713.850,00 6.602.194,00 22.111.656,00
12 EDUCAÇÃO 499.168.562,00 488.138.515,00 11.030.047,00
13 CULTURA 19.722.780,00 0,00 19.722.780,00
15 URBANISMO 235.295.951,00 188.625.898,00 46.670.053,00
16 HABITAÇÃO 100.750.219,00 56.935.018,00 43.815.201,00
17 SANEAMENTO 638.309.774,00 256.379.433,00 381.930.341,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 24.133.452,00 8.260.903,00 15.872.549,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 28.065.391,00 0,00 28.065.391,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.713.850,00 0,00 3.713.850,00
24 COMUNICAÇÕES 11.960.136,00 0,00 11.960.136,00
26 TRANSPORTE 87.574.445,00 78.744.000,00 8.830.445,00
27 DESPORTO E LAZER 8.807.922,00 0,00 8.807.922,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 493.530.397,00 178.883.769,00 314.646.628,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.205.436,00 70.705.436,00 2.500.000,00
Total Geral : 3.811.646.208,00 2.456.156.177,00 1.355.490.031,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
ESPECIFICAÇÃO TOTALATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAISCÓDIGO PROJETOS
1.01 CAMARA MUNICIPAL DE BELEM 84.224.514,00 0,00 84.049.514,00 175.000,00
84.224.514,00 0,00 84.049.514,00 175.000,001.01.11 CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
175.000,00 0,00 84.049.514,00 84.224.514,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
ESPECIFICAÇÃO TOTALATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAISCÓDIGO PROJETOS
2.01 GABINETE DO PREFEITO 559.546.014,00 0,00 353.734.962,00 205.811.052,00
17.603.394,00 0,00 17.603.394,00 0,002.01.21 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
1.681.916,00 0,00 1.681.916,00 0,002.01.22 CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
6.426.812,00 0,00 6.426.812,00 0,002.01.23 AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI
5.073.477,00 0,00 5.073.477,00 0,002.01.24 AGENCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO
2.879.945,00 0,00 2.879.945,00 0,002.01.25 ADMINISTRACAO REGIONAL DO OUTEIRO
121.151.845,00 0,00 120.981.845,00 170.000,002.01.26 GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
1.218.163,00 0,00 1.218.163,00 0,002.01.27 OUVIDORIA MUNICIPAL GERAL DO MUNICIPIO
1.217.713,00 0,00 1.217.713,00 0,002.01.28 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO
220.294.163,00 0,00 15.918.331,00 204.375.832,002.01.29 UNIDADE COORDENADORA DE PROGRAMA - UCP PROMABEN
6.987.818,00 0,00 6.987.818,00 0,002.01.30 COORDENADORIA DO FUNDO VER-O-SOL
87.436.323,00 0,00 87.406.323,00 30.000,002.01.31 FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
87.574.445,00 0,00 86.339.225,00 1.235.220,002.01.41 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM
2.02 COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL 11.960.136,00 0,00 11.960.136,00 0,00
11.960.136,00 0,00 11.960.136,00 0,002.02.21 COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
2.03 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.536.454,00 0,00 1.536.454,00 0,00
1.536.454,00 0,00 1.536.454,00 0,002.03.21 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 47.267.857,00 0,00 47.267.857,00 0,00
47.267.857,00 0,00 47.267.857,00 0,002.04.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 225.981.354,00 184.004.599,00 39.305.471,00 2.671.284,00
225.981.354,00 184.004.599,00 39.305.471,00 2.671.284,002.05.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
2.06 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 50.835.772,00 31.959.891,00 18.875.881,00 0,00
50.835.772,00 31.959.891,00 18.875.881,00 0,002.06.21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2.07 SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO 63.781.384,00 2.500.000,00 60.266.874,00 1.014.510,00
10.022.086,00 2.500.000,00 7.522.086,00 0,002.07.21 SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
25.693.907,00 0,00 25.693.907,00 0,002.07.51 COMP.DE DESENV.E ADM.DA AREA METROP.DE BELEM
28.065.391,00 0,00 27.050.881,00 1.014.510,002.07.52 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA
2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 518.891.342,00 0,00 518.796.342,00 95.000,00
452.702.176,00 0,00 452.702.176,00 0,002.08.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
13.058.290,00 0,00 13.058.290,00 0,002.08.31 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
19.722.780,00 0,00 19.722.780,00 0,002.08.32 FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM
33.408.096,00 0,00 33.313.096,00 95.000,002.08.33 FUND.CENTRO DE REF.EM EDUC.AMBIENTAL-ESCOLA BOSQUE
2.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 418.015.611,00 0,00 301.813.675,00 116.201.936,00
412.995.665,00 0,00 296.793.729,00 116.201.936,002.10.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
5.019.946,00 0,00 5.019.946,00 0,002.10.42 AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM
2.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA 23.903.428,00 0,00 23.903.428,00 0,00
23.903.428,00 0,00 23.903.428,00 0,002.11.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
2.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 235.295.951,00 0,00 92.512.286,00 142.783.665,00
235.295.951,00 0,00 92.512.286,00 142.783.665,002.12.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
2.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 75.056.312,00 0,00 50.150.941,00 24.905.371,00
75.056.312,00 0,00 50.150.941,00 24.905.371,002.13.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 24.133.452,00 0,00 24.133.452,00 0,00
24.133.452,00 0,00 24.133.452,00 0,002.14.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER 8.807.922,00 0,00 7.977.922,00 830.000,00
494.312.818,00 218.464.490,00 1.552.235.681,00 2.265.012.989,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
ESPECIFICAÇÃO TOTALATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAISCÓDIGO PROJETOS
8.807.922,00 0,00 7.977.922,00 830.000,002.16.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
2.17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 969.616.769,00 0,00 969.616.769,00 0,00
912.245.210,00 0,00 912.245.210,00 0,002.17.21 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
57.371.559,00 0,00 57.371.559,00 0,002.17.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.18 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM 369.241.784,00 348.271.343,00 17.770.441,00 3.200.000,00
369.241.784,00 348.271.343,00 17.770.441,00 3.200.000,002.18.41 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
2.19 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM 123.550.152,00 0,00 120.692.730,00 2.857.422,00
123.550.152,00 0,00 120.692.730,00 2.857.422,002.19.41 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
500.370.240,00 566.735.833,00 2.660.315.621,00 3.727.421.694,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
E CATEGORIAS ECONÔMICAS
Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
Código Especificação TotalCapitalCorrente
1.01.11 CAMARA MUNICIPAL DE BELEM 84.224.514,00 211.000,00 84.013.514,00
Total Geral : 84.224.514,00 211.000,00 84.013.514,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
E CATEGORIAS ECONÔMICAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
Código Especificação TotalCapitalCorrente
2.01.21 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO 17.603.394,00 193.000,00 17.410.394,00
2.01.22 CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 1.681.916,00 5.000,00 1.676.916,00
2.01.23 AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI 6.426.812,00 10.000,00 6.416.812,00
2.01.24 AGENCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO 5.073.477,00 20.000,00 5.053.477,00
2.01.25 ADMINISTRACAO REGIONAL DO OUTEIRO 2.879.945,00 10.000,00 2.869.945,00
2.01.26 GUARDA MUNICIPAL DE BELEM 121.151.845,00 515.000,00 120.636.845,00
2.01.27 OUVIDORIA MUNICIPAL GERAL DO MUNICIPIO 1.218.163,00 10.000,00 1.208.163,00
2.01.28 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.217.713,00 5.000,00 1.212.713,00
2.01.29 UNIDADE COORDENADORA DE PROGRAMA - UCP PROMABEN 220.294.163,00 204.375.832,00 15.918.331,00
2.01.30 COORDENADORIA DO FUNDO VER-O-SOL 6.987.818,00 3.051.405,00 3.936.413,00
2.01.31 FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII 87.436.323,00 690.000,00 86.746.323,00
2.01.41 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM 87.574.445,00 3.438.000,00 84.136.445,00
2.02.21 COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL 11.960.136,00 30.000,00 11.930.136,00
2.03.21 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.536.454,00 10.000,00 1.526.454,00
2.04.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 47.267.857,00 5.000,00 47.262.857,00
2.05.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 225.981.354,00 98.359.311,00 127.622.043,00
2.06.21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 50.835.772,00 10.000,00 50.825.772,00
2.07.21 SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO 10.022.086,00 30.000,00 7.492.086,00
2.07.51 COMP.DE DESENV.E ADM.DA AREA METROP.DE BELEM 25.693.907,00 1.459.203,00 24.234.704,00
2.07.52 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA 28.065.391,00 814.510,00 27.250.881,00
2.08.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 452.702.176,00 7.127.524,00 445.574.652,00
2.08.31 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE 13.058.290,00 7.000,00 13.051.290,00
2.08.32 FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM 19.722.780,00 551.450,00 19.171.330,00
2.08.33 FUND.CENTRO DE REF.EM EDUC.AMBIENTAL-ESCOLA BOSQUE 33.408.096,00 204.916,00 33.203.180,00
2.10.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 412.995.665,00 98.257.292,00 314.738.373,00
2.10.42 AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM 5.019.946,00 405.000,00 4.614.946,00
2.11.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA 23.903.428,00 1.889.999,00 22.013.429,00
2.12.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 235.295.951,00 140.788.665,00 94.507.286,00
2.13.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 75.056.312,00 71.630.012,00 3.426.300,00
2.14.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 24.133.452,00 640.000,00 23.493.452,00
2.16.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER 8.807.922,00 1.130.000,00 7.677.922,00
2.17.21 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 912.245.210,00 1.385.000,00 910.860.210,00
2.17.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 57.371.559,00 0,00 57.371.559,00
2.18.41 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM 369.241.784,00 3.300.000,00 295.236.348,00
2.19.41 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM 123.550.152,00 3.231.661,00 120.318.491,00
Total Geral : 3.727.421.694,00 643.589.780,00 3.010.626.478,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
Código Especificação TotalVinculadaOrdinário
1.01.11 CAMARA MUNICIPAL DE BELEM 84.224.514,00 0,00 84.224.514,00
Total Geral : 84.224.514,00 0,00 84.224.514,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social2019
Código Especificação TotalVinculadaOrdinário
2.01.21 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO 17.603.394,00 0,00 17.603.394,00
2.01.22 CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 1.681.916,00 0,00 1.681.916,00
2.01.23 AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI 6.426.812,00 0,00 6.426.812,00
2.01.24 AGENCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO 5.073.477,00 0,00 5.073.477,00
2.01.25 ADMINISTRACAO REGIONAL DO OUTEIRO 2.879.945,00 0,00 2.879.945,00
2.01.26 GUARDA MUNICIPAL DE BELEM 121.151.845,00 0,00 121.151.845,00
2.01.27 OUVIDORIA MUNICIPAL GERAL DO MUNICIPIO 1.218.163,00 0,00 1.218.163,00
2.01.28 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.217.713,00 0,00 1.217.713,00
2.01.29 UNIDADE COORDENADORA DE PROGRAMA - UCP PROMABEN 220.294.163,00 168.228.233,00 52.065.930,00
2.01.30 COORDENADORIA DO FUNDO VER-O-SOL 6.987.818,00 6.602.194,00 385.624,00
2.01.31 FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII 87.436.323,00 14.825.165,00 72.611.158,00
2.01.41 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM 87.574.445,00 78.744.000,00 8.830.445,00
2.02.21 COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL 11.960.136,00 0,00 11.960.136,00
2.03.21 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.536.454,00 0,00 1.536.454,00
2.04.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 47.267.857,00 0,00 47.267.857,00
2.05.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 225.981.354,00 2.690.346,00 223.291.008,00
2.06.21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 50.835.772,00 0,00 50.835.772,00
2.07.21 SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO 10.022.086,00 0,00 10.022.086,00
2.07.51 COMP.DE DESENV.E ADM.DA AREA METROP.DE BELEM 25.693.907,00 2.430.859,00 23.263.048,00
2.07.52 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA 28.065.391,00 0,00 28.065.391,00
2.08.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 452.702.176,00 450.282.382,00 2.419.794,00
2.08.31 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE 13.058.290,00 6.119.402,00 6.938.888,00
2.08.32 FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM 19.722.780,00 0,00 19.722.780,00
2.08.33 FUND.CENTRO DE REF.EM EDUC.AMBIENTAL-ESCOLA BOSQUE 33.408.096,00 31.736.731,00 1.671.365,00
2.10.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 412.995.665,00 88.151.200,00 324.844.465,00
2.10.42 AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM 5.019.946,00 0,00 5.019.946,00
2.11.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA 23.903.428,00 0,00 23.903.428,00
2.12.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 235.295.951,00 188.625.898,00 46.670.053,00
2.13.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 75.056.312,00 54.504.159,00 20.552.153,00
2.14.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 24.133.452,00 8.260.903,00 15.872.549,00
2.16.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER 8.807.922,00 0,00 8.807.922,00
2.17.21 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 912.245.210,00 903.492.410,00 8.752.800,00
2.17.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 57.371.559,00 57.371.559,00 0,00
2.18.41 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM 369.241.784,00 270.540.584,00 98.701.200,00
2.19.41 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM 123.550.152,00 123.550.152,00 0,00
Total Geral : 3.727.421.694,00 2.456.156.177,00 1.271.265.517,00
Executivo e Legislativo
UNIDADE: Todos
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS FUNDO: Todos
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO: Todos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
RECEITA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES 3.248.429.723,00 DESPESAS CORRENTES 3.094.639.992,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 907.425.806,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.636.564.701,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 300.184.897,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.123.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 116.790.376,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.397.952.291,00
RECEITA DE SERVIÇOS 66.961.093,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.780.279.506,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.788.045,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 187.789.766,00 SUPERÁVIT 341.579.497,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
TOTAL 3.436.219.489,00 TOTAL 3.436.219.489,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 341.579.497,00
RECEITAS DE CAPITAL 375.426.719,00 DESPESAS DE CAPITAL 643.800.780,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 277.021.100,00 INVESTIMENTO 541.678.601,00
ALIENAÇÃO DE BENS 1.420.203,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.805.152,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.840.990,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 97.317.027,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 95.144.426,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.205.436,00
TOTAL 3.811.646.208,00 TOTAL 3.811.646.208,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 3.436.219.489,00 DESPESAS CORRENTES 3.094.639.992,00
RECEITAS DE CAPITAL 375.426.719,00 DESPESAS DE CAPITAL 643.800.780,00
RES. DE CONTINGÊNCIA 73.205.436,00
TOTAL 3.811.646.208,00 TOTAL 3.811.646.208,00
2019
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ÓRGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS VALOR PREVISTO APLIC. MÍNIMA (25%) DESPESAVALOR VINCUL.
(25,20%)
RECEITA DOS IMPOSTOS 766.711.391 191.677.848
IPTU 174.079.121 43.519.780
IRRF 103.894.676 25.973.669
ITBI 29.907.785 7.476.946 441.845.374
ISS 458.829.809 114.707.452
31.541.815
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 1.155.483.192 288.870.798
Cota-parte do FPM 541.067.474 135.266.869 Perdas nas transferências do FUNDEB 11.005.846
Cota-parte do ITR 9.034 2.259
Cota-parte do IOF-OURO 139.829 34.957
ICMS-DESONERAÇÃO - LC 87/96 2.772.170 693.043
Cota-parte do ICMS 442.582.536 110.645.634
Cota-parte do IPVA 154.884.741 38.721.185
Cota-parte do IPI-EXP 14.027.408 3.506.852
TOTAL 1.922.194.583 480.548.646 TOTAL 484.393.036
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS
VINCULADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Programação a Cargo da Fundação Centro de Referência
em Educação Ambiental Escola Bosque "Professor Eidorfe
Moreira"
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Programação a Cargo da Secretaria Municipal de Educação
2019
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ÓRGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS VALOR PREVISTO APLIC. MÍNIMA (15%) DESPESA VALOR VINCUL. (23%)
RECEITA DOS IMPOSTOS 766.711.391 115.006.709
IPTU 174.079.121 26.111.868
IRRF 103.894.676 15.584.201 Programação a Cargo da Secretaria Municipal de Saúde 440.631.099
ITBI 29.907.785 4.486.168
ISS 458.829.809 68.824.471
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 1.155.343.363 173.301.504
Cota-parte do FPM 541.067.474 81.160.121
Cota-parte do ITR 9.034 1.355
Cota-parte do IOF-OURO 0 0
ICMS-DESONERAÇÃO - LC 87/96 2.772.170 415.826
Cota-parte do ICMS 442.582.536 66.387.380
Cota-parte do IPVA 154.884.741 23.232.711
Cota-parte do IPI-EXP 14.027.408 2.104.111
TOTAL 1.922.054.754 288.308.213 TOTAL 440.631.099
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS
VINCULADAS AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
2019
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
2.413.569.183,00 94.443.646,00 2.508.012.829,00100000000000000000Receitas Correntes
902.453.483,00 4.972.323,00 907.425.806,00110000000000000000Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
766.711.392,00 0,00 766.711.392,00111000000000000000Impostos
103.894.677,00 0,00 103.894.677,00111300000000000000Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
103.894.677,00 0,00 103.894.677,00111303000000000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
97.698.737,00 0,00 97.698.737,00111303100000000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
97.698.737,00 0,00 97.698.737,00111303110000000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
97.069.722,00 0,00 97.069.722,00111303110100000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
629.015,00 0,00 629.015,00111303110200000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
6.195.940,00 0,00 6.195.940,00111303400000000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
6.195.940,00 0,00 6.195.940,00111303410000000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
6.195.940,00 0,00 6.195.940,00111303410100000000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
662.816.715,00 0,00 662.816.715,00111800000000000000Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
203.986.906,00 0,00 203.986.906,00111801000000000000Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
174.079.121,00 0,00 174.079.121,00111801100000000000Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
117.895.062,00 0,00 117.895.062,00111801110000000000Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.223.579,00 0,00 1.223.579,00111801120000000000Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
39.543.600,00 0,00 39.543.600,00111801130000000000Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15.416.880,00 0,00 15.416.880,00111801140000000000Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
29.907.785,00 0,00 29.907.785,00111801400000000000Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
29.764.000,00 0,00 29.764.000,00111801410000000000Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
143.785,00 0,00 143.785,00111801420000000000Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
458.829.809,00 0,00 458.829.809,00111802000000000000Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
458.829.809,00 0,00 458.829.809,00111802300000000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
440.208.579,00 0,00 440.208.579,00111802310000000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
3.616.193,00 0,00 3.616.193,00111802310100000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Retido-PF
46.654.966,00 0,00 46.654.966,00111802310200000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Retido-PJ
4.302.664,00 0,00 4.302.664,00111802310300000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -Arrecadação Normal - PF
343.231.790,00 0,00 343.231.790,00111802310400000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Arrecadação Normal - PJ
42.402.966,00 0,00 42.402.966,00111802310500000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Arrecadação do Simples Nacional - PJ
4.338.152,00 0,00 4.338.152,00111802320000000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
24.728,00 0,00 24.728,00111802320100000000ISS - Pessoas Físicas- Multas e Juros
4.313.424,00 0,00 4.313.424,00111802320200000000ISS - Pessoas Jurídicas- Multas e Juros
9.421.032,00 0,00 9.421.032,00111802330000000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
4.862.046,00 0,00 4.862.046,00111802340000000000Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
135.742.091,00 4.972.323,00 140.714.414,00112000000000000000Taxas
59.267.045,00 4.972.323,00 64.239.368,00112100000000000000Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
56.285.483,00 4.972.323,00 61.257.806,00112101000000000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
56.285.483,00 4.972.323,00 61.257.806,00112101100000000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
50.988.997,00 4.972.323,00 55.961.320,00112101110000000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
3.899.978,00 0,00 3.899.978,00112101110100000000Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
35.705.534,00 0,00 35.705.534,00112101110200000000Taxa de Licença para funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadora de Serviços
882.198,00 0,00 882.198,00112101110300000000Taxa de Publicidade Comercial
807.199.102,00 0,00 807.199.102,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
6.297.000,00 0,00 6.297.000,00112101110400000000Taxa de Licença para Execução de Obras
1.699.276,00 0,00 1.699.276,00112101110500000000Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00112101110501000000Taxas de Ocupação de Equipamentos em Vias Públicas
199.276,00 0,00 199.276,00112101110502000000Outras Taxas de Ocupação de Espaço Público/Bosque
230.528,00 0,00 230.528,00112101110700000000Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
1.904.305,00 0,00 1.904.305,00112101110900000000Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
949.000,00 0,00 949.000,00112101110901000000Taxas de Fiscalização para Feiras
428,00 0,00 428,00112101110902000000Taxa de Licenciamento para Mercados
31.217,00 0,00 31.217,00112101110903000000Taxa de Licenciamento para Orla Fluvial
91,00 0,00 91,00112101110904000000Taxa de Licenciamento para Horto/Mercado
923.569,00 0,00 923.569,00112101110906000000Taxa pela Apresentação de ISS-PJ Sem Movimento
370.178,00 4.972.323,00 5.342.501,00112101111000000000Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
185.989,00 0,00 185.989,00112101120000000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
175.037,00 0,00 175.037,00112101120100000000TLPL - Multas e Juros
10.952,00 0,00 10.952,00112101120200000000Outras Taxas - Multas e Juros
3.576.029,00 0,00 3.576.029,00112101130000000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
3.576.029,00 0,00 3.576.029,00112101130100000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - TLPL
1.534.468,00 0,00 1.534.468,00112101140000000000Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.531.264,00 0,00 1.531.264,00112101140100000000Dívida Ativa -TLPL- Multas e Juros
3.204,00 0,00 3.204,00112101140200000000Dívida Ativa -Outras Taxas- Multas e Juros
2.981.562,00 0,00 2.981.562,00112104000000000000Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.981.562,00 0,00 2.981.562,00112104100000000000Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.981.562,00 0,00 2.981.562,00112104110000000000Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
98.609,00 0,00 98.609,00112104110100000000Licença Prévia
557.077,00 0,00 557.077,00112104110200000000Licença de Instalação
2.205.512,00 0,00 2.205.512,00112104110300000000Licença de Operação
9.108,00 0,00 9.108,00112104110400000000Licença Ambiental
111.256,00 0,00 111.256,00112104110500000000Licença Especial de Fonte Sonora
76.475.046,00 0,00 76.475.046,00112200000000000000Taxas pela Prestação de Serviços
76.475.046,00 0,00 76.475.046,00112201000000000000Taxas pela Prestação de Serviços
76.475.046,00 0,00 76.475.046,00112201100000000000Taxas pela Prestação de Serviços
76.475.046,00 0,00 76.475.046,00112201110000000000Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
881.882,00 0,00 881.882,00112201110100000000Taxa de Cemitérios
70.167.808,00 0,00 70.167.808,00112201110200000000Taxa de Resíduos Sólidos (Limpeza Pública)
5.425.356,00 0,00 5.425.356,00112201110900000000Outras Taxas pela Prestação de Serviços
472.580,00 0,00 472.580,00112201110901000000Taxa pela Expedição de Habite-se
26.016,00 0,00 26.016,00112201110902000000Taxa pela Vistoria Técnica e Laudos
4.925.066,00 0,00 4.925.066,00112201110903000000Taxa de Urbanização
1.694,00 0,00 1.694,00112201110909000000Outras Taxas pela Prestação de Serviços
121.926.625,00 0,00 121.926.625,00120000000000000000Contribuições
121.926.625,00 0,00 121.926.625,00124000000000000000Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
121.926.625,00 0,00 121.926.625,00124000100000000000Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
121.926.625,00 0,00 121.926.625,00124000110000000000Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
902.453.483,00 4.972.323,00 907.425.806,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
544.884,00 0,00 544.884,00124000110100000000Contribuição de Iluminação Pública - IPTU
121.381.741,00 0,00 121.381.741,00124000110200000000Contribuição de Iluminação Pública - Concessionária
67.381.741,00 0,00 67.381.741,00124000110201000000COSIP - Concessionária - Crédito Bancário
54.000.000,00 0,00 54.000.000,00124000110202000000COSIP - Concessionária - Encontro de Contas
87.102.941,00 1.419.202,00 88.522.143,00130000000000000000Receita Patrimonial
32.715,00 981.415,00 1.014.130,00131000000000000000Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
32.715,00 0,00 32.715,00131001000000000000Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
32.715,00 0,00 32.715,00131001100000000000Aluguéis e Arrendamentos
32.715,00 0,00 32.715,00131001110000000000Aluguéis e Arrendamentos - Principal
0,00 981.415,00 981.415,00131099000000000000Outras Receitas Imobiliárias
0,00 981.415,00 981.415,00131099100000000000Outras Receitas Imobiliárias
0,00 981.415,00 981.415,00131099110000000000Outras Receitas Imobiliárias - Principal
3.070.226,00 437.787,00 3.508.013,00132000000000000000Valores Mobiliários
3.070.226,00 437.787,00 3.508.013,00132100000000000000Juros e Correções Monetárias
3.070.226,00 437.787,00 3.508.013,00132100100000000000Remuneração de Depósitos Bancários
3.070.226,00 437.787,00 3.508.013,00132100110000000000Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
0,00 23.876,00 23.876,00132100110100000000Fundos de Investimentos
0,00 23.876,00 23.876,00132100110101000000Fundos de Investimentos Renda Fixa
3.070.226,00 413.911,00 3.484.137,00132100110200000000Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
2.082,00 0,00 2.082,00132100110207000000Remuneração -Fundo Ver-O-Sol
0,00 18.288,00 18.288,00132100110209000000Remuneração -Recursos do Transporte
0,00 348.000,00 348.000,00132100110210000000Remuneração -Recursos do Trânsito
3.068.144,00 47.623,00 3.115.767,00132100110219000000Remuneração de Depósitos Bancários -Não Vinculados
3.068.144,00 0,00 3.068.144,00132100110219010000Remuneração - Recursos do Tesouro Municipal
0,00 47.623,00 47.623,00132100110219020000Remuneração - Recursos da AMAE
84.000.000,00 0,00 84.000.000,00136000000000000000Cessão de Direitos
84.000.000,00 0,00 84.000.000,00136001000000000000Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
84.000.000,00 0,00 84.000.000,00136001100000000000Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
84.000.000,00 0,00 84.000.000,00136001150000000000Receita de Cessão de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal
1.843.274,00 11.640.580,00 13.483.854,00160000000000000000Receita de Serviços
1.840.562,00 2.514.868,00 4.355.430,00161000000000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.840.562,00 2.514.868,00 4.355.430,00161001000000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.840.562,00 2.514.868,00 4.355.430,00161001100000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.840.562,00 2.514.868,00 4.355.430,00161001110000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.840.562,00 0,00 1.840.562,00161001110100000000Emolumentos e Custas Decorrentes de Consultas
1.840.562,00 0,00 1.840.562,00161001110101000000Emolumentos e Custas Decorrentes de Consultas
0,00 2.514.868,00 2.514.868,00161001110200000000Serviços Comerciais Gerais
0,00 2.514.868,00 2.514.868,00161001110201000000Serviços Comerciais Gerais
0,00 9.125.712,00 9.125.712,00162000000000000000Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
0,00 9.125.712,00 9.125.712,00162002000000000000Serviços de Transporte
0,00 9.125.712,00 9.125.712,00162002100000000000Serviços de Transporte
0,00 9.125.712,00 9.125.712,00162002110000000000Serviços de Transporte - Principal
0,00 9.125.712,00 9.125.712,00162002110100000000Outros Serviços de Transporte
1.113.323.611,00 18.032.105,00 1.131.355.716,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
2.712,00 0,00 2.712,00164000000000000000Serviços e Atividades Financeiras
2.712,00 0,00 2.712,00164001000000000000Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros
2.712,00 0,00 2.712,00164001100000000000Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros
2.712,00 0,00 2.712,00164001110000000000Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal
2.712,00 0,00 2.712,00164001110100000000Empréstimos Vinculados ao Fundo Ver-O-Sol
1.297.493.232,00 7.130.058,00 1.304.623.290,00170000000000000000Transferências Correntes
553.071.666,00 6.119.402,00 559.191.068,00171000000000000000Transferências da União e de suas Entidades
553.071.666,00 6.119.402,00 559.191.068,00171800000000000000Transferências da União - Específica E/M
532.001.035,00 0,00 532.001.035,00171801000000000000Participação na Receita da União
432.853.979,00 0,00 432.853.979,00171801200000000000Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
432.853.979,00 0,00 432.853.979,00171801210000000000Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
50.000.000,00 0,00 50.000.000,00171801300000000000Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
50.000.000,00 0,00 50.000.000,00171801310000000000Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
49.000.000,00 0,00 49.000.000,00171801400000000000Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
49.000.000,00 0,00 49.000.000,00171801410000000000Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
7.227,00 0,00 7.227,00171801500000000000Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
7.227,00 0,00 7.227,00171801510000000000Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
139.829,00 0,00 139.829,00171801800000000000Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários –
Comercialização do Ouro
139.829,00 0,00 139.829,00171801810000000000Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários –
Comercialização do Ouro - Principal
7.388.801,00 0,00 7.388.801,00171802000000000000Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
76.243,00 0,00 76.243,00171802200000000000Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
76.243,00 0,00 76.243,00171802210000000000Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
7.312.558,00 0,00 7.312.558,00171802600000000000Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
7.312.558,00 0,00 7.312.558,00171802610000000000Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
8.631.923,00 6.119.402,00 14.751.325,00171805000000000000Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
6.454.154,00 0,00 6.454.154,00171805100000000000Transferências do Salário-Educação
6.454.154,00 0,00 6.454.154,00171805110000000000Transferências do Salário-Educação - Principal
6.454.154,00 0,00 6.454.154,00171805110100000000Transferências do Salário-Educação
1.982.892,00 0,00 1.982.892,00171805200000000000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.982.892,00 0,00 1.982.892,00171805210000000000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
124.480,00 0,00 124.480,00171805210200000000PDDE - Acessibilidade
1.056.340,00 0,00 1.056.340,00171805210300000000PDDE - Educação Básica
64.000,00 0,00 64.000,00171805210700000000PDDE - Novo Mais Educação
506.300,00 0,00 506.300,00171805210800000000PDDE - Estrutura
231.772,00 0,00 231.772,00171805210900000000PDDE - Qualidade
0,00 6.119.402,00 6.119.402,00171805300000000000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
0,00 6.119.402,00 6.119.402,00171805310000000000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
0,00 3.052.410,00 3.052.410,00171805310100000000Alimentação Escolar PNAEF Fundamental
0,00 793.726,00 793.726,00171805310200000000Alimentação em Creches - PNAEC / Creches
0,00 1.620.556,00 1.620.556,00171805310300000000Alimentação Escolar PNAEP / Pré-Escolar
0,00 445.302,00 445.302,00171805310400000000Alimentação Escolar PNAE / EJA
1.661.153.205,00 23.944.099,00 1.685.097.304,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
0,00 33.170,00 33.170,00171805310500000000Alimentação Escolar PNAE / Médio
0,00 17.040,00 17.040,00171805310600000000Alimentação Escolar PNAE Fundamental Mais Educação
0,00 157.198,00 157.198,00171805310700000000Alimentação Escolar - Atendimento Educacional Especializado - PNAE/AEE
194.877,00 0,00 194.877,00171805400000000000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
194.877,00 0,00 194.877,00171805410000000000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -
Principal
194.877,00 0,00 194.877,00171805410100000000Transferências do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
2.217.736,00 0,00 2.217.736,00171806000000000000Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.217.736,00 0,00 2.217.736,00171806100000000000Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.217.736,00 0,00 2.217.736,00171806110000000000Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
2.832.171,00 0,00 2.832.171,00171810000000000000Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.832.171,00 0,00 2.832.171,00171810900000000000Outras Transferências de Convênios da União
2.832.171,00 0,00 2.832.171,00171810910000000000Outras Transferências de Convênios da União - Principal
571.655,00 0,00 571.655,00171810910200000000Convênio Nº 042260534/2016-CEF/SEHAB-Viver Pratinha
872.960,00 0,00 872.960,00171810910300000000Convênio Nº 042376596/2016-CEF/SEHAB-Viver Primavera
