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D.O.
Estabelece este Termo, entre outros temas relevantes, que a COMPANHIApermanecer
sendo a prestadora dos servios de captao, tratamento, aduo e distribuio de gua
potvel e coleta, transporte e tratamento adequado dos esgotos sanitrios e cobrana pela
prestao desses servios no Municpio do Rio de Janeiro,pelo prazo de 50 (cinqenta)
anos, contados da celebrao do presente instrumento, prorrogveis por outros 50
(cinqenta) anos, independentemente de notificaoprvia, com exceo apenas da coleta,
transporte e tratamento adequado dos esgotossanitriose cobranapelaprestaodesses
serviosna reade Planejamento5 (AP5) e nas reasFaveladas,definidasnos ANEXOS I e
II,desteinstrumento.
O prazo definido que d estabilidadeaos investimentosna busca pelauniversalizaodos
serviose modicidadetarifria.
Desta forma, o planejamento
e execuo das atividades
relativas prestao dos
servios de esgotamento
sanitrio da AP-5 e das
reas faveladas passaram
para a responsabilidade
integral da Prefeitura, aps o
perodo de transio, em
julhode 2007. Figura4.3. Delimitaoda AP-5 em relaoao Municpio.
Fonte: GoogleEarth (Adaptao)
Segundo o Termo, o Estado cede ao Municpio a utilizao de toda a rede coletora de
esgotos sanitrios e demais dispositivos operacionais necessrios ao transporte
de esgotos, inclusive elevatrias a elepertencente, no estado em que se encontram,
instalados na AP-5.
O Decreto P n313,publicado no Dirio Oficial do Municpio de 28 de fevereiro de 2007,
delega Secretaria Municipal de Obras e Servios Pblicos (SMO) a operao, expanso e
aperfeioamento dos servios de esgotamento sanitrio na rea de Planejamento 5, exceto
reasfaveladas,sob responsabilidadeda SecretariaMunicipalde Habitao- SMH
Sendo assimo esgotamento sanitriodos bairros integrantes da AP5, Zona Oeste ficaram
sob responsabilidadeda SMO/Rio-guas,conformeDECRETO P n313 de 27 de fevereiro
de 2007 , sendo os seguintesbairrosatendidos:
Figura4.4. Favelasdo Municpiodo Riode Janeiro.Fonte: IPP(Adaptao)
AP-5 (1)
Deodoro;
Campo dos Afonsos;
VilaMilitar;
MagalhesBastos;
JardimSulacap;
Padre Miguel;
Bangu;
Senador Camar
Realengo
Gericin
AP-5 (2 e 3) Santssimo;
Senador Vasconcelos;
Campo Grande;
Inhoaba;
Cosmos;
Pacincia;
Santa Cruz;
Sepetiba;
Pedra de Guaratiba;
Guaratiba;
Barra de Guaratiba.
O RelatrioPreliminar do Grupo de TrabalhoCriadopela Portaria P O/SUBAM/GAB no 4
de 02/03/2007 e publicado em 30/05/07 apresentou a proposio para os sistemas de
esgotamento sanitrio, acompanhando em grande parte as configuraes das bacias
hidrogrficase com o maioraproveitamentopossveldas redese sistemas existentes.
A rea de Planejamento5 (AP-5) tem a maior parte de seu territriona baciahidrogrficada
Baade Sepetibae o restantena BaciaHidrogrficada Baade Guanabara.
O Esgotamento Sanitrioda AP-5 foradivididoem doisgrandestpicos:
sub-baciaspertencentes BaciaHidrogrficada Baade Guanabara;
sub-baciaspertencentes BaciaHidrogrficada Baade Sepetiba.
Figura4.5. AP-5 em relaos BaciasHidrogrficasdo Municpio.Fonte: IPP(Adaptao)
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Figura4.2. As Origensda CEDAE. Fonte: CEDAE.
A regioestava em desenvolvimento,mas as suas fontes de suprimento de gua eram as
do sistema de Acari, que tinha compromisso com o abastecimento de Guanabara. Alm
disso, a regio no possua nenhum sistema de coleta, transporte ou tratamento de esgoto.
Nesta poca morriauma crianaa cada hora no Estadopor faltade estrutura sanitria.
4.1.2 Fundao Instituto das guas do Municpio do Rio de Janeiro - Rio guas
Criada em 24 de junho de 1998, a Fundao Rio-guastornou-se Subsecretariade Gesto
das Bacias Hidrogrficas - Rio-guas em outubro de 2007, sendo restabelecida a Fundao
em 6 de maio de 2011 pelo Decreto n o 33767, e a concretizao de um sonho antigo da
Prefeitura. O rgo, vinculado Secretaria Municipal de Obras, tem por objetivo gerenciar
aes preventivas e corretivas contra as enchentes que h dcadas causam
transtornos eprejuzos Cidadedo Riode Janeiro.
A Rio guas foi criada com competncias para exercer, em sua rea especfica, o
planejamento, a gesto e a superviso das atividades de manejo de guas pluviais e de
preveno e controle de enchentes, alm do planejamento, superviso e operao, direta ou
indireta, do sistema de esgotamento sanitrio o correlato poder de polcia municipal .
O Decreto N 33767 de 6 de maio de 2011 restabelece a Fundao Instituto das guas do
Municpio do Rio de Janeiro - RIO-GUAS - como entidade integrante da AdministraoPblica Indireta Municipal.
Cabe Fundao Rio-guas, por fora das atribuies que lhe foram conferidas pela Lei
Municipal n 2.656, de 23 de junho de 1998, exercer as atividades de regulao e fiscalizao
dos servios pblicos de esgotamento sanitrio na rea de Planejamento-5 (AP-5) da Cidade do
Rio de Janeiro, caso concedidos a terceiros.
Em fevereiro de 2007, atravs de convnio assinado com o Governo do Estado, a Prefeitura do
Rio assumiu a gesto do saneamento de 21 bairros da rea de Planejamento 5 do
Municpio. A Secretaria Municipal de Obras, atravs da Rio-guas, tornou-se, ento,
responsvelpela operao, expanso e aperfeioamento dos servios de esgotamento
sanitrio nestas localidades (decreto P, n 313, de 27 de fevereiro de 2007) sendo a
Secretaria Municipal de Habitao responsvel pelas reas faveladas.. Ainda segundo o
Convnio,a Rio-guascede ao Governo do Estado as Estaes de Tratamento de Esgoto
que implementou no Recreio dos Bandeirantes e nas Vargens, atravs do Programa
Municipalde Esgotamento Sanitrio.
4.2. Identificao e Caracterizao das Atividades do rgo em Saneamento
Municipal
4.2.1 CompanhiaEstadualde guase Esgotos CEDAE
A CompanhiaEstadualde guase Esgotos CEDAE abasteceatualmenteuma populao
de mais de nove milhes de pessoas e efetua esgotamento sanitrio para uma populaode mais de cinco milhes de pessoas, considerando uma taxa de ocupao de 3,61
pessoaspor domicilio. Atende 64 dos 92 municpiosdo Estado com abastecimentode gua
e 28, com rede de esgoto.
O Decreto n 553 de 16 de Janeiro de 1976, aprova o Regulamentodos ServiosPblicos
de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio do Estado do Riode Janeiro,a cargo
da CompanhiaEstadualde guase Esgotos CEDAE, conformedescritoa seguir:
Compete, privativamente, Companhia Estadual de guas e Esgotos CEDAE,
operar, manter e executar reparose modificaesnas canalizaese instalaesdos
servios pblicos de gua e esgoto sanitrio, bem como fazer obras e servios
necessriosa sua ampliaoe melhoria, na rea de sua jurisdio.
Nenhum servio ou obra de instalao de gua ou de esgotamento sanitriopodero
seriniciadossem que tenham sidoautorizadospelaCEDAE.
As obras e servios de instalaes de que trata este Regulamento s podero ser
executadospor instaladoresregistradosna CEDAE.
As ligaes de qualquer canalizao rede pblica de gua ou esgoto sanitrio
seroexecutadasprivativamentepelaCEDAE e custeadas pelointeressado.
4.2.2 Fundao Instituto das guas do Municpio do Rio de Janeiro - Rio guas
A efetiva participao do Municpio na gesto do esgotamento sanitrio se desenvolveu a
partir do convnio firmado entre o Estado e o Municpio em que o primeiro transfere para o
segundo o saneamento, relativo ao esgotamento sanitrio, de 21 bairros da Zona Oeste
(integrantesda rea de Planejamento5) e das reasFaveladas de todo o Municpio.
Em 28 de fevereiro de 2007, foi celebrado o Termo de Reconhecimento Recproco de
Direitos e Obrigaes, entre o Estado do Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de guas e
Esgotos (Cedae) e o Municpiodo Riode Janeiro.
Este Termo um ato jurdico perfeito, celebrado entre os entes federados onde o bem
jurdico maior a preservao da vida, da sade e do meio ambiente, por conseqncia,
dos deveresde bem administrare de atendimentosda dignidadehumana.
O Termo supracitado viabiliza que o servio seja colocado disposio da populao em
reasque aindaprecisamde melhoriano atendimento.
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cobertura do sistema. So esperados benefcios em relao sade e ao meio ambiente,
decorrentesda coletae tratamento de esgotos (CELU, 2009 b).
As aes em manejo de resduos slidos enfocam a coleta de resduos,principalmente em
lagoas,riose praias.H aindaum plano para a coletaem locaisde difcilacesso e umplano
de reaproveitamento de leos vegetais. Alm do benefcio direto da retirada dos resduos e
plantas aquticas dos corpos dgua, h o levantamento dos locais de maior aporte de
resduos. Os ecopontos tem uma funo de educao ambientalpreventiva e corretiva,
alm de funcionarem como pontos de coleta de resduos reciclveis. Os programas so
aindarevestidosde objetivossociaisde criaode trabalhoe renda, inclusivepara egressos
do sistemapenal(CELU, 2009 b).
Figura3.100. Aes Prioritriasdo PlanoMacro em SaneamentoAmbiental.Fonte: adaptado de CELU, 2009 c.
Resumidamente, segundo CELU (2009, b) os programas de drenagem consistem nas
seguintesaes:
O Programa de Reabilitao Ambiental da Baixada de Jacarepagu visa eliminar
reas de enchentes atravs da implantao de obras em rios contribuintes,
beneficiando a populao diretamente atingida pelas inundaes peridicas,
viabilizando o funcionamento das redes de meso e micro-drenagem, permitindo
adequao do sistema de esgotamento sanitrio. Ser feito o reassentamento de
famlias em situao de risco ambiental em faixas marginais de proteo de corpos
hdricos.
O Programa de Melhoriada Qualidadedas Praias prev a construode galeriasde
cinturanas praias para o recolhimentodas guas de chuva, tomadas de tempo seco
e articulao s redes de esgoto sanitrio; recuperao de estaes
elevatrias, linhasde recalquee de redesde esgotamento sanitriodanificadas.
O Programa de Proteo do Sistema Lagunar de Jacarepagu consiste na
implantao de quatro UTR's nos rios das Pedras,Anil,Arroio Pavuna e Pavuninha,
nos moldes da construda no Arroio Fundo quando dos Jogos Pan-Americanos,
associadas a um programa de reciclagem com expectativa de reduzir em 90% a
poluiono sistemalagunar.
