Download - Plano Nacional para os Resíduos Industriais
RESÍDUOS INDUSTRIAIS
UMA SOLUÇÃO PARA PORTUGAL
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteMinistério das Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteSecretaria de Estado do AmbienteSecretaria de Estado do Ambiente
SITUAÇÃO ACTUAL
•• CARACTERIZAÇÃO INSUFICIENTE DA SITUAÇÃOCARACTERIZAÇÃO INSUFICIENTE DA SITUAÇÃO
•• INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DA QUANTIDADE E DA PERIGOSIDADE DOS RESÍDUOS QUANTIDADE E DA PERIGOSIDADE DOS RESÍDUOS GERADOSGERADOS
•• DEPENDÊNCIA EXTERNA PARA DESTINO FINALDEPENDÊNCIA EXTERNA PARA DESTINO FINAL
•• PASSIVO AMBIENTALPASSIVO AMBIENTAL
INVERTER A SITUAÇÃO EM PORTUGAL
•• GARANTIR, GARANTIR, TENDENCIALMENTE,TENDENCIALMENTE, A AUTOA AUTO--SUFICIÊNCIA NA SUFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAISGESTÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS
•• PROMOVER A ELIMINAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTALPROMOVER A ELIMINAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL
LINHAS DE ORIENTAÇÃO
•• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ
•• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃOPRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO
•• UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DISPONÍVEISTRATAMENTO DISPONÍVEIS
•• FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOSFISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOS
CONHECER O QUE SE PRODUZ
•• INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS PRODUZIDOS EM INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS PRODUZIDOS EM PORTUGALPORTUGAL
•• CONHECER, EM PERMANÊNCIA, A QUANTIDADE E A CONHECER, EM PERMANÊNCIA, A QUANTIDADE E A TIPOLOGIA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS EM PORTUGALTIPOLOGIA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS EM PORTUGAL
EXECUÇÃO COORDENAÇÃO•• UNIVERSIDADE DO MINHOUNIVERSIDADE DO MINHO
•• UNIVERSIDADE DO PORTOUNIVERSIDADE DO PORTO
•• UNIVERSIDADE DE AVEIROUNIVERSIDADE DE AVEIRO
•• UNIVERSIDADE NOVA DE UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOALISBOA
•• UNIVERSIDADE TÉCNICA DE UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOALISBOA
•• UNIVERSIDADE DO ALGARVE
•• UNIVERSIDADE NOVA DE UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOALISBOA
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
METODOLOGIA
A A -- INVENTARIAÇÃO DE AMOSTRA REPRESENTATIVA (INE) E INVENTARIAÇÃO DE AMOSTRA REPRESENTATIVA (INE) E CONSEQUENTE EXTRAPOLAÇÃO PARA O PAÍSCONSEQUENTE EXTRAPOLAÇÃO PARA O PAÍS
(10 000 UNIDADES INDUSTRIAIS)(10 000 UNIDADES INDUSTRIAIS)
B B -- DESENVOLVIMENTO DE FACTORES DE EMISSÃO (QUANTIDADE DESENVOLVIMENTO DE FACTORES DE EMISSÃO (QUANTIDADE RESÍDUOS/PRODUTO) (MÉTODOS INDICIÁRIOS) PARA OS RESÍDUOS/PRODUTO) (MÉTODOS INDICIÁRIOS) PARA OS DIFERENTES SECTORES INDUSTRIAISDIFERENTES SECTORES INDUSTRIAIS
(30 CAE)(30 CAE)
RIPerigosos... refinação de petróleo ...
... químicos inorgânicos ...
... químicos orgânicos ...
... tintas, vernizes, esmaltes ...
... inorgânicos de processos térmicos ...
... inorgânicos com metais ...
... tratamento de superfície de metais e plásticos ...
... óleos usados ...
... solventes ...
... não especificados ...
... tratamento de águas ...
... outros ...