511.500,00 0,00 511.500,00171810910400000000CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEHAB-MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL
VIVER MARACÁ
282.036,00 0,00 282.036,00171810910500000000CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEHAB-MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL
VIVER PORTAL TENONÉ
474.980,00 0,00 474.980,00171810910600000000 CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEHAB-MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL
TENONÉ II 1ª ETAPA
119.040,00 0,00 119.040,00171810910700000000CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEHAB-MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL
TENONÉ II 2ª ETAPA
524.358.739,00 1.010.656,00 525.369.395,00172000000000000000Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
524.358.739,00 1.010.656,00 525.369.395,00172800000000000000Transferências dos Estados - Específica E/M
491.101.930,00 0,00 491.101.930,00172801000000000000Participação na Receita dos Estados
354.066.029,00 0,00 354.066.029,00172801100000000000Cota-Parte do ICMS
354.066.029,00 0,00 354.066.029,00172801110000000000Cota-Parte do ICMS - Principal
123.907.794,00 0,00 123.907.794,00172801200000000000Cota-Parte do IPVA
123.907.794,00 0,00 123.907.794,00172801210000000000Cota-Parte do IPVA - Principal
11.221.926,00 0,00 11.221.926,00172801300000000000Cota-Parte do IPI - Municípios
11.221.926,00 0,00 11.221.926,00172801310000000000Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.906.181,00 0,00 1.906.181,00172801400000000000Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.906.181,00 0,00 1.906.181,00172801410000000000Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
33.256.809,00 1.010.656,00 34.267.465,00172810000000000000Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
33.256.809,00 1.010.656,00 34.267.465,00172810900000000000Outras Transferências de Convênio dos Estados
33.256.809,00 1.010.656,00 34.267.465,00172810910000000000Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
0,00 15.000,00 15.000,00172810910100000000Convênio nº 19/2015-COHAB/CODEM-Assentamento Urbano Ranário
0,00 105.630,00 105.630,00172810910200000000Convênio nº 20/2015-COHAB/CODEM-Assentamento Urbano Terra Firme
0,00 93.806,00 93.806,00172810910300000000Convênio nº 21/2015-COHAB/CODEM-Assentamento Urbano Água Cristal
0,00 418.272,00 418.272,00172810910400000000Convênio nº 09/2015-COHAB/CODEM-Assentamento Urbano Taboquinha
0,00 156.682,00 156.682,00172810910500000000Convênio nº 08/2015-COHAB/CODEM-Assentamento Urbano Pantanal
0,00 175.266,00 175.266,00172810910600000000Convênio COHAB/CODEM-Assentamento Urbano Pratinha
2.189.756.728,00 25.116.163,00 2.214.872.891,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
32.256.809,00 0,00 32.256.809,00172810911000000000CÔNVENIO Nº 30/2018 SEDOP / PMB- SESAN - PROGRAMA DE LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE
BELÉM
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00172810911100000000CONVÊNIO Nº 37/2018 SEDOP / PMB- SESAN - PROGRAMA DE DRENAGEM , TERRAPLENAGEM , PAVIMENTAÇÃO E
SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM
0,00 20.000,00 20.000,00172810911300000000CONVÊNIO COHAB - ÁREA CENTRAL DA COHAB
0,00 26.000,00 26.000,00172810911400000000CONVÊNIO COHAB - JARDIM LIBERDADE
220.062.827,00 0,00 220.062.827,00175000000000000000Transferências de Outras Instituições Públicas
220.062.827,00 0,00 220.062.827,00175800000000000000Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
220.062.827,00 0,00 220.062.827,00175801000000000000Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
120.434.747,00 0,00 120.434.747,00175801100000000000Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
120.434.747,00 0,00 120.434.747,00175801110000000000Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
20.805.898,00 0,00 20.805.898,00175801110100000000Transferências de Recursos da União ao Município
99.628.849,00 0,00 99.628.849,00175801110200000000Transferências de Recursos do Estado ao Município
99.628.080,00 0,00 99.628.080,00175801200000000000Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
99.628.080,00 0,00 99.628.080,00175801210000000000Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
89.108.734,00 0,00 89.108.734,00175801210100000000Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
10.519.346,00 0,00 10.519.346,00175801210200000000Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB-Piso
2.749.628,00 69.281.483,00 72.031.111,00190000000000000000Outras Receitas Correntes
137.168,00 67.000.000,00 67.137.168,00191000000000000000Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
137.168,00 67.000.000,00 67.137.168,00191001000000000000Multas Previstas em Legislação Específica
137.168,00 67.000.000,00 67.137.168,00191001100000000000Multas Previstas em Legislação Específica
137.168,00 67.000.000,00 67.137.168,00191001110000000000Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
0,00 67.000.000,00 67.000.000,00191001110100000000Multas Previstas na Legislação do Trânsito
137.168,00 0,00 137.168,00191001110200000000Multas por Danos Ambientais
740.382,00 29.483,00 769.865,00192000000000000000Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
740.382,00 29.483,00 769.865,00192200000000000000Restituições
719.558,00 0,00 719.558,00192206000000000000Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
719.558,00 0,00 719.558,00192206100000000000Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
719.558,00 0,00 719.558,00192206110000000000Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal
20.824,00 29.483,00 50.307,00192299000000000000Outras Restituições
20.824,00 29.483,00 50.307,00192299100000000000Outras Restituições
20.824,00 29.483,00 50.307,00192299110000000000Outras Restituições - Principal
20.824,00 29.483,00 50.307,00192299119900000000Restituições diversas
20.824,00 29.483,00 50.307,00192299119901000000Restituições Diversas
1.872.078,00 2.252.000,00 4.124.078,00199000000000000000Demais Receitas Correntes
1.872.078,00 2.252.000,00 4.124.078,00199099000000000000Outras Receitas
1.582.197,00 2.252.000,00 3.834.197,00199099100000000000Outras Receitas - Primárias
1.582.197,00 2.252.000,00 3.834.197,00199099110000000000Outras Receitas - Primárias - Principal
241.789,00 0,00 241.789,00199099110200000000Multas de Atraso no Credenciamento da NFSE
2.411.938.894,00 92.191.646,00 2.504.130.540,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
0,00 2.252.000,00 2.252.000,00199099110300000000Multas Diversas
1.340.408,00 0,00 1.340.408,00199099110400000000Outras Receitas - Diversas
289.881,00 0,00 289.881,00199099200000000000Outras Receitas - Financeiras
289.881,00 0,00 289.881,00199099210000000000Outras Receitas - Financeiras - Principal
370.792.215,00 1.420.203,00 372.212.418,00200000000000000000Receitas de Capital
277.021.100,00 0,00 277.021.100,00210000000000000000Operações de Crédito
187.455.609,00 0,00 187.455.609,00211000000000000000Operações de Crédito - Mercado Interno
50.382.846,00 0,00 50.382.846,00211800000000000000Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios
50.382.846,00 0,00 50.382.846,00211801000000000000Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
47.711.562,00 0,00 47.711.562,00211801300000000000Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento
47.711.562,00 0,00 47.711.562,00211801310000000000Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal
40.146.073,00 0,00 40.146.073,00211801310100000000Contrato CEF Nº 228498-26/08-Projeto de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova
7.565.489,00 0,00 7.565.489,00211801310200000000Contrato CEF Nº 1021833-1-Recuperação da Bacia da Estrada Nova, Sub-Bacias 03 e 04
2.671.284,00 0,00 2.671.284,00211801500000000000Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública
2.671.284,00 0,00 2.671.284,00211801510000000000Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal
2.671.284,00 0,00 2.671.284,00211801510100000000Contrato Nº 11204471/12 - Programa de Modernização Tributária - PMAT
137.072.763,00 0,00 137.072.763,00211900000000000000Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
137.072.763,00 0,00 137.072.763,00211900100000000000Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
137.072.763,00 0,00 137.072.763,00211900110000000000Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
26.614.457,00 0,00 26.614.457,00211900110100000000Contrato CEF Nº 229025-26/08-Projeto de Urbanização da Sub-Bacia da Estrada Nova
2.992.377,00 0,00 2.992.377,00211900110200000000Contrato CEF Nº 229061-72/08-Projeto de Urbanização da Bacia do Paracuri
50.000.000,00 0,00 50.000.000,00211900110400000000Contrato CEF Nº 0447467-91/15-BRT Centenário
57.465.929,00 0,00 57.465.929,00211900110800000000CONTRATO BB Nº 21/03719-1 PROGRAMA EFICIENCIA MUNICIPAL .
89.565.491,00 0,00 89.565.491,00212000000000000000Operações de Crédito - Mercado Externo
89.565.491,00 0,00 89.565.491,00212800000000000000Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios
89.565.491,00 0,00 89.565.491,00212801000000000000Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios
89.565.491,00 0,00 89.565.491,00212801300000000000Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento
89.565.491,00 0,00 89.565.491,00212801310000000000Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento - Principal
89.565.491,00 0,00 89.565.491,00212801310100000000Contrato BID Nº 1998-OC-Programa de Recuperação Urbana-ambiental da Bacia da Estrada Nova -PROMABEN II
0,00 1.420.203,00 1.420.203,00220000000000000000Alienação de Bens
0,00 1.420.203,00 1.420.203,00222000000000000000Alienação de Bens Imóveis
0,00 1.420.203,00 1.420.203,00222000100000000000Alienação de Bens Imóveis
0,00 1.420.203,00 1.420.203,00222000110000000000Alienação de Bens Imóveis - Principal
0,00 1.420.203,00 1.420.203,00222000110100000000Alienação de Bens Imóveis Urbanos
11.689,00 0,00 11.689,00230000000000000000Amortização de Empréstimos
11.689,00 0,00 11.689,00230006000000000000Amortização de Empréstimos Contratuais
11.689,00 0,00 11.689,00230006100000000000Amortização de Empréstimos Contratuais
11.689,00 0,00 11.689,00230006110000000000Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal
11.689,00 0,00 11.689,00230006110100000000Amortização de Empréstimos Contratuais-Fundo Ver-O-Sol
93.759.426,00 0,00 93.759.426,00240000000000000000Transferências de Capital
59.759.426,00 0,00 59.759.426,00241000000000000000Transferências da União e de suas Entidades
59.759.426,00 0,00 59.759.426,00241800000000000000Transferências da União
28.768.810,00 0,00 28.768.810,00241806000000000000Transferências de Recursos do PAC
2.690.601.972,00 95.863.849,00 2.786.465.821,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
28.768.810,00 0,00 28.768.810,00241806010000000000Transferências de Recursos do PAC
1.080.000,00 0,00 1.080.000,00241806010100000000Convênio Nº TC PAC 273-Restauração do Palacete Bolonha
456.000,00 0,00 456.000,00241806010200000000Convênio Nº TC PAC 274-Restauração do Prédio Sede da FUMBEL-Contratação de Projetos
4.122.000,00 0,00 4.122.000,00241806010300000000Convênio Nº TC PAC 262-Restauração do Palácio Antonio Lemos-Mueseu de Arte de Belém
6.496.539,00 0,00 6.496.539,00241806010400000000Convênio Nº 218745-06/2007/MC/CEF-Projeto Vila da Barca-Etapa 3
3.585.271,00 0,00 3.585.271,00241806010500000000Convênio PAC Nº 352789-65 -Projeto Habitacional Neuton Miranda
8.700.000,00 0,00 8.700.000,00241806010600000000Convênio Nº TC PAC 263-Revitalização da Feira do Ver-o-Peso
720.000,00 0,00 720.000,00241806010700000000Convênio Nº TC PAC 265-Requalificação da Praça Dom Pedro
180.000,00 0,00 180.000,00241806010800000000Convênio Nº TC PAC 266-Requalificação da Praça do Relógio
279.000,00 0,00 279.000,00241806010900000000Convênio Nº TC PAC 267-Requalificação da Praça do Carmo-Contratação de Projetos
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00241806011000000000Convênio Nº TC PAC 269-Requalificação do Palácio Velho-Contratação de Projetos
480.000,00 0,00 480.000,00241806011100000000Convênio Nº TC PAC 270-Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco
1.170.000,00 0,00 1.170.000,00241806011200000000Convênio Nº TC PAC 272-Restauração do Cinema Olympia
30.990.616,00 0,00 30.990.616,00241810000000000000Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
30.990.616,00 0,00 30.990.616,00241810900000000000Outras Transferências de Convênios da União
30.990.616,00 0,00 30.990.616,00241810910000000000Outras Transferências de Convênios da União - Principal
855.275,00 0,00 855.275,00241810910400000000Convênio Nº 192833-02-Projeto Vila da Barca-Etapa2 Fase1
2.094.653,00 0,00 2.094.653,00241810910500000000Convênio Nº 192834-16-Projeto Vila da Barca-Etapa2 Fase2
770.609,00 0,00 770.609,00241810910600000000Convênio Nº 192834-16-Projeto Vila da Barca-Etapa2 Fase3
8.262.807,00 0,00 8.262.807,00241810910700000000Convênio Nº 222629-71/2007/MC/CEF-Urbanização do Portal da Amazônia
10.125.828,00 0,00 10.125.828,00241810912000000000Conv. nº 424.375.99-CEF - Sistema de Abastecimento de Água da Ilha de Cotijuba
7.201.366,00 0,00 7.201.366,00241810912100000000Conv. nº 424.376.02-CEF - Sistema de Abastecimento de Água Fidélis em Outeiro
768.200,00 0,00 768.200,00241810912200000000Conv. nº 036249/2018 - OGU - Drenagem e Pavimentação de Vias no Município de Belém/Pa
911.878,00 0,00 911.878,00241810912300000000Conv. nº 036172/2018 - OGU - Drenagem e Pavimentação no Bairro do Tapanã no Município de Belém/Pa
34.000.000,00 0,00 34.000.000,00242000000000000000Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
34.000.000,00 0,00 34.000.000,00242800000000000000Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
34.000.000,00 0,00 34.000.000,00242810000000000000Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
34.000.000,00 0,00 34.000.000,00242810900000000000Outras Transferências de Convênio dos Estados
34.000.000,00 0,00 34.000.000,00242810910000000000Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
34.000.000,00 0,00 34.000.000,00242810910700000000Convênio Nº119/2018-SEDOP/PMB-SESAN-Obras de Terraplen.Pavimentação Asfáltica e Sinalização de Vias Urbanas
no Município de Belém(Lotes I,II,III)
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00700000000000000000RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00760000000000000000Receita de Serviços
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00761000000000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00761004000000000000Serviços de Informação e Tecnologia
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00761004100000000000Serviços de Informação e Tecnologia
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00761004110000000000Serviços de Informação e Tecnologia - Principal
0,00 6.817.428,00 6.817.428,00761004110100000000Serviços de Processamento de Dados
2.784.361.398,00 102.681.277,00 2.887.042.675,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
1.624.102.061,00DESPESAS CORRENTES
844.053.256,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.117.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
719.931.805,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
635.192.119,00DESPESAS DE CAPITAL
536.324.889,00 INVESTIMENTOS
2.620.203,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
96.247.027,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.500.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total 2.261.794.180,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
010310007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 67.657.159,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 67.657.159,00 67.657.159,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010310008 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO - PODER LEGISLATIVO 16.567.355,00
1.163 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE PODER
LEGISLATIVO
1001 175.000,00 0,00 0,00 165.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.164 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MÍDIAS DE
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER
LEGISLATIVO
1001 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
2.167 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA DAR SUPORTE
ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1001 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
2.171 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS
1001 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
2.172 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00
2.173 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 15.477.355,00 0,00 0,00 15.476.355,00 1.000,00 0,00 0,00
031220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 18.875.881,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 18.032.541,00 18.032.541,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 101.290,00 0,00 0,00 101.290,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 742.050,00 0,00 0,00 732.050,00 10.000,00 0,00 0,00
041210006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 1.655.000,00
2.130 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
1001 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00
2.151 COORDENAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTAÇÃO
1001 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00
2.152 COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE
PROJETOS E ACORDOS ESPECIAIS DA GESTÃO MUNICIPAL
1001 120.000,00 0,00 0,00 100.000,00 20.000,00 0,00 0,00
041210007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.867.086,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 5.483.872,00 5.483.872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 107.454,00 0,00 0,00 107.454,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 275.760,00 0,00 0,00 265.760,00 10.000,00 0,00 0,00
041220006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 12.000,00
2.154 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA
MUNICIPAL - SISOUV
1001 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00
2.155 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS
EM OUVIDORIA MUNICIPAL
1001 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00
2.156 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
1001 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
041220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 88.162.649,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 38.039.730,00 38.039.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 2.320.958,00 0,00 0,00 2.320.958,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1001 3.647.000,00 0,00 0,00 3.647.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 37.767.533,00 0,00 0,00 37.568.533,00 199.000,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.174 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 1001 6.387.428,00 0,00 0,00 6.387.428,00 0,00 0,00 0,00
041230007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 32.918.043,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 27.894.529,00 27.894.529,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 517.812,00 0,00 0,00 517.812,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 4.505.702,00 0,00 0,00 4.500.702,00 5.000,00 0,00 0,00
041240007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.217.713,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 866.897,00 866.897,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINSITRATIVAS 1001 284.816,00 0,00 0,00 279.816,00 5.000,00 0,00 0,00
041290006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 2.671.284,00
1.148 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA 1920 2.671.284,00 0,00 0,00 0,00 2.671.284,00 0,00 0,00
041820003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 32.000,00
2.066 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 1001 32.000,00 0,00 0,00 22.000,00 10.000,00 0,00 0,00
042420003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 7.000,00
2.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
1001 7.000,00 0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00
042440003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 111.343,00
2.064 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
ALIANÇA PELA PAZ
1001 111.343,00 0,00 0,00 81.343,00 30.000,00 0,00 0,00
043920002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 131.000,00
2.041 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS
1001 131.000,00 0,00 0,00 131.000,00 0,00 0,00 0,00
044520005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 76.000,00
2.113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1001 76.000,00 0,00 0,00 66.000,00 10.000,00 0,00 0,00
061220003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 1.817.141,00
1.061 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES DA GUARDA
MUNICIPAL DE BELÉM
1001 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00
2.060 MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO
OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
1001 1.525.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 175.000,00 0,00 0,00
2.062 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
PÚBLICA MUNICIPAL
1001 122.141,00 0,00 0,00 122.141,00 0,00 0,00 0,00
061220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 118.759.704,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 117.148.066,00 117.148.066,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 422.104,00 0,00 0,00 422.104,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 1.189.534,00 0,00 0,00 999.534,00 190.000,00 0,00 0,00
061830003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 575.000,00
2.058 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
MONITORAMENTO E INTERVENÇÃO À VIOLÊNCIA
1001 515.000,00 0,00 0,00 385.000,00 130.000,00 0,00 0,00
2.059 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA À COMUNIDADE
1001 60.000,00 0,00 0,00 40.000,00 20.000,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
111220004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.855.280,00
2.076 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE
POPULAR DESEMBARGADOR PAULO FROTA
1990 1.855.280,00 0,00 0,00 1.655.280,00 200.000,00 0,00 0,00
111220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 23.320.540,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 19.144.467,00 19.144.467,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 1.349.921,00 0,00 0,00 1.349.921,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1990 190.682,00 0,00 0,00 190.682,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 1.617.268,00 0,00 0,00 1.492.268,00 125.000,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1990 1.018.202,00 0,00 0,00 988.202,00 30.000,00 0,00 0,00
113340004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.750.000,00
2.074 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA GERAÇÃO DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
1990 550.000,00 0,00 0,00 500.000,00 50.000,00 0,00 0,00
2.075 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MICROCRÉDITO
AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES MUNICIPAIS
1990 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00
116050004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.788.030,00
2.071 MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMÉRCIO EM LOGRADOUROS
PÚBLICOS
1990 1.788.030,00 0,00 0,00 216.625,00 1.571.405,00 0,00 0,00
121220002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 155.500,00
2.019 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
ESCOLARES
1111 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00
2.026 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E EDUCACIONAL 1001 110.500,00 0,00 0,00 110.500,00 0,00 0,00 0,00
121220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 70.581.622,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 5.662.858,00 5.662.858,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1111 52.131.726,00 52.131.726,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 99.523,00 0,00 0,00 99.523,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1111 305.580,00 0,00 0,00 305.580,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 938.301,00 0,00 0,00 938.301,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1111 11.443.634,00 0,00 0,00 11.173.634,00 270.000,00 0,00 0,00
121280002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 20.000,00
2.020 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS
1111 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
123060002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 8.666.902,00
2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
1001 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
1117 6.119.402,00 0,00 0,00 6.119.402,00 0,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.037 PROMOÇÃO DA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL NAS UNIDADES
ESCOLARES
1001 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
2.048 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS DA MERENDA
ESCOLAR
1001 32.500,00 0,00 0,00 25.500,00 7.000,00 0,00 0,00
123610002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 284.929.835,00
1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
EDUCACIONAL
1111 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00
2.025 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA
ÁREA DE EDUCAÇÃO
1111 150.000,00 0,00 0,00 135.000,00 15.000,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1111 125.420.640,00 76.815.674,00 0,00 48.534.966,00 70.000,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1112 74.353.975,00 74.353.975,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1113 5.317.524,00 0,00 0,00 1.200.000,00 4.117.524,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1114 72.571.935,00 72.571.935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1115 4.525.238,00 0,00 0,00 4.485.238,00 40.000,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1116 1.629.110,00 0,00 0,00 1.629.110,00 0,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1118 136.413,00 0,00 0,00 136.413,00 0,00 0,00 0,00
2.034 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE INCENTIVO
ÀS PRÁTICAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
1111 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
2.034 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE INCETIVO ÀS
PRÁTICAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE SUSTENTABILIDADES
AMBIENTAL
1111 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
2.046 APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DE
SUPORTE ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
1111 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
2.047 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
EDUCACIONAL
1111 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
123620002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.741.365,00
2.033 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE AO MERCADO DE TRABALHO
1001 1.671.365,00 1.641.365,00 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.033 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE AO MERCADO DE TRABALHO
1115 70.000,00 0,00 0,00 30.000,00 40.000,00 0,00 0,00
123650002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 132.675.938,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1111 62.585.383,00 46.465.151,00 0,00 16.110.232,00 10.000,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1112 37.363.248,00 37.363.248,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1113 3.400.000,00 0,00 0,00 800.000,00 2.600.000,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1114 27.056.145,00 27.056.145,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1115 1.858.916,00 0,00 0,00 1.844.000,00 14.916,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1116 353.782,00 0,00 0,00 353.782,00 0,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1118 58.464,00 0,00 0,00 58.464,00 0,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
123660002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 209.400,00
2.031 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS
1111 209.400,00 0,00 0,00 209.400,00 0,00 0,00 0,00
123670002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 188.000,00
2.032 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1111 188.000,00 0,00 0,00 138.000,00 50.000,00 0,00 0,00
131220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 6.589.508,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 4.090.655,00 4.090.655,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 313.901,00 0,00 0,00 313.901,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 2.184.952,00 0,00 0,00 1.633.502,00 551.450,00 0,00 0,00
133910002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.200.000,00
2.038 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E
AÇÕES MUSEOLÓGICAS
1001 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00
2.040 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E
AÇÕES EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
1001 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00
133920002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 11.933.272,00
2.022 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO
DE BELÉM
1001 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2.041 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS
1001 8.933.272,00 0,00 0,00 8.933.272,00 0,00 0,00 0,00
151220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 16.088.137,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 14.403.929,00 14.403.929,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 608.777,00 0,00 0,00 608.777,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 1.075.431,00 0,00 0,00 1.070.431,00 5.000,00 0,00 0,00
154510005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 70.601.749,00
1.082 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA
EFICIENTIZAÇÃO DA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1950 17.000.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000.000,00 0,00 0,00
1.122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
E PRÉDIOS PÚBLICOS
1001 8.400.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 6.400.000,00 0,00 0,00
1.122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
E PRÉDIOS PÚBLICOS
1920 26.514.749,00 0,00 0,00 0,00 26.514.749,00 0,00 0,00
1.122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
E PRÉDIOS PÚBLICOS
1940 18.687.000,00 0,00 0,00 0,00 18.687.000,00 0,00 0,00
154520005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 76.424.149,00
2.083 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1950 76.424.149,00 398.320,00 0,00 76.025.829,00 0,00 0,00 0,00
154530005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 72.181.916,00
1.106 DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA DO
BUS RAPID TRANSIT - BRT BELÉM
1001 22.181.916,00 0,00 0,00 0,00 22.181.916,00 0,00 0,00
1.106 DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA DO
BUS RAPID TRANSIT - BRT BELÉM
1920 50.000.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000.000,00 0,00 0,00
161220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 27.570.091,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 20.584.244,00 20.584.244,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 681.351,00 0,00 0,00 681.351,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1001 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 4.844.293,00 0,00 0,00 4.814.293,00 30.000,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1930 1.420.203,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.420.203,00 0,00
164820005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 73.180.128,00
1.094 CONTRATAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1001 8.270.853,00 0,00 0,00 0,00 8.270.853,00 0,00 0,00
1.094 CONTRATAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1940 16.634.518,00 0,00 0,00 0,00 16.634.518,00 0,00 0,00
2.092 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1001 8.950.000,00 0,00 0,00 100.000,00 8.850.000,00 0,00 0,00
2.092 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1920 29.606.834,00 0,00 0,00 0,00 29.606.834,00 0,00 0,00
2.092 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1940 8.262.807,00 0,00 0,00 0,00 8.262.807,00 0,00 0,00
2.096 CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
MUNICÍPIO
1001 424.460,00 0,00 0,00 415.460,00 9.000,00 0,00 0,00
2.096 CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
MUNICÍPIO
1940 1.010.656,00 0,00 0,00 1.010.656,00 0,00 0,00 0,00
2.097 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA
1001 20.000,00 0,00 0,00 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00
171220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 57.954.045,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 40.302.127,00 40.302.127,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 685.847,00 0,00 0,00 685.847,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1001 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 16.322.783,00 0,00 0,00 15.912.783,00 410.000,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1920 618.288,00 0,00 0,00 618.288,00 0,00 0,00 0,00
171250005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 169.000,00
2.118 COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO
1001 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00
2.119 DESENVOLVIMENTO DA PADRONIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS REGULADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1001 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
2.121 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO AO USUÁRIO / CONSUMIDOR E AGENTES DOS
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
1001 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
174510005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 315.083.249,00
1.103 CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA
1001 47.644.708,00 0,00 0,00 18.249.644,00 29.395.064,00 0,00 0,00
1.103 CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA
1940 38.567.197,00 0,00 0,00 0,00 38.567.197,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
1.105 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA DE PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA
DA ESTRADA NOVA - PROMABEN I
1001 19.812.710,00 0,00 0,00 0,00 19.812.710,00 0,00 0,00
1.105 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA DE PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA
DA ESTRADA NOVA - PROMABEN I
1920 38.516.669,00 0,00 0,00 0,00 38.516.669,00 0,00 0,00
1.107 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E OBRAS DE
MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE BELÉM
1001 2.449.398,00 0,00 0,00 0,00 2.449.398,00 0,00 0,00
1.110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM 1001 1.405.865,00 0,00 0,00 0,00 1.405.865,00 0,00 0,00
1.116 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO
PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA -
PROMABEN II
1001 12.164.398,00 0,00 0,00 0,00 12.164.398,00 0,00 0,00
1.116 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO
PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA -
PROMABEN II
1920 100.019.173,00 0,00 0,00 0,00 100.019.173,00 0,00 0,00
1.117 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PLANOS DE
REASSENTAMENTO E PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
1001 4.788.779,00 0,00 0,00 0,00 4.788.779,00 0,00 0,00
1.117 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PLANOS DE
REASSENTAMENTO E PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
1920 29.074.103,00 0,00 0,00 0,00 29.074.103,00 0,00 0,00
2.111 MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRODRENAGEM 1001 20.640.249,00 0,00 0,00 20.640.249,00 0,00 0,00 0,00
174520005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 241.613.712,00
1.104 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS (PONTES,
PASSARELAS, ATERRAMENTO DE VIAS)