O Sistema de Proteo da Lagoa Rodrigo de Freitas consiste em intervenes
integradas para conter o processo de degradao ambiental da Lagoa. Prev a
construo de uma comporta no Canal do Jockey, dragagem do canal do Clube
Piraqu, complementao da galeria de cintura da Lagoa e melhoria do sistema de
esgotamento sanitrioda bacia.
O Controle de Enchentes na Bacia do Canal do Mangue prev a implantao de
reservatrios de deteno e alargamento de canal (100,00 m finais do rio
Trapicheiros) visando controlar cheias e melhorar o escoamento aos sistemas de
drenagem existentes no entorno do Estdio do Maracan, Praa da Bandeira e
AvenidaPaulode Frontin.
O Sistema de Drenagem da Cidade Nova prev implantao de rede de drenagem
de pequeno porte, com elevao de greides de ruas, por ser uma regio com alta
concentraode interferncias.
A Estabilizao da barra do canal de Sernambetiba consiste na melhoria da
circulaohdrica em toda a regio, incluindoo Canalde Sernambetibae as Lagoas
de Jacarepagu, Tijuca, Camorim, Marapendi e Lagoinha, com aes de
desassoreamento. Objetiva, tambm, evitar o alagamento na regio, tornando
aproveitvel grande rea hoje inundvel. Com as dragagens dos canais de
Sernambetiba, das Taxas, do Cortado e do Portelo, haver a descontaminao dos
canaise das lagoasda regio,se evitarenchentes a montante e o assoreamentoda
boca do Canal.
O Programa de ReabilitaoIntegradae Controlede Enchentes na Baciado RioAcari
visa controlar enchentes e reabilitar o tecido urbano, possibilitando ordenar a
ocupao e integrar o rio paisagem urbana, com consequente proteo e
valorizao do curso dgua. Abrange trecho do rio Acari e as faixas lindeiras
localizadas entre a foz do rio So Joo, no bairro Jardim Amrica, bem como sua
travessiacom a estradado Camboat, nobairroDeodoro.
A Dragagem do Sistema Lagunar de Jacarepaguconsisteno desassoreamentoda
rea entre o Canal da Joatinga at a Lagoa de Jacarepagu, visando melhorar a
renovao das guas do sistema lagunar de Jacarepagu e, conseqentemente, a
melhoriada qualidadedas guas da regio,sob os aspectos fsicosebiticos.
De formaresumida,osprogramasde esgotamento sanitrio,segundo CELU (2009, b), so
os seguintes:
No Sistema de Esgotamento Sanitrio da ETE Alegria (PDBG), sero concludas as
obras dos troncos coletores e da Estao de Tratamento de Esgotos no mbito doPrograma de Despoluioda Baada Guanabara.
O Programa de Saneamento da Baixadade Jacarepagu (PSBJ) prev a implantao
de complexosistemade coleta,transporte, tratamento e conduo do esgoto tratado
at o emissriosubmarino da Barra da Tijuca,melhorandoa qualidadedas guas do
sistemalagunarda BaixadaLitorneade Jacarepagu.
Ser ampliado o sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitrios da bacia do
Rio Marang, elevando o grau de cobertura do sistema de Esgotamento Sanitrio da
rea de Planejamento5.
Sumariamente, os programas de manejo de resduos slidos ligados aos corpos hdricos
so (CELU 2009, b):
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Tabela3.39. Investimentosprevistos.Fonte: Prefeiturado Riode Janeiro.
As obras de urbanizao sero executadas respeitando o porte e a condio
de urbanizaode cada tipode Unidade.
Pequenos assentamentos, com menos de 100 domiclios
Favelasentre 100 e 500 domiclios
Favelascom maisde 500 domiclios
o Parcialmenteurbanizadas
o No urbanizadas
Favelasno urbanizveis
Com a execuo deste plano, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pretende urbanizar
todas as favelasdo Municpioat o ano 2020.
3.4.6 Copa do Mundo de 2014 e Olimpadasde 2016
Rio de Janeiro
Nmero de domicilios com instalaes sanitrias ligadas a rede geral
1600000
1400000
1200000
1000000
800000
600000
400000
residncias
200000
0
1970 1980 1991 2000
Figura3.94. Domicliosligados rede geralde esgotos, de 1970 a 2000.
Fonte: CONEN,baseado em dados do IPEADATA.
Figura3.95. Nmero de domiclioscom instalaessanitriasligadasa rede
geralno Estado do Riode Janeiro.Fonte: IPEADATA.
Segundo o IBGE (2006) a maior parte da populao do municpio do Rio de Janeiro tem
acesso rede de abastecimento de gua e servios de saneamento. No entanto, a
pesquisa fornecedados que mostram deficinciasestruturaisnos servios de saneamento
do Municpio,especialmentede esgotamento sanitrio(CELU, 2009 a).
Figura3.96. Percentualde pessoas que vivemem domiclios em que a coletade lixo realizadadiretamente
porempresapblicaouprivada,ou em que o lixo depositadoem caamba, tanque ou depsitoforado
domiclio, para posteriorcoletapelaprestadorado servio. So consideradosapenas os domiclioslocalizados
em rea urbana. Fonte: IPEADATA.
Apesar de bons ndices, tambm ilustradospelas figuras de 1 a 3, o municpio apresenta
uma srie de problemas ligados a inundaes, poluio das guas e questes de sade
pblicaassociadasao saneamento (CELU, 2009a); portanto, esses dados no so capazes
de esclarecera qualidadedo servioprestado populao.
O crescimento acelerado do municpio no sculo XX provocou desequilbrios ambientais,
gerando situaes de vulnerabilidade e de risco, alm de desequilbrios scio espaciais,
por conta da concentrao de servios em determinadas regies. As figuras 4 e 5 ilustram
algunsdestesdesequilbriosna ofertade algunsserviosde saneamento.
Figura3.97. Domicliosparticularesdo municpiodo Riode Janeirocom esgotamento sanitrio,por regio
administrativa.Fonte: IPPatravs do RioAtlas,baseado em dados do Censo Demogrfico2000 do IBGE.
Figura3.98. Domicliosparticularesdo municpiodo Riode Janeirocom coletade lixodomiciliar,por regio
administrativa.Fonte: IPPatravs do RioAtlas,baseado em dados do Censo Demogrfico2000 do IBGE.
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Tabela3.35: Obras em favelasna AP4. Fonte: PMRJ.
Tabela 3.36: Obras do programa Morar Legal.Fonte: PMRJ.
rea de Planejamento5 AP5
Figura3.92: Intervenesda Prefeituraem reasfavelizadasdo municpio AP5. Fonte: PMRJ.
Tabela3.37: Obras em favelasna AP5. Fonte: PMRJ.
Tabela 3.38: Obras do programa Morar Legal.Fonte: PMRJ.
MORAR CARIOCA PlanoMunicipalde Integraode AssentamentosPrecriosInformais
No municpio do Rio de Janeiro, com mais de 6 milhes de habitantes, h muito trabalho
sendo realizado, em vrias frentes, para garantir a todos o seu direito cidade. O desafio
trabalhar pelo desenvolvimento urbano com qualidade de vida. Promover na prtica, a
urbanizao com incluso social; sempre com a participao ativa das comunidades em
decises que mudam muitas vidas. O Morar Cariocapossuir um papel estratgico de
integraodas favelas Cidadedo Riode Janeiro.
Figura3.93. Mapeamento de Favelasda Cidadedo Riode Janeiro.Fonte: IPP,2009.
Classificaodos Assentamentos
A Prefeiturarealizouuma profundarevisona sua formade perceber,cadastrar e atuar nas
reas de favela. Assim, em lugar de abordar cada uma delas como fossem casos
independentes, procedeu-se ao seu agrupamento, obedecendo, em primeiro lugar, ao
critrio de situao no tecido urbano, o que permitiu estabelecer dois tipos bsicos de
unidades: as favelasisoladase os complexosde favelas.
Projetos
Considerando que 54 das 625 Unidadesj se encontram urbanizadas, a meta do Morar
Carioca atuar em todos os 571 assentamentosprecriosrestantes,beneficiandomaisde
240 mildomicliosat 2020.
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rea de Planejamento2 AP2
Tabela3.32: Obras em favelasda AP2. Fonte: PMRJ.
rea de Planejamento3 AP3
Figura3.90: Intervenesda Prefeituraem reasfavelizadasdo municpio AP3. Fonte: PMRJ.
Figura3.89: Intervenesda Prefeituraem reasfavelizadasdo municpio AP2. Fonte: PMRJ.
rea de Planejamento4 AP4
Tabela 3.34: Obras do programaMorar Legal.Fonte: PMRJ.
Figura3.91: Intervenesda Prefeituraem reasfavelizadasdo municpio AP4. Fonte: PMRJ.
Tabela3.33: Obras em favelasna AP3. Fonte: PMRJ.
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Azevedo Limae Santos Rodrigues(RioComprido)
Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;
coleta de lixo, iluminaopblica; obras de conteno; criao de reas esportivas e de
lazer;paisagismo;edificaese marco limtrofe.
Domiclios:1.454
Populaobeneficiada:5.119 moradores.
Nova Divinia,Borda do Mato, ParqueJK e ParqueJoo PauloII (Graja)
Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;
coleta de lixo, iluminaopblica; obras de conteno; criao de reas esportivas e de
lazer;epaisagismo.
Domiclios:1.597
Populaobeneficiada:5.366 moradores.
VilaEsperana(Acari)
Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;
coleta de lixo, iluminaopblica; obras de conteno; criao de reas esportivas e de
lazer;paisagismoe edificaes.
Domiclios:2.164
Populaobeneficiada:5.396 moradores.
VilaRicade Iraj(Acari)
Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao;
iluminaopblica;obrasde conteno; e edificaes.
Domiclios:3.618
Populaobeneficiada:14.472 moradores.
VilaJoo Lopes(Realengo)
Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;
coleta de lixo, iluminao pblica; obras de conteno; criao de reas de lazer
epaisagismo;construode crechee de 02 unidadeshabitacionais.
Domiclios:988
Populaobeneficiada:3.952 moradores.
VilaCatiri(Bangu)
Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;
iluminaopblica;obrasde conteno; criaode reasesportivase de lazer;paisagismo;
e edificaes.
Domiclios:1.587
Populaobeneficiada:3.648 moradores.
Recursosdo Fundo Nacionalde Habitaode InteresseSocial(FNHIS)
Interveno:construode 117 unidadeshabitacionais.
Guarabu (Ilhado Governador)
Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;
coleta de lixo, iluminao pblica; obras de conteno; construo de creche e de
60 unidadeshabitacionais;criaode reasesportivase de lazer;e paisagismo.
Domiclios:2.127
Populaobeneficiada:8.508 moradores.
Ainda relativo s intervenes realizadas, e que ainda esto em andamento, em reas
favelizadas do municpiopela Prefeitura da Cidade, segue abaixo um descritivo detalhado
por rea de Planejamento:
Figura3.87. Mapa Geralde Intervenesda Prefeituraem reas Favelizadasdo Municpio.Fonte: PMRJ.
rea de Planejamento1 AP1
Tabela 3.31: Obras em favelasda AP1. Fonte: PMRJ.
