Os desafios na Protecção Social
para alcançar a Segurança
Alimentar
Reunião Técnica de Preparação da XII Reunião dos Ministros
do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP
Nuno MeiraSimõesda Cunha
Coordenador dos Programas de Protecção Social
ePolíticas de EmpregoemMoçambique
Bureau Internacional do Trabalho
Maputo
Estrutura da Apresentação
● Segurança Alimentar
● Subnutrição Infantil
● A Crise e a Iniciativa do PPS
● A R202 da OIT
● Programas de Protecção Social com impacto na
SegurançaAlimentar
● Impactos dos Programas de Protecção Social
● Recomendações
1
Segurança Alimentar
3
• Quando
• todas as pessoas
• em todos os momentos
• têm acesso físico, social e económico a
alimentos suficientes, em segurança e
nutritiva,
• que permita assegurar as suas
necessidades em termos de dieta
alimentar e responder às suas
preferências de
• forma a garantir uma vida activa e
saudável
• FAO
3 componentes:
• Disponibilidade
• Acesso
• Utilização
Realidade
Multidimensional
4
Ambiente Socio-
Económico e
Político
Nível Internacional
•Mercados
Internacionais
•Acordos de Comércio
•Globalização
Nível Nacional
•População
•Educação
•Macroeconomia
•Disponibilidade de
Recursos Naturais
•Sector Agrícola
•Condições de Mercado
Nível Subnacional
•Características dos
Agregados Familiares
•Formas de Vida
•Instituições Sociais
•Atitudes Culturais
Disponibilidade de
Alimentos (tendências e
níveis)
•Produção
•Importação (liquida)
•Utilização,
•Reservas
Estabilidade de
Oferta de Alimentos
e Acesso
•Produção de Alimentos
•Rendimentos
•Mercados
•Direitos Sociais
Acesso a Alimentos
•Poder de Compra
•Integração dos
Mercados
•Acesso aos Mercados
Saúde e Condições
Sanitárias
•Práticas de Saúde
•Higiene
•Qualidade da água
•Condições Sanitárias
•Qualidade e
Segurança da Comida
Práticas
•Guarda das Crianças
•Práticas de
Alimentação
•Preparação da comida
•Hábitos Alimentares
•Distribuição da
Comida no interior do
Agregado Familiar
Consumo de
Alimentos
•Energia ingerida
•Nutrientes ingeridos
Utilização da Comida
pelo Corpo
•Estado do Corpo
Estado
Nutricional
Fonte: FAO
Figura 3 – Políticas que afetam a Segurança Alimentar
.
Importações
de alimento
Stoks de
alimentos
DISPONIBILIDADE
DE ALIMENTOS
ACESSO
AOS
ALIMENTO
S
UTILIZAÇÃO
DOS ALIMENTOS
Negócios
Emprego
Proteção Social
Fonte: FFSSA (2004)
Chave:
Prazo para ter
impacto na
segurança
Alimentar:
Depois de mínimo
1-3 anos
Desenvolvimento
econômico baseado
no mercado (inputs,
financiamento, terra)
Descentralização
Estabilização dos Preços
Intervenções alimentares e nutricionais
nos grupos mais vulneráveis
Educação
nutricional
Produção Agrícola
Diversificação
Segurança Alimentar
Ajuda Alimentar
• Dificuldades em medir insegurança alimentar
• falta de estimativas directas em termos globais
• A estimativa mais citada é a prevalência de subnutrição
• Estimativa da população com consumo de energia na dieta abaixo das
duas necessidades
• Segundo estes dados a subnutrição caiu de 33% para 14% entre 1970 e
2000
• 925 milhões de pessoas vivem em situação de fome,
• vivendo a maioria na Ásia e África Sub-sahariana
• 50% em agregados que dependem da agricultura
• 22% são rurais sem terra 20% são urbanos
• 8% dependem de recursos como a pesca, a pastoricia
6
Medindo a insegurança Alimentar
Subnutrição Infantil
• Problema de Larga Escala e Crise Profunda
• 171 Milhões de Crianças subnutridas
• Consequências irreversíveis
• Subnutrição mata (3 milhões de crianças anualmente);
• Prejudica o crescimento e o desenvolvimento mental
• Tem custos económicos substanciais: até 8% do PIB
• Tem recebido crescente atenção especial
• ODM (meta 1c), etc
• Crescente pesquisa e provas sobre a janela de
oportunidade entre a gravidez e o segundo ano
de idade (1000 dias)
7
A Tripla Crise – Preço dos Alimentos,
Combustíveis e Financeira
• Aumentou o número de pessoas malnutridas
• De 14% para 16%
• Mulheres e crianças sofreram mais directamente
• Preços elevados e diminuição da renda aumentam o risco
das famílias pobres não fornecerem alimentação
adequada às gestantes, bebés e crianças
• Resposta a crise levou a comer alimentos mais
baratos, com menor valor nutricional, consumir
menos comida às refeições e saltas refeições
• Efeitos na renda podem levar a redução noutras despesas
como a saúde educação
