Download - Pauta da Sessão de 17.05.2016
Diretoria de Plenário
Pauta do Grande Expediente
Para a 27ª Sessão Ordinária - 4ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 17 de maio de 2016 - Às 14:00 horas
Item 1°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 909/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Maria Alzira Justina de Oliveira, no Parque das Laranjeiras".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 2°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 910/2016
Ementa: "Informações referentes à ausência de médico na Policlínica Bonsucesso na manhã do dia 21/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 3°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 911/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Maria das Dores Candido de Jesus, no Parque das Laranjeiras".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 4°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 912/2016
Ementa: "Informações referentes ao fornecimento de feijão nas merendas das escolas municipais".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 5°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 913/2016
Ementa: "Informações referentes à denúncia veiculada pelo jornal Folha Metropolitana na edição do dia 18/03/2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
2
Item 6°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 914/2016
Ementa: "Informações referentes à redução de funcionários nos Pronto Atendimentos Paraíso, Maria Dirce e UPA São João".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 7°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 915/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega de uniformes escolares no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 8°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 916/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega de material escolar no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 9°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 917/2016
Ementa: "Informações referentes ao número de especialistas contratados para o Hospital Pimentas, bem como sobre o funcionamento da especialidade de pediatria".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 10
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 933/2016
Ementa: "Informações referentes ao envio de equipe tapa-buraco na Avenida Otávio Braga de Mesquita, em frente ao nº 3232, no Jardim São Geraldo".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 11
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 934/2016
Ementa: "Informações referentes a obras de restauração de guias e sarjetas na Avenida Otávio Braga de Mesquita, em frente ao nº 3232, no Jardim São Geraldo".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
3
Item 12
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 957/2016
Ementa: "Informações referentes ao processo administrativo nº 25.234/15, que trata da limpeza do Córrego Ponte Grande".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 13
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 991/2016
Ementa: "Informações referentes a obras de reparo na iluminação pública da Rua Rio Novo, altura do nº 526, no Jardim Santa Cecília".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 14
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 993/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza do imóvel situado na esquina da Rua Eduardo Froner com a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 15
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 999/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão para execução de limpeza e conservação das praças localizadas nos bairros Inocoop I e II".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 16
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1001/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza do bueiro localizado na Rua Elias Dabarian, altura do nº 538, no bairro Inocoop".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 17
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1002/2016
Ementa: "Informações referentes à solicitação de remoção de árvores, nº 28.170, de 12 de agosto de 2014".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
4
Item 18
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1004/2016
Ementa: "Informações referentes à troca das tampas dos bueiros da Rua Mutuípe, altura do nº 495, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 19
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1005/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza, manutenção e conservação do córrego localizado no final da Rua Brás Pires, na Vila Aeroporto".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 20
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1006/2016
Ementa: "Informações referentes ao nome oficial da praça localizada entre as Ruas Joaquim Gonçalves da Silva e Miguel Leão, no Jardim Maricy".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 21
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1008/2016
Ementa: "Informações referentes à quantidade de profissionais e à carga horária dos funcionários que trabalham no setor de entrega de medicamentos da UBS Taboão".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 22
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1009/2016
Ementa: "Informações sobre a falta de água nos dias em que estava programado o abastecimento nos bairros Jardim Santa Rita e Jardim Acácio".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 23
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1030/2016
Ementa: "Informações sobre a UPA Cumbica".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
5
Item 24
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1031/2016
Ementa: "Informações referentes ao terreno situado na Avenida Paschoal Thomeu, nº 1000, Vila Nova Bonsucesso".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 25
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1038/2016
Ementa: "Informações referentes a obras de pavimentação asfáltica na Rua Salgadinho, no Bonsucesso".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 26
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1061/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Fábio Salvador Bei, na Vila Nova Bonsucesso".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 27
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1065/2016
Ementa: "Informações referentes aos brindes recebidos em doação, bem como sobre os funcionários que participaram desse evento".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 28
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1082/2016
Ementa: "Informações referentes à retirada de lixo e carcaça de veículo da Rua Hungria, no Jardim São Francisco".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 29
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1083/2016
Ementa: "Informações referentes à falta de atendimento médico na UPA São João, P.A. Maria Dirce, P.A. Paraíso e Hospital Municipal de Urgências".
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
6
Item 30
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1097/2016
Ementa: "Informações referentes às câmeras de monitoramento a serviço da Secretaria de Segurança Pública".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 31
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1098/2016
Ementa: "Informações referentes ao P.A. Paraíso, UPA São João, P.A. Maria Dirce e Fundação ABC".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 32
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1101/2016
Ementa: "Informações referentes à inauguração da UPA Jardim Paulista Continental".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 33
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1103/2016
Ementa: "Informações referentes aos pedalinhos existentes no Lago dos Patos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 34
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1105/2016
Ementa: "Informações referentes à caçamba de lixo na Rua Maria das Dores C. de Jesus, no Parque das Laranjeiras".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 35
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1106/2016
Ementa: "Informações referentes às dificuldades enfrentadas pela falta de atendimento médico e ao cumprimento da Lei Municipal nº 4994/1997".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
7
Item 36
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1114/2016
Ementa: "Informações referentes à UPA Jardim Moreira".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 37
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1131/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação na Rua José Vilano, no Parque Mikail".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 38
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1132/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Hélio de Souza, no Jardim Fortaleza".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 39
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1134/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega dos apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida no empreendimento Portal Flora, no Bonsucesso".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 40
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1135/2016
Ementa: "Informações referentes aos veículos parados no pátio do Departamento de Transportes Internos".
Autor(es): JOÃO DÁRCIO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 41
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1136/2016
Ementa: "Informações referentes ao repasse mensal para as empresas concessionárias do transporte público da Cidade de Guarulhos".
Autor(es): JOÃO DÁRCIO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
8
Item 42
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1138/2016
Ementa: "Informações referentes ao bloqueio e repasse dos recursos do Fundo Municipal de Segurança Pública".
