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Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no
contexto pós Rio + 20
Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012
1. Mudanças climáticas, agricultura e segurança alimentar e nutricional
Mudanças Climáticas
Nós últimos 100 anos a temperatura média globalaumentou 0,74oC
É possível que se observe neste século acréscimo médio de 2 a 5,8oC Dados do IPCC
Desafios Rio + 20
Erradicação da pobreza como elemento central do debate de desenvolvimento sustentável
A necessidade de urgente mudança dos padrões de produção e consumo do planeta, de forma a assegurar que os processos de inclusão social de milhões de pessoas ao mercado consumidor dar-se-á em bases sustentáveis.
Emissões Mundiais
Projeções FAO
Fonte: WORLD AGRICULTURE TO WARDS 2030/2050
• População mundial: 9,15 bilhões em 2050 => incremento na produção global 60%;
• Área potencial remanescente concentrada em 7 países (Brasil, Argentina, Sudão, China, República Democrática do Congo, Angola e Moçambique);
• 1961/63 e 2005/07: expansão de 176 milhões ha• mais 230 milhões ha países em desenvolvimento• menos 54 milhões ha países desenvolvidos.
• Necessidade até 2050: expansão de 70 milhões ha • mais 110 milhões ha países em desenvolvimento;• menos 40 milhões ha países desenvolvidos.
Projeções para Produção Agrícola
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010
2. Políticas públicas e mudanças climáticas: uma análise do caso
brasileiro
Emissões Brasileiras
Fonte: IPEA - Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios
Emissões BrasileirasDióxido de Carbono
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010
Emissões BrasileirasMetano
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010
Emissões BrasileirasÓxido Nitroso
Metas Brasileiras - COP-15/2009
Metas Brasileiras - COP-15/2009
Compromisso do Brasil: redução das emissões entre 36,1% e 38,9% do estimado para 2020
milhões tonCO2eq
Projeção 2020 - emissões GEE 3.236Mudança de Uso da Terra: 1404Energia: 868Agropecuária: 730Processos Industriais e Tratamento de Resíduos: 234Fonte: Decreto nº 7.390/2010
Plano Nacional sobre Mudanças do Clima PNMC
Instrumentos•Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado - PPCerrado•Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia - PPCDam•Plano Agricultura de Baixo Carbono – ABC•Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – FNMC
Metas de Redução•Desmatamento na Amazônia: Reduzir 80% da média de 1996 - 2005•Desmatamento no Cerrado: Reduzir 40% da média de 1999 – 2008•Programa ABC (Agropecuária): redução de 141,9 a 172,9 milhõestonCO2eq
Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima
Comitê Interministerial de Mudança do Clima - CIM
Grupo Executivo -GEx
Ministérios – Implementação e Coordenação Setorial
Plano IndústriaMDIC
Transporte e Mobilidade Urbana
MCidadesMTransportes
PDEMME
PPCDAmCasa Civil
MMA
PPCerradoCasa Civil
MMA
SiderurgiaMDIC
Plano ABCMAPA - MDA
MineraçãoMME
SaúdeM Saude
Coordena a elaboração e implementação do Plano Nacional e Planos Setoriais
Delibera, aprova e orienta as ações noÂmbito da Política Nacional
16 Ministérios + FMBC
CoordenaçãoCasa Civil
CoordenaçãoMMA
7 Ministérios +FBMC
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
FNMC Reembolsáveis (*)Não Reembolsáveis
(**)Total
Recursos disponíveis 204.000.000,00 34.727.463,00 238.727.463,00 Recursos executados 204.000.000,00 30.316.708,06 234.316.708,06 Percentual de execução 100,00% 87,30% 98,15%
(*) financiamento de projetos pelo BNDES a parit de 2012(**) 23 projetos selecionados e aprovados - livre concorrênciaFonte: FNMC - Relatório 2011.
Para 2012 a previsão de recursos é de R$ 389,1 milhões. De 2012 a 2015 a previsão é de 1,25 bilhões.
