PODER EXECUTIVO 1Barretos, 11 de Agosto de 2017Folha de Barretos
Folha de BarretosAno XXII- nº 1029 | 11 de Agosto de 2017
E X E C U T I V OP O D E R
www.barretos.sp.gov.brÓrgão Oficial de Divulgação da Prefeitura Muncipal de Barretos-SP | Departamento de Comunicação Social Tel.: 17 3321-1139
PODER EXECUTIVO2 Barretos, 11 de Agosto de 2017 Folha de Barretos
RECURSOS HUMANOS
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARRETOS
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO CHEFE, de 08/08/2017.
Concede, nos têrmos do artigo 62, inciso I, da Lei Complementar nº 68, de 03 de Julho de 2006, aos funcionários abaixo relacionados, o adicional por tempo de serviço, como segue:
NOME RG CARGO TABELA A PARTIR QUINQUÊNIO
ADILSON JOSÉ TRINDADE 16.591.602 ENCARREG. DE SERV. I MENS. 29/08/2017 5º QUINQUÊNIO
ANA PAULA BARBOSA PEREIRA 30.602.087-7 MERENDEIRO MENS. 04/08/2017 1º QUINQUÊNIO
ANA PAULA FERREIRA 19.232.664-8 PROFESSOR I TAB. ÚNICA 01/07/2017 4º QUINQUÊNIO
CELINA FÁTIMA DE SOUZA SANTOS 11.244.951-7 AUX. OPERAC. SERV. GERAIS MENS. 27/08/2017 3º QUINQUÊNIO
CLAUDIA REGINA TORRES 18.066.816-X EDUC. DE EDUC. INFANTIL TAB. ÚNICA 05/08/2017 2º QUINQUÊNIO
DÉBORA REGINA BORGES ARANTES 22.028.421 DIRETOR DE ESCOLA TAB. ÚNICA 11/08/2017 5º QUINQUÊNIO
DINÁ MARIA PALEROSI 6.591.239 PROFESSOR I TAB. ÚNICA 09/08/2017 4º QUINQUÊNIO
ELAINE RODRIGUES DE ÁVILA LIMA 19.267.272-1 DENTISTA MENS. 13/08/2017 5º QUINQUÊNIO
ELIS REGINA GOMES DE ASSIS 16.376.917 OFICIAL ADMINISTRATIVO I MENS. 14/08/2017 5º QUINQUÊNIO
ELISÂNGELA APARECIDA COSTA ALVARENGA 32.746.776-9 PROFESSOR I TAB. ÚNICA 07/08/2017 2º QUINQUÊNIO
ELIZÂNGELA SANCHES ABRÃO 24.245.647-9 PROFESSOR I TAB. ÚNICA 07/08/2017 3º QUINQUÊNIO
ILÁRIO NOBRE MAUCH 13.978.555-3 MÉDICO TAB.MÉD.PLANT 27/08/2017 3º QUINQUÊNIO
IVANILDE MARCELINO 16.376.645-9 PROFESSOR I TAB. ÚNICA 21/08/2017 5º QUINQUÊNIO
IOLANDA CORREIA BRAGA CANÇADO 2.773.562 MÉDICO MENS. 14/08/2017 5º QUINQUÊNIO
LAURA REZENDE OSINSKI 36.310.100-7 NUTRICIONISTA MENS. 31/08/2017 1º QUINQUÊNIO
LUCIENE SILVA MARQUES DE SOUZA 32.746.689-3 PROFESSOR I TAB. ÚNICA 03/08/2017 2º QUINQUÊNIO
LUÍZA HELENA ROSSI DESANI 9.403.375 ASSISTENTE SOCIAL MENS. 21/08/2017 5º QUINQUÊNIO
MARIA APARECIDA DE LIMA 25.648.222-6 AUX. OPERAC. SERV. GERAIS MENS. 18/08/2017 5º QUINQUÊNIO
MARIA CRISTINA BONFIM 15.868.853 AUX. ADMINISTRATIVO MENS. 30/08/2017 6º QUINQUÊNIO
MARIA JOSÉ MUZETTI 11.519.348 PROFESSOR I TAB. ÚNICA 12/08/2017 5º QUINQUÊNIO
MÔNICA KADRI MIZIARA 22.929.583-6 PROFESSOR I TAB. ÚNICA 16/08/2017 3º QUINQUÊNIO
NILCÉIA IVONE PÍRES FUZARI BONFIM 16.933.155 AUX. ADMINISTRATIVO MENS. 21/08/2017 5º QUINQUÊNIO
REGIANE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA 26.513.784-6 PROFESSOR I TAB. ÚNICA 26/08/2017 3º QUINQUÊNIO
RENATA FARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA 21.375.324 AUX. OPERAC. SERV. GERAIS MENS. 10/08/2017 1º QUINQUÊNIO
ROSANE BARBAGALLO 7.591.060-X. DIRETOR DE ESCOLA TAB. ÚNICA 25/08/2017 7º QUINQUÊNIO
SAULO DOS SANTOS ALVIM 18.067.075-X MOTORISTA MENS. 11/08/2017 3º QUINQUÊNIO
SIMONE RODRIGUES DA SILVA 43.255.396-8 EDUC. DE EDUC. INFANTIL TAB. ÚNICA 08/08/2017 2º QUINQUÊNIO
PODER EXECUTIVO 3Barretos, 11 de Agosto de 2017Folha de Barretos
SUELI PEREIRA LEOVERGÍLIO 11.046.888 AUX. DE ENFERMAGEM MENS. 12/08/2017 3º QUINQUÊNIO
SUELI PRÓBIO DA SILVA 19.599.695-1 MONITOR DE ARTES TAB.MON.ART. 25/08/2017 1º QUINQUÊNIO
SUZELI ALVES ALMEIDA AUGUSTO 22.930.382-1 OFICIAL ADMINISTRATIVO I MENS. 24/08/2017 5º QUINQUÊNIO
ZILDA DORALICE PINTO CHIARELLI 7.695.945 AUX. DE CONS. DENTÁRIO MENS. 18/08/2017 5º QUINQUÊNIO