Autor(es): JOÃO DÁRCIO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 43
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1140/2016
Ementa: "Informações referentes ao valor arrecadado com multas de trânsito e fornecimento de talões e palm tops aos Guardas Civis Municipais".
Autor(es): JOÃO DÁRCIO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 44
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1143/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Meteorito, no Parque Primavera".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 45
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1144/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Gama, no Parque Primavera".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 46
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1145/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Vega, no Parque Primavera".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 47
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1146/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Estagiários, no Parque Primavera".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
9
Item 48
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1150/2016
Ementa: "Informações referentes à iluminação pública da Rua Augusto Calheiro, em frente ao nº 236, no Jardim Paraventi.
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 49
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1172/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Estrada do Sabão e demais ruas catalogadas como pavimentadas".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 50
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1173/2016
Ementa: "Informações referentes ao Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais - IPREF".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 51
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1182/2016
Ementa: "Informações referentes ao andamento do Processo Administrativo nº 69.383/15".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 52
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1205/2016
Ementa: "Informações referentes aos reparos na iluminação pública e acordo firmado entre a Prefeitura de Guarulhos e a EDP Bandeirante Energia S/A".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 53
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1206/2016
Ementa: "Informações referentes à erosão na Rua Vitor Costa, em frente ao nº 175, no Jardim Paraventi".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
10
Item 54
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1207/2016
Ementa: "Informações referentes à perda da CND - Certidão Negativa de Débito pela Prefeitura de Guarulhos".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 55
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1230/2016
Ementa: "Informações referentes à obra do CEU Itapegica".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 56
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1238/2016
Ementa: "Informações referentes ao reparo e manutenção da cadeira odontológica da UBS Morros".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 57
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1239/2016
Ementa: "Informações referentes ao serviço de tapa-valas e pavimentação na Cidade de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 58
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1240/2016
Ementa: "Informações referentes à conclusão da obra viária e de tubulação subterrânea na Rua Bataguassu".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 59
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1246/2016
Ementa: "Informações referentes à área localizada na Rua Cachoeira do Sul, defronte ao nº 46, esquina com a Rua Existente, no Jardim Joemi".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
11
Item 60
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1253/2016
Ementa: "Informações referentes à falta do fornecimento de remédios de alto custo".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 61
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1254/2016
Ementa: "Informações referentes à Associação Centro Comunitário Jardim Rossi e Adjacências".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 62
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1255/2016
Ementa: "Informações referentes à falta de remédios cedidos pelo Governo do Estado de São Paulo na rede pública municipal".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 63
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1256/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão de entrega do empreendimento Portal Flora".
Autor(es):
LUIZ MATOGROSSO, GILVAN PASSOS , PROFESSOR JESUS, DR. LAÉRCIO SANDES, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, GERALDO CELESTINO, EDMILSON SOUZA, VERINHA SOUZA, JOÃO DÁRCIO, GUTI, SERJÃO INOVAÇÃO, PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES, HELENO METALÚRGICO, DR. VITOR DA FARMÁCIA, ELMER JAPONÊS, TONINHO DA FARMÁCIA, DR. ALEXANDRE DENTISTA, EDUARDO BARRETO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 64
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1279/2016
Ementa: "Informações referentes ao Programa de Ginástica desenvolvido pela Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 65
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1280/2016
Ementa: "Informações referentes aos repasses ao CIAAG (Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos)".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
12
Item 66
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1282/2016
Ementa: “Informações referentes ao Programa ProJovem”.
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 67
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1289/2016
Ementa: "Informações referentes aos medicamentos em falta no CEMEG e Ambulatório da Criança".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 68
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1290/2016
Ementa: "Informações referentes ao Cemitério Vila Rio"
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 69
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1296/2016
Ementa: “Informações referentes ao reparo na iluminação pública na Rua Igarapava, em frente aos nºs 185 e 243, no Parque Irapuru”.
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 70
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1298/2016
Ementa: “Informações referentes ao reparo na iluminação pública na Rua Servidão, em frente ao nº 172, no Jardim Ottawa”.
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 71
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1299/2016
Ementa: "Informações referentes ao envio do comando tapa-buraco na Avenida Santos Dumont, no bairro Cumbica".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
13
Item 72
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1300/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação dos bueiros localizados na Rua Rodolfo Fernandes, em frente ao nº 108, no bairro Santos Dumont".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 73
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1301/2016
Ementa: "Informações referentes à execução do serviço de tapa-buracos na Rua João Alfredo, em frente ao número 118, no bairro Cidade Satélite Industrial".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 74
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1302/2016
Ementa: "Informações referentes à execução do serviço de tapa-buracos na Rua Goianópolis, em frente ao número 63, no bairro Cidade Satélite Industrial".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 75
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1307/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Calvo, no Jardim Brasil".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 76
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1308/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Indiaporã, na Cidade Industrial Satélite".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 77
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1309/2016
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação da Praça Santa Clara, localizada na Rua José Moreira da Costa, no Jardim Santa Clara".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
14
Item 78
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1310/2016
Ementa: “Informações referentes à licitação do asfalto, bairro Vila Rica”.
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 79
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1328/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica nas Ruas Brás Pires, Arapongas, Alto do Rio Doce e Cajuri, na Vila Aeroporto".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 80
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1329/2016
Ementa: "Informações referentes à canalização do córrego próximo às Ruas Brás Pires, Arapongas, Alto do Rio Doce e Cajuri, na Vila Aeroporto".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 81
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1331/2016
Ementa: "Informações referentes à iluminação, asfalto e rede de esgoto da Rua Agudo do Sul, no Recreio São Jorge.