1001 3.745.000,00 0,00 0,00 500.000,00 3.245.000,00 0,00 0,00
2.112 COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
1001 102.725.897,00 0,00 0,00 102.725.897,00 0,00 0,00 0,00
2.113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1001 102.886.006,00 0,00 0,00 102.886.006,00 0,00 0,00 0,00
2.113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1940 32.256.809,00 0,00 0,00 32.256.809,00 0,00 0,00 0,00
175120005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22.689.768,00
1.109 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ILHA DE
COTIJUBA E NO BAIRRO FIDÉLIS NA ILHA DE
CARATATEUA/OUTEIRO
1001 5.062.574,00 0,00 0,00 0,00 5.062.574,00 0,00 0,00
1.109 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ILHA DE
COTIJUBA E NO BAIRRO FIDÉLIS NA ILHA DE
CARATATEUA/OUTEIRO
1940 17.327.194,00 0,00 0,00 0,00 17.327.194,00 0,00 0,00
2.108 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE NORMATIZAÇÃO
DO LANÇAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO TRATADO NO
SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DOS EMPREENDIMENTOS DO
MUNICÍPIO
1001 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
2.115 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
1001 200.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
175410005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 800.000,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.114 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
1001 800.000,00 0,00 0,00 200.000,00 600.000,00 0,00 0,00
181220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 15.700.277,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 12.939.692,00 12.939.692,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 651.880,00 0,00 0,00 651.880,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 2.108.705,00 0,00 0,00 2.093.705,00 15.000,00 0,00 0,00
185410005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8.323.175,00
2.084 CRIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
1950 256.585,00 0,00 0,00 56.585,00 200.000,00 0,00 0,00
2.085 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS E UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
1001 149.272,00 0,00 0,00 149.272,00 0,00 0,00 0,00
2.085 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS E UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
1950 313.241,00 0,00 0,00 263.241,00 50.000,00 0,00 0,00
2.086 AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES INTEGRANTES
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1950 505.000,00 0,00 0,00 200.000,00 305.000,00 0,00 0,00
2.087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES
INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1950 1.676.736,00 0,00 0,00 1.666.736,00 10.000,00 0,00 0,00
2.087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES
INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1990 5.279.341,00 0,00 0,00 5.279.341,00 0,00 0,00 0,00
2.088 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1950 80.000,00 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00 0,00
2.089 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1001 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00
2.089 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1950 50.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00
185420005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 110.000,00
2.090 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DE CONTROLE
AMBIENTAL
1950 50.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.091 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
CONTROLE AMBIENTAL
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.091 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
CONTROLE AMBIENTAL
1950 50.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00
191220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 27.000.881,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 18.954.053,00 18.954.053,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 50.400,00 0,00 0,00 50.400,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1001 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 7.961.428,00 0,00 0,00 7.761.428,00 200.000,00 0,00 0,00
191260006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 1.064.510,00
1.132 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE TECNOLÓGICO
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1001 614.510,00 0,00 0,00 0,00 614.510,00 0,00 0,00
1.133 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS E
APLICATIVOS TECNOLÓGICOS
1001 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.134 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1001 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
231220004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 40.000,00
2.073 PROMOÇÃO DO LICENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO USO
DO ESPAÇO PÚBLICO COM ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS
PERMISSIONÁRIOS
1001 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
231220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.461.454,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 1.224.121,00 1.224.121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 22.143,00 0,00 0,00 22.143,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 215.190,00 0,00 0,00 207.190,00 8.000,00 0,00 0,00
233340004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 115.000,00
2.069 FOMENTO À COMPETITIVIDADE E À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
ESTRATÉGICOS COM BASE NAS APTIDÕES LOCAIS
1001 75.000,00 0,00 0,00 50.000,00 25.000,00 0,00 0,00
2.074 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA GERAÇÃO DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
1001 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
236050004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.849.999,00
2.071 MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMÉRCIO EM LOGRADOUROS
PÚBLICOS
1001 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
2.072 OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO
1001 1.779.999,00 0,00 0,00 40.000,00 1.739.999,00 0,00 0,00
236910004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 172.397,00
2.068 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
SOCIOECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
1001 172.397,00 0,00 0,00 172.397,00 0,00 0,00 0,00
236950004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 75.000,00
2.077 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MARKENTING
TURÍSTICO LOCAL
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.078 FOMENTO À POLÍTICA DE TURISMO LOCAL 1001 55.000,00 0,00 0,00 54.000,00 1.000,00 0,00 0,00
2.079 PROMOÇÃO DE PARCERIAS PARA QUALIFICAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
1001 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.080 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO
AO TURISTA
1001 5.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00
241220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.955.136,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 1.726.907,00 1.726.907,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 228.229,00 0,00 0,00 198.229,00 30.000,00 0,00 0,00
241310006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 10.005.000,00
2.157 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DIGITAL 1001 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.158 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MÍDIAS DE
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
1001 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00
261220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 46.763.986,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1990 36.114.637,00 36.114.637,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1990 744.069,00 0,00 0,00 744.069,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1990 9.905.280,00 0,00 0,00 8.417.280,00 924.000,00 0,00 564.000,00
267820005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 39.640.459,00
1.099 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MOBILIÁRIO
INTEGRADO AO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA
1990 1.235.220,00 0,00 0,00 1.235.220,00 0,00 0,00 0,00
2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA 1001 7.660.445,00 0,00 0,00 5.710.445,00 1.950.000,00 0,00 0,00
2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA 1990 30.744.794,00 0,00 0,00 30.744.794,00 0,00 0,00 0,00
267840005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.170.000,00
2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE FLUVIAL 1001 1.170.000,00 0,00 0,00 1.170.000,00 0,00 0,00 0,00
271220002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 20.000,00
2.023 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.024 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA
JUVENTUDE
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
271220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 4.937.922,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 4.046.514,00 4.046.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 222.461,00 0,00 0,00 222.461,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 668.947,00 0,00 0,00 588.947,00 80.000,00 0,00 0,00
271280002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10.000,00
2.020 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
278120002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.000.000,00
2.043 FOMENTO À POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER 1001 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
2.054 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS 1001 500.000,00 0,00 0,00 50.000,00 450.000,00 0,00 0,00
278130002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 840.000,00
1.053 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DA
REDE FÍSICA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
1001 610.000,00 0,00 0,00 10.000,00 600.000,00 0,00 0,00
1.056 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS EDUCACIONAIS
PARA O ESPORTE E LAZER
1001 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
1.057 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 1001 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
2.044 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES
DE ESPORTE E LAZER
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
283310000 - ENCARGOS ESPECIAIS 27.765.853,00
0.006 ENCARGOS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
1001 27.746.791,00 0,00 0,00 27.746.791,00 0,00 0,00 0,00
0.006 ENCARGOS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
1940 19.062,00 0,00 0,00 19.062,00 0,00 0,00 0,00
288430000 - ENCARGOS ESPECIAIS 131.827.393,00
0.007 ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA INTERNA 1001 131.827.393,00 0,00 50.527.393,00 0,00 0,00 0,00 81.300.000,00
288440000 - ENCARGOS ESPECIAIS 23.972.634,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
0.008 ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA EXTERNA 1001 23.972.634,00 0,00 9.589.607,00 0,00 0,00 0,00 14.383.027,00
288460000 - ENCARGOS ESPECIAIS 32.398.610,00
0.001 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 1001 31.959.891,00 500.000,00 0,00 31.459.891,00 0,00 0,00 0,00
0.005 PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS 1001 438.719,00 438.719,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
999990000 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.500.000,00
0.002 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1001 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 96.247.027,00 2.620.203,00 536.324.889,00 722.431.805,00 60.117.000,00 844.053.256,00 2.261.794.180,00
Orçamento Fiscal Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ÓRGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
RECEITA DESPESA
RECEITAS CORRENTES 2.739.081.502,00 DESPESAS CORRENTES 1.624.102.060,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 907.425.806,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 844.053.256,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 121.926.625,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.117.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 88.522.143,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 719.931.804,00
RECEITA DE SERVIÇOS 13.483.854,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.535.691.963,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 72.031.111,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 6.817.428,00 SUPERÁVIT 890.728.197,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -231.068.673,00
TOTAL 2.514.830.257,00 TOTAL 2.514.830.257,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 890.728.197,00
RECEITAS DE CAPITAL 372.212.418,00 DESPESAS DE CAPITAL 635.192.119,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 277.021.100,00 INVESTIMENTOS 536.324.889,00
ALIENAÇÃO DE BENS 1.420.203,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.620.203,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 11.689,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 96.247.027,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 93.759.426,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00
TRANSF. PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 625.248.496,00
TOTAL 2.887.042.675,00 TOTAL 2.887.042.675,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 2.514.830.257,00 DESPESAS CORRENTES 1.624.102.060,00
RECEITAS DE CAPITAL 372.212.418,00 DESPESAS DE CAPITAL 635.192.119,00
RES. DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00
TRANSF. PARA O ORÇAM. DA SEGURIDADE SOCIAL 625.248.496,00
TOTAL 2.887.042.675,00 TOTAL 2.887.042.675,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Orçamento Fiscal
2019
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
84.013.514,00DESPESAS CORRENTES
67.657.159,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.356.355,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
211.000,00DESPESAS DE CAPITAL
211.000,00 INVESTIMENTOS
Total 84.224.514,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 1.01 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
UNIDADE: 11 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
84.013.514,00DESPESAS CORRENTES
67.657.159,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.356.355,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
211.000,00DESPESAS DE CAPITAL
211.000,00 INVESTIMENTOS
Total 84.224.514,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 1.01 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
UNIDADE: 11 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 84.013.514,00DESPESAS CORRENTES
3.1 67.657.159,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 63.457.159,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.200.000,00
3.3 16.356.355,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.356.355,00
4 211.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 211.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 211.000,00
Total: 84.224.514,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 1.01 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
UNIDADE: 11 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
010310007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 67.657.159,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 67.657.159,00 67.657.159,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010310008 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO - PODER LEGISLATIVO 16.567.355,00
1.163 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE PODER
LEGISLATIVO
1001 175.000,00 0,00 0,00 165.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.164 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MÍDIAS DE
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER
LEGISLATIVO
1001 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
2.167 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA DAR SUPORTE
ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1001 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
2.171 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS
1001 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
2.172 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00
2.173 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 15.477.355,00 0,00 0,00 15.476.355,00 1.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 211.000,00 16.356.355,00 0,00 67.657.159,00 84.224.514,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
1.540.088.547,00DESPESAS CORRENTES
776.396.097,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.117.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
703.575.450,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
634.981.119,00DESPESAS DE CAPITAL
536.113.889,00 INVESTIMENTOS
2.620.203,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
96.247.027,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.500.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total 2.177.569.666,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 21 - CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
17.405.394,00DESPESAS CORRENTES
10.451.049,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.954.345,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
191.000,00DESPESAS DE CAPITAL
191.000,00 INVESTIMENTOS
Total 17.596.394,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 21 - CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 17.405.394,00DESPESAS CORRENTES
3.1 10.451.049,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.626.341,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 824.708,00
3.3 6.954.345,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.954.345,00
4 191.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 191.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 191.000,00
Total: 17.596.394,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 21 - CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
041220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 17.446.051,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 10.451.049,00 10.451.049,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 549.361,00 0,00 0,00 549.361,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 6.445.641,00 0,00 0,00 6.296.641,00 149.000,00 0,00 0,00
041820003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 32.000,00
2.066 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 1001 32.000,00 0,00 0,00 22.000,00 10.000,00 0,00 0,00
042420003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 7.000,00
2.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
1001 7.000,00 0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00
042440003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 111.343,00
2.064 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
ALIANÇA PELA PAZ
1001 111.343,00 0,00 0,00 81.343,00 30.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 191.000,00 6.954.345,00 0,00 10.451.049,00 17.596.394,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 22 - CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
1.676.916,00DESPESAS CORRENTES
1.533.166,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
143.750,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 INVESTIMENTOS
Total 1.681.916,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 22 - CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 1.676.916,00DESPESAS CORRENTES
3.1 1.533.166,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.491.993,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 41.173,00
3.3 143.750,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 143.750,00
4 5.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 5.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
Total: 1.681.916,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 22 - CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
041220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.681.916,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 1.533.166,00 1.533.166,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 26.190,00 0,00 0,00 26.190,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 122.560,00 0,00 0,00 117.560,00 5.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 5.000,00 143.750,00 0,00 1.533.166,00 1.681.916,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 23 - AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
6.416.812,00DESPESAS CORRENTES
6.073.196,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
343.616,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00 INVESTIMENTOS
Total 6.426.812,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 23 - AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 6.416.812,00DESPESAS CORRENTES
3.1 6.073.196,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.290.038,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 783.158,00
3.3 343.616,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 343.616,00
4 10.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 10.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Total: 6.426.812,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 23 - AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
041220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 6.361.812,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 6.073.196,00 6.073.196,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 83.341,00 0,00 0,00 83.341,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 205.275,00 0,00 0,00 195.275,00 10.000,00 0,00 0,00
043920002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 35.000,00
2.041 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS
1001 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00
044520005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30.000,00
2.113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1001 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 10.000,00 343.616,00 0,00 6.073.196,00 6.426.812,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 24 - AGENCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
5.053.477,00DESPESAS CORRENTES
4.572.621,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
480.856,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00 INVESTIMENTOS
Total 5.073.477,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 24 - AGENCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 5.053.477,00DESPESAS CORRENTES
3.1 4.572.621,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.987.272,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 585.349,00
3.3 480.856,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 480.856,00
4 20.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 20.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
Total: 5.073.477,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 24 - AGENCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
041220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.003.477,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 4.572.621,00 4.572.621,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 129.053,00 0,00 0,00 129.053,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 301.803,00 0,00 0,00 291.803,00 10.000,00 0,00 0,00
043920002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 60.000,00
2.041 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS
1001 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
044520005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.000,00
2.113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1001 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 20.000,00 480.856,00 0,00 4.572.621,00 5.073.477,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 25 - ADMINISTRACAO REGIONAL DO OUTEIRO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
2.869.945,00DESPESAS CORRENTES
2.533.559,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
336.386,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00 INVESTIMENTOS
Total 2.879.945,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 25 - ADMINISTRACAO REGIONAL DO OUTEIRO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 2.869.945,00DESPESAS CORRENTES
3.1 2.533.559,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.315.073,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 218.486,00
3.3 336.386,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 336.386,00
4 10.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 10.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Total: 2.879.945,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 25 - ADMINISTRACAO REGIONAL DO OUTEIRO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
041220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 2.807.945,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 2.533.559,00 2.533.559,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 68.932,00 0,00 0,00 68.932,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 205.454,00 0,00 0,00 195.454,00 10.000,00 0,00 0,00
043920002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 36.000,00
2.041 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS
1001 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00
044520005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 36.000,00
2.113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1001 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 10.000,00 336.386,00 0,00 2.533.559,00 2.879.945,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 26 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
120.636.845,00DESPESAS CORRENTES
117.148.066,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.488.779,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
515.000,00DESPESAS DE CAPITAL
515.000,00 INVESTIMENTOS
Total 121.151.845,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 26 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 120.636.845,00DESPESAS CORRENTES
3.1 117.148.066,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.389.046,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 16.759.020,00
3.3 3.488.779,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.488.779,00
4 515.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 515.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 515.000,00
Total: 121.151.845,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 26 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
061220003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 1.817.141,00
1.061 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES DA GUARDA
MUNICIPAL DE BELÉM
1001 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00
2.060 MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO
OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
1001 1.525.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 175.000,00 0,00 0,00
2.062 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
PÚBLICA MUNICIPAL
1001 122.141,00 0,00 0,00 122.141,00 0,00 0,00 0,00
061220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 118.759.704,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 117.148.066,00 117.148.066,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 422.104,00 0,00 0,00 422.104,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 1.189.534,00 0,00 0,00 999.534,00 190.000,00 0,00 0,00
061830003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 575.000,00
2.058 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
MONITORAMENTO E INTERVENÇÃO À VIOLÊNCIA
1001 515.000,00 0,00 0,00 385.000,00 130.000,00 0,00 0,00
2.059 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA À COMUNIDADE
1001 60.000,00 0,00 0,00 40.000,00 20.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 515.000,00 3.488.779,00 0,00 117.148.066,00 121.151.845,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 27 - OUVIDORIA MUNICIPAL GERAL DO MUNICIPIO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
1.208.163,00DESPESAS CORRENTES
1.028.704,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
179.459,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00 INVESTIMENTOS
Total 1.218.163,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 27 - OUVIDORIA MUNICIPAL GERAL DO MUNICIPIO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 1.208.163,00DESPESAS CORRENTES
3.1 1.028.704,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 989.400,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 39.304,00
3.3 179.459,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 179.459,00
4 10.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 10.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Total: 1.218.163,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 27 - OUVIDORIA MUNICIPAL GERAL DO MUNICIPIO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
041220006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 12.000,00
2.154 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA
MUNICIPAL - SISOUV
1001 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00
2.155 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS
EM OUVIDORIA MUNICIPAL
1001 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00
2.156 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
1001 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
041220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.206.163,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 1.028.704,00 1.028.704,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 44.077,00 0,00 0,00 44.077,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 133.382,00 0,00 0,00 123.382,00 10.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 10.000,00 179.459,00 0,00 1.028.704,00 1.218.163,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 28 - AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
1.212.713,00DESPESAS CORRENTES
866.897,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
345.816,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 INVESTIMENTOS
Total 1.217.713,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 28 - AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 1.212.713,00DESPESAS CORRENTES
3.1 866.897,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 847.501,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 19.396,00
3.3 345.816,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 345.816,00
4 5.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 5.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
Total: 1.217.713,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 28 - AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
041240007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.217.713,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 866.897,00 866.897,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINSITRATIVAS 1001 284.816,00 0,00 0,00 279.816,00 5.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 5.000,00 345.816,00 0,00 866.897,00 1.217.713,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 29 - UNIDADE COORDENADORA DE PROGRAMA - UCP PROMABEN
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
15.918.331,00DESPESAS CORRENTES
2.282.295,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.636.036,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
204.375.832,00DESPESAS DE CAPITAL
204.375.832,00 INVESTIMENTOS
Total 220.294.163,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 29 - UNIDADE COORDENADORA DE PROGRAMA - UCP PROMABEN
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 15.918.331,00DESPESAS CORRENTES
3.1 2.282.295,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.198.532,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 83.763,00
3.3 13.636.036,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.636.036,00
4 204.375.832,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 204.375.832,00 INVESTIMENTOS
4.4.20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 603.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 203.772.832,00
Total: 220.294.163,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 29 - UNIDADE COORDENADORA DE PROGRAMA - UCP PROMABEN
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
171220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 15.918.331,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 2.282.295,00 2.282.295,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 80.371,00 0,00 0,00 80.371,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 12.937.377,00 0,00 0,00 12.937.377,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1920 618.288,00 0,00 0,00 618.288,00 0,00 0,00 0,00
174510005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 204.375.832,00
1.105 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA DE PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA
DA ESTRADA NOVA - PROMABEN I
1001 19.812.710,00 0,00 0,00 0,00 19.812.710,00 0,00 0,00
1.105 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA DE PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA
DA ESTRADA NOVA - PROMABEN I
1920 38.516.669,00 0,00 0,00 0,00 38.516.669,00 0,00 0,00
1.116 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO
PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA -
PROMABEN II
1001 12.164.398,00 0,00 0,00 0,00 12.164.398,00 0,00 0,00
1.116 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO
PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA -
PROMABEN II
1920 100.019.173,00 0,00 0,00 0,00 100.019.173,00 0,00 0,00
1.117 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PLANOS DE
REASSENTAMENTO E PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
1001 4.788.779,00 0,00 0,00 0,00 4.788.779,00 0,00 0,00
1.117 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PLANOS DE
REASSENTAMENTO E PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
1920 29.074.103,00 0,00 0,00 0,00 29.074.103,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 204.375.832,00 13.636.036,00 0,00 2.282.295,00 220.294.163,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 30 - COORDENADORIA DO FUNDO VER-O-SOL
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
3.936.413,00DESPESAS CORRENTES
273.088,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.663.325,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.051.405,00DESPESAS DE CAPITAL
1.851.405,00 INVESTIMENTOS
1.200.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
Total 6.987.818,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 30 - COORDENADORIA DO FUNDO VER-O-SOL
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 3.936.413,00DESPESAS CORRENTES
3.1 273.088,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 266.978,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.110,00
3.3 3.663.325,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.663.325,00
4 3.051.405,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 1.851.405,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.851.405,00
4.5 1.200.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00
Total: 6.987.818,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 30 - COORDENADORIA DO FUNDO VER-O-SOL
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
111220004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.855.280,00
2.076 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE
POPULAR DESEMBARGADOR PAULO FROTA
1990 1.855.280,00 0,00 0,00 1.655.280,00 200.000,00 0,00 0,00
111220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.594.508,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 273.088,00 273.088,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 112.536,00 0,00 0,00 112.536,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1990 190.682,00 0,00 0,00 190.682,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1990 1.018.202,00 0,00 0,00 988.202,00 30.000,00 0,00 0,00
113340004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.750.000,00
2.074 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA GERAÇÃO DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