Luciana Fatima Sanches Oficial de Recursos Humanos
Carlos Alberto Perassoli Chefe de Departamento
Concedendo, nos têrmos do Artigo 62, Inciso II, da Lei Complementar nº 68, de 03 de julho de 2006 e Artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Barretos, aos funcionários abaixo relacionados, a Sexta Parte dos Vencimentos, como segue:
NOME RG CARGO TABELA A PARTIR
ANA PAULA FERREIRA 19.232.664-8 PROFESSOR I TAB. ÚNICA 01/07/2017
DINÁ MARIA PALEROSI 6.591.239 PROFESSOR I TAB. ÚNICA 09/08/2017
Luciana Fatima Sanches Oficial de Recursos Humanos
Carlos Alberto Perassoli Chefe de Departamento
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PORTARIA IPMB número 061/2017
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ, Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1994.RESOLVE:Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência do Município de Barretos:I – NILTON MOREIRA DA SILVA – Assistente de Recursos Humanos do IPMB;II – JAN FERNANDO CICALÉ – Agente Administrativo do IPMB;III – LEONARDO DA SILVA LISBOA - Agente Administrativo do IPMB.Art. 2º - Fica Assegurada a gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor do vencimento dos servidores efetivos, compo-nentes da Comissão ora nomeada, nos termos do Artigo 58 da Lei Complementar nº 68, de 03 de Junho de 2006.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de Julho de 2017.__________________________________Local e Data_____________________________________
Barretos, 19 de Julho de 2017.
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ Diretor Presidente
PORTARIA IPMB número 062/2017
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SU-PERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ, Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais que confere o inciso X do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.705 de 08/11/2004.RESOLVE:Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público do Instituto de Previdência do Município de Barretos:I – DIEGO HENRIQUE DE BRITO – Agente Administrativo do IPMB;II – ADRIANO TAMBURUS – Assistente de Contabilidade do IPMB;III – ELAINE ALEXANDRE SOARES – Auxiliar Operacional de Serviços Gerais do IPMB.Art. 2º - Fica Assegurada a gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor do vencimento dos servidores efetivos, compo-nentes da Comissão ora nomeada, nos termos do Artigo 58 da Lei Complementar nº 68, de 03 de Junho de 2006.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de Julho de 2017.
__________________________________Local e Data_____________________________________Barretos, 19 de Julho de 2017.
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ Diretor Presidente
PORTARIA IPMB número 063/2017
CONCEDE PENSÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSNo uso das atribuições que lhe confere o inciso X do Artigo 9º da Lei 3.705 de 08 de novembro de 2004,
RESOLVE: Conceder o benefício: PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO:
_________________________________NOME DO SEGURADO____________________________________VALDOMIRO AURELIANO DE SOUZA
_________DOC.IDENT.____________________________CPF____________________________PIS/PASEP______21.723.884/1(SSP-SP) 624.083.218/91 1.072.934.600/2
__________FUNDAMENTO LEGAL ______________________________________________DATA ÓBITO_ Artigo 40, § 7º da Constituição Federal (c/ redação dada pela Emenda Constitucional 20, de 16 de dezembro de 1998, consolidada pela Emenda Constitucional número 41, de 31 de dezembro de 2003) e Artigo 38 da Lei Municipal número 3705, de 08 de novembro de 2004.