8
Resposta das Nações Unidas à Crise
• Uma das Nove Iniciativas lançadas pelo
Comité dos Chefes das Nações Unidas foi o
lançamento da iniciativa do Piso de Protecção
Social em 2009
• Tentativa sistemática de operacionalizar de
uma abordagem baseada em direitos à
protecção social
• Baseada numa crença normativa que a
protecção social deve traduzir um contracto
social entre o governo e os cidadãos
9
Protecção Social pode desempenhar um papel
importante num quadro de intervenções
necessário urgentemente que vai para além
das respostas tradicionais
As políticas de Protecção Social podem reduzir
as vulnerabilidades dos indivíduos e das
comunidades tanto no curto como no longo
prazo
10
Recomendação relativa aos Pisos
Nacionais de Protecção Social
13
(a) Estabelecer e manter, conforme aplicavel, pisos de
protecção social como um elemento fundamental dos
seus sistemas de segurança social nacionais
Conjunto de
garantias básicas de
segurança social
definidos a nível
nacional, que
asseguram uma
protecção destinada
a prevenir ou mitigar
a pobreza, a
vulnerabilidade e a
exclusão social
Proporciona orientações aos Estados Membros para:
Recomendacao relativa aos Pisos
Nacionais de Protecção Social
14
(a) Estabelecer e manter, conforme aplicavel, pisos
de protecção social como um elemento fundamental
dos seus sistemas de segurança social nacionais
(b) Implementação de Pisos de Protecção
Social como parte de estrategias para a
extensão da PS que assegurem
progressivamente niveis mais elevados de
segurança social ao máximo de pessoas
possível
Estabelecer,
progressivamente
sistemas de seguranca
social abrangentes e
coerentes com os
objectivos da politica
nacional e tentar
coordenar as politicas
de Seguranca Social
com outras politicas
publicas
Proporciona orientações aos Estados Membros para:
Pisos de Protecção Social:
Garantias básicas…
cuidados de saúde essenciais, incluindo
a assistência à maternidade
segurança básica de rendimento para
crianças
segurança básica de rendimento, para pessoas em idade
ativa sem capacidade para obter um rendimento suficiente,
segurança básica do rendimento para as
pessoas idosas, situando-se pelo menos a um nível
mínimo definido no plano nacional
Os pisos de protecção social deveriam incluir, pelo menos, as seguintes garantias
basicas de segurança social:
Definição de níveis minimos nacionais
Os Estados Membros deveriam proporcionar as garantias básicas de segurança social
a, pelo menos, todos os residentes e crianças, conforme estabelecido na legislação e
regulamentos nacionais .As garantias básicas de segurança social deveriam ser
estabelecidas por lei.
16
Assistência Social
Seguro Social
Pensões universais
Outros
Pisos de Protecção Social:
Pluralismo de abordagens
Escolhanacional
garantias basicas de seguranca social
As prestações podem incluir prestações familiares e para crianças, de doença e de
cuidados de saúde, de maternidade, por invalidez, de velhice, de sobrevivência,
prestações de desemprego e garantias de emprego e prestações em caso de
acidentes de trabalho, assim como quaisquer outras prestações sociais em dinheiro
ou em espécie.
Ao proporcionar
as garantias
básicas de
segurança
social, os
Membros
deveriam
considerar
diferentes
abordagens com
vista a
implementar a
combinação
mais efetiva e
eficiente de
prestações e
regimes no
contexto
nacional.
O Ambiente da Etiópia favorável a
Segurança Alimentar na Etiópia
18
Programa de
Segurança
Social
Produtiva
Programa de
Construção de
Activos dos AF
Investimentos
Comunitários
Complementares Programa de
Reassentamento
Agregados
Familiares
sofrendo de
Insegurança
Alimentar em
Distritos com IA
T.P.
A.D
.
SE
GU
RA
NÇ
A
AL
IME
NTA
R
Estratégia Integrada do Brasil
Um dos resultados mais
impressionantes em redução da
malnutrição infantil:
• Eliminação das formas severas
de malnutrição
• Redução do malnutrição crónica
(raquitismo) de 13,5% para 6,8%
entre 1996 e 2006
19
4 determinantes explicam 2/3 da
queda na malnutrição:
- Escola materna (25,7%)
- Poder de Compra (21.7%)
- Cuidados de Saúde Primários
(11,6%)
- Serviços Sanitários (4,3%)
Resultados na malnutrição crónica
eliminaram ¾ das disparidades
totais entre extrema pobreza e
extrema riqueza (24,6 para
6,2%)
Estratégia que envolveu 11
Ministérios e parceiros da Soc.
