Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB
OTACÍLIO DANTAS CARTAXOSecretário da RFB
Brasília – DF26-11-2010
I - Pré-Balanço 2010II - Principal Desafio: reestruturação das áreas
operacionais1. Arrecadação2. Fiscalização3. Tributação4. Aduana5. Gestão Corporativa
III - Conclusão
R O T E I R O
1.1 – ÁREA DE ATENDIMENTO
1) Auto-regularização de Declarações em MalhaFina
2) Agendamento eletrônico3) Portal do contribuinte PF4) CPF-web5) Reforma do “call center”6) Integração do atendimento RFB/PGFN7) Aviso de restituição de IRPF por SMS
STATUS: atendimento informativo e conclusivo, em tempos aceitáveis
1 - ARRECADAÇÃO
Tempo Médio de Espera e Quantidade de Atendimentos Presenciais
20,6 19,9 19,4
27:23,0
21:23,0
15:58,0
18,8
19,0
19,2
19,4
19,6
19,8
20,0
20,2
20,4
20,6
20,8
2008 2009 2010
Qua
ntid
ade
de A
tend
imen
tos
00:00,0
02:52,8
05:45,6
08:38,4
11:31,2
14:24,0
17:16,8
20:09,6
23:02,4
25:55,2
28:48,0
Quantidade de Atendimentos Presenciais (em milhões)
Tempo Médio de Espera (em minutos:segundos)
1 - ARRECADAÇÃO
1.1 – ÁREA DE ATENDIMENTO
Em 2010 não foram considerados 1,4 milhão de atendimentos de outorga de procuração. Neste mesmo ano, as Unidades RFB passaram a efetuar, também, os atendimentos da PGFN e a Solicitação de Antecipação de Análise de Declaração de IRPF (Malha Agendada).
1.2 – ÁREA DE COBRANÇAConstrução do fluxo de cobrançaReforma da malha DCTF, criando as seguintes vedações:
Retificação de períodos decaídosRetificação de tributos e períodos sob ação fiscalContribuintes com vedação legal (ex.: mudança do regime detributação)Redução de débitos sujeitos à análise de riscos
Parcelamento – Refis da Crise (Lei 11.941/09)
STATUS: a cobrança, realizada mediante apurações especiais, setransforma em uma atividade contínua e permanente.Aperfeiçoamento do sistema de malha DCTF.
1 - ARRECADAÇÃO
1.3 – ÁREA DE CONTROLE
Construção do Livro Digital de Apuração doPIS/COFINS – EFD-PIS/COFINSConstrução da Folha de Pagamento Digital / NovaGFIPReestruturação do sistema de emissão decertidão de débitos previdenciários
STATUS: escrituração fiscal digital, com controle efetivo e integrado.Facilitar a obtenção de certidão de regularidade fiscal pela internet.
1 - ARRECADAÇÃO
Núcleo do SCC
RessarcimentoIPI
Saldo NegativoIRPJ e CSLL
Pagamento Indevidoou a Maior
IRRF Juros sobreCapital Próprio
IRRF Cooperativas de Trabalho
Créditos deAções Judiciais
PGD PERDCOMP
PIS/Cofinsnão-cumulativos Controle DACON
Emissão Eletrônica de Comunicação
ContribuiçõesPrevidenciárias
Em produção Em desenvolvimento Pendente
Pagamento Automático de Restituiçãoou Ressarcimento
INTEGRAÇÕES
1.4 - Área de Restituição, Ressarcimento e Compensação de CréditosDesenvolvimento do SCC - Sistema de Controle de Créditos
1 - ARRECADAÇÃO
Verifica-se que, no período de 2008 a 2010, ocorreu uma redução de 79,22% na número de pedidos e de 61,68% no valor total do crédito solicitado.
