Download - Pauta da Sessão de 31.03.2016
Diretoria de Plenário
Pauta do Grande Expediente
Para a 15ª Sessão Ordinária - 4ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 31 de março de 2016 - Às 14:00 horas
Item 1°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 494/2016
Ementa: "Informações referentes ao rodízio de água na região do Recreio São Jorge".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 2°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 533/2016
Ementa: "Informações referentes à unidade do CIET (Centro Integrado de Emprego e Renda) localizado nos Pimentas".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 3°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 536/2016
Ementa: "Informações referentes ao benefício do auxílio creche, bem como sobre a quantidade de servidores contemplados por esse benefício, instituído pelo Ato da Mesa nº 165/2005".
Autor(es): GERALDO CELESTINO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 4°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 537/2016
Ementa: "Informações referentes aos radares instalados na Avenida Brigadeiro Faria Lima, altura do nº 1049, no Cocaia".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 5°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 539/2016
Ementa: "Informações referentes ao montante da dívida do Município de Guarulhos e previsão de entrada de recursos financeiros".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
2
Item 6°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 540/2016
Ementa: "Informações referentes ao fechamento da base da Polícia Militar na confluência das Avenidas Bom Clima e Brigadeiro Faria Lima".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 7°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 541/2016
Ementa: "Informações referentes ao projeto de canalização do Córrego dos Japoneses".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 8°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 542/2016
Ementa: "Informações referentes às dívidas da Prefeitura de Guarulhos com fornecedores no período de 2013 a 2016".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 9°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 544/2016
Ementa: "Informações sobre a paralisação das obras do empreendimento da empresa Cronacon, na Rua Rio Grande com a Rua Doutor Sólon Fernandes, na Vila Rosália".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 10
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 553/2016
Ementa: "Informações referentes à utilização de ônibus que não deixam o pátio durante o horário de circulação".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 11
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 560/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão de início da pavimentação asfáltica da Rua Ursa Maior, no Parque Primavera".
Autor(es): PROFESSOR JESUS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
3
Item 12
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 562/2016
Ementa: "Informações referentes à construção de mais bueiros na Rua dos Vigilantes, no Jardim Guaracy".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 13
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 563/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiro na Rua dos Vigilantes, no Jardim Guaracy".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 14
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 564/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação da Praça Marcos Freire, localizada na Rua 04, no Conjunto Marcos Freire".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 15
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 567/2016
Ementa: "Informações referentes ao andamento do código domiciliar nº 020464150, da munícipe Suezia de Paula, participante do Programa Minha Casa Minha Vida".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 16
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 578/2016
Ementa: "Informações referentes à manutenção, limpeza e instalação de cobertura com assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Iraucuba, altura do nº 419, no Jardim Ottawa".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 17
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 579/2016
Ementa: "Informações referentes ao fechamento do Posto do SAMU que se localizava nas dependências do Quartel do Corpo de Bombeiros em Cumbica".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
4
Item 18
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 580/2016
Ementa: "Informações referentes à não execução de podas de árvores no Jardim Nova Cumbica, bem como ao não atendimento aos ofícios 146/15 e 147/15".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 19
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 589/2016
Ementa: "Informações referentes à retirada de galhos de árvore, que estão empilhados nas dependências da EPG Amador Bueno, na Rua Maria Elisa, nº 10, no Taboão".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 20
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 590/2016
Ementa: "Informações referentes à quadra de esportes da EPG Amador Bueno, localizada na Rua Maria Elisa, nº 10, no bairro Taboão".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 21
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 591/2016
Ementa: "Informações referentes às Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs do Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 22
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 592/2016
Ementa: "Informações referentes à sinalização de pedestres na Rua Maria Elisa, no Taboão".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 23
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 593/2016
Ementa: "Informações referentes aos contratos de reforma das UBSs do Município".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
5
Item 24
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 617/2016
Ementa: "Informações referentes aos Processos Administrativos que se encontram abertos por mais de 1 (um) ano e a disponibilidade de fiscais para as vistorias técnicas".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 25
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 624/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação na Rua Mariópolis, entre os nºs 20 e 262, no Recreio São Jorge".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 26
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 631/2016
Ementa: "Informações referentes a custos operacionais da Proguaru".
Autor(es): PROFESSORA MARISA DE SÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 27
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 635/2016
Ementa: "Informações referentes ao terreno localizado na esquina das Ruas Sete e Murutu, no Jardim Silvestre".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 28
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 636/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão de fechamento do Pronto Atendimento 24 horas da UBS Parque Alvorada."
