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Os desafios da Gestão da Água na perspectiva da universalização do acesso
Edson Aparecido da SilvaEdson Aparecido da SilvaAssessor de Saneamento da FNUAssessor de Saneamento da FNU
Coordenador da FNSACoordenador da [email protected]
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ÁGUA PARA A VIDA ÁGUA PARA TODOSLIVRO DAS ÁGUAS
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Qual a quantidade de água disponível no planeta?
• 97,5% das águas estão nos mares e oceanos (águas salgadas)• Somente 2,5% são doces • 68,9% dessas águas doces encontram-se nas calotas polares e
geleiras e no cume das montanhas • 29,9% são águas subterrâneas • 0,9% estão nos pântanos e • 0,3% nos rios e lagos• Destes 0,3%, 70% se destinam à irrigação na agricultura, 20%
à indústria e restam apenas 10% destes 0,3% para uso humano e dessedentação dos animais.
(Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)
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A gota maior representa toda a água do mundo, a do meio mostra toda água doce, e o pequeno ponto azul (abaixo dos outros dois) representa a água doce dos rios e lagos da Terra.
Créditos: Howard Perlman / Woods Hole Oceanographic Institute
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IMPORTANTEIMPORTANTEA renovação das águas é da ordem de 43 mil km
cúbicos por ano, enquanto o consumo total é
estimado em 6 mil km cúbicos por ano. Portanto,
não há falta de água.
(Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)
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PROBLEMAPROBLEMAA água encontra-se desigualmente
distribuída: •60% em apenas 9 países •80 outros países enfrentam escassez •Pouco menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água existente enquanto para 1,4 bilhões é insuficiente (em 2020 serão três bilhões)
(Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)
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PROBLEMAPROBLEMAPara dois bilhões de pessoas , não é tratada, o que gera 85%
das doenças segundo OMS. Presume-se que em 2032 cerca de 5 bilhões de pessoas serão
afetadas pela escassez de água.
(Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)
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E o Brasil?
• O Brasil é a potência natural das águas, com 12% de toda água doce do planeta perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos. Mas é desigualmente distribuída:
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E o Brasil?
• 72% da água se concentra na região amazônica
• 16% no Centro-Oeste• 8% no Sul e no Sudeste • 4% no Nordeste.
• Fonte: (Boff, Leonardo apud Aldo Rabouças, Aguas doces no Brasil: Escrituras, SP 2002).
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DESAFIOSDESAFIOS
“A população global triplicou no século XX mas o consumo da água aumentou sete vezes. Em 2050 quando teremos 3 bilhões de pessoas a mais, necessitaremos de 80% a mais de água somente para o uso humano; e não sabemos de onde ela virá”
Barlow,Maude, “Agua: pacto azul (2009):
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AMEAÇAS CONSTANTESAMEAÇAS CONSTANTESHá uma corrida mundial para privatização da água. •As grandes empresas multinacionais como as francesas Vivendi e Suez-Lyonnaise a alemã RWE, a inglesa Thames Water e a americana Bechtel.•Criou-se um mercado das águas que envolve mais de 100 bilhões de dólares. •Com forte presença na comercialização de água mineral a Nestlé e a Coca-Cola estão buscando comprar fontes de água por toda a parte no mundo, inclusive no Brasil
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Grandes grupos econômicos de todo o mundo querem transformá-la em uma mercadoria cara, que produz exclusão social.
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Um Pouco da Crise em São
Paulo
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OPERAÇÃO MILITAR REALIZADA NA SEDE DA SABESP EM 27/05/15
Fonte: El Pais, 27/05/15 - Foto de Martha Lu
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Não podemos contar com o Governo Estadual, nem o poder Legislativo nem a Justiça. Eles fazem parte articulada e integrada desta política do Governador Alckmin. Se não fosse assim hoje poderíamos criar uma CPI para apurar os escândalos da Sabesp ou ver o Julgamento de alguma ação do ministério público contra a Sabesp. TODAS as ações são engavetadas! Podemos usar os canais que estão aí para denunciar este estado de coisas, mas só a organização da população em coletivos de luta pela água em cada bairro é que pode impor os interesses da população mais necessitada contra os interesses privatistas das grandes empresas.
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Sem Luta Coletiva a vida não vai mudar!
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INICIATIVAS IMPORTANTES
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A ONU – Organização das Nações Unidas escolheu o período de
2005 a 2015 comoa Década Internacional da Água,
com o lema: “Água, fonte de Vida”.
O ano de 2003 também foi um marco para o tema, sendo
considerado o Ano Internacional da Água Doce.
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Comentários Gerais no 15 – Direitos à Água (2002)
Água é um bem natural finito, bem público fundamental para vida e saúde e pré-requisito para realização dos direitos humanos;
Água é um bem social e cultural antes de ser um bem econômico. O direito à água deve ser realizado de forma sustentável, para as gerações presentes e futuras.
Fatores que determinam adequação do direito à água são:• Disponibilidade de quantidade e continuidade para usos
pessoais e domésticos• Qualidade: água segura que não ameace a saúde humana e
com cor, gosto e odor aceitáveis;• Acessibilidade física, econômica e não discriminação• Acesso a informações: direito a buscar, receber e transmitir
informações relacionadas à água
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DESAFIO - RELATÓRIO ONU, 2015DESAFIO - RELATÓRIO ONU, 2015“A pimeira prioridade da América Latina e do Caribe é melhorar e consolidar a governança da água, com a mudança para o paradigma da gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos e seu uso voltado para o desenvolvimento socioeconômico e redução da pobreza.
A “crise de água” é mais institucional do que relacionada a disponibilidade física. A maioria dos países tem capacidade institucional formal extremamente limitada para gerenciar recursos hídricos, e a efetiva implementação efetiva dos instrumentos de gestão não faz parte da agenda política.
Enfrentar os desafios relacionados a água requer mudança de como assessamos, gerenciamos e usamos a água. O progresso clama pelo engajamento de ampla variedade de atores sociais para tomar conta da água nos processos de tomada de decisão e construção de respostas aos problemas.”
UN, 2015. Water for a sustainable world
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NOSSOS DESAFIOS E NOSSA AGENDANOSSOS DESAFIOS E NOSSA AGENDA
• Aprovar PEC da água no Rio Grande do Sul• Continuar lutando contra todas as formas de privatização do
saneamento• Aplicação da Resolução da ONU (ano de 2010)• Garantir o acesso a água e ao saneamento como direito
Humano e não mercadoria• Ampliar e consolidar os instrumentos de controle da
sociedade sobre a prestação dos serviços de Saneamento e a gestão dos recursos hídricos
• Garantir os recursos para cumprimento das metas do PLANSAB
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REMUNICIPALIZAÇÃO/REESTATIZAÇÃO
• Em 15 anos, 235 cidades e cerca de 106 milhões de habitantes retomaram a gestão do tratamento e fornecimento de água das mãos de empresas privadas.
• Entre elas pequenos municípios de países pobres, mas também grandes capitais como Berlim, Paris ou Buenos Aires.
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“Nenhuma questão hoje é mais importante do que a da água. Dela
depende a sobrevivência de toda a cadeia da vida e, consequentemente, de nosso próprio futuro. Ela pode ser motivo de guerra como de solidariedade social e
cooperação entre os povos”. (Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)
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OBRIGADO OBRIGADO Edson Aparecido da SilvaEdson Aparecido da Silva
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