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1
ANEXO VII
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2019
TERMO DE REFERÊNCIA
1- OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para o Centro de Controle de
Zoonoses, em conformidade com todas as especificações constantes na planilha
abaixo:
ITEM
M
DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÕES UNID. QTD
1.
Armário aéreo suspenso
inox 3 portas de parede (cozinha)
Unid. 01
2.
Mesa Cirúrgica Veterinária
em Inox, utilizada em procedimentos cirúrgicos.
Possui tampos de inox de alta resistência e durabilidade com
vincos que escoam os líquidos em direção ao dreno. Acompanha:
balde de alumínio, suporte de soro e suporte de amarra para
contenção e amarra do animal.
Comprimento 1.13m, altura 80cm a 1.00m e largura 66cm
Unid.
01
3.
Mesa de Atendimento Veterinária
Características técnicas
com suporte de soro e balde em alumínio. Possui vincos e
furo para escoamento, mesa em inox
Acompanha: suporte de soro em inox, balde em alumínio e suporte
de amarra para contenção do animal.
Altura 1,14m e largura 60cm
em Inox,
Unid. 01
4.
Suporte de soro Suporte p/ Soro altura fixa. - Estrutura tubular em aço - 4 ganchos
p/ fixação - Pés com ponteiras plásticas - Pintura epox
Unid. 02
5.
Balança Veterinária c/ berço digital até 15 kg
Pesagem de até 15 kg com tara de 7,5 kg com divisões de 5g em
5g; Bivolt; prato em forma de concha para evitar a queda e melhorar a acomodação do animal durante a pesagem; display de
LEDS com excelente visibilidade; botão tara que permite
descontar o peso de caixas de transportes, cobertores, travesseiros.
Medidas:
Prato: 580 X 108 X 300
Balança: 342 X 114 X 358
Unid. 01
6.
Balança Veterinária plataforma digital até 100kg
Prato em Inox removível (facilita a limpeza), plataforma reforçada
em aço carbono, pés reguláveis (ajustável caso tenha desnível do
piso), versátil (rápida e precisa), com coluna (o leitor é fixado na coluna do equipamento), Bivolt.
Medidas: Prato: 60 x 50 cm.
Unid. 01
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2
7.
Gaiola de contenção de
gato Usado para a contenção de animais;
Especificações: Em ferro galvanizado, bandeja em aço inoxidável
removível, porta lateral e frontais para medicação veterinária;
Medidas: 46 x 26 x 28 cm.
Unid.
01
8.
Canil/gatil Especificações: Conjunto com 03 módulos, capacidade total 06
animais, possui bandejas removíveis, divisórias removíveis, pisos aramados removíveis, rodízios giratórios, cada módulo possui um
suporte de prancheta fixo e um suporte de soro duplo removível;
Medidas: Grande 1,20X80x60,
Unid. 01
9.
Canil/gatil Especificações: Conjunto com 03 módulos, capacidade total 06
animais, possui bandejas removíveis, divisórias removíveis, pisos aramados removíveis, rodízios giratórios, cada módulo possui um
suporte de prancheta fixo e um suporte de soro duplo removível;
Medidas: Médio 1,17x55x50.
Unid. 02
10. Canil de ferro Especificações: Conjunto com 03 módulos, capacidade 03
animais, possui bandejas removíveis, pisos aramados removíveis, rodízios giratórios, cada módulo possui um suporte de prancheta
fixo e um suporte de soro removível;
Medidas: (ACL): Pequeno 60x60x60 cm.
Unid. 01
11. Canil de ferro
Especificações: Conjunto com 03 módulos, capacidade 03
animais, possui bandejas removíveis, pisos aramados removíveis,
rodízios giratórios, cada módulo possui um suporte de prancheta fixo e um suporte de soro removível;
Medidas: (ACL): Grande 80x60x60cm.
Unid. 01
12. Máquina Tosa e
Tricotomia Sem Fio Recarregável
Máquina de tosa 2 velocidades;
Usada para realizar cortes no pelo de animais domésticos; Especificações: De 2700 a 3400 impulsos por minuto, motor
magnético, cabo elétrico, funcionamento silencioso.