Biomas Brasileiros
Amazônia e Cerrado
Biomas Brasileiros
Biomas Brasileiros Área Aproximada (Km2) Participação (%)
Amazônia 4.196.943 49,29
Cerrado 2.036.448 23,92
Mata Atlântica 1.110.182 13,04
Caatinga 844.453 9,92
Pampa 176.496 2,07
Pantanal 150.355 1,76
Brasil 8.514.877 100,00
Fonte: IBGE, 2004
Emissões dos Biomas Brasileiros
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
PPCDAm e PPCerradoEixosTemáticos
PPCDAm
Fonte: 8º Seminário Técnico Científico dos Dados do Desmatamento na Amazônia 2012 – DPCD/MMA
Taxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal X PIB
Fonte: GPTI/PPCDAM
PPCDAm
PPCerrado
Fonte: Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite
Área (Km²) % Área (Km²) % Área (Km²) % Área (Km²) %
Áreas Desmatadas (*) 890.395,93 43,66% 975.642,26 47,84% 983.391,93 48,22% 989.917,96 48,54%
Vegetação Remanescente 1.136.345,88 55,72% 1.051.099,54 51,54% 1.043.349,88 51,16% 1.036.823,84 50,84%
Corpos d'água 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62%
Total 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00%
Desmatamento no Bioma Cerrado
(*) meta*:redução de 40% dos índices anuais de desmatamento no Bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a 2008 (15.700 Km² - Decreto 7.390/2010) Será atingida se mantiverem a taxa de desmatamentio no último período analisado
2002 2008 2009 2010
PROGRAMA ABCIniciativas Meta Redução de emissão
Plantio direto na palha ampliar os atuais 25 milhões de hectares para 33 milhões de hectares
16 a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes
Recuperação de pastos degradados recuperar 15 milhões de hectares reduzir entre 83 e 104 milhões de toneladas de CO2 equivalentes
Integração lavoura-pecuária-floresta aumentar a utilização do sistema em 4 milhões de hectares
evitar que entre 18 e 22 milhões de toneladas de CO2 equivalentes sejam liberadas
Plantio de florestas comerciais aumentar a área de seis milhões de hectares para nove milhões de hectares
reduzir a emissão de oito milhões a dez milhões de toneladas de CO2 equivalentes
Fixação biológica de nitrogênio incrementar o método na produção de 5,5 milhões de hectares
reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2 equivalentes
Tratamento de resíduos animais tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de resíduos da suinocultura e outras atividades
deixar de lançar 6,9 milhões de toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera
Fonte: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa ABC
PROGRAMA ABC
CRÉDITO RURAL - LINHA ABC - SAFRA 2011/2012
EM R$
ÁREA DE ATUAÇÃO CONTRATOS VLR.CTR-R$
FCO PRONATUREZA 214 72.819.945,60
PLANTIO DE FLORESTAS COMERCIAIS 257 56.638.908,49
INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA 119 50.522.687,55
PLANTIO DIRETO 220 88.631.562,59
RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS 2.687 935.425.837,77
TRATAMENTO DE DEJETOS ANIMAIS 21 9.730.282,93
TOTAL 3.518 1.213.769.224,93
Fonte: Banco do Brasil - Diretoria de Agronegócios
Segurança Alimentar
LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006
Art. 3o A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a
alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo
como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural,
econômica e socialmente sustentáveis.
Cadastro Ambiental Rural – CAR
Lei nº 12.651 / 2012 – Dispõe sobre a vegetação nativa nos imóveis rurais
Art. 29. É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
Legislação Ambiental do Brasil
Cadastrar propriedade
Desenho das Áreas de Preservação
• Promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais por meio do extrativismo vegetal;
• Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí, Pequi, Borracha, Umbú, Mangaba, Barú, entre outros.
• Acesso às políticas de crédito, a assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos de comercialização e à política de garantia de preços mínimos;
• Linhas de ação: Agregação de valor, fortalecimento de mercados para os produtos da sociobiodiversidade, fortalecimento da organização social e produtiva.
Plano Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade
• Instituído pela Lei 12.512/2011 tem como objetivo o apoio à Conservação Ambiental a comunidade rurais;
• Condicionalidade Social: Famílias em extrema pobreza com renda per capita/mês inferior a R$70,00 e inscritas no Cadastro Único;
• Condicionalidade Ambiental: Famílias com ativos ambientais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e assentamentos Ambientalmente diferenciados.
• Benefício: R$ 300 por família a cada trimestre;
• 16,2 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza 47% estão na área rural;
• Atualmente 28,9 mil famílias são beneficiadas.
Programa Bolsa Verde
OBRIGADO!
Paulo Guilherme Cabral
Secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Fone 55 61 2028-1091Email: [email protected]