Figura3.88: Intervenesda Prefeituraem reasfavelizadasdo municpio AP1. Fonte: PMRJ.
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rea da AP-5
59 milhectares- 48 % da rea do Municpio
Populaoda AP-5
1,7 milhode habitantes- 27 % da Populao(2000) do Municpio
O Esgotamento Sanitrio da AP-5 trata da implantao de sistema de esgotamento
sanitrio, composto de ligaesprediais, rede coletora, rgos acessrios, elevatrias e
estaes de tratamento considerando a implantao gradual do sistema separador
absoluto, sua operao e manutenobem como promover a universalizao em um prazo
estimadode 8 anos.
4.3. Quantificaodos Recursos Tcnicose Humanos
4.3.1 CompanhiaEstadualde guase Esgotos - CEDAE
Segundo dados do levantamento realizado pelo Sistema Nacional de Informao sobre
Saneamento SNIS, em 2008, a CompanhiaEstadualde guase Esgotos CEDAEpossui
aproximadamente 7.500 (sete mil e quinhentos) funcionrios, distribudos entre os d iversos
municpiosdo Estado do Riode Janeiro.
No municpiodo Riode Janeiro,o quadrode funcionriosda empresapossui 4.198 (quatro
mil, cento e noventa e oito)funcionrios.
A Empresapossui ainda uma estrutura de diretoria, responsvelpela administrao geral,
distribudada seguinteforma:
Presidncia
Gabineteda Presidncia
Ouvidoria
AssessoriaEspecial
AssessoriaJurdico
Assessoriade Comunicao
Assessoriade Marketing
Diretoriade ProjetosEstratgicos
DiretoriaAdministrativo-Financeirae de Relacionamentocom Investidores
Diretoriade Engenharia,Construo e Empreendimentos
Diretoriade Produo e Grande Operao
Diretoriade Distribuioe Comercializaodo Interior
Diretoriade Distribuioe ComercializaoMetropolitana
4.3.2 Fundao Instituto das guas do Municpio do Rio de Janeiro Rio-guas
A Estrutura Organizacional e do Pessoal da Fundao Instituto das guas do Municpio do Rio de
Janeiro - Rio-guas, mantm a estrutura bsica, definida na Lei n. 2.656 de 23 de junho de 1998,
conforme rgos e cargos abaixo discriminados.
I. Conselho Curador;
II. Conselho Fiscal;
III. Presidncia - Presidente de Fundao, cdigo 35237;
IV. Diretoria de Estudos e Projetos - Diretor de Diretoria, cdigo 35236;
V. Diretoria de Obras e Conservao - Diretor de Diretoria, cdigo 35235;
VI. Diretoria de Anlise e Fiscalizao - Diretor de Diretoria, cdigo 35234;
VII. Diretoria de Administrao e Finanas - Diretor de Diretoria, cdigo 35233.
O Decreto N 33767 de 6 de maio de 2011 restabelece a Fundao Instituto das guas
do Municpio do Rio de Janeiro - RIO-GUAS - como entidade integrante da
Administrao Pblica Indireta Municipal.
Na definio de sua nova estrutura, dever ser levada em conta a absoro das
atribuies da Subsecretaria de Gesto de Bacias Hidrogrficas da Secretaria
Municipal de Obras e a necessidade de atuao regulatria da entidade
As atribuies da Fundao Rio-guas esto assim estabelecidas:
Atribuies definidas no artigo 2 da Lei Municipal n 2.656, de 23 de junho de 1998
- atuar em carter preventivo no estudo e definio dos condicionamentos hidrolgicos
e fsicos das inundaes que periodicamente atingem a cidade;
- implementar e desenvolver o Plano Diretor De Macrodrenagem;
- planejar, programar, projetar, executar, fiscalizar, controlar e conservar as obras de
macrodrenagem e dispositivos de controle de inundaes no Municpio;
- planejar, programar, projetar e licenciar as obras de meso e microdrenagem do
Municpio;
- orientar, licenciar e fiscalizar as obras de drenagens de particulares;
- promover e manter o mapeamento das manchas de inundao das bacias
hidrogrficas, alm da sua forma de ocupao;
- promover estudos, pesquisas, projetos e atividades de carter tcnico, cultural e
educacional relacionados com a sua especialidade;
- prestar servios, mediante remunerao, a rgos pblicos, nacionais ou estrangeiros,
na rea de sua especialidade;
- arrecadar as receitas provenientes de sua prestao de servios;
- reunir, manter e ampliar acervo cadastral das redes de micro, meso e macrodrenagem
do Municpio, alm das redes de concessionrias de interesse para suas atividades;
- manter intercmbio permanente e firmar convnios com instituies especializadas,
pblicas ou privadas, nacionais e estrangeiras, para a obteno de cooperao tcnica;
- exercer, em sua rea de atuao especfica, o poder de polcia da competncia do
Municpio;
- promover, de acordo com a legislao em vigor, desapropriaes por utilidade
pblica e a constituio de servides necessrias ao atendimento de suas finalidades;
- planejar, supervisionar e operar, direta ou indiretamente, o sistema de esgotamento
sanitrio, salvo nas AP-5, onde a atuao ser exclusivamente fiscalizatria e
regulatria e nas reas faveladas, cuja competncia foi delegada Secretaria Municipal
de habitao atravs do Decreto n 313, de 27 de fevereiro de 2007;- elaborar e licenciar projetos de esgotamento sanitrio, observadas as ressalvas`do
item anterior;
- promover o licenciamento das obras de interligao da rede de esgotamento sanitrio
particular rede pblica.
Atribuies definidas no Anexo I da Lei Municipal n 2.656, de 23 de junho de 1998
Planejamento e elaborao de projetos de micro, meso e macrodrenagem no Municpio;
Superviso, anlise e aprovao de projetos de micro, meso e macrodrenagem
contratados pela Administrao Direta e Indireta;
Anlise e aprovao, sob o ponto de vista hidrulico, dos cadastros de obras de micro,
- prover e manter os organismos da Fundao com os recursos necessrios
consecuo de suas atividades;
- realizar pesquisas, estudos e monitoramentos sobre aspectos hidrolgicos ehidrulicos de interesse para suas atividades;
meso e macrodrenagem realizadas por rgos pblicos;
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As favelas em 1974 correspondiam a 16% do total da populao, que em 1980 chegou a
5.090.723 habitantes. Depois da dcada de 1980, houve diminuio da velocidade de
crescimentoda cidade(ver figura3.36), mas a expansocontinuouna direo da Barra da
Tijucae Recreiodos Bandeirantes,com os condomniosfechados(KAUFFMANN, 2003).
Grfico3.18. CrescimentoPopulacionaldo Municpiodo Riode Janeiro.Fonte: IBGE.
A insatisfao social cresceu com os problemas urbanos, acentuando debates sobre
qualidadede vida.Apopulaopassou a desempenharpapelmaisativonas reivindicaes
por melhores condies. O Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro (1992)
contemplou parte destes anseios. Nele, definem-se os Projetos de Estruturao Urbana
(PEU), adequando as diretrizes do PlanoDiretor dinmica de ocupao do solo de cada
local (RIO DE JANEIRO, 1992). A preservao e recuperao do ambiente natural e
construdoe a urbanizaode favelaspassarama temas de discussoe de implementao
de programaspblicos.
Em 1984, foi implantado o "CorredorCultural",projetoque visa recuperar o centro histrico
do Rio. Na dcada de 1990, so lanados os Projetos Favela-Bairro e Bairrinho, com
atuao at os dias de hoje (SMU, 2010). Em 2004 diversos PEUs so elaborados e em
2006, o PlanoDiretorsofrereviso.
Os problemasurbanos,entretantopersistirame o sculoXXI se inicia com o grandedesafio
de se buscar o desenvolvimento sustentvel. O fato de a cidade ser sede da Copa do
Mundo de 2104 e das Olimpadas de 2016 torna mais urgente resoluo
dessas deficincias.
Atualmente,observa-seque as tendnciaspopulacionaistendem desacelerao,devido
queda das taxasdo crescimentodemogrfico(PCRJ, 2008).
Percebe-se uma tendncia de esvaziamento de algumas regies, como So Cristvo,
Centro e Rio Comprido (PCRJ, 2008), apesar dessas regies continuarem bem adensadas
(Figura3.86).
Figura3.86. Densidadedemogrficaem 2000. Fonte: IPP(2006).
3.4.5 reasFavelizadas
O desafio da realizao de intervenes de Abastecimento de gua e Esgotamento
Sanitrio em regies favelizadas no Municpio do Rio de Janeiro, melhorando a infra-
estrutura urbana na cidade, as condies de vida nestas regies e integrando
estas comunidades cidadeformal responsabilidadeda Prefeiturada Cidade.
Estas intervenes so realizadas atravs dos Programas de Saneamento, conhecidos
como:
PROAP - Programa de AssentamentosPopulares
FavelaBairro
Morar Legal
Morar Carioca
Dentre as inmeras intervenes realizadas no municpio,podemos destacaras aes do
Programa de Aceleraodo Crescimento PAC,juntamentecom o Pr-Moradia:
Complexodo Alemo
Comunidades:Joaquimde Queiroze Nova Braslia.
Populaobeneficiada:64 milmoradores.
Intervenes:redesde gua, esgoto e drenagem,pavimentaode ruas,duas crechespara
120 crianas,doispostos do Programa Sade da Famlia,doiscentros comerciais,reasde
lazer,conteno de encostas, iluminaopblica,arborizaoe uma quadrapoliesportiva.
Manguinhos
Comunidades:CHP2, VilaTurismo,Parque Joo Goulart,VilaUnio,Mandela de Pedra, e os
conjuntoshabitacionaisNelsonMandelae Samora Machel.
Populaobeneficiada:46 milmoradores.
Intervenes: redes de gua, esgoto e drenagem, cinco estaes elevatrias de esgoto,
pavimentao de ruas, construo de quatro creches, reas de esporte e lazer, iluminao
pblica,arborizao,um posto do Programa Sade da Famliae praas.
ColniaJulianoMoreira(Jacarepagu)
Populaobeneficiada:21,8 milmoradores.
Intervenes: esto previstas a urbanizao da regio e implantao de infraestrutura,
inclusive das comunidades Entre Rios onde foram concludas as obras e o Espao de
Desenvolvimento Infantil (EDI) Zilda Arns Arco-ris, Vale do Ip, Caminho da Creche,
Parque Dois Irmos, Curicica 1 e Nossa Senhora dos Remdios; a canalizao e retificao
dos riosEngenho Novo e Areal; a construo de 1.665 moradias e regularizao fundiria
da rea com entregados ttulosde propriedade. Tambm estprogramadaa preservao
da memria local com a recuperao do aqueduto e do centro histrico, onde ser criado o
Museu Bispodo Rosrio,no antigoPavilho1.
Comunidadesna Tijuca
Comunidades: Tijuau, Mata Machado, Borel, Formiga; no Complexo do Turano, nas
comunidadesdo Rodo, Bispo,Matinha,Pantanal,Sumar, Liberdadee Chacrinha.
Populaobeneficiada:38,5 milmoradores.
Intervenes: obras de pavimentao de ruas; implantao de redes de gua, esgoto e
drenagem;conteno de encostas; criaode reasde lazer;iluminaoepaisagismo.