Unid. 01
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3
13. Secador de cabelo Secador pedestal;
Usado para secar a pelagem dos animais após banho;
Especificações: Carcaça e Tubo de Alumínio Fundido, acabamento com Pintura Epóxi, controle de Temperatura Mínima,
Média e Alta, potencia de 3600 W, garantia total Venezia de 01
Ano, rotação de 360 Graus, pedestal com Regulagem de Altura.
Unid. 01
14. Colchonete Colchão térmico tamanho P
Usado para manter os animais aquecidos em casos de cirurgias ou hipotermia;
Especificações: Fabricado em nylon com tratamento
impermeável, forração interna em poliéster com proteção anti-
chama, controlador de temperatura com 2 estágios de
temperatura, possui também dois sensores de segurança para
diminuir o risco de queimadura do animal. Tamanho: 50 cm x 50 cm
Unid. 01
15. Colchonete Colchão térmico tamanho M
Usado para manter os animais aquecidos em casos de cirurgias ou hipotermia;
Especificações: Fabricado em nylon com tratamento
impermeável, forração interna em poliéster com proteção anti-chama, controlador de temperatura com 2 estágios de
temperatura, possui também dois sensores de segurança para
diminuir o risco de queimadura do animal. Tamanho :1,0 m de comprimento, 45 cm de largura
Unid. 01
16. Colchonete Colchão térmico tamanho G
Usado para manter os animais aquecidos em casos de cirurgias ou hipotermia;
Especificações: Fabricado em nylon com tratamento
impermeável, forração interna em poliéster com proteção anti-chama, controlador de temperatura com 2 estágios de
temperatura, possui também dois sensores de segurança para
diminuir o risco de queimadura do animal. Tamanho: 100 cm x 50 cm
Unid. 01
17. Cambão de contenção Cambão para contenção de animal. Fabricado em aço inox, com
manoplas de fácil manuseio, basta puxar para fazer a contenção.
Possui borracha para evitar que o animal se machuque ou
danifique o produto. Com cabo de aço encapado que proporciona
maior segurança e resistência e evita ferimentos ao animal.
Tamanho: 150 cm
.
Unid. 02
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4
18. Termômetro digital retal
veterinário
Termômetro digital veterinário retal
Leitura da temperatura entre 10 - 15 segundos Escalas de temperatura em ºC e ºF
Mede temperatura entre 32 a 45 ºC
Acompanha 2 pilhas AAA. Funciona em pequenos e grandes animais.
Unid. 02
19. Colar Elizabetano Colar pós-operatório
Colar Elizabetano fabricado em Polipropileno, com borracha para
maior conforto ao animal, com tiras para passar a
coleira. Com fecho de engate fácil.
Tamanho 05
Unid.
2
20. Colar Elizabetano
Colar pós-operatório
Colar Elizabetano fabricado em Polipropileno, com borracha para
maior conforto ao animal, com tiras para passar a
coleira. Com fecho de engate fácil.
Tamanho 06
Unid.
2
21. Colar Elizabetano Colar pós-operatório
Colar Elizabetano fabricado em Polipropileno, com borracha para
maior conforto ao animal, com tiras para passar a
coleira. Com fecho de engate fácil.
Tamanho 07
Unid.
2
22. Colar Elizabetano Colar pós-operatório
Colar Elizabetano fabricado em Polipropileno, com borracha para
maior conforto ao animal, com tiras para passar a
coleira. Com fecho de engate fácil.
Tamanho 08
Unid.
2
23. Colar Elizabetano Colar pós-operatório
Colar Elizabetano fabricado em Polipropileno, com borracha para
maior conforto ao animal, com tiras para passar a
coleira. Com fecho de engate fácil.
Tamanho 09
Unid.
2
24. Colar Elizabetano Colar pós-operatório
Colar Elizabetano fabricado em Polipropileno, com borracha para
maior conforto ao animal, com tiras para passar a
coleira. Com fecho de engate fácil.