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 82
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1334/2016
Ementa: "Informações referentes ao projeto de urbanização do bairro Sítio São Francisco".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 83
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1349/2016
Ementa: "Informações referentes à implantação de iluminação pública na Rua Caetano, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
15
Item 84
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1350/2016
Ementa: "Informações referentes ao PROJOVEM".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 85
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1352/2016
Ementa: "Informações referentes ao bairro Vale dos Machados".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 86
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1353/2016
Ementa: "Informações referentes ao PETI".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 87
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1354/2016
Ementa: "Informações referentes à quantidade de vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 88
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1355/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Orquídea, no Recreio São Jorge".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 89
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1361/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão para o pagamento relativo a três meses de atraso aos professores que optaram pela extensão da jornada de trabalho".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
16
Item 90
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1369/2016
Ementa: "Informações referentes à arrecadação e destinação dos valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 91
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1379/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão de entrega do kit de material e uniforme escolar aos alunos da EPG Euclides da Cunha".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 92
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1380/2016
Ementa: "Informações referentes ao valor pago nos últimos seis meses com coleta de lixo domiciliar, resíduos de feira e infectantes".
Autor(es): WILLIAM PANEQUE
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 93
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1381/2016
Ementa: "Informações referentes à falta de água na Rua Itanhandu, no bairro Cumbica".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 94
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1382/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua dos Estagiários, no Parque Primavera".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 95
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1383/2016
Ementa: "Informações referentes à falta de materiais básicos na UBS Jardim Jovaia".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
17
Item 96
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1388/2016
Ementa: "Informações referentes à iluminação pública na Rua Osasco, na Cidade Maia".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 97
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1389/2016
Ementa: "Informações referentes às respostas de todos os quesitos do Requerimento nº 539/16, que trata do montante da dívida do Município de Guarulhos".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 98
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1397/2016
Ementa: "Informações referentes à implantação de iluminação pública na Rua Lagoa Manguaba, no Jardim Orquidiama",
Autor(es): RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 99
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1398/2016
Ementa: "Informações referentes à canalização do córrego localizado entre as ruas Benedito Caetano da Cruz e Jordano Bazana, no Jardim Adriana".
Autor(es): RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 100
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1399/2016
Ementa: "Informações referentes à implantação de iluminação pública na praça localizada na Avenida Santa Helena com a Rua Fernando De Noronha, na Vila Paraíso".
Autor(es): RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 101
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1400/2016
Ementa: "Informações referentes à reforma e revitalização da rotatória e da sinalização de solo entre as ruas José Carlos dos Santos Pires, Francisco Gomes da Silva e Samuel Libório de Ávila, no Jardim Adriana".
Autor(es): RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
18
Item 102
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1401/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Avenida Norte Sul, no Sítio São Francisco".
Autor(es): RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 103
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1405/2016
Ementa: "Informações referentes revitalização de sinalização de solo na Estrada Davi Corrêa, no Recreio São Jorge".
Autor(es): RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 104
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1406/2016
Ementa: "Informações referentes à sinalização de trânsito na Rua Nova Olímpia, no Jardim Jacy".
Autor(es): RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 105
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1407/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Cruz das Graças, no Jardim Santa Maria".
Autor(es): RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 106
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1408/2016
Ementa: "Informações referentes à implantação de semáforo para pedestre na Avenida Santa Helena, no Parque Alvorada".
Autor(es): RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 107
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1419/2016
Ementa: "Informações referentes à falta de médicos, medicamentos e demora na marcação de consultas na UBS Fortaleza".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
19
Item 108
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1420/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega do material escolar e uniformes na EPG Érico Veríssimo".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 109
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1421/2016
Ementa: "Informações referentes à pintura de faixas de pedestres no cruzamento de vias com a Avenida Papa João Paulo I, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 110
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1423/2016
Ementa: "Informações referentes à canalização do esgoto de toda região do Jardim das Malvinas".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 111
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1424/2016
Ementa: "Informações referentes à colocação de caçamba de lixo na Estrada Existente, no Jardim das Malvinas".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 112
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1426/2016
Ementa: "Informações referentes ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos".
Autor(es): WILLIAM PANEQUE
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 113
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1433/2016
Ementa: "Informações referentes aos contratos da Proguaru com escritórios de advocacia".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
20
Item 114
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1444/2016
Ementa: "Informações referentes à existência de projeto de urbanização para o terreno localizado na Rua Pindaí, ao lado do nº 68, no Jardim das Oliveiras”.
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 115
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1468/2016
Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Cerro Azul, na Cidade Soberana".
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 116
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1485/2016
Ementa: "Informações referentes à previsão de término e valor da obra da UBS Nova York, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 117
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1486/2016
Ementa: "Informações referentes à existência de verba disponível e previsão para início das obras da UBS Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 118
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1490/2016
Ementa: "Informações referentes aos caminhões estacionados na Rua Estados Unidos, no Jardim das Nações".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 119
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1491/2016
Ementa: "Informações referentes à falta de internet no Fácil de Cumbica".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
21
Item 120
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1492/2016
Ementa: "Informações referentes à falta de uniformes e material escolar nas escolas Glorinha Pimentel e Visconde de Sabugosa".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 121
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1497/2016
Ementa: "Informações referentes à implantação de redutor de velocidade, sinalização de solo e placas na Rua Soldado Vital Fortuna, na Vila Endres".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 122
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1507/2016
Ementa: "Informações referentes à COSIP (Contribuição de Iluminação Pública)".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 123
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1508/2016
Ementa: "Informações referentes à entrega dos uniformes escolares em 2016".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 124
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1509/2016
Ementa: "Informações referentes ao fornecimento de água no bairro Parque Uirapuru".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 125
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5311/2015
Ementa: "Dispõe sobre norma regulamentadora que obriga a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
22
Item 126
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5314/2015
Ementa:
"Dispõe sobre a implementação de plantão de atendimento após o expediente e aos finais de semana, nos postos de saúde instalados no Município de Guarulhos, no mês de novembro de cada ano, tendo por objetivo o atendimento de pacientes trabalhadores do sexo masculino que queiram participar da campanha contra o câncer de próstata".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 127
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5315/2015
Ementa:
"Torna obrigatório que seja assegurado o direito a prioridade do agendamento de diagnóstico por imagem, tratamento de fisioterapia e multiprofissional aos pacientes acometidos por acidente vascular encefálico, lesão medular, trauma cranioencefálico e doenças degenerativas musculares ou cerebrais, no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 128
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5325/2015
Ementa: "A obrigatoriedade de instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 129
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5326/2015
Ementa: "Cria o Programa de Incentivo à Abertura de Banheiros ao Público".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 130
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5334/2015
Ementa: "A obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados PET SHOPS".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
23
Item 131
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5353/2015
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação, para fins de alienação, do bem público que especifica e dá outras providências". (1.834,76 m2 no Jdim. São Geraldo).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 132
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 182/2016
Ementa:
"A obrigatoriedade das Empresas, Indústrias, Comércio e Serviços de enviarem a Coordenadoria de Política para Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Relatório sobre Trabalho de Aprendiz com deficiência."
