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Políticas Ambientaisno
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Prof. Jones Godinho
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Antes de qualquer construção, desde 1986, deve-se fazer:
EIA (Estudo de Impacto Ambiental) RIMA (Relatório de Impacto no Meio
Ambiente)
Mesmo assim, continuam acontecendo: Desmatamentos, queimadas, construções
ilegais, poluição dos mananciais, rodovias, expansão urbana, agricultura, pecuária,
A degradação ambiental
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1934 – Código Florestal
Código de Águas
- Estabelece limites de uso dos recursos naturais, mesmo no interior de propriedades privadas:
* preservar ¾ das florestas
* preservar integralmente as matas de galerias e a vegetação nativa nas APP.
(Veja mais na pg. 224)
O Código Florestal Brasileiro
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1965 – Criou as Unidades de Conservação:
UC de uso indireto: não é permitida a
exploração dos recursos naturais;
UC de uso direto: podem ocorrer atividades
econômicas, porém, controladas pelo governo.
1967 – IBDF (Instituto Bras. De Desenv. Florestal.
1974 – Sema: Secretaria Especial do M.
Ambiente.
Reformulação do Código
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1989 – Englobando o IBDF e o Sema, criou-se o Ibama: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
1992 – MMA: Ministério do Meio Ambiente
1988 – Nova Constituição Federal:
◦ Políticas regulatórias: leis dos Recursos Hídricos, de Crimes Ambientais, de Educação Ambiental, e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Pollíticas indutoras: Ceritificação Ambiental (Selo Verde).
Novos Rumos
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SNUC◦ Sistema
Nacional de Unidades de Conservação
(julho de 2000)
2007Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(Administra as UC).
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Unidade de Proteção Integral◦ Preservação da biodiversidade;◦ Pesquisas científicas◦ Lazer
Estação eçológica Reserva biológica Parques Monumentos naturais Refúgio da vida silvestre
Pg. 228
SNUCSistema Nacional de Unidades de Conservação
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Unidade de Uso Sustentável◦ Compatibilizar a conservação da natureza com o
uso sustentável.
Área de proteção ambiental Área de relevante interesse ecológico Floresta Reserva extrativista Reserva da fauna Reserva de desenvolvimento sustentável Reserva particular do patrimônio natural
Pg. 228-229
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ENERGIA
MEIO AMBIENTE
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Brasil: oferta interna de energia - 2007
Fonte: Ministério de Minas e Energia, Balanço de 2007
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SINSistemaIntegrad
oNacional
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Brasil: Dependência externa de energia – 1970-2006
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Em 2007, representava 37,4% da oferta nacional de energia.
◦ Consumidores: Transportes – 67% Indústria – 17% Produção de energia – 7%
1954 – Criação da Petrobras Exploração, produção, distribuição Pesquisas e desenvolvimento de tecnologias
O petróleo
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Gasoduto Coari-Manaus
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Termelétrica de Aparecida, Manaus
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Em 2007, representava 85,6% da oferta de energia.
◦ 1962 – Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.)
◦ 1995 – privatização da distribuição e comercialização de energia.
◦ 1996 – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
Hidreletricidade
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Brasil: Redes e Usinas Hidrelétricas
◦ As regiões consumidoras encontram-se no Centro-Sul do país por causa da maior concentração de população e de atividades econômicas.
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Utiliza fonte de energia renovável, não emitindo gases causadores do EE;
Porém,◦ Envolve grandes obras de engenharia;◦ Desvio ou aumento do nível dos rios;◦ Formação de barragens;◦ Inundação de extensas áreas;◦ Prejudica a fauna e a flora locais;◦ Cidades e áreas agrícolas podem ser inundadas;◦ Deslocamento da população;
Ver: Conexões, pg. 207.
Impactos ambientais decorrentes da construção de hidrelétrica
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Brasil: potencial hidrelétrico por bacia
hidrográfica - 2008
Bacia amazônica: maior potencial hidrelétrico.
Maior aproveitamento hidrelétrico: bacias do Paraná e São Francisco.
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Termeletricidade:
As termelétricas convencionais
Queima de conbustíveis renováveis: biocombustível
Queima de conbustíveis não renováveis: carvão mineral, gás natural e petróleo.
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O gás natural é o tipo de combustível mais utilizado nas termelétricas brasileiras.