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 29
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 637/2016
Ementa: "Informações referentes à execução dos serviços mencionados no Ofício nº433/2015 protocolado na Prefeitura".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
6
Item 30
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 638/2016
Ementa: "Informações referentes à execução de reparo na galeria de água pluvial da Rua Lauro e Rua Pojuca, no Jardim Presidente Dutra citado no Ofício nº015/2016".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 31
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 639/2016
Ementa: "Informações referentes ao andamento do processo nº 32507/2011, execução de muro de arrimo na Viela Terra Rica, 165, no Jardim Nilton Rabelo".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 32
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 645/2016
Ementa: "Informações referentes aos repasses realizados pela Prefeitura de Guarulhos à Construtora Cronacon Ltda, de janeiro de 2011 a fevereiro de 2016".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 33
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 646/2016
Ementa: "Informações referentes ao Centro de Educação Unificado - CEU localizado na Avenida Paschoal Thomeu, no Bonsucesso".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 34
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 651/2016
Ementa: "Informações referentes as Ruas Hermina Santana, Paulo Mendes e José Luiz Silva, no Jardim Fortaleza".
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 35
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 663/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Cabo, na Vila Itaí".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
7
Item 36
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 664/2016
Ementa: "Informações referentes à roçagem das margens do córrego localizado na Rua Marilene de Lima Pereira, no Jardim Adriana II".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 37
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 665/2016
Ementa: "Informações referentes aos mutirões iniciados e programados para 2016".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 38
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 666/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza do córrego na Avenida Marginal, no Jardim Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 39
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 667/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza de bueiro na Rua Águas Vermelhas, altura do nº 356, bairro Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 40
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 675/2016
Ementa: "Informações referentes aos passageiros e empresas de ônibus do Munícipio de Guarulhos".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 41
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 676/2016
Ementa: "Informações referentes ao Córrego dos Cubas, na Vila Rio de Janeiro".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
8
Item 42
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 677/2016
Ementa: "Informações referentes ao Instituto Alan Kardec".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 43
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 683/2016
Ementa: "Informações referentes ao Pronto Atendimento Alvorada".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 44
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 684/2016
Ementa: "Informações referentes ao rodízio de água no Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 45
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 685/2016
Ementa: "Informações referentes ao funcionamento do Programa de Saúde da Família, bem como sobre os Agentes de Saúde que atuam nesse Programa".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 46
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 686/2016
Ementa: "Informações referentes às concessões para exploração de atividades em área pública, bem como sobre os terrenos localizados na Rua Luiz Fagundes, em frente ao Comercial Esperança, Jardim Adriana".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 47
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 700/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
9
Item 48
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 710/2016
Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 15/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 49
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 711/2016
Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 29/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 50
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 712/2016
Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 30/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 51
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 726/2016
Ementa: "Informações referentes à autorização de descarte de entulho na Rua Cordeiros, 821, ao lado do Condomínio Residencial Vale do Sol, no bairro Nova Bonsucesso".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 52
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 727/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Cordeiros, bairro Nova Bonsucesso".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 53
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 728/2016
Ementa: "Informações referentes ao Condomínio Residencial Vale do Sol, localizado na Rua Cordeiros, nº 821, Nova Bonsucesso, bem como sobre a Construtora Tenda."
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
10
Item 54
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 730/2016
Ementa: "Informações referentes ao imóvel localizado à Rua Prefeito Reinaldo Poli, nº 1180, no Jardim City".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 55
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 732/2016
Ementa: "Informações referentes ao Processo Administrativo nº 6434/2016, que trata da pavimentação asfáltica da Rua dos Estagiários, no Parque Primavera".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 56
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 733/2016
Ementa: "Informações referentes ao convênio e contrato firmados com o Núcleo Assistencial Anália Franco - Unidade II, no Jardim City".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 57
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 751/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Itainópolis, no bairro Cidade Aracília".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 58
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 752/2016
Ementa: "Informações referentes à existência de cronograma de pavimentação para a Rua José Martins, no Parque Renato Maia".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 59
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 756/2016
Ementa: "Informações referentes ao pagamento da administração direta e indireta relativos aos serviços prestados pela EDP Bandeirante Energia S/A".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
11
Item 60
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 757/2016
Ementa: "Informações sobre o envio de equipe tapa-buraco para conserto do afundamento de uma tampa de PV na Rua Vítor Costa, altura do nº 353, no Jardim Paraventi".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 61
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 758/2016
Ementa: "Informações referentes à realização de cursos de capacitação pela Secretaria do Meio Ambiente".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 62
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 759/2016
Ementa: "Informações referentes a serviço de disponibilização de mudas".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 63
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 760/2016
Ementa: "Informações sobre a existência de trabalho de análise para poda preventiva pela Secretaria de Meio Ambiente".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 64
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 761/2016
Ementa: "Informações referentes às multas aplicadas e aos seus valores recolhidos pela Prefeitura de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 65
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 762/2016
Ementa: "Informações sobre a fiscalização de áreas vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