05
06
07
08
10
11
12
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14
16
19
7,5
10,8
32,4
5,3
10,2
5,3
2,3
121,6
28,0
15,3
13,5
1,4
253,6
3,0
4,3
12,8
2,1
4,0
2,1
0,9
48,0
11,0
6,0
5,3
0,5
CER 103 t %
TOTAL
Outras indústrias extractivas
Indústrias alimentares e das bebidas
Fabricação de têxteis
Madeira, cortiça, excepto mobiliário, cestaria e espartaria
Fabricação de produtos químicos
Indústrias metalúrgicas de base
Produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento
Fabricação de outro material de transporte
Reciclagem
Electricidade, de gás de vapor e água quente
Captação, tratamento e distribuição de água
…Outras …
14
15
17
20
24
27
28
35
37
40
41
15,3
19,6
15,0
12,4
34,0
5,5
86,1
7,3
5,7
19,4
9,8
23,5
253,6
6,0
7,7
5,9
4,9
13,4
2,2
34,0
2,9
2,2
7,7
3,9
9,3
CAE 103 t %
TOTAL
RIPerigosos
RI Banais
29 x 106 t99.1 %
RI Perigosos
254 x 103 t0.9 %
0,5
3,4
9,7
5,3
10,0
0,05
5,0
133,7
53,1
61,8
RIB
106t
RIP
103 t
DISTRIBUIÇÃO, POR REGIÃO, DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Toneladas RIP / 106 EURO de PIB
4,08
6,53
1,68
3,472,62
6,94
0,01
6,69
3,96
7,60
0,26
4,104,94
5,55
2,39
0
1
2
3
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6
7
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10Al
eman
ha
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ugal
RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS- QUADRO COMPARATIVO -
LINHAS DE ORIENTAÇÃO
•• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ
•• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃOPRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO
•• UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DISPONÍVEISTRATAMENTO DISPONÍVEIS
•• FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOSFISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOS
MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO
•• IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS (PNAPRI), PARA A MINIMIZAÇÃO DA RESÍDUOS INDUSTRIAIS (PNAPRI), PARA A MINIMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEMPRODUÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM
•• PROMOÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS NA ORIGEMPROMOÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS NA ORIGEM
•• PROMOÇÃO DA INSTALAÇÃO (POR FILEIRA) DE UNIDADES DE PROMOÇÃO DA INSTALAÇÃO (POR FILEIRA) DE UNIDADES DE VALORIZAÇÃOVALORIZAÇÃO
•• BOLSA DE RESÍDUOSBOLSA DE RESÍDUOS
EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO POR FILEIRA
•• EMBALAGENSEMBALAGENS
•• PILHAS E BATERIASPILHAS E BATERIAS
•• RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOSRESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOS
•• PNEUS USADOSPNEUS USADOS
•• VEÍCULOS EM FIM DE VIDAVEÍCULOS EM FIM DE VIDA
•• ÓLEOS USADOSÓLEOS USADOS
•• SOLVENTESSOLVENTES
ÓLEOS USADOSNOVO ENQUADRAMENTO
• PRIORIDADE À REGENERAÇÃO
• CONSTITUIÇÃO DE UMA ENTIDADE GESTORA
ÓLEOS USADOSNOVO ENQUADRAMENTO
• Produtores de óleos novos devem garantir
– até 31 Dezembro de 2004, no mínimo, • recolha de 70% dos óleos usados• reciclagem de 50% dos óleos usados recolhidos• valorização total dos óleos não reciclados
– até 31 de Dezembro de 2006, no mínimo,• recolha de 85% dos óleos usados• regeneração de 25% óleos usados recolhidos• reciclagem de 50% dos óleos usados recolhidos não
sujeitos a regeneração• valorização da totalidade dos óleos usados recolhidos e
não sujeitos a reciclagem
LINHAS DE ORIENTAÇÃO
•• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ
•• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃOPRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO
•• UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DISPONÍVEISTRATAMENTO DISPONÍVEIS
•• FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOSFISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOS
AS MELHORES TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS
•• O PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOS O PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDUSTRIAIS -- PNAPRIPNAPRI
•• O CENTRO INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO E O CENTRO INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS -- CIRVERCIRVER
CENTROS INTEGRADOSCENTROS INTEGRADOSOBJECTIVOS
•• TENDÊNCIA PARA A AUTOTENDÊNCIA PARA A AUTO--SUFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS SUFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOSRESÍDUOS
•• OPERAÇÕES QUE MINIMIZEM OS QUANTITATIVOS E A OPERAÇÕES QUE MINIMIZEM OS QUANTITATIVOS E A PERIGOSIDADE DOS RESÍDUOS A DEPOSITAR EM PERIGOSIDADE DOS RESÍDUOS A DEPOSITAR EM ATERROATERRO
CENTROS INTEGRADOSVANTAGENS
•• OPTIMIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE OPERAÇÕES DE GESTÃOOPTIMIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE OPERAÇÕES DE GESTÃO
•• UTILIZAÇÃO DAS MELHORES TECNOLOGIAS DISPONÍVEISUTILIZAÇÃO DAS MELHORES TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS
•• INTERLOCUTORES PROFISSIONALIZADOSINTERLOCUTORES PROFISSIONALIZADOS
•• MINIMIZAÇÃO DE CUSTOS DE GESTÃO DE RESÍDUOSMINIMIZAÇÃO DE CUSTOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
•• FISCALIZAÇÃO MAIS EFICAZFISCALIZAÇÃO MAIS EFICAZ
•• MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAISMINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAIS
CENTROS INTEGRADOSCOMPONENTES
•• LABORATÓRIOLABORATÓRIO
•• UNIDADE DE TRIAGEM E TRANSFERÊNCIAUNIDADE DE TRIAGEM E TRANSFERÊNCIA
•• UNIDADE DE ESTABILIZAÇÃOUNIDADE DE ESTABILIZAÇÃO
•• UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOSUNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
•• UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE EMBALAGENSUNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE EMBALAGENS
•• UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOSUNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOS
•• ATERRO DE RESÍDUOS PERIGOSOSATERRO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
CENTROS INTEGRADOSEXEMPLOS DE RESÍDUOS A TRATAR
•• UNIDADE DE ESTABILIZAÇÃOUNIDADE DE ESTABILIZAÇÃO–– CINZAS VOLANTES CINZAS VOLANTES –– LAMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES GASOSOSLAMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES GASOSOS–– LAMAS DO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAISLAMAS DO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS–– RESÍDUOS DA VALORIZAÇÃO DE SOLVENTES USADOSRESÍDUOS DA VALORIZAÇÃO DE SOLVENTES USADOS–– RESÍDUOS DA VALORIZAÇÃO DE ÓLEOS USADOSRESÍDUOS DA VALORIZAÇÃO DE ÓLEOS USADOS
•• UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOSUNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS–– SAIS E SOLUÇÕES CONTENDO COMPOSTOS ORGÂNICOSSAIS E SOLUÇÕES CONTENDO COMPOSTOS ORGÂNICOS–– RESÍDUOS CONTENDO HIDROCARBONETOSRESÍDUOS CONTENDO HIDROCARBONETOS–– RESÍDUOS DE SOLVENTES USADOSRESÍDUOS DE SOLVENTES USADOS
•• UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE EMBALAGENSUNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE EMBALAGENS–– FITOFITO--SANITÁRIASSANITÁRIAS–– PRODUTOS PETROLÍFEROSPRODUTOS PETROLÍFEROS–– TINTAS E VERNIZESTINTAS E VERNIZES
LINHAS DE ORIENTAÇÃO
•• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ
•• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃOPRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO
•• UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DISPONÍVEISTRATAMENTO DISPONÍVEIS
•• FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOSFISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOS
FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA” DOS RESÍDUOS
•• INVENTÁRIO ACTUALIZADOINVENTÁRIO ACTUALIZADO