Areal(Guaratiba)
Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;
coleta de lixo, iluminaopblica; obras de conteno; criao de reas esportivas e de
lazer;epaisagismo.
Domiclios:746
Populaobeneficiada:2.620 moradores.
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3.4.4 AdensamentoUrbano da Populao
Em 1555, uma expedio francesa comandadapelo Vice-Almirante Villegagnon formou uma
pequena colniana Baade Guanabara,construindoo fortede Coligni(Figura 3.80). Em 1
de maro de 1565 foi fundada pelos portugueses a cidade de So Sebastio do Rio de
Janeiro,na entradada Baade Guanabara,junto ao Morro Cara de Co. Doisanos depois,
foi transferida para o Morro do Castelo, onde se estabeleceram os jesutas; neste mesmo
ano, foramexpulsosos francesesque alichegaram.(SMU, 2010)
O reduzido ncleo urbano que havia, era formado por um conjunto de vias de traado
regular,ocupando as partessecas da vrzea entre os Morros do Castelo, de So Bento, da
Conceio, e de Santo Antnio, sem ainda a necessidade de graves intervenes no
ambientenatural(KAUFFMANN, 2003)
Figura3.80. Mapa da Frana Antrticaem 1558. Autor: DUVAL. Fonte: BibliotecaNacionalDigital.
Do sculoXVII ao XVIII, a cidadeexpandepelaplancie at o Campo de Santana (Figuras
3.81 e 3.82). Em 1641 tem-se registro de uma das primeiras obras de saneamento da
cidade: a construo da Vala para escoar as guas da Lagoa de Santo Antnio,
posteriormente transformado em um Largo (KAUFFMANN, 2003). Tambm foram
conduzidasas guas do rioCarioca e de pequenos mananciaispara cada vez mais longe,
construindo-se chafarizes para que a populao se abastecesse. Com as doaes das
sesmarias, os engenhos instalaram-se nas terras de cultivo em cujos caminhos se
delineavam os eixos do futuro crescimento urbano. A produo do acar, principal
atividade econmica nos sculos XVI e XVII, impulsionou as atividades comerciais
eporturias, que por sua vez contriburam para a expanso da cidade. Esta cresceu
e adensou medida que se consolidava como centro econmico e comercial.
Posteriormente, a atividade mineradora de Minas Gerais fez da cidade um movimentado
ponto de intercmbio com Portugal em meados do sculo XVIII.De 12.000 habitantes em
1730, apopu
lao
fo
iparaap
rox
imadamente
30.000 em 1760 (KAUFFMANN,2003).
Figura3.81. Trecho da PlantaHidrogrficado Riode Janeiroem 1775. Autor: VILHENA,Lusdos Santos.
Fonte: BibliotecaNacionalDigital.
No incio o Scu o XIX, a popu ao era e cerca e 44.000 a itantes, s quais se
somariam 10.000 pessoas que acompanhavam a Corte Portuguesa em fuga da Europa
(KAUFFMANN, 2003). Novas necessidadesmateriaissurgiramvisandoatenderaos anseios
de uma nova classe social, o que provocou mudanas substanciais na cidade (IPP, 2008).
Alm da construo de diversas residncias, foram feitas melhorias em saneamento urbano,
abastecimento de gua e transporte. A abertura dos portos e os tratados de comrcio, o
movimento de importao e exportao cresceu e o Rio de Janeiropassou a desempenhar
importante funode entreposto comercial nas rotas martimas internacionais(SMU, 2010).
A cidadepassa ento a serum plode atraopara o restantedo pas,tendo um aumento
de suapopulao,justificandoa necessidadede intervenes(IPP,2008).
Figura3.82. Planoda Cidadede So Sebastiodo Riode Janeiro,com adaptaes.
Fonte: BibliotecaNacionalDigital.
Os logradouros foram ampliados e houve melhorias no centro. A malha urbana chega
CidadeNova, Mata-Porcos, Catumbie So Cristvo (Zona Norte) e Glria,Catete (Figura
3.83), Botafogoe Laranjeiras(Zona Sul).Instalam-seas chcaras,construes em centro de
lote, nas grandes propriedades fracionadas situadas nas periferias. At 1818, a populao
atinge110.000 habitantes(KAUFFMANN, 2003).
Figura3.83. Vistageraldo Catete em 1862. Adaptadode CASTRO. Fonte: BibliotecaNacionalDigital.
Ao finaldo SculoXIX,o Riode Janeiroalcana em torno de 500.000 habitantes.O sistema
regular de transporte favoreceu a expanso da cidade, encurtando as distncias (SMU,
2010). A cidadeexpandecom residnciasainda com um ou doispavimentos para a Zona
Sul (Botafogo retratado na Figura 3.85), at Copacabana e em direo Zona Norte e ao
longo da linha frrea, surgindo os subrbios, para onde a populao pobre comea a ser
direcionadase afastandodo centro.
Com a abolio da escravatura, a migrao para a cidade intensificou-se e evidenciou os
contrastes sociais. Surge a primeira favela com a ocupao do Morro da Providncia, na
Sade. (IPP,2008)
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principais reservatrios so os roedores sinantrpicos (vivemprximosaos homens), entre
os quais o Rattus norvegicus (ratazana ou rato de esgoto) um dos mais importantes.
A leptospira expelidaatravs da urinados animais.
A transmisso ao homem pode ocorrer por exposiodireta ou indireta urina de animais
infectados, atravs do contato com gua e lama contaminadas. necessria a via hdrica,
porquea leptospiradepende deste meiopara sobreviver.
A manipulaode tecidosanimaise a ingesto de gua e alimentoscontaminadosso vias
de transmisso menos importantes. A transmisso de pessoa a pessoa muito rara. A
penetraodo agente patgeno ocorre pelapele com lesesou mucosas da boca, narinas
e olhos. Pode penetrar tambm atravs de pele ntegra, quando imersa em gua por muito
tempo, por alteraoda suapermeabilidade(Ministrioda Sade, 1995).
O nmero de casos humanospode ter variaonosperodos do ano e entre os anos com
maiores ndices pluviomtricos, sendo que em reas urbanas, o maior contato com o
microrganismose relacionaprincipalmentea enchentes e inundaes.
A cidade do Rio tem situaes topogrficas e caractersticas de ocupao urbana, junto a
condies inadequadas de moradia de parte da populao, que podem ampliar as
possibilidades e intensidade do contato entre o agente patgeno da leptospirose,
reservatriose indivduossuscetveis.
Na rea urbana planejada da cidade existem instalaes de escoamento de guas
de chuva, mas algumas com ligaes clandestinas de esgoto. O acmulo de lixo e terra
que acaba por cair nos bueiros pode obstruir a canalizao. Na ocorrncia de chuvasmais
fortes, se o escoamento for deficiente, ocorre transbordamento de gua de chuvas
misturada com esgoto, incluindoos cursosdgua que tambm servem como destino final
de esgotos da cidade.A urinadas ratazanasque vivemno subsolo da cidade,galeriasde
esgoto e drenagem, misturadas guas de chuvas e lamanas inundaes.
Nas reas com ocupao irregular, as vias de escoamento de gua de chuva podem ser
inadequadas ou inexistentes, com vales cu aberto como receptores de gua de chuva e
esgoto.
A irregularidade da ocupao do solo, principalmente em encostas, dificilmente permite
espao para tubulaes subterrneas de drenagem com dimetro necessrio, sendo
a drenagem feita pela superfcie em canaletas, onde pode acumular-se lixo e
ocorrer escoamento de ligaes domiciliares de esgoto. Em reas planas, muito baixas ou
beira de rios, com instalaes de esgoto e drenagem inadequadas ou inexistentes, pode
ocorrer o no escoamento das guas de chuva e retorno nas tubulaesde esgoto.
Apreveno da transmisso se baseia na eliminao dos roedores em reservatrios, que
implica em alm de medidas de combate aos ratos, alterar as condies que propiciam a
sobrevivncia e reproduo destes animais, isto , a retirada do lixo orgnico, restos de
comida e entulhos do ambiente de moradia que possam abrigar suas colnias. Alm disto,
evitar a estagnao de gua de chuva e o contato com esgoto, atravs da instalao de
redesde esgoto e drenagemde formaadequada em todas as reasda cidade.
A leptospiroseem reasurbanas tem sua freqnciade ocorrncia fortemente influenciada
por condies ambientais e de infraestrutura urbana sendo o investimento em saneamento
bsicouma das intervenesimportantespara apreveno da transmissodesta doena.
Figura3.79. Roteiroda InvestigaoEpidemiolgicada Leptospirose.
Fonte: Secretariade Vigilnciaem Sade / MS.
3.4.2.3 Aspectosepidemiolgicosdas Leishmanioses.
A leishmaniose uma doena tpica da falta de saneamento bsico e de vacinao.
Pesquisa realizada pelo Relatrio Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, feita
pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostra que os pretos e os pardos
so a maioriaabsolutadas mortespor leishmaniose(58,1%).
As leishmanioses so um conjunto de doenas causadas por protozorios do gnero
Leishmania e da famlia Trypanosomatidae. De modo geral, essas enfermidades se dividem
em leishmaniosestegumentares,que atacam a pelee as mucosas, e viscerais,que atacam
os rgos internos. Oprotozorio, ouparasito, transmitido ao homem (e tambm a outras
espcies de mamferos) por insetos vetores ou transmissores, conhecidos como
flebotomneos.
Nas tegumentares, o padro de transmisso urbana apresenta-se em dois
aspectos: quando h o deslocamento do inseto transmissor das florestas para bairros
prximos mata, ou, simplesmente, pela ao de flebotomneos adaptados a reas
arborizadas, perifricas cidade. Um exemplo para o primeiro caso ocorre quando o
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Taxa de Letalidade = n de bitospelo agravo / n de casos do agravo X 100
(expressoem percentual).
As doenas consideradas para o caso do Municpio do Rio de Janeiro foram
dengue, leptospirose, leishmaniose e hepatite A, nas quais
avaliaremos os aspectos epidemiolgicos.
Diarrias de diversas causas, febres entricas, conjuntivites, micoses superficiais,
helmintases e tenases, no so doenas de notificao compulsria, por isto no sepode
produzirtaxas.
No Municpiodo Riode Janeiro no ocorrem casos autctones de malria, febreamarelae
doena de Chagas. So verificadosapenas casos importados,ou seja,a fontede infeco
no estno municpio.
A filariose,tracoma e doena de Chagas so doenas que no ocorrem no Municpiodo Rio
de Janeiro.
Figura3.75: casos, bitos, taxa de incidncia,taxa de mortalidadee taxa de letalidadepelasDRSAI
Municpiodo Riode Janeiro.
Figura3.76: casos, bitos, taxa de incidncia, taxa de mortalidadee taxa de letalidadepelasDRSAIde
transmissopor vetor Municpiodo Riode Janeiro.
Figura3.77: casos, bitos,taxa de incidncia,taxa de mortalidadee taxa de letalidadepelasDRSAIpor
contato com a gua Municpiodo Riode Janeiro.
Figura3.78: casos, bitos,taxa de incidncia,taxa de mortalidadee taxa de letalidadepelasDRSAIde
transmissofeco-oral Municpiodo Riode Janeiro.