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 133
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 183/2016
Ementa: "A obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 134
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 184/2016
Ementa: "Institui o Dia Municipal de Prevenção a Queimaduras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarulhos". (6 de junho).
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 135
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 185/2016
Ementa: "Cria o Relatório de Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana e Destinação dos Resíduos Sólidos".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 136
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 251/2016
Ementa: "Denominação de via pública no Jardim Angélica I." (Rua Santo Dias da Silva).
Autor(es): PROFESSORA MARISA DE SÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
24
Item 137
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 252/2016
Ementa: "Dispõe sobre a cessão gratuita de ônibus por parte das empresas de transportes coletivos, para atender a cortejos fúnebres."
Autor(es): PROFESSORA MARISA DE SÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 138
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 256/2016
Ementa: “Altera a Lei nº 3573, de 3 de janeiro de 1990, que institui o Código de Posturas de Guarulhos, incluindo os §§ 1º e 2º ao artigo 297”.
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 139
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 257/2016
Ementa: "Vale Transporte Social ao desempregado do Município de Guarulhos".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO, MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 140
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 282/2016
Ementa: "Oficializa, no Município de Guarulhos o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira". (23 de outubro).
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 141
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 286/2016
Ementa: "Denominação oficial para a praça sem nomenclatura localizada no loteamento Jardim Maria Dirce, no bairro Presidente Dutra, de Praça Carla Gomes Fernandes".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 142
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 384/2016
Ementa: "Disponibilização de cartões postais com imagens da cidade na forma que especifica".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
25
Item 143
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 451/2016
Ementa: "Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa - FUNDAT".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 144
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 452/2016
Ementa:
"Autoriza a alienação de imóvel de propriedade da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru, mediante licitação na modalidade concorrência pública". (7.729,70 m2 na Av.Papa Pio XII, Macedo).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 145
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 495/2016
Ementa: "Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 7020/12, que institui gratificação de desempenho em atividade operacional destinada a servidores públicos".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 146
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 543/2016
Ementa: "Fornecimento de repelentes às gestantes do Sistema Único de Saúde do Município".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 147
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 573/2016
Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Instituição Allan Kardec Alice Pereira localizada no Município de Guarulhos".
Autor(es): LAÉRCIO PEREIRA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
26
Item 148
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 575/2016
Ementa:
"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores e dá outras providências". (58,45 m2, 59,94 m2 e 60,41 m2 Parque Uirapuru).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 149
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 655/2016
Ementa: "Altera a redação do § 4º do art. 283 do Regimento Interno, que trata de dilação de prazo para prestação de informações à Câmara Municipal de Guarulhos".
Autor(es): COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 150
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 657/2016
Ementa: "Dispõe sobre autorização para alienação de áreas públicas que integram a categoria de bens dominicais". (401, 250, 250, 250, 250, 250 e 287 m2 - Granja Eliana).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 151
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 658/2016
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação de área pública de uso comum do povo para passar a integrar a categoria de bens dominicais, bem como a sua posterior alienação". (80,55 m2 na Vila Nova Bonsucesso).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 152
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 670/2016
Ementa:
"O atendimento às prerrogativas de advogados nas dependências da Administração Pública Direta e Indireta em obediência ao artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994), no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): DRA. MARCIA, RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
27
Item 153
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 698/2016
Ementa: "Concessão de Título Benemérito ao Cidadão Guarulhense Ilustríssimo Senhor Coronel Aviador Reginaldo Pontirolli, Digníssimo Comandante da Base Aérea de São Paulo".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 154
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 709/2016
Ementa: "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção à Família".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 155
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 731/2016
Ementa: "Autoriza a alienação de imóvel público que integra a categoria de bens dominicais". (4.873,40 m2 na Granja Eliana).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 156
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 753/2016
Ementa:
"Autoriza permuta de áreas entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e Empresa Randon Implementos para o Transporte Ltda". (1.441,79 m2, 9,78 m2 e 53,58 m2 no Jardim Cumbica x 1.386,51 m2, 2.573,01 m2, 43,78 m2, 523,21 m2 e 604,70 m2 no Jardim Cumbica).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 157
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 755/2016
Ementa: "Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarulhos, o evento denominado Bloco Banda Bicha". (Sábado anterior ao carnaval).
Autor(es): DRA. MARCIA, RAMOS DA PADARIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 158
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 868/2016
Ementa: "Dispõe sobre denominação oficial da atual Rua Sobral, localizada no Bairro Parque Uirapuru de Rua Pastor Raimundo Alves dos Santos".
Autor(es): JOÃO BARBOSA , ROGÉRIO DOS SANTOS, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
28
Item 159
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 869/2016
Ementa:
"A obrigatoriedade de todas as lojas, quiosques e departamentos que trabalham tirando fotografias para todo e qualquer tipo de documentos e tamanhos no âmbito do Município de Guarulhos, a resguardarem o direito do consumidor de apenas tirar a quantidade de fotos que precisa, pagando apenas por essa quantidade".