•• ACOMPANHAMENTO DO MOVIMENTO DOS ACOMPANHAMENTO DO MOVIMENTO DOS RESÍDUOS “DA PRODUÇÃO AO DESTINO FINAL”RESÍDUOS “DA PRODUÇÃO AO DESTINO FINAL”
•• APLICAÇÃO DE UM SISTEMA GEOAPLICAÇÃO DE UM SISTEMA GEO--REFERENCIADO REFERENCIADO DE ACOMPANHAMENTODE ACOMPANHAMENTO
•• COORDENAÇÃO DAS ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E INSPECÇÃOINSPECÇÃO
CENTROS INTEGRADOSO PROCESSO DE DECISÃO
•• APROVAÇÃO DO REGIME JURÍDICO APROVAÇÃO DO REGIME JURÍDICO (JUNHO)(JUNHO)
•• ABERTURA DE CONCURSOS PARA ATRIBUIÇÃO DE 2 LICENÇASABERTURA DE CONCURSOS PARA ATRIBUIÇÃO DE 2 LICENÇAS
1ª FASE 1ª FASE -- PRÉPRÉ--QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO (JUNHO/JULHO)(JUNHO/JULHO)
2ª FASE 2ª FASE -- CONCURSO LIMITADO CONCURSO LIMITADO (SETEMBRO / OUTUBRO)(SETEMBRO / OUTUBRO)
3ª FASE 3ª FASE -- EMISSÃO DE ALVARÁSEMISSÃO DE ALVARÁS
CENTROS INTEGRADOSREGIME JURÍDICO
•• GARANTIA TENDENCIAL DA AUTOGARANTIA TENDENCIAL DA AUTO--SUFICIÊNCIA, EVITANDO A SUFICIÊNCIA, EVITANDO A CRIAÇÃO DE CAPACIDADE EXCEDENTÁRIA: CRIAÇÃO DE CAPACIDADE EXCEDENTÁRIA:
-- Opção pela fixação do número de licenças a atribuir (duas)Opção pela fixação do número de licenças a atribuir (duas)
•• GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA DO PROCEDIMENTO:GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA DO PROCEDIMENTO:-- Opção pela realização de um concurso públicoOpção pela realização de um concurso público
•• GARANTIA DE CAPACIDADE E QUALIDADE:GARANTIA DE CAPACIDADE E QUALIDADE:-- Opção pela préOpção pela pré--qualificação dos candidatosqualificação dos candidatos
CENTROS INTEGRADOSESTRUTURA DO PROCEDIMENTO
1ª FASE1ª FASE –– PRÉPRÉ--QUALIFICAÇÃO DE PROPONENTES, QUALIFICAÇÃO DE PROPONENTES, DA DA RESPONSABILIDADE DE UMA COMISSÃO DE RESPONSABILIDADE DE UMA COMISSÃO DE ABERTURAABERTURA
2ª FASE 2ª FASE –– APRECIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS, APRECIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS, DA RESPONSABILIDADE DE UMA COMISSÃO DE DA RESPONSABILIDADE DE UMA COMISSÃO DE ANÁLISEANÁLISE
3ª FASE 3ª FASE –– EMISSÃO DOS ALVARÁS, EMISSÃO DOS ALVARÁS, DA DA RESPONSABILIDADE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DOS RESÍDUOSDO INSTITUTO DOS RESÍDUOS
INSTITUTO DOS RESÍDUOS INSTITUTO DOS RESÍDUOS –– ENTIDADE COORDENADORAENTIDADE COORDENADORA
CENTROS INTEGRADOSFASE DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO
•• ABERTURA DO PROCEDIMENTOABERTURA DO PROCEDIMENTO
•• APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURASAPRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
•• ADMISSÃO E SELECÇÃO DE CANDIDATURASADMISSÃO E SELECÇÃO DE CANDIDATURAS
CENTROS INTEGRADOSFASE DA APRECIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS
•• CONVITE, AOS PROPONENTES SELECCIONADOS, PARA CONVITE, AOS PROPONENTES SELECCIONADOS, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJECTOAPRESENTAÇÃO DE PROJECTO
•• APRESENTAÇÃO DOS PROJECTOSAPRESENTAÇÃO DOS PROJECTOS
•• APRECIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJECTOSAPRECIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJECTOS
•• LICENCIAMENTO PELO MEMBRO DO GOVERNO LICENCIAMENTO PELO MEMBRO DO GOVERNO RESPONSÁVEL PELA ÁREA DO AMBIENTERESPONSÁVEL PELA ÁREA DO AMBIENTE
CENTROS INTEGRADOSFASE DA EMISSÃO DOS ALVARÁS
•• OBTENÇÃO DE OUTRAS AUTORIZAÇÕES E PARECERES, OBTENÇÃO DE OUTRAS AUTORIZAÇÕES E PARECERES, LEGALMENTE EXIGÍVEISLEGALMENTE EXIGÍVEIS
•• EMISSÃO DO ALVARÁ DE INSTALAÇÃOEMISSÃO DO ALVARÁ DE INSTALAÇÃO
•• EMISSÃO DO ALVARÁ DE EXPLORAÇÃOEMISSÃO DO ALVARÁ DE EXPLORAÇÃO
CENTROS INTEGRADOSCONTROLO DA EXPLORAÇÃO
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO COM A PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO COM A PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO AMBIENTEGOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO AMBIENTE