07/05/2017
________PROC. Nº___________________REQUERIDA EM_________________________INICIO_________21.3260/5 26/05/2017 e 22/06/2017 22/05/2017
Ao(s) beneficiário (a) (s) abaixo especificado(s):Rateado conforme Art.38 § 3º da Lei Municipal nº.3.705/04 (quando houver mais de um beneficiário).
BENEFICIÁRIOS NAT. PENSÃO PARENTESCO COTA PARTE VIGÊNCIA BENEF.Maria José de Araujo Souza-Diego de Souza
VitalíciaTemporaria
ConjugeFilho
50%50%
Indeterminado04/05/2023
Quando houver mais de um beneficiário, por morte ou perda da qualidade de um deles a respectiva cota reverterá aos beneficiários remanescentes proporcionalmente de acordo com o Art. 38, § 5º da Lei número 3.70,5 de 08 de novembro de 2004.______ÓRGÃO DE ORIGEM_____________________________________________CNPJ__________
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS 66.998.014/0001-54
Esta portaria tem efeito para levantamento dos valores correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social 2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 4. Quantias devidas pela entidade empregadora a seu funcionário em decorrência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________Local e Data_____________________________________
Barretos, 07 de Julho de 2017.
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZDiretor Presidente
PODER EXECUTIVO4 Barretos, 11 de Agosto de 2017 Folha de Barretos
PORTARIA IPMB número 064/2017
CONCEDE APOSENTADORIA
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSno uso das atribuições que lhe confere o inciso X – Artigo 9º da Lei 3.705 de 08/11/2004,
RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS – REGRA TRANSITÓRIA 3-ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005.
______PROC. Nº______________REQUERIDA EM___________________INICIO__________42.3261/5 26/05/2017 01 de Agosto de 2017
___FUNDAMENTO LEGAL __________________________________________________Artigo 3º. da Emenda Constitucional número 47 de 05/07/2005 e Artigo 33 da Lei Municipal número 3.705 de 08/11/2004.
O segurado abaixo especificado:____NOME DA SEGURADA _________________________________________________
SANDRA MARA DE CARVALHOFunção: Auxiliar Administrativo
_DOC.IDENTIDADE_______ CPF _____________PIS/PASEP______DATA NASCIMENTO_17.278.987/4(SSP-SP) 050.056.468/09 1.208.516.730/8 17 de Julho de 1963
______ÓRGÃO DE ORIGEM __________________________________CNPJ______________PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARRETOS/SP 44.780.609/0001-04
Esta certidão tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público .3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________LOCAL E DATA __________________________
Barretos-SP, 19 de Julho de 2017
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ Diretor Presidente
PORTARIA IPMB número 065/2017
CONCEDE APOSENTADORIA:
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS nouso das atribuições que lhe confere o inciso X – Artigo 9º da Lei número 3.705 de 08 de novembro de 2004,
RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA ESPECIAL.
______PROC. Nº______________REQUERIDA EM___________________INICIO__________46.3257/5 16/05/2017 01/08/2017
___FUNDAMENTO LEGAL __________________________________________________Artigo 40, § 4º, Inciso III, da Constituição Federal; Súmula Vinculante 33 do STF e Lei 8.213/91, artigo 57.IN SPPS/MPS numero 77/2015 de 21/01/2015, publicada no DOU de 22/01/2015;Nota tecnica numero 02/2014/CGNAL/DRPSP/SPPS/MS;IN/INSS/PRES numero 45 de 06/08/2010.
A segurada abaixo especificada:____NOME DO SEGURADO _________________________________________________
LUIZ CARLOS GOMESFUNÇÃO: Desinsetizador
_DOC.IDENTIDADE_______ CPF _____________PIS/PASEP______DATA NASCIMENTO_9.357.637/7(SSP-SP) 624.077.408/15 1.042.778.793/6 07 de Janeiro de 1953
______ÓRGÃO DE ORIGEM __________________________________CNPJ___________________PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS 44.780.609/0001-04
Esta certidão tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público .3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________LOCAL E DATA __________________________
Barretos-SP, 19 de Julho de 2017
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ Diretor Presidente
PORTARIA IPMB número 066/2017
CONCEDE APOSENTADORIA:
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS nouso das atribuições que lhe confere o inciso X – Artigo 9º da Lei número 3.705 de 08 de novembro de 2004,
RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS – REGRA TRANSITÓRIA 2-Artigo 6º da Emenda Constitucional número 41.
______PROC. Nº______________REQUERIDA EM___________________INICIO__________42.3271/2 09/06/2017 01/08/2017
___FUNDAMENTO LEGAL __________________________________________________Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea ``b`` da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional número 20 de 16 de dezembro de 1998, consolidada pela Emenda Constitucional número 41 de 31 de dezembro de 2003) e Artigo 33 da Lei Municipal número 3.705 de 08 de novembro de 2004.