3.4.2.1 Aspectosepidemiolgicosda HepatiteA
A hepatiteA uma doena endmicano Brasil e na AmricaLatina.Com as melhoriasdas
condies sanitrias e higinicas, observa-se uma mudana do padro de alta
endemicidade para o de mdiaendemicidade,principalmentenos grandescentros urbanos,
uma vez que o modo de transmisso do HAV se d por via fecal-oral, atravs de gua ou
alimentoscontaminados.
Estudos soroepidemiolgicos realizados na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, e adjacncias,
utilizando populaes restritas, de baixa renda, relatam a prevalncia de soropositividade
para hepatite, mostrando que, em crianas de trs anos de idade, a prevalncia era de
4,5%; aos 10 anos, entre 41 e 57%, e aos 18 anos, de 75%, caracterizando a mdia
endemicidade.
Em virtude da mudana do padro epidemiolgico e clnico da hepatite A, advindo do
declnio da endemicidade, cresce a probabilidade de ocorrncia de casos com maior
morbimortalidade pela infeco, sendo relevante considerar a possibilidade da utilizao do
Sistema de Informaes de Agravos de Notificao (SINAN) para seu monitoramento. Por
outro lado, o modo de transmissoda hepatiteA aponta para a pertinnciade se conhecer
a vulnerabilidade scio-ambiental de reas geogrficas, a fim de compreender os padres
epidemiolgicosda endemia.
3.4.2.2 Aspectosepidemiolgicosda Leptospirose
A leptospirose uma zoonose, ocorre em vrias regies e acomete diversas espcies de
animais. Os seres humanos so infectados acidentalmente. Em ambiente urbano os
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D.O.
Figura3.70. RioGuandu - DBO:Valoresmximos,mdios,mnimos,percentuaisde 75%, 50% e 25%.
Figura3.71. RioGuandu - OD: Valoresmximos,mdios,mnimos,percentuaisde 75%, 50% e 25%.
Figura3.72. RioGuandu ColiformesFecais:Valoresmximos,mdios,mnimos,
percentuaisde 75%, 50% e 25%.
Figura3.73. RioGuandu FsforoTotal:Valoresmximos,mdios,mnimos,percentuaisde 75%, 50% e 25%.
SistemaAcari
A inexistncia de qualquer processo de tratamento instalado com vistas remoo dos
poluentesnaturaisprincipais,turbideze cor aparente, fez com que CEDAEprescindisseat
ento de executar o monitoramentoda qualidadeda gua bruta de todos os subsistemas,
ou de conjuntos deles, dada a equivalncia que tm os valores investigados daqueles dois
parmetros para as guasbruta e tratada.
3.4.2 AspectosEpidemiolgicos
Os investimentos em saneamento so considerados como redutores dos custos com
sade. A priorizao e o direcionamento de recursos para aplicao em redes de
saneamento so normalmente baseados nos principais indicadores aqui apresentados -
taxasde incidncia,mortalidadee letalidade.
As categorias de doenas relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, segundo a
forma de transmisso induzindo s principais estratgias para seu controle so
apresentadasna figura3.74.
Figura3.74. Doenas Relacionadasao Saneamento AmbientalInadequado DRSAI.
Foram consideradosos dados referentes ao nmero de casos das doenas com os dados
notificados/investigados no Municpio do Rio de Janeiro, cujas causas estariam diretamente
relacionadasao sistemade saneamento ambientalinadequado.
Os dados notificados/investigados permitem a construo de taxas de
incidncia, mortalidade e letalidade que expressam respectivamente risco de adoecer, de
morrer e a gravidadeda doena. Astaxasso calculadassegundo as frmulas:
Taxa de Incidncia= n de casos/populaoX 100.000 habitantes;
Taxa de Mortalidade= n de bitos/populaoX 100.000 habitantes,e
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D.O.Rio Estao Local Rankingde Violao Parmetro % Violao
Cabuu
CU0650 TravessiaantigaRio-SoPaulo
1 Fsforototal 99,302 Colifecais 98,503 OD 95,604 Mangans 94,705 DBO 73,80
Ipiranga
IR0251 TravessiaantigaRio-SoPaulo
1 Fsforototal 99,302 Colifecais 98,603 Mangans 96,104 OD 95,005 DBO 75,70
Poos
PO290Travessiana RodoviaPresidente
Dutra
1 Fsforototal 98,702 Colifecais 98,603 Mangans 87,104 OD 85,605 DBO 36,80
Queimados
QM270 ConflunciaPoos
1 Fsforototal 100,00
2 Colifecais 100,00
3 OD 98,00
4 Mangans 97,605 DBO 91,40
Queimados
Qm271Travessiana RodoviaPresidente
Dutra
1 Fsforototal
100,00
2 Colifecais 100,003 OD 97,404 Mangans 96,505 DBO 96,20
Macacos
MC0410 Prximo foz
1 Fsforototal 95,902 Colifecais 95,503 Mangans 79,304 OD 73,905 DBO 61,20
Reservatrio
deLajes
LG0399 Barragem
1 Ferro solvel 28,702 Nquel 13,33
3 DBO 7,14
4 Cobre 6,67
5 Zinco 6,67
Tabela3.30. Rankingdos parmetroscom as maioresviolaesde classe2 - RiosCabuu, Ipiranga,Poos,
Queimadose Macacose Reservatriode Lajes. Fonte: CEDAE.
A anlisedas violaesde classeao longodos principaisriosda baciado Guandu mostrou
que o conjunto de parmetros mai
s cr
ti
cos - OD, DBO, fsforo total
e coliformes feca
i
s -est relacionado aos despejos de origem orgnica. So observadas, tambm, elevadas
violaes de classe de mangans nos afluentes. As elevadas concentraes deste
parmetro na gua podem estar relacionadas ao tipo de solo da bacia. Com relao aos
metais pesados, foram verificadas pequenas violaes de classe de mercrio, cobre
e chumbo no rioGuandu.
Com relaoao reservatriode Lajes,as anlisesde qualidade da gua tiveramcomo base
os dados de monitoramento da UNIRIO em 2001 e 2002. A figura a seguir, apresenta a
localizao dos pontos de amostragem. As figuras subseqentes mostram os valores
mdios de fsforo total e OD nos pontos de medio. Vale ressaltar que o ponto no 1
localiza-se logo a jusante da sada do tnel de Tocos e o ponto 8 prximo ao clube de
pesca.
Figura3.67. Localizaodos Pontos de Amostragem.Fonte: UniRio,2006.
Figura3.68. Valoresmdiosde fsforototalao longodos pontos de medio
Fonte: UniRio
Figura3.69. Valoresmdiosde OD ao longodos pontos de medio.
Fonte: UniRio
A anlisedas condiesde qualidadeda gua, atravs do rankingdos parmetros com os
maiores ndicesde violaesde classemostrou os parmetros em situaomaiscrticana
bacia.
A classificao do estado atual de qualidade da gua dos corpos hdricos, segundo a
CONAMA 357, foiefetuadacom base nos seguintescritrios:
- Nas estaes de monitoramento disponveis, foi calculada a mdia da srie histrica de
cada parmetro considerado mais crtico e determinao da classe a tual de acordo com a
CONAMA 357;
- Clculodo ndicede violaode cada classeda CONAMA 357, admitindo-seuma violao
igualou inferiora 10% para determinaoda classeatual;
- Escolhado critriocom resultadomaiscrtico.
- Associao do trecho de rio com a classe atual resultante dos parmetros das estaes de
monitoramento
Asfigurasa seguirapresentama classificaoatualdos corposdguada bacianos locais
das estaes de monitoramento, para os parmetros DBO, OD, fsforo total e coliformes
fecais.
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O pH oscila dentro de uma faixa no to significativa, de 6,8 a 7,1, que tem como limite
superior,praticamente,o valorrelativo neutralidade.
Grfico3.16: Variaode pH do Rio Guandu no perodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.
A alcalinidade total, por outro lado, flutuaentre limitesmaisabertos e por istose apresenta
como um potencial fator limitante permanente condio tima de coagulao com
substncias inorgnicas usualmente empregadas com esta finalidade, principalmente nas
ocasies em que so exigidas eficincias mximas de todas as operaes unitrias de
tratamento, isto, justamentequando a cor aparentee a turbidezse colocamsegundo seus
valoresmaiselevados,e que se relacionam estao chuvosa.
Grfico3.17: Variaode AlcalinidadeTotaldo Rio Guandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.
O quadroa seguirapresentao rankingdos parmetros com as maioresviolaesde classe
2 ao longo do ribeiro das Lajes, Guandu e canal de So Francisco. Os quadros
subseqentes apresentam os rankings para os rios dos Poos, Queimados, Macacos,
Ipiranga,Cabuu, Guandu Mirime da Guarda.
Rio Estao Local Rankingde Violao Parmetro % Violao
Ribeirodas
Lajes
LG350Estrada aps a ponte do Arroio, Ponte Coberta virar
esquerda
1 Colifecais 53,02 Mercrio 15,103 Fsforototal 9,004 Cobre 7,905 Cianeto 7,80
Ribeirodas
Lajes
LG351 Travessiana RodoviaPresidenteDutra
1 Colifecais 61,402 Mercrio 14,903 Fsforototal 11,504 Cobre 11,105 Fenis 9,80
Guandu
GN0201 Travessia na Estrada que vaipara Japeri
1 Colifecais 88,702 Fsforototal 19,703 Fenis 11,504 Mercrio 9,805 Cobre 9,70
Guandu
GN0200 ETA Guandu
1 Colifecais 95,002 Fsforototal 30,703 Mangans 12,404 Fenis 11,605 Cobre 11,30
Canalde
So
Francisco
SF080 Travessiana AvenidaJoo XXXIII
1 Colifecais 85,002 Ferro lol 35,303 Fsforototal 32,104 Mangans 20,005 Chumbo 15,60
Tabela3.29. Rankingdos parmetros com as maioresviolaesde classe2 - RioGuandu, Ribeirodas Lajes
e Canal de So Francisco. Fonte: CEDAE.
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Os principais sistemas de abastecimento de gua que atendem o Municpio do Rio de
Janeiroso:
SistemaGuandu
Utilizaguas do rioGuandu, jacrescidasdas vazesprovenientesdos riosParaba,Pirae
Ribeiro das Lajes, devido transposio de guas efetuada para atendimento ao
complexo de gerao de energia da Light. A captao feita no rio Guandu, prxima ao
local onde as linhas adutoras de Ribeiro das Lajes cruzam o Guandu, na divisa
dos municpios de Seropdica e Nova Iguau. O sistema o grande supridor de gua da
Regio Metropolitanado Riode Janeiro,tratando 40 m3/s.
SistemaRibeirodas Lajes
Utiliza gua proveniente do Reservatrio de Lajes captando no canal de fuga da usina
hidreltrica de Fonte Nova. O sistemapossui uma capacidade mxima de vazo de 5,0
m3/s, distribuda em duas linhas adutoras. A maior parcela da produo atual atende a
populaoque se encontra no municpiodo Riode Janeiro.
Asguas do sistemaso de boa qualidade,recebendoapenas desinfeco.