Autor(es): JOÃO BARBOSA , ROGÉRIO DOS SANTOS, PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 160
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 870/2016
Ementa:
"A obrigatoriedade das secretarias, autarquias municipais, empresas em geral, comércios, bancos, igrejas, escolas municipais, estaduais e particulares, no âmbito do Município de Guarulhos, participarem diretamente das campanhas informativas, educativas e instrutivas promovidas pela Municipalidade, durante a vigência de decreto municipal de situação de emergência na saúde pública, calamidade pública ou epidemiológica".
Autor(es): JOÃO BARBOSA , ROGÉRIO DOS SANTOS, PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 161
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 871/2016
Ementa:
"A obrigatoriedade de a Prefeitura destinar 5% (cinco por cento) das inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida para a Defesa Civil do Município, afim de que esta possa destinar a famílias de baixa renda e que habitam em área de risco iminente".
Autor(es): JOÃO BARBOSA , ROGÉRIO DOS SANTOS, PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 162
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 872/2016
Ementa: "A obrigatoriedade de a Prefeitura disponibilizar para as escolas municipais, bem como fornecer máquina Braille gratuitamente às crianças com deficiência visual no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): JOÃO BARBOSA , ROGÉRIO DOS SANTOS, PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 163
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 924/2016
Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Excelentíssimo Senhor Dom Edmilson Amador Caetano, Digníssimo Bispo Diocesano de Guarulhos".
Autor(es): MARINA HACK
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
29
Item 164
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1007/2016
Ementa: "Denominação para a viela sem nome, sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento Recreio São Jorge, bairro Cabuçu, de Viela Oscar Antônio de Oliveira".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 165
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1021/2016
Ementa: "Institui a Política Municipal de Educação, cria o Sistema Municipal de Educação de Guarulhos e dá outras providências". (Revoga as Leis nºs 4954/97, 5537/00, 5647/01, 6608/09 e 7442/15).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 166
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1025/2016
Ementa: "Garantia de segurança nas feiras livres e seus arredores".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 167
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1028/2016
Ementa: "Permite estacionar em ruas paralelas, onde se realizem feiras livres".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 168
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1029/2016
Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Domingos Jesus de Santana".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 169
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1042/2016
Ementa: "A obrigatoriedade da Coleta e Descarte do Óleo de Fritura Vegetal e Animal nos locais em que especifica, e dá outras providências".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, LAÉRCIO PEREIRA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
30
Item 170
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1043/2016
Ementa: "A obrigatoriedade da Coleta Seletiva de Resíduos Secos nos locais em que especifica, e dá outras providências".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, LAÉRCIO PEREIRA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 171
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1050/2016
Ementa:
"Dispõe sobre a necessidade de acompanhamento e orientação psicológica para gestantes de baixa renda ou com algum transtorno psicológico, que no decorrer da gravidez declinam a necessidade de doarem/darem seus filhos".
Autor(es): MARINA HACK
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 172
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1066/2016
Ementa: "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Beneficente Mão Amiga de Guarulhos".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 173
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1076/2016
Ementa: "Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás butano e propano, envasado em tubo de aerossol, no Município de Guarulhos".
Autor(es): LUIZ MATOGROSSO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 174
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1102/2016
Ementa: "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos supermercados e estabelecimentos similares".
Autor(es): EDMILSON SOUZA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 175
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1149/2016
Ementa: "Prevê assentos preferenciais, para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
31
Item 176
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1151/2016
Ementa: "Dispõe sobre a preservação das nascentes do Município e cria o Programa de Conscientização da Utilização da Água".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 177
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1152/2016
Ementa: "Exige, em estabelecimentos bancários e financeiros, cartaz informando que cliente e usuários não podem ser impedidos de acessar os canais de atendimento convencionais (guichês de caixa e outros)".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 178
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1201/2016
Ementa: "Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e "Crotalária", como método natural de combate à dengue".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 179
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1202/2016
Ementa: "Inclui nas diretrizes curriculares das escolas situadas no Município os eixos temáticos Saúde, Cidadania e Lições para Vida".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 180
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1243/2016
Ementa: "Institui o Programa de Assistência Técnica Pública Gratuita para projeto, construção, reforma, ampliação e regularização fundiária de habitação de interesse social no Município de Guarulhos".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 181
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1244/2016
Ementa: "Dispõe sobre o gerenciamento e redução de acidentes e incidentes aéreos decorrentes da colisão de aeronaves com espécies da fauna no território de Guarulhos".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
32
Item 182
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1252/2016
Ementa: "Dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório de Policiais Civis e Militares, Guarda Civil Municipal da Cidade de Guarulhos e integrantes das forças armadas localizadas no Município, Exército e Aeronáutica".
Autor(es): JOÃO DÁRCIO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 183
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1297/2016
Ementa: "Cria no Município de Guarulhos o Dia do(a) Patrono(a) a ser comemorado em todas as Escolas da Rede Municipal e todos os órgãos da Administração da forma que especifica".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 184
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1340/2016
Ementa: "Dispõe sobre a implantação do Sistema de Vídeo e Áudio nas viaturas automotivas da Guarda Civil Municipal".
Autor(es): JOÃO DÁRCIO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 185
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1342/2016
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição de ingresso com meia-entrada para profissionais de segurança pública e percentual de desconto na entrada de familiares, em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): JOÃO DÁRCIO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 186
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1344/2016
Ementa: "Cria o Seguro de Vida aos profissionais da Guarda Civil Municipal da Cidade de Guarulhos que vierem a perder suas vidas ou algum membro do corpo em decorrência do serviço".