O segurado abaixo especificado:____NOME DO SEGURADO _________________________________________________
JOSÉ DE SOUZAFunção: Operador de Moto Niveladora
_DOC.IDENTIDADE_______ CPF _____________PIS/PASEP______DATA NASCIMENTO_8.494.863(SSP-SP) 981.093..838/15 1.072.309.684/5 04 de Abril de 1951
______ÓRGÃO DE ORIGEM __________________________________CNPJ___________________PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS 44.780.609/0001-04
Esta certidão tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .
2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público .
3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .
4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.
5. Restituição de Imposto de Renda.
6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com
limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________LOCAL E DATA __________________________
Barretos-SP, 19 de Julho de 2017
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ Diretor Presidente
PORTARIA IPMB número 067/2017
CONCEDE APOSENTADORIA
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS
No uso das atribuições que lhe confere o inciso X - Art. 9º da Lei 3.705 de 08 de novembro de 2004.
RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.
PROC.Nº REQUERIDA EM INICIO32.2788/0 29 deAbrilde 2017 29 de Abril de 2017
___FUNDAMENTOLEGAL __________________________________________________Artigo 40, Parágrafo Primeiro, inciso I da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional número 41 de 31 de dezembro de 2003);Emenda Constitucional número 70 de 29 de março de 2012; Lei número 10.887, de 18 de junho de 2004) e Artigos. 27/28 da Lei Municipal número 3.705, de 08 de novembro de 2004.
Ao segurado abaixo especificado:MARLEY DE CASTRO TELES
Ultima Função Exercida-Auxiliar Operacional de Serviços Gerais
DOC.IDENTIDADE CPF PIS/PASEP DATANASCIMENTO21.375.959/7(SSP-SP) 109.004.108/09 1.232.496.673/7 03 de Maio de 1972
ÓRGÃO DE ORIGEM CNPJPREFEITURA DO MUNICIPIODE BARRETOS 44.780.609/0001-04
Esta portaria tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:1. PIS- Programa de Integração Social .
2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público .
3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .
4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.
5. Restituição de Imposto de Renda.
6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo comlimites previstos em Lei e
desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________LOCAL EDATA__________________________
Barretos/SP, 19 de Julho de 2017.
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZDiretor Presidente
PODER EXECUTIVO 5Barretos, 11 de Agosto de 2017Folha de Barretos
PORTARIA IPMB número 068/2017
CONCEDE APOSENTADORIA
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSNo uso das atribuições que lhe confere o inciso X - Art. 9º da Lei número 3.705 de 08 de novembro de 2004,
RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
______PROC. Nº______________REQUERIDA EM___________________INICIO__________32.2823/1 23 de Maio de 2017 23 de Maio de 2017
___FUNDAMENTO LEGAL __________________________________________________Artigo 40, Parágrafo Primeiro, inciso I da Constituição federal, (com redação dada pela Emenda Constitucional número 41 de 31 de dezembro de 2003); Emenda Constitucional número 70 de 29 de março de 2012; Lei número 10.887 de 18 de junho de 2004 e Artigos 27/28 da Lei Municipal número 3.705 de 08 de novembro de 2004.
O segurado abaixo especificado:____NOME DO SEGURADO _________________________________________________
OTÁVIO GOMES MIGUEL NETO
Função: Vigilante
_DOC.IDENTIDADE_______ CPF _____________ PIS/PASEP______DATA NASCIMENTO_13.744.735/8(SSP-SP) 020.522.158/08 1.088.918.102/8 08/01/1960
______ÓRGÃO DE ORIGEM __________________________________CNPJ______________PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARRETOS 44.780..609/0001-04
Esta portaria tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público .3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________LOCAL E DATA __________________________
Barretos-SP, 19 de Julho de 2017.
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ Diretor Presidente
PORTARIA IPMB número 069/2017
CONCEDE APOSENTADORIA:
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS nouso das atribuições que lhe confere o inciso X – Artigo 9º da Lei número 3.705 de 08 de novembro de 2004,
RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS – REGRA TRANSITÓRIA 2-Artigo 6º da Emenda Constitucional número 41.
______PROC. Nº______________REQUERIDA EM___________________INICIO__________42.3073/6 12/12/2016 01/08/2017
___FUNDAMENTO LEGAL __________________________________________________Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea ``b`` da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional número 20 de 16 de dezembro de 1998, consolidada pela Emenda Constitucional número 41 de 31 de dezembro de 2003) e Artigo 33 da Lei Municipal número 3.705 de 08 de novembro de 2004.