1990 550.000,00 0,00 0,00 500.000,00 50.000,00 0,00 0,00
2.075 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MICROCRÉDITO
AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES MUNICIPAIS
1990 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00
116050004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.788.030,00
2.071 MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMÉRCIO EM LOGRADOUROS
PÚBLICOS
1990 1.788.030,00 0,00 0,00 216.625,00 1.571.405,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 1.200.000,00 1.851.405,00 3.663.325,00 0,00 273.088,00 6.987.818,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 41 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
84.136.445,00DESPESAS CORRENTES
36.114.637,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
48.021.808,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.438.000,00DESPESAS DE CAPITAL
2.874.000,00 INVESTIMENTOS
564.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Total 87.574.445,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 41 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 84.136.445,00DESPESAS CORRENTES
3.1 36.114.637,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 31.123.952,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.990.685,00
3.3 48.021.808,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 540.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.481.808,00
4 3.438.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 2.874.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.874.000,00
4.6 564.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 564.000,00
Total: 87.574.445,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 41 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
261220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 46.763.986,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1990 36.114.637,00 36.114.637,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1990 744.069,00 0,00 0,00 744.069,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1990 9.905.280,00 0,00 0,00 8.417.280,00 924.000,00 0,00 564.000,00
267820005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 39.640.459,00
1.099 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MOBILIÁRIO
INTEGRADO AO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA
1990 1.235.220,00 0,00 0,00 1.235.220,00 0,00 0,00 0,00
2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA 1001 7.660.445,00 0,00 0,00 5.710.445,00 1.950.000,00 0,00 0,00
2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA 1990 30.744.794,00 0,00 0,00 30.744.794,00 0,00 0,00 0,00
267840005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.170.000,00
2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE FLUVIAL 1001 1.170.000,00 0,00 0,00 1.170.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 564.000,00 0,00 2.874.000,00 48.021.808,00 0,00 36.114.637,00 87.574.445,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.02 - COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
UNIDADE: 21 - COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
11.930.136,00DESPESAS CORRENTES
1.726.907,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.203.229,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00 INVESTIMENTOS
Total 11.960.136,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.02 - COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
UNIDADE: 21 - COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 11.930.136,00DESPESAS CORRENTES
3.1 1.726.907,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.638.218,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 88.689,00
3.3 10.203.229,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.203.229,00
4 30.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 30.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
Total: 11.960.136,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.02 - COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
UNIDADE: 21 - COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
241220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.955.136,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 1.726.907,00 1.726.907,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 228.229,00 0,00 0,00 198.229,00 30.000,00 0,00 0,00
241310006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 10.005.000,00
2.157 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DIGITAL 1001 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.158 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MÍDIAS DE
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
1001 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 30.000,00 10.203.229,00 0,00 1.726.907,00 11.960.136,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.03 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 21 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
1.526.454,00DESPESAS CORRENTES
1.224.121,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
302.333,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00 INVESTIMENTOS
Total 1.536.454,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.03 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 21 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 1.526.454,00DESPESAS CORRENTES
3.1 1.224.121,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.190.726,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 33.395,00
3.3 302.333,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 302.333,00
4 10.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 10.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Total: 1.536.454,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.03 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 21 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
231220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.461.454,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 1.224.121,00 1.224.121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 22.143,00 0,00 0,00 22.143,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 215.190,00 0,00 0,00 207.190,00 8.000,00 0,00 0,00
236950004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 75.000,00
2.077 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MARKENTING
TURÍSTICO LOCAL
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.078 FOMENTO À POLÍTICA DE TURISMO LOCAL 1001 55.000,00 0,00 0,00 54.000,00 1.000,00 0,00 0,00
2.079 PROMOÇÃO DE PARCERIAS PARA QUALIFICAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
1001 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.080 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO
AO TURISTA
1001 5.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 10.000,00 302.333,00 0,00 1.224.121,00 1.536.454,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
47.262.857,00DESPESAS CORRENTES
11.847.435,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.415.422,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 INVESTIMENTOS
Total 47.267.857,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 47.262.857,00DESPESAS CORRENTES
3.1 11.847.435,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.986.249,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 861.186,00
3.3 35.415.422,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.415.422,00
4 5.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 5.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
Total: 47.267.857,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
041220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 47.267.857,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 11.847.435,00 11.847.435,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 1.420.004,00 0,00 0,00 1.420.004,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1001 3.647.000,00 0,00 0,00 3.647.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 30.353.418,00 0,00 0,00 30.348.418,00 5.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 5.000,00 35.415.422,00 0,00 11.847.435,00 47.267.857,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
127.622.043,00DESPESAS CORRENTES
28.333.248,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.117.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
39.171.795,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
98.359.311,00DESPESAS DE CAPITAL
2.676.284,00 INVESTIMENTOS
95.683.027,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Total 225.981.354,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 127.622.043,00DESPESAS CORRENTES
3.1 28.333.248,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.636.938,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.696.310,00
3.2 60.117.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.117.000,00
3.3 39.171.795,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 32.784.367,00
3.3.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.387.428,00
4 98.359.311,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 2.676.284,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.676.284,00
4.6 95.683.027,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 95.683.027,00
Total: 225.981.354,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
041220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 6.387.428,00
2.174 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 1001 6.387.428,00 0,00 0,00 6.387.428,00 0,00 0,00 0,00
041230007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 32.918.043,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 27.894.529,00 27.894.529,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 517.812,00 0,00 0,00 517.812,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 4.505.702,00 0,00 0,00 4.500.702,00 5.000,00 0,00 0,00
041290006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 2.671.284,00
1.148 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA 1920 2.671.284,00 0,00 0,00 0,00 2.671.284,00 0,00 0,00
283310000 - ENCARGOS ESPECIAIS 27.765.853,00
0.006 ENCARGOS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
1001 27.746.791,00 0,00 0,00 27.746.791,00 0,00 0,00 0,00
0.006 ENCARGOS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
1940 19.062,00 0,00 0,00 19.062,00 0,00 0,00 0,00
288430000 - ENCARGOS ESPECIAIS 131.827.393,00
0.007 ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA INTERNA 1001 131.827.393,00 0,00 50.527.393,00 0,00 0,00 0,00 81.300.000,00
288440000 - ENCARGOS ESPECIAIS 23.972.634,00
0.008 ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA EXTERNA 1001 23.972.634,00 0,00 9.589.607,00 0,00 0,00 0,00 14.383.027,00
288460000 - ENCARGOS ESPECIAIS 438.719,00
0.005 PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS 1001 438.719,00 438.719,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 95.683.027,00 0,00 2.676.284,00 39.171.795,00 60.117.000,00 28.333.248,00 225.981.354,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.06 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 21 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
50.825.772,00DESPESAS CORRENTES
18.532.541,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32.293.231,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00 INVESTIMENTOS
Total 50.835.772,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.06 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 21 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 50.825.772,00DESPESAS CORRENTES
3.1 18.532.541,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.499.960,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.032.581,00
3.3 32.293.231,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 32.293.231,00
4 10.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 10.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Total: 50.835.772,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.06 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 21 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
031220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 18.875.881,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 18.032.541,00 18.032.541,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 101.290,00 0,00 0,00 101.290,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 742.050,00 0,00 0,00 732.050,00 10.000,00 0,00 0,00
288460000 - ENCARGOS ESPECIAIS 31.959.891,00
0.001 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 1001 31.959.891,00 500.000,00 0,00 31.459.891,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 10.000,00 32.293.231,00 0,00 18.532.541,00 50.835.772,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
UNIDADE: 21 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
7.492.086,00DESPESAS CORRENTES
5.483.872,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.008.214,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00 INVESTIMENTOS
2.500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.500.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total 10.022.086,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
UNIDADE: 21 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 7.492.086,00DESPESAS CORRENTES
3.1 5.483.872,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.034.796,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 449.076,00
3.3 2.008.214,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.008.214,00
4 30.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 30.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
9 2.500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9 2.500.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00
Total: 10.022.086,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
UNIDADE: 21 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
041210006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 1.655.000,00
2.130 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
1001 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00
2.151 COORDENAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTAÇÃO
1001 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00
2.152 COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE
PROJETOS E ACORDOS ESPECIAIS DA GESTÃO MUNICIPAL
1001 120.000,00 0,00 0,00 100.000,00 20.000,00 0,00 0,00
041210007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.867.086,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 5.483.872,00 5.483.872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 107.454,00 0,00 0,00 107.454,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 275.760,00 0,00 0,00 265.760,00 10.000,00 0,00 0,00
999990000 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.500.000,00
0.002 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1001 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 30.000,00 4.508.214,00 0,00 5.483.872,00 10.022.086,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
UNIDADE: 51 - COMP.DE DESENV.E ADM.DA AREA METROP.DE BELEM
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
24.234.704,00DESPESAS CORRENTES
18.307.694,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.927.010,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.459.203,00DESPESAS DE CAPITAL
39.000,00 INVESTIMENTOS
1.420.203,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
Total 25.693.907,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
UNIDADE: 51 - COMP.DE DESENV.E ADM.DA AREA METROP.DE BELEM
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 24.234.704,00DESPESAS CORRENTES
3.1 18.307.694,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.307.694,00
3.3 5.927.010,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.927.010,00
4 1.459.203,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 39.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00
4.5 1.420.203,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.420.203,00
Total: 25.693.907,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
UNIDADE: 51 - COMP.DE DESENV.E ADM.DA AREA METROP.DE BELEM
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
161220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 24.238.791,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 18.307.694,00 18.307.694,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 598.400,00 0,00 0,00 598.400,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1001 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 3.872.494,00 0,00 0,00 3.847.494,00 25.000,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1930 1.420.203,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.420.203,00 0,00
164820005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.455.116,00
2.096 CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
MUNICÍPIO
1001 424.460,00 0,00 0,00 415.460,00 9.000,00 0,00 0,00
2.096 CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
MUNICÍPIO
1940 1.010.656,00 0,00 0,00 1.010.656,00 0,00 0,00 0,00
2.097 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA
1001 20.000,00 0,00 0,00 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 1.420.203,00 39.000,00 5.927.010,00 0,00 18.307.694,00 25.693.907,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
UNIDADE: 52 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
27.250.881,00DESPESAS CORRENTES
18.954.053,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.296.828,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
814.510,00DESPESAS DE CAPITAL
814.510,00 INVESTIMENTOS
Total 28.065.391,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
UNIDADE: 52 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 27.250.881,00DESPESAS CORRENTES
3.1 18.954.053,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.954.053,00
3.3 8.296.828,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.296.828,00
4 814.510,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 814.510,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 814.510,00
Total: 28.065.391,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTAO
UNIDADE: 52 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
191220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 27.000.881,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 18.954.053,00 18.954.053,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 50.400,00 0,00 0,00 50.400,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1001 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 7.961.428,00 0,00 0,00 7.761.428,00 200.000,00 0,00 0,00
191260006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 1.064.510,00
1.132 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE TECNOLÓGICO
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1001 614.510,00 0,00 0,00 0,00 614.510,00 0,00 0,00
1.133 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS E
APLICATIVOS TECNOLÓGICOS
1001 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
2.134 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1001 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 814.510,00 8.296.828,00 0,00 18.954.053,00 28.065.391,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
445.574.652,00DESPESAS CORRENTES
363.715.242,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
81.859.410,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.127.524,00DESPESAS DE CAPITAL
7.127.524,00 INVESTIMENTOS
Total 452.702.176,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 445.574.652,00DESPESAS CORRENTES
3.1 363.715.242,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 313.189.045,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 50.526.197,00
3.3 81.859.410,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.359.020,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 74.500.390,00
4 7.127.524,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 7.127.524,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.127.524,00
Total: 452.702.176,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
121220002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 45.000,00
2.019 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
ESCOLARES
1111 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00
121220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 56.069.724,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 2.419.794,00 2.419.794,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1111 44.985.045,00 44.985.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1111 8.664.885,00 0,00 0,00 8.399.885,00 265.000,00 0,00 0,00
123610002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 265.019.138,00
2.025 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA
ÁREA DE EDUCAÇÃO
1111 150.000,00 0,00 0,00 135.000,00 15.000,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1111 106.284.943,00 59.980.057,00 0,00 46.234.886,00 70.000,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1112 74.353.975,00 74.353.975,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1113 5.317.524,00 0,00 0,00 1.200.000,00 4.117.524,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1114 72.571.935,00 72.571.935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1115 4.425.238,00 0,00 0,00 4.425.238,00 0,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1116 1.629.110,00 0,00 0,00 1.629.110,00 0,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1118 136.413,00 0,00 0,00 136.413,00 0,00 0,00 0,00
2.034 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE INCETIVO ÀS
PRÁTICAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE SUSTENTABILIDADES
AMBIENTAL
1111 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
123650002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 131.170.914,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1111 61.105.275,00 44.985.043,00 0,00 16.110.232,00 10.000,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1112 37.363.248,00 37.363.248,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1113 3.400.000,00 0,00 0,00 800.000,00 2.600.000,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1114 27.056.145,00 27.056.145,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1115 1.834.000,00 0,00 0,00 1.834.000,00 0,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1116 353.782,00 0,00 0,00 353.782,00 0,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1118 58.464,00 0,00 0,00 58.464,00 0,00 0,00 0,00
123660002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 209.400,00
2.031 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS
1111 209.400,00 0,00 0,00 209.400,00 0,00 0,00 0,00
123670002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 188.000,00
2.032 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1111 188.000,00 0,00 0,00 138.000,00 50.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 7.127.524,00 81.859.410,00 0,00 363.715.242,00 452.702.176,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 31 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
13.051.290,00DESPESAS CORRENTES
3.243.064,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.808.226,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00 INVESTIMENTOS
Total 13.058.290,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 31 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 13.051.290,00DESPESAS CORRENTES
3.1 3.243.064,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.929.099,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 313.965,00
3.3 9.808.226,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.808.226,00
4 7.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 7.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
Total: 13.058.290,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 31 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
121220002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 110.500,00
2.026 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E EDUCACIONAL 1001 110.500,00 0,00 0,00 110.500,00 0,00 0,00 0,00
121220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 4.280.888,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 3.243.064,00 3.243.064,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 99.523,00 0,00 0,00 99.523,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 938.301,00 0,00 0,00 938.301,00 0,00 0,00 0,00
123060002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 8.666.902,00
2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
1001 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
1117 6.119.402,00 0,00 0,00 6.119.402,00 0,00 0,00 0,00
2.037 PROMOÇÃO DA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL NAS UNIDADES
ESCOLARES
1001 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
2.048 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS DA MERENDA
ESCOLAR
1001 32.500,00 0,00 0,00 25.500,00 7.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 7.000,00 9.808.226,00 0,00 3.243.064,00 13.058.290,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 32 - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
19.171.330,00DESPESAS CORRENTES
4.090.655,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.080.675,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
551.450,00DESPESAS DE CAPITAL
551.450,00 INVESTIMENTOS
Total 19.722.780,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 32 - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 19.171.330,00DESPESAS CORRENTES
3.1 4.090.655,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.656.436,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 434.219,00
3.3 15.080.675,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.100.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.980.675,00
4 551.450,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 551.450,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 551.450,00
Total: 19.722.780,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 32 - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
131220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 6.589.508,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 4.090.655,00 4.090.655,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 313.901,00 0,00 0,00 313.901,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 2.184.952,00 0,00 0,00 1.633.502,00 551.450,00 0,00 0,00
133910002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.200.000,00
2.038 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E
AÇÕES MUSEOLÓGICAS
1001 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00
2.040 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E
AÇÕES EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
1001 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00
133920002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 11.933.272,00
2.022 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO
DE BELÉM
1001 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2.041 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS
1001 8.933.272,00 0,00 0,00 8.933.272,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 551.450,00 15.080.675,00 0,00 4.090.655,00 19.722.780,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 33 - FUND.CENTRO DE REF.EM EDUC.AMBIENTAL-ESCOLA BOSQUE
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
33.203.180,00DESPESAS CORRENTES
27.103.771,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.099.409,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
204.916,00DESPESAS DE CAPITAL
204.916,00 INVESTIMENTOS
Total 33.408.096,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 33 - FUND.CENTRO DE REF.EM EDUC.AMBIENTAL-ESCOLA BOSQUE
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 33.203.180,00DESPESAS CORRENTES
3.1 27.103.771,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.574.122,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.529.649,00
3.3 6.099.409,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.099.409,00
4 204.916,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 204.916,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 204.916,00
Total: 33.408.096,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 33 - FUND.CENTRO DE REF.EM EDUC.AMBIENTAL-ESCOLA BOSQUE
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
121220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 10.231.010,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1111 7.146.681,00 7.146.681,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1111 305.580,00 0,00 0,00 305.580,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1111 2.778.749,00 0,00 0,00 2.773.749,00 5.000,00 0,00 0,00
121280002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 20.000,00
2.020 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS
1111 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
123610002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 19.910.697,00
1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
EDUCACIONAL
1111 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1111 19.135.697,00 16.835.617,00 0,00 2.300.080,00 0,00 0,00 0,00
2.030 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1115 100.000,00 0,00 0,00 60.000,00 40.000,00 0,00 0,00
2.034 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE INCENTIVO
ÀS PRÁTICAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
1111 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
2.046 APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DE
SUPORTE ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
1111 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
2.047 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
EDUCACIONAL
1111 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
123620002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.741.365,00
2.033 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE AO MERCADO DE TRABALHO
1001 1.671.365,00 1.641.365,00 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.033 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE AO MERCADO DE TRABALHO
1115 70.000,00 0,00 0,00 30.000,00 40.000,00 0,00 0,00
123650002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.505.024,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1111 1.480.108,00 1.480.108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.029 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1115 24.916,00 0,00 0,00 10.000,00 14.916,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 204.916,00 6.099.409,00 0,00 27.103.771,00 33.408.096,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
314.738.373,00DESPESAS CORRENTES
34.869.164,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
279.869.209,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
98.257.292,00DESPESAS DE CAPITAL
98.257.292,00 INVESTIMENTOS
Total 412.995.665,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 314.738.373,00DESPESAS CORRENTES
3.1 34.869.164,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.496.395,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.372.769,00
3.3 279.869.209,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 279.869.209,00
4 98.257.292,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 98.257.292,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 98.257.292,00
Total: 412.995.665,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
171220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 37.184.768,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 34.869.164,00 34.869.164,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 554.476,00 0,00 0,00 554.476,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 1.761.128,00 0,00 0,00 1.756.128,00 5.000,00 0,00 0,00
174510005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 110.707.417,00
1.103 CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA
1001 47.644.708,00 0,00 0,00 18.249.644,00 29.395.064,00 0,00 0,00
1.103 CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA
1940 38.567.197,00 0,00 0,00 0,00 38.567.197,00 0,00 0,00
1.107 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E OBRAS DE
MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE BELÉM
1001 2.449.398,00 0,00 0,00 0,00 2.449.398,00 0,00 0,00
1.110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM 1001 1.405.865,00 0,00 0,00 0,00 1.405.865,00 0,00 0,00
2.111 MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRODRENAGEM 1001 20.640.249,00 0,00 0,00 20.640.249,00 0,00 0,00 0,00
174520005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 241.613.712,00
1.104 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS (PONTES,
PASSARELAS, ATERRAMENTO DE VIAS)
1001 3.745.000,00 0,00 0,00 500.000,00 3.245.000,00 0,00 0,00
2.112 COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
1001 102.725.897,00 0,00 0,00 102.725.897,00 0,00 0,00 0,00
2.113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1001 102.886.006,00 0,00 0,00 102.886.006,00 0,00 0,00 0,00
2.113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1940 32.256.809,00 0,00 0,00 32.256.809,00 0,00 0,00 0,00
175120005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22.689.768,00
1.109 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ILHA DE
COTIJUBA E NO BAIRRO FIDÉLIS NA ILHA DE
CARATATEUA/OUTEIRO
1001 5.062.574,00 0,00 0,00 0,00 5.062.574,00 0,00 0,00
1.109 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ILHA DE
COTIJUBA E NO BAIRRO FIDÉLIS NA ILHA DE
CARATATEUA/OUTEIRO
1940 17.327.194,00 0,00 0,00 0,00 17.327.194,00 0,00 0,00
2.108 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE NORMATIZAÇÃO
DO LANÇAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO TRATADO NO
SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DOS EMPREENDIMENTOS DO
MUNICÍPIO
1001 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
2.115 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
1001 200.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
175410005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 800.000,00
2.114 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
1001 800.000,00 0,00 0,00 200.000,00 600.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 98.257.292,00 279.869.209,00 0,00 34.869.164,00 412.995.665,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
UNIDADE: 42 - AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
4.614.946,00DESPESAS CORRENTES
3.150.668,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.464.278,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
405.000,00DESPESAS DE CAPITAL
405.000,00 INVESTIMENTOS
Total 5.019.946,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
UNIDADE: 42 - AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 4.614.946,00DESPESAS CORRENTES
3.1 3.150.668,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.940.549,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 210.119,00
3.3 1.464.278,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.464.278,00
4 405.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 405.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 405.000,00
Total: 5.019.946,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
UNIDADE: 42 - AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
171220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 4.850.946,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 3.150.668,00 3.150.668,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1001 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 1.624.278,00 0,00 0,00 1.219.278,00 405.000,00 0,00 0,00
171250005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 169.000,00
2.118 COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO
1001 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00
2.119 DESENVOLVIMENTO DA PADRONIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS REGULADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1001 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
2.121 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO AO USUÁRIO / CONSUMIDOR E AGENTES DOS
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