SistemaAcari
Foi o primeiro sistema de abastecimento de gua do Rio de Janeiro que recorreu a fontes
de abastecimento localizadas fora do municpio. composto de cinco subsistemas: So
Pedro, rio dOuro,Tingu,Xerm e Mantiquira, todos originados nas encostas dos morros
da regio serrana adjacente baixada fluminense. Suas guas so de boa qualidade,
necessitando, alm de decantao simples, de desinfeco por cloro, mas possuindo uma
descarga disponvel reduzida na poca da estiagem, o que contribui para um nvel de
atendimentoirregular,sem capacidadeatualde ampliaesno fornecimento.
3.4.1.2 A Qualidadedo MeioHdrico
Introduo
As disponibilidades hdricas da bacia de Sepetiba decorrem em grande parte do aporte de
guas da baciado Parabado Sul,estabelecendoaltonvelde susceptibilidadeda primeira
s condies ambientais da segunda. Tal fato impe a necessidade de um sistema de
monitoramento que permita a orientao de aes quanto ao controle de poluio hdrica e
transporte de sedimentosentre as duasbacias.
Osprincipaisproblemasassociados qualidadede gua no rioGuandu so conseqncias
do grandevolumede lanamentode esgotos e de lixonos tributriose na suaprpriacalha,
e da turbidezcausadaprincipalmentepelasatividadesde exploraode areianos municpio
de Seropdicae Queimados.
Aprincipalformade poluiohdricana baciaocorre em funodo lanamentode esgotos
"innatura".Asreasmaiscrticasquanto poluiohdricafluvialsituam-sena poro leste
da bacia, em especial no mdio e baixo curso das bacias dos rios Poos-Queimados,
Guandu Mirim,Cao Vermelho-It,Piraque no baixocursodo rioda Guarda. Destaca-se
na Regio Serrana, a baixa qualidade das guas do rio Macacos, que drena os ncleos
urbanosde Paracambie Eng Paulode Frontin.
Os rios da poro oeste da bacia apresentam-se em sua maioria preservados em suas
cabeceiras e com deteriorao de sua qualidade apenas junto a costa quando atingem os
ncleosurbanosdo municpiode Mangaratiba.
Embora a poluio hdrica a lcance nveis crticos em diversos tributrios do rio Guandu, as
condiesde qualidadede suas guas so adequadas tanto para o abastecimentode gua
quanto para os demaisusos previstos para a ClasseII.Istodecorre da superioridadede sua
vazo (artificial)em relaos vazesnaturaisde seus tributrios.
relevante a carga de sedimentos transportada pelos rios da bacia, em especial o rioGuandu e seus tributrios.
As condies atuais de qualidade da gua dos corpos hdricos foram avaliadas, segundo o
Plano Estratgicod e Recursos Hdricosd a BaciaHidrogrficados riosGuandu, da Guarda
e Guandu Mirim, por meio dos dados das estaes de monitoramento da FEEMA (atual
INEA), CEDAE e UNIRIO, e da modelagem de qualidade da gua dos rios dos Poos,
Queimados,Ipirangae Cabuu.
Com relaoaos dados monitoradosnas estaes, foramcalculadosndicesde violaode
classe, mdias, mximas, mnimas, percentis, para diversos parmetros de qualidade da
gua, definindo-se,assim,o conjuntomaiscrtico.
SistemasRibeirodas Lajese Guandu
A gua bruta apresenta grandes oscilaes de cor aparente e de turbidez, tendo por
referncia os perodos climticos opostos de estiagem (abril a novembro) e chuvas
(dezembro a maro). Pode ser observada uma grosseira relao de 1:2 entre valores de
turbideze cor aparentena estao chuvosa, e outra de 1:3 noperodode estiagem.
Grfico3.14: Variao de Cor Aparente do RioGuandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.
Grfico3.15: Variaode Turbidezdo RioGuandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.
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a conclusodas ltimasobrasde transposio,o ribeirodas Lajespassou a representar o
principalformadordo rioGuandu.
Tendo em vista esta nova situao, considera-se que o rio Guandu tem como afluentes pela
margem esquerdaos riosSantana, So Pedro e Poos. O comprimentototaldo rioGuandu,
contabilizando-seo ribeirodas Lajescomo formador, de 108,5 km.
Em 1979, estudopromovidopela SERLA, atestou que a retirada de areia no rio Guandu era
indiscriminada, chegando em certos trechos a exaurir a capacidade de reposio do rio;
prosseguindo, ento, com o solapamento das margens com tratores de esteira. Ainda de
acordo com o estudo, a atividadeprovoca o rebaixamentodo fundo,abalandoobrasde arte
e alterandoas condiesde fluxodos rios.
As caractersticas bsicas do formador e de seus principais afluentes so mostradas no
quadroa seguir:
Tabela3.28: Afluentesdo Guandu e tributrios.Fonte: CEDAE.
O c omp rime nto tota l d o rio Gua nd u, c onta b iliza nd o-se o rib e ir o d a s Laje s
c omo forma dor, d e 108,5 km. Figura3.66. Diagramaunifilar do curso do rioGuandu. Fonte: CEDAE.
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3.3.2.2.3 SistemaBaade Guanabara
SistemaAlegria
rea de Estudo
O SistemaAlegria composto das seguintesbaciasde esgotamento sanitrio:
Baciada Alegria
Baciado Timb-Faria
Baciado Fundo
Baciade So Cristovo
Baciado centro Baciado Mangue
Baciado Catumb
Sub-baciada Mar
Estasbaciasabrangemos seguintesbairrose RegiesAdministrativas:
Baciada Alegria
So Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Cachamb, Todos os Santos, Mier, Engenho de
Dentro, gua Santa, Encantado, SampaioCorreia,pertencentea XIII R.A. e parte dos bairros
do Caj (I-RA), So Cristovo (VII-RA), Mangueira (VII-RA), Del Castilho (XII-RA), Higienpolis
(XII-RA),Piedade(XIII-RA),Abolio(XIII-RA),Pilares(XIII-RA),Linsde Vasconcelos(***-RA)
e Mar (parte)
Baciado Mangue
CidadeNova - parte (III-RA)
Baciado Centro
Centro (parte) (II-RA)
Baciado Catumbi
Catumb(III-RA),Santa Teresa- parte (XXIII-RA), Estcio- parte (III-RA)
Baciado TimbFaria
Engenho da Rainha - parte (XII-RA), Inhama (XII-RA), Ramos - parte (X-RA), Bonsucesso -
parte (X-RA), Higienpolis - parte (XII-RA), Del Castilho - parte (XII-RA), Pilares - parte (XIII-
RA), Toms
Coelho - (XII-RA), Cavalcanti - (XV-RA), Engenheiro Leal - parte (XV-RA),Cascadura - parte (XV-RA), Piedade - parte (XIII-RA), Abolio - parte (XIII-RA), Quintino
Bocaiva- parte ((XV-RA)
Baciade So Cristovo
Alto da Boa Vista - parte (VIII-RA), Tijuca (VIII-RA), Andara (IX-RA), Graja (IX-RA), Vila Isabel
(IX-RA), Mangueira - parte (VII-RA), Maracan (IX-RA), Praa da Bandeira (VIII-RA), So
Cristvo - parte (VIII-RA), Rio Comprido (III-RA), Estcio - parte (III-RA), C idade Nova -
parte (III-RA), Praa da Bandeira (VIII-RA)
Baciado Fundo
Ilhado Fundo
Sub-baciada Mar
Mar
SituaoAtualde Esgotamento Sanitrio
Atualmente,o sistemaAlegriaatende apenas uma parte da Baciada Alegria,citadano item
anterior,que vaipara a ETE Alegria.
Estabaciapossui rede coletora em grande parte de sua rea, construda em 1902 e depois
ampliada em 1963, parte dos esgotos coletados tm como destino final a ETE Alegria e
parte para o rioTimb-Fariae Baade Guanabara.
Outra parte lanada no sistema de guaspluviais por extravasores da rede de esgotos ou
diretamenteno corpo receptor.
O Sistema Alegria engloba as bacias citadas, e tm as caractersticas apresentadas
a seguir:
BaciaEsgotvel
(ha)
rea Ext. de Rede (km) Populao
(1991)
ALEGRIA 2970 300 465.000
TIMB-FARIA 2225 144 428.000
FUNDO 160 2 34.000
SO CRISTOVO 2151 200 433.000
CENTRO, MANGUE 855 133 122.000
CATUMB 273 50 48.000MAR 8634 829 1.5312.090
Tabela3.24: esgotos do Municpiodo Riode Janeiroporbacia. Fonte: CEDAE.
A concepo do projetodo PlanoDiretorde Esgotos de 1994 consideravaque os efluente
sanitrios do sistema deveriam convergirpara uma Estao de Tratamento de Esgotos, co
capacidadede 5,7 m/s,prevista para o ano de 2016 e vazo inicialde 4,4 m/s.
A extensototaldos coletorestronco projetadosfoide 23,2 km.
O PDBG construiu a ETE Alegria em duas etapas, na primeiraetapa a nvelprimrio e na
segunda a nvelsecundrio, para uma vazo de 5 m3/s.
Como parte dos troncos afluentes a ETE ainda se encontram em construo, a ETE no
atingiusua plenacapacidade.
Sistema Pavuna / Meriti
rea de Estudo
O sistemaPavuna/Meriti localiza-se em rea que abrange04 (quatro) municpios da RMRJ:
Duque de Caxias, So Joo de Meriti,Nilpolise Riode Janeiro.
Asbaciasque compem este sistemaso:
Baciado Pavuna-Meriti01
Baciado Pavuna-Meriti02
Baciade Acar
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Emissrio Submarino respectivo, atendendo nesta fase uma vazo de at 2,8 m3/s. Os
sistemas esto sendo interligados as duas Estaes Elevatriasprincipais do sistema, a
Elevatria de Jacarepagu e a Elevatria de Marapendi. At o momento o sistema no
atingiumetade de sua vazo de projeto.
3.3.2.2.2 SistemaZona Sul
rea de Estudo
O Sistemazona Sul,que lana para o emissriode Ipanema,abrangeas seguintesbacias
de esgotamento sanitrio, bairros e Regies Administrativas, no municpio do Rio de
Janeiro:
Baciada Glria
Centro parte / Santa Teresa parte / Glria / Catete / Flamengo / Laranjeiras / Cosme
Velho
Baciade Botafogo
Botafogo/Humait
Baciade Copacabana
Leme/ Copacabana
Baciada Lagoa Rodrigode Freitas
Ipanema/Leblon / Lagoa / JardimBotnico / Gvea parte / Vidigal-parte
Baciade So Conrado
So Conrado / Jo parte / Vidigalparte
O sistema de esgotamento sanitrio da zona Sul do municpio do Rio de Janeiro foi
elaborado em meados e fins da dcada de 60pelo Departamento de Esgotos Sanitrios da
SURSAN (DES), por sua Comissopara Planejamentode Esgotamento Sanitrio(COPES) e
pela empresa consultora Engineering Science Inc., em consrcio com a Encibra -
EngineeringSciencedo BrasilS/A.
O sistemaproposto constitudo por 2 (dois)grandes ramos que convergem para a caixa
de confluncia do Emissrio Submarino de Ipanema (ESEI) epeloprprio ESEI recebendo a
contribuiode 6 m/s.