12
Item 66
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 763/2016
Ementa: "Informações referentes à realização de evento no Município, em 08/03/16, com a presença do jornalista Paulo Henrique Amorim".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 67
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 764/2016
Ementa: "Informações sobre a aplicação dos valores arrecadados com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 68
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 767/2016
Ementa: "Informações referentes ao serviço de tapa-buraco na Rua Vitor Costa, no Jardim Paraventi".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 69
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 768/2016
Ementa: "Informações referentes ao desassoreamento de tubulação de água pluvial na Rua Barreiro Grande e Rua Cachoeira do Arari, no Parque São Luiz".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 70
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 772/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação dos bueiros da Rua Rio Negro, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 71
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 773/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Caçapava, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
13
Item 72
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 774/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiros na Rua Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 73
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 775/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Ponta Grossa, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 74
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 776/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiros na Rua Ponta Grossa, na Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 75
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 779/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Cerro Azul, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 76
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 780/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Rio Negro, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 77
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 781/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação dos bueiros localizados na Rua Caçapava, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
14
Item 78
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 795/2016
Ementa: "Informações referentes ao terreno localizado na Estrada da Água Chata, ao lado do nº 2315".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 79
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 801/2016
Ementa: "Informações referentes a obras de pavimentação asfáltica na Rua Samé, no bairro Cidade Industrial Satélite Cumbica".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 80
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 811/2016
Ementa: "Informações referentes aos atendimentos e aos médicos que trabalham na UBS Jardim Acácio, bem como sobre queixas em desfavor do médico Dr. Francisco".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 81
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 814/2016
Ementa: "Informações referentes ao Projeto Proinfância e à construção de 11 creches e 5 quadras, bem como sobre o repasse de recursos do Governo Federal para a execução dessas obras".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 82
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 816/2016
Ementa: "Informações referentes às ações tomadas para o conserto do escadão localizado na Rua Hideo Sinzato, ao lado do nº 478, no Parque Mikail".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 83
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 822/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica nas Ruas Tancredo Neves, Airton Senna e Três de Março, no Recreio São Jorge".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
15
Item 84
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 831/2016
Ementa: "Informações referentes à paralização das obras nas Ruas Rio Negro, Caçapava, Antonina e Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): LUIZ MATOGROSSO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 85
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 853/2016
Ementa: "Informações referentes à construção dos Poços Água Azul 1 e Água Azul 2, localizados na Avenida Guanabara".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 86
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 854/2016
Ementa: "Informações referentes à quantidade de vacinas no estoque do Ambulatório da Criança".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 87
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 855/2016
Ementa: "Informações referentes à quadra esportiva localizada na Rua Joana Borrego Molina, nº 87, no Jardim Toscana".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 88
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 856/2016
Ementa: "Informações referentes à manutenção do gramado no campo de futebol do Estádio Oswaldo de Carlos, na Vila Monteiro Lobato".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 89
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 890/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza do bueiro localizado na Rua Águas Vermelhas, altura do nº 356, no Jardim Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
16
Item 90
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 891/2016
Ementa: "Informações referentes à quantidade de diabéticos, bem como sobre os registros de óbitos em decorrência do diabetes no Município de Guarulhos".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 91
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 892/2016
Ementa: "Informações referentes às placas de proibido estacionar localizadas na Rua Ana Alves dos Santos, no Jardim Almeida Prado".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 92
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 898/2016
Ementa: "Informações referentes ao serviço realizado por funcionários da Secretaria de Transporte e Trânsito no estacionamento do Supermercado Irmãos Lopes, no Cocaia".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 93
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 905/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na UBS Ponte Alta na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 94
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 906/2016
Ementa: "Informações sobre os pagamentos telefônicos à empresa Vivo referentes ao SAMU".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 95
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 907/2016
Ementa: "Informações referentes à empresa localizada nas proximidades da Rua Felicidade Batista Cardoso, na Vila Rica".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
17
Item 96
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 908/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na UBS Santa Paula na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 97
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 909/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Maria Alzira Justina de Oliveira, no Parque das Laranjeiras".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 98
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 910/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na Policlínica Bonsucesso na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 99
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 911/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Maria das Dores Candido de Jesus, no Parque das Laranjeiras".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 100
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 912/2016
Ementa: "Informações referentes ao fornecimento de feijão nas merendas das escolas municipais".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 101
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 913/2016
Ementa: "Informações referentes à denúncia veiculada pelo jornal Folha Metropolitana na edição do dia 18/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
18
Item 102
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 914/2016