Tamanho 10
Unid.
2
25. Colar Elizabetano Colar Elizabetano fabricado em Polipropileno, com borracha para
maior conforto ao animal, com tiras para passar a
coleira. Com fecho de engate fácil.
Conjunto com 10 tamanhos.
JOGO
01
26. Focinheira para cães Focinheira de grade,fabricada em PVC, com velcro ajustável e
borracha de proteção para conforto ao animal.
Tamanho nº 4
Unid.
2
27. Focinheira para cães Focinheira de grade,fabricada em PVC, com velcro ajustável e
borracha de proteção para conforto ao animal.
Tamanho nº 05
Unid.
02
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5
28. Focinheira para cães Focinheira de grade,fabricada em PVC, com velcro ajustável e
borracha de proteção para conforto ao animal.
Tamanho nº 06
Unid
02
29. Máscara para gatos Máscara para Gato em napa preta, com velcro ajustável - para
contenção de felinos.
Unid
04
30. Caixa de cirurgia completa Caixa de cirurgia completa com 32 itens
Contendo:
1 estojo inoxidável 26x12x08cm; 1 cabo de bisturi nº 4;
10 lâminas de bisturi;
1 par afastador Farabeuf; 1 pinça dente de rato 16cm;
1 pinça anatômica 16cm;
4 pinças Backhaus;
2 pinças Allis 15cm;
1 pinça Foester;
4 pinças Halstead Mosquito curva e reta; 4 pinças hemostáticas 16cm curva e reta;
2 pinças Rochester 18cm reta e curva;
4 pinças Kocher 16cm reta e curva; 1 tesoura cirúrgica R/R reta 15cm;
1 tesoura cirúrgica F/F reta 15cm;
1 tesoura cirúrgica R/F curva 15cm; 1 tesoura Spencer;
1 porta agulha Mayo Hegar 16cm.
Unid. 02
31. caixa cirúrgica Estojo fabricado em aço inoxidável, com cantos arredondados para
facilitar a limpeza e garantir uma maior resistência.
Medidas:26x12x06cm
Unid. 02
32. cabo de bisturi Cabo de bisturi nº 4, fabricado em aço inox cirúrgico. Unid. 04
33. Lâmina bisturi número 21
Lamina estéril para bisturi confeccionada em aço carbono,
esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de
sache c/inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra
possíveis acidentes, a embalagem permite a retirada da lâmina
c/muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da
tonalidade de cor
Unid.
500
34. Lâmina bisturi número 23
Lamina estéril para bisturi confeccionada em aço carbono, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de
sache c/inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da
embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra
possíveis acidentes, a embalagem permite a retirada da lâmina
c/muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, de
fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor
Unid 500
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6
35. Lâmina bisturi número 24
Lamina estéril para bisturi confeccionada em aço carbono,
esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de
sache c/inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra
possíveis acidentes, a embalagem permite a retirada da lâmina
c/muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da
tonalidade de cor
Unid. 500
36.
Kit focinheira para cães
Focinheira em PVC de cesta ,abricada em PVC, com velcro
ajustável e borracha de proteção para conforto ao animal
Kit – tamanhos nº 0 ao nº 6
Kit
01
37. Afastador Farabeuf ADULTO 13MM X 125MM
Afastador Veterinário Farabeuf
O afastador farabeuf é utilizado pelo veterinário em cirurgias e
pequenos procedimentos para afastar os tecidos intermediários e
superficiais, facilitando a visualização do campo operatório.
Em aço inoxidável, 13X125MM,
Unid.
02
38. Afastador Farabeuf Infantil 10MM X 120MM
Afastador Veterinário Farabeuf
O afastador farabeuf é utilizado pelo veterinário em cirurgias e
pequenos procedimentos para afastar os tecidos intermediários e
superficiais, facilitando a visualização do campo operatório. Em
aço inoxidável
Unid.
