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DIREITO CONSTITUCIONAL
por Terezinha Rêgo
Organização dos Poderes
Poder Judiciário
por Terezinha RêgoLançamento: 28/03/2010Atualização : 27/11/2016
NUMERO DE ORDEM DO EBOOK: D03 - G1 REVISÃO DO ARQUIVO: R11.0
61 Mapas Mentais
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DIREITO CONSTITUCIONAL
Organização dos Poderes
Poder Judiciário
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APRESENTAÇÃO
O material apresentado tem como objetivo facilitar a memorização dos assuntos para concursos usando a técnica de estudos com mapas mentais, ideal para aqueles que se identificam com uma memória visual. Os mapas mentais usam cores e imagens como chaves de memorização além da palavra em si. Além das imagens, os mapas mentais também usam mnemônicos para facilitar a memorização. Alguns comuns nos ebooks de Direito são PR quando a informação trata sobre o Presidente da República, MEDU quando a informação estiver relacionada conjuntamente a Municípios, Estados, DF e União. Quando siglas mnemônicas ou quaisquer outras siglas forem usadas em algum mapa, uma legenda no rodapé da página explicará seu significado. Críticas e sugestões para melhorar o material são sempre muito bem vindas. Bons estudos!
Abraços,
Terezinha RêgoAutora
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Conteúdo1. Órgãos do Poder Judiciário - 01 ................................................................................................................................................................................................ 72. Quinto Constitucional ................................................................................................................................................................................................................ 83. Juizados Especiais e Justiça de Paz ............................................................................................................................................................................................ 94. Autonomia Administrativa e Financeira .................................................................................................................................................................................. 105. Precatórios Judiciários [1] .......................................................................................................................................................................................................... 116. Precatórios Judiciários [2] .......................................................................................................................................................................................................... 127. Precatórios Judiciários [3] .......................................................................................................................................................................................................... 138. Estatuto da Magistratura [1] ...................................................................................................................................................................................................... 149. Estatuto da Magistratura [2] ...................................................................................................................................................................................................... 1510. Estatuto da Magistratura [3] Promoção [1] ........................................................................................................................................................................... 1611. Estatuto da Magistratura [3] Promoção [2] ........................................................................................................................................................................... 1712. Estatuto da Magistratura [4] Remoção, disponibilidade e aposentadoria ......................................................................................................................... 1813. Estatuto da Magistratura [5] .................................................................................................................................................................................................... 1914. Prerrogativas dos juízes [1] - Garantias .................................................................................................................................................................................. 2015. Prerrogativas dos juízes [2] - Vedações .................................................................................................................................................................................. 2116. Competência privativa dos Tribunais [1] ............................................................................................................................................................................... 2217. Competência privativa dos Tribunais [2] ............................................................................................................................................................................... 2318. STF [1] ........................................................................................................................................................................................................................................ 2419. STF [2] Competência Original [1] .......................................................................................................................................................................................... 2520. STF [2] Competência Original [2] .......................................................................................................................................................................................... 2621. STF [2] Competência Original [3] .......................................................................................................................................................................................... 27
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22. STF [2] Competência Original [4] .......................................................................................................................................................................................... 2823. STF [2] Competência Original [5] .......................................................................................................................................................................................... 2924. STF [3] Recurso [1] Ordinário ................................................................................................................................................................................................ 3025. STF [3] Recurso [2] Extraordinário ........................................................................................................................................................................................ 3126. STF [4] ........................................................................................................................................................................................................................................ 3227. STJ [1] ......................................................................................................................................................................................................................................... 3328. STJ [2] Competência Original [1] ........................................................................................................................................................................................... 3429. STJ [2] Competência Original [2] ........................................................................................................................................................................................... 3530. STJ [2] Competência Original [3] ........................................................................................................................................................................................... 3631. STJ [3] Recursos ........................................................................................................................................................................................................................ 3732. STJ [4] ......................................................................................................................................................................................................................................... 3833. Conselho Nacional de Justiça [1] ............................................................................................................................................................................................ 3934. Conselho Nacional de Justiça [2] Membros ........................................................................................................................................................................... 4035. Conselho Nacional de Justiça [3] Competência [1] .............................................................................................................................................................. 4136. Conselho Nacional de Justiça [3] Competência [2] .............................................................................................................................................................. 4237. Justiça Federal [1] ...................................................................................................................................................................................................................... 4338. Justiça Federal [2] ...................................................................................................................................................................................................................... 4439. Tribunal Regional Federal [1] -Composição ......................................................................................................................................................................... 4540. Tribunal Regional Federal [2] .................................................................................................................................................................................................. 4641. Tribunal Regional Federal [3] Competência Original .......................................................................................................................................................... 4742. Tribunal Regional Federal [4] Competência Recursal ......................................................................................................................................................... 4843. Juízes Federais - Competência [1] Causas ... .......................................................................................................................................................................... 49
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44. Juízes Federais - Competência [2] Crimes ... ......................................................................................................................................................................... 5045. Juízes Federais - Competência [3] Crimes ... ......................................................................................................................................................................... 5146. Juízes Federais - Competência [4] Remédios Constitucionais ... ........................................................................................................................................ 5247. Justiça do Trabalho [1] - Órgãos [1] ....................................................................................................................................................................................... 5348. Justiça do Trabalho [2] - TST [1] ............................................................................................................................................................................................. 5449. Justiça do Trabalho [2] - TST [2] ............................................................................................................................................................................................. 5550. Justiça do Trabalho [3] - TRT .................................................................................................................................................................................................. 5651. Justiça do Trabalho [4] - Competência ................................................................................................................................................................................... 5752. Justiça do Trabalho [5] .............................................................................................................................................................................................................. 5853. Justiça Eleitoral [1] - Órgãos .................................................................................................................................................................................................... 5954. Justiça Eleitoral [2] - TSE ......................................................................................................................................................................................................... 6055. Justiça Eleitoral [2] - TREs [1] ................................................................................................................................................................................................. 6156. Justiça Eleitoral [2] - TREs [2] - Recursos (Excepcionais) ................................................................................................................................................... 6257. Justiça Militar [1] - Órgãos ....................................................................................................................................................................................................... 6358. Justiça Militar [2] - TSM ........................................................................................................................................................................................................... 6459. Justiça Militar [3] ....................................................................................................................................................................................................................... 6560. Justiça Estadual [1] .................................................................................................................................................................................................................... 6661. Justiça Estadual [2] - Justiça Militar Estadual ........................................................................................................................................................................ 67
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e JUÍZESFEDERAIS
do
b1000 R11
Legenda:TSs: Tribunais SuperioresTJDFT-Tribunal de Justiça doDistrito Federal e Territórios
CF: art. 92
IV
V
VI
VII
III
I
I-A
II
II-A
ÓrgãosPoder Judiciário
Supremo TribunalFederal
Superior Tribunalde Justiça
Sede na CapitalFederal
jurisdição emtodo o território
Conselho Nacionalde Justiça
Tribunaise Juízes
Tribunais de Justiça
TRFs
STF
CNJ
STJ
Tribunal Superiordo Trabalho
TST
Tribunais RegionaisFederais
TRABALHO
MILITARES
ELEITORAIS
ES/TJDFT
EC 92/2016
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