Ementa: "Informações referentes à redução de funcionários nos Pronto Atendimentos Paraíso, Maria Dirce e UPA São João".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 103
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 915/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega de uniformes escolares no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 104
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 916/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega de material escolar no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 105
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 917/2016
Ementa: "Informações referentes ao número de especialistas contratados para o Hospital Pimentas, bem como sobre o funcionamento da especialidade de pediatria".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 106
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 933/2016
Ementa: "Informações referentes ao envio de equipe tapa-buraco na Avenida Otávio Braga de Mesquita, em frente ao nº 3232, no Jardim São Geraldo".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 107
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 934/2016
Ementa: "Informações referentes a obras de restauração de guias e sarjetas na Avenida Otávio Braga de Mesquita, em frente ao nº 3232, no Jardim São Geraldo".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
19
Item 108
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 957/2016
Ementa: "Informações referentes ao processo administrativo nº 25.234/15, que trata da limpeza do Córrego Ponte Grande".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 109
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 991/2016
Ementa: "Informações referentes a obras de reparo na iluminação pública da Rua Rio Novo, altura do nº 526, no Jardim Santa Cecília".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 110
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 993/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza do imóvel situado na esquina da Rua Eduardo Froner com a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 111
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 999/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão para execução de limpeza e conservação das praças localizadas nos bairros Inocoop I e II".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 112
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1001/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza do bueiro localizado na Rua Elias Dabarian, altura do nº 538, no bairro Inocoop".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 113
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1002/2016
Ementa: "Informações referentes à solicitação de remoção de árvores, nº 28.170, de 12 de agosto de 2014".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
20
Item 114
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1004/2016
Ementa: "Informações referentes à troca das tampas dos bueiros da Rua Mutuípe, altura do nº 495, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 115
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1005/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza, manutenção e conservação do córrego localizado no final da Rua Brás Pires, na Vila Aeroporto".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 116
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1006/2016
Ementa: "Informações referentes ao nome oficial da praça localizada entre as Ruas Joaquim Gonçalves da Silva e Miguel Leão, no Jardim Maricy".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 117
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1008/2016
Ementa: "Informações referentes à quantidade de profissionais e à carga horária dos funcionários que trabalham no setor de entrega de medicamentos da UBS Taboão".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 118
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1009/2016
Ementa: "Informações sobre a falta de água nos dias em que estava programado o abastecimento nos bairros Jardim Santa Rita e Jardim Acácio".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 119
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5311/2015
Ementa: "Dispõe sobre norma regulamentadora que obriga a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
21
Item 120
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5312/2015
Ementa: "Institui Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres"
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 121
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5314/2015
Ementa:
"Dispõe sobre a implementação de plantão de atendimento após o expediente e aos finais de semana, nos postos de saúde instalados no Município de Guarulhos, no mês de novembro de cada ano, tendo por objetivo o atendimento de pacientes trabalhadores do sexo masculino que queiram participar da campanha contra o câncer de próstata".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 122
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5315/2015
Ementa:
"Torna obrigatório que seja assegurado o direito a prioridade do agendamento de diagnóstico por imagem, tratamento de fisioterapia e multiprofissional aos pacientes acometidos por acidente vascular encefálico, lesão medular, trauma cranioencefálico e doenças degenerativas musculares ou cerebrais, no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 123
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5325/2015
Ementa: "A obrigatoriedade de instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 124
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5326/2015
Ementa: "Cria o Programa de Incentivo à Abertura de Banheiros ao Público".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
22
Item 125
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5334/2015
Ementa: "A obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados PET SHOPS".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 126
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5353/2015
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação, para fins de alienação, do bem público que especifica e dá outras providências". (1.834,76 m2 no Jdim. São Geraldo).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 127
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 182/2016
Ementa:
"A obrigatoriedade das Empresas, Indústrias, Comércio e Serviços de enviarem a Coordenadoria de Política para Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Relatório sobre Trabalho de Aprendiz com deficiência."
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 128
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 183/2016
Ementa: "A obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 129
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 184/2016
Ementa: "Institui o Dia Municipal de Prevenção a Queimaduras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarulhos". (6 de junho).
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
23
Item 130
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 185/2016
Ementa: "Cria o Relatório de Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana e Destinação dos Resíduos Sólidos".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 131
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 251/2016
Ementa: "Denominação de via pública no Jardim Angélica I." (Rua Santo Dias da Silva).
Autor(es): PROFESSORA MARISA DE SÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 132
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 252/2016
Ementa: "Dispõe sobre a cessão gratuita de ônibus por parte das empresas de transportes coletivos, para atender a cortejos fúnebres."
Autor(es): PROFESSORA MARISA DE SÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 133
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 256/2016
Ementa: “Altera a Lei nº 3573, de 3 de janeiro de 1990, que institui o Código de Posturas de Guarulhos, incluindo os §§ 1º e 2º ao artigo 297”.
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 134
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 257/2016
Ementa: "Vale Transporte Social ao desempregado do Município de Guarulhos".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO, MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 135
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 282/2016
Ementa: "Oficializa, no Município de Guarulhos o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira". (23 de outubro).
