PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
Abordagem territorial e o Abordagem territorial e o Desenvolvimento da Desenvolvimento da
aqüicultura e pesca no Brasil aqüicultura e pesca no Brasil
Seap/pr 2008/2011 Seap/pr 2008/2011
BRASÍLIA, JUNHO DE 2008BRASÍLIA, JUNHO DE 2008
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MOMENTOS DA APRESENTAÇÃOMOMENTOS DA APRESENTAÇÃO
Contextualização e da estratégia de ação da SEAPContextualização e da estratégia de ação da SEAP
Direcionamento Estratégico;Direcionamento Estratégico;
ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
Conceitos BásicosConceitos Básicos
TerritórioTerritório
IdentidadeIdentidade
Abordagem TerritorialAbordagem Territorial
Estratégia operacional para a territorialização das ações da Estratégia operacional para a territorialização das ações da SEAP/PESEAP/PE
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
INCLUSÃO SOCIAL:
FORTALECIMENTO DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO:
FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA CADEIA:
ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL:
ABORDAGEM TERRITORIAL: Adotar a abordagem territorial como estratégia de construção participativa das demandas sociais da SEAP/PR e sua adequação a diversidade social, cultural e ambiental do Brasil. Adotar os territórios de identidade como unidade de articulação das ações da SEAP as demais políticas públicas.
DIRETRIZES NACIONAIS PARA A GESTÃO
PLANO ESTRATÉGICO SEAP/PE 2008/2011
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ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
Alinhamento conceitual
Território
Identidade
Abordagem Territorial
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O CONCEITO DE TERRITÓRIO
Território Dado e Território Construído:
Território Dado: definido “de fora para dentro”, é uma “porção do Espaço objeto de observação (...) pré existente (...) é apenas um suporte (...) normalmente a região, o distrito, a província, etc.”
(resultado de uma decisão político-administrativa, por ex.);
Território Construído: “é resultado de um processo de construção social pelos atores”
Observação: “não podemos excluir um em favor do outro (...) o território é ao mesmo tempo um envolvente e resultado de um processo de elaboração de um conteúdo” (Pecqueur, 2000)
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Principais características desta definição:
• Limites geográficos;
• Identidade e diferença;
• Relações sociais, culturais, étnicas;
• Relações de poder;
• Características ambientais;
• Rede de relações econômicas;
• Problema/oportunidade comum.
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A ABORDAGEM TERRITORIAL VÊ O TERRITÓRIO COMO CONSTRUÇÃO SOCIAL
SE EXPRESSA COMO COMPONENENTE DE UMA ESTRATÉGIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTACA: o território como objeto das políticas; políticas públicas contextualizadas; a cooperação entre agentes públicos e privados; um novo papel do Estado, especialmente quanto à provisão bens públicos, direção e regulação
da economia, construção da democracia e das institucionalidades de sustentação de um novo modelo de desenvolvimento;
A identidade é o reconhecimento coletivo (Pessoas, organizações e
Instituições) de uma trama de significados e sentidos próprios de um tecido social específico,
que foram sendo adquiridos historicamente por mediação entre natureza e sociedade,
como condição de habitante de um lugar, numa unidade espacial condicionada por recursos
particulares a identidade se expressa em diferentes dimensões:
sociocultural; geo-ambiental; político-institucional; econômica.
IDENTIDADE TERRITORIAL
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•Adoção da abordagem territorial
O TERRITÓRIO COMO:
UNIDADE DE GESTÃO PARTICIPATIVA DA AQÜICULTURA E PESCA
UNIDADE DE GESTÃO COMPARTILHADA DOS RECURSOS DA AeP
ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS INDIVÍDUOS E SUAS ORGANIZAÇÕES
ARTICULAÇÃO DA ATIVIDADE COM A DINÂMCIA ECONÔMICA
ARTICULAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA
ARTICULAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DOS AeP
UNIDADE DE ARTICULAÇÃO E CONVERGÊNCIAS DE POLÍTICAS PARA O SETOR
ISNTÂNCIA COLEGIADAPLANOS TERRITORIAIS DE AQÜICULTURA E PESCA
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A ABORDAGEM TERRITORIAL
ADOTAR A
ABORDAGEM TERRITORIAL IMPLICA
em novo conceito de gestão e planejamento do desenvolvimento;
impõem políticas que sejam ascendentes, participativas e territoriais;
impõem aos governos e atores sociais um novo comportamento e novas práticas na relação Estado-sociedade.