A segurada abaixo especificada:
____NOME DA SEGURADA _________________________________________________ROSANE BARBAGALLOFunção: Diretor de Escola
_DOC.IDENTIDADE_______ CPF _____________PIS/PASEP______DATA NASCIMENTO_7.591.060/3(SSPSP) 941.631.468/49 1.079.051.959/0 25 de Junho de 1960
______ÓRGÃO DE ORIGEM __________________________________CNPJ___________________PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS 44.780.609/0001-04
Esta certidão tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .
2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público .
3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .
4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.
5. Restituição de Imposto de Renda.
6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com
limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________LOCAL E DATA __________________________
Barretos-SP, 19 de Julho de 2017
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ Diretor Presidente
PORTARIA IPMB número 070/2017
CONCEDE APOSENTADORIA:
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS nouso das atribuições que lhe confere o inciso X – Artigo 9º da Lei número 3.705 de 08 de novembro de 2004,
RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA ESPECIAL.
______PROC. Nº______________REQUERIDA EM___________________INICIO__________46.3253/2 04/05/2017 01/08/2017
___FUNDAMENTO LEGAL __________________________________________________Artigo 40, § 4º, Inciso III, da Constituição Federal; Súmula Vinculante 33 do STF e Lei 8.213/91, artigo 57.IN SPPS/MPS numero 77/2015 de 21/01/2015, publicada no DOU de 22/01/2015;Nota tecnica numero 02/2014/CGNAL/DRPSP/SPPS/MS;IN/INSS/PRES numero 45 de 06/08/2010.
A segurada abaixo especificada:____NOME DO SEGURADO _________________________________________________
MARCIO ALVES PEREIRAFUNÇÃO: Encarregado de Equipe
_DOC.IDENTIDADE_______ CPF _____________PIS/PASEP______DATA NASCIMENTO_22.930.690/1(SSP-SP) 138.581.528/03 1.233.528.288/5 23 de Março de 1973
______ÓRGÃO DE ORIGEM __________________________________CNPJ___________________SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS 45.289.329/0001-52
Esta certidão tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público .3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________LOCAL E DATA __________________________
Barretos-SP, 19 de Julho de 2017
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ Diretor Presidente
PORTARIA IPMB número 071/2017
CONCEDE APOSENTADORIA:
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS nouso das atribuições que lhe confere o inciso X – Artigo 9º da Lei número 3.705 de 08 de novembro de 2004,
RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA ESPECIAL.
______PROC. Nº______________REQUERIDA EM___________________INICIO__________46.32531/1 23/02/2017 01/08/2017
___FUNDAMENTO LEGAL __________________________________________________Artigo 40, § 4º, Inciso III, da Constituição Federal; Súmula Vinculante 33 do STF e Lei 8.213/91, artigo 57. IN SPPS/MPS numero 77/2015 de 21/01/2015, publicada no DOU de 22/01/2015;Nota tecnica numero 02/2014/CGNAL/DRPSP/SPPS/MS;IN/INSS/PRES numero 77 de 21/01/2015.
A segurada abaixo especificada:____NOME DA SEGURADA _________________________________________________
ELAINE APARECIDA SITTAFUNÇÃO: Auxiliar Administrativo
_DOC.IDENTIDADE_______ CPF _____________PIS/PASEP______DATA NASCIMENTO_18.335.639(SSP-SP) 081.349.118/54 1.222.676.601/6 10/11/1967
______ÓRGÃO DE ORIGEM __________________________________CNPJ___________________PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS 44.780.609/0001-04
Esta certidão tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público .3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________LOCAL E DATA __________________________
Barretos-SP, 20 de Julho de 2017
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ Diretor Presidente
PODER EXECUTIVO6 Barretos, 11 de Agosto de 2017 Folha de Barretos
PORTARIA IPMB número 072/2017
CONCEDE APOSENTADORIA
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSno uso das atribuições que lhe confere o inciso X - Art. 9º da Lei 3.705 de 08 de novembro de 2004,
RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA PERMANENTE.
______PROC. Nº______________REQUERIDA EM___________________INICIO__________41.3268/8 06 de Junho de 2017 01 de Agosto de 2017
___FUNDAMENTO LEGAL __________________________________________________Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea ``b`` da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional número 20 de 16 de dezembro de 1998, consolidada pela Emenda Constitucional número 41 de 31 de dezembro de 2003) e Artigo 35 da Lei Municipal número 3.705 de 08 de novembro de 2004.
A segurada abaixo especificada:____NOME DA SEGURADA _________________________________________________
IONE MARQUES DE LIMA
Ùltima função exercida: Merendeira
_DOC.IDENTIDADE_______ CPF _____________PIS/PASEP______DATA NASCIMENTO_10.249.374/1(SSP-SP) 144.504.178/28 1.065.936.120/2 01 de Junho de 1957
______ÓRGÃO DE ORIGEM __________________________________CNPJ______________PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS 44.780.609/0001-04
Esta certidão tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .
2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público .
3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .
4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.
5. Restituição de Imposto de Renda.
6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com
limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________LOCAL E DATA __________________________
Barretos-SP, 20 de Julho de 2017
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ Diretor Presidente
PORTARIA IPMB número 073/2017
CONCEDE APOSENTADORIA
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSno uso das atribuições que lhe confere o inciso X – Artigo 9º da Lei 3.705 de 08/11/2004,
RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS – REGRA TRANSITÓRIA 3-ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005.
______PROC. Nº______________REQUERIDA EM___________________INICIO__________42.3276/31 23/06/2017 01 de Agosto de 2017
___FUNDAMENTO LEGAL __________________________________________________Artigo 3º. da Emenda Constitucional número 47 de 05/07/2005 e Artigo 33 da Lei Municipal número 3.705 de 08/11/2004.
O segurado abaixo especificado:____NOME DO SEGURADO _________________________________________________
SERGIO OLIMPIO DE MENEZESFunção: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais
_DOC.IDENTIDADE_______ CPF _____________PIS/PASEP______DATA NASCIMENTO_15.869.216/0(SSP-SP) 042..558.628/69 1.700.275.551/8 23 de Junho de 1958
______ÓRGÃO DE ORIGEM __________________________________CNPJ______________Prefeitura do Município de Barretos/SP 44.780.609/0001-04
Esta certidão tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público .3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________LOCAL E DATA __________________________
Barretos-SP, 20 de Julho de 2017
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ Diretor Presidente
PORTARIA IPMB número 074/2017
CONCEDE PENSÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSNo uso das atribuições que lhe confere o inciso X do Artigo 9º da Lei 3.705 de 08 de novembro de 2004,
RESOLVE: Conceder o benefício: PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO:
_________________________________NOME DO SEGURADO____________________________________NATALINO RIBEIRO DOS SANTOS
_________DOC.IDENT.____________________________CPF____________________________PIS/PASEP______16.473.143/X(SSP-SP) 325.286.809/10 1.076.420.891/5
__________FUNDAMENTO LEGAL ______________________________________________DATA ÓBITO_ Artigo 40, § 7º da Constituição Federal (c/ redação dada pela Emenda Constitucional 20, de 16 de dezembro de 1998, consolidada pela Emenda Constitucional número 41, de 31 de dezembro de 2003) e Artigo 38 da Lei Municipal número 3705, de 08 de novembro de 2004.
10/06/2017
________PROC. Nº___________________REQUERIDA EM_________________________INICIO_________21.3080/0 29/06/2017 10/06/2017
Ao(s) beneficiário (a) (s) abaixo especificado(s):Rateado conforme Art.38 § 3º da Lei Municipal nº.3.705/04 (quando houver mais de um beneficiário).
BENEFICIÁRIOS NAT. PENSÃO PARENTESCO COTA PARTE VIGÊNCIA BENEF.
Dolores Luiza da Silva Vitalicia Conjuge 100% indeterminado
Quando houver mais de um beneficiário, por morte ou perda da qualidade de um deles a respectiva cota reverterá aos beneficiários remanescentes proporcionalmente de acordo com o Art. 38, § 5º da Lei número 3.70,5 de 08 de novembro de 2004.
______ÓRGÃO DE ORIGEM_____________________________________________CNPJ__________INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS 66.998.014/0001-54
Esta portaria tem efeito para levantamento dos valores correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social 2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 4. Quantias devidas pela entidade empregadora a seu funcionário em decorrência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.
__________________________________Local e Data_____________________________________Barretos, 20 de Julho de 2017.
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ
Diretor Presidente
PORTARIA IPMB número 075/2017
CONCEDE APOSENTADORIA O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSNo uso das atribuições que lhe confere o inciso X - Art. 9º da Lei 3.705 de 08 de novembro de 2004.RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.PROC.Nº REQUERIDA EM INICIO
32.2845/2 23 deMaiode 2017 23 de Maio de 2017
___FUNDAMENTOLEGAL __________________________________________________Artigo 40, Parágrafo Primeiro, inciso I da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional número 41 de 31 de dezembro de 2003);Emenda Constitucional número 70 de 29 de março de 2012; Lei número 10.887, de 18 de junho de 2004) e Artigos. 27/28 da Lei Municipal número 3.705, de 08 de novembro de 2004.