02
39. PINÇAS DENTE DE RATO
PINÇAS
anatômica dente de rato 16 cm Pinça Dente de rato p/ uso geral, fabricada em aço inox cirúrgico.
Unid.
02
40. PINÇAS ADSON
anatômica com serrilha 16 cm
Pinça Adson com serrilha ou dente de rato, fabricada em aço inox cirúrgico.
Unid.
02
41. PINÇAS
BACKHAUS
Backhaus Redução óssea 13 cm
Pinça BACKHAUS p/ campo, fabricada em aço inox cirúrgico
Unid.
04
42. PINÇAS ALLIS
15cm, para intestino e tecido, fabricada em aço inox cirúrgico
Unid.
04
43. PINÇAS ALLIS
18cm, para intestino e tecido, fabricada em aço inox cirúrgico
Unid.
04
44. PINÇAS ALLIS
20cm para intestino e tecido, fabricada em aço inox cirúrgico
Unid.
04
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7
45. PINÇAS ALLIS
25cm para intestino e tecido, fabricada em aço inox cirúrgico
Unid.
04
46.
PINÇAS FOERSTER
pinça de longas hastes, com anéis na extremidade de sua parte
prensora, apropriada para conduzir pequenas compressas de gaze.
Originalmente concebidas para utilização na obstetrícia, são
largamente empregadas em veterinária na antissepsia do campo
operatório. Isto porque suas hastes longas mantêm as mãos
enluvadas do operador afastadas dos pêlos das áreas não
tricotomizadas, durante as operações de antissepsia, evitando
contaminação.
Produto confeccionado em Aço Inoxidável AISI-420
Unid.
02
47. PINÇAS HALSTEAD
Mosquito reta 12 cm
Produto Confeccionado em Aço Inoxidável AISI-410
Unid.
04
48. PINÇAS HALSTEAD
Mosquito curva 12 cm
Produto Confeccionado em Aço Inoxidável
Unid. 04
49. PINÇAS KELLY
hemostática reta 16 cm
É uma pinça hemostática, possui serrilhas até a metade do
comprimento do ramo, o que auxilia na preensão de tecidos.
Especificações: Em aço inoxidável
Unid.
04
50. PINÇAS KELLY
hemostática curva 16 cm
Pinça Curva
É uma pinça hemostática, com curvatura no ramo, possui serrilhas
até a metade do comprimento do ramo, o que auxilia na preensão
de tecidos.
Especificações: Em aço inoxidável
Unid.
04
51. PINÇAS
ROCHESTER
Pinça Rochester Carmalt Curva 18 CM
Para uso geral,
Especificações: Em aço inoxidável.
O instrumental hemostático tem a funcionalidade de pinçar vasos e
promover a hemostasia. Quando o pinçamento envolve estruturas
mais grosseiras, a pinça “Rochester” em geral é indicada, por ser
mais robusta.
Unid.
04
52. PINÇAS
ROCHESTER
Pinça Rochester Pean Curva 18 CM
Para uso geral
Em aço inoxidável
Unid.
04
53. PINÇAS KOCHER
Pinça Reta 16 CM
Possui dentes na ponta e serrilhas em todo o ramo, e auxilia na
preensão de tecidos em aço inoxidável,
Unid.
04
54. PINÇAS KOCHER
Pinça Curva 16 CM
Com curvatura no ramo, possui dentes na ponta e serrilhas em todo
o ramo, e auxilia na preensão de tecidos.
Especificações,em aço inoxidável
Unid.
04
55. PINÇAS DENTE DE
RATO
dente de rato 25 cm
Pinça Dente de rato p/ uso geral, fabricada em aço inox cirúrgico.
Unid.
02
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8
56.
TESOURAS
ROMBA/ROMBA/RETA
cirúrgica Romba/Romba Reta 15 cm
Em aço inox, disponível nos modelos reta ou curva. Utilizada em
procedimentos cirúrgicos em geral, promovendo ao cirurgião maior segurança e facilidade na hora de cortar fios cirúrgicos,
tecidos moles, etc. Pode ser autoclavada, garantindo a
biossegurança tanto ao profissional como para o paciente
Unid.