Autor(es): JOÃO DÁRCIO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
33
Item 187
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1364/2016
Ementa: "Concessão de Título Honorífico ao Excelentíssimo Senhor Roberto de Lucena, Deputado Federal".
Autor(es): DANIEL SOARES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 188
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1367/2016
Ementa: "Rejeição das contas da Prefeitura de Guarulhos, referentes ao exercício financeiro de 2012".
Autor(es): COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 189
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1368/2016
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei nº6.308, de 16 de novembro de 2007; altera a Lei nº6.253, de 24 de maio de 2007".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 190
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1386/2016
Ementa: "Denominação de uma praça sem nomenclatura oficial existente no Jardim Aracília de Praça Manuel Rodrigues Leiteiro".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 191
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1412/2016
Ementa: “Prevê a isenção de multa de trânsito ocorrida dentre os 30 (trinta) primeiros dias após a colocação/alteração de avisos ou radares no Município, enviando a advertência com Aviso de Recebimento - AR”.
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 192
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1413/2016
Ementa: “Concede a isenção ao pagamento de estacionamento rotativo no Município de Guarulhos, aos deficientes físicos, autistas e idosos”.
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
34
Item 193
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1437/2016
Ementa: “Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Guarulhos, restabelecendo os cargos que especifica, integrando-os ao quadro de pessoal desta Edilidade e dá outras providências”.
Autor(es): MESA DA CAMARA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 194
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1449/2016
Ementa: "Concessão de redução de 30% (trinta por cento) nas tarifas de água e esgoto dos aposentados e pensionistas no Município de Guarulhos e dá outras providências".
Autor(es): LUIZ MATOGROSSO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 195
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1450/2016
Ementa: "Concessão de isenção nas tarifas de água e esgoto por 06 (seis) meses aos desempregados no Município de Guarulhos e dá outras providências".
Autor(es): LUIZ MATOGROSSO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 196
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1462/2016
Ementa: "Institui o Projeto Zumba no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): SÉRJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 197
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1463/2016
Ementa: "Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarulhos - APAE".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
35
Item 198
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1518/2016
Ementa: "Permite ao servidor público municipal, que exerce as funções de Coveiros, Garis e Coletores de Resíduos, faltar ao serviço, sem prejuízo dos vencimentos, até seis dias por ano, para consulta em psicólogo".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de maio de 2016.
PROFESSOR JESUS
Presidente
36
Diretoria de Plenário
Ordem do Dia
Para a 27ª Sessão Ordinária - 4ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 17 de maio de 2016 - Às 14:00 horas
Item 1º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3731/2015
Ementa: "Dispõe sobre a exclusão da Área 25 - Jardim Zimbardi do Anexo I, da Lei nº 3283, de 4 de dezembro de 1987".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/10/2015
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
Item 2º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5060/2015
Ementa: "Autoriza a permuta de áreas entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a Empresa Chamix Importação e Exportação Ltda.". (Bonsucesso - 2.881,58 m2 x 3.287,57 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 18/02/2016
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
Item 3º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5140/2015
Ementa: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei nº 7349, de 22 de dezembro de 2014, que desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (Vila Barros - alienação mediante avaliação)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 25/02/2016
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
Item 4º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5141/2015
Ementa: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei nº 7350, de 22 de dezembro de 2014, que desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (Vila Barros alienação mediante avaliação)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 25/02/2016
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
37
Item 5º
Assunto: Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 6/2013
Ementa: "Proíbe a aplicação de multas por infração de trânsito, por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 22 e 6 h, em velocidades iguais ou inferiores a 30 quilômetros por hora".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 6º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 6867/2013
Ementa: "Dispõe sobre a proibição e comercialização nas escolas públicas e privadas de refrigerantes que contenham em sua composição o componente designado como açúcar".
Autor(es): EDNA LAGES, VERINHA SOUZA
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 7º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1314/2014
Ementa:
"Altera a Lei nº 4305/93, modificando a redação do § 1º e acrescentando o § 8º, ambos do artigo 3º, admitindo a transmissão parcial ou total em caso de divórcio judicial ou extrajudicial". (Comércio ambulante)
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 8º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1817/2014
Ementa: "Dispõe sobre a proibição do comércio de pneus frisados (riscados) sobre os sulcos do fabricante no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): PROFESSOR JESUS
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
38
Item 9º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2287/2014
Ementa: "Ficam obrigadas as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a emitir relatório informando o motivo pelo qual a transação não foi efetivada".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 10
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 527/2015
Ementa:
"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores". (Rua 16, Parque Uirapuru, 103,68 m2, 122,43 m2 e 126,36 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 11
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 2860/2015
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Bilhete Único Especial, que concede isenção no pagamento de tarifa nas linhas municipais às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e orgânica; a revogação da Lei nº 4887 de 12/03/1997, da Lei nº 5572, de 13/07/2000, do artigo 10 da Lei nº 6938, de 03/11/2011, do Decreto nº 20214, de 24/03/1998 e do Decreto nº 32372, de 15/01/2015; e dá outras providências".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 01/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 12
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5289/2015
Ementa: "Dispõe sobre o Fundo Especial e dá outras providências".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
39
Item 13
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5290/2015
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e a criação do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos". (Revoga a Lei nº 6836/11 e o art. 33 da Lei nº 6126/06).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 14
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5291/2015
Ementa: "Altera a Lei nº 6748/10, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual". (Altera a Lei nº 2210/77).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Emenda
Item 15
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5293/2015
Ementa:
"Dispõe sobre a Instituição no Município de Guarulhos do Cadastro Técnico Ambiental de Atividades - CTAA, da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, previstos na Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências."