1001 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 405.000,00 1.464.278,00 0,00 3.150.668,00 5.019.946,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
22.013.429,00DESPESAS CORRENTES
18.871.379,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.142.050,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.889.999,00DESPESAS DE CAPITAL
1.889.999,00 INVESTIMENTOS
Total 23.903.428,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 22.013.429,00DESPESAS CORRENTES
3.1 18.871.379,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.445.711,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.425.668,00
3.3 3.142.050,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.142.050,00
4 1.889.999,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 1.889.999,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.889.999,00
Total: 23.903.428,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
111220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 21.726.032,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 18.871.379,00 18.871.379,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 1.237.385,00 0,00 0,00 1.237.385,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 1.617.268,00 0,00 0,00 1.492.268,00 125.000,00 0,00 0,00
231220004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 40.000,00
2.073 PROMOÇÃO DO LICENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO USO
DO ESPAÇO PÚBLICO COM ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS
PERMISSIONÁRIOS
1001 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
233340004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 115.000,00
2.069 FOMENTO À COMPETITIVIDADE E À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
ESTRATÉGICOS COM BASE NAS APTIDÕES LOCAIS
1001 75.000,00 0,00 0,00 50.000,00 25.000,00 0,00 0,00
2.074 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA GERAÇÃO DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
1001 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
236050004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.849.999,00
2.071 MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMÉRCIO EM LOGRADOUROS
PÚBLICOS
1001 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
2.072 OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO
1001 1.779.999,00 0,00 0,00 40.000,00 1.739.999,00 0,00 0,00
236910004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 172.397,00
2.068 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
SOCIOECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
1001 172.397,00 0,00 0,00 172.397,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 1.889.999,00 3.142.050,00 0,00 18.871.379,00 23.903.428,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
94.507.286,00DESPESAS CORRENTES
14.802.249,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
79.705.037,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.788.665,00DESPESAS DE CAPITAL
140.788.665,00 INVESTIMENTOS
Total 235.295.951,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 94.507.286,00DESPESAS CORRENTES
3.1 14.802.249,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.110.418,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.691.831,00
3.3 79.705.037,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 79.705.037,00
4 140.788.665,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 140.788.665,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 140.788.665,00
Total: 235.295.951,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
151220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 16.088.137,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 14.403.929,00 14.403.929,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 608.777,00 0,00 0,00 608.777,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 1.075.431,00 0,00 0,00 1.070.431,00 5.000,00 0,00 0,00
154510005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 70.601.749,00
1.082 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA
EFICIENTIZAÇÃO DA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1950 17.000.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000.000,00 0,00 0,00
1.122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
E PRÉDIOS PÚBLICOS
1001 8.400.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 6.400.000,00 0,00 0,00
1.122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
E PRÉDIOS PÚBLICOS
1920 26.514.749,00 0,00 0,00 0,00 26.514.749,00 0,00 0,00
1.122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
E PRÉDIOS PÚBLICOS
1940 18.687.000,00 0,00 0,00 0,00 18.687.000,00 0,00 0,00
154520005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 76.424.149,00
2.083 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1950 76.424.149,00 398.320,00 0,00 76.025.829,00 0,00 0,00 0,00
154530005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 72.181.916,00
1.106 DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA DO
BUS RAPID TRANSIT - BRT BELÉM
1001 22.181.916,00 0,00 0,00 0,00 22.181.916,00 0,00 0,00
1.106 DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA DO
BUS RAPID TRANSIT - BRT BELÉM
1920 50.000.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 140.788.665,00 79.705.037,00 0,00 14.802.249,00 235.295.951,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
3.426.300,00DESPESAS CORRENTES
2.276.550,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.149.750,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.630.012,00DESPESAS DE CAPITAL
71.630.012,00 INVESTIMENTOS
Total 75.056.312,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 3.426.300,00DESPESAS CORRENTES
3.1 2.276.550,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.107.658,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 168.892,00
3.3 1.149.750,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.149.750,00
4 71.630.012,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 71.630.012,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 71.630.012,00
Total: 75.056.312,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
161220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.331.300,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 2.276.550,00 2.276.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 82.951,00 0,00 0,00 82.951,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 971.799,00 0,00 0,00 966.799,00 5.000,00 0,00 0,00
164820005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 71.725.012,00
1.094 CONTRATAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1001 8.270.853,00 0,00 0,00 0,00 8.270.853,00 0,00 0,00
1.094 CONTRATAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1940 16.634.518,00 0,00 0,00 0,00 16.634.518,00 0,00 0,00
2.092 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1001 8.950.000,00 0,00 0,00 100.000,00 8.850.000,00 0,00 0,00
2.092 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1920 29.606.834,00 0,00 0,00 0,00 29.606.834,00 0,00 0,00
2.092 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1940 8.262.807,00 0,00 0,00 0,00 8.262.807,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 71.630.012,00 1.149.750,00 0,00 2.276.550,00 75.056.312,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
23.493.452,00DESPESAS CORRENTES
12.939.692,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.553.760,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
640.000,00DESPESAS DE CAPITAL
640.000,00 INVESTIMENTOS
Total 24.133.452,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 23.493.452,00DESPESAS CORRENTES
3.1 12.939.692,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.413.938,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.525.754,00
3.3 10.553.760,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.553.760,00
4 640.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 640.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 640.000,00
Total: 24.133.452,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
181220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 15.700.277,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 12.939.692,00 12.939.692,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 651.880,00 0,00 0,00 651.880,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 2.108.705,00 0,00 0,00 2.093.705,00 15.000,00 0,00 0,00
185410005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8.323.175,00
2.084 CRIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
1950 256.585,00 0,00 0,00 56.585,00 200.000,00 0,00 0,00
2.085 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS E UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
1001 149.272,00 0,00 0,00 149.272,00 0,00 0,00 0,00
2.085 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS E UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
1950 313.241,00 0,00 0,00 263.241,00 50.000,00 0,00 0,00
2.086 AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES INTEGRANTES
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1950 505.000,00 0,00 0,00 200.000,00 305.000,00 0,00 0,00
2.087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES
INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1950 1.676.736,00 0,00 0,00 1.666.736,00 10.000,00 0,00 0,00
2.087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES
INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1990 5.279.341,00 0,00 0,00 5.279.341,00 0,00 0,00 0,00
2.088 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1950 80.000,00 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00 0,00
2.089 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1001 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00
2.089 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1950 50.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00
185420005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 110.000,00
2.090 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DE CONTROLE
AMBIENTAL
1950 50.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.091 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
CONTROLE AMBIENTAL
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.091 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
CONTROLE AMBIENTAL
1950 50.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 640.000,00 10.553.760,00 0,00 12.939.692,00 24.133.452,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
7.677.922,00DESPESAS CORRENTES
4.046.514,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.631.408,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.130.000,00DESPESAS DE CAPITAL
1.130.000,00 INVESTIMENTOS
Total 8.807.922,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 7.677.922,00DESPESAS CORRENTES
3.1 4.046.514,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.809.193,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 237.321,00
3.3 3.631.408,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.631.408,00
4 1.130.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 1.130.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.130.000,00
Total: 8.807.922,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
UNIDADE: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
271220002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 20.000,00
2.023 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.024 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA
JUVENTUDE
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
271220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 4.937.922,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 4.046.514,00 4.046.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 222.461,00 0,00 0,00 222.461,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 668.947,00 0,00 0,00 588.947,00 80.000,00 0,00 0,00
271280002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 10.000,00
2.020 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
278120002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.000.000,00
2.043 FOMENTO À POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER 1001 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
2.054 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS 1001 500.000,00 0,00 0,00 50.000,00 450.000,00 0,00 0,00
278130002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 840.000,00
1.053 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DA
REDE FÍSICA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
1001 610.000,00 0,00 0,00 10.000,00 600.000,00 0,00 0,00
1.056 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS EDUCACIONAIS
PARA O ESPORTE E LAZER
1001 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
1.057 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 1001 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
2.044 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES
DE ESPORTE E LAZER
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 1.130.000,00 3.631.408,00 0,00 4.046.514,00 8.807.922,00
Orçamento Fiscal
Resumo Geral da Receita
VALOR
53.601.749
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.400.000
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 45.201.749
53.601.749
RECURSOS DO TESOURO
RECEITA
TOTAL
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: 9 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
2.000.000,00DESPESAS CORRENTES
2.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.601.749,00DESPESAS DE CAPITAL
51.601.749,00 INVESTIMENTOS
Total 53.601.749,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: 9 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 2.000.000,00DESPESAS CORRENTES
3.3 2.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
4 51.601.749,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 51.601.749,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 51.601.749,00
Total: 53.601.749,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: 9 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
154510005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 53.601.749,00
1.122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
E PRÉDIOS PÚBLICOS
1001 8.400.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 6.400.000,00 0,00 0,00
1.122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
E PRÉDIOS PÚBLICOS
1920 26.514.749,00 0,00 0,00 0,00 26.514.749,00 0,00 0,00
1.122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
E PRÉDIOS PÚBLICOS
1940 18.687.000,00 0,00 0,00 0,00 18.687.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 51.601.749,00 2.000.000,00 0,00 0,00 53.601.749,00
Orçamento Fiscal
Resumo Geral da Receita
VALOR
71.725.012
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 17.220.853
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 54.504.159
71.725.012
RECURSOS DO TESOURO
RECEITA
TOTAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
100.000,00DESPESAS CORRENTES
100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.625.012,00DESPESAS DE CAPITAL
71.625.012,00 INVESTIMENTOS
Total 71.725.012,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 100.000,00DESPESAS CORRENTES
3.3 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4 71.625.012,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 71.625.012,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 71.625.012,00
Total: 71.725.012,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
164820005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 71.725.012,00
1.094 CONTRATAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1001 8.270.853,00 0,00 0,00 0,00 8.270.853,00 0,00 0,00
1.094 CONTRATAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1940 16.634.518,00 0,00 0,00 0,00 16.634.518,00 0,00 0,00
2.092 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1001 8.950.000,00 0,00 0,00 100.000,00 8.850.000,00 0,00 0,00
2.092 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1920 29.606.834,00 0,00 0,00 0,00 29.606.834,00 0,00 0,00
2.092 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
1940 8.262.807,00 0,00 0,00 0,00 8.262.807,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 71.625.012,00 100.000,00 0,00 0,00 71.725.012,00
Orçamento Fiscal
Resumo Geral da Receita
VALOR
6.552.194
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.540.505
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 11.689
6.552.194
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VER-O-SOL
RECEITA
RECURSOS DO TESOURO
TOTAL
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: 6 - FUNDO MUNIC SOLID GER EMPREGO E RENDA VER-O-SOL
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
3.550.789,00DESPESAS CORRENTES
3.550.789,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.001.405,00DESPESAS DE CAPITAL
1.801.405,00 INVESTIMENTOS
1.200.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
Total 6.552.194,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: 6 - FUNDO MUNIC SOLID GER EMPREGO E RENDA VER-O-SOL
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 3.550.789,00DESPESAS CORRENTES
3.3 3.550.789,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.550.789,00
4 3.001.405,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 1.801.405,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.801.405,00
4.5 1.200.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00
Total: 6.552.194,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: 6 - FUNDO MUNIC SOLID GER EMPREGO E RENDA VER-O-SOL
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
111220004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.855.280,00
2.076 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE
POPULAR DESEMBARGADOR PAULO FROTA
1990 1.855.280,00 0,00 0,00 1.655.280,00 200.000,00 0,00 0,00
111220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.208.884,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1990 190.682,00 0,00 0,00 190.682,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1990 1.018.202,00 0,00 0,00 988.202,00 30.000,00 0,00 0,00
113340004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.700.000,00
2.074 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA GERAÇÃO DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
1990 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
2.075 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MICROCRÉDITO
AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES MUNICIPAIS
1990 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00
116050004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUTENTÁVEL 1.788.030,00
2.071 MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMÉRCIO EM LOGRADOUROS
PÚBLICOS
1990 1.788.030,00 0,00 0,00 216.625,00 1.571.405,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 1.200.000,00 1.801.405,00 3.550.789,00 0,00 0,00 6.552.194,00
Orçamento Fiscal
Resumo Geral da Receita
VALOR
8.260.903
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.260.903
8.260.903
RECURSOS DO TESOURO
TOTAL
RECEITA
FUNDO MUNICIPAL D0 MEIO AMBIENTE
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
7.635.903,00DESPESAS CORRENTES
7.635.903,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
625.000,00DESPESAS DE CAPITAL
625.000,00 INVESTIMENTOS
Total 8.260.903,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 7.635.903,00DESPESAS CORRENTES
3.3 7.635.903,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.635.903,00
4 625.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 625.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 625.000,00
Total: 8.260.903,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
185410005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8.160.903,00
2.084 CRIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
1950 256.585,00 0,00 0,00 56.585,00 200.000,00 0,00 0,00
2.085 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS E UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
1950 313.241,00 0,00 0,00 263.241,00 50.000,00 0,00 0,00
2.086 AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES INTEGRANTES
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1950 505.000,00 0,00 0,00 200.000,00 305.000,00 0,00 0,00
2.087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES
INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1950 1.676.736,00 0,00 0,00 1.666.736,00 10.000,00 0,00 0,00
2.087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES
INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1990 5.279.341,00 0,00 0,00 5.279.341,00 0,00 0,00 0,00
2.088 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1950 80.000,00 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00 0,00
2.089 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1950 50.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00
185420005 - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 100.000,00
2.090 DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DE CONTROLE
AMBIENTAL
1950 50.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.091 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
CONTROLE AMBIENTAL
1950 50.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 625.000,00 7.635.903,00 0,00 0,00 8.260.903,00
Orçamento Fiscal
Resumo Geral da Receita
VALOR
3.200.000
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.200.000
3.200.000
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
RECEITA
RECURSOS DO TESOURO
TOTAL
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
3.200.000,00DESPESAS CORRENTES
3.200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total 3.200.000,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 3.200.000,00DESPESAS CORRENTES
3.3 3.200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
Total: 3.200.000,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
133910002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 200.000,00
2.038 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E
AÇÕES MUSEOLÓGICAS
1001 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00
2.040 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E
AÇÕES EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
1001 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
133920002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.000.000,00
2.022 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO
DE BELÉM
1001 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 3.200.000,00
Orçamento Fiscal
Resumo Geral da Receita
VALOR
1.000.000
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.000.000
1.000.000
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔMIO HISTÓRICO E CULTURAL
RECEITA
RECURSOS DO TESOURO
TOTAL
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - FUMPATRI
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
ESPECIFICAÇÃO Valor
1.000.000,00DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total 1.000.000,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - FUMPATRI
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 1.000.000,00DESPESAS CORRENTES
3.3 1.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
Total: 1.000.000,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - FUMPATRI
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento Fiscal
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
133910002 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.000.000,00
2.040 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E
AÇÕES EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
1001 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
514.947.892,00 225.469.002,00 740.416.894,00100000000000000000Receitas Correntes
0,00 178.258.272,00 178.258.272,00120000000000000000Contribuições
0,00 178.258.272,00 178.258.272,00121000000000000000Contribuições Sociais
0,00 106.860.754,00 106.860.754,00121004000000000000Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
0,00 101.896.854,00 101.896.854,00121004200000000000Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
0,00 101.896.854,00 101.896.854,00121004210000000000Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
0,00 101.896.854,00 101.896.854,00121004210200000000RPPS - Fundo Financeiro
0,00 85.437.314,00 85.437.314,00121004210201000000Administração Direta - Servidor Ativo
0,00 24.403,00 24.403,00121004210202000000Administração Direta - Servidor Cedido
0,00 6.025.331,00 6.025.331,00121004210204000000Autarquias - Servidor Ativo
0,00 7.616.687,00 7.616.687,00121004210207000000Fundações - Servidor Ativo
0,00 2.765.714,00 2.765.714,00121004210210000000Legislativo - Servidor Ativo
0,00 27.405,00 27.405,00121004210211000000Legislativo - Servidor Cedido
0,00 4.268.984,00 4.268.984,00121004300000000000Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS
0,00 4.268.984,00 4.268.984,00121004310000000000Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal
0,00 4.268.984,00 4.268.984,00121004310100000000RPPS - Fundo Financeiro
0,00 1.667.366,00 1.667.366,00121004310101000000PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0,00 2.601.618,00 2.601.618,00121004310102000000Poder Executivo - Autarquias
0,00 694.916,00 694.916,00121004400000000000Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS
0,00 694.916,00 694.916,00121004410000000000Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal
0,00 694.916,00 694.916,00121004410100000000RPPS - Fundo Financeiro
0,00 694.916,00 694.916,00121004410101000000Contribuiçoes de Pensionistas
0,00 71.397.518,00 71.397.518,00121006000000000000Contribuição para os Fundos de Assistência Médica
0,00 71.397.518,00 71.397.518,00121006300000000000Contribuição do Servidor Licenciado para o IASB
0,00 71.397.518,00 71.397.518,00121006310000000000Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis - Principal
0,00 60.814.108,00 60.814.108,00121006310100000000Contribuição do Servidor Ativo Civil para o IASB/PABSS
0,00 51.414.176,00 51.414.176,00121006310101000000Administração Direta - Servidor Ativo
0,00 20.040,00 20.040,00121006310102000000Administração Direta - Servidor Cedido
0,00 2.951,00 2.951,00121006310103000000Administração Direta - Servidor Licenciado
0,00 4.686.018,00 4.686.018,00121006310104000000Fundações - Servidor Ativo
0,00 1.696,00 1.696,00121006310105000000Fundações - Servidor Cedido
0,00 3.325.562,00 3.325.562,00121006310107000000Autarquias - Servidor Ativo
0,00 1.590,00 1.590,00121006310108000000Autarquias - Servidor Cedido
0,00 148,00 148,00121006310109000000Autarquias - Servidor Licenciado
0,00 1.360.000,00 1.360.000,00121006310110000000Legislativo - Servidor Ativo
0,00 1.927,00 1.927,00121006310111000000Legislativo - Servidor Cedido
0,00 7.465.849,00 7.465.849,00121006310200000000Contribuição do Servidor Inativo Civil para o IASB/PABSS
0,00 6.255.617,00 6.255.617,00121006310201000000Poder Executivo - Administração Direta
0,00 930.159,00 930.159,00121006310202000000Poder Executivo - Autarquias
0,00 280.073,00 280.073,00121006310203000000Poder Legislativo
0,00 3.117.561,00 3.117.561,00121006310300000000Contribuição De Pensionistas Civis para o IASB/PABSS
0,00 3.117.561,00 3.117.561,00121006310301000000Pensionistas
0,00 28.268.233,00 28.268.233,00130000000000000000Receita Patrimonial
0,00 178.258.272,00 178.258.272,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
0,00 28.268.233,00 28.268.233,00132000000000000000Valores Mobiliários
0,00 28.268.233,00 28.268.233,00132100000000000000Juros e Correções Monetárias
0,00 92.522,00 92.522,00132100100000000000Remuneração de Depósitos Bancários
0,00 92.522,00 92.522,00132100110000000000Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
0,00 92.522,00 92.522,00132100110200000000Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
0,00 92.522,00 92.522,00132100110211000000Remuneração -IASB-PABSS
0,00 28.175.711,00 28.175.711,00132100400000000000Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
0,00 28.175.711,00 28.175.711,00132100410000000000Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
0,00 28.175.711,00 28.175.711,00132100410100000000Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
0,00 27.635.535,00 27.635.535,00132100410101000000Remuneração - Fundo Previdenciário
0,00 540.176,00 540.176,00132100410102000000Remuneração - Fundo Financeiro
53.471.581,00 5.658,00 53.477.239,00160000000000000000Receita de Serviços
0,00 5.658,00 5.658,00161000000000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00 5.658,00 5.658,00161001000000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00 5.658,00 5.658,00161001100000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00 5.658,00 5.658,00161001110000000000Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
0,00 5.658,00 5.658,00161001110100000000Emolumentos e Custas Decorrentes de Consultas
0,00 5.658,00 5.658,00161001110102000000Serviços Administrativos Gerais
53.471.581,00 0,00 53.471.581,00163000000000000000Serviços e Atividades Referentes à Saúde
53.471.581,00 0,00 53.471.581,00163001000000000000Serviços de Atendimento à Saúde
53.471.581,00 0,00 53.471.581,00163001100000000000Serviços de Atendimento à Saúde
53.471.581,00 0,00 53.471.581,00163001110000000000Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
53.471.581,00 0,00 53.471.581,00163001110100000000Serviços de Saúde - MAC Produção
461.476.311,00 14.179.905,00 475.656.216,00170000000000000000Transferências Correntes
439.112.130,00 13.542.705,00 452.654.835,00171000000000000000Transferências da União e de suas Entidades
439.112.130,00 13.542.705,00 452.654.835,00171800000000000000Transferências da União - Específica E/M
439.112.130,00 0,00 439.112.130,00171803000000000000Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
439.112.130,00 0,00 439.112.130,00171803100000000000Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
439.112.130,00 0,00 439.112.130,00171803110000000000Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
325.264.523,00 0,00 325.264.523,00171803110200000000Transferência da Média e Alta Complexidade
26.723.280,00 0,00 26.723.280,00171803110700000000Transferências do FAEC
59.288.112,00 0,00 59.288.112,00171803110800000000Transferências da Atenção Básica PAB Fixo
8.068.914,00 0,00 8.068.914,00171803111100000000Transferência do programa farmácia Básica
19.767.301,00 0,00 19.767.301,00171803111300000000Transferência do programa Vigilância Epidemiológica
0,00 13.542.705,00 13.542.705,00171804000000000000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00 13.542.705,00 13.542.705,00171804100000000000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00 13.542.705,00 13.542.705,00171804110000000000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
0,00 137.120,00 137.120,00171804110100000000BPC na Escola - Aplicação de Questionários
0,00 4.249.072,00 4.249.072,00171804110200000000Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família-IGDBF
0,00 1.728.000,00 1.728.000,00171804110300000000Piso Básico Fixo-Programa de Atenção Integral a Família
0,00 2.256.000,00 2.256.000,00171804110400000000Piso Fixo Média Complexidade-Transfdos Programas PAEFI/SAS/ SPA/LA/PSC/Centro POP/Centro Dia
0,00 240.000,00 240.000,00171804110500000000Piso de Alta Complexidade II - Serviço de Acolhimento para Moradores
0,00 471.393,00 471.393,00171804110600000000Piso de Transição de Média Complexidade-Serviço de PSE para Pessoa com Deficiência
492.583.711,00 215.613.748,00 708.197.459,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
0,00 1.356.000,00 1.356.000,00171804110700000000Piso de Alta Complexidade I - Serviço de Acolhimento Crianças, Adolescentes e Idosos
0,00 503.890,00 503.890,00171804110800000000Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social-IGDSUAS
0,00 2.334.000,00 2.334.000,00171804110900000000Piso Básico Variável
0,00 204.000,00 204.000,00171804111000000000Ações Estratégicas do PETI
0,00 63.230,00 63.230,00171804111100000000Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho-ACESSUAS Trabalho
22.364.181,00 337.200,00 22.701.381,00172000000000000000Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
22.364.181,00 337.200,00 22.701.381,00172800000000000000Transferências dos Estados - Específica E/M
22.364.181,00 0,00 22.364.181,00172803000000000000Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
22.364.181,00 0,00 22.364.181,00172803100000000000Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
22.364.181,00 0,00 22.364.181,00172803110000000000Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
4.034.457,00 0,00 4.034.457,00172803110200000000Transferência de Recursos para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica
1.372.526,00 0,00 1.372.526,00172803110300000000Transferência de Recursos para o Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica
4.426.200,00 0,00 4.426.200,00172803110400000000Transferência de Recursos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU
7.800.000,00 0,00 7.800.000,00172803110500000000Unidade de Pronto Atendimento-UPA/Estadual
3.914.807,00 0,00 3.914.807,00172803110600000000Cofinanciamento - Traumatologista
816.191,00 0,00 816.191,00172803110700000000Cofinanciamento - Neurocirurgião
0,00 337.200,00 337.200,00172899000000000000Outras Transferências dos Estados
0,00 337.200,00 337.200,00172899100000000000Outras Transferências dos Estados
0,00 337.200,00 337.200,00172899110000000000Outras Transferências dos Estados - Principal
0,00 240.000,00 240.000,00172899110100000000Piso Fixo de Média Complexidade-Centro Dia
0,00 50.400,00 50.400,00172899110200000000Piso Básico Fixo - PAIF
0,00 46.800,00 46.800,00172899110300000000Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
0,00 300.000,00 300.000,00177000000000000000Transferências de Pessoas Físicas
0,00 300.000,00 300.000,00177000100000000000Transferências de Pessoas Físicas
0,00 300.000,00 300.000,00177000110000000000Transferências de Pessoas Físicas - Principal
0,00 300.000,00 300.000,00177000110100000000Transferências de Pessoas Físicas ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
0,00 4.756.934,00 4.756.934,00190000000000000000Outras Receitas Correntes
0,00 982.481,00 982.481,00192000000000000000Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
0,00 982.481,00 982.481,00192200000000000000Restituições
0,00 982.481,00 982.481,00192299000000000000Outras Restituições
0,00 982.481,00 982.481,00192299100000000000Outras Restituições
0,00 982.481,00 982.481,00192299110000000000Outras Restituições - Principal
0,00 982.481,00 982.481,00192299119900000000Restituições diversas
0,00 1.485,00 1.485,00192299119902000000RPPS - Fundo Previdnciário
0,00 333.849,00 333.849,00192299119903000000RPPS - Fundo Financeiro
0,00 647.147,00 647.147,00192299119904000000IASB - PABSS
0,00 3.774.453,00 3.774.453,00199000000000000000Demais Receitas Correntes
0,00 595.565,00 595.565,00199003000000000000Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
0,00 595.565,00 595.565,00199003100000000000Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
0,00 595.565,00 595.565,00199003110000000000Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
0,00 3.178.888,00 3.178.888,00199099000000000000Outras Receitas
0,00 3.178.888,00 3.178.888,00199099100000000000Outras Receitas - Primárias
0,00 3.178.888,00 3.178.888,00199099110000000000Outras Receitas - Primárias - Principal
514.947.892,00 222.290.114,00 737.238.006,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
0,00 3.563,00 3.563,00199099110500000000Outras Receitas - RPPS-Fundo Previdenciário
0,00 1.880.796,00 1.880.796,00199099110600000000Outras Receitas - RPPS-Fundo Financeiro
0,00 1.294.529,00 1.294.529,00199099110700000000Outras Receitas - IASB-PABSS
1.385.000,00 1.829.301,00 3.214.301,00200000000000000000Receitas de Capital
0,00 1.829.301,00 1.829.301,00230000000000000000Amortização de Empréstimos
0,00 1.829.301,00 1.829.301,00230006000000000000Amortização de Empréstimos Contratuais
0,00 1.829.301,00 1.829.301,00230006100000000000Amortização de Empréstimos Contratuais
0,00 1.829.301,00 1.829.301,00230006110000000000Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal
0,00 1.829.301,00 1.829.301,00230006110200000000Amortização de Empréstimos Contratuais-Crédito Hospitalar-IASB/PABSS
1.385.000,00 0,00 1.385.000,00240000000000000000Transferências de Capital
1.385.000,00 0,00 1.385.000,00241000000000000000Transferências da União e de suas Entidades