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ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
Estratégia operacional para a territorialização das ações da SEAP/PE
“estratégia de trabalho para incorporar a abordagem territorial junto aos programas e ações e internalizar os princípios e conceitos junto aos diferentes componentes da equipe da SEAP/PE.
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ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DE IPLEMENTAÇÃO DA ABORDAGEM TERRITORIAL
1. Ações Preparatórias- Seleção dos Territórios: Definição de cotas e número de territórios a
serem trabalhados anualmente e concertação para priorização de territórios;
- Negociação e homologação dos recortes territoriais nas instâncias estaduais e territoriais
- Definição da metodologia de trabalho junto aos diferentes territórios;
- Seleção, capacitação, orientação e monitoramento das entidades parceiras envolvidas na implementação das ações territoriais;
- Ciclo de capacitação interna na SEAP junto as Equipes das Coordenações e dos Escritórios Estaduais;
2. Ações de Articulação
Nacional e Apoio aos Estados
3. Ações de Apoio aos Territórios
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1. Ações Preparatórias• Seleção dos Territórios:
-Todos os recortes apresentados, são aproximações.
-Os recortes devem ser discutidos e aprimorados.
-Só ganham validade quando os atores do território adotam para si o recorte.
• Os recortes:
-Tem como referência o conceito de território de identidade.
-Definidos por uma seqüência de passos.
-Adotando um conjunto de critérios para definir os recortes territoriais.
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Recortes em dois ambientes:
Ambiente Marinho e Ambiente Continental.
Opção:
iniciar por recortes no ambiente continental
Os Recortes são definidos em função de interesses e necessidades:
A missão institucional da SEAP
define dois papéis: Ordenamento e Fomento
e um compromisso: eficiência e eficácia –
articulação e integração de políticas públilcas
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Ordenamento e o Fomento e
Articulação de Políticas Públilcas
Exige ação em múltiplas escalas territoriais
• Recorte nacional
• Recorte das Bacias Hidrográficas
• Recorte da Zona Econômica Exclusiva
• Recortes Mesoregionais
• Recorte Estadual
• Recortes Microrregionais (Recortes com a aproximação do critério de identidade territorial)
• Recortes Comunitários
Quais recortes são adequados
Para ORDENAMENTO?
Para FOMENTO?
Para ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLLICAS?
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ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
Critérios para definir os recortes territoriais:Critérios para definir os recortes territoriais: Prioridades da SEAPPrioridades da SEAP
Demanda Social da SEAP/PR: regiões com maior concentração de Demanda Social da SEAP/PR: regiões com maior concentração de Pescadores – RGP;Pescadores – RGP;
Municípios com investimentos acima de R$ 300,00 de 2003 a 2007; Municípios com investimentos acima de R$ 300,00 de 2003 a 2007; Áreas/municípios de demarcação dos Parques Aqüícolas;Áreas/municípios de demarcação dos Parques Aqüícolas; Áreas/municípios com PLDM realizado ou em andamento;Áreas/municípios com PLDM realizado ou em andamento; Municípios onde estão sendo implementados ou foram definidos Municípios onde estão sendo implementados ou foram definidos
para a implantação dos TPP e CIPAR;para a implantação dos TPP e CIPAR; Municípios com ação do Projeto DCC e com experiências Municípios com ação do Projeto DCC e com experiências
consolidadas de gestão de recursos pesqueiros (acordos de pesca, consolidadas de gestão de recursos pesqueiros (acordos de pesca, entre outros);entre outros);
Ações mitigadoras de impacto e conflitos: lagosta e petróleo;Ações mitigadoras de impacto e conflitos: lagosta e petróleo; Áreas prioritárias de ação da Agenda Social do Governo: áreas de Áreas prioritárias de ação da Agenda Social do Governo: áreas de
concentração de Povos e Comunidades Tradicionais e Territórios da concentração de Povos e Comunidades Tradicionais e Territórios da Cidadania;Cidadania;
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Passos dos recortes:
• Recortes em torno de municípios e microrregiões, seguindo a seguinte ordem:
- Recortes que utilizam o mesmo conceito de Território de Identidade:
-Territórios da Cidadania ou Territórios apoiados pela SDT/MDA;
- Recortes dos Estados da BA, SE;
- Recortes Estaduais utilizados para alocação das políticas públicas dos Estados;
- Aproximação: Utilizando um estudo da SDT/MDA sobre os possíveis recortes de territórios de identidade ou realizando um exercício de sobreposição dos recortes TC, SDT, ou dos Estados ao RGP para encontrar um recorte aproximado de “território de identidade” que deverá ser aprimorado no processo de planejamento dos territórios.
