Download - Portal dominio publico
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Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação a Distância
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O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital, cujos conteúdos estão originariamente em forma eletrônica e são acessados por qualquer computador com acesso à internet.
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www.dominiopublico.gov.br
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Lançado em novembro de 2004 com acervo inicial de 1000 obras digitalizadas, resultado de parcerias com a Fundação Biblioteca Nacional e com a Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro, da USP.
Histórico
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promover o amplo acesso a obras literárias, artísticas e científicas já em domínio público ou que contam com a devida licença por parte dos detentores dos direitos autorais.
contribuir para o desenvolvimento da educação e para a preservação de nosso patrimônio cultural.
Objetivos
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Todos os que buscam recursos educacionais necessários à sua formação e à ampliação de seus conhecimentos gerais e culturais
Público-alvo
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Biblioteca desenvolvida em software livre. Reprodução integral das obras em diferentes tipos
de mídia: texto, imagem, som e vídeo. Arquivos em formatos acessíveis (pdf, jpg, mp3,
mpg, etc.). Consulta ao acervo por diferentes tipos de
entrada: critérios tabelados (mídia, categoria, autor, título e idioma), nome do autor e busca por conjunto de caracteres no corpo do texto.
Características
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Mediante o estabelecimento de parcerias com outras bibliotecas digitais ou virtuais, do Brasil e do exterior.
Mediante a digitalização de obras por empresa contratada via licitação (UNESCO).
Mediante colaboração voluntária.
Cadastro de Obras
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Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998Art 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Art. 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
Direito Autoral
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Domínio público
Necessário diferenciar o nome do Portal do conceito legal.
Portal também publica materiais que não são de domínio público, mediante licença para publicação na internet (creative commons).
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Informação de domínio público
“Informação de domínio público também se refere à informação de natureza intrinsecamente pública: ou seja, certos tipos de informação que são produzidos por autoridades públicas ('governo' no sentido amplo).”
UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e a promoção da informação governamental de domínio público. Brasília: UNESCO, 2006.
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Informação de domínio público
“Enquanto o foco da maioria das análises sobre a política e a elaboração de leis concentra-se tipicamente na proteção da informação proprietária, o papel e o valor da informação de domínio público – especialmente da informação produzida pelo setor público – não são tratados com suficiente amplitude e em geral são mal compreendidos.”
UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e a promoção da informação governamental de domínio público. Brasília: UNESCO, 2006.
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Obras cadastradas
Texto 99.662Som 2.489Imagem 10.577Vídeo 1.141TOTAL 113.869
Em 31/03/2009
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Destaques do Portal
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Obras do poeta português Fernando Pessoa (1888 – 1935), em domínio público desde janeiro de 2006.
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Obras de Santos Dumont; imagens e vídeos cadastrados em comemoração aos cem anos do vôo do 14 Bis.
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Fotos e ilustrações raras - acervo Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
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Periódicos raros – acervo Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
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Cadastro de Teses e Dissertações, conforme Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES nº 13/2006, que “institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.”
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Teses e Dissertações do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância – PAPED, da Secretaria de Educação a Distância.
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Publicações do Senado Federal
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Digitalização de documentos do Conselho Nacional de Educação – CNE, que fazem parte da história da educação em nosso país e que hoje são de difícil acesso para pesquisadores, educadores e para o público em geral.
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Arquivos sonoros do Rádio Escola, programa da SEED/MEC.
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Cerca de 1.000 programas do TV Escola, digitalizados e compactados para publicação na internet.
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Música erudita brasileira, interpretada pela Orquestra Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense
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Criação, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Informática, Literatura e Lingüística (NUPILL), da Universidade Federal de Santa Catarina, de Hotsite com as obras completas de Machado de Assis em formato digital, em homenagem aos cem anos de falecimento do escritor.
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Endereço: www.dominiopublico.gov.br
Hotsite: http://www.mec.gov.br/machado
Contatos: [email protected]