1.385.000,00 0,00 1.385.000,00241800000000000000Transferências da União
1.385.000,00 0,00 1.385.000,00241803000000000000Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.385.000,00 0,00 1.385.000,00241803100000000000Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.385.000,00 0,00 1.385.000,00241803110000000000Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.385.000,00 0,00 1.385.000,00241803110100000000Sus - Investimentos
0,00 180.972.338,00 180.972.338,00700000000000000000RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
0,00 180.972.338,00 180.972.338,00721000000000000000Contribuição Social
0,00 129.705.321,00 129.705.321,00721004000000000000Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
0,00 129.705.321,00 129.705.321,00721004100000000000Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
0,00 129.705.321,00 129.705.321,00721004110000000000Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
0,00 129.705.321,00 129.705.321,00721004110200000000RPPS - Fundo Financeiro
0,00 108.738.400,00 108.738.400,00721004110201000000Administração Direta - Servidor Ativo
0,00 41.791,00 41.791,00721004110202000000Administração Direta - Servidor Cedido
0,00 7.668.604,00 7.668.604,00721004110203000000Autarquias - Servidor Ativo
0,00 9.693.966,00 9.693.966,00721004110205000000Fundações - Servidor Ativo
0,00 7.681,00 7.681,00721004110206000000Fundações - Servidor Cedido
0,00 3.520.000,00 3.520.000,00721004110207000000Legislativo - Servidor Ativo
0,00 34.879,00 34.879,00721004110208000000Legislativo - Servidor Cedido
0,00 48.283.477,00 48.283.477,00721006000000000000Contribuição para os Fundos de Assistência Médica
0,00 48.283.477,00 48.283.477,00721006300000000000Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis
0,00 48.283.477,00 48.283.477,00721006310000000000Contribuição para Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis - Principal
0,00 26.288.644,00 26.288.644,00721006310100000000Contribuição do Servidor Ativo Civil para o IASB/PABSS
0,00 25.707.088,00 25.707.088,00721006310101000000Administração Direta - Servidor Ativo
0,00 235,00 235,00721006310102000000Administração Direta - Servidor Cedido
0,00 291.388,00 291.388,00721006310104000000Fundações - Servidor Ativo
0,00 289.933,00 289.933,00721006310107000000Autarquias - Servidor Ativo
0,00 21.994.833,00 21.994.833,00721006310400000000Contribuição Patronal do Servidor Ativo para o IASB/PABSS
0,00 17.209.334,00 17.209.334,00721006310401000000Administração Direta - Servidor Ativo
0,00 6.644,00 6.644,00721006310402000000Administração Direta - Servidor Cedido
0,00 2.343.009,00 2.343.009,00721006310403000000Fundações - Servidor Ativo
0,00 1.267,00 1.267,00721006310404000000Fundações - Servidor Cedido
0,00 1.662.781,00 1.662.781,00721006310405000000Autarquias - Servidor Ativo
516.332.892,00 404.515.303,00 920.848.195,00
2019
RESUMO GERAL DA RECEITA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO TOTALTESOURO OUTRAS FONTESCÓDIGO
0,00 676,00 676,00721006310406000000Autarquias - Servidor Cedido
0,00 680.000,00 680.000,00721006310407000000Legislativo - Servidor Ativo
0,00 91.122,00 91.122,00721006310408000000Legislativo - Servidor Cedido
0,00 2.983.540,00 2.983.540,00721099000000000000Outras Contribuições Sociais
0,00 2.983.540,00 2.983.540,00721099100000000000Outras Contribuições Sociais
0,00 2.983.540,00 2.983.540,00721099110000000000Outras Contribuições Sociais - Principal
0,00 2.983.540,00 2.983.540,00721099110100000000Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débito - Plano Financeiro
516.332.892,00 408.270.641,00 924.603.533,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO Valor
1.470.537.931,00DESPESAS CORRENTES
792.511.445,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
678.020.486,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.608.661,00DESPESAS DE CAPITAL
5.353.712,00 INVESTIMENTOS
2.184.949,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
1.070.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
70.705.436,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
70.705.436,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total 1.549.852.028,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
042440003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 7.000,00
2.063 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE PARCERIAS SOCIAIS 1001 7.000,00 0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00
081220006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 89.650.736,00
2.144 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL
1950 85.781.579,00 0,00 0,00 85.327.563,00 166.712,00 287.304,00 0,00
2.144 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL
1990 3.854.157,00 0,00 0,00 1.956.512,00 0,00 1.897.645,00 0,00
2.158 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MÍDIAS DE
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
1990 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
081220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 98.332.897,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 61.064.335,00 61.064.335,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1950 29.864.071,00 29.864.071,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 1.563.183,00 0,00 0,00 1.563.183,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1950 914.658,00 0,00 0,00 914.658,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1950 42.376,00 0,00 0,00 42.376,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 4.884.274,00 0,00 6.000,00 4.803.274,00 5.000,00 0,00 70.000,00
081280006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 60.889,00
2.147 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR
MUNICIPAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
1950 60.889,00 0,00 0,00 60.889,00 0,00 0,00 0,00
082430001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 3.428.256,00
2.013 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
1940 300.000,00 0,00 0,00 250.000,00 50.000,00 0,00 0,00
2.013 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
1990 645.260,00 0,00 0,00 645.260,00 0,00 0,00 0,00
2.014 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS
CONSELHOS TUTELARES
1001 2.482.996,00 1.977.996,00 0,00 500.000,00 5.000,00 0,00 0,00
082440001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 16.496.275,00
1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA
REDE FÍSICA DE ATENDIMENTO
1001 30.000,00 0,00 0,00 25.000,00 5.000,00 0,00 0,00
2.006 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1311 4.262.350,00 0,00 0,00 4.262.350,00 0,00 0,00 0,00
2.006 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1390 50.400,00 0,00 0,00 35.400,00 15.000,00 0,00 0,00
2.007 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1001 689.350,00 0,00 0,00 689.350,00 0,00 0,00 0,00
2.007 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1311 4.527.393,00 372.697,00 0,00 4.154.696,00 0,00 0,00 0,00
2.007 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1390 286.800,00 0,00 0,00 236.800,00 50.000,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.009 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E GARANTIA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO
1311 4.752.962,00 1.783.445,00 0,00 2.479.517,00 490.000,00 0,00 0,00
2.012 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1001 1.887.020,00 0,00 0,00 1.887.020,00 0,00 0,00 0,00
2.015 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
083020006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 3.017.422,00
1.145 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AO SERVIDOR MUNICIPAL
1950 2.857.422,00 0,00 0,00 2.057.422,00 800.000,00 0,00 0,00
2.146 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS
ESPECIAIS DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL
1950 160.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00
091220006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 10.705.103,00
2.140 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 10.605.103,00 0,00 0,00 7.605.103,00 2.000.000,00 0,00 1.000.000,00
2.158 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MÍDIAS DE
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
1420 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
091220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 6.860.899,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1420 6.240.899,00 6.240.899,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1420 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1420 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
091280006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 100.000,00
2.143 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
092720006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 3.304.439,00
1.142 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 3.200.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00 300.000,00 0,00 0,00
2.141 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 104.439,00 0,00 0,00 104.439,00 0,00 0,00 0,00
101220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 210.927.575,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1211 144.063.015,00 144.063.015,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 8.752.800,00 0,00 0,00 8.752.800,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1211 4.640.179,00 0,00 0,00 4.640.179,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1221 53.471.581,00 0,00 0,00 53.471.581,00 0,00 0,00 0,00
103010001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 173.832.478,00
2.004 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1211 114.519.297,00 108.519.297,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2.004 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1212 59.288.112,00 18.987.579,00 0,00 40.300.533,00 0,00 0,00 0,00
2.004 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1218 25.069,00 0,00 0,00 0,00 25.069,00 0,00 0,00
103020001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 544.586.411,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1211 174.281.479,00 122.304.903,00 0,00 51.976.576,00 0,00 0,00 0,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1213 342.221.721,00 0,00 0,00 342.221.721,00 0,00 0,00 0,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1214 26.723.280,00 0,00 0,00 26.723.280,00 0,00 0,00 0,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1218 1.359.931,00 0,00 0,00 0,00 1.359.931,00 0,00 0,00
103030001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 15.230.500,00
2.175 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1211 3.127.129,00 0,00 0,00 3.127.129,00 0,00 0,00 0,00
2.175 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1216 12.103.371,00 0,00 0,00 12.103.371,00 0,00 0,00 0,00
103040001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 4.670.870,00
2.001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1215 770.892,00 0,00 0,00 770.892,00 0,00 0,00 0,00
2.001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1290 3.899.978,00 0,00 0,00 3.899.978,00 0,00 0,00 0,00
103050001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 20.368.935,00
2.001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1215 20.368.935,00 19.767.301,00 0,00 601.634,00 0,00 0,00 0,00
288460000 - ENCARGOS ESPECIAIS 277.565.907,00
0.003 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 71.000.000,00 71.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.004 PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1001 98.701.200,00 98.701.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.004 PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 107.864.707,00 107.864.707,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
999970000 - ENCARGOS ESPECIAIS 70.705.436,00
0.009 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR - RPPS
1410 27.640.583,00 0,00 0,00 27.640.583,00 0,00 0,00 0,00
0.009 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR - RPPS
1420 43.064.853,00 0,00 0,00 43.064.853,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 1.070.000,00 2.184.949,00 5.353.712,00 748.725.922,00 6.000,00 792.511.445,00 1.549.852.028,00
Orçamento da Seguridade Social Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ÓRGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
RECEITA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES 740.416.894,00 DESPESAS CORRENTES 1.470.537.932,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 178.258.272,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 792.511.445,00
RECEITA PATRIMONIAL 28.268.233,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 53.477.239,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 678.020.487,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 475.656.216,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.756.934,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 180.972.338,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 549.148.700,00
TOTAL 1.470.537.932,00 TOTAL 1.470.537.932,00
DÉFICIT 549.148.700,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.214.301,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.608.661,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO 1.829.301,00 INVESTIMENTO 5.353.712,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 2.184.949,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.385.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.070.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 70.705.436,00
TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL 625.248.496,00
TOTAL 1.549.852.029,00 TOTAL 1.549.852.029,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 921.389.232,00 DESPESAS CORRENTES 1.470.537.932,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.214.301,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.608.661,00
TRANSF. DO ORÇAM. FISCAL 625.248.496,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 70.705.436,00
TOTAL 1.549.852.029,00 TOTAL 1.549.852.029,00
924.603.533,00
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Orçamento da Seguridade Social
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS
2019
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 21 - CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO Valor
5.000,00DESPESAS CORRENTES
5.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00 INVESTIMENTOS
Total 7.000,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 21 - CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
Orçamento da Seguridade Social2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 5.000,00DESPESAS CORRENTES
3.3 5.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
4 2.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 2.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
Total: 7.000,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 21 - CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
042440003 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 7.000,00
2.063 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE PARCERIAS SOCIAIS 1001 7.000,00 0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 2.000,00 5.000,00 0,00 0,00 7.000,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 31 - FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO Valor
86.746.323,00DESPESAS CORRENTES
65.198.473,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
21.541.850,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
690.000,00DESPESAS DE CAPITAL
620.000,00 INVESTIMENTOS
70.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Total 87.436.323,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 31 - FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
Orçamento da Seguridade Social2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 86.746.323,00DESPESAS CORRENTES
3.1 65.198.473,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 56.439.332,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.759.141,00
3.2 6.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3 21.541.850,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.126.309,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.415.541,00
4 690.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 620.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 620.000,00
4.6 70.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
Total: 87.436.323,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 31 - FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
081220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 67.511.792,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1001 61.064.335,00 61.064.335,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 1.563.183,00 0,00 0,00 1.563.183,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1001 4.884.274,00 0,00 6.000,00 4.803.274,00 5.000,00 0,00 70.000,00
082430001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 3.428.256,00
2.013 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
1940 300.000,00 0,00 0,00 250.000,00 50.000,00 0,00 0,00
2.013 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
1990 645.260,00 0,00 0,00 645.260,00 0,00 0,00 0,00
2.014 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS
CONSELHOS TUTELARES
1001 2.482.996,00 1.977.996,00 0,00 500.000,00 5.000,00 0,00 0,00
082440001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 16.496.275,00
1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA
REDE FÍSICA DE ATENDIMENTO
1001 30.000,00 0,00 0,00 25.000,00 5.000,00 0,00 0,00
2.006 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1311 4.262.350,00 0,00 0,00 4.262.350,00 0,00 0,00 0,00
2.006 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1390 50.400,00 0,00 0,00 35.400,00 15.000,00 0,00 0,00
2.007 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1001 689.350,00 0,00 0,00 689.350,00 0,00 0,00 0,00
2.007 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1311 4.527.393,00 372.697,00 0,00 4.154.696,00 0,00 0,00 0,00
2.007 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1390 286.800,00 0,00 0,00 236.800,00 50.000,00 0,00 0,00
2.009 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E GARANTIA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO
1311 4.752.962,00 1.783.445,00 0,00 2.479.517,00 490.000,00 0,00 0,00
2.012 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1001 1.887.020,00 0,00 0,00 1.887.020,00 0,00 0,00 0,00
2.015 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 70.000,00 0,00 620.000,00 21.541.850,00 6.000,00 65.198.473,00 87.436.323,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.18 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
UNIDADE: 41 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO Valor
295.236.348,00DESPESAS CORRENTES
283.806.806,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.429.542,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.300.000,00DESPESAS DE CAPITAL
2.300.000,00 INVESTIMENTOS
1.000.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
70.705.436,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
70.705.436,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total 369.241.784,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.18 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
UNIDADE: 41 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Orçamento da Seguridade Social2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 295.236.348,00DESPESAS CORRENTES
3.1 283.806.806,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 280.464.635,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.342.171,00
3.3 11.429.542,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.689.572,00
3.3.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 739.970,00
4 3.300.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 2.300.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00
4.6 1.000.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
9 70.705.436,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9 70.705.436,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.705.436,00
Total: 369.241.784,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.18 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
UNIDADE: 41 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
091220006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 10.705.103,00
2.140 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 10.605.103,00 0,00 0,00 7.605.103,00 2.000.000,00 0,00 1.000.000,00
2.158 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MÍDIAS DE
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
1420 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
091220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 6.860.899,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1420 6.240.899,00 6.240.899,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1420 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1420 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
091280006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 100.000,00
2.143 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
092720006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 3.304.439,00
1.142 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 3.200.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00 300.000,00 0,00 0,00
2.141 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 104.439,00 0,00 0,00 104.439,00 0,00 0,00 0,00
288460000 - ENCARGOS ESPECIAIS 277.565.907,00
0.003 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 71.000.000,00 71.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.004 PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1001 98.701.200,00 98.701.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.004 PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1420 107.864.707,00 107.864.707,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
999970000 - ENCARGOS ESPECIAIS 70.705.436,00
0.009 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR - RPPS
1410 27.640.583,00 0,00 0,00 27.640.583,00 0,00 0,00 0,00
0.009 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR - RPPS
1420 43.064.853,00 0,00 0,00 43.064.853,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 1.000.000,00 0,00 2.300.000,00 82.134.978,00 0,00 283.806.806,00 369.241.784,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.19 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉ
UNIDADE: 41 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉ
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO Valor
120.318.491,00DESPESAS CORRENTES
29.864.071,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.454.420,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.231.661,00DESPESAS DE CAPITAL
1.046.712,00 INVESTIMENTOS
2.184.949,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
Total 123.550.152,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.19 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉ
UNIDADE: 41 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉ
Orçamento da Seguridade Social2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 120.318.491,00DESPESAS CORRENTES
3.1 29.864.071,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 26.224.398,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.639.673,00
3.3 90.454.420,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 72.447.043,00
3.3.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 18.007.377,00
4 3.231.661,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 1.046.712,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.046.712,00
4.5 2.184.949,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.184.949,00
Total: 123.550.152,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.19 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉ
UNIDADE: 41 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉ
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
081220006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 89.650.736,00
2.144 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL
1950 85.781.579,00 0,00 0,00 85.327.563,00 166.712,00 287.304,00 0,00
2.144 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL
1990 3.854.157,00 0,00 0,00 1.956.512,00 0,00 1.897.645,00 0,00
2.158 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MÍDIAS DE
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
1990 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
081220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 30.821.105,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1950 29.864.071,00 29.864.071,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1950 914.658,00 0,00 0,00 914.658,00 0,00 0,00 0,00
2.161 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1950 42.376,00 0,00 0,00 42.376,00 0,00 0,00 0,00
081280006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 60.889,00
2.147 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR
MUNICIPAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
1950 60.889,00 0,00 0,00 60.889,00 0,00 0,00 0,00
083020006 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 3.017.422,00
1.145 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AO SERVIDOR MUNICIPAL
1950 2.857.422,00 0,00 0,00 2.057.422,00 800.000,00 0,00 0,00
2.146 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS
ESPECIAIS DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL
1950 160.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 2.184.949,00 1.046.712,00 90.454.420,00 0,00 29.864.071,00 123.550.152,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 21 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO Valor
910.860.210,00DESPESAS CORRENTES
413.642.095,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
497.218.115,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.385.000,00DESPESAS DE CAPITAL
1.385.000,00 INVESTIMENTOS
Total 912.245.210,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 21 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orçamento da Seguridade Social2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 910.860.210,00DESPESAS CORRENTES
3.1 413.642.095,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 366.876.862,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 46.765.233,00
3.3 497.218.115,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 497.218.115,00
4 1.385.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 1.385.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.385.000,00
Total: 912.245.210,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 21 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
101220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 157.455.994,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1211 144.063.015,00 144.063.015,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.160 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE 1001 8.752.800,00 0,00 0,00 8.752.800,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1211 4.640.179,00 0,00 0,00 4.640.179,00 0,00 0,00 0,00
103010001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 173.832.478,00
2.004 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1211 114.519.297,00 108.519.297,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2.004 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1212 59.288.112,00 18.987.579,00 0,00 40.300.533,00 0,00 0,00 0,00
2.004 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1218 25.069,00 0,00 0,00 0,00 25.069,00 0,00 0,00
103020001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 544.586.411,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1211 174.281.479,00 122.304.903,00 0,00 51.976.576,00 0,00 0,00 0,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1213 342.221.721,00 0,00 0,00 342.221.721,00 0,00 0,00 0,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1214 26.723.280,00 0,00 0,00 26.723.280,00 0,00 0,00 0,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1218 1.359.931,00 0,00 0,00 0,00 1.359.931,00 0,00 0,00
103030001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 15.230.500,00
2.175 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1211 3.127.129,00 0,00 0,00 3.127.129,00 0,00 0,00 0,00
2.175 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1216 12.103.371,00 0,00 0,00 12.103.371,00 0,00 0,00 0,00
103040001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 770.892,00
2.001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1215 770.892,00 0,00 0,00 770.892,00 0,00 0,00 0,00
103050001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 20.368.935,00
2.001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1215 20.368.935,00 19.767.301,00 0,00 601.634,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 1.385.000,00 497.218.115,00 0,00 413.642.095,00 912.245.210,00
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO Valor
57.371.559,00DESPESAS CORRENTES
57.371.559,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total 57.371.559,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Orçamento da Seguridade Social2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 57.371.559,00DESPESAS CORRENTES
3.3 57.371.559,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.371.559,00
Total: 57.371.559,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: Todos
ORGÃO: 2.17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
101220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 53.471.581,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1221 53.471.581,00 0,00 0,00 53.471.581,00 0,00 0,00 0,00
103040001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 3.899.978,00
2.001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1290 3.899.978,00 0,00 0,00 3.899.978,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 0,00 57.371.559,00 0,00 0,00 57.371.559,00
Orçamento da Seguridade Social
Resumo Geral da Receita
VALOR
960.863.969
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 960.863.969
960.863.969
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL
RECEITA
RECURSOS DO TESOURO
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO Valor
959.478.969,00DESPESAS CORRENTES
413.642.095,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
545.836.874,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.385.000,00DESPESAS DE CAPITAL
1.385.000,00 INVESTIMENTOS
Total 960.863.969,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 902.107.410,00DESPESAS CORRENTES
3.1 413.642.095,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 366.876.862,00
3.1.91 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 46.765.233,00
3.3 488.465.315,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 488.465.315,00
4 1.385.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 1.385.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.385.000,00
Total: 960.863.969,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
101220007 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 202.174.775,00
2.159 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 1211 144.063.015,00 144.063.015,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1211 4.640.179,00 0,00 0,00 4.640.179,00 0,00 0,00 0,00
2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1221 53.471.581,00 0,00 0,00 53.471.581,00 0,00 0,00 0,00
103010001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 173.832.478,00
2.004 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1211 114.519.297,00 108.519.297,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2.004 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1212 59.288.112,00 18.987.579,00 0,00 40.300.533,00 0,00 0,00 0,00
2.004 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1218 25.069,00 0,00 0,00 0,00 25.069,00 0,00 0,00
103020001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 544.586.411,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1211 174.281.479,00 122.304.903,00 0,00 51.976.576,00 0,00 0,00 0,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1213 342.221.721,00 0,00 0,00 342.221.721,00 0,00 0,00 0,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1214 26.723.280,00 0,00 0,00 26.723.280,00 0,00 0,00 0,00
2.003 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1218 1.359.931,00 0,00 0,00 0,00 1.359.931,00 0,00 0,00
103030001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 15.230.500,00
2.175 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1211 3.127.129,00 0,00 0,00 3.127.129,00 0,00 0,00 0,00
2.175 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1216 12.103.371,00 0,00 0,00 12.103.371,00 0,00 0,00 0,00
103040001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 4.670.870,00
2.001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1215 770.892,00 0,00 0,00 770.892,00 0,00 0,00 0,00
2.001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1290 3.899.978,00 0,00 0,00 3.899.978,00 0,00 0,00 0,00
103050001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 20.368.935,00
2.001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1215 20.368.935,00 19.767.301,00 0,00 601.634,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 1.385.000,00 545.836.874,00 0,00 413.642.095,00 960.863.969,00
Orçamento da Seguridade Social
Resumo Geral da Receita
VALOR
945.260
REPASSE FINANCEIRO 945.260
945.260
RECURSOS DO TESOURO
RECEITA
TOTAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: 2 - FUNDO MUNIC DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO Valor
895.260,00DESPESAS CORRENTES
895.260,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00 INVESTIMENTOS
Total 945.260,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: 2 - FUNDO MUNIC DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 895.260,00DESPESAS CORRENTES
3.3 895.260,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 895.260,00
4 50.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 50.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
Total: 945.260,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: 2 - FUNDO MUNIC DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
082430001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 945.260,00
2.013 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
1940 300.000,00 0,00 0,00 250.000,00 50.000,00 0,00 0,00
2.013 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
1990 645.260,00 0,00 0,00 645.260,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 50.000,00 895.260,00 0,00 0,00 945.260,00
Orçamento da Seguridade Social
Resumo Geral da Receita
VALOR
RECURSOS DO TESOURO 2.316.370
REPASSE FINANCEIRO 2.316.370
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 14.179.905
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 14.179.905
16.496.275TOTAL
RECEITA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2019
RESUMO GERAL DA DESPESA Executivo
FUNDO: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
ESPECIFICAÇÃO Valor
15.936.275,00DESPESAS CORRENTES
2.156.142,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.780.133,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
560.000,00DESPESAS DE CAPITAL
560.000,00 INVESTIMENTOS
Total 16.496.275,00
RESUMO GERAL POR NATUREZA DE DESPESA E
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Executivo
FUNDO: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social2019
EspecificaçãoCódigo Modalidade Grupo Cat.Econômica
3 15.936.275,00DESPESAS CORRENTES
3.1 2.156.142,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.156.142,00
3.3 13.780.133,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.126.309,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.653.824,00
4 560.000,00DESPESAS DE CAPITAL
4.4 560.000,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00
Total: 16.496.275,00
2019
DEMONSTRATIVO DE PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES ESPECIAIS
POR FONTES DE RECURSOS E GRUPO DE CONTAS
Executivo
FUNDO: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
Orçamento da Seguridade Social
Código Especificação Fonte Total Pessoal e Enc.
Pessoais
Juros e Enc.