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 09/03/2016
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
Item 16
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 453/2016
Ementa:
"Disciplina a instalação em vias públicas, passeios e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos e demais ocupantes de equipamentos de posteamento e afins, bem como os procedimentos e critérios básicos para ocupação e compartilhamento de infraestrutura da rede de distribuição de energia elétrica por prestadores de serviços de telefonia, comunicação, internet, TV a cabo, transmissão de dados e outros serviços públicos ou de interesse coletivo".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 29/03/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 17
40
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 574/2016
Ementa: "Dispõe sobre incorporação da gratificação de representação e consultoria jurídica prevista na Lei nº 6896, de 30 de agosto de 2011".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 04/04/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Emendas
Item 18
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 576/2016
Ementa:
"Fixa normas para pagamento de subsídios e vencimentos no âmbito da Administração Municipal Direta e Autárquica, conforme especifica". (Redução temporária de 10% dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários, Secretários Adjuntos, Coordenadores, Diretores e demais cargos em comissão da Prefeitura, SAAE, IPREF e AGRU).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 04/04/2016
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 19
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5111/2015
Ementa: "Dispõe sobre alterações dos Anexos 13, 14, 20 e 21 da Lei nº 6253/07". (Vilas Operárias I a V como ZEISs)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 11/04/2016
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Emenda - Há Substitutivo
Item 20
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 4193/2015
Ementa:
"Altera o artigo 169-A da Lei nº 6046/04, que trata do Código de Edificações e Licenciamento Urbano do Município de Guarulhos". (Dispensa de apresentação de cópia de IPTU para obter licença de funcionamento em casos de loteamentos não regularizados)
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Prazo: 16/04/2016
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 21
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5317/2015
41
Ementa: "Dispõe sobre a criação e a delimitação de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS-A, em área localizada na Estrada do Elenco, bairro Invernada". (Altera a Lei nº 6253/07)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 29/04/2016
Quorum: 2/3
Votação: Nominal Há Emenda
Item 22
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3019/2014
Ementa: "Cria o serviço de transporte gratuito a pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS pós parto".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
Item 23
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2244/2015
Ementa: "Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no Município de Guarulhos".
Autor(es): VERINHA SOUZA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 24
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4719/2014
Ementa: "Institui no Município de Guarulhos, A SEMANA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Autor(es): VERINHA SOUZA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Emenda – Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 25
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2540/2015
Ementa: "Institui o dia 12 de junho como o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita no Município de Guarulhos".
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 26
Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 467/2009
42
Ementa: "Cria Plano de Evacuação em Caso de Acidentes nas Obras Públicas".
Autor(es): GUTI
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 27
Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 990/2013
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Guarulhos divulgar via internet a imagem do Alvará de Funcionamento dos locais de reunião; determina a divulgação do link com o Alvará de funcionamento divulgado pela Prefeitura no site do estabelecimento".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 28
Assunto: 2ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda à LOM n°. 722/2016
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Guarulhos". (Orçamento impositivo).
Autor(es):
DRA. MARCIA, PROFESSOR JESUS, ELMER JAPONÊS, PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES, DR. VITOR DA FARMÁCIA, TONINHO MAGALHÃES, GILVAN PASSOS , GUTI, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, ROGÉRIO DOS SANTOS, PASTOR ANISTALDO, EDUARDO BARRETO, RAMOS DA PADARIA, DR. LAÉRCIO SANDES, DANIEL SOARES, LUIZ MATOGROSSO, JOÃO BARBOSA , SERJÃO INOVAÇÃO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 29
Assunto: 2ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda à LOM n°. 656/2016
Ementa: "Altera a redação da alínea b, do inciso X, do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, que trata de dilação de prazo para prestação de informações à Câmara Municipal de Guarulhos".
Autor(es):
MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR JESUS, LAMÉ, PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GUTI, NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, EDMILSON AMERICANO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, TONINHO DA FARMÁCIA, EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Parecer
Item 30
Assunto: Discussão e Votação Única do Relatório Final da Comissão instituída pela
43
Portaria nº 19381/2013
Ementa: "Comissão da Verdade do Município de Guarulhos".
Autor(es): MARCELO SEMINALDO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 31
Assunto: Discussão e Votação Única do Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria nº 20749/2015
Ementa: "CEI a fim de averiguar as causas do serviço ineficiente prestado pela EDP Bandeirante na cidade de Guarulhos, em relação à iluminação pública".
Autor(es): MARCELO SEMINALDO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 32
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4200/2015
Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao PADRE CLEBER LEANDRO DE OLIVEIRA".
Autor(es): JÔ RIBAMAR
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Parecer
Item 33
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3262/2013
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência na cidade de Guarulhos em 10 de outubro".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 34
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1265/2013
Ementa: "Cria no âmbito do Município de Guarulhos o espaço denominado Espaço Família".
Autor(es): DANIEL SOARES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários DDC/DUDE)
Item 35
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1749/2014
44
Ementa: "A introdução de normas para o transporte de animais domésticos em coletivos municipais no Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA, LAÉRCIO PEREIRA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Emendas - Há Substitutivos – Há Pareceres
Item 36
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2837/2014
Ementa: "Realização de campanha orientadora preventiva e vacinação contra a gripe para condutores e cobradores".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)
Item 37
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4348/2014
Ementa:
"Altera a Lei nº 4566, de 13 de maio de 1994, que dispõe sobre vegetação de porte arbóreo; vegetação de preservação; disciplina a supressão, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das áreas revestidas de vegetação".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres
Item 38
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 57/2011
Ementa: "Determina às empresas mais reclamadas no PROCON a fixar cartaz que contenham sua posição no ranking de reclamações."
Autor(es): LAMÉ
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
Item 39
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5272/2013
Ementa: "Estabelece que para fins de expedição de Atestado para Certificado
45
de Conclusão (Habite-se), deverá ser procedida a instalação de compartimentos apropriados para a coleta seletiva de resíduos nas edificações que menciona".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Emendas - Há Substitutivos – Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 40
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 4274/2015
Ementa:
"Altera Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos (Resolução 399/2009), no sentido de possibilitar o contraditório e a ampla defesa nas proposições, emendas, subemendas e substitutivos apresentados na Câmara Municipal de Guarulhos".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Parecer
Item 41
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6478/2013
Ementa:
"Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 6548/09, que trata sobre a criação do bilhete único, estabelece normas para sua implantação, e autoriza o poder público a delegar os serviços de transporte de passageiros".
