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Planos de Recursos Hídricos e o desafio da despoluiçãoSérgio AyrimoraesSuperintendente de Planejamento de Recursos Hídricos – SPR/ANA
Uberlândia-MG, 8 de maio de 2014
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NATIONAL WATER AGENCY
Aumento da demanda: urbanização aceleradaDesafioDesafio
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Percentual do esgoto tratado em relação ao
volume de esgoto produzido
2000 20%
2008 30%
Carga Orgânica remanescente(2008) e
evolução do tratamento de esgotos (2000-2008)
DesafioDesafio: controle da poluição hídrica
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DesafioDesafio: controle da poluição hídrica
Índice de Qualidade das Águas - 2010Brasil Áreas Urbanas
Brasil: 1.988 pontos em áreas urbanas e rurais de 17 Unidades da FederaçãoÁreas urbanas: 135 pontos em 35 cidades de 11 Unidades da Federação
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30 unidades de abrangência interestadual
(cerca de 75% da superfície do Brasil é constituída por BACIAS COMPARTILHADAS INTERESTADUAIS - “bacias
de rios de domínio da União”).
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Realizados Área (mil km2)
Pop. (milhão hab.)
UF
São Francisco 642 13,3 5
Guandu 11 0,9 1
Tocantins-Araguaia
918 7,2 5
Doce 85 3,3 2
Verde Grande 31 0,74 2
MD Amazonas 2.514 5,1 5
Paranaíba 233 8,5 3
Piranhas-Açu 44 1,3 2
Em elaboração
Paranapanema 145 4,6 2
Grande 143 9,0 2
Paraguai 363 2,2 2
ABRANGÊNCIA DOS PLANOS
55% do território nacional/64% das unidades interestaduais de gestão (4,9 milhões de km2)
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Componente A Componente B Componente C
Não estrutural – diretrizes para instrumentos
(GESTÃO)
Não estrutural e estrutural –
INTERVENÇÕES
Não estrutural – preenchimento de
lacunas de conhecimento (C&T)
IrrigaçãoIndústriaEnergia
Enfrentamento de necessidades e fragilidades
Explotação de recursos da bacia
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Saneamento
Faltam projetos (irrigação, navegação, saneamento, etc.) … e quem os possa produzir
Sobram possibilidades e/ou necessidades nos
Planos
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PERH GUANDU
INVESTIMENTOS EM COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS
O conjunto das ações gerais e específicas relacionadas às metas de enquadramento representa 84% do total de recursos estimados no programa de investimentos do PERH Guandu –R$ 1,3 bilhão de reais
Lagoa
Captação
Rio Queimados/ Poços Rio Ipiranga
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ATRIBUIÇÃO DA ANA
Lei 9.984, 17/09/2000
Art. 4º, XI
Promover a elaboração de estudos para subsidiar a aplicação de recursos financeiros da União em obras e serviços de regularização de cursos de água, de alocação e distribuição de água, e de controle da poluição hídrica, em consonância com o estabelecido nos Planos de Recursos Hídricos
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Promover o diagnóstico das condições atuais de atendimento por coleta e tratamento de esgoto urbano das sedes municipais de todo o país e dos potenciais impactos nos corpos d’água receptores.
Identificar alternativas técnicas para redução da carga proveniente dos esgotos urbanos, de forma a compatibilizar a qualidade da água dos corpos receptores com o abastecimento urbano e a reservação para usos múltiplos, assim como com as classes de enquadramento definidas, tendo como requisito mínimo o atendimento dos padrões de lançamento de efluentes definidos pelo CONAMA.
ATLAS DESPOLUIÇÃO
OBJETIVOS
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ATLAS DESPOLUIÇÃO METODOLOGIA
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VISITAS + REUNIÕES TÉCNICAS(MUNICÍPIOS DO GRUPO I)
INTEGRAÇÃO DOS DADOS
AVALIAÇÃO DETALHADA
DADOS SECUNDÁRIOS(TODO OS MUNICÍPIOS)
DIAGNÓSTICO
PROGNÓSTICO
PR
OD
UT
OS
S
IMP
LIF
ICA
DO
S
PR
OD
UT
OS
C
ON
SO
LID
AD
OS
ALTERNATIVAS
PROPOSTAS / PLANEJAMENTO
PRODUTOS FINAIS
ATLAS DESPOLUIÇÃO METODOLOGIA
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Similar ao Atlas Brasil de
Abastecimento
ATLAS DESPOLUIÇÃO PRODUTOS
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Maior detalhe das informações para municípios acima de 50 mil hab. ou com prestador estruturado 2.173 municípios /84% da população urbana
Maior precisão no índice de coleta de esgotos POR MUNICÍPIO (layout do sistema de esgotamento/bacias de drenagem) e caracterização das ETEs existentes com respectivos pontos de lançamento
Identificação de soluções POR MUNICÍPIO em função da capacidade de assimilação dos corpos d’água receptores e do planejamento existente nos prestadores do serviço definição dos níveis de tratamento, dos processos mais adequados e dos custos associados a cada alternativa (coleta e tratamento) até 2035
ATLAS BRASIL DE DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Tratamento de Esgotos Urbanos
AVANÇOS PROPOSTOS
Municípios de menor porte: dados secundários, porém com definição dos níveis de tratamento mínimos em função da localização da sede (bacia hidrográfica) e das restrições previstas na resolução CONAMA 430/2011, incluindo estimativa de custos
Modelagem de qualidade de água mais adequada, levando em conta as características hidráulicas dos trechos (variação da velocidade) em bacias críticas.
Base para consulta aos dados de diagnóstico e planejamento benefício direto para a gestão de recursos hídricos (outorga, planos, enquadramento, fiscalização, etc.) e subsídios para o setor de saneamento
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ATLAS DESPOLUIÇÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS
A luz no fim do túnel depende de parcerias estratégicas e da integração entre a gestão de recursos hídricos e
as ações de saneamento
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Obrigado!Sérgio Ayrimoraes
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