• Exercício possibilitou a confecção do Mapa:
-Territórios SEAP/PR Brasil - que apresenta 174 territórios
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ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E
PESCA
Mapa Territórios SEAP/PR Prioritários.
• Critérios para definir territórios prioritários para 2008:
• Territórios com alta concentração de pescadores;
• Potencializar Investimentos realizados;
• Preparar territórios com investimentos programados (TPP e CIPAR);
• 6 primeiros Parques Aqüícolas e PLDM;
• Cada estado com pelo menos um território prioritário
• Mapa dos Territórios com maior prioridade (Ação em 2008/2009)
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METODOLOGIA REFERENCIAL METODOLOGIA REFERENCIAL Respeito as particularidades regionais e territoriais. Respeito as particularidades regionais e territoriais.
Agrupar territórios por características específicas:Agrupar territórios por características específicas: PLDM; PAq, TPP;CIPAR (conjunto de infras estruturas PLDM; PAq, TPP;CIPAR (conjunto de infras estruturas
complementares de apoio a pesca e aqüicultura);complementares de apoio a pesca e aqüicultura); Unidades de beneficiamento;Unidades de beneficiamento; Outras unidades de apoio (pesquisa, unidades demonstrativas, Outras unidades de apoio (pesquisa, unidades demonstrativas,
centros de capacitação, escolas de pesca ou similares, etc);centros de capacitação, escolas de pesca ou similares, etc); Concentração de ações como Inclusão digital, alimentação escolarConcentração de ações como Inclusão digital, alimentação escolar
Sobre estes aspectos devem ser estudados outros como: Sobre estes aspectos devem ser estudados outros como: Características de pesca, tipo de pescado e forma de pesca: Pesca Características de pesca, tipo de pescado e forma de pesca: Pesca
continental, pesca marinha; aqüicultura continental, aqüicultura continental, pesca marinha; aqüicultura continental, aqüicultura marinha;marinha;
Diferenças regionais - diferenciando as 5 regiões do pais.Diferenças regionais - diferenciando as 5 regiões do pais.
ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
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ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DE IPLEMENTAÇÃO DA ABORDAGEM TERRITORIAL
1Ações Preparatórias
-Seleção dos Territórios:
-Negociação e homologação dos recortes territoriais
-Definição da metodologia de trabalho junto aos diferentes territórios;
-Seleção, capacitação, orientação das entidades parceiras;
-Orientação e monitoramento das entidades parceiras;
- Capacitação interna na SEAP;
2. Ações de Articulação Nacional e Apoio aos
EstadosFortalecimento dos atores sociais e
órgãos colegiados
Monitoramento, acompanhamento e avaliação da operacionalização do Plano Estratégico SEAP 2008/2011.
Sensibilização, mobilização e estabelecimento de parcerias e alianças no âmbito federal e estadual.