Civil orientando para a melhoria
das condições de vida da
população pobre e
extremamente pobre
Programa Fome Zero
1. Acesso a alimentos
– Rendimento (Programa Bolsa Familia)
– Programas em Alimentos
– Redes de SAN Locais e Regionais
– Água: Cisternas
2. Reforço da Agricultura de Subsistência
– Financiamento da Agricultura Familiar (incluindo seguro de colheitas)
– Programa de Aquisição de Alimentos
3. Geração de Rendimentos
– Qualificação Social e Profissional
– Economia Solidária e Inclusão Produtiva
– Microcrédito
4. Articulação, Mobilização e Controlo Social
– Centros de Referência de Assistência Social
– Conselhos e Comités de Controlo Social
– Parcerias com empresas e outras entidades
20
Impactos dos Pisos de
Protecção Social em Nutrição
• Transferências sociais têm como objectivo prioritário aumentar ou
proteger o consumo das famílias
• no caso das famílias pobres a principal despesa é em alimentos
• Alguns programas incluem intervenções directamente
relacionadas com a nutrição
• Estudos demonstraram uma ligação directa entre a
disponibilização de um rendimento adicional e o consumo
alimentar entre os beneficiários,
• com resultados directo e de curto-prazo na situação nutricional das
crianças, sugerindo efeitos de longo-razo
21
Impacto – alguns dados concretos
• Programa Oportunidades no México – crianças
participantes tinham + 1 cm do que outras crianças
dois anos depois de participarem no programa
• Melhorias na situação de nutrição de longo-prazo em
crianças em famílias de Pensionistas Sociais na
África do Sul, especialmente entre meninas
22
Impacto – alguns dados concretos
• No subsídio à Infância da África do Sul estudo projectou
que as crianças nascidas de mães beneficiárias serão
3,5 cm mais altas em média enquanto adultos
(projectando um aumento nos rendimentos entre 60-
130% do valor do subsidio)
• Famílias recebendo apoio no Bono de Desenvolvimento
Humano do Equador tiveram um aumento de 25% nas
despesas com alimentos
• No Programa Famílias em Acção da Colômbia assistiu-se
a um aumento na ingestão de alimentos ricos em
calorias e vegetais, beneficiando particularmente as
crianças mais pequenas
23
Impacto – alguns exemplos concretos
• Programa de Emprego Rural Garantido na Índia e o
Programa de Redes Segurança Produtiva na Etiópia
apontaram para impactos significativos no combate à
subnutrição sazonal e à volatilidade dos rendimentos
entre as famílias mais pobres
• No programa de Transferências de Kolomo na Zâmbia
assistiu-se a uma redução das famílias fazendo uma
refeição diária de 19,3 para 13,3% e a uma melhoria da
qualidade das refeições
24
Recomendações do Painel de Peritos de
Alto Nível em Segurança Alimentar e
Nutrição
1. Todos os países devem desenhar e colocar em prática
sistemas de protecção social compreensivos e
apropriados nacionalmente que contribuam para
assegurar a realização do Direito a Alimentação para
todos
2. Sistemas de PS devem seguir uma via dupla
providenciando assistência no curto termo e
apoiando meios de vida no longo termo
25
Recomendações do Painel de Peritos de
Alto Nível em Segurança Alimentar e
Nutrição
3. PS tem de ser melhor desenhada para responder à
vulnerabilidade à pobreza e fome, estando disponível
por pedido a todos os que necessitam de assistência e
com um plano de contingência financeira para permitir
um aumento da escala quando necessário
4. PS para responder à segurança alimentar deve estar
associada aos direitos humanos associados à PS e à
alimentação, através da incorporação em legislação
nacional
26
Recomendações do Painel de Peritos de
Alto Nível em Segurança Alimentar e
Nutrição
5. Como a maior parte da população mundial sofrendo de
insegurança alimentar vive no campo a PS para
segurança alimentar deve apoiar directamente os
meios de vida agrícolas
27
Alguns exemplos do desenho de
Programas de Protecção Social mais
sensíveis à nutrição
• Ter nutrição/Seg. Alimentar como um objectivo específico (bem
como um objectivo de aprendizagem)
• Atingir mulheres grávidas/lactentes e crianças menores de 2
• Isentar mulheres gráv. da condição de trabalhos em trabalhos
públicos
• Ter acções complementares focadas na nutrição, ex. Suplementos
nutricionais, formação nutricional e desparatização
• Disponibilizar as transferências de uma forma que melhora a
qualidade da dieta, ex. Dinheiro, suplementos alimentares e se
possível aumentar a produção local (senhas)
• Ajustar o valor monetário/senha ao nível do custo de uma dieta
saudável
• Minimizando o tempo (e custo) dos beneficiários para receber a
transferência (ex. Usando celulares)
28