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
24
Item 136
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 286/2016
Ementa: "Denominação oficial para a praça sem nomenclatura localizada no loteamento Jardim Maria Dirce, no bairro Presidente Dutra, de Praça Carla Gomes Fernandes".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 137
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 384/2016
Ementa: "Disponibilização de cartões postais com imagens da cidade na forma que especifica".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 138
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 451/2016
Ementa: "Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa - FUNDAT".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 139
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 452/2016
Ementa:
"Autoriza a alienação de imóvel de propriedade da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru, mediante licitação na modalidade concorrência pública". (7.729,70 m2 na Av.Papa Pio XII, Macedo).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 140
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 453/2016
Ementa:
"Disciplina a instalação em vias públicas, passeios e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos e demais ocupantes de equipamentos de posteamento e afins, bem como os procedimentos e critérios básicos para ocupação e compartilhamento de infraestrutura da rede de distribuição de energia elétrica por prestadores de serviços de telefonia, comunicação, internet, TV a cabo, transmissão de dados e outros serviços públicos ou de interesse coletivo".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
25
Item 141
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 454/2016
Ementa: "Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas e ruas sem saída."
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 142
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 495/2016
Ementa: "Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 7020/12, que institui gratificação de desempenho em atividade operacional destinada a servidores públicos".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 143
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 543/2016
Ementa: "Fornecimento de repelentes às gestantes do Sistema Único de Saúde do Município".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 144
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 545/2016
Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento, no Município de Guarulhos, de diplomas de pós-graduação 'stricto sensu' (Mestrado e Doutorado) cursados nos países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e em Portugal".
Autor(es): DONA MARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 145
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 573/2016
Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Instituição Allan Kardec Alice Pereira localizada no Município de Guarulhos".
Autor(es): LAÉRCIO PEREIRA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 146
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 574/2016
Ementa: "Dispõe sobre incorporação da gratificação de representação e consultoria jurídica prevista na Lei nº 6896, de 30 de agosto de 2011".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
26
Item 147
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 575/2016
Ementa:
"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores e dá outras providências". (58,45 m2, 59,94 m2 e 60,41 m2 Parque Uirapuru).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 148
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 576/2016
Ementa:
"Fixa normas para pagamento de subsídios e vencimentos no âmbito da Administração Municipal Direta e Autárquica, conforme especifica". (Redução temporária de 10% dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários, Secretários Adjuntos, Coordenadores, Diretores e demais cargos em comissão da Prefeitura, SAAE, IPREF e AGRU).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 149
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 655/2016
Ementa: "Altera a redação do § 4º do art. 283 do Regimento Interno, que trata de dilação de prazo para prestação de informações à Câmara Municipal de Guarulhos".
Autor(es): COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 150
Assunto: Leitura e deliberação da Proposta de Emenda a LOM nº 656/2016
Ementa: "Altera a redação da alínea b, do inciso X, do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, que trata de dilação de prazo para prestação de informações à Câmara Municipal de Guarulhos".
Autor(es):
MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR JESUS, LAMÉ, PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GUTI, NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, EDMILSON AMERICANO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, TONINHO DA FARMÁCIA, EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
27
Item 151
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 657/2016
Ementa: "Dispõe sobre autorização para alienação de áreas públicas que integram a categoria de bens dominicais". (401, 250, 250, 250, 250, 250 e 287 m2 - Granja Eliana).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 152
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 658/2016
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação de área pública de uso comum do povo para passar a integrar a categoria de bens dominicais, bem como a sua posterior alienação". (80,55 m2 na Vila Nova Bonsucesso).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 153
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 670/2016
Ementa:
"O atendimento às prerrogativas de advogados nas dependências da Administração Pública Direta e Indireta em obediência ao artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994), no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): DRA. MARCIA, RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 154
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 698/2016
Ementa: "Concessão de Título Benemérito ao Cidadão Guarulhense Ilustríssimo Senhor Coronel Aviador Reginaldo Pontirolli, Digníssimo Comandante da Base Aérea de São Paulo".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 155
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 709/2016
Ementa: "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção à Família".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
28
Item 156
Assunto: Leitura e deliberação da Proposta de Emenda a LOM nº 722/2016
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Guarulhos". (Orçamento impositivo).
Autor(es):
DRA. MARCIA, PROFESSOR JESUS, ELMER JAPONÊS, PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES, DR. VITOR DA FARMÁCIA, TONINHO MAGALHÃES, GILVAN PASSOS , GUTI, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, ROGÉRIO DOS SANTOS, PASTOR ANISTALDO, EDUARDO BARRETO, RAMOS DA PADARIA, DR. LAÉRCIO SANDES, DANIEL SOARES, LUIZ MATOGROSSO, JOÃO BARBOSA , SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 157
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 731/2016
Ementa: "Autoriza a alienação de imóvel público que integra a categoria de bens dominicais". (4.873,40 m2 na Granja Eliana).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 158
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 753/2016
Ementa:
"Autoriza permuta de áreas entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e Empresa Randon Implementos para o Transporte Ltda". (1.441,79 m2, 9,78 m2 e 53,58 m2 no Jardim Cumbica x 1.386,51 m2, 2.573,01 m2, 43,78 m2, 523,21 m2 e 604,70 m2 no Jardim Cumbica).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 159
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 755/2016
Ementa: "Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarulhos, o evento denominado Bloco Banda Bicha". (Sábado anterior ao carnaval).