Ao segurado abaixo especificado:MARTA REGINA MUZETE DE PAULA
Ultima Função Exercida-Monitora do Cemup
DOC.IDENTIDADE CPF PIS/PASEP DATANASCIMENTO9.763.017(SSP-SP) 032.734.108/41 1.084.082.337/9 04 de Outubro de 1953
ÓRGÃO DE ORIGEM CNPJPREFEITURA DO MUNICIPIODE BARRETOS 44.780.609/0001-04
Esta portaria tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:1. PIS- Programa de Integração Social .2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público .3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo comlimites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________LOCAL EDATA__________________________
Barretos/SP, 20 de Julho de 2017.
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZDiretor Presidente
PODER EXECUTIVO 7Barretos, 11 de Agosto de 2017Folha de Barretos
PORTARIA IPMB número 076/2017
CONCEDE APOSENTADORIA
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSno uso das atribuições que lhe confere o inciso X - Art. 9º da Lei 3.705 de 08 de novembro de 2004,
RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – REGRA PERMANENTE.
______PROC. Nº______________REQUERIDA EM___________________INICIO__________41.3273/4 19 de Junho de 2017 01 de Agosto de 2017
___FUNDAMENTO LEGAL __________________________________________________Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea ``b`` da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional número 20 de 16 de dezembro de 1998, consolidada pela Emenda Constitucional número 41 de 31 de dezembro de 2003) e Artigo 35 da Lei Municipal número 3.705 de 08 de novembro de 2004.
A segurada abaixo especificada:____NOME DA SEGURADA _________________________________________________
MARIA DE LOURDES DIOTTO
Ùltima função exercida: Auxiliar Administrativo
_DOC.IDENTIDADE_______ CPF _____________PIS/PASEP______DATA NASCIMENTO_16.518.380/9(SSP-SP) 049.502.908/43 1.068.494.681/2 09 de Abril de 1957
______ÓRGÃO DE ORIGEM __________________________________CNPJ______________PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS 44.780.609/0001-04
Esta certidão tem efeito para levantamento de valores correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público .3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decorrência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fundo de investimento, de acordo com limites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.__________________________________LOCAL E DATA __________________________
Barretos-SP, 22 de Julho de 2017
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ Diretor Presidente
SAAE
De acordo com determinação dos Artigos 21 e 61 da lei 8.666/93 com as alterações promovidas pela Lei 8.883/94 o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos torna público os Extratos de Contrato assinados
Barretos, 24 de julho de 2017.Ilustríssimos Senhores,
Ref: Notificação – Pregão Presencial 22/2017.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB, autarquia municipal inscrita no CNPJ sob nº 45.289.329/0001-52, com sede na cidade de Barretos, Estado de São Paulo, na Rua 30 nº 220, neste ato representado pelo seu Superintendente, o Sr. Silvio de Brito Ávila, vem, através do presente, respeitosamente, NOTIFICAR as empresas participantes do certame em referência, o acolhimento parcial do recurso interposto pela empresa Corr Plastik Industrial Ltda, pois, embora as autuações ainda estejam em julgamento, a Certidão Estadual nº 318/2017 referente à inscrição nº 671.084.071.112, apresentada pela empresa Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda, certificou que existem débitos relativos ao ICMS para o CNPJ 58.514.928/0033-51 e para o CNPJ 58.514.928/0001-74 e ainda, pendência de declaração para a inscrição estadual 813.013.799.114, demonstrando assim sua irregularidade fiscal e consequentemente ocasionando a sua inabilitação.
Por esta razão adjudico os itens 06 e 20 para a empresa Corr Plastik Industrial Ltda por ter sido a 2ª colocada e, considerando que a mesma foi a vencedora do lote 13 os documentos contidos no envelope Habilitação foram analisados na sessão pública pela Pregoeira e equipe de apoio e constatado que estavam em conformidade com o ítem 7 do edital.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOSSILVIO DE BRITO ÁVILA
SUPERINTENDENTE
Termo Aditivo nº 01- Contrato 29/2016 Processo: 1177/2016- Contratante: SAAEBContratada: Comercial de Informática Barretos Ltda MeObjeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 12 (doze) mesesValor: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais)Assinatura: 05/07/2017
HOMOLOGAÇÃOO Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, fazendo uso de suas atribuições legais, HOMO-LOGA o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 26/2017 para a Empresa Lúcio Flávio Borges Sabino Me.Barretos, 28 de julho de 2017.