Oprimeiro desses ramos se estende desde o Centro da Cidade no Largo da Glria, com o
sentidonorte-sul e tem como componentes as elevatrias de Botafogo (E-30), a elevatria
da Urca, o InterceptorOcenico,a elevatria de Parafuso (E-19) e as elevatrias de Andr
de Azevedo (E-22), recebendo ao longo desse trecho, alm dos esgotos das bacias, as
contribuiesde tempo seco.
O segundo ramo inicia-se na elevatria de So Conrado (E-10) e se desenvolve no sentido
oeste-leste,tendo como principaiscomponentes as tubulaesde recalquee gravidadeque
interligam a E-10 elevatria do Leblon, da seguindo para a caixa de confluncia e
emissrio submarino (ESEI), recebendo ainda as contribuies das elevatrias s ituadas em
torno da Lagoa Rodrigode Freitas.
Os principais componentes deste sistema foram concludos e entraram em operao no
incioda dcada de 70, como o InterceptorOcenico,elevatriase oprprioESEI.
Ao longodos anos verificaram-seobrasde implantaode novos trechos de rede, coletores
e estaeselevatriascom modificaese remanejamentosvisandoa melhoriado sistema.
Contribuiesdas Bacias
Baciada Glria
Possui cerca de 70 km de rede coletora de esgotos, do sistema separador, e contribui
diretamenteao Interceptor.
Baciade Botafogo
Dispede aproximadamente50 km de rede coletorado sistemaseparadorque interligada
ao InterceptadorOcenicoque conduz ao ESEI.
Baciada Urca
Abacia da Urca esgotada para a elevatria da Urca (E-32), situada na Praa Ten. Gil
Guilherme,que recalcapara o InterceptorOcenico.
Existeoutra elevatriana rea militar,que recalca para a elevatriaE-32.
Quase toda contribuio desta bacia escoa para o Interceptor Ocenico e uma pequenaparcela para a elevatria de Andr Azevedo (E-22), situada na rua Francisco S, em
Copacabana, darecalcandopara o EmissrioSubmarino.
Estabaciapossuicerca de 50 km de rede coletora.
A E-22 rene os esgotos da baciade Copacabana e do InterceptorOcenico,que chega a
ela atravs da elevatria de Parafuso (E-19), ponto final do interceptor, situada na Avenida
Atlntica em frente rua Almirante Gonalves, e deveria ter sido eliminada aps a
implementao do IO/ESEI. Entretanto, teve sua capacidadeampliada e passou a receber
os esgotos do IO.
A elevatria E-19 possui 04 (quatro) conjuntos motor-bomba, tipo parafuso, com
capacidadeindividualde 1.200 l/s(1 reserva). Como a galeriaque recebeos esgotos desta
elevatria tem capacidade para transportar 3.100 l/s, o nmero mximo de unidades que
podem sermantidos em carga simultaneamentese resume a trs. A E-19, portanto, pode
recalcar3.100 l/s.
Baciada Lagoa
Abacia da Lagoa quase que totalmente esgotada por 88 km de rede coletora. Possui
vrias sub-bacias, entre elas a sub-bacia de Ipanema que possui 03 (trs) elevatrias: a de
Cantagalo (E-14), Farme de Amoedo (E-21) e Caiaras(ES-13).
A E-14 recalcapara a E-13 e dapara o emissrioterrestre.
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Grfico3.7: Variaode CloroResidualLivredo Marapicu Guandu noperodo2000-2001. Fonte: CEDAE.
Grfico3.8: Variaode Fluoretodo Marapicu Guandu noperodo2000-2001. Fonte: CEDAE.
Grfico3.9: Variaode Cor Aparente do Marapicu Guandu no perodo2000-2001. Fonte: CEDAE.
Grfico3.10: Variaode Turbidezdo Marapicu Guandu noperodo2000-2001. Fonte: CEDAE.
SistemaRibeirodas Lajes
Via de regra, guas de mananciaisde serra, como as do SistemaRibeirodas Lajes,dada a
carncia de slidos suspensos, ou de turbidez, mesmo diante de valores reduzidos de cor
aparente (inferiores a 50 uC) com que geralmente so caracterizadas, se prestam mais
microfloculao que floculaoconvencionalquando coaguladascom saisde alumnioou
ferro. Esta nuance indica um potencial de utilizao de qualquer processo de tratamento
muitomaisprximoda filtraodireta que do processode tratamento completo,este ltimo,
se utilizando sedimentao ou flotao por ar dissolvido (FAD). Dada a boa qualidade da
gua em manancial e preservada, as guas do sistema Ribeiro das Lajespassa apenas
por tratamento simplificado composto de desinfeco por cloro gasoso na instalao
denominadaTnelIV,onde tambm realizadaa sua fluoretao.
As variaes dos valores mximos e mnimos dos parmetros pH, cor e turbidez da gua
tratada, considerando o perodo 2001/2002 e amostras tomadas na entrada do sistema
distribuidor,so apresentadas,a seguir:
Grfico3.11: Variaode pH do Ribeirodas Lajesnoperodo2001-2002. Fonte: CEDAE.
Grfico3.12: Variaode Cor Aparente do Ribeirodas Lajesno perodo 2001-2002. Fonte: CEDAE.
Grfico3.13: Variaode Turbidezdo Ribeirodas Lajesno perodo 2001-2002. Fonte: CEDAE.
Os comentriosque se seguem como referidos gua tratadado sistemaLajesso como
simplesconclusessobrea observaodos grficosapresentadosanteriormente.
As variaes de cor indicam que em 100% das vezes os valores mnimosestiveram iguais
ou acima do VMP (5,0 uC) estabelecido para gua tratada entrando no sistema de
distribuio,segundo a Portaria 36-MS/90, porm seposicionaramsempreabaixo do VMP
(15,0 uC) relativo Portaria 1469-MS/00. Por outro lado, todos os valores mximos de cor
observados no perodoseposicionaramacimado VMP da Portaria 36-MS/90 e quase 50%
dos valoresmximosse colocaramacimado VMO relativo Portaria1469-MS/00.
A medio da cor por processo colorimtrico-comparativo, como vem sendo feita tambm
no sistema Lajes, indicada para investigao da qualidade da gua bruta, ainda assim
quando se trata de valores elevados de cor, mas no convm ser utilizado tal mtodo
quando a investigao se reporta gua tratada, em detrimento de outro que produza
resultadosmaisprecisose em escalacontnua.
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Dguaabastecereasdos bairrosJardimGuanabarae o Reservatriodo Baro abasteceo
morro do Baro, e reasdos bairrosde Freguesiae Bancrios.
3.3.1.2 Qualidadeda gua Tratada
SistemaGuandu
Ensaios de jarro efetuados na rotina diria de controle do processo de tratamento e
resultados de clarificao das guas obtidos em escala real, nas duas plantas, mostram
uma franca vocao da gua bruta ao tratamento fsico-qumico composto por coagulao
(com substncia inorgnica), floculao (hidrulica ou mecnica) e sedimentao
(convencionalou lamelar),seguidasde filtrao.
Alm do excelente potencial de tratabilidade, por demais surpreendente a propriedade
comportamental de exceo da gua do rio Guandu, ao se permitir, mesmo aps uma
coagulao desenvolvida sob condies extremamente pobres de mistura rpida
hidrulica,preservar resultados razoveis de floculao depois de prolongados tempos de
transporte de gua coagulada associados passagem contra indicada da gua
coagulada por estruturas de controle hidrulico, onde h grande dissipao de energia
por turbulncia - essa uma observao do comportamento da gua em processo de
tratamento efetuada durante o perodo de estiagem, mas que, segundo membro da equipe
de operao, se mantm por todo o ciclo hidrolgico, ainda que seja obrigatria a
reduo da vazo de tratamento no perodo das chuvas para ser mantido um padro
mnimo de qualidade da gua tratadae de economicidadena operaodos filtros.
Todas essas relativas virtudes de tratabilidade da gua do Guandu, na realidade,
se prestam a compensar, com alguma eficcia nos perodos de estiagem e com muitopouca nos tempos de chuvas, quando as caractersticas de cor aparente e turbidez se
intensificam de modo acentuado, deficincias fsicas e operacionais inerentes s
unidades de coagulao,clarificaoe filtrao.
Asguas tratadasnas duas plantasno so misturadas imediatamenteaps as sadasdas
respectivas unidades de filtrao. As guas filtradas so cloradas, fluoretadas e
alcalinizadas em separado, sem que seja obedecida essa ordem propriamente. Existem
alguns pontos de amostragem caractersticos para monitoramento da qualidade da gua na
sada do sistema de tratamento Guandu, segundo parmetros de controle de interesse da
rea de operaodo Guandu.
Aparentemente os mais representativos, segundo a designao da CEDAE, so os de
nmeros 6 (Lameiro)e 7 (Marapicu).
Para esses pontos de monitoramento de qualidade, so apresentadas, a seguir, para o
perodo 2000/2001, graficamente, as variaes dos valores mximos e mnimos mensais
relativosaos seguintesparmetros de qualidade da gua tratada: pH, cloro residual livre,
fluoreto,cor aparentee turbidez.
Grfico3.1: Variaode pH do Lameiro Guandu noperodo2000-2001. Fonte: CEDAE.
Grfico3.2: Variaode C loroResidualLivredo Lameiro Guandu noperodo2000-2001. Fonte: CEDAE.
Grfico3.3: Variaode Fluoretodo Lameiro Guandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.
Grfico3.4: Variaode Cor Aparente do Lameiro Guandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.
Grfico3.5: Variaode Turbidez do Lameiro Guandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.
Grfico3.6: Variaode pH do Marapicu Guandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.
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b) Reservatriosda Zona Suldo Municpiodo Riode Janeiro
O reservatrio dos Macacos o mais importante da zona sul da cidade, sendo abastecido
pelo tnel Engenho Novo - Macacos, est localizado na Rua Pacheco Leo. Sua
capacidade 46.648 m e NA na cota 69,605 m, e responsvelpeloabastecimentodos
troncos que servem ao Jardim Botnico, Botafogo, Ipanema, Leblon e Gvea. Antes do
reservatrio h um canal de onde saem duas linhasde dimetro 1000 mm que se reduzem
para 600 mm (linha 1 e linha 2). Uma delas (linha 2) abastece o reservatrio do Cantagalo,
enquanto que a linha1 contorna o reservatrio.
O reservatrio de Cantagalo, situado no morro do mesmo nome constitudo de duas
cmaras, uma com capacidade de 8.000 m e NA na cota 54,676 m e outra com
capacidade de 6.000 m e NA na cota 54,300 m. Este reservatrio abastece partes altas
lindeirasao mesmo.
O reservatrio do Leme, cuja capacidade de 10.000 m e NA na cota 34,000 m, est
construdoencravado na rocha, constituindo-senum reservatriode extremidade.
O reservatrio do Morro da Viva est localizado na Avenida Rui Barbosa e possui
capacidadede 8.000 m e NA na cota 42,066 m.
c) Reservatriosdo Centro do Municpiodo Riode Janeiro
Alm do Pedregulho, os reservatrios mais importantes, na rea Central da cidade so:
FranciscoS e Bispo,alimentadospelaestao elevatriado Maracan; Frana, alimentado
pela estao elevatria de Guaicurus; Santos Rodrigues, ligado a elevatria Mendes de
Moraes; e So Bento, que recebegua oriundado Reservatriode Pedregulho.