Autor(es): DRA. MARCIA, RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 160
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 769/2016
Ementa:
"Fixa percentual mínimo de cargos e funções comissionadas a serem ocupadas por servidores efetivos da Câmara Municipal de Guarulhos". (25% - extingue Diretor de Assuntos Jurídicos - cria função de Procurador Chefe com 30% de gratificação - corrige nº de Of.Leg.VI de 3 p/ 4).
Autor(es): MESA DA CAMARA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
29
Item 161
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 868/2016
Ementa: "Dispõe sobre denominação oficial da atual Rua Sobral, localizada no Bairro Parque Uirapuru de Rua Pastor Raimundo Alves dos Santos".
Autor(es): JOÃO BARBOSA , ROGÉRIO DOS SANTOS, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 162
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 869/2016
Ementa:
"A obrigatoriedade de todas as lojas, quiosques e departamentos que trabalham tirando fotografias para todo e qualquer tipo de documentos e tamanhos no âmbito do Município de Guarulhos, a resguardarem o direito do consumidor de apenas tirar a quantidade de fotos que precisa, pagando apenas por essa quantidade".
Autor(es): JOÃO BARBOSA , ROGÉRIO DOS SANTOS, PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 163
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 870/2016
Ementa:
"A obrigatoriedade das secretarias, autarquias municipais, empresas em geral, comércios, bancos, igrejas, escolas municipais, estaduais e particulares, no âmbito do Município de Guarulhos, participarem diretamente das campanhas informativas, educativas e instrutivas promovidas pela Municipalidade, durante a vigência de decreto municipal de situação de emergência na saúde pública, calamidade pública ou epidemiológica".
Autor(es): JOÃO BARBOSA , ROGÉRIO DOS SANTOS, PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 164
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 871/2016
Ementa:
"A obrigatoriedade de a Prefeitura destinar 5% (cinco por cento) das inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida para a Defesa Civil do Município, afim de que esta possa destinar a famílias de baixa renda e que habitam em área de risco iminente".
Autor(es): JOÃO BARBOSA , ROGÉRIO DOS SANTOS, PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 165
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 872/2016
Ementa: "A obrigatoriedade de a Prefeitura disponibilizar para as escolas municipais, bem como fornecer máquina Braille gratuitamente às crianças com deficiência visual no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): JOÃO BARBOSA , ROGÉRIO DOS SANTOS, PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
30
Item 166
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 879/2016
Ementa: "Cria e extingue cargos públicos, altera a Lei nº 7119, de 18 de abril de 2013, e dá providências correlatas".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 167
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 924/2016
Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor Dom Edmilson Amador Caetano, Digníssimo Bispo Diocesano de Guarulhos".
Autor(es): MARINA HACK
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 168
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1007/2016
Ementa: "Denominação para a viela sem nome, sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento Recreio São Jorge, bairro Cabuçu, de Viela Oscar Antônio de Oliveira".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 169
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1010/2016
Ementa: "Cria cargos pertencentes ao Sub-Quadro de Cargos Públicos II (SQC-II) do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos e dá providências correlatas".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 29 de março de 2016.
PROFESSOR JESUS
Presidente
31
Diretoria de Plenário
Ordem do Dia
Para a 15ª Sessão Ordinária - 4ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 31 de março de 2016 - Às 14:00 horas
Item 1º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3731/2015
Ementa: "Dispõe sobre a exclusão da Área 25 - Jardim Zimbardi do Anexo I, da Lei nº 3283, de 4 de dezembro de 1987".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/10/2015
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
Item 2º
Assunto: Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 241/2002
Ementa: "Permite a instalação de guaritas específicas p/ segurança e zeladoria nos logradouros do âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Prazo: 08/02/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 3º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 4303/2015
Ementa: "Dispõe sobre estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016". (R$ 4.333.784.365,00)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 10/02/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 4º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 2138/2015
Ementa: "Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos denominado ZONA AZUL". (Revoga as Leis nºs 2155/77, 3493/89, 4645/94 e 6717/10).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 11/02/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
32
Item 5º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5060/2015
Ementa: "Autoriza a permuta de áreas entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a Empresa Chamix Importação e Exportação Ltda.". (Bonsucesso - 2.881,58 m2 x 3.287,57 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 18/02/2016
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
Item 6º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5112/2015
Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 6541/09". (Conselho Municipal de Política Cultural)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 21/02/2016
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
Item 7º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1941/2013
Ementa: "Plano de sustentabilidade aos órgãos da administração pública municipal".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Prazo: 23/02/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 8º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2471/2013
Ementa: "Medidas que visem coibir os efeitos causados pela poluição industrial no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Prazo: 23/02/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 9º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 7362/2013
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais - PROPET e cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Animais".