Integração de políticas públicas
3. Ações de Apoio aos Territórios
Fase I
Sensibilização Mobilização, Articulação e criação e ou fortalecimento das instâncias de interlocução entre e com o setor.
Fase II
Apoio a gestão participativa das cadeias produtivas da aquicultura e pesca
Fase III
Implementação de Projetos Específicos
Supervisão, acompanhamento e avaliação.
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ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DE IPLEMENTAÇÃO DA ABORDAGEM TERRITORIAL
3. Ações de Apoio aos Territórios
1- FOCO NA GESTÃO
2. AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO
3. Ações de QUALIFICAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO
PTDSAP
GESTÃO SOCIAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
AQÜICULTURA E PESCA
NOS TERRITÓRIOS
GESTÃO COMPARTILHADA
DOS RECURSOS PESQUEIROS
E AQÜÍCOLAS
DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO PARTICIPATIVA
DOS EMPREENDIMENTOS
FINACIADOS COM
RECURSOS PÚBLICOS
INSTÂNCIAS
DE GESTÃO
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INST.
DE GESTÃO
Estrutura organizacional de apoio/gestãoAÇÕES DE IMPLANTAÇÃO
COMITÊ DE APOIO AS AÇÕES
TERRITORIAIS
S. ADJ; SUDAP; SUPLAP
Ações de Qualificação
Território
SUP. EST.
PTDSAP
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
PARA A GESTÃOASSESSORIAS
TÉCNICAS
ESPECIALIZADAS
NORMAS E DIRETRIZES
AÇÕES DO
PE 2008/2011
REP
RAP
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Estrutura organizacional de apoio/gestão AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO
REP
GRUPO DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO
Território
RAP
PTDSAP
Gestão dos Empreendimentos
Gestão do Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca
SEAP/PR.
ARRANJ.
ORGANIZ Planos
De
Trabalho
INST.
DE GESTÃO
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CRONOGRAMA DE AÇÕESCRONOGRAMA DE AÇÕES AbrilAbril MaioMaio JunhoJunho
11 22 33 44 55 66 77 88 99 1010 1111 1212
1 Ações Preparatórias1 Ações Preparatórias
Seleção dos TerritóriosSeleção dos Territórios
- Definição de Cotas e número de territórios a serem trabalhados - Definição de Cotas e número de territórios a serem trabalhados xx xx
- Aprovar Critérios, Recortes e Agrupamentos territoriais- Aprovar Critérios, Recortes e Agrupamentos territoriais xx xx xx
Metodologia de Trabalho em Apoio ao Desenvolvimento TerritorialMetodologia de Trabalho em Apoio ao Desenvolvimento Territorial
- Aprovação da metodologia referencial- Aprovação da metodologia referencial xx xx xx
- Ajustamento da metodologia as diferentes tipologias de - Ajustamento da metodologia as diferentes tipologias de territórioterritório
xx xx xx xx xx xx xx
Negociação e homologação dos recortes territoriais nas Negociação e homologação dos recortes territoriais nas instâncias estaduais e territoriaisinstâncias estaduais e territoriais
- Encontro Nacional dos Chefes de Escritório para alinhamento - Encontro Nacional dos Chefes de Escritório para alinhamento conceitual e metodológico;conceitual e metodológico;
XX
Estruturação de Grupo de Trabalho Interinstitucional Estruturação de Grupo de Trabalho Interinstitucional
- Articulação Institucional- Articulação Institucional (SDT/MDA; MI; MMA; SENAES; BNB; (SDT/MDA; MI; MMA; SENAES; BNB; DRS/BB, etc) DRS/BB, etc)
xx xx xx xx xx xx
- Oficina de Diálogo Metodológico para aprimoramento;- Oficina de Diálogo Metodológico para aprimoramento; AA GG OO SS TT OO
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CRONOGRAMA DE AÇÕESCRONOGRAMA DE AÇÕES julhojulho AgostoAgosto SetembroSetembro
11 22 33 44 55 66 77 88 99 1010 1111 1212
Estruturação da Rede de Entidades Parceiras – REP e da Rede de Estruturação da Rede de Entidades Parceiras – REP e da Rede de Assessores Técnicos - RAT:Assessores Técnicos - RAT:
