Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013
Aumento da renda com distribuição
Classe média saltou de 37% para 50% da população total
Mais de 4,3 milhões de unidades produtivas
• 33% de aumento da renda média na AF (2003 a 2009)
• 3,7 mi da AF subiram para a Classe C
• 38% do PIB agropecuário
• 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas)
• 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil
• 24% da área dos estabelecimentos agropecuários do País
AGRICULTURA FAMILIAR no Brasil
Conjuntura de Oportunidades para Agricultura Familiar
I - Oportunidades de Mercado
- Valorização de produtos diferenciados (resp. social/ambiental)
- R$ 320 bi de consumo interno de alimentos
• R$ 49 bi orgânicos /saudáveis/sustentáveis (em expansão: crescimento de 20%)
- Compras Institucionais: R$ 4 bi (PAA, PNAE, Biodiesel, PGPM)
II – Oportunidade de incremento de produtividade com sustentabilidade (IBGE- 2006)
Indicadores
Pouco Desenvolvidos (até 2 SM)
Em Desenvolvimento(2 a 10 SM)
Dinâmicos (> 10 SM)
Estabelecimentos 1.941.660 775.203 253.132
Área (milhões ha) 28 21 9
Área Média (ha/estab) 15 28 35
Produtividade 152 595 3.883
Produção (VPT - bilhões R$) 4 13 35
Média (VPT R$1000/estab) 2 16 137
Potencial Produção com Área Média - 83 -
Pessoal Ocupado (milhões) 5,6 2,5 0.9
Média por Estabelecimento 2,9 3,2 3,7
PLANO SAFRA 2012-2013 - Desafios da Agricultura Brasileira
• Ampliar a oferta de alimentos – em quantidade e qualidade
• Controle da inflação
• Promover o uso sustentável dos recursos naturais
• Convivência com mudanças climáticas
• Promover a redução da pobreza
• Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo
• Interiorizar o desenvolvimento
MedidasMedidas Plano Safra da Plano Safra da
Agricultura Familiar Agricultura Familiar 2012/20132012/2013
+ Alimentos + Renda + Sustentabilidade
RECURSOS SAFRA 2012/13RECURSOS SAFRA 2012/13
R$ 22,3 bilhões para o fortalecimento da Agricultura Familiar Safra 2012/2013
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS Crédito Pronaf - R$ 18 bilhões Seguro da Agricultura Familiar - SEAF - R$ 480 milhões Programa Garantia-Safra - R$ 412 milhões Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) - R$ 90 milhões Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar (MDA: R$ 148 milhões + MDS: R$ 1,08 bilhão) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – R$ 1,1 bilhão em compras da agricultura familiar (FNDE) Assistência Técnica e Extensão Rural - R$ 542 milhões Programa de Garantia de Preço Mínimo – PGPM | R$ 347 milhões Fomento às atividades produtivas rurais do Plano Brasil sem Miséria: R$ 81milhões (MDS)
Aumento da renda bruta anual
+ Alimentos
+ Alimentos
CRÉDITO
Ampliação de recursos
R$ 3,9 bi
2012/2013
R$ 18 bi
Aumento do limite do enquadramento para o Grupo B – de R$ 6 mil para R$ 10 mil, com acesso a SEAF e PGPAF
Extensão da metodologia do Microcrédito Produtivo Orientado para operações de até R$ 15 mil
Ampliação do limite de financiamento de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil
JUROS NEGATIVOS
Custeio
Até R$ 10 mil
R$ 10 a R$ 20 mil
R$ 20 a R$ 80 mil
1,5% a.a.
3,0% a.a.4,5% para 4,0% a.a.
Investimento 0,5% a 2,0% a.a.
+ Alimentos
SEGURO
Ampliação da cobertura da renda do SEAF - de R$ 3,5 para R$ 7 mil. garante uma renda ao agricultor em caso de perdas climáticas, além da cobertura de 100% do financiamento
Garantia de recebimento do custo de produção + 10%para os produtos da cesta básica e da sociobiodiversidade no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar – PGPAF;
Ampliação do benefício do Garantia-Safra de R$ 680 para R$ 758 a partir de 1º de janeiro de 2013 – R$ 412 milhões
+ Renda
Ampliação do limite de compras no PNAE de R$ 9 mil para R$ 20 mil
PAA Institucional – R$ 8 mil a mais na comercialização
Qualificação da gestão de 700 empreendimentos da agricultura familiar
Ampliação da capacidade de investimentos para Agroindústrias e Cooperativas:
PRONAF Agroindústria Como é hoje Como fica
Enquadramento R$ 100 milhões R$ 150 milhões
Investimento Cooperativas R$ 10 milhões R$ 30 milhões
Individual R$ 50 mil R$ 130 mil
Cooperativas/Associações R$ 500 mil R$ 1 milhão
Plataforma de soluções para a agricultura familiar
- Aquisição de insumos e equipamentos: 4 mil itens disponíveis- Acesso facilitado as políticas públicas: Prefeituras poderão localizar com facilidade a oferta local de produtores- logística e transporte: parceria com os Correios- parceria com o BNDES
A Rede iniciou cadastramento em janeiro e já conta com 457empreendimentoscadastrados, abrangendo 189 mil agricultores familiares no País.
BRASIL SEM MISÉRIA NAS ÁREAS RURAIS – BSM
•Dos 16,3 milhões de pessoas extremamente pobres, 7,6 milhões (46%) estão no meio rural – aproximadamente 1,73 milhão de domicílios
•66% das pessoas em situação de extrema pobreza no campo estão na Região Nordeste
•Entre as pessoas extremamente pobres há desigualdades de gênero, raça e etnia no acesso à renda produtiva
As ações específicas
Mapa de oportunidades
Equipamentos coletivos
Projetos Estratégicos
Bolsa Verde
Crédito e Seguros
Comercialização
Ações fundiárias
Fomento
Documentação
Monitoramento de indicadores por unidade produtiva
Assitência técnica diferenciada
Insumos
+ Sustentabilidade
Todas as novas contratações de ATER passarão a exigir orientação específica visando a melhoria da gestão ambiental da propriedade e a redução do uso de agrotóxicos
Ater para inclusão de 120.000 famílias em rota de sustentabilidade
gestão ambiental
boas práticas de manejo - água, solo e floresta
tecnologias inovadoras e adaptadas com diminuição do uso de insumos químicos
Ater para consolidação de 50.000 famílias em sistemas agroecológicos ou orgânicos de produção
CRÉDITO
Ampliação de recursos Pronaf Floresta
+ Sustentabilidade
Ampliação de recursos do Pronaf Semiárido - de R$ 12 mil para R$ 18 mil
Pronaf Eco – limite R$ 80.000,00
Pronaf Agroecologia – limite R$ 130.000,00
Formação profissional: PRONATEC/PRONACAMPO 13 mil agricultores familiares
4 mil agentes de ATER
3 mil jovens agricultores/as (nível técnico)
+ Sustentabilidade