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Panorama (rápido) da Educação Básica no Brasil
O desafio da equidadeO desafio da equidade
Brasília 23 de maio de 2012Brasília, 23 de maio de 2012
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AgendaAgenda• Resultados De Olho nas Metas• Plano Nacional de Educação• O que podemos aprender com
êa experiência internacional
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91 5
83,8
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Brasil 80,1 83,3
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N t 69,0 93 9 81 3Norte
Nordeste
69,0
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93,9 81,3
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85,0Acre
9pp
Piauí 93,8
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30,335 42 528,3
2
65,6
5pp 42,5
64,6
22pp
55,7
27pp
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169,4 186,817pts
188 1 207 619pts188,1 207,619pts
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46,376,3
53,7
23,7
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57,961,8
51,247,1
40,735,2 34,3
,
30,225,7
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5º EF ‐ LP
5º EF ‐MAT
3º EM ‐ LP
9º EF ‐ LP
9º EF ‐MAT9 EF MAT
3º EM ‐MAT
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34,2 32,5Brasil
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26,2 14,7Brasil
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28,9 11,0Brasil
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63,4 50,2Brasil
24pp
24pp
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Plano Nacional de EducaçãoDiretrizes
I ‐ erradicação do analfabetismo;II ‐ universalização do atendimento escolar;III superação das desigualdades educacionais;III ‐ superação das desigualdades educacionais;IV ‐melhoria da qualidade da educação;V ‐ formação para o trabalho e para a cidadania;ç p p ;VI ‐ promoção do princípio da gestão democrática da educação;VII ‐ promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
b l d d l d úblVIII ‐ estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão com padrão de qualidadeatendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;IX ‐ valorização dos profissionais da educação;ç p çX ‐ promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade, e à sustentabilidade sócio‐ambiental.
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Plano Nacional de EducaçãodImpacto nas redes
Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei em consonância com as diretrizes metasplanos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de um ano contado da publicação desta Lei.p ç
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Plano Nacional de Educaçãod d áMetas da Educação Básica
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anosMeta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para todaMeta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a quatorze anosMeta 3: Até o quinto ano de vigência deste PNE, universalizar o q g ,atendimento escolar para toda a população de quinze a dezessete anos
l l d dMeta 4: Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotaçãoglobais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotaçãoMeta 5: Alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental
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Plano Nacional de Educaçãod d áMetas da Educação Básica
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral para vinte e cinco por cento dos alunos das escolas públicas de educação básicaMeta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas eMeta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem(metas de IDEB)( )Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de dezoito a vinte e nove anos
l d lf b d lMeta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com quinze anos ou maisMeta 10: Oferecer no mínimo vinte e cinco por cento das matrículasMeta 10: Oferecer, no mínimo, vinte e cinco por cento das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional p
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Plano Nacional de Educaçãod d áMetas da Educação Básica
Meta 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio...Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de um ano de
ê d lí l d f l dvigência deste PNE, política nacional de formação e valorização dos profissionais da educaçãoMeta 16: Formar em nível de pós‐graduação trinta e cinco por centoMeta 16: Formar em nível de pós‐graduação trinta e cinco por cento, até o quinto ano, e cinquenta por cento dos professores da educação básica
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Plano Nacional de Educaçãod d áMetas da Educação Básica
Meta 17: Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas da educação básicaMeta 18: Assegurar no prazo de dois anos a existência de planos deMeta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública em todos os sistemas de ensinoMeta 19: Assegurar condições, no prazo de dois anos, para efetivação da gestão democrática da educação
l úbl l dMeta 20: Ampliar o investimento público total em educação
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Plano Nacional de EducaçãoéDestaques nas estratégias
• Redução das desigualdades educacionais• Definição das expectativas de aprendizagem de maneira a assegurar a formação básica comumassegurar a formação básica comum• Avaliações diagnósticas• Fortalecimento do acompanhamento e monitoramentop• Programa nacional de renovação do ensino médio• Programas e ações de correção de fluxo, por meio de
h d d l dacompanhamento individualizado• Instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das criançasaferir a alfabetização das crianças• Aprimorar continuamente os instrumentos de avaliação da qualidade do ensino fundamental e médio, de forma a englobar o q gensino de ciências nos exames aplicados nos anos finais do ensino fundamental
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O que podemos aprender d íde outros países
O que os países que estão no topo do ranking do PISA tiveram/têm em comum:1.Projeto claro (agenda básica de políticas estruturantes)2.Vontade política (coragem)Nenhum País mudou de patamar na Educação sem que isso tivesse sido uma decisão de Estado, com a clara intenção de preparar o País para o futuro e os cidadãos para uma vida melhor3. Excelência na implementação (gestão)4. Ambiente cultural favorável (valorização da Educação
)pela sociedade)
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O que podemos aprender d í
l
de outros paísesProjeto claro: Carreira de professor atraente para os melhores alunos do Ensino Médio, com possibilidade de maiores ganhos pelos resultados atingidosFormação dos professores com foco na aprendizagem dos alunos (% da disciplina “Didáticas específicas e metodologias de ensino” no total do currículo das licenciaturas: 5,7% em Letras, 10,5% em Matemática e 8,7% em Ciências , , , ,Biológicas)Definição das expectativas de aprendizagem para cada série, de forma a articular as diferentes políticas de formação avaliação carreira organizaçãoarticular as diferentes políticas de formação, avaliação, carreira, organização escolar, preparação das aulas etc.Avaliação externa de larga escala, com resultados compreensíveis aos gestores, diretores de escolas professores e famílias A avaliação deve ter comodiretores de escolas, professores e famílias. A avaliação deve ter como consequência a melhoria dos processos escolares e de gestão de redes.Alunos em tempo integral, começando por aqueles que estão em desvantagem (l i d i b if i d d id d l i(locais de maior pobreza, periferias das grandes cidades, alunos que necessitam reforço, escolas no campo etc.)