Autor(es): LUIZ MATOGROSSO
Prazo: 23/02/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
33
Votação: Nominal Há Parecer
Item 10
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2201/2014
Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 3802/1991, que criou o CMDCA - Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: 23/02/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 11
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5140/2015
Ementa: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei nº 7349, de 22 de dezembro de 2014, que desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (Vila Barros - alienação mediante avaliação)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 25/02/2016
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
Item 12
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5141/2015
Ementa: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei nº 7350, de 22 de dezembro de 2014, que desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (Vila Barros alienação mediante avaliação)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 25/02/2016
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
Item 13
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 316/2010
Ementa: "Determina o cadastramento dos prestadores de serviços de chaveiro".
Autor(es): GUTI
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
34
Item 14
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 6/2013
Ementa: "Proíbe a aplicação de multas por infração de trânsito, por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 22 e 6 h, em velocidades iguais ou inferiores a 30 quilômetros por hora".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 15
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 6867/2013
Ementa: "Dispõe sobre a proibição e comercialização nas escolas públicas e privadas de refrigerantes que contenham em sua composição o componente designado como açúcar".
Autor(es): EDNA LAGES, VERINHA SOUZA
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 16
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1314/2014
Ementa:
"Altera a Lei nº 4305/93, modificando a redação do § 1º e acrescentando o § 8º, ambos do artigo 3º, admitindo a transmissão parcial ou total em caso de divórcio judicial ou extrajudicial". (Comércio ambulante)
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 17
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1817/2014
Ementa: "Dispõe sobre a proibição do comércio de pneus frisados (riscados) sobre os sulcos do fabricante no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): PROFESSOR JESUS
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 18
35
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2287/2014
Ementa: "Ficam obrigadas as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a emitir relatório informando o motivo pelo qual a transação não foi efetivada".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 19
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 527/2015
Ementa:
"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores". (Rua 16, Parque Uirapuru, 103,68 m2, 122,43 m2 e 126,36 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 20
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 2860/2015
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Bilhete Único Especial, que concede isenção no pagamento de tarifa nas linhas municipais às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e orgânica; a revogação da Lei nº 4887 de 12/03/1997, da Lei nº 5572, de 13/07/2000, do artigo 10 da Lei nº 6938, de 03/11/2011, do Decreto nº 20214, de 24/03/1998 e do Decreto nº 32372, de 15/01/2015; e dá outras providências".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 21
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5272/2015
Ementa: "Regulamenta a comercialização de alimentos em veículos automotores - Food Truck, em áreas públicas ou particulares".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 06/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 22
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5289/2015
36
Ementa: "Dispõe sobre o Fundo Especial e dá outras providências".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 23
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5290/2015
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e a criação do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos". (Revoga a Lei nº 6836/11 e o art. 33 da Lei nº 6126/06).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 24
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5291/2015
Ementa: "Altera a Lei nº 6748/10, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual". (Altera a Lei nº 2210/77).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Emenda
Item 25
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5292/2015
Ementa: "Institui a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, em veículo apropriado/adaptado". (Revoga a Lei nº 6390/08, art. 310 da Lei nº 3573/90 e os Decretos nºs 18256/93 e 18594/94).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Emenda
Item 26
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5293/2015
Ementa: "Dispõe sobre a Instituição no Município de Guarulhos do Cadastro
37
Técnico Ambiental de Atividades - CTAA, da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, previstos na Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências."
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/03/2016
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
Item 27
Assunto: Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEI instituída pela Portaria nº 20715/15
Ementa: "CEI para averiguar a legalidade do Aterro Klabin."
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria simples
Votação: Nominal
Item 28
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3019/2014
Ementa: "Cria o serviço de transporte gratuito a pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS pós parto".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
Item 29
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2244/2015
Ementa: "Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no Município de Guarulhos".
Autor(es): VERINHA SOUZA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 30
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4719/2014
Ementa: "Institui no Município de Guarulhos, A SEMANA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Autor(es): VERINHA SOUZA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Emenda – Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 31
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2540/2015
38
Ementa: "Institui o dia 12 de junho como o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita no Município de Guarulhos".
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 32
Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 467/2009
Ementa: "Cria Plano de Evacuação em Caso de Acidentes nas Obras Públicas".
Autor(es): GUTI
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 33
Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 990/2013
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Guarulhos divulgar via internet a imagem do Alvará de Funcionamento dos locais de reunião; determina a divulgação do link com o Alvará de funcionamento divulgado pela Prefeitura no site do estabelecimento".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 34
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3262/2013
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência na cidade de Guarulhos em 10 de outubro".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 35
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1265/2013
Ementa: "Cria no âmbito do Município de Guarulhos o espaço denominado Espaço Família".
