UNIVERSIDADE DE BRASIacuteLIA - UnB
Instituto de Ciecircncias Humanas - IH
Departamento de Geografia - GEA
Maacutercia Cristofio da Silva
OS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA IIRSA UMA ANAacuteLISE
DE REGIONALIZACcedilAtildeO
Brasiacutelia
2013
2
Maacutercia Cristofio da Silva
OS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA IIRSA UMA ANAacuteLISE
DE REGIONALIZACcedilAtildeO
Monografia de final de curso submetida ao
Departamento de Geografia da Universidade de
Brasiacutelia como parte dos requisitos necessaacuterios para
obtenccedilatildeo do grau de Bacharel em Geografia
Orientadora Profa Dra Mariacutelia Steinberger
Brasiacutelia
2013
3
Maacutercia Cristofio da Silva
OS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA IIRSA UMA ANAacuteLISE
DE REGIONALIZACcedilAtildeO
Monografia de final de curso submetida ao
Departamento de Geografia da Universidade
de Brasiacutelia como parte dos requisitos
necessaacuterios para obtenccedilatildeo do grau de Bacharel
em Geografia
Banca Examinadora
____________________________________________________
Profa Dra Mariacutelia Steinberger (Orientadora) ndash UnB
____________________________________________________
Prof Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho ndash UnB
____________________________________________________
Dr Leandro Freitas Couto ndash MPOG
Aprovado em 01082013
Brasiacutelia
2013
4
Aos meus amados pais
5
AGRADECIMENTOS
A professora Dra Mariacutelia Steinberger pelas sugestotildees contribuiccedilotildees criatividade
ensinamentos e confianccedila Natildeo soacute durante a realizaccedilatildeo deste trabalho mas em toda nossa
convivecircncia Eu natildeo seria uma geoacutegrafa sem ela
Ao meu namorado e companheiro Joseacute Roberto pelo apoio contribuiccedilatildeo e paciecircncia Eu natildeo
teria conseguido sem vocecirc
Aos meus pais Carlos Luiz e Gladi pelo amor apoio paciecircncia ajuda e expectativas O que
sou hoje e serei no futuro devo a vocecircs
A minha irmatilde Carla e sobrinha Marina pelos momentos de descontraccedilatildeo e carinho
Aos meus amigos Ana Paula Carneiro Ananda Santa Rosa Brisly Freitas Elissa Massote
Elton Dantas Fernanda de Figueiredo Isabella Toguchi e Joseacute Feliciano Obrigada por tudo
Aos meus amigos e chefes durante o estaacutegio no ICMBio Tacircnia Maria e Mackinley Lobato o
carinho atenccedilatildeo consideraccedilatildeo e conhecimento que recebi de vocecircs jamais seraacute esquecido
Ao senhor Boliacutevar Pecircgo pela ajuda e atenccedilatildeo durante a pesquisa deste trabalho no IPEA
Aos membros da banca Professor Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho e Dr Leandro Freitas
Couto pela contribuiccedilatildeo ao trabalho
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RESUMO
Considerando a dinacircmica socioespacial imposta pelo modo de produccedilatildeo capitalista no
continente sul-americano o presente trabalho tem como objetivo identificar se os Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura
Regional Sul Americana (IIRSA) constituem uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul E caso
a hipoacutetese seja veriacutedica apontar o tipo de regionalizaccedilatildeo existente nos eixos Para isso seraacute
necessaacuterio uma contextualizaccedilatildeo do regionalismo e da integraccedilatildeo sul-americana ao longo dos
seacuteculos XIX e XX ateacute a criaccedilatildeo da IIRSA No acircmbito da IIRSA o trabalho consiste na anaacutelise
da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo do EID com o intuito de identificar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo
a partir dos eixos que seratildeo analisados pelas diferentes concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do
pensamento geograacutefico
Palavras-chave Ameacuterica do Sul Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento Desenvolvimento
Regional Regiatildeo Regionalizaccedilatildeo
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ABSTRACT
Considering the socio-spacial dynamics imposed by the capitalism mode of production in the
South American Continent the present work intends to identify if the Integration and
Development Hubs (EIDs) of the Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in
South America (IIRSA) constitute a regionalization in South America If the hypotesis is
proved highlight the type of regionalization present in the Hubs Therefore there is a
demanding of a contextualization of the regionalism and the South americarsquos integration
through the XIX and XX centurys until IIRSArsquos development For what concerns IIRSA the
work consists in the elaborationrsquos and implantationrsquos analysis of EIDs intending to identify a
possible regionalization from the hubs that will be analyzed through different concepts of
region by means of geographic thought
Key-words South Amercia Integration and Development Hubs Regional Development
Region Regionalization
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LISTA DE FIGURAS
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Mapa 8- Eixos Andino e MERCOSUL
Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA
2010)
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
LISTA DE SIGLAS
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AIC - Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual
ALADI - Associaccedilatildeo Latino-Americana para o Desenvolvimento de Integraccedilatildeo
ALALC - Associaccedilatildeo Latino-Americana de Livre Comeacutercio
BCSD-LA - Business Council for Sustainable Development - Latin America
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Mundial
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAEMI - Companhia Auxiliar de Empresas de Mineraccedilatildeo
CAF - Corporaccedilatildeo Andina de Fomento
CAN - Comunidade Andina de Naccedilotildees
CASA - Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees
CCT - Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica
CDE - Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
CEPAL - Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe
CVRD - Companhia Vale do Rio Doc
ECOSOC - Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas
EID - Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
ENID - Eixo Nacional de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional
FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
GATT - Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio
GTE - Grupo Teacutecnico Executivo
IIRSA - Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
OEA - Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos
OMC - Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio
PIB - Produto Interno Bruto
PPA - Plano Plurianual
PSI - Processo Setorial de Integraccedilatildeo
UNASUL - Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
10
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo 11
Justificativa e Objetivos 12
Procedimentos Metodoloacutegicos 13
1 ANTECEDENTES DA IIRSA 14
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina 14
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura 18
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA 30
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA 30
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento 34
221 Cinturotildees de Desenvolvimento 35
222 Estudo dos Eixos 36
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul 40
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO 45
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica 46
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa 51
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica 56
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA 62
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo 62
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo 63
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA 65
CONCLUSAtildeO 71
BIBLIOGRAFIA 72
11
INTRODUCcedilAtildeO
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo
As dinacircmicas socioespaciais do mundo globalizado satildeo de interesse da maioria dos
geoacutegrafos contemporacircneos A compreensatildeo da organizaccedilatildeo espacial no contexto atual e seus
fenocircmenos permite maior entendimento de como o modo de produccedilatildeo capitalista e a
internacionalizaccedilatildeo da economia potildeem a regiatildeo em constante reconstruccedilatildeo
Algumas economias se sobressaem perante outras o que leva ao questionamento de
como o mesmo modelo de produccedilatildeo instalado em diversos paiacuteses causa tamanha
desigualdade Neste estudo o questionamento gira em torno da Ameacuterica Latina mas mais
especificamente da Ameacuterica do Sul Desde o iniacutecio do seacuteculo XX a desigualdade entre as
economias centrais e perifeacutericas se tornou motivo de preocupaccedilatildeo dos liacutederes
latinoamericanos e tema de discussatildeo nos principais foacuteruns mundiais
Tornou-se evidente que os mesmos modelos de produccedilatildeo utilizados nos paiacuteses
desenvolvidos natildeo funcionariam da mesma forma ao serem aplicados nos paiacuteses em
desenvolvimento No caso da Ameacuterica Latina a Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina
e o Caribe (CEPAL) desenvolveu diversos estudos para promoccedilatildeo das economias
latinoamericanas A CEPAL elaborou estrateacutegias de desenvolvimento regional mediante o
contexto a que estavam inseridas as teorias econocircmicas Antes do aacutepice da internacionalizaccedilatildeo
das economias acreditava em um desenvolvimento mais recluso voltado apenas para as
proacuteprias economias latinoamericanas Com o advento da globalizaccedilatildeo seus estudos passaram
a pesquisar a melhor forma de inserir as economias ainda fraacutegeis em um mercado global e
voraz
Eacute nesse contexto que o presente trabalho se volta para Ameacuterica do Sul e mais
especificamente para os projetos de desenvolvimento econocircmico do continente O enfoque
principal eacute na Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
e em seus Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs)
A proposta da IIRSA consiste em construir um espaccedilo econocircmico integrado na
Ameacuterica do Sul atraveacutes da integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica e acordos poliacuteticos multilaterais
Para isso a Iniciativa adaptou a metodologia utilizada nos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento (ENIDs) existentes como poliacutetica de governo do entatildeo presidente na eacutepoca
Fernando Henrique Cardoso
12
A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas
de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-
americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os
componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na
geografia
O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela
IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa
indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao
longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos
Justificativa e Objetivos
A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas
o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos
fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes
possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco
Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica
Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do
Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do
ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se
identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que
leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os
eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do
territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a
geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais
Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo
da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais
particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem
as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo
inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas
tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a
importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais
13
Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se
os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)
Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos
propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de
regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos
Procedimentos Metodoloacutegicos
Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos
oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender
o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de
bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a
partir dos EIDs
Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com
as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs
grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os
precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional
As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica
Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e
posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca
da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida
em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo
O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de
integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do
seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma
exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e
uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam
ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
14
1 ANTECEDENTES DA IIRSA
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina
A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas
de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional
e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima
deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato
histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX
A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general
venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no
continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a
Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte
Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de
integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta
estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos
contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias
latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser
vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social
Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e
exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia
com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas
tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de
viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos
As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram
inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em
fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as
naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves
perifeacutericas1
A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de
consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton
1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais
enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas
15
Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu
desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e
a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio
Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a
manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de
lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas
pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de
desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a
contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino
Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da
Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas
mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou
conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado
Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o
principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de
pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas
desenvolvida por David Ricardo
A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com
naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora
bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila
manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua
independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista
() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio
interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto
grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de
comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra
o contraacuterio (LIST 1841)
A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de
Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do
desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que
as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas
satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em
produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade
2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial
(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)
atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo
Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)
16
resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande
concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de
institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade
empresarial
Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos
paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande
significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo
considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado
participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao
aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se
desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional
Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se
ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da
produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas
No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de
Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada
como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As
divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com
intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo
atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional
A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu
fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade
da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento
industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os
paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem
pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes
dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as
instalaccedilotildees das multinacionais
No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com
grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema
17
Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias
centrais
Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais
especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do
endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura
econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de
inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de
integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo
multilateral e natildeo como fins em si mesmos
Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou
seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e
Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de
regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo
que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos
anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal
En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al
conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter
preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado
resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con
el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean
compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad
internacional y que las complementen (CEPAL 1994)
Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante
das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-
regional
Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz
referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos
regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser
maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo
GATT e institucionalizada pela OMC em 1994
Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem
ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o
Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto
Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul
18
Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)
Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre
os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas
podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da
tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas
socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais
desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e
liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional
imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos
em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo
(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma
Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na
Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto
intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura
O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal
tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses
desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de
poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da
regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que
contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base
das medidas institucionais da IIRSA
De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL
no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na
conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo
O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma
rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e
educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida
da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos
como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo
juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up
tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva
19
mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos
(BIELSCHOWSKY 2000)
Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-
americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em
infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura
fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer
verdadeiros eixos de desenvolvimento
A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de
crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica
Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte
melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e
integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura
contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da
competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a
integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a
soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas
O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos
regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura
Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de
comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o
problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm
custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto
de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades
resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional
A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem
e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem
as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e
normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos
(BID 2000)
Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo
circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar
a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes
concretas
Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar
massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar
uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou
social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as
instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)
20
Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a
conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando
corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de
integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das
aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio
A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra
bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de
produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma
regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande
parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste
subespaccedilo
Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de
produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos
1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder
mundial (SANTOS 1988)
Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo
O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos
vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e
ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo
O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la
infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de
troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os
comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de
transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos
mapas 1 e 2
A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a
existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo
dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante
aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de
desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados
Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a
identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir
21
Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados
outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo
A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4
permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees
comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto
interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores
concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa
nos Eixos de Troca identificados pelo BID
22
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
23
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
24
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
25
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
26
A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo
de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em
1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que
Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter
desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e
energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e
tecnologia
Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu
184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados
eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam
na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto
em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo
satildeo os principais parceiros do Brasil
27
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
28
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
29
Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no
continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da
organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho
tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de
governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo
seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-
la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos
Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia
em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo
do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)
Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na
IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar
suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de
regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos
30
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA
A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana
(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a
presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo
podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir
da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser
destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana
A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla
mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos
e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de
Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar
os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)
Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees
intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia
e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese
de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma
continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo
econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um
espaccedilo continental integrado
Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o
intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o
restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre
os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses
(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de
iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do
continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano
de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana
4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela
31
Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o
quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes
da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo
e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma
estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e
investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos
Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de
informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem
Coordenadores Nacionais
Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes
telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e
as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave
primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
(CDE) da IIRSA
A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas
institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o
segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia
Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009
os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu
foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em
uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras
frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial
5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado
em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de
assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim
como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas
teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por
representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento
Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees
Exteriores
Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da
Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo
Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro
aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de
construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo
regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns
32
8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)
8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a
identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento
Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns
projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010
A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004
Lanccedilamento e Execuccedilatildeo
bull Criaccedilatildeo da IIRSA
bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)
bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs
bull Princiacutepios Orientadores
bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais
Planejamento (2003-2004)
bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA
bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs
bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004
Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010
bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo
bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas
bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010
bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata
bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)
33
Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus
instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos
socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte
energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e
informaccedilotildees
Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de
bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de
identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da
infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos
referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre
os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca
formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente
A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias
produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento
facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na
regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
34
Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da
Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um
espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os
ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees
nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo
possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com
a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro
expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990
Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as
poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem
das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com
a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees
estrateacutegicas no desenvolvimento regional
A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de
diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como
meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento
Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira
Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea
[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o
melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a
tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes
seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A
infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da
sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da
criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de
desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de
desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso
sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis
econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
35
A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer
Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova
perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio
[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de
infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou
atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o
potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)
Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de
Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do
continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi
encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados
no Plano Plurianual - PPA 1996-99
A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio
do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e
com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10
aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais
O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do
PPA de 2000-03
Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos
complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de
Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
apresentados pelo Estudo dos Eixos
221 Cinturotildees de Desenvolvimento
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997
satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que
transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender
agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados
complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees
deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros
9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)
Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar
de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10
Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e
diversas Universidades Federais brasileiras
36
econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]
facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de
navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas
especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes
existentes entre as redes de cidades
Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser
formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a
atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte
incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga
instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias
(SILVA 1997)
Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees
multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O
autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu
estudo seja direcionado principalmente para isso
A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de
infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema
de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos
Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes
do paradigma do planejamento indicativo
O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de
alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de
forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer
poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva
(SILVA 1997)
Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses
satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende
claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-
americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo
poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre
Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul
222 Estudo dos Eixos
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista
serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana
37
A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o
desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente
com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido
que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos
comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais
Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada
apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e
corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando
as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as
deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura
econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o
crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre
elas
Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto
neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o
investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas
no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede
intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de
garantir investimentos externos
O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado
desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos
Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas
efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves
perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos
espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua
definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte
de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos
situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de
estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades
econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo
(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores
dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)
Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que
como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define
como
[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir
das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas
38
imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e
sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente
caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais
economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo
estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES
2001)
A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes
existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o
territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
como demonstrado no mapa abaixo
39
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
40
Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram
elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo
acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale
destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o
acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como
suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os
Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios
baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que
contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do
Sul (EIDs)
O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo
estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para
a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram
fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um
padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de
transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades
produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003)
A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao
diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas
economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal
Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de
projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura
Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses
membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute
existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo
dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais
realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos
41
naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de
produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul
A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira
definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais
aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e
reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos
havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da
Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
Dezembro de 2000
I Reuniatildeo de Ministros
EIDs Identificados
1 Eixo Mercosul
2 Eixo Andino
3 Eixo Interoceacircnico
4 Eixo Venezuela
5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
6 Eixo Multimodal do Amazonas
7 Eixo Multimodal do Atlacircntico
8 Eixo Multimodal do Paciacutefico
9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo
10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta
11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil
12 Eixo Peru-Brasil
Primeiros a serem implementados
1 Eixo MERCOSUL - Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile
4 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
42
5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela
6 Eixo Multimodal do Amazona
Julho de 2003
IV Reuniatildeo do CDE
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo Central do Amazonas
5 Eixo Amazocircnico do Sul
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio
8 Eixo Interoceacircnico Meridional
9 Eixo da Bacia do Prata
Dezembro de 2004
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo do Amazonas
5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo de Capricoacuternio
8 Eixo do Sul
9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute
10 Eixo Andino do Sul11
Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo
Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa
esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos
requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem
11
Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando
projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia
43
desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os
paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos
Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos
institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na
aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da
implantaccedilatildeo de infraestrutura
Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo
abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo
entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e
os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise
teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica
remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo
44
Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
45
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO
A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria
regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os
precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o
meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a
anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica
O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do
latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua
portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo
de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir
caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por
exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes
[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo
e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a
limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]
domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das
demais (GOMES 1995)
Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo
de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute
mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si
No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da
relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica
cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos
feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos
poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de
localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade
administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado
Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender
os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma
breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida
46
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica
A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de
caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do
expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a
necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a
existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros
territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e
Carl Ritter seus principais precursores
Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves
Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a
diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees
entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas
A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt
sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia
poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial
continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as
paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo
do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre
com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees
de fenocircmenos correntes em outras escalas
Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o
responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a
descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio
Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni
caracteriza bem o pensamento de Ritter
Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na
afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o
desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em
vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos
Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de
uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)
Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos
comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o
particular do que para o geral
47
[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no
particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou
em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter
como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral
Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais
nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)
Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter
para o pensamento geograacutefico
[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas
explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou
seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees
mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute
interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais
ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL
2006)
Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia
moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a
respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos
Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita
essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute
institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente
trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees
destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e
correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12
e a regiatildeo existente no contexto da nova
geografia
Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck
(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi
fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e
1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o
homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees
ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que
crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do
territoacuterio
Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi
proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como
12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana
48
[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica
combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a
vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica
paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se
no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA
1995)
Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em
destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do
possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do
determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza
comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo
defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja
o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma
de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram
particulares em cada regiatildeo
A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia
concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13
de la Brie Sertatildeo Amazocircnia
Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade
referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)
Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela
concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo
paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica
palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo
Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la
geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a
histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares
referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de
1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades
classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo
[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho
do inglecircs Halford John Mackinder14
(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo
francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas
satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma
regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que
13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente
locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra
em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu
tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo
socioeconocircmica entre as diversas aacutereas
49
natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma
espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI
2009)
A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio
primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde
jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees
proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da
circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo
regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)
De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma
Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como
ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La
Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as
diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo
contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser
contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico
De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das
generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia
nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni
[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os
fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica
poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias
possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)
Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15
ou
seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por
meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da
junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que
diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo
regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as
diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo
assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho
ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades
15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e
foi proposto por Richtofen em 1883
50
Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente
de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard
Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional
como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia
O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma
categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para
compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que
essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus
esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos
regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner
Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao
estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos
fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a
complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados
forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo
mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos
Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo
regional
[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que
dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa
acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea
para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)
Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim
como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar
as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas
caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo
com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia
regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma
determinada aacuterea
Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das
divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos
fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo
dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda
deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional
51
Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o
pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados
Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia
Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo
sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como
a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e
concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa
A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela
revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16
onde um enunciado cientiacutefico
soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e
introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17
como instrumento de anaacutelise nos estudos
regionais
De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou
seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da
preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os
padrotildees existentes e natildeo as particularidades
A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas
definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo
selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas
estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees
funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma
eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg
O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio
para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho
de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo
diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo
as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)
16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O
resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico
deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os
modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na
organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17
No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o
processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos
52
A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a
associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de
objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute
uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as
regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas
baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na
regionalizaccedilatildeo
Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que
corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o
de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que
correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo
A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na
semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em
classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da
divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma
hierarquia de classes de regiotildees
Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da
adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950
Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas
da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno
do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados
Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou
como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores
aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo
de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar
sempre em constante troca de energia com o seu exterior
Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o
estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute
um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens
informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que
alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo
passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as
53
necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees
funcionais18
Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo
Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis
similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades
agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade
populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees
naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que
correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial
Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e
datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como
agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional
entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de
pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico
rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o
trabalho influecircncia comercial das cidades etc
Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de
irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser
contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo
precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem
ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo
fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo
funcional entra elas Segundo Bezzi
[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores
heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades
que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos
considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica
(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas
funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas
(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
serviccedilos etc) (BEZZI 2007)
18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele
a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele
Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a
nodal
54
Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia
contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a
regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou
organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional
Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista
como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e
classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que
buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas
as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um
primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos
De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute
infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de
relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados
teorias e precisam ser testados para ter valor
Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma
regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute
construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela
regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os
outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes
[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real
passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite
selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses
do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis
tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)
Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o
conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando
representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio
assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado
em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou
analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo
A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves
relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas
projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas
regionais implantadas pelo Estado
55
O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de
acordo com Moraes
Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a
alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees
ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas
de produccedilatildeo (MORAES 2007)
Friedmann completa citando Wirth
Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com
base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria
homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes
componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas
assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de
vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem
provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN
1958)
Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do
espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios
causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia
da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que
passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca
do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico
Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de
Perroux19
agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de
industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na
multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos
Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as
cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para
que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz
natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar
atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja
paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)
Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo
econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria
possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees
geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a
anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na
19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o
desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem
caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados
diferentes na economia
56
base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville
1973)
Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova
geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo
[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do
espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em
uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do
espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um
conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada
vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute
uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que
se entender a sociedade (LENCIONI 2009)
O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das
anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho
para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de
pensamento geograacutefico a geografia criacutetica
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica
Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada
do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as
correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de
relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel
regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento
desigual em vaacuterias escalas
A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e
explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo
capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas
contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da
apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia
A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo
francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a
metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao
discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc
Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e
quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia
57
Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia
tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar
para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a
existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-
Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento
estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da
corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse
os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares
Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente
dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que
demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver
uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os
espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias
A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a
discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a
um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo
(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a
Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se
preocupar com sua origem como destaca Santos
[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados
[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do
real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma
retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada
como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo
da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave
expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado
com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma
geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)
Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a
importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni
2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a
outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para
compreender o presente
A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no
territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta
58
para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de
produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)
Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do
espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza
Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da
discussatildeo de acordo com Santos (2009)
Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os
mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo
visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao
mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando
dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora
os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes
comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo
determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da
Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)
O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas
consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo
espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees
desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito
com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite
compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as
naccedilotildees e regiotildees
O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma
formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de
divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do
significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA
1982)
Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem
divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo
ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e
Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento
abstrata para o territoacuterio
Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo
strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma
dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma
dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados
objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a
dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas
de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra
1982)
59
Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo
territorial do trabalho20
em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade
objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional
para anaacutelises empiacutericas
Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de
fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa
desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que
cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que
Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto
organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos
concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica
internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco
de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)
Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo
capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de
produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do
capital de acordo com Haesbaert
Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas
diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das
interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito
mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A
regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel
natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna
(HAESBAERT 2010)
A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque
o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos
(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de
comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo
dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21
orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades
organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees
geralmente por interesses de modo mercantil
20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-
espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como
processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de
produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo
proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa
solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando
para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto
de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo
60
Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute
no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores
hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio
considerar o todo
[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel
o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus
funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees
enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)
Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali
presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos
de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o
aparecimento de novas atividades (Santos 1985)
A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash
poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua
implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social
nacional
A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a
uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou
determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento
econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)
A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para
Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades
subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo
Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser
uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como
um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao
espaccedilo nacional
[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o
Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma
regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel
mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do
Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as
distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas
ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud
STEINBERGER 2006)
Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional
favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo
61
o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como
expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo
importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento
para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo
dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento
desigual
Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se
centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da
induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o
comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz
fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados
que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)
Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para
regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas
regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder
governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica
socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu
enquadramento em categorias tambeacutem
A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de
maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo
segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a
urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a
formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo
Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as
regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas
horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as
regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees
dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma
contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles
Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da
concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
62
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo
Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute
passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes
da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram
concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam
gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo
a contiguidade e
a finalidade
A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos
que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como
um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A
geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma
construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma
singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o
pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam
as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees
teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de
produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo
diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista
A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria
possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute
necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais
para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute
aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista
possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo
Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo
Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos
considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees
63
na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais
que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho
A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra
que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute
vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato
de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas
uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma
sobreposiccedilatildeo entre os recortes
Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma
finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito
Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de
identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta
abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do
pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as
regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade
Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de
organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para
estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo
Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados
em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir
da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de
regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao
longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com
caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo
64
Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica
as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a
regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo
pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador
responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo
entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou
propostas para o desenvolvimento regional
A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa
parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas
a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os
fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou
mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees
que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os
quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse
o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel
a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas
de planejamento regional
A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das
regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de
desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as
regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As
especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na
fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as
diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas
A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as
espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das
interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e
imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees
Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo
contiacutenuos entre eles
65
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA
O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do
modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo
territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades
produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul
O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs
como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que
organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que
concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca
estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-
estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as
atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original
Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos
EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma
coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos
eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)
tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de
cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos
correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes
Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento
sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial
produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido
ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou
comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e
desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original
De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas
aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista
como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos
materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as
redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton
Santos (1996)
Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio
ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no
66
meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do
que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em
diferentes niacuteveis escalares
Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes
Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes
Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes
Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um
paiacutes
Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente
Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a
Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo
dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees
Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no
discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu
origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade
dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas
pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria
possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem
as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo
das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos
que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial
O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo
Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo
espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e
aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato
possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de
que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que
meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo
dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles
apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja
realizado em diversas escalas
67
Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da
Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir
que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na
regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de
regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA
apresentam trecircs
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo e
a finalidade
Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo
quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente
do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum
Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no
contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a
cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam
caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo
comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo
assim aspecto correspondente a corrente criacutetica
A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis
estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais
energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade
de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em
infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das
caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste
em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-
naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os
68
oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer
que
Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno
polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees
intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens
de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos
que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base
exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas
atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base
exportadora (LEMOS 2006)
A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os
eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam
estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao
mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo
com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para
esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com
caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos
O que pode ser observado em Couto (2012)
Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas
de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os
primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados
da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de
mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos
passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo
satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)
A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos
O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de
planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio
modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos
exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos
mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes
jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais
Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da
localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo
destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado
69
considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados
Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se
tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais
A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos
por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da
representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos
especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da
produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os
lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde
seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a
origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta
ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que
[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com
apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da
hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)
A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de
desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos
que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma
regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica
A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da
produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos
geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas
regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes
hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para
circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a
organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da
posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem
interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A
regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do
mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)
70
Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e
criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial
71
CONCLUSAtildeO
A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da
Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da
geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo
de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar
de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo
Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de
desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de
desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas
protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos
regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano
integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade
A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas
possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os
EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem
natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as
quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel
considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na
construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica
para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a
IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo
72
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2
Maacutercia Cristofio da Silva
OS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA IIRSA UMA ANAacuteLISE
DE REGIONALIZACcedilAtildeO
Monografia de final de curso submetida ao
Departamento de Geografia da Universidade de
Brasiacutelia como parte dos requisitos necessaacuterios para
obtenccedilatildeo do grau de Bacharel em Geografia
Orientadora Profa Dra Mariacutelia Steinberger
Brasiacutelia
2013
3
Maacutercia Cristofio da Silva
OS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA IIRSA UMA ANAacuteLISE
DE REGIONALIZACcedilAtildeO
Monografia de final de curso submetida ao
Departamento de Geografia da Universidade
de Brasiacutelia como parte dos requisitos
necessaacuterios para obtenccedilatildeo do grau de Bacharel
em Geografia
Banca Examinadora
____________________________________________________
Profa Dra Mariacutelia Steinberger (Orientadora) ndash UnB
____________________________________________________
Prof Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho ndash UnB
____________________________________________________
Dr Leandro Freitas Couto ndash MPOG
Aprovado em 01082013
Brasiacutelia
2013
4
Aos meus amados pais
5
AGRADECIMENTOS
A professora Dra Mariacutelia Steinberger pelas sugestotildees contribuiccedilotildees criatividade
ensinamentos e confianccedila Natildeo soacute durante a realizaccedilatildeo deste trabalho mas em toda nossa
convivecircncia Eu natildeo seria uma geoacutegrafa sem ela
Ao meu namorado e companheiro Joseacute Roberto pelo apoio contribuiccedilatildeo e paciecircncia Eu natildeo
teria conseguido sem vocecirc
Aos meus pais Carlos Luiz e Gladi pelo amor apoio paciecircncia ajuda e expectativas O que
sou hoje e serei no futuro devo a vocecircs
A minha irmatilde Carla e sobrinha Marina pelos momentos de descontraccedilatildeo e carinho
Aos meus amigos Ana Paula Carneiro Ananda Santa Rosa Brisly Freitas Elissa Massote
Elton Dantas Fernanda de Figueiredo Isabella Toguchi e Joseacute Feliciano Obrigada por tudo
Aos meus amigos e chefes durante o estaacutegio no ICMBio Tacircnia Maria e Mackinley Lobato o
carinho atenccedilatildeo consideraccedilatildeo e conhecimento que recebi de vocecircs jamais seraacute esquecido
Ao senhor Boliacutevar Pecircgo pela ajuda e atenccedilatildeo durante a pesquisa deste trabalho no IPEA
Aos membros da banca Professor Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho e Dr Leandro Freitas
Couto pela contribuiccedilatildeo ao trabalho
6
RESUMO
Considerando a dinacircmica socioespacial imposta pelo modo de produccedilatildeo capitalista no
continente sul-americano o presente trabalho tem como objetivo identificar se os Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura
Regional Sul Americana (IIRSA) constituem uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul E caso
a hipoacutetese seja veriacutedica apontar o tipo de regionalizaccedilatildeo existente nos eixos Para isso seraacute
necessaacuterio uma contextualizaccedilatildeo do regionalismo e da integraccedilatildeo sul-americana ao longo dos
seacuteculos XIX e XX ateacute a criaccedilatildeo da IIRSA No acircmbito da IIRSA o trabalho consiste na anaacutelise
da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo do EID com o intuito de identificar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo
a partir dos eixos que seratildeo analisados pelas diferentes concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do
pensamento geograacutefico
Palavras-chave Ameacuterica do Sul Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento Desenvolvimento
Regional Regiatildeo Regionalizaccedilatildeo
7
ABSTRACT
Considering the socio-spacial dynamics imposed by the capitalism mode of production in the
South American Continent the present work intends to identify if the Integration and
Development Hubs (EIDs) of the Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in
South America (IIRSA) constitute a regionalization in South America If the hypotesis is
proved highlight the type of regionalization present in the Hubs Therefore there is a
demanding of a contextualization of the regionalism and the South americarsquos integration
through the XIX and XX centurys until IIRSArsquos development For what concerns IIRSA the
work consists in the elaborationrsquos and implantationrsquos analysis of EIDs intending to identify a
possible regionalization from the hubs that will be analyzed through different concepts of
region by means of geographic thought
Key-words South Amercia Integration and Development Hubs Regional Development
Region Regionalization
8
LISTA DE FIGURAS
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Mapa 8- Eixos Andino e MERCOSUL
Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA
2010)
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
LISTA DE SIGLAS
9
AIC - Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual
ALADI - Associaccedilatildeo Latino-Americana para o Desenvolvimento de Integraccedilatildeo
ALALC - Associaccedilatildeo Latino-Americana de Livre Comeacutercio
BCSD-LA - Business Council for Sustainable Development - Latin America
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Mundial
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAEMI - Companhia Auxiliar de Empresas de Mineraccedilatildeo
CAF - Corporaccedilatildeo Andina de Fomento
CAN - Comunidade Andina de Naccedilotildees
CASA - Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees
CCT - Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica
CDE - Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
CEPAL - Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe
CVRD - Companhia Vale do Rio Doc
ECOSOC - Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas
EID - Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
ENID - Eixo Nacional de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional
FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
GATT - Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio
GTE - Grupo Teacutecnico Executivo
IIRSA - Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
OEA - Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos
OMC - Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio
PIB - Produto Interno Bruto
PPA - Plano Plurianual
PSI - Processo Setorial de Integraccedilatildeo
UNASUL - Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
10
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo 11
Justificativa e Objetivos 12
Procedimentos Metodoloacutegicos 13
1 ANTECEDENTES DA IIRSA 14
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina 14
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura 18
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA 30
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA 30
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento 34
221 Cinturotildees de Desenvolvimento 35
222 Estudo dos Eixos 36
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul 40
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO 45
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica 46
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa 51
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica 56
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA 62
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo 62
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo 63
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA 65
CONCLUSAtildeO 71
BIBLIOGRAFIA 72
11
INTRODUCcedilAtildeO
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo
As dinacircmicas socioespaciais do mundo globalizado satildeo de interesse da maioria dos
geoacutegrafos contemporacircneos A compreensatildeo da organizaccedilatildeo espacial no contexto atual e seus
fenocircmenos permite maior entendimento de como o modo de produccedilatildeo capitalista e a
internacionalizaccedilatildeo da economia potildeem a regiatildeo em constante reconstruccedilatildeo
Algumas economias se sobressaem perante outras o que leva ao questionamento de
como o mesmo modelo de produccedilatildeo instalado em diversos paiacuteses causa tamanha
desigualdade Neste estudo o questionamento gira em torno da Ameacuterica Latina mas mais
especificamente da Ameacuterica do Sul Desde o iniacutecio do seacuteculo XX a desigualdade entre as
economias centrais e perifeacutericas se tornou motivo de preocupaccedilatildeo dos liacutederes
latinoamericanos e tema de discussatildeo nos principais foacuteruns mundiais
Tornou-se evidente que os mesmos modelos de produccedilatildeo utilizados nos paiacuteses
desenvolvidos natildeo funcionariam da mesma forma ao serem aplicados nos paiacuteses em
desenvolvimento No caso da Ameacuterica Latina a Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina
e o Caribe (CEPAL) desenvolveu diversos estudos para promoccedilatildeo das economias
latinoamericanas A CEPAL elaborou estrateacutegias de desenvolvimento regional mediante o
contexto a que estavam inseridas as teorias econocircmicas Antes do aacutepice da internacionalizaccedilatildeo
das economias acreditava em um desenvolvimento mais recluso voltado apenas para as
proacuteprias economias latinoamericanas Com o advento da globalizaccedilatildeo seus estudos passaram
a pesquisar a melhor forma de inserir as economias ainda fraacutegeis em um mercado global e
voraz
Eacute nesse contexto que o presente trabalho se volta para Ameacuterica do Sul e mais
especificamente para os projetos de desenvolvimento econocircmico do continente O enfoque
principal eacute na Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
e em seus Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs)
A proposta da IIRSA consiste em construir um espaccedilo econocircmico integrado na
Ameacuterica do Sul atraveacutes da integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica e acordos poliacuteticos multilaterais
Para isso a Iniciativa adaptou a metodologia utilizada nos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento (ENIDs) existentes como poliacutetica de governo do entatildeo presidente na eacutepoca
Fernando Henrique Cardoso
12
A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas
de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-
americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os
componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na
geografia
O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela
IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa
indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao
longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos
Justificativa e Objetivos
A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas
o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos
fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes
possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco
Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica
Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do
Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do
ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se
identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que
leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os
eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do
territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a
geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais
Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo
da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais
particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem
as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo
inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas
tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a
importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais
13
Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se
os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)
Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos
propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de
regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos
Procedimentos Metodoloacutegicos
Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos
oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender
o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de
bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a
partir dos EIDs
Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com
as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs
grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os
precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional
As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica
Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e
posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca
da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida
em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo
O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de
integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do
seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma
exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e
uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam
ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
14
1 ANTECEDENTES DA IIRSA
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina
A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas
de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional
e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima
deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato
histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX
A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general
venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no
continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a
Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte
Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de
integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta
estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos
contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias
latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser
vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social
Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e
exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia
com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas
tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de
viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos
As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram
inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em
fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as
naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves
perifeacutericas1
A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de
consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton
1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais
enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas
15
Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu
desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e
a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio
Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a
manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de
lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas
pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de
desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a
contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino
Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da
Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas
mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou
conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado
Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o
principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de
pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas
desenvolvida por David Ricardo
A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com
naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora
bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila
manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua
independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista
() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio
interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto
grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de
comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra
o contraacuterio (LIST 1841)
A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de
Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do
desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que
as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas
satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em
produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade
2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial
(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)
atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo
Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)
16
resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande
concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de
institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade
empresarial
Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos
paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande
significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo
considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado
participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao
aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se
desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional
Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se
ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da
produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas
No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de
Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada
como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As
divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com
intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo
atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional
A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu
fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade
da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento
industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os
paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem
pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes
dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as
instalaccedilotildees das multinacionais
No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com
grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema
17
Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias
centrais
Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais
especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do
endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura
econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de
inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de
integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo
multilateral e natildeo como fins em si mesmos
Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou
seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e
Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de
regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo
que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos
anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal
En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al
conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter
preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado
resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con
el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean
compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad
internacional y que las complementen (CEPAL 1994)
Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante
das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-
regional
Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz
referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos
regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser
maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo
GATT e institucionalizada pela OMC em 1994
Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem
ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o
Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto
Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul
18
Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)
Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre
os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas
podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da
tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas
socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais
desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e
liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional
imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos
em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo
(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma
Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na
Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto
intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura
O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal
tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses
desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de
poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da
regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que
contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base
das medidas institucionais da IIRSA
De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL
no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na
conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo
O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma
rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e
educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida
da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos
como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo
juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up
tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva
19
mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos
(BIELSCHOWSKY 2000)
Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-
americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em
infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura
fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer
verdadeiros eixos de desenvolvimento
A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de
crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica
Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte
melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e
integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura
contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da
competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a
integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a
soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas
O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos
regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura
Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de
comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o
problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm
custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto
de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades
resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional
A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem
e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem
as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e
normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos
(BID 2000)
Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo
circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar
a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes
concretas
Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar
massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar
uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou
social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as
instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)
20
Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a
conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando
corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de
integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das
aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio
A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra
bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de
produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma
regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande
parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste
subespaccedilo
Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de
produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos
1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder
mundial (SANTOS 1988)
Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo
O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos
vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e
ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo
O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la
infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de
troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os
comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de
transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos
mapas 1 e 2
A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a
existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo
dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante
aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de
desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados
Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a
identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir
21
Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados
outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo
A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4
permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees
comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto
interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores
concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa
nos Eixos de Troca identificados pelo BID
22
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
23
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
24
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
25
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
26
A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo
de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em
1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que
Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter
desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e
energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e
tecnologia
Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu
184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados
eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam
na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto
em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo
satildeo os principais parceiros do Brasil
27
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
28
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
29
Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no
continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da
organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho
tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de
governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo
seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-
la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos
Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia
em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo
do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)
Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na
IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar
suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de
regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos
30
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA
A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana
(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a
presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo
podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir
da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser
destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana
A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla
mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos
e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de
Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar
os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)
Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees
intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia
e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese
de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma
continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo
econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um
espaccedilo continental integrado
Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o
intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o
restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre
os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses
(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de
iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do
continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano
de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana
4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela
31
Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o
quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes
da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo
e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma
estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e
investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos
Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de
informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem
Coordenadores Nacionais
Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes
telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e
as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave
primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
(CDE) da IIRSA
A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas
institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o
segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia
Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009
os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu
foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em
uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras
frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial
5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado
em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de
assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim
como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas
teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por
representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento
Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees
Exteriores
Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da
Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo
Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro
aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de
construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo
regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns
32
8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)
8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a
identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento
Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns
projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010
A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004
Lanccedilamento e Execuccedilatildeo
bull Criaccedilatildeo da IIRSA
bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)
bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs
bull Princiacutepios Orientadores
bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais
Planejamento (2003-2004)
bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA
bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs
bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004
Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010
bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo
bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas
bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010
bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata
bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)
33
Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus
instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos
socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte
energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e
informaccedilotildees
Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de
bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de
identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da
infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos
referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre
os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca
formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente
A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias
produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento
facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na
regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
34
Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da
Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um
espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os
ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees
nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo
possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com
a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro
expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990
Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as
poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem
das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com
a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees
estrateacutegicas no desenvolvimento regional
A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de
diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como
meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento
Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira
Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea
[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o
melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a
tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes
seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A
infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da
sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da
criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de
desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de
desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso
sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis
econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
35
A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer
Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova
perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio
[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de
infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou
atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o
potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)
Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de
Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do
continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi
encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados
no Plano Plurianual - PPA 1996-99
A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio
do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e
com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10
aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais
O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do
PPA de 2000-03
Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos
complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de
Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
apresentados pelo Estudo dos Eixos
221 Cinturotildees de Desenvolvimento
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997
satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que
transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender
agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados
complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees
deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros
9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)
Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar
de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10
Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e
diversas Universidades Federais brasileiras
36
econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]
facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de
navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas
especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes
existentes entre as redes de cidades
Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser
formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a
atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte
incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga
instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias
(SILVA 1997)
Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees
multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O
autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu
estudo seja direcionado principalmente para isso
A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de
infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema
de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos
Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes
do paradigma do planejamento indicativo
O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de
alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de
forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer
poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva
(SILVA 1997)
Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses
satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende
claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-
americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo
poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre
Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul
222 Estudo dos Eixos
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista
serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana
37
A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o
desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente
com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido
que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos
comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais
Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada
apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e
corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando
as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as
deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura
econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o
crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre
elas
Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto
neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o
investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas
no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede
intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de
garantir investimentos externos
O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado
desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos
Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas
efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves
perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos
espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua
definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte
de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos
situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de
estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades
econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo
(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores
dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)
Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que
como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define
como
[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir
das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas
38
imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e
sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente
caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais
economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo
estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES
2001)
A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes
existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o
territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
como demonstrado no mapa abaixo
39
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
40
Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram
elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo
acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale
destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o
acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como
suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os
Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios
baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que
contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do
Sul (EIDs)
O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo
estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para
a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram
fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um
padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de
transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades
produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003)
A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao
diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas
economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal
Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de
projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura
Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses
membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute
existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo
dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais
realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos
41
naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de
produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul
A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira
definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais
aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e
reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos
havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da
Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
Dezembro de 2000
I Reuniatildeo de Ministros
EIDs Identificados
1 Eixo Mercosul
2 Eixo Andino
3 Eixo Interoceacircnico
4 Eixo Venezuela
5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
6 Eixo Multimodal do Amazonas
7 Eixo Multimodal do Atlacircntico
8 Eixo Multimodal do Paciacutefico
9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo
10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta
11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil
12 Eixo Peru-Brasil
Primeiros a serem implementados
1 Eixo MERCOSUL - Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile
4 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
42
5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela
6 Eixo Multimodal do Amazona
Julho de 2003
IV Reuniatildeo do CDE
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo Central do Amazonas
5 Eixo Amazocircnico do Sul
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio
8 Eixo Interoceacircnico Meridional
9 Eixo da Bacia do Prata
Dezembro de 2004
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo do Amazonas
5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo de Capricoacuternio
8 Eixo do Sul
9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute
10 Eixo Andino do Sul11
Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo
Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa
esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos
requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem
11
Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando
projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia
43
desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os
paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos
Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos
institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na
aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da
implantaccedilatildeo de infraestrutura
Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo
abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo
entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e
os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise
teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica
remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo
44
Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
45
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO
A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria
regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os
precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o
meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a
anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica
O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do
latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua
portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo
de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir
caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por
exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes
[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo
e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a
limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]
domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das
demais (GOMES 1995)
Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo
de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute
mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si
No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da
relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica
cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos
feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos
poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de
localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade
administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado
Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender
os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma
breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida
46
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica
A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de
caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do
expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a
necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a
existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros
territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e
Carl Ritter seus principais precursores
Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves
Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a
diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees
entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas
A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt
sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia
poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial
continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as
paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo
do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre
com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees
de fenocircmenos correntes em outras escalas
Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o
responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a
descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio
Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni
caracteriza bem o pensamento de Ritter
Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na
afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o
desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em
vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos
Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de
uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)
Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos
comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o
particular do que para o geral
47
[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no
particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou
em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter
como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral
Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais
nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)
Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter
para o pensamento geograacutefico
[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas
explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou
seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees
mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute
interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais
ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL
2006)
Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia
moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a
respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos
Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita
essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute
institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente
trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees
destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e
correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12
e a regiatildeo existente no contexto da nova
geografia
Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck
(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi
fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e
1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o
homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees
ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que
crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do
territoacuterio
Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi
proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como
12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana
48
[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica
combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a
vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica
paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se
no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA
1995)
Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em
destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do
possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do
determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza
comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo
defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja
o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma
de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram
particulares em cada regiatildeo
A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia
concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13
de la Brie Sertatildeo Amazocircnia
Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade
referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)
Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela
concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo
paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica
palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo
Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la
geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a
histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares
referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de
1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades
classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo
[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho
do inglecircs Halford John Mackinder14
(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo
francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas
satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma
regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que
13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente
locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra
em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu
tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo
socioeconocircmica entre as diversas aacutereas
49
natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma
espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI
2009)
A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio
primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde
jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees
proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da
circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo
regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)
De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma
Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como
ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La
Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as
diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo
contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser
contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico
De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das
generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia
nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni
[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os
fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica
poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias
possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)
Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15
ou
seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por
meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da
junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que
diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo
regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as
diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo
assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho
ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades
15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e
foi proposto por Richtofen em 1883
50
Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente
de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard
Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional
como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia
O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma
categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para
compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que
essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus
esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos
regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner
Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao
estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos
fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a
complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados
forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo
mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos
Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo
regional
[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que
dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa
acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea
para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)
Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim
como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar
as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas
caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo
com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia
regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma
determinada aacuterea
Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das
divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos
fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo
dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda
deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional
51
Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o
pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados
Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia
Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo
sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como
a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e
concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa
A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela
revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16
onde um enunciado cientiacutefico
soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e
introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17
como instrumento de anaacutelise nos estudos
regionais
De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou
seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da
preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os
padrotildees existentes e natildeo as particularidades
A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas
definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo
selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas
estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees
funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma
eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg
O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio
para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho
de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo
diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo
as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)
16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O
resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico
deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os
modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na
organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17
No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o
processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos
52
A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a
associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de
objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute
uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as
regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas
baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na
regionalizaccedilatildeo
Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que
corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o
de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que
correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo
A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na
semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em
classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da
divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma
hierarquia de classes de regiotildees
Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da
adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950
Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas
da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno
do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados
Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou
como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores
aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo
de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar
sempre em constante troca de energia com o seu exterior
Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o
estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute
um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens
informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que
alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo
passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as
53
necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees
funcionais18
Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo
Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis
similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades
agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade
populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees
naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que
correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial
Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e
datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como
agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional
entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de
pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico
rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o
trabalho influecircncia comercial das cidades etc
Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de
irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser
contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo
precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem
ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo
fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo
funcional entra elas Segundo Bezzi
[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores
heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades
que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos
considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica
(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas
funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas
(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
serviccedilos etc) (BEZZI 2007)
18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele
a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele
Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a
nodal
54
Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia
contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a
regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou
organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional
Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista
como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e
classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que
buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas
as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um
primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos
De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute
infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de
relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados
teorias e precisam ser testados para ter valor
Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma
regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute
construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela
regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os
outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes
[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real
passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite
selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses
do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis
tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)
Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o
conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando
representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio
assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado
em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou
analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo
A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves
relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas
projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas
regionais implantadas pelo Estado
55
O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de
acordo com Moraes
Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a
alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees
ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas
de produccedilatildeo (MORAES 2007)
Friedmann completa citando Wirth
Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com
base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria
homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes
componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas
assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de
vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem
provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN
1958)
Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do
espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios
causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia
da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que
passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca
do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico
Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de
Perroux19
agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de
industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na
multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos
Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as
cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para
que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz
natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar
atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja
paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)
Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo
econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria
possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees
geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a
anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na
19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o
desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem
caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados
diferentes na economia
56
base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville
1973)
Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova
geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo
[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do
espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em
uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do
espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um
conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada
vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute
uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que
se entender a sociedade (LENCIONI 2009)
O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das
anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho
para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de
pensamento geograacutefico a geografia criacutetica
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica
Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada
do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as
correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de
relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel
regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento
desigual em vaacuterias escalas
A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e
explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo
capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas
contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da
apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia
A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo
francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a
metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao
discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc
Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e
quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia
57
Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia
tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar
para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a
existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-
Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento
estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da
corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse
os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares
Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente
dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que
demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver
uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os
espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias
A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a
discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a
um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo
(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a
Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se
preocupar com sua origem como destaca Santos
[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados
[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do
real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma
retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada
como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo
da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave
expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado
com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma
geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)
Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a
importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni
2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a
outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para
compreender o presente
A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no
territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta
58
para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de
produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)
Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do
espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza
Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da
discussatildeo de acordo com Santos (2009)
Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os
mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo
visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao
mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando
dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora
os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes
comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo
determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da
Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)
O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas
consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo
espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees
desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito
com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite
compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as
naccedilotildees e regiotildees
O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma
formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de
divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do
significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA
1982)
Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem
divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo
ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e
Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento
abstrata para o territoacuterio
Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo
strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma
dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma
dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados
objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a
dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas
de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra
1982)
59
Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo
territorial do trabalho20
em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade
objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional
para anaacutelises empiacutericas
Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de
fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa
desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que
cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que
Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto
organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos
concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica
internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco
de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)
Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo
capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de
produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do
capital de acordo com Haesbaert
Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas
diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das
interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito
mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A
regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel
natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna
(HAESBAERT 2010)
A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque
o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos
(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de
comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo
dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21
orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades
organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees
geralmente por interesses de modo mercantil
20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-
espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como
processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de
produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo
proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa
solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando
para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto
de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo
60
Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute
no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores
hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio
considerar o todo
[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel
o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus
funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees
enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)
Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali
presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos
de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o
aparecimento de novas atividades (Santos 1985)
A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash
poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua
implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social
nacional
A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a
uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou
determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento
econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)
A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para
Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades
subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo
Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser
uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como
um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao
espaccedilo nacional
[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o
Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma
regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel
mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do
Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as
distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas
ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud
STEINBERGER 2006)
Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional
favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo
61
o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como
expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo
importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento
para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo
dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento
desigual
Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se
centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da
induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o
comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz
fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados
que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)
Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para
regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas
regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder
governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica
socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu
enquadramento em categorias tambeacutem
A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de
maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo
segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a
urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a
formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo
Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as
regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas
horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as
regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees
dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma
contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles
Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da
concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
62
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo
Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute
passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes
da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram
concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam
gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo
a contiguidade e
a finalidade
A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos
que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como
um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A
geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma
construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma
singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o
pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam
as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees
teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de
produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo
diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista
A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria
possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute
necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais
para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute
aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista
possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo
Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo
Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos
considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees
63
na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais
que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho
A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra
que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute
vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato
de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas
uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma
sobreposiccedilatildeo entre os recortes
Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma
finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito
Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de
identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta
abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do
pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as
regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade
Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de
organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para
estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo
Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados
em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir
da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de
regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao
longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com
caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo
64
Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica
as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a
regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo
pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador
responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo
entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou
propostas para o desenvolvimento regional
A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa
parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas
a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os
fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou
mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees
que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os
quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse
o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel
a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas
de planejamento regional
A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das
regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de
desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as
regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As
especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na
fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as
diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas
A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as
espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das
interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e
imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees
Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo
contiacutenuos entre eles
65
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA
O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do
modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo
territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades
produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul
O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs
como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que
organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que
concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca
estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-
estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as
atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original
Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos
EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma
coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos
eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)
tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de
cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos
correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes
Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento
sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial
produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido
ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou
comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e
desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original
De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas
aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista
como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos
materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as
redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton
Santos (1996)
Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio
ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no
66
meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do
que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em
diferentes niacuteveis escalares
Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes
Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes
Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes
Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um
paiacutes
Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente
Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a
Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo
dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees
Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no
discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu
origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade
dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas
pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria
possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem
as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo
das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos
que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial
O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo
Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo
espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e
aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato
possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de
que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que
meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo
dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles
apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja
realizado em diversas escalas
67
Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da
Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir
que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na
regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de
regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA
apresentam trecircs
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo e
a finalidade
Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo
quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente
do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum
Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no
contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a
cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam
caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo
comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo
assim aspecto correspondente a corrente criacutetica
A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis
estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais
energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade
de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em
infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das
caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste
em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-
naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os
68
oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer
que
Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno
polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees
intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens
de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos
que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base
exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas
atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base
exportadora (LEMOS 2006)
A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os
eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam
estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao
mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo
com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para
esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com
caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos
O que pode ser observado em Couto (2012)
Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas
de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os
primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados
da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de
mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos
passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo
satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)
A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos
O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de
planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio
modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos
exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos
mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes
jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais
Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da
localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo
destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado
69
considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados
Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se
tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais
A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos
por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da
representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos
especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da
produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os
lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde
seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a
origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta
ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que
[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com
apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da
hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)
A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de
desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos
que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma
regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica
A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da
produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos
geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas
regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes
hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para
circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a
organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da
posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem
interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A
regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do
mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)
70
Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e
criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial
71
CONCLUSAtildeO
A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da
Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da
geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo
de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar
de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo
Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de
desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de
desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas
protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos
regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano
integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade
A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas
possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os
EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem
natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as
quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel
considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na
construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica
para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a
IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo
72
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3
Maacutercia Cristofio da Silva
OS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA IIRSA UMA ANAacuteLISE
DE REGIONALIZACcedilAtildeO
Monografia de final de curso submetida ao
Departamento de Geografia da Universidade
de Brasiacutelia como parte dos requisitos
necessaacuterios para obtenccedilatildeo do grau de Bacharel
em Geografia
Banca Examinadora
____________________________________________________
Profa Dra Mariacutelia Steinberger (Orientadora) ndash UnB
____________________________________________________
Prof Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho ndash UnB
____________________________________________________
Dr Leandro Freitas Couto ndash MPOG
Aprovado em 01082013
Brasiacutelia
2013
4
Aos meus amados pais
5
AGRADECIMENTOS
A professora Dra Mariacutelia Steinberger pelas sugestotildees contribuiccedilotildees criatividade
ensinamentos e confianccedila Natildeo soacute durante a realizaccedilatildeo deste trabalho mas em toda nossa
convivecircncia Eu natildeo seria uma geoacutegrafa sem ela
Ao meu namorado e companheiro Joseacute Roberto pelo apoio contribuiccedilatildeo e paciecircncia Eu natildeo
teria conseguido sem vocecirc
Aos meus pais Carlos Luiz e Gladi pelo amor apoio paciecircncia ajuda e expectativas O que
sou hoje e serei no futuro devo a vocecircs
A minha irmatilde Carla e sobrinha Marina pelos momentos de descontraccedilatildeo e carinho
Aos meus amigos Ana Paula Carneiro Ananda Santa Rosa Brisly Freitas Elissa Massote
Elton Dantas Fernanda de Figueiredo Isabella Toguchi e Joseacute Feliciano Obrigada por tudo
Aos meus amigos e chefes durante o estaacutegio no ICMBio Tacircnia Maria e Mackinley Lobato o
carinho atenccedilatildeo consideraccedilatildeo e conhecimento que recebi de vocecircs jamais seraacute esquecido
Ao senhor Boliacutevar Pecircgo pela ajuda e atenccedilatildeo durante a pesquisa deste trabalho no IPEA
Aos membros da banca Professor Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho e Dr Leandro Freitas
Couto pela contribuiccedilatildeo ao trabalho
6
RESUMO
Considerando a dinacircmica socioespacial imposta pelo modo de produccedilatildeo capitalista no
continente sul-americano o presente trabalho tem como objetivo identificar se os Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura
Regional Sul Americana (IIRSA) constituem uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul E caso
a hipoacutetese seja veriacutedica apontar o tipo de regionalizaccedilatildeo existente nos eixos Para isso seraacute
necessaacuterio uma contextualizaccedilatildeo do regionalismo e da integraccedilatildeo sul-americana ao longo dos
seacuteculos XIX e XX ateacute a criaccedilatildeo da IIRSA No acircmbito da IIRSA o trabalho consiste na anaacutelise
da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo do EID com o intuito de identificar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo
a partir dos eixos que seratildeo analisados pelas diferentes concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do
pensamento geograacutefico
Palavras-chave Ameacuterica do Sul Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento Desenvolvimento
Regional Regiatildeo Regionalizaccedilatildeo
7
ABSTRACT
Considering the socio-spacial dynamics imposed by the capitalism mode of production in the
South American Continent the present work intends to identify if the Integration and
Development Hubs (EIDs) of the Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in
South America (IIRSA) constitute a regionalization in South America If the hypotesis is
proved highlight the type of regionalization present in the Hubs Therefore there is a
demanding of a contextualization of the regionalism and the South americarsquos integration
through the XIX and XX centurys until IIRSArsquos development For what concerns IIRSA the
work consists in the elaborationrsquos and implantationrsquos analysis of EIDs intending to identify a
possible regionalization from the hubs that will be analyzed through different concepts of
region by means of geographic thought
Key-words South Amercia Integration and Development Hubs Regional Development
Region Regionalization
8
LISTA DE FIGURAS
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Mapa 8- Eixos Andino e MERCOSUL
Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA
2010)
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
LISTA DE SIGLAS
9
AIC - Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual
ALADI - Associaccedilatildeo Latino-Americana para o Desenvolvimento de Integraccedilatildeo
ALALC - Associaccedilatildeo Latino-Americana de Livre Comeacutercio
BCSD-LA - Business Council for Sustainable Development - Latin America
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Mundial
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAEMI - Companhia Auxiliar de Empresas de Mineraccedilatildeo
CAF - Corporaccedilatildeo Andina de Fomento
CAN - Comunidade Andina de Naccedilotildees
CASA - Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees
CCT - Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica
CDE - Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
CEPAL - Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe
CVRD - Companhia Vale do Rio Doc
ECOSOC - Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas
EID - Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
ENID - Eixo Nacional de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional
FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
GATT - Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio
GTE - Grupo Teacutecnico Executivo
IIRSA - Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
OEA - Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos
OMC - Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio
PIB - Produto Interno Bruto
PPA - Plano Plurianual
PSI - Processo Setorial de Integraccedilatildeo
UNASUL - Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
10
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo 11
Justificativa e Objetivos 12
Procedimentos Metodoloacutegicos 13
1 ANTECEDENTES DA IIRSA 14
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina 14
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura 18
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA 30
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA 30
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento 34
221 Cinturotildees de Desenvolvimento 35
222 Estudo dos Eixos 36
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul 40
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO 45
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica 46
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa 51
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica 56
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA 62
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo 62
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo 63
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA 65
CONCLUSAtildeO 71
BIBLIOGRAFIA 72
11
INTRODUCcedilAtildeO
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo
As dinacircmicas socioespaciais do mundo globalizado satildeo de interesse da maioria dos
geoacutegrafos contemporacircneos A compreensatildeo da organizaccedilatildeo espacial no contexto atual e seus
fenocircmenos permite maior entendimento de como o modo de produccedilatildeo capitalista e a
internacionalizaccedilatildeo da economia potildeem a regiatildeo em constante reconstruccedilatildeo
Algumas economias se sobressaem perante outras o que leva ao questionamento de
como o mesmo modelo de produccedilatildeo instalado em diversos paiacuteses causa tamanha
desigualdade Neste estudo o questionamento gira em torno da Ameacuterica Latina mas mais
especificamente da Ameacuterica do Sul Desde o iniacutecio do seacuteculo XX a desigualdade entre as
economias centrais e perifeacutericas se tornou motivo de preocupaccedilatildeo dos liacutederes
latinoamericanos e tema de discussatildeo nos principais foacuteruns mundiais
Tornou-se evidente que os mesmos modelos de produccedilatildeo utilizados nos paiacuteses
desenvolvidos natildeo funcionariam da mesma forma ao serem aplicados nos paiacuteses em
desenvolvimento No caso da Ameacuterica Latina a Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina
e o Caribe (CEPAL) desenvolveu diversos estudos para promoccedilatildeo das economias
latinoamericanas A CEPAL elaborou estrateacutegias de desenvolvimento regional mediante o
contexto a que estavam inseridas as teorias econocircmicas Antes do aacutepice da internacionalizaccedilatildeo
das economias acreditava em um desenvolvimento mais recluso voltado apenas para as
proacuteprias economias latinoamericanas Com o advento da globalizaccedilatildeo seus estudos passaram
a pesquisar a melhor forma de inserir as economias ainda fraacutegeis em um mercado global e
voraz
Eacute nesse contexto que o presente trabalho se volta para Ameacuterica do Sul e mais
especificamente para os projetos de desenvolvimento econocircmico do continente O enfoque
principal eacute na Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
e em seus Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs)
A proposta da IIRSA consiste em construir um espaccedilo econocircmico integrado na
Ameacuterica do Sul atraveacutes da integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica e acordos poliacuteticos multilaterais
Para isso a Iniciativa adaptou a metodologia utilizada nos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento (ENIDs) existentes como poliacutetica de governo do entatildeo presidente na eacutepoca
Fernando Henrique Cardoso
12
A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas
de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-
americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os
componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na
geografia
O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela
IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa
indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao
longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos
Justificativa e Objetivos
A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas
o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos
fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes
possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco
Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica
Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do
Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do
ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se
identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que
leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os
eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do
territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a
geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais
Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo
da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais
particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem
as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo
inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas
tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a
importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais
13
Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se
os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)
Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos
propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de
regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos
Procedimentos Metodoloacutegicos
Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos
oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender
o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de
bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a
partir dos EIDs
Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com
as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs
grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os
precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional
As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica
Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e
posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca
da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida
em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo
O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de
integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do
seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma
exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e
uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam
ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
14
1 ANTECEDENTES DA IIRSA
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina
A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas
de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional
e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima
deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato
histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX
A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general
venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no
continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a
Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte
Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de
integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta
estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos
contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias
latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser
vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social
Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e
exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia
com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas
tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de
viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos
As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram
inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em
fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as
naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves
perifeacutericas1
A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de
consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton
1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais
enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas
15
Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu
desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e
a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio
Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a
manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de
lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas
pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de
desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a
contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino
Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da
Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas
mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou
conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado
Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o
principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de
pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas
desenvolvida por David Ricardo
A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com
naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora
bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila
manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua
independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista
() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio
interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto
grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de
comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra
o contraacuterio (LIST 1841)
A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de
Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do
desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que
as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas
satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em
produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade
2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial
(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)
atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo
Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)
16
resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande
concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de
institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade
empresarial
Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos
paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande
significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo
considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado
participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao
aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se
desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional
Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se
ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da
produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas
No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de
Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada
como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As
divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com
intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo
atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional
A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu
fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade
da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento
industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os
paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem
pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes
dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as
instalaccedilotildees das multinacionais
No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com
grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema
17
Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias
centrais
Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais
especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do
endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura
econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de
inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de
integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo
multilateral e natildeo como fins em si mesmos
Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou
seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e
Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de
regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo
que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos
anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal
En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al
conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter
preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado
resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con
el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean
compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad
internacional y que las complementen (CEPAL 1994)
Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante
das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-
regional
Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz
referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos
regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser
maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo
GATT e institucionalizada pela OMC em 1994
Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem
ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o
Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto
Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul
18
Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)
Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre
os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas
podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da
tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas
socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais
desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e
liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional
imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos
em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo
(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma
Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na
Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto
intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura
O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal
tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses
desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de
poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da
regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que
contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base
das medidas institucionais da IIRSA
De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL
no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na
conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo
O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma
rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e
educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida
da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos
como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo
juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up
tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva
19
mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos
(BIELSCHOWSKY 2000)
Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-
americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em
infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura
fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer
verdadeiros eixos de desenvolvimento
A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de
crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica
Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte
melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e
integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura
contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da
competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a
integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a
soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas
O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos
regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura
Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de
comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o
problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm
custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto
de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades
resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional
A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem
e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem
as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e
normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos
(BID 2000)
Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo
circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar
a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes
concretas
Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar
massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar
uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou
social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as
instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)
20
Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a
conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando
corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de
integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das
aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio
A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra
bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de
produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma
regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande
parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste
subespaccedilo
Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de
produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos
1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder
mundial (SANTOS 1988)
Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo
O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos
vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e
ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo
O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la
infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de
troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os
comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de
transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos
mapas 1 e 2
A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a
existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo
dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante
aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de
desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados
Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a
identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir
21
Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados
outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo
A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4
permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees
comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto
interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores
concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa
nos Eixos de Troca identificados pelo BID
22
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
23
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
24
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
25
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
26
A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo
de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em
1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que
Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter
desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e
energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e
tecnologia
Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu
184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados
eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam
na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto
em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo
satildeo os principais parceiros do Brasil
27
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
28
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
29
Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no
continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da
organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho
tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de
governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo
seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-
la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos
Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia
em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo
do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)
Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na
IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar
suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de
regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos
30
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA
A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana
(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a
presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo
podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir
da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser
destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana
A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla
mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos
e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de
Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar
os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)
Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees
intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia
e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese
de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma
continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo
econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um
espaccedilo continental integrado
Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o
intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o
restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre
os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses
(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de
iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do
continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano
de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana
4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela
31
Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o
quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes
da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo
e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma
estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e
investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos
Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de
informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem
Coordenadores Nacionais
Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes
telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e
as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave
primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
(CDE) da IIRSA
A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas
institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o
segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia
Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009
os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu
foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em
uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras
frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial
5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado
em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de
assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim
como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas
teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por
representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento
Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees
Exteriores
Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da
Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo
Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro
aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de
construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo
regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns
32
8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)
8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a
identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento
Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns
projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010
A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004
Lanccedilamento e Execuccedilatildeo
bull Criaccedilatildeo da IIRSA
bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)
bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs
bull Princiacutepios Orientadores
bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais
Planejamento (2003-2004)
bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA
bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs
bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004
Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010
bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo
bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas
bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010
bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata
bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)
33
Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus
instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos
socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte
energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e
informaccedilotildees
Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de
bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de
identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da
infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos
referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre
os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca
formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente
A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias
produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento
facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na
regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
34
Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da
Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um
espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os
ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees
nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo
possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com
a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro
expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990
Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as
poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem
das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com
a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees
estrateacutegicas no desenvolvimento regional
A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de
diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como
meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento
Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira
Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea
[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o
melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a
tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes
seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A
infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da
sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da
criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de
desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de
desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso
sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis
econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
35
A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer
Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova
perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio
[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de
infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou
atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o
potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)
Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de
Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do
continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi
encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados
no Plano Plurianual - PPA 1996-99
A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio
do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e
com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10
aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais
O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do
PPA de 2000-03
Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos
complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de
Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
apresentados pelo Estudo dos Eixos
221 Cinturotildees de Desenvolvimento
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997
satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que
transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender
agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados
complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees
deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros
9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)
Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar
de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10
Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e
diversas Universidades Federais brasileiras
36
econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]
facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de
navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas
especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes
existentes entre as redes de cidades
Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser
formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a
atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte
incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga
instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias
(SILVA 1997)
Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees
multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O
autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu
estudo seja direcionado principalmente para isso
A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de
infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema
de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos
Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes
do paradigma do planejamento indicativo
O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de
alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de
forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer
poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva
(SILVA 1997)
Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses
satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende
claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-
americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo
poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre
Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul
222 Estudo dos Eixos
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista
serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana
37
A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o
desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente
com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido
que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos
comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais
Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada
apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e
corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando
as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as
deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura
econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o
crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre
elas
Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto
neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o
investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas
no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede
intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de
garantir investimentos externos
O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado
desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos
Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas
efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves
perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos
espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua
definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte
de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos
situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de
estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades
econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo
(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores
dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)
Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que
como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define
como
[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir
das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas
38
imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e
sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente
caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais
economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo
estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES
2001)
A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes
existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o
territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
como demonstrado no mapa abaixo
39
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
40
Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram
elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo
acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale
destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o
acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como
suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os
Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios
baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que
contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do
Sul (EIDs)
O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo
estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para
a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram
fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um
padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de
transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades
produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003)
A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao
diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas
economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal
Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de
projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura
Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses
membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute
existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo
dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais
realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos
41
naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de
produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul
A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira
definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais
aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e
reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos
havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da
Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
Dezembro de 2000
I Reuniatildeo de Ministros
EIDs Identificados
1 Eixo Mercosul
2 Eixo Andino
3 Eixo Interoceacircnico
4 Eixo Venezuela
5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
6 Eixo Multimodal do Amazonas
7 Eixo Multimodal do Atlacircntico
8 Eixo Multimodal do Paciacutefico
9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo
10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta
11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil
12 Eixo Peru-Brasil
Primeiros a serem implementados
1 Eixo MERCOSUL - Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile
4 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
42
5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela
6 Eixo Multimodal do Amazona
Julho de 2003
IV Reuniatildeo do CDE
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo Central do Amazonas
5 Eixo Amazocircnico do Sul
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio
8 Eixo Interoceacircnico Meridional
9 Eixo da Bacia do Prata
Dezembro de 2004
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo do Amazonas
5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo de Capricoacuternio
8 Eixo do Sul
9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute
10 Eixo Andino do Sul11
Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo
Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa
esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos
requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem
11
Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando
projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia
43
desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os
paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos
Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos
institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na
aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da
implantaccedilatildeo de infraestrutura
Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo
abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo
entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e
os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise
teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica
remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo
44
Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
45
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO
A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria
regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os
precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o
meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a
anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica
O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do
latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua
portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo
de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir
caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por
exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes
[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo
e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a
limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]
domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das
demais (GOMES 1995)
Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo
de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute
mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si
No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da
relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica
cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos
feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos
poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de
localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade
administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado
Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender
os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma
breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida
46
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica
A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de
caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do
expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a
necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a
existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros
territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e
Carl Ritter seus principais precursores
Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves
Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a
diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees
entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas
A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt
sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia
poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial
continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as
paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo
do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre
com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees
de fenocircmenos correntes em outras escalas
Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o
responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a
descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio
Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni
caracteriza bem o pensamento de Ritter
Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na
afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o
desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em
vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos
Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de
uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)
Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos
comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o
particular do que para o geral
47
[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no
particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou
em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter
como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral
Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais
nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)
Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter
para o pensamento geograacutefico
[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas
explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou
seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees
mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute
interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais
ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL
2006)
Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia
moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a
respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos
Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita
essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute
institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente
trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees
destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e
correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12
e a regiatildeo existente no contexto da nova
geografia
Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck
(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi
fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e
1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o
homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees
ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que
crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do
territoacuterio
Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi
proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como
12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana
48
[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica
combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a
vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica
paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se
no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA
1995)
Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em
destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do
possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do
determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza
comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo
defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja
o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma
de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram
particulares em cada regiatildeo
A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia
concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13
de la Brie Sertatildeo Amazocircnia
Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade
referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)
Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela
concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo
paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica
palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo
Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la
geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a
histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares
referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de
1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades
classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo
[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho
do inglecircs Halford John Mackinder14
(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo
francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas
satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma
regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que
13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente
locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra
em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu
tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo
socioeconocircmica entre as diversas aacutereas
49
natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma
espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI
2009)
A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio
primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde
jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees
proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da
circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo
regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)
De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma
Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como
ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La
Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as
diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo
contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser
contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico
De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das
generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia
nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni
[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os
fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica
poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias
possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)
Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15
ou
seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por
meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da
junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que
diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo
regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as
diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo
assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho
ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades
15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e
foi proposto por Richtofen em 1883
50
Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente
de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard
Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional
como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia
O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma
categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para
compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que
essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus
esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos
regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner
Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao
estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos
fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a
complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados
forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo
mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos
Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo
regional
[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que
dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa
acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea
para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)
Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim
como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar
as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas
caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo
com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia
regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma
determinada aacuterea
Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das
divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos
fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo
dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda
deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional
51
Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o
pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados
Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia
Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo
sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como
a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e
concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa
A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela
revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16
onde um enunciado cientiacutefico
soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e
introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17
como instrumento de anaacutelise nos estudos
regionais
De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou
seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da
preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os
padrotildees existentes e natildeo as particularidades
A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas
definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo
selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas
estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees
funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma
eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg
O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio
para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho
de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo
diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo
as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)
16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O
resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico
deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os
modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na
organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17
No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o
processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos
52
A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a
associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de
objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute
uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as
regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas
baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na
regionalizaccedilatildeo
Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que
corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o
de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que
correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo
A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na
semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em
classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da
divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma
hierarquia de classes de regiotildees
Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da
adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950
Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas
da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno
do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados
Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou
como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores
aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo
de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar
sempre em constante troca de energia com o seu exterior
Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o
estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute
um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens
informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que
alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo
passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as
53
necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees
funcionais18
Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo
Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis
similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades
agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade
populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees
naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que
correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial
Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e
datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como
agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional
entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de
pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico
rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o
trabalho influecircncia comercial das cidades etc
Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de
irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser
contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo
precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem
ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo
fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo
funcional entra elas Segundo Bezzi
[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores
heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades
que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos
considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica
(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas
funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas
(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
serviccedilos etc) (BEZZI 2007)
18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele
a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele
Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a
nodal
54
Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia
contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a
regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou
organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional
Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista
como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e
classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que
buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas
as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um
primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos
De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute
infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de
relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados
teorias e precisam ser testados para ter valor
Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma
regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute
construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela
regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os
outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes
[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real
passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite
selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses
do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis
tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)
Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o
conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando
representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio
assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado
em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou
analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo
A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves
relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas
projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas
regionais implantadas pelo Estado
55
O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de
acordo com Moraes
Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a
alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees
ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas
de produccedilatildeo (MORAES 2007)
Friedmann completa citando Wirth
Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com
base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria
homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes
componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas
assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de
vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem
provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN
1958)
Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do
espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios
causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia
da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que
passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca
do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico
Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de
Perroux19
agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de
industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na
multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos
Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as
cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para
que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz
natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar
atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja
paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)
Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo
econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria
possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees
geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a
anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na
19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o
desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem
caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados
diferentes na economia
56
base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville
1973)
Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova
geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo
[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do
espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em
uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do
espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um
conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada
vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute
uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que
se entender a sociedade (LENCIONI 2009)
O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das
anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho
para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de
pensamento geograacutefico a geografia criacutetica
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica
Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada
do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as
correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de
relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel
regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento
desigual em vaacuterias escalas
A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e
explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo
capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas
contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da
apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia
A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo
francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a
metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao
discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc
Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e
quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia
57
Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia
tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar
para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a
existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-
Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento
estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da
corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse
os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares
Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente
dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que
demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver
uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os
espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias
A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a
discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a
um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo
(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a
Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se
preocupar com sua origem como destaca Santos
[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados
[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do
real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma
retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada
como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo
da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave
expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado
com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma
geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)
Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a
importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni
2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a
outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para
compreender o presente
A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no
territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta
58
para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de
produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)
Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do
espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza
Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da
discussatildeo de acordo com Santos (2009)
Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os
mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo
visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao
mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando
dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora
os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes
comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo
determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da
Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)
O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas
consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo
espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees
desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito
com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite
compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as
naccedilotildees e regiotildees
O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma
formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de
divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do
significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA
1982)
Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem
divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo
ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e
Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento
abstrata para o territoacuterio
Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo
strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma
dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma
dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados
objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a
dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas
de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra
1982)
59
Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo
territorial do trabalho20
em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade
objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional
para anaacutelises empiacutericas
Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de
fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa
desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que
cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que
Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto
organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos
concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica
internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco
de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)
Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo
capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de
produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do
capital de acordo com Haesbaert
Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas
diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das
interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito
mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A
regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel
natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna
(HAESBAERT 2010)
A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque
o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos
(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de
comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo
dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21
orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades
organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees
geralmente por interesses de modo mercantil
20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-
espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como
processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de
produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo
proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa
solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando
para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto
de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo
60
Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute
no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores
hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio
considerar o todo
[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel
o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus
funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees
enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)
Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali
presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos
de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o
aparecimento de novas atividades (Santos 1985)
A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash
poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua
implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social
nacional
A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a
uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou
determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento
econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)
A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para
Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades
subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo
Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser
uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como
um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao
espaccedilo nacional
[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o
Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma
regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel
mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do
Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as
distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas
ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud
STEINBERGER 2006)
Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional
favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo
61
o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como
expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo
importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento
para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo
dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento
desigual
Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se
centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da
induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o
comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz
fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados
que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)
Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para
regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas
regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder
governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica
socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu
enquadramento em categorias tambeacutem
A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de
maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo
segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a
urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a
formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo
Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as
regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas
horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as
regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees
dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma
contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles
Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da
concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
62
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo
Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute
passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes
da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram
concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam
gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo
a contiguidade e
a finalidade
A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos
que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como
um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A
geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma
construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma
singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o
pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam
as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees
teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de
produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo
diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista
A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria
possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute
necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais
para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute
aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista
possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo
Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo
Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos
considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees
63
na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais
que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho
A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra
que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute
vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato
de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas
uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma
sobreposiccedilatildeo entre os recortes
Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma
finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito
Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de
identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta
abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do
pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as
regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade
Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de
organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para
estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo
Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados
em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir
da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de
regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao
longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com
caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo
64
Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica
as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a
regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo
pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador
responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo
entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou
propostas para o desenvolvimento regional
A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa
parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas
a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os
fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou
mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees
que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os
quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse
o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel
a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas
de planejamento regional
A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das
regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de
desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as
regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As
especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na
fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as
diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas
A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as
espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das
interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e
imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees
Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo
contiacutenuos entre eles
65
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA
O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do
modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo
territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades
produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul
O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs
como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que
organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que
concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca
estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-
estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as
atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original
Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos
EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma
coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos
eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)
tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de
cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos
correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes
Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento
sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial
produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido
ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou
comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e
desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original
De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas
aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista
como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos
materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as
redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton
Santos (1996)
Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio
ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no
66
meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do
que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em
diferentes niacuteveis escalares
Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes
Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes
Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes
Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um
paiacutes
Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente
Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a
Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo
dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees
Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no
discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu
origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade
dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas
pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria
possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem
as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo
das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos
que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial
O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo
Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo
espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e
aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato
possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de
que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que
meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo
dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles
apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja
realizado em diversas escalas
67
Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da
Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir
que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na
regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de
regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA
apresentam trecircs
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo e
a finalidade
Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo
quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente
do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum
Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no
contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a
cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam
caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo
comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo
assim aspecto correspondente a corrente criacutetica
A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis
estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais
energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade
de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em
infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das
caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste
em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-
naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os
68
oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer
que
Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno
polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees
intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens
de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos
que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base
exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas
atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base
exportadora (LEMOS 2006)
A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os
eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam
estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao
mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo
com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para
esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com
caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos
O que pode ser observado em Couto (2012)
Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas
de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os
primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados
da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de
mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos
passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo
satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)
A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos
O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de
planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio
modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos
exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos
mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes
jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais
Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da
localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo
destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado
69
considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados
Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se
tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais
A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos
por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da
representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos
especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da
produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os
lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde
seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a
origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta
ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que
[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com
apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da
hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)
A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de
desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos
que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma
regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica
A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da
produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos
geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas
regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes
hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para
circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a
organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da
posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem
interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A
regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do
mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)
70
Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e
criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial
71
CONCLUSAtildeO
A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da
Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da
geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo
de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar
de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo
Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de
desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de
desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas
protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos
regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano
integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade
A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas
possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os
EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem
natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as
quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel
considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na
construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica
para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a
IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo
72
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4
Aos meus amados pais
5
AGRADECIMENTOS
A professora Dra Mariacutelia Steinberger pelas sugestotildees contribuiccedilotildees criatividade
ensinamentos e confianccedila Natildeo soacute durante a realizaccedilatildeo deste trabalho mas em toda nossa
convivecircncia Eu natildeo seria uma geoacutegrafa sem ela
Ao meu namorado e companheiro Joseacute Roberto pelo apoio contribuiccedilatildeo e paciecircncia Eu natildeo
teria conseguido sem vocecirc
Aos meus pais Carlos Luiz e Gladi pelo amor apoio paciecircncia ajuda e expectativas O que
sou hoje e serei no futuro devo a vocecircs
A minha irmatilde Carla e sobrinha Marina pelos momentos de descontraccedilatildeo e carinho
Aos meus amigos Ana Paula Carneiro Ananda Santa Rosa Brisly Freitas Elissa Massote
Elton Dantas Fernanda de Figueiredo Isabella Toguchi e Joseacute Feliciano Obrigada por tudo
Aos meus amigos e chefes durante o estaacutegio no ICMBio Tacircnia Maria e Mackinley Lobato o
carinho atenccedilatildeo consideraccedilatildeo e conhecimento que recebi de vocecircs jamais seraacute esquecido
Ao senhor Boliacutevar Pecircgo pela ajuda e atenccedilatildeo durante a pesquisa deste trabalho no IPEA
Aos membros da banca Professor Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho e Dr Leandro Freitas
Couto pela contribuiccedilatildeo ao trabalho
6
RESUMO
Considerando a dinacircmica socioespacial imposta pelo modo de produccedilatildeo capitalista no
continente sul-americano o presente trabalho tem como objetivo identificar se os Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura
Regional Sul Americana (IIRSA) constituem uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul E caso
a hipoacutetese seja veriacutedica apontar o tipo de regionalizaccedilatildeo existente nos eixos Para isso seraacute
necessaacuterio uma contextualizaccedilatildeo do regionalismo e da integraccedilatildeo sul-americana ao longo dos
seacuteculos XIX e XX ateacute a criaccedilatildeo da IIRSA No acircmbito da IIRSA o trabalho consiste na anaacutelise
da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo do EID com o intuito de identificar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo
a partir dos eixos que seratildeo analisados pelas diferentes concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do
pensamento geograacutefico
Palavras-chave Ameacuterica do Sul Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento Desenvolvimento
Regional Regiatildeo Regionalizaccedilatildeo
7
ABSTRACT
Considering the socio-spacial dynamics imposed by the capitalism mode of production in the
South American Continent the present work intends to identify if the Integration and
Development Hubs (EIDs) of the Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in
South America (IIRSA) constitute a regionalization in South America If the hypotesis is
proved highlight the type of regionalization present in the Hubs Therefore there is a
demanding of a contextualization of the regionalism and the South americarsquos integration
through the XIX and XX centurys until IIRSArsquos development For what concerns IIRSA the
work consists in the elaborationrsquos and implantationrsquos analysis of EIDs intending to identify a
possible regionalization from the hubs that will be analyzed through different concepts of
region by means of geographic thought
Key-words South Amercia Integration and Development Hubs Regional Development
Region Regionalization
8
LISTA DE FIGURAS
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Mapa 8- Eixos Andino e MERCOSUL
Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA
2010)
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
LISTA DE SIGLAS
9
AIC - Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual
ALADI - Associaccedilatildeo Latino-Americana para o Desenvolvimento de Integraccedilatildeo
ALALC - Associaccedilatildeo Latino-Americana de Livre Comeacutercio
BCSD-LA - Business Council for Sustainable Development - Latin America
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Mundial
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAEMI - Companhia Auxiliar de Empresas de Mineraccedilatildeo
CAF - Corporaccedilatildeo Andina de Fomento
CAN - Comunidade Andina de Naccedilotildees
CASA - Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees
CCT - Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica
CDE - Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
CEPAL - Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe
CVRD - Companhia Vale do Rio Doc
ECOSOC - Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas
EID - Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
ENID - Eixo Nacional de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional
FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
GATT - Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio
GTE - Grupo Teacutecnico Executivo
IIRSA - Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
OEA - Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos
OMC - Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio
PIB - Produto Interno Bruto
PPA - Plano Plurianual
PSI - Processo Setorial de Integraccedilatildeo
UNASUL - Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
10
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo 11
Justificativa e Objetivos 12
Procedimentos Metodoloacutegicos 13
1 ANTECEDENTES DA IIRSA 14
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina 14
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura 18
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA 30
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA 30
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento 34
221 Cinturotildees de Desenvolvimento 35
222 Estudo dos Eixos 36
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul 40
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO 45
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica 46
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa 51
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica 56
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA 62
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo 62
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo 63
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA 65
CONCLUSAtildeO 71
BIBLIOGRAFIA 72
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INTRODUCcedilAtildeO
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo
As dinacircmicas socioespaciais do mundo globalizado satildeo de interesse da maioria dos
geoacutegrafos contemporacircneos A compreensatildeo da organizaccedilatildeo espacial no contexto atual e seus
fenocircmenos permite maior entendimento de como o modo de produccedilatildeo capitalista e a
internacionalizaccedilatildeo da economia potildeem a regiatildeo em constante reconstruccedilatildeo
Algumas economias se sobressaem perante outras o que leva ao questionamento de
como o mesmo modelo de produccedilatildeo instalado em diversos paiacuteses causa tamanha
desigualdade Neste estudo o questionamento gira em torno da Ameacuterica Latina mas mais
especificamente da Ameacuterica do Sul Desde o iniacutecio do seacuteculo XX a desigualdade entre as
economias centrais e perifeacutericas se tornou motivo de preocupaccedilatildeo dos liacutederes
latinoamericanos e tema de discussatildeo nos principais foacuteruns mundiais
Tornou-se evidente que os mesmos modelos de produccedilatildeo utilizados nos paiacuteses
desenvolvidos natildeo funcionariam da mesma forma ao serem aplicados nos paiacuteses em
desenvolvimento No caso da Ameacuterica Latina a Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina
e o Caribe (CEPAL) desenvolveu diversos estudos para promoccedilatildeo das economias
latinoamericanas A CEPAL elaborou estrateacutegias de desenvolvimento regional mediante o
contexto a que estavam inseridas as teorias econocircmicas Antes do aacutepice da internacionalizaccedilatildeo
das economias acreditava em um desenvolvimento mais recluso voltado apenas para as
proacuteprias economias latinoamericanas Com o advento da globalizaccedilatildeo seus estudos passaram
a pesquisar a melhor forma de inserir as economias ainda fraacutegeis em um mercado global e
voraz
Eacute nesse contexto que o presente trabalho se volta para Ameacuterica do Sul e mais
especificamente para os projetos de desenvolvimento econocircmico do continente O enfoque
principal eacute na Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
e em seus Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs)
A proposta da IIRSA consiste em construir um espaccedilo econocircmico integrado na
Ameacuterica do Sul atraveacutes da integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica e acordos poliacuteticos multilaterais
Para isso a Iniciativa adaptou a metodologia utilizada nos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento (ENIDs) existentes como poliacutetica de governo do entatildeo presidente na eacutepoca
Fernando Henrique Cardoso
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A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas
de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-
americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os
componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na
geografia
O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela
IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa
indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao
longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos
Justificativa e Objetivos
A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas
o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos
fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes
possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco
Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica
Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do
Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do
ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se
identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que
leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os
eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do
territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a
geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais
Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo
da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais
particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem
as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo
inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas
tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a
importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais
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Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se
os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)
Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos
propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de
regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos
Procedimentos Metodoloacutegicos
Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos
oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender
o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de
bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a
partir dos EIDs
Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com
as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs
grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os
precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional
As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica
Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e
posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca
da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida
em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo
O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de
integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do
seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma
exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e
uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam
ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
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1 ANTECEDENTES DA IIRSA
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina
A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas
de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional
e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima
deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato
histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX
A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general
venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no
continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a
Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte
Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de
integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta
estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos
contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias
latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser
vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social
Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e
exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia
com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas
tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de
viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos
As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram
inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em
fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as
naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves
perifeacutericas1
A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de
consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton
1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais
enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas
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Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu
desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e
a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio
Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a
manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de
lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas
pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de
desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a
contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino
Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da
Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas
mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou
conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado
Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o
principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de
pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas
desenvolvida por David Ricardo
A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com
naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora
bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila
manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua
independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista
() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio
interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto
grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de
comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra
o contraacuterio (LIST 1841)
A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de
Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do
desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que
as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas
satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em
produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade
2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial
(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)
atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo
Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)
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resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande
concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de
institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade
empresarial
Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos
paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande
significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo
considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado
participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao
aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se
desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional
Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se
ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da
produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas
No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de
Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada
como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As
divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com
intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo
atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional
A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu
fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade
da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento
industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os
paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem
pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes
dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as
instalaccedilotildees das multinacionais
No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com
grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema
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Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias
centrais
Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais
especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do
endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura
econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de
inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de
integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo
multilateral e natildeo como fins em si mesmos
Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou
seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e
Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de
regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo
que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos
anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal
En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al
conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter
preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado
resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con
el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean
compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad
internacional y que las complementen (CEPAL 1994)
Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante
das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-
regional
Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz
referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos
regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser
maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo
GATT e institucionalizada pela OMC em 1994
Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem
ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o
Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto
Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul
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Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)
Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre
os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas
podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da
tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas
socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais
desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e
liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional
imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos
em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo
(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma
Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na
Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto
intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura
O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal
tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses
desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de
poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da
regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que
contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base
das medidas institucionais da IIRSA
De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL
no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na
conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo
O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma
rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e
educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida
da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos
como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo
juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up
tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva
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mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos
(BIELSCHOWSKY 2000)
Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-
americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em
infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura
fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer
verdadeiros eixos de desenvolvimento
A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de
crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica
Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte
melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e
integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura
contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da
competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a
integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a
soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas
O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos
regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura
Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de
comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o
problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm
custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto
de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades
resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional
A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem
e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem
as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e
normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos
(BID 2000)
Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo
circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar
a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes
concretas
Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar
massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar
uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou
social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as
instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)
20
Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a
conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando
corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de
integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das
aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio
A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra
bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de
produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma
regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande
parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste
subespaccedilo
Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de
produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos
1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder
mundial (SANTOS 1988)
Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo
O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos
vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e
ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo
O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la
infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de
troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os
comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de
transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos
mapas 1 e 2
A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a
existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo
dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante
aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de
desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados
Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a
identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir
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Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados
outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo
A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4
permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees
comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto
interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores
concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa
nos Eixos de Troca identificados pelo BID
22
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
23
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
24
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
25
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
26
A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo
de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em
1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que
Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter
desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e
energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e
tecnologia
Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu
184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados
eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam
na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto
em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo
satildeo os principais parceiros do Brasil
27
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
28
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
29
Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no
continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da
organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho
tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de
governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo
seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-
la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos
Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia
em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo
do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)
Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na
IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar
suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de
regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos
30
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA
A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana
(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a
presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo
podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir
da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser
destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana
A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla
mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos
e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de
Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar
os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)
Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees
intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia
e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese
de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma
continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo
econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um
espaccedilo continental integrado
Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o
intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o
restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre
os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses
(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de
iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do
continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano
de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana
4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela
31
Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o
quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes
da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo
e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma
estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e
investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos
Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de
informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem
Coordenadores Nacionais
Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes
telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e
as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave
primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
(CDE) da IIRSA
A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas
institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o
segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia
Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009
os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu
foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em
uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras
frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial
5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado
em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de
assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim
como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas
teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por
representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento
Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees
Exteriores
Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da
Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo
Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro
aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de
construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo
regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns
32
8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)
8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a
identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento
Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns
projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010
A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004
Lanccedilamento e Execuccedilatildeo
bull Criaccedilatildeo da IIRSA
bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)
bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs
bull Princiacutepios Orientadores
bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais
Planejamento (2003-2004)
bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA
bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs
bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004
Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010
bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo
bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas
bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010
bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata
bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)
33
Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus
instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos
socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte
energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e
informaccedilotildees
Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de
bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de
identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da
infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos
referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre
os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca
formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente
A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias
produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento
facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na
regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
34
Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da
Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um
espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os
ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees
nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo
possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com
a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro
expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990
Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as
poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem
das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com
a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees
estrateacutegicas no desenvolvimento regional
A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de
diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como
meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento
Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira
Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea
[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o
melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a
tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes
seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A
infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da
sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da
criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de
desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de
desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso
sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis
econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
35
A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer
Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova
perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio
[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de
infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou
atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o
potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)
Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de
Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do
continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi
encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados
no Plano Plurianual - PPA 1996-99
A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio
do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e
com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10
aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais
O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do
PPA de 2000-03
Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos
complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de
Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
apresentados pelo Estudo dos Eixos
221 Cinturotildees de Desenvolvimento
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997
satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que
transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender
agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados
complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees
deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros
9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)
Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar
de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10
Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e
diversas Universidades Federais brasileiras
36
econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]
facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de
navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas
especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes
existentes entre as redes de cidades
Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser
formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a
atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte
incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga
instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias
(SILVA 1997)
Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees
multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O
autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu
estudo seja direcionado principalmente para isso
A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de
infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema
de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos
Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes
do paradigma do planejamento indicativo
O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de
alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de
forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer
poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva
(SILVA 1997)
Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses
satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende
claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-
americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo
poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre
Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul
222 Estudo dos Eixos
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista
serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana
37
A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o
desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente
com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido
que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos
comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais
Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada
apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e
corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando
as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as
deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura
econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o
crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre
elas
Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto
neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o
investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas
no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede
intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de
garantir investimentos externos
O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado
desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos
Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas
efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves
perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos
espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua
definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte
de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos
situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de
estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades
econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo
(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores
dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)
Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que
como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define
como
[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir
das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas
38
imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e
sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente
caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais
economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo
estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES
2001)
A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes
existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o
territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
como demonstrado no mapa abaixo
39
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
40
Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram
elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo
acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale
destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o
acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como
suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os
Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios
baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que
contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do
Sul (EIDs)
O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo
estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para
a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram
fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um
padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de
transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades
produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003)
A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao
diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas
economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal
Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de
projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura
Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses
membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute
existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo
dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais
realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos
41
naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de
produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul
A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira
definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais
aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e
reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos
havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da
Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
Dezembro de 2000
I Reuniatildeo de Ministros
EIDs Identificados
1 Eixo Mercosul
2 Eixo Andino
3 Eixo Interoceacircnico
4 Eixo Venezuela
5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
6 Eixo Multimodal do Amazonas
7 Eixo Multimodal do Atlacircntico
8 Eixo Multimodal do Paciacutefico
9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo
10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta
11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil
12 Eixo Peru-Brasil
Primeiros a serem implementados
1 Eixo MERCOSUL - Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile
4 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
42
5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela
6 Eixo Multimodal do Amazona
Julho de 2003
IV Reuniatildeo do CDE
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo Central do Amazonas
5 Eixo Amazocircnico do Sul
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio
8 Eixo Interoceacircnico Meridional
9 Eixo da Bacia do Prata
Dezembro de 2004
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo do Amazonas
5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo de Capricoacuternio
8 Eixo do Sul
9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute
10 Eixo Andino do Sul11
Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo
Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa
esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos
requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem
11
Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando
projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia
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desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os
paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos
Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos
institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na
aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da
implantaccedilatildeo de infraestrutura
Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo
abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo
entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e
os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise
teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica
remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo
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Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
45
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO
A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria
regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os
precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o
meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a
anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica
O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do
latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua
portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo
de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir
caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por
exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes
[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo
e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a
limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]
domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das
demais (GOMES 1995)
Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo
de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute
mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si
No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da
relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica
cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos
feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos
poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de
localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade
administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado
Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender
os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma
breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida
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31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica
A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de
caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do
expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a
necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a
existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros
territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e
Carl Ritter seus principais precursores
Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves
Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a
diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees
entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas
A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt
sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia
poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial
continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as
paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo
do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre
com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees
de fenocircmenos correntes em outras escalas
Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o
responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a
descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio
Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni
caracteriza bem o pensamento de Ritter
Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na
afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o
desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em
vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos
Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de
uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)
Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos
comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o
particular do que para o geral
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[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no
particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou
em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter
como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral
Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais
nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)
Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter
para o pensamento geograacutefico
[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas
explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou
seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees
mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute
interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais
ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL
2006)
Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia
moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a
respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos
Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita
essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute
institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente
trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees
destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e
correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12
e a regiatildeo existente no contexto da nova
geografia
Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck
(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi
fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e
1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o
homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees
ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que
crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do
territoacuterio
Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi
proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como
12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana
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[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica
combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a
vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica
paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se
no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA
1995)
Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em
destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do
possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do
determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza
comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo
defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja
o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma
de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram
particulares em cada regiatildeo
A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia
concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13
de la Brie Sertatildeo Amazocircnia
Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade
referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)
Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela
concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo
paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica
palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo
Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la
geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a
histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares
referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de
1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades
classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo
[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho
do inglecircs Halford John Mackinder14
(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo
francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas
satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma
regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que
13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente
locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra
em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu
tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo
socioeconocircmica entre as diversas aacutereas
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natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma
espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI
2009)
A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio
primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde
jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees
proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da
circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo
regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)
De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma
Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como
ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La
Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as
diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo
contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser
contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico
De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das
generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia
nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni
[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os
fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica
poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias
possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)
Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15
ou
seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por
meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da
junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que
diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo
regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as
diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo
assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho
ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades
15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e
foi proposto por Richtofen em 1883
50
Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente
de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard
Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional
como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia
O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma
categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para
compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que
essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus
esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos
regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner
Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao
estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos
fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a
complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados
forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo
mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos
Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo
regional
[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que
dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa
acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea
para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)
Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim
como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar
as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas
caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo
com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia
regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma
determinada aacuterea
Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das
divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos
fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo
dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda
deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional
51
Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o
pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados
Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia
Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo
sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como
a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e
concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa
A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela
revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16
onde um enunciado cientiacutefico
soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e
introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17
como instrumento de anaacutelise nos estudos
regionais
De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou
seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da
preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os
padrotildees existentes e natildeo as particularidades
A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas
definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo
selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas
estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees
funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma
eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg
O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio
para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho
de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo
diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo
as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)
16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O
resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico
deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os
modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na
organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17
No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o
processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos
52
A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a
associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de
objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute
uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as
regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas
baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na
regionalizaccedilatildeo
Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que
corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o
de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que
correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo
A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na
semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em
classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da
divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma
hierarquia de classes de regiotildees
Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da
adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950
Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas
da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno
do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados
Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou
como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores
aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo
de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar
sempre em constante troca de energia com o seu exterior
Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o
estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute
um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens
informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que
alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo
passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as
53
necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees
funcionais18
Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo
Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis
similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades
agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade
populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees
naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que
correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial
Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e
datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como
agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional
entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de
pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico
rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o
trabalho influecircncia comercial das cidades etc
Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de
irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser
contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo
precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem
ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo
fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo
funcional entra elas Segundo Bezzi
[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores
heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades
que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos
considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica
(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas
funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas
(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
serviccedilos etc) (BEZZI 2007)
18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele
a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele
Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a
nodal
54
Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia
contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a
regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou
organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional
Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista
como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e
classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que
buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas
as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um
primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos
De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute
infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de
relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados
teorias e precisam ser testados para ter valor
Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma
regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute
construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela
regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os
outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes
[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real
passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite
selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses
do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis
tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)
Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o
conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando
representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio
assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado
em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou
analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo
A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves
relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas
projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas
regionais implantadas pelo Estado
55
O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de
acordo com Moraes
Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a
alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees
ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas
de produccedilatildeo (MORAES 2007)
Friedmann completa citando Wirth
Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com
base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria
homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes
componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas
assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de
vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem
provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN
1958)
Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do
espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios
causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia
da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que
passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca
do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico
Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de
Perroux19
agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de
industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na
multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos
Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as
cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para
que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz
natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar
atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja
paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)
Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo
econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria
possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees
geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a
anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na
19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o
desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem
caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados
diferentes na economia
56
base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville
1973)
Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova
geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo
[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do
espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em
uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do
espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um
conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada
vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute
uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que
se entender a sociedade (LENCIONI 2009)
O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das
anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho
para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de
pensamento geograacutefico a geografia criacutetica
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica
Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada
do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as
correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de
relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel
regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento
desigual em vaacuterias escalas
A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e
explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo
capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas
contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da
apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia
A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo
francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a
metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao
discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc
Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e
quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia
57
Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia
tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar
para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a
existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-
Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento
estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da
corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse
os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares
Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente
dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que
demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver
uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os
espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias
A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a
discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a
um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo
(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a
Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se
preocupar com sua origem como destaca Santos
[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados
[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do
real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma
retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada
como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo
da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave
expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado
com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma
geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)
Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a
importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni
2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a
outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para
compreender o presente
A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no
territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta
58
para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de
produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)
Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do
espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza
Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da
discussatildeo de acordo com Santos (2009)
Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os
mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo
visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao
mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando
dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora
os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes
comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo
determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da
Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)
O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas
consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo
espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees
desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito
com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite
compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as
naccedilotildees e regiotildees
O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma
formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de
divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do
significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA
1982)
Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem
divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo
ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e
Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento
abstrata para o territoacuterio
Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo
strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma
dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma
dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados
objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a
dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas
de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra
1982)
59
Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo
territorial do trabalho20
em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade
objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional
para anaacutelises empiacutericas
Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de
fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa
desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que
cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que
Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto
organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos
concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica
internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco
de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)
Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo
capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de
produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do
capital de acordo com Haesbaert
Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas
diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das
interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito
mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A
regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel
natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna
(HAESBAERT 2010)
A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque
o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos
(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de
comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo
dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21
orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades
organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees
geralmente por interesses de modo mercantil
20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-
espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como
processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de
produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo
proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa
solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando
para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto
de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo
60
Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute
no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores
hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio
considerar o todo
[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel
o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus
funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees
enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)
Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali
presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos
de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o
aparecimento de novas atividades (Santos 1985)
A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash
poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua
implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social
nacional
A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a
uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou
determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento
econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)
A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para
Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades
subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo
Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser
uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como
um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao
espaccedilo nacional
[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o
Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma
regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel
mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do
Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as
distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas
ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud
STEINBERGER 2006)
Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional
favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo
61
o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como
expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo
importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento
para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo
dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento
desigual
Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se
centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da
induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o
comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz
fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados
que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)
Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para
regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas
regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder
governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica
socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu
enquadramento em categorias tambeacutem
A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de
maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo
segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a
urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a
formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo
Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as
regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas
horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as
regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees
dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma
contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles
Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da
concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
62
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo
Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute
passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes
da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram
concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam
gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo
a contiguidade e
a finalidade
A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos
que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como
um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A
geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma
construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma
singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o
pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam
as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees
teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de
produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo
diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista
A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria
possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute
necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais
para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute
aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista
possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo
Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo
Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos
considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees
63
na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais
que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho
A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra
que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute
vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato
de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas
uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma
sobreposiccedilatildeo entre os recortes
Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma
finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito
Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de
identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta
abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do
pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as
regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade
Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de
organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para
estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo
Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados
em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir
da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de
regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao
longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com
caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo
64
Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica
as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a
regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo
pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador
responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo
entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou
propostas para o desenvolvimento regional
A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa
parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas
a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os
fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou
mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees
que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os
quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse
o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel
a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas
de planejamento regional
A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das
regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de
desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as
regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As
especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na
fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as
diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas
A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as
espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das
interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e
imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees
Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo
contiacutenuos entre eles
65
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA
O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do
modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo
territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades
produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul
O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs
como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que
organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que
concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca
estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-
estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as
atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original
Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos
EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma
coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos
eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)
tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de
cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos
correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes
Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento
sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial
produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido
ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou
comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e
desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original
De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas
aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista
como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos
materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as
redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton
Santos (1996)
Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio
ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no
66
meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do
que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em
diferentes niacuteveis escalares
Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes
Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes
Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes
Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um
paiacutes
Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente
Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a
Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo
dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees
Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no
discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu
origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade
dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas
pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria
possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem
as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo
das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos
que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial
O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo
Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo
espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e
aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato
possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de
que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que
meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo
dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles
apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja
realizado em diversas escalas
67
Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da
Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir
que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na
regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de
regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA
apresentam trecircs
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo e
a finalidade
Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo
quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente
do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum
Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no
contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a
cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam
caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo
comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo
assim aspecto correspondente a corrente criacutetica
A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis
estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais
energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade
de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em
infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das
caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste
em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-
naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os
68
oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer
que
Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno
polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees
intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens
de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos
que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base
exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas
atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base
exportadora (LEMOS 2006)
A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os
eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam
estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao
mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo
com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para
esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com
caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos
O que pode ser observado em Couto (2012)
Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas
de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os
primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados
da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de
mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos
passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo
satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)
A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos
O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de
planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio
modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos
exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos
mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes
jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais
Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da
localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo
destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado
69
considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados
Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se
tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais
A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos
por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da
representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos
especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da
produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os
lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde
seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a
origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta
ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que
[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com
apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da
hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)
A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de
desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos
que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma
regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica
A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da
produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos
geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas
regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes
hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para
circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a
organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da
posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem
interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A
regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do
mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)
70
Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e
criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial
71
CONCLUSAtildeO
A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da
Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da
geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo
de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar
de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo
Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de
desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de
desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas
protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos
regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano
integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade
A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas
possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os
EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem
natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as
quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel
considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na
construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica
para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a
IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo
72
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5
AGRADECIMENTOS
A professora Dra Mariacutelia Steinberger pelas sugestotildees contribuiccedilotildees criatividade
ensinamentos e confianccedila Natildeo soacute durante a realizaccedilatildeo deste trabalho mas em toda nossa
convivecircncia Eu natildeo seria uma geoacutegrafa sem ela
Ao meu namorado e companheiro Joseacute Roberto pelo apoio contribuiccedilatildeo e paciecircncia Eu natildeo
teria conseguido sem vocecirc
Aos meus pais Carlos Luiz e Gladi pelo amor apoio paciecircncia ajuda e expectativas O que
sou hoje e serei no futuro devo a vocecircs
A minha irmatilde Carla e sobrinha Marina pelos momentos de descontraccedilatildeo e carinho
Aos meus amigos Ana Paula Carneiro Ananda Santa Rosa Brisly Freitas Elissa Massote
Elton Dantas Fernanda de Figueiredo Isabella Toguchi e Joseacute Feliciano Obrigada por tudo
Aos meus amigos e chefes durante o estaacutegio no ICMBio Tacircnia Maria e Mackinley Lobato o
carinho atenccedilatildeo consideraccedilatildeo e conhecimento que recebi de vocecircs jamais seraacute esquecido
Ao senhor Boliacutevar Pecircgo pela ajuda e atenccedilatildeo durante a pesquisa deste trabalho no IPEA
Aos membros da banca Professor Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho e Dr Leandro Freitas
Couto pela contribuiccedilatildeo ao trabalho
6
RESUMO
Considerando a dinacircmica socioespacial imposta pelo modo de produccedilatildeo capitalista no
continente sul-americano o presente trabalho tem como objetivo identificar se os Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura
Regional Sul Americana (IIRSA) constituem uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul E caso
a hipoacutetese seja veriacutedica apontar o tipo de regionalizaccedilatildeo existente nos eixos Para isso seraacute
necessaacuterio uma contextualizaccedilatildeo do regionalismo e da integraccedilatildeo sul-americana ao longo dos
seacuteculos XIX e XX ateacute a criaccedilatildeo da IIRSA No acircmbito da IIRSA o trabalho consiste na anaacutelise
da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo do EID com o intuito de identificar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo
a partir dos eixos que seratildeo analisados pelas diferentes concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do
pensamento geograacutefico
Palavras-chave Ameacuterica do Sul Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento Desenvolvimento
Regional Regiatildeo Regionalizaccedilatildeo
7
ABSTRACT
Considering the socio-spacial dynamics imposed by the capitalism mode of production in the
South American Continent the present work intends to identify if the Integration and
Development Hubs (EIDs) of the Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in
South America (IIRSA) constitute a regionalization in South America If the hypotesis is
proved highlight the type of regionalization present in the Hubs Therefore there is a
demanding of a contextualization of the regionalism and the South americarsquos integration
through the XIX and XX centurys until IIRSArsquos development For what concerns IIRSA the
work consists in the elaborationrsquos and implantationrsquos analysis of EIDs intending to identify a
possible regionalization from the hubs that will be analyzed through different concepts of
region by means of geographic thought
Key-words South Amercia Integration and Development Hubs Regional Development
Region Regionalization
8
LISTA DE FIGURAS
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Mapa 8- Eixos Andino e MERCOSUL
Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA
2010)
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
LISTA DE SIGLAS
9
AIC - Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual
ALADI - Associaccedilatildeo Latino-Americana para o Desenvolvimento de Integraccedilatildeo
ALALC - Associaccedilatildeo Latino-Americana de Livre Comeacutercio
BCSD-LA - Business Council for Sustainable Development - Latin America
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Mundial
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAEMI - Companhia Auxiliar de Empresas de Mineraccedilatildeo
CAF - Corporaccedilatildeo Andina de Fomento
CAN - Comunidade Andina de Naccedilotildees
CASA - Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees
CCT - Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica
CDE - Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
CEPAL - Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe
CVRD - Companhia Vale do Rio Doc
ECOSOC - Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas
EID - Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
ENID - Eixo Nacional de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional
FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
GATT - Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio
GTE - Grupo Teacutecnico Executivo
IIRSA - Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
OEA - Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos
OMC - Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio
PIB - Produto Interno Bruto
PPA - Plano Plurianual
PSI - Processo Setorial de Integraccedilatildeo
UNASUL - Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
10
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo 11
Justificativa e Objetivos 12
Procedimentos Metodoloacutegicos 13
1 ANTECEDENTES DA IIRSA 14
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina 14
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura 18
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA 30
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA 30
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento 34
221 Cinturotildees de Desenvolvimento 35
222 Estudo dos Eixos 36
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul 40
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO 45
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica 46
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa 51
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica 56
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA 62
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo 62
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo 63
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA 65
CONCLUSAtildeO 71
BIBLIOGRAFIA 72
11
INTRODUCcedilAtildeO
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo
As dinacircmicas socioespaciais do mundo globalizado satildeo de interesse da maioria dos
geoacutegrafos contemporacircneos A compreensatildeo da organizaccedilatildeo espacial no contexto atual e seus
fenocircmenos permite maior entendimento de como o modo de produccedilatildeo capitalista e a
internacionalizaccedilatildeo da economia potildeem a regiatildeo em constante reconstruccedilatildeo
Algumas economias se sobressaem perante outras o que leva ao questionamento de
como o mesmo modelo de produccedilatildeo instalado em diversos paiacuteses causa tamanha
desigualdade Neste estudo o questionamento gira em torno da Ameacuterica Latina mas mais
especificamente da Ameacuterica do Sul Desde o iniacutecio do seacuteculo XX a desigualdade entre as
economias centrais e perifeacutericas se tornou motivo de preocupaccedilatildeo dos liacutederes
latinoamericanos e tema de discussatildeo nos principais foacuteruns mundiais
Tornou-se evidente que os mesmos modelos de produccedilatildeo utilizados nos paiacuteses
desenvolvidos natildeo funcionariam da mesma forma ao serem aplicados nos paiacuteses em
desenvolvimento No caso da Ameacuterica Latina a Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina
e o Caribe (CEPAL) desenvolveu diversos estudos para promoccedilatildeo das economias
latinoamericanas A CEPAL elaborou estrateacutegias de desenvolvimento regional mediante o
contexto a que estavam inseridas as teorias econocircmicas Antes do aacutepice da internacionalizaccedilatildeo
das economias acreditava em um desenvolvimento mais recluso voltado apenas para as
proacuteprias economias latinoamericanas Com o advento da globalizaccedilatildeo seus estudos passaram
a pesquisar a melhor forma de inserir as economias ainda fraacutegeis em um mercado global e
voraz
Eacute nesse contexto que o presente trabalho se volta para Ameacuterica do Sul e mais
especificamente para os projetos de desenvolvimento econocircmico do continente O enfoque
principal eacute na Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
e em seus Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs)
A proposta da IIRSA consiste em construir um espaccedilo econocircmico integrado na
Ameacuterica do Sul atraveacutes da integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica e acordos poliacuteticos multilaterais
Para isso a Iniciativa adaptou a metodologia utilizada nos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento (ENIDs) existentes como poliacutetica de governo do entatildeo presidente na eacutepoca
Fernando Henrique Cardoso
12
A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas
de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-
americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os
componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na
geografia
O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela
IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa
indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao
longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos
Justificativa e Objetivos
A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas
o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos
fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes
possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco
Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica
Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do
Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do
ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se
identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que
leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os
eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do
territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a
geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais
Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo
da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais
particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem
as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo
inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas
tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a
importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais
13
Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se
os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)
Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos
propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de
regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos
Procedimentos Metodoloacutegicos
Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos
oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender
o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de
bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a
partir dos EIDs
Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com
as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs
grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os
precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional
As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica
Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e
posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca
da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida
em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo
O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de
integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do
seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma
exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e
uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam
ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
14
1 ANTECEDENTES DA IIRSA
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina
A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas
de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional
e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima
deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato
histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX
A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general
venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no
continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a
Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte
Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de
integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta
estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos
contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias
latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser
vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social
Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e
exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia
com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas
tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de
viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos
As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram
inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em
fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as
naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves
perifeacutericas1
A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de
consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton
1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais
enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas
15
Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu
desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e
a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio
Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a
manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de
lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas
pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de
desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a
contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino
Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da
Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas
mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou
conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado
Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o
principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de
pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas
desenvolvida por David Ricardo
A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com
naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora
bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila
manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua
independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista
() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio
interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto
grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de
comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra
o contraacuterio (LIST 1841)
A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de
Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do
desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que
as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas
satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em
produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade
2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial
(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)
atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo
Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)
16
resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande
concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de
institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade
empresarial
Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos
paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande
significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo
considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado
participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao
aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se
desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional
Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se
ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da
produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas
No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de
Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada
como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As
divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com
intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo
atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional
A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu
fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade
da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento
industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os
paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem
pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes
dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as
instalaccedilotildees das multinacionais
No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com
grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema
17
Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias
centrais
Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais
especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do
endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura
econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de
inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de
integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo
multilateral e natildeo como fins em si mesmos
Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou
seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e
Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de
regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo
que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos
anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal
En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al
conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter
preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado
resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con
el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean
compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad
internacional y que las complementen (CEPAL 1994)
Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante
das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-
regional
Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz
referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos
regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser
maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo
GATT e institucionalizada pela OMC em 1994
Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem
ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o
Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto
Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul
18
Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)
Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre
os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas
podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da
tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas
socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais
desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e
liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional
imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos
em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo
(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma
Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na
Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto
intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura
O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal
tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses
desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de
poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da
regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que
contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base
das medidas institucionais da IIRSA
De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL
no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na
conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo
O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma
rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e
educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida
da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos
como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo
juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up
tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva
19
mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos
(BIELSCHOWSKY 2000)
Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-
americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em
infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura
fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer
verdadeiros eixos de desenvolvimento
A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de
crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica
Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte
melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e
integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura
contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da
competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a
integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a
soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas
O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos
regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura
Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de
comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o
problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm
custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto
de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades
resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional
A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem
e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem
as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e
normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos
(BID 2000)
Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo
circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar
a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes
concretas
Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar
massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar
uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou
social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as
instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)
20
Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a
conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando
corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de
integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das
aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio
A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra
bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de
produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma
regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande
parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste
subespaccedilo
Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de
produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos
1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder
mundial (SANTOS 1988)
Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo
O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos
vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e
ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo
O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la
infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de
troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os
comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de
transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos
mapas 1 e 2
A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a
existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo
dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante
aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de
desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados
Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a
identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir
21
Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados
outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo
A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4
permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees
comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto
interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores
concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa
nos Eixos de Troca identificados pelo BID
22
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
23
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
24
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
25
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
26
A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo
de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em
1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que
Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter
desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e
energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e
tecnologia
Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu
184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados
eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam
na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto
em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo
satildeo os principais parceiros do Brasil
27
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
28
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
29
Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no
continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da
organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho
tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de
governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo
seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-
la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos
Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia
em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo
do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)
Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na
IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar
suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de
regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos
30
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA
A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana
(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a
presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo
podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir
da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser
destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana
A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla
mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos
e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de
Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar
os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)
Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees
intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia
e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese
de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma
continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo
econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um
espaccedilo continental integrado
Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o
intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o
restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre
os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses
(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de
iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do
continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano
de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana
4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela
31
Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o
quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes
da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo
e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma
estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e
investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos
Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de
informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem
Coordenadores Nacionais
Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes
telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e
as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave
primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
(CDE) da IIRSA
A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas
institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o
segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia
Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009
os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu
foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em
uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras
frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial
5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado
em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de
assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim
como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas
teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por
representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento
Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees
Exteriores
Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da
Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo
Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro
aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de
construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo
regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns
32
8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)
8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a
identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento
Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns
projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010
A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004
Lanccedilamento e Execuccedilatildeo
bull Criaccedilatildeo da IIRSA
bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)
bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs
bull Princiacutepios Orientadores
bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais
Planejamento (2003-2004)
bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA
bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs
bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004
Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010
bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo
bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas
bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010
bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata
bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)
33
Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus
instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos
socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte
energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e
informaccedilotildees
Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de
bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de
identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da
infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos
referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre
os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca
formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente
A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias
produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento
facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na
regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
34
Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da
Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um
espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os
ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees
nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo
possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com
a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro
expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990
Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as
poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem
das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com
a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees
estrateacutegicas no desenvolvimento regional
A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de
diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como
meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento
Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira
Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea
[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o
melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a
tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes
seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A
infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da
sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da
criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de
desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de
desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso
sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis
econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
35
A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer
Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova
perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio
[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de
infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou
atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o
potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)
Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de
Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do
continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi
encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados
no Plano Plurianual - PPA 1996-99
A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio
do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e
com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10
aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais
O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do
PPA de 2000-03
Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos
complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de
Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
apresentados pelo Estudo dos Eixos
221 Cinturotildees de Desenvolvimento
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997
satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que
transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender
agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados
complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees
deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros
9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)
Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar
de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10
Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e
diversas Universidades Federais brasileiras
36
econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]
facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de
navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas
especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes
existentes entre as redes de cidades
Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser
formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a
atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte
incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga
instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias
(SILVA 1997)
Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees
multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O
autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu
estudo seja direcionado principalmente para isso
A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de
infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema
de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos
Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes
do paradigma do planejamento indicativo
O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de
alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de
forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer
poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva
(SILVA 1997)
Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses
satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende
claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-
americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo
poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre
Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul
222 Estudo dos Eixos
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista
serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana
37
A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o
desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente
com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido
que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos
comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais
Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada
apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e
corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando
as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as
deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura
econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o
crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre
elas
Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto
neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o
investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas
no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede
intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de
garantir investimentos externos
O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado
desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos
Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas
efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves
perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos
espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua
definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte
de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos
situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de
estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades
econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo
(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores
dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)
Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que
como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define
como
[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir
das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas
38
imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e
sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente
caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais
economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo
estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES
2001)
A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes
existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o
territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
como demonstrado no mapa abaixo
39
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
40
Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram
elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo
acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale
destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o
acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como
suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os
Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios
baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que
contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do
Sul (EIDs)
O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo
estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para
a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram
fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um
padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de
transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades
produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003)
A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao
diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas
economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal
Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de
projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura
Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses
membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute
existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo
dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais
realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos
41
naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de
produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul
A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira
definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais
aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e
reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos
havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da
Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
Dezembro de 2000
I Reuniatildeo de Ministros
EIDs Identificados
1 Eixo Mercosul
2 Eixo Andino
3 Eixo Interoceacircnico
4 Eixo Venezuela
5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
6 Eixo Multimodal do Amazonas
7 Eixo Multimodal do Atlacircntico
8 Eixo Multimodal do Paciacutefico
9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo
10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta
11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil
12 Eixo Peru-Brasil
Primeiros a serem implementados
1 Eixo MERCOSUL - Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile
4 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
42
5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela
6 Eixo Multimodal do Amazona
Julho de 2003
IV Reuniatildeo do CDE
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo Central do Amazonas
5 Eixo Amazocircnico do Sul
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio
8 Eixo Interoceacircnico Meridional
9 Eixo da Bacia do Prata
Dezembro de 2004
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo do Amazonas
5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo de Capricoacuternio
8 Eixo do Sul
9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute
10 Eixo Andino do Sul11
Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo
Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa
esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos
requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem
11
Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando
projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia
43
desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os
paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos
Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos
institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na
aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da
implantaccedilatildeo de infraestrutura
Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo
abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo
entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e
os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise
teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica
remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo
44
Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
45
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO
A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria
regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os
precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o
meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a
anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica
O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do
latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua
portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo
de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir
caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por
exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes
[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo
e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a
limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]
domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das
demais (GOMES 1995)
Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo
de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute
mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si
No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da
relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica
cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos
feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos
poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de
localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade
administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado
Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender
os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma
breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida
46
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica
A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de
caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do
expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a
necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a
existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros
territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e
Carl Ritter seus principais precursores
Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves
Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a
diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees
entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas
A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt
sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia
poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial
continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as
paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo
do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre
com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees
de fenocircmenos correntes em outras escalas
Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o
responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a
descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio
Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni
caracteriza bem o pensamento de Ritter
Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na
afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o
desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em
vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos
Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de
uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)
Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos
comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o
particular do que para o geral
47
[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no
particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou
em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter
como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral
Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais
nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)
Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter
para o pensamento geograacutefico
[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas
explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou
seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees
mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute
interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais
ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL
2006)
Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia
moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a
respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos
Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita
essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute
institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente
trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees
destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e
correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12
e a regiatildeo existente no contexto da nova
geografia
Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck
(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi
fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e
1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o
homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees
ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que
crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do
territoacuterio
Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi
proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como
12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana
48
[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica
combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a
vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica
paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se
no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA
1995)
Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em
destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do
possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do
determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza
comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo
defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja
o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma
de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram
particulares em cada regiatildeo
A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia
concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13
de la Brie Sertatildeo Amazocircnia
Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade
referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)
Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela
concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo
paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica
palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo
Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la
geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a
histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares
referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de
1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades
classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo
[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho
do inglecircs Halford John Mackinder14
(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo
francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas
satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma
regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que
13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente
locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra
em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu
tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo
socioeconocircmica entre as diversas aacutereas
49
natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma
espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI
2009)
A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio
primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde
jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees
proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da
circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo
regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)
De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma
Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como
ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La
Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as
diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo
contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser
contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico
De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das
generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia
nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni
[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os
fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica
poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias
possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)
Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15
ou
seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por
meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da
junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que
diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo
regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as
diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo
assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho
ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades
15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e
foi proposto por Richtofen em 1883
50
Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente
de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard
Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional
como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia
O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma
categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para
compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que
essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus
esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos
regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner
Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao
estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos
fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a
complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados
forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo
mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos
Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo
regional
[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que
dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa
acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea
para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)
Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim
como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar
as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas
caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo
com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia
regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma
determinada aacuterea
Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das
divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos
fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo
dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda
deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional
51
Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o
pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados
Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia
Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo
sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como
a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e
concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa
A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela
revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16
onde um enunciado cientiacutefico
soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e
introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17
como instrumento de anaacutelise nos estudos
regionais
De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou
seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da
preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os
padrotildees existentes e natildeo as particularidades
A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas
definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo
selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas
estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees
funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma
eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg
O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio
para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho
de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo
diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo
as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)
16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O
resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico
deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os
modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na
organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17
No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o
processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos
52
A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a
associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de
objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute
uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as
regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas
baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na
regionalizaccedilatildeo
Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que
corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o
de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que
correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo
A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na
semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em
classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da
divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma
hierarquia de classes de regiotildees
Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da
adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950
Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas
da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno
do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados
Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou
como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores
aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo
de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar
sempre em constante troca de energia com o seu exterior
Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o
estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute
um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens
informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que
alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo
passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as
53
necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees
funcionais18
Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo
Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis
similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades
agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade
populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees
naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que
correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial
Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e
datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como
agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional
entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de
pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico
rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o
trabalho influecircncia comercial das cidades etc
Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de
irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser
contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo
precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem
ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo
fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo
funcional entra elas Segundo Bezzi
[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores
heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades
que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos
considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica
(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas
funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas
(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
serviccedilos etc) (BEZZI 2007)
18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele
a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele
Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a
nodal
54
Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia
contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a
regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou
organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional
Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista
como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e
classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que
buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas
as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um
primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos
De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute
infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de
relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados
teorias e precisam ser testados para ter valor
Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma
regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute
construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela
regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os
outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes
[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real
passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite
selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses
do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis
tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)
Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o
conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando
representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio
assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado
em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou
analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo
A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves
relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas
projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas
regionais implantadas pelo Estado
55
O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de
acordo com Moraes
Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a
alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees
ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas
de produccedilatildeo (MORAES 2007)
Friedmann completa citando Wirth
Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com
base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria
homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes
componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas
assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de
vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem
provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN
1958)
Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do
espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios
causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia
da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que
passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca
do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico
Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de
Perroux19
agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de
industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na
multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos
Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as
cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para
que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz
natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar
atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja
paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)
Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo
econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria
possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees
geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a
anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na
19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o
desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem
caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados
diferentes na economia
56
base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville
1973)
Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova
geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo
[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do
espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em
uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do
espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um
conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada
vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute
uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que
se entender a sociedade (LENCIONI 2009)
O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das
anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho
para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de
pensamento geograacutefico a geografia criacutetica
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica
Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada
do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as
correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de
relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel
regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento
desigual em vaacuterias escalas
A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e
explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo
capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas
contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da
apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia
A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo
francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a
metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao
discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc
Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e
quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia
57
Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia
tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar
para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a
existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-
Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento
estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da
corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse
os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares
Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente
dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que
demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver
uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os
espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias
A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a
discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a
um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo
(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a
Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se
preocupar com sua origem como destaca Santos
[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados
[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do
real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma
retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada
como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo
da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave
expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado
com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma
geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)
Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a
importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni
2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a
outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para
compreender o presente
A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no
territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta
58
para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de
produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)
Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do
espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza
Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da
discussatildeo de acordo com Santos (2009)
Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os
mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo
visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao
mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando
dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora
os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes
comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo
determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da
Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)
O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas
consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo
espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees
desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito
com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite
compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as
naccedilotildees e regiotildees
O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma
formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de
divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do
significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA
1982)
Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem
divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo
ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e
Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento
abstrata para o territoacuterio
Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo
strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma
dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma
dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados
objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a
dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas
de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra
1982)
59
Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo
territorial do trabalho20
em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade
objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional
para anaacutelises empiacutericas
Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de
fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa
desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que
cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que
Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto
organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos
concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica
internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco
de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)
Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo
capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de
produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do
capital de acordo com Haesbaert
Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas
diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das
interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito
mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A
regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel
natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna
(HAESBAERT 2010)
A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque
o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos
(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de
comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo
dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21
orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades
organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees
geralmente por interesses de modo mercantil
20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-
espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como
processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de
produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo
proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa
solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando
para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto
de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo
60
Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute
no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores
hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio
considerar o todo
[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel
o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus
funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees
enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)
Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali
presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos
de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o
aparecimento de novas atividades (Santos 1985)
A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash
poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua
implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social
nacional
A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a
uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou
determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento
econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)
A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para
Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades
subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo
Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser
uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como
um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao
espaccedilo nacional
[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o
Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma
regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel
mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do
Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as
distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas
ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud
STEINBERGER 2006)
Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional
favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo
61
o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como
expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo
importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento
para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo
dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento
desigual
Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se
centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da
induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o
comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz
fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados
que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)
Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para
regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas
regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder
governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica
socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu
enquadramento em categorias tambeacutem
A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de
maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo
segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a
urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a
formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo
Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as
regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas
horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as
regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees
dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma
contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles
Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da
concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
62
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo
Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute
passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes
da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram
concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam
gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo
a contiguidade e
a finalidade
A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos
que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como
um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A
geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma
construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma
singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o
pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam
as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees
teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de
produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo
diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista
A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria
possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute
necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais
para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute
aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista
possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo
Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo
Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos
considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees
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na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais
que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho
A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra
que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute
vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato
de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas
uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma
sobreposiccedilatildeo entre os recortes
Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma
finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito
Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de
identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta
abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do
pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as
regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade
Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de
organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para
estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo
Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados
em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir
da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de
regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao
longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com
caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo
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Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica
as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a
regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo
pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador
responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo
entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou
propostas para o desenvolvimento regional
A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa
parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas
a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os
fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou
mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees
que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os
quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse
o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel
a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas
de planejamento regional
A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das
regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de
desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as
regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As
especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na
fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as
diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas
A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as
espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das
interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e
imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees
Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo
contiacutenuos entre eles
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43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA
O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do
modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo
territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades
produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul
O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs
como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que
organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que
concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca
estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-
estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as
atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original
Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos
EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma
coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos
eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)
tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de
cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos
correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes
Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento
sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial
produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido
ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou
comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e
desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original
De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas
aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista
como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos
materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as
redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton
Santos (1996)
Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio
ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no
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meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do
que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em
diferentes niacuteveis escalares
Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes
Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes
Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes
Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um
paiacutes
Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente
Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a
Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo
dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees
Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no
discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu
origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade
dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas
pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria
possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem
as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo
das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos
que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial
O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo
Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo
espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e
aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato
possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de
que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que
meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo
dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles
apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja
realizado em diversas escalas
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Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da
Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir
que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na
regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de
regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA
apresentam trecircs
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo e
a finalidade
Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo
quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente
do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum
Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no
contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a
cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam
caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo
comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo
assim aspecto correspondente a corrente criacutetica
A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis
estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais
energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade
de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em
infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das
caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste
em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-
naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os
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oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer
que
Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno
polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees
intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens
de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos
que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base
exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas
atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base
exportadora (LEMOS 2006)
A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os
eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam
estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao
mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo
com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para
esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com
caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos
O que pode ser observado em Couto (2012)
Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas
de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os
primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados
da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de
mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos
passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo
satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)
A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos
O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de
planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio
modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos
exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos
mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes
jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais
Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da
localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo
destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado
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considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados
Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se
tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais
A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos
por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da
representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos
especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da
produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os
lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde
seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a
origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta
ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que
[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com
apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da
hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)
A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de
desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos
que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma
regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica
A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da
produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos
geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas
regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes
hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para
circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a
organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da
posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem
interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A
regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do
mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)
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Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e
criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial
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CONCLUSAtildeO
A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da
Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da
geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo
de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar
de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo
Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de
desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de
desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas
protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos
regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano
integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade
A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas
possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os
EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem
natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as
quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel
considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na
construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica
para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a
IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo
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6
RESUMO
Considerando a dinacircmica socioespacial imposta pelo modo de produccedilatildeo capitalista no
continente sul-americano o presente trabalho tem como objetivo identificar se os Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura
Regional Sul Americana (IIRSA) constituem uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul E caso
a hipoacutetese seja veriacutedica apontar o tipo de regionalizaccedilatildeo existente nos eixos Para isso seraacute
necessaacuterio uma contextualizaccedilatildeo do regionalismo e da integraccedilatildeo sul-americana ao longo dos
seacuteculos XIX e XX ateacute a criaccedilatildeo da IIRSA No acircmbito da IIRSA o trabalho consiste na anaacutelise
da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo do EID com o intuito de identificar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo
a partir dos eixos que seratildeo analisados pelas diferentes concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do
pensamento geograacutefico
Palavras-chave Ameacuterica do Sul Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento Desenvolvimento
Regional Regiatildeo Regionalizaccedilatildeo
7
ABSTRACT
Considering the socio-spacial dynamics imposed by the capitalism mode of production in the
South American Continent the present work intends to identify if the Integration and
Development Hubs (EIDs) of the Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in
South America (IIRSA) constitute a regionalization in South America If the hypotesis is
proved highlight the type of regionalization present in the Hubs Therefore there is a
demanding of a contextualization of the regionalism and the South americarsquos integration
through the XIX and XX centurys until IIRSArsquos development For what concerns IIRSA the
work consists in the elaborationrsquos and implantationrsquos analysis of EIDs intending to identify a
possible regionalization from the hubs that will be analyzed through different concepts of
region by means of geographic thought
Key-words South Amercia Integration and Development Hubs Regional Development
Region Regionalization
8
LISTA DE FIGURAS
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Mapa 8- Eixos Andino e MERCOSUL
Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA
2010)
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
LISTA DE SIGLAS
9
AIC - Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual
ALADI - Associaccedilatildeo Latino-Americana para o Desenvolvimento de Integraccedilatildeo
ALALC - Associaccedilatildeo Latino-Americana de Livre Comeacutercio
BCSD-LA - Business Council for Sustainable Development - Latin America
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Mundial
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAEMI - Companhia Auxiliar de Empresas de Mineraccedilatildeo
CAF - Corporaccedilatildeo Andina de Fomento
CAN - Comunidade Andina de Naccedilotildees
CASA - Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees
CCT - Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica
CDE - Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
CEPAL - Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe
CVRD - Companhia Vale do Rio Doc
ECOSOC - Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas
EID - Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
ENID - Eixo Nacional de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional
FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
GATT - Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio
GTE - Grupo Teacutecnico Executivo
IIRSA - Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
OEA - Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos
OMC - Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio
PIB - Produto Interno Bruto
PPA - Plano Plurianual
PSI - Processo Setorial de Integraccedilatildeo
UNASUL - Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
10
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo 11
Justificativa e Objetivos 12
Procedimentos Metodoloacutegicos 13
1 ANTECEDENTES DA IIRSA 14
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina 14
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura 18
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA 30
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA 30
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento 34
221 Cinturotildees de Desenvolvimento 35
222 Estudo dos Eixos 36
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul 40
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO 45
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica 46
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa 51
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica 56
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA 62
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo 62
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo 63
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA 65
CONCLUSAtildeO 71
BIBLIOGRAFIA 72
11
INTRODUCcedilAtildeO
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo
As dinacircmicas socioespaciais do mundo globalizado satildeo de interesse da maioria dos
geoacutegrafos contemporacircneos A compreensatildeo da organizaccedilatildeo espacial no contexto atual e seus
fenocircmenos permite maior entendimento de como o modo de produccedilatildeo capitalista e a
internacionalizaccedilatildeo da economia potildeem a regiatildeo em constante reconstruccedilatildeo
Algumas economias se sobressaem perante outras o que leva ao questionamento de
como o mesmo modelo de produccedilatildeo instalado em diversos paiacuteses causa tamanha
desigualdade Neste estudo o questionamento gira em torno da Ameacuterica Latina mas mais
especificamente da Ameacuterica do Sul Desde o iniacutecio do seacuteculo XX a desigualdade entre as
economias centrais e perifeacutericas se tornou motivo de preocupaccedilatildeo dos liacutederes
latinoamericanos e tema de discussatildeo nos principais foacuteruns mundiais
Tornou-se evidente que os mesmos modelos de produccedilatildeo utilizados nos paiacuteses
desenvolvidos natildeo funcionariam da mesma forma ao serem aplicados nos paiacuteses em
desenvolvimento No caso da Ameacuterica Latina a Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina
e o Caribe (CEPAL) desenvolveu diversos estudos para promoccedilatildeo das economias
latinoamericanas A CEPAL elaborou estrateacutegias de desenvolvimento regional mediante o
contexto a que estavam inseridas as teorias econocircmicas Antes do aacutepice da internacionalizaccedilatildeo
das economias acreditava em um desenvolvimento mais recluso voltado apenas para as
proacuteprias economias latinoamericanas Com o advento da globalizaccedilatildeo seus estudos passaram
a pesquisar a melhor forma de inserir as economias ainda fraacutegeis em um mercado global e
voraz
Eacute nesse contexto que o presente trabalho se volta para Ameacuterica do Sul e mais
especificamente para os projetos de desenvolvimento econocircmico do continente O enfoque
principal eacute na Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
e em seus Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs)
A proposta da IIRSA consiste em construir um espaccedilo econocircmico integrado na
Ameacuterica do Sul atraveacutes da integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica e acordos poliacuteticos multilaterais
Para isso a Iniciativa adaptou a metodologia utilizada nos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento (ENIDs) existentes como poliacutetica de governo do entatildeo presidente na eacutepoca
Fernando Henrique Cardoso
12
A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas
de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-
americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os
componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na
geografia
O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela
IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa
indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao
longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos
Justificativa e Objetivos
A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas
o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos
fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes
possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco
Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica
Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do
Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do
ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se
identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que
leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os
eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do
territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a
geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais
Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo
da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais
particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem
as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo
inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas
tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a
importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais
13
Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se
os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)
Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos
propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de
regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos
Procedimentos Metodoloacutegicos
Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos
oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender
o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de
bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a
partir dos EIDs
Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com
as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs
grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os
precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional
As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica
Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e
posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca
da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida
em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo
O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de
integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do
seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma
exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e
uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam
ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
14
1 ANTECEDENTES DA IIRSA
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina
A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas
de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional
e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima
deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato
histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX
A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general
venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no
continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a
Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte
Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de
integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta
estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos
contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias
latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser
vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social
Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e
exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia
com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas
tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de
viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos
As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram
inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em
fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as
naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves
perifeacutericas1
A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de
consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton
1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais
enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas
15
Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu
desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e
a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio
Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a
manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de
lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas
pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de
desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a
contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino
Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da
Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas
mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou
conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado
Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o
principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de
pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas
desenvolvida por David Ricardo
A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com
naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora
bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila
manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua
independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista
() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio
interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto
grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de
comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra
o contraacuterio (LIST 1841)
A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de
Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do
desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que
as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas
satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em
produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade
2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial
(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)
atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo
Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)
16
resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande
concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de
institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade
empresarial
Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos
paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande
significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo
considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado
participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao
aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se
desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional
Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se
ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da
produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas
No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de
Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada
como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As
divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com
intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo
atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional
A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu
fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade
da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento
industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os
paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem
pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes
dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as
instalaccedilotildees das multinacionais
No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com
grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema
17
Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias
centrais
Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais
especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do
endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura
econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de
inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de
integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo
multilateral e natildeo como fins em si mesmos
Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou
seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e
Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de
regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo
que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos
anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal
En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al
conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter
preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado
resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con
el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean
compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad
internacional y que las complementen (CEPAL 1994)
Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante
das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-
regional
Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz
referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos
regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser
maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo
GATT e institucionalizada pela OMC em 1994
Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem
ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o
Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto
Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul
18
Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)
Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre
os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas
podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da
tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas
socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais
desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e
liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional
imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos
em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo
(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma
Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na
Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto
intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura
O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal
tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses
desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de
poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da
regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que
contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base
das medidas institucionais da IIRSA
De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL
no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na
conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo
O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma
rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e
educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida
da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos
como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo
juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up
tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva
19
mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos
(BIELSCHOWSKY 2000)
Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-
americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em
infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura
fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer
verdadeiros eixos de desenvolvimento
A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de
crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica
Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte
melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e
integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura
contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da
competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a
integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a
soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas
O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos
regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura
Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de
comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o
problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm
custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto
de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades
resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional
A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem
e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem
as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e
normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos
(BID 2000)
Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo
circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar
a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes
concretas
Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar
massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar
uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou
social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as
instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)
20
Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a
conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando
corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de
integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das
aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio
A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra
bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de
produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma
regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande
parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste
subespaccedilo
Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de
produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos
1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder
mundial (SANTOS 1988)
Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo
O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos
vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e
ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo
O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la
infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de
troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os
comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de
transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos
mapas 1 e 2
A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a
existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo
dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante
aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de
desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados
Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a
identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir
21
Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados
outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo
A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4
permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees
comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto
interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores
concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa
nos Eixos de Troca identificados pelo BID
22
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
23
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
24
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
25
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
26
A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo
de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em
1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que
Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter
desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e
energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e
tecnologia
Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu
184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados
eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam
na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto
em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo
satildeo os principais parceiros do Brasil
27
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
28
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
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Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no
continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da
organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho
tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de
governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo
seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-
la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos
Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia
em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo
do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)
Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na
IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar
suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de
regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos
30
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA
A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana
(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a
presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo
podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir
da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser
destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana
A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla
mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos
e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de
Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar
os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)
Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees
intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia
e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese
de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma
continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo
econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um
espaccedilo continental integrado
Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o
intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o
restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre
os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses
(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de
iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do
continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano
de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana
4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela
31
Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o
quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes
da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo
e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma
estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e
investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos
Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de
informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem
Coordenadores Nacionais
Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes
telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e
as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave
primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
(CDE) da IIRSA
A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas
institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o
segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia
Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009
os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu
foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em
uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras
frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial
5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado
em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de
assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim
como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas
teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por
representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento
Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees
Exteriores
Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da
Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo
Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro
aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de
construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo
regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns
32
8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)
8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a
identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento
Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns
projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010
A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004
Lanccedilamento e Execuccedilatildeo
bull Criaccedilatildeo da IIRSA
bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)
bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs
bull Princiacutepios Orientadores
bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais
Planejamento (2003-2004)
bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA
bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs
bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004
Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010
bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo
bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas
bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010
bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata
bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)
33
Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus
instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos
socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte
energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e
informaccedilotildees
Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de
bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de
identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da
infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos
referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre
os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca
formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente
A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias
produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento
facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na
regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
34
Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da
Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um
espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os
ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees
nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo
possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com
a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro
expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990
Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as
poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem
das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com
a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees
estrateacutegicas no desenvolvimento regional
A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de
diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como
meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento
Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira
Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea
[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o
melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a
tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes
seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A
infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da
sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da
criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de
desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de
desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso
sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis
econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
35
A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer
Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova
perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio
[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de
infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou
atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o
potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)
Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de
Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do
continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi
encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados
no Plano Plurianual - PPA 1996-99
A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio
do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e
com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10
aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais
O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do
PPA de 2000-03
Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos
complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de
Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
apresentados pelo Estudo dos Eixos
221 Cinturotildees de Desenvolvimento
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997
satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que
transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender
agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados
complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees
deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros
9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)
Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar
de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10
Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e
diversas Universidades Federais brasileiras
36
econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]
facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de
navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas
especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes
existentes entre as redes de cidades
Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser
formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a
atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte
incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga
instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias
(SILVA 1997)
Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees
multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O
autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu
estudo seja direcionado principalmente para isso
A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de
infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema
de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos
Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes
do paradigma do planejamento indicativo
O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de
alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de
forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer
poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva
(SILVA 1997)
Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses
satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende
claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-
americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo
poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre
Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul
222 Estudo dos Eixos
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista
serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana
37
A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o
desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente
com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido
que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos
comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais
Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada
apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e
corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando
as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as
deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura
econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o
crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre
elas
Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto
neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o
investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas
no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede
intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de
garantir investimentos externos
O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado
desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos
Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas
efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves
perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos
espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua
definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte
de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos
situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de
estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades
econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo
(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores
dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)
Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que
como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define
como
[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir
das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas
38
imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e
sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente
caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais
economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo
estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES
2001)
A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes
existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o
territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
como demonstrado no mapa abaixo
39
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
40
Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram
elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo
acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale
destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o
acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como
suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os
Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios
baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que
contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do
Sul (EIDs)
O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo
estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para
a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram
fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um
padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de
transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades
produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003)
A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao
diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas
economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal
Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de
projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura
Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses
membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute
existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo
dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais
realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos
41
naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de
produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul
A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira
definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais
aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e
reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos
havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da
Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
Dezembro de 2000
I Reuniatildeo de Ministros
EIDs Identificados
1 Eixo Mercosul
2 Eixo Andino
3 Eixo Interoceacircnico
4 Eixo Venezuela
5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
6 Eixo Multimodal do Amazonas
7 Eixo Multimodal do Atlacircntico
8 Eixo Multimodal do Paciacutefico
9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo
10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta
11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil
12 Eixo Peru-Brasil
Primeiros a serem implementados
1 Eixo MERCOSUL - Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile
4 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
42
5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela
6 Eixo Multimodal do Amazona
Julho de 2003
IV Reuniatildeo do CDE
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo Central do Amazonas
5 Eixo Amazocircnico do Sul
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio
8 Eixo Interoceacircnico Meridional
9 Eixo da Bacia do Prata
Dezembro de 2004
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo do Amazonas
5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo de Capricoacuternio
8 Eixo do Sul
9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute
10 Eixo Andino do Sul11
Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo
Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa
esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos
requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem
11
Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando
projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia
43
desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os
paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos
Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos
institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na
aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da
implantaccedilatildeo de infraestrutura
Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo
abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo
entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e
os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise
teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica
remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo
44
Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
45
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO
A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria
regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os
precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o
meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a
anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica
O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do
latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua
portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo
de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir
caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por
exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes
[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo
e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a
limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]
domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das
demais (GOMES 1995)
Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo
de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute
mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si
No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da
relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica
cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos
feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos
poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de
localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade
administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado
Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender
os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma
breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida
46
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica
A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de
caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do
expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a
necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a
existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros
territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e
Carl Ritter seus principais precursores
Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves
Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a
diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees
entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas
A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt
sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia
poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial
continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as
paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo
do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre
com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees
de fenocircmenos correntes em outras escalas
Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o
responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a
descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio
Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni
caracteriza bem o pensamento de Ritter
Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na
afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o
desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em
vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos
Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de
uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)
Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos
comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o
particular do que para o geral
47
[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no
particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou
em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter
como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral
Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais
nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)
Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter
para o pensamento geograacutefico
[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas
explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou
seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees
mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute
interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais
ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL
2006)
Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia
moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a
respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos
Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita
essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute
institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente
trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees
destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e
correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12
e a regiatildeo existente no contexto da nova
geografia
Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck
(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi
fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e
1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o
homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees
ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que
crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do
territoacuterio
Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi
proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como
12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana
48
[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica
combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a
vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica
paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se
no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA
1995)
Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em
destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do
possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do
determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza
comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo
defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja
o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma
de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram
particulares em cada regiatildeo
A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia
concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13
de la Brie Sertatildeo Amazocircnia
Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade
referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)
Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela
concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo
paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica
palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo
Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la
geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a
histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares
referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de
1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades
classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo
[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho
do inglecircs Halford John Mackinder14
(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo
francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas
satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma
regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que
13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente
locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra
em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu
tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo
socioeconocircmica entre as diversas aacutereas
49
natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma
espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI
2009)
A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio
primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde
jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees
proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da
circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo
regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)
De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma
Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como
ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La
Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as
diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo
contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser
contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico
De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das
generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia
nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni
[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os
fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica
poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias
possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)
Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15
ou
seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por
meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da
junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que
diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo
regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as
diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo
assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho
ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades
15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e
foi proposto por Richtofen em 1883
50
Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente
de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard
Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional
como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia
O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma
categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para
compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que
essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus
esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos
regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner
Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao
estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos
fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a
complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados
forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo
mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos
Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo
regional
[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que
dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa
acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea
para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)
Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim
como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar
as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas
caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo
com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia
regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma
determinada aacuterea
Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das
divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos
fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo
dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda
deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional
51
Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o
pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados
Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia
Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo
sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como
a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e
concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa
A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela
revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16
onde um enunciado cientiacutefico
soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e
introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17
como instrumento de anaacutelise nos estudos
regionais
De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou
seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da
preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os
padrotildees existentes e natildeo as particularidades
A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas
definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo
selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas
estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees
funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma
eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg
O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio
para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho
de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo
diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo
as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)
16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O
resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico
deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os
modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na
organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17
No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o
processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos
52
A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a
associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de
objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute
uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as
regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas
baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na
regionalizaccedilatildeo
Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que
corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o
de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que
correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo
A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na
semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em
classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da
divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma
hierarquia de classes de regiotildees
Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da
adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950
Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas
da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno
do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados
Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou
como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores
aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo
de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar
sempre em constante troca de energia com o seu exterior
Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o
estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute
um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens
informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que
alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo
passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as
53
necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees
funcionais18
Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo
Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis
similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades
agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade
populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees
naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que
correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial
Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e
datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como
agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional
entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de
pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico
rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o
trabalho influecircncia comercial das cidades etc
Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de
irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser
contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo
precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem
ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo
fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo
funcional entra elas Segundo Bezzi
[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores
heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades
que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos
considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica
(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas
funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas
(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
serviccedilos etc) (BEZZI 2007)
18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele
a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele
Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a
nodal
54
Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia
contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a
regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou
organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional
Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista
como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e
classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que
buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas
as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um
primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos
De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute
infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de
relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados
teorias e precisam ser testados para ter valor
Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma
regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute
construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela
regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os
outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes
[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real
passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite
selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses
do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis
tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)
Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o
conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando
representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio
assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado
em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou
analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo
A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves
relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas
projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas
regionais implantadas pelo Estado
55
O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de
acordo com Moraes
Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a
alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees
ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas
de produccedilatildeo (MORAES 2007)
Friedmann completa citando Wirth
Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com
base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria
homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes
componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas
assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de
vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem
provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN
1958)
Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do
espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios
causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia
da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que
passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca
do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico
Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de
Perroux19
agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de
industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na
multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos
Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as
cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para
que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz
natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar
atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja
paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)
Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo
econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria
possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees
geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a
anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na
19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o
desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem
caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados
diferentes na economia
56
base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville
1973)
Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova
geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo
[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do
espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em
uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do
espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um
conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada
vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute
uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que
se entender a sociedade (LENCIONI 2009)
O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das
anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho
para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de
pensamento geograacutefico a geografia criacutetica
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica
Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada
do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as
correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de
relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel
regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento
desigual em vaacuterias escalas
A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e
explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo
capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas
contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da
apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia
A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo
francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a
metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao
discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc
Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e
quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia
57
Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia
tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar
para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a
existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-
Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento
estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da
corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse
os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares
Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente
dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que
demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver
uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os
espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias
A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a
discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a
um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo
(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a
Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se
preocupar com sua origem como destaca Santos
[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados
[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do
real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma
retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada
como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo
da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave
expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado
com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma
geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)
Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a
importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni
2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a
outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para
compreender o presente
A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no
territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta
58
para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de
produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)
Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do
espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza
Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da
discussatildeo de acordo com Santos (2009)
Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os
mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo
visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao
mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando
dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora
os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes
comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo
determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da
Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)
O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas
consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo
espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees
desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito
com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite
compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as
naccedilotildees e regiotildees
O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma
formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de
divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do
significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA
1982)
Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem
divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo
ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e
Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento
abstrata para o territoacuterio
Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo
strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma
dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma
dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados
objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a
dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas
de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra
1982)
59
Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo
territorial do trabalho20
em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade
objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional
para anaacutelises empiacutericas
Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de
fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa
desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que
cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que
Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto
organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos
concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica
internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco
de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)
Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo
capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de
produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do
capital de acordo com Haesbaert
Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas
diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das
interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito
mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A
regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel
natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna
(HAESBAERT 2010)
A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque
o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos
(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de
comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo
dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21
orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades
organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees
geralmente por interesses de modo mercantil
20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-
espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como
processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de
produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo
proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa
solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando
para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto
de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo
60
Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute
no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores
hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio
considerar o todo
[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel
o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus
funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees
enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)
Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali
presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos
de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o
aparecimento de novas atividades (Santos 1985)
A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash
poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua
implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social
nacional
A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a
uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou
determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento
econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)
A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para
Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades
subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo
Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser
uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como
um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao
espaccedilo nacional
[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o
Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma
regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel
mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do
Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as
distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas
ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud
STEINBERGER 2006)
Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional
favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo
61
o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como
expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo
importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento
para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo
dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento
desigual
Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se
centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da
induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o
comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz
fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados
que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)
Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para
regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas
regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder
governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica
socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu
enquadramento em categorias tambeacutem
A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de
maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo
segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a
urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a
formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo
Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as
regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas
horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as
regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees
dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma
contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles
Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da
concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
62
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo
Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute
passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes
da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram
concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam
gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo
a contiguidade e
a finalidade
A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos
que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como
um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A
geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma
construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma
singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o
pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam
as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees
teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de
produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo
diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista
A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria
possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute
necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais
para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute
aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista
possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo
Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo
Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos
considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees
63
na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais
que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho
A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra
que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute
vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato
de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas
uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma
sobreposiccedilatildeo entre os recortes
Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma
finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito
Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de
identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta
abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do
pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as
regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade
Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de
organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para
estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo
Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados
em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir
da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de
regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao
longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com
caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo
64
Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica
as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a
regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo
pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador
responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo
entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou
propostas para o desenvolvimento regional
A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa
parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas
a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os
fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou
mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees
que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os
quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse
o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel
a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas
de planejamento regional
A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das
regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de
desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as
regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As
especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na
fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as
diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas
A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as
espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das
interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e
imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees
Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo
contiacutenuos entre eles
65
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA
O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do
modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo
territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades
produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul
O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs
como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que
organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que
concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca
estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-
estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as
atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original
Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos
EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma
coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos
eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)
tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de
cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos
correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes
Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento
sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial
produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido
ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou
comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e
desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original
De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas
aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista
como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos
materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as
redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton
Santos (1996)
Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio
ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no
66
meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do
que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em
diferentes niacuteveis escalares
Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes
Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes
Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes
Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um
paiacutes
Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente
Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a
Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo
dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees
Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no
discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu
origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade
dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas
pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria
possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem
as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo
das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos
que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial
O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo
Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo
espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e
aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato
possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de
que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que
meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo
dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles
apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja
realizado em diversas escalas
67
Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da
Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir
que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na
regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de
regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA
apresentam trecircs
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo e
a finalidade
Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo
quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente
do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum
Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no
contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a
cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam
caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo
comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo
assim aspecto correspondente a corrente criacutetica
A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis
estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais
energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade
de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em
infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das
caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste
em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-
naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os
68
oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer
que
Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno
polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees
intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens
de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos
que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base
exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas
atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base
exportadora (LEMOS 2006)
A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os
eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam
estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao
mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo
com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para
esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com
caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos
O que pode ser observado em Couto (2012)
Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas
de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os
primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados
da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de
mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos
passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo
satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)
A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos
O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de
planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio
modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos
exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos
mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes
jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais
Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da
localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo
destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado
69
considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados
Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se
tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais
A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos
por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da
representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos
especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da
produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os
lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde
seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a
origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta
ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que
[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com
apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da
hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)
A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de
desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos
que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma
regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica
A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da
produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos
geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas
regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes
hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para
circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a
organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da
posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem
interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A
regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do
mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)
70
Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e
criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial
71
CONCLUSAtildeO
A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da
Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da
geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo
de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar
de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo
Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de
desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de
desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas
protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos
regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano
integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade
A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas
possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os
EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem
natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as
quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel
considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na
construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica
para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a
IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo
72
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7
ABSTRACT
Considering the socio-spacial dynamics imposed by the capitalism mode of production in the
South American Continent the present work intends to identify if the Integration and
Development Hubs (EIDs) of the Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in
South America (IIRSA) constitute a regionalization in South America If the hypotesis is
proved highlight the type of regionalization present in the Hubs Therefore there is a
demanding of a contextualization of the regionalism and the South americarsquos integration
through the XIX and XX centurys until IIRSArsquos development For what concerns IIRSA the
work consists in the elaborationrsquos and implantationrsquos analysis of EIDs intending to identify a
possible regionalization from the hubs that will be analyzed through different concepts of
region by means of geographic thought
Key-words South Amercia Integration and Development Hubs Regional Development
Region Regionalization
8
LISTA DE FIGURAS
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Mapa 8- Eixos Andino e MERCOSUL
Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA
2010)
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
LISTA DE SIGLAS
9
AIC - Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual
ALADI - Associaccedilatildeo Latino-Americana para o Desenvolvimento de Integraccedilatildeo
ALALC - Associaccedilatildeo Latino-Americana de Livre Comeacutercio
BCSD-LA - Business Council for Sustainable Development - Latin America
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Mundial
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAEMI - Companhia Auxiliar de Empresas de Mineraccedilatildeo
CAF - Corporaccedilatildeo Andina de Fomento
CAN - Comunidade Andina de Naccedilotildees
CASA - Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees
CCT - Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica
CDE - Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
CEPAL - Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe
CVRD - Companhia Vale do Rio Doc
ECOSOC - Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas
EID - Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
ENID - Eixo Nacional de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional
FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
GATT - Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio
GTE - Grupo Teacutecnico Executivo
IIRSA - Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
OEA - Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos
OMC - Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio
PIB - Produto Interno Bruto
PPA - Plano Plurianual
PSI - Processo Setorial de Integraccedilatildeo
UNASUL - Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
10
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo 11
Justificativa e Objetivos 12
Procedimentos Metodoloacutegicos 13
1 ANTECEDENTES DA IIRSA 14
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina 14
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura 18
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA 30
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA 30
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento 34
221 Cinturotildees de Desenvolvimento 35
222 Estudo dos Eixos 36
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul 40
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO 45
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica 46
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa 51
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica 56
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA 62
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo 62
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo 63
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA 65
CONCLUSAtildeO 71
BIBLIOGRAFIA 72
11
INTRODUCcedilAtildeO
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo
As dinacircmicas socioespaciais do mundo globalizado satildeo de interesse da maioria dos
geoacutegrafos contemporacircneos A compreensatildeo da organizaccedilatildeo espacial no contexto atual e seus
fenocircmenos permite maior entendimento de como o modo de produccedilatildeo capitalista e a
internacionalizaccedilatildeo da economia potildeem a regiatildeo em constante reconstruccedilatildeo
Algumas economias se sobressaem perante outras o que leva ao questionamento de
como o mesmo modelo de produccedilatildeo instalado em diversos paiacuteses causa tamanha
desigualdade Neste estudo o questionamento gira em torno da Ameacuterica Latina mas mais
especificamente da Ameacuterica do Sul Desde o iniacutecio do seacuteculo XX a desigualdade entre as
economias centrais e perifeacutericas se tornou motivo de preocupaccedilatildeo dos liacutederes
latinoamericanos e tema de discussatildeo nos principais foacuteruns mundiais
Tornou-se evidente que os mesmos modelos de produccedilatildeo utilizados nos paiacuteses
desenvolvidos natildeo funcionariam da mesma forma ao serem aplicados nos paiacuteses em
desenvolvimento No caso da Ameacuterica Latina a Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina
e o Caribe (CEPAL) desenvolveu diversos estudos para promoccedilatildeo das economias
latinoamericanas A CEPAL elaborou estrateacutegias de desenvolvimento regional mediante o
contexto a que estavam inseridas as teorias econocircmicas Antes do aacutepice da internacionalizaccedilatildeo
das economias acreditava em um desenvolvimento mais recluso voltado apenas para as
proacuteprias economias latinoamericanas Com o advento da globalizaccedilatildeo seus estudos passaram
a pesquisar a melhor forma de inserir as economias ainda fraacutegeis em um mercado global e
voraz
Eacute nesse contexto que o presente trabalho se volta para Ameacuterica do Sul e mais
especificamente para os projetos de desenvolvimento econocircmico do continente O enfoque
principal eacute na Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
e em seus Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs)
A proposta da IIRSA consiste em construir um espaccedilo econocircmico integrado na
Ameacuterica do Sul atraveacutes da integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica e acordos poliacuteticos multilaterais
Para isso a Iniciativa adaptou a metodologia utilizada nos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento (ENIDs) existentes como poliacutetica de governo do entatildeo presidente na eacutepoca
Fernando Henrique Cardoso
12
A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas
de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-
americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os
componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na
geografia
O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela
IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa
indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao
longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos
Justificativa e Objetivos
A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas
o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos
fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes
possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco
Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica
Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do
Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do
ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se
identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que
leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os
eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do
territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a
geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais
Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo
da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais
particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem
as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo
inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas
tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a
importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais
13
Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se
os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)
Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos
propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de
regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos
Procedimentos Metodoloacutegicos
Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos
oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender
o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de
bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a
partir dos EIDs
Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com
as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs
grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os
precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional
As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica
Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e
posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca
da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida
em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo
O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de
integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do
seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma
exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e
uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam
ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
14
1 ANTECEDENTES DA IIRSA
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina
A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas
de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional
e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima
deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato
histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX
A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general
venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no
continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a
Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte
Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de
integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta
estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos
contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias
latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser
vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social
Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e
exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia
com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas
tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de
viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos
As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram
inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em
fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as
naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves
perifeacutericas1
A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de
consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton
1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais
enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas
15
Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu
desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e
a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio
Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a
manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de
lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas
pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de
desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a
contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino
Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da
Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas
mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou
conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado
Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o
principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de
pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas
desenvolvida por David Ricardo
A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com
naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora
bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila
manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua
independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista
() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio
interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto
grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de
comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra
o contraacuterio (LIST 1841)
A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de
Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do
desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que
as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas
satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em
produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade
2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial
(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)
atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo
Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)
16
resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande
concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de
institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade
empresarial
Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos
paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande
significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo
considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado
participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao
aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se
desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional
Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se
ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da
produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas
No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de
Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada
como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As
divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com
intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo
atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional
A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu
fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade
da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento
industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os
paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem
pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes
dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as
instalaccedilotildees das multinacionais
No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com
grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema
17
Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias
centrais
Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais
especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do
endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura
econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de
inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de
integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo
multilateral e natildeo como fins em si mesmos
Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou
seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e
Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de
regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo
que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos
anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal
En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al
conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter
preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado
resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con
el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean
compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad
internacional y que las complementen (CEPAL 1994)
Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante
das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-
regional
Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz
referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos
regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser
maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo
GATT e institucionalizada pela OMC em 1994
Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem
ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o
Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto
Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul
18
Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)
Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre
os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas
podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da
tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas
socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais
desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e
liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional
imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos
em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo
(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma
Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na
Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto
intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura
O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal
tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses
desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de
poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da
regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que
contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base
das medidas institucionais da IIRSA
De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL
no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na
conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo
O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma
rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e
educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida
da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos
como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo
juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up
tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva
19
mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos
(BIELSCHOWSKY 2000)
Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-
americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em
infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura
fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer
verdadeiros eixos de desenvolvimento
A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de
crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica
Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte
melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e
integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura
contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da
competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a
integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a
soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas
O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos
regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura
Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de
comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o
problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm
custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto
de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades
resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional
A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem
e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem
as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e
normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos
(BID 2000)
Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo
circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar
a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes
concretas
Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar
massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar
uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou
social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as
instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)
20
Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a
conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando
corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de
integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das
aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio
A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra
bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de
produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma
regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande
parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste
subespaccedilo
Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de
produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos
1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder
mundial (SANTOS 1988)
Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo
O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos
vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e
ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo
O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la
infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de
troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os
comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de
transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos
mapas 1 e 2
A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a
existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo
dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante
aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de
desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados
Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a
identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir
21
Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados
outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo
A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4
permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees
comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto
interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores
concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa
nos Eixos de Troca identificados pelo BID
22
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
23
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
24
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
25
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
26
A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo
de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em
1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que
Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter
desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e
energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e
tecnologia
Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu
184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados
eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam
na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto
em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo
satildeo os principais parceiros do Brasil
27
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
28
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
29
Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no
continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da
organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho
tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de
governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo
seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-
la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos
Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia
em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo
do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)
Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na
IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar
suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de
regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos
30
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA
A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana
(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a
presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo
podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir
da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser
destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana
A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla
mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos
e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de
Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar
os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)
Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees
intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia
e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese
de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma
continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo
econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um
espaccedilo continental integrado
Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o
intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o
restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre
os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses
(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de
iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do
continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano
de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana
4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela
31
Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o
quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes
da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo
e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma
estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e
investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos
Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de
informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem
Coordenadores Nacionais
Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes
telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e
as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave
primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
(CDE) da IIRSA
A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas
institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o
segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia
Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009
os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu
foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em
uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras
frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial
5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado
em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de
assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim
como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas
teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por
representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento
Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees
Exteriores
Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da
Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo
Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro
aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de
construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo
regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns
32
8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)
8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a
identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento
Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns
projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010
A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004
Lanccedilamento e Execuccedilatildeo
bull Criaccedilatildeo da IIRSA
bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)
bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs
bull Princiacutepios Orientadores
bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais
Planejamento (2003-2004)
bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA
bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs
bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004
Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010
bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo
bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas
bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010
bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata
bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)
33
Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus
instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos
socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte
energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e
informaccedilotildees
Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de
bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de
identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da
infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos
referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre
os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca
formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente
A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias
produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento
facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na
regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
34
Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da
Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um
espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os
ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees
nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo
possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com
a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro
expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990
Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as
poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem
das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com
a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees
estrateacutegicas no desenvolvimento regional
A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de
diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como
meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento
Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira
Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea
[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o
melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a
tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes
seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A
infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da
sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da
criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de
desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de
desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso
sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis
econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
35
A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer
Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova
perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio
[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de
infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou
atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o
potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)
Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de
Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do
continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi
encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados
no Plano Plurianual - PPA 1996-99
A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio
do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e
com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10
aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais
O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do
PPA de 2000-03
Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos
complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de
Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
apresentados pelo Estudo dos Eixos
221 Cinturotildees de Desenvolvimento
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997
satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que
transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender
agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados
complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees
deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros
9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)
Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar
de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10
Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e
diversas Universidades Federais brasileiras
36
econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]
facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de
navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas
especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes
existentes entre as redes de cidades
Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser
formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a
atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte
incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga
instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias
(SILVA 1997)
Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees
multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O
autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu
estudo seja direcionado principalmente para isso
A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de
infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema
de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos
Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes
do paradigma do planejamento indicativo
O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de
alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de
forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer
poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva
(SILVA 1997)
Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses
satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende
claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-
americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo
poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre
Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul
222 Estudo dos Eixos
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista
serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana
37
A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o
desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente
com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido
que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos
comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais
Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada
apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e
corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando
as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as
deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura
econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o
crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre
elas
Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto
neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o
investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas
no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede
intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de
garantir investimentos externos
O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado
desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos
Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas
efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves
perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos
espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua
definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte
de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos
situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de
estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades
econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo
(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores
dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)
Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que
como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define
como
[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir
das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas
38
imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e
sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente
caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais
economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo
estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES
2001)
A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes
existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o
territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
como demonstrado no mapa abaixo
39
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
40
Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram
elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo
acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale
destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o
acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como
suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os
Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios
baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que
contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do
Sul (EIDs)
O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo
estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para
a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram
fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um
padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de
transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades
produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003)
A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao
diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas
economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal
Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de
projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura
Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses
membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute
existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo
dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais
realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos
41
naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de
produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul
A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira
definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais
aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e
reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos
havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da
Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
Dezembro de 2000
I Reuniatildeo de Ministros
EIDs Identificados
1 Eixo Mercosul
2 Eixo Andino
3 Eixo Interoceacircnico
4 Eixo Venezuela
5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
6 Eixo Multimodal do Amazonas
7 Eixo Multimodal do Atlacircntico
8 Eixo Multimodal do Paciacutefico
9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo
10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta
11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil
12 Eixo Peru-Brasil
Primeiros a serem implementados
1 Eixo MERCOSUL - Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile
4 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
42
5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela
6 Eixo Multimodal do Amazona
Julho de 2003
IV Reuniatildeo do CDE
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo Central do Amazonas
5 Eixo Amazocircnico do Sul
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio
8 Eixo Interoceacircnico Meridional
9 Eixo da Bacia do Prata
Dezembro de 2004
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo do Amazonas
5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo de Capricoacuternio
8 Eixo do Sul
9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute
10 Eixo Andino do Sul11
Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo
Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa
esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos
requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem
11
Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando
projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia
43
desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os
paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos
Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos
institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na
aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da
implantaccedilatildeo de infraestrutura
Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo
abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo
entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e
os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise
teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica
remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo
44
Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
45
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO
A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria
regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os
precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o
meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a
anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica
O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do
latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua
portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo
de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir
caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por
exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes
[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo
e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a
limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]
domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das
demais (GOMES 1995)
Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo
de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute
mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si
No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da
relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica
cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos
feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos
poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de
localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade
administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado
Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender
os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma
breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida
46
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica
A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de
caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do
expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a
necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a
existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros
territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e
Carl Ritter seus principais precursores
Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves
Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a
diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees
entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas
A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt
sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia
poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial
continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as
paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo
do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre
com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees
de fenocircmenos correntes em outras escalas
Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o
responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a
descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio
Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni
caracteriza bem o pensamento de Ritter
Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na
afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o
desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em
vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos
Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de
uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)
Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos
comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o
particular do que para o geral
47
[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no
particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou
em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter
como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral
Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais
nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)
Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter
para o pensamento geograacutefico
[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas
explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou
seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees
mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute
interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais
ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL
2006)
Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia
moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a
respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos
Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita
essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute
institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente
trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees
destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e
correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12
e a regiatildeo existente no contexto da nova
geografia
Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck
(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi
fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e
1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o
homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees
ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que
crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do
territoacuterio
Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi
proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como
12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana
48
[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica
combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a
vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica
paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se
no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA
1995)
Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em
destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do
possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do
determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza
comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo
defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja
o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma
de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram
particulares em cada regiatildeo
A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia
concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13
de la Brie Sertatildeo Amazocircnia
Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade
referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)
Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela
concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo
paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica
palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo
Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la
geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a
histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares
referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de
1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades
classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo
[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho
do inglecircs Halford John Mackinder14
(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo
francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas
satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma
regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que
13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente
locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra
em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu
tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo
socioeconocircmica entre as diversas aacutereas
49
natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma
espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI
2009)
A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio
primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde
jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees
proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da
circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo
regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)
De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma
Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como
ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La
Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as
diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo
contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser
contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico
De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das
generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia
nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni
[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os
fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica
poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias
possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)
Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15
ou
seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por
meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da
junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que
diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo
regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as
diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo
assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho
ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades
15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e
foi proposto por Richtofen em 1883
50
Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente
de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard
Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional
como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia
O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma
categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para
compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que
essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus
esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos
regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner
Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao
estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos
fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a
complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados
forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo
mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos
Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo
regional
[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que
dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa
acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea
para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)
Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim
como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar
as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas
caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo
com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia
regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma
determinada aacuterea
Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das
divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos
fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo
dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda
deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional
51
Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o
pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados
Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia
Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo
sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como
a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e
concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa
A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela
revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16
onde um enunciado cientiacutefico
soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e
introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17
como instrumento de anaacutelise nos estudos
regionais
De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou
seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da
preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os
padrotildees existentes e natildeo as particularidades
A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas
definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo
selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas
estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees
funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma
eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg
O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio
para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho
de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo
diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo
as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)
16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O
resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico
deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os
modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na
organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17
No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o
processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos
52
A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a
associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de
objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute
uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as
regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas
baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na
regionalizaccedilatildeo
Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que
corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o
de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que
correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo
A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na
semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em
classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da
divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma
hierarquia de classes de regiotildees
Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da
adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950
Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas
da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno
do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados
Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou
como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores
aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo
de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar
sempre em constante troca de energia com o seu exterior
Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o
estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute
um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens
informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que
alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo
passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as
53
necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees
funcionais18
Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo
Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis
similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades
agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade
populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees
naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que
correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial
Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e
datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como
agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional
entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de
pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico
rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o
trabalho influecircncia comercial das cidades etc
Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de
irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser
contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo
precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem
ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo
fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo
funcional entra elas Segundo Bezzi
[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores
heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades
que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos
considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica
(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas
funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas
(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
serviccedilos etc) (BEZZI 2007)
18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele
a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele
Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a
nodal
54
Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia
contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a
regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou
organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional
Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista
como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e
classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que
buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas
as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um
primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos
De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute
infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de
relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados
teorias e precisam ser testados para ter valor
Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma
regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute
construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela
regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os
outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes
[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real
passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite
selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses
do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis
tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)
Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o
conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando
representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio
assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado
em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou
analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo
A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves
relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas
projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas
regionais implantadas pelo Estado
55
O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de
acordo com Moraes
Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a
alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees
ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas
de produccedilatildeo (MORAES 2007)
Friedmann completa citando Wirth
Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com
base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria
homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes
componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas
assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de
vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem
provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN
1958)
Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do
espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios
causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia
da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que
passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca
do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico
Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de
Perroux19
agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de
industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na
multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos
Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as
cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para
que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz
natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar
atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja
paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)
Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo
econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria
possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees
geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a
anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na
19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o
desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem
caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados
diferentes na economia
56
base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville
1973)
Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova
geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo
[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do
espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em
uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do
espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um
conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada
vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute
uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que
se entender a sociedade (LENCIONI 2009)
O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das
anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho
para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de
pensamento geograacutefico a geografia criacutetica
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica
Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada
do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as
correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de
relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel
regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento
desigual em vaacuterias escalas
A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e
explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo
capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas
contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da
apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia
A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo
francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a
metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao
discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc
Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e
quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia
57
Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia
tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar
para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a
existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-
Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento
estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da
corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse
os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares
Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente
dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que
demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver
uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os
espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias
A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a
discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a
um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo
(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a
Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se
preocupar com sua origem como destaca Santos
[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados
[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do
real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma
retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada
como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo
da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave
expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado
com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma
geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)
Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a
importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni
2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a
outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para
compreender o presente
A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no
territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta
58
para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de
produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)
Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do
espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza
Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da
discussatildeo de acordo com Santos (2009)
Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os
mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo
visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao
mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando
dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora
os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes
comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo
determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da
Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)
O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas
consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo
espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees
desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito
com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite
compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as
naccedilotildees e regiotildees
O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma
formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de
divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do
significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA
1982)
Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem
divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo
ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e
Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento
abstrata para o territoacuterio
Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo
strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma
dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma
dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados
objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a
dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas
de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra
1982)
59
Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo
territorial do trabalho20
em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade
objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional
para anaacutelises empiacutericas
Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de
fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa
desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que
cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que
Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto
organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos
concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica
internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco
de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)
Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo
capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de
produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do
capital de acordo com Haesbaert
Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas
diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das
interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito
mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A
regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel
natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna
(HAESBAERT 2010)
A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque
o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos
(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de
comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo
dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21
orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades
organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees
geralmente por interesses de modo mercantil
20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-
espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como
processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de
produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo
proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa
solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando
para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto
de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo
60
Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute
no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores
hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio
considerar o todo
[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel
o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus
funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees
enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)
Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali
presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos
de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o
aparecimento de novas atividades (Santos 1985)
A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash
poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua
implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social
nacional
A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a
uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou
determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento
econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)
A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para
Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades
subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo
Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser
uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como
um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao
espaccedilo nacional
[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o
Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma
regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel
mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do
Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as
distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas
ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud
STEINBERGER 2006)
Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional
favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo
61
o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como
expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo
importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento
para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo
dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento
desigual
Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se
centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da
induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o
comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz
fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados
que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)
Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para
regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas
regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder
governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica
socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu
enquadramento em categorias tambeacutem
A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de
maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo
segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a
urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a
formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo
Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as
regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas
horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as
regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees
dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma
contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles
Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da
concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
62
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo
Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute
passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes
da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram
concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam
gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo
a contiguidade e
a finalidade
A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos
que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como
um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A
geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma
construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma
singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o
pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam
as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees
teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de
produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo
diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista
A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria
possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute
necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais
para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute
aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista
possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo
Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo
Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos
considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees
63
na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais
que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho
A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra
que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute
vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato
de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas
uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma
sobreposiccedilatildeo entre os recortes
Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma
finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito
Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de
identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta
abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do
pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as
regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade
Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de
organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para
estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo
Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados
em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir
da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de
regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao
longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com
caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo
64
Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica
as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a
regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo
pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador
responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo
entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou
propostas para o desenvolvimento regional
A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa
parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas
a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os
fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou
mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees
que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os
quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse
o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel
a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas
de planejamento regional
A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das
regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de
desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as
regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As
especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na
fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as
diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas
A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as
espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das
interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e
imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees
Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo
contiacutenuos entre eles
65
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA
O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do
modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo
territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades
produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul
O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs
como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que
organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que
concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca
estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-
estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as
atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original
Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos
EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma
coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos
eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)
tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de
cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos
correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes
Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento
sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial
produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido
ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou
comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e
desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original
De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas
aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista
como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos
materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as
redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton
Santos (1996)
Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio
ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no
66
meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do
que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em
diferentes niacuteveis escalares
Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes
Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes
Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes
Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um
paiacutes
Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente
Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a
Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo
dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees
Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no
discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu
origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade
dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas
pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria
possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem
as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo
das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos
que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial
O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo
Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo
espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e
aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato
possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de
que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que
meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo
dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles
apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja
realizado em diversas escalas
67
Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da
Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir
que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na
regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de
regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA
apresentam trecircs
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo e
a finalidade
Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo
quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente
do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum
Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no
contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a
cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam
caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo
comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo
assim aspecto correspondente a corrente criacutetica
A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis
estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais
energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade
de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em
infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das
caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste
em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-
naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os
68
oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer
que
Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno
polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees
intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens
de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos
que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base
exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas
atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base
exportadora (LEMOS 2006)
A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os
eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam
estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao
mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo
com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para
esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com
caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos
O que pode ser observado em Couto (2012)
Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas
de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os
primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados
da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de
mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos
passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo
satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)
A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos
O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de
planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio
modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos
exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos
mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes
jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais
Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da
localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo
destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado
69
considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados
Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se
tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais
A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos
por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da
representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos
especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da
produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os
lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde
seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a
origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta
ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que
[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com
apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da
hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)
A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de
desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos
que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma
regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica
A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da
produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos
geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas
regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes
hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para
circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a
organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da
posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem
interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A
regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do
mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)
70
Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e
criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial
71
CONCLUSAtildeO
A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da
Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da
geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo
de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar
de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo
Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de
desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de
desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas
protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos
regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano
integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade
A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas
possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os
EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem
natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as
quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel
considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na
construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica
para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a
IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo
72
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8
LISTA DE FIGURAS
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Mapa 8- Eixos Andino e MERCOSUL
Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA
2010)
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
LISTA DE SIGLAS
9
AIC - Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual
ALADI - Associaccedilatildeo Latino-Americana para o Desenvolvimento de Integraccedilatildeo
ALALC - Associaccedilatildeo Latino-Americana de Livre Comeacutercio
BCSD-LA - Business Council for Sustainable Development - Latin America
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Mundial
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAEMI - Companhia Auxiliar de Empresas de Mineraccedilatildeo
CAF - Corporaccedilatildeo Andina de Fomento
CAN - Comunidade Andina de Naccedilotildees
CASA - Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees
CCT - Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica
CDE - Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
CEPAL - Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe
CVRD - Companhia Vale do Rio Doc
ECOSOC - Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas
EID - Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
ENID - Eixo Nacional de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional
FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
GATT - Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio
GTE - Grupo Teacutecnico Executivo
IIRSA - Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
OEA - Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos
OMC - Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio
PIB - Produto Interno Bruto
PPA - Plano Plurianual
PSI - Processo Setorial de Integraccedilatildeo
UNASUL - Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
10
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo 11
Justificativa e Objetivos 12
Procedimentos Metodoloacutegicos 13
1 ANTECEDENTES DA IIRSA 14
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina 14
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura 18
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA 30
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA 30
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento 34
221 Cinturotildees de Desenvolvimento 35
222 Estudo dos Eixos 36
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul 40
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO 45
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica 46
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa 51
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica 56
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA 62
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo 62
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo 63
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA 65
CONCLUSAtildeO 71
BIBLIOGRAFIA 72
11
INTRODUCcedilAtildeO
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo
As dinacircmicas socioespaciais do mundo globalizado satildeo de interesse da maioria dos
geoacutegrafos contemporacircneos A compreensatildeo da organizaccedilatildeo espacial no contexto atual e seus
fenocircmenos permite maior entendimento de como o modo de produccedilatildeo capitalista e a
internacionalizaccedilatildeo da economia potildeem a regiatildeo em constante reconstruccedilatildeo
Algumas economias se sobressaem perante outras o que leva ao questionamento de
como o mesmo modelo de produccedilatildeo instalado em diversos paiacuteses causa tamanha
desigualdade Neste estudo o questionamento gira em torno da Ameacuterica Latina mas mais
especificamente da Ameacuterica do Sul Desde o iniacutecio do seacuteculo XX a desigualdade entre as
economias centrais e perifeacutericas se tornou motivo de preocupaccedilatildeo dos liacutederes
latinoamericanos e tema de discussatildeo nos principais foacuteruns mundiais
Tornou-se evidente que os mesmos modelos de produccedilatildeo utilizados nos paiacuteses
desenvolvidos natildeo funcionariam da mesma forma ao serem aplicados nos paiacuteses em
desenvolvimento No caso da Ameacuterica Latina a Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina
e o Caribe (CEPAL) desenvolveu diversos estudos para promoccedilatildeo das economias
latinoamericanas A CEPAL elaborou estrateacutegias de desenvolvimento regional mediante o
contexto a que estavam inseridas as teorias econocircmicas Antes do aacutepice da internacionalizaccedilatildeo
das economias acreditava em um desenvolvimento mais recluso voltado apenas para as
proacuteprias economias latinoamericanas Com o advento da globalizaccedilatildeo seus estudos passaram
a pesquisar a melhor forma de inserir as economias ainda fraacutegeis em um mercado global e
voraz
Eacute nesse contexto que o presente trabalho se volta para Ameacuterica do Sul e mais
especificamente para os projetos de desenvolvimento econocircmico do continente O enfoque
principal eacute na Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
e em seus Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs)
A proposta da IIRSA consiste em construir um espaccedilo econocircmico integrado na
Ameacuterica do Sul atraveacutes da integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica e acordos poliacuteticos multilaterais
Para isso a Iniciativa adaptou a metodologia utilizada nos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento (ENIDs) existentes como poliacutetica de governo do entatildeo presidente na eacutepoca
Fernando Henrique Cardoso
12
A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas
de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-
americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os
componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na
geografia
O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela
IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa
indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao
longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos
Justificativa e Objetivos
A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas
o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos
fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes
possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco
Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica
Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do
Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do
ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se
identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que
leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os
eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do
territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a
geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais
Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo
da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais
particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem
as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo
inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas
tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a
importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais
13
Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se
os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)
Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos
propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de
regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos
Procedimentos Metodoloacutegicos
Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos
oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender
o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de
bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a
partir dos EIDs
Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com
as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs
grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os
precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional
As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica
Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e
posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca
da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida
em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo
O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de
integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do
seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma
exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e
uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam
ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
14
1 ANTECEDENTES DA IIRSA
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina
A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas
de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional
e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima
deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato
histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX
A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general
venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no
continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a
Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte
Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de
integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta
estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos
contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias
latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser
vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social
Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e
exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia
com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas
tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de
viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos
As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram
inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em
fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as
naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves
perifeacutericas1
A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de
consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton
1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais
enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas
15
Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu
desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e
a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio
Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a
manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de
lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas
pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de
desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a
contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino
Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da
Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas
mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou
conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado
Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o
principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de
pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas
desenvolvida por David Ricardo
A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com
naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora
bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila
manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua
independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista
() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio
interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto
grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de
comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra
o contraacuterio (LIST 1841)
A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de
Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do
desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que
as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas
satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em
produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade
2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial
(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)
atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo
Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)
16
resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande
concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de
institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade
empresarial
Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos
paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande
significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo
considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado
participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao
aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se
desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional
Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se
ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da
produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas
No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de
Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada
como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As
divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com
intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo
atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional
A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu
fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade
da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento
industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os
paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem
pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes
dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as
instalaccedilotildees das multinacionais
No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com
grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema
17
Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias
centrais
Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais
especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do
endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura
econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de
inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de
integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo
multilateral e natildeo como fins em si mesmos
Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou
seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e
Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de
regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo
que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos
anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal
En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al
conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter
preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado
resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con
el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean
compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad
internacional y que las complementen (CEPAL 1994)
Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante
das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-
regional
Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz
referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos
regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser
maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo
GATT e institucionalizada pela OMC em 1994
Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem
ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o
Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto
Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul
18
Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)
Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre
os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas
podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da
tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas
socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais
desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e
liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional
imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos
em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo
(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma
Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na
Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto
intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura
O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal
tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses
desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de
poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da
regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que
contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base
das medidas institucionais da IIRSA
De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL
no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na
conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo
O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma
rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e
educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida
da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos
como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo
juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up
tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva
19
mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos
(BIELSCHOWSKY 2000)
Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-
americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em
infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura
fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer
verdadeiros eixos de desenvolvimento
A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de
crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica
Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte
melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e
integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura
contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da
competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a
integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a
soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas
O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos
regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura
Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de
comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o
problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm
custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto
de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades
resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional
A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem
e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem
as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e
normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos
(BID 2000)
Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo
circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar
a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes
concretas
Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar
massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar
uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou
social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as
instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)
20
Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a
conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando
corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de
integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das
aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio
A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra
bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de
produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma
regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande
parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste
subespaccedilo
Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de
produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos
1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder
mundial (SANTOS 1988)
Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo
O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos
vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e
ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo
O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la
infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de
troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os
comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de
transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos
mapas 1 e 2
A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a
existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo
dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante
aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de
desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados
Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a
identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir
21
Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados
outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo
A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4
permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees
comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto
interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores
concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa
nos Eixos de Troca identificados pelo BID
22
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
23
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
24
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
25
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
26
A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo
de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em
1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que
Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter
desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e
energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e
tecnologia
Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu
184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados
eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam
na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto
em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo
satildeo os principais parceiros do Brasil
27
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
28
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
29
Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no
continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da
organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho
tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de
governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo
seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-
la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos
Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia
em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo
do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)
Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na
IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar
suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de
regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos
30
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA
A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana
(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a
presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo
podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir
da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser
destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana
A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla
mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos
e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de
Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar
os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)
Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees
intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia
e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese
de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma
continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo
econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um
espaccedilo continental integrado
Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o
intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o
restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre
os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses
(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de
iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do
continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano
de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana
4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela
31
Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o
quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes
da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo
e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma
estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e
investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos
Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de
informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem
Coordenadores Nacionais
Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes
telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e
as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave
primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
(CDE) da IIRSA
A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas
institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o
segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia
Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009
os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu
foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em
uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras
frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial
5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado
em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de
assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim
como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas
teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por
representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento
Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees
Exteriores
Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da
Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo
Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro
aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de
construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo
regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns
32
8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)
8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a
identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento
Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns
projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010
A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004
Lanccedilamento e Execuccedilatildeo
bull Criaccedilatildeo da IIRSA
bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)
bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs
bull Princiacutepios Orientadores
bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais
Planejamento (2003-2004)
bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA
bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs
bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004
Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010
bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo
bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas
bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010
bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata
bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)
33
Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus
instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos
socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte
energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e
informaccedilotildees
Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de
bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de
identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da
infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos
referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre
os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca
formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente
A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias
produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento
facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na
regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
34
Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da
Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um
espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os
ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees
nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo
possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com
a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro
expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990
Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as
poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem
das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com
a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees
estrateacutegicas no desenvolvimento regional
A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de
diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como
meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento
Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira
Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea
[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o
melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a
tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes
seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A
infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da
sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da
criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de
desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de
desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso
sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis
econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
35
A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer
Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova
perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio
[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de
infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou
atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o
potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)
Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de
Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do
continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi
encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados
no Plano Plurianual - PPA 1996-99
A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio
do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e
com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10
aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais
O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do
PPA de 2000-03
Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos
complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de
Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
apresentados pelo Estudo dos Eixos
221 Cinturotildees de Desenvolvimento
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997
satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que
transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender
agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados
complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees
deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros
9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)
Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar
de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10
Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e
diversas Universidades Federais brasileiras
36
econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]
facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de
navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas
especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes
existentes entre as redes de cidades
Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser
formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a
atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte
incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga
instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias
(SILVA 1997)
Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees
multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O
autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu
estudo seja direcionado principalmente para isso
A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de
infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema
de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos
Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes
do paradigma do planejamento indicativo
O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de
alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de
forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer
poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva
(SILVA 1997)
Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses
satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende
claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-
americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo
poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre
Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul
222 Estudo dos Eixos
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista
serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana
37
A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o
desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente
com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido
que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos
comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais
Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada
apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e
corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando
as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as
deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura
econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o
crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre
elas
Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto
neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o
investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas
no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede
intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de
garantir investimentos externos
O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado
desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos
Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas
efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves
perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos
espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua
definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte
de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos
situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de
estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades
econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo
(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores
dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)
Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que
como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define
como
[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir
das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas
38
imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e
sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente
caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais
economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo
estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES
2001)
A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes
existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o
territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
como demonstrado no mapa abaixo
39
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
40
Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram
elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo
acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale
destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o
acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como
suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os
Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios
baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que
contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do
Sul (EIDs)
O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo
estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para
a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram
fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um
padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de
transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades
produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003)
A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao
diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas
economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal
Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de
projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura
Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses
membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute
existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo
dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais
realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos
41
naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de
produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul
A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira
definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais
aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e
reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos
havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da
Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
Dezembro de 2000
I Reuniatildeo de Ministros
EIDs Identificados
1 Eixo Mercosul
2 Eixo Andino
3 Eixo Interoceacircnico
4 Eixo Venezuela
5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
6 Eixo Multimodal do Amazonas
7 Eixo Multimodal do Atlacircntico
8 Eixo Multimodal do Paciacutefico
9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo
10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta
11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil
12 Eixo Peru-Brasil
Primeiros a serem implementados
1 Eixo MERCOSUL - Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile
4 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
42
5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela
6 Eixo Multimodal do Amazona
Julho de 2003
IV Reuniatildeo do CDE
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo Central do Amazonas
5 Eixo Amazocircnico do Sul
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio
8 Eixo Interoceacircnico Meridional
9 Eixo da Bacia do Prata
Dezembro de 2004
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo do Amazonas
5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo de Capricoacuternio
8 Eixo do Sul
9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute
10 Eixo Andino do Sul11
Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo
Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa
esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos
requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem
11
Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando
projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia
43
desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os
paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos
Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos
institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na
aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da
implantaccedilatildeo de infraestrutura
Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo
abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo
entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e
os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise
teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica
remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo
44
Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
45
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO
A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria
regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os
precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o
meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a
anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica
O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do
latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua
portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo
de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir
caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por
exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes
[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo
e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a
limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]
domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das
demais (GOMES 1995)
Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo
de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute
mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si
No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da
relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica
cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos
feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos
poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de
localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade
administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado
Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender
os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma
breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida
46
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica
A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de
caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do
expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a
necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a
existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros
territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e
Carl Ritter seus principais precursores
Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves
Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a
diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees
entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas
A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt
sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia
poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial
continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as
paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo
do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre
com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees
de fenocircmenos correntes em outras escalas
Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o
responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a
descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio
Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni
caracteriza bem o pensamento de Ritter
Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na
afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o
desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em
vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos
Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de
uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)
Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos
comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o
particular do que para o geral
47
[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no
particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou
em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter
como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral
Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais
nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)
Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter
para o pensamento geograacutefico
[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas
explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou
seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees
mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute
interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais
ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL
2006)
Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia
moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a
respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos
Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita
essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute
institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente
trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees
destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e
correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12
e a regiatildeo existente no contexto da nova
geografia
Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck
(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi
fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e
1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o
homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees
ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que
crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do
territoacuterio
Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi
proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como
12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana
48
[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica
combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a
vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica
paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se
no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA
1995)
Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em
destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do
possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do
determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza
comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo
defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja
o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma
de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram
particulares em cada regiatildeo
A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia
concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13
de la Brie Sertatildeo Amazocircnia
Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade
referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)
Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela
concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo
paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica
palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo
Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la
geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a
histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares
referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de
1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades
classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo
[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho
do inglecircs Halford John Mackinder14
(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo
francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas
satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma
regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que
13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente
locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra
em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu
tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo
socioeconocircmica entre as diversas aacutereas
49
natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma
espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI
2009)
A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio
primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde
jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees
proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da
circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo
regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)
De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma
Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como
ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La
Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as
diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo
contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser
contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico
De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das
generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia
nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni
[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os
fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica
poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias
possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)
Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15
ou
seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por
meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da
junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que
diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo
regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as
diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo
assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho
ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades
15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e
foi proposto por Richtofen em 1883
50
Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente
de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard
Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional
como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia
O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma
categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para
compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que
essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus
esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos
regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner
Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao
estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos
fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a
complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados
forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo
mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos
Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo
regional
[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que
dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa
acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea
para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)
Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim
como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar
as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas
caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo
com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia
regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma
determinada aacuterea
Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das
divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos
fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo
dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda
deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional
51
Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o
pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados
Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia
Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo
sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como
a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e
concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa
A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela
revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16
onde um enunciado cientiacutefico
soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e
introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17
como instrumento de anaacutelise nos estudos
regionais
De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou
seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da
preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os
padrotildees existentes e natildeo as particularidades
A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas
definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo
selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas
estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees
funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma
eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg
O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio
para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho
de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo
diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo
as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)
16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O
resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico
deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os
modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na
organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17
No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o
processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos
52
A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a
associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de
objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute
uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as
regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas
baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na
regionalizaccedilatildeo
Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que
corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o
de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que
correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo
A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na
semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em
classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da
divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma
hierarquia de classes de regiotildees
Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da
adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950
Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas
da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno
do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados
Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou
como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores
aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo
de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar
sempre em constante troca de energia com o seu exterior
Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o
estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute
um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens
informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que
alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo
passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as
53
necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees
funcionais18
Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo
Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis
similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades
agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade
populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees
naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que
correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial
Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e
datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como
agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional
entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de
pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico
rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o
trabalho influecircncia comercial das cidades etc
Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de
irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser
contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo
precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem
ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo
fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo
funcional entra elas Segundo Bezzi
[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores
heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades
que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos
considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica
(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas
funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas
(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
serviccedilos etc) (BEZZI 2007)
18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele
a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele
Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a
nodal
54
Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia
contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a
regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou
organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional
Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista
como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e
classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que
buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas
as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um
primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos
De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute
infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de
relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados
teorias e precisam ser testados para ter valor
Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma
regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute
construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela
regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os
outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes
[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real
passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite
selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses
do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis
tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)
Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o
conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando
representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio
assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado
em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou
analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo
A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves
relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas
projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas
regionais implantadas pelo Estado
55
O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de
acordo com Moraes
Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a
alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees
ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas
de produccedilatildeo (MORAES 2007)
Friedmann completa citando Wirth
Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com
base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria
homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes
componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas
assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de
vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem
provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN
1958)
Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do
espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios
causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia
da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que
passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca
do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico
Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de
Perroux19
agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de
industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na
multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos
Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as
cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para
que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz
natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar
atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja
paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)
Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo
econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria
possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees
geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a
anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na
19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o
desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem
caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados
diferentes na economia
56
base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville
1973)
Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova
geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo
[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do
espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em
uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do
espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um
conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada
vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute
uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que
se entender a sociedade (LENCIONI 2009)
O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das
anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho
para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de
pensamento geograacutefico a geografia criacutetica
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica
Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada
do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as
correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de
relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel
regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento
desigual em vaacuterias escalas
A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e
explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo
capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas
contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da
apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia
A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo
francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a
metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao
discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc
Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e
quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia
57
Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia
tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar
para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a
existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-
Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento
estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da
corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse
os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares
Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente
dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que
demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver
uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os
espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias
A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a
discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a
um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo
(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a
Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se
preocupar com sua origem como destaca Santos
[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados
[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do
real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma
retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada
como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo
da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave
expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado
com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma
geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)
Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a
importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni
2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a
outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para
compreender o presente
A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no
territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta
58
para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de
produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)
Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do
espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza
Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da
discussatildeo de acordo com Santos (2009)
Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os
mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo
visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao
mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando
dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora
os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes
comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo
determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da
Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)
O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas
consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo
espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees
desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito
com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite
compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as
naccedilotildees e regiotildees
O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma
formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de
divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do
significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA
1982)
Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem
divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo
ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e
Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento
abstrata para o territoacuterio
Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo
strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma
dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma
dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados
objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a
dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas
de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra
1982)
59
Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo
territorial do trabalho20
em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade
objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional
para anaacutelises empiacutericas
Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de
fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa
desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que
cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que
Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto
organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos
concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica
internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco
de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)
Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo
capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de
produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do
capital de acordo com Haesbaert
Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas
diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das
interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito
mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A
regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel
natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna
(HAESBAERT 2010)
A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque
o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos
(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de
comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo
dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21
orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades
organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees
geralmente por interesses de modo mercantil
20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-
espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como
processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de
produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo
proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa
solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando
para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto
de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo
60
Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute
no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores
hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio
considerar o todo
[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel
o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus
funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees
enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)
Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali
presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos
de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o
aparecimento de novas atividades (Santos 1985)
A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash
poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua
implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social
nacional
A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a
uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou
determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento
econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)
A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para
Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades
subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo
Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser
uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como
um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao
espaccedilo nacional
[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o
Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma
regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel
mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do
Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as
distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas
ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud
STEINBERGER 2006)
Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional
favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo
61
o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como
expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo
importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento
para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo
dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento
desigual
Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se
centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da
induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o
comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz
fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados
que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)
Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para
regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas
regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder
governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica
socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu
enquadramento em categorias tambeacutem
A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de
maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo
segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a
urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a
formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo
Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as
regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas
horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as
regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees
dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma
contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles
Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da
concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
62
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo
Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute
passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes
da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram
concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam
gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo
a contiguidade e
a finalidade
A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos
que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como
um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A
geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma
construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma
singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o
pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam
as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees
teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de
produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo
diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista
A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria
possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute
necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais
para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute
aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista
possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo
Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo
Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos
considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees
63
na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais
que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho
A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra
que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute
vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato
de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas
uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma
sobreposiccedilatildeo entre os recortes
Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma
finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito
Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de
identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta
abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do
pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as
regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade
Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de
organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para
estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo
Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados
em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir
da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de
regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao
longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com
caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo
64
Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica
as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a
regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo
pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador
responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo
entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou
propostas para o desenvolvimento regional
A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa
parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas
a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os
fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou
mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees
que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os
quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse
o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel
a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas
de planejamento regional
A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das
regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de
desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as
regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As
especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na
fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as
diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas
A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as
espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das
interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e
imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees
Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo
contiacutenuos entre eles
65
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA
O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do
modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo
territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades
produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul
O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs
como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que
organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que
concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca
estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-
estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as
atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original
Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos
EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma
coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos
eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)
tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de
cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos
correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes
Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento
sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial
produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido
ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou
comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e
desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original
De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas
aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista
como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos
materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as
redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton
Santos (1996)
Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio
ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no
66
meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do
que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em
diferentes niacuteveis escalares
Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes
Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes
Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes
Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um
paiacutes
Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente
Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a
Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo
dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees
Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no
discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu
origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade
dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas
pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria
possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem
as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo
das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos
que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial
O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo
Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo
espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e
aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato
possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de
que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que
meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo
dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles
apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja
realizado em diversas escalas
67
Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da
Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir
que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na
regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de
regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA
apresentam trecircs
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo e
a finalidade
Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo
quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente
do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum
Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no
contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a
cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam
caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo
comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo
assim aspecto correspondente a corrente criacutetica
A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis
estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais
energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade
de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em
infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das
caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste
em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-
naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os
68
oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer
que
Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno
polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees
intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens
de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos
que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base
exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas
atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base
exportadora (LEMOS 2006)
A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os
eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam
estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao
mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo
com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para
esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com
caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos
O que pode ser observado em Couto (2012)
Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas
de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os
primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados
da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de
mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos
passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo
satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)
A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos
O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de
planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio
modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos
exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos
mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes
jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais
Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da
localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo
destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado
69
considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados
Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se
tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais
A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos
por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da
representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos
especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da
produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os
lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde
seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a
origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta
ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que
[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com
apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da
hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)
A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de
desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos
que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma
regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica
A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da
produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos
geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas
regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes
hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para
circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a
organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da
posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem
interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A
regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do
mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)
70
Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e
criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial
71
CONCLUSAtildeO
A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da
Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da
geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo
de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar
de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo
Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de
desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de
desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas
protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos
regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano
integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade
A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas
possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os
EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem
natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as
quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel
considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na
construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica
para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a
IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo
72
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ALALC - Associaccedilatildeo Latino-Americana de Livre Comeacutercio
BCSD-LA - Business Council for Sustainable Development - Latin America
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Mundial
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAEMI - Companhia Auxiliar de Empresas de Mineraccedilatildeo
CAF - Corporaccedilatildeo Andina de Fomento
CAN - Comunidade Andina de Naccedilotildees
CASA - Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees
CCT - Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica
CDE - Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
CEPAL - Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe
CVRD - Companhia Vale do Rio Doc
ECOSOC - Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas
EID - Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
ENID - Eixo Nacional de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional
FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
GATT - Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio
GTE - Grupo Teacutecnico Executivo
IIRSA - Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
OEA - Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos
OMC - Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio
PIB - Produto Interno Bruto
PPA - Plano Plurianual
PSI - Processo Setorial de Integraccedilatildeo
UNASUL - Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
10
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo 11
Justificativa e Objetivos 12
Procedimentos Metodoloacutegicos 13
1 ANTECEDENTES DA IIRSA 14
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina 14
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura 18
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA 30
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA 30
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento 34
221 Cinturotildees de Desenvolvimento 35
222 Estudo dos Eixos 36
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul 40
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO 45
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica 46
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa 51
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica 56
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA 62
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo 62
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo 63
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA 65
CONCLUSAtildeO 71
BIBLIOGRAFIA 72
11
INTRODUCcedilAtildeO
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo
As dinacircmicas socioespaciais do mundo globalizado satildeo de interesse da maioria dos
geoacutegrafos contemporacircneos A compreensatildeo da organizaccedilatildeo espacial no contexto atual e seus
fenocircmenos permite maior entendimento de como o modo de produccedilatildeo capitalista e a
internacionalizaccedilatildeo da economia potildeem a regiatildeo em constante reconstruccedilatildeo
Algumas economias se sobressaem perante outras o que leva ao questionamento de
como o mesmo modelo de produccedilatildeo instalado em diversos paiacuteses causa tamanha
desigualdade Neste estudo o questionamento gira em torno da Ameacuterica Latina mas mais
especificamente da Ameacuterica do Sul Desde o iniacutecio do seacuteculo XX a desigualdade entre as
economias centrais e perifeacutericas se tornou motivo de preocupaccedilatildeo dos liacutederes
latinoamericanos e tema de discussatildeo nos principais foacuteruns mundiais
Tornou-se evidente que os mesmos modelos de produccedilatildeo utilizados nos paiacuteses
desenvolvidos natildeo funcionariam da mesma forma ao serem aplicados nos paiacuteses em
desenvolvimento No caso da Ameacuterica Latina a Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina
e o Caribe (CEPAL) desenvolveu diversos estudos para promoccedilatildeo das economias
latinoamericanas A CEPAL elaborou estrateacutegias de desenvolvimento regional mediante o
contexto a que estavam inseridas as teorias econocircmicas Antes do aacutepice da internacionalizaccedilatildeo
das economias acreditava em um desenvolvimento mais recluso voltado apenas para as
proacuteprias economias latinoamericanas Com o advento da globalizaccedilatildeo seus estudos passaram
a pesquisar a melhor forma de inserir as economias ainda fraacutegeis em um mercado global e
voraz
Eacute nesse contexto que o presente trabalho se volta para Ameacuterica do Sul e mais
especificamente para os projetos de desenvolvimento econocircmico do continente O enfoque
principal eacute na Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
e em seus Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs)
A proposta da IIRSA consiste em construir um espaccedilo econocircmico integrado na
Ameacuterica do Sul atraveacutes da integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica e acordos poliacuteticos multilaterais
Para isso a Iniciativa adaptou a metodologia utilizada nos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento (ENIDs) existentes como poliacutetica de governo do entatildeo presidente na eacutepoca
Fernando Henrique Cardoso
12
A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas
de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-
americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os
componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na
geografia
O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela
IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa
indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao
longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos
Justificativa e Objetivos
A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas
o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos
fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes
possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco
Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica
Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do
Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do
ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se
identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que
leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os
eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do
territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a
geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais
Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo
da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais
particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem
as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo
inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas
tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a
importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais
13
Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se
os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)
Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos
propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de
regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos
Procedimentos Metodoloacutegicos
Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos
oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender
o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de
bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a
partir dos EIDs
Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com
as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs
grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os
precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional
As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica
Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e
posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca
da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida
em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo
O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de
integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do
seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma
exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e
uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam
ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
14
1 ANTECEDENTES DA IIRSA
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina
A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas
de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional
e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima
deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato
histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX
A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general
venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no
continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a
Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte
Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de
integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta
estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos
contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias
latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser
vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social
Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e
exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia
com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas
tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de
viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos
As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram
inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em
fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as
naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves
perifeacutericas1
A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de
consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton
1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais
enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas
15
Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu
desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e
a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio
Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a
manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de
lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas
pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de
desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a
contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino
Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da
Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas
mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou
conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado
Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o
principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de
pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas
desenvolvida por David Ricardo
A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com
naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora
bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila
manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua
independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista
() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio
interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto
grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de
comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra
o contraacuterio (LIST 1841)
A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de
Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do
desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que
as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas
satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em
produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade
2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial
(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)
atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo
Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)
16
resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande
concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de
institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade
empresarial
Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos
paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande
significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo
considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado
participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao
aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se
desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional
Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se
ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da
produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas
No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de
Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada
como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As
divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com
intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo
atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional
A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu
fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade
da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento
industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os
paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem
pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes
dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as
instalaccedilotildees das multinacionais
No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com
grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema
17
Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias
centrais
Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais
especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do
endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura
econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de
inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de
integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo
multilateral e natildeo como fins em si mesmos
Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou
seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e
Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de
regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo
que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos
anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal
En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al
conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter
preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado
resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con
el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean
compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad
internacional y que las complementen (CEPAL 1994)
Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante
das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-
regional
Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz
referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos
regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser
maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo
GATT e institucionalizada pela OMC em 1994
Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem
ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o
Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto
Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul
18
Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)
Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre
os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas
podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da
tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas
socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais
desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e
liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional
imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos
em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo
(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma
Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na
Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto
intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura
O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal
tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses
desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de
poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da
regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que
contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base
das medidas institucionais da IIRSA
De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL
no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na
conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo
O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma
rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e
educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida
da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos
como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo
juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up
tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva
19
mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos
(BIELSCHOWSKY 2000)
Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-
americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em
infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura
fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer
verdadeiros eixos de desenvolvimento
A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de
crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica
Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte
melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e
integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura
contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da
competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a
integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a
soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas
O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos
regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura
Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de
comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o
problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm
custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto
de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades
resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional
A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem
e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem
as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e
normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos
(BID 2000)
Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo
circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar
a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes
concretas
Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar
massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar
uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou
social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as
instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)
20
Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a
conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando
corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de
integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das
aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio
A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra
bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de
produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma
regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande
parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste
subespaccedilo
Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de
produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos
1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder
mundial (SANTOS 1988)
Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo
O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos
vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e
ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo
O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la
infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de
troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os
comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de
transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos
mapas 1 e 2
A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a
existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo
dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante
aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de
desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados
Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a
identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir
21
Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados
outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo
A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4
permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees
comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto
interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores
concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa
nos Eixos de Troca identificados pelo BID
22
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
23
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
24
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
25
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
26
A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo
de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em
1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que
Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter
desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e
energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e
tecnologia
Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu
184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados
eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam
na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto
em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo
satildeo os principais parceiros do Brasil
27
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
28
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
29
Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no
continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da
organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho
tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de
governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo
seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-
la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos
Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia
em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo
do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)
Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na
IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar
suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de
regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos
30
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA
A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana
(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a
presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo
podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir
da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser
destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana
A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla
mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos
e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de
Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar
os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)
Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees
intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia
e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese
de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma
continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo
econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um
espaccedilo continental integrado
Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o
intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o
restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre
os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses
(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de
iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do
continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano
de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana
4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela
31
Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o
quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes
da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo
e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma
estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e
investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos
Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de
informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem
Coordenadores Nacionais
Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes
telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e
as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave
primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
(CDE) da IIRSA
A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas
institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o
segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia
Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009
os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu
foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em
uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras
frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial
5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado
em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de
assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim
como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas
teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por
representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento
Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees
Exteriores
Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da
Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo
Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro
aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de
construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo
regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns
32
8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)
8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a
identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento
Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns
projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010
A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004
Lanccedilamento e Execuccedilatildeo
bull Criaccedilatildeo da IIRSA
bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)
bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs
bull Princiacutepios Orientadores
bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais
Planejamento (2003-2004)
bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA
bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs
bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004
Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010
bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo
bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas
bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010
bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata
bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)
33
Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus
instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos
socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte
energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e
informaccedilotildees
Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de
bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de
identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da
infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos
referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre
os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca
formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente
A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias
produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento
facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na
regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
34
Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da
Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um
espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os
ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees
nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo
possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com
a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro
expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990
Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as
poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem
das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com
a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees
estrateacutegicas no desenvolvimento regional
A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de
diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como
meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento
Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira
Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea
[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o
melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a
tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes
seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A
infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da
sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da
criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de
desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de
desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso
sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis
econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
35
A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer
Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova
perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio
[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de
infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou
atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o
potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)
Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de
Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do
continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi
encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados
no Plano Plurianual - PPA 1996-99
A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio
do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e
com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10
aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais
O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do
PPA de 2000-03
Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos
complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de
Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
apresentados pelo Estudo dos Eixos
221 Cinturotildees de Desenvolvimento
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997
satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que
transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender
agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados
complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees
deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros
9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)
Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar
de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10
Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e
diversas Universidades Federais brasileiras
36
econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]
facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de
navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas
especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes
existentes entre as redes de cidades
Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser
formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a
atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte
incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga
instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias
(SILVA 1997)
Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees
multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O
autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu
estudo seja direcionado principalmente para isso
A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de
infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema
de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos
Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes
do paradigma do planejamento indicativo
O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de
alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de
forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer
poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva
(SILVA 1997)
Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses
satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende
claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-
americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo
poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre
Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul
222 Estudo dos Eixos
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista
serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana
37
A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o
desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente
com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido
que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos
comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais
Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada
apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e
corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando
as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as
deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura
econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o
crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre
elas
Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto
neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o
investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas
no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede
intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de
garantir investimentos externos
O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado
desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos
Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas
efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves
perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos
espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua
definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte
de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos
situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de
estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades
econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo
(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores
dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)
Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que
como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define
como
[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir
das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas
38
imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e
sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente
caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais
economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo
estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES
2001)
A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes
existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o
territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
como demonstrado no mapa abaixo
39
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
40
Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram
elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo
acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale
destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o
acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como
suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os
Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios
baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que
contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do
Sul (EIDs)
O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo
estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para
a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram
fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um
padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de
transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades
produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003)
A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao
diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas
economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal
Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de
projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura
Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses
membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute
existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo
dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais
realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos
41
naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de
produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul
A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira
definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais
aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e
reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos
havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da
Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
Dezembro de 2000
I Reuniatildeo de Ministros
EIDs Identificados
1 Eixo Mercosul
2 Eixo Andino
3 Eixo Interoceacircnico
4 Eixo Venezuela
5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
6 Eixo Multimodal do Amazonas
7 Eixo Multimodal do Atlacircntico
8 Eixo Multimodal do Paciacutefico
9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo
10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta
11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil
12 Eixo Peru-Brasil
Primeiros a serem implementados
1 Eixo MERCOSUL - Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile
4 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
42
5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela
6 Eixo Multimodal do Amazona
Julho de 2003
IV Reuniatildeo do CDE
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo Central do Amazonas
5 Eixo Amazocircnico do Sul
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio
8 Eixo Interoceacircnico Meridional
9 Eixo da Bacia do Prata
Dezembro de 2004
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo do Amazonas
5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo de Capricoacuternio
8 Eixo do Sul
9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute
10 Eixo Andino do Sul11
Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo
Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa
esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos
requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem
11
Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando
projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia
43
desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os
paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos
Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos
institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na
aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da
implantaccedilatildeo de infraestrutura
Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo
abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo
entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e
os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise
teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica
remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo
44
Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
45
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO
A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria
regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os
precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o
meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a
anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica
O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do
latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua
portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo
de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir
caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por
exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes
[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo
e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a
limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]
domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das
demais (GOMES 1995)
Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo
de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute
mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si
No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da
relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica
cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos
feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos
poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de
localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade
administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado
Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender
os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma
breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida
46
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica
A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de
caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do
expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a
necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a
existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros
territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e
Carl Ritter seus principais precursores
Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves
Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a
diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees
entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas
A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt
sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia
poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial
continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as
paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo
do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre
com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees
de fenocircmenos correntes em outras escalas
Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o
responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a
descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio
Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni
caracteriza bem o pensamento de Ritter
Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na
afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o
desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em
vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos
Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de
uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)
Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos
comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o
particular do que para o geral
47
[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no
particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou
em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter
como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral
Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais
nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)
Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter
para o pensamento geograacutefico
[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas
explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou
seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees
mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute
interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais
ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL
2006)
Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia
moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a
respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos
Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita
essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute
institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente
trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees
destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e
correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12
e a regiatildeo existente no contexto da nova
geografia
Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck
(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi
fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e
1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o
homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees
ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que
crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do
territoacuterio
Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi
proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como
12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana
48
[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica
combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a
vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica
paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se
no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA
1995)
Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em
destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do
possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do
determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza
comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo
defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja
o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma
de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram
particulares em cada regiatildeo
A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia
concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13
de la Brie Sertatildeo Amazocircnia
Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade
referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)
Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela
concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo
paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica
palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo
Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la
geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a
histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares
referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de
1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades
classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo
[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho
do inglecircs Halford John Mackinder14
(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo
francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas
satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma
regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que
13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente
locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra
em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu
tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo
socioeconocircmica entre as diversas aacutereas
49
natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma
espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI
2009)
A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio
primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde
jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees
proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da
circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo
regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)
De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma
Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como
ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La
Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as
diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo
contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser
contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico
De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das
generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia
nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni
[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os
fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica
poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias
possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)
Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15
ou
seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por
meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da
junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que
diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo
regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as
diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo
assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho
ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades
15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e
foi proposto por Richtofen em 1883
50
Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente
de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard
Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional
como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia
O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma
categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para
compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que
essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus
esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos
regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner
Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao
estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos
fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a
complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados
forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo
mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos
Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo
regional
[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que
dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa
acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea
para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)
Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim
como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar
as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas
caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo
com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia
regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma
determinada aacuterea
Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das
divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos
fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo
dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda
deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional
51
Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o
pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados
Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia
Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo
sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como
a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e
concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa
A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela
revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16
onde um enunciado cientiacutefico
soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e
introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17
como instrumento de anaacutelise nos estudos
regionais
De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou
seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da
preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os
padrotildees existentes e natildeo as particularidades
A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas
definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo
selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas
estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees
funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma
eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg
O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio
para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho
de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo
diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo
as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)
16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O
resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico
deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os
modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na
organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17
No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o
processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos
52
A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a
associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de
objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute
uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as
regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas
baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na
regionalizaccedilatildeo
Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que
corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o
de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que
correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo
A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na
semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em
classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da
divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma
hierarquia de classes de regiotildees
Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da
adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950
Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas
da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno
do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados
Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou
como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores
aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo
de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar
sempre em constante troca de energia com o seu exterior
Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o
estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute
um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens
informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que
alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo
passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as
53
necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees
funcionais18
Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo
Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis
similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades
agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade
populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees
naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que
correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial
Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e
datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como
agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional
entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de
pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico
rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o
trabalho influecircncia comercial das cidades etc
Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de
irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser
contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo
precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem
ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo
fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo
funcional entra elas Segundo Bezzi
[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores
heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades
que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos
considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica
(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas
funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas
(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
serviccedilos etc) (BEZZI 2007)
18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele
a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele
Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a
nodal
54
Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia
contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a
regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou
organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional
Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista
como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e
classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que
buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas
as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um
primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos
De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute
infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de
relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados
teorias e precisam ser testados para ter valor
Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma
regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute
construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela
regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os
outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes
[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real
passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite
selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses
do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis
tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)
Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o
conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando
representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio
assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado
em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou
analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo
A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves
relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas
projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas
regionais implantadas pelo Estado
55
O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de
acordo com Moraes
Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a
alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees
ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas
de produccedilatildeo (MORAES 2007)
Friedmann completa citando Wirth
Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com
base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria
homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes
componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas
assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de
vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem
provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN
1958)
Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do
espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios
causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia
da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que
passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca
do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico
Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de
Perroux19
agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de
industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na
multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos
Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as
cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para
que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz
natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar
atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja
paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)
Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo
econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria
possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees
geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a
anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na
19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o
desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem
caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados
diferentes na economia
56
base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville
1973)
Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova
geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo
[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do
espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em
uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do
espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um
conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada
vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute
uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que
se entender a sociedade (LENCIONI 2009)
O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das
anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho
para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de
pensamento geograacutefico a geografia criacutetica
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica
Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada
do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as
correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de
relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel
regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento
desigual em vaacuterias escalas
A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e
explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo
capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas
contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da
apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia
A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo
francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a
metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao
discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc
Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e
quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia
57
Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia
tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar
para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a
existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-
Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento
estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da
corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse
os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares
Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente
dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que
demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver
uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os
espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias
A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a
discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a
um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo
(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a
Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se
preocupar com sua origem como destaca Santos
[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados
[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do
real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma
retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada
como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo
da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave
expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado
com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma
geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)
Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a
importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni
2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a
outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para
compreender o presente
A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no
territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta
58
para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de
produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)
Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do
espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza
Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da
discussatildeo de acordo com Santos (2009)
Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os
mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo
visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao
mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando
dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora
os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes
comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo
determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da
Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)
O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas
consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo
espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees
desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito
com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite
compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as
naccedilotildees e regiotildees
O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma
formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de
divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do
significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA
1982)
Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem
divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo
ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e
Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento
abstrata para o territoacuterio
Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo
strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma
dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma
dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados
objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a
dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas
de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra
1982)
59
Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo
territorial do trabalho20
em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade
objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional
para anaacutelises empiacutericas
Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de
fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa
desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que
cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que
Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto
organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos
concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica
internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco
de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)
Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo
capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de
produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do
capital de acordo com Haesbaert
Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas
diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das
interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito
mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A
regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel
natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna
(HAESBAERT 2010)
A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque
o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos
(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de
comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo
dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21
orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades
organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees
geralmente por interesses de modo mercantil
20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-
espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como
processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de
produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo
proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa
solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando
para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto
de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo
60
Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute
no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores
hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio
considerar o todo
[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel
o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus
funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees
enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)
Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali
presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos
de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o
aparecimento de novas atividades (Santos 1985)
A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash
poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua
implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social
nacional
A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a
uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou
determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento
econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)
A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para
Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades
subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo
Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser
uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como
um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao
espaccedilo nacional
[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o
Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma
regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel
mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do
Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as
distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas
ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud
STEINBERGER 2006)
Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional
favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo
61
o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como
expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo
importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento
para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo
dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento
desigual
Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se
centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da
induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o
comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz
fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados
que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)
Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para
regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas
regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder
governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica
socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu
enquadramento em categorias tambeacutem
A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de
maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo
segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a
urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a
formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo
Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as
regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas
horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as
regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees
dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma
contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles
Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da
concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
62
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo
Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute
passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes
da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram
concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam
gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo
a contiguidade e
a finalidade
A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos
que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como
um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A
geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma
construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma
singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o
pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam
as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees
teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de
produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo
diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista
A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria
possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute
necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais
para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute
aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista
possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo
Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo
Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos
considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees
63
na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais
que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho
A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra
que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute
vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato
de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas
uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma
sobreposiccedilatildeo entre os recortes
Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma
finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito
Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de
identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta
abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do
pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as
regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade
Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de
organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para
estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo
Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados
em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir
da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de
regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao
longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com
caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo
64
Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica
as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a
regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo
pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador
responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo
entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou
propostas para o desenvolvimento regional
A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa
parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas
a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os
fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou
mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees
que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os
quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse
o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel
a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas
de planejamento regional
A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das
regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de
desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as
regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As
especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na
fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as
diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas
A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as
espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das
interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e
imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees
Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo
contiacutenuos entre eles
65
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA
O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do
modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo
territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades
produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul
O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs
como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que
organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que
concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca
estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-
estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as
atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original
Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos
EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma
coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos
eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)
tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de
cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos
correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes
Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento
sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial
produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido
ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou
comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e
desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original
De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas
aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista
como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos
materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as
redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton
Santos (1996)
Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio
ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no
66
meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do
que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em
diferentes niacuteveis escalares
Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes
Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes
Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes
Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um
paiacutes
Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente
Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a
Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo
dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees
Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no
discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu
origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade
dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas
pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria
possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem
as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo
das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos
que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial
O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo
Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo
espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e
aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato
possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de
que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que
meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo
dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles
apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja
realizado em diversas escalas
67
Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da
Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir
que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na
regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de
regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA
apresentam trecircs
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo e
a finalidade
Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo
quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente
do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum
Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no
contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a
cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam
caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo
comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo
assim aspecto correspondente a corrente criacutetica
A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis
estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais
energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade
de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em
infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das
caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste
em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-
naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os
68
oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer
que
Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno
polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees
intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens
de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos
que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base
exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas
atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base
exportadora (LEMOS 2006)
A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os
eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam
estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao
mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo
com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para
esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com
caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos
O que pode ser observado em Couto (2012)
Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas
de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os
primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados
da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de
mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos
passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo
satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)
A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos
O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de
planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio
modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos
exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos
mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes
jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais
Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da
localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo
destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado
69
considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados
Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se
tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais
A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos
por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da
representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos
especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da
produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os
lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde
seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a
origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta
ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que
[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com
apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da
hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)
A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de
desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos
que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma
regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica
A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da
produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos
geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas
regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes
hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para
circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a
organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da
posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem
interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A
regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do
mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)
70
Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e
criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial
71
CONCLUSAtildeO
A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da
Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da
geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo
de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar
de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo
Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de
desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de
desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas
protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos
regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano
integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade
A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas
possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os
EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem
natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as
quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel
considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na
construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica
para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a
IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo
72
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10
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo 11
Justificativa e Objetivos 12
Procedimentos Metodoloacutegicos 13
1 ANTECEDENTES DA IIRSA 14
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina 14
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura 18
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA 30
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA 30
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento 34
221 Cinturotildees de Desenvolvimento 35
222 Estudo dos Eixos 36
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul 40
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO 45
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica 46
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa 51
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica 56
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA 62
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo 62
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo 63
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA 65
CONCLUSAtildeO 71
BIBLIOGRAFIA 72
11
INTRODUCcedilAtildeO
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo
As dinacircmicas socioespaciais do mundo globalizado satildeo de interesse da maioria dos
geoacutegrafos contemporacircneos A compreensatildeo da organizaccedilatildeo espacial no contexto atual e seus
fenocircmenos permite maior entendimento de como o modo de produccedilatildeo capitalista e a
internacionalizaccedilatildeo da economia potildeem a regiatildeo em constante reconstruccedilatildeo
Algumas economias se sobressaem perante outras o que leva ao questionamento de
como o mesmo modelo de produccedilatildeo instalado em diversos paiacuteses causa tamanha
desigualdade Neste estudo o questionamento gira em torno da Ameacuterica Latina mas mais
especificamente da Ameacuterica do Sul Desde o iniacutecio do seacuteculo XX a desigualdade entre as
economias centrais e perifeacutericas se tornou motivo de preocupaccedilatildeo dos liacutederes
latinoamericanos e tema de discussatildeo nos principais foacuteruns mundiais
Tornou-se evidente que os mesmos modelos de produccedilatildeo utilizados nos paiacuteses
desenvolvidos natildeo funcionariam da mesma forma ao serem aplicados nos paiacuteses em
desenvolvimento No caso da Ameacuterica Latina a Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina
e o Caribe (CEPAL) desenvolveu diversos estudos para promoccedilatildeo das economias
latinoamericanas A CEPAL elaborou estrateacutegias de desenvolvimento regional mediante o
contexto a que estavam inseridas as teorias econocircmicas Antes do aacutepice da internacionalizaccedilatildeo
das economias acreditava em um desenvolvimento mais recluso voltado apenas para as
proacuteprias economias latinoamericanas Com o advento da globalizaccedilatildeo seus estudos passaram
a pesquisar a melhor forma de inserir as economias ainda fraacutegeis em um mercado global e
voraz
Eacute nesse contexto que o presente trabalho se volta para Ameacuterica do Sul e mais
especificamente para os projetos de desenvolvimento econocircmico do continente O enfoque
principal eacute na Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
e em seus Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs)
A proposta da IIRSA consiste em construir um espaccedilo econocircmico integrado na
Ameacuterica do Sul atraveacutes da integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica e acordos poliacuteticos multilaterais
Para isso a Iniciativa adaptou a metodologia utilizada nos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento (ENIDs) existentes como poliacutetica de governo do entatildeo presidente na eacutepoca
Fernando Henrique Cardoso
12
A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas
de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-
americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os
componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na
geografia
O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela
IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa
indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao
longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos
Justificativa e Objetivos
A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas
o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos
fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes
possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco
Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica
Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do
Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do
ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se
identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que
leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os
eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do
territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a
geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais
Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo
da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais
particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem
as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo
inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas
tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a
importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais
13
Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se
os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)
Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos
propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de
regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos
Procedimentos Metodoloacutegicos
Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos
oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender
o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de
bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a
partir dos EIDs
Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com
as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs
grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os
precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional
As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica
Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e
posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca
da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida
em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo
O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de
integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do
seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma
exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e
uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam
ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
14
1 ANTECEDENTES DA IIRSA
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina
A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas
de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional
e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima
deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato
histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX
A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general
venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no
continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a
Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte
Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de
integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta
estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos
contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias
latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser
vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social
Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e
exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia
com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas
tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de
viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos
As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram
inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em
fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as
naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves
perifeacutericas1
A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de
consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton
1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais
enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas
15
Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu
desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e
a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio
Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a
manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de
lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas
pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de
desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a
contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino
Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da
Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas
mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou
conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado
Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o
principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de
pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas
desenvolvida por David Ricardo
A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com
naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora
bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila
manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua
independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista
() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio
interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto
grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de
comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra
o contraacuterio (LIST 1841)
A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de
Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do
desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que
as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas
satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em
produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade
2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial
(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)
atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo
Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)
16
resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande
concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de
institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade
empresarial
Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos
paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande
significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo
considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado
participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao
aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se
desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional
Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se
ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da
produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas
No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de
Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada
como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As
divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com
intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo
atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional
A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu
fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade
da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento
industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os
paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem
pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes
dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as
instalaccedilotildees das multinacionais
No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com
grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema
17
Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias
centrais
Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais
especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do
endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura
econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de
inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de
integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo
multilateral e natildeo como fins em si mesmos
Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou
seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e
Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de
regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo
que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos
anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal
En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al
conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter
preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado
resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con
el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean
compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad
internacional y que las complementen (CEPAL 1994)
Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante
das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-
regional
Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz
referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos
regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser
maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo
GATT e institucionalizada pela OMC em 1994
Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem
ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o
Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto
Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul
18
Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)
Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre
os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas
podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da
tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas
socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais
desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e
liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional
imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos
em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo
(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma
Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na
Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto
intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura
O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal
tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses
desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de
poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da
regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que
contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base
das medidas institucionais da IIRSA
De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL
no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na
conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo
O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma
rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e
educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida
da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos
como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo
juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up
tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva
19
mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos
(BIELSCHOWSKY 2000)
Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-
americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em
infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura
fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer
verdadeiros eixos de desenvolvimento
A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de
crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica
Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte
melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e
integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura
contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da
competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a
integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a
soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas
O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos
regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura
Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de
comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o
problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm
custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto
de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades
resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional
A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem
e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem
as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e
normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos
(BID 2000)
Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo
circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar
a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes
concretas
Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar
massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar
uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou
social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as
instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)
20
Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a
conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando
corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de
integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das
aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio
A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra
bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de
produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma
regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande
parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste
subespaccedilo
Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de
produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos
1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder
mundial (SANTOS 1988)
Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo
O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos
vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e
ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo
O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la
infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de
troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os
comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de
transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos
mapas 1 e 2
A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a
existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo
dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante
aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de
desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados
Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a
identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir
21
Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados
outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo
A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4
permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees
comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto
interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores
concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa
nos Eixos de Troca identificados pelo BID
22
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
23
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
24
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
25
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
26
A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo
de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em
1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que
Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter
desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e
energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e
tecnologia
Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu
184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados
eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam
na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto
em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo
satildeo os principais parceiros do Brasil
27
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
28
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
29
Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no
continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da
organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho
tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de
governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo
seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-
la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos
Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia
em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo
do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)
Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na
IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar
suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de
regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos
30
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA
A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana
(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a
presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo
podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir
da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser
destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana
A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla
mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos
e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de
Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar
os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)
Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees
intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia
e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese
de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma
continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo
econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um
espaccedilo continental integrado
Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o
intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o
restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre
os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses
(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de
iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do
continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano
de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana
4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela
31
Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o
quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes
da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo
e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma
estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e
investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos
Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de
informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem
Coordenadores Nacionais
Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes
telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e
as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave
primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
(CDE) da IIRSA
A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas
institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o
segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia
Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009
os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu
foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em
uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras
frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial
5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado
em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de
assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim
como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas
teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por
representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento
Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees
Exteriores
Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da
Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo
Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro
aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de
construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo
regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns
32
8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)
8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a
identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento
Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns
projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010
A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004
Lanccedilamento e Execuccedilatildeo
bull Criaccedilatildeo da IIRSA
bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)
bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs
bull Princiacutepios Orientadores
bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais
Planejamento (2003-2004)
bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA
bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs
bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004
Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010
bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo
bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas
bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010
bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata
bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)
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Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus
instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos
socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte
energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e
informaccedilotildees
Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de
bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de
identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da
infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos
referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre
os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca
formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente
A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias
produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento
facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na
regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
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Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da
Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um
espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os
ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees
nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo
possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com
a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro
expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990
Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as
poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem
das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com
a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees
estrateacutegicas no desenvolvimento regional
A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de
diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como
meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento
Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira
Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea
[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o
melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a
tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes
seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A
infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da
sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da
criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de
desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de
desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso
sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis
econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
35
A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer
Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova
perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio
[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de
infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou
atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o
potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)
Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de
Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do
continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi
encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados
no Plano Plurianual - PPA 1996-99
A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio
do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e
com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10
aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais
O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do
PPA de 2000-03
Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos
complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de
Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
apresentados pelo Estudo dos Eixos
221 Cinturotildees de Desenvolvimento
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997
satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que
transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender
agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados
complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees
deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros
9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)
Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar
de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10
Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e
diversas Universidades Federais brasileiras
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econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]
facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de
navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas
especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes
existentes entre as redes de cidades
Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser
formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a
atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte
incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga
instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias
(SILVA 1997)
Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees
multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O
autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu
estudo seja direcionado principalmente para isso
A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de
infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema
de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos
Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes
do paradigma do planejamento indicativo
O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de
alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de
forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer
poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva
(SILVA 1997)
Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses
satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende
claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-
americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo
poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre
Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul
222 Estudo dos Eixos
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista
serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana
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A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o
desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente
com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido
que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos
comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais
Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada
apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e
corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando
as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as
deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura
econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o
crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre
elas
Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto
neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o
investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas
no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede
intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de
garantir investimentos externos
O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado
desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos
Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas
efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves
perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos
espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua
definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte
de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos
situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de
estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades
econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo
(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores
dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)
Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que
como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define
como
[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir
das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas
38
imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e
sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente
caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais
economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo
estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES
2001)
A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes
existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o
territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
como demonstrado no mapa abaixo
39
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
40
Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram
elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo
acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale
destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o
acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como
suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os
Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios
baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que
contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do
Sul (EIDs)
O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo
estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para
a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram
fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um
padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de
transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades
produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003)
A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao
diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas
economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal
Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de
projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura
Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses
membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute
existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo
dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais
realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos
41
naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de
produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul
A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira
definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais
aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e
reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos
havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da
Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
Dezembro de 2000
I Reuniatildeo de Ministros
EIDs Identificados
1 Eixo Mercosul
2 Eixo Andino
3 Eixo Interoceacircnico
4 Eixo Venezuela
5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
6 Eixo Multimodal do Amazonas
7 Eixo Multimodal do Atlacircntico
8 Eixo Multimodal do Paciacutefico
9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo
10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta
11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil
12 Eixo Peru-Brasil
Primeiros a serem implementados
1 Eixo MERCOSUL - Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile
4 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
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5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela
6 Eixo Multimodal do Amazona
Julho de 2003
IV Reuniatildeo do CDE
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo Central do Amazonas
5 Eixo Amazocircnico do Sul
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio
8 Eixo Interoceacircnico Meridional
9 Eixo da Bacia do Prata
Dezembro de 2004
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo do Amazonas
5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo de Capricoacuternio
8 Eixo do Sul
9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute
10 Eixo Andino do Sul11
Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo
Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa
esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos
requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem
11
Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando
projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia
43
desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os
paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos
Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos
institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na
aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da
implantaccedilatildeo de infraestrutura
Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo
abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo
entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e
os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise
teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica
remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo
44
Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
45
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO
A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria
regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os
precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o
meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a
anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica
O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do
latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua
portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo
de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir
caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por
exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes
[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo
e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a
limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]
domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das
demais (GOMES 1995)
Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo
de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute
mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si
No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da
relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica
cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos
feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos
poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de
localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade
administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado
Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender
os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma
breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida
46
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica
A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de
caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do
expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a
necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a
existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros
territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e
Carl Ritter seus principais precursores
Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves
Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a
diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees
entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas
A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt
sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia
poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial
continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as
paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo
do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre
com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees
de fenocircmenos correntes em outras escalas
Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o
responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a
descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio
Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni
caracteriza bem o pensamento de Ritter
Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na
afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o
desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em
vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos
Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de
uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)
Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos
comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o
particular do que para o geral
47
[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no
particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou
em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter
como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral
Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais
nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)
Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter
para o pensamento geograacutefico
[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas
explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou
seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees
mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute
interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais
ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL
2006)
Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia
moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a
respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos
Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita
essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute
institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente
trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees
destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e
correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12
e a regiatildeo existente no contexto da nova
geografia
Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck
(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi
fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e
1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o
homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees
ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que
crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do
territoacuterio
Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi
proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como
12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana
48
[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica
combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a
vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica
paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se
no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA
1995)
Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em
destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do
possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do
determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza
comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo
defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja
o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma
de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram
particulares em cada regiatildeo
A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia
concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13
de la Brie Sertatildeo Amazocircnia
Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade
referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)
Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela
concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo
paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica
palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo
Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la
geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a
histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares
referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de
1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades
classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo
[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho
do inglecircs Halford John Mackinder14
(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo
francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas
satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma
regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que
13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente
locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra
em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu
tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo
socioeconocircmica entre as diversas aacutereas
49
natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma
espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI
2009)
A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio
primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde
jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees
proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da
circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo
regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)
De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma
Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como
ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La
Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as
diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo
contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser
contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico
De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das
generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia
nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni
[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os
fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica
poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias
possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)
Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15
ou
seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por
meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da
junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que
diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo
regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as
diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo
assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho
ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades
15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e
foi proposto por Richtofen em 1883
50
Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente
de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard
Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional
como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia
O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma
categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para
compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que
essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus
esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos
regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner
Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao
estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos
fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a
complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados
forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo
mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos
Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo
regional
[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que
dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa
acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea
para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)
Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim
como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar
as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas
caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo
com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia
regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma
determinada aacuterea
Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das
divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos
fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo
dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda
deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional
51
Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o
pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados
Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia
Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo
sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como
a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e
concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa
A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela
revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16
onde um enunciado cientiacutefico
soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e
introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17
como instrumento de anaacutelise nos estudos
regionais
De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou
seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da
preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os
padrotildees existentes e natildeo as particularidades
A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas
definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo
selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas
estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees
funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma
eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg
O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio
para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho
de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo
diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo
as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)
16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O
resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico
deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os
modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na
organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17
No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o
processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos
52
A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a
associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de
objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute
uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as
regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas
baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na
regionalizaccedilatildeo
Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que
corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o
de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que
correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo
A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na
semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em
classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da
divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma
hierarquia de classes de regiotildees
Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da
adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950
Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas
da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno
do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados
Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou
como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores
aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo
de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar
sempre em constante troca de energia com o seu exterior
Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o
estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute
um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens
informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que
alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo
passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as
53
necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees
funcionais18
Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo
Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis
similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades
agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade
populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees
naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que
correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial
Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e
datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como
agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional
entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de
pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico
rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o
trabalho influecircncia comercial das cidades etc
Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de
irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser
contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo
precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem
ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo
fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo
funcional entra elas Segundo Bezzi
[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores
heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades
que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos
considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica
(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas
funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas
(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
serviccedilos etc) (BEZZI 2007)
18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele
a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele
Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a
nodal
54
Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia
contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a
regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou
organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional
Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista
como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e
classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que
buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas
as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um
primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos
De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute
infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de
relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados
teorias e precisam ser testados para ter valor
Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma
regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute
construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela
regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os
outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes
[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real
passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite
selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses
do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis
tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)
Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o
conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando
representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio
assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado
em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou
analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo
A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves
relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas
projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas
regionais implantadas pelo Estado
55
O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de
acordo com Moraes
Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a
alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees
ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas
de produccedilatildeo (MORAES 2007)
Friedmann completa citando Wirth
Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com
base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria
homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes
componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas
assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de
vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem
provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN
1958)
Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do
espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios
causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia
da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que
passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca
do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico
Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de
Perroux19
agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de
industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na
multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos
Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as
cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para
que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz
natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar
atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja
paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)
Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo
econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria
possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees
geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a
anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na
19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o
desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem
caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados
diferentes na economia
56
base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville
1973)
Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova
geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo
[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do
espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em
uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do
espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um
conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada
vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute
uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que
se entender a sociedade (LENCIONI 2009)
O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das
anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho
para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de
pensamento geograacutefico a geografia criacutetica
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica
Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada
do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as
correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de
relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel
regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento
desigual em vaacuterias escalas
A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e
explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo
capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas
contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da
apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia
A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo
francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a
metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao
discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc
Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e
quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia
57
Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia
tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar
para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a
existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-
Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento
estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da
corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse
os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares
Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente
dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que
demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver
uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os
espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias
A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a
discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a
um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo
(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a
Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se
preocupar com sua origem como destaca Santos
[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados
[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do
real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma
retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada
como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo
da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave
expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado
com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma
geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)
Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a
importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni
2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a
outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para
compreender o presente
A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no
territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta
58
para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de
produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)
Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do
espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza
Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da
discussatildeo de acordo com Santos (2009)
Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os
mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo
visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao
mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando
dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora
os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes
comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo
determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da
Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)
O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas
consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo
espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees
desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito
com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite
compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as
naccedilotildees e regiotildees
O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma
formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de
divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do
significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA
1982)
Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem
divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo
ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e
Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento
abstrata para o territoacuterio
Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo
strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma
dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma
dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados
objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a
dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas
de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra
1982)
59
Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo
territorial do trabalho20
em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade
objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional
para anaacutelises empiacutericas
Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de
fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa
desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que
cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que
Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto
organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos
concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica
internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco
de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)
Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo
capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de
produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do
capital de acordo com Haesbaert
Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas
diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das
interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito
mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A
regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel
natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna
(HAESBAERT 2010)
A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque
o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos
(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de
comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo
dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21
orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades
organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees
geralmente por interesses de modo mercantil
20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-
espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como
processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de
produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo
proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa
solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando
para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto
de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo
60
Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute
no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores
hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio
considerar o todo
[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel
o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus
funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees
enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)
Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali
presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos
de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o
aparecimento de novas atividades (Santos 1985)
A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash
poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua
implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social
nacional
A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a
uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou
determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento
econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)
A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para
Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades
subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo
Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser
uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como
um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao
espaccedilo nacional
[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o
Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma
regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel
mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do
Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as
distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas
ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud
STEINBERGER 2006)
Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional
favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo
61
o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como
expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo
importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento
para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo
dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento
desigual
Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se
centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da
induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o
comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz
fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados
que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)
Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para
regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas
regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder
governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica
socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu
enquadramento em categorias tambeacutem
A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de
maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo
segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a
urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a
formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo
Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as
regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas
horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as
regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees
dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma
contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles
Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da
concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
62
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo
Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute
passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes
da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram
concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam
gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo
a contiguidade e
a finalidade
A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos
que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como
um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A
geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma
construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma
singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o
pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam
as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees
teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de
produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo
diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista
A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria
possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute
necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais
para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute
aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista
possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo
Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo
Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos
considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees
63
na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais
que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho
A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra
que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute
vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato
de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas
uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma
sobreposiccedilatildeo entre os recortes
Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma
finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito
Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de
identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta
abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do
pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as
regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade
Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de
organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para
estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo
Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados
em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir
da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de
regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao
longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com
caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo
64
Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica
as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a
regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo
pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador
responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo
entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou
propostas para o desenvolvimento regional
A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa
parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas
a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os
fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou
mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees
que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os
quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse
o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel
a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas
de planejamento regional
A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das
regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de
desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as
regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As
especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na
fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as
diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas
A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as
espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das
interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e
imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees
Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo
contiacutenuos entre eles
65
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA
O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do
modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo
territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades
produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul
O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs
como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que
organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que
concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca
estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-
estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as
atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original
Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos
EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma
coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos
eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)
tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de
cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos
correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes
Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento
sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial
produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido
ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou
comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e
desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original
De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas
aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista
como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos
materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as
redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton
Santos (1996)
Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio
ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no
66
meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do
que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em
diferentes niacuteveis escalares
Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes
Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes
Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes
Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um
paiacutes
Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente
Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a
Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo
dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees
Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no
discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu
origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade
dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas
pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria
possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem
as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo
das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos
que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial
O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo
Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo
espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e
aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato
possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de
que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que
meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo
dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles
apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja
realizado em diversas escalas
67
Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da
Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir
que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na
regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de
regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA
apresentam trecircs
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo e
a finalidade
Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo
quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente
do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum
Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no
contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a
cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam
caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo
comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo
assim aspecto correspondente a corrente criacutetica
A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis
estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais
energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade
de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em
infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das
caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste
em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-
naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os
68
oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer
que
Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno
polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees
intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens
de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos
que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base
exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas
atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base
exportadora (LEMOS 2006)
A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os
eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam
estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao
mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo
com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para
esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com
caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos
O que pode ser observado em Couto (2012)
Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas
de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os
primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados
da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de
mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos
passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo
satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)
A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos
O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de
planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio
modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos
exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos
mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes
jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais
Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da
localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo
destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado
69
considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados
Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se
tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais
A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos
por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da
representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos
especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da
produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os
lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde
seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a
origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta
ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que
[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com
apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da
hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)
A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de
desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos
que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma
regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica
A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da
produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos
geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas
regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes
hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para
circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a
organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da
posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem
interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A
regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do
mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)
70
Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e
criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial
71
CONCLUSAtildeO
A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da
Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da
geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo
de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar
de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo
Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de
desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de
desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas
protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos
regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano
integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade
A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas
possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os
EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem
natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as
quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel
considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na
construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica
para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a
IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo
72
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11
INTRODUCcedilAtildeO
Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo
As dinacircmicas socioespaciais do mundo globalizado satildeo de interesse da maioria dos
geoacutegrafos contemporacircneos A compreensatildeo da organizaccedilatildeo espacial no contexto atual e seus
fenocircmenos permite maior entendimento de como o modo de produccedilatildeo capitalista e a
internacionalizaccedilatildeo da economia potildeem a regiatildeo em constante reconstruccedilatildeo
Algumas economias se sobressaem perante outras o que leva ao questionamento de
como o mesmo modelo de produccedilatildeo instalado em diversos paiacuteses causa tamanha
desigualdade Neste estudo o questionamento gira em torno da Ameacuterica Latina mas mais
especificamente da Ameacuterica do Sul Desde o iniacutecio do seacuteculo XX a desigualdade entre as
economias centrais e perifeacutericas se tornou motivo de preocupaccedilatildeo dos liacutederes
latinoamericanos e tema de discussatildeo nos principais foacuteruns mundiais
Tornou-se evidente que os mesmos modelos de produccedilatildeo utilizados nos paiacuteses
desenvolvidos natildeo funcionariam da mesma forma ao serem aplicados nos paiacuteses em
desenvolvimento No caso da Ameacuterica Latina a Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina
e o Caribe (CEPAL) desenvolveu diversos estudos para promoccedilatildeo das economias
latinoamericanas A CEPAL elaborou estrateacutegias de desenvolvimento regional mediante o
contexto a que estavam inseridas as teorias econocircmicas Antes do aacutepice da internacionalizaccedilatildeo
das economias acreditava em um desenvolvimento mais recluso voltado apenas para as
proacuteprias economias latinoamericanas Com o advento da globalizaccedilatildeo seus estudos passaram
a pesquisar a melhor forma de inserir as economias ainda fraacutegeis em um mercado global e
voraz
Eacute nesse contexto que o presente trabalho se volta para Ameacuterica do Sul e mais
especificamente para os projetos de desenvolvimento econocircmico do continente O enfoque
principal eacute na Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
e em seus Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs)
A proposta da IIRSA consiste em construir um espaccedilo econocircmico integrado na
Ameacuterica do Sul atraveacutes da integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica e acordos poliacuteticos multilaterais
Para isso a Iniciativa adaptou a metodologia utilizada nos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento (ENIDs) existentes como poliacutetica de governo do entatildeo presidente na eacutepoca
Fernando Henrique Cardoso
12
A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas
de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-
americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os
componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na
geografia
O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela
IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa
indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao
longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos
Justificativa e Objetivos
A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas
o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos
fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes
possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco
Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica
Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do
Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do
ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se
identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que
leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os
eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do
territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a
geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais
Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo
da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais
particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem
as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo
inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas
tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a
importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais
13
Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se
os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)
Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos
propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de
regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos
Procedimentos Metodoloacutegicos
Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos
oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender
o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de
bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a
partir dos EIDs
Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com
as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs
grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os
precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional
As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica
Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e
posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca
da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida
em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo
O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de
integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do
seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma
exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e
uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam
ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
14
1 ANTECEDENTES DA IIRSA
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina
A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas
de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional
e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima
deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato
histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX
A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general
venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no
continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a
Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte
Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de
integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta
estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos
contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias
latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser
vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social
Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e
exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia
com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas
tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de
viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos
As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram
inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em
fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as
naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves
perifeacutericas1
A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de
consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton
1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais
enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas
15
Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu
desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e
a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio
Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a
manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de
lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas
pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de
desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a
contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino
Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da
Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas
mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou
conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado
Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o
principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de
pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas
desenvolvida por David Ricardo
A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com
naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora
bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila
manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua
independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista
() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio
interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto
grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de
comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra
o contraacuterio (LIST 1841)
A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de
Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do
desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que
as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas
satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em
produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade
2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial
(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)
atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo
Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)
16
resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande
concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de
institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade
empresarial
Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos
paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande
significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo
considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado
participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao
aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se
desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional
Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se
ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da
produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas
No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de
Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada
como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As
divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com
intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo
atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional
A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu
fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade
da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento
industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os
paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem
pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes
dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as
instalaccedilotildees das multinacionais
No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com
grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema
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Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias
centrais
Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais
especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do
endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura
econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de
inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de
integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo
multilateral e natildeo como fins em si mesmos
Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou
seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e
Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de
regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo
que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos
anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal
En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al
conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter
preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado
resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con
el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean
compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad
internacional y que las complementen (CEPAL 1994)
Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante
das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-
regional
Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz
referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos
regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser
maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo
GATT e institucionalizada pela OMC em 1994
Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem
ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o
Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto
Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul
18
Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)
Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre
os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas
podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da
tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas
socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais
desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e
liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional
imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos
em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo
(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma
Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na
Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto
intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura
O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal
tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses
desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de
poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da
regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que
contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base
das medidas institucionais da IIRSA
De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL
no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na
conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo
O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma
rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e
educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida
da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos
como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo
juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up
tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva
19
mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos
(BIELSCHOWSKY 2000)
Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-
americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em
infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura
fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer
verdadeiros eixos de desenvolvimento
A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de
crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica
Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte
melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e
integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura
contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da
competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a
integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a
soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas
O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos
regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura
Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de
comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o
problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm
custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto
de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades
resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional
A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem
e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem
as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e
normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos
(BID 2000)
Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo
circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar
a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes
concretas
Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar
massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar
uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou
social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as
instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)
20
Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a
conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando
corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de
integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das
aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio
A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra
bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de
produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma
regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande
parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste
subespaccedilo
Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de
produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos
1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder
mundial (SANTOS 1988)
Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo
O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos
vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e
ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo
O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la
infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de
troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os
comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de
transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos
mapas 1 e 2
A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a
existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo
dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante
aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de
desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados
Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a
identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir
21
Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados
outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo
A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4
permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees
comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto
interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores
concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa
nos Eixos de Troca identificados pelo BID
22
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
23
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
24
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
25
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
26
A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo
de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em
1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que
Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter
desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e
energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e
tecnologia
Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu
184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados
eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam
na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto
em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo
satildeo os principais parceiros do Brasil
27
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
28
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
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Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no
continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da
organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho
tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de
governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo
seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-
la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos
Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia
em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo
do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)
Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na
IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar
suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de
regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos
30
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA
A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana
(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a
presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo
podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir
da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser
destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana
A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla
mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos
e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de
Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar
os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)
Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees
intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia
e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese
de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma
continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo
econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um
espaccedilo continental integrado
Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o
intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o
restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre
os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses
(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de
iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do
continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano
de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana
4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela
31
Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o
quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes
da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo
e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma
estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e
investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos
Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de
informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem
Coordenadores Nacionais
Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes
telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e
as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave
primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
(CDE) da IIRSA
A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas
institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o
segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia
Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009
os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu
foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em
uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras
frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial
5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado
em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de
assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim
como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas
teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por
representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento
Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees
Exteriores
Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da
Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo
Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro
aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de
construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo
regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns
32
8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)
8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a
identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento
Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns
projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010
A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004
Lanccedilamento e Execuccedilatildeo
bull Criaccedilatildeo da IIRSA
bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)
bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs
bull Princiacutepios Orientadores
bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais
Planejamento (2003-2004)
bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA
bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs
bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004
Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010
bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo
bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas
bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010
bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata
bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)
33
Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus
instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos
socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte
energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e
informaccedilotildees
Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de
bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de
identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da
infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos
referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre
os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca
formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente
A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias
produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento
facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na
regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
34
Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da
Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um
espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os
ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees
nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo
possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com
a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro
expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990
Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as
poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem
das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com
a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees
estrateacutegicas no desenvolvimento regional
A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de
diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como
meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento
Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira
Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea
[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o
melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a
tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes
seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A
infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da
sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da
criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de
desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de
desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso
sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis
econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
35
A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer
Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova
perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio
[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de
infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou
atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o
potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)
Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de
Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do
continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi
encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados
no Plano Plurianual - PPA 1996-99
A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio
do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e
com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10
aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais
O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do
PPA de 2000-03
Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos
complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de
Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
apresentados pelo Estudo dos Eixos
221 Cinturotildees de Desenvolvimento
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997
satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que
transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender
agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados
complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees
deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros
9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)
Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar
de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10
Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e
diversas Universidades Federais brasileiras
36
econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]
facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de
navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas
especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes
existentes entre as redes de cidades
Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser
formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a
atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte
incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga
instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias
(SILVA 1997)
Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees
multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O
autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu
estudo seja direcionado principalmente para isso
A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de
infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema
de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos
Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes
do paradigma do planejamento indicativo
O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de
alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de
forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer
poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva
(SILVA 1997)
Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses
satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende
claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-
americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo
poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre
Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul
222 Estudo dos Eixos
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista
serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana
37
A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o
desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente
com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido
que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos
comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais
Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada
apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e
corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando
as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as
deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura
econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o
crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre
elas
Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto
neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o
investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas
no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede
intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de
garantir investimentos externos
O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado
desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos
Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas
efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves
perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos
espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua
definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte
de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos
situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de
estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades
econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo
(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores
dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)
Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que
como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define
como
[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir
das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas
38
imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e
sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente
caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais
economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo
estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES
2001)
A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes
existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o
territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
como demonstrado no mapa abaixo
39
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
40
Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram
elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo
acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale
destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o
acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como
suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os
Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios
baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que
contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do
Sul (EIDs)
O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo
estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para
a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram
fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um
padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de
transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades
produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003)
A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao
diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas
economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal
Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de
projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura
Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses
membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute
existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo
dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais
realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos
41
naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de
produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul
A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira
definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais
aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e
reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos
havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da
Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
Dezembro de 2000
I Reuniatildeo de Ministros