1.4 - Área de Restituição, Ressarcimento e Compensação de CréditosImplantação do SVA – Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos Digitais
1 - ARRECADAÇÃO
Pedidos de Ressarcimento - PIS/Cofins
R$ 6.073R$ 7.161 R$ 2.744
15.574
13.364
3.237
R$ 0
R$ 1.000
R$ 2.000
R$ 3.000
R$ 4.000
R$ 5.000
R$ 6.000
R$ 7.000
R$ 8.000
Valo
r Tot
al d
e C
rédi
tos
(R$
milh
ões)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
Créditos (R$ milhões) R$ 7.161 R$ 6.073 R$ 2.744Quantidade de Pedidos 15.574 13.364 3.237
Fev a Set2008
Fev a Set2009
Fev a Set2010
1.5 – Desempenho das Receitas Arrecadadas (2008/2010)
1 - ARRECADAÇÃO
Arrecadação das Receitas Administradas
R$ 0
R$ 100.000
R$ 200.000
R$ 300.000
R$ 400.000
R$ 500.000
R$ 600.000
R$ 700.000
R$ 800.000
R$ 900.000V
alor
Arr
ecad
ado
(R$
Milh
ões)
2008 R$ 534.074 R$ 728.528
2009 R$ 565.420 R$ 707.290
2010* R$ 629.592 R$ 778.042
janeiro a outubro janeiro a dezembro
* Previsão para arrecadação em nov/2010 e dez/2010 igual a R$ 148.410,00 milhões** Valores de janeiro/2010
2.1 – ÁREA DE GRANDES CONTRIBUINTES
Criação das Delegacias dos Maiores Contribuintes do PJ e PFImplantação unidades de São Paulo (PJ), Rio deJaneiro (PJ) e Belo Horizonte (PF)Treinamentos especiais em auditoria de grandescontribuintes
STATUS:monitoramento mensal dos maiores contribuintes, comanálise do desempenho tributário recente, próximo ao fato gerador.
2 - FISCALIZAÇÃO
2.2 – ÁREA DE SUPORTE: TREINAMENTOS, APLICATIVOS E FERRAMENTAS
Treinamento em auditoria digital fazendária e previdenciáriaDesenvolvimento de novos aplicativos e ferramentas para programação e fiscalizaçãoInstitucionalização do CONTÁGIL e sua customização para programas de seleção e fiscalização específicos
STATUS: expertise do corpo fiscal em auditoria digital de sistemasinformatizados com a utilização de novas ferramentas e aplicativos.
2 - FISCALIZAÇÃO
2.3 – ÁREAS DE SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Integração entre as áreas de inteligência e fiscalizaçãoImplantação do laboratório de combate à lavagem de dinheiro.Construção de um novo sistema de seleção de empresas para fiscalização previdenciáriaReestruturação e informatização das medidas de proteção ao crédito tributário: medida cautelar em penhora em conjunto com a PGFN
STATUS: integração das áreas com compartilhamento deinformações e iniciativas; implantação de um novo sistema deseleção para a área previdenciária.
2 - FISCALIZAÇÃO
2.4 – ÁREA DE CONTROLE1) Conclusão da implantação do SICOBE (Sistema de
Controle de Produção de Bebidas) no setor de bebidas frias: 99,5% de cerveja; 93,5% de refrigerantes
2) Expansão do SICOBE: bebidas quentes e etanol3) Implantação do selo de controle do vinho4) Desenvolvimento do Sistema de Controle de Serviços -
Siscoserv5) Desenvolvimento e implantação da DMED - Declaração
de Despesas Médicas e da DERC - Rendimentos pagos por Organismos Internacionais
STATUS: controle digital de despesas médicas, de rendimentos pagospor organismos internacionais, de produção industrial e de comérciointernacional de serviços.