Autor(es): DANIEL SOARES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários DDC/DUDE)
Item 36
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1749/2014
Ementa: "A introdução de normas para o transporte de animais domésticos em
39
coletivos municipais no Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA, LAÉRCIO PEREIRA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há emendas - Há Substitutivos - Há Pareceres
Item 37
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2837/2014
Ementa: "Realização de campanha orientadora preventiva e vacinação contra a gripe para condutores e cobradores".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)
Item 38
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4348/2014
Ementa:
"Altera a Lei nº 4566, de 13 de maio de 1994, que dispõe sobre vegetação de porte arbóreo; vegetação de preservação; disciplina a supressão, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das áreas revestidas de vegetação".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres
Item 39
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3382/2015
Ementa: "Institui o dia 7 de fevereiro o Dia do Gráfico no Município de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO, NOVINHO BRASIL
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
Item 40
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 57/2011
Ementa: "Determina às empresas mais reclamadas no PROCON a fixar cartaz que contenham sua posição no ranking de reclamações."
Autor(es): LAMÉ
40
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
Item 41
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5272/2013
Ementa:
"Estabelece que para fins de expedição de Atestado para Certificado de Conclusão (Habite-se), deverá ser procedida a instalação de compartimentos apropriados para a coleta seletiva de resíduos nas edificações que menciona".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Emendas - Há Substitutivos - Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 42
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 4274/2015
Ementa:
"Altera Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos (Resolução 399/2009), no sentido de possibilitar o contraditório e a ampla defesa nas proposições, emendas, subemendas e substitutivos apresentados na Câmara Municipal de Guarulhos".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Parecer
Item 43
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6478/2013
Ementa:
"Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 6548/09, que trata sobre a criação do bilhete único, estabelece normas para sua implantação, e autoriza o poder público a delegar os serviços de transporte de passageiros".
Autor(es): ROMILDO SANTOS
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres
Item 44
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4876/2013
Ementa: "A obrigatoriedade de constar nos recibos fornecidos pelas prestadoras de serviços de valet, informações acerca do local de estacionamento dos veículos e do seguro obrigatório contratado".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
41
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres
Item 45
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5129/13
Ementa: "A Consolidação da Legislação Municipal pertinente à organização do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano na Cidade de Guarulhos".
Autor(es): MESA DA CAMARA
Prazo: 20/10/2013
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivos – Há Parecer
Item 46
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5131/13
Ementa: "A Consolidação da Legislação Municipal referente ao Calendário Oficial de Eventos, conforme especifica".
Autor(es): MESA DA CAMARA
Prazo: 20/10/2013
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
Item 47
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5133/13
Ementa: "A Consolidação da Legislação Sanitária do Município de Guarulhos".
Autor(es): MESA DA CAMARA
Prazo: 20/10/2013
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivos – Há Parecer
Item 48
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5134/13
Ementa: "A Consolidação da Legislação pertinente às Posturas Municipais, conforme especifica".
Autor(es): MESA DA CAMARA
Prazo: 20/10/2013
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivos – Há Parecer
Item 49
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5135/13
Ementa: "A Consolidação da Legislação Urbanística do Município de Guarulhos, conforme especifica".
Autor(es): MESA DA CAMARA
42
Prazo: 20/10/2013
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Substitutivos – Há Parecer
Item 50
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5136/13
Ementa: "A Consolidação da Legislação Municipal pertinente às Edificações e Licenciamento Urbano no Município de Guarulhos".
Autor(es): MESA DA CAMARA
Prazo: 20/10/2013
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivos – Há Parecer
Item 51
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5138/13
Ementa: "A Consolidação da Legislação do Município de Guarulhos, referente à Criança e ao Adolescente".
Autor(es): MESA DA CAMARA
Prazo: 20/10/2013
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivos – Há Parecer
Item 52
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5142/13
Ementa: "A Consolidação da Legislação do Município de Guarulhos referente ao Idoso, conforme especifica".
Autor(es): MESA DA CAMARA
Prazo: 20/10/2013
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivos – Há Parecer
Item 53
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5143/13
Ementa: "A Consolidação da Legislação do Município de Guarulhos, referente à Acessibilidade".
Autor(es): MESA DA CAMARA
Prazo: 20/10/2013
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivos – Há Parecer
Item 54
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5146/13
Ementa: "A Consolidação da Legislação do Município de Guarulhos, referente à Legislação Ambiental, conforme especifica".
Autor(es): MESA DA CAMARA
43
Prazo: 20/10/2013
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivos – Há Parecer
Câmara Municipal de Guarulhos, 29 de março de 2016.
PROFESSOR JESUS
Presidente