Autor(es): ROMILDO SANTOS
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres
Item 42
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4876/2013
Ementa: "A obrigatoriedade de constar nos recibos fornecidos pelas prestadoras de serviços de valet, informações acerca do local de estacionamento dos veículos e do seguro obrigatório contratado".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres
Item 43
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5504/2013
Ementa: "Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários situados no Município de Guarulhos, instalarem junto aos seus caixas
46
de atendimento, box ou dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por terceiros".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrário DUDE)
Item 44
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 4067/2015
Ementa: "Altera o artigo 63, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos (Resolução 399/2009), no sentido de garantir aos EDIS que não haja cerceamento de debate de suas opiniões".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Parecer
Item 45
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1707/2013
Ementa: "Disponibilização de material legislativo na internet, através da rede social facebook".
Autor(es): GUTI
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
Item 46
Assunto: 1ª Discussão e Votação da Fusão dos Projetos de Lei n°s. 1069/2015 e 1244/2015
Ementa: "Critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte público coletivo do Munícipio de Guarulhos e revoga a Lei n° 5658/2001".
Autor(es): EDUARDO BARRETO e LUIZ MATOGROSSO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário SP)
Item 47
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 332/2005
Ementa: "Concede desconto nas tarifas dos serviços de coleta de esgoto sanitário, cobrados pelo SAAE, em função da economia de 20% (vinte por cento) no consumo de água".
47
Autor(es):
JOÃO BARBOSA , ERALDO SOUZA, PAULO ROBERTO CECCHINATO, VADINHO MOREIRA, DR. VITOR DA FARMÁCIA, WAGNER FREITAS, DR. RICARDO RUI, SILVANA MESQUITA, TONINHO RAIMUNDO, FRANCISCO BODÃO, GERALDO CELESTINO, DUDU, EDMILSON AMERICANO, ROMILDO SANTOS, VERINHA SOUZA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 48
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3348/2012
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de via pública, sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento Cabuçu, bairro Continental Gleba III, de RUA UBIRATAN MARCELINO DOS SANTOS".
Autor(es): EDMILSON SOUZA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Parecer
Item 49
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4577/2015
Ementa: "Denominação de via sem nomenclatura na cidade de Guarulhos de EUNICE ODETE BARBOSA GLORIGIANO".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Parecer
Item 50
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4707/2015
Ementa: "Altera a denominação do Bairro Itaim para Vila Any".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
Item 51
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5119/2015
Ementa: "Denominação oficial para a praça sem nomenclatura, localizada no loteamento Jardim Santa Clara, bairro Vila Rio, de Praça 2º Sargento PM Edson Batista".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
48
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Parecer
Item 52
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5088/2015
Ementa: "Denominação de via sem nomenclatura na cidade de Guarulhos de Dr. Paulo Braga de Mesquita".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Parecer
Item 53
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3030/2013
Ementa: "Cria nos pontos de ônibus cobertos iluminação e itinerário."
Autor(es): GUTI
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer (contrário CJLP)
Item 54
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 4066/2015
Ementa:
"Altera o artigo 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos (Resolução 399/2009), no sentido de possibilitar a realização da Sessão Ordinária no período noturno, ou seja, a partir das 19 horas".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES, GUTI
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Parecer
Item 55
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 475/2015
Ementa: "Obriga a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos, no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Prazo: S/ PRAZO
49
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 56
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2865/2014
Ementa:
"A implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)
Item 57
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3402/2014
Ementa: "A exploração da atividade de estacionamento de veículos por estabelecimentos particulares, no âmbito do Município de Guarulhos, revoga a Lei nº 5821/02".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC/FO)
Item 58
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 180/2010
Ementa: "Implantação de novos pontos de iluminação nas vias e logradouros públicos municipais c/ lâmpadas cujo funcionamento seja c/base na utilização da energia solar".
Autor(es): GUTI
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
Item 59
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 251/2015
Ementa: "Institui o Vale Táxi Gestante".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
50
Item 60
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 488/2015
Ementa: "Implantação de pontos de ônibus informatizados".
Autor(es): PROFESSOR JESUS
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)
Câmara Municipal de Guarulhos, 11 de maio de 2016.
PROFESSOR JESUS
Presidente
51
Diretoria de Plenário
Ordem do Dia
Para a 12ª Sessão Extraordinária - 4ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 17 de maio de 2016 – Com início após o término da sessão anterior
Item Único
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1437/16
Ementa: “Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Guarulhos,
restabelecendo os cargos que especifica, integrando-os ao quadro de
pessoal desta Edilidade e dá outras providências”.
Autor (es): MESA DA CÂMARA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de maio de 2016.
PROFESSOR JESUS
Presidente
52
Diretoria de Plenário
Ordem do Dia
Para a 13ª Sessão Extraordinária - 4ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 17 de maio de 2016 – Com início após o término da sessão anterior
Item Único
Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº
1437/16
Ementa: “Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Guarulhos,
restabelecendo os cargos que especifica, integrando-os ao quadro de
pessoal desta Edilidade e dá outras providências”.
Autor (es): MESA DA CÂMARA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de maio de 2016.
PROFESSOR JESUS
Presidente
53
Diretoria de Plenário
Ordem do Dia
Para a 14ª Sessão Extraordinária - 4ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 17 de maio de 2016 – Com início após o término da sessão anterior
Item Único
Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de
Lei nº 1437/16
Ementa: “Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Guarulhos,
restabelecendo os cargos que especifica, integrando-os ao quadro de
pessoal desta Edilidade e dá outras providências”.
Autor (es): MESA DA CÂMARA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de maio de 2016.
PROFESSOR JESUS
Presidente