- Levantamento de entidades (SDT, MMA, MDS, SENAES)- Levantamento de entidades (SDT, MMA, MDS, SENAES) xx
- Levantamento de Técnicos Especialistas- Levantamento de Técnicos Especialistas XX
- Articulação com as Entidades e Pessoas com experiência em DT - Articulação com as Entidades e Pessoas com experiência em DT e legitimidade junto ao setor e ao estado;e legitimidade junto ao setor e ao estado;
XX XX xx
- Estabelecimento de convênios, contrato e/ou termos de parceria - Estabelecimento de convênios, contrato e/ou termos de parceria para implementação das ações territoriais; para implementação das ações territoriais;
XX XX
Alinhamento conceitual e metodológico com REP e RAT:Alinhamento conceitual e metodológico com REP e RAT:
- Capacitação dos Escritórios Regionais e REP/RAT (Oficinas - Capacitação dos Escritórios Regionais e REP/RAT (Oficinas Regionais)Regionais)
xx xx xx xx
- Capacitação dos Articuladores TerritoriaisCapacitação dos Articuladores Territoriais
{ { Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}
xx
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CRONOGRAMA DE AÇÕESCRONOGRAMA DE AÇÕES JulhoJulho AgostoAgosto SetembroSetembro
11 22 33 44 55 66 77 88 99 1010 1111 1212
2. Ações de Articulação Nacional e Estadual2. Ações de Articulação Nacional e Estadual
- Articulação com órgãos e colegiados nacionais ligados a política de desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca
x x x x x
- Sensibilização, mobilização e estabelecimento de parcerias e alianças
x x x x x x X X X X
3. Apoio aos Estados e Ações de Apoio aos 3. Apoio aos Estados e Ações de Apoio aos TerritóriosTerritórios
Sensibilização, mobilização e articulação NOS
- Levantamento: Informações Preliminares- Levantamento: Informações Preliminares xx xx xx xx xx
- Oficina - Alinhamento Conceitual e Metodológico (Estadual)- Oficina - Alinhamento Conceitual e Metodológico (Estadual) xx xx xx xx xx
- Oficina - Alinhamento Conceitual e Metodológico (Territorial)- Oficina - Alinhamento Conceitual e Metodológico (Territorial) xx xx
OO UU TT UU BB RR OO
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CRONOGRAMA DE AÇÕESCRONOGRAMA DE AÇÕES OutubroOutubro NovembroNovembro DezembroDezembro
11 22 33 44 55 66 77 88 99 1010 1111 1212
Gestão do desenvolvimento territorial
- Oficina – Elaboração do Plano e Fortalecimento Organizacional- Oficina – Elaboração do Plano e Fortalecimento Organizacional
{ Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}{ Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}
- Oficina - Elaboração do Plano e Fortalecimento Organizacional- Oficina - Elaboração do Plano e Fortalecimento Organizacional
{ { Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}
Implementaçâo de projetos, avaliação e redirecionamento
- Oficina - Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento da Oficina - Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento da A&P e Contratualização Entre Atores e PolíticasA&P e Contratualização Entre Atores e Políticas
{ { Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}
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TRABALHO REALIZADO NO ÂMBITO TRABALHO REALIZADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SEAP/PR-IADHDO CONVÊNIO SEAP/PR-IADH
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E FORMAÇÃO DE EQUIPESFORMAÇÃO DE EQUIPES
Coordenação Institucional: Subsecretário de Aqüicultura e Pesca: Dirceu Lopes/Cleberson Carneiro
Coordenação Técnica: Paulo Cesar ArnsCoordenador do Convênio SEAP/PR-IADH
Equipe Técnica:Alexandre Kirovisky Altemir VianaCarlos Alexandre AlencarHelvécio MafraJosé Claudenor Vermölen Leonardo MessiasLuiz Alberto SabanayPaulo Cesar Arns