02
57. TESOURAS
FINA/FINA/RETA
cirúrgica Fina/Fina/Reta 15 cm
Tesoura Cirúrgica Reta
Para uso geral
Especificações: Em aço inoxidável, 15cm, modelos fina/fina,
Unid.
02
58. TESOURAS
ROMBA/FINA/CURVA
cirúrgica Romba/Fina/Curva 15 cm
Tesoura Cirúrgica Reta
Para uso geral
Especificações: Em aço inoxidável, 15cm, modelo fina/romba
Unid.
02
59. TESOURAS SPENCER
Spencer para retirada de pontos
Tesoura Spencer para retirada de pontos 9 cm. Produto
Confeccionado em Aço Inoxidável .
Unid.
02
60. Porta Agulhas Mayo Hegar 14 cm
Porta Agulha Mayo Hegar
Sua principal função é portar agulha em procedimentos de sutura,
possui ramo mais curto e uma fenda no meio do ramo para auxiliar
na precisão do fechamento
Especificações: Em aço inoxidável
Unid.
02
61. Gancho para castração Gancho de Snook em aço inox cirúrgico.
Gancho com Esfera
Usado no procedimento de castração
Especificações: Em aço inoxidável, disponível do tamanho
0 MINI
Unid.
04
62. Gancho para castração Gancho de Snook em aço inox cirúrgico.
Gancho com Esfera
Usado no procedimento de castração
Especificações: Em aço inoxidável, disponível do tamanho
Nº 1 PEQUENO
Unid.
04
63. Gancho para castração Gancho de Snook em aço inox cirúrgico.
Gancho com Esfera
Usado no procedimento de castração
Especificações: Em aço inoxidável, disponível do tamanho Nº 2 MEDIO
Unid.
04
64. Gancho para castração Gancho de Snook em aço inox cirúrgico.
Gancho com Esfera
Usado no procedimento de castração
Especificações: Em aço inoxidável, disponível do tamanho Nº 3 GRANDE
Unid.
04
65. Cabo de serra Cabo para Serra de Gigli
Usado em procedimentos ortopédicos
Em aço inoxidável, 5cm.
Unid.
02
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9
66. Serra de gligli Usada em neurocirurgias e cirurgias vasculares
Especificações: Em aço inoxidável,
Tamanho 30cm,
Unid. 01
67. Serra de gligli Usada em neurocirurgias e cirurgias vasculares
Especificações: Em aço inoxidável,
Tamanho 40cm
Unid. 01
68. Serra de gligli Usada em neurocirurgias e cirurgias vasculares
Especificações: Em aço inoxidável,
Tamanho 50cm
Unid. 01
69. Alicate Cast Usado para o corte de talas em gesso usado para a imobilização de
membros
Especificações: 20 cm. Em aço inoxidável
Unid. 01
70
Formão Formão Stille Reto
Usado em cirurgias ósseas
Especificações: Em aço inoxidável,
Tamanho: Comprimento 20 cm
Largura 10 mm
Unid.
01
71 Formão
Formão Stille Reto
Usado em cirurgias ósseas
Especifícações: Em aço inoxidável,
Tamanho: Comprimento 20cm
Largura 20mm
Unid.
01
72 Jogo de agulha Para sutura cilíndrica GRO –
O Jogo de Agulhas para Sutura agulhas traumáticas (trifacetada)
ideais para pele - ou atraumáticas (cilíndrica) - mais delicadas e
ideias para partes moles.- Fabricadas em aço inoxidável
Mediadas entre as extremidades 04 cm
PCT.