____________________Silvio de Brito Ávila
Superintendente
HOMOLOGAÇÃOO Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, fazendo uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA os itens 01 e 04 do objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 22/2017 para a Empresa Italy Válvulas e Metais Eireli, os itens 02,03,14,17 e 22 Sanefort Tubos e Conexões Eireli , o ítem 05 para a empresa Forthy Tubos e Conexões Eireli Epp, o ítem 06 para a empresa Panther Indústria e Comércio de Produtos de Saneamento Ltda-Epp, o ítem 07 para a
empresa Politejo Brasil – Indústria de Plásticos Ltda, os itens 08, 11, 15, 19 e 23 para a empresa Ph Conexões para Saneamento Ltda – EPP, os itens 09, 12, 21 e 24 para a empresa Eduardo Levi de Souza Mazer Me, os itens 10, 25 e 26 para a empresa Hifersane Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos Ltda Epp, os itens 13,16 e 20 para a empresa Corr Plastik Industrial .
Barretos, 28 de julho de 2017.______________________
Silvio de Brito ÁvilaSuperintendente
Termo Aditivo nº 01- Contrato 22/2016 Processo: 947/2016- Contratante: SAAEBContratada: BD Comércio e Locação de Máquinas Ltda EppVigência: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 mesesAssinatura: 13/07/2017
Termo Aditivo nº 01- Contrato 23/2016 Processo: 946/2016- Contratante: SAAEBContratada: BD Comércio e Locação de Máquinas Ltda EppVigência: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 mesesAssinatura: 13/07/2017
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, REGISTRA os Preços conforme planilha abaixo:Processo n.º 1608/2017Pregão 27/2017Fornecedora: Lúcio Flávio Borges Sabino Me Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para prestação de serviços de rebobinamento de motores elétricos das unidades do SAAEBData: 01/08/2017Vigência: 12 (doze) meses
Qnt. Tipo Pot. (CV) RPM PREÇO UNIT PREÇO TOTAL
6 Motor 75 1700 2.775,15 16.650,90
7 Motor 100 1700 3.144,75 22.013,25
2 Motor 250 1780 6.951,00 13.902,00
3 Motor 350 1780 9.450,00 28.350,00
1 Motor 200 1780 6.500,00 6.500,00
1 Motor 7,5 3500 390,00 390,00
2 Motor 10 1780 465,00 930,00
2 Motor 40=75,00 1700 2.775,15 5.550,30
2 Motor 3 1700 221,00 442,00
16 Motor 5 1700 280,50 4.488,00
2 Motores 2 1700 190,00 380,00
1 Motor 30 1700 1.250,00 1.250,00
4 Motor 3 3500 200,00 800,00
5 Moto redutores 0,75 1700 150,00 750,00
1 Moto redutor 10 1700 480,00 480,00
1 Moto redutor 7,5 1700 390,00 390,00
2 Motor 40 1780 1.600,00 3.200,00
1 Bomba sapo 5 3500 280,50 280,50
1 Moto bomba 25 1700 980,00 980,00
1 Moto bomba 12,5 1700 530,00 530,00
4 Motor 15 1700 600,00 2.400,00
12 Motores 200 1700 6.500,00 78.000,00
2 Moto redutor 0,5 1700 150,00 300,00
2 Motor c/ redutor 1,5 1700 180,00 360,00
1 Motor 100 1700 3.144,75 3.144,75
4 Motor 1,5 3500 180,00 720,00
1 Motor 10= 15,00 1700 600,00 600,00
3 Motores 12,5 1700 530,00 1.590,00
3 Motor 500 1700 14.000,00 42.000,00
1 Moto redutor 2 1700 190,00 190,00
1 Motor 250 1700 6.951,00 6.951,00
PODER EXECUTIVO8 Barretos, 11 de Agosto de 2017 Folha de Barretos
2 Motor 300 1700 9.000,00 18.000,00
2 Motor 160 1700 8.820,00 17.640,00
1 Motor 20 1700 800,00 800,00
1 Motor 7,5 1100 530,00 530,00
1 Motor 10 1100 600,00 600,00
3 Motores 12,5 1700 530,00 1.590,00
1 Motor 40 1700 1.600,00 1.600,00
1 Moto bomba 5 3500 280,50 280,50
6 Motor 50 1700 1.750,00 10.500,00
1 Moto bomba 3 1700 221,00 221,00
2 Moto bomba 1,5 1700 180,00 360,00
2 Moto bomba 25 3500 950,00 1.900,00
1 Moto redutores 0,75 1700 150,00 150,00
Silvio de Brito ÁvilaSuperintendente
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 2296/2017
Base Legal: artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93
Locador: João Bosco de Oliveira
Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça Francisco Barreto, n.º 125, centro, nesta cidade de Barretos,
Estado de São Paulo.
Valor Mensal: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Vigência: 05 (cinco) anos.
Ratificação: em 09/08/2017, por Leandro Aparecido da Silva Anastácio, Presidente
E X P E D I E N T EO JORNAL OFICIAL do Município é editado e publicado por meio da rede mundial de
computadores no site oficial da Prefeitura do Município de Barretos.
www.barretos.sp.gov.br
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