Divida
Outras Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
082440001 - ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS SAÚDE E ASSISTÊNCIA 16.496.275,00
1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA
REDE FÍSICA DE ATENDIMENTO
1001 30.000,00 0,00 0,00 25.000,00 5.000,00 0,00 0,00
2.006 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1311 4.262.350,00 0,00 0,00 4.262.350,00 0,00 0,00 0,00
2.006 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1390 50.400,00 0,00 0,00 35.400,00 15.000,00 0,00 0,00
2.007 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1001 689.350,00 0,00 0,00 689.350,00 0,00 0,00 0,00
2.007 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1311 4.527.393,00 372.697,00 0,00 4.154.696,00 0,00 0,00 0,00
2.007 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1390 286.800,00 0,00 0,00 236.800,00 50.000,00 0,00 0,00
2.009 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E GARANTIA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO
1311 4.752.962,00 1.783.445,00 0,00 2.479.517,00 490.000,00 0,00 0,00
2.012 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1001 1.887.020,00 0,00 0,00 1.887.020,00 0,00 0,00 0,00
2.015 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1001 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral : 0,00 0,00 560.000,00 13.780.133,00 0,00 2.156.142,00 16.496.275,00
PREFEITURA DE BELÉM
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
I - GERAL 1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 05 DE OUTUBRO DE 1988 E SUAS EMENDAS 2. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - LEI Nº 5.172/1966 DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. 3. LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 - 17 DE MARÇO DE 1964 4. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - 30 DE MARÇO DE 1990 5. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEI COMPLEMENTAR N º 101 - 04 DE MAIO DE 2000
6. PLANO DIRETOR - LEI Nº 8.655/2008 DE 30 DE JULHO DE 2008
7. PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021- PROJETO DE LEI
8. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 9.285/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017
9. PORTARIAS/RESOLUÇÕES - PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 163 DE 04 DE MAIO DE 2001
- PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 05 DE 25 DE AGOSTO DE 2015 10. CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
LEI Nº 7.056/1977 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977
LEI Nº 7.243/1983 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983
LEI Nº 7.463/1989 DE 03 DE OUTUBRO DE 1989
LEI Nº 7.561/1991 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1991
LEI Nº 7.677/1993 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993
LEI Nº 7.717/1994 DE 05 DE JULHO DE 1994
LEI Nº 7.774/1995 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995
LEI Nº 7.863/1997 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
LEI Nº 7.934/1998 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998
LEI Nº 7.935/1998 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998
PREFEITURA DE BELÉM
LEI Nº 8.107/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
LEI Nº 8.108/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
LEI Nº 8.268/2003 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003
LEI Nº 8.269/2003 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
LEI Nº 8.293/2003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
LEI Nº 8.353/2004 DE 02 DE AGOSTO DE 2004
LEI Nº 8.868/2009 DE 22 DE ABRIL DE 2009
DECRETO Nº 42.280/2003 DE 03 DE JANEIRO DE 2003
II – ESPECÍFICA 1. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, ART. 156, INCISO I
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE 30 DE MARÇO DE 1990, ART. 100, INCISO I LEI MUNICIPAL Nº 7.438/1988 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988
LEI MUNICIPAL Nº 7.459/1989 DE 18 DE JULHO DE 1989
LEI MUNICIPAL Nº 7.473/1989 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989
LEI MUNICIPAL Nº 7.933/1998 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998
LEI MUNICIPAL Nº 7.935/1998 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998
LEI MUNICIPAL Nº 7.986/1999 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 8.033/2000 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000
LEI MUNICIPAL Nº 8.034/2000 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000
LEI MUNICIPAL Nº 8.035/2000 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000
LEI MUNICIPAL Nº 8.111/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
LEI MUNICIPAL Nº 8.446/2005 DE 18 DE JULHO DE 2005
LEI MUNICIPAL Nº 8.491/2005 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
LEI MUNICIPAL Nº 8.471/2005 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
LEI MUNICIPAL Nº 8.623/2007 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
DECRETO Nº 36.098/1999 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999
2. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
PORTARIA STN Nº 212 DE 04 DE JUNHO DE 2001
PREFEITURA DE BELÉM
3. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, ART. 156, INCISO II
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE 30 DE MARÇO DE 1990, ART. 100, INCISO II
LEI MUNICIPAL Nº 7.448/1989 DE 26 DE MAIO DE 1989
LEI MUNICIPAL Nº 7.459/1989 DE 18 DE JULHO DE 1989
LEI MUNICIPAL Nº 7.649/1993 DE 19 DE JULHO DE 1993
LEI MUNICIPAL Nº 7.933/1998 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998
LEI MUNICIPAL Nº 8.035/2000 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000
LEI MUNICIPAL Nº 8.446/2005 DE 18 DE JULHO DE 2005
LEI MUNICIPAL Nº 8.491/2005 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
LEI MUNICIPAL Nº 8.471/2005 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 LEI MUNICIPAL Nº 8.623/2007 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
LEI N° 8.792/2010 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
DECRETO Nº 20.552/1989 DE 19 DE JUNHO DE 1989 4. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, A RT. 156, INCISO IV
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE 30 DE MARÇO DE 1990, ART. 100, INCISO IV
LEI Nº 7.473/1989 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 LEI Nº 7.779/1995 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995
LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 DE 31 DE JULHO DE 2003
LEI MUNICIPAL Nº 7.649/1993 DE 19 DE JULHO DE 1993 LEI MUNICIPAL Nº 8.034/2000 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000
LEI MUNICIPAL Nº 8.293/2003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
LEI MUNICIPAL Nº 8.352/2004 DE 02 DE AGOSTO DE 2004
LEI MUNICIPAL Nº 8.446/2005 DE 18 DE JULHO DE 2005
LEI MUNICIPAL Nº 8.471/2005 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
5. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, ART. 149-A
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 39 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
PREFEITURA DE BELÉM
LEI Nº 8.258/2003 DE 07 DE AGOSTO DE 2003
LEI MUNICIPAL Nº 8.226/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
6. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, ART. 159, INCISO I, B
LEI FEDERAL Nº 5.172/1966 DE 25 DE OUTUBRO DE 1966
7. TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988,ART. 158, INCISO III
LEI FEDERAL Nº 5.172/1966 DE 25 DE OUTUBRO DE 1966
8. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP LEI Nº 7.990/1989 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989
LEI Nº 8.001/1990 DE 13 DE MARÇO DE 1990
DECRETO Nº 01/1991 DE 11 DE JANEIRO DE 1991
DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 87/07 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007
9. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, ART.158, INCISO IV
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1989, ART. 225, INCISO IV DECRETO Nº 766/2013 DE 27 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 2.164 DE 24 DE AGOSTO DE 2018
10. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
LEI COMPLEMENTAR Nº63/1990 DE 11 DE JANEIRO DE 1990
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, ART. 158, INCISO III
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1989, ART. 225, INCISO III
11. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, ART. 159, INCISO II.
LEI COMPLEMENTAR Nº 61/1989 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 LEI COMPLEMENTAR Nº 63/1990 DE 11 DE JANEIRO DE 1990
12. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
PREFEITURA DE BELÉM
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, ART. 159, INCISO III § 4º, ART. 177
LEI Nº 10.336/2001 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001
LEI 10.866/2004 DE 04 DE MAIO DE 2004
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 44/2004 DE 30 DE JUNHO DE 2004
DECRETO N° 7.764/2012 DE 22 DE JUNHO DE 2012
13. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996 DE 13 DE SETEMBRO DE 1996
LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2000 DE 11 DE JULHO DE 2000
LEI COMPLEMENTA Nº 115/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002
14. OPERAÇÕES DE CRÉDITO LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2001 DE 04 DE MARÇO DE 2001
RESOLUÇÃO Nº 40/2001 – STF DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001
RESOLUÇÃO Nº 43/2001 – STF DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
LEI MUNICIPAL Nº 8.888/2011 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
LEI MUNICIPAL Nº 8.890/2011 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
LEI MUNICIPAL Nº 8.945/2012 DE 31 DE JULHO DE 2012
LEI MUNICIPAL Nº 8.947/2012 DE 31 DE JULHO DE 2012
LEI MUNICIPAL Nº 8.946/2012 DE 31 DE JULHO DE 2012
LEI MUNICIPAL Nº 8.948/2012 DE 31 DE JULHO DE 2012
LEI MUNICIPAL Nº 8.954/2012 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
LEI MUNICIPAL Nº 8.955/2012 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012
LEI MUNICIPAL Nº 8.956/2012 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
LEI MUNICIPAL Nº 8.970/2012 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
LEI MUNICIPAL N° 9.043/2013 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013
LEI MUNICIPAL N° 9.051/2014 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014
LEI MUNICIPAL N° 9.052/2014 DE 19 DE MARÇO DE 2014
LEI MUNICIPAL N° 9.068/2014 DE 01 DE AGOSTO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 9.070/2014 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014
DECRETO ESTADUAL Nº 733/2013 DE 13 DE MAIO DE 2013
15. SALÁRIO EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 335/2016-FNDE/MEC DE 22 DE JULHO DE 2016
PREFEITURA DE BELÉM
16. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
LEI Nº 11.947/09 DE 16 DE JUNHO DE 2009 RESOLUÇÃO N° 27/2011 - CD/FNDE
RESOLUÇÃO N° 10/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 11/2013 DE 07 DE MAIO DE 2013
RESOLUÇÃO N° 18/2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 7/2014-CD/FNDE/MEC
RESOLUÇÃO Nº 21/2014 –CD/FNDE/MEC
RESOLUÇÃO Nº 16/2015-CD/FNDE/MEC
RESOLUÇÃO Nº 5/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 8/2016-CD/FNDE/MEC
17. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
RESOLUÇÃO Nº 05/2015 DE 28 DE MAIO DE 2015
18. PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO
RESOLUÇÃO N° 08/2014 DE 06 DE ABRIL DE 2014
19. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
FUNDEB EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14/1996 DE 12 DE SETEMBRO DE 1996
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53/2006 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
LEI Nº 9.424/1996 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996
LEI Nº 11.494/2007 DE 20 DE JUNHO DE 2007
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 339/2006 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 8/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
20. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
RESOLUÇÃO Nº 5 DE 31 DE MARÇO DE 2017
21. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS
LEI Nº 8.080/1990 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
LEI Nº 8.142/ 1990 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990
DECRETO Nº 1.232/1994 DE 30 DE AGOSTO DE 1994
DECRETO Nº 7.508/ 2011 DE 28 DE JUNHO DE 2011
PORTARIA Nº 204/2007-GM/MS DE 29 DE JANEIRO DE 2007
PREFEITURA DE BELÉM
PORTARIA Nº 837/2009-GM/MS DE 23 DE ABRIL DE 2009
PORTARIA Nº 4.279/ 2010-GM/MS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 1.402/2011 DE 15 DE JUNHO DE 2011
PORTARIA Nº 2.681/2013 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.684/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 24/2014 DE 14 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 186/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014
III- ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1. FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII -FUNPAPA
RESOLUÇÃO Nº 004/1991- CD DE 31DE JANEIRO DE 1991 – ART. 9º
2. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (FMAE)
LEI Nº 11.947/09 DE 16 DE JUNHO DE 2009 DECRETO Nº 21.405/1990 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, ART. 18.
RESOLUÇÃO N° 26/2013-FNDE/CD DE 17 DE JUNHO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2015- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
3. FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM (FUNBEL) DECRETO Nº 21.763/1990 DE 18 DE ABRIL DE 1990, ARTIGO 17
4. FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL -ESCOLA BOSQUE “PROFESSOR EIDORFE MOREIRA” (FUNBOSQUE) DECRETO Nº 29.407/1996 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, ART. 73
5. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DECRETO 50.407/2006 DE 31 DE JANEIRO DE 2006
6. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM (IPMB)
LEI Nº 8.466/2005 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
LEI Nº 8.624/2007 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
LEI Nº 9.286/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017
7. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM (IASB)
PREFEITURA DE BELÉM
LEI Nº 8.856/2011 DE 01 DE JUNHO DE 2011
LEI Nº 9.286/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017
8. AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (AMAE)
LEI Nº 8.630 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008, ART. 30
LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS
I– PODER LEGISLATIVO
1. CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM (CMB) BASE LEGAL:
LEI N° 9.045/13 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 15/92 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992
RESOLUÇÃO N° 18/93 DE 23 DE AGOSTO DE 1993
RESOLUÇÃO N° 23/93 DE 16 DE SETEMBRO DE 1993
RESOLUÇÃO N° 38/96 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996
RESOLUÇÃO N° 51/99 DE 30 DE JUNHO DE 1999
RESOLUÇÃO N° 02/00 DE 20 DE JANEIRO DE 2000
RESOLUÇÃO Nº 11.701/14 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
COMPETÊNCIA:
COMPETE À CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, COM A SANÇÃO DO PREFEITO, NÃO EXIGIDA ESTA PARA O ESPECIFICADO NO ARTIGO 6º
DA RESOLUÇÃO Nº15/92, LEGISLAR SOBRE AS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
II- PODER EXECUTIVO
A- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREFEITURA DE BELÉM
1. GABINETE DO PREFEITO (GAB-P) BASE LEGAL:
LEI N° 6.867/61 DE 15 DE MÁRÇO DE 1971
LEI Nº 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
LEI Nº 8.712/09 DE 17 DE AGOSTO DE 2009
DECRETO Nº 14.638/78 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1978
DECRETO Nº 18.932/87 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1987
DECRETO N° 22.299/90 DE 16 DE OUTUBRO DE 1990
DECRETO N° 22.832/91 DE 10 DE MAIO DE 1991
DECRETO Nº 26.824/94 DE 05 DE JULHO DE 1994
DECRETO Nº 28.107/95 DE 05 DE OUTUBRO DE 1995
DECRETO N° 60.637/09 DE 17 DE JUNHO DE 2009
DECRETO Nº 60.795/09 DE 01 DE JULHO DE 2009
DECRETO Nº 63.621/10 DE 19 DE MARÇO DE 2010
DECRETO N° 63.651/10 DE 13 DE MAIO DE 2010
DECRETO Nº 85.885/16 DE 10 DE JUNHO DE 2016
FINALIDADE: PLANEJAR, A EXECUTAR, COORDENAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS GLOBAIS DE GOVERNO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM.
2. GABINETE DO VICE-PREFEITO (GAB-V) BASE LEGAL:
LEI Nº 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986 FINALIDADE:
APOIAR E ASSESSORAR O EXECUTIVO MUNICIPAL.
PREFEITURA DE BELÉM
3. AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI (ADIC) BASE LEGAL:
LEI Nº 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
DECRETO N° 19.168 –A/88 DE 21 DE ABRÍL DE 1988
DECRETO Nº 19.478-A/88 DE 24 DE AGOSTO DE 1988
DECRETO Nº 22.301/90 DE 16 DE OUTUBRO DE 1990
FINALIDADE:
PLANEJAR, EXECUTAR, COORDENAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES SUBSTANTIVAS E OBJETIVAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ICOARACI.
4. AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO (ADMO) BASE LEGAL:
LEI Nº 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
DECRETO N° 19.258/88 DE 23 DE MAIO DE 1988
DECRETO Nº 22.300/90 DE 16 DE OUTUBRO DE 1990
DECRETO Nº 25.601/93 DE 26 DE MARÇO DE 1993
PORTARIA Nº 168/14 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 168/14 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
FINALIDADE:
PLANEJAR, EXECUTAR, COORDENAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES SUBSTANTIVAS E OBJETIVAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE MOSQUEIRO.
5. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO (AROUT) BASE LEGAL:
LEI Nº 7.753/95 DE 17 DE MAIO DE 1995
DECRETO Nº 57.105/08 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
FINALIDADE:
PREFEITURA DE BELÉM
REPRESENTAR O EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ASPECTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL, DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO
ADMINISTRATIVO DE OUTEIRO.
6. GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM (GBEL) BASE LEGAL:
LEI Nº 7.346/86 DE 14 DE OUTUBRO DE 1986
LEI Nº 8.769/10 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
LEI Nº 8.957/12 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
LEI N° 9.050/13 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
LEI Nº 9.2017/16 DE 02 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 23.115/91 DE 16 DE AGOSTO DE 19 91
DECRETO Nº 53.545/07 DE 25 DE JUNHO DE 200 7
DECRETO N° 63.031/10 DE 08 DE MARÇO DE 2010
DECRETO Nº 78.479/14 DE 13 DE JANEIRO DE 2014
DECRETO Nº 84.737/16 DE 11 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO Nº 84.738/16 DE 11 DE JANEIRO DE 2016
FINALIDADE:
PROTEGER OS SERVIÇOS, INSTALAÇÕES E BENS DO MUNICÍPIO, DENTRE ESTES O SEU PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO,
NATURAL, PAISAGÍSTICO E TURÍSTICO.
7. OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO (OGM) BASE LEGAL:
LEI Nº 8.493/05 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 FINALIDADE:
APURAR AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
E INDIRETA, BEM COMO DAS ENTIDADES PRIVADAS DE QUALQUER NATUREZA QUE OPEREM COM RECURSOS PÚBLICOS, NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, CONFORME O INCISO I, PARÁGRAFO 3º, DO ART.37.DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PREFEITURA DE BELÉM
8. AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO (AGM) BASE LEGAL
LEI Nº 8.496/06 DE 04 DE JANEIRO DE 2006
DECRETO Nº 76.156/13 DE 10 DE JUNHO DE 2013 FINALIDADE:
AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL, A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS
ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO. COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA E
PATRIMONIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR
ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO. EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS
DIREITOS E DEVERES DO MUNICÍPIO. EXERCER A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E
PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO
EXERCÍCIO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL.
9. UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA (UCP) BASE LEGAL:
LEI Nº 8.712/09 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 LEI Nº 8.889/11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
LEI Nº 9.067/14 DE 27 DE JUNHO DE 2014
DECRETO Nº 52.014/06
DECRETO Nº 54.062/07 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007
LEI Nº 9.403/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 FINALIDADE:
COORDENAR, PLANEJAR, ACOMPANHAR, GERENCIAR E IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DAS
BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, QUE ENVOLVAM FINANCIAMENTOS E/OU CONVÊNIOS.
10. COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (COMUS) BASE LEGAL:
PREFEITURA DE BELÉM
LEI N° 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
DECRETO N° 18.072/86 DE 22 DE JULHO DE 1986
DECRETO Nº 19.425-A/88 DE 08 DE AGOSTO DE 1988
DECRETO Nº 19.473-A/88 DE 24 DE AGOSTO DE 1988
DECRETO Nº 22.322/90 DE 23 DE OUTUBRO DE 1990
FINALIDADE:
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE BELÉM, OBSERVADAS
AS DISPOSIÇÕS DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.
11. COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO (BELENTUR) BASE LEGAL:
LEI Nº 8.291 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
RESOLUÇÃO Nº001/02 DE 31 DE JANEIRO DE 2002
FINALIDADE:
COORDENAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O TURISMO NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NOS TERMOS DA
POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO.
12. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) BASE LEGAL:
LEI N° 1.988/53 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1953
LEI N° 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
DECRETO N° 18. 992/87 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1987
DECRETO Nº 21.588/90 DE 12 DE MARÇO DE 1990
DECRETO Nº 22.260/90 DE 26 DE SETEMBRO DE 1990
DECRETO N° 49.549/05 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005
DECRETO Nº 56.308/08 DE 13 DE AGOSTO DE 2008
PREFEITURA DE BELÉM
FINALIDADE:
PLANEJAR, EXECUTAR, COORDENAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PMB.
13. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN) BASE LEGAL:
LEI N° 1.988/53 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1953
LEI Nº 2.264/54 DE 30 DE JUNHO DE 1954
LEI N° 2.576/54 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954
LEI Nº 2.605/55 DE 24 DE JANEIRO DE 1955
LEI Nº 7.156/80 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980
LEI N° 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
LEI Nº 9.154/15 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
DECRETO Nº 13.617/75 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1975
DECRETO N° 19.428/88 DE 10 DE AGOSTO DE 198 8
DECRETO N° 22.639/91 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991
DECRETO N° 25.358/93 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1993
DECRETO Nº 84.997/16 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
FINALIDADE:
PLANEJAR, EXECUTAR, COORDENAR, CONTROLAR E AVALIAR A POLÍTICA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM.
14. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) BASE LEGAL:
LEI Nº 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
LEI Nº 7.449/89 DE 08 DE MAIO DE 1989
LEI Nº 8.109/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
LEI Nº 8.386/05 DE 17 DE MARÇO DE 2005 LEI Nº 8.602/07 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007
PREFEITURA DE BELÉM
LEI Nº 8.292/03 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
LEI N° 8.952/12 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
LEI N° 9.047/13 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 DECRETO N° 18.523/87 DE 22 DE MAIO DE 1987
DECRETO Nº 19.429/88 DE 10 DE AGOSTO DE 1988
DECRETO Nº 19.481-A/88 DE 24 DE AGOSTO DE 1988 DECRETO N° 22.238/90 DE 03 DE SETEMBRO DE 1990
DECRETO Nº 31.015/97 DE 11 DE JUNHO DE 1997
DECRETO Nº 51.547/06 DE 07 DE AGOSTO DE 2006
DECRETO Nº 76.098/13 DE 04 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 83.226/15 DE 01 DE JULHO DE 2015
LEI Nº 9.403/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
FINALIDADE:
PLANEJAR, DIRECIONAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E AVALIAR ASSUNTOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELÉM.
15. SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEGEP) BASE LEGAL:
LEI Nº 7.662/93 DE 13 DE OUTUBRO DE 1993
DECRETO Nº 26.528/94 DE 30 DE MARÇO DE 1994
LEI Nº 9.403/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
FINALIDADE: PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR, EXECUTAR E AVALIAR O PLANEJAMENTO MUNICIPAL, COM O AUXÍLIO DAS DEMAIS
SECRETARIAS. ELABORAR E MONITORAR OS RESULTADOS DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, EFETUAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO, COORDENAR AS LICITAÇÕES
MUNICIPAIS DAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E AS ESPECÍFICAS, NO QE COUBER, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES
CORRELATAS.
PREFEITURA DE BELÉM
16. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) BASE LEGAL:
LEI N° 6.558/68 DE 04 DE OUTUBRO DE 1968
LEI Nº 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
LEI Nº 7.449/89 DE 08 DE MAIO DE 1989
LEI Nº 7.474/89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989
LEI Nº 7.491/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990
LEI Nº 8.791/10 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
DECRETO N° 22.244/90 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990
DECRETO N° 29.107/96 DE 20 DE AGOSTO DE 1996
DECRETO Nº 31.250/97 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997
DECRETO Nº 55.669/08 DE 04 DE JUNHO DE 2008
FINALIDADE:
PLANEJAR, EXECUTAR, COORDENAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ESTABELECIMENTO E APLICAÇÃO DAS
NORMAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
17. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESMA) BASE LEGAL:
LEI N° 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
LEI Nº 7.491/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990
LEI Nº 9.218/16 DE 07 DE JULHO DE 2016
DECRETO N° 24.386/92 DE 03 DE JUNHO DE 1990
DECRETO Nº 42.498-A/04 DE 05 DE AGOSTO DE 2004
DECRETO Nº 51.401/06 DE 13 DE JULHO DE 2006
FINALIDADE:
PLANEJAR, EXECUTAR, COORDENAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ESTABELECIMENTO E APLICAÇÃO DAS
NORMAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS NA ÁREA DE SAÚDE.
PREFEITURA DE BELÉM
18. SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO (SESAN) BASE LEGAL:
LEI N° 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
LEI Nº 7.491/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990
DECRETO Nº 19.480-A/88 DE 24 DE AGOSTO DE 1988
DECRETO Nº 22.480/90 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990
DECRETO N° 35.465/99 DE 02 DE JULHO DE 1999
FINALIDADE:
PLANEJAR, EXECUTAR, COORDENAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ESTABELECIMENTO E APLICAÇÃO DAS
NORMAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS NA ÁREA DE SANEAMENTO.
19. SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA (SECON) BASE LEGAL:
LEI N° 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
LEI N° 7.491/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990
DECRETO Nº 19.430/88 DE 10 DE AGOSTO DE 1988
DECRETO Nº 25.253/90 DE 20 DE SETEMBRO DE 1990
DECRETO Nº 25.962/93 DE 23 DE AGOSTO DE 1993
DECRETO Nº 83.465/15 DE 21 DE AGOSTO DE 2015
FINALIDADE: PLANEJAR, EXECUTAR, COORDENAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO VOLTADAS PARA O
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM.
20. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEURB) BASE LEGAL:
LEI N° 1.988/53 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1953
LEI N° 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
LEI N° 7.449/89 DE 08 DE MAIO DE 1989
PREFEITURA DE BELÉM
LEI N° 7.474/89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989
LEI Nº 7.491/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990
DECRETO N° 21.278/89 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989
DECRETO Nº 24.510/92 DE 02 DE JULHO DE 1992
DECRETO Nº 54.195-A /07 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
DECRETO Nº 60.389 /09 DE 01 DE JUNHO DE 2009
DECRETO Nº 66.936/11 DE 07 DE JUNHO DE 2011
PORTARIA N° 035/14 DE 19 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº 9.403/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
FINALIDADE:
PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR, EXECUTAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, EXERCENDO AS FUNÇÕES DE ORIENTAÇÃO, APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE PROJETOS URBANÍSTICOS, A
EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GERENCIAR O ORDENAMENTO DA CIDADE, DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPALS, DOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS.
21. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA)
BASE LEGAL:
LEI DELEGADA N° 001 DE 22 DE AGOSTO DE 1995
LEI DELEGADA Nº 004 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995
LEI N° 8.233/03 DE 31 DE JANEIRO DE 2003
LEI Nº 8.486/05 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
LEI N° 8.494/05 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
LEI Nº 9.208/16 DE 11 DE MAIO DE 2016
FINALIDADE:
PLANEJAR, EXECUTAR, COORDENAR, CONTROLAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES QUE VISEM A CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO,
PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AS ÁRES VERDES PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM.
PREFEITURA DE BELÉM
22. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER (SEJEL) BASE LEGAL:
LEI Nº 8.629/08 DE 21 DE JANEIRO DE 2008
DECRETO Nº 55.368/08 DE 15 DE ABRIL DE 2008
DECRETO Nº 55.669/08 DE 04 DE JUNHO DE 2008
FINALIDADE:
PLANEJAR, EXECUTAR, COORDENAR, ORIENTAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DIRECIONADAS AO ESPORTE,
À JUVENTUDE E AO LAZER NO MUNICÍPIO DE BELÉM.
B- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1. FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII (FUNPAPA) BASE LEGAL:
LEI Nº 6.022/66 DE 08 DE MAIO DE1966
LEI Nº 7.231/83 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1983
LEI Nº 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
LEI Nº 7.505/91 DE 08 DE JANEIRO DE 1991
LEI Nº 8.447/05 DE 20 DE JULHO DE 2005
LEI Nº 9.032/13 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
LEI N° 9.013/13 DE 13 DE JUNHO DE 2013
LEI Nº 9.153/15 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO N° 21.414/90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990
DECRETO Nº 22.642/91 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991
RESOLUÇÃO CD Nº 001/90 DE 21 DE JANEIRO DE 1990
RESOLUÇÃO Nº 017/90 DE 24 DE OUTUBRO DE 1990
RESOLUÇÃO Nº CD 004/91 DE 31 DE JANEIRO DE 1991
FINALIDADE:
PREFEITURA DE BELÉM
ENTIDADE COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, DE CARÁTER ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, TEM POR
FINALIDADE EXECUTAR E PROMOVER A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS FIXADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES E AO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DOS PROBLEMAS QUE AFETAM OS
SEGMENTOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM.
2. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (FMAE) BASE LEGAL:
LEI Nº 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
LEI Nº 7.347/86 DE 14 DE OUTUBRO DE 1986
LEI N° 7.458/89 DE 18 DE JULHO DE 1989
LEI N° 7.488/90 DE 29 DE MAIO DE 1990
DECRETO N° 21.405/90 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990
DECRETO Nº 21.690/90 DE 30 DE MARÇO DE 1990
DECRETO Nº 22.518-A/90 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990
DECRETO Nº 22.799/91 DE 03 DE MAIO DE 1991
DECRETO Nº 50.766/06 DE 27 DE MARÇO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 001/90 CD
RESOLUÇÃO Nº 005/90 CD
RESOLUÇÃO Nº 018/90 CD
RESOLUÇÃO N° 020/90 CD
RESOLUÇÃO Nº 003/91 CD
RESOLUÇÃO Nº 004/06 CD
FINALIDADE:
VINCULADA A SEMEC, É UMA ENTIDADE COM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA NOS TERMOS DO ART. 37, XIX, DA CF , DE CARÁTER
ASSISTÊNCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM OS OBJETIVOS ESPECIFICOS DE PLANEJAR PROJETOS E ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO
ESTUDANTE, EM TODAS AS SUAS AREAS DE ABRANGÊNCIA NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE B ELÉM.
3. FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM (FUNBEL) BASE LEGAL:
LEI Nº 7.455/89 DE 17 DE JULHO DE 1989
PREFEITURA DE BELÉM
LEI Nº 7.488/90 DE 29 DE MAIO DE 1990
LEI Nº 7.491/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990
DECRETO Nº 21.762/90 DE 18 DE ABRIL DE 1990
DECRETO Nº 21.763/90 DE 18 DE ABRIL DE 1990
DECRETO Nº 21.821/90 DE 04 DE MAIO DE 1990
DECRETO Nº 21.824/90 DE 04 DE MAIO DE 1990
DECRETO Nº 22.942/91 DE 18 DE JUNHO DE 1991
DECRETO Nº 22.943/91 DE 18 DE JUNHO DE 1991
DECRETO Nº 31.910/97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997
DECRETO Nº 55.669/2008 DE 04 DE JUNHO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 02/91 CD
RESOLUÇÃO Nº 003/91 CD
RESOLUÇÃO Nº 004/91 CD
RESOLUÇÃO Nº 01/96 CD
FINALIDADE:
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS TEM POR FINS ESPECIFICOS, O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, A EXECUÇÃO, O CONTROLE E A
AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE BELÉM.
4. FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE “PROFESSOR EIDORFE MOREIRA” (FUNBOSQUE)
BASE LEGAL:
LEI Nº 7.747/95 DE 02 DE JANEIRO DE 1995
LEI DELEGADA Nº 002/95 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995 LEI DELEGADA Nº 003/95 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
LEI Nº 8.626/08 DE 08 DE JANEIRO DE 2008
DECRETO Nº 28.837/96 DE 13 DE JUNHO DE 1996
DECRETO Nº 28.838/96 DE 13 DE JUNHO DE 1996 DECRETO Nº 29.407/96 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996
FINALIDADE:
PROMOVER, DE MODO SEMPRE ATUALIZADO E INOVADOR, A RELAÇÃO ADEQUADA ENTRE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO, SERVINDO
DE REFERÊNCIA PARA TODO O MUNICÍPIO, EM PARTICULAR PARA SUA REDE PRÓPRIA DE ESCOLAS. MANTER A ESCOLA COM CARGOS
FORMAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 1º E 2º GRAUS E PROGRAMAÇÃO COMUNITÁRIA PERMANENTE, INCLUÍDAS ATIVIDADES VOLTADAS
PREFEITURA DE BELÉM
AO MANEJO ALTERNATIVO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS DA ILHA DE CARATATEUA E ADJACÊNCIA.
5. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM (SEMOB)
BASE LEGAL: LEI N° 8.227/02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
LEI N° 8.944/12 DE 31 DE JULHO DE 2012
LEI Nº 8.951/12 DE 30 SETEMBRO DE 2012
LEI Nº 9.031/13 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
LEI Nº 9.049/13 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
DECRETO Nº 34.921/99 DE 27 DE JANEIRO DE 1999
DECRETO Nº 36.337/00 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000
DECRETO Nº 41.959-A DE 01 DE ABRIL DE 2003
DECRETO N° 79.333/14 DE 14 DE ABRIL DE 2014
DECRETO N° 79.334/14 DE 14 DE ABRIL DE 2014
FINALIDADE:
PLANEJAR, GERIR, EXECUTAR E AVALIAR O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, CONSIDERANDO-SE
ATRIBUIÇÕES MÍNIMAS: I - PLANEJAR E COORDENAR OS DIFERENTES MODOS E SERVIÇOS; II - AVALIAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS E MONITORAR D ESEMPENHOS, GARANTINDO A CONSECUÇÃO DAS METAS DE
UNIVERSALIZAÇÃO E DE QUALIDADE; III - IMPLANTAR A POLÍTICA TARIFÁRIA; IV - DISPOR SOBRE ITINERÁRIOS, FREQUÊNCIAS E PADRÃO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS; V - ESTIMULAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO; VI - GARANTIR OS DIREITOS E OBSERVAR AS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS; E VII - COMBATER O TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS.
6. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM (IPMB) BASE LEGAL:
LEI Nº 9.286/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017
PREFEITURA DE BELÉM
FINALIDADE:
GERIR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM.
7. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM (IASB)
BASE LEGAL:
LEI Nº 9.286/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017
FINALIDADE:
GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES.
8. AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM (AMAE) BASE LEGAL:
LEI Nº 8.630/08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008
DECRETO N° 78.441/14 DE 09 DE JANEIRO DE 2014
DECRETO Nº 81.651/14 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
DECRETO Nº 84.703/16 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM N° 001/14 DE 07 DE JULHO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 001/16 DE 31 DE MARÇO DE 2016
FINALIDADE:
REGULAR, CONTROLAR E FISCALIZAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE
BELÉM.
9. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM (CODEM)
BASE LEGAL:
LEI Nº 6.795/70 DE 24 DE ABRIL DE 1970
PREFEITURA DE BELÉM
LEI Nº 6.861/71 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1971
LEI 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
DECRETO Nº 12.524/70 DE 27 DE MAIO DE 1970
RESOLUÇÃO Nº 006/08 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 009/08 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 RESOLUÇÃO N° 10/13 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 020/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 01/15 DE 20 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 20/15 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 21/15 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
FINALIDADE:
PARTICIPAR NO ESTABELECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO METROPOLITANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PMDI)
PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA. GERIR A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO
ADMINISTRANDO E EXPLORANDO, ECONOMICAMENTE, OS BENS DE USO ESPECIAL E OUTROS BENS DOMINIAIS DA PREFEITURA DE
BELÉM QUE LHE FOREM CONFERIDOS. EFETUAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS INDISPENSÁVEIS À
ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS GLOBAIS E SETORIAS, DE INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM.
10. COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE BELÉM (CINBESA)
BASE LEGAL:
LEI Nº 7.217/82 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1982 LEI 7.341/86 DE 18 DE MARÇO DE 1986
DECRETO N ° 27.2014/95 DE 05 DE JANEIRO DE 1995
FINALIDADE:
ELABORAR PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA DE REDES; CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REDE DE DADOS, INSTALAR E CONFIGURAR
SERVIDORES, ELABORAR PROJETOS DE SEGURANÇA, PLANEJAR CONTINGÊNCIA, GERENCIAR BANCO DE DADOS CORPORATIVOS,
MANTER AS REDES E EQUIPAMENTOS.
FUNDOS MUNICIPAIS
PREFEITURA DE BELÉM
1. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) LEI Nº 7.564/1992 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1992
LEI N° 9.030/2013 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
2. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)
LEI Nº 7.584/1992 DE 31 DE JULHO DE 1992
3. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO (FDU) LEI Nº 7.603/1993 DE 13 DE JANEIRO DE 1993 - PLANO DIRETOR, ART. 196
DECRETO Nº 26.302/1993 – PMB DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993
4. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS)
LEI Nº 8.478/2005 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
DECRETO N° 50.2952006 DE 31 DE JANEIRO DE 2006
DECRETO Nº 50.419/2006 DE 31 DE JANEIRO DE 2006
5. FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EM PREGO E RENDA VER-O-SOL (FVSOL) LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 DE 22 DE JUNHO DE 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997 DE 20 DE OUTUBRO DE 1997
LEI Nº 8.434/2005 DE 22 DE JUNHO DE 2005 DECRETO Nº 50.393/2006 DE 20 DE JANEIRO DE 2006
PORTARIA N° 003/2014 DE 20 DE FEVEREITO DE 2014
PORTARIA NORMATIVA N° 01/2014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
6. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
LEI Nº 7.857/1997 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
7. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
LEI Nº 8.233/2003 DE 31 DE JANEIRO DE 2003
PREFEITURA DE BELÉM
LEI Nº 8.489/2005 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
DECRETO Nº 52.559/2007 DE 31 DE JANEIRO DE 2007
8. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)
LEI FEDERAL Nº 4.324/1964 DE 14 DE ABRIL DE 1964
LEI Nº 8.94/2012 DE 31 DE JULHO DE 2012
LEI N° 9.030/2013 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
DECRETO Nº 76.067/2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
CNPJ: 05.055.009.0001-13
PRACA, DOM PEDRO II, Nº 1 - CIDADE VELHA BELEM - PA
-
Listagem de Fontes
Código Descrição Tipo Fonte
1001010000 RECURSOS ORDINÁRIOS/ADM.DIRETA Ordinária
1001020000 RECURSOS ORDINÁRIOS/ADM.INDIRETA Ordinária
1111010000 REC.IMPOSTOS EDUC./ADM.DIRETA Vinculada
1112010000 FUNDEB REPASSE 60%PGT PES EFETIVO/ADM.DIRETA Vinculada
1113010000 FUNDEB REPASSE 40%CUSTEIO E CAPITAL/ADM.DIRETA Vinculada
1114010000 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/ADM.DIRETA Vinculada
1115010000 SALÁRIO EDUCAÇÃO UNIÃO/ADM.DIRETA Vinculada
1116010100 FNDE PDDE-DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/ADM.DIRETA GERAL Vinculada
1116010200 FNDE PDDE-DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/ADM.DIRETA/EDUC.BÁSICA/MANUTENÇÃO Vinculada
1117020000 FNDE PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ADM.INDIRETA Vinculada
1118010000 FNDE PNATE-TRANSP.ESCOLAR/ADM.DIRETA Vinculada
1211010100 REC.IMPOSTOS SAÚDE/ADM.DIRETA/GERAL Vinculada
1211010200 REC.IMPOSTOS SAÚDE/ADM.DIRETA/CONTRAPARTIDA Vinculada
1212010000 SUS UNIÃO PAB-ATENÇÃO BÁSICA/ADM.DIRETA Vinculada
1213010000 SUS MAC-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE TETO FINANCEIRO/ADM.DIRETA Vinculada
1215010000 SUS UNIÃO MAC VISA-VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ADM.DIRETA Vinculada
1216010000 SUS ASSIST.FARMACÊUTICA/ADM.DIRETA Vinculada
1221010000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SAÚDE-SESMA/ADM.DIRETA Vinculada
1290010100 OUTROS SAÚDE/ADM.DIRETA/TAXA DE VIG.SANITÁRIA Vinculada
1311020100 FNAS-FUND.NAC. DE ASS.SOCIAL/ADM. INDIRETA/ÍNDICE DE GEST.DESCENTRALIZADA DO SIST.ÚNICO DE
ASSIST.
Vinculada
1311020200 FNAS-FUND.NAC. DE ASS.SOCIAL/ADM. INDIRETA/SERV. DE PROTEÇÃO SOC.BÁSICA Vinculada
1311020300 FNAS-FUND.NAC. DE ASS.SOCIAL/ADM. INDIRETA/SERV. DE PROT.SOC.ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE
Vinculada
1311020400 FNAS-FUND.NAC. DE ASS.SOCIAL/ADM. INDIRETA/BPC NA ESCOLA QUESTIONÁRIO Vinculada
1311020500 FNAS-FUNDO NAC DE ASS.SOCIAL/ADM.INDIRETA/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. Vinculada
1311020600 FNAS-FUNDO NAC. DE ASS SOCIAL/ADM INDIRETA/SERV. DA PROTEÇÃO SOC. BASICA-PROMOÇÃO DO ACESSO
AO MUNDO DO TRABALHO
Vinculada
1311020700 FNAS-FUNDO NAC. DE ASS.SOCIAL/ADM.INDIRETA/BOLSA FAMILIA-IGD Vinculada
1390020100 ASSIST.SOCIAL OUTROS RECURSOS/ADM.INDIRETA/COFINANC. DO FUNDO ESTADUAL DE ASSIST.SOCIAL Vinculada
1390020200 ASSIST.SOCIAL OUTROS RECURSOS/ADM.INDIRETA/COFINANC. ESTADUAL PAEFI Vinculada
1390020300 ASSIST.SOCIAL OUTROS RECURSOS/ADM.INDIRETA/COFINANC. ESTADUAL CENTRO DIA Vinculada
1410020000 RPPS PLANO PREVIDENCIÁRIO/ADM.INDIRETA Vinculada
1420020000 RPPS PLANO FINANCEIRO/ADM.INDIRETA Vinculada
1930020000 ALIENAÇÃO DE BENS ATIVOS/ADM.INDIRETA Vinculada
1940010200 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM DIRETA/CT 222.629-71 PORTAL DA AMAZÔNIA CEF-PAC-OGU Vinculada
1950010100 OUT.VINC.FMMA-FUNDO MEIO AMBIENTE TAXAS/ADM.DIRETA Vinculada
1950010200 OUT.VINC.COSIP CONTRIB.ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ADM DIRETA Vinculada
1950020100 OUT.VINC.IASB CONTRIBUIÇÕES/ADM.INDIRETA Vinculada
1990010100 OUTRAS DEST.VINC.FMMA-FUNDO MEIO AMBIENTE OUTRAS REC/ADM.DIRETA Vinculada
1940010100 TRANSF.OUTRAS VINCULAÇOES/ADM.DIRETA/CIDE Vinculada
1990010200 OUT.DEST.VINC.FUNDO VER-O-SOL REC.PRÓPRIA/ADM.DIRETA Vinculada
1990010300 OUT. DEST.VIN.FUNDO VER-O-SOL TRASF.DO TM/ADM.DIRETA Vinculada
1990020100 OUT.DEST.VINC.SEMOB-TRANSPORTE/ADM.INDIRETA Vinculada
1990020200 OUT.DEST.VINC.SEMOB-TRANSITO/ADM.INDIRETA Vinculada
1920010600 OPERAÇÕES DE CREDITO/ADM.DIRETA BNDES CONT.Nº11204471/2012-SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA-SIAT
Vinculada
1990020300 OUTRAS DEST. VINC.IASB/ ADM. INDIRETA Vinculada
1213010100 SUS UNIÃO MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE TETO FINANCEIRO/ADM. DIRETA Vinculada
1213010200 SUS ESTADO MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE TETO FINANCEIRO/ADM. DIRETA Vinculada
1214010100 SUS UNIAO MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE FAEC/ADM. DIRETA Vinculada
1215010100 SUS UNIÃO DEVS-VIGILANCIA EM SAUDE/ADM.DIRETA Vinculada
1215010200 SUS ESTADO DEVS-VIGILANCIA EM SAUDE/ADM. DIRETA Vinculada
E:\Inetpub\wwwroot\giig\Reports\relatorios\Orcamento\RelOrcListagemFontes.rpt
terça-feira, 16 de outubro de 2018 - 11:33:46 Pagina: 1 de 3
Listagem de Fontes
Código Descrição Tipo Fonte
1216010200 SUS ESTADO ASSIST FARMACEUTICA/ADM.DIRETA Vinculada
1217010100 SUS UNIAO GESTAO DO SUS/ADM.DIRETA Vinculada
1218010101 SUS UNIÃO INVESTIMENTOS PAB-ATENCÃO BÁSICA /ADM. DIRETA Vinculada
1218010102 SUS UNIÃO INVESTIMENTOS ATENÇÃO ESPECIALIZADA/ADM.DIRETA Vinculada
1920010101 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNA/ADM DIRETA/CEF CT 228.498-26 PROJ.DE MACROD. DA BACIA DA ESTRADA
NOVA
Vinculada
1920010102 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNA/ADM DIRETA/BNDES CT 10.2.1833/2010 RECUPERAÇÃO DA BACIA DA
ESTRAD.NOVA SUB BACIA 3E4
Vinculada
1920010103 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNA/ADM DIRETA/BCO DO BRASIL CT 021/03719-1PROG. DE EFICIENCIA MUNICIPAL Vinculada
1920010104 OPERAÇOES DE CREDITO INTERNA/ADM DIRETA/CEF-PAC-FGTS CT 22902526 SUB BACIA II Vinculada
1920010105 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNA/ADM. DIRETA/CEF-PAC-FGTS CT 229061-72-PARACURI Vinculada
1920010201 OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNA/ADM DIRETA/BID CT1998 PROMABEN II Vinculada
1940010300 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM DIRETA/CT 352.789-65 NEWTON MIRANDA-CEF-PAC-OGU Vinculada
1940010400 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM DIRETA/CT 192.833-2 VILA DA BARCA ETAPA II FASE I-CEF-OGU Vinculada
1940010500 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM DIRETA/CT 192.834-16 VILA DA BARCA ETAPA II FASE II-CEF-OGU Vinculada
1940010600 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM DIRETA/CT 192.835-21 VILA DA BARCA ETAPA II FASE III-CEF-OGU Vinculada
1940010700 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM DIRETA/CT 218.745-17 VILA DA BARCA ETAPA III -CEF-MCMV-PAC Vinculada
1940010800 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM DIRETA/CONV 424.375.99 SISTEMA DE ABAST D'ÁGUA ILHA DE
COTIJUBA-CEF
Vinculada
1940010900 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM DIRETA/CONV 424.376.2 SISTEMA DE ABAST D'ÁGUA BAIRRO FIDELIS
OUTEIRO-CEF
Vinculada
1940011000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM DIRETA/CONV 036249/2018 DRENAGEM E PAV DE VIAS NO MUNIC DE
BELÉM-CEF-OGU
Vinculada
1940011100 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM DIRETA/CONV 036172/2018 DRENAGEM E PAV NO BAIRRO TAPANÃ
MUNIC DE BELÉM-CEF-OGU
Vinculada
1940011200 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM DIRETA/CONV 037/2018 DREN, TERRAP, PAV E SINALIZ DE VIAS
URBANAS NO MUNIC DE BELÉM-ESTADO-SEDOP
Vinculada
1940011300 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM DIRETA/CONV 0119/2018 TERRAP, PAV E SINALIZ DE VIAS URBANAS
NO MUNIC DE BELÉM-ESTADO-SEDOP
Vinculada
1940020200 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANS FMCA-FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/ADM INDIRETA Vinculada
1216010100 SUS UNIÃO ASSIST. FARMACEUTICA/ADM. DIRETA Vinculada
1990010400 OUTR.DEST. VINC. FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - REC, TM/AD. DIRETA Vinculada
1212010100 SUS UNIÃO PAB-ATENÇÃO BASICA/ADM.DIRETA Vinculada
1001010100 RECURSOS ORDINÁRIOS COSIP-CONTRIB ILUMINAÇÃO PÚBLICA DREM/ADM. DIRETA Ordinária
1940011400 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF UNIÃO/ADM DIRETA/TC PAC 273 RESTAURAÇÃO DO PALACETE BOLONHA
CENTRO CULTURAL
Vinculada
1940011500 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF UNIÃO/ADM DIRETA/TC PAC 274 RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA
FUMBEL
Vinculada
1940011600 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF UNIÃO/ADM DIRETA/TC PAC 262 RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO ANTÔNIO
LEMOS - MUSEU DE ARTE DE BELÉM
Vinculada
1940011700 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF UNIÃO/ADM DIRETA/TC PAC 263 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO VER-O-PESO Vinculada
1940011800 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF UNIÃO/ADM DIRETA/TC PAC 265 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM PEDRO Vinculada
1940011900 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF UNIÃO/ADM DIRETA/TC PAC 266 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO RELÓGIO Vinculada
1940012000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF UNIÃO/ADM DIRETA/TC PAC 267 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CARMO Vinculada
1940012100 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF UNIÃO/ADM DIRETA/TC PAC 269 REQUALIFICAÇÃO DO PALÁCIO VELHO Vinculada
1940012200 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF UNIÃO/ADM DIRETA/TC PAC 270 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VISCONDE
DO RIO BRANCO
Vinculada
1940012300 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF UNIÃO/ADM DIRETA/TC PAC 272 RESTAURAÇÃO DO CINEMA OLÍMPIA Vinculada
1920010106 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNA/ADM DIRETA/BNDES CT 11204471/2012-SISTEMA INTEGRADO DE
ADM.TRIBUTÁRIA- SIAT
Vinculada
1940012400 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF.UNIÃO/ADM.DIRETA CONV.042260534/2016 CEF-VIVER PRATINHA Vinculada
1940012500 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF. UNIÃO/ADM. DIRETA CONV.042376596/2016 CEF-VIVER PRIMAVERA Vinculada
1940012600 OUTRAS VINC.DE TRANSF.UNIÃO/ADM. DIRETA/CEF- MINHA CASA MINHA VIDA RESIDENCIAL VIVER MARICÁ Vinculada
1940012700 OUTRAS VINCULAÇOES DE TRANSF. UNIAO/ADM. DIRETA/CEF-MINHA CASA MINHA VIDA-RESIDENCIALVIVER
PORTAL TENONÉ
Vinculada
1940012800 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF.UNIÃO/ADM. DIRETA/CEF-MINHA CASA MINHA VIDA RESIDENCIAL TENONÉII
1ªETAPA
Vinculada
1940012900 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF.UNIÃO/ADM. DIRETA/CEF- MINHA CASA MINHA VIDA -RESIDENCIAL TENONÉ II
2ª ETAPA
Vinculada
1940020300 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM.INDIRETA/CONV.COHAB ASSENTAMENTO RANÁRIO. Vinculada
1940020400 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM.INDIRETA CONV COHAB ASSENTAMENTO TERRA FIRME Vinculada
E:\Inetpub\wwwroot\giig\Reports\relatorios\Orcamento\RelOrcListagemFontes.rpt
terça-feira, 16 de outubro de 2018 - 11:33:46 Pagina: 2 de 3
Listagem de Fontes
Código Descrição Tipo Fonte
1940020500 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM. INDIRETA/CONV.COHAB ASSENTAMENTO AGUA CRISTAL Vinculada
1940020700 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM.INDIRETA/CONV.COHAB ASSENTAMENTO PANTANAL Vinculada
1940020800 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM.INDIRETA/CONV COHAB ASSENTAMENTO PRATINHA Vinculada
1940020900 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM.INDIRETA/CONV.COHAB AREA CENTRAL DA COHAB Vinculada
1940021000 OUTRAS VINCULAÇOES DE TRANSF/ADM.INDIRETA/CONV.COHAB JARDIM LIBERDADE Vinculada
1940020600 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSF/ADM. INDIRETA/CONV COHAB ASSENTAMENTO TABOQUINHA Vinculada
1920010107 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNA/ADM. DIRETA/CEF Nº 0447467-91/15 - BRT Centenário Vinculada
1940013000 OUTRAS VINCULAÇOES DE TRANSF/ADM.DIRETA/CONV.30/2018-EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DE
VIAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE BELÉM-ESTADO-SEDOP
Vinculada
E:\Inetpub\wwwroot\giig\Reports\relatorios\Orcamento\RelOrcListagemFontes.rpt
terça-feira, 16 de outubro de 2018 - 11:33:46 Pagina: 3 de 3
Executivo e Legislativo
FUNDO: Todos
ÓRGÃO: Todos
UNIDADE: Todos
MELHORIA E QUALIDADE DE VIDA E JUSTIÇA SOCIAL 1.291.524.904,10
EDUCAÇÃO 860.876.042,00
DESPORTO E LAZER 2.642.376,60
CULTURA 5.916.834,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 63.295.942,50
SAÚDE 287.089.198,00
DIREITO À CIDADANIA 71.704.511,00
ORDENAMENTO INFRAESTRUTURA URBANA E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL 296.123.605,50
HABITAÇÃO 99.598.614,60
SANEAMENTO 196.524.990,90
1.587.648.509,60
3.811.646.808,00
30,00%
Fonte: PLOA/2019
Nota: Valore calculados conforme metodologia adotada pela ABRINQ.
TOTAL GERAL DO OCA
TOTAL GERAL PLOA 2019
% OCA / PLOA 2019 (não exclusivo)
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
2019
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS / FUNÇÃO PLOA 2019
R$1,00
RENÚNCIA DE RECEITA
PREVISTA
2019
ISS Lei 8.717/09 (Transporte - Renúncia 60%) 14.437.732
Lei nº 7.935/98 (Remissão de Créditos Tributários) 850.126
Isenção Lei nº 7.933/98 (Invalidez, ex-combatentes, Fumbel e outros) 1.498.554
TLPL Lei nº 7.933/98 16.437
16.802.849TOTAL
FONTE: DETM/NSAJ/NUSP_SEFIN (21.09.2018)
TRIBUTO MODALIDADE
IPTU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
ORÇAMENTO 2019
ESTIMATIVA DE RENÚNCIA DE RECEITAS