02
73 Foco Cirúrgico Foco Cirúrgico – Lâmpada Led - Foco cirúrgico auxiliar com
bateria - 03 Led;
Usado em cirurgias ou procedimentos complexos que necessitem de alta iluminação;
Especificações: Tensão 115 – 127 / 220 – 230 V 50/60 HZ,
potencia 32,4W, fusível 5 x 20 mm T 3 , 15 A 250 V (IEC 60127), alimentação Full-range (toda a faixa) de 110 v a 230 v +- 10%
50/60hz, iluminância é de 31.000 lux a 100 cm, temperatura de
cor: 4000 Kelvins +/- 10%, vida útil mínima esperada para os led’s de 35.000 horas e média de 50.000 horas, ajuste fixo com diâmetro
de foco correspondente a: “d50=100 mm”, atende as normas de
segurança NBR IEC 60601-1e ABNT NBR IEC 60601-1-2, altura variável do holofote entre 1,50 a 1,80 m.
Unid.
01
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10
2- JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:
O Município de Andradas, tem vivenciado nos últimos tempos um grande problema
em relação à cães e gatos, o abandono e os maus tratos. Este problema vem sendo
agravado pelo crescente aumento populacional, tanto dos animais de rua quanto
daqueles que possuem um lar, mas cujos guardiões não praticam a guarda responsável
e acabam submetendo seus pets a cruzamentos totalmente desnecessários, gerando
mais e mais animais. Observa que a castração de cães e gatos, além de evitar o
abandono e sofrimento de animais, é vital para a própria saúde humana, uma vez que
animais sem os devidos cuidados são potenciais transmissores de doença.
Por ser também uma questão humanitária, a castração de animais objetiva findar com
os animais errantes do Município (principalmente cachorros), cujas crias indesejadas
74 Cuba rim 750 ml – inox
CUBA RIM INOX é utilizada para assepsia e colocação de
qualquer líquido devido à sua capacidade, inclusive soro fisiológico.Instrumento cirúrgico não articulado não cortante,
produzido em aço inoxidável AISI-304.
ApresentaçãoBlister contendo 1 Unidade. Constando os dados de identificação, procedência e
rastreabilidade Especificações Técnicas
Tamanho- 26 x 12 x 5 cm-Capacidade - 700 ml.
Unid. 02
75 Calha cirúrgica Em chapa de aço inoxidável pequena
Especificações: Com tampo em aço inox no formato em V,
triângulo removível em aço inox para melhor acomodação do
animal, estrutura em aço inox, suporte lateral para amarração do
animal, possui inclinação para escoamento de líquido, Grande
50cm (comp) x 45cm (larg).
Unid. 01
76 Calha cirúrgica Em chapa de aço inoxidável média
Especificações: Com tampo em aço inox no formato em V,
triângulo removível em aço inox para melhor acomodação do
animal, estrutura em aço inox, suporte lateral para amarração do
animal, possui inclinação para escoamento de líquido, Grande
70cm (comp) x 45cm (larg).
Unid. 01
77 Carro auxiliar Com gaveta em aço inox.
Carro auxiliar, com tampo e prateleira inferior em chapa de aço
inox.Pés em tubo redondo de aço inox. Com gaveta em aço inox.
Acompanha rodízios giratórios.
Não acompanha bandeja
Medidas:50 x 60 x 50 cm (alt x comp x lar).
Unid.
01
78 - Kit abre bocas para
cães e gatos
Abre Boca para cães e gatos em 4 tamanhos, fabricados em aço
inox com mola
Unid.(kit) 02
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são cotidianamente abandonadas nos logradouros e se tornam um problema de ordem
pública.
O Município de Andradas tem uma previsão de realizar 80 castrações mensais e 960
castrações anuais.
3- FORMA, PRAZO E LOCAL DE ENTREGA:
4.1. O fornecimento será efetuado de uma única vez, ou seja, de forma integral, com
prazo de entrega não superior a 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da
Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contato, se for o caso.
4.2. O bem deverá ser entregue junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e
Transporte Interno, situado a Rua Dr. Bias Fortes, 418 – Centro – Andradas MG
(CIMAS) – , no horário das 12:00 horas às 18:00 horas.
4- CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO DO OBJETO:
MATERIAIS:
5.1. O bem/material/produto/equipamento será recebido:
a) Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade
com as especificações constantes do Edital e da proposta.
b) Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações
constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará até 60
(sessenta) dias do recebimento provisório.