O reservatrioF rancisco S tem capacidade de 13.000 m e NA na cota 80,249 m tem sua
rea de influnciadestinada a parte de VilaIsabel,Andarae Tijuca.
O reservatriodo Bispo,com capacidade de 5.000 m e NA na cota 72,166, est localizado
na Rua Baro de Itapagipe,abasteceo RioComprido.
Localizado na Rua AlmiranteAlexandrino,o Reservatrio do Frana, possuicapacidadede
11.600 m e NA na cota 167,047 m, e abastece toda a rea de Santa Teresa.
O reservatriode Santos Rodrigues, localizadono Morro de So Carlos destinadoa reas
do Bairrodo Estcioe o prprio Morro de So Carlos.Este reservatrio foiconstrudocom
duas cmarasepossuicapacidadede 10.000 m e NA na cota 104,702 m.
De resto, no morro de So Bento situa-seo Reservatrio de So Bento, com capacidadede
6.000 m e NA na cota 27,661 m, e que abastece parcialmente o centro da cidade e
adjacncias.
d) Reservatriosde Jacarepagu
Na regio de Jacarepagu os reservatrios de Reunio e Vila Valqueire so os
mais significativos.
O reservatrio de Reunio possui capacidade de 10.000 m e NA na cota 86,039 m e
responsvelpeloabastecimentodaspartesaltaslindeirasao reservatrio.
O reservatriode VilaValqueirefoi,originalmenteconstrudocom capacidadede 5.000 m e
NA na cota 82,098 m.
e) Reservatriosda Zona Norte do Municpiodo Riode Janeiro
Os cinco reservatrios mais significativos do norte do Municpio do Rio de Janeiro so os
reservatrios de Ramos com capacidade de 15.000 m e NA na cota 52,130 m, Vila da
Penha com capacidade de 6.000 m e NA na cota 67,927 m, Mendes de Moraes com
capacidade de 17.000 m e NA na cota 56,741 m, Monteirode Barros com capacidadede
20.000 m e NA na cota 61,240 m e PresidenteDutra com capacidade de 5.000 m e NA na
cota 118,837 m. Nobairroda Penha, no finalda Rua FloraLobo, existeo antigoReservatrioda Penha, com 2.000 m3 e NA na cota 62,503 m h muitosanos desativadoe cujarea no
entorno foitomadapor favela.
De resto, os reservatriosMonteirode Barros no Engenho de Dentro e PresidenteDutra em
Quintino,abastecem reasno Engenho de Dentro e Quintinorespectivamente.
O reservatrio Monteiro de Barros recebe gua do Sistema Guandu, atravs da adutora
Henrique de Novaes e o reservatrio Presidente Dutra abastecido por guas do Sistema
Guandu, atravs da ElevatriaBernardinode Campos.
f) Reservatriosda Zona Oeste do Municpiodo Riode Janeiro
As reas de Anchieta e Vila Militar esto servidaspelos reservatrios de mesmo nome com
capacidade de 10.000 m e 2.000 m e NA nas cotas 60,121 m e 53,395 m,
respectivamente.Ambosrecebemgua do sistemaGuandu.
O reservatrio de Bangu, com capacidade de 17.000 m e NA na cota 86,052 m, recebe
gua do sistemaGuandu.
Outros reservatrios importantes na zona oeste do municpio so os Reservatrios Vitor
Konder, Santos Malheirose MiranteSanta Cruz.
O reservatrio Vitor Konder composto de duas cmaras de 8.000 m cada e NA na cota
88,458 m, responsvelpeloabastecimentode Campo Grande.
Os reservatrios de Santos Malheiros e Mirante Santa Cruz com capacidade 5.000 m e
6.100 m e NA nas cotas 32,500 m e 60,100 m, respectivamente, possuem reas de
influncia previstas para o abastecimento de Santa Cruz e recebem com guas
provenientesda Estao de Tratamento do Guandu.
g) Reservatriosda Ilhado Governador
Os reservatriosmaissignificativosda Ilhado Governador so Me dgua e Baro, ambos
com capacidadede 5.000 m e NA nas cotas 76,254 m e 57,055 m, respectivamente.
Recebem gua recalcada pela Elevatria do Guarabu, sendo que o Reservatrio Me
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Nova Elevatriado Lameiro
Tnelcanalde gua tratada
Trs pontes canal(Cachoeira,Governo e Catonho)
Caixade Transiode Urucuia
Caixade Transiode EufrsioBorges
- Adutorascom origemno Reservatriode carga de Marapicu- Aduo Guandu Velho:
a - Adutora Henriquede Novaes (AHN);
b - Adutora de InterligaoGuandu - Lameiro(IGL);
c - Adutora Principalda BaixadaFluminensee sua duplicao(APBF);
d - Adutora da Zona Rural,e
e - Nova Adutora da Zona Rural.
- Adutorascom origemna Elevatriado Lameiro- Aduo Guandu Novo:
a - TnelCanalLameiro- Trecho Lameiro- Caixade Transiode Urucuia;
b - Sifode Jacarepagu,e
c Trecho do TnelCanalSifode Jacarepagu- CaixaEufrgioBorges.
- Subadutorascom origemna Adutora Henriquede Novaes:
a - Subadutora Piraquara- Jacques, e
- Jacques - AcariI
- Jacques - AcariII
- Jacques -Nilpolis
- Jacques - Anchieta
b - Subadutora da Zona Norte.
- Subadutora com origemna Caixade transiodo Governo:
a - Subadutora Governo
b- Subadutora Governo Pirajuara
- Subadutorascom origemna Caixade transiode Urucuia:
a - Urucuia- Henriquede Novaes;
b - Urucuia- Juramento, e
c - Urucuia- Barra da Tijuca.
- Subadutorascom origemna Caixade transioEufrsioBorges:
a - TnelEngenhoNovo - Macacos;b - InterligaoCaixade EufrsioBorges com a Adutora Henriquede Novaes, e
c - Subadutora da Mar.
- Reservatriosde distribuio
Em maio2002, foramconstatados no centro de controleos seguintesdados instantneos:
gua Bruta: 43,00 m/s
gua Tratada: 41,08 m/s
IGL(adutora interligaoGuandu - Lameiro):Q = 4,60 m/s
APBF (Adutoraprincipalda BaixadaFluminense):Q = 6,70 m/s
1 AHN (primeiraadutora Henriquede Novaes): Q = 3,40 m/s
2 AHN (Segunda adutora Henriquede Novaes): Q = 3,49 m/s
NAZR (Nova Adutora da Zona Rural):Q = 3,20 m/s
AZR (Adutora Zona Rural):Q = 0,64 m/s
SistemaMarapicu: Q = 22,03 m/s
Lameiro: Q = 19,05 m/s
Totalda produoQ = 41,08 m/s
Segundo os operadores da CEDAE, a Estao Potabilizadora atualmente est
disponibilizando para o abastecimentocerca de Q = 42,00 m/s, a produomdia de Q
= 39 m/s e a mnimaentre Q= 38 m/s e Q = 37,5 m/s.
Tanto o sistema Guandu, como Ribeiro das Lajes e Acari, encontram-se monitorados por
telemetria contnua pelo Centro de Controle Operacional do Rio (CCO - RIO). Este centro
fundamentalmentede controlee monitoramentopermanente.
SistemaRibeirodas Lajes
O trecho inicialdo sistema adutor de Ribeirodas Lajesse desenvolvea partirdo canalde
fugada UHE FontesNova por uma extensode 2.607 m, e compreende:
a) Canal adutor com seo retangularde 2,00 m x 2,75 m e extensode 1313 m.
b) Tnel I, em rocha, revestido com concreto, seo em formade ferradurade 5,67
m,permetromolhado5,60 m, extenso776 m.
c) Tubulao de 2,40 m de dimetroque se desenvolve a partir da extremidadede
jusantedo tnelI at a extremidadede montante do tnelII.
d) Sifode baixapresso,projetado para uma pressohidrodinmicamximade 12
m, de concreto armadovibrado,seo circularde 2,40 m de dimetroe extensode
383 m.
e) Tnel II, com as mesmas caractersticas geomtricas e hidrulicas do tnel I e
extenso135 m.
O trecho intermedirio construdo em 2 etapas constitudo das 1 e 2 adutoras de
Ribeirodas Lajes,e se desenvolvea partirda extremidadede jusantedo tnelII at o tnel
V, inclusive.
Na etapa inicialfoiconstrudaa 1 adutora de Ribeirodas Lajescompreendendo3 sifese
3 tneis e na etapa final foi construda a 2 adutora de Ribeiro das Lajes compreendendo
tambm 3 sifes que se interligam atravs dos respectivos tneis j construdos. As
transies entre tneis e sifes so feitas atravs de caixas de concreto nas quais foram
instaladascomportasde controlede fluxo.
A elevatria do Juramento encontra-se em bom estado de conservao. Foi reformada
recentemente em parceria com a Light S/A em projeto de eficincia energtica daquela
instalao.
As duas linhas principais do Sistema Ribeiro das Lajes, construdas em 1940 e 1949,
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chuvosos. Com isto, a CEDAE vem implementando rotinas de manobras de rua que so
determinantesno atendimentoe que so definidasem funoda capacidadedo manancial
do sistema. Essas manobras esto correlacionadas a manobras para atendimento de reas
especficasapartirdo SistemaGuandu.
So mananciais localizados em reas de encostas, inseridas ou nas proximidades de
reas urbanizadas ou em fase de urbanizao, cujas guas, em alguns casos, j sofrem
processo de contaminao. Ao mesmo tempo pode-se constatar, em muitos casos,
indcios de desmatamento a montante dosbarramentos.
3.3.1.1.2 Tratamento
SistemaGuandu
A gua bruta afluenteao sistemade tratamento Guandu provm da misturadas guas dos
riosPira,Parabado Sule do Ribeirodas Lajes.
Duasplantasdispostasem paraleloe hidraulicamente independentesconstituemo sistema
de tratamento Guandu, que foiinstalado,por etapas, na formade plode produo,no km
19,5 da rodoviaBR 465 (antigaestradaRio- So Paulo),no municpiode Nova Iguau.
A gua bruta afluenteao plode tratamento Guandu, aps sersubmetida ao processode
coagulao, e repartida entre as duas plantas, so desenvolvidos, em separado, os
processos de floculao, decantao e filtrao. As guas filtradas efluentes passam por
condicionamento qumico final em separado antes de seu encaminhamento a todos os
sistemasadutoresde gua tratada.
Figura3.65. ETA Guandu NETA e VETA. Fonte: CEDAE.
VETA, a planta mais antiga, foi
implantada em trs fases (1956, 1963
e 1966), tendo sido elas dispostas
segundo mdulos de igual capacidade
(4,63 m/s/mdulo) e cuja vazo total
fora definida em 13,9 m/s.
Posteriormente, em 1974, atravs de
alteraes de processo, sem que
tenha havido ampliao de rea
construda, sua capacidade nominal
foi alada daquele valor para o patamar de 24,0 m/s. Tal montante permanece at hoje,
mas dadas as circunstncias de consumo da regio por ela servida e o desempenho da
segunda planta do sistema Guandu, a produo da VETA foi empurrada para uma faixa
superior sua capacidadenominal,na qualso alc