EIDs Identificados
1 Eixo Mercosul
2 Eixo Andino
3 Eixo Interoceacircnico
4 Eixo Venezuela
5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
6 Eixo Multimodal do Amazonas
7 Eixo Multimodal do Atlacircntico
8 Eixo Multimodal do Paciacutefico
9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo
10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta
11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil
12 Eixo Peru-Brasil
Primeiros a serem implementados
1 Eixo MERCOSUL - Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile
4 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
42
5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela
6 Eixo Multimodal do Amazona
Julho de 2003
IV Reuniatildeo do CDE
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo Central do Amazonas
5 Eixo Amazocircnico do Sul
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio
8 Eixo Interoceacircnico Meridional
9 Eixo da Bacia do Prata
Dezembro de 2004
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo do Amazonas
5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo de Capricoacuternio
8 Eixo do Sul
9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute
10 Eixo Andino do Sul11
Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo
Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa
esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos
requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem
11
Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando
projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia
43
desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os
paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos
Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos
institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na
aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da
implantaccedilatildeo de infraestrutura
Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo
abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo
entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e
os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise
teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica
remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo
44
Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
45
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO
A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria
regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os
precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o
meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a
anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica
O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do
latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua
portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo
de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir
caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por
exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes
[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo
e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a
limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]
domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das
demais (GOMES 1995)
Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo
de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute
mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si
No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da
relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica
cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos
feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos
poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de
localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade
administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado
Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender
os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma
breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida
46
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica
A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de
caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do
expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a
necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a
existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros
territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e
Carl Ritter seus principais precursores
Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves
Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a
diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees
entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas
A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt
sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia
poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial
continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as
paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo
do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre
com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees
de fenocircmenos correntes em outras escalas
Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o
responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a
descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio
Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni
caracteriza bem o pensamento de Ritter
Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na
afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o
desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em
vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos
Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de
uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)
Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos
comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o
particular do que para o geral
47
[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no
particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou
em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter
como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral
Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais
nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)
Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter
para o pensamento geograacutefico
[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas
explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou
seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees
mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute
interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais
ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL
2006)
Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia
moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a
respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos
Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita
essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute
institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente
trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees
destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e
correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12
e a regiatildeo existente no contexto da nova
geografia
Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck
(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi
fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e
1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o
homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees
ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que
crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do
territoacuterio
Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi
proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como
12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana
48
[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica
combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a
vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica
paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se
no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA
1995)
Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em
destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do
possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do
determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza
comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo
defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja
o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma
de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram
particulares em cada regiatildeo
A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia
concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13
de la Brie Sertatildeo Amazocircnia
Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade
referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)
Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela
concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo
paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica
palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo
Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la
geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a
histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares
referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de
1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades
classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo
[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho
do inglecircs Halford John Mackinder14
(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo
francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas
satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma
regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que
13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente
locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra
em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu
tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo
socioeconocircmica entre as diversas aacutereas
49
natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma
espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI
2009)
A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio
primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde
jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees
proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da
circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo
regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)
De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma
Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como
ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La
Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as
diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo
contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser
contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico
De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das
generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia
nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni
[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os
fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica
poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias
possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)
Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15
ou
seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por
meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da
junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que
diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo
regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as
diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo
assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho
ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades
15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e
foi proposto por Richtofen em 1883
50
Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente
de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard
Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional
como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia
O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma
categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para
compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que
essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus
esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos
regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner
Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao
estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos
fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a
complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados
forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo
mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos
Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo
regional
[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que
dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa
acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea
para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)
Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim
como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar
as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas
caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo
com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia
regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma
determinada aacuterea
Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das
divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos
fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo
dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda
deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional
51
Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o
pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados
Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia
Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo
sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como
a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e
concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa
A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela
revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16
onde um enunciado cientiacutefico
soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e
introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17
como instrumento de anaacutelise nos estudos
regionais
De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou
seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da
preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os
padrotildees existentes e natildeo as particularidades
A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas
definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo
selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas
estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees
funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma
eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg
O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio
para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho
de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo
diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo
as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)
16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O
resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico
deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os
modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na
organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17
No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o
processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos
52
A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a
associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de
objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute
uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as
regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas
baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na
regionalizaccedilatildeo
Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que
corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o
de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que
correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo
A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na
semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em
classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da
divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma
hierarquia de classes de regiotildees
Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da
adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950
Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas
da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno
do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados
Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou
como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores
aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo
de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar
sempre em constante troca de energia com o seu exterior
Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o
estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute
um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens
informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que
alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo
passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as
53
necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees
funcionais18
Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo
Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis
similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades
agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade
populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees
naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que
correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial
Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e
datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como
agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional
entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de
pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico
rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o
trabalho influecircncia comercial das cidades etc
Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de
irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser
contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo
precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem
ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo
fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo
funcional entra elas Segundo Bezzi
[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores
heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades
que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos
considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica
(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas
funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas
(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
serviccedilos etc) (BEZZI 2007)
18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele
a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele
Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a
nodal
54
Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia
contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a
regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou
organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional
Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista
como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e
classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que
buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas
as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um
primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos
De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute
infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de
relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados
teorias e precisam ser testados para ter valor
Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma
regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute
construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela
regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os
outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes
[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real
passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite
selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses
do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis
tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)
Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o
conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando
representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio
assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado
em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou
analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo
A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves
relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas
projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas
regionais implantadas pelo Estado
55
O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de
acordo com Moraes
Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a
alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees
ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas
de produccedilatildeo (MORAES 2007)
Friedmann completa citando Wirth
Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com
base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria
homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes
componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas
assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de
vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem
provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN
1958)
Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do
espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios
causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia
da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que
passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca
do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico
Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de
Perroux19
agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de
industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na
multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos
Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as
cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para
que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz
natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar
atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja
paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)
Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo
econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria
possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees
geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a
anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na
19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o
desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem
caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados
diferentes na economia
56
base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville
1973)
Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova
geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo
[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do
espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em
uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do
espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um
conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada
vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute
uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que
se entender a sociedade (LENCIONI 2009)
O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das
anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho
para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de
pensamento geograacutefico a geografia criacutetica
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica
Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada
do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as
correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de
relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel
regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento
desigual em vaacuterias escalas
A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e
explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo
capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas
contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da
apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia
A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo
francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a
metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao
discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc
Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e
quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia
57
Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia
tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar
para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a
existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-
Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento
estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da
corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse
os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares
Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente
dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que
demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver
uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os
espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias
A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a
discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a
um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo
(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a
Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se
preocupar com sua origem como destaca Santos
[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados
[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do
real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma
retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada
como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo
da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave
expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado
com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma
geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)
Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a
importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni
2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a
outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para
compreender o presente
A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no
territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta
58
para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de
produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)
Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do
espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza
Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da
discussatildeo de acordo com Santos (2009)
Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os
mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo
visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao
mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando
dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora
os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes
comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo
determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da
Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)
O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas
consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo
espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees
desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito
com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite
compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as
naccedilotildees e regiotildees
O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma
formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de
divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do
significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA
1982)
Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem
divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo
ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e
Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento
abstrata para o territoacuterio
Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo
strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma
dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma
dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados
objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a
dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas
de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra
1982)
59
Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo
territorial do trabalho20
em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade
objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional
para anaacutelises empiacutericas
Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de
fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa
desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que
cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que
Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto
organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos
concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica
internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco
de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)
Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo
capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de
produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do
capital de acordo com Haesbaert
Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas
diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das
interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito
mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A
regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel
natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna
(HAESBAERT 2010)
A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque
o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos
(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de
comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo
dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21
orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades
organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees
geralmente por interesses de modo mercantil
20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-
espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como
processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de
produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo
proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa
solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando
para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto
de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo
60
Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute
no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores
hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio
considerar o todo
[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel
o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus
funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees
enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)
Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali
presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos
de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o
aparecimento de novas atividades (Santos 1985)
A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash
poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua
implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social
nacional
A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a
uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou
determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento
econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)
A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para
Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades
subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo
Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser
uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como
um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao
espaccedilo nacional
[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o
Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma
regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel
mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do
Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as
distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas
ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud
STEINBERGER 2006)
Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional
favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo
61
o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como
expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo
importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento
para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo
dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento
desigual
Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se
centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da
induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o
comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz
fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados
que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)
Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para
regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas
regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder
governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica
socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu
enquadramento em categorias tambeacutem
A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de
maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo
segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a
urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a
formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo
Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as
regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas
horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as
regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees
dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma
contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles
Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da
concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
62
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo
Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute
passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes
da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram
concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam
gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo
a contiguidade e
a finalidade
A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos
que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como
um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A
geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma
construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma
singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o
pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam
as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees
teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de
produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo
diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista
A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria
possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute
necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais
para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute
aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista
possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo
Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo
Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos
considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees
63
na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais
que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho
A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra
que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute
vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato
de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas
uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma
sobreposiccedilatildeo entre os recortes
Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma
finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito
Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de
identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta
abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do
pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as
regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade
Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de
organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para
estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo
Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados
em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir
da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de
regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao
longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com
caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo
64
Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica
as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a
regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo
pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador
responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo
entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou
propostas para o desenvolvimento regional
A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa
parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas
a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os
fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou
mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees
que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os
quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse
o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel
a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas
de planejamento regional
A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das
regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de
desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as
regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As
especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na
fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as
diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas
A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as
espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das
interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e
imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees
Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo
contiacutenuos entre eles
65
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA
O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do
modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo
territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades
produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul
O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs
como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que
organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que
concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca
estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-
estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as
atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original
Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos
EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma
coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos
eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)
tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de
cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos
correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes
Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento
sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial
produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido
ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou
comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e
desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original
De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas
aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista
como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos
materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as
redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton
Santos (1996)
Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio
ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no
66
meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do
que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em
diferentes niacuteveis escalares
Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes
Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes
Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes
Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um
paiacutes
Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente
Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a
Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo
dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees
Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no
discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu
origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade
dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas
pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria
possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem
as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo
das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos
que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial
O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo
Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo
espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e
aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato
possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de
que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que
meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo
dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles
apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja
realizado em diversas escalas
67
Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da
Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir
que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na
regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de
regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA
apresentam trecircs
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo e
a finalidade
Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo
quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente
do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum
Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no
contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a
cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam
caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo
comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo
assim aspecto correspondente a corrente criacutetica
A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis
estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais
energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade
de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em
infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das
caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste
em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-
naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os
68
oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer
que
Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno
polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees
intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens
de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos
que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base
exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas
atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base
exportadora (LEMOS 2006)
A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os
eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam
estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao
mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo
com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para
esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com
caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos
O que pode ser observado em Couto (2012)
Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas
de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os
primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados
da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de
mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos
passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo
satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)
A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos
O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de
planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio
modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos
exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos
mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes
jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais
Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da
localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo
destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado
69
considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados
Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se
tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais
A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos
por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da
representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos
especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da
produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os
lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde
seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a
origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta
ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que
[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com
apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da
hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)
A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de
desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos
que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma
regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica
A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da
produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos
geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas
regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes
hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para
circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a
organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da
posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem
interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A
regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do
mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)
70
Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e
criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial
71
CONCLUSAtildeO
A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da
Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da
geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo
de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar
de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo
Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de
desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de
desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas
protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos
regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano
integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade
A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas
possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os
EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem
natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as
quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel
considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na
construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica
para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a
IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo
72
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12
A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas
de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-
americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os
componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na
geografia
O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela
IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa
indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao
longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos
Justificativa e Objetivos
A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas
o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos
fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes
possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco
Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica
Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do
Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do
ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se
identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que
leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os
eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do
territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a
geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais
Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo
da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais
particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem
as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo
inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas
tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a
importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais
13
Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se
os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)
Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos
propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de
regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos
Procedimentos Metodoloacutegicos
Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos
oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender
o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de
bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a
partir dos EIDs
Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com
as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs
grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os
precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional
As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica
Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e
posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca
da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida
em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo
O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de
integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do
seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma
exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e
uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam
ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul
14
1 ANTECEDENTES DA IIRSA
11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina
A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas
de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional
e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima
deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato
histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX
A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general
venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no
continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a
Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte
Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de
integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta
estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos
contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias
latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser
vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social
Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e
exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia
com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas
tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de
viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos
As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram
inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em
fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as
naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves
perifeacutericas1
A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de
consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton
1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais
enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas
15
Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu
desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e
a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio
Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a
manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de
lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas
pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de
desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a
contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino
Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da
Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas
mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou
conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado
Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o
principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de
pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas
desenvolvida por David Ricardo
A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com
naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora
bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila
manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua
independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista
() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio
interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto
grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de
comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra
o contraacuterio (LIST 1841)
A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de
Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do
desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que
as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas
satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em
produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade
2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial
(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)
atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo
Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)
16
resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande
concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de
institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade
empresarial
Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos
paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande
significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo
considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado
participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao
aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se
desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional
Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se
ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da
produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas
No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de
Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada
como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As
divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com
intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo
atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional
A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu
fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade
da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento
industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os
paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem
pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes
dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as
instalaccedilotildees das multinacionais
No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com
grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema
17
Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias
centrais
Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais
especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do
endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura
econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de
inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de
integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo
multilateral e natildeo como fins em si mesmos
Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou
seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e
Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de
regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo
que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos
anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal
En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al
conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter
preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado
resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con
el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean
compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad
internacional y que las complementen (CEPAL 1994)
Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante
das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-
regional
Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz
referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos
regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser
maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo
GATT e institucionalizada pela OMC em 1994
Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem
ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o
Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto
Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul
18
Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas
(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)
Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre
os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas
podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da
tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas
socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais
desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e
liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional
imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos
em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo
(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma
Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na
Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto
intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo
12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura
O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal
tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses
desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de
poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da
regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que
contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base
das medidas institucionais da IIRSA
De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL
no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na
conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo
O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma
rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e
educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida
da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos
como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo
juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up
tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva
19
mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos
(BIELSCHOWSKY 2000)
Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-
americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em
infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura
fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer
verdadeiros eixos de desenvolvimento
A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de
crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica
Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte
melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e
integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura
contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da
competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a
integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a
soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas
O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos
regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura
Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de
comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o
problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm
custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto
de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades
resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional
A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem
e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem
as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e
normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos
(BID 2000)
Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo
circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar
a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes
concretas
Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar
massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar
uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou
social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as
instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)
20
Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a
conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando
corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de
integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das
aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio
A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra
bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de
produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma
regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande
parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste
subespaccedilo
Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de
produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos
1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder
mundial (SANTOS 1988)
Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo
O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos
vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e
ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo
O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la
infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de
troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os
comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de
transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos
mapas 1 e 2
A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a
existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo
dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante
aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de
desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados
Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a
identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir
21
Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados
outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo
A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4
permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees
comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto
interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores
concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa
nos Eixos de Troca identificados pelo BID
22
Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
23
Mapa 2 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000
24
Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011
25
Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011
26
A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo
de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em
1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que
Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter
desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e
energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e
tecnologia
Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu
184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados
eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam
na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto
em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo
satildeo os principais parceiros do Brasil
27
Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens
28
Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens
29
Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no
continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da
organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho
tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de
governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo
seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-
la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos
Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia
em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo
do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)
Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na
IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar
suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de
regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos
30
2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA
21 A Formaccedilatildeo da IIRSA
A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana
(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a
presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo
podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir
da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser
destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana
A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla
mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos
e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de
Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar
os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)
Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees
intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a
elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia
e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese
de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma
continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo
econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um
espaccedilo continental integrado
Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o
intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o
restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre
os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses
(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e
implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de
iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do
continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano
de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana
4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela
31
Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o
quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes
da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo
e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma
estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e
investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos
Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de
informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem
Coordenadores Nacionais
Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes
telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e
as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave
primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva
(CDE) da IIRSA
A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas
institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o
segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia
Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009
os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu
foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em
uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras
frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial
5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado
em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de
assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim
como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas
teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por
representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento
Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees
Exteriores
Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da
Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo
Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro
aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de
construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo
regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns
32
8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)
8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a
identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento
Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns
projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010
A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004
Lanccedilamento e Execuccedilatildeo
bull Criaccedilatildeo da IIRSA
bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)
bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs
bull Princiacutepios Orientadores
bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais
Planejamento (2003-2004)
bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA
bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs
bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004
Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo
bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010
bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo
bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas
bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010
bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata
bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)
33
Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus
instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos
socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte
energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e
informaccedilotildees
Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de
bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de
identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da
infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos
referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre
os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca
formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente
A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos
Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias
produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento
facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na
regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo
Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA
34
Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da
Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um
espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os
ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees
nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo
possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com
a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura
22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro
expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990
Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as
poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem
das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com
a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees
estrateacutegicas no desenvolvimento regional
A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de
diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como
meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento
Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira
Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea
[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o
melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a
tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes
seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A
infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da
sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da
criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de
desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de
desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso
sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis
econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)
35
A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer
Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova
perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio
[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de
infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou
atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o
potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)
Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de
Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do
continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi
encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados
no Plano Plurianual - PPA 1996-99
A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio
do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e
com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10
aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais
O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do
PPA de 2000-03
Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos
complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de
Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
apresentados pelo Estudo dos Eixos
221 Cinturotildees de Desenvolvimento
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997
satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que
transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender
agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados
complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees
deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros
9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)
Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar
de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10
Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e
diversas Universidades Federais brasileiras
36
econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]
facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de
navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas
especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes
existentes entre as redes de cidades
Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser
formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a
atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte
incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga
instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias
(SILVA 1997)
Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees
multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O
autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu
estudo seja direcionado principalmente para isso
A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de
infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema
de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos
Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes
do paradigma do planejamento indicativo
O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de
alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de
forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer
poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva
(SILVA 1997)
Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses
satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende
claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-
americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo
poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre
Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul
222 Estudo dos Eixos
Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista
serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de
Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana
37
A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o
desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente
com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido
que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos
comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais
Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada
apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e
corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando
as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as
deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura
econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o
crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre
elas
Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto
neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o
investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas
no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede
intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de
garantir investimentos externos
O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado
desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos
Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas
efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves
perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos
espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua
definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte
de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos
situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de
estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades
econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo
(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores
dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)
Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que
como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define
como
[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir
das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas
38
imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e
sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente
caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais
economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo
estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES
2001)
A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes
existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o
territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
como demonstrado no mapa abaixo
39
Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
40
Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram
elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo
acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale
destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o
acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul
223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como
suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os
Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios
baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que
contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do
Sul (EIDs)
O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo
estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para
a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo
e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram
fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um
padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de
transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades
produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003)
A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao
diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas
economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal
Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de
projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura
Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses
membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute
existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo
dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais
realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos
41
naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de
produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul
A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira
definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais
aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e
reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos
havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da
Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas
Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria
Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
Dezembro de 2000
I Reuniatildeo de Ministros
EIDs Identificados
1 Eixo Mercosul
2 Eixo Andino
3 Eixo Interoceacircnico
4 Eixo Venezuela
5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
6 Eixo Multimodal do Amazonas
7 Eixo Multimodal do Atlacircntico
8 Eixo Multimodal do Paciacutefico
9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo
10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta
11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil
12 Eixo Peru-Brasil
Primeiros a serem implementados
1 Eixo MERCOSUL - Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile
4 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata
42
5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela
6 Eixo Multimodal do Amazona
Julho de 2003
IV Reuniatildeo do CDE
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo Central do Amazonas
5 Eixo Amazocircnico do Sul
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio
8 Eixo Interoceacircnico Meridional
9 Eixo da Bacia do Prata
Dezembro de 2004
1 Eixo Mercosul-Chile
2 Eixo Andino
3 Eixo do Escudo das Guianas
4 Eixo do Amazonas
5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia
6 Eixo Interoceacircnico Central
7 Eixo de Capricoacuternio
8 Eixo do Sul
9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute
10 Eixo Andino do Sul11
Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo
Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa
esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos
requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem
11
Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando
projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia
43
desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os
paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos
Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos
institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na
aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da
implantaccedilatildeo de infraestrutura
Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo
abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo
entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e
os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise
teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica
remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo
44
Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
45
3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO
A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria
regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os
precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o
meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a
anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica
O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do
latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua
portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo
de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir
caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por
exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes
[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo
e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a
limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]
domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das
demais (GOMES 1995)
Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo
de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute
mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si
No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da
relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica
cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos
feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos
poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de
localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade
administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado
Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender
os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma
breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida
46
31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica
A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de
caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do
expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a
necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a
existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros
territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e
Carl Ritter seus principais precursores
Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves
Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a
diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees
entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas
A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt
sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia
poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial
continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as
paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo
do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre
com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees
de fenocircmenos correntes em outras escalas
Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o
responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a
descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio
Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni
caracteriza bem o pensamento de Ritter
Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na
afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o
desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em
vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos
Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de
uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)
Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos
comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o
particular do que para o geral
47
[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no
particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou
em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter
como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral
Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais
nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)
Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter
para o pensamento geograacutefico
[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas
explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou
seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees
mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute
interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais
ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL
2006)
Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia
moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a
respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos
Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita
essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute
institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente
trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees
destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e
correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12
e a regiatildeo existente no contexto da nova
geografia
Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck
(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi
fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e
1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o
homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees
ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que
crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do
territoacuterio
Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi
proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como
12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana
48
[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica
combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a
vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica
paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se
no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA
1995)
Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em
destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do
possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do
determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza
comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo
defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja
o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma
de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram
particulares em cada regiatildeo
A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia
concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13
de la Brie Sertatildeo Amazocircnia
Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade
referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)
Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela
concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo
paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica
palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo
Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la
geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a
histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares
referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de
1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades
classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo
[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho
do inglecircs Halford John Mackinder14
(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo
francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas
satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma
regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que
13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente
locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra
em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu
tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo
socioeconocircmica entre as diversas aacutereas
49
natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma
espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI
2009)
A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio
primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde
jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees
proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da
circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo
regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)
De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma
Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como
ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La
Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as
diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo
Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo
contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser
contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico
De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das
generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia
nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni
[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os
fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica
poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias
possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)
Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15
ou
seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por
meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da
junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que
diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo
regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as
diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo
assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho
ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades
15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e
foi proposto por Richtofen em 1883
50
Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente
de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard
Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional
como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia
O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma
categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para
compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que
essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus
esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos
regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner
Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao
estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos
fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a
complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados
forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo
mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos
Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo
regional
[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que
dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa
acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea
para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)
Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim
como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar
as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas
caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo
com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia
regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma
determinada aacuterea
Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das
divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos
fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo
dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda
deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional
51
Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o
pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados
Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia
Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo
sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como
a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e
concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos
32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa
A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela
revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16
onde um enunciado cientiacutefico
soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e
introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17
como instrumento de anaacutelise nos estudos
regionais
De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou
seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da
preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os
padrotildees existentes e natildeo as particularidades
A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas
definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo
selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas
estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees
funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma
eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg
O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio
para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho
de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo
diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo
as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)
16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O
resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico
deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os
modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na
organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17
No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o
processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos
52
A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a
associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de
objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute
uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as
regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas
baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na
regionalizaccedilatildeo
Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que
corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o
de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que
correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo
A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na
semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em
classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da
divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma
hierarquia de classes de regiotildees
Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da
adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950
Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas
da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno
do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados
Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou
como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores
aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo
de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar
sempre em constante troca de energia com o seu exterior
Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o
estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute
um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens
informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que
alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo
passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as
53
necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees
funcionais18
Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo
Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis
similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades
agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade
populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees
naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que
correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial
Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo
eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e
datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como
agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional
entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de
pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico
rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o
trabalho influecircncia comercial das cidades etc
Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de
irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser
contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo
precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem
ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo
fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo
funcional entra elas Segundo Bezzi
[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores
heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades
que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos
considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica
(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas
funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas
(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
serviccedilos etc) (BEZZI 2007)
18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele
a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele
Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a
nodal
54
Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia
contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a
regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou
organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional
Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista
como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e
classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que
buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas
as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um
primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos
De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute
infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de
relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados
teorias e precisam ser testados para ter valor
Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma
regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute
construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela
regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os
outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes
[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real
passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite
selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses
do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis
tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)
Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o
conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando
representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio
assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado
em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou
analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo
A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves
relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas
projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas
regionais implantadas pelo Estado
55
O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de
acordo com Moraes
Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a
alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees
ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas
de produccedilatildeo (MORAES 2007)
Friedmann completa citando Wirth
Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com
base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria
homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes
componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas
assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de
vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem
provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN
1958)
Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do
espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios
causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia
da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que
passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca
do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico
Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de
Perroux19
agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de
industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na
multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos
Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as
cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para
que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz
natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar
atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja
paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)
Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo
econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria
possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees
geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a
anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na
19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o
desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem
caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados
diferentes na economia
56
base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville
1973)
Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova
geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo
[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do
espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em
uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do
espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um
conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada
vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute
uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que
se entender a sociedade (LENCIONI 2009)
O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das
anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho
para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de
pensamento geograacutefico a geografia criacutetica
33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica
Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada
do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as
correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de
relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel
regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento
desigual em vaacuterias escalas
A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e
explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo
capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas
contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da
apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia
A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo
francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a
metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao
discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc
Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e
quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia
57
Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia
tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar
para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a
existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-
Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento
estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da
corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse
os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares
Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente
dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que
demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver
uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os
espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias
A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a
discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a
um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo
(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a
Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se
preocupar com sua origem como destaca Santos
[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados
[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do
real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma
retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada
como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo
da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave
expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado
com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma
geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)
Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a
importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni
2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a
outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para
compreender o presente
A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no
territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta
58
para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de
produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)
Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do
espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza
Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da
discussatildeo de acordo com Santos (2009)
Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os
mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo
visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao
mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando
dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora
os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes
comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo
determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da
Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)
O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas
consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo
espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees
desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito
com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite
compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as
naccedilotildees e regiotildees
O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma
formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de
divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do
significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA
1982)
Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem
divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo
ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e
Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento
abstrata para o territoacuterio
Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo
strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma
dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma
dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados
objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a
dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas
de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra
1982)
59
Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo
territorial do trabalho20
em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade
objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional
para anaacutelises empiacutericas
Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de
fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa
desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que
cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que
Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto
organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos
concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica
internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco
de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)
Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo
capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de
produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do
capital de acordo com Haesbaert
Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas
diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das
interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito
mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A
regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel
natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna
(HAESBAERT 2010)
A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque
o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos
(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de
comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo
dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21
orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades
organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees
geralmente por interesses de modo mercantil
20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-
espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como
processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de
produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo
proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa
solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando
para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto
de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo
60
Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute
no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores
hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio
considerar o todo
[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel
o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus
funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees
enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)
Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali
presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos
de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o
aparecimento de novas atividades (Santos 1985)
A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash
poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua
implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social
nacional
A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a
uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou
determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento
econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)
A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para
Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades
subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo
Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser
uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como
um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao
espaccedilo nacional
[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o
Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma
regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel
mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do
Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a
comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as
distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas
ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud
STEINBERGER 2006)
Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional
favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo
61
o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como
expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo
importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento
para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo
dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento
desigual
Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se
centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da
induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o
comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz
fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados
que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)
Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para
regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas
regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder
governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica
socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu
enquadramento em categorias tambeacutem
A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de
maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo
segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a
urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a
formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo
Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as
regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas
horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e
organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as
regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees
dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma
contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles
Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da
concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
62
4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E
DESENVOLVIMENTO DA IIRSA
41 Princiacutepios gerais de regiatildeo
Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute
passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes
da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram
concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam
gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo
a contiguidade e
a finalidade
A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos
que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como
um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A
geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma
construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma
singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o
pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam
as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees
teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de
produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo
diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista
A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria
possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute
necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais
para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute
aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista
possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo
Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo
Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos
considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees
63
na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais
que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho
A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra
que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute
vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato
de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas
uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma
sobreposiccedilatildeo entre os recortes
Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma
finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito
Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de
identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta
abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do
pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as
regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade
Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de
organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para
estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo
42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo
Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados
em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir
da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de
regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao
longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com
caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo
64
Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica
as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a
regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo
pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador
responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo
entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou
propostas para o desenvolvimento regional
A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa
parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas
a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os
fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou
mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees
que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os
quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse
o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel
a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas
de planejamento regional
A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das
regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de
desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as
regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As
especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na
fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as
diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas
A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as
espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das
interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e
imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees
Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo
contiacutenuos entre eles
65
43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA
O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma
regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do
modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo
territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades
produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul
O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs
como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que
organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano
Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul
americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que
concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca
estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-
estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as
atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e
Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original
Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos
EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma
coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos
eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)
tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de
cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos
correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes
Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento
sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial
produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido
ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou
comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e
desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original
De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas
aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista
como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos
materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as
redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton
Santos (1996)
Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio
ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no
66
meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do
que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em
diferentes niacuteveis escalares
Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes
Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes
Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes
Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um
paiacutes
Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente
Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a
Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo
dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees
Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no
discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu
origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade
dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas
pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria
possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem
as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo
das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos
que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial
O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo
Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo
espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e
aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato
possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de
que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que
meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo
dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles
apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja
realizado em diversas escalas
67
Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da
Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir
que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na
regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de
regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA
apresentam trecircs
a diferenciaccedilatildeo
a caracterizaccedilatildeo e
a finalidade
Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo
quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente
do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum
Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no
contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a
cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo
presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais
continuidade
delimitaccedilatildeo e
instrumento de planejamento
A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam
caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo
comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo
assim aspecto correspondente a corrente criacutetica
A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis
estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais
energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade
de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em
infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das
caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste
em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-
naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os
68
oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer
que
Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno
polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees
intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens
de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos
que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base
exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas
atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base
exportadora (LEMOS 2006)
A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os
eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam
estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao
mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo
com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para
esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com
caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos
O que pode ser observado em Couto (2012)
Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas
de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os
primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados
da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de
mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos
passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo
satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)
A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em
torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um
padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas
economias de escala ao longo dos eixos
O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de
planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio
modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos
exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos
mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes
jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais
Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da
localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo
destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado
69
considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados
Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se
tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais
A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos
por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da
representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos
especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da
produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os
lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde
seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a
origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento
Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta
ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que
[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com
apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da
hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)
A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de
desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos
que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma
regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica
A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da
produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos
geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas
regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes
hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para
circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a
organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da
posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem
interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A
regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do
mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)
70
Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul
natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e
criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial
71
CONCLUSAtildeO
A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da
Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de
Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da
geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo
de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar
de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo
Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de
desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de
desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas
protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos
regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano
integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade
A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas
possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os
EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem
natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as
quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel
considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da
Ameacuterica do Sul
O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na
construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica
para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a
IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e
regionalizaccedilatildeo
72
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