2 - FISCALIZAÇÃO
Rendimentos tributáveis
Previdência OficialMoléstia grave
Planos de Saúde
Dirf
Derc
Rendimentos pagos por
organismos internacionais
Dmed
Operadoras de Planos de Saúde
Prestadores de Serviços de Saúde
Dimob
Aluguéis recebidos por pessoa física
Malha PF
Reestruturação da Malha PF
2.5 – Lançamentos de Créditos Tributários 2009/2010**
2 - FISCALIZAÇÃO
Lançamentos de Créditos Tributários
R$ 0,00
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00
R$ 60.000,00
R$ 70.000,00
R$ 80.000,00
R$ 90.000,00
R$ 100.000,00Va
lore
s (R
$ M
ilhõe
s)
2009 R$ 49.255,00 R$ 90.399,10
2010* R$ 52.926,34 R$ 94.000,00
Janeiro a Outubro Janeiro a Dezembro
* Previsão para arrecadação em nov/2010 e dez/2010 igual a R$ 41.073,66 milhões** Valores de janeiro/2010
2.5 – Lançamentos de Créditos Tributários 2008/2010**
2 - FISCALIZAÇÃO
Créditos Tributários Lançados
R$ 70.000,00
R$ 75.000,00
R$ 80.000,00
R$ 85.000,00
R$ 90.000,00
R$ 95.000,00
R$ 100.000,00Va
lore
s (R
$ M
ilhõe
s)
Valores (R$ Milhões) R$ 79.480,37 R$ 90.399,10 R$ 94.000,00
2008 2009 2010*
* Previsão para arrecadação em nov/2010 e dez/2010 igual a R$ 148.410,00 milhões** Valores de janeiro/2010
2.6 – ÁREA DE INTEGRAÇÃO ENTRE FISCOS
Foram instituídos vários livros e documentosfiscais digitais que constituem um poderosobanco de dados de informações fiscaisintergovernamentais
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital,como ferramenta de gestão do crédito tributário
STATUS: controle do desempenho tributário dos contribuintes, baseadono compartilhamento de bancos de dados e no intercâmbio deinformações fiscais intergovernamentais.
2 - FISCALIZAÇÃO
SPED – SUB PROGRAMAS
Integração
ECDEscrituração
Contábil Digital
EFD IPI-ICMS
NF-eNota FiscalEletrônica
EFD-ContábilContabilidade
Fiscal
EFD PIS/Cofins
EFD Folha Pagto.
DW
Programação
Banco de Dados
NFS-eNota Fiscalde Serviços
CT-eConhecimento de Transporte
3.1 – ÁREA DE CONTENCIOSOImplantação do e-Processo em todas as unidadesda RFBMódulos:
Módulo emissor de documentoMódulos DRFMódulos JulgamentoMódulos DigitalizaçãoMódulos PGFN
STATUS: Digitalização dos Autos dos Processos Fiscais e integraçãodas suas diversas fases, conferindo maior segurança, economia econtrole.
3 – TRIBUTAÇÃO
Módulos DRF
e-ProcessoCriação do processo digital
Caixa de processos da equipe
Movimentação e Distribuição
Consulta a processos
Módulo Gerencial
Ciência automatizada
Módulo de Fiscalização
Acesso pelo e-CAC
Configuração Nacional e Local
Apuração do grau de complexidade
RHAP - Relatório de horas-padrão
ACT - Área de Concentração Temática
Sessão de julgamento colegiado
Fases processuais – Ocorrências
Automação do resultado de julgamento
Módulo de controle de processos papel
Módulos Julgamento
Integração com o Trata Retorno PFN
Pedido de manifestação com prazo
Link com processos judiciais
Integração com CIDA, PAV, EFDV, SAJ
Módulos PGFN
Atender novos processos digitais
Digitalizar processos do estoque
Módulo de Digitalização
Legenda:Implantado
Em Construção
Especificado Não Especificado
Padronização do Litígio
Padronização Tab Receitas
PGD para documentos
Módulo Emissor de Documentos
Piloto
Módulo Mensageria
Integração com o sitio do CARF
3 – TRIBUTAÇÃO: Módulos do e-Processo
3.2 – ÁREA NORMATIVA
Novo Regulamento AduaneiroNovo Regulamento do IPIRegulamento do Processo Administrativo-FiscalElaboração de normas impeditivas do usoabusivo do Planejamento TributárioNova regulação para preços de transferências.
STATUS: Revisão dos Regulamentos Aduaneiro e de IPI e edição doprimeiro Regulamento do PAF; elaboração de nova legislação paraPreços de Transferência e Planejamento Tributário.
3 – TRIBUTAÇÃO
4.1 – ÁREA DE CONTROLE ADUANEIROImplantação do Sistema Informatizado de RemessasExpressasReestruturação do Siscomex – Importação e Exportação emplataforma webReforma do módulo parametrização do Siscomex-ImportaçãoDesenvolvimento do Sistema de Seleção por Aprendizado deMáquina - SISAMConstrução do Regime Tributário Unificado - RTUConstrução do Centro de Valoração AduaneiraImplantação do sistema de controle de movimentação físicainternacional de valores (e-DMOV)
STATUS: informatização do despacho das remessas expressas eatualização dos SISCOMEX; disponibilização de informações efortalecimento dos instrumentos para o combate ao subfaturamento efraudes na importação.
4 – ADUANA
4.2 – ÁREA DE REPRESSÃO
Aquisição de 70 scanners fixos para aeroportos e 31scanners móveis para repressão
Implantação do centro de cães de faro
STATUS: Renovação de equipamentos de inspeção não invasiva eintensificação do combate à drogas.
4 – ADUANA
5.1 – ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS
Recrutamento e seleção de novos servidores: 450Auditores Fiscais, 700 Analistas Tributários e 1.650Assistentes Técnico - Administrativas (ATA)Criação do Programa de Formação Profissional noprimeiro ano de ingresso dos Auditores e AnalistasMovimentação interna de mais de 1300 servidoresConsolidação do Banco de Gestores e do ProcessoSimplificado de Seleção de Delegados e Inspetores
STATUS: ampliação dos quadros, democratização das oportunidades ecritérios de mérito e competências na seleção de postos de direção
5 – GESTÃO CORPORATIVA
5.1 – ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS
Banco de Talentos informatizado, compilando ascompetências técnicas e gerenciais do corpofuncionalAmpliação das oportunidades de capacitação,utilizando a tecnologia de EAD, inclusive nodesenvolvimento gerencialAmpliação das oportunidades de participação emeventos internacionais
STATUS: diversificação das estratégias de capacitação e desenvolvimento profissional e democratização das oportunidades
5 – GESTÃO CORPORATIVA
5.2 – ÁREA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
Implantação do sistema de leilão eletrônico demercadorias apreendidasPrograma nacional de recuperação da infra-estrutura predial da RFBAquisição de equipamentos para fiscalização erepressão aduaneiraAquisição de “scanners” de mesa e produção parao e-processo
STATUS: leilões informatizados; recuperação e construção de unidadesprediais e fortalecimento da área de repressão aduaneira
5 – GESTÃO CORPORATIVA
5.3 – ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCriação dos escritórios regionais de TIReestruturação da gestão das demandas de TI e dagestão contratual com o provedor de serviçoRegulação do desenvolvimento de produtos deinformática no âmbito interno da RFBAtualização do parque tecnológico: 20.000 estaçõesde trabalho e 4.000 notebook, 224 servidores e 220aceleradores de redeImplantação do sistema informatizado de senhas (e-FAU)Priorização de projetos estratégicos
STATUS: Reestruturação da gestão de TI, atualização do parquetecnológico e informatização de processos de trabalho tradicionais.
5 – GESTÃO CORPORATIVA
PROJETOS ESTRATÉGICOS DO GABINETE RFB
PROJETOS DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
Parcelamento Lei nº 11.941e-ProcessoFolha de Pagamento Digital e Nova GFIPFluxo de Cobrança Automática de débitos declarados Malha DCTF RetificadoraSCC – Módulo Ações JudiciaisSCC – Módulo PIS/CofinsSCC - Consulta Saldo de Darf e Entrega de DeclaraçõesPagamento Automático de Restituição ou Ressarcimento
PROJETOS ESTRATÉGICOS DO GABINETE RFB
PROJETOS DE FISCALIZAÇÃO E ADUANASPED Contribuições PIS e COFINSSPED Integração (DW, ContÁgil e Banco de Dados)Presença Fiscal na Pessoa Física (Dmed)Regime Tributário Unificado - RTURemessa ExpressaSiscomex Exportação WEBSiscomex Importação WEBSiscomex Seleção Parametrizada – SISAMSistemas dos Controles de Mercadorias Apreendidas
Leilão Eletrônico
A RFB e as principais tendências das modernasadministrações tributárias
Incorporação de modernas tecnologias na área de TI, com informatização de processos de trabalho e controles Atualização permanente e especialização do corpo técnico e gerencial: gestão por competências e trilhas de capacitaçãoCooperação e integração entre os fiscos com compartilhamento de bancos de dados e informaçõesIncremento do risco subjetivo: monitoramento sistemático do desempenho tributário do contribuinteAtendimento e serviços ao contribuinte: facilitando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias
CONCLUSÃO
Parabéns aos servidores que integrarão a DEMAC SP
MUITO OBRIGADO!
Secretaria da Receita Federal do Brasil