5.2. Na hipótese de a verificação da conformidade com as especificações procedida
dentro do prazo fixado, reputar-se à como realizada, consumando-se o recebimento
definitivo no dia do esgotamento do prazo.
5.3. O bem poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência e na proposta.
5.4. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da
contratada pelos prejuízos decorrentes da incorreta execução do contrato.
5- AMOSTRA
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CNPJ n.º 17.884.412/0001-34 – CEP 37795-000
Fone: (35) 3739-2000 – endereço eletrônico: [email protected]
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Para o equipamento em questão não será necessário a apresentação de amostra.
7-REALIZAÇÃO DE VISTORIA:
Para o equipamento em questão não será necessário a realização de vistoria.
8- GARANTIA DO PRODUTO/ SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA:
8.1. DA GARANTIA:
8.1.1. A contratada deverá comprometer-se a prestar a garantia mínima estabelecida nas
especificações técnicas de cada produto constante deste Termo de Referência, ou, pelo
prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
8.1.2. O início do período de garantia dar-se à na data de emissão do Termo de
Recebimento Definitivo do produto.
8.1.3. As hipóteses de exclusão da garantia são as seguintes:
8.1.3.1. Os danos provocados por imperícia ou negligência dos usuários.
8.1.3.2. Rompimento indevido do lacre de garantia do produto.
8.1.4. A movimentação do produto entre unidades da Contratante efetuado com recursos
próprios NÃO exclui a garantia.
8.1.4.1. É de responsabilidade da CONTRATADA o ônus da prova da origem das
falhas.
8.1.5. Aplicam-se subsidiariamente ao Contrato Administrativo as cláusulas
estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor –CDC, Lei n° 8.070 de 11 de
Setembro de 1990.
8.1.6. A Contratada será responsável por efetuar a qualquer tempo, dentro do prazo de
garantia, e sem ônus para a Contratante, a substituição do produto objeto deste Termo
de Referência, quando o mesmo apresentar defeito de fábrica ou divergência em relação
às especificações exigidas.
8.1.7. A substituição do produto, caso seja necessária, deverá ser efetiva em até 15
(quinze) dias úteis, contados da comunicação realizada pela Contratante.
8.2. DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA:
8.2.1. O serviço de assistência técnica deverá ser prestado mediante manutenção
corretiva, de acordo com os manuais e normas técnicas especificas dos fabricantes, cujo
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prazo não poderá ser inferior a 24 (vinte e quatro) meses, com a finalidade de manter o
produto em perfeitas condições de uso, conforme disposição a seguir:
8.2.1.1. Na ocorrência de defeitos que inviabilizem a utilização total ou parcial do
produto, durante o período de garantia e assistência técnica, a Contratada será notificada
pelo fiscal do contrato.
8.2.1.2. A retirada e a devolução do produto que estará na Rua Dr. Bias Fortes, 418 –
Centro – Andradas MG, será providenciada pela Contratada, mediante notificação
formalizada pelo fiscal do contrato.
8.2.2. Uma vez disponibilizado o produto para prestação do serviço de garantia e
assistência técnica, a contratada terá o prazo de 20 (vinte) dias para correção dos
defeitos apresentados, cujo lapso temporal começará a contar a partir da abertura do
chamado.
8.2.3. A correspondência eletrônica (e-mail) também será considerada instrumento para
cumprimento das rotinas de abertura de chamado previstas nesta cláusula.
8.2.4. Para a perfeita execução do objeto deste contrato, aplica-se, no que couber, o
Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990.
8.2.5. Entende-se por manutenção corretiva, aquela destinada a remover os defeitos de
fabricação apresentados no equipamento, compreendendo substituições de peças,
ajustes, reparos e correções necessárias.
MÁRCIA FERNANDES DE ANDRADE GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social
APARECIDA DE FÁTIMA SILVA DE CARVALHO